Excelente dossiê elaborado por Pedro Caldeira Rodrigues (Lusa) sobre os 50 anos do golpe militar no Chile que pôs termo a três anos do Governo de Unidade Popular dirigido pelo socialista Salvador Allende, com uma prormenorizada cronologia sobre os principais acontecimentos entre a sua tomada de posse em 4 de novembro de 1970 até à designada “pinochetada” de 11 de setembro de 1973, e suas consequências. E, é bom não esquecer, com o apoio empenhadíssimo dos EUA.
Baseado em “A 50 años de la ignominia”, um trabalho divulgado pelo diário “La Jornada”, da Cidade do México.
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«Chile, Chile, solidariedade!», ecoava-se nesses tempos em muitas cidades do mundo.
Do Governo de Unidade Popular ao golpe militar de Pinochet e suas consequências (1970/1975)
4 – Salvador Allende é eleito Presidente. Maioria relativa do candidato da Unidade Popular (UP) com 36% dos votos face a uma direita dividida (35,8% para Jorge Alessandri do conservador Partido Nacional (PN) e 27,9% para Radomiro Tomic do Partido Democrata Cristão (PDC).
A UP foi anunciada em 1969 na sequência de um documento elaborado pelo Partido Socialista do Chile (PSC) e pelo Partido Comunista do Chile (PCC), incluirá em 1970 o social-liberal Partido Radical (PR) e as formações de esquerda Movimento de Ação Popular Unitário (MAPU), Partido de Esquerda Radical (PIR), Ação Popular Independente (API) e em 1971 a Esquerda Cidadã (IC, socialistas cristãos).
15 – O Presidente dos EUA Richard Nixon ordena à CIA para evitar a investidura do novo Presidente do Chile.
22 – Terceira tentativa de rapto, com apoio logístico da CIA, e assassinato no local do chefe de estado-maior das Forças Armadas do Chile, general René Schneider, um “legalista” que recusou impedir a tomada de posse de Allende.
24 – O Congresso ratifica a eleição de Allende após negociações da UP com o PDC sobre as “garantias democráticas”.
4 – Salvador Allende sucede a Eduardo Frei (PDC) como Presidente da República e lidera um Governo da UP com a missão de encaminhar o país para o socialismo no respeito pelas instituições em vigor. O Executivo integra quatro socialistas, três comunistas, um do MAPU, três do PR e da API, entre outros.
12 – O Chile estabelece relações diplomáticas com Cuba.
Primeiras expropriações das grandes propriedades, num prosseguimento e intensificação da reforma agrária iniciada pelo ex-presidente Eduardo Frei. Nacionalizações de empresas estrangeiras (com indemnização) e controlo pelo Estado dos grandes setores da economia.
31 – Amnistia para os militantes detidos do Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR, comunista e guevarista).
O bloqueio dos preços, controlo da inflação, relançamento a produção pelo crédito às pequenas e médias empresas tornam o primeiro ano o Governo da UP num período de euforia. O PIB aumenta (8,3%), a par da produção industrial e do consumo, o desemprego recua. Duplicação os salários mais baixos, mobilizações populares em todo o país (movimento de expropriação por iniciativa dos camponeses que se antecipam à reforma agrária, ocupação de fábricas têxteis no sul, entre outras ações).
Início das relações diplomáticas com a China.
4 – A UP garante 50,86% dos votos nas eleições municipais.
8 – Edmundo Pérez Zujovic, antigo vice-presidente e ministro democrata-cristão é assassinado por um grupo de extrema-esquerda, Vanguardia Organizada del Pueblo. O assassinato é condenado por todos os partidos políticos; o PDC exige ao Governo o desarmamento dos grupos extremistas.
11- Legislação sobre a nacionalização das minas de cobre, um recurso decisivo do país, e de diversos bancos. Previstas indemnizações para os proprietários norte-americanos das minas.
Sabotagem económica da direita. Redução em 50% do preço do cobre. Primeiros sinais de penúrias alimentares e outras.
11 – Nacionalização das minas de cobre, principal recurso do país, após a instauração do monopólio do Estado sobre a sua comercialização.
13 – Os Estados Unidos cortam diversas linhas de crédito.
16 – 50.000 pessoas manifestam-se em Santiago no funeral de um dirigente do MIR.
11 – O Governo reverte a decisão e anuncia que as empresas norte-americanas de exploração de cobre não serão indemnizadas devido aos “lucros excessivos” que garantiram. Os Estados Unidos ameaçam suspender a ajuda económica ao Chile e adotam medidas para asfixiar a economia chilena.
21 – O poeta e diplomata chileno Pablo Neruda é galardoado com o Nobel da Literatura.
10 – Visita oficial de Fidel Castro, que se prolonga até 04 de dezembro, fortemente criticada pelos partidos de direita.
Oposição de direita endurece a contestação às políticas da UP, mas ainda no âmbito do quadro institucional. Crescente hostilidade política e ideológica de setores a população que se opõem ao Governo, com a adesão das designadas classes médias. As ações vão ser progressivamente conduzidas à margem de qualquer legalidade.
1 e 2 – Primeira manifestação dos “tachos vazios” (‘Cacerolazo’) organizada pela direita e enquadradas pelo movimento de extrema-direita Patria y Libertad, financiado inicialmente pela CIA. As mulheres dos bairros mais privilegiados protestam contra a penúria alimentar e a presença de Fidel Castro no país. A manifestação é severamente reprimida.
Após incidentes violentos entre grupos de extrema-direita e extrema-esquerda, é decretado o estado de emergência na capital.
9 – Suspensão da convertibilidade da moeda e das operações de divisas. A dívida externa ultrapassa os três mil milhões de dólares.
22 – O Congresso adota uma reforma constitucional que prevê as medidas de nacionalizações que deverão ser votadas no Parlamento. Em caso de oposição, o Presidente pode convocar um referendo.
24 – O PDC inicia uma acusação no Parlamento contra o ministro do Interior José Tohá, para obter a sua destituição.
Augusto Pinochet designado em janeiro chefe de estado-maior do Exército. Face à mobilização das forças das direitas e por receio de enfraquecimento da base social da UP, o Partido Comunista do Chile (PCC), liderado por Luis Corvalán, lança a palavra de ordem “estabilizar para avançar”.
21– O jornalista norte-americano J. Anderson revela que a multinacional International Telephone & Telegraph (ITT) e a CIA conspiram contra o Governo de Unidade Popular.
4- Resolução da direção da indústria e do comércio sobre a criação das Juntas de Abastecimiento y Control de Precios (JAP), efetivos comités populares.
11 – Manifestação da direita em Santiago junta 200.000 pessoas, de novo enquadradas pelas milícias do Patria y Libertad. Vão surgindo outros grupos fascizantes.
18 – A UP responde e mobiliza 400.000 pessoas no mesmo local, mas está dividida: à linha reformista e legalista opõe-se uma linha contestatária, dirigia pelo MIR e grupos de extrema-esquerda. O Partido Socialista, seu principal componente, também está agitado por várias correntes. Em maio, a linha de Salvador Allende impõe-se à mais radical de Carlos Altamirano, secretário-geral do partido.
A UP inicia negociações com a Democracia Cristã sobre a delimitação dos três setores da economia (privado, misto e nacionalizado).
29 – O PDC rompe as negociações.
Resposta da esquerda do PS e da esquerda radical, em particular do MIR, sob o lema “Avançar sem transigir”. Multiplica-se o apoio às experiências de duplo poder. Nas províncias do sul do Chile, onde predominam os indígenas Mapuches, são ocupadas as grandes propriedades, geridas por comités de camponeses federados regionalmente. Reunião das assembleias populares em Concepción (centro do país) com representação de todas as organizações da UP, à exceção do PCC. O MIR participa.
25 – 500.000 pessoas manifestam-se em Santiago para “esmagar o fascismo”.
21 e 22 – Início de uma greve de comerciantes com manifestações de rua.
Polarização política: ofensiva da direita com a multiplicação dos atos de agressão, sabotagem, e uma greve geral dos pequenos patrões do transporte rodoviário, comerciantes e parte das profissões liberais.
A crise de outubro origina em resposta uma mobilização sem precedentes dos trabalhadores sob a forma de organizações de democracia operária: ocupações de empresas, formação de grupos unitários de autodefesa. Os trabalhadores controlam as juntas para o abastecimento e controlo dos preços (JAP). Coordenação entre as empresas ocupadas numa mesma zona industrial (cordões industriais) e formação de organizações populares de bairros (comandos comunais).
10 – Greve geral ilimitada convocada pela Confederação nacional dos transportes, apoiada pelo PDC. O objetivo da oposição consiste em desorganizar a produção e a distribuição. A greve generaliza-se e conduz a violentos confrontos. O movimento revela-se um fracasso, mas o conflito bloqueia o país.
30 – A oposição desencadeia um processo acusatório constitucional contra quatro ministros.
3 – Num “gesto de apaziguamento”, a UP admite no Governo três generais e dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O general Carlos Prats, comandante em chefe das Forças Armadas, assume a pasta do Interior.
6 – Fim da greve dos transportes.
Agravam-se as fraturas à esquerda durante a campanha eleitoral para as legislativas de 04 de março, entre os defensores de um diálogo com a oposição ou o reforço das nacionalizações das fábricas ocupadas e a planificação da distribuição.
04 – A Confederação da Democracia, coligação da oposição liderada pelo PN e PDC vence as eleições (54,18%), elege 87 dos 150 deputados mas falha a maioria de dois terços que lhe permitiria demitir o Presidente. Apesar do recuo face às municipais a UP garante 63 lugares (43,28%).
28 – Os militares abandonam do Governo.
Greve dos funcionários e quadros (engenheiros) nas minas de cobre de El Teniente, apoiada pela direita, agrava a crise política.
20 – O Senado destitui dois ministros.
21 – Greve geral após um apelo da UP contra a reação e o fascismo. 600.000 manifestam-se em Santiago do Chile, a capital.
27 – Tentativa de assassinato do general Carlos Prats, militar constitucionalista e legalista. Proclamação do estado de emergência devido ao clima e violência no país.
29 – Sublevação do regimento de blindados nº 2 em Santiago. Tentativa de golpe de Estado (‘Tanquetazo’). Uma coluna de tanques ataca o palácio presidencial de La Moneda mas é reprimida pelo general Prats e as forças armadas legalistas. Allende pede aos trabalhadores para se defenderem “com o que têm”. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) apela à ocupação das fábricas. Os combates prolongam-se por três horas. Allende pede ao Parlamento poderes extraordinários, que lhe são negados.
3 – Fim da greve em El Teniente, com elevadas perdas económicas.
16 – Patria y Libertad anuncia a decisão de entrar na clandestinidade para derrubar o Governo de Allende.
25 – Num cenário de grave crise económica, nova greve dos camionistas, seguida por uma paralisação dos taxistas. Entre 1971 e 1973 a inflação dispara de 22% para 600%.
27 – Assassinato pelo Patria y Libertad do capitão Arturo Araya, chefe da Casa militar de Salvador Allende. No mesmo dia, nova greve dos camionistas financiada pela CIA e que paralisa o país.
Diálogo UP-PDC para pôr termo à crise. Os democratas-cristãos colocam condições muito severas. Multiplicação dos atentados do grupo paramilitar fascista Pátria e Liberdade: destruição de linhas de alta tensão e de reservas de água potável, assassinato de quadros da UP e de militantes de esquerda, assalto e saque de sedes partidárias.
9 – Novo Governo com os comandantes dos três ramos as Forças Armadas.
18-27 – Os generais demitem-se do Governo. Multiplicação dos atentados de extrema-direita, rusgas militares a fábricas, sedes partidárias, sindicatos, em busca de armas e em conformidade com uma lei votada pelo Parlamento. Marinheiros que tinham alertado sobre preparativos de um golpe são presos e torturados.
22 – O Parlamento vota uma moção de censura contra o Governo pela sua gestão das greves dos camionistas.
23 – Demissão do general Prats de ministro do Interior e de comandante em chefe das Forças Armadas, considerado a principal referência dos “constitucionalistas” no campo militar. É substituído pelo general Augusto Pinochet Ugarte. Queda do Governo que Allende tinha designado como “o gabinete da última hipótese”.
28 – Novo Governo com quatro militares.
4/5 – 700.000 pessoas desfilam em Santiago pelo terceiro aniversário da UP.
5 – Manifestação de mulheres pela demissão de Allende.
7 – Allende procura renovar o diálogo com o PDC. Para tentar ultrapassar o impasse político, Allende prepara para 11 de setembro um referendo sobre a reforma constitucional.
8 – Reunião secreta de todos os partidos da UP e do MIR, em torno da integração do PDC no Governo sob as suas condições (regresso da ordem), provoca um aceso debate e posições divergentes, com Allende a tentar uma conciliação. A decisão final deveria ser tomada em 11 de setembro.
10 – Allende apela a um referendo.
11 – Golpe de estado militar. Às primeiras horas do dia, a Marinha investe sobre a cidade de Valparaíso, onde na véspera decorreram os preparativos do golpe. O general Pinochet lança o assalto a Santiago.
Allende recusa negociar com os militares e morre em La Moneda, cercada e bombardeada pela aviação, mas antes consegue emitir uma mensagem via rádio: “Não vou renunciar. Pagarei com a minha vida a lealdade do povo. Serão estas as minhas últimas palavras e tenho a certeza que o meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza que, pelo menos, darei uma lição moral que castigará a infâmia, a cobardia e a traição”.
Uma junta militar dirigida pelos chefes dos quatro ramos exerce o poder supremo. Proclama o fim do Governo e exige a rendição dos principais dirigentes da UP. Dissolve o Congresso nacional e assume o poder legislativo. É declarado o “estado de guerra interna” e instaurado o recolher obrigatório. A liberdade de imprensa é suprimida e instaurada a censura.
Pinochet assume a chefia a junta após eliminar alguns oficiais em desacordo. Desencadeada uma sangrenta repressão em todo o país e instaurado um regime ultraliberal na área económica. Os números oficiais da repressão chilena apontam para 3.197 vítimas de desaparecimentos ou execuções e 28.461 vítimas de tortura. Diversos historiadores e organizações de direitos humanos referem-se de 200.000 a 300.000 pessoas presas e torturadas.
12 – Abertura do Estádio Nacional em Santiago como centro de detenção em massa. Cerca de 7.000 pessoas são detidas, muitas serão torturadas e mortas.
13 – Neste dia e seguintes a Constituição é suspensa, os partidos políticos são declarados ilegais e os seus bens confiscados, os sindicatos suprimidos, os registos eleitorais destruídos.
15 – O cantor e compositor Victor Jara, detido em 11 de setembro e detido no Estádio Nacional, é torturado durante quatro dias, dedos partidos e língua cortada, antes de ser executado.
Nas semanas que se seguem ao golpe, são abertos centros de detenção locais por todo o país (Vila Grimaldi e Colonia Dignidad). A repressão abate-se de forma sistemática sobre dirigentes, membros e simpatizantes dos partidos e sindicatos de esquerda que tinham participado ou apoiado o Governo de Unidade Popular. A UP não está preparada para enfrentar o golpe, apenas alguns cordões (bairros populares) se batem até ao fim. A oposição ao novo regime é esmagada.
23 – Morte de Pablo Neruda em Santiago, com as recentes investigações a indicar que foi envenenado. O seu funeral, com presença de forças militares, foi a primeira manifestação de protesto contra o terror instalado.
O general Sérgio Arrelano Stark efetua uma ronda pelos campos militares e impõe uma série e execuções sumárias, no que ficou designado de “caravana da morte”.
9 – A VI esquadra dos Estados Unidos é vista nas costas do Chile.
1 – Criação oficial da Dirección de Inteligencia Nacional (Direção Nacional de Informação, DINA), a polícia política da ditadura. Sob o pretexto de manter a segurança no país, tem por objetivo a eliminação dos militantes de esquerda, e de toda a oposição em geral. Administra centros de detenção e de tortura clandestinos. O seu chefe, Manuel Contreras Sepúlveda, é colocado diretamente sob as ordens do general Pinochet. Entre 1974 e 1977, a DINA fará reinar o terror sobre a sociedade chilena.
20 – Por decreto, Pinochet torna-se “Chefe supremo da nação”.
30 – O general Prats e sua mulher são assassinados em Buenos Aires por agentes da DINA.
5 – Miguel Enríquez, fundador e dirigente do MIR, na clandestinidade desde o 11 de setembro de 1973, é morto durante uma operação da DINA num bairro pobre de Santiago.
17 – Pinochet designa-se a si próprio chefe de Estado, concentrando todo o poder executivo, enquanto a junta detém o poder legislativo.
Em termos de liberalismo económico, as conceções da junta são inspiradas pelos “Chicago boys”, um grupo e economistas formados na universidade de Chicago sob influência das teorias neoclássicas de Friedrich von Hayek e Milton Friedman. A política económica baseia-se no conceito de que o Estado deve perder inteiramente a função preponderante que tinha assumido, com as atividades económicas a serem reguladas pelo mercado. Em pouco anos a economia do Chile será profundamente restruturada.
Início da Operación Cóndor (Operação Condor), sistema generalizado de repressão e de terror que passa a ser aplicado no cone sul da América Latina e que reagrupará seis ditaduras militares: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Os seus objetivos consistem na recolha de informações sobre as organizações “esquerdistas”, erradicação das ideias e influência comunistas e eliminação dos opositores políticos. Os Estados Unidos fornecem ajuda técnica e financeira à rede, pelo menos até 1978. No Chile a DINA envolve-se diretamente na Operação Condor e será responsável por numerosos desaparecimentos, assassinatos ou tentativa de assassinato de opositores.
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