Views: 0
Cientistas do país estão a esforçar-se para desenvolver produtos de imunização.
Source: China revela que vacina contra o coronavírus deverá estar pronta em abril – Mundo – Correio da Manhã
Arquivo da Categoria: saude medicina droga
quarentena e segurança social
Views: 0
CORONAVÍRUS – QUARENTENA
Pagamento de Subsídio em caso de Isolamento:
Foi criada uma portaria especial para proteção social para quem tiver de ficar de quarentena por si ou por filhos/netos.
Se o trabalhador se encontrar impedido de trabalhar temporariamente por determinação da Autoridade de Saúde tem direito ao pagamento de um subsídio equivalente ao subsídio de doença com um valor correspondente a 100% da sua remuneração de referência, enquanto durar o isolamento.
É necessária uma declaração de isolamento profilático emitida pela Autoridade de Saúde (Delegado de Saúde) que está disponível em www.seg-social.pt e em www.dgs.pt, e substitui o documento justificativo de ausência ao trabalho.
O processo tem sempre de ser desencadeado pela Autoridade de Saúde competente (com jurisdição na área de residência oficial da pessoa).
O trabalhador deve enviar a sua declaração de isolamento profilático à sua entidade empregadora, e esta deve remetê-la à Segurança Social no prazo máximo de 5 dias.
Se existirem condições para trabalhar em regime de teletrabalho, ou recorrendo a ações de formação à distância não há direito ao pagamento do subsídio.
Se a doença se confirmar a baixa será uma baixa por doença natural aplicando as regras actuais em vigor (55%, nos primeiros 30 dias).
Assistência a Filho/Neto
Caso as escolas/infantários fechem por estarem de quarentena é permitido que um dos progenitores coloque baixa por assistência a filho.
Assistência a filhos e/ou netos rege-se pela lei em vigor:
– até à entrada em vigor do Orçamento do Estado o montante diário do subsídio por assistência a filho corresponde a 65% da remuneração de referência.
– após a entrada em vigor do OE, o montante diário do subsídio para assistência a filho corresponderá a 100% da remuneração de referência, mantendo-se em, 65% o valor do subsídio por assistência a neto.
O requerimento destas prestações deve ser efetuado preferencialmente na Segurança Social Direta, anexando cópia da declaração de isolamento profilático emitida pela Autoridade de Saúde.
Ainda está por esclarecer se os dias de quarentena na assistência a filho/neto contam ou não para os dias anuais (30 ou 15) a que se tem direito. (Assim que tivermos informações concretas actualizaremos a publicação.)
Para estas baixas não se aplicam prazos de garantia, ou seja, não é necessário ter 6 meses de descontos para ser remunerado.
TRABALHADORES INDEPENDENTES
A proteção prevista para os trabalhadores por conta de outrem aplica-se aos trabalhadores independentes desde que estejam em isolamento profilático.
No caso dos trabalhadores independentes os rendimentos de referência para efeitos de determinação do montante a receber por isolamento profilático serão calculados da mesma forma em relação aos trabalhadores por conta de outrem.
Se tiverem alguma dúvida NÃO liguem para a Saúde24 pois estes assuntos não estão dentro do âmbito da linha.
Liguem para a linha de apoio da SS 300 502 502.
Se tiverem de ficar em quarentena sigam-na à risca, não andem a passear.
Protejam-se devidamente.
Lavem bem e frequentemente as mãos.
Evitem aglomerados de pessoas.
Sigam as indicações de saúde.
Não entrem em pânico, mas tenham os devidos cuidados de prevenção.
Link do despacho:
https://dre.pt/…/gu…/home/-/dre/129843866/details/maximized…
Informação disponibilizada pela SS:
http://www.seg-social.pt/…/content/covid-19-protecao-social…
Perguntas Frequentes:
http://www.seg-social.pt/…/3f3c90b0-06c9-4aa3-ba49-3d075720…
A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades.
SEG-SOCIAL.PT
A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades.
A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades.
Novel Coronavirus Information Center
Views: 0
comunicado do governo açoriano
Views: 0
Comunicado do Governo Regional dos Açores 12-03-2020 20:00
Na sequência da monitorização permanente feita à evolução da pandemia COVID-19, o Governo dos Açores, ao abrigo do estado de alerta já decretado nos Açores, determinou o encerramento, a partir de segunda-feira, 16 de março de 2020, de todos os estabelecimentos de ensino da Região.
Este encerramento vigorará até ao final do período de férias da Páscoa.
Foi também decretado o encerramento de creches, jardins de infância, centros de atividades de tempos livres, centros de atividades ocupacionais, assim como museus e bibliotecas públicas.
Foi ainda determinado o encerramento de estabelecimentos de diversão noturna e salas de cinema, ginásios, assim como a interdição de piscinas de utilização pública, até ao dia 31 de março.
Em articulação com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, foi também recomendado o encerramento de todas as zonas balneares.
No caso de funcionários públicos que necessitem de se ausentar do serviço para apoiar os seus filhos até aos 14 anos de idade, ou, para além desta idade, em situações especiais, as suas faltas consideram-se justificadas.
No âmbito dessa monitorização, o Governo dos Açores recorda que, desde 09 de março, foi recomendada a restrição do número de visitas em unidades de cuidados continuados integrados, estruturas residenciais para idosos e casas de saúde.
Em circular informativa sobre esse assunto, é indicado que os responsáveis por aquelas unidades de internamento devem limitar as visitas a uma pessoa, em horário restrito.
A Direção Regional da Saúde determinou também que a mesma restrição seja aplicada ao acompanhamento de utentes nos serviços de Urgência e nas Unidades Básicas de Urgência.
Recomenda-se, mais uma vez, o cumprimento das medidas de proteção individual já divulgadas.
A proteção de todos começa com a proteção de cada um.
GaCs
Irão. Valas para enterrar vítimas de Covid-19 são visíveis do espaço – Observador
Coronavirus: COVID-19 spread could be stopped by ‘closing air borders’, experts say
Views: 0
Experts say if Australia waited for further local transmission before shutting down schools, universities and public events, the outbreak here could quickly grow out of control.
Source: Coronavirus: COVID-19 spread could be stopped by ‘closing air borders’, experts say
Coimbra desinfeta transportes públicos para prevenir contágio do coronavírus – Atualidade – Correio da Manhã
Views: 0
FNE defende encerramento de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados
Views: 0
Source: FNE defende encerramento de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados
APELO DE MACAU PARA OS PORTUGAS SE PROTEGEREM
Views: 0
Rita Amorim O is in Macao, China.
Queridos TODOS, em Macau, estamos a lidar com o Covid-19 desde Janeiro. Por PREVENÇÃO a cidade parou e não foi nenhum drama ficar em casa de QUARENTENA ou passar a usar MASCARA (apesar de não adorar, não me sinto nem estupida nem ridícula por o fazer…).
Depois de ter lido tannnnnto disparate e sentir uma vergonha gigante nos governantes portugueses venho pedir-vos: NÃO ESPEREM pelas medidas do governo e PROTEJAM-SE. A vocês, aos outros e ao resto do mundo.
