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AINDA AS TROTINETES E AS BICICLETAS
As Trotinetes e as bicicletas elétricas (T/B) só foram autorizadas nos Concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande, mas as mesmas têm autonomia, por exemplo, para circularem no Concelho da Lagoa.
Se estas T/B forem apanhadas pelas autoridades na Lagoa, estão sujeitas a auto-crime, penso eu, e se forem causadores de um acidente, como se processa? Se nos Concelhos em que foram autorizadas já é um berbicacho, imagino no Concelho da Lagoa, estamos mesmos “fritos”.
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Tiago Costa
A regulação das trotinetes e bicicletas elétricas é complexa. Especialmente quando se trata da sua circulação fora dos concelhos onde foram explicitamente autorizadas, como Ponta Delgada e Ribeira Grande.
Se uma trotinete ou bicicleta elétrica for encontrada a circular num concelho onde não está autorizada, como o Concelho da Lagoa, isso pode ser considerada uma infração às normas de circulação. No entanto, é importante esclarecer que a legislação atual não considera isso um “auto-crime” em si. O que pode ocorrer é a aplicação de uma coima por infração administrativa, especialmente se as autoridades locais tiverem regulamentos específicos sobre a circulação destes veículos.
No caso de um acidente envolvendo uma T/B num concelho onde a sua circulação não é autorizada, a situação pode complicar-se. A responsabilidade pelo acidente seria avaliada conforme as normas gerais do Código de Estrada, que se aplicam em todo o território português, incluindo os Açores. Se for provado que as T/B estavam a circular ilegalmente, isso pode agravar a responsabilidade do condutor, tanto em termos civis (responsabilidade por danos) como em termos de eventuais sanções administrativas.
Dado que a circulação em áreas não autorizadas pode ser considerada uma infração, qualquer envolvimento em acidentes nessas áreas pode implicar uma maior dificuldade na defesa legal, uma vez que o condutor estaria a agir fora dos limites legais estabelecidos para a utilização desses veículos.
Nos concelhos onde a circulação é permitida, a aplicação das leis e a gestão de conflitos relacionados às T/B podem já ser mais complexas.
Henrique Schanderl
Tiago Costa o meu único problema é que o indivíduo(a) pode fugir do local e não há como o actuar juridicamente.
Isto choca-me!
tentativa de homicidio em pleno dia em ponta delgada
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Homem de 35 anos esfaqueado junto à Igreja do Senhor Santo Cristo dos Milagres
Ontem, pelas 12h30, um homem de 35 anos foi esfaqueado na Rua Dr. Gil Mont’Alverne Sequeira, mesmo em frente ao portão de acesso à roda do Senhor Santo Cristo dos Milagres. O autor do crime ainda não foi identificado, e o caso está a ser investigado pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
De acordo com as informações da PSP, a vítima sofreu um golpe no tronco com uma arma branca, que se presume ser uma navalha. Após o ataque, o suspeito abandonou o local e até à hora de encerrarmos a edição não tinha sido identificado.
A vítima foi imediatamente conduzida ao Hospital CUF e, segundo a PSP, apresenta um estado clínico estável e, portanto, já não corre risco de vida.
A investigação do caso está agora sob responsabilidade da PSP, que irá proceder à audição de eventuais testemunhas para encontrar o autor do crime e esclarecer as circunstâncias que envolveram a briga.
De acordo com algumas testemunhas presentes no local, o episódio terá ocorrido entre dois indivíduos – vítima e suspeito – em situação de sem-abrigo. Admite-se a hipótese de o desacato esteja relacionado com questões de consumo e venda de drogas sintéticas. Contudo, a PSP ainda não estava ontem em condições de confirmar estes dados, pois “eventuais testemunhas terão de ser ouvidas e só depois é que podemos perceber se terá sido uma disputa entre pessoas em situação de sem-abrigo”, declarou o porta-voz da PSP.
O incidente gerou grande preocupação entre os transeuntes, sobretudo por ter ocorrido em plena luz do dia numa rua bastante movimentada por locais e turistas; e pela proximidade da Igreja do Senhor Santo Cristo dos Milagres, considerada o local de culto mais importante da cidade de Ponta Delgada.
A PSP continuava ontem as diligências para identificar o autor do crime e esclarecer todos os contornos do sucedido. CA
https://correiodosacores.pt/2024/08/20/homem-de-35-anos-esfaqueado-junto-a-igreja-do-senhor-santo-cristo-dos-milagres/
De acordo com as informações da PSP, a vítima sofreu um golpe no tronco com uma arma branca, que se presume ser uma navalha. Após o ataque, o suspeito abandonou o local e até à hora de encerrarmos a edição não tinha sido identificado.
A vítima foi imediatamente conduzida ao Hospital CUF e, segundo a PSP, apresenta um estado clínico estável e, portanto, já não corre risco de vida.
A investigação do caso está agora sob responsabilidade da PSP, que irá proceder à audição de eventuais testemunhas para encontrar o autor do crime e esclarecer as circunstâncias que envolveram a briga.
De acordo com algumas testemunhas presentes no local, o episódio terá ocorrido entre dois indivíduos – vítima e suspeito – em situação de sem-abrigo. Admite-se a hipótese de o desacato esteja relacionado com questões de consumo e venda de drogas sintéticas. Contudo, a PSP ainda não estava ontem em condições de confirmar estes dados, pois “eventuais testemunhas terão de ser ouvidas e só depois é que podemos perceber se terá sido uma disputa entre pessoas em situação de sem-abrigo”, declarou o porta-voz da PSP.
O incidente gerou grande preocupação entre os transeuntes, sobretudo por ter ocorrido em plena luz do dia numa rua bastante movimentada por locais e turistas; e pela proximidade da Igreja do Senhor Santo Cristo dos Milagres, considerada o local de culto mais importante da cidade de Ponta Delgada.
A PSP continuava ontem as diligências para identificar o autor do crime e esclarecer todos os contornos do sucedido. CA
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Filipa Marques
A polícia não é responsável por nenhum acto dos cidadãos. Não pode haver um agente por habitante. Se fosse polícia faria o mínimo possível. Eles defendem, prendem, levam horas a preencher papéis e os juízes soltam-nos. Ainda têm o problema de sofrer represálias.
