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a crise na habitação, Açores discursos vazios

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As recentes moções de estratégia aprovadas em congressos dos caríssimos amigos José Manuel Bolieiro e Francisco Vale César, do PSD Açores e PS/Açores respectivamente, falam muito, mas dizem pouco. Quando o tema é a crise habitacional, que se agrava com o turismo e os investimentos estrangeiros, o que encontramos são promessas vagas e sem um plano concreto. Afinal, o que adianta reconhecer o problema se não existem soluções específicas para o resolver?



• O PSD refere a necessidade de “novas abordagens,” mas não explica como nem quando essas abordagens seriam aplicadas.
• O PS promete “expandir o parque habitacional público,” mas sem detalhar como isso será executado, deixando-nos com mais dúvidas do que certezas.

Esta falta de clareza torna-se ainda mais preocupante quando olhamos para o impacto real da crise habitacional: preços de arrendamento a disparar, residentes a serem forçados a sair das suas comunidades e a falta de habitação acessível a tornar-se um pesadelo para muitas famílias, principalmente em São Miguel.

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Outras cidades enfrentaram problemas semelhantes e tomaram medidas concretas. Barcelona, por exemplo, vai revogar licenças de milhares de alojamentos turísticos até 2028, com o objetivo de aliviar a pressão imobiliária. Amesterdão limitou os arrendamentos de curta duração, garantindo que mais casas ficassem disponíveis para quem realmente precisa de um lar, e não apenas para turistas. Na Dinamarca e Finlândia restringiu-se a compra de imóveis por não-residentes, protegendo o mercado habitacional da especulação estrangeira.

Nos Açores, poderíamos limitar a compra de habitação por estrangeiros ou introduzir regras que garantam que os locais tenham prioridade. Já em Viena, Áustria, um dos exemplos mais bem-sucedidos de habitação pública de qualidade, a cidade investe massivamente em apartamentos subsidiados, mantendo os preços acessíveis para todos os residentes. Portanto, várias ideias e opções.

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Frankfurt e Bruxelas exigem que todas as novas construções públicas sigam o modelo PassivHause, reduzindo o consumo energético e promovendo habitação de longo prazo acessível, mais eficiente e com menos manutenção. Luxemburgo e outros países vão ainda mais longe, oferecendo incentivos fiscais e subsídios para quem adote este modelo de construção sustentável. Estas medidas mostram que é possível ter um impacto positivo e real no mercado habitacional.

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Os Açores têm uma oportunidade única de aprender com estas estratégias e adaptá-las à nossa realidade. A implementação de limites ao alojamento turístico ou a introdução de incentivos para construções sustentáveis poderiam trazer equilíbrio ao mercado e beneficiar os residentes locais. Se outras cidades conseguem, por que não conseguimos nós?



A falta de propostas objetivas nas moções dos partidos não é apenas dececionante; um sinal de que a política regional continua a falhar em enfrentar os desafios com seriedade. Se os partidos não conseguem oferecer soluções concretas, como podemos ter um debate produtivo sobre o futuro da nossa região? As promessas vagas só aumentam o desinteresse e a frustração dos cidadãos.

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Precisamos de uma política que vá além da retórica, que apresente planos bem definidos e que assuma compromissos reais. Se queremos que a população participe, que se sinta envolvida e ouvida, é necessário que os partidos mostrem que estão a trabalhar para melhorar a vida das pessoas, não apenas a encher documentos com frases feitas.

O futuro dos Açores exige mais. Exige coragem para implementar mudanças reais e uma visão que coloque os residentes em primeiro lugar. Sem isso, continuaremos a ver moções que falam muito mas dizem pouco – e uma população que, com razão, se sente cada vez mais desligada da política.

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