Categoria: Timor

A principal plataforma de comunicação financeira da Austrália, a Australian Financial Review, levantou a bandeira vermelha sobre o futuro de Timor-Leste este mês, com o artigo do Editor Internacional, Professor James Curran, “Timor-Leste à beira do fracasso”.
Curran disse sensatamente que a influência chinesa em Timor-Leste pode ser uma preocupação em Camberra, mas o grande problema é que a pequena nação de 1,5 milhões de pessoas ficará sem fundos até 2030, a menos que novas receitas petrolíferas possam advir dos campos de gás do Greater Sunrise ou de um “Plano B” desconhecido. Ele levantou sérias dúvidas de que as “elites” políticas timorenses pudessem resolver este problema e, por isso, ele tornar-se-ia num problema para a Austrália, Indonésia e para a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Em particular, Curran atribui aos “especialistas” a opinião de que o estilo de liderança do atual Primeiro-Ministro Xanana Gusmão é “louco, arrojado, completamente arbitrário”.
O cenário é terrível e um pouco mais complicado do que Curran descreve, porque nem todos os líderes timorenses são “impermeáveis à situação do povo” e porque existe um ‘Plano B’, mas um que o primeiro-ministro Gusmão tem rejeitado.
No início de 2023, o Fundo Petrolífero tinha 16,338 mil milhões de dólares e o Orçamento de Estado para 2023 irá retirar 1,346 mil milhões de dólares. Assim, no final do ano, o Fundo poderá estar nos 14,992 mil milhões de dólares (23,25 mil milhões de dólares australianos).
De acordo com o Orçamento de Estado de Timor-Leste, com a atual trajetória de despesa, sem receitas futuras significativas do campo de Bayu-Undan, existe o risco de que Timor-Leste venha a atingir um abismo fiscal em 2034, altura em que poderão ser necessários cortes na despesa no valor de cerca de 1,6 mil milhões de dólares. Isto provocaria um grande choque no PIB, resultando provavelmente num grande aumento do desemprego e em grandes quedas nos rendimentos, na prestação de serviços públicos e no nível de vida da maioria dos cidadãos. Se Gusmão conseguir, de alguma forma, pôr em marcha a Joint Venture do Greater Sunrise e a indústria petrolífera onshore que lhe está associada, estará a gastar 26 mil milhões de dólares americanos. O Petróleo estaria totalmente comprometido, mais os empréstimos contraídos, e o Orçamento de Estado estaria em apuros muito mais cedo.
E, como explicou Curran, é agora muito menos provável que o Greater Sunrise consiga atrair o financiamento de que necessita.
A 3 de maio de 2023, mesmo antes das Eleições Legislativas de 21 de maio, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Reajustado para 2023-2028 e recomendou-o ao próximo Parlamento e governo. Este novo plano ajustou o Plano Estratégico de Desenvolvimento de 2011 aos impactos das alterações climáticas e da pandemia, e elaborou os objectivos de desenvolvimento económico diversificado necessários caso a via de desenvolvimento petrolífero deixe de ser viável. Porém, em julho, Gusmão anunciou que o seu governo voltaria ao plano de 2011. Portanto, existe um “Plano B”, mas é pouco provável que seja considerado.
O novo governo já causou consternação ao iniciar a rescisão antecipada de contratos de serviço público de curta duração com membros identificados da FRETILIN, tendo sido despedidos 1.500 funcionários de apenas dois de 12 departamentos em julho. O total poderá ascender a 15.000.
Além disso, a 27 de julho de 2023, Gusmão afirmou que a antiga Ministra das Finanças, Emélia Pires, deve ser recebida de volta ao Ministério, vinda de Portugal, onde tem estado em fuga de uma sentença de sete anos de prisão, datada de 2016, por ter adjudicado um contrato de 1 milhão de dólares à empresa do seu marido. Lucia Lobato, ex-ministra da Justiça, presa por cinco anos em janeiro de 2013 por corrupção e abuso de poder durante o seu mandato, foi recebida de volta à vida pública para reformar o sector da justiça.
Numa rejeição calculada ao Presidente José Ramos Horta, o Primeiro-Ministro Gusmão declarou, a 7 de agosto de 2023, que Timor-Leste deveria reconsiderar o seu pedido de adesão à ASEAN se o organismo regional não conseguisse pôr termo ao golpe militar em Myanmar. Horta fez da adesão à ASEAN o seu próprio “Plano B” para um futuro económico mais promissor.
A aliança eleitoral de Gusmão com Horta desde o início de 2022 foi um fator significativo na sua grande vitória eleitoral contra a FRETILIN em maio.
O representante especial da Austrália para o desenvolvimento dos campos de gás do Greater Sunrise, o antigo Premier de Victoria, Steve Bracks, tem muito trabalho pela frente.

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Peter Murphy
Peter Murphy é um jornalista freelancer com um forte interesse em direitos humanos e direitos laborais.