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Já nos cansam as palavras…
Queremos deixar, em nome pessoal, do Governo, em nome da Democracia, uma palavra de enaltecimento ao Diário Insular, um diário de credibilidade da comunicação social açoriana.
- José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores (DI, 2022.11.04)
Começa a ser deprimente e triste ler as peças escritas que o secretário regional da Saúde e Desporto (SRSD) vai enviando ao DI não se sabe bem porquê, embora nos pareça estarmos perante mania da perseguição – “…mais uma tentativa de colocar em causa o trabalho da secretaria regional da Saúde e Desporto…” -, dificuldade extrema em aceitar a crítica e intolerância absoluta face ao escrutínio a que o Governo Regional deve ser sujeito por parte da Comunicação Social (OCS). Aliás, fazer esse escrutínio é um dever inalienável de qualquer OCS, como é do domínio público.
O texto ao lado resulta de uma tentativa do DI – mais uma! – de obter respostas a questões que nos parecem vitais sobre recolha e tratamento de dados relativos aos utentes do sistema regional de saúde. O SRSD parece fugir das respostas simples ao que lhe é perguntado. E, depois, perde-se em relambórios e em perfeitas teorias de nonsense, como é exemplo esta tirada: “Coisa diferente seria dar as respostas que o inquiridor pretendia, mas não corresponderiam à verdade”. Vá-se lá saber o que S. Exª quererá dizer com isto!? Em qualquer caso e para que os leitores possam tirar as suas conclusões, o escrito ao lado é motivado pelas seguintes questões:
“O HDES remeteu ao Sub-director Regional da Saúde, a pedido da DRS, as chaves de encriptação dos dados referentes à atividade clínica do referido hospital, sendo da responsabilidade da DRS a divulgação desta chave aos seus subcontratantes.
“Assim, queremos saber:
“- Quem teve até agora acesso a tais chaves? Estão à guarda de quem?
“- As chaves e/ou a informação encriptada, no caso desencriptada, está em posse da empresa que apoia a Região na conceção do Plano Regional de Saúde?
“- O HDES continua a aguardar o envio do acordo de cedência/tratamento de dados. O que justifica essa lacuna?
“- Os dados da atividade clínica dos hospitais da Horta e da Terceira (HDESIT) cedidos para os efeitos em causa (PRS) estão em que suporte e onde? Já estão em posse da empresa que apoia a Região na conceção do Plano Regional de Saúde?
“- Quanto às unidades de saúde dos Açores, os dados em causa foram remetidos para quem e em que suporte? Já estão em posse da empresa que apoia a Região na conceção do Plano Regional de Saúde?
“- Pedimos exemplos de dados conforme terão sido disponibilizados para tratamento após a desencriptação.
“Reiteramos pedido anterior:
“- Foi solicitado parecer à comissão nacional de proteção de dados? Se sim, solicitamos a resposta”.
Tão simples e nada!
Recordamos que as informações (ou coisa parecida…) que estão na praça pública são altamente preocupantes. A SRSD considera indispensável ao Plano Regional de Saúde, que estará em curso, obter dados de todos os utentes dos Açores. O Hospital de São Miguel confirma que entregou as chaves de encriptação, mas os hospitais de Angra do Heroísmo e da Horta não confirmam (chaves ou dados). Ou seja, estaremos perante mentiras à comunicação social (algo grave e punido por lei)? Ou estaremos perante boicote à SRSD? E quanto às unidades de Saúde? Afinal, bastavam respostas simples e diretas às nossas perguntas para tirarmos tudo isto a limpo. Mas não. O SRSD opta por montar uma espécie de enredo de dança de entrudo que, em boa verdade, não conseguimos perceber. E nada mais queremos comentar -remetendo os leitores para resposta nossa a anterior carta do SRSD (DI, 2022.12.28, pp. 10).
O texto ao lado resulta de uma tentativa do DI – mais uma! – de obter respostas a questões que nos parecem vitais sobre recolha e tratamento de dados relativos aos utentes do sistema regional de saúde. O SRSD parece fugir das respostas simples ao que lhe é perguntado. E, depois, perde-se em relambórios e em perfeitas teorias de nonsense, como é exemplo esta tirada: “Coisa diferente seria dar as respostas que o inquiridor pretendia, mas não corresponderiam à verdade”. Vá-se lá saber o que S. Exª quererá dizer com isto!? Em qualquer caso e para que os leitores possam tirar as suas conclusões, o escrito ao lado é motivado pelas seguintes questões:
“O HDES remeteu ao Sub-director Regional da Saúde, a pedido da DRS, as chaves de encriptação dos dados referentes à atividade clínica do referido hospital, sendo da responsabilidade da DRS a divulgação desta chave aos seus subcontratantes.
“Assim, queremos saber:
“- Quem teve até agora acesso a tais chaves? Estão à guarda de quem?
“- As chaves e/ou a informação encriptada, no caso desencriptada, está em posse da empresa que apoia a Região na conceção do Plano Regional de Saúde?
“- O HDES continua a aguardar o envio do acordo de cedência/tratamento de dados. O que justifica essa lacuna?
“- Os dados da atividade clínica dos hospitais da Horta e da Terceira (HDESIT) cedidos para os efeitos em causa (PRS) estão em que suporte e onde? Já estão em posse da empresa que apoia a Região na conceção do Plano Regional de Saúde?
“- Quanto às unidades de saúde dos Açores, os dados em causa foram remetidos para quem e em que suporte? Já estão em posse da empresa que apoia a Região na conceção do Plano Regional de Saúde?
“- Pedimos exemplos de dados conforme terão sido disponibilizados para tratamento após a desencriptação.
“Reiteramos pedido anterior:
“- Foi solicitado parecer à comissão nacional de proteção de dados? Se sim, solicitamos a resposta”.
Tão simples e nada!
Recordamos que as informações (ou coisa parecida…) que estão na praça pública são altamente preocupantes. A SRSD considera indispensável ao Plano Regional de Saúde, que estará em curso, obter dados de todos os utentes dos Açores. O Hospital de São Miguel confirma que entregou as chaves de encriptação, mas os hospitais de Angra do Heroísmo e da Horta não confirmam (chaves ou dados). Ou seja, estaremos perante mentiras à comunicação social (algo grave e punido por lei)? Ou estaremos perante boicote à SRSD? E quanto às unidades de Saúde? Afinal, bastavam respostas simples e diretas às nossas perguntas para tirarmos tudo isto a limpo. Mas não. O SRSD opta por montar uma espécie de enredo de dança de entrudo que, em boa verdade, não conseguimos perceber. E nada mais queremos comentar -remetendo os leitores para resposta nossa a anterior carta do SRSD (DI, 2022.12.28, pp. 10).
Há, porém, algo mais que nos preocupa no texto de S. Exª. Tem a ver com uma qualquer prestação de serviços de um tal Dr. João Sarmento, que terá começado em nome individual com a Saudaçor, de péssima e caríssima memória, evoluindo agora para uma relação contratual através de uma empresa de nome Atlimeds – integrated Medical Solutions, Lda. É bom que fique muito claro – até porque não sabemos quais são as reais intenções de S. Exª ao trazer ao debate tal prestação e serviços… -, que nada temos a ver com quem presta ou deixa de prestar determinados serviços, desde que a legalidade esteja garantida. O que pretendemos é esclarecer o Povo dos Açores sobre por onde andam os dados dos utentes do Serviço Regional de Saúde e em que formatos. Continuamos sem saber. E por isso continuaremos a insistir.
De uma coisa pode o SRSD estar certo… Não desistimos de fazer jus e de honrar e fazer tudo por continuar a merecer as palavras do Presidente do Governo Regional dos Açores que servem de epígrafe a este texto.
- AM
in, Diário Insular, 10 de Janeiro / 2023
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