Views: 1
Pedro Gomes quer(ia) ser líder do PSD-Açores
O meu caro e ilustre Amigo dr. Pedro Bettencourt Gomes tomou a polémica iniciativa de formalizar uma queixa junto da Provedora de Justiça contra o Governo da Região Autónoma dos Açores, por este ter tomado a decisão de obrigar todos os não residentes que cheguem ao arquipélago a pagarem a quarentena em unidade hoteleira destinada para o efeito, enquanto os custos com os residentes em idêntica situação são suportados pelo executivo açoriano.
As quarentenas, para residentes e não residentes que cheguem aos Açores, são uma compreensível medida cautelar, em tempo de pandemia.
Pedro Gomes alega que há uma inconstitucionalidade, por haver um alegado tratamento discriminatório entre residentes e não residentes, do mesmo modo que coloca em dúvida a legalidade das próprias quarentenas impostas pelo Governo Regional.
O dr. Pedro Gomes não é uma pessoa qualquer: é um conhecido advogado da praça micaelense, é membro do Conselho Regional do Partido Social Democrata nos Açores, intervém com frequência na comunicação social regional com artigos de opinião na imprensa e em debates na rádio e na televisão. É, para todos os efeitos, um intelectual, também com veia literária. É uma pessoa prestante e prestável, com muitas qualidades, sem qualquer dúvida!
No entanto, a sua actuação neste momento não foi muito feliz. Neste tempo de tão grande dificuldade, o mais importante é salvaguardar a saúde pública, que foi o que o Governo Regional pretendeu fazer com tal decisão, independentemente de poder ser criticado em alguns aspectos da sua actuação neste domínio. O erário público tem limites e o Governo Regional entendeu que quem quiser visitar os Açores, sejam portugueses ou estrangeiros, tem que suportar os custos da quarentena obrigatória. Dizer que há aqui uma inconstitucionalidade é um pouco excessivo.
A Constituição da República Portuguesa também diz, por exemplo, que todos os cidadãos do nosso país têm direito a habitação condigna e muitos não usufruem de habitação condigna, nomeadamente nos Açores. Aqui temos, portanto, uma evidente e manifesta inconstitucionalidade. Ora, eu nunca vi o dr. Pedro Gomes se insurgir contra esta inconstitucionalidade. E havia e há mais do que razão para o fazer!
Com todo o respeito, consideração e amizade que nutro por Pedro Gomes, a questão parece-me outra. Ele, com o seu conhecido talento político, sabe que o líder do PSD-Açores, o dr. José Manuel Bolieiro, não tem quaisquer hipóteses de vencer as eleições legislativas regionais de Outubro próximo. Neste cenário, ele resolveu dar uma “cartada” de protagonismo político e público, como forma de saltar para a “ribalta”, para abrir caminho à sucessão como presidente do PSD-Açores.
No entanto, foi claramente um “passo” em falso, porque poucas pessoas, pelos vistos, concordam que tenha formalizado uma queixa na Provedora de Justiça contra o Governo Regional, numa matéria que é aceitável, quando existem outros aspectos da governação açoriana, esses sim, que merecem e justificam crítica mais incisiva.
Pode até a Provedora de Justiça dar razão a Pedro Gomes, mas ele nunca ficará bem no “retrato”, porque a decisão do Governo Regional é, aos olhos da maioria dos açorianos, compreensível. Não tenho dúvidas sobre isso, a avaliar pelas reações que têm surgido, de vários lados e de diferentes quadrantes.
Se a verdadeira intenção de Pedro Gomes era fazer, como me parece, um “brilharete” político e jurídico, para ganhar “fôlego” para “voos” mais altos, não reflectiu bem nas consequências. Não só não será líder, como o PSD-Açores não lhe atribuirá grandes responsabilidades internas, porque a sua imagem pública fica muito prejudicada com a ação que tomou. E é pena! Não compreendo como um homem tão inteligente e ilustrado se meteu numa confusão enorme e desnecessária!