a coincineração indesejada nos açores

Quais os impactos dos aumentos dos custos na incineração?

Como alguém já disse as alterações climáticas já não são um problema ambiental. Já foram há 20 ou 30 anos atrás. Agora, são essencialmente um problema económico e social.

Os efeitos já começam a ser sentidos. Prova disso é a escalada dos preços da energia, com as consequentes tensões inflacionistas. Outro é o aumento das taxas de emissão de gases de efeito de estufa. Este será um factor com importância crescente.

Por cá, por diversas vezes, já tive oportunidade de tratar a problemática da construção da incineradora de São Miguel pela vertente económica e financeira. Recordo que todas as análises financeiras e económicas, elaboradas pelo próprio Promotor, a Musami, demonstram a inviabilidade do projecto, mesmo nos cenários mais optimistas.

Isso, já de si, deveria ter preocupado o Promotor e a sociedade civil. Talvez, agora fiquem preocupados, com as consequências do aumento dos combustíveis e das taxas de emissão de gases de efeito de estufa. Sim, é verdade, a incineração consome combustível, e não é pouco. Sim, também, é verdade, é uma fonte importante de emissões.

Tudo isso era e é conhecido. Os cenários mais desfavoráveis foram conscientemente minimizados. O próprio cenário base é amplamente optimista.

As comparações do projecto com outras alternativas – o aterro não o é – nunca foram consistentes e foram enviesadas em benefício da incineração. E, sempre, a favor da tecnologia de incineração mais suja, tecnologicamente ultrapassada. A redução dos resíduos, a reutilização e a reciclagem nunca foram hipóteses verdadeiramente consideradas.

Estão redondamente enganados aqueles que julgam que a incineração faz desaparecer o “lixo” por passo de mágica. Na melhor das hipóteses, irá deixar 15% de resíduos altamente tóxicos e um conjunto de emissões poluentes não negligenciáveis.

Infelizmente, a União Europeia, que é muito boa nos princípios e a exigir aos outros aquilo que não faz, financia quase na integra o projecto da incineração. A construção, não a exploração deficitária. Não se pense que é um financiamento ingénuo. Estão a financiar a indústria europeia, a italiana no caso.

Se houvesse uma verdadeira vontade política de combate às alterações climáticas, o financiamento público teria incidido na materialização de um consistente sistema regional de tratamento de resíduos, na óptica da economia circular, em que a incineração é o último patamar. Nunca o primeiro.

Na fase em que está, o projecto da incineração sei bem que é irreversível. Há contractos assinados. As indemnizações seriam milionárias. No entanto, é tempo do Promotor refazer os estudos de viabilidade financeira, introduzido e valorizando correctamente todas as rúbricas de custos e de proveitos.

É tempo de todos sabermos quais as consequências dos aumentos de custos dos combustíveis e das taxas de emissão de gases nas taxas a pagar pelos Municípios da ilha de São Miguel, e, por conseguinte, pelas empresas e munícipes micaelenses.

Quais serão os aumentos para as tarifas já anunciadas (para 2020!) de 35 €/tonelada de resíduos depositado, com um aumento médio anual de 7,4%, que corresponderá a 43€ em 2025; 55€ em 2030; 69€ em 2035 e 92€ em 2043, conforme consta dos documentos do projecto elaborado pela Musami?

Ponta Delgada, 04 de Novembro de 2021

João Quental Mota Vieira

Engenheiro e MBA