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O assunto é grave, demasiado grave para ficar fechado nas gavetas dos governantes e reduzido a discussões e relatórios de grupos de trabalho que pouco mais fazem do que concordar com a gravidade da situação: o sistema nacional de pensões está à beira do colapso. Em Portugal e em boa parte da Europa.

Não é admissível que encaremos como natural que daqui por 10 ou 20 anos os novos reformados sejam obrigados a (sobre)viver com metade do salário que auferiam antes da reforma. Mas é isso que aponta o relatório “The 2021 Ageing Report” – publicado pela Comissão Europeia – que quase passou despercebido da discussão pública em Portugal e nos Açores em particular. O nosso país caminha a passos muito largos para um cenário em que o número de reformados será superior ao de cidadãos ativos e, por conseguinte, o atual modelo de financiamento das pensões de reforma irá colapsar se nada for feito. Contudo, as soluções preconizadas para evitar a derrocada do sistema passam, teoricamente, por um aumento da carga fiscal e da idade da reforma, e ainda assim sem que se consiga compensar os reformados com uma pensão justa e capaz de proporcionar uma última etapa de vida dentro dos parâmetros expectáveis. E aqui devemos perguntar, sem pudor, como pode alguém viver com metade, ou menos, do seu salário atual? Que velhice nos está reservada? Que modelo de sociedade vamos ter? Esta é uma realidade que se aproxima rapidamente e não se vislumbra quem avance com soluções à altura do problema.

O atual modelo de financiamento das pensões em Portugal já data do século passado, um modelo assente em pressupostos caducos. Contudo, e apesar de algumas vozes de alerta, o assunto não tem sido devidamente discutido e debatido por governantes, partidos da oposição, sindicatos e demais agentes da nossa sociedade. Devemos, ou por outra, temos que exigir de quem nos governa e de quem está na oposição política, um debate amplo e a procura urgente de soluções que não se limitem ao óbvio, pouco útil e injusto prolongar da idade da reforma associado a cortes progressivos e significativos no valor das pensões de reforma.

Se nada for feito estaremos condenados a viver num país – e numa Europa – que não será para velhos.

(Paulo Simões – Açoriano Oriental de 10/10/2021)