Sindicato recebe todos os anos dezenas de queixas de assédio no Ensino Superior
Lisboa, 13 abr 2023 (Lusa) – Todos os anos, dezenas de denúncias de casos de assédio em ambiente académico chegam ao sindicato que representa professores e investigadores do ensino superior, que acredita que esta é apenas a “ponta do icebergue” de uma prática antiga.
“Os casos de assédio são muito difíceis de provar, porque os indícios são sempre difíceis de recolher, mas temos tido muitas queixas de assédio moral: São largas dezenas de casos por ano”, disse à Lusa o recém-eleito presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), José Moreira.
Segundo o dirigente, “não existe um padrão” nem sequer “uma instituição onde ocorram mais casos” mas, por vezes, repete-se o nome de um alegado agressor que é apontado por mais do que um denunciante.
Os casos que chegam ao sindicato são “apenas a ponta de um icebergue”, já que muitas das vítimas optam pelo silêncio por medo de represálias ou por não acreditarem numa possível consequência da denúncia.
“É um crime quase perfeito”, lamentou José Moreira, contando que mesmo entre os casos denunciados ao sindicato “só metade decide avançar com a queixa” porque sabe que é muito difícil fazer prova do crime.
As denúncias que chegam ao conhecimento da direção do SNESup são, invariavelmente, casos de assédio moral: “Não temos conhecimento de casos de assédio sexual, mas também não posso garantir que não haja, porque os casos são tratados entre os serviços jurídicos e a vítima”.
O SNESup também recebe denúncias anónimas e, quando sente que existe consistência na queixa, reencaminha-as para o Ministério Público e para o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), acrescentou o professor da Universidade do Porto, Romeu Videira.
Segundo o docente que também faz parte do SNESUp, as historias de assédio que nos últimos tempos vieram a público não são os primeiros casos na academia.
“Temos a noção de que este fenómeno não é recente, apesar de ter agora mais visibilidade o que, eventualmente, poderá levar a um maior número de queixas em relação ao passado, porque as vítimas também sentem mais apoio da comunidade”, disse à Lusa Romeu Vieira.
Para José Moreira, as Instituições de Ensino Superior apresentam um “ambiente muito propício a este tipo de casos porque existem relações de poder muito fortes” entre alunos e docentes mas também entre docentes e investigadores mais precários e os seus superiores hierárquicos.
“Queremos que os casos sejam denunciados e investigados”. defendeu o presidente do SNESUp, sublinhando que será sempre preciso garantir a privacidade do denunciante mas também do alegado agressor.
José Moreira explicou que é preciso ter cuidado para que “qualquer pequena suspeita ou rumor não se transforme num caso capaz de destruir uma carreira profissional”, reconhecendo que este é “um equilíbrio difícil” que só se atinge com mecanismos seguros que permitam apresentar queixas e investigar.
Esta semana vieram a público acusações de assédio e violência sexual no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra feitas por três investigadoras.
Os acusados são o sociólogo Boaventura Sousa Santos, diretor emérito do CES, e o antropólogo Bruno Sena Martins, investigador da instituição, que entretanto já negaram todas as acusações.
