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Categoria: Timor

  • TIMOR QUER PORTUGUES COMO LINGUA DE INSTRUÇAO

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    《Timor quer que língua de instrução no sistema educativo seja só o português
    Díli, 01 mar 2023 (Lusa) – Os ministérios da Educação e do Ensino Superior timorenses querem tornar obrigatório que a instrução no sistema educativo do país seja apenas em português, e que outras línguas sejam “auxiliares” e de apoio.
    “Os dois Ministérios estão a propor alterações à lei de bases da educação, e a proposta é que a língua de instrução seja apenas o português. O tétum e outras lingas nacionais vão servir de lingas auxiliares e de apoio pedagógico quando forem necessárias”, disse hoje o ministro da Educação, Juventude e Desporto, Armindo Maia.
    “Este é um dos grandes problemas que temos estado a enfrentar” no sistema educativo nacional, disse.
    Armindo Maia falava no Centro Cultural Português, na Embaixada de Portugal em Díli, à margem de uma cerimónia de boas-vindas a um grupo de professores que vai ser destacado para os 13 Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) de Timor-Leste, um projeto luso-timorense para a requalificação do ensino timorense em língua portuguesa.
    Armindo Maia explicou que a proposta, que mexe na lei de bases da educação, ainda terá que passar pelo Conselho de Ministros e posteriormente pelo Parlamento Nacional, mostrando-se esperançado que essa discussão possa ocorrer antes das eleições, marcadas para 21 de maio.
    “Com essa alteração, esperamos que os professores se possam começar a esforçar para lecionar em português”, disse, referindo-se a uma das duas línguas oficiais do país, a par do tétum.
    Armindo Maia respondia a perguntas dos jornalistas sobre dados de que 80% da comunidade educativa timorense não utiliza o português na escola, explicando que esse é um dos maiores desafios do setor.
    Neste âmbito recordou os esforços que têm sido feitos para fortalecer as capacidades de ensino em português dos docentes timorenses, inclusive através do projeto luso-timorense PRO-Português.
    “O projeto PRO-Português no ano passado formou mais de 4.000 professores timorenses em formação intensiva em língua portuguesa. Esperamos este ano um número idêntico. Vamos apostar nisso”, vincou.
    Questionada sobre a mesma matéria, a embaixadora de Portugal em Díli, Manuela bairros disse que no que toca ao uso do português em Timor-Leste se deve “ver o copo meio cheio”, notando os progressos na última década.
    “Podemos fazer a leitura dos números como acharmos melhor. Pode haver 80% de pessoas que se sintam mais confortáveis a falar outras línguas que não a língua portuguesa, mas o que tenho verificado nas minhas viagens pelo país é que há muitas pessoas a quem me dirijo em português, que reagem em português, com melhor ou pior fluência”, disse.
    “A partir do momento em que as pessoas sentem confiança na língua portuguesa esse número vai cair. O projeto CAFE está a trabalhar no sentido das pessoas se sentirem confortáveis com a língua portuguesa. É um processo, complexo e moroso, mas estive aqui há oito nos e senti uma grande mudança na proficiência do português por parte dos timorenses nesses oito anos”, afirmou.
    Armindo Maia reiterou na cerimónia de hoje a vontade do Governo alargar a rede de escolas CAFE ao novo município de Ataúro “já no próximo ano”, com planos de abertura de uma segunda escola em Díli.
    O plano “mais ambicioso” veria a implementação do programa, atualmente nas capitais dos municípios e da RAEOA, aos postos administrativos do país.
    Maia explicou à Lusa que o sucesso dos CAFE é evidente pelos resultados, manifestando-se esperançado que a iniciativa possa contribuir para melhorias em todo o sistema.
    ASP // SB
    Lusa/Fim》
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  • TIMOR LEI ELEITORAL

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    Presidente timorense não sabe se vai promulgar mexidas na lei eleitoral por impacto no voto
    Díli, 24 fev 2023 (lusa) – O Presidente timorense disse hoje que está a estudar se vai promulgar mexidas na lei eleitoral para o parlamento, admitindo que se as mudanças causarem dificuldades adicionais aos órgãos eleitorais é melhor manter a lei atual.
    “Ainda não tomei uma decisão e estou em consultas. Se a nova lei vai obrigar, provocar atrasos e demasiada pressão nas instituições eleitorais, nomeadamente STAE e CNE [Comissão Nacional de Eleições], então é preferível continuar o processo como está a decorrer, com base na lei atual”, afirmou José Ramos-Horta, em declarações à Lusa, durante uma visita ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
    O chefe de Estado tem atualmente em cima da mesa um conjunto de mexidas à lei eleitoral para o parlamento, marcadas para 21 de maio, e que o parlamento aprovou na semana passada, já depois da data do voto ter sido marcada.
    A maioria das alterações tentam replicar na lei mexidas já introduzidas para as eleições presidenciais de 2022, sendo que acrescentam algumas novidades como o uso de material em braile e o voto postal para eleitores no estrangeiro.
    Em caso de eventual veto político ao diploma, a lei voltaria ao parlamento nacional que teria a opção de mexer em alguns dos seus aspetos ou simplesmente aprová-la de novo, remetendo-a ao chefe de Estado que, nesse caso, teria necessariamente que a promulgar.
    Se as mexidas não forem aprovadas, as eleições decorrerão com as mesmas regras que as antecipadas de 2018, não existindo, por exemplo, os centros paralelos de votação criados em Díli para facilitar o voto de pessoas, que por um conjunto de condições, não podem viajar aos municípios onde estão recenseados.
    Os centros paralelos nunca foram de todo consensuais, chegando a ser criticados na altura pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), na oposição.
    A introdução dos centros paralelos nas presidenciais ficou marcada por bastante polémica devido ao complexo sistema de registo de eleitores que os pretendiam utilizar, levando a que um número significativo de eleitores não tenha conseguido votar.
    Neste caso, a proposta de alteração aprovada no parlamento altera o sistema para que os eleitores se registem para votar nesses centros paralelos, num processo que passará a ser feito diretamente no STAE, reduzindo-se significativamente a burocracia do processo.
    Questionado sobre o impacto que o veto à lei teria no não funcionamento dos centros paralelos, Ramos-Horta admitiu que é uma questão excecional.
    “Isto pode ser uma exceção, depende mais de negociação política. Já foi feito nas eleições presidenciais. Há objeções a isto. Se não houver centros paralelos torna-se mais complicado atualizar o recenseamento de todos os eleitores e, segundo, tem que se pensar no transporte das pessoas para poderem ir votar. Sabemos que sempre foi difícil o transporte das pessoas”, afirmou.
    Ramos-Horta visitou hoje o STAE para avaliar o processo de preparação para as eleições, numa altura em que estão em curso várias iniciativas, desde a formação dos fiscais que estarão nos centros de votação ao envio de equipas que vão fazer o recenseamento de timorenses no estrangeiro.
    Fora do processo eleitoral em si, o país está já em evidente pré-campanha – que aliás começou muito antes do voto ser marcado – com os maiores partidos em ações de “consolidação” das bases de apoio e cerimónias de ‘afiliação’ de novos membros ou de militantes de outros partidos.
    Nas redes sociais aumentou significativamente o volume de troca de críticas, especialmente entre os maiores partidos, algo com que Ramos-Horta diz não estar muito preocupado.
    “Não me preocupa. As eleições presidenciais já foram uma amostra da pouca falta de civilidade, mas é difícil isso não acontecer. Só nas eleições papais é que não há esta agressividade”, ironizou.
    “Tenho acompanhado eleições em vários países e são igualmente virulentas, pelo menos em termos de retórica política. Não me preocupa muito, mesmo quando eu sou o crucificado”, disse.
    Ramos-Horta tem estado no centro da polémica, em alguns casos, com criticas à data que escolheu para a votação, com a Fretilin, no Governo, a defender que o voto deveria ser apenas em julho.
    ASP
    Lusa/Fim
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  • CRISE EM TIMOR?

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    PR timorense apela ao PM para travar “instrumentalização política” nas forças de segurança
    Díli, 24 fev 2023 (Lusa) – O Presidente da República timorense apelou ao primeiro-ministro para tomar medidas para travar o “clima de instrumentalização política e impunidade” das instituições de segurança, segundo uma carta a que a Lusa teve acesso.
    “Temo que ao se prolongar este clima de instrumentalização política e impunidade de instituições-chave para a nossa segurança interna como o SNI ou mesmo a PCIC, PNTL e F-FDTL, onde parecem muitas vezes atuar como estando acima das leis deste país, nos leve a situações de grande instabilidade social”, escreve José Ramos-Horta na carta.
    O chefe de Estado refere-se ao Serviço Nacional de Inteligência (SNI) – sob tutela direta do primeiro-ministro, que é também ministro do Interior – à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e às Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
    Questionado hoje pela Lusa sobre a polémica, Ramos-Horta disse que vai falar com Taur Matan Ruak.
    “O primeiro-ministro é um irmão meu, um herói nacional que respeito. Continuo a nutrir muito respeito por ele e por isso não vou responder. Havemos de conversar”, disse.
    “A minha preocupação, como a dele, é que as instituições do Estado, de defesa e segurança, cada uma está debaixo de um determinado conjunto de leis e regras, de operacionalidade e funcionamento, que têm que seguir, aí é que se cria harmonia nessas instituições”, afirmou.
    Na carta, o chefe de Estado manifesta-se preocupado com este tipo de atuações, que considera serem de “total ilegalidade e desrespeito pelas autoridades judiciais” e que parecem mostrar que o país “não quer aprender com a história recente”.
    “Continuamos a cometer o mesmo tipo de erros que levaram aos acontecimentos de 2006. Este cenário tem de ser evitado a todo o custo”, escreve, referindo-se ao conflito interno sério no país que obrigou a uma intervenção de forças de segurança internacionais.
    “Uma nova crise colocaria em causa a nossa entrada na ASEAN e possivelmente o futuro da nação. Todo o esforço desenvolvido durante anos para que o nosso país se estabeleça como uma democracia sólida e vibrante, seria deitado por terra”, continua.
    Nesse sentido, e para “evitar que isso aconteça”, José Ramos-Horta reforça o seu pedido a Taur Matan Ruak para que “tome as medidas necessárias e definitivas para solucionar esta questão, e que ponham termo a este tipo de práticas”.
    A carta, datada de 13 de fevereiro, surge no contexto de várias rusgas efetuadas desde janeiro a casas de um assessor de José Ramos-Horta, o ex-procurador-geral e ex-ministro do Interior Longuinhos Monteiro.
    A polémica em torno a esse caso começou em janeiro depois de uma rusga, sem mandado judicial, à casa de Monteiro em Loes, liderada por elementos do SNI.
    A rusga – durante a qual foram encontradas algumas armas – foi declarada ilegal pelo Tribunal Distrital de Díli, que depois emitiu mandados para buscas adicionais, em Díli e Loes.
    Na busca mais recente, já este mês, o chefe de Estado decidiu enviar o seu chefe da Casa Militar como “observador” e “testemunha” da operação, algo que já suscitou críticas da parte das bancadas do Governo no parlamento.
    Ramos-Horta explica na carta que as suas preocupações se prendem com uma “nova ação da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) com o envolvimento do Serviço Nacional de Inteligência” conduzida na semana anterior.
    Uma operação, “uma vez mais amplamente divulgada pelos meios de comunicação social em clara violação do segredo de justiça e do princípio da presunção de inocência, num clima de total ilegalidade e desrespeito pelas autoridades judiciais”, escreve.
    “Informo sua excelência acerca da minha total perplexidade e transtorno sobre a forma inconsequente e persecutória como elementos do SNI aparentemente continuam a atuar fora do seu leque de competências e completamente à margem da lei, num clima de flagrante impunidade sobre os atos que ilegalmente praticam”, refere.
    Na quarta-feira, à chegada a Díli depois de uma visita ao estrangeiro, o primeiro-ministro referiu-se ao caso e acusou o Presidente da República de abuso de poder e de prepotência, por alegadamente lhe ter exigido que demitisse o responsável do SNI.
    “Isto é abuso de poder e prepotência da parte do Presidente da República. Isto não é correto. O Presidente é um órgão que é símbolo nacional. Todos os comportamentos são importantes, e devem ser feitos com cuidado. Não pode ser uma coboiada”, afirmou.
    Essa exigência de Ramos-Horta, segundo Taur Matan Ruak, teria sido feita através de um “ultimato” que lhe foi comunicado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, no dia 09 de fevereiro, quando o primeiro-ministro estava em viagem.
    As críticas relativamente ao envolvimento de elementos do SNI têm a ver não apenas com a existência ou não de mandado judicial, mas também com a interpretação de que as rusgas não se inserem nas competências deste serviço.
    Na carta, Ramos-Horta não faz qualquer exigência de exoneração, recordando apenas que na reunião anterior à missiva, que manteve com Taur Matan Ruak, falaram deste assunto.
    “Fiquei com o entendimento que uma vez alertado para a conduta inapropriada por parte do SNI, sua excelência informaria o diretor-geral do SNI que futuros comportamentos ilegais e fora das suas competências legais deste órgão não seriam mais tolerados”, refere o Presidente.
    O primeiro-ministro, relembra Ramos-Horta, aprovou desde então alterações aos estatutos do SNI, mas a situação manteve-se inalterada.
    Motivo pelo qual Ramos-Horta explica ter “dado conhecimento dos factos ocorridos ao senhor procurador-geral da República para que dê início ao processo de investigação e que identifique os responsáveis em conformidade com a lei”.
    ASP // VM
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    Mise Sanches

    As divergencias entre o PR e o PM podem nao vir a ser saudaveis.
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  • A infância “roubada” às crianças timorenses – DILIGENTE

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    O amarelo luminoso da manga espalhada no asfalto contrasta com o olhar sombrio de Sónia, menina de 12 anos, vendedora de manga e sobrevivente do acidente que, em outubro do ano passado, tirou a vida a Frenki, o irmão de […]

    Source: A infância “roubada” às crianças timorenses – DILIGENTE

  • Gusmão, Alkatiri and Greater Sunrise: Timor-Leste calls parliamentary election | Lowy Institute

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    Australia’s northern neighbour approaches a political inflection point.

    Source: Gusmão, Alkatiri and Greater Sunrise: Timor-Leste calls parliamentary election | Lowy Institute

  • Primeiro-ministro timorense acusa Presidente da República de abuso de poder e prepotência – Observador

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    Primeiro-ministro timorense acusa José Ramos-Horta de abuso de poder e prepotência. Em causa está a exigência de demissão de um responsável do Serviço de Inteligência por parte do Presidente.

    Source: Primeiro-ministro timorense acusa Presidente da República de abuso de poder e prepotência – Observador

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    Segundo o embaixador brasileiro em Díli, Maurício Medeiros de Assis, as áreas visadas são a educação, formação profissional e agroecologia.

    Source: Brasil vai implementar diversos projetos de cooperação em Timor-Leste | e-Global

  • PR timorense quer que Brasil construa fábrica de medicamentos em Timor-Leste – embaixador – Primeiro diário caboverdiano em linha – A SEMANA

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  • PSD timorense quer apoiar CNRT de Xanana Gusmão para chegar à maioria absoluta – Primeiro diário caboverdiano em linha – A SEMANA

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  • Timor-Leste: Quase um quarto do povo sofre insegurança alimentar grave | e-Global

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    São 300 mil timorenses, o equivalente a 22% da população, que enfrentam insegurança alimentar grave e necessitam de assistência urgente.

    Source: Timor-Leste: Quase um quarto do povo sofre insegurança alimentar grave | e-Global