Views: 0
Marques e Tecnovia vão remover bagacinas na mata das feiticeiras e PS/A quer que a República avance “rápido” para a nova prisão
O projecto de construção da nova cadeia de São Miguel vai ser retomado na Mata das Feiticeiras, no concelho da Lagoa, noticiou ontem a Antena 1 Açores.
O consórcio Tecnovia- Marques deverá assinar este mês o contrato da obra para retirada da bagacina da Mata das Feiticeiras, onde irá ser construída a nova cadeia de São Miguel.
As empresas estão na fase de envio de garantias bancárias e alvarás ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
A obra de retirada da bagacina tem um custo próximo dos 3 milhões de euros, mas a Antena 1 Açores sabe que haverá revisão de preços. O concurso público foi lançado em Novembro de 2018, com um prazo de execução de dois anos.
O processo de construção da nova cadeia de São Miguel tem-se arrastado no tempo e nos tribunais. A última decisão da Justiça é do Tribunal Central Administrativo do Sul deu razão ao consórcio Tecnovia-Marques.
Em Fevereiro último, na Assembleia da República, foi aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda de alteração ao Orçamento de Estado para 2020, propondo a procura de uma outra localização que permitisse uma execução mais rápida da obra.
Inquirido numa primeira abordagem sobre a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, o gabinete da Ministra da Justiça avançou que estava a aguardar que a sentença passasse em julgado sem reclamação de nenhum dos intervenientes antes de tomar uma decisão em definitivo. O Secretário de Estado Adjunto da Justiça diz agora que “a escolha de um outro terreno atrasaria ainda mais todo este processo”.
É entendimento do Ministério da Justiça que a decisão de adjudicar agora a obra à Tecnovia- Marques é o acto definitivo que encerra o procedimento pré-contratual.
Esta decisão vem de encontro à posição da deputada do PS/Açores à Assembleia da República, Isabel Rodrigues que, na Assembleia da República, em Fevereiro, votou contra (derrotada) a proposta do Bloco de Esquerda que defendia a procura de um novo local em São Miguel para se construir a cadeia para que o processo “fosse mais célere”.
Isabel Rodrigues sempre entendeu que o processo mais célere passava pela construção da nova cadeia de São Miguel na Mata das Feiticeiras, apesar da necessidade de um investimento de três milhões de euros para a remoção das bagacinas, e, aquando da decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, a deputada fez a leitura de que a proposta do BE aprovada no âmbito do Orçamento de Estado deixava de fazer sentido, e por isso, era inválida – decisão que veio agora a ser adoptada pelo Ministério da Justiça.
Contactada ontem pelo Correio dos Açores, a deputada reagiu com satisfação à decisão do Ministério da Justiça: “Este é um investimento que já faz falta há longa data. Só poderemos estar satisfeitos com o seu início próximo”, afirmou Isabel Rodrigues. “É com uma grande satisfação que, finalmente, vai dar-se início a esta primeira fase”, reforçou.://www.correiodosacores.pt/NewsDetail/ArtMID/383/ArticleID/24356/Marques-e-Tecnovia-v227o-remover-bagacinas-na-mata-das-feiticeiras-e-PSA-quer-que-a-Rep250blica-avance-%e2%80%9cr225pido%e2%80%9d-para-a-nova-pris227o
