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Por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, conheça alguns dos elementos da Comunidade Portuguesa em Timor-Leste, percorrendo o dia e a cidade de Díli.
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Por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, conheça alguns dos elementos da Comunidade Portuguesa em Timor-Leste, percorrendo o dia e a cidade de Díli.
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Scientists uncover faint but important stencils in Timor-Leste.
Source: Cave art could be link to Australia’s first people | Cosmos
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Covid-19: Comerciantes queixam-se de ameças da polícia no maior centro comercial em Díli
Díli, 30 mar 2020 (Lusa) – Comerciantes do maior centro comercial de Timor-Leste queixaram-se hoje de ter sido ameaçados por agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) depois de serem ordenados a fechar as lojas numa “aplicação errada” das medidas do estado de emergência.
Os agentes ordenaram aos comerciantes que fechassem as lojas e ameaçaram voltar e “partir” as vitrinas das lojas se reabrissem, segundo um relatório do incidente a que a Lusa teve acesso.
“É uma situação muito preocupante pelos danos ao setor privado e pelo facto de não estar a deixar clara a situação. Em vez disso, são eles próprios, a polícia, que está a causar a confusão”, disse à Lusa Tony Jape, diretor do centro comercial Timor Plaza.
“Seguimos a lei com todo o cuidado, mas depois é a própria polícia que parece estar a aplicar outra lei. Fazem isto, mandam fechar e com ameaças e depois entregam documentos em que diz o contrário, que podemos ter as lojas abertas”, afirmou.
Tony Jape lamentou que a polícia “não esteja a ser corretamente informada” da lei em vigor desde sábado, considerando que a situação pode ser “muito perigosa” para o setor privado.
No relatório do Departamento de Operações do Timor Plaza, a que a Lusa teve acesso, refere-se que cerca das 15:45 de hoje uma equipa da PNTL, acompanhada pelo segundo comandante Euclides Belo, entrou no centro comercial e começou a ordenar o fecho de lojas, com exceção de restaurantes, supermercados e farmácias.
“A polícia disse aos comerciantes que tinham que fechar as portas imediatamente a partir de hoje e que se não o fizessem a polícia voltava e partia-lhes os conteúdos das lojas”, refere-se no relatório.
“Tentámos falar com eles, mas deram-nos uma cópia da ordem que supostamente estavam a implementar”, acrescenta-se.
A força policial, acompanhada de repórteres das duas televisões timorenses RTTL e GMN, ordenou o fecho de todas as lojas, abandonando depois o local, segundo a mesma fonte.
De acordo com o diretor do centro comercial, a ordem de fecho vai contra as próprias instruções que a polícia entregou e que referem as medidas em vigor desde sábado, que não obrigam ao fecho de qualquer espaço comercial, exigindo apenas a preparação de zonas de higienização e a aplicação de distanciamento social.
A ação policial contradiz uma informação comunicada pelo próprio comando da PNTL, no sábado passado, alegou Tony Jape.
Os incidentes no Timor Plaza juntam-se a ações idênticas da PNTL em várias zonas de Díli, num dia de grande confusão na disseminação pelo Governo da informação sobre as medidas do estado de emergência, segundo relatos à Lusa.
Entre as lojas mandadas encerrar estão as de fornecimento de material de construção que estão a ser procuradas por residentes de Díli e empresas envolvidas, entre outras, na recuperação de casas destruídas pelas cheias deste mês na capital.
Foram ainda travados em vários municípios camiões que transportavam bens alimentares, especialmente frutas e verduras.
Agentes da PNTL estiveram também a parar, durante todo o dia, motoristas, obrigando-os a usar máscaras – algo que também não está no decreto – e a aplicarem regras sobre números de passageiros que podem viajar em carros, algo também não definido no diploma.
A própria Secretaria de Estado da Comunicação Social timorense esteve hoje a difundir durante várias horas uma lista de restrições a serviços comerciais e circulação, entre outras, que não fazem parte das medidas do estado de emergência.
Os documentos, que estiveram disponíveis várias horas na página oficial da secretaria de Estado no Facebook – e que foram retirados depois de perguntas da Lusa – eram apresentados como uma simplificação do decreto de medidas aprovadas no sábado pelo Conselho de Ministros.
Entre as medidas comunicadas pelo principal gabinete de difusão de informação oficial do Governo, estavam supostas proibições a viagens entre municípios ou á permanência de indivíduos na via pública.
Nenhuma destas medidas está no decreto do Governo.
Questionado pela Lusa sobre os documentos, o secretário de Estado da Comunicação Social, Merício Akara, disse que a equipa que preparou os documentos “se referiu a uma versão inicial do documento, mas não à final”.
“Vamos proceder aos ajustamentos agora”, referiu.
Fonte do executivo confirmou à Lusa que as medidas erradamente incluídas nos documentos da Secretaria de Estado estavam detalhadas numa versão inicial do decreto que foi a debate no Conselho de Ministros.
Ainda assim, essas medidas foram retiradas e acabou por ser aprovado um decreto sem restrições à circulação ou à atividade comercial, suspendendo apenas os transportes coletivos.
Timor-Leste tem até agora um caso confirmado da covid-19.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
ASP // VM
Lusa/Fim
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Tensão política em Timor-Leste marca debate com trocas de críticas no parlamento
Díli, 25 mar 2020 (Lusa) – O debate sobre questões técnicas, relativas ao cariz de urgência de dois diplomas do Governo, transformou-se hoje no plenário do parlamento nacional timorense numa intensa troca de críticas entre as bancadas, evidenciando a tensão política do país.
Em causa estavam os pedidos de urgência na tramitação de alterações à lei de orçamento e gestão financeira, para flexibilizar o regime duodecimal em vigor desde 01 de janeiro e um pedido de levantamento do Fundo Petrolífero (FP) para reforço do tesouro.
O debate, porém, acabou com trocas de críticas sobre vários outros aspetos, incluindo questões relacionadas com a pandemia da covid-19, com inúmeros pontos de ordem e pedidos de defesa de honra.
O presidente do parlamento, Arão Noé Amaral, foi obrigado, por várias vezes, a tocar a campainha interrompendo o debate e a exigir respeito pelos órgãos de soberania.
A tensão ocorre na véspera do debate do pedido do Presidente da República para a declaração do estado de emergência no país devido à covid-19.
O parlamento acabou por chumbar a tramitação por urgência da alteração à lei de gestão orçamental, ecoando uma oposição ao diploma já manifestada por Xanana Gusmão, líder de uma nova maioria parlamentar de seis partidos que o indigitou como primeiro-ministro.
Em causa estão diferenças de interpretação sobre a aplicação de exceções ao regime duodecimal, que, disse a ministra interina das Finanças à Lusa, poderiam ter sido resolvidas de forma direta pelo Governo.
“Estamos numa situação bastante grave e o Ministério das Finanças está a ter dificuldades em proceder aos pagamentos sem cobertura legal. O Governo está a atar as próprias mãos, os pés e tudo. E não é necessário. É uma situação grave”, explicou Sara Brites.
As Finanças e outros ministérios defendiam que as alterações deveriam ser incorporadas no decreto de duodécimos, o que permitiria que fossem implementadas de imediato, mas assessores do Gabinete do primeiro-ministro insistiram que deveria ser através de uma alteração da lei de gestão orçamental, a opção que vingou.
Fonte do Governo confirmou à Lusa que um conjunto de exceções fazia parte da proposta inicial do decreto-lei do regime duodecimal preparada pelo Ministério das Finanças e debatido pelo Governo em janeiro.
O diploma acabou por ser aprovado praticamente com o mesmo texto em Conselho de Ministros, mas as exceções foram retiradas posteriormente na redação final do diploma enviado do gabinete do primeiro-ministro e publicado no Jornal da República.
A tensão manteve-se na sessão da tarde, mas os deputados acabaram por aprovar por unanimidade a tramitação urgente do pedido de levantamento adicional de 250 milhões de dólares (230,6 milhões de euros) para reforço da conta do tesouro.
Timor-Leste vive há anos um impasse político que levou à dissolução do parlamento e eleições antecipadas (em 2018) e que se adensou no inicio deste ano quando a coligação maioritária do executivo se desmoronou, com o chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020.
Um chumbo que ocorreu depois de menos de dois anos de Governo com tensão com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, que se recusou a dar posse a mais de uma dezena de membros indigitados do Governo, quase todos do maior partido da coligação, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão.
O primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, apresentou a demissão há mais de um mês – pedido sobre o qual o Presidente da República ainda não se pronunciou – tendo o chefe de Estado apelado aos partidos no parlamento para ajudar a resolver o impasse.
Desses contactos, surgiu uma nova coligação de seis partidos, liderada por Xanana Gusmão, que foi indigitado como primeiro-ministro pelas forças políticas, questão que está também sem resposta do Presidente da República há mais de um mês.
Dois dos partidos da coligação – CNRT e KHUNTO – têm ainda vários membros no executivo, que apoiaram inicialmente, tendo o terceiro, o PLP do primeiro-ministro, assinado no sábado uma plataforma de entendimento com a Fretilin, oficialmente na oposição.
A situação implica que o Governo aprova em Conselho de Ministros diplomas que são depois contestados por deputados dos partidos que ainda estão representados nesse executivo.
Pastas como as Finanças, Saúde, Interior, e Coordenação de Assuntos Económicos estão desde a formação do Governo, em 2018, com titulares interinos.
ASP // VM
Lusa/Fim
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Fretilin e PLP assinam “plataforma de entendimento” para solucionar impasse em Timor-Leste
Díli, 21 mar 2020 (Lusa) – Os líderes da Fretilin, maior partido no parlamento timorense, e o PLP, do atual primeiro-ministro demissionário, assinaram hoje um acordo de “plataforma de entendimento”, como solução para o impasse no país e para melhor combater a Covid-19.
Mari Alkatiri disse que a nova plataforma pretende ajudar a ultrapassar o atual impasse político que se vive no país, surgindo da preocupação com a “situação de pré-emergência que se vive relativamente ao Covid-19”.
O responsável da Fretilin pediu a colaboração de todos no combate à doença, com medidas adicionais de proteção e higiene, mas também que se mantenha a solidariedade com vizinhos, colegas, amigos e familia.
“Estamos hoje numa luta muito importante para o Covid-19, e cada um de nós tem que ser combatente contra o coronavírus”, afirmou.
Taur Matan Ruak, por seu lado, recordou que o chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 marcou o fim da aliança de maioria parlamentar (CNRT, PLP e KHUNTO).
“O partido CNRT retirou a confiança ao VIII Governo que eu lidero, retirando assim a confiança ao primeiro-ministro”, disse o chefe do Governo que está demissionário desde 22 de janeiro.
O chefe de Governo disse que o seu partido está “pronto para trabalhar com a Fretilin para abrir uma nova oportunidade para encontrar uma solução”, cuja definição caberá ao Presidente da República.
Relembrou que o país vive “duas situações graves”, as cheias da semana passada que causaram mais de 20 milhões de dólares de danos e afetaram mais de 2.500 famílias e depois a confirmação do primeiro caso de Covid-19.
“Isso exige tomar medidas rápidas e urgentes e isso só pode acontecer se o parlamento nacional assumir as suas responsabilidades de dar apoio à governação”, afirmou.
Taur Matan Ruak agradeceu aos líderes e estruturas dos outros dois partidos da coligação que apoiou o atual Governo – Xanana Gusmão e o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), e José Naimori e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).
“Agradeço por me terem dado confiança para liderar o Governo. Infelizmente a relação termina”, afirmou.
“Agradeço a cooperação da Fretilin e garanto ao senhor secretário-geral que estou pronto, o partido está pronto para cooperar com a Fretilin para encontrar uma solução para os problemas que temos, para reduzir o sofrimento do povo e para ter mais força para combater o coronavírus. Timor-Leste tem que fazer isso”, afirmou.
A assinatura ficou marcada por medidas sem precedentes em Timor-Leste de prevenção da Covid-19, horas depois do Ministério da Saúde confirmar o primeiro caso da doença no país.
Mari Alkatiri e Taur Matan Ruak, ambos com máscaras, ficaram praticamente sozinhos numa sala mais pequena, separados por vários metros, e as suas declarações foram transmitidas em direto para outra sala onde os presentes, também com máscaras, estavam espalhados para reduzir o contacto.
Depois das declarações e assinatura, jornalistas entraram na sala um por um, também com máscaras, para garantir maior proteção no momento.
A cerimónia foi transmitida em direto pela Radio Televisão Maubere (RTM), da Fretilin na página do partido no Facebook.
Presentes na sala estiveram, entre outros, militantes do Partido Democrático (PD) e do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), dois dos seis partidos que assinaram uma nova coligação de maioria parlamentar liderada pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão.
ASP // MSF
Lusa/Fim