a (falta da) Cultura nos Açores

O núcleo sede do Museu Carlos Machado, instalado no antigo Convento de Santo André, em Ponta Delgada, é o principal equipamento museológico da ilha de São Miguel e é o museu mais antigo dos Açores.
Fundado em 1876, alberga um espólio representativo da identidade açoriana, com valiosas coleções de História Natural, Etnografia, Pintura e Escultura, incluindo obras emblemáticas de Domingos Rebelo e Canto da Maia.
Mas está fechado ao público há 2.835 dias para obras que nem sequer chegou a iniciar!

2006

O Governo Regional encerrou as instalações a 31 de outubro de 2006 para obras de ampliação e remodelação.
O governo primeiro fechou o museu e só depois é que iniciou o processo.
Em 2007, foi a primeira fase do concurso, com a seleção curricular.
Em 2008, foi a segunda fase do concurso, com a escolha do projeto.
Em 2009, o governo adjudicou o projeto de remodelação e ampliação, ao arquiteto Paulo David, por mais de 400.000 euros.
Em 2010, o governo desistiu da ampliação do imóvel e anulou a sua própria decisão.

2011

Em 2011, o governo adjudicou um novo projeto de mera remodelação, embora ao mesmo arquiteto, por mais de 380.000 euros.
Também em 2011, o governo anulou a sua nova contratualização, por imposição do Tribunal de Contas.
Ainda em 2011, o governo lançou um novo concurso público para o projeto de remodelação, com o preço base de 400.000 euros e o prazo contratual de 255 dias.

2012

Passa o ano de 2012 e, mais uma vez, nada acontece.
A 11 de dezembro de 2012, o grupo parlamentar do PSD dirige um requerimento ao governo a pedir explicações sobre as sucessivas trapalhadas deste processo.
No próprio dia, o Diretor Regional da Cultura anuncia em declarações à RDP que vai “proceder à abertura imediata do polo que está fechado”.
No dia seguinte, o PSD dirige um segundo requerimento ao governo com a pergunta óbvia: Então se pode abrir de imediato porque é que está fechado há mais de seis anos?

2013

Ao longo do ano de 2013, o PSD formaliza ainda mais dois requerimentos sobre este processo que apanham o governo em manifesta contradição.
Sobre os prazos:
Na primeira resposta, em janeiro, o governo “prevê a primeira fase de reabertura até ao final do primeiro trimestre de 2013”;
Na segunda resposta, em junho, o governo já “estima que, após a adjudicação, a obra se desenvolva no prazo de três meses”.
Sobre os custos:
Na primeira resposta, em janeiro, o governo garante que “não existiram encargos para a Região resultantes da anulação contratual” da obra de remodelação e ampliação;
Na segunda resposta, em junho, o governo admite que “os montantes envolvidos respeitam aos prémios monetários atribuídos aos cinco concorrentes melhor classificados no concurso” para o fornecimento de um novo projeto de remodelação.
O governo, quanto mais se explicava, mais se afundava.
Em julho, os deputados do PSD visitaram o museu encerrado e requereram a audição do governo em comissão parlamentar.
Em setembro, o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura explicou na Comissão dos Assuntos Sociais:
– que “só” foram pagos 100.000 euros de prémios aos 5 concorrentes do concurso anulado;
– que o edifício, por estar fechado, entrou num processo de degradação;
– que os trabalhos de reabilitação, orçados em 52.000 euros, começam em outubro e acabam em dezembro;
– que vai reabrir o museu apenas com um percurso conventual e apenas com os funcionários que tem.
E depois continua a atirar o problema para a frente.
A 5 de novembro, na apreciação do Plano em comissão, refere que o museu “reabre paulatinamente ao longo do próximo ano”.
A 27 de novembro, no debate do Plano em plenário, refere que o museu “entra em funcionamento no último trimestre de 2014”.

2014

Estamos em agosto de 2014 e o convento continua fechado como em outubro de 2006.
O museu desperdiçou mais de 7 anos.
O governo desperdiçou mais de 100.000 euros.
Passaram três governos socialistas e tudo continua igual ou pior.
Resta perguntar:
O governo não tem vergonha deste processo?

José Andrade
Deputado no Parlamento dos Açores