“Agora é tudo uma questão de dias. O consórcio Tecnovia- Marques deverá assinar este mês o contrato da obra para retirada da bagacina da Mata das Feiticeiras, onde irá ser construída a nova cadeia de São Miguel.
As empresas estão na fase de envio de garantias bancárias e alvarás ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
A obra de retirada da bagacina tem um custo próximo dos 3 milhões de euros, mas a Antena 1 Açores sabe que haverá revisão de preços. O concurso público foi lançado em Novembro de 2018, com um prazo de execução de dois anos.
O processo de construção da nova cadeia de São Miguel
tem-se arrastado no tempo e nos tribunais…. a última decisão da Justiça é do Tribunal Central Administrativo do Sul.
Em Fevereiro último, na Assembleia da República, foi aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda de alteração ao Orçamento de Estado para 2020, propondo a procura de uma outra localização que permitisse uma execução mais rápida da obra.
O Ministério da Justiça assim não entendeu. O secretário de Estado Adjunto da Justiça diz mesmo que “a escolha de um outro terreno atrasaria ainda mais todo este processo”.
Em documentos a que a Antena 1 Açores teve acesso pode ler-se que a decisão de adjudicar agora a obra à Tecnovia- Marques é o acto definitivo que encerra o procedimenhto pré-contratual.
O terreno Mata das Feiticeiras pertencia à Região, na sequência da sua entrega pela empresa Marques para pagamento de dívidas ao Instituto de Segurança Social dos Açores”. (CV)