Categoria: JUSTIÇA leis crime corrupção nepotismo fraude

  • PSP recupera estátua de bronze furtada do interior de um cemitério em São Jorge – Jornal Açores 9

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    O Comando Regional dos Açores, por intervenção dos investigadores da Brigada de Investigação Criminal da Esquadra de Velas, da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, no passado dia 29 de março, procederam à recuperação de uma estátua em bronze, de valor considerável, afeta à veneração da memória dos mortos, furtada do interior de um cemitério. […]

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  • Paula Cabral · Cadeia de Ponta Delgada condenada ao esquecimento

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    Artigo de hoje no CA.
    Cadeia de Ponta Delgada condenada ao esquecimento
    “- A sra. professora não tenha medo. Somos seres humanos como a senhora.”
    Estas foram as palavras que me marcaram logo no primeiro dia em que entrei no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, incumbida de dar aulas a uma turma de reclusos que pretendiam completar o 3° ciclo.
    Há treze anos, logo no primeiro ano em que fui colocada na Secundária Antero de Quental, escola que cumpre um protocolo na educação com o referido estabelecimento, foi-me dada uma distribuição de serviço que incluía lecionar Português aos alunos matriculados da cadeia.
    Como é evidente, a tarefa assustou-me e procurei saber, junto de quem já lá tinha estado, como era o ambiente. A resposta foi, digamos, icónica: “Sentes-te mais segura na cadeia do que na sala de aula duma escola regular!”.
    A medo, e com a angústia que me atormenta desde sempre, lá me apresentei no primeiro dia.
    Bati à porta, passei pela receção, onde tive de deixar o telemóvel, fui revistada, bem como a minha pasta, e lá segui o guarda para a sala destinada à lecionação dos presos.
    Era uma escada de pedra de lavoura estreita, íngreme. As paredes altas, húmidas. Sentia o frio de um edifício velho, degradado, medonho pelo destino que lhe fora dado: privar da liberdade seres humanos que se perderam nos enredos da existência. Serão os mais fortes ou os mais fracos? Que histórias de vida terão aquelas paredes testemunhado durante gerações? Guardariam segredos inconfessáveis de toda uma sociedade? Erros irremediáveis, arrependimentos genuínos, transtornos da mente e da alma? Paredes grossas de lava seculares condenavam à dimensão de escória um cortejo de gente esmagada na sua dimensão humana. O purgatório terreno.
    O sobressalto daquela subida nunca me abandonou durante todo aquele ano e mesmo depois. O barulho metálico das portas de ferro que se fechavam atrás de mim. As vozes dos reclusos mais exaltadas que ecoavam no desconforto daquele edifício sem réstia de acolhimento. Não imagino o que poderá ser a falta de liberdade por muitos anos, muito menos em condições tão lúgubres como as que pude presenciar.
    Tinha quatro alunos na sala, vigiada à porta por um guarda prisional. O que se revelou mais falador percebeu o meu desconforto e acolheu-me com aquela frase que nunca esqueci. Agradeci o reparo, que precisava ouvir, e desculpei-me. O preconceito é também uma forma de prisão.
    Viria a ser o meu melhor aluno. Participativo, curioso, perspicaz na interpretação, competente a aprender, mas, a meio do ano, teve de abandonar a escola, sendo transferido para a cadeia da Madeira. Mais uma condenação acrescida, pois ainda me confessou a dor de se afastar da mulher e dos filhos. Um recluso só veio à primeira aula e outro, mais jovem, órfão de pai e mãe, criado no orfanato, era irrequieto, não se concentrava, ia e vinha, consoante a disposição, até que desistiu, acusado pelos outros de “traficar” as canetas e as borrachas da escola nas trocas que faziam entre os reclusos. Acabei só com um aluno, sempre assíduo. Nunca me esqueci dele. Sempre bem educado, mas muito nervoso. Tremia às vezes, tinha dificuldade em expressar-se, mas com vontade de alcançar o seu objetivo. Tinha servido o Exército português na guerra da Bósnia e era claramente um homem traumatizado. Noutras circunstâncias, seria um doente psiquiátrico numa instituição para o efeito ou numa ala psiquiátrica de uma cadeia, digna deste nome. Todavia, estava ali, esquecido pela família e pelo sistema. Esperava há tempos uma resposta para sair em liberdade condicional do advogado que lhe fora atribuído pelo Estado, mas não sabia quando o veria. Fosse rico, nem ali estaria.
    Nunca soube do destino de nenhum deles. O que farão agora, se recuperaram as suas vidas, se emigraram, se continuam na ilha, se terão voltado àquele lugar.
    Eu não quis mais voltar no ano seguinte, porque não conseguia. Não poderia arrastar aquela angústia comigo sempre que dali saía, revoltada pelas condições desumanas daquele lugar, havia catorze homens na mesma cela – diziam eles -, incomodada por saber a indiferença dos responsáveis e da sociedade, impotente pelos fracos recursos no domínio da reabilitação, pelo esquecimento a que eram condenados. Mesmo ali, no centro da cidade. No centro do nosso olhar. Ninguém quer ver nem saber. Só se aponta o dedo para acusar quem nunca ajudas teve. Porque muitos têm culpa de ser pobres, têm culpa de reincidir nos crimes, têm culpa das perturbações mentais… e, por isso, têm de regressar ao tempo das masmorras medievais.
    Li, na semana passada, que a Força Aérea pede 45 mil euros para transportar os reclusos em sobrelotação na cadeia de Ponta Delgada para o continente. O mesmo é dizer que o Estado português cobra a si próprio uma conta para resolver um problema da sua responsabilidade e que até agora não resolveu. O GRA limita-se a assistir, não mostrando provas da eventual pressão que é urgente fazer numa área, fora do domínio da autonomia, mas que afeta os mais elementares direitos humanos de portugueses dos Açores.
    O silêncio e a acomodação a que se assiste sobre este assunto são a prova do que referi. São os esquecidos, os desvalidos da vida, desprovidos da liberdade e de voz, que ali se encontram.
    As desigualdades sociais, afinal, fazem cair a máscara ou a venda à justiça, supostamente cega, para não pesar nos pratos da balança a importância social dos julgados.
    Nos casos dos Ricardos Salgados desta vida, são os criminosos que se fazem de esquecidos e a sua riqueza, pobreza dos que espoliaram, paga a liberdade eternamente prerrogada.
    Os políticos já aprenderam também que o esquecimento compensa.
    May be an image of 1 person and text that says "Cadeia de Ponta Delgada condenadaao esquecimento Viria Participativo, Por: Paula abral scolat professora tenha medo. foram reclusos pretendiam para o continuam àquele dominio propno sobre para social Saleados preconceito espoliaram, 2/3"
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    Pedro Almeida Maia and 5 others

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    José Viegas

    fogo….
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  • SUSPEITAS, JUSTIÇA E O DEMAIS

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    Da professora Mafalda Miranda Barbosa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que subscrevo integralmente:
    “A honra, quer se trate da honra-reputação, que nasce da consideração do conjunto de relações interpessoais, quer se trate da honra como aspeto da personalidade de cada um, inato, radicado na sua ineliminável dignidade ética, indiferente ao valor social, é um bem jurídico fundamental, podendo a sua violação gerar, para o lesante, responsabilidade civil e, inclusivamente, penal. Não é, por isso, possível imputar a uma pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto ofensivo da sua honra ou consideração. Neste contexto, o direito mostra-se particularmente atento à simples suspeição: a imputação de um facto sob o manto perverso da suspeição é tão desvaliosa como a imputação de um facto que não careça da mínima dúvida. O Professor Faria Costa ensinava nas suas aulas do quinto ano que “qualquer aprendiz de maledicência e muito particularmente o senso comum sabem que a insinuação, as meias verdades, a suspeita, o inconclusivo são a maneira mais conseguida de ofender quem quer que seja. Basta que nos capacitemos de que à meia verdade é sempre difícil responder ou contra-argumentar racionalmente e, por isso, a ressonância desonrosa, ligada à ofensa, multiplica-se com credibilidade, porquanto ali há um pouco de verdade”. Nos últimos tempos tem-se assistido a isto mesmo: a partir de uma pequena verdade – existe pedofilia no seio da Igreja Católica, como existe nos hospitais, nas escolas, nos clubes desportivos, na política, na diplomacia, nas famílias – gera-se uma narrativa de suspeição que atinge, coletivamente, todos os sacerdotes e, institucionalmente, a própria Santa Madre Igreja. A ressonância desonrosa propaga-se por via dos meios de comunicação social, cujos critérios deontológicos parecem ter ficado perdidos no tempo: em vez de um relato fidedigno do que se passa, a media deleita-se com o uso e abuso de parangonas acossadoras dos predadores que não o são, debitando números comprovadamente falsos, sem nunca se questionar por que razão os resultados a que chegou a comissão dita independente não são credíveis. Mas, mais do que isso, o «diz-se», outrora conotado como um boato, já de si insidioso, é agora critério bastante para a própria comissão elaborar listas de pretensos abusadores, sem se preocupar em saber se existem, se estão vivos, se ainda são efetivamente ministros ordenados. Ontem, ficámos a saber, através de um comunicado do próprio, que um sacerdote com uma notabilíssima ação pastoral e social da diocese de Lisboa foi afastado preventivamente do exercício público do ministério sacerdotal por força da sua inclusão na lista de padres pedófilos no ativo elaborada pela comissão. A inclusão foi o resultado de uma denúncia anónima, que não identificava a vítima, o lugar e o modo de perpetração do facto imputado ao clérigo. Perante a inconcludência da denúncia, caberia à comissão, agindo segundo critérios de direito ou do direito, agir em conformidade com a falta de indícios da prática do crime. Não basta que alguém diga algo para que possamos considerar positivamente o facto, mesmo com invocação de um legítimo interesse. Teremos de, em boa fé, poder reputar tais factos como verdadeiros. E, em rigor, nada, absolutamente nada, aponta para a veracidade do relato anónimo. Aliás, tendo em conta, como o próprio Daniel Sampaio refere, que um pedófilo reitera os seus comportamentos vezes sem conta, é um pouco estranho que muitos sacerdotes visados, incluindo o último padre citado, tenham cometido abusos na década de 90 (ou antes) e depois dessa data nenhum registo de conduta imprópria exista. E, tendo em conta que os testemunhos de todos os paroquianos, que ninguém se interessou em ouvir, é um pouco bizarro que apenas uma criatura, que ninguém sabe quem é e pode ter sido motivada por desígnios insondáveis, possa pôr em causa a vida sacerdotal de alguém. Por isso mesmo é que uma denúncia anónima nunca deve ser valorada, sem prévia indagação dos factos que transporta. Porque, de outra forma, sem nomes, sem vítimas, sem factos, destrói-se a reputação de uma pessoa, compromete-se a sua vida, sem que esta tenha sequer a possibilidade de se defender cabalmente. A Comissão Independente não entendeu isso, não entende isso, na sua senha persecutória. Está à vista de todos a falta de credibilidade do relatório que apresentou. A pergunta que me assola é: não se conseguindo provar a prática dos factos imputados anonimamente aos sacerdotes, estará a comissão, atenta a violação grosseira das mais elementares regras da investigação e da salvaguarda da honra, disposta a indemnizar os lesados? Uma garantia os seus membros terão, pelo menos: o acesso ao contraditório viabilizado pelos tribunais!”
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  • Toxicodependentes furtam casas na Lomba da Maia – Açoriano Oriental

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    Um grupo de toxicodependentes tem furtado várias casas na Lomba da Maia. É um problema constante que, nos últimos dois meses, aumentou na freguesia.

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  • Açorianos queixam-se de roubos nos cemitérios em São Miguel. Ladrões procuram peças de metal – CNN Portugal

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    Os casos de roubos em cemitérios têm aumentado nos últimos meses, na ilha de São Miguel, nos Açores. As peças em metal que adornam os jazigos estão na mira dos criminosos.

    Source: Açorianos queixam-se de roubos nos cemitérios em São Miguel. Ladrões procuram peças de metal – CNN Portugal