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Cuidado Angola, cuidado angolanos

Posted: 18 Sep 2018 02:30 AM PDT

Costa em Angola é o tema de abertura do Curto do Expresso por João Vieira Pereira, lá do Bilderberg Balsemão. Isto até parece que há os que sentem um certo engulho na retoma de boas relações com Angola entre os Estados soberanos luso e angolano. Parece, não quer dizer que corresponda à realidade. Angola está a mudar relativamente ao regime de Santos, Portugal mudou relativamente ao regime imposto por Passos Coelho, Portas, Cavaco Silva. Sendo que aquele último foi um monstro político que reinplantou até onde conseguiu o regime deposto em 25 de Abril de 1974. Os portugueses mantiveram nos poderes os Cavacos que se tornaram os Donos Disto Tudo, votaram em Cavaco, no PSD/CDS deles, e tramaram Portugal com décadas de retorno ao antigamente, de modo subtil mas sistemático. A conjuntura global está a ajudar.

E é esse Cavaco, agora ainda mais caduco, que continuamos a sustentar num qualquer palácio de Lisboa, ali para os lados do 31 da Armada, entre Alcântara e Santos. Sendo que ele foi e é o diabo. Resta-nos esperar que morra e que tenha um funeral de pompa pago por todos nós, aliás, como Soares (não se lhe comparando), deverão fazer-lhe vários funerais e cerimónias bacocas caríssimas e pagas por todos nós. Além de o pespegarem mais cedo que tarde no Panteão Nacional, algo que vai virando chiqueiro de más companhias para os distintos portugueses que na realidade ali merecem ter a última e honrosa morada.

Como Cavaco Silva temos mais uns quantos seus formandos por aí, na política ativa. Daqueles que gostariam de retornar ao “Angola é Nossa”. Passos é um deles, mas há muitos mais. Infelizmente.

Felizmente Angola livrou-se do jugo do colonialismo português, perverso, repressor, explorador, carrasco, tantas vezes esclavagista e assassino. Fascista. Afinal esse estilo e postura era o adotado por Cavaco na vida, provou-o quando fez comissão militar nas “colónias”, em Moçambique. Um salazarista assumido que confortavelmente cumpriu dois anos e pouco num gabinete a mostrar o seu apoio à pseudo grandeza do Portugal “maior que a Europa” se o regime que servia juntasse todas as então colónias. Havia mesmo um mapa disso sobreposto ao da Europa, asqueroso panfleto colonial-salazarista-fascista. Que perdurou durante o Marcelismo.

Porquê trazer aqui Cavaco por esta hora? Porque o que agora se pretende de Angola é explorar o mais possível. Prova disso está a visita de Costa àquele país soberano. Na mira está a economia, a economia, os lucros, os lucros, a exploração, a exploração… O neocolonialismo. Era assim que nas políticas de Cavaco tudo funcionava. Costa não está a fazer nada de novo, que Cavaco não tenha feito. O que quer é fazer a retoma dessa política. Principalmente em Angola, Cavaco produziu alguns potes de riqueza (BES, Mota & Cª) de que ainda hoje alguns perduram, que assentaram arraiais com os seus negreiros em Angola, que ainda hoje lá estão e agora querem regressar a Angola “em força” por mérito de Costa. Talvez, se Angola, o seu novo presidente e regime, não se souberem defender.

Os Cavacos são todos suspeitos da sua gana de explorar, afinal são neocolonistas (alguns fascistas) que aparentemente se vestiram de democráticos, justos, honestos. Nada mais falso. E desses a mole vai em crescendo. Cuidado Angola. À boleia de Costa e de um governo português falsamente dito socialista e geringonceiro o que prevalece é o neocolonianismo, as sementes cavaquistas, salazaristas, os que não interessam aos povos porque os escravizam e os roubam. Cuidado, presidente João Lourenço. Cuidado angolanos. (BG | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Mesmo de jeans, Angola fica-lhe tão bem

João Vieira Pereira | Expresso

Não há nada que irrite mais do que classificarem como “um irritante” uma investigação judicial a um caso de alegada corrupção a um procurador. Não sei de quem foi a ideia, mas mostra uma notória falta de respeito para com a Justiça quando se compara aquela investigação a uma espécie de mosca chata que não nos larga.

Agora que a dita mosca se foi embora, António Costa aterrou em Luanda. Mas para quem se preocupa tanto com os pequenos irritantes nas relações com aquele país, a visita do primeiro-ministro não podia ter começado pior.

Desconheço o que se passou na cabeça de quem gere o protocolo nestas viagens, mas alguém cometeu um erro crasso. Não porque António Costa desembarcou do avião vestindo jeans, sem gravata e trajando um ar descontraído que até lhe fica bem. Mas porque o fez em Angola, num dia feriado dedicado à memória do herói nacional Agostinho Neto, demonstrando um total desconhecimento da realidade daquele país onde a formalidade é rei. Como não acredito que o tenha feito de propósito, alguém fez asneira e da grossa. O Público escreve que o primeiro-ministro não estava a espera de uma receção tão solene que até teve direito a guarda de honra.

O caro leitor pode até pode achar que este episódio não teve importância alguma, mas acredite que basta conhecer minimamente Angola para saber que as jeans é que são um irritante totalmente desnecessário.

Se Costa percebeu o erro fez de conta, e bem, que nada se passou. Garantiu que os problemas entre os dois países são passado, quehá sinais positivos para resolver a dívida de Angola às empresas portuguesas, estimada em mais de 400 milhões de euros, e anunciou o alargamento em 500 milhões de euros da linha de crédito de apoio às exportações para aquele país.

Enquanto isso, em Portugal, Marcelo afirmou que a visita do primeiro-ministro é uma “ocasião única” para um entendimento entre os dois países. Até porque “não é por acaso que o primeiro-ministro está lá agora e daqui a dois meses estará cá o Presidente de Angola”.

A visita atinge hoje o ponto mais alto. Pelas 11h, António Costa irá encontrar-se com o Presidente João Lourenço. Visita que pode acompanhar no site do Expresso.

Trump outra vez O Presidente norte americano escalou a guerra comercial com a China ao anunciar mais 200 mil milhões de dólares de tarifas sobre a importação dos mais variados produtos chineses. Os mercados não estão a gostar e este deve ser um dos temas que vai marcar o dia. O Governo chinês já convocou uma reunião para discutir o tema mas os analistas dizem que Pequim não está muito preocupado, pois a China tem ferramentas orçamentais e monetárias para lidar com a situação.

E ainda Trump outra vez A administração Trump anunciouque o limite para o número de refugiados aceite nos EUA será, no próximo ano, de 30 mil, o valor mais baixo de sempre.

Até tu Brett A nomeação de Brett Kavanaugh para juiz do Supremo Tribunal dos EUA pode ter de ser adiada, depois de ter sido acusado de ter atacado sexualmente uma mulher quando eram adolescentes. Kavanaugh, que mantém o apoio de Trump, já refutou as acusações e mostrou-se disponível para ir ao Senado depor.

A Guerra voltou para ganhar A série televisiva ‘Guerra dos Tronos’ foi a grande vencedora dos Emmys deste ano ao arrecadar 7 prémios. A noite foi literalmente dividida entre a cadeia HBO e a Netflix, com 23 prémios cada. Veja aqui todos os nomeados e vencedores. E as fotos da passadeira vermelha (sim, é só para assinantes).

O banqueiro dos ricos António Simões já era uma figura importante no topo do HSBC, agora foi indicado para liderar o negócio da banca privada do grupo a nível global.

Energia a todo o gás A Comissão Parlamentar de Inquérito às rendas da energia vai ter mais quatro audições esta semana. Hoje serão ouvidos os antigos presidentes executivos da REN, José Penedos (de manhã), e da EDP, João Talone (à tarde). Confira aqui os senhores que se seguem.

Olha o passarinho Um avião da companhia France Soleil foi obrigado a alterar a sua rota de aproximação ao aeroporto de Lisboa após um avião da TAP se ter cruzado com um dronepouco antes de aterrar.

Era um porto… romano Foi descoberto, em Vila do Bispo, um porto romano com dois mil anos, com o melhor estado de conservação identificado até hoje em Portugal.

Comporta não As associações ZERO e Transparência e Integridade defendem que exigências atuais de ordenamento do território não são compatíveis com projetos imobiliários especulativos e por isso querem travar a venda da Herdade da Comporta. Pergunta: quem é que paga a dívida de quase €130 milhões à Caixa Geral de Depósitos? Eles?

Adeus à perninha O Bloco de Esquerda tinha feito a proposta e agora o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Superior de Magistratura concordam: os magistrados que queiram aproveitar a reforma para fazer uma ‘perninha’ na arbitragem fiscal devem perder, de forma definitiva, o direito à condição de jubilados, e o suplemento remuneratório a que têm direito.

E adeus mister “toupeira” Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica e arguido no caso e-toupeira, pediu para sair por “razões de natureza pessoal”. Dizem que para se dedicar à sua defesa num processo judicial, em nada relacionado com o exercício de funções que tinha no clube.

Um precário para mim…. um precário para ti Nos municípios, mais de metade dos trabalhadores precários não foram, até agora, integrados com um contrato de trabalho sem termo, e muitos vão mesmo ficar sem ele. É essa a conclusão a retirar de uma amostra de 34 municípios portugueses.

As associações também se abatem A morte anunciada da Associação Industrial do Minho (AIMinho) em 2013, ano em foi abalada por uma operação policial que procurava provas de fraude na aplicação de fundos comunitários, foi agora concretizada. A assembleia de credores confirmou a liquidação, com os votos do Novo Banco a serem decisivos.

A Lua é japonesa Maezawa, o jovem milionário japonês que fundou o maior negócio online de venda de roupa no seu país, foi escolhido por Elon Musk para ser o primeiro passageiro do projeto Space X e assim ser lançado numa viagem à volta da Lua.

Esperança síria Mais uma tragédia humanitária pode ter sido evitada depois da Rússia e a Turquia terem acordado criar uma zona desmilitarizada em Idlib e que sirva de tampão entre as forças rebeldes e o exército sírio.

Encontro de irmãos É a terceira reunião entre os líderes das Coreias. O Norte recebe o Sul.

Comboios de água Vapor e água são as únicas emissões dos novos comboios quer circulam entre algumas cidades alemãs. Os primeiros do mundo movidos a hidrogénio.

Bruxelas says nay O Brexit parece uma novela negra. Segundo o The Guardian, Bruxelas quer que o Governo Britânico ‘veja o abismo’ que uma situação de não acordo provocaria antes de as negociações chegarem a bom porto. A relação entre os dois blocos está cada vez mais tensa depois de Macron ter dito que quer delinear os termos de um futuro acordo já e não deixar nada para depois do dia ‘D’, 29 de Março de 2019.

Go Florence, please go A tempestade Florence já passou mas há áreas dos estados da Carolina que continuam ameaçadas por cheias, já que o leito dos rios continua a subir.

Go Mangkhut, please go Nas Filipinas continuam as buscas pelos mais de 40 trabalhadores que ficaram soterrados nos escombros de uma mina de ouro na sequência da passagem do tufão Mangkhut. Só naquele país já há mais de 100 vítimas mortais. A tempestade espalhou uma onda de destruição em alguns países do sudeste asiático.

Moscovo diz sim, Kiev diz não A Rússia diz ter provas de que a Ucrânia foi responsável pela queda do avião da Malaysia Airlines, em 2014, numa região controlada pelos separatistas pró-russos. “É outra mentira e falsidade da Rússia”, assim reagiram as autoridades ucranianas à acusação.

Os jornais do dia O Público destaca a visita de António Costa a Angola, (tema que faz capa em todos os jornais), mas a escolha de manchete vai para a informação de que o Governo quer que o SNS tenha dentistas em todos os concelhos até 2020. O Jornal de Notícias conta que há um inquérito na escolas que está a causar polémica e a gerar acusações de racismo. O jornal ‘i’ diz que André Ventura já tem 2500 assinaturas para destituir Rui Rio. O Correio da Manhã escreve que há reformas pagas com 9 meses de atraso. E o Negócios opta por denunciar que as empresas já estão a sentir a alta do preço da energia.

O QUE DIZEM OS NÚMEROS

€73,87 euros é o preço mínimo a pagar por mês para ver todos os jogos do Benfica esta época. Por ano, são quase 900 euros só para acompanhar todas as competições de futebol.

2,1% é quanto caiu o número de turistas em Portugal, no mês de julho e em termos homólogos

Há zonas de Lisboa onde 34% das casas já são ocupadas por turistas.

LIDO

“Acredito que os professores de Portugal são isto. Eu, como professor, tenho a certeza que os professores de Portugal são dos melhores do mundo, porque têm esperança, porque transmitem essa esperança, porque olham para o futuro e porque estão disponíveis” — Marcelo Rebelo de Sousa

“Quando aceitei este convite, não sabia quanto ia ganhar” — Cristina Ferreira em entrevista à SIC

“Apesar de termos, literalmente, dado o peito às balas e de o tribunal ter decidido a ilegalidade/extemporaneidade de qualquer ato eleitoral antes de decididas as questões disciplinares criadas pelas duas putativas comissões de JMS, nada foi capaz de evitar que as eleições acontecessem” – Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho

O QUE EU ANDO A LER

Infelizmente não consegui estar ontem no Porto para ouvirRichard Thaler. O Nobel da Economia é um dos meus favoritos. A forma como nos faz olhar o mundo, e coloca em causa anos e anos de correntes económicas consideradas à prova de bala, é absolutamente genial.

A economia comportamental é poesia num mundo que se perde em modelos econométricos e vibra com sistemas de equações lineares. Por isso os racionalistas detestam-no quando expurga da teoria económica as decisões otimizadoras dos agentes económicos e usa a psicologia ou outras ciências sociais para explicar, por exemplo, porque poupamos tão pouco.

O economista deu uma entrevista ao Expresso (que pode ler no final deste longo artigo sobre os 10 anos da crise financeira) que não deve perder. E se ficar curioso com o que é um ‘Homer Economicus’ atreva-se a atacar Nudge, que já recomendei neste espaço, ou Misbehaving, o meu preferido, por ser uma viagem biográfica pela história do pensamento económico moderno.

Este Expresso Curto fica por aqui. Amanhã regressa pelos dedos de Paula Santos. Tenha uma ótima terça-feira.

Quem se serve e a quem serve a concertação?

Posted: 18 Sep 2018 12:30 AM PDT

Não há trabalhadores que, perdendo o seu salário, se sintam felizes terem de recorrer à greve; as lutas sociais são inerentes ao capitalismo, ao antagonismo de interesses entre capital e trabalho.

Vítor Ranita | AbrilAbril | opinião

No dia 30 de Maio, patronato, UGT e Governo, chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir na legislação laboral. A CGTP-IN, a mais representativa Central Sindical, em discordância, ficou de fora. Portanto, houve consensos. O acordo legitimou apenas o que interessava subscrever por alguns dos participantes. Mas tal não impediu o ministro Vieira da Silva de opinar: «Um bom acordo para o país». E essa, por certo, também foi a opinião da Comissão Europeia, empenhada na reversão dos direitos laborais.

Segundo os insuspeitos Mário Pinto e Amândio de Azevedo, «a subordinação e a dependência dos trabalhadores constituem características do seu estatuto social tradicional1». Provavelmente será essa a razão da satisfação pessoal com que o sindicalista Carlos Silva se prontifica a subscrever o que interessa às confederações patronais. Enfim, idiossincrasias!

Naturalmente a Confederação Empresarial de Portugal secundou a opinião do ministro Vieira da Silva. E ficou reafirmada a concepção do Governo – António Costa assinou o acordo – que identifica os interesses nacionais com os interesses particulares do grande capital. Dito de outro modo, os governantes em exercício deixam clara a opção de classe que privilegiam, apenas parcialmente condicionada pelo conjuntural compromisso político-orçamental com os partidos à sua esquerda.

Quando o entendimento na Concertação Social provocou nesses partidos acentuadas críticas, e Carlos César, presidente do grupo parlamentar do PS, admitiu a introdução de ajustamentos ao conteúdo do acordo firmado na Concertação, de novo se manifestou a convergência de atitudes entre o patronato e a UGT.

Seguiram-se entrevistas nos jornais, divulgação de comunicados, declarações aos repórteres de serviço: António Saraiva ameaçou retirar-se do acordo em caso de mudanças adicionais na Assembleia da República à alteração das leis do trabalho obtida com a cooperação da UGT; por sua vez, Carlos Silva, num autêntico frenesim, do alto do seu telhado de vidro acusou pateticamente a CGTP-IN de ter posições ideológicas, e procurou influenciar os parlamentares, sobretudo os do seu partido, o PS, para que respeitassem integralmente as mudanças da legislação laboral por ele subscritas.

Vem a propósito recordar que, desde há décadas, os sistemáticos ataques aos direitos dos trabalhadores, em que se irmanaram PS, PSD e CDS-PP, podendo variar de designação (pacto social, tectos salariais, congelamento da contratação colectiva, moderação salarial, sucessivos pacotes laborais, caducidade forçada dos antigos contractos colectivos…) orientaram-se pelas reivindicações patronais e serviram os interesses que ditaram as citadas palavras do actual Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Bloco Central na origem da concertação social em Portugal

No essencial a concertação mantém o carácter instrumental que levou à criação do Conselho Permanente de Concertação Social, em Março de 1984, por Decreto-Lei do PS de Mário Soares e do PSD de Mota Pinto, então coligados no chamado governo do Boco Central.

Para melhor se lhe compreender o objectivo instrumental importa lembrar as circunstâncias da época, um tempo de graves problemas sociais e de muitas e grandes lutas laborais: o aumento anual do custo de vida chegava aos 33%; havia para cima de 100 mil trabalhadores com salários em atraso; acentuava-se o alargamento da precariedade e da aplicação do lay-off; o desemprego atingia meio milhão de desempregados; novas ameaças contra a qualidade de vida e de trabalho avizinhavam-se com a aceitação das imposições do FMI. E foi neste contexto que o governo do Bloco Central, presidido por Mário Soares, arauto das virtudes do diálogo social, ficou marcado pela intervenção das forças militarizadas nos conflitos laborais e pela detenção de 284 sindicalistas que se manifestavam à porta do primeiro-ministro.

Então, como hoje, a CGTP-IN, por opção fundada na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores era, e continua sendo, o adversário em comum combatido pelos governos ligados ao capital, pelas confederações patronais e pela UGT. E é neste quadro que se deve entender o propósito instrumental do Conselho Permanente de Concertação Social e a sistemática negação ao acolhimento das propostas da CGTP-IN, pela parte maioritária dos seus membros, representantes patronais e apoiantes dos correspondentes interesses de classe.

Será essa maioria de apoios suficiente para satisfazer o capital? Não, muito por via da capacidade de luta da CGTP-IN e na opinião de alguns Mestres em Direito das Empresas.

Efectivamente, Ricardo Gosau da Mota Veiga Pereira, na sua dissertação de mestrado, defende que «os últimos anos têm sido caracterizados por um grande número de greves que têm um impacto verdadeiramente nefasto na economia2» e que, por isso, «impõe-se reflectir se o sistema jurídico português prevê mecanismos que permitam resolver o “inevitável conflito de interesses” entre trabalhadores e empregadores, resultante da subordinação e dependência dos primeiros aos segundos3».

Creio que não é necessário possuir formação superior para entender o seguinte: primeiro, não há trabalhadores que, perdendo o seu salário, se sintam felizes por serem forçados a participar numa greve; segundo, que a razão maior das greves é a intransigência patronal face às legítimas reivindicações dos assalariados; e, finalmente, que essas lutas sociais estão relacionadas com uma realidade intrínseca ao sistema capitalista – o antagonismo de interesses de classe entre capital e trabalho.

Qual antagonismo!? exclamará a UGT, negando o reconhecimento dessa realidade.

De qualquer modo, seria de admitir o mais fácil entendimento entre estruturas por definição dedicadas a defender os interesses comuns dos trabalhadores.

Mas o que vemos é Carlos Silva a socorrer-se de «argumentos» do período da guerra fria para se distanciar da CGTP-IN. O que sabemos é que tal atitude está associada, documentadamente, ao modo como nasceu a UGT e se posicionou desde o princípio. O que se pode confirmar é a preferência da UGT pela colaboração com as confederações patronais, com um discurso anti-CGTP-IN por vezes mais agressivo do que o das próprias organizações patronais.

Colaboração de classses: quem perde e quem ganha

Quem tenha alguns resquícios de consciência social poderá identificar na história vários artifícios patronais para acentuar a dependência e subordinação dos seus assalariados e quebrar a capacidade de luta dos trabalhadores vítimas de injustiças.

Entre esses métodos poderemos identificar a construção de habitações para operários, incentivada pelo salazarismo; a colaboração interclassista, obrigatória por lei do fascismo; a distribuição anual de uma pequena parte dos lucros de sociedades de tal ou tal empresa; a simpatia empresarial de disponibilizar algumas acções das sociedades anónimas para aquisição por trabalhadores; os diversos prémios pecuniários a trabalhadores «bem comportados», assim como a insistência na formatação das mentalidades visando a aceitação da ideia do alegado «bem comum».

Essa formatação ideológica, por compreensíveis razões, foi mais rápida e mais longe através da instituição legal da co-gestão na Alemanha Federal capitalista (1951 e sucessivas alterações a partir de 1956), face à pressão do enorme prestígio granjeado pelos soviéticos com as derrotas militares por eles infligidas aos nazis, a Leste e em Berlim. Enão deixa de ser significativo o facto de a envolvência na co-gestão ter começado por ser orientada para os trabalhadores das empresas mineiras e da indústria do ferro e do aço, de reconhecidas tradições de luta.

Na Alemanha actual, a lei que regula a co-gestão não torna obrigatório o seu exercício generalizado. Aplica-se apenas onde haja estruturas eleitas dos trabalhadores (Conselho de Empresa). Onde é praticada, a participação dos trabalhadores exerce-se através de representantes com assento em órgãos institucionalizados e em diferentes níveis: no estabelecimento (unidade de produção), na empresa, na sociedade por acções, e nas empresas holding.

Fora do âmbito da co-gestão fica o que se refira à intervenção específica dos sindicatos e ao clausulado da contratação colectiva de trabalho.

É interessante constatar na lei alemã que é variável a proporção da representação dos trabalhadores no mais relevante órgão (que designadamente elege a Administração) das sociedades, o Conselho de Supervisão, cuja presidência, obviamente, é sempre patronal. Nos sectores mineiro, do carvão e do aço, por exemplo, essa representação chega a metade. Noutros sectores, em empresas com 500 a 2000 trabalhadores, a representação fica-se por 1/3.

Na base da estrutura empresarial, os trabalhadores podem invocar o direito de serem consultados, o direito de exigirem, ou de se oporem, ao despedimento ou transferência de certos trabalhadores, o direito de celebrarem acordos internos, por exemplo.

A nível intermédio das sociedades por acções, nos órgãos onde se decidem as orientações estratégicas, a participação dos trabalhadores centra-se na promoção da ideia da colaboração baseada na confiança entre trabalhadores e Administração.

Generalizando a consideração dos esquemas criados para enredar os trabalhadores na ideia do «bem comum», que classe social ganha com a ideologia da colaboração interclassista?

Lembremos a frase de Marcus Raskin: «As classes empresariais nunca descuram a sua consciência da luta de classes, e menos ainda a importância de vencê-la»4. Não esqueçamos, sobretudo, a condição do assalariado – subordinado e dependente economicamente dos patrões – «o que significa na prática uma diminuição do homem, um impedimento, uma prisão inibitória da plenitude da realização pessoal do trabalhador, ou melhor: dos trabalhadores5».

Arredando da consideração os eventuais benefícios pessoais usufruídos por alguns militantes da concertação social, empresários ou assalariados, aqui fica, ainda, para reflexão, uma conclusão tirada pelo Comité Económico e Social Europeu, que transcrevo da atrás referida dissertação de mestrado de Ricardo Gosau Mota Veiga Pereira: «outra vantagem dos mecanismos de participação financeira dos trabalhadores é que os accionistas têm do seu lado, não só outros accionistas, mas também os trabalhadores da empresa, que perseguem os mesmos objectivos».

Notas:

1.«Participação dos trabalhadores na empresa: legislação alemã de co-decisão», Análise Social, V. 8, 30-31 (2.º – 3.º trimestre 1970), pág. 466.

2.O sistema de cogestão na lei das sociedades anónimas alemãs – desafios e virtualidades da sua transposição para o Direito português, dissertação apresentada no Instituto Universitário de Lisboa, Escola de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Economia Política, datada de Setembro de 2015.

3.Citação de um trecho da obra antes identificada, da autoria de Mário Pinto e Amândio de Azevedo.

4.Prefácio a Os Senhores do Mundo, de Noam Chomsky, Bertrand Editora, 2016, pg.21.

5.Mário Pinto e Amândio de Azevedo, ob. citada, pág. 466.

Caça às bruxas no PSD?! Isto não vai acabar bem

Posted: 18 Sep 2018 12:14 AM PDT

Martim Silva | Expresso | opinião

A competição para se avaliar qual o maior tiro no pé dado pela direção de Rui Rio e pelo presidente do PSD deixou de fazer qualquer sentido depois do comunicado do partido no último sábado. Estimado leitor, esqueça lá a polémica da taxa robles ou da taxa rio ou outro qualquer assunto semelhante. Agora chegámos a todo um novo, e perigoso patamar. O patamar da caça interna às bruxas. Dê por onde der, a coisa não pode acabar bem.

A coisa explica-se em breves linhas. Na última quarta-feira, o Conselho Nacional do partido reuniu nas Caldas da Rainha. Assistiu-se aí ao primeiro confronto direto, visível e tenso, entre os apoiantes de Rio e os chamados críticos, com destaque particular para o antigo líder parlamentar Hugo Soares (pode ler AQUI o relato do encontro).

Um dos motivos próximos do confronto prendeu-se precisamente pela forma como o presidente do partido começou por reagir à chamada “Taxa Robles”, contra a especulação imobiliária, apresentada pelo Bloco de Esquerda, e que levou a divergências dentro da própria geringonça. Entre os sociais-democratas, muitos não gostaram de ver o líder do partido colar-se a uma medida bloquista.

O descontentamento interno não se ficou por aqui. Na quinta-feira à noite o Expresso noticiou (ler AQUI) que também na reunião da Comissão Política o descontentamento em relação a Rio se fez ouvir.

Repare-se bem: já não se trata de surgirem críticas num órgão, como o Conselho Nacional, em que têm assento apoiantes e críticos da liderança. Trata-se de surgirem críticas ao trabalho de Rio dentro da sua própria direção. E isto muda tudo. Como na altura escrevemos: “Nuno Morais Sarmento falou de ‘tiro no pé’. Castro Almeida, de ‘descaraterização ideológica’. Mas o desconforto foi geral. Tirando Elina Fraga e Salvador Malheiro, todos os vice-presidentes de Rui Rio se demarcaram em tom mais ou menos crítico da forma como o líder do PSD se deixou colar à polémica “taxa Robles”, lançada pelo Bloco de Esquerda.”

Perante isto, no sábado, a reação e a resposta foram do pior que já se viu na política portuguesa. Um comunicado (pode ser lido AQUI), assinado pelo secretário-geral do partido, José Silvano, cheio de recados e divisionismo.

Na nota lêem-se com espanto coisas como que “A Direção Nacional do Partido Social Democrata está globalmente coesa” – o que confirma as divisões, se preciso fosse. Ou que a Comissão Política Nacional está indignada”‘pelo desgosto de verificar que a notícia que originou toda esta desinformação, tenha tido, necessariamente, a colaboração direta de alguém que, tendo estado presente, não se coibiu de usar um jornalista para a prossecução de pequeninos objetivos de guerrilha partidária”.

É claro que Rio faz bem quando de peito feito diz “estou cheiinho de medo” (ler AQUI), como que exortando os críticos a virem a jogo e a dar a cara.

Mas onde perde claramente o pé é na construção de um clima interno de perseguição, mesquinhez, desconfiança e verdadeira caça às bruxas. Querer saber quem é, na sua visão, o ‘bufo’ que anda a passar notícias aos jornais é um exercício estéril e que só se vira contra o próprio. Só mostra fraqueza e insegurança.

Aliás, não é difícil perceber que as críticas internas só surgem precisamente pela forma como está a fazer oposição. Se o fizer melhor, mais apoios internos terá. Sem precisar de ter um polícia dentro da sede da São Caetano à Lapa que lhe diga quem é que anda a falar com o jornal x, com a televisão y ou com o site z. Se quer ir por aí, está politicamente a cavar de forma acelerada o buraco em que está metido.

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António Costa em Angola fala “economês”, o resto que vá para… o museu

Posted: 17 Sep 2018 11:51 AM PDT

O primeiro-ministro de Portugal chegou hoje a Angola, Luanda esperava-o com um calor da época e uma chuva de sorrisos das comitivas oficiais, facto indesmentível se olharmos as capturas do enxame de fotógrafos.

Prolifera na comunicação social de Portugal a matéria sobre a visita de Costa a Angola, não nos cabe no PG ter a pretensão de fazer mais que isto à boleia da Agência Lusa numa peça integrada no Expresso, a que segue.

Antes de terminar salientamos que Costa está em Angola a falar “economês”, dizendo mesmo, de outra forma, que o que lá vai, lá vai. Que o resto é passado e “o passado vai para o museu”. Uma “tirada” à Costa, diferente de Passos, que neste caso diria muito provavelmente: “o passado que se lixe”. Ora vejam lá como Portugal está tão diferente. Está?

A seguir uma prosa sobre Costa em Angola. “Economês” quanto baste. (PG)

António Costa anuncia aumento da linha de crédito às exportações para Angola

O primeiro-ministro anunciou que o Governo português vai aumentar a linha de crédito de apoio às exportações para Angola de 1.000 para 1.500 milhões de euros, medida que considerou enquadrar-se na “solidez” das relações políticas luso-angolanas

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que o Governo português vai aumentar a linha de crédito de apoio às exportações para Angola de 1.000 para 1.500 milhões de euros, medida que considerou enquadrar-se na “solidez” das relações políticas luso-angolanas.

António Costa falava no início de uma reunião com empresários portugueses com investimentos no mercado angolano, num discurso marcadamente económico, mas em que também falou de “emoção” e “paixão” sempre presente nas relações luso-angolanas.

“Vamos aumentar a linha de crédito de apoio às exportações dos atuais 1.000 para os 1.500 milhões de euros. Esta linha de crédito ampliada a renovada é um sinal muito importante da vontade dos dois países continuarem a estreitar as suas relações económicas”, declarou o primeiro-ministro.

Perante os empresários portugueses, o líder do executivo defendeu a tese sobre a necessidade de novos objetivos e, por outro lado, de os diferentes agentes no terreno “não se cingirem ao que têm feito” em termos de cooperação.

“Há ainda muito para fazer no futuro. Com a assinatura do novo acordo estratégico para a cooperação (2018/2022) vamos além dos domínios tradicionais da saúde e da educação. Alargaremos a cooperação a áreas de soberania como a defesa, a colaboração técnica policial ou a administração tributária”, especificou.

Para António Costa, os passos agora dados “traduzem que as relações políticas entre Portugal e Angola não só estão boas, como estão sólidas e com grande perspetiva de se poderem aprofundar ao longo dos próximos anos”.

“Da parte de Portugal, creio que não há com nenhum outro país, em qualquer continente, uma relação tão intensa como temos com Angola, assente nos laços individuais que se foram estabelecendo. Como todas relações intensas marcadas pela paixão, muitas vezes essas relações são também emotivas. Mas, como sabemos, sem emoção não há uma boa relação”, advogou.

Ainda neste capítulo da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que, no âmbito da relação entre África e União Europeia, Portugal e Angola encontram-se em posição privilegiada.

“As relações políticas são essenciais, mas é absolutamente indispensável que o relacionamento humano, com a presença constante de quem aqui trabalha e investe, continue a construir a aprofundar as nossas relação com Angola”, afirmou, numa nova mensagem dirigidas à comunidade empresarial portuguesa radicada em Luanda.

Lusa | em Expresso | Foto: Laurent Gillieron

O PRIMEIRO COMANDANTE-EM-CHEFE DE ANGOLA INDEPENDENTE

Posted: 17 Sep 2018 10:44 AM PDT

Martinho Júnior | Luanda

1– No dia 13 de Setembro de 2018, na Sala de Reuniões do Estado-Maior do Exército das FAA em Luanda, numa iniciativa conjunta do Estado-Maior das FAA com a Fundação António Agostinho Neto, foi dignamente homenageado aquele que foi o primeiro Comandante-em-Chefe duma Angola finalmente libertada, independente e soberana!

Além da presença da Presidente da Fundação António Agostinho Neto, Maria Eugénia Neto, ela própria, pela sua vivência enquanto esposa e viúva, merecedora da homenagem, esteve presente o general Moracén Limonta, herói de Cuba e um dos instrutores enviados pelo Comandante Fidel a fim de instruir as guerrilhas do MPLA no seguimento da visita do Comandante Ernesto Che Guevara à sede do MPLA em Brazaville a 2 de Janeiro de 1965, alguns membros Adidos Militares das Embaixadas acreditadas na capital angolana, o general Sá Miranda, Chefe do Estado-Maior do Exército e outros Altos dignitários das Forças Armadas Angolanas, entre oficiais generais, superiores, capitães e subalternos.

A convite da Fundação António Agostinho Neto, o emérito professor Fernando Jaime, meu camarada e amigo, foi o conferencista do dia, nos curtos 45 minutos de intervenção que deram apenas para uma introdução, comunicativa e vibrante, à vida e obra de António Agostinho Neto, que para melhor compreensão da audiência foi dividida em 5 fases, do seu nascimento à morte.

O próprio conferencista declarou com justa razão e a propósito, que no mínimo seriam precisas 5 horas para a abordagem à altura do desafio da decifragem da vida e obra de António Agostinho Neto e dos seus ensinamentos e memórias!…

2– A saga da libertação por via armada foi legitimamente iniciada em 1794, quando os escravos no Haiti (na altura haviam 465.000 escravos na ilha) se revoltaram contra os seus amos e foi possível a independência do mais populoso país membro do que constitui hoje o CARICOM, (“Comunidade das Caraíbas”) em 1804, com o vexame da derrota, triste e inglória, das tropas napoleónicas.

Essa é uma das gestas narradas por Eduardo Galeano em “Haiti, país ocupado”:

… “Consulte qualquer enciclopédia. Pergunte qual foi o primeiro país livre na América. Receberá sempre a mesma resposta: os Estados Unidos. Porém, os Estados Unidos declararam sua independência quando eram uma nação com seiscentos e cinquenta mil escravos, que continuaram escravos durante um século, e em sua primeira Constituição estabeleceram que um negro equivalia a três quintas partes de uma pessoa.

E se procuramos em qualquer enciclopédia qual foi o primeiro país que aboliu a escravidão, receberá sempre a mesma resposta: a Inglaterra. Porém, o primeiro país que aboliu a escravidão não foi a Inglaterra, mas o Haiti, que ainda continua expiando o pecado de sua dignidade.

Os negros escravos do Haiti haviam derrotado o glorioso exército de Napoleão Bonaparte e a Europa nunca perdoou essa humilhação. O Haiti pagou para a França, durante um século e meio, uma indenização gigantesca por ser culpado por sua liberdade; porém, nem isso alcançou. Aquela insolência negra continua doendo aos amos brancos do mundo.

Sabemos muito pouco ou quase nada sobre tudo isso.

O Haiti é um país invisível”…

3– Essa saga esteve por dentro do espírito de luta armada contra a colonização na América Latina com muitos dos escravos libertos a integrarem e fortalecerem as forças independentistas, nas Caraíbas, na América Central e na América do Sul, uma inspiradora fonte em cujas águas foi beber a revolução cubana, onde vai beber a luta pelo socialismo bolivariano na Venezuela e uma fonte inspiradora para a decisão do Comandante Fidel, no sentido de aliar-se aos movimentos de libertação em África, apenas dois anos decorridos após o triunfo da revolução em Cuba (1961)!

A história dessa saga emergiu quase desconhecida desde finais do século XVIII até hoje, com África a manter-se na generalidade arredia do conhecimento dela por que o poder dominante se nutriu dos interesses e auspícios daqueles que forjaram as doutrinas, as filosofias e as ideologias da “civilização cristã ocidental” e nela, as da “Guerra Fria”!

São esses filiados e agentes das doutrinas, filosofias e ideologias dominantes, que procuram apagar, inibir ou subverter o“inconveniente” dos que assumem vivencialmente a história no âmbito das sensibilidades inerentes aos povos mais escravizados, colonizados e oprimidos da Terra ao longo dos últimos cinco séculos e inexoravelmente a história das mais legítimas revoluções que têm animado a vida em nome da humanidade, particularmente no hemisfério sul do planeta!

O primeiro Comandante-em-Chefe das então Forças Armadas Populares de Libertação de Angola, FAPLA, o primeiro Comandante-em-Chefe duma Angola libertada, independente e soberana, António Agostinho Neto, foi um comandante-estratega maior da Luta de Libertação em África, de Argel ao Cabo da Boa Esperança, dando continuidade no lado leste do Atlântico Sul a essa saga de séculos!

Ele integrou a luta e deu continuidade a Toussaint l’Ouverture, a Dessalines, a José Marti, a Simon Bolivar, a Sandino, a Ben Bella entre outros comandantes-estrategas que iluminaram o sul escravizado, colonizado, oprimido e vilipendiado!…

Entre seus pares contemporâneos, entre Fidel, Che Guevara, Amílcar Cabral, Samora Machel, Robert Mugabe, Sam Nujoma, Oliver Tambo e seus seguidores, António Agostinho Neto foi um dos que geraram a capacidade de luta contra a internacional fascista cujo núcleo duro se instalou no sul do continente com o “apartheid”, assim como contra todos os preconceitos de seus agenciados apêndices que frutificaram no e a partir do Exercício ALCORA e das suas sequelas até hoje!

“Na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul, está a continuação da nossa luta”, proclamava o Comandante-em-Chefe de Angola na segunda metade dos anos 70 do século XX, por que “somos milhões e contra milhões ninguém combate”, advertia e complementava recorrendo clarividente a toda a sensibilidade histórica e humana própria dum comandante-estratega e mobilizador!

De facto, se a luta contra o colonialismo na Argélia inspirou a continuação da luta contra o fascismo na Europa e a luta armada de libertação nacional até hoje em África (ela continua no Sahara) contra o colonialismo e o “apartheid”, ela só poderia ser levada a cabo, com comandantes-estrategas ao nível de Amílcar Cabral, de Agostinho Neto, de Samora Machel, de Sam Nujoma, de Robert Mugabe, de Oliver Tambo e de tantos outros, que animados das capacidades vitais das filosofias marxistas-leninistas, deram corpo vibrantemente à continuação da saga da libertação desta feita em África, com a aliança propiciada por Cuba revolucionária sob a liderança do Comandante Fidel e com o concurso ao génio inspirador e directo empenho do Comandante Che Guevara!…

4– A figura de António Agostinho Neto como líder e comandante-estratega da continuada saga da legítima luta de libertação contra a escravatura, o colonialismo, o “apartheid” e suas sequelas, inclusive as vividas nas contradições internas do MPLA mais evidentes desde Viriato da Criz a Nito Alves, é por si uma inspiração patriótica que deve ser honrada na cultura e vivência de sua memória e ensinamentos!

Ela deve estar bem presente por que não só o imperialismo ganhou novos e poderosos métodos, formas e fórmulas, invadindo sociológica, psicológica e antropologicamente os vínculos comuns da globalização por via dos interesses de ingerência e de manipulação na América Latina e em África, quer por parte do capitalismo financeiro transnacional, quer por parte do capitalismo produtivo, quer por parte da hegemonia unipolar, em tudo tirando partido da revolução de novas tecnologias sob sua égide, mas também por que a advocacia do elitismo subjacente a esse poderoso domínio de cariz neocolonial, dando continuidade a ideologias que no tempo do império britânico se distendiam do Cabo ao Cairo, estão deliberadamente presentes em África e sobretudo na África Austral, onde se fazem sentir com vigorosos e por vezes provocadoramente atraentes impactos sobre seus povos e estados.

Nesse sentido António Agostinho Neto, falecido prematuramente a 10 de Setembro de 1979, enquanto líder e Comandante-em-Chefe ultrapassa-se ao seu desaparecimento físico e chega até hoje com seus seguidores, como um desafio enorme e incontornável face à conjuntura assimétrica, desigual e injusta que se oferece a toda a humanidade de há cinco séculos a esta parte!

Essa tem sido também a minha tão incompreendida saga pessoal desde aqueles anos de 1969 e 1970, quando frequentei as universidades portuguesas e comecei a forjar a minha própria consciência crítica, materialista-dialética, legitimada pela história dos escravos, dos colonizados e dos oprimidos de todo o mundo, onde não tem lugar a mentalidade formatada pelo domínio da hegemonia unipolar contemporânea, nem a história forjada pelos mentores de guerras psicológicas, por tabela da “Guerra Fria”!

Não foi de estranhar que em 1986, a “oficial” subversão (em termos de guerra psicológica), do meu empenho enquanto oficial da Segurança do Estado, tivesse merecido a interpretação institucional de alguns que, ao invés de balancear justamente o meu contributo contra um tráfico ilícito de diamantes que dilacerava a economia de Angola, interpretaram levianamente como se estivesse afinal a fazer um “golpe de estado sem efusão de sangue”, em relação ao qual ainda hoje se desconhece o chefe, quando isso viria a contribuir para que a subversão armada de Savimbi ganhasse no sector dos diamantes “asas” de que, de outro modo, jamais teria ganho!…

Tenho toda a legitimidade em relação à justiça que recai sobre a minha própria vida, que “a história me absolverá”!

Imaginam quantos sacrifícios por causa desse meu empenho imprescindível à alimentação de minha consciência crítica, ao longo de desertos de várias décadas, não foram impostos à minha família e sobretudo, aos meus próprios e inocentes descendentes?…

5– O MPLA alcançou os objectivos do seu Programa Mínimo, quando em Angola, a 11 de Novembro de 1975, António Agostinho Neto proclamou a independência nacional…

O MPLA alcançou a vitória noutro objectivo programático de primeira grandeza na libertação africana, quando acabou o“apartheid” em 1991…

O MPLA alcançou a vitória sobre muitas das sequelas coloniais e do “apartheid” em 2002, sob o olhar silencioso de António Agostinho Neto, por seu turno inspirado no olhar silencioso de Lénin…

Mas o MPLA está longe de realizar alguns dos principais objectivos do seu próprio Programa Maior, na longa luta que há a levar por diante contra o subdesenvolvimento e na trilha duma geoestratégia para um desenvolvimento sustentável, animado da mesma lógica com sentido de vida cuja saga nascida com a revolução dos escravos no Haiti inspirou a luta armada de libertação na América Latina e em África, multiplicando os Vietname, algo que tem a ver com a decisão do próprio renascimento de que África tanto carece!

Quando iluminados pela história os angolanos assumem em paz que “o mais importante é resolver os problemas do povo”, face aos impactos da globalização gerida pelos interesses tentaculares da aristocracia financeira mundial tenho verificado quão vulneráveis eles, antropológica, social e psicologicamente afinal estão, por que a consciência histórica, numa perspectiva materialista-dialética, pouco ou nada tem a ver com a mentalidade que lhes tem sido injectada e formatada de 2002 até hoje, quando a paz deveria corresponder às vitórias da sensibilidade socialista em tempo de guerra!

Honrar a memória e os ensinamentos do líder e comandante-estratega António Agostinho Neto, merece enquanto permanente desafio, uma outra resposta de todos nós filhos de África e da América Latina e, desde logo, há que reconhecer num plano decisivo e ultrapassando todas as guerras frias consubstanciadas na permanente guerra psicológica em curso nos nossos dias, a história incontornável da saga da luta que acabou com a escravidão, com o colonialismo e com o “apartheid”, que já vai a caminho de dois séculos e meio, desde 1804 com a independência do Haiti!

Há que reconhecer em todas as suas implacáveis transversalidades antropológicas, sociológicas e psicológicas, que não se levou de vencida o que à barbárie neocolonial indexada ao império da hegemonia unipolar diz respeito!

A aristocracia financeira mundial faz prevalecer de forma avassaladoramente dominante e por via de múltiplas acções de tão persuasiva quão continuada guerra psicológica, a proficuidade desse domínio em nossos dias, algo que lhe dá imensos lucros explorando matérias-primas indispensáveis às indústrias transnacionais e mão-de-obra barata quase ao nível da escravidão, por que os povos africanos não alcançaram patamares de educação, de saúde e de desenvolvimento sustentável satisfatórios para assumir o indispensável para se poderem catapultar as culturas a inscrever nas imensas potencialidades do seu próprio renascimento!…

A LUTA CONTINUA!…

Martinho Júnior – Luanda, 17 de Setembro de 2018

Imagens:

Duas fotos recolhidas por mim no acto de homenagem em 13 de Setembro de 2018, ao primeiro Comandante-em-Chefe de Angola libertada, independente e soberana, na Sala de Reuniões do Estado-Maior do Exército das FAA em Luanda, numa iniciativa conjunta com a Fundação António Agostinho Neto.

Por que China aposta na aliança estratégica com Venezuela?

Posted: 17 Sep 2018 10:14 AM PDT

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou a Pequim para se encontrar com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, e outros importantes funcionários do gigante asiático. Entenda por que a China ajuda o país caribenho apesar de muitos países serem contra.

De acordo com Maduro, as relações entre China e Venezuela “são muito sólidas e robustas e apontam para um desenvolvimento maior” — e os acordos econômicos e memorandos de cooperação estão aí para provar as palavras do presidente venezuelano, chegando à margem dos 30.

O analista internacional Sergio Rodríguez Gelfenstein explicou à Sputnik Mundo que considerar a China parceiro estratégico é muito transcendente para a Venezuela, particularmente perante esforços extraordinários dos EUA de prejudicar interesses de Caracas.

“Sabe-se que há um bloqueio financeiro económico contra a Venezuela no sistema financeiro internacional”, fala o analista, acrescentando que o aumento do comércio com a China ajuda a Venezuela a continuar resistindo à agressão, imposta pelos EUA.

No âmbito dos acordos bilaterais, a empresa estatal venezuelana PDVSA cederá à Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPC) 9,9% das ações de Sinovensa, uma empresa de produção de petróleo bruto estabelecida entre ambos os países.

Essa não é a única companhia mista de PDVSA e CNPC, segundo comunicado da presidência venezuelana. Além disso, as empresas firmaram “um memorando para fortalecer a cooperação conjunta” na esfera de exploração de gás na Venezuela.

A China já anunciou apoio para dinamizar o setor petrolífero do país caribenho em julho, investindo 250 milhões de dólares para aumentar a produção de PDVSA, afirmou o representante venezuelano.

Segundo Rodríguez Gelfenstein, as relações entre ambos os países não são apenas bilaterais, mas influenciam a América Latina em geral, já que a “China joga um papel mais transcendente” no palco internacional, sendo “potência global”.

Além da América Latina, cada vez mais fortes estão as relações entre a China e a África, o que ficou claro no Fórum de Cooperação China-África. Xi Jinping declarou que “a China e a África devem se unir para forjar juntas uma comunidade” baseada nos princípios da responsabilidade, cooperação e convivência harmoniosa.

Entre as ações prioritárias, o líder chinês nomeou as “oito ações”, que englobam o estímulo industrial, a conectividade de infraestrutura, a facilitação comercial, o desenvolvimento verde, a construção de capacidades, a saúde, o intercâmbio cultural e a paz e a segurança, o que é compartido pela América Latina. Mas, Pequim, no contexto latino-americano, vem jogando com outras cartas, pois na região há outro influenciador potente que a vê como “quintal” — os EUA.

Segundo o analista, Washington está voltando a aplicar a Doutrina Monroe, que consiste no princípio da política exterior “América para os americanos”.

Agora essa Doutrina não é mais destinada ao Reino Unido, e sim à Rússia e à China. Porém, Pequim está ciente da sua importância no desenvolvimento económico na região latino-americana.

“O papel que pode ser desempenhado pela China consiste em apoiar, sustentar e respeitar os princípios do direito internacional e da Carta das Nações Unidas”, destaca o especialista.

Apesar da interação económica, a China e a América Latina avançam em sua compreensão cultural.

Sendo países de continentes diferentes, é bem difícil para a China e Venezuela entender as peculiaridades da mentalidade alheia, por exemplo, cultura trabalhista, disciplina, eficiência administrativa e governamental.

No entanto, a China está se aproximando deste e de outras realidades em cada país da América Latina com quem está fortalecendo relações. A compreensão de “desenvolvimento político, da sociedade, do Estado e de seu funcionamento” beneficiará avanço nas relações.

Sputnik | Foto: Reuters / Handout/Miraflores Palace

EUA | Demissão do Almirante McRaven, antigo assassino-mor do Pentágono

Posted: 17 Sep 2018 09:19 AM PDT

O Almirante William H. McRavenapresentou ao Secretário da Defesa, a sua demissão do Conselho Consultivo da Inovação.

Este Conselho foi criado em 1996, pelo Secretário da Defesa, Ash Carter, a fim de tirar o melhor partido das indústrias inovadores de Silicon Valley. Agrupa personalidades da Internet e militares de alta patente.

O Almirante McRaven entrou em oposição frontal com o Presidente Trump após a revogação deste último, da Habilitação de Segurança ou seja, do acesso aos Serviços Secretos e de Defesa do antigo Director da CIA, John Brennan. Ele publicou, nessa ocasião, um artigo a solicitar a rescisão da sua própria Habilitação de Segurança. Este texto foi publicado pelo Washington Post [1] no mesmo dia em que antigos altos funcionários dos Serviços Secretos também publicaram um texto a apoiar Brennan [2].

Após a publicação de um artigo anónimo anti-Trump no New York Times [3], desta vez atribuído a um alto funcionário da Casa Branca, McRaven foi convidado a demitir-se do Conselho do qual era membro.

O Almirante McRaven tornou-se célebre ao conduzir a operação Tridente de Neptuno (Neptune’s Spear). Teria, supostamente, assassinado Osama Bin Laden na sua casa, em Abbottabad, no Paquistão. Esta operação, encenada pelo Presidente Barack Obama, foi vivamente contestada pelo Paquistão. Primeiro, porque foi levada a cabo, violando a soberania desse país e, em seguida, porque Osama Bin Laden não residia em Abbottabad, mas morreu no Afeganistão, em Dezembro de 2001. Na altura,o Almirante McRaven chefiou as Forças Especiais (US SOCOM). Como tal, foi ouvido em audiência pelo Congresso e revelou, orgulhosamente, comandar assassinatos políticos em 78 países, em todo o mundo. O Presidente Obama encarregou McRaven de formar uma rede com as Forças Especiais Aliadas, de maneira a poder assassinar qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo, em menos de 48 horas. [4]

John O. Brennan percorreu uma longa carreira na CIA até se tornar Director da mesma (2013-17). Desenvolveu, consideravelmente, o programa de assassinatos por drones da Agência. Neste contexto, trabalhou em estreita colaboração com o Almirante McRaven. No entanto, entrou em conflito com o General Michael T. Flynn, dos Serviços Secretos Militares. Designado como primeiro Conselheiro de Segurança Nacional, do Presidente Trump, Flynn mandou, imediatamente, demitir Brennan e tentou reorganizar a CIA, dando prioridade às missões de Serviços Secretos humanos e não mais liquidar os seus inimigos. Então, Brennan liderou a luta política contra Flynn e Trump, acusando-os de serem agentes russos. A sua Habilitação de Segurança foi revogada em 15 de Agosto de 2018.

Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos

Notas:

[1] «Revoke my security clearance, too, Mr. President», by William H. McRaven, Washington Post (United States) , Voltaire Network, 16 August 2018.

[2] “Statement from former senior intelligence officials”, Voltaire Network, 16 August 2018.

[3] “I Am Part of the Resistance Inside the Trump Administration”, New York Times (United States) , Voltaire Network, 5 September 2018.

[4] “A globalização das forças especiais”, Manlio Dinucci, Tradução Marisa Choguill, Il Manifesto (Itália) , Rede Voltaire, 20 de Maio de 2014.

Em Itália, o maior barril de pólvora USA

Posted: 17 Sep 2018 08:59 AM PDT

Manlio Dinucci*

A seguir à Segunda Guerra Mundial, as tropas aliadas ocuparam o continente europeu. Se a França e a Rússia se retiraram, hoje, os Estados Unidos da América e o Reino Unido conservam aí uma parte das suas tropas. Desde há um ano, o Pentágono, prevendo uma guerra mundial contra a China e contra a Rússia, utiliza as suas numerosas bases em Itália para aumentar, de maneira maciça, o armazenamento das suas armas na Europa, incluindo bombas atómicas.

No dia 8 de Agosto de 2018 fez escala no porto de Livorno, o navio Liberty Passion (Paixão pela Liberdade) e no dia 2 de Setembro, o Liberty Promise (Promessa de Liberdade), que serão secundados, no dia 9 de Outubro, pelo Liberty Pride (Orgulho da Liberdade). Os três navios regressarão a Livorno, sucessivamente, nos dias 10 de Novembro, 15 de Dezembro do corrente ano e em 12 de Janeiro de 2019. São navios Ro-Ro enormes, com 200 metros de comprimento e 12 pontes, cada um capaz de transportar 6500 automóveis. Mas eles não carregam carros, mas tanques de guerra. Fazem parte de uma frota norte-americana de 63 navios pertencentes a empresas privadas que, por conta do Pentágono, transportam armas continuamente num circuito mundial entre os portos dos EUA, para o Mediterrâneo, Médio Oriente e Ásia. A escala principal do Mediterrâneo é Livorno, porque o seu porto está ligado à base americana limítrofe de Camp Darby.

Qual é a importância da base foi recordado pelo coronel Erik Berdy, comandante da guarnição estacionada em Itália, do Exército dos EUA, numa visita recente ao jornal “La Nazione” em Florença. A base logística, situada entre Pisa e Livorno, é o maior arsenal dos EUA fora da pátria. O Coronel não especificou qual é o conteúdo dos 125 bunkers em Camp Darby. Podeser estimado em mais de um milhão de projécteis de artilharia, bombas para aviões e mísseis, além de milhares de tanques, veículos e outros materiais militares. Não se pode excluir que nessa base estiveram, estão ou podem vir a estar, no futuro, bombas nucleares.

Camp Darby – sublinhou o coronel – desempenha um papel fundamental, reabastecendo as forças terrestres e aéreas dos EUA num espaço de tempo muito mais curto do que seria necessário se elas fossem abastecidas vindo directamente dos USA. A base forneceu a maioria das armas para as guerras contra o Iraque, Jugoslávia, Líbia e Afeganistão. Desde Março de 2017, com os grandes navios que fazem escala mensalmente em Livorno, as armas de Camp Darby são continuamente transportadas para os portos de Aqaba na Jordânia, Jeddah na Arábia Saudita, e outras escalas a Sul, para serem usadas pelas forças americanas e pelas forças aliadas nas guerras na Síria, no Iraque e no Iémen.

Na sua viagem inaugural, o Liberty Passion desembarcou desembarcou em Aqaba, em Abril de 2017, 250 veículos militares e outros materiais. Entre as armas que todos os meses são transportadas por mar, de Camp Darby a Gedda, certamente há também bombas americanas para os aviões que a aviação saudita emprega (como evidenciado por provas fotográficas) para matar civis no Iémen. Há também sérios indícios de que, na ligação mensal entre Livorno e Gedda, os grandes navios também transportam bombas aéreas fornecidas pela RWM Itália (Radioactive Waste Management), de Domusnovas (Sardenha), para a Arábia Saudita, para a guerra no Iémen.

Como resultado do aumento do trânsito de armas de Camp Darby, já não é suficiente a ligação por canal e estrada, da base com o porto de Livorno e com o aeroporto de Pisa. Portanto, foi decidida uma reorganização maciça da infraestrutura (confirmada pelo Coronel Berdy), que compreende uma via férrea nova. O plano envolve o abate de 1.000 árvores numa área protegida, mas já foi aprovado pelas autoridades italianas. Tudo isto não basta. O Presidente do Conselho Regional da Toscana, Giani (Pd), ao receber o Coronel Berdy, prometeu “promover a integração entre a base militar dos EUA de Camp Darby e a comunidade que a circunda”. Posição substancialmente partilhada pelo prefeito de Pisa, Conti (Lega) e pelo de Livorno, Nogarin (M5S). Este último, ao receber o coronel Berdy e depois o Embaixador americano Eisenberg, hasteou na Câmara Municipal, a bandeira com estrelas e riscas.

Manlio Dinucci* | Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos | Fonte Il Manifesto (Itália)

* Geógrafo e geopolítico. Últimas publicações : Laboratorio di geografia, Zanichelli 2014 ; Diario di viaggio, Zanichelli 2017 ; L’arte della guerra / Annali della strategia Usa/Nato 1990-2016, Zambon 2016.

Na foto: Lewis Eisenberg foi o presidente do porto de New York, que vendeu o World Trade Center precisamente antes dos atentados de 11de Setembro, a fim de que os mesmos pudessem ser organizados aí. Hoje, desempenha o cargo de Embaixador dos Estados Unidos, em Roma, e transforma a península num arsenal USA.

Alemanha condena dois homens à prisão por saudação nazista

Posted: 17 Sep 2018 08:44 AM PDT

Ambos participaram de manifestações de extrema direita na cidade de Chemnitz, no leste do país. Um deles ficará em liberdade condicional. Outro recebe pena de cinco meses na cadeia.

Dois homens foram condenados a até oito meses de prisão por fazerem a saudação nazista em manifestações de grupos de extrema direita na cidade de Chemnitz, no leste da Alemanha. O gesto é proibido pela legislação alemã.

Nesta sexta-feira (14/09), o tribunal distrital de Chemnitz condenou um homem de 34 anos a cumprir cinco meses de detenção pela “utilização de símbolos de organizações anticonstitucionais”.

O homem fez a saudação nazista diversas vezes durante uma manifestação em 27 de agosto convocada pelo movimento extremista Pro Chemnitz. Ele já tinha passagem pela polícia por diversas ocorrências anteriores, incluindo agressão, um dos motivos pelos quais a corte decidiu que não cabe liberdade condicional.

O veredicto foi conhecido menos de 24 horas depois da condenação, nesta quinta-feira, de um homem de 33 anos. Ele recebeu pena de oito meses de prisão e uma multa de 2 mil euros, com direito a liberdade condicional. Além de ter feito a saudação nazista, o homem também foi punido por agressão a policiais e tentativa de agressão física. Os promotores do caso contestaram a decisão, pois demandavam pena de um ano de prisão sem condicional.

O homem contestou as acusações perante o tribunal, afirmando que tinha levantado o braço apenas para se despedir de seus colegas. Quatro policiais do estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental compareceram ao julgamento como testemunhas e corroboraram as acusações.

Ambos os julgamentos foram realizados de forma acelerada, após uma série de protestos contra a política de refugiados do governo alemão ocorrerem em Chemnitz no fim de agosto, com participação da extrema direita.

Os ânimos na cidade se acirraram com a morte de um cidadão alemão durante uma briga na cidade. Três requerentes de refúgio são acusados pelo crime.

Convocados por organizações de extrema direita e grupos anti-imigração, os protestos atraíram milhares de pessoas, em grande parte apoiadores do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e do movimento Pegida (sigla em alemão para “Patriotas europeus contra a islamização do Ocidente”). Manifestantes perseguiram e atacaram pessoas que aparentavam ser estrangeiras durante os protestos, segundo testemunhas.

Na cidade de Köthen, também no leste alemão, manifestantes entoaram cânticos e palavras de ordem nazistas no último domingo, durante uma marcha de luto pela morte de um homem após uma briga com imigrantes afegãos.

A chanceler alemã, Angela Merkel, lamentou as mortes em Chemnitz e em Köthen e afirmou que os responsáveis devem ser punidos. Ela disse compreender que muitas pessoas estejam revoltadas por supostos crimes cometidos por imigrantes, mas condenou o uso de expressões nazistas e os ataques a estrangeiros.

PJ/dpa/afp | Deutsche Welle

RU vs UE | “É meu acordo ou acordo nenhum”, diz May sobre o Brexit

Posted: 17 Sep 2018 08:32 AM PDT

Primeira-ministra diz que não haverá alternativa caso parlamentares britânicos não aprovem seus planos para o pacto com a UE sobre a saída do bloco. FMI alerta que tal cenário traria altos custos para o país.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, lançou um alerta nesta segunda-feira (17/09) aos rebeldes de sua legenda, o Partido Conservador. Ela afirmou que se não apoiarem o acordo que seu governo negocia com a União Europeia (UE) sobre o Brexit – o chamado plano Chequers – terão de enfrentar um cenário potencialmente caótico, sem um pacto que estabeleça as condições para a saída do Reino Unido do bloco europeu e as futuras relações entre as duas partes.

“Acho que a alternativa a isso seria não termos um acordo”, disse May em entrevista à emissora britânica BBC.

A saída oficial do Reino Unido da União Europeia está marcada para 29 de março de 2019, mas as duas partes ainda estão longe de um acordo total, enquanto alguns membros do partido governista britânico ameaçam votar contra um possível pacto.

A proposta de May para o Brexit precisará ser aprovada pela câmara baixa do Parlamento, mas ainda é incerto se ela conseguirá os 320 votos necessários. Ela diz acreditar que, caso consiga um acordo com os europeus, os parlamentares acabarão aprovando o acordo.

Britânicos e europeus esperam finalizar as negociações sobre o acordo do Brexit em outubro de modo a garantir o tempo necessário para que o texto seja ratificado pelos parlamentos britânico e europeu. Restam, porém, algumas questões em aberto, como a definição do status da fronteira entre a Irlanda do Norte, que integra o Reino Unido, e a República da Irlanda, país-membro da UE.

May defendeu que deve haver “movimentação de bens sem atritos” entre o Reino Unido e a UE na Irlanda, ou seja, sem alfândegas e verificações regulatórias, para evitar que seja instaurada uma fronteira rígida no país.

Uma reportagem do jornal britânico The Times afirma que a UE se prepara em sigilo para aceitar uma fronteira livre na Irlanda. A movimentação de bens entre o território britânico, Irlanda do Norte e Irlanda “poderia ser controlada com a utilização de códigos de barras nos contêineres sob esquemas de ‘trusted-traders’ (‘operadores confiáveis’) administrados por empresas registradas”, removendo a necessidade de uma fronteira rígida, afirma o diário, citando fontes diplomáticas confidenciais. A medida seria semelhante ao que já ocorre entre a Espanha e as Ilhas Canárias.

May propõe um chamado Brexit suave, que manteria o Reino Unido alinhado com as regulamentações da UE após o Brexit em troca do livre comércio entre as duas partes e da abertura da fronteira com a Irlanda, o que não agrada muitos dos membros da base conservadora.

O ex-secretário britânico para o Brexit David Davis e o ex-ministro do Exterior Boris Johnson estão entre os que defendem um rompimento total com a UE ao invés do acordo que está sendo negociado pelo governo.

May criticou Johnson por se opor a seu plano para o Brexit. Durante a entrevista à BBC, ela insistiu que está concentrada em trabalhar pelo futuro do país depois da saída britânica da UE.

“Sinto-me um pouco irritada, mas este debate não é sobre o meu futuro, este debate é sobre o futuro do povo do Reino Unido e o futuro do Reino Unido”, afirmou a PM. “É nisso que estou concentrada, e é nisso que todos nós deveríamos estar concentrados”, acrescentou May.

A líder conservadora ressaltou que o mais importante é fechar um “bom acordo” com a UE, que seja vantajoso para os britânicos de todas as regiões do país.

May também criticou o linguajar utilizado por Johnson para rejeitar o plano Chequers, ao compará-lo com um imaginário colete suicida, que explodiria o Reino Unido, mas cujo detonador é entregue à UE.

“Devo dizer que a escolha do linguajar é totalmente inadequada. Eu fui ministra do Interior durante seis anos e primeira-ministra por dois anos e acredito que utilizar um linguajar como esse não é correto”, afirmou.

A primeira-ministra insistiu que Chequers é o único plano que fará a vontade dos britânicos e, ao mesmo tempo, evitará uma fronteira rígida na Irlanda.

FMI alerta contra falta de acordo

Líderes do setor empresarial e investidores temem que aspectos políticos possam minar o futuro acordo, jogando a quinta maior economia do mundo em um cenário caótico que poderia enfraquecer o Ocidente, abalar o mercado financeiro e bloquear as artérias do comércio internacional.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a falta de um acordo para o Brexit poderá gerar uma forte retração econômica. “Espero muito e rezo para que haja um acordo entre a UE e o Reino Unido”, disse Christina Lagarde, diretora-gerente da instituição.

Ela rebateu as afirmações de alguns opositores de May, de que a falta de um acordo seria algo preferível, uma vez que o país se veria livre para negociar novos acordos comerciais em todo o mundo.

“Todos os prováveis cenários do Brexit trarão custos para a economia britânica”, afirmou, acrescentando que, no entanto, uma saída desordenada traria efeitos “significativamente piores”. Segundo o FMI, até mesmo um acordo satisfatório resultaria em novas barreiras comerciais.

Lagarde diz que qualquer que seja o acordo, não poderá ser tão bom quanto os benefícios dos quais o Reino Unido goza atualmente, como parte integrante da zona de livre comércio com outros 27 países da UE. A falta de um pacto “iria impor custos muito altos para a economia britânica”, disse.

O ministro britânico das Finanças, Philip Hammond, sugeriu que o governo preste atenção aos alertas do FMI. O fundo prevê crescimento de 1,5% da economia britânica tanto em 2018 e em 2019, uma queda em relação ao 1,75% dos anos 2016 e 2017.

Segundo o FMI, o Reino Unido se retraiu em relação com os demais países do G7 desde o referendo de 2016 que resultou na decisão de deixar a UE. As incertezas no futuro do ambiente de negócios levaram a uma retenção dos investimentos no país. Além disso, a queda da libra esterlina desacelera o crescimento em termos de renda e consumo.

Caso britânicos e europeus não cheguem a um acordo até março de 2019, a questão estará sujeita às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que especifica as regulamentações alfandegárias e de fronteira para quaisquer negócios com a UE.

RC/rtr/efe/lusa/ap | Deutsche Welle

Portugal | O negacionismo imobiliário

Posted: 17 Sep 2018 08:05 AM PDT

Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

O debate sobre o imobiliário, em particular acerca da existência ou inexistência de uma bolha especulativa e da necessidade ou desnecessidade de a combater, trouxe à tona a atitude que aqui designamos por negacionismo dos interesses imobiliários e se caracteriza pela recusa obstinada de toda a evidência de sinais de bolha especulativa.

O especulador é alguém, ou alguma instituição nomeadamente financeira, que se dedica a comprar barato seja o que for para vender caro o que compra, sem lhe acrescentar valor ou acrescentando muito pouco. Para o especulador, o mais importante de tudo é evitar que se difunda a opinião de que as coisas, a cuja compra e venda se dedica, tendem para a desvalorização e não para a valorização.

Mesmo que durma mal, em resultado de pesadelos com bolhas a rebentar, o especulador obriga-se a si mesmo a acordar enérgico, exalando confiança por todos os poros. Ele precisa de “demonstrar” que as tais coisas a cuja compra e venda se dedica (não importa o quê) se vão valorizar amanhã, e depois de amanhã, e assim sucessivamente até ao dia do juízo final. O especulador sabe que, se os seus clientes e potenciais clientes passarem a ter pesadelos como ele, as bolhas podem rebentar. Daí o negacionismo militante dos grandes interesses imobiliários.

A crescente difusão do discurso negacionista em torno do setor imobiliário é, em si mesmo, um indício de que há real perigo de bolha e do seu rebentamento. Os especuladores, contudo, vão desdobrar-se na produção de argumentos técnicos, sociais e políticos que possam convencer o comum das pessoas de que não há perigo iminente. Um deles, muito difundido nestes dias, reza o seguinte: as bolhas especulativas só seriam perigosas se os que se dedicam à compra e venda de imóveis recorressem ao crédito bancário, dando como garantia dos empréstimos aquilo que compram com esse crédito. Isto porque, quando assim acontece e a bolha rebenta, o especulador deixa de conseguir vender ao preço desejado o objeto de especulação e não consegue pagar o que deve ao banco e, o banco, embora penhorando os bens em causa, não obtém com a penhora o valor do crédito concedido. Neste cenário, como bem sabemos, perde o especulador, perde o banco, perdem duplamente as pessoas que eram proprietárias, caso as perdas dos bancos sejam socializadas – pagas com os nossos impostos e rendimentos – como tem acontecido.

Agora, prega o negacionismo vigente, esse cenário não emergirá pois, dizem eles, os especuladores são fundos imobiliários que não recorrem ao crédito bancário. E acrescentam que se a bolha rebentar perderão os fundos e a história acabará aí.

Ora, há pelo menos três “detalhes” que ficam de fora dessa história. Primeiro: no processo de especulação os habitantes das cidades são expulsos para as periferias. Segundo, os preços das habitações nas periferias crescem, embora a ritmo inferior, e essas são compradas a crédito. Terceiro, os preços das habitações, quer nos centros quer nas periferias, tornam-se proibitivos para quem dispõe de rendimentos que permanecem estagnados ou quase, como acontece com a maioria dos portugueses.

A vida de especulador é tão absorvente que não deixa tempo para considerar factos simples: as casas existem para as pessoas viverem nelas e não para serem instrumento de enriquecimento acelerado de alguns; as cidades existem para serem habitadas e organizadas de forma a possibilitarem proximidade aos bens e serviços de que os cidadãos necessitam para trabalhar e viver com dignidade; o crédito bancário para compra de habitação não deixou de existir e não pode esmagar a vida das pessoas e das famílias.

Por muito que custe aos negacionistas, devem ser consideradas com respeito, e não descartadas arrogantemente, as propostas avançadas para combater a especulação imobiliária. E todos devemos de ter presente, também, que nas políticas de habitação como nas do trabalho, as medidas fiscais podem e devem introduzir correções, mas é imprescindível atuar a montante valorizando salários, distribuindo melhor a riqueza desde a sua produção, garantindo, à partida, habitações disponíveis para aluguer ou compra a preços compatíveis com os rendimentos das pessoas.

*Investigador e professor universitário

Imagem em Repórter Sombra

Trabalhadora “de castigo” denunciou situação à ACT. Nada mudou

Posted: 17 Sep 2018 07:54 AM PDT

Nada mudou e, esta segunda-feira, a trabalhadora da corticeira Fernando Couto, em Paços Brandão, continua a trabalhar isolada e a arrumar paletes de rolhas.

A TSF começou o dia à porta da empresa e tentou obter uma reação por parte dos proprietários. Um elemento da administração veio até à entrada, mas recusou comentar o caso de Cristina Tavares , afirmando que o processo está entregue ao gabinete jurídico e que “talvez a meio da semana” a corticeira Fernando Coutou emita uma reação.

Cristina Tavares chegou à empresa às 7h40. “Gosto de estar no meu posto de trabalho 5 minutos antes, para não terem com o que implicar.” Com voz rouca, magra e nervosa, sempre a passar a mão no cabelo, conta que esta segunda-feira o trabalho vai ser igual ao dos últimos meses. “Vou arrumar paletes, trabalho sozinha… Os meus colegas estão proibidos de falar para mim.”

Na sexta-feira, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) esteve na corticeira Fernando Couto, pela terceira vez desde maio. “Perguntaram o que estava a fazer, viram que estava a desfazer paletes. Perguntaram porque estava lá em cima e não cá em baixo, que é mais fresco. Eu disse que estava no castigo. Disse também que estou disposta a fazer qualquer trabalho.”

Este processo tem sido acompanhado pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte. Alírio Martins, da direção do sindicato, estranha que a ACT ainda não tenha tomado uma posição. “Sempre que estiveram cá elaboraram um relatório vago, que diz que estão a acompanhar o processo e que a empresa foi autuada”.

“Parece que a ACT ou não quer ou sente-se impotente para resolver um caso destes”, comenta o dirigente sindical.

Cristina Tavares, que tem um filho com problemas de saúde, garante que não vai desistir. “Sou o único sustento da casa, sou nova e quero trabalhar”.

Rute Fonseca | TSF | Foto: Leonardo Negrão/Global Imagens

FMI monta o cenário, Costa ensaia o brilharete

Posted: 17 Sep 2018 07:35 AM PDT

Em vésperas da apresentação do Orçamento do Estado, os habituais avisos do FMI servem ao Governo do PS para tentar transformar qualquer pequeno avanço, mesmo a contragosto, numa grande vitória.

AbrilAbril | editorial

O último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre Portugal, revelado a pouco mais de um mês de 15 de Outubro, data limite para a entrega do Orçamento do Estado para 2019 pelo Governo, não traz nada de novo.

Os dados objectivos de evolução da economia e do emprego já não permitem repetir os alertas catastrofistas, mas o FMI continua a deixar «avisos» e «recomendações». Pela imprensa, sabemos que um dos pés da troika está preocupado com o descongelamento das progressões nas carreiras da Administração Pública, com o peso dos salários dos trabalhadores do sector público ou com o regime para as longas carreiras contributivas. Em sentido inverso, o que o FMI receita é um acelerar da «consolidação das contas públicas» e uma «reforma da Função Pública». Basta lembrar os anos da troika para entender o que desejam Christine Lagarde e Vítor Gaspar.

Mas, no quadro político actual, estes relatórios (como o da recente avaliação pós-troika da Comissão Europeia) assumem uma dupla função. Para além da eficácia enquanto elemento de pressão e chantagem sobre o País, estes permitem ao Governo do PS ensaiar um limpar de face perante as suas próprias insuficiências. Ao não ir tão longe quanto podia e se exigia, o Executivo responderá que foi mais longe que o FMI e as instituições europeias queriam, tantas vezes forçado por um quadro político em que depende de outros para a aprovação do Orçamento.

No entanto, não será o jogo de enganos e aparências que dará resposta aos problemas do País. Para cortar com o rumo que foi e continua a ser «recomendado» por estas instituições, não basta dizer que se tomaram algumas medidas a contragosto das principais potências e dos interesses económicos que representam.

Quando os governantes e os dirigentes do PS se orgulham dos ganhos de causa perante a política das inevitabilidades e do inflexível directório europeu, não dizem que bloquearam avanços de maior alcance precisamente por terem aceitado os principais constrangimentos impostos ao País.

Ventos fortes, mas não de mudança

Posted: 17 Sep 2018 09:28 AM PDT

Ventos fortes, muito fortes, mas não de mudança. Ventos de morte no sudeste asiático. Por onde passou o super tufão (pelo ocidente chamam-lhe furacão) somou mais de 100 vidas que roubou. Nas Filipinas foi a maior matança. Por cá, em Portugal, quase a totalidade dos milhões de portugueses não faz a mínima ideia do que são aqueles monstros a soprarem a 180 e mais de 200 quilómetros hora. Por aqui no PG há quem tenha aprendido, no sul da Ásia, a navegar no Índico. Mas sem dúvida que é um espetáculo feérico, digno de ser visto. A natureza é linda até nas suas complexas e brutais manifestações.

Em Portugal o ar está poluído com a PGR sim ou não. Joana Marques Vidal, ou outro qualquer, ocupa um cargo que tem uma duração de 6 anos. A continuar em PGR vai somar 12 anos. É demasiado tempo seja para quem for naquele lugar. Os vícios já lá estão e precisam de ser varridos. Um “tufão” na PGR é preciso. Nem mais um minuto além do legal da PGR e dos vindouros. Um mandato e… basta. O que admira é que os próprios nada tenham de democráticos e não saibam sair ao fim de um mandato. Em vez disso agarram-se ao tacho. Uma vergonha para os que querem fazer perdurar as suas “ditaduras”, os seus vícios, as suas bagunças e amizades ou conveniências, nada convenientes para a democracia, nem para a justiça, nem para o país… Mais Joana Marques Vidal, não. Venha outro e que saia ao fim de 6 anos, sem dramas, sem “casos”, sem polémicas. Isso é que é democracia. Na PGR, na justiça, no MP, urge um grande tufão. A continuar com os mesmos nunca mais os ventos serão de mudança. Escrevam na lei que é mandato único. Acabem com a treta que agrada e convém a muitos deputados e políticos ou outros que serram presunto enquanto se “enchem” nos “paraísos” e ilhargas adequadas a gente desonesta. Políticos, empresários, etc.

Em baixo o Curto do Expresso sopra sobre o tema. Ásia e EUA numa roda-viva. Vidas roubadas e tudo que ficou no caminho do “varrimento” da natureza. Depois o ar é mais limpo. E esta!?

Siga para o Curto e leia o produto de Pedro Cordeiro. Boa semana, a começar hoje. (CT | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Ventos fortes que espalham mortes

Pedro Cordeiro | Expresso

Bom dia! À hora a que estiver a saborear este Expresso Curto, é provável que muitas localidades do país já registem temperaturas acima dos 20ºC, devendo ultrapassar os 30ºC até à hora do almoço. O céu estará pouco nublado ou limpo. Que contraste entre este verão que não quer partir até à última e as imagens e notícias trágicas que nos chegam de oriente e ocidente, as notícias de morte e destruição que acompanham: eis bátegas incessantes de chuva, ventos selváticos, ondas que galgam portos e marginais, como mostra este vídeo de “The Guardian”.

Na região Ásia-Pacífico o tufão Mangkhut chegou às costas da China e açoitou Macau e Hong Kong (galeria do sítio “Quartz”) depois de ter devastado as Filipinas, onde fez dezenas de vítimas (65 segundo o último balanço), vítimas tanto diretamente da intempérie como de derrocadas que a mesma causou, mormente na região de Cordillera, no norte da ilha de Luzon. Com mais de 40 desaparecidos, o balanço pode agravar-se. A tormenta terá afetado um quarto de milhão de pessoas, ainda assim muito menos do que o Yolanda, que há cinco anos matou mais de 6000 e fez deslocar quatro milhões. O trajeto do Mangkhut pode ser acompanhado graças a “The New York Times”. O jornal propõe também uma visualização 3D do interior do tufão, cortesia da NASA.

Na província chinesa de Guangdong, quase dois milhões e meio de pessoas tiveram de sair de suas casas, escreve a CNN. A agência estatal Xinhua dá conta de 18.327 abrigos de emergência ativados, 632 explorações turísticas encerradas e 29.611 estaleiros de obras suspensos. Os ventos do Mangkhut caíram para 63 quilómetros por hora, depois dos 173 que alcançaram na véspera e dos 270 com que assolou o arquipélago filipino. A classificação da sua intensidade também foi reduzida de T10 para T8.

Do outro lado do mundo, é Florence o furacão de que se fala, embora, em rigor, seja agora uma depressão tropical, que é como quem diz que perdeu força. Atingiu a costa leste dos Estados Unidos com chuva intensa e ventos ciclónicos, sobretudo na Carolina do Norte. Cidades inundadas, habitantes fugidos, barragens em risco e salvamentos em curso preenchem as imagens impressionantes da imprensa americana. O pior são as 17 vítimas mortais até ontem à noite, momento em que o governador do Estado, Roy Cooper, alertou: Florence “nunca foi mais perigosa do que agora”. Pelo menos até terça-feira o clima não deve melhorar. A Carolina do Sul também sofre os seus efeitos, conta “The Washington Post”, e o Estado da Virgínia não pode dormir descansado. com milhões a queixarem-se de falhas de eletricidade.

Há, porém, outra tempestade a fermentar além-Atlântico, de cariz político e sexual. Christine Blasey Ford é a mulher de quem se fala, por ter decidido identificar-se como a autora (até agora) anónima de denúncias de abusos sexuais alegadamente cometidos pelo juiz Brett Kavanaugh, o homem que Donald Trump escolheu para substituir o veterano Anthony Kennedy no Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

A história remonta a um verão dos anos 80 (Ford crê que foi em 1982, quando tinha 15 anos), eram os protagonistas alunos de liceu no Estado de Maryland: Kavanaugh e um amigo tê-la-ão encurralado num quarto, onde o hoje magistrado a apalpou e tentou despir. A rapariga conseguiu fugir e não conseguiu falar do assunto até 2012, numa sessão de terapia de casal. Terá sido a designação do presumível abusador para um cargo poderosíssimo e vitalício que a fez identificar-se, explica “The Washington Post”, em cuja opinião as audições de confirmação de Kavanaugh pelo Senado deveriam ser suspensas. Há senadores democratas e republicanos que concordam.

Donald Trump está apostado em não recuar. “Claro que não vamos retirar a nomeação”, garante fonte da Casa Branca citada pelo “Politico”, ao mesmo tempo que circula uma carta aberta assinada por 65 colegas de liceu de Kavanaugh a pôr as mãos no fogo por este último. A polémica não convém ao Presidente a menos de dois meses das eleições para o Congresso (6 de novembro), estando o seu Partido Republicano em perigo de perder a maioria. Até o habitualmente comedido antecessor de Trump, Barack Obama, foi para a estrada defender os candidatos democratas, criticando o seu sucessor (a Margarida Mota explicava no Expresso deste sábado porque é que isso pode ser um pau de dois bicos). Trump vê-se ainda a braços com a investigação do procurador Robert Mueller às ligações entre a sua campanha de 2016 e o regime russo. O ex-aliado Paul Manafort, que foi diretor dessa campanha, aceitou cooperar com a justiça, o que já motivou ataques do inquilino da Casa Branca. Para a NBC o caso vai continuar a agitar Washington.

Só para encerrar o tema dos furacões, e voltando aos que o são de forma não metafórica, Trump continua a desmentir que o furacão Maria, que assolou as Caraíbas há um ano, tenha tido os efeitos indicados pelas autoridades de Porto Rico, um território dos Estados Unidos, incluindo 3000 mortos. No seu meio de comunicação preferido, o Twitter, o Presidente acusa os democratas de estarem por detrás dessa estatística e assegura que a resposta do seu Governo foi “fantástica”. Tudo isto tem a credibilidade de quem, a propósito do mesmo fenómeno climatérico, dizia há um ano ter tido conversas importantes com “o Presidente das ilhas Virgens americanas”, esquecendo-se de que o ocupante desse cargo é ele próprio. Alexandria Ocasio-Cortez, estrela ascendente democrata e candidata ao Congresso em novembro, acusa Trump de tratar os portorriquenhos como cidadãos de segunda classe.

E POR CÁ?

Ou antes, por lá. Por Angola anda António Costa, naquela que é a primeira visita de um chefe de Governo luso em sete anos. O primeiro-ministro regozijava-se ontem, pela enésima vez, por ter desaparecido aquilo a que chamou “o irritante” nas relações bilaterais, isto é, o processo judicial em Portugal, por corrupção, contra o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente. Em maio a justiça do nosso país enviou os autos para Angola, onde o antigo número dois de José Eduardo dos Santos poderá ser julgado. Não sou, devo dizer, particular apreciador do estilo adotado pelo nosso chefe de Governo (e logo repetida pelo Presidente da República) ao referir-se a este caso. O governante de um Estado de direito democrático não deve chamar “um irritante” a um processo que corre (corria, então) termos na justiça do seu país, independente dos demais ramos do poder. Sobre o que quer Costa em Luanda, o “Diário de Notícias” ouviu o próprio. E os independentistas de Cabinda convidaram-no a conhecer o seu território.

Quando regressar do encontro com João Lourenço (que parece estar a correr-lhe de feição), Costa terá pela frente a parceira de posição conjunta que lhe permitiu governar, Catarina Martins. A líder do Bloco de Esquerda pede que o salário mínimo seja aumentado acima do que o seu partido concordara(600€) ao articular-se com PS e PCP/Verdes na chamada “geringonça”. O debate sobre o orçamento, que dominará as próximas semanas da política nacional, promete aquecer. O novo chefe de gabinete do líder do Executivo que se prepare.

E na oposição? Passando ao lado das confissões de Assunção Cristas que preferia “unknow”, no PSD parece não haver descanso. A direção de Rui Rio proclama-se “globalmente coesa” e uma pessoa fica a pensar qual a necessidade do advérbio de modo. Mas a mesma direção de Rui Rio aponta o dedo a membros seus, informa o “Observador”. Bocejou, leitor(a)? Será da hora, pois é cedo, ou de quão desinteressantes parecem estas querelas, meses depois de o líder ter sido eleito e quando se esperaria que propusesse um programa alternativo ao país. Sobre o líder social-democrata, vale a pena ouvir a Comissão Política, o podcast de política do Expresso, gravado há uns dias.

Melhor seria, talvez, debater assuntos como, para dar apenas um exemplo, a reforma do sistema eleitoral. Ainda esta semana a sociedade civil mexeu-se, com as associações Sedes e Por uma Democracia de Qualidade a proporem uma revisão das leis que regem a forma como votamos. Há dias promoveram na Faculdade de Direito de Lisboa uma conferência sobre esta questão, na qual participou Marcelo Rebelo de Sousa e da qual já resultaram pelo menos dois artigos que vale a pena ler (Pedro Delgado Alves no “Público”, Paulo Trigo Pereira no “Observador”). Revisite-se também este texto mais antigo de um dos proponentes da reforma em causa, José Ribeiro e Castro.

Não estaria este rol completo sem lembrar que ontem os U2 tocaram no Altice Arena, onde regressam esta noite. Na Blitz a Lia Pereira e a Rita Carmo contam como foi.

OUTRAS NOTÍCIAS

DOIS GRANDES, OUTRO NEM TANTO. Houve Taça da Liga no fim-de-semana e dois dos três grandes ganharam as respetivas partidas. O Sporting derrotou ontem o Marítimo por 3-1, como relata a Tribuna Expresso, no primeiro jogo oficial desde que Frederico Varandas é presidente do Clube. Bruno Fernandes foi decisivo. Na véspera a vida tinha corrido mal ao F.C. Porto, que empatou com o Chaves, e bem ao Benfica, que bateu o Rio Ave. Fora do campo, os encarnados continuam acossados pelo caso e-toupeira.

NOVO RECORDE. Porque o desporto não é só futebol, assinale-se o novo recorde do mundo da maratona masculina. Em Berlim, o queniano Eliud Kipchoge correu os 42,195 quilómetros em 2h01m39s, menos 1m22s do que a marca que o seu compatriota Dennis Kimetto estabelecera há quatro anos.

À ESPERA DO FIM. Na Síria, prepara-se a ofensiva final do regime contra Idlib, a última cidade importante (ainda) dominada pelos rebeldes. A sua reconquista permitirá a Bashar al-Assad cantar vitória. No semanário Expresso, Ricardo Silva, conta o que se passa no terreno.

À ESPERA DO FIM HÁ MAIS TEMPO. As Coreias, tecnicamente em guerra desde 1950, preparam nova cimeira Norte-Sul.

O ENIGMA DA NOVA ESFINGE. Arqueólogos descobriram no sul do Egito uma esfinge de calcário. Virá da era ptolemaica, há mais de 2000 anos.

O OCASO DO DITATOR. Na Revista E, António Caeiro, José Pedro Castanheira e Natal Vaz recordam os últimos dias de António de Oliveira Salazar. O ditador português foi operado ao cérebro há 50 anos, o que o obrigou a largar o poder ao fim de décadas.

E O DO OUTRO. O “Público” iniciou, a propósito da recente decisão do Parlamento espanhol de exumar os restos mortais do caudilho Francisco Franco do Vale dos Caídos, uma série de artigos sobre a memória histórica no país vizinho. O primeiro parece-me de leitura obrigatória. Os outros não me escaparão.

MANCHETES DO DIA

Jornal de Notícias: Urgências têm 20% de médicos com idade para dispensa

Público: Bancos inogram regulador e aceleram no crédito de risco

i: Epidemia de lixo alastra em Lisboa

Diário de Notícias (online): Lisboa vai ter mais oito quilómetros exclusivos para transportes públicos

Correio da Manhã: Milhares de alunos ainda sem professores

Negócios: Turistas já ocupam 34% das casas do centro

O Jornal Económico: Amorim tem novos concorrentes na corrida à Comporta

O QUE EU ANDO A OUVIR

Os Proms da BBC. Ou, oficialmente, The Henry Wood Promenade Concerts. Criados em 1895, enchem o estio londrino de música da melhor qualidade. Nunca tive o gosto de os ouvir ao vivo no Royal Albert Hall, mas não perco uma transmissão no sítio da emissora estatal britânica. Foram mais de 80 concertos, entre os 75 principais e mais uns quantos extras centrados na música de câmara, com breves debates e preleções nos intervalos. Estão todos disponíveis durante um mês. Vou a meio da audição, embora a temporada tenha acabado há mais de uma semana.

O QUE EU QUERO VER

Duas exposições. No Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, Do tirar polo natural, sobre retrato português ao longo dos séculos. Só até final do mês. No Porto, e porque todo o pretexto é bom para visitar a Invicta, Robert Mapplethorpe, a inaugurar na quinta-feira em Serralves.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR…

…desejo-vos uma boa semana. Amanhã haverá mais notícias frescas no Expresso Curto. Hoje a informação flui no Expresso online ao longo do dia e é sintetizada às 18h no Expresso Diário. Aproveitem os tempos livres para ir lendo o que vos tiver escapado da edição semanal em papel e gozem os últimos calores estivais. Sejam felizes!

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PÁGINA GLOBAL

Como se prepara o novo terremoto financeiro

Posted: 16 Sep 2018 01:03 PM PDT

Dez anos depois da crise de 2018, ex-premiê britânico expõe os ingredientes fatais: bancos sem controle, Estados e sociedades devastados pela “austeridade”, descoordenação global e disputa Ocidente X China

Gordonn Brown, entrevistado por Larry Elliott, no Guardian | Outras Palavras | Tradução: Inês Castilho

Um mundo sem líderes avança como sonâmbulo para a repetição do colapso econômico do fim de 2008 e inicio de 2009 — porque falhou em remediar as causas da crise financeira de uma década passada – alertou o ex-primeiro ministro Gordon Brown. Primeiro-ministro britânico durante o período em que o colapso do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers colocou todos os maiores bancos em risco, ele disse que após uma década de estagnação a economia global está agora se dirigindo para uma década de vulnerabilidade.

Falando ao Guardian de sua casa na Escócia, Brown fez uma análise contundente de como os grandes problemas de 2009 permaneceram sem solução, e afirmou ser necessária uma ação muito mais dura para evitar fraudes por parte dos banqueiros.

Brown foi fundamental na criação do G20 – um órgão formado pelas principais nações desenvolvidas e em desenvolvimento do mundo –, mas disse que a cooperação que ajudou a evitar uma segunda Grande Depressão foi substituída por um mundo no qual os países refugiaram-se em silos nacionalistas. “Corremos o perigo de caminhar como sonâmbulos para um crise futura”, disse Brown, quando lhe pediram para avaliar os riscos de uma repetição de 2008. “Terá de haver um severo despertar para a escalada dos riscos, mas estamos num mundo sem líderes”.

O ex-primeiro ministro, que liderava um governo trabalhista e perdeu as eleições de 2010 após a recessão mais longa e profunda da era pós-guerra da Grã-Bretanha, disse haver agora menos espaço para reduzir as taxas de juros do que há dez anos, nenhuma evidência de que os ministérios das finanças teriam permissão pra cortar impostos ou aumentar gastos públicos e nenhuma garantia de que a China seria tão ativa na oferta de estímulos.

“A cooperação que foi vista em 2008 não seria possível numa crise pós-2018, tanto em termos de bancos centrais como de governos trabalhando juntos. Teríamos um exercício de transferência incessante de culpas, em vez de respostas ao problema”. À luz da guerra comercial lançada pelos EUA contra Pequim, Brown duvidou que a China fosse tão cooperativa numa segunda vez. “O protecionismo de Trump é a maior barreira para construir a cooperação internacional”, disse.

Depois de suceder Tony Blair no cargo de primeiro ministro, em junho de 2007, Brown teve apenas uma curta lua de mel antes e surgirem os primeiros sinais de problema. Ele disse que ainda falta, na economia global, um sistema de alerta precoce para monitorar os fluxos financeiros, capaz de informar o que foi emprestado, para quem, e em quais termos. “Temos lidado com as pequenas coisas, não com as grandes”, disse ele.

Brown admitiu que o trabalhismo deveria ter sido mais duro contra a City (o centro financeiro global situado em Londres), nos anos de expansão que levaram à crise. “Nós não sabíamos o que estava acontecendo em várias instituições, algumas delas ilegais e que estavam sendo acobertadas”. Mas insistiu em que o clima na época era de desregulamentação ainda maior das finanças. “Eu era criticado por ser muito duro em termos de regulação e impostos”.

Desde a crise, os bancos foram forçados a reservar mais capital para proteger-se contra possíveis perdas, e introduziu-se um sistema de restituições de bônus, para dissuadir os banqueiros de assumir muitos riscos. Mas Brown disse que as ações contra as piores práticas financeiras não foram suficientemente duras, e os bancos esperam ser novamente socorridos no caso de uma futura crise. “As penas para fraudes não aumentaram suficientemente. Os banqueiros não têm medo de ser presos por mau comportamento. Não se enviou mensagem forte o suficiente de que o governo não irá resgatar instituições que não colocaram a casa em ordem.”

A crise de 2008 teve raízes no mercado imobiliário dos EUA, quando os prejuízos sofridos pelas hipotecas subprime espalharam-se como dominó no interior do sistema financeiro global, até levar ao colapso do banco financeiro norte-americano Lehmans Brothers [em 15 de setembro de 2008]. Brown disse que da próxima vez a causa seria diferente. “É muito difícil dizer o que irá dispará-la [a próxima crise], mas estamos no final do ciclo econômico em que as pessoas assumem riscos maiores. Há problemas nos mercados emergentes.”

Brown disse que uma área de preocupação deve ser o pesado crédito comercial e industrial oferecido por bancos-sombra pouco ou nada regulados, num momento em que as taxas de juros dos EUA estão subindo. “[A crise] Pode surgir na Ásia, por causa da quantidade de empréstimos no sistema bancário paralelo”. O ex-primeiro-ministro do Reino Unido acrescentou: “Num mundo interconectado há uma escalada dos riscos. Tivemos uma década de estagnação e agora estamos próximos de uma década de vulnerabilidade”.

Recordando a paralisia dos mercados financeiros, uma década atrás, Brown disse que os governos tentaram compensar a falta de confiança entre os bancos cooperando mais de perto. “Na próxima crise, um colapso da confiança no sistema financeiro seria ampliado pelo colapso da confiança entre os governos. Não haveria a mesma vontade de cooperar, mas sim uma tendência a culpar um ao outro pelo que deu errado.

“Os países se retraíram em silos nacionalistas, e isso nos trouxe o protecionismo e o populismo. Problemas que são globais, assim como nacionais e locais, não estão sendo enfrentados. Os países estão em guerra uns com os outros sobre comércio, mudanças climáticas e proliferação nuclear.” Brown foi contundente a respeito das políticas de “austeridade” perseguidas pela coalizão que assumiu o poder depois dele perder as eleições de 2010. “A ‘austeridade’ baseava-se numa análise de que a causa da recessão global era o alto nível de dívida pública, ao invés da ação irresponsável do sistema financeiro. Ninguém que tivesse olhado para o problema seriamente chegaria a essa conclusão, mas os conservadores mantiveram tal postura durante cinco anos.”

O problema, acrescentou Brown, não foi que o governo tomou mais emprestado para impulsionar o crescimento, mas que o estímulo não foi grande o suficiente. “Nós subestimamos o poder da política fiscal por causa de uma aversão a déficits e dívida. Voltamos a crescer rapidamente, mas não pudemos sustentar o crescimento por causa da consolidação fiscal excessivamente rápida. Saímos da recessão em 2009 mas voltamos a ela em 2011. Por que? A retirada de apoio do governo nos custou empregos e prosperidade, mas também a capacidade de reduzir o déficit no longo prazo.”

Indagado se a atual primeira-ministra, Theresa May, concordava com a análise de Brown, seu porta-voz disse, na quinta-feira: “Não. Desde 2008 nós construímos um dos sistemas regulatórios mais robustos no mundo, projetado especificamente para garantir estabilidade financeira e proteger os contribuintes”. Questionado se o Reino Unido não sofreria consequências adversas, mesmo com o possível afrouxamento da regulamentação nos EUA, o porta-voz disse: “Nos últimos anos, reformamos a regulamentação da City e implantamos um sistema incrivelmente robusto, um dos mais robustos do mundo, certificando-nos ao mesmo tempo de que é globalmente competitivo. Tomamos medidas para nos certificar de que nosso sistema é resiliente e robusto.”

No pasarán!

Posted: 16 Sep 2018 11:24 AM PDT

Afonso Camões* | Jornal de Notícias | opinião

O Parlamento Europeu arreganhou os dentes, esta semana, ao votar contra Viktor Orbán, o racista primeiro-ministro húngaro. O cartão amarelo pode não produzir efeito, mas sinaliza a mais importante fratura que marcará as eleições europeias de maio. Porque estão em causa valores que são os alicerces da União e sem os quais não haverá Europa. O assunto também é connosco e a campanha já aí está.

Há anos que a extrema-direita europeia procurava uma narrativa comum, e está a tecê-la à volta da xenofobia e do populismo eurocético. São partidos diversos, com posições que vão desde o ultranacionalismo ao neonazismo. Governam em Itália, Hungria e Polónia, e condicionam a agenda política de uma dezena de países da União. É preciso travá-los. Porque ceder-lhes, ou insistir em ignorar as razões do seu crescimento, é antecipar o colapso do projeto europeu.

Ensina a História que só há concorrência ou conflito na disputa de bens escassos. E a soberania é um deles, todos a querem. Quem a não tem ou não tem o suficiente, deseja tê-la por inteiro. E quem a tem inteira, ou julga tê-la, angustia-se no receio de a perder – progressiva e inexoravelmente. A soberania tem capatazes e respetivos cães pastores: são os estados. Os mais possessivos estão condenados a cedê-la e até perdê-la, aos solavancos e de empurrão, na medida em que não estejam dispostos nem preparados para partilhá-la. Quando os estados a partilham, em vez de somar multiplicam. Ao contrário, é o conflito, por vezes a guerra. Ora, se há instituição de larga trajetória (a caminho dos 61 anos de estabilidade, paz e prosperidade) no exercício de partilhar, esta é a União Europeia. A “maravilhosa construção jurídica e política” é em si mesma uma experiência única. Mas tem deixado acentuar desigualdades e revela sinais de inquietante fraqueza e divisão na forma como reagiu aos anos de chumbo, com as intervenções da troika, com a crise do euro e das dívidas soberanas, ou com a persistente incapacidade de gerir, com dignidade e no respeito pelos direitos humanos, a crise migratória.

*Diretor do JN

Pedofilia | Dalai Lama tinha conhecimento de abusos de mestres budistas desde os anos 90

Posted: 16 Sep 2018 11:08 AM PDT

Revelação foi feita num canal de televisão holandês e é uma reação a um grupo de alegadas vítimas de monges

Dalai Lama, líder espiritual tibetano, reconheceu este sábado, pela primeira vez, que tinha conhecimento desde os anos 1990 de casos de abusos sexuais cometidos por mestres budistas.

Dalai Lama está de visita à Holanda e numa entrevista à televisão pública NOS admitiu que sabia há várias décadas de casos de abusos por parte de professores budistas e que em 1993 chegou a discutir o assunto com líderes budistas ocidentais.

A declaração surge um dia depois de o líder espiritual, de 83 anos, ter recebido testemunhos escritos de 12 supostas vítimas de abusos físicos e psicológicos por parte de vários professores budistas tibetanos.

Na sexta-feira, o Dalai Lama esteve reunido cerca de 20 minutos com quatro representantes do grupo de vítimas, que pediram para que usasse da sua autoridade moral para influenciar a fé.

Na entrevista de sábado, o Dalai Lama disse que aqueles relatos “não eram novos”, porque “já sabia dessas coisas”, nomeadamente das acusações contra Sogyal Rimpoché, um polémico mestre budista, acusado desde 1992 de todo o tipo de abusos a alunos em retiros na Europa, em particular em França, que estão em investigação.

O líder espiritual tibetano, Nobel da Paz em 1989, afirmou que as vítimas “devem tornar as suas histórias públicas”, denunciando a identidades dos agressores.

O grupo que fez as denúncias usou o hashtag #metooguru e reuniu cerca de 1300 assinaturas numa petição, que decorreu online, a pedir uma reunião com o líder espiritual dos budistas para que fossem recebidos os testemunhos das alegadas vítimas.

O Dalai Lama ter-se-á comprometido a agir e disse que iria apresentar os relatos das 12 alegadas vítimas durante uma reunião com professores budistas sobre os abusos sexuais, físicos e psicológicos.

Lusa | em Expresso

Autoridades brasileiras apreendem mala com dinheiro e joias do filho do Presidente da Guiné-Equatorial

Posted: 16 Sep 2018 10:52 AM PDT

A polícia federal brasileira aprendeu na sexta-feira (14.09) mais de 13,7 milhões de euros, em dinheiro e joias, à delegação que acompanhava o filho do Presidente da Guiné-Equatorial num aeroporto do Brasil.

Segundo a edição online do jornal brasileiro “Estadão”, a polícia federal apreendeu quase 1,5 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) em notas numa mala e cerca de 20 relógios de luxo noutra. No total, as autoridades brasileiras estimam a apreensão no valor de 13,7 milhões de euros.

Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como Teodorin, vice-presidente da Guiné-Equatorial e filho de Teodoro Obiang Nguema, no poder há 39 anos, integrava uma delegação de 11 pessoas que chegou na sexta-feira (14.09), a bordo de um avião privado, ao aeroporto de Viracapos, em Campinas, perto de São Paulo.

Segundo a também brasileira “TV Globo”, a delegação não estava em missão oficial, pelo que apenas Teodorin beneficiava de imunidade diplomática.

A bagagem da restante delegação foi inspecionada e as pessoas interrogadas, enquanto o vice-presidente esperava num automóvel, no exterior do aeroporto.

Segundo a lei brasileira, a entrada no país de dinheiro em espécie está limitada a 10.000 reais, que correspondem a cerca de 2.400 dólares ou 2.000 euros.

Dinheiro serviria para pagar tratamento médico

Fonte diplomática equato-guineense citada pelo Estado de São Paulo explicou que Obiang transportava aquela quantidade de dinheiro para pagar um tratamento médico e custear a hospedagem num hotel de luxo e que os relógios são de “uso pessoal” do vice-presidente, tendo as suas iniciais gravadas.

A delegação do vice-presidente da Guiné-Equatorial terá informado às autoridades brasileiras que seguiria depois para Singapura em missão oficial.

Segundo o jornal brasileiro, Teodorin viaja frequentemente para o Brasil, onde é “conhecido por promover festas extravagantes e até por patrocinar uma escola de samba no Carnaval carioca”.

Teodoro Nguema Obiang Mangue foi condenado em França em outubro de 2017 a três anos de prisão, com pena suspensa, por branqueamento e desvio de fundos públicos.

Agência Lusa, nn | em Deutsche Welle

A ilha onde nasceu Moçambique faz anos e UNESCO quer acelerar marcha da preservação

Posted: 16 Sep 2018 10:06 AM PDT

A preservação do património da ilha de Moçambique está a avançar, mas as Nações Unidas pedem mais rapidez nalgumas intervenções.

A ilha completa 200 anos de elevação a cidade com festejos que arrancam hoje e que se prolongam até à data da celebração, segunda-feira, 17 de setembro.

Em 1991, a ilha foi declarada Património Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), organismo que há dois meses pediu às autoridades moçambicanas que terminem “prontamente” a atualização do plano de gestão da ilha, entre outras medidas regulamentares.

Da mesma forma, é pedida com celeridade a redefinição da “zona tampão”, permitindo a “proteção de património arqueológico subaquático”, assim como obras de emergência no antigo hospital, a par do arranque de ações de manutenção regular dos edifícios públicos.

UNESCO “satisfeita”

Uma equipa da UNESCO visitou a ilha em março e, no relatório final, diz ter ficado satisfeita ao ver algumas obras de requalificação a avançar, assim como a realização de um inventário patrimonial e um registo do tipo de construção – recomendado que venha a incluir também os imóveis tradicionais. “O Estado tem feito progressos face aos desafios colocados”, no entanto, “combinar iniciativas privadas de conservação com necessidades locais continua a ser um desafio”, refere o documento, destacando a necessidade de “especialistas aconselharem o Estado a encontrar um uso apropriado para a Fortaleza de São Lourenço”, depois de as autoridades terem rejeitado a conversão em hotel.

No aspeto imaterial, a UNESCO alerta para desigualdades crescentes e recomenda que haja melhorias “urgentes” nas condições de vida dos bairros tradicionais da ilha, por forma a “adequarem-se ao estatuto de valor histórico para a humanidade” e educando a população como seus guardiões.

O historiador moçambicano Aurélio Rocha defende que é necessário “um projeto de requalificação que tenha pernas para andar”, respeitando a “dimensão antropológica do espaço”. “É preciso olhar para as pessoas que vivem na Ilha” que podem “não entender muito bem a razão pela qual se está a valorizar o património de pedra e não se está a dar atenção às comunidades”, observou o docente universitário.

Vasco da Gama chegou ali em 1498 e estabeleceu uma escala na rota comercial entre Portugal e a Índia, naquele que se tornaria um importante entreposto de escravos. Ocupando uma área de 245 quilómetrosquadrados, a ilha foi a primeira capital de Moçambique, permanecendo de pé diversos monumentos históricos, como a Fortaleza de São Sebastião.

Aumentar o conhecimento sobre a ilha

Aurélio Míria, antropólogo e também docente universitário, entende que Moçambique precisa de repensar a importância da Ilha, que é “o mais emblemático de todos os monumentos que o país possui”. “Nós podemos colher experiências de vários países para reabilitar a ilha. Os ganhos provenientes do turismo, embora poucos, podem servir para gerar alguma receita para compensar o investimento aplicado”, observou.

A adoção de conteúdos sobre a ilha nos currículos escolares é também apontada pelo académico como uma solução, tendo em conta que há “um forte desconhecimento sobre a importância histórica da ilha”.

Portugal tem sido um dos parceiros das autoridades locais com intervenções no âmbito da preservação e reabilitação do património histórico e cultural. O Cluster da Cooperação Portuguesa na Ilha de Moçambique incluiu um orçamento de um milhão de euros para a segunda fase de implementação (período 2015-2018).

No âmbito das comemorações do bicentenário como cidade, Portugal organizou um total de sete exposições, na Ilha e em Maputo, ao longo do ano e está projetar organizar outros dois seminários, além de dois documentários e mais sete atividades ligadas à cidadania e a boas práticas.

“A ilha é de uma riqueza patrimonial única e este é o nosso contributo para esta celebração. Continuarmos com vontade de cooperar com as autoridades para a valorização deste local histórico, tanto para Moçambique, como para Portugal”, garante Patrícia Pincarilho, conselheira para a cooperação na embaixada de Portugal em Moçambique.

Viaturas proibidas

A partir de hoje, as autoridades locais vão interditar a entrada e circulação de viaturas particulares na ilha para permitir a livre circulação de pessoas para as comemorações do bicentenário de elevação a cidade – haverá transportes públicos especiais.

O número de camas disponíveis nas unidades hoteleiras ronda as 300, escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM), que prevê que o número possa subir ligeiramente: os organizadores das comemorações estão a encorajar os residentes “a apetrecharem os seus alojamentos”.

O programa das festas serve de prova de que a ilha é um local onde as culturas sempre se encontraram ao longo da história. Tufo, N’sope e Nsirriputi são três dos estilos de danças a ser interpretados no espetáculo de abertura marcado para hoje à noite, com 11 grupos de dançarinos dirigidos pela coreógrafa e bailarina moçambicana, Pérola Jaime.

Agência Lusa, nn | em Deutsche Welle

Tufão causa 64 mortos, 33 feridos e 45 desaparecidos nas Filipinas. 15 feridos em Macau

Posted: 16 Sep 2018 09:54 AM PDT

O tufão Mangkhut causou 64 mortos e 33 feridos nas Filipinas, onde outras 45 pessoas continuam desaparecidas, de acordo com o último balanço da polícia local.

A província mais afetada pela tempestade foi Benguet, no norte do país, onde 38 pessoas morreram, na maioria em consequência de deslizamentos de terras, e 27 continuam desaparecidas.

Depois da devastadora passagem pelas Filipinas, o tufão seguiu para a China, afetando sobretudo a província de Guangdong, no sul, onde 2,5 milhões de pessoas tiveram de ser realojadas e 50 mil barcos receberam instruções para voltarem aos portos, de acordo com a comunicação social estatal. Pelo menos duas pessoas morreram na província de Guangdon, no sul da China, devido à passagem do tufão Mangkhut, segundo um canal de televisão local.

A região administrativa de Macau também foi afetada pelo tufão, com registo de 15 feridos e pelos menos 155 incidentes, como queda de árvores e objetos e danos em construções.

O sinal 10, o máximo na escala de alerta, esteve em vigor durante nove horas em Macau, mas já baixou para 8, à medida que o tufão Mangkhut se está a afastar gradualmente do território.

O tufão perdeu alguma força ao atravessar as Filipinas e chegou ao território chinês hoje, às 17:00 locais (10:00 em Lisboa), a cerca de 50 quilómetros a oeste de Macau, com ventos de 162 quilómetros por hora.

A tempestade tropical, considerada a mais forte deste ano, provocou chuvas torrenciais e ventos ciclónicos, que causaram cortes na eletricidade e nas comunicações em vários dos locais afetados.

Com Lusa

Morreu a mulher que tinha como compromisso aproximar o chinês do português

Posted: 16 Sep 2018 09:55 AM PDT

Márcia Schmaltz morreu na passada sexta-feira, dia 7 de Setembro, aos 45 anos, vítima de cancro do pulmão, diagnosticado há um ano. A brasileira, que se considerava chinesa, antiga professora do Departamento de Português da Universidade de Macau (UM), investigadora, tradutora, intérprete e autora, dedicou a vida a fazer a ponte entre as línguas chinesa e portuguesa. Márcia deixa um espaço por preencher, não um vazio, diz o amigo Roberval Teixeira e Silva.

Nasceu em Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, em 1973 e, ainda em criança, mudou-se com a família para Taiwan, onde viveu durante seis anos. Regressada a Porto Alegre, Márcia Schmaltz licenciou-se em 2001 em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Em 2006 concluiu o mestrado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, altura em que também se especializou em tradução na Universidade de Língua e Cultura de Pequim. Já em Macau, Márcia Schmaltz fez o doutoramento em Linguística na UM, onde leccionou no mestrado em Estudos da Tradução Português-Chinês entre 2008 e 2015. Pelo meio, em 2000, juntamente com Janete Schmaltz, ganhou o prémio Xerox/Livro Aberto pela tradução de “Histórias da Mitologia Chinesa” e, em 2001, o Prémio Açorianos de Literatura, na categoria tradução. Fez traduções técnicas, traduções institucionais e traduções de artigos científicos, mas destacou-se nas traduções literárias, “Rickshaw boy”, de Lao She, “Contos Completos”, de Lu Xun, “Viver”, de Yu Hua, e “Deixe-me em Paz”, de Murong Xuechun. Juntamente com Sérgio Capparelli, publicou ainda livros originais: “50 Fábulas da China Fabulosa”, “Fábulas Chinesas” e “Contos Sobrenaturais Chineses”. Voltou em 2015 para o Brasil, onde era bolseira de pós-doutoramento na Universidade Federal de Minas Gerais.

“Com o seu grau de compromisso não há ninguém”

Roberval Teixeira e Silva, também ele brasileiro, trabalhou e conviveu diariamente com Márcia Schmaltz: “Nós trabalhámos sempre juntos, desde que ela chegou até quando ela decidiu voltar para o Brasil, para estar mais perto da família”. O antigo colega, professor do Departamento de Português da UM, recorda a ligação de Márcia à língua chinesa, descrevendo uma relação “afectiva e cultural muito grande com a Ásia que fala chinês, a China, Taiwan, Macau”. “Ela dizia-se bastante chinesa e ela já era mesmo chinesa”, acrescenta Roberval.

“A Márcia sempre foi uma pessoa muito lutadora em todos os aspectos da vida”, descreve o professor. “Sobretudo tinha uma grande sensibilidade para as questões sociais que afectam as pessoas e ao mesmo tempo tinha uma postura muito forte em relação aos problemas, não era pessoa de ficar a enrolar, era de falar as coisas e dizer o que pensava. Ela tinha um monte de fãs porque dizia tudo o que achava e não ficava a dourar”, lembra o docente, dizendo mesmo que Márcia “era uma pessoa que estava aqui para fazer coisas, arcava com as consequências de quem quer fazer coisas e não colocava panos quentes nos problemas, enfrentava-os”.

Relativamente ao legado deixado pela professora e tradutora, Roberval não tem dúvidas: “Ela deixa um grande legado, muitas traduções, muitas reflexões sobre os aspectos culturais da China, livros para as crianças, livros para adolescentes, contribuições em blogues, muita coisa que ela produziu, e ajudou a criar uma pequena geração de mestrandos e tradutores aqui da Universidade de Macau”. Para o amigo e antigo colega de Márcia, o compromisso que a professora tinha para com o seu trabalho era a sua grande mais-valia: “Obviamente são pouquíssimas as pessoas que têm esse compromisso de criar pontes interculturais entre a China e as comunidades que falam português, e com o seu grau de compromisso não há ninguém”.

“Ela deixa um espaço para ser preenchido. Não é um vazio, é um espaço que tem de ser preenchido”, refere Roberval. “Esperemos que ela inspire outros a assumir o compromisso de criar um mundo mais bacana”, conclui.

“Não é possível medir a importância do seu trabalho”

Para a professora Fernanda Gil Costa, antiga directora do Departamento de Português da Universidade de Macau, actualmente professora catedrática da Faculdade de Letras de Lisboa, o trabalho desenvolvido por Márcia Schmaltz na área da tradução foi de grande relevância: “Não é possível medir a sua importância”. “Ela teve um papel importante na tradução da literatura brasileira para o chinês”, acrescenta, recordando ainda o seu trabalho na organização da semana brasileira de Macau: “A actividade como representante da cultura brasileira e de exposição à cultura chinesa na lusofonia foi sempre importante”.

“Quando a notícia da sua morte foi conhecida, aqui em Lisboa ficámos todos consternadíssimos”, lamenta a professora, que conviveu com Márcia Schmaltz durante quatro anos na UM. “Represento a opinião de muitas pessoas quando digo que foi uma colega que teve um trabalho bastante meritório e notável”, afirma.

Márcia Schmaltz também colaborou com o blogue “Extramuros”, cuja missão é levar a China até à população que fala português, como explica Catarina Domingues, jornalista e editora do projecto. Desde 2016 até ao início de 2018, altura em que lhe foi diagnosticada a doença, Márcia publicou textos sobre literatura chinesa. “Ela era tradutora-intérprete, falava mandarim perfeito, fazia traduções de obras de língua chinesa para português, escrevia sobre obras chinesas, a maior parte delas nem tinham sido traduzidas para português”, lembra Catarina. “Escreveu sobre o ‘Problema dos Três Corpos’, de Cixin Liu, que é de ficção científica chinesa, e em Portugal, em Angola ou no Brasil, ninguém ouviu falar em ficção científica chinesa, e escreveu também sobre escritores contemporâneos chineses”, refere, acrescentando que “ela fazia parte de uma comunidade muito restrita que fazia tradução directa do chinês para o português”. “Ela era uma apaixonada pela literatura e pela tradução, sabia muito mais do que eu, de modo que não custava nada editar os textos dela. Era uma aprendizagem para mim”, conclui a jornalista.

Ponto Final

Portugueses europeus e portugueses africanos

Posted: 16 Sep 2018 07:21 AM PDT

Na véspera do início da visita de dois dias do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, o coordenador do Observatório da Emigração em Portugal recorda a necessidade de se facilitar a circulação de pessoas entre os países lusófonos.

“Acho que, no âmbito de reformulação da política imigratória portuguesa, é importante ter sistemas que facilitem a circulação entre os países lusófonos, ou, pelo menos, entre a maioria”, afirmou Rui Pena Pires em declarações à Lusa, recordando que esta foi uma promessa de campanha do PS.

“Também não vale a pena tentar começar logo com todos, mas era útil. E a iniciativa de Angola (em vigor desde 31 de Março, de facilitação de entradas, com vistos on-line) pode contribuir para o desenvolvimento de iniciativas bilaterais entre angolanos e portugueses”, afirmou Rui Pena Pires.

“Estou certo que isso [essa facilitação de circulação de pessoas dos países lusófonos] vai acontecer, mais tarde ou mais cedo, porque esse era aliás um dos objectivos do programa do Partido Socialista e do actual primeiro-ministro”, relembrou.

Contudo, desta visita de António Costa, a Luanda, que “se segue a um período de esfriamento nas relações entre Portugal e Angola”, Pena Pires espera só “um desgelo” nas relações políticas.

“Se esta visita trouxesse um degelo já seria bom, o resto depois faz-se, já seria uma enorme vitória no campo das relações externas portuguesas, porque não é possível, quando as relações não estão no seu melhor, tratar com sucesso as pequenas grandes coisas, quase instrumentais”, afirmou.

Para Rui Pena Pires não há problemas particulares dos emigrantes portugueses em Angola, os das transferências de salários, algumas vezes em atraso, afectam qualquer emigrante de qualquer origem naquele país e resultam de questões económicas e não de problemas políticos ou de qualquer tensão.

Contudo, considera, “se as relações [entre os dois países] ficarem desbloqueadas, depois já se pode tratar do resto por outros canais.”

De resto, aquilo que se espera sempre destas visitas políticas relativamente à emigração “é a garantia de segurança e de igualdade de direitos dos emigrantes portugueses face ao resto da população, e condições.

Com base nos dados dos registos consulares (registos que as pessoas fazem quando recorrem aos consulados), em 2013, existiam 39 000 portugueses em Angola.

De acordo com o último relatório do observatório da emigração de 2017, relativo aos dados de 2016, teriam entrado neste ano em Angola 3.908 portugueses, sem incluir dados do consulado de Faro, só os de Porto e Lisboa.

Estes números revelaram uma quebra face a 2015, ano em tinham entrado cerca de 7.000, (6.700) portugueses em Angola.

“Uma das coisas que sabemos é que houve uma quebra na emigração para Angola, que entre 2013 e 2015 tinha crescido significativamente. Relativamente a 2017 ainda não há dados. Só estarão disponíveis provavelmente em Dezembro”, explicou Pena Pires.

No entanto, diz, “não espero um crescimento” da emigração portuguesa para aquele destino de África em 2017.

“A quebra [da emigração portuguesa] que se verificou em 2016 resultou da crise do preço do petróleo. A situação económica agora ainda não retomou os níveis anteriores à crise, mas também não se aprofundou, por isso é provável que haja uma manutenção ou um ligeiro decréscimo na emigração para Angola em 2017. O que não prevejo de todo é que haja um acréscimo”, estimou o professor e responsável pelo Observatório da Emigração.

A emigração para Angola começou a crescer na viragem do século XX para o século XXI, antes disso não teve grande expressão. E é precisamente na mesma altura que começa o regresso dos emigrantes angolanos em Portugal ao seu país de origem, adianta Pena Pires, ou seja, no período em que a situação política e económica começa a estabilizar.

“Temos um indicador bom que nos demonstra isso que é o das remessas dos emigrantes. E este é o período em que as remessas vindas de Angola começam a ultrapassar o valor das remessas dos angolanos em Portugal para o seu país de origem. (…) Em 2000 os valores estão mais ou menos equiparados e a partir de 2004 o fosso aumenta substancialmente”, referiu.

Para se ter uma ideia, acrescenta, “no ano 2000 as remessas de Angola para Portugal eram de 11 milhões de euros e de angolanos no nosso país para Angola eram de 14 milhões. Em 2017, para Angola foram sensivelmente os mesmo valores de 2000 mas de emigrantes portugueses para Portugal vieram 245 milhões. O envio de remessas de angolanos para Angola estagnou e as de portugueses no mercado angolano para Portugal foram multiplicadas por mais de 20”.

Assim, defende o responsável do Observatório, “se usarmos o indicador das remessas como um indicador indirecto da evolução da emigração, o que concluímos é que a de portugueses para Angola cresce de uma forma sustentada a partir de 2004, 2005 e 2006, início do processo de paz, e tem alguns picos, sobretudo em 2007 e 2008, com a abertura da primeira crise, e depois em 2012”. E só em 2016 regista a primeira quebra.

Quanto aos portugueses que estão a deixar Angola e a regressar ao seu país, também com base nos escassos dados disponíveis – dos censos de 2010, o coordenador do Observatório da Emigração considera que este não será um número muito elevado.

Entre 2001 e 2011 terão regressado de Angola, de acordo com os censos, pouco menos de 5.000, o que dá cerca de 500 regressos por ano. “É provável que tenha sido superior depois de 2011, mas não terá ido além de 500 a 1.000 pessoas por ano”, diz.

No ano da crise terá sido maior, mas os regressos agora não devem ser muito superiores, andarão na ordem das centenas, 5, ou 6 ou sete centenas. Era preciso existir uma crise que não fosse só económica para haver muitos mais regressos”, concluiu.

Portugueses europeus e portugueses africanos

Mas, diga-se, a culpa não é só dos portugueses de hoje que, ao contrário dos de ontem, procuram sacar tudo o que podem, começando o exemplo pelos governantes, passando pelos gestores e administradores públicos e restante casta.

A culpa também é nossa que colocamos os de ontem, muitos dos quais deixaram mesmo o cordão umbilical em Angola, ao mesmo nível dos de hoje, ou muitas vezes a um nível bem mais baixo.

Em Angola causa alguma estranheza o facto de, apesar da presença massiva de portugueses, eles nunca serem mencionados nos balanços do Serviço de Migração e Estrangeiros sobre a expulsão de expatriados.

E estranha-se porquê? Porque, mesmo considerando que esses cidadãos são súbditos de sua majestade D. António Costa, as vítimas dos serviços de migração são por regra africanos e, de quando em vez, uns chineses.

E Maio de 2009, o Semanário Angolense dizia que “aos outros imigrantes é exigido o cumprimento da lei, mas aos portugueses não”. E acrescentava: “Muitos até falsificam documentos e dizem-se naturais de Malange – maioritariamente “nasceram” em terras da Palanca Negra –, Huíla, Benguela, mesmo sem nunca lá terem estado”.

E o jornal concluía: “É urgente investigar e descobrir quem promove e protege essa invasão silenciosa de portugueses”.

É verdade que são aos milhares os portugueses africanos que agora nasceram de gestação espontânea, uma espécie de mercenários que nada têm em comum com muitos outros portugueses de outrora, esses sim africanos de alma e coração.

Os novos descobridores vão para a África rica (caso de uma parte de Angola) sacar tudo o que for possível e depois regressam à sua normal e tipificada forma de vida, voltando a ter a porta sempre fechada aos africanos.

Com a conivência consciente das autoridades angolanas, que não dos angolanos, Portugal aposta tudo o que tem (lata) e o que não tem (dignidade) nos muitos mercenários que têm as portas blindadas e sempre fechadas, remetendo para as catacumbas todos aqueles portugueses que sempre tiveram a porta aberta.

Como é que se vê a diferença? É simples

Agrande diferença é que os portugueses europeus, os que agora aceleram na tentativa de chegar à cenoura na ponta da vara de Angola, sempre consideraram (quiçá com razão) que até prova em contrário todos os estranhos são culpados.

Já os portugueses africanos, os que deram luz ao mundo, os que choram ao ouvir Teta Lando, Elias Dia Kimuezo, Carlos Lamartine ou os N’Gola Ritmos, entenderam que até prova em contrário todos os estranhos são inocentes.

Em África, os portugueses africanos aprenderam a amar a diferença e com ela se multiplicaram. Aprenderam a ser solidários com o seu semelhante, fosse ele preto, castanho, amarelo ou vermelho. Aprenderam a fazer sua uma vivência que não estava nas suas raízes.

Na Europa, os portugueses aprenderam a desconfiar da diferença e a neutralizá-la sempre que possível. Aprenderam a ser individualistas mesquinhos e a só aceitar a diferença como exemplo raro das coisas do demónio.

Com o re(in)gresso de milhares de portugueses africanos ao Portugal europeu, a situação alterou-se apenas por breves momentos. Tão breves que hoje, 43 anos depois da debandada africana, quase se contam pelos dedos de uma mão os que ainda se assumem como portugueses africanos.

Isto é, muitos dos portugueses europeus que foram para África tornaram-se facilmente africanos. No entanto, ao re(in)gressarem às origens ressuscitaram a velha mesquinhez de um país virado para o umbigo, de um país de portas fechadas. Voltaram a ser apenas europeus.

Nessa mesma leva regressaram muitos portugueses africanos nascidos em África. Esses não re(in)gressaram em coisa alguma. Mantiveram-se fiéis às suas raízes mas, é claro, tiveram (e ainda têm) de sobreviver.

Apesar disso, só olham para o umbigo de vez em quando e as suas portas só estão meio fechadas.

Acresce que muitos destes acabaram por constituir vida em Portugal, muitos casando com portugueses europeus. Por força das circunstâncias, passaram a olhar mais vezes para o umbigo e a porta fechou-se quase completamente.

Chega-se assim aos filhos, nados e criados como “bons” tugas europeus. Estes só olham para o umbigo e trancaram a porta. Por muito que o pai, ou a mãe, lhes digam que até prova em contrário todos (brancos, pretos, amarelos, castanhos ou vermelhos) são inocentes, eles já pouco, ou nada, querem saber disso.

Por força das circunstâncias, os portugueses africanos diluíram-se no deserto europeu, foram colonizados e só resistem alguns malucos que, por força dos seus ideais, admitiram que o presente de Portugal poderia estar na Europa, mas sempre e desde sempre tiveram a certeza que o futuro estava em África.

Folha 8 com Lusa

Um terço dos expatriados regressou a Portugal com crise angolana

Posted: 16 Sep 2018 06:58 AM PDT

Pelo menos um terço dos trabalhadores portugueses expatriados em Angola regressou a Portugal no pico da crise económica que assola Angola desde 2014, altura em que baixaram significativamente os preços do crude nos mercados internacionais.

A constatação foi feita à agência Lusa por responsáveis oficiais de Portugal e de Angola em vésperas da primeira visita de um primeiro-ministro português, a de António Costa, desde a efetuada em 2007 pelo então chefe do Governo de Lisboa, José Sócrates, que admitiram, porém, haver uma expectativa de regresso.

Números oficiais não há, reconheceram as fontes dos dois países, que pediram para não serem identificadas, pelo que se trata de uma mera estimativa, “por baixo”, uma vez que foram muitas as micro, pequenas e médias empresas que, face ao diminuto volume de negócios, acabaram por não resistir à crise, fechar portas e regressar a Portugal.

Por outro lado, as empresas portuguesas sofreram com o atraso no pagamento pelo Estado angolano, nalguns casos desde 2013/2014 e pela dificuldade, mais tarde, em transferir os lucros para as “casas-mãe” em Portugal, “questão sensível” que fonte diplomática angolana vê como “reflexo natural” da crise económica em Angola.

A dívida às empresas portuguesas, face à ausência de números oficiais, situa-se “na casa das centenas de milhões de euros”, situação que afeta também, e sobretudo, as empresas portuguesas ligadas à construção civil que, embora continuem com projetos e obras, viram o ritmo interrompido, sendo visível, por exemplo, em Luanda, obras paradas que em nada embelezam a cidade.

Este é um dos temas que as três fontes contactadas pela Lusa insistiram em considerá-la como “a questão sensível” que será analisada durante a visita do primeiro-ministro português, segunda e terça-feira a Angola.

As fontes assumiram, por outro lado, que o regresso de expatriados a Portugal “foi significativo, mas longe de uma debandada”, mas reconheceram que, exemplo simples, a área da restauração em Luanda sofre com a ausência de clientes portugueses, que outrora enchiam os restaurantes.

Fonte diplomática angolana salientou a vontade política de Luanda em solucionar a questão dos atrasados, destacando o posicionamento do Banco Nacional de Angola (BNA), cuja atuação, reivindicou, se tem pautado por um maior rigor e transparência nas operações financeiras, tendo como “luz ao fundo do túnel” obter a “certificação de dívida”, passo “determinante” na resolução da situação.

Antes, acrescentou, terá de ser feita a “conciliação de contas”, pois a grande maioria dos contratos foi feita em dólares e euros – o kwanza depreciou-se, só este ano, em cerca de 45% -, processo já em curso entre o Governo angolano e as empresas afetadas.

O problema agravou-se com o fim do pagamento dos salários em divisas, situação que, admitiram as fontes, foi “tenuemente resolvida” com a introdução do estatuto de “residente fiscal”, que obrigou os expatriados a recebem na moeda local, pouco ou nada convertível nos mercados cambiais internacionais, deixando de ser atrativo trabalhar em Angola.

Resolvida foi a questão da dívida de Angola à transportadora aérea portuguesa, a TAP, resolução, porém, que foi enquadrada noutro processo, o que afetou todas as companhias aéreas estrangeiras com ligações a Luanda.

Segundo apurou a Lusa, grande parte da dívida à TAP, estimada em 100 milhões de euros, já foi liquidada.

Dados oficiais apontam para cerca de 130.000 cidadãos portugueses e luso-angolanos inscritos no Consulado de Portugal em Luanda, número que, mais uma vez, não reflete a realidade.

A esfera de luso-angolanos é “maior” que a de portugueses que circulam por toda Angola e há também muitos cidadãos lusos que não estão inscritos na secção consular, razão pela qual as estatísticas são, quase sempre, meras estimativas.

JSD // PJA | Lusa

Moody’s diz que Angola se encontra no caminho da estabilidade

Posted: 16 Sep 2018 06:52 AM PDT

A agência norte-americana de notação financeira Moody’s insere Angola num grupo de cinco países africanos onde o “risco político se apresenta no sentido inverso” e se encontram a “caminho da estabilidade”.

A declaração é feita no relatório “Global Emerging Markets Chartbook”, apresentado durante um encontro em Joanesburgo, dedicado a investidores na África subsaariana, um documento que aponta, ao lado de Angola, a África do Sul, Maurícias, Senegal e Ghana.

A Moody’s indicou que o número de mercados emergentes com notação financeira soberana, que classifica a dívida de cada Estado, está a crescer desde 2004, sobretudo com a inclusão dos países africanos.

Desde 2013, cerca de 2,6 triliões de dólares em Eurobonds – dívida pública emitida junto de investidores internacionais e em moeda diferente da do país emitente – foram emitidos por fundos soberanos, sub-soberanos, corporações, instituições financeiras e entidades de financiamento de projectos e infra-estruturas, destacou a agência no relatório.

Jornal de Angola

TPA reforça cooperação com órgãos portugueses

Posted: 16 Sep 2018 06:43 AM PDT

 

A Televisão Pública de Angola (TPA) vai rubricar na terça-feira, em Luanda, dois acordos de cooperação, um com a Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e outro com a agência de notícias portuguesa Lusa.

Os acordos vão ser rubricados no âmbito da visita oficial a Angola do primeiro-ministro português, António Costa, que inicia na segunda-feira, de acordo com um comunicado da estação televisiva angolana, enviado na sexta-feira à Angop.

O documento informa que os acordos estabelecem as bases da futura cooperação entre os órgãos de comunicação social e prevê a formação e superação de quadros, troca de conteúdos, assistência técnica, visitas e troca de experiências entre profissionais da TPA e das empresas portuguesas de comunicação social.

Os acordos vão ser rubricados pelos presidentes dos conselhos de administração da TPA, José Guerreiro, da RTP, Gonçalo Reis, e da Lusa, Nicolau Santos. A cerimónia vai decorrer na presença do ministro da Comunicação Social, João Melo, e de membros dos governos de Angola e de Portugal.

Jornal de Angola

Angola – Portugal | Países põem fim à dupla tributação

Posted: 16 Sep 2018 06:39 AM PDT

Angola e Portugal assinam na próxima semana uma convenção para pôr fim à dupla tributação entre os dois países, durante a visita de dois dias que o primeiro-ministro luso inicia amanhã ao nosso país, noticiou na sexta-feira o português “Jornal de Negócios”.

A publicação considera que os dois Estados põem assim termo a uma prática que os empresários consideram injusta e lesiva à sua actividade, já que os seus rendimentos são tributados duas vezes.

O jornal escreve que apesar de o Ministério das Finanças de Portugal não ter confirmado que o acordo será assinado durante a visita do Primeiro-Ministro, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, já tinha admitido a possibilidade da subscrição do documento ao longo da permanência do chefe do Governo em Luanda.

“Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, escreve o jornal citando o secretário de Estado para a Cooperação Internacional.

Por outro lado, prossegue o jornal, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, declarou que a visita “terá uma componente económica muito importante, porque o relacionamento comercial e em termos de investimentos recíprocos de Portugal e de Angola é muito intenso”.

Augusto Santos Silva disse, em Bruxelas, à margem de uma cimeira da NATO realizada em Julho, que “Portugal e Angola vão também assinar o novo programa estratégico de cooperação”, estando ainda previstos encontros do Primeiro-Ministro com a comunidade portuguesa em Luanda.

O Jornal de Angola noticiou ontem, com base em informações oficiais, que o Primeiro-Ministro português discursa terça-feira no “Fórum Económico Angola-Portugal: por uma parceria estratégica”.

Fórum económico

O Fórum é organizado pela Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) de Angola e a sua congénere Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), devendo o ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes, proferir as palavras iniciais do encontro.

O programa, ao qual o Jornal de Angola teve acesso, indica que durante a reunião vai ser apresentado o “Quadro geral do investimento em Angola”, com intervenções dos presidentes da AIPEX, Licínio Contreiras, e do AICEP, Luís Filipe de Castro Henriques, e é assinada uma carta de intenções (LOI) para o apoio da Sofid portuguesa, a um projecto da empresa angolana Metalser.

Jornal de Angola

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PÁGINA GLOBAL

UMA LONGA LUTA EM ÁFRICA – VIII

Posted: 15 Sep 2018 09:42 AM PDT

Martinho Júnior | Luanda

16- Se o livro “Alcora, o acordo secreto do colonialismo” dos historiadores militares portugueses Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, foi dado à estampa apenas em Setembro de 2016, em 2017 cinco livros da autoria da historiadora espanhola Maria José Tiscar Santiago, a partir de outros ângulos de aptidão para compendiar a história referente à África Austral entre o 4 de Fevereiro de 1961 e o 25 de Abril de 1974, incidiu sobre o vasto papel da internacional fascista em África.

María José Tíscar Santiago, nascida em 1955, licenciada em Filosofia e Letras e doutorada em História, tem exercido a docência em diversos liceus em Espanha, Alemanha, França e no Instituto Espanhol de Lisboa, é autora dos seguintes cinco livros históricos que contribuem para “iluminar” a compreensão dos fenómenos contemporâneos que desde a década de sessenta do século XX decorrem sobre e na África Austral (trilha da internacional fascista):

“A PIDE no xadrez africano – Angola, Zaíre, Guiné, Moçambique”, “A contrarrevolução no 25 de Abril”, “Diplomacia peninsular e operações secretas na Guerra Colonial”, “O 25 de Abril e o Conselho de Estado: a questão das Actas” e “O Pacto Ibérico, a NATO e a Guerra Colonial”.

Não tive acesso até ao momento a esses livros, pelo que me socorro do que fui recolhendo de algumas poucas pesquisas que me foram possíveis fazer à volta do tema do Exercício ALCORA, sublinhando que só agora, a partir de 2016, esses assuntos que deveriam ter sido divulgados desde logo com o 25 de Abril de 1974, estarem a ser do conhecimento público.

A “civilização cristã ocidental” soube gerir os aproveitamentos dos ganhos com a formlação, no âmbito da internacional fascista na África Austral, do Exercício ALCORA, até nossos dias, empatando desde logo os “operacionais” enquanto houve “border war”, para depois resvalar o jogo dos interesses revertendo-os para o jogo de interesses no âmbito da hegemonia protagonizada pelo capitalismo financeiro transnacional, onde se inscrevem os interesses do cartel do ouro, dos diamantes e da platina, em conformidade com o“lobby” dos minerais que sustentam o Partido dem0crata dos estados Unidos!

Um dos exemplos mais flagrantes disso é o “curriculum” do “Comandante” Francisco Daniel Roxo e do seu aproveitamento como“exemplo” até nossos dias!

Entendo que esse conhecimento tardio (e tenho-me socorrido de bastos exemplos comprovativos) tem sido deliberado: sendo a PIDE/DGS extinta em Portugal, os seus quadros em África primeiro foram oficialmente aproveitados pela Informação Militar das Forças Armadas Portuguesas, para logo de seguida, dada a natureza convulsa e prolongada do próprio processo de descolonização (que para mim ainda tem, embora noutros moldes, o seu curso, ou reflexo), se irem passando “com armas e bagagens” para a Rodésia, mas sobretudo para a África do Sul, dando continuidade aos seus serviços encaixando-se nas disponibilidades do“apartheid” e no cartel do ouro, da platina e dos diamantes.

Realço o rescaldo da apresentação do livro “A PIDE no Xadrez Africano – Angola, Zaire, Guiné, Moçambique (Conversas com o Inspector Fragoso Alas)”.

O lançamento teve lugar na 3ª feira, dia 24 de Outubro de 2017, pelas 18:00, na Comissão Portuguesa de História Militar (Palácio da Independência, Largo de São Domingos, Lisboa), há pouco menos de um ano.

A sinopse (excertos) da apresentação é esta:

“Tanto a PIDE como África, temas fundamentais do livro, estão ainda muito vivos na sociedade portuguesa, muito embora tenham passado mais de quarenta anos sobre o 25 de Abril.

A PIDE e a guerra de África foram alvo de intensa luta política no então regime vigente e, por isso, o tema reveste-se de alguma sensibilidade, mas que não perturbou a investigadora.

[…]

O historiador deve colocar-se numa posição clara de isenção e rigor no esclarecimento dos factos, o que foi plenamente conseguido pela professora Tíscar.

Interessa pois, destacar a qualidade da investigação, aliás, bem documentada.

[…]

O livro evidencia a importância das conversas com o inspector Fragoso Allas.

[…]

A qualidade do seu trabalho e credibilidade foram atestadas pelo General António de Spínola, para quem trabalhou na Guiné e teve decerto influência, mais tarde, logo após o 25 de Abril, para que o General Costa Gomes viesse introduzir uma alteração ao Programa do Movimento das Forças Armadas, em que a DGS, ainda que fosse extinta na Metrópole, se mantivesse no Ultramar até mais tarde, o que se veio a verificar.

[…]

Este excelente trabalho da professora María José Tíscar, representa uma contribuição notável para o conhecimento da História Portuguesa das Informações, num período difícil da guerra em África.

(Rodolfo António Bacelar Begonha, MGen ref)”

Como sempre há a realçar:

. Os convidados para tecer consideração sobre esse tipo de livros, são sobretudo militares (oficiais generais, ou superiores e outros militares estudiosos de assuntos militares e geoestratégicos), ou outras entidades portuguesas (políticos, diplomatas, ou“estrategas”), verificando-se a ausência de angolanos, ou de africanos nas apreciações;

. As editoras e os locais de apresentação dos livros serem sobretudo ibéricos, não havendo memória de alguma vez haver participação de editoras angolanas, ou africanas, ou latino-americanas, em assuntos de natureza comum que carecem ser observados, tão objectivamente quanto o possível, de todos os ângulos de percepção;

. Os focos de abordagem sobre a Guerra Colonial, continuam a ser substancialmente na perspectiva da Península Ibérica e da África do Sul, raramente citando sequer obras de autores angolanos, apesar disso ser já hoje possível (recordo a Associação Tchiweca de Documentação, a Fundação Dr. António Agostinho Neto e os arquivos quer do MPLA, quer da FNLA e da UNITA, quer de alguns organismos oficiais);

. Esses mesmos focos não levam ainda em conta que em função da actuação do imperialismo, quer Portugal, quer a África do Sul, se condicionarem enquanto instrumentos, nas suas obrigações filosóficas, doutrinais, ideológicas e funcionais, ao “diktat”que fomentou a hegemonia unipolar, em função dos exclusivos interesses do capitalismo financeiro transnacional;

. O alvo principal dos focos continuar a ser preferencialmente Angola (no caso do livro cuja sinopse sublinhei, um vívido realce sobre uma reinterpretação relativa à formulação ideológica e prática do spinolismo, muito tempo depois do desaparecimento físico do General António de Spínola).

Essa tendência é um elemento precioso para radiografar e reavaliar o interesse das abordagens sócio-políticas, diplomáticas, económicas e de inteligência nos relacionamentos portugueses para com África, num esforço de assimilação que nunca parou e persistentemente se continua a reflectir, em relação ao qual assumo por inteiro consciência e percepção crítica.

Por diversas vezes tenho tocado por exemplo, nos papéis de Mário Soares e de Cavaco Silva no aproveitamento da “esteira” do Exercício ALCORA, mas não posso deixar em branco o papel estratégico do actual Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, exposto na sua própria trajectória: de componente da “ala liberal” de Marcelo Caetano, a um estratega do “Arco de Governação”, à estratégia da “Geringonça”, uma aparentemente “insuspeita” continuidade, que é reveladora de quanto o passado tem sido aproveitado pelo processo político português do após 25 de Novembro de 1975 até hoje, sem perder a“qualidade” de muitos dos seus vínculos, inclusive vínculos propiciados pelas cátedras e pelos exercícios jurídicos, cuja raiz começou a ser diluída enquanto durou a internacional fascista (em Portugal durante a vigência do professor Marcelo Caetano)!

O carácter do professor Marcelo Rebelo de Sousa, irreverente, pragmático, “comunicólogo” da escola do “Expresso” do Bilderberg Francisco Pinto Balsemão e um inveterado “fazedor de opiniões”, permite esconder vínculos e aprimorar os aproveitamentos, ancorando tudo à versátil raiz “cristã” de sua filosofia e à utilidade do exercício de sua constante cátedra comunicativa.

Foi preciso a ignição da estratégia da “Geringonça” para, “filtrando” historicamente o que é de conveniência a partir de 2016, mesmo assim manter sempre um ponto de vista e de focagem vinculada ao sentido Europa-África, sem qualquer abertura sequer ao eventual “efeito boomerang” e inibindo o contraditório no sentido África-Europa.

Sem dúvida que os processos de assimilação a favor dos poderosos de então e de agora continuam e a prova tem sido, entre muitas outras, o facto de ao se inibirem tantas evidências históricas ao papel de Portugal durante o tráfico de escravos, continuar-se sub-repticiamente a evocação da ideologia das caravelas, na “dilatação da fé e do império”, algo que permite à continuidade das redes “stay behind” da NATO em Portugal e se reflecte nos espelhos de relacionamento de Portugal para com os outros, em especial para com África!

Constate-se quanto Portugal tem sido refractário ao deliberadamente procurar inibir ou apagar qualquer discussão sobre a imensa dívida que contraiu para com o continente-berço e daí o seu sobranceiro alheamento em relação à decisão cubana de pagar a dívida histórica para com África aliando-se ao movimento de libertação e mantendo espírito e capacidades solidárias e internacionalistas em sectores tão críticos como os da educação e da saúde.

O caudal de luta de Cuba em relação à libertação do continente-berço e luta contra o subdesenvolvimento em África, continua a ser esquecido em Portugal como fonte e as editoras e autores cubanos não são tidos nem achados, por tabela também na Angola do depois do 31 de Maio de 1991, em conformidade com o que está subjacente ideologicamente e na prática ao Acordo de Bicesse!

Por conseguinte, Portugal alheia-se por completo também em relação às legitimamente justas estratégias do CARICOM na tentativa das pequenas nações insulares do Caribe vencerem o isolamento que atinge milhões de descendentes dos escravos que nas ilhas daquela região foram à força depositados, como se alheia, ou mantém distância, em relação às questões raciais, sociais, antropológicas e sócio-políticas mais prementes da complexa sociedade brasileira, em resultado de razões psicológicas e sociais da memória cuja raiz é o tráfico de escravos…

Em Portugal não há suficiente capacidade consciente disponível para se reconhecer quanto as revoltas dos escravos afrodescendentes foram a força motriz para a descolonização da América Latina e são hoje um manancial de luta contra o capitalismo financeiro neoliberal e transnacional!

A tendência para incentivar os processos de assimilação nos relacionamentos para com África, forjando as mentalidades de conveniência e inibindo a consciência crítica, mantêm-se e isso é um manancial cujos vínculos, via Portugal, são aproveitados em nossos dias por outros, inclusive pelas redes “stay behind” da NATO.

17- A pressão das redes de inteligência da internacional fascista sobre o MPLA, sobre António Agostinho Neto e sobre os que lhe foram leais, não acabou com a independência de Angola, mas passou a ser aproveitada pelos “metamorfoseados” serviços de inteligência portugueses “fluentes” do passado e da NATO, transferindo-se em parte a “intensidade” dos expedientes, depois de se alcançar a paz em Angola com o Entendimento do Luena a 4 de Abril de 2002, para os relacionamentos económicos.

É evidente que os enredos do ”apartheid” digeriam também as diferenças e por isso os governos do “Arco de Governação” jamais sonharam em cortar relações com a África do Sul por causa desse “apartheid”: a defesa da “civilização cristã ocidental”, conforme ao “Le Cercle”, propiciava a plataforma comum contra “o comunismo”…

A “esteira” do Exercício ALCORA após o 25 de Novembro de 1975, uma vez que só houve sua denúncia pública em Setembro de 2016, teve assim períodos distintos:

. De 25 de Novembro de 1975, a 2 de Março de 1986 (data em quea segurança de estado angolano foi sujeita à contingência do“pragmatismo” duma perestroika já em curso em Angol), um velado e discreto alinhamento agressivo (por vezes ofensivo), com os processos de subversão contra Angola, salvo alguns expedientes de excepção (como por exemplo a questão dos refugiados katangueses);

. De 2 de Março de 1986, a 31 de Maio de 1991 (data do Acordo de Bicesse), um acompanhamento que esteve muito atento ao colapso dos aliados socialistas de Angola, a fim de procurar, em termos de influência e ingerência, uma transladação tendente a ocupar o espaço vazio deixado em aberto e criando enlaces que permitiram perturbações dentro dos instrumentos de poder e o fim do Partido do Trabalho;

. De 31 de Maio de 1991 a 4 de Abril de 2002 quando, aproveitando o fim do Partido do Trabalho, o desestabilizar da Segurança do Sstado e o fim das FAPLA, se propiciaram “democraticamente” todas as condições para dar início ao ciclo de capitalismo neoliberal a soldo dos interesses do capitalismo financeiro transnacional por via do choque protagonizado por Savimbi, ele próprio uma sequela colonialista, neocolonialista e do “apartheid”;

. De 4 de Abril de 2002 até hoje, possibilitando a assimilação propícia à terapia capitalista neoliberal, conforme aos “mercados”regidos pelo capitalismo financeiro transnacional e ao seu “soft power” consubstanciado nos modelos de sua sociedade de consumo, onde a disseminação de meios surgidos por via da revolução das novas tecnologias têm um papel pressionante de ponta, papel esse aproveitado pela inteligência económica portuguesa e pelos resíduos ideológicos cujo curso advém da assimilação em tempo colonial.

No primeiro período (de 25 de Novembro de 1975 a2 de Março de 1986), um pouco mais de dez anos, foi garantido ainda que sob disciplina do segredo e da clandestinidade possíveis, o relacionamento com o “apartheid” empenhado na “border war” em Angola desde 1968, pelo que se deram sequência a muitos vínculos de inteligência decorrentes activamente dos processos inerentes ao Exercício ALCORA.

Os Inspectores da PIDE/DGS e operacionais como Daniel Roxo refugiados na África do Sul do “apartheid”, se encarregaram de, com armas na mão, serem conjuntamente com os tentáculos do ELP, Exército de Libertação de Portugal, alguns dos “frutos” ao sabor de ideólogos como Jaime Nogueira Pinto, apto para os “Jogos Africanos” a coberto do “Le Cercle”.

Os alvos a derrubar, a subverter, a enfraquecer ou a neutralizar durante esses 10 anos foram a República Popular de Angola, o Presidente António Agostinho Neto e os instrumentos do seu poder, assim como o MPLA, particularmente depois da sua proclamação como Partido do Trabalho.

Os acontecimentos que estão na origem da eclosão do 27 de Maio constituem o “apogeu” desse esforço “subterrâneo” durante esse período, só possível após a deriva catapultada pelo 25 de Novembro de 1975 (se a instalação da contrarrevolução tivesse ocorrido antes, a independência de Angola teria outra história de “descolonização”).

Um dos ensaios antecipados que ocorreu foi a Conferência do Alvor, que tanto contribuiu para a lavagem da imagem de Savimbi, (concomitantemente com o seu reconhecimento por parte da OUA), sob o ponto de vista de relacionamentos internos e internacionais, “alavancando-o” para o que a seguir desse e viesse.

Todos os sinais de conexão externa com a eclosão do 27 de Maio são fluentes a partir de Portugal, num evidente aproveitamento dos “ganhos”, em termos de vínculos da PIDE/DGS, quer em relação à 1ª Região Político Militar do MPLA, quer em relação a algumas franjas agenciadas para dentro das redes clandestinas do MPLA em Luanda, algumas delas relativamente frescas.

Muitas dessas redes, algumas delas ainda sem terem alcançado a maturidade, na maior parte dos casos foram decorrentes dos fenómenos desencadeados ao nível de várias instituições locais em resultado da onda emocional e psicológica inerente ao 25 de Abril, quando até os quadros da PIDE/DGS em Angola prolongaram o seu serviço activo integrados nas Forças Armadas Portuguesas, Informação Militar, ou tiveram tempo de se transladar para a África do Sul, colocando-se ao serviço da inteligência do “apartheid”, ou da inteligência do cartel.

A lentidão, os sobressaltos, as ingerências e as manipulações sobre a “descolonização” decorreram em parte na “esteira” dessa deliberadamente escondida fluência do Exercício ALCORA, aproveitando os “stay behind” da legião estrangeira do “apartheid”(visíveis por exemplo com o Batalhão 32, Búfalo)

Além do mais a eclosão desse fenómeno possibilitou o fracionamento de famílias influentes da capital angolana que tendo estado integradas nos expedientes de assimilação durante o colonialismo, haviam também integrado os esforços do movimento de libertação em África, atraídas pela sua modernidade e coerência histórica.

Essas influências relativas à eclosão do 27 de Maio fraccionando o MPLA e minando o poder de estado, se falharam em relação ao seu “plano A”, propiciaram aproveitamentos intestinos que desenvolveram acções como se prevalecesse um “plano B”…

Esses aproveitamentos tiveram tempo, entre outras iniciativas, para contribuir para atirar sobre Moscovo responsabilidades sobre o fraccionismo (intoxicando nessa versão muitos incautos), de forma a diminuir a visão ou apagar os evidentes vínculos que à época integravam as fórmulas de assimilação que continuavam a prender-se a Lisboa!…

Em Angola havia um manancial que na “esteira” do Exercício ALCORA era para continuar a explorar (para além da trajectória de Savimbi): muitos dos que haviam sido formatados pelos expedientes “soft power” da assimilação colonial por via da “A-Psic”,passaram a ser recurso para, numa 1ª fase entre 25 de Novembro de 1975 e 2 de Março de 1986, perturbar a República Popular de Angola, perturbar o Partido do Trabalho e o poder de estado do Presidente António Agostinho Neto, até ao seu falecimento a 10 de Setembro de 1979…

Martinho Júnior – Luanda, 1 de Setembro de 2018

Imagens:

Mapa dos componentes-chave do Exercício ALCORA, a internacional fascista na África Austral;

Daniel Roxo, um dos operacionais e fieis intérpretes da continuidade do Exercício ALCORA após o 25 de abril de 1974, em nome da “civilização cristã ocidental”;

O Batalhão 32, Búfalo, um manancial de aproveitamentos que, em função da “border war”, deram continuidade à consistência operacional do Exercício ALCORA;

Um dos livros de Jan Breytenbach – trajectória dum operacional que deu continuidade ao Exercício ALCORA e, aproveitado pelos interesses do cartel do ouro, dos diamantes e da platina, fez a “reconversão verde” tão propícia aos estímulos que se conjugaram no sentido do surgimento do“Kawango and Zambezi Trans Frontier Conservation Area”;

Outro livro do mesmo autor, denunciando Savimbi para melhor inaugurar o KAZA-TFCA, exemplo de outro aproveitamento prático e sequencial da esteira propiciada pelo Exercício ALCORA .

Anteriores de Martinho Júnior:

Uma longa luta em África – I – http://paginaglobal.blogspot.com/2016/11/uma-longa-luta-em-africa-i.html

Uma longa luta em África – II – http://paginaglobal.blogspot.pt/2016/11/uma-longa-luta-em-africa-ii.html

Uma longa luta em África – III – http://paginaglobal.blogspot.com/2017/01/uma-longa-luta-em-africa-iii.html

Uma longa luta em África – IV – http://paginaglobal.blogspot.com/2017/01/uma-longa-luta-em-africa-iv-mobilizacao.html

Uma longa luta em África – V – http://paginaglobal.blogspot.com/2017/02/uma-longa-luta-em-africa-v.html

Uma longa luta em África – VI – http://paginaglobal.blogspot.com/2017/06/uma-longa-luta-em-africa-vi.html

Uma longa luta em África – VII – https://paginaglobal.blogspot.com/2018/09/uma-longa-luta-em-africa-vii.htm

Algumas outras consultas:

31 Battalion (SWATF) – https://en.wikipedia.org/wiki/31_Battalion_(SWATF)

A guerra secreta de Salazar em África – http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2012/07/a-guerra-de-salazar-em-%C3%A1frica-de-jos%C3%A9-duarte-de-jesus.html

A military alliance between Portugal and African states that few knew about – http://www.irishtimes.com/news/world/europe/a-military-alliance-between-portugal-and-african-states-that-few-knew-about-1.1772940

Maria José Tiscar Santiago – https://www.goodreads.com/author/show/13458639.Maria_Jos_T_scar_Santiago

A PIDE no Xadrez Africano – Angola, Zaire, Guiné, Moçambique (Conversas com o Inspector Fragoso Alas) – http://ultramar.terraweb.biz/06livros_MariaJoseTiscar.htm

Página de Daniel Roxo no Facebook – https://www.facebook.com/groups/125895124138031/

Aqui Rádio Moçambique livre – https://www.dailymotion.com/video/x256vxc

Biografia deMarcelo Rebelo de Sousa – https://sol.sapo.pt/noticia/492585/Biografia-de-Marcelo-Rebelo-de-Sousa-Nasce-uma-estrela

The plunderers – https://www.amazon.ca/Plunderers-Jan-Breytenbach/dp/1919874011

Eden’s exiles – https://www.bookdepository.com/Edens-exiles-Jan-Breytenbach/9781485302599

CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE REPARACIONES – https://www.saberesafricanos.net/escuela/talleres-seminarios/3310-conferencia-internacional-sobre-reparaciones.html

Super tufão | Já matou nas Filipinas e em Taiwan. Macau está em prevenção máxima

Posted: 15 Sep 2018 06:55 AM PDT

Içado sinal 3 de tempestade tropical em Macau

As autoridades de Macau emitiram hoje, às 18:00 (11:00 em Lisboa), o sinal 3 de tempestade tropical devido à aproximação do super tufão Mangkhut.

Às 18:00, a tempestade tropicalencontrava-se a cerca de 670 quilómetros a sudeste de Macau, e encaminhava-se para a costa oeste da província de Guangdong, no sul da China, indicaram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG).

O tufão Mangkhut, o mais violento do ano, provocou já a morte a pelo menos duas mulheres hoje nas Filipinas, onde atingiu o norte com fortes ventos e chuvas torrenciais, e uma outra em Taiwan, que foi varrida pelo mar revolto, foi anunciado.

Duas mulheres foram encontradas, segundo a polícia, enterradas depois de um deslizamento de terra provocado pelas fortes chuvas devido à passagem do tufão, que tocou terra a meio da noite nas Filipinas. A passagem do tufão causou quedas de árvores, telhados arrancados e cortes de energia em Luzon, a principal ilha do arquipélago filipino.

Em Macau, é no domingo que o Mangkhut vai “passar pelo ponto mais próximo” do território, dia em que são esperados “ventos muito fortes e inundações graves” nas zonas baixas, provocadas por “storm surge” [maré de tempestade], segundo os SMG. O nível da água pode subir entre um e 2,5 metros, alertaram.

Na sexta-feira, as autoridades de Macau garantiram o abastecimento de bens e essenciais para a população, tais como água, combustível e produtos alimentares, bem como a “estabilidade dos preços das mercadorias”.

O tufão Hato, o pior nos últimos 53 anos, atingiu Macau a 23 de agosto de 2017 e causou dez mortos, mais de 240 feridos e prejuízos avaliados em 1,3 mil milhões de euros.

EJ (MC/FST) // VM | Lusa

Três mulheres morrem nas Filipinas e em Taiwan devido ao furacão Mangkhut

O tufão Mangkhut, o mais violento do ano, provocou a morte a pelo menos duas mulheres hoje nas Filipinas, onde atingiu o norte com fortes ventos e chuvas torrenciais, e uma outra em Taiwan, que foi varrida pelo mar revolto, foi anunciado.

Duas mulheres foram encontradas, segundo a polícia, enterradas depois de um deslizamento de terra provocado pelas fortes chuvas devido à passagem do tufão, que tocou terra a meio da noite nas Filipinas. A passagem do tufão causou quedas de árvores, telhados arrancados e cortes de energia em Luzon, a principal ilha do arquipélago filipino.

A zona atingida pela passagem do tufão tem uma população de cerca de 10 milhões de pessoas que vivem em habitações improvisadas.

Após a passagem do Mangkhut, que agora se está a deslocar para as áreas densamente povoadas do sul da China, as equipas de resgate filipinas foram enviadas para as áreas montanhosas rurais. Os ventos chegaram a atingir 330 quilómetros por hora.

“Achamos que houve muitos danos”, disse a secretária nacional de Bem-Estar Social, Virginia Orogo.

As Filipinas são atingidas todos os anos por cerca de 20 tufões que matam centenas de pessoas e exacerbam a pobreza.

Em Taiwan, localizada a poucas centenas de quilómetros das Filipinas e no caminho do tufão, fortes chuvas caíram sob o efeito do Mangkhut e uma mulher foi arrastada pelas ondas, disseram as autoridades.

No Facebook, a Presidente Tsai Ing-wen pediu aos moradores que sejam cautelosos: “O tufão é poderoso e, embora não deva tocar em Taiwan, precisamos estar prontos e não encarar de maneira ligeira”.

MC // VM | Lusa

Autoridades vão ativar esta noite plano de evacuação das zonas baixas de Macau

O plano de evacuação das zonas baixas de Macau vai ser ativado hoje, às 21:00 (14:00 em Lisboa), quando for emitido o aviso vermelho de inundações, com a aproximação do super tufão Mangkhut, anunciaram as autoridades.

Em conferência de imprensa, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, indicou que o Centro Operacional da Proteção Civil (COPC) vai ser ativado ao mesmo tempo que o aviso vermelho de “storm surge” [maré de tempestade], que prevê uma subida das águas entre 1,5 e 2,5 metrosna zona do Porto Interior, na parte oeste da península.

O diretor dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Raymond Tam, sublinhou que “eram esperadas inundações entre as 12:00 e o fim da tarde de domingo”.

“O super tufão Mangkhut estará mais próximo de Macau pelas 12:00 de domingo e na altura será içado o sinal 10”, o máximo na escala de tempestades tropicais composta pelo sinais 1, 3, 8, 9 e 10, esclareceu.

O responsável acrescentou ainda esperar, tendo em conta as previsões, “inundações mais prolongadas relativamente ao tufão passado”, numa referência ao Hato, cuja passagem por Macau, em 23 de agosto de 2017, causou uma subida das águas de 5,85 metros em alguns pontos da cidade. Aquela tempestade deixou 29% da área total da cidade inundada, originando cortes no fornecimento de água e de eletricidade.

Com a ativação do plano de evacuação das zonas baixas de Macau, o Instituto de Ação Social vai abrir os 16 centros de acolhimento e disponibilizar veículos para efetuar o transporte de residentes de quatro pontos de encontro para os abrigos, indicou Ma Io Kun, comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), uma das nove corporações e serviços de segurança que integram a estrutura da proteção civil do território, composta também por 13 serviços públicos e nove organismos privados.

As autoridades sublinharam que as inundações representam uma grande ameaça para Macau, podendo afetar diretamente pelo menos mais de duas mil pessoas. Quando for emitido o aviso vermelho de “storm surge”, será ouvido um alerto sonoro de aviso prévio e outro de emergência, em três pontos do território durante três minutos.

Wong Sio Chak, que ordenou esta manhã a mobilização de todo o pessoal, sublinhou que a prioridade “é a segurança de residentes e turistas”.

Os responsáveis lembraram ainda que o sinal 8 de tempestade tropical, cuja emissão está prevista para o período da madrugada, entre as 02:00 e as 05:00, implica o encerramento de parques de estacionamento, das pontes entre a península de Macau e a Taipa, dos transportes públicos do território e das ligações marítimas.

Às 18:00 (11:00 em Lisboa), o sinal 3 de tempestade tropical foi emitido, quando o Mangkhut se encontrava a cerca de 670 quilómetros a sudeste de Macau e encaminhava-se para a costa oeste da província de Guangdong, no sul da China.

De acordo com Raymond Tam, o sinal 10 poderá permanecer içado entre as 12:00 e as 18:00 de domingo, tendo em conta as últimas estimativas. Espera-se que o nível de maré atinga aproximadamente os cinco metros, indicou.

As autoridades sublinharam estarem confiantes na capacidade das companhias de água e de eletricidade para garantirem um fornecimento normal e estável.

Já no final do encontro, o secretário para a Segurança aconselhou os cidadãos a “não confiar em informações que não sejam divulgadas pelo Governo”.

Durante a passagem do tufão Hato, considerado o pior em mais de 50 anos, dez pessoas morreram, mais de 240 ficaram feridas e os prejuízos em habitações, veículos, estabelecimentos comerciais, equipamentos e instalações municipais e também o impacto no volume de negócios das empresas, foram avaliados em 1,3 mil milhões de euros.

EJ // VM | Lusa

Timor-Leste | Júlio Pereira Gomes acusa Ana Gomes de “perseguição patológica”

Posted: 15 Sep 2018 06:21 AM PDT

Em causa está o papel desempenhado pelo embaixador em Timor-Leste na altura do referendo pela autonomia organizado pela ONU a 30 de agosto de 1999

O embaixador Júlio Pereira Gomes publica livro sobre Timor-Leste – quinze meses depois de uma polémica pública que o levou a renunciar à indigitação para secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa – e acusa a eurodeputada Ana Gomes de “perseguição patológica”.

A eurodeputada do Partido Socialista é vista por Pereira Gomes como a principal responsável pela campanha que considera difamatória e que o levou a considerar-se “indisponível” para o cargo antes de ser chamado pelo Parlamento. Em causa está o papel desempenhado por Pereira Gomes em Timor-Leste na altura do referendo pela autonomia organizado pela ONU a 30 de agosto de 1999.

Luísa Meireles | Expresso

Nota PG:

O texto não possui acesso normal, por isso aqui não está completo. O Expresso recomenda: “Para continuar a ler clique AQUI

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Timor-Leste | Ana Gomes também vai escrever livro e espera ter acesso a telegramas

Timor-Leste | Ana Gomes também vai escrever livro e espera ter acesso a telegramas

Posted: 15 Sep 2018 06:26 AM PDT

Na sequência de acusações de Júlio Pereira Gomes, num artigo este sábado publicado no Expresso, a eurodeputada socialista assegura que vai continuar a dormir descansada e deixa um recado a Pereira Gomes: “Se me quiser processar, faça o favor”

A eurodeputada Ana Gomes espera ter acesso, tal como o José Júlio Pereira Gomes, aos telegramas classificados do Ministério dos Negócios Estrangeiros para rebater as acusações que o embaixador lhe faz no livro “Regresso a Timor” e que o Expresso antecipa na edição deste sábado.

“Regozijo-me em ver que o senhor embaixador teve direito a documentação que está sob reserva. E ainda bem. Há um ano, quando a polémica rebentou, o Ministério dos Negócios Estrangeiros estava com dificuldade em divulgar os documentos pedidos pela Assembleia da República, porque não estavam organizados e não os encontrava. Também eu vou escrever um livro e espero ter acesso a toda a telegrafia de Jakarta”, diz Ana Gomes ao Expresso.

Em causa está o papel desempenhado por Pereira Gomes em Timor-Leste na altura do referendo pela autonomia organizado pela ONU a 30 de agosto de 1999. Ana Gomes era nessa altura responsável pela Secção de Interesses de Portugal em Jacarta, e há 15 meses quando Pereira Gomes foi indicado para secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), a eurodeputada acusou o antigo colega de não ter “perfil psicológico” para o cargo devido ao comportamento assumido em Timor.

Num artigo publicado no “Diário de Notícias”, Ana Gomes considerou que o embaixador não era capaz de aguentar situações de grande pressão e que isso podia ser um problema para os serviços de informações. O testemunho da antiga embaixadora foi confirmado por alguns dos jornalistas que se mantiveram em Timor-Leste e apontaram falhas graves a Pereira Gomes, entre elas a de alegadamente ter escondido de Lisboa informação relevante sobre planos de incentivo à violência por parte da Indonésia, e o facto de ter saído de Timor antes de tempo.

Pereira Gomes vem agora acusar Ana Gomes de “perseguição patológica” e de ser a principal responsável por uma campanha difamatória e que o levou a considerar-se “indisponível” para o cargo antes de ser chamado pelo Parlamento.

Para a eurodeputada socialista, as acusações do antigo colega são imprecisas. “É uma contradição dizer que eu o persegui, quando admite que teve uma carreira normal. E quando me acusa de só ter falado 18 anos depois, é sinal de que não houve preseguição”, diz Ana Gomes.

Sobre a acusação de “inventado heroísmo” na carreira de Ana Gomes, a ex-embaixadora recorda que a sua carreira diplomática acabou, precisamente, depois de Jakarta. “Foi o meu último posto. Decidi suspendê-la para me dedicar à política. Tudo o que consegui na minha carreira diplomática foi feito com base nas minhas capacidades”, frisa.

Ana Gomes assegura que vai continuar a dormir descansada e deixa um recado a Pereira Gomes. “Se me queiser processar, faça o favor. Terei toda a capacidade de ir a tribunal e chamar à colação o que está registado no MNE. E de chamar as testemunhas que comprovam aquilo que disse. Apenas falei – e falo, já que mantenho tudo o que disse – do que me relataram.”

Carolina Reis | Expresso | Foto: António Pedro Ferreira

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PR timorense cancela participação na Assembleia-Geral da ONU para analisar Orçamento

Posted: 15 Sep 2018 04:59 AM PDT

Díli, 15 set (Lusa) – O Presidente da República timorense cancelou a sua visita prevista a Nova Iorque para participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas, prevista para o final deste mês, enquanto continua a analisar o Orçamento Geral do Estado para 2018.

Fonte da Presidência confirmou à Lusa que as “viagens e o hotel foram cancelados” e que Francisco Guterres Lu-Olo continua a analisar o conteúdo do OGE para este ano, que se torna urgente para financiar a máquina do Estado, que está novamente sem fundos.

Timor-Leste tem estado em regime de duodécimos desde 01 de janeiro e os cofres do Estado estão praticamente vazios, com dívidas acumuladas e o risco de falta de financiamento para o pagamento de todas as contas em setembro.

Aprovado de forma urgente e por ampla maioria (42 votos a favor), o OGE foi enviado para o Presidente na passada segunda-feira e o chefe de Estado tem, segundo a lei, 30 dias para analisar o documento.

Na prática, pode solicitar fiscalização da constitucionalidade do documento ao Tribunal de Recurso, exercer o poder de veto político ou promulgar o documento.

A viagem de Lu-Olo a Nova Iorque, como outras do seu calendário de deslocações previsto para este ano, está inscrita no OGE para 2018.

Independentemente do cancelamento da viagem, a deslocação poderia não se realizar com ameaças de deputados das bancadas da coligação do Governo a indicar que, tal com ocorreu com o pedido de uma visita a Portugal em julho, o parlamento pode voltar a não autorizar Lu-Olo a sair do país.

Ainda que esse pedido de autorização para a saída tenha sido feito há algum tempo, o debate sobre a autorização só deverá ocorrer na segunda-feira no plenário.

Na altura, os deputados chumbaram a visita a Portugal por causa do impasse na nomeação de nove membros do Governo, alguns por terem processos na justiça e outros por possuírem “um perfil ético controverso”.

A situação mantém-se, não havendo ainda solução para o impasse, com a Presidência e o Governo a declararem que o diálogo continua. O executivo cedeu já em três dos nove, apresentando alternativas já aceites por Lu-Olo, mas continua a não haver solução para os seis que incluem os ministros das Finanças, Saúde e Interior, entre outros.

O Governo está já, entretanto, a começar a preparar o Orçamento para 2019, que espera levar ao Parlamento em outubro.

ASP // VM

– Mais notíciário em TIMOR AGORA

Exposição | Timor-Leste em Sesimbra, na Fortaleza Santiago

Posted: 15 Sep 2018 04:29 AM PDT

A Uma Timor Salurik e a autora, Fernanda Fonseca e Castro, têm o prazer de convidar todos os interessados em marcarem presença na inauguração da exposição de fotografia “Timor, aos meus olhos”, a ter lugar a 15 de Setembro pelas 18H00 no espaço multimédia da Fortaleza de Santiago em Sesimbra.

Uma Timor – Salurik

Portugal | O crime urbanístico de Rui Rio

Posted: 15 Sep 2018 04:14 AM PDT

Paulo Morais* | Jornal de Notícias | opinião

Está a nascer, no Porto, na escarpa do Douro, junto à Ponte da Arrábida, um monstro urbanístico. A operação imobiliária em curso destrói a paisagem, descaracteriza a cidade, não cumpre as regras de planeamento em vigor. E é ilegal, porque nem sequer alguém tinha direitos construtivos adquiridos para aquele local, como erroneamente tem sido divulgado no espaço público. No entanto, o mamarracho vai crescendo. Como foi possível permitir esta aberração urbanística?

Porque em 2009, de forma encoberta, Rui Rio e o seu vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, concederam ao promotor Paulo Barros Vale capacidade de construir de forma que considero ser indevida e ilegítima. Esses direitos de construção, então atribuídos, mais não foram do que uma borla ilegal dada em 2009, à custa do património natural de todos os portuenses. A construção foi permitida com base num exotérico parecer jurídico interno dos serviços da Câmara, bem com dum “parecer a pedido” solicitado ao jurista Pedro Gonçalves, da poderosa Sociedade de Advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.

Toda a tentativa de legitimação se baseia num pedido de informação prévia (PIP), despachado pelo ex-presidente da Câmara Nuno Cardoso, no último dia (!) do seu mandato, a 7 de janeiro de 2002. Mas este PIP não era verdadeiramente constitutivo de direitos, por razões diversas, a principal das quais era a de que o requerente não possuía sequer o terreno para poder construir, na medida em que uma parcela pertencia até ao Município do Porto. Sem ter a posse do terreno, o promotor perderia, com o tempo, direito a exercer o próprio PIP. Assim o entendeu o então vereador Ricardo Figueiredo que, alicerçado em parecer jurídico, indeferiu o projeto, ainda em 2002. O promotor Imoloc tentou ainda um pedido paralelo, mas a sua pretensão foi também indeferida pelo vereador, uma vez que “o pedido apresentado já nem sequer se conformava com a informação prévia”. Assim, este procedimento estava extinto, desse facto foi dada informação ao requerente e o processo morreu. E morto e bem morto deveria ter continuado até aos dias de hoje.

Mas, para mal da cidade e do seu desenvolvimento, tal não sucedeu. A pedido de Paulo Barros Vale, empresário com enorme influência na aura de Rui Rio – este e o seu vereador decidiram ressuscitar o processo.

Assim, Barros Vale dá entrada, em nome da empresa Arcada, com um pedido de informação prévia para construção de edificação com nove pisos acima do solo, em fevereiro de 2009; este PIP merece, numa decisão relâmpago, em menos de dois meses, um parecer favorável do vereador Lino Ferreira.

E com que base emitiu o vereador de Rui Rio o seu parecer? Alicerçado no já referido parecer jurídico, ambíguo, perplexizante, dos serviços da Câmara dependentes de Rio. Este parecer vem defender que o processo decorrente do PIP de Nuno Cardoso não havia sido extinto, contrariando o que havia sido definitivamente decidido em 2002 por Ricardo Figueiredo; com o argumento, aliás falso, de que o requerente Imoloc não tinha sido notificado, o que tinha até acontecido em 2003. Além disso, o parecer refere que o requerente teria direito à posse de todos os terrenos necessários para a operação urbanística, com base numa permuta deliberada em reunião de Câmara do longínquo ano de 2001. Ora esta deliberação de Câmara não é bastante para a execução da permuta, uma vez que as competências de âmbito patrimonial do Município são da exclusiva responsabilidade da Assembleia Municipal; e em nenhum momento é referida essa hipotética deliberação da Assembleia. E, assim, a necessária escritura de permuta, um dos vários requisitos impostos no PIP, nunca se terá realizado.

Ciente da fragilidade dos seus argumentos, a Câmara tenta ainda legitimar a sua decisão num parecer jurídico externo, elaborado “a pedido”, da autoria de Pedro Gonçalves. Este, fiel aos interesses privados, tenta, de forma ardilosa, “ressuscitar” o PIP de Nuno Cardoso. Em vão.

E assim, sem PIP em vigor, não sendo os terrenos do requerente e estando o processo extinto – é ilegal a construção justificada pelo despacho favorável do vereador Lino Ferreira de 2009; e não têm pois fundamento válido todas as decisões administrativas que se lhe seguiram. Foi com base neste logro que se iniciou a obra deste crime urbanístico que agora nasce na escarpa do Douro e a que amarguradamente assistimos.

A bem da defesa do património que constitui a escarpa do Douro, mas sobretudo em defesa da legalidade democrática, esta barbaridade urbanística tem de ser impedida. Pelas forças políticas da Câmara, pelos tribunais ou pelo povo do Porto.

*Presidente da Frente Cívica, ex-vice-presidente da Câmara do Porto

Fim de semana está aí. Saiba o que pode ver à borla em Lisboa e no Porto

Posted: 15 Sep 2018 03:41 AM PDT

Fique a conhecer as ofertas culturais que há para aproveitar por estes dias. Preparado para mais um fim de semana?

É hora de arregaçar as mangas que este fim de semana tem animação em barda. Há exposições e cinema e teatro e espectáculos de toda a ordem, para todos os gostos.

Por Lisboa, o destaque vai para o Teatro Nacional D. Maria II que se apresenta para nova temporada com festa à maneira. No Porto há ainda a Feira do Livro a decorrer mas também há circo à fartazana.

Não vale a pena ficar por casa estes dias 14, 15 e 16 de setembro. Espreite abaixo as nossas sugestões para O Grande Porto e a Grande Lisboa.

Grande Lisboa

Entrada Livre no D. Maria II

O nome do evento parece feito à medida desta nossa agenda. Entrada Livre é o dia em que o Teatro Nacional D. Maria II vai estar com as portas abertas de par em par, pronto para dois dias de animação durante o fim de semana.O convite é simples: basta aparecer. Saiba tudo aqui.

Feira da Luz em Carnide

A Feira da Luz, em Carnide, é uma das mais antigas do país, dando animação a Lisboa durante o mês de setembro. Há comes e bebes, artesanato, louças e tanto mais à venda mas há também bom ambiente e música, muita música, num cartaz que volta a estar cheio de nomes bem conhecidos – e bem diversos – da música portuguesa. Este sábado, por exemplo, está por conta de Carapaus, Azeite & Alho. Mas há mais. Saiba tudo sobre a Feira da Luz aqui. Já o programa pode ser consultado aqui.

CineCidade

Uma vez mais, os jardins do Museu de Lisboa – Palácio Pimenta são a sala de cinema escolhida para o CineCidade, integrado no programa Lisboa na Rua da EGEAC. Este ano o tema é desporto e esta sexta-feira, 14 de setembro, há um confronto com a história cinematográfica para desfrutar, com uma obra da talentosa e perigosamente próxima do regime nazi Leni Riefenstahl. A entrada, como é bom de ver, é livre. Mais detalhes aqui.

Roy Liechtenstein no Colombo

Uma exposição com 41 obras do pintor norte-americano Roy Lichtenstein, desde pop art, paisagens e cartazes, está a dar cor e vida ao Centro Comercial Colombo. Saiba mais sobre este artista e esta iniciativa louvável do Colombo aqui. Uma oportunidade tão simples quanto imperdível, para ver até dia 23 de setembro.

Dançar a Cidade

O Jardim Eucaliptal de Benfica recebe outro evento inserido nas festividades Lisboa na Rua, um que promete abanar as ancas. Este domingo, 16 de setembro, são as danças africanas que estão em destaque, com percussão a condizer e até direito a ‘dicas dançantes’ de profissionais.

Somersby Out Jazz continua

Já foi novidade mas, a cada ano que passa, é cada vez mais tradição. E uma que vale muito bem a pena manter. O Out Jazz junta música ao vivo em fins de tarde nos espaços verdes mais nobres de Lisboa. Em setembro é no Jardim da Estrela que se faz a festa do Somersby Out Jazz.

Quando e Onde Domingo, 16 de setembro, a partir das 17h – Jardim da Estrela
Quem Mazarin | John Player Special

Grande Porto

A Invicta é um circo

Não, não estamos a insutlar ninguém. A cidade Invicta por estes dias é mesmo um circo. Há Festival Internacional de Circo do Porto, com mais de 40 espectáculos gratuitos programados pela cidade fora. Saiba tudinho aqui.

Gaia italiana

O Festival Italiano esstá já a decorrer por Vila Nova de Gaia e prolonga-se até ao próximo dia 17 de setembro. O programa do evento vai contemplar ainda concertos musicais, sessões de DJ italianos, almoços solidários com instituições gaienses, workshops gratuitos e diferentes atividades para a família. Mais detalhes aqui.

Há Feira do Livro na Invicta

A Feira do Livro está de regresso aos Jardins do Palácio de Cristal. Começou no passado dia 7 de setembro e dura até 23 de setembro. Há bancas com livros e mais livros e mais livros, suficientes para fazerem ‘livrófilos’ desmaiar de emoção. Mas há mais: há leituras de contos para os mais pequenos, música e lançamentos de livros bem como ótimas oportunidades de encontrar autores. José Mário Branco, uma das vozes que cantava liberdade nos tempos do salazarismo, é figura em destaque na edição deste ano. Saiba mais aqui.

The Timers Revival Meeting

Os amantes de carros e motos do passado vão ter direito a um fim de semana do passado onde podem reaproveitar um fim de semana diferente. O The Timers Revival Meeting decorre este fim de semana no Quartel da Serra do Pilar, em Gaia.

Dominguinho zen

O MAR Shopping continua a dar-nos Dominguinhos, manhãs de domingos com animação a pensar na pequenada. Este domingo há atelier de artes plásticas zen, num evento a pensar nos mais novos. É gratuito mas será necessário fazer a inscrição. Saiba mais informações aqui.

Urban Market – It’s still summer

E porque ainda é verão, há Urban Market – It’s still summer a animar esta sexta-feira, sábado e domingo a praça das Cardosas.

Portobello… Porto Belo

Todos os sábados,o histórico e mundialmente conhecido mercado londrino de Portobello tem uma versão a pensar no ‘relax’ na Invicta. Eis o Porto Bello, que conta com bancas variadas. As compras terão de ser pagas com o esforço da carteira, o passeio nem por isso.

Onde Praça Carlos Alberto
Quando Todos os sábados, entre as 10h e as 19h

Notícias ao Minuto

Portugal | FC Porto ‘arrasa’ Chaves e Vítor Ferreira: “Gente que odeia o futebol”

Posted: 15 Sep 2018 03:29 AM PDT

Dragões contestam aquilo que acreditam ter sido “um antijogo placidamente tolerado pelo árbitro”.

O FC Porto deixou fortes críticasao Desportivo de Chaves e ao árbitro Vítor Ferreira após o empate (1-1), em jogo a contar para a 1.ª jornada do grupo A da Taça da Liga, registado no Dragão na noite de sexta-feira.

Através da newsletter oficial Dragões Diários, publicada na manhã deste sábado, o clube azul e branco tece duros comentários aquilo que acredita ter sido “um antijogo placidamente tolerado pelo árbitro”.

“Infelizmente, no futebol não falta gente que odeia o futebol. E quem odeia o futebol procura transformar um jogo em que supostamente se enfrentam duas equipas para disputar uma bola e tentar introduzi-la mais vezes do que o adversário na baliza contrária numa coisa bem distinta, em que onze atletas jogam à bola e os outros tentam apenas que não haja jogo enquanto passa o tempo até ao apito final. E, para isso, vale quase tudo: reposições lentas, lesões simuladas, assistências médicas prolongadas. Ontem, no Estádio do Dragão, o ódio ao futebol superiorizou-se ao futebol”, começam por escrever os Dragões, que prosseguem.

“Claro que é preciso introduzir outro fator nesta equação. O ódio ao futebol só pode vingar quando a arbitragem é complacente com quem procura destruir o jogo. Foi o que se passou ontem. Na verdade, aconteceu algo pior. Para além de o antijogo ter sido placidamente tolerado pelo árbitro (que só não foi tolerante em relação aos protestos justos de Sérgio Conceição, expulso ao intervalo), ficaram dois penaltis claros por assinalar a favor do FC Porto, um em cada parte”, remata o FC Porto.

Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens

Portugal | PS e CDU descem, CDS sobe ligeiramente. PSD e BE ‘aguentam-se’

Posted: 15 Sep 2018 03:12 AM PDT

Bloco e PSD parecem ter sobrevivido ao caso Robles e às férias de Rio, respetivamente. Eurosondagem SIC/Expresso coloca PS na luta pela maioria absoluta, mas com dificuldade em descolar de um PSD estável, mas muito longe dos socialistas.

No último domingo, quando comentava uma sondagem da Aximage, Luís Marques Mendes falava num “terramoto para o PSD e para o Bloco”. O primeiro em queda devido à ausência de Rui Rio da cena política durante o mês de agosto, o segundo por estar a sofrer ainda os efeitos do caso Robles.

O último estudo da Eurosondagem, para a SIC e para o Expresso, contudo, apresenta um cenário diferente para sociais-democratas e bloquistas, que, ao contrário do que acontecia na sondagem Aximage, até estão a subir nas intenções de voto.

De acordo com a sondagem divulgada esta sexta-feira, o PS continua à frente com 41,4% das intenções de voto, mas desce 0,6 pontos percentuais, o que mantém os socialistas na luta pela maioria absoluta, apesar de ainda não conseguirem descolar dos rivais.

Com mais 0,2 pontos percentuais do que na último estudo Eurosondagem SIC/Expresso, o PSD aparece com 27,5% dos votos, o que revela que o partido parece ter sobrevivido às férias de Rui Rio, com o líder social-democrata com mais dificuldades em conter as revoltas internas dentro do partido.

Contudo, apesar da ligeira subida, os socais-democratas ainda estão muito longe do PS e, nem somados aos votos do CDS-PP, com 7,7% das intenções de voto, consegue ultrapassar os socialistas. Junta, a Direita fica-se pelos 35,2%. Sublinhe-se que o partido Aliança, de Pedro Santana Lopes, por não estar registado ainda como partido, não aparece nesta sondagem.

Os centristas, apesar da subida de 0,2 pontos percentuais, para além de ultrapassados pelo PS e pelo PSD, vêem ainda o Bloco de Esquerda a ‘roubar-lhe’ o lugar de terceiro partido. Os bloquistas parecem ter resistido ao caso Robles e as suas intenções de voto fixam-se nos 8% (mais 0,1 pontos percentuais do que na última sondagem). Ou seja, de acordo com esta sondagem, conseguiriam uma maioria absoluta em coligação com os socialistas, um cenário que tem sido avançado por alguns analistas.

Mas, nesta equação, não se pode esquecer a CDU, coligação que junta o PCP e o PEV, que surge atrás do CDS, com 6,9% das intenções de voto. Os comunistas e ecologistas descem 0,4 pontos percentuais e registam a segunda maior queda nesta sondagem, apenas atrás do PS.

De sublinhar ainda o PAN com 1% de intenções de voto.

Pedro Bastos Reis | Notícias ao Minuto | Foto: Reuters

Portugal | Louçã avisa PS: “Confrontos políticos artificiais dão mau resultado”

Posted: 15 Sep 2018 03:06 AM PDT

Ex-líder bloquista considera que o PS “não gosta de negociar o Orçamento” e alerta para “consequências pesadas” nas relações políticos entre parceiros da Geringonça. Para Francisco Louçã, o PS “tem temido o resultado das sondagens” e, por isso, entrou num “jogo cínico de confrontos políticos artificiais” que pode dar “mau resultado”.

Apolémica em torno da proposta da taxa para o imobiliária apresentada pela Bloco de Esquerda no último fim de semana, que acabou batizada por ‘taxa Robles’, agitou a semana política, com desmentidos e trocas de acusações entre bloquistas e socialistas.

Perante as declarações de Carlos César, que negou ter conhecimento, ao contrário do que disse o Bloco, da negociação entre bloquistas e Governo sobre a taxa ‘Robles’, Francisco Louçã considerou, no seu espaço de comentário semanal na SIC Notícias, que “durante esta semana, o Governo teve quatro versões diferentes” e que dentro do partido, “há vários partidos socialistas”.

O economista não tem dúvidas de que a taxa foi discutida e, por isso, sublinhou que “ninguém que esteve na reunião de julho veio desmentir a versão de Pedro Filipe Soares, e nunca o vai fazer porque ela é verdadeira”.

Para Louçã, quem esteve particularmente mal foi o presidente do PS e líder da bancada socialista, Carlos César, que deu início à polémica. Já em relação a António Costa, o ex-líder bloquista reconhece que o primeiro-ministro poderia não ter conhecimento da proposta, mas não deixa de notar a tentativa de desvalorização política da proposta bloquista. “O primeiro-ministro falou muito do alto da burra, para tentar esta mesma estratégia de desvalorização”, atirou.

Esta troca de galhardetes, na ótica de Louçã, “levanta, do ponto de vista das relações políticas, consequências pesadas” e mostra que “o PS não gosta de negociar o Orçamento”.

Quem saiu prejudicado, disse Louçã, foram as negociações, devido a três episódios de tensão entre bloquistas e socialistas, nomeadamente a “votação no Parlamento da renda das energias, aprovado com o voto do PS, mas que depois há um telefonema da embaixada da China e volta a haver votação para rejeitar aquilo que tinha sido aprovado”, o “caso das propostas sobre a precariedade que tinham sido discutidas com os parceiros de Esquerda e umas horas depois são apresentadas outras que criam grande entusiasmo entre as organizações patronais” e, por fim, o “desmentido falso” em torno das negociações da chamada ‘taxa Robles’.

No seu ‘Tabú’, o economista notou ainda a existência de uma “escolha estratégica” e de uma “escolha política”, uma vez que o PS “tem temido o resultado das sondagens”.

Nesse sentido, conclui Louçã, “fazer um jogo cínico de confrontos políticos artificiais só dá mau resultado” uma vez que a Esquerda “tem de votar maioritariamente, de conversar e discutir” e, considera o histórico bloquista, o PS “não conseguirá maioria absoluta nas próximas legislativas”, pelo que precisará dos parceiros da Geringonça para não ficar isolado.

Pedro Bastos Reis | Notícias ao Minuto | Foto: Bias Manuel

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PÁGINA GLOBAL

Guiné-Bissau com segundo pior resultado no Índice de Desenvolvimento Humano

Posted: 14 Sep 2018 10:56 AM PDT

Noruega melhorou o Índice de Desenvolvimento Humano e continua a ser o país mais desenvolvido do mundo, enquanto o Níger é o pior no relatório do PNUD.

Os cinco países do topo do Índicede Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mantêm-se inalterados desde o ano passado, sendo a Noruega o país mais desenvolvido do mundo, com um IDH de 0,953 num máximo de 01, seguida pela Suíça, Austrália, Irlanda e Alemanha.

O Relatório Global de 2018 apresentado em Nova Iorque, com dados referentes ao ano de 2017 destaca que se tem assistido a um progresso “impressionante” no desenvolvimento humano, mas com uma tendência de desigualdade evidente e preocupante.

O PNUD conclui que mais de 51% da população mundial vive atualmente numa condição de desenvolvimento considerada alta (53 países) ou muito alta (59 países), numa altura em que a educação está no nível mais elevado de sempre e a duração da vida tem aumentado.

No estudo, apenas 38 países foram contabilizados na categoria mais baixa de desenvolvimento, entre os quais se encontram os países de língua portuguesa Guiné-Bissau e Moçambique, contra 50 em 2016. No fundo da tabela está o Níger, com um IDH de 0,354.

Deste modo, 926 milhões de pessoas são afetadas pelo fraco desenvolvimento nos seus países, totalizando 12% da população mundial estudada. O PNUD congratula-se com a redução dos resultados considerados baixos, sendo que, em 1990, a categoria mais fraca englobava 60% da população mundial.

O relatório conclui que um dos entraves mais graves que se põem ao desenvolvimento humano é a desigualdade de género, pois a nível global, as mulheres beneficiaram de menos 5,9% de melhoria de condições do que os homens.

Novos dados apresentados no relatório contrapõem a esperança média de vida à esperança de média de vida saudável, estimando que o tempo que uma pessoa vive em boa saúde é de menos 12 anos do que o tempo considerado pela esperança média de vida à nascença.

ONU revê em alta dados de Moçambique

Moçambique é o nono país com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do mundo (0,437 valores), ocupando a 180.ª posição entre 189 países, informa o relatório do PNUD.

No documento, todos os números anteriores foram atualizados e recalculados segundo novas metodologias, tendo atribuído a Moçambique, um valor de 0,435, que é significativamente maior do que o IDH de 0,418 que tinha sido divulgado no ano passado. Ainda assim, apesar de Moçambique melhorar no IDH, o país encontra-se entre os 38 Estados classificados na categoria de “baixo desenvolvimento”.

Segundo os autores do relatório, Moçambique é um dos exemplos de países que, por não recolher e apresentar os dados pedidos pelo PNUD a tempo, tem uma avaliação que pode não corresponder à realidade, com discrepâncias nos números.

O desenvolvimento humano é calculado com base em vários fatores e aspetos, como a esperança média de vida, que em Moçambique é de 58,9 anos, e os anos de escolaridade frequentados pela população, que é, em média de apenas 3,5 anos, um dos números mais diminutos do mundo.

Moçambique tem desigualdades de género evidentes, sendo que a média de 3,5 anos de escola é uma realidade de 2,5 anos na educação das mulheres e de 4,6 anos na dos homens.

A taxa de fertilidade indica uma média de cinco filhos por mulher em idade fértil.

Moçambique é o quinto país mais afetado pela tuberculose, uma doença que ataca, no mundo, cerca de 140 pessoas em cada 100 mil, mas que neste país de expressão portuguesa aumenta para 551 pessoas em cada 100 mil.

Com cerca de 84,6% dos trabalhadores em condições precárias, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, calculado em unidades de paridade de poder de compra, é de 1.136 dólares, numa média mundial de 15.439 dólares.

Guiné-Bissau com segundo pior resultado no IDH

A Guiné-Bissau desceu duas posições no relatório anual do PNUD e é o segundo país de expressão portuguesa na categoria de desenvolvimento “baixo”, ocupando o 177.º lugar.

Num máximo possível de 1,0 valores, a Guiné-Bissau teve um índice de desenvolvimento humano de 0,455 em 2017, o que significa uma melhoria de 0,95% por ano desde 2010, mas que não acompanha o crescimento dos outros países, de acordo com o relatório.

Depois da atualização de dados a que o PNUD procedeu, o país africano foi colocado na 175.ª posição no ano de 2016, uma diferença de três posições em relação ao lugar 178 anunciado em março do ano passado, relativo a 2016.

Deste modo, o estudo que indica os dados de 2017, conta uma descida de duas posições para a Guiné-Bissau em relação aos dados atualizados da última contagem.

Apesar de uma escolaridade prevista de 10,5 anos, a população guineense passa apenas três anos na escola e soma a maior taxa de trabalho infantil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): 36,2% das crianças com idades entre 5 a 17 anos trabalham.

A nível de saúde, nos hospitais existem cerca de 10 camas por 10 mil habitantes e um médico por cada 20 mil habitantes (0,5 em 10 mil).

O vírus da sida atinge cerca de 3,1% da população, a tuberculose atinge uma média de 374 pessoas em cada 100 mil e a malária põe em risco 73 pessoas por cada mil.

ONU coloca Angola nos países de desenvolvimento médio

Angola obteve um índice de desenvolvimento humano de 0,581, que coloca o país na categoria de “desenvolvimento médio”, no relatório do PNUD). Angola está na posição 147 de 189, com IDH a crescer todos os anos.

Este ano, as categorias foram alteradas e fazem parte da categoria média os países com IDH entre 0,550 e 0,699, o que dá um total de 39 países na categoria, entre os quais cinco países de língua portuguesa.

“Falando de países de língua portuguesa, têm um bom exemplo de Angola, que aumentou e está no desenvolvimento médio”, disse à agência de notícias Lusa Milorad Kovacevic, chefe de estatística do relatório, na apresentação do documento em, Nova Iorque.

“O impacto dos dados e da frequência com que as estatísticas nacionais são atualizadas pelos países é grande”, considerou o especialista.

Ao obter os censos, “usaram isso de forma esperta e sábia para melhorar as estatísticas que dizem respeito a esperança de vida, educação e outros”, destacou Kovacevic. Os novos dados foram usados pelo PNUD para calcular de forma mais precisa o IDH angolano.

Os censos em Angola, em 2015, que não existiam depois da independência em 1974, vieram melhorar as estatísticas obtidas e mostrar que o país está em “muito melhor forma e em nível de desenvolvimento melhor do que se acreditava anteriormente”.

Por outro lado, o diretor do PNUD, Achim Steiner, afirmou que um dos desafios no panorama angolano são as políticas aplicadas e a distribuição dos rendimentos.

Num índice de perceção de bem-estar, com valores de 0 a10, apopulação angolana obteve 3,8 pontos na escala de satisfação. Apenas 29% dos angolanos se consideram satisfeitos com a qualidade dos cuidados de saúde prestados. A nível de saúde, os angolanos têm uma esperança média de vida de 61,8 anos, enquanto Cabo Verde conta com uma esperança média de vida de 73 anos. A taxa de desemprego é de 8,2% e desde 2010, Angola tem sofrido uma grande inflação nos preços, que aumentaram 2,81 vezes. A taxa de fertilidade é de 5,6 filhos por mulher.

Entre os indicadores socioeconómicos, as poupanças líquidas ajustadas são as segundas mais negativas do mundo: menos 38,4% do Produto Interno Bruto, a maior taxa do mundo depois da Libéria (de -39,3%), que é o oitavo país menos desenvolvido.

Cabo Verde aplica rendimentos de forma eficaz

O PNUD considerou que Cabo Verde, em 125.º lugar no índice de desenvolvimento humano, tem feito aplicação positiva dos rendimentos nesta área e obtido melhores resultados do que outros países lusófonos.O índice de desenvolvimento humano (IDH) em Cabo Verde é de 0,654, que coloca o país na categoria de desenvolvimento “médio”.

Com uma diferença no Produto Interno Bruto (PIB) per capita não muito substancial, “Cabo Verde traduziu o rendimento de forma mais eficaz em desenvolvimento humano do que Angola”, disse Achim Steiner à Lusa, em Nova Iorque. Comum PIB per capita de 5.983 dólares, calculados em paridade de poder compra, os rendimentos dos cabo-verdianos são baixos relativamente à média mundial (15.295 dólares).

A esperança média de vida em Cabo Verde é de 73 anos (enquanto para Angola são 61,8 anos) e os anos esperados de escolaridade são 12,6.

Entre os países de língua portuguesa, Cabo Verde, na categoria de desenvolvimento “médio”, tem a segunda maior taxa de homicídios: 11,5 pessoas em 100 mil são assassinadas.

São Tomé e Príncipe sobe no IDH

São Tomé e Príncipe subiu uma posição e teve um índice de desenvolvimento humano de 0,589 em 2017, segundo o relatório do PNUD. O país insular está na posição 143 de 189, com um desenvolvimento considerado médio.

Para os cerca de 200 mil habitantes, a esperança média de vida à nascença é de 66,8 anos e a escolarização expectável é 12,5 anos, mas a população conclui uma média de 6,3 anos de escolaridade.

O PNUD destaca São Tomé e Príncipe como um dos países em que os professores estão menos preparados para ensinar às crianças. São Tomé e Príncipe é um dos quatro países do mundo em que menos de 30% dos professores recebem treino e preparação (27%).

São Tomé e Príncipe apresentou uma melhoria no Produto Interno Bruto de 1,6% entre 2016 e 2017, dando agora 3.053 dólares por habitante, um valor cinco vezes mais baixo do que a média mundial, que é de 15.439 dólares com valor de paridade de poder de compra.

Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle

Timor-Leste está a descer no índice de desenvolvimento humano desde 2016 – com audio

Posted: 14 Sep 2018 11:02 AM PDT

Nova Iorque, 14 set (Lusa) — Timor-Leste desceu no índice de desenvolvimento humano (IDH) entre 2016 e 2017 e encontra-se em 132.º lugar entre 189 países avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), segundo o relatório divulgado hoje.

Com um IDH de 0,625 em 1, Timor-Leste continua nos países de desenvolvimento médio, mas decresceu desde 2016, ano em que obteve um IDH de 0,631, segundo os dados mais atualizados.

A esperança média de vida em Timor-Leste é de 69,2 anos e a escolarização expectável subiu para 12,8 anos.

A taxa de literacia dos adultos (pessoas maiores de 15 anos) é 58,3%, bastante abaixo da taxa de literacia média mundial, de 82,1%.

Entre os países lusófonos, Timor-Leste é o segundo país no número de pessoas que perdem as casas em desastres naturais: 156 em cada milhão de habitantes é afetada por desastres naturais, a maior taxa depois de Angola, que tem 364 casos em cada milhão de habitantes.

A população de Timor-Leste é de 1,3 milhões e estima-se que chegue a 1,9 milhões até 2030.

Menos de metade da população timorense tem acesso a condições de saneamento, sendo que os dados mais recentes indicam 44%.

Também menos de metade da população de áreas rurais tem acesso a eletricidade: 49,2% em 2016.

O rendimento per capita reduziu-se 10% em 2017 relativamente ao ano anterior, uma das descidas anuais mais drásticas do mundo. O PIB per capita é 6.570 dólares, quatro vezes menor do que o PIB per capita português, que é de quase 28 mil dólares, calculados em paridade de poder de compra.

De acordo com o relatório do PNUD, com dados relativos a 2017, a Noruega continua a ser o país mais desenvolvido do mundo, com um índice de 0,953 valores, enquanto o Níger, com 0,354 valores, é o menos desenvolvido atualmente. O índice máximo atribuível é de 1,0 valores.

EYL // VM

Foto em Kiakilir/Google

AUDIO – clik

Moçambique | Ninguém merece

Posted: 14 Sep 2018 10:05 AM PDT

@Verdade | Editorial

A seriedade de um Governo também vê-se nas suas acções prioritárias e, sobretudo, a sua preocupação com o bem-estar do seu povo. Há 43 anos que Moçambique tornou-se num país Independente do jogo colonial, o seu desenvolvimento continua a ser eternamente postergado por um grupo de indivíduos que se julga no direito de hepotecar o futuro dos moçambicanos em nome da suposta libertação da nação.

É óbvio que essa “canção” não passa de mais uma música para acalentar a população, enquanto eles prosseguem com as suas agendas de espoliar os moçambicanos. Um exemplo disso é o número de indivíduos ligados à Frelimo que detém quase todos os recursos e controlam as riquezas do país.

A cada dia que passa fica evidente para os moçambicanos que o Governo da Frelimo tem estado a apostar no atraso do país. É só olhar actual situação de Moçambique. O índice de qualidade de vida continuam a deteriora-se, a economia encontra-se numa situação lastimável e, ao longo dos 43 anos, o país não conseguiu ser auto-sustentáveis na produção de alimentos. O país debate-se com défices notáveis em produtos que poderia produzir para o consumo interno e até ter excedente para exportar, pois acostumou-se, nos últimos anos, a caridadezinhas, denominadas de ajuda externa, e a importar tudo que consome e, por isso, pouco ou quase nada foi feito para desenvolver a agricultura.

Quando surge uma oportunidade do Governo da Frelimo demonstrar a sua preocupação com as condições em que vivem os moçambicanos, o mesmo direcciona investimentos em sectores que não acrescentam em nada ao povo. Exemplo disso é a decisão do Governo em injectar, este ano, na rádio e televisão públicas em mais de 1 bilião de meticais. Claramente, trata-se de um investimento em propaganda para o partido Frelimo, visto que se aproximam as eleições. Não é novidade para os moçambicanos que a Televisão de Moçambique e a Rádio Moçambique não passam de órgãos de propaganda do Governo da Frelimo.

O mais caricato é que o Governo deixou o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) desenrascar-se em acções de emergências durante época chuvosa 2017/2018 com apenas 145 milhões meticais. Ninguém merece um Governo que não se importa com o sofrimento do seu povo. Portanto, esta é mais uma prova do descaso do Governo da Frelimo em relação à população moçambicana.

Moçambique | Presidente Nyusi faz visita “secreta” à Suíça

Posted: 14 Sep 2018 09:57 AM PDT

Directora do FMI pede mais transparência aos mutuários de dívidas soberanas

O Presidente Filipe Nyusi fez nesta quinta-feira (13) uma visita não anunciada à Suíça, país que lidera o grupo de contacto nas negociações com o partido Renamo mas também sede do principal banco das dívidas ilegais. Ironicamente nesta sexta-feira (14) a directora-geral do FMI apelou aos países pobres, como Moçambique, a terem ainda mais transparência na gestão das suas dívidas soberanas.

O Chefe de Estado moçambicano que deixou Maputo na passada terça-feira (11) para efectuar uma visita oficial ao Estado do Vaticano nos dias 13 e 14 de Setembro apareceu na cidade suíça de Berna nesta quinta-feira (13).

De acordo com o Governo daquele país europeu Filipe Nyusi, fez uma visita de cortesia ao seu homólogo Alain Berset onde informou ao Presidente da Confederação sobre os progressos realizados no processo de paz em Moçambique, afinal a Suíça lidera o grupo de contacto nas negociações com o partido Renamo.

A Presidência da República de Moçambique não tornou pública a passagem de Nyusi pela Suíça nem divulgou sequer que a mesma tenha acontecido.

Contudo a Suíça é também a sede do banco que está no epicentro das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM, o Credit Suisse.

Aliás este país europeu é famoso pelos seus bancos, são a grande fonte de riqueza, que garantem o anonimato dos seus cliente e atraindo por isso milionários de todo o mundo, principalmente aqueles que não querem que ninguém saiba o dinheiro que possuem.

“Gestão das vulnerabilidades da dívida em países pobres”

Mas enquanto o Governo do partido Frelimo vai adiando a responsabilização dos mentores e executores das dívidas ilegais e vai ganhando tempo para não pagar já aos credores Christine Lagarde, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), apelou a maior transparência dos países pobres que emitiram montantes insustentáveis de dívidas soberanas e incentivou a “uma colaboração mais forte entre os países mutuários e os credores”.

“(…) Vimos um aumento acentuado no número de casos em que os contratos de dívida não são divulgados publicamente pelo devedor ou pelo credor. Ao trabalhar em conjunto, ambas as partes podem garantir uma melhor divulgação, o que reduz o risco e aumenta a responsabilidade”, afirmou Lagarde na abertura de uma conferencia em Washington DC, nos Estados Unidos da América, sobre a “Gestão das vulnerabilidades da dívida em países pobres”.

Não se referindo especificamente ao nosso país, a directora-geral do FMI disse que: “Também precisamos de uma melhor colaboração para nos prepararmos para casos de reestruturação da dívida que envolvam credores não tradicionais. Com uma dívida substancial não relacionada ao Clube de Paris, precisamos pensar em novas formas em que a coordenação oficial do credor – muitas vezes tão crítica para a resolução da crise da dívida – possa ocorrer”.

“Um terço dos países de baixa renda não reporta as garantias soberanas emitidas para empresas estatais”

“Além disso, se os obstáculos que inibem a regularização da dívida agora puderem ser resolvidos, o FMI pode desempenhar mais facilmente seu papel tradicional de fornecer apoio financeiro e agir como um catalisador de fluxos adicionais, inclusive do Banco Mundial e outros grandes credores”, acrescentou Christine Lagarde.

Paradoxalmente Moçambique tem vindo a aumentar a sua Dívida Pública Externa com credores de fora do Clube de Paris, o @Verdade apurou nas Conta Geral do Estado que em 2013 o nosso país era credor de 49,5 biliões de meticais (cerca de 1,6 bilião de dólares norte-americanos) e o montante mais do que duplicou em 2017 ascendendo a 229,2 biliões de meticais (aproximadamente 3,8 biliões de dólares).

Lagarde, que foi pessoalmente enganada pelos governantes moçambicanos, afirmou ainda no seu discurso desta sexta-feira que: “um terço dos países de baixa renda não reporta garantias soberanas emitidas para empresas estatais; e menos de um em cada dez reportam as dívidas das empresas públicas. Maior transparência pode ajudar a evitar que esses passivos contingentes se transformem em obrigações governamentais maciças”.

Embora não se estivesse a referir ao nosso país é como se o discurso da directora do Fundo Monetário fosse dirigido ao Governo da Frelimo. É que não é conhecido o montante global do endividamento do sector empresarial do Estado moçambicano.

Aliás o Governador do Banco de Moçambique assumiu em Junho último que nem a instituição que dirige ou mesmo o Executivo sabe quanto as Empresas Públicas têm em dívidas, muitas delas com garantias soberanas do Estado.

Investigações do @Verdade apuraram que somente seis das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado possuíam, em 2016, dívidas de mais de 156,9 biliões de meticais (cerca de 2,6 biliões de dólares), valor que ultrapassa as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM.

Adérito Caldeira | @Verdade

Angola | Sinais positivos no processo de reconciliação nacional

Posted: 14 Sep 2018 08:51 AM PDT

Pedido do Governo angolano para transladar restos mortais do general da UNITA “Ben Ben” é sinal de consolidação da reconciliação nacional, dizem analistas e Presidência sul-africana. Delegação angolana está em Pretória.

Os restos mortais do antigo chefe de Estado Maior Adjunto das Forças Armadas Angolanas, Arlindo Chenda Pena, falecido na África do Sul em 1998, chegaram esta quinta-feira (13.09) a Luanda. O general “Ben Ben”, como era conhecido, foi também vice-chefe de Estado Maior das FALA (Forças Armadas de Libertação de Angola), braço armado da UNITA.

Em declarações à imprensa local, Alcides Sakala, porta-voz do “Galo Negro”, explicou que, na sexta-feira (14.09), haverá uma cerimónia oficial e, no dia seguinte, os restos mortais seguem para a província angolana do Bié, a sua terra natal.

A decisão de repatriar os restos mortais surgiu na sequência de um pedido do líder da UNITA, Isaías Samakuva, ao Presidente angolano, João Lourenço, que, por sua vez, contactou o homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, que deu “luz verde” à exumação.

Sinal de consolidação: sim ou não?

Em entrevista à DW África, o analista político Osvaldo Mboco afirma que esta posição tomada pelo Governo angolano, liderado pelo MPLA, é um sinal de consolidação da reconciliação nacional.

Segundo Osvaldo Mboco, este Governo “está com uma política um pouco mais inclusiva, e também de apostar qualquer elemento que possa servir de fantasma, no âmbito de um espírito de reconciliação nacional, ou então, qualquer elemento que pode ser usado como aproveitamento político e uma falta de vontade política de querer ver as soluções, ou alguns elementos ultrapassados. O Presidente João Lourenço teve um posicionamento assertivo”.

Já Agostinho Sicatu, apesar de louvar a iniciativa do executivo, interpreta a ação do Governo “apenas como o cumprimento “daquilo que foi acordado antes”. Ou Seja, explica o também analista político, o memorando de entendimento alcançado na província angolana do Moxico. “Talvez não com maior acutilância neste aspeto político da transladação dos restos mortais do general Ben Ben, mas a reintegração dos ex-militares estava prevista no memorando de entendimento”, disse.

A reintegração dos ex-militares das FALA é outra questão que consta do acordo de Luena. Na opinião de Agostinho Sicatu, “Governo e UNITA devem andar juntos, para que esse processo seja concluído. Acredito que estes que morreram foram patriotas e é necessário que tenham um funeral condigno porque, para nós africanos, isso tem muito significado. Por outro lado, João Lourenço vai tirar um aproveitamento político, mas é um aproveitamento positivo”.

A reconciliação nacional em Angola começou em 2002 com o fim da guerra civil. Para Osvaldo Mboco, o processo “deve ser consolidado todos os dias com atos e práticas que visam cimentar este espírito entre os angolanos”. O professor universitário explica ainda que a reconciliação não é um processo que começa hoje, “começa no momento em que os crimes de guerra foram perdoados e em que se abriu caminho para o diálogo para a reconciliação nacional entre os angolanos”.

África do Sul concordou em ajudar

Também a Presidência sul-africana considerou como um contributo para a “reconciliação” angolana o apoio à transladação para Angola dos restos mortais do general da UNITA. Num comunicado enviado esta terça-feira (13.09), a Presidência de Cyril Ramaphosa avança que a cerimónia de repatriamento será realizada esta manhã, na Base Aérea de Waterkloof, em Pretória. E justifica que face “ao empenho do Presidente [de Angola], João Lourenço, em reconhecer os angolanos que lutaram na luta anticolonial pela libertação, o Presidente Ramaphosa concordou em ajudar e apoiar os esforços do Governo angolano para uma maior paz, reconciliação e união”.

Também esta quinta-feira (13.09), chegou à África do Sul uma delegação do Governo de Angola, liderada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Queirós, e da qual fazem parte também oficiais generais das Forças Armadas Angolanas (FAA).

O corpo do general, formalmente equiparado a chefe adjunto do Estado-Maior General das FAA, está sepultado no cemitério de Zandfontein, em Pretória, África do Sul.

Por ter sido morto em combate, a 19 de outubro de 1998, no conflito que opôs o exército do Governo angolano às forças militares da UNITA, as autoridades sul-africanas de então decidiram embalsamar o corpo de Arlindo Chenda Pena “Ben Ben” e lacrá-lo numa urna própria para que, a qualquer momento, a família pudesse reclamar o repatriamento para Angola.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

“Mudanças concretas em Angola só com eleições”, diz analista

Posted: 14 Sep 2018 08:47 AM PDT

Apesar das recentes exonerações de governadores provinciais em Angola, MPLA deve dar maior liberdade aos militantes para que ocorram alterações substanciais na questão das nomeações, diz Eugénio Almeida.

Mais exonerações em Angola. O Presidenteangolano, João Lourenço, exonerou nesta quarta-feira os governadores das províncias do Bié, Lunda Sul, Cunene, Huambo, Huíla e Zaire – alguns dos quais líderes históricos ao longo dos 39 anos de liderança em Angola de José Eduardo dos Santos. A DW África entrevistou Eugénio Almeida, investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa.

DW África: Essas recentes exonerações representam alguma mudança efetiva em relação às anteriores, ou apenas há troca dos atores políticos, embora a política continue a ser a mesma?

Eugénio Costa Almeida (EA): Enquanto não houver eleições regionais, autárquicas e provinciais creio que não haverá alteração substancial na política angolana. Todavia, é ainda muito cedo para vermos o que é que o Presidente João Lourenço tem em mente.

DW África: O que é preciso então fazer para que haja mudanças concretas?

EA: Terão que ser feitas eleições. O problema é que os escrutínios vão ser progressivos e, mais do que isso, ainda não estão completamente concretizados o “timing” e o perfil que vão ser as eleições. Enquanto isso não acontecer, naturalmente vamos continuar a ver o Presidente angolano a nomear governadores que, por inerência, são pessoas ligadas ao partido no poder, o MPLA. Enquanto o próprio MPLA não alterar o estatuto [do partido] e não der maior liberdade aos seus militantes, dificilmente haverá alterações substanciais na questão das nomeações – seja para os governadores, para os administradores das autarquias, etc.

DW África: Segundo a Angop (agência de notícias de Angola) o novo governador da província da Huíla, Luís Nunes, é um empresário com uma grande fortuna calculada em cerca de 854 milhões de euros. O que pode implicar a nomeação de um empresário como esse para o cargo de governador provincial?

EA: O facto de ter sido colocado naquela província um tecnocrata, que neste caso é empresário, vai permitir que a província se envolva mais fortemente além da parte da indústria. Pode ter sido uma solução pertinente. Mas torna-se difícil poder dizer neste momento com toda a frontalidade se a colocação desta personalidade como governador da Huíla é pertinente ou não.

DW África: A província angolana da Lunda Sul passa agora a ser dirigida pelo mais jovem governador de sempre em Angola. Daniel FélixNeto, de 39 anos, foi nomeado para o cargo. Como vê a nomeação de jovens para altos cargos administrativos pelo Presidente João Lourenço? A juventude pode ser a grande aposta da política angolana?

EA: Pode não, tem que ser. Recordando o que se passou ainda muito recentemente com os chamados “revús”, não se deve esquecer que nomeadamente muitas manifestações e protestos foram organizados e realizados por jovens contra o MPLA. E João Lourenço enquanto líder deste partido percebe que não pode continuar a manter os mais velhos, os chamados “kotas” – alguns deles ainda do tempo da luta armada pela independência – à frente dos destinos do país. Pessoalmente, não conheço Daniel Félix Neto, mas sei que a província da Lunda Sul, como a da Lunda Norte, são regiões muito problemáticas tendo em consideração que são fontes de diamantes. Também não se deve esquecer que é ali onde o PRS (Partido da Renovação Social) tem uma boa presença e muita força. Pode ser este quadro tenha levado João Lourenço a nomear um jovem para governador de uma província que, juntamente com a Lunda Norte, poderão ser mais problemáticas no futuro.

Tainã Mansani | Deutsche Welle

Documentário junta “retalhos” da luta pela independência de São Tomé

Posted: 14 Sep 2018 08:42 AM PDT

“São Tomé e Príncipe – Retalhos de uma História” desvenda as divergências entre os protagonistas da luta pela independência e as feridas por sarar. Depois de dois anos de produção, estreia sábado (08.08) em Lisboa.

Durante cerca de uma hora e 18 minutos, os jovens realizadores são-tomenses, Jerónimo Moniz e Nilton Medeiros apresentam relatos dos principais protagonistas – são-tomenses e portugueses – do processo político que conduziu à independência de São Tomé e Príncipe, proclamada a 12 de julho de 1975.

Para o produtor Jerónimo Moniz, o documentário constitui, por si só, “um contributo importante” para a História. “Todos os protagonistas fazem parte da História. Foram eles que contribuíram para a independência de São Tomé e Príncipe, cada um com a sua história de participação neste processo, com as suas mágoas e também com os seus problemas”, afirma.

Depois de vários anos de luta, o processo de descolonização impulsionado pelo 25 de abril de 1974 abriu portas à consumação do direito à autodeterminação e independência da antiga colónia.

A assinatura do Acordo de Argel, a 26 de novembro de 1974, faz parte deste processo para a proclamação da República. A partir daí, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) assumiu os destinos do país. Manuel Pinto da Costa, que voltou ao Palácio Cor de Rosa em 2011, foi o primeiro Presidente da República.

Divergências do passado

As divergências no seio do MLSTP são antigas. “Os próprios protagonistas falam disso. Quase todos queriam ser presidentes do MLSTP e da República e não se entendiam”, recorda Jerónimo Moniz. Daí a escolha de Pinto da Costa – então considerado “relativamente neutro” – para liderar o processo naquela altura, refere ainda.

Na altura, muitos dos dirigentes do MLSTP que viviam no exterior não conheciam bem a realidade do país que iriam governar. O documentário faz alusão ao protagonismo que então pretendia assumir a Associação Cívica Pró-MLSTP, o primeiro movimento nacionalista implantado em São Tomé e Príncipe.

“O conflito agudiza-se quando os elementos da Associação Cívica verificam que eles conhecem melhor o terreno que os membros do MLSTP que estavam no Gabão”, explica Nilton Medeiros. Por isso, pensaram que deveria ser a Associação Cívica a liderar o processo de independência. “A partir daqui, começa a haver contradições entre eles”, lembra.

Quinze anos depois da independência, a República inaugura o multipartidarismo. Com as divergências que se agudizaram no seio do partido histórico, surgiram outros atores no xadrez político são-tomense. Os anos que se seguiram ficaram marcados por vários exemplos de instabilidade política, de conflitos institucionais, má gestão e atrasos face ao esforço de desenvolvimento económico e social.

“Feridas ainda não sararam”

Quatro décadas depois, “percebe-se que as feridas ainda não estão saradas”, uma vez que “vários protagonistas ainda não se entenderam”, refere Nilton Medeiros, que também é operador de câmara e editor.

Os realizadores esperam que este seja um documentário pedagógico, que deixe às gerações mais jovens testemunhos do que foi aquele período histórico. Reflete sobre os erros do passado, mas, em tom de reconciliação, projeta também “um futuro melhor”, diz Jerónimo Moniz. Alguns dos protagonistas, como Miguel Trovoada, o segundo Presidente da República, também sublinham isso no filme.

A ante-estreia de “Retalhos de uma História” aconteceu em São Tomé e Príncipe, em julho, coincidindo com o quadragésimo aniversário da proclamação da independência nacional. Segundo os realizadores, este é um passo para uma possível participação em festivais internacionais. As cerca de 400 horas de material original recolhido serão trabalhadas para publicação dos depoimentos em livro.

João Carlos (Lisboa) | Detsche Welle

Na foto: Jerónimo Moniz e Nilton Medeiros, os realizadores de “Retalhos de uma História”

Luso-são-tomense | NBC, uma referência do rap em Portugal

Posted: 14 Sep 2018 08:43 AM PDT

NBC é o nome artístico do rapper luso-são-tomense considerado uma das maiores vozes do soul em Portugal. Já conta com uma carreira de 20 anos e é um dos fundadores do movimento hip-hop nos anos 90. Conheça a figura.

Timóteo Tiny é o seu nomeverdadeiro. Originário de uma família são-tomense, NBC desde muito cedo começou a preocupar-se com as desigualdades sociais. A incursão na música começa em 1993, por força da religião, através da Igreja Evangélica.

“Eu e o meu irmão, na altura, tínhamos um grupo que se chamava “Filhos d’1 Deus Menor”, exatamente por essa alusão à divisão entre os seres, essa alusão às diferenças sociais. Foi uma alusão assim interessante e usamos esse nome durante muito tempo”, recorda o rapper.

A dada altura passa a ser um artista a solo e decide adotar outro nome: “Criei este nome NBC, que quer dizer Natural Black Color e que a partir daí até aos dias de hoje se mantém”.

Consciente muito cedo

Nasceu em 1974. Veio para Portugal com a família quando tinha cinco anos de idade. Nem fazia ideia o que seria a revolução que deu lugar aos acontecimentos do 25 de abril daquele ano. Só aos sete ou oito anos começa a ter noção do momento político por que atravessou Portugal, até Mário Soares, então primeiro-ministro, encabeçar o processo de adesão à União Europeia (UE).

E NBC continua com a sua viagem no tempo: “Comecei a ter noção disso muito cedo, exatamente por essa indicação que na altura houve do apertar do cinto. Isso foi mais ou menos na altura em que vieram os fundos monetários para a primeira ajuda que houve a Portugal, do FMI. Portanto, essas indicações apareceram na minha vida muito cedo”.

Era essa a forma de estar em casa dos pais, onde os livros estavam sempre presentes. A direita e a esquerda eram assuntos muitas vezes debatidos pelo pai, uma pessoa muito ligada à forma como se falava de política.

A partir daí, NBC sempre se interessou pela política sem se assumir como militante de nenhum partido. Isso, de certa maneira, determinou a opção pela música e influenciou o rumo da sua carreira, segundo revela: “isso foi sempre muito interessante para mim. Na minha música falo disso, principalmente pela igualdade entre as pessoas, porque sabemos que perfeitamente que a única coisa que nos desiguala é o nosso poder económico.”

Movimento de vanguarda do hip-hop em Portugal

As suas canções desde o primeiro disco “Afrodisíacos”, de 2003, são de intervenção, com apelos à emancipação. O rapper fala sobre a temática das suas músicas: “Desde o tema como “Homem”, que é um apelo à igualdade entre as espécies, entre as pessoas, essa talvez tenha sido a minha música que fala disso com uma poesia mais elaborada mas ainda assim com dor muito maior, também por sabermos toda a dinâmica histórica que acontece entre África e a Europa, por exemplo.”

NBC é reconhecido por fazer parte do grupo de jovens responsáveis pelo movimento do hip-hop em português, que nasceu na margem sul do Tejo. “Faço parte desse grupo de pessoas que quis trazer para Portugal um género musical que na América também estava a dar os seus primeiros passos”, recorda.

“Em Portugal, por uma questão politica e social, no início dos anos 80, na altura em que está a terminar a Lisnave, todas as ex-colónias estavam, de alguma forma, ligadas a isto; do facto de esta Lisnave congregar pessoas das ex-colónias, que em determinada altura os pais dessas pessoas lutavam também pelos seus direitos de igualdade e, consequentemente, os filhos ao crescerem dentro desta dinâmica, quando existe este motivo, este género musical que lhes dá liberdade para poderem falar também de si mesmos, então embarcam e é a partir daí que o hip-hop nasce, exatamente por causa disso”, contextualiza NBC.

Uma geração que hoje é referência

Recorda-se do moçambicano General D como percursor principal do referido movimento, bem como do cabo-verdiano Boss AC, que também surgiu a cantar nessa altura. Eram tempos difíceis. Viveu momentos críticos, com alguns episódios que recorda com sorriso. Diz que remou contra a maré e hoje ganhou maturidade e já é cabeça de cartaz em vários festivais.

“O que acontece hoje é que, como o género hip-hop tomou as rédeas – digamos assim – da música em Portugal e fazemos parte como cabeças de cartaz dos festivais principais, os nomes mais antigos que ainda estão no ativo, como é o meu caso, são sempre relembrados pelos artistas novos que estão a ser mais falados, por exemplo”, diz o rapper.

Além disso, tem várias participações em produções cinematográficas: “Já participei em vários filmes de renome, tal como o “Desassossego”. Já participei também num filme espanhol que se chama “Fados”, de Carlos Saura”. E ainda sonha: “O momento alto será eventualmente a espera na passadeira vermelha de uma limousine que nos espera para nos levar.”Daí o título do seu último álbum de originais “Toda a Gente Pode Ser Tudo”, considerado pela imprensa portuguesa um dos melhores de 2016: “É preciso acreditar. Vai haver sempre portas que se vão fechar, mas vai haver outras portas que se vão abrir. E da energia que nós temos com as portas que nos fecham é que nos vão ajudar para as portas que se abrem.”

Os projetos de NBC

É com este espírito que já tem outro disco em preparação, que pensa lançar em 2019. “É um disco muito diferente dos que fiz até agora, com uma outra dinâmica, também numa perspetiva de compreensão do que é a música negra e que ela não é só o hip-hop; nós também fizemos rock, os blues e o soul. Estas também são a nossa raiz, se falarmos da América”, garante NBC.

E confiante remata: “Sempre nesta dinâmica de desbravar terreno e mostrar que nós estamos aqui e que nosso background, naquilo que somos lá atrás, tem muito peso.”

Outro dos projetos do NBC é montar um concerto na terra natal. Os preparativos estão em curso, segundo revelou o músico que já esteve em São Tomé, interessado em aproximar-se mais da sua identidade cultural.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

Empresários abaixo de cão | Corticeira Fernando Couto reprime trabalhadora reintegrada

Posted: 14 Sep 2018 01:30 AM PDT

Empresa é acusada de sujeitar uma trabalhadora reintegrada a um «verdadeiro inferno», ​​​​onde, além do assédio constante, obriga-a a carregar sacos pesados diariamente debaixo de temperaturas elevadas.

A situação dentro da Fernando Couto – Cortiças, no concelho de Santa Maria da Feira, é denunciada numa nota do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN/CGTP-IN), que classifica a repressão vivida pela trabalhadora como um «verdadeiro inferno».

Segundo o sindicato, desde a sua reintegração, em Maio, a trabalhadora tem sido sujeita a uma perseguição constante por parte da entidade patronal. Depois de ter «convidado os outros trabalhadores a não falar com ela», a empresa, sabendo que esta sofria de várias doenças profissionais (tendinites, hérnia discal e lombalgia), colocou-a a fazer trabalho pesado.

O SOCN denuncia que a trabalhadora em causa foi isolada pela empresa dos demais colegas e que, até à presente data, está «a carregar e a descarregar os mesmos sacos com mais de 15/20 kg para a mesma palete», num ambiente ao sol que atinge «temperaturas muitas vezes superiores aos 40/45º graus (com contantes hemorragias nasais), (…) ao “arrepio” das recomendações» da medicina do trabalho da empresa.

Além das «constantes provocações verbais», o SOCN denuncia ainda que a trabalhadora está proibida de estacionar o seu automóvel dentro do parque destinado a todos os outros, como também de aceder à casa-de-banho dos trabalhadores, sendo obrigada a deslocar-se a uma que lhe foi «atribuída», sem o mínimo de privacidade e que tem de cobrir com um pano preto que trouxe de casa.

Trabalhadora reintegrada por Tribunal do Porto

Na nota de imprensa, é explicado que a funcionária estava na empresa desde 2009, como profissional alimentadora-recebedora, até que, em Janeiro do ano passado, foi despedida com o argumento de extinção do posto de trabalho, tendo recorrido aos tribunais.

O Tribunal da Relação do Porto acabou por dar razão à trabalhadora, tendo, em Abril de 2018, considerado ilegal o despedimento. A empresa foi condenada a pagar uma indemnização por danos morais, a reintegrá-la na empresa e a reembolsar as retribuições que a trabalhadora deixou de auferir.

«O comportamento da entidade patronal vem causando sérios e graves problemas psicológicos à trabalhadora», afirma o SOCN, que salienta que, desde então, esta mãe divorciada com um filho diagnosticado com problemas do foro psiquiátrico tem visto agravados os seus problemas de saúde e familiares.

Segundo o sindicato, «todos estes atropelos continuam a ocorrer em desrespeito pela decisão do Tribunal da Relação do Porto e mesmo após a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) efectuar duas acções inspectivas à entidade patronal e elaborado um auto de notícia por assédio moral».

AbrilAbril | Foto Nuno Veiga/Lusa

Portugal | A regulação é uma balela

Posted: 14 Sep 2018 01:17 AM PDT

Rafael Barbosa | Jornal de Notícias | opinião

Autoridade da Concorrência (AdC). Ora aí está um organismo que a maior parte dos portugueses não sabe bem para que serve (há que considerar a hipótese de essa ignorância se fundar precisamente no facto de não servir para nada). Ainda assim, sabemos que integra o peculiar universo dos “reguladores”. Ou seja, do conjunto de senhores muito conhecedores e muito independentes (e daí os salários generosos) que vigiam os mercados mais importantes e complexos. Quando os nossos melhores vigiam o que é mais importante, já sabemos qual é o resultado (seja na Banca, nas telecomunicações, na aviação e nos aeroportos, nos combustíveis, ou na eletricidade). Não se incomodem com o paradoxo, é o menos. O pior é mesmo que a conta é sempre paga pelo consumidor ou pelo contribuinte. Tenha feito ou não o respetivo consumo. Não está a perceber nada? Não se preocupe, ninguém percebe. Pelo menos até se assistir à transformação de Abel Mateus, ex-presidente da AdC, de “regulador” em “populista” (na versão boa, de defensor dos direitos populares). Foi assim como assistir à passagem de Clark Kent a Super-Homem, mas em versão parlamentar, e portanto mantendo o fato e a gravata. Disse Abel Mateus que a liberalização do mercado elétrico “é uma balela”. Mas uma balela que custou aos portugueses qualquer coisa como 23 mil milhões de euros a mais no preço da eletricidade ao longo dos últimos 12 anos (2300 euros por cabeça). Um gamanço que compara com o que se passou na Banca, com a injeção forçada de 25 mil milhões de euros (2500 euros por cabeça). Conclui o ex-regulador que a hipótese que agora se atira por aí de reduzir o IVA da eletricidade, de 23% para 6%, “não é uma solução, é um paliativo”. Mais um tiro certeiro. É só fazer as contas: com uma poupança de 120 milhões de euros anuais no IVA, seriam precisos 191 anos para recuperar os 23 mil milhões pagos a mais. Esqueçam lá isso. Mais vale usar o dinheiro a contratar reguladores.

*Editor-executivo JN

Internet | Pirata suspeito de roubar e-mails de clubes “tem medo de vir a Portugal”

Posted: 14 Sep 2018 01:00 AM PDT

Chama-se Rui Pinto, tem 30 anos, é licenciado em História e natural de Gaia, o único suspeito de ter roubado milhares de e-mails do Benfica e de precipitar um terramoto judicial sem precedentes no futebol português, de consequências imprevisíveis.

As investigações da PJ já o apontavam como autor da divulgação, em 2016, de segredos contratuais de F. C. Porto, Sporting e outros clubes europeus, num caso conhecido como o “Football Leaks”. Ninguém sabe onde se esconde, mas é certo que não tenciona regressar a Portugal. “Se viesse cá, era preso”, garante o seu pai ao JN.

Alexandre Panda | Jornal de Notícias

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Portugal | Uma oposição sem argumentos

Posted: 14 Sep 2018 12:53 AM PDT

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Os partidos da oposição, PSD e CDS, têm manifestado uma incomensurável dificuldade em encontrar argumentos para fazer face à “geringonça”, ao ponto de amiúde o PAN, outro dos partidos que não entrou na geringonça, e que conta apenas com um deputado, conseguir fazer melhor figura do que os deputados do PSD e CDS.

No entanto, e apesar da indisfarçável inépcia desses partidos, existem argumentos que chegam mesmo a pôr em causa os próprios acordos firmados entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. E não é de todo difícil encontrá-los. Eles estão bem visíveis em sectores como a Saúde, Educação e transportes públicos. Neste último particular, soube-se agora que a CP não têm dinheiro para garantir a manutenção e subsequente funcionamento de linhas desde o tão maltratado interior do país até Cascais. Em sectores como a Saúde, o desinvestimento do passado a par com a dificuldade que este Governo mostra em repor o investimento perdido compromete não só a saúde dos cidadãos como a sua dignidade.

Estas dificuldades sentidas nos sectores referidos não só colocam em causa o futuro da geringonça como custarão votos ao Partido Socialista e o estrago só não é maior devido à também já referida inépcia dos partidos da oposição.

Se por um lado a oposição não sabe encontrar esses argumentos que fragilizam o Governo, cabe precisamente ao Executivo de António Costa não os oferecer de mão beijada. No entanto, outra dificuldade, como sabemos, se atravessa no caminho deste ou de qualquer outro governo: A UE, designadamente a Zona Euro e as duas restrições.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

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PÁGINA GLOBAL

Uma década depois está quase tudo por fazer

Posted: 13 Sep 2018 12:48 PM PDT

Ricardo Paes Mamede | Diário de Notícias | opinião

No dia 15 de setembro completam-se dez anos desde o colapso do banco Lehman Brothers, a maior falência privada da história e o evento mais simbólico da grande crise financeira mundial de 2008-2009. A turbulência financeira fazia-se sentir desde 2007, quando se tornou clara a vulnerabilidade de vários bancos americanos e europeus à queda dos preços do imobiliário que vinha ocorrendo em várias zonas dos EUA. A queda do gigante bancário americano veio confirmar que se estava perante uma crise de grandes dimensões, acentuando o pânico entre investidores e paralisando o sistema monetário internacional.

A crise financeira transformou-se rapidamente na maior crise económica mundial desde 1930, graças às dificuldades generalizadas de acesso a liquidez e ao ambiente geral de incerteza. O comércio mundial estagnou, a produção planetária caiu e o desemprego aumentou em flecha. A generalidade dos países avançados viu as suas dívidas públicas aumentar para níveis historicamente elevados, como resultado da forte subida dos custos de financiamento, da queda abrupta de receitas fiscais, do aumento repentino das despesas com subsídios de desemprego e dos enormes custos dos resgates a bancos. Ao mesmo tempo escasseavam os investidores disponíveis para financiar os défices públicos daí resultantes.

Muitos Estados que contraem dívida numa moeda que não controlam (como é o caso de Portugal e dos outros países da zona euro) deixaram de conseguir assegurar os seus compromissos internos e externos. Após alguma hesitação, as lideranças europeias criaram fundos de resgate para o efeito, mas fizeram depender o acesso ao financiamento da adoção de políticas de austeridade, aprofundando a recessão e conduzindo o continente para uma crise económica e social prolongada, cujos efeitos ainda hoje se fazem sentir.

A sucessão de acontecimentos após 2008 não teve apenas implicações económicas e sociais. Como noutros momentos da história, a incapacidade dos poderes públicos para prevenir a instabilidade financeira e para minimizar os seus efeitos teve consequências políticas evidentes. A ascensão de movimentos e de líderes populistas e autoritários, e a desestruturação dos sistemas partidários tradicionais em várias partes do mundo, são a sua tradução mais óbvia.

Perante os enormes custos económicos, sociais e políticos da crise da última década, é normal e desejável que se dedique espaço mediático a discutir as suas causas e como podemos evitar a sua repetição – o que tem vindo a ser feito por vários jornais nacionais.

Nos diferentes balanços já publicados é frequente referir-se como principais fatores determinantes da crise a desregulação financeira e a política de juros baixos seguida por vários bancos centrais nos anos anteriores à crise. Estes fatores favoreceram a expansão sem precedentes do crédito e a proliferação de produtos financeiros complexos, muitas vezes adquiridos sem uma compreensão clara dos riscos envolvidos.

As explicações referidas são válidas, sem dúvida. No entanto, confrontam-se com um facto que não podemos ignorar: a crise de 2008 não foi um evento isolado; é antes o momento mais visível de uma fase histórica longa, marcada por uma instabilidade recorrente e cada vez mais intensa.

De acordo com um estudo publicado pelo FMI, entre 1970 e 2011 ocorreram 147 crises bancárias, 218 crises cambiais e 66 crises de dívida soberana.Mais de uma década antes da grande crise de 2008 já o mundo havia assistido a grandes perturbações financeiras, como ilustram a crise mexicana de 1994-95, acrise asiática de 1997-98 ou a crise russa de 1998, só para referir os casos mais relevantes. Estas décadas de instabilidade contrastam com o período que vai do pós-guerra ao início dos anos setenta, em que as crises financeiras estiveram praticamente ausentes.

“Entre 1970 e 2011 ocorreram 147 crises bancárias, 218 crises cambiais e 66 crises de dívida soberana.”

O que distingue o sistema económico mundial contemporâneo daquele que o precedeu vai muito além da (des)regulação dos sistemas financeiros. Vivemos numa era caracterizada pela privatização de vastas áreas da atividade do Estado (incluindo as áreas sociais), pela desregulação das relações laborais e pela liberalização das trocas internacionais, em particular dos movimentos de capitais. Estas “reformas” traduziram-se na acumulação de desequilíbrios macroeconómicos internacionais, em que o aumento das dívidas externas de uns países contrasta com o avolumar de grandes excedentes de outros. Combinadas com as mudanças tecnológicas entretanto ocorridas, aquelas mudanças institucionais traduziram-se também na estagnação dos salários de grande parte dos trabalhadores das principais economias, acompanhada por um aumento exponencial no número e proporção de milionários à escala mundial.

A estagnação dos rendimentos de trabalho desincentiva o investimento na economia real, o que se traduz num crescimento económico anémico. Escasseando as oportunidades para investimento produtivo, os super-ricos e os países com excedentes externos acabam por aplicar as suas poupanças em atividades cada vez mais especulativas (imobiliário, ações, matérias-primas, etc.), que quase não criam emprego e geram grande instabilidade.

As mudanças introduzidas nos sistemas bancários na última década – maior supervisão, maiores exigências de capital, etc. – são globalmente bem-vindas. Mas estão muito longe de conseguir prevenir o efeito desestabilizador que o regime económico em que vivemos exerce sobre as economias, sobre as sociedades e sobre as democracias.

O mundo precisa de transformações muito mais vastas. Uma década depois está quase tudo por fazer.

Alemanha | “Não há desculpa para palavras nazistas”, diz Merkel

Posted: 13 Sep 2018 11:08 AM PDT

Em meio a manifestações de extrema direita no leste do país, chanceler federal condena xenofobia e violência contra minorias. No mesmo debate parlamentar, Martin Schulz acusa AfD de recorrer a “meios do fascismo”.

Os temas imigração e violência de extrema direita dominaram um debate mais acalorado que o de costume no Parlamento alemão nesta quarta-feira (12/09). Membros do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e de outras legendas trocaram farpas, e a chanceler federal Angela Merkel se posicionou claramente contra a xenofobia.

O debate, cujo tema principal era o orçamento federal, ocorreu poucos dias após protestos convocados por extremistas de direita no leste do país. Na cidade de Chemnitz, manifestações foram motivadas pela morte de um alemão de 35 anos numa briga. Três requerentes de refúgio são suspeitos do crime. Em Köthen, foi realizada uma marcha de luto pela morte de um homem após uma briga com imigrantes afegãos.

Merkel lamentou as mortes em Chemnitz e em Köthen e afirmou que os responsáveis devem ser punidos. Ela disse compreender que muitas pessoas estejam com raiva de supostos crimes cometidos por imigrantes, mas condenou expressões nazistas e ataques a estrangeiros que teriam ocorrido nos recentes protestos.

“Não há desculpa para uso de violência e de palavras de ordem nazistas ou para atacar pessoas com aparência diferente”, disse a chanceler federal, ressaltando ser necessário haver um consenso sobre valores básicos da sociedade alemã.

“Não vamos permitir que grupos inteiros sejam clandestinamente excluídos da nossa sociedade. Judeus e muçulmanos pertencem tanto quanto cristãos e ateus à nossa sociedade, a nossas escolas, a nossos partidos, à nossa vida em sociedade”, afirmou.

Antes de Merkel se pronunciar, a AfD, o maior partido de oposição no Parlamento, abriu o debate, atacando a chanceler federal e as recentes críticas feitas por seu governo à violência nos protestos de extrema direita em Chemnitz

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Alexander Gauland, copresidente da AfD, afirmou que a maioria dos que participaram das manifestações na cidade alemã era simplesmente de “cidadãos preocupados”. Ele reconheceu que alguns chegaram a fazer a saudação de Hitler durante os protestos – o que é ilegal na Alemanha –, mas disse que se tratou de uma minoria.

“Não houve perseguição a pessoas em Chemnitz”, disse Gauland, negando alegações de que imigrantes foram perseguidos durante as manifestações na cidade. “Quem coloca a paz interna em nosso país em perigo? Nós não”, afirmou em tom provocativo.

A fala de Gauland levou a uma intervenção acalorada de Martin Schulz, ex-líder do Partido Social-Democrata (SPD). Ele criticou o fato de o copresidente da AfD reduzir questões complexas a um único tema, a imigração.

Schulz acusou a legenda populista de direita de recorrer aos “meios do fascismo”, afirmando que as palavras e a estratégia de Gauland remetem aos tempos do nazismo.

“Os migrantes são culpados por tudo. Já houve uma dicção semelhante neste Parlamento”, disse Schulz, em referência ao nazismo. “É hora de a democracia lutar contra esse tipo de gente”, afirmou.

Colegas social-democratas e membros dos partidos Verde e A Esquerda levantaram-se para aplaudir o discurso de Schulz.

Protestos da extrema direita

A AfD foi uma das organizações envolvidas na recente série de manifestações em Chemnitz. Milharesde apoiadores do partido e do Pegida (sigla em alemão para “Patriotas europeus contra a islamização do Ocidente”) saíram às ruas da cidade.

O fato de suspeitos pelo crime serem estrangeiros acirrou os ânimos na cidade e teriam levado extremistas a perseguirem e atacarem pessoas que aparentavam ser estrangeiras durante os protestos, algo que foi questionado pelo presidente do Departamento de Proteção à Constituição da Alemanha (BfV, na sigla em alemão), Hans-Georg Maassen.

Após os incidentes em Chemnitz, ganhou força no país o debate sobre um possível monitoramento pelas autoridades federais da AfD. Políticos defendem que partido populista de direita deve ser vigiado por incitar violência e xenofobia.

Apenas duas semanas depois da morte que motivou as manifestações em Chemnitz, um alemão de 22 anos foi morto em Köthen. Os dois imigrantes afegãos envolvidos na briga que resultou na morte, de 18 e 20 anos, foram detidos e estão sendo investigados. Um deles aguarda deportação, e o outro obteve status de refugiado.

Após o crime, cerca de 2.500 pessoas participaram no último domingo de uma marcha de luto em Köthen. A marcha foi convocada por conhecidos extremistas de direita, e vídeos mostram manifestantes entoando cânticos e palavras de ordem nazistas, o que foi duramente criticado pelo governo alemão.

Autoridades afirmaram que o jovem de 22 anos não morreu em consequências de ferimentos causados durante a briga, mas por insuficiência cardíaca aguda.

LPF/dpa/rtr | Deutsche Welle

Alemanha | Lobos de bronze contra o extremismo de direita

Posted: 13 Sep 2018 11:01 AM PDT

Chemnitz, cidade no leste da Alemanha palco de recentes protestos anti-imigração, recebe instalação “Os lobos estão de volta”, que inclui estátuas que fazem saudação nazista. Objetivo é questionar onda de radicalismo.

Dez lobos de bronze, alguns deles fazendo a saudação nazista, foram expostos nesta quinta-feira (13/09) na cidade de Chemnitz como parte de uma instalação artística contra a crescente onda de radicalismo na Alemanha.

Com até dois metros de altura e até três metros e meio de largura, as figuras possuem cabeças, garras e caudas de lobos, mas tronco e braços humanos. Cinco delas fazem a saudação de Hitler, enquanto outras parecem preparadas para atacar. Há ainda criaturas que trazem os olhos vendados e usam coleiras.

A instalação “Os lobos estão de volta”, do artista Rainer Opolka, é uma reação aos recentes protestos de extrema direita em Chemnitz, no estado da Saxônia, no leste do país.

“Precisamos de meios contra o medo e a febre que tomou conta de nosso país, e de soluções contra o ódio e a violência”, disse Opolka a respeito da obra. Para ele, os acontecimentos recentes em Chemnitz são sintoma de um fenômeno que provoca “medo e amargura em todo o nosso planeta, dividindo a sociedade”.

Placas em torno da instalação acusam o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), o movimento Pegida (sigla em alemão para “Patriotas europeus contra a islamização do Ocidente”) e neonazistas de instrumentalizarem as preocupações de cidadãos alemães.

A coleção de lobos de Opolka já foi exibida em Berlim, Dresden e Potsdam desde 2016. A obra faz referência ao dito romano de mais de 2.200 anos “O homem é o lobo do homem”, corroborado sucessivamente por pensadores como Erasmo de Roterdã, Thomas Hobbes, Sigmund Freud.

A instalação também se baseia no fato de neonaziszas e extremistas de direita, com frequência, descreverem a si mesmos como lobos.

Posicionada em frente a uma icônica estátua de Karl Marx em Chemnitz, a instalação poderá ser visitada até a noite desta quinta-feira.

Protestos de extrema direita

Recentes protestos contra estrangeiros atraíram milhares de pessoas, sendo grande parte apoiadores do Pegida e da AfD, a Chemnitz após um cidadão alemão ter sido morto durante uma briga na cidade. Três requerentes de refúgio são suspeitos do crime.

O fato de suspeitos pelo crime serem estrangeiros acirrou os ânimos na cidade e teriam levado extremistas a perseguirem e atacarem pessoas que aparentavam ser estrangeiras durante os protestos.

No início de setembro, milhares de pessoas compareceram a uma série de shows em Chemnitz, em resposta às manifestações anti-imigração na cidade e em protesto contra a xenofobia e o racismo.

Na cidade de Köthen, também no leste alemão, manifestantes entoaram cânticos e palavras de ordem nazistas no üultimo domingo, durante uma marcha de luto pela morte de um homem após uma briga com imigrantes afegãos.

A chanceler alemã, Angela Merkel, lamentou as mortes em Chemnitz e em Köthen e afirmou que os responsáveis devem ser punidos. Ela disse compreender que muitas pessoas estejam com raiva de supostos crimes cometidos por imigrantes, mas condenou expressões nazistas e ataques a estrangeiros que teriam ocorrido nos recentes protestos.

“Não há desculpa para uso de violência e de palavras de ordem nazistas ou para atacar pessoas com aparência diferente”, disse a chanceler federal, ressaltando ser necessário haver um consenso sobre valores básicos da sociedade alemã.

Deutsche Welle

Aquecimento global, visão sem esperanças

Posted: 13 Sep 2018 10:51 AM PDT

Novo livro, gigantesco e aterrorizante, sugere que não seremos capazes de deter a devastação até que nossos descendentes alimentem-se de insetos e bebam urina reciclada

Nathaniel Rich | Outras Palavras | Tradução: Inês Castilho

Os escritores gostam de se autoelogiar imaginando para seu trabalho um “leitor ideal”, uma presença querubina dotada de generosidade infinita, da simpatia de um pai e da sabedoria, bem, dos próprios autores. Em Carbon Ideologies (Ideologias de Carbono), William T. Vollmann imagina para si mesmo o oposto: um leitor barbaramente hostil que zomba de seus argumentos, ridiculariza sua debilidade mental, desdenha suas patéticas tentativas até a ingratidão. Vollmann não pode culpar esse leitor, a quem se dirige regularmente no decorrer de Ideologias de Carbono, porque ela vive no futuro, sob circunstâncias radicalmente diferentes – habitando “um planeta mais quente, mais perigoso e diminuído biologicamente”. Ele a imagina virando as páginas de sua obra sobre mudanças climáticas dentro dos escuros recessos de uma caverna subterrânea onde procurou abrigo do calor insuportável; pragas, secas e inundações; bolas de fogo de metano atravessando oceanos ferventes. Como o solo é radioativo, ela sobrevive de insetos e de urina reciclada, e olha com desprezo implacável seus ancestrais, que, como o autor lhe diz, “desfrutamos do mundo que possuíamos e merecemos o mundo que deixamos”.

Ideologias de Carbono é um trabalho único publicado em duas partes, No Immediate Danger (Nenhum Perigo Imediato) e No Good Alternative (Nenhuma Alternativa Boa). A bifurcação deve-se à insistência do exausto editor de Vollmann e aos limites da moderna encadernação. De todos os escritores em atividade hoje, Volmann deve ser o mais livre: ele escreve ficção, ensaios, monografias, críticas, memórias e história, geralmente misturando várias formas de uma só vez, sobre temas tão diversos quanto teatro Nô japonês, passeios de trem, e a guerra de Nez Perce, dilatando-os até a extensão que lhe convier.

Como acontece frequentemente com Vollmann, décadas de atrito com seus editores respingam nas páginas do livro. Ideologias de Carbonocomeça com a confissão de que o manuscrito original era “várias vezes mais longo do que o máximo estipulado por contrato”; depois de “ansiosas negociações”, seu editor “finalmente concordou em satisfazer-me mais uma vez”. Não seu editor de não-ficção – do qual ele se afastou depois de receber uma proposta de adiantamento inferior à quantia que já gastara em pesquisa –, mas seu editor de ficção. (“Espero sinceramente que algum dia tudo isso valha a pena para você”, escreve ele em amoroso reconhecimento.) A editora Viking manteve a linha até as notas finais, que chegam a 129 mil palavras e podem ser examinadas online ou no arquivo de Vollmann na Ohio State University.

As 1.268 páginas que restam são tão gloriosa e loucamente inclassificáveis quanto a maioria do trabalho de Vollmann. A analogia mais próxima é Rising Up and Rising Down, seu tratado de 3300 páginas sobre violência, com sete volumes, que Vollmann chama de texto de companhia. Ideologias de Carbono é sobre outro tipo de violência, a violência infligida pela produção de carvão, gás natural, petróleo e energia nuclear. As vítimas dessas ideologias de carbono são não somente as espécies da fauna e da flora que serão extintas, os frágeis ecossistemas que serão destruídos, e as gerações futuras de humanos que terão de sobreviver de insetos. As vítimas somos nós – nós que estamos vivendo agora e que negamos, em vários níveis, o tamanho do dano que estamos causando a nós mesmos. Ideologias de carbono é uma crônica da automutilação.

É também um almanaque sobre o uso global de energia. O volume inicial abre com um manual cheio de tabelas, listas e dados (“garanto que você não perderá nada pulando à página 217”) e conclui com 80 páginas de definições, unidades e conversões (“Os leitores devem sentir-se livres para pular essa seção”). É um diário de viagem a paisagens naturais destruídas pela produção de energia, principalmente Fukushima (nuclear), West Virginia (carvão), Colorado (gás natural) e Emirados Árabes Unidos (petróleo). É um trabalho de história oral, que contém dezenas de entrevistas com operários que trabalham ou vivem ao lado de reatores nucleares, cavernas e refinarias de petróleo, juntos nos instantâneos do próprio Vollmann. E é um trabalho piedoso de antropologia, que tenta dar sentido à falta de capacidade do ser humano para pesar a catástrofe futura contra o conforto de curto prazo. Ideologias de Carbono é mais fascinante, contudo, pelo que não é: uma polêmica.

Praticamente todos os livros sobre mudanças climáticas que foram escritos para o público em geral contêm uma mensagem de esperança, e frequentemente uma chamada para a ação. Vollmann declara desde o início que não irá oferecer nenhuma solução, porque não acredita ser possível: “Nada pode ser feito para salvar [o mundo como o conhecemos]; portanto, nada precisa ser feito”. Isso faz de Ideologias de Carbono, com todos os seus méritos e falhas, um dos livros mais honestos já escritos sobre mudanças climáticas. O empreendimento de Vollmann está na vanguarda da segunda onda de literatura climática, livros escritos não para diagnosticar ou resolver o problema, mas para lidar com suas consequências morais.

É também um projeto profundamente idiossincrático: o idioleto de Vollmann é obsessivo, meticuloso, inquieto, hiperobservador e orgulhosamente amador. Os dados que ele apresenta são às vezes reveladores. Um sem-teto nos Estados Unidos usa duas vezes mais energia que o cidadão médio global; 61% da energia gerada nos EUA em 2012 “não realizaram nenhum trabalho útil”; de 1980 a 2011, o uso global de energia praticamente triplicou. Em outros lugares, os dados são impossivelmente arcanos (“Desperdício de Energia por Máquinas-Ferramentas”, em “Dedução de máquinas inativas”) ou desafiadoramente não-científicos (“Sinto muito por não conseguir tornar minha tabela simples, completa ou precisa”). Seu insaciável apetite por detalhes produz tanto trivialidades irrelevantes (“Embarcando no Super Limitado Hitachi Express, que também era conhecido como o Super Hitachi 23 Limited Express”) como retratos magistrais de paisagens profanadas por escavações e mais escavações — ou, no caso de Virgínia Ocidental, montanhas com cumes extirpados.

A seção sobre Fukushima é especialmente incomum em sua evocação de uma paisagem costeira vibrando com raios gama. Vollmann respira um vento fresco “cujo grau de contaminação particulada era, claro, desconhecida”, ouve numa rua silenciosa, à noite, o grunhido de um javali radioativo, e anda sobre cacos de vidro de uma loja de roupas abandonada, anunciando uma liquidação com 50% de desconto e povoada por manequins sem cabeça. Embora fissão nuclear não produza emissão de gases de efeito estufa, seus horrores passam a representar os das mudanças climáticas, um vasto terror invisível para os vitimados por ela – pelo menos a curto prazo. Embora Vollmann refira-se aos capítulos de Fukushima quando escreve que seu projeto é apoiado em “pouco mais que cegueira, desconforto, desamparo e ignorância”, ele está descrevendo todas as Ideologias de Carbono.

Essas qualidades atingem sua mais completa expressão nas declarações feitas por funcionários do governo ou das corporações contra alertas de ameaça ambiental. Em Fukushima, objetos na zona de precipitação não são radioativados, mas “contaminados”. Em Virginia Ocidental, as montanhas não têm seus cumes arrancados, mas garantem “remoção de sobrecarga”. A extração de petróleo por explosão de rochas (“Fracking”) “é mais segura e tem impacto ambiental menor do que dirigir um carro”, alega um diretor de marketing da Shale Crescent USA, e os mineiros de carvão, segundo o presidente da Associação de Carvão de Virginia Ocidental, “são os maiores ambientalistas práticos do mundo”. Vollmann registra essas insanidades ao lado de observações de personagens como Buda (“As pessoas são ignorantes e egoístas”), Edmund Spenser (“Pior é o perigo escondido que o descrito”), e Loren Eiseley (“Assim como os instintos podem falhar num animal submetido a mudança nas condições ambientais, as crenças culturais do homem podem ser inadequadas para enfrentar uma nova situação”). Vollmann anseia por provar que Buda, Spenser e Eiseley estão errados e submete questões-relâmpago a todos os executivos do setor que encontra; mas, fora do Japão, quase ninguém em posição de autoridade concorda em comentar.

A maioria das longas entrevistas que dominam Ideologias de Carbonosão, assim, realizadas com homens que trabalham em cavernas ou cavas para produzir a energia que desperdiçamos. Se “nada é mais medonho que ver a ignorância em ação” (Goethe), esses encontros são um pesadelo desperto. Trabalhadores de refinaria de petróleo no México, mineiros de carvão em Bangladesh, e operadores de fracking no Colorado estão unidos em sua grande apreensão pelos danos ambientais que seu trabalho causa, para não mencionar os fatos básicos das mudanças climáticas e suas ramificações. “A maioria de suas respostas foram calmas e brandas”, relata Vollmann, embora isso não o impeça de registrá-las longamente, quase textualmente. Às vezes suas perguntas provocam uma joia de lirismo acidental, como quando o trabalhador metalúrgico indiano de uma companhia petrolífera dos Emirados Árabes Unidos, diante da pergunta sobre sua opinião a respeito das mudanças climáticas, responde: “Agora um pouquinho bom; mas no futuro, muito perigo”. Melhor, impossível.

Vollmann não culpa o metalúrgico imigrante por sua complacência ou ignorância, é claro. Culpa a si mesmo – frequente e profusamente. Parece deliciar-se especialmente em quantificar, em cuidadosos detalhes, a energia que queima em atividades como escrever um rascunho de Ideologias de Carbono, dobrar a esquina de seu hotel em Tóquio para comprar uma bandeja de tonkatsu numa loja de conveniência e fazer um milkshake para sua filha. Essas passagens são tão instrutivas quanto tediosas. Elas dramatizam não só a obstinação de nossa dependência de combustíveis fósseis, mas a impossibilidade de compreender de verdade nossa própria culpa pelo destino do planeta. Com que frequência você para pra pensar sobre a quantidade de carvão queimado cada vez que pega um elevador, carrega seu telefone ou usa seu liquidificador? Mesmo atos extravagantes de autonegação são impotentes diante de consumo tão perdulário. Vollmann compara nossos mais ambiciosos esforços para conservar energia a alguém que faz dieta e continua comendo sua dose diária de doces e sorvetes … apesar do louvável fato de ter comido brócolis no almoço da quinta-feira passada.

A fome global por doces é mais voraz a cada ano que passa. Quaisquer que sejam as economias de bom samaritano que possamos fazer, melhorando a infraestrutura ou pedalando para o trabalho, elas serão superadas pela ampliação do sistema de consumo nas próximas décadas. Cerca de um terço da população humana cozinha suas refeições com biomassa – madeira, carvão, restos agrícolas e esterco animal. Quase um bilhão de pessoas não têm acesso à eletricidade. Não será preciso que toda a Índia adote “o modo de vida norte-americano” para provocar aumentos gigantescos nas emissões globais. A ascensão da Índia ao modo de vida da Namíbia será suficiente.

Os problema da demanda, do crescimento, da complexidade, do custo-benefício, da indústria; o problema político, o do atraso geracional, da negação – Vollmann cataloga escrupulosamente todos os principais problemas não resolvidos que contribuem para o colosso das mudanças climáticas. “Qualquer ‘solução’ que eu tivesse proposto em 2017”, escreve, “teria sido adiada até que os oceanos subissem mais dois centímetros!” (O título do capítulo final, “Um raio de esperança”, deve ser lido sarcasticamente). Nem os seis anos de viagens pelo mundo tabulando dados e entrevistando especialistas mudaram qualquer aspecto essencial do seu pensamento sobre o assunto. O leitor que começa a ler Ideologias de Carbono sem esperança irá terminá-lo sem esperança. Também o leitor esperançoso.

Mas há outros tipos de leitores – aqueles que não buscam conselhos ou encorajamento ou conforto. Aqueles que estão fartos de cruzadas de desonestidade baseadas em otimismo. Aquelesque procuram entender a natureza humana e a si mesmos. Porque o verdadeiro assunto de Vollmann é a natureza humana – e é o que deve ser. A história das mudanças climáticas depende do comportamento humano, não da geofísica. Vollmann procura entender como “pudemos não apenas sustentar, mas acelerar o aumento dos níveis de carbono atmosférico, ao mesmo tempo em que expressamos confusão, impotência e ressentimento”. Por que assumimos riscos tão insanos? Não poderíamos ter nos comportado de nenhum outro modo? Podemos nos comportar de algum outro modo? Se não podemos, a que conclusões podemos chegar sobre nossas vidas e nosso futuro? Vollmann admite que até mesmo ele esquivou-se completamente de compreender os danos que causamos. “Nunca me odiei suficientemente para permitir a punição do pleno entendimento”, escreve ele. “Como poderia? Ninguém poderia.” Ele está certo, embora livros como o Ideologias de Carbono nos aproximem disso.

A atmosfera do planeta mudará, mas não a natureza humana. O insuficiente desejo de Vollmann é que os leitores futuros compreendam que teriam cometido os mesmos erros que cometemos. Isso pode parecer uma humilde ambição para um projeto dessa amplitude, mas só se você toma Ideologias de Carbono, erroneamente, como um trabalho de ativismo. O projeto de Vollmann não é absolutamente tão convencional. Sua “carta ao futuro” é uma mensagem de suicídio. Ele não busca uma intervenção – apenas aceitação. Se não o perdão, pelo menos aceitação.

Londres acaba de iniciar a sua operação de falsa bandeira em Idleb

Posted: 13 Sep 2018 11:09 AM PDT

De acordo com o Ministério da Defesa da Rússia, “uma provocação traiçoeira está a ser filmada na localidade de Jisr al-Choghour para fazer crer que o exército sírio utilizou armas químicas contra os civis”.

Os radicais transportaram dois bidões de uma substância tóxica clorada para Jisr al-Choghour, para tornar a representação do ataque, mais “realista”.

Equipas de filmagens de vários canais de TV do Médio Oriente e uma representação regional de uma grande cadeia norte americana chegaram hoje de manhã aos locais para filmar os vídeos.

Os serviços secretos britânicos (MI6) planearam organizar um ataque químico de falsa bandeira em Idleb, para atribuí-lo à República Árabe da Síria (denominada “o regime”) e assim justificar um ataque ocidental contra a Síria. Participariam nesse ataque, a Alemanha, os Estados Unidos, a França e o Reino Unido.

Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos

EUA esforçam-se por alcançar a tecnologia hipersónica russa

Posted: 13 Sep 2018 11:17 AM PDT

Andrei Akulov [*]

A Defense Advanced Research Projects Agency (DARPA) está a avançar uma nova iniciativa para conter ameaças hipersónicas, tais como o míssil russo Kinzhal (Adaga), o qual é capaz de viajar 10 vezes mais rápido do que a velocidade do som. O general da Força Aérea John Hyten, comandante do US Strategic Command, disse que os Estados Unidos actualmente nada têm para combater esta ameaça. De acordo com The Drive , “a DARPA exibiu a arte conceptual da parte interceptora do Glide Breaker pela primeira vez no seu D60 Simpósio D60, que em Setembro de 2018 homenageia o 60º aniversário da organização”. Poucos pormenores foram divulgados e não se sabe se aquele programa está relacionado com o projecto de defesa hipersónica da Missile Defense Agency (MDA). Interceptores cinéticos de difícil aniquilação serão um elemento de um sistema multi-camadas.

Os EUA estão empenhados numa corrida hipersónica com a Rússia, a China e Israel. No mês passado a Força Aérea atribuiu à Lockheed Martin um contrato no valor de US$480 milhões para começar a desenhar um protótipo de arma hipersónica designado como AGM-183 Air-Launched Rapid Response Weapon, ou ARRW. Em Junho, aquela companhia recebeu um contrato de US$928 milhões para o Hypersonic Conventional Strike Weapon (HCSW).

Secretário da Força Aérea Heather Wilson: “Estamos a avançar depressa e a aproveitar a melhor tecnologia disponível a fim de obter capacidade hipersónica de combate tão logo quanto possível”. Está a ser feito tudo para atingir este objectivo e, como os acontecimentos mostram, os meios para fazer isto não estão limitados a meramente criar defesas ou sistemas de ataque hipersónicos.

Os EUA não se coíbem de utilizar espiões para descobrir mais acerca do programa da Rússia. Em Julho, Viktor Kudryavtsev, que trabalhava no Instituto Central de Investigação de Construção de Máquinas (TsNIIMash), o qual está associado à Agência Espacial Federal, foi detido e a seguir aprisionado depois de ser acusado de espionagem . Foi formada uma comissão para vasculhar actividades no instituto, o qual foca o desenvolvimento de naves espaciais. Os media russos informaram que serviços de segurança ocidentais haviam obtido informação sobre a nova e classificada tecnologia hipersónica que está a ser desenvolvida pela indústria russa.

Quão bem sucedidos virão a ser os esforços da América para tomar a dianteira em tecnologia hipersónica? Os EUA estão realmente apenas a começar a por o pés nesta área, ao passo que a Rússia já tem armas hipersónicas no seu stock. Pelo menos dez caças MiG-31 equipados com Kinzhal estão operacionais. Cada avião carrega um míssil, mas o conjunto do armamento do bombardeiro Tu-22M3 inclui quatro deles. O Kinzhal baseado em bombardeiros serátestado em breve. Os EUAdemorarão pelo menos 10 a12 anos para desenvolver um interceptor. E naturalmente a Rússia não ficará ociosa. Nessa altura terá armas hipersónicas muito mais refinadas no seu arsenal.

A emergência de armas hipersónicas é uma revolução que muda todo o conceito da guerra contemporânea. Sua simples velocidade torna quaisquer sistemas anti-aéreos obsoletos. O S-500 russo é o único sistema de defesa aérea que pode interceptar alvos a voarem a Mach 5.0-6.0.

No ano passado, o novo porta-aviões classe Ford de US$15 mil milhões foi comissionado com grande fanfarra, só para se tornar um alvo para os mísseis hipersónicos Kinzhal da Rússia que ficaram plenamente operacionais e prontos para combate apenas uns meses antes daquela cerimónia ter lugar. Trata-se de uma corrida às armas que os EUA já estão a perder apesar de um orçamento de defesa que excede os US$760 mil milhões, a serem comparados com os US$50 mil milhões da Rússia. A Rússia gasta menos de um décimo do que os EUA gastam, mas produz armas contra as quais os EUA não têm defesa. O Pentágono tem estado a perseguir a tecnologia hipersónica há mais de uma década, mas tem falhado em alcançar os seus objectivos.

Os EUA estão obviamente a perder a competição geral “custo-eficiência”. Exemplo: muito tem sido escrito e dito acerca do conceito US Prompt Global Strike (PGS), mas foi a Rússia, não a América, quem primeiro adquiriu capacidade global, rápida, de primeiro ataque, pois suas armas hipersónicas podem ser armadas com ogivas convencionais. Talvez seja isso que está a motivar os EUA a levarem a corrida armamentista ao espaço , pois parecem ter perdido sua vantagem tecnológica em outros domínio e ficaram para trás no desenvolvimento hipersónico. Os EUA têm de correr para alcançar, mas não há como saber se conseguirá. E a acrescentar-se a isto está a sua enorme dívida nacional – o fardo pesado que os EUA têm de carregar, ao contrário da Rússia ou da China.

10/Setembro/2018

[*] Coronel russo, reformado, perito em questões de segurança internacional.

O original encontra-se em www.strategic-culture.org/…

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Banco Central timorense apresenta queixa contra principal seguradora do país

Posted: 13 Sep 2018 10:30 AM PDT

Díli, 13 set (Lusa) – O Banco Central de Timor-Leste (BCTL) anunciou hoje ter levado ao Ministério Público um processo por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro contra os responsáveis da maior seguradora do país, a NITL, depois de detetar “irregularidades graves”.

Em comunicado, o BCTL explica que uma investigação sua detetou “um número de sérias irregularidades procedimentais e financeiras em violação da Lei dos Seguros, incluindo desvio de fundos, cometidas por altos responsáveis” da NITL (National Insurance Timor-Leste).

Sem entrar em detalhes precisos, BCTL explica que as irregularidades foram detetadas na sequência de uma denúncia recebida no final de 2016.

“Depois de ser informada dos resultados das investigações, a NITL decidiu não dar quaisquer passos para regularizar a situação”, explica.

Por isso, em novembro de 2017 o Conselho de Administração do BCTL conduziu uma investigação, findo a qual aplicou coimas e sanções acessórias por várias infrações.

Entre as irregularidades, explica o BCTL, contam-se “incumprimento do dever de comunicar ao BCTL a composição dos órgãos de administração, a estrutura acionista, os acordos parassociais e, em geral, todos os factos suscetíveis de afetar o controlo e a governação da sociedade e respetivas modificações”.

A NITL não observou as regras legais “relativas à manutenção e respeito pelo capital social mínimo”, impediu ou obstruiu a supervisão do BCTL, forneceu “informações inexatas suscetíveis de induzir a conclusões erróneas de efeito equivalente ao da prestação de informações falsas” e ocultou a “situação de insuficiência financeira” da empresa.

Registaram-se ainda “atos de gestão ruinosa intencional”, o exercício “de atividades que não integram o objeto social da sociedade” e o fornecimento de informação incompleta ou inexata ao BCTL.

Entre as sanções, o BCTL aplicou coimas de 755 mil dólares à empresa e coimas totais de mais de 1,12 milhões de dólares a ex-membros e membros do Conselho de Administração e altos responsáveis da NITL.

Foram também impostas sanções acessórias que passam pela proibição, durante o período de três anos, do exercício de cargos em sociedades com atividade seguradora.

Foi dado ainda um prazo de 3 meses aos acionistas para que efetivassem uma reestruturação acionista e do seu Conselho de Administração, e suspensa a licença de atividade seguradora durante o mesmo período.

O BCTL nomeou também um “Conselho de Administração interino” que está ainda a gerir a seguradora.

A NITL é uma sociedade timorense – detida por dois cidadãos estrangeiros e uma empresa sediada em Singapura – licenciada desde 2010 pelo BCTL para exercer a atividade seguradora em Timor-Leste.

No emergente mercado timorense a NITL era a maior empresa do setor de seguros, contando entre os seus clientes com o próprio Governo timorense.

Fonte próxima ao processo confirmou à Lusa que uma das irregularidades detetadas diz respeito a desvio de fundos destinados a uma resseguradora pelo seguro das centrais elétricas timorenses.

O comunicado de hoje surge depois de responsáveis da NITL terem distribuído uma carta com acusações contra o BCTL e os seus responsáveis, que acusam de uma “tomada hostil” da empresa.

“As ações do BCTL contra o NITL e o seu conselho de administração são inconstitucionais e/ou ilegais e/ou um abuso de processo, pois são um ataque colateral aos tribunais de Timor-Leste”, lê-se na carta assinada apenas por “A Gestão”.

“Os atos do BCTL envolveram violações notórias da justiça natural”, refere ainda.

A missiva levanta ainda suspeitas sobre a morte de Abessy Bento, presidente e diretor executivo da NITL, a 26 de maio de 2018, afirmando que se tratou de “um assassínio” e referem ter havido “ameaças recentes contra membros da administração e da diretoria da NITL”.

Na carta a “clientes e parceiros empresariais”, obtida pela Lusa, os supostos responsáveis da NITL dizem ter realizado uma “revisão estratégica” da seguradora que “levou à decisão de sair do mercado de seguros de Timor-Leste com efeito imediato”.

O grupo diz que a saída de Timor-Leste pretende “refocar os seus negócios para outros mercados onde há oportunidades de crescimento, num ambiente que dá estabilidade e segurança regulatório, legal e política a investidores”.

No comunicado de hoje, o BCTL refere que a nomeação de um administrador interino indica que “em vez de uma tomada hostil” a entidade está “empenhada em que a NITL continue a fornecer serviços de seguros em Timor-Leste”.

Explicando que está a atuar de acordo com a Lei de Seguros, o BCTL refere ainda que a NITL “não notificou ou recebeu autorização para fechar atividade em Timor-Leste”.

ASP // VM

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PG GLOBAL NOTÍCIAS 13.9.18

PÁGINA GLOBAL

Ministra da Educação timorense apoia expansão da Escola Portuguesa de Díli

Posted: 12 Sep 2018 10:56 AM PDT

A ministra da Educação timorense anunciou o apoio ao projeto de expansão da Escola Portuguesa de Díli (EPD), que arrancou hoje simbolicamente o ano letivo e que terá o maior número de alunos de sempre, mais de mil.

“Sei que a direção da escolatem intenção de aumentar as suas instalações e aproveito para dizer que, no que depender do Ministério da Educação, terão todo o nosso apoio”, afirmou hoje Dulce Soares num ato que decorreu na EPD.

“A EPD e o Ministério da Educação timorense têm o mesmo objetivo, que é proporcionar uma educação de qualidade, e será para isso que trabalharemos sempre em conjunto”, afirmou.

Acácio de Brito, diretor da escola, confirmou que o processo de expansão – que terá um custo total de cerca de cinco milhões de dólares (4,3 milhões de euros) – está a decorrer, permitindo aumentar significativamente a capacidade de acolhimento de alunos.

O projeto prevê a construção de mais um piso no edifício principal do espaço, acomodando entre 15 e 20 salas, a construção de uma sala multiusos que servirá como auditório e ginásio e ainda a instalação de dois campos desportivos, entre outras melhorias e alterações.

Este ano a EPD terá 1032 alunos, com 270 no ensino pré-escolar, 376 no 1.º ciclo, 131 no 2.º ciclo, 144 no 3.º ciclo e 121 no ensino secundário.

“Esta é uma escola portuguesa ao serviço de Timor e das relações fraternas entre dois povos que se querem e que no exercício de uma soberania inquestionável não renegam o passado comum”, afirmou Acácio Brito.

José Pedro Machado Vieira, embaixador de Portugal em Díli, recordou que a EPD é um “projeto de referência para o Governo português” e é um “farol” no setor da cooperação na área educativa, que “continua a ser prioritário” para a atuação portuguesa em Timor-Leste.

“A educação é a face mais visível da cooperação portuguesa e um setor prioritário de atuação para os dois países”, disse.

“O Governo português apoia uma série de projetos de grande significado na qualificação do ensino em Timor-Leste, com grupos distintos, mas que cumprem todos o propósito de apoiar o Governo de Timor-Leste no desígnio nacional de ter a língua portuguesa como língua oficial”, afirmou.

Na sua intervenção, Dulce Soares recomendou aos alunos aproveitar a oportunidade que significava estudar numa escola “de grande qualidade”, louvou o facto dos livros e manuais serem disponibilizados gratuitamente aos estudantes e disse que os pais deviam aproveitar para “aprender com os seus filhos”.

“A educação dos filhos não pode ser só entregue aos professores e alunos. É importante acompanhar os nossos filhos. Ajudem-nos, acompanhem o seu percurso escolar e leiam com eles”, afirmou.

Aos finalistas, Dulce Soares deixou um pedido para que se esforcem para prosseguirem os estudos universitários e pediu para que se formem e contribuam para o desenvolvimento do país.

“Timor-Leste precisa de pessoas qualificadas, contribuam para o desenvolvimento do país”, disse, agradecendo a dedicação dos professores que estão deslocados de Portugal na EPD.

Lusa | em SAPO TL

Saiba mais sobre Timor-Leste em TIMOR AGORA

Moçambique | Processo de integração da Renamo decorre conforme planificado

Posted: 12 Sep 2018 10:42 AM PDT

O Presidente da República, Filipe Nyusi, assinou há um mês um memorando de entendimento com a liderança da Renamo que prevê a desmilitarização e integração das forças residuais do principal partido de oposição no exército.

O Vice-ministro da Defesa Nacional, Patrício José, diz que apesar de algumas dificuldades que na sua opinião são ligeiras, o processo de integração de forças residuais da Renamo no exército está a decorrer normalmente e conforme o planificado.

Patrício José falava momentos depois da cerimónia de abertura do fórum dos estabelecimentos de ensino e formação militar. José diz que esta formação visa dotar os militares de matérias para que possam cumprir as suas missões com eficácia.

Participam na formação cerca de 150 pessoas, dentre elas, directores nacionais, oficiais generais, sargentos, praças das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

José Macamo | O País

São Tomé e Príncipe | O massacre esquecido de Batepá

Posted: 12 Sep 2018 09:34 AM PDT

A chacina de centenas de são-tomenses pela administração colonial e fazendeiros no massacre de Batepá de 1953 é largamente ignorada em Portugal. Mas contribuiu para criar uma consciência política em São Tomé e Príncipe.

No livro “Espectros de Batepá. Memórias e Narrativas do Massacre de 1953 em São Tomé e Príncipe”, apresentado esta quinta-feira (06/09) em Lisboa, a investigadora portuguesa Inês Nascimento Rodrigues expõe as memórias e narrativas desse “acontecimento incómodo”, cujos contornos e relatos remetem para a necessidade de mais investigação para melhor se interpretar o passado.

Mas se é algo de que não se fala em Portugal, de acordo com a professora são-tomense, Inocência Mata, que apresentou o trabalho, o massacre de 3 de fevereiro a maio 1953 contribuiu para despertar a consciência política dos são-tomenses e a necessidade de um movimento contra o colonialismo favorável à independência.

Tensão entre colonos e a população local

O “Massacre de Batepá” ocorreu na localidade do distrito de Mé Zóchi (chamada Batepá). A historiadora Inês Nascimento Rodrigues, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, não vê a chacina como uma simples explosão de violência isolada. “Para [entendermos] este massacre temos que perceber um contexto prévio”, disse à DW África.

Segundo a investigadora, os acontecimentos foram a consequência das relações laborais e sociais no sistema colonial de então, que distinguia os fôrros – grupo etno-cultural dominante em São Tomé não sujeito ao estatuto de indigenato – dos trabalhadores contratados oriundos de Angola, Moçambique e Cabo Verde. Estes últimos eram considerados inferiores e levados para as ilhas para trabalhar nas roças de cacau e café, tarefas que os fôrros se recusavam a fazer por as considerarem incompatíveis com a sua posição.

“Toda esta tensão acumulada entre os vários segmentos populacionais do arquipélago e o facto de nos anos 50 ter havido uma diminuição da mão de obra – porque foi proibido importar mão de obra de Angola, que precisava dessa força de trabalho –, levou a que as tensões em São Toméentre a administração colonial e as populações se adensassem”, diz a investigadora, acrescentando: “O massacre acaba por ser o culminar desse processo que envolveu vários micro processos de repressão e de violência nos meses imediatamente anteriores ao 3 de fevereiro”.

Despertar da consciência política

O massacre consistiu em vários atos de violência, prisões em massa, o desterro para o campo de trabalho forçado em Fernão Dias, onde se previa a construção de um cais acostável, além de torturas em cadeira elétrica e exílio para a ilha do Príncipe de alguns elementos mais destacados da elite são-tomense. Também houve violações, casas incendiadas e roubo de terrenos que pertenciam aos fôrros: “O massacre foi mais intenso entre 3 e 7 de fevereiro, mas prolongou-se durante vários meses. E, portanto, acaba por ser um momento muito marcante da história de São Tomé e Príncipe”, diz Inês Nascimento Rodrigues.

Para além de ter entrevistado alguns poucos sobreviventes, durante a pesquisa em São Tomé e Príncipe, a investigadora falou com pessoas que eram muito jovens na altura do massacre, mas herdaram memórias repassadas por elementos da família vítimas dos atos perpetrados pelo regime colonial. Para Rodrigues, há um motivo pelo qual um dos períodos negros da história colonial é pouco conhecido: “Por não ter decorrido no contexto das guerras coloniais e de libertação. Por ser anterior, acaba por passar um pouco mais despercebido. Portanto, falar deste massacre não era do interesse da administração portuguesa”.

E o que significou o massacre de Batepá para o movimento de luta pela independência de São Tomé e Príncipe? Rodrigues afirma não ter encontrado evidências concretas da relação direta com os processos de luta de libertação. Mas para a investigadora santomense, Inocência Mata, que fez a apresentação do livro de Inês Rodrigues, o massacre de 1953 foi um acontecimento que despertou a consciência política dos são-tomenses, porque «ele foi dirigido contra a elite». O então governador colonial, Carlos Gorgulho, dizia que era a elite que incentivava os são-tomenses a não aceitarem os contratos para trabalhar nas roças – lembra. “De maneira que eu acho – aliás, muitos historiadores dizem isso – que o massacre de 1953 foi espolete para uma consciência política e a necessidade de um movimento contra o colonialismo”.

Necessidade de confrontar a História

Por ser pouco conhecido, Inês Nascimento Rodrigues concorda que é importante o papel da investigação para esclarecer o que foi “este passado incómodo difícil de se falar”. É fundamental continuar com as investigações, sublinha. “Por outro lado, a minha grande ambição é que este livro funcione como um arquivo de imaginação do massacre, que permita que outras leituras possam ser feitas a partir dele, até de outras perspetivas ou outras áreas disciplinares”, disse à DW África.

Inês Rodrigues diz que ainda há muito por explorar, de modo a potencializar também o diálogo e o conhecimento entre as pessoas, de acordo com o que vivenciou em São Tomé e Príncipe: “Foi muito comovente ver como as pessoas tinham sede de falar sobre estes acontecimentos”.

Portugal e São Tomé e Príncipe têm por essa via a oportunidade de quebrar o silêncio sobre esse período da História dos dois países. “É uma história comum a Portugal e a São Tomé e Príncipe. É uma história que, com certeza, passa de geração em geração de modos muito diferentes, obviamente com impactos muito diferentes tanto em Portugal como em São Tomée Príncipe e que é importante debater”, concluiu a investigadora.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

Angola | Caso Kalupeteka: Investigação independente com novo Governo?

Posted: 12 Sep 2018 09:12 AM PDT

Caso do líder religioso José Kalupeteka, condenado em 2016 por homicídio, continua por resolver. Defesa lamenta a lentidão dos tribunais angolanos. A criação de uma comissão de inquérito independente será agora possível?

Em 2015, confrontos entre fiéis e autoridades policiais vitimaram dezenas de pessoas na província do Huambo. Na altura, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a criação de uma comissão de inquérito independente, mas o Governo recusou.

Com o novo Executivo pode agora esperar-se uma investigação verdadeira? “Só pode haver revisão num processo já transitado em julgado e, para tal, é preciso que haja fundamentos que justifiquem a revisão”, responde David Mendes, advogado de defesa de José Julino Kalupeteka, a cumprir uma pena de 28 anos por ter sido considerado culpado do massacre do monte Sumi, no Huambo.

Por outro lado, lembra o advogado, “o processo está no Tribunal Supremo, o que quer dizer que a decisão não transitou em julgado, e daí, se houver necessidade, ainda há o recurso ao Tribunal Constitucional, se houver inconstitucionalidade no acto do Supremo.”

Mas dois anos depois do recurso, o Tribunal Supremo continua em silêncio. David Mendescritica a posição do tribunal e diz tratar-se de uma violação dos direitos e liberdades do seu constituinte. “O Tribunal Supremo tem sido muito moroso e esta é uma das causas que nos obriga a pedir que haja, o mais rápido possível, a instalação dos tribunais da relação”, diz.

Mesmo depois da sentença, ainda não há consenso sobre o real número de mortos registados no confronto entre polícias e fiéis da seita religiosa “A Luz do Mundo”, em 2015. Na altura, as autoridades angolanas falaram em 13 civis e 9 agentes da corporação. Mas a União Nacional da Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, falou em mais de mil mortos.

Liberdade religiosa

O caso também intensificou a discussão sobre o exercício da já polémica liberdade religiosa em Angola. David Já, representante da comunidade Islâmica, diz que a lei vigente limita o exercício deste bem fundamental. “Cá em Angola, esse exercício não tem sido feito de maneira coesa. Apesar da Constituição da República consagrar a laicidade do Estado e sendo a liberdade religiosa um direito fundamental, a lei coarta estas liberdades fundamentais”, destaca.

Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou o um novo diploma legal que vai regular o exercício da liberdade religiosa. O documento ainda vai passar pelo crivo dos deputados do Parlamento angolano, onde o MPLA detém a maioria.

Atualmente, o Ministério da Cultura tem cerca de mil pedidos para legalização de igrejas. David Já fez as contas e concluiu que é quase impossível reconhecer uma igreja com estas leis. “Mil igrejas vezes cem mil fiéis (exigidos pela lei em vigor) daria cem milhões de habitantes. Agora o governo reduziu para 60 mil. 60 mil vezes mil igrejas à espera de reconhecimento também teríamos 60 milhões de habitantes. Um número que Angola não tem”, explica.

“Se é uma liberdade, o Estado deve reflectir seriamente e criar leis humanistas que possam permitir o exercício pleno da liberdade religiosa”, conclui o representante da comunidade Islâmica.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Presidente angolano exonera seis governadores provinciais

Posted: 12 Sep 2018 09:07 AM PDT

A lista de governantes angolanos exonerados não cessa de aumentar. Agora foi a vez de seis governadores provinciais.

O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou esta quarta-feira (12.09) os governadores das províncias do Bié, Lunda Sul, Cunene, Huambo, Huíla e Zaire, alguns dos quais líderes históricos ao longo dos 39 anos de liderança em Angola de José Eduardo dos Santos.

A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, referindo que as exonerações, por decreto, ocorrem por “conveniência de serviço”.

Noutro decreto, João Lourenço, Presidente desde setembro de 2017 e que, no passado sábado (08.09) foi eleito líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) no VI Congresso Extraordinário do partido, nomeou os novos governadores.

Álvaro Boavida Neto, eleito no sábado como secretário-geral do MPLA, deixa o governo provincial do Bié, sendo substituído por Pereira Alfredo, enquanto o antigo ministro da Defesa Kundi Paihama, um dos históricos generais angolanos, deixa o executivo provincial do Cunene, passando a liderança para as mãos de Virgílio da Ressurreição Adriano Tyova.

Ernesto Fernando Kiteculo foi exonerado do cargo de governador da Lunda Sul, para o que foi nomeado Daniel Félix Neto, enquanto João Baptista Kussumua, outro histórico do partido e antigo ministro, sai do Huambo, sendo substituído por Joana Lina Ramos Baptista Cândido.

O governo provincial da Huíla deixa de ser liderado por João Marcelino Tyipinge, no cargo desde 2012, e passa para Luís Manuel da Fonseca Nunes, enquanto no do Zaire é afastado José Joanes André, também no cargo desde 2012 (entre outras funções governamentais), que fica nas mãos de Pedro Makita Armando Júlia.

As exonerações dos seis governadores sucedem-se à recente reformulação do Secretariado do Bureau Político do MPLA, em que a nova direção mudou, na segunda-feira (10.09), todos os dez nomes que até então integravam aquele órgão do partido.

Recorde-se, que José Eduardo dos Santos deixou no sábado a liderança do MPLA, após 39 anos, depois de já não ter concorrido às eleições gerais de agosto de 2017, que colocaram João Lourenço no poder em Angola.

Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle

Mû Mbana pretende divulgar instrumentos tradicionais dos povos Bijagós

Posted: 12 Sep 2018 08:49 AM PDT

Músico guineense apresentou-se (07.09) ao público alemão com instrumentos tradicionais dos bijagós da Guiné-Bissau. Mû Mbana defendeu que se pode compreender melhor a evolucao dos povos através das expressões culturais

Chama-se Mû Mbana. Chegou à Europa para estudar arte em Portugal e acabou por formar-se na música, em Barcelona, Espanha. O artista, compositor, poeta e multi-instrumentista entende que se pode compreender melhor a real dinâmica da sociedade guineense através da música tradicional composta por diferentes expressões étnicas da Guiné-Bissau. Faz fusão das sonoridades do passado com as novas tendências. Essas ligações, do passado ao presente, valeram-lhe 20 anos de pesquisa só para resgatar instrumentos tradicionais e manter a originalidade na música que compõe.

“Desde pequeno tinha uma voz interna a dizer-me que a música tinha algo para me dar. Fiz a música desde que me lembro de mim. Acabei por estudar a música de forma académica para conhecer a linguagem moderna da música, composição e forma oral, estar com mestres, aprender e observar conhecer um pouco a filosofia do que é pratica da música. Nos últimos 10 anos ando com um pé aqui e outro na Guiné-Bissau a fazer pesquisas”, disse Mû Mbana.

Nasceu na Ilha de Bolama, no arquipélago dos Bijagós, mas há 27 anos que fixou residência na Europa, nomeadamente em Barcelona, tendo editado 10 discos de originais, ao lado de músicos de outras nacionalidades. O último trabalho discográfico foi lançado em 2017, INÊN (que significa duas mãos), contém temas inéditos de sua autoria, com ênfase para um estilo espiritual em que cria uma comunicação íntima entre a voz e as cordas dos instrumentos tradicionais da Guiné-Bissau.

Instrumentos tradicionais

Depois de 20 anos a percorrer o mundo com os estilos populares, concluiu que ao repescar os instrumentos mais antigos da tradição dos povos das ilhas Bijagós estaria a projectar a história e a imagem que definem as raízes do seu povo. Na sua passagem pela Alemanha, para contatos profissionais , Mû Mbana esteve aqui na DW em Bonn.

Trajado de panos de pente e com Simbi e o Tonkorongh, dois instrumentos tradicionais da música guineense, em entrevista o músico entende que resgatar os valores culturais, com grandes simbolismos étnicos, seria mais fácil ao mundo compreender e acompanhar a verdadeira dinâmica da sociedade do campo, a sua vivência e costumes.

“Já regressei às origens, a tocar mais instrumentos da Guiné, a cantar crioulo e outras línguas étnicas. É mais ou menos isso, fazer a gente voltar para a nossa essência”, argumenta.

INÊN, último trabalho discográfico

O INÊN, último álbum que já foi apresentado na Guiné-Bissau, comporta essencialmente ritmos tradicionais que caraterizam os povos urbanos através dos instrumentos musicais dos séculos passados e quase em esquecimento. Mbana que, das pesquisas que fez nas zonas mais isoladas das ilhas Bijagós, chegou à conclusão que através das letras, melodias, danças e sons, histórias e memórias das tradições antigas é possível compreendermos a Guiné de hoje:

“Como não houve uma integração dos instrumentos musicais tradicionais na revoluço musical da Guiné dos 60, 70 e 80, então esses instrumentos caíram quase no esquecimento. Gosto muito dos sons desses instrumentos, da mensagem que eles trazem e toda a riqueza tímbrica que têm. Então decidi ficar mais envolvido com esses instrumentos para os aplicar fora dos contextos tradicionais. Esses instrumentos são muito apreciados aqui na Europa e na América.

Com muita pedalada nos grandes festivais multi-culturais, o último foi Nuits d’Africa de Montreal, no Canadá, há 18 anos que Mû Mbana decidiu vestir-se apenas com tecidos e coleções de peças tradicionais de várias etnias da Guiné-Bissau. Na entrevista à DW-África, ele confiou-nos que raras vezes veste roupas do ocidente.

“É uma linguagem, a arte de vestir. Para mim é algo tão nobre ao ponto de não me sentr bem sem usar pano de pente. Dentro da nossa diversidade cultural é um vínculo que continua a unir toda a sociedade guineense. Todas as culturas usam pano de pente nalgum momento importante da vida. Nascemos embrulhados no pano de pente e somos a enterrados envoltos nesse pano. É algo que transcende qualquer bem material”.

Durante a sua estada aqui na Alemanha, Mû Mbana aproveitou para apresentar o seu trabalho ao público da cidade de Colónia, um mercado que, segundo ele, pretende explorar ainda mais no futuro.

Braima Darame (Bissau) | Deutsche Welle

Presidente da Comissão Europeia propõe uma nova “Aliança África-Europa”

Posted: 12 Sep 2018 08:26 AM PDT

O presidente da Comissão Europeia anunciou hoje no seu discurso sobre o Estado da União, em Estrasburgo, uma proposta para uma nova “Aliança África-Europa”, que “aumente substancialmente” o investimento no continente africano e fomente emprego e trocas comerciais.

“África não necessita de caridade, precisa de uma verdadeira parceria equilibrada, e nós, europeus, também precisamos dessa parceria. Ao preparar este discurso, falei com os meus amigos africanos, designadamente com o presidente da União Africana, Paul Kagame, e concordamos que os nossos compromissos devem ser recíprocos. Nós queremos construir uma nova parceria com África”, declarou Jean-Claude Juncker, perante o Parlamento Europeu.

Segundo o presidente da Comissão, a relação da Europa com África não pode ser encarada numa perspetiva apenas de ajuda ao desenvolvimento, pois “uma tal abordagem seria insuficiente e até humilhante para África”, pelo que é altura de desenvolver uma parceria entre iguais.

Juncker apontou que se trata de uma aliança centrada nos investimentos e empregos sustentáveis e, tal como a concebe, permitiria criar “até 10 milhões de empregos em África ao longo dos próximos cinco anos”.

A ideia passa por “criar um quadro que permita atrair investimento privado em África” e, nessa matéria, sublinhou, não se parte do zero, já que o fundo de investimento externo da União Europeia, lançado em 2016, “mobilizará mais de 44 mil milhões de euros de investimentos nos setores público e privado em África”.

“Concentraremos os nossos investimentos nos domínios onde os investimentos fazem efetivamente uma verdadeira diferença. Daqui até 2020 a UE terá apoiado 35 mil estudantes e investigadores africanos graças ao nosso programa Erasmus. Até 2027, o número ascenderá a 105 mil”, disse.

A outra vertente central da nova aliança será o comércio, com Juncker a apontar que 36% do comércio de África já se faz com a Europa, mas as trocas comerciais entre os dois continentes são insuficientes.

“Estou convencido de que devemos transformar os numerosos acordos comerciais existentes entre a UE e África num acordo de comércio livre entre os dois continentes, uma parceria económica de igual para igual”, declarou.

A proposta hoje apresentada por Juncker, e detalhada pela Comissão Europeia, prevê uma série de ações essenciais para reforçar a parceria África e UE, a começar por “estimular o investimento estratégico e reforçar o papel do setor privado, nomeadamente através de uma maior redução dos riscos ligados aos projetos de investimento através de uma combinação de subvenções e empréstimos e de garantias”.

Bruxelas quer também “investir nas pessoas através do investimento na educação e na aquisição de competências, a nível continental e nacional, a fim de reforçar a empregabilidade e a correspondência entre as competências e os empregos, nomeadamente com bolsas e programas de intercâmbio, em especial no âmbito do programa Erasmus+”.

A proposta visa também “melhorar o ambiente empresarial e o clima de investimento, nomeadamente reforçando o diálogo com os parceiros africanos e apoiando as suas reformas neste domínio” e “mobilizar um importante pacote de recursos financeiros, como o demonstra em especial a proposta ambiciosa para o futuro quadro financeiro plurianual da UE em matéria de financiamento externo, na qual África é identificada como região prioritária.

A nível do comércio, é desejo da Comissão “explorar plenamente o potencial da integração económica e do comércio”, apontando o executivo comunitário que, “com base na Zona Continental Africana de Comércio Livre, a perspetiva a longo prazo é alcançar um vasto acordo de comércio livre intercontinental entre a UE e a África”.

“Nesta perspetiva, os acordos de parceria económica, os acordos de comércio livre, incluindo as zonas de comércio livre abrangentes e aprofundadas propostas aos países do Norte de África, bem como os outros regimes comerciais com a UE, devem ser explorados tanto quanto possível enquanto componentes essenciais para a Zona Continental Africana de Comércio Livre”, defende a proposta hoje apresentada por Juncker aos eurodeputados.

África 21 Digital com Lusa

Suspeitos de envenenar ex-espião russo são civis, diz Putin

Posted: 12 Sep 2018 06:19 AM PDT

Homens acusados de tentar matar Serguei Skripal foram apontados por Londres como supostos agentes da inteligência militar russa. Segundo presidente, “não há nada de especial ou criminoso” no caso.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta quarta-feira (12/09) que os dois britânicos apontados por Londres como suspeitos de envenenar o ex-espião Serguei Skripal no Reino Unido não são criminosos e foram identificados como civis.

“Nós sabemos quem essas pessoas são, nós os localizamos”, disse Putin sobre os dois suspeitos durante um fórum econômico na cidade de Vladivostok. “Não há nada especial ou criminal a respeito, eu garanto.”

Questionado pelo moderador de um painel se os homens trabalham para o serviço militar, Putin respondeu que ambos são “civis” e pediu que eles venham a público.

“Gostaria de fazer um chamado para que eles possam nos ouvir hoje: eles deveriam entrar em contato com algum veículo da mídia. Espero que eles se apresentem e falem sobre si”, disse o presidente.

O envenenamento de Skripal e de sua filha Yulia Skripal com um agente nervoso na cidade britânica de Salisbury, em março deste ano, provocou uma crise diplomática entre Moscou e Londres, que acusou a Rússia de estar por trás do ataque.

As autoridades britânicas emitiram mandados de prisão europeus contra Alexander Petrov e Ruslan Boshirov, suspeitos de serem agentes da inteligência militar da Rússia, a GRU. Petrov e Boshirov teriam sido enviados para matar Skripal, ex-espião russo que teria dado informações à inteligência britânica. Skripal foi preso na Rússia antes de ser libertado em uma troca de espiões em 2010.

O governo britânico sempre acusou a Rússia de ter orquestrado o ataque, algo que o Kremlin nega. Em represália, Reino Unido e aliados, incluindo Estados Unidos e nações europeias, expulsaram à época dezenas de diplomatas russos, enquanto Moscou fez o mesmo com diplomatas estrangeiros. Ao todo, as ordens de expulsão atingiram mais de 300 funcionários em vários países.

O agente nervoso utilizado contra Skripal e a filha foi o mortal Novichok, desenvolvido pelos militares soviéticos durante a Guerra Fria. A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, disse que o uso do agente foi quase certamente aprovado “por um nível sênior do estado russo”.

Poucos dias após o envenenamento, o então ministro do Exterior do Reino Unido, Boris Johnson, associou Putin diretamente ao crime, acusação firmemente negada pelo presidente russo.

PJ/ap/dpa/afp

Homens acusados de tentar matar Serguei Skripal foram apontados por Londres como supostos agentes da inteligência militar russa. Segundo presidente, “não há nada de especial ou criminoso” no caso.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta quarta-feira (12/09) que os dois britânicos apontados por Londres como suspeitos de envenenar o ex-espião Serguei Skripal no Reino Unido não são criminosos e foram identificados como civis.

“Nós sabemos quem essas pessoas são, nós os localizamos”, disse Putin sobre os dois suspeitos durante um fórum econômico na cidade de Vladivostok. “Não há nada especial ou criminal a respeito, eu garanto.”

Questionado pelo moderador de um painel se os homens trabalham para o serviço militar, Putin respondeu que ambos são “civis” e pediu que eles venham a público.

“Gostaria de fazer um chamado para que eles possam nos ouvir hoje: eles deveriam entrar em contato com algum veículo da mídia. Espero que eles se apresentem e falem sobre si”, disse o presidente.

O envenenamento de Skripal e de sua filha Yulia Skripal com um agente nervoso na cidade britânica de Salisbury, em março deste ano, provocou uma crise diplomática entre Moscou e Londres, que acusou a Rússia de estar por trás do ataque.

As autoridades britânicas emitiram mandados de prisão europeus contra Alexander Petrov e Ruslan Boshirov, suspeitos de serem agentes da inteligência militar da Rússia, a GRU. Petrov e Boshirov teriam sido enviados para matar Skripal, ex-espião russo que teria dado informações à inteligência britânica. Skripal foi preso na Rússia antes de ser libertado em uma troca de espiões em 2010.

O governo britânico sempre acusou a Rússia de ter orquestrado o ataque, algo que o Kremlin nega. Em represália, Reino Unido e aliados, incluindo Estados Unidos e nações europeias, expulsaram à época dezenas de diplomatas russos, enquanto Moscou fez o mesmo com diplomatas estrangeiros. Ao todo, as ordens de expulsão atingiram mais de 300 funcionários em vários países.

O agente nervoso utilizado contra Skripal e a filha foi o mortal Novichok, desenvolvido pelos militares soviéticos durante a Guerra Fria. A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, disse que o uso do agente foi quase certamente aprovado “por um nível sênior do estado russo”.

Poucos dias após o envenenamento, o então ministro do Exterior do Reino Unido, Boris Johnson, associou Putin diretamente ao crime, acusação firmemente negada pelo presidente russo.

PJ/ap/dpa/afp | Deutsche Welle

Retrato dos EUA à espera do colapso

Posted: 12 Sep 2018 05:52 AM PDT

Dominação financeira. Desigualdade. Serviços públicos devastados. Assim se desfaz a “democracia” que inspirou as elites do Ocidente por cem anos. Trump — não se iluda — é só um sintoma

Chris Hedges, no Truthdig | Outras Palavras | Tradução: Inês Castilho | Imagem: Mr Fish

O governo Trump não emergiu, prima facie, como Vênus numa meia concha do mar. Donald Trump é o resultado de um longo processo de decadência política, cultural e social. É produto da falência da democracia norte-americana. Quando mais o país mantiver a ficção de que é uma democracia que funciona, de que Trump e as mutações políticas à sua volta são de alguma forma um desvio aberrante que pode ser vencido nas próximas eleições, mais nos se precipitará em direção à tirania. O problema não é Trump. É um sistema político dominado pelo poder corporativo e mandarins dos dois principais partidos políticos, para os quais a sociedade não conta. Só será possível recuperar o controle político desmantelando o estado corporativo, e isso significa desobediência civil maciça e contínua, como aquela demonstrada neste ano por professores de todo o país. Se não nos levantarmos, entraremos numa nova idade das trevas.

O Partido Democrata, que ajudou a construir nosso sistema de totalitarismo invertido, é uma vez mais tido como o salvador por muitos no campo da esquerda. Isso, apesar de o partido recusar-se firmemente a enfrentar a desigualdade social que levou à eleição de Trump e à insurgência de Bernie Sanders. Ele é surdo, mudo e cego ao sofrimento real que flagela metade do país. Não lutará para pagar aos trabalhadores um salário digno. Não derrotará a indústria farmacêutica e a de seguros para propiciar cuidados de saúde para todos. Não conterá o apetite voraz das forças armadas, que estão eviscerando o país e promovendo a instauração de guerras estrangeiras fúteis e caras. Não irá restaurar nossas liberdades civis perdidas, incluindo o direito à privacidade, à liberdade da vigilância governamental e ao devido processo legal. Ele não vai expulsar da política o dinheiro sujo e corporativo. Não vai desmilitarizar a polícia e reformar um sistema prisional que tem 25% dos prisioneiros do mundo, embora os Estados Unidos tenham somente 5% da população mundial. Ele atua para as margens, especialmente em épocas eleitorais, recusando-se a abordar problemas políticos e sociais substantivos, e focando, ao contrário, em questões culturais limitadas como direitos dos homossexuais, aborto e controle de armas, em nossa espécie peculiar de antipolítica.

Essa é uma tática condenada, mas compreensível. A liderança do partido, os Clinton, Nancy Pelosi, Chuck Schumer, Tom Perez são criações da América corporativa. Num processo político aberto e democrático, não dominado pelas elites partidárias e pelo dinheiro corporativo, essas pessoas não teriam poder político. Elas sabem disso. Iriam antes implodir o sistema inteiro que abrir mão de suas posições privilegiadas. E isso, temo, é o que irá acontecer. A ideia de que o Partido Democrata é de algum modo um baluarte contra o despotismo desafia suas atividades políticas nas últimas três décadas. Ele é a garantia do despotismo.

Trump explorou o ódio que enormes segmentos da população norte-americana têm de um sistema político e econômico que os traiu. Trump pode ser inepto, degenerado, desonesto e narcisista, mas ridiculariza habilmente o sistema que estes vastos segmentos desprezam. As provocações cruéis e humilhantes que dirige às agências governamentais, leis e elites do establishment ecoam junto às pessoas para quem essas agências, leis e elites tornaram-se forças hostis. E para muitos que não veem na paisagem política nenhuma mudança para aliviar seu sofrimento, a crueldade e os insultos de Trump são pelo menos catárticas.

Como todos os déspotas, Trump não tem fundamentos éticos. Escolhe seus aliados e nomeados com base na lealdade pessoal e bajulação obsequiosa que lhe fazem. Ele trai qualquer um. É corrupto, acumula dinheiro para si mesmo – no ano passado fez 40 milhões de dólares somente em seu hotel de Washington – e para seus aliados das corporações. Está desmantelando as instituições governamentais que proporcionaram, um dia, alguma regulação e supervisão. É um inimigo da sociedade aberta, o que o torna perigoso. Seu ataque turbinado aos últimos vestígios de instituições e normas democráticas significa que em breve não haverá nada, nem mesmo nominalmente, para nos proteger do totalitarismo corporativo.

Mas as advertências dos arquitetos de nossa democracia fracassada contra o fascismo rasteiro, entre elas a de Madeleine Albright, são de fazer rir Elas mostram o quão desconectadas do zeitgeist tornaram-se as elites. Nenhuma dessas elites tem credibilidade. Elas construíram o edifício de mentiras, enganações e pilhagem corporativa que tornou Trump possível. E quanto mais Trump ridiculariza essas elites, e quanto mais elas gritam como Cassandras, mais ele preserva sua presidência desastrosa e permite que os cleptocratas saqueiem o país, em rápida desagregação.

A imprensa é um dos principais pilares do despotismo de Trump. Ela tagarela infinitamente, como cortesãos do século 18 na corte de Versalhes, sobre as fraquezas do monarca, enquanto os camponeses não têm pão. Divaga sobre temas vazios, como a intromissão russa e um suborno a uma atriz pornô, que nada têm a ver com o inferno diário que, para muitos, define a vida nos EUA. Recusa-se a criticar ou investigar os abusos do poder corporativo, que destruiu nossa democracia e economia e orquestrou a maior transferência de riqueza, em favor dos mais ricos, da história do país. A imprensa corporativa é uma relíquia deteriorada que, em troca de dinheiro e acesso, cometeu suicídio cultural. E quando Trump a ataca com “fake news” ele expressa, uma vez mais, o ódio profundo de todos aqueles que ela ignora. A imprensa adora o ídolo de Mammon tão servilmente quanto Trump. Ela ama a presidência do reality show. A imprensa, especialmente o noticiário a cabo, mantém luzes acesas e câmeras rodando de modo que os espectadores fiquem colados a uma versão século 21 do “Gabinete do Dr. Caligari”. Isso é bom para os índices de audiência. É bom para os lucros. Mas acelera o declínio.

Tudo isso logo será agravado pelo colapso financeiro. Desde a crise financeira de 2008, os bancos de Wall Street receberam do Federal Reserve e do Congresso 16 trilhões de dólares em resgates e outros subsídios, com juros de quase zero por cento. Eles usaram esse dinheiro, assim como o dinheiro poupado pelos enormes cortes de impostos instituídos no ano passado, para recomprar suas próprias ações, aumentando a remuneração e os bônus de seus gerentes e empurrando a sociedade mais fundo para a servidão de uma dívida insustentável. Só as operações do cassino de Sheldon Adelson tiveram uma isenção fiscal de 670 milhões de dólares na legislação de 2017. A proporção média entre o que é pago a um presidente de empresa e a um trabalhador é agora de 339 para 1, com a maior diferença aproximando-se de 5.000 para 1. Esse uso circular de dinheiro para fazer e acumular dinheiro é o que Karl Marx denominava “capital fictício”. O aumento constante da dívida pública, da dívida corporativa, da dívida de cartão de crédito e da dívida de empréstimos estudantis acabará por levar, como escreve Nomi Prins, a um “ponto de inflexão – quando o dinheiro que entra para suprir essa dívida, ou disponível para empréstimo, simplesmente não cobrirá o pagamento dos juros. Então, as bolhas da dívida irão estourar, começando pelas ações de maior rendimento”.

Uma economia que depende da dívida para seu crescimento faz com que a taxa de juros salte para 28% quando alguém atrasa um pagamento do cartão de crédito. Essa a razão porque os salários estão estagnados ou foram reduzidos em termos reais – se a população tivesse um rendimento sustentável não seria obrigada a pedir dinheiro emprestado para sobreviver. É por isso que uma educação universitária, casas, contas médicas e serviços públicos custam tanto. O sistema é projetado para que nunca possamos nos libertar das dívidas.

Contudo, a nova crise financeira, como aponta Prins em seu livro“Collusion: How Central Bankers Rigged the World” (“Conluio: Como os banqueiros centrais controlaram o mundo”), não será como a última. Isso porque, como ela diz, “não há Plano B”. As taxas de juros não podem ser mais rebaixadas. Não houve crescimento na economia real. Na próxima vez, não haverá saída. Quando a economia quebrar e a raiva explodir, em todo o país, numa tempestade de fogo, surgirão os políticos bizarros, aqueles que farão Trump parecer inteligente e benigno.

E então, para citar Vladimir Lenin, o que fazer?

Precisamos investir nossa energia na construção de instituições paralelas, populares, para proteger-nos e empregar poder contra poder. Essas instituições paralelas, inclusive sindicatos, organizações de desenvolvimento comunitário, de moeda local, partidos políticos alternativos e cooperativas de alimentos terão de ser construídas de cidade em cidade. As elites, num tempo de dificuldade, irão retirar-se para seus condomínios fechados e deixarão que nos viremos por nós mesmos. Os serviços básicos, da coleta de lixo ao transporte público, distribuição de alimentos e assistência médica, entrarão em colapso. O desemprego e subemprego massivo, desencadeando agitação social, serão tratados não através da criação de empregos pelo governo, mas com a brutalidade da polícia militarizada e a completa suspensão das liberdades civis.

Os críticos do sistema, já empurrados para as margens, serão silenciados e atacados como inimigos do Estado. Os últimos vestígios de sindicato de trabalhadores entrarão no alvo, um processo a ser acelerado em breve, com a esperada decisão na Suprema Corte de um caso que enfraquecerá a capacidade dos sindicatos do setor público de representar trabalhadores. O dólar deixará de ser moeda de reserva, causando acentuada desvalorização. Os bancos fecharão as portas. O aquecimento global resultará em custos cada vez mais pesados, especialmente para as populações costeiras, na agricultura e na infraestrutura — custos que o Estado exaurido não conseguirá enfrentar. A imprensa corporativa, como as elites dominantes, irá do burlesco ao absurdo, sua retórica tão patentemente fictícia que, como em todos os Estados totalitários, estará desvinculada da realidade. Os meios de comunicação soarão tão estúpidos quanto Trump. E, para citar W.H. Auden, “as criancinhas morrerão nas ruas”.

Como correspondente estrangeiro cobri sociedades arruinadas, inclusive a antiga Iugoslávia. É impossível para qualquer população atingida compreender, às vésperas da implosão, quão frágil tornou-se o sistema financeiro, social e político degradado. Todos os presságios do colapso são visíveis: infraestrutura em ruínas; subemprego e desemprego crônicos; uso indiscriminado de força letal pela polícia; paralisia política e estagnação; uma economia construída na forca da dívida; fuzilamentos niilistas maciços em escolas, universidades, locais de trabalho, shoppings, casas de shows e cinemas; overdoses de opióides que matam cerca de 64 mil pessoas por ano; epidemia de suicídios; expansão militar insustentável; o jogo como ferramenta desesperada de desenvolvimento econômico e receita do governo; a captura do poder por um grupo minúsculo e corrupto; censura; redução física de instituições públicas, de escolas e bibliotecas a tribunais e equipamentos de saúde; bombardeio incessante de alucinações eletrônicas para desviar-nos da visão deprimente em que se transformou a América e manter-nos capturados por ilusões. Nós sofremos as patologias habituais da morte iminente. Eu ficaria feliz em estar errado. Mas já vi isso antes. Conheço os sinais de aviso. Tudo o que posso dizer é: prepare-se.

*Chris Hedges é jornalista vencedor do Prêmio Pulitzer, autor best selling do New York Times, professor do programa de nível universitário oferecido aos prisioneiros do estado de New Jersey pela Universidade Rutgers, e ordenado…

Um apelo para fazer Julian Assange regressar ao seu país

Posted: 12 Sep 2018 05:43 AM PDT

John Pilger

O governo australiano tem a obrigação de libertar Julian Assange, afirmou John Pilger na manifestação de Sydney em 16 de junho para assinalar os seis anos de detenção de Assange na embaixada do Equador em Londres.

A perseguição a Julian Assange tem de acabar. Do contrário, terminará em tragédia.

O governo australiano e o primeiro-ministro Malcolm Turnbull têm uma ocasião histórica para escolher entre estas duas situações.

Podem manter-se mudos, mas a história não lhes perdoará. Ou então podem agir no interesse da justiça e da humanidade e fazer voltar ao seu país este notável cidadão australiano.

Assange não pede qualquer tratamento de favor. O governo tem claras obrigações diplomáticas e morais de proteger os cidadãos australianos no estrangeiro contra qualquer injustiça flagrante; no caso de Julian, de um erro judicial flagrante e do perigo extremo que ele corre se sair da embaixada do Equador em Londres sem proteção.

Sabemos, pelo episódio de Chelsea Manning, aquilo que o espera se um mandado de extradição americano tiver êxito: segundo um relator especial das Nações Unidas, trata-se de tortura.

Conheço bem Julian Assange; considero-o um grande amigo, uma pessoa de uma resistência e coragem extraordinárias. Vi-o submerso num tsunami incessante e dissimulado de mentiras e de calúnias, na mira da vingança; e sei porque é que o caluniam.

Um plano de destruição da WikiLeaks e de Assange foi apresentado num documento altamente secreto, com data de 8 de março de 2008. O autor era a “Cyber Counter-intelligence Assessments Branch” do Ministério da Defesa dos Estados Unidos. Descreviam em pormenor como era importante destruir o “sentimento de confiança” que é o “centro de gravidade” da WikiLeaks.

Isso seria conseguido, escrevem, com ameaças “de exposição a uma perseguição penal” e com ataques repetidos contra a sua boa reputação”. O objetivo era calar e criminalizar a WikiLeaks, o seu autor principal e o seu editor. Era como se planificassem uma guerra contra um único ser humano e contra o próprio princípio da liberdade de expressão.

Meios de comunicação “vichystas”

A arma principal seria conspurcar os indivíduos. As tropas de choque estariam disfarçadas nos media ou seja, aqueles que, supostamente, relatam os factos e nos dizem a verdade.

A ironia é que ninguém disse a esses jornalistas o que fazer. Eu chamo-lhes de jornalistas “vichystas” – referindo-me ao governo de Vichy que serviu e encorajou a ocupação alemã em França no tempo da guerra.

Em outubro passado, a jornalista Sarah Ferguson, da Australian Broadcasting Corporation [a televisão pública australiana, NT], entrevistou Hillary Clinton, a quem chamou um “ícone da sua geração”.

Foi esta mesma Clinton que ameaçou eliminar o Irão do mapa e que, na qualidade de secretária de Estado dos Estados Unidos em 2011, foi uma das instigadoras da invasão e da destruição do Estado moderno que era a Líbia, com a perda de 40mil vidas humanas. Tal como a invasão do Iraque, baseava-se em mentiras.

Quando o presidente líbio foi linchado e massacrado selvaticamente à facada, Clinton foi filmada, delirante e a aplaudir. Graças a ela, a Líbia passou a ser um terreno fértil para o Estado Islâmico e outros jihadistas. Graças a ela, dezenas de milhares de refugiados fugiram, atravessando o Mediterrâneo, correndo perigo de vida, e muitos deles morreram afogados.

A WikiLeaks levantou o véu sobre Clinton

Os emails que foram publicados pela WikiLeaks revelaram que a fundação de Hillary Clinton – que ela tem em comum com o marido – recebeu milhões de dólares da Arábia Saudita e do Qatar, os principais financiadores do Estado Islâmico e do terrorismo no Médio Oriente.

Na qualidade de secretária de Estado, Hillary Clinton aprovou a venda de armas mais importante de sempre – no valor de 80 mil milhões de dólares – à Arábia Saudita, um dos principais benfeitores da sua fundação. Hoje, a Arábia Saudita utiliza essas armas para esmagar gente esfomeada, debaixo de fogo de uma ofensiva contra o Iémen que se assemelha a um genocídio.

Sarah Ferguson, uma jornalista muito bem paga, não falou disso, quando Hillary Clinton se encontrava sentada à sua frente.

Em vez disso, pediu a Hillary que descrevesse os “prejuízos” que Julian Assange lhe causara “pessoalmente”. Em resposta, Hillary difamou Assange, um cidadão australiano, como sendo “claramente um instrumento das informações russas” e “um oportunista niilista às ordens de um ditador”.

Não apresentou nenhuma prova – e ninguém lha pediu – em apoio destas graves acusações.

Em nenhum momento, Assange teve direito de responder a esta entrevista chocante, que os media, financiados pelos dinheiros públicos australianos, tinham o dever de lhe dar.

Como se isso não bastasse, a diretora de produção de Ferguson, Sally Neighour, acrescentou à entrevista um tweet especialmente viperino: “Assange é a puta de Putin. Todos sabemos!”

Há inúmeros outros exemplos de jornalismo vichysta. O Guardian, que já teve a reputação de ser um grande jornal progressista, desencadeou uma vendetta contra Julian Assange. Como um amante rejeitado, o Guardian dirigiu ataques pessoais, mesquinhos, desumanos e fantasistas contra um homem que, em tempos, tinha publicado e de quem tirara proveito.

O antigo diretor-chefe do Guardian, Alan Rusbridger, classificou as revelações da WikiLeaks, que o seu jornal publicou em 2010, “um dos maiores furos jornalísticos dos últimos 30 anos”. Os prémios foram atribuídos e recompensados como se Julian Assange não existisse.

Denegrir e tirar proveito de Assange

As revelações da WikiLeaks passaram a fazer parte integrante do plano de marketing do Guardian para aumentar o preço de venda do jornal. Ganharam dinheiro, por vezes muito dinheiro, enquanto a WikiLeaks e Assange lutavam para sobreviver. Sem que um cêntimo tenha ido parar à WikiLeaks, um livro muito mediatizado pelo Guardian deu azo a um filme hollywoodesco muito rentável. Os autores do livro, Luke Harding e David Leigh, trataram Assange de “personalidade diminuída” e “sem coração”.

Também divulgaram a senha secreta que Julian tinha dado ao Guardian , confiantemente, e que tinha sido concebida para proteger um ficheiro numérico que continha os endereços eletrónicos da embaixada dos Estados Unidos.

Quando Assange ficou encerrado na embaixada do Equador, Harding, que tinha enriquecido à conta de Julian Assange e de Edward Snowden, juntou-se à polícia diante da embaixada e gracejou no seu blogue: “Talvez seja a Scotland Yard que venha a rir por último”.

A pergunta é: porquê?

Julian Assange não praticou nenhum crime. Nunca foi acusado de nenhum crime. A acusação sueca era falsa e grotesca e ele foi ilibado.

Katrin Axelsson e Lisa Longstaff, da organização “Women Against Rape” [as mulheres contra a violação, N.T.] resumiram-na nestes termos: “As acusações contra [Assange] são uma cortina de fumo por detrás da qual se esconde um certo número de governos que têm de amordaçar a WikiLeaks por ter revelado ao público, corajosamente, os seus projetos secretos de guerras e de ocupações, com tudo o que elas representam de violações, assassínios e destruição… As autoridades preocupam-se tão pouco com a violência contra as mulheres que manipulam as acusações de violação como lhes apetece…”

Esta verdade foi perdida ou enterrada numa mediática caça às bruxas que associava Assange, de forma escandalosa, à violação e à misoginia. A caça às bruxas incluía vozes que se descreviam como sendo de esquerda e feministas. Ignoraram deliberadamente as provas do perigo extremo para Assange, se ele fosse extraditado para os Estados Unidos.

Segundo um documento publicado por Edward Snowden, Assange figura numa “lista de homens a abater”. Um memorando oficial que veio a ser conhecido indica: “Assange vai ser uma bela noiva na prisão. Nenhuma contemplação para com este terrorista. Vai comer comida de cão até ao fim dos tempos”.

Em Alexandra, na Virgínia – o subúrbio onde reside a elite americana que produz a guerra, um grande júri secreto, que faz lembrar a Idade Média, conspirou, durante sete anos, para engendrar um crime de que Assange seria acusado.

Não é fácil: a Constituição dos Estados Unidos protege os editores, os jornalistas e quem lança alertas. O crime de Assange é de ter quebrado um silêncio.

Nunca aconteceram

Na minha vida, nunca assisti a nenhuma investigação jornalística com uma dimensão comparável à que a WikiLeaks fez, fazendo apelo ao poder para prestar contas. É como se o vidro sem mancha da moral tivesse sido quebrado, denunciando o imperialismo das democracias ocidentais: o seu empenho numa guerra sem fim, a divisão e a devastação de vidas “sem valor”: da torre Grenfell [o prédio de alojamento social dos arredores de Londres cujo incêndio fez inúmeras vítimas, NT] até à Faixa de Gaza.

Quando Harold Pinter aceitou o Prémio Nobel da Literatura em 2005, fez referência a “uma enorme meada de mentiras que nos serve de alimento”. Perguntou porque é que “a violência sistemática, as atrocidades generalizadas, a supressão implacável do pensamento independente” da União Soviética eram tão conhecidas no Ocidente, enquanto os crimes imperialistas da América “nunca aconteceram… mesmo quando aconteceram, nunca aconteceram”.

Nas suas revelações sobre as guerras de motivos falseados (Afeganistão, Iraque) e sobre as mentiras descaradas dos governos (as ilhas Chagos), a WikiLeaks permitiu que entrevíssemos como funciona o imperialismo no século XXI. É por isso que Assange corre perigo de morte.

Há sete anos, em Sydney, tomei as minhas disposições para encontrar Malcolm Turnbull, um conhecido deputado federal de esquerda.

Queria pedir-lhe que enviasse uma carta dirigida ao governo por Gareth Peirce, o advogado de Assange. Falámos da sua famosa vitória – nos anos 80, quando, ainda jovem advogado, ele tinha combatido as tentativas do governo britânico para suprimir a liberdade de expressão e impedir a publicação do livro Spycatcher, uma espécie de WikiLeaks da época, porque revelava os crimes do poder do Estado.

A primeira-ministra australiana era na altura Julia Gillard, dirigente do Partido Trabalhista, que tinha declarado a WikiLeaks “ilegal” e que queria mandar anular o passaporte de Assange – até lhe dizerem que ela não tinha poderes para isso; que Assange não tinha praticado nenhum crime; que a WikiLeaks era um meio de comunicação cujo trabalho estava protegido pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de que a Austrália tinha sido um dos primeiros signatários.

Abandonando Assange, um cidadão australiano, à sua sorte e cúmplice da sua perseguição, o comportamento escandaloso da primeira-ministra Gillard abriu a possibilidade de reconhecer Assange como refugiado político cuja vida estava em perigo, perante o direito internacional. O Equador invocou a Convenção de 1951 e concedeu refúgio a Assange na sua embaixada em Londres.

Gillard apareceu há pouco tempo num espetáculo com Hillary Clinton, ambas consideradas feministas de vanguarda.

O que há para reter sobre Gillard é um discurso caloroso, hipócrita e constrangedor que ela proferiu no Congresso americano, pouco tempo depois de ter exigido a anulação ilegal do passaporte de Julian.

Malcolm Turnbull é o atual primeiro-ministro da Austrália. O pai de Julian Assange escreveu-lhe. É uma carta comovente, na qual ele pedia ao primeiro-ministro para fazer o filho voltar ao seu país. Fala do risco muito real de ocorrer uma tragédia.

Eu vi a saúde de Assange deteriorar-se, ao longo dos anos de encerramento e de privação de sol. Atacado por uma tosse incessante, nem sequer teve autorização para ir ao hospital fazer um exame radiológico.

Malcolm Turnbull pode manter-se mudo. Ou pode aproveitar esta oportunidade e usar a influência diplomática do seu governo para defender a vida de um cidadão australiano, cuja ação corajosa é reconhecida por numerosas pessoas no mundo inteiro. Pode fazer com que Julian Assange volte para o seu país.

O original encontra-se em consortiumnews.com/2018/06/18/a-call-to-bring-julian-assange-home/
e a versão em francês em www.les-crises.fr/un-appel-a-ramener-julian-assange-chez-lui/

Tradução de Margarida Ferreira

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Nota PG: Este discurso de Pilger foi feito em Junho, era então primeiro-ministro da Austrália Malcolm Turnbull. Actualmente o primeiro-ministro australiano é Scott John Morrison, um politico australiano que atualmente serve como primeiro-ministro da Austrália e líder do Partido Liberal, desde 24 de agosto de 2018. Ele também é membro da Câmara dos Representantes desde 2007, representando a Divisão de Cook, em Nova Gales do Sul. | Wikipédia

Portugal | A 10ª melhor democracia

Posted: 12 Sep 2018 03:57 AM PDT

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

O Relatório da Democracia de 2018, que corresponde ao relatório anual do Projecto V-Dem, com sede na Universidade de Gotemburgo, coloca a democracia portuguesa na 10ª posição, juntamente com países como a Noruega, Suécia, Estónia, Suíça, Dinamarca, Costa Rica, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia.

Segundo este estudo, Portugal, ao contrário do que se passa em muitos países por todo o mundo, tem vindo a melhorar a sua democracia liberal, designadamente em relação ao respeito e salvaguarda dos direitos e liberdades das populações.

Apesar de Portugal descer em matéria de participação política, não arrancar em matéria de participação de mulheres na política e na percepção dos níveis de corrupção, de um modo geral o país faz verdadeiros progressos nos últimos anos.

É evidente que as desigualdades sociais ainda são a verdadeira causa do enfraquecimento de qualquer democracia e Portugal não é excepção neste particular. Apesar do que já tem vindo a ser conseguido, é difícil imaginar uma democracia sólida onde os cidadãos têm dificuldades crescentes no acesso à Saúde ou Educação; apesar do que tem vindo a ser conseguido é difícil imaginar uma democracia onde cabem mais de dois milhões de pobres. Sem dignidade dos cidadãos é difícil falar-se em democracia.

Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Descredibilizados… Porque o polvo criminoso e desonesto é enorme

Posted: 12 Sep 2018 03:46 AM PDT

Rui Rio afirmou que os partidos estão “profundamente descredibilizados”. É o que merecem. Dá razão à chamada opinião pública. Mas Rio o que vai fazer num partido político repleto de golpistas de cambalacheiros?

Esses mesmos que lhe fazem oposição temendo serem tocados pela possibilidade de verem as suas máfias controladas e eventualmente excluídas não vão permitir que Rio se apodere do PSD. E o mesmo se passa com outros partidos. Temos o CDS repleto de “rabos de palha” por esclarecer. Assim como o PS. E têm sido esses os que têm governado o país (governando-se) durante décadas. Votando os portugueses às desigualdades de vulto e à sistemática pobreza eternizada.

E depois digam que não é correto existir a opinião de que o melhor estatuto para se roubar um banco é fazer parte dos corpos diretivos-administrativos, ou para se roubar o país fazer parte da governação ou partidos políticos desse mesmo “arco”.

Terá sido isso que Rui Rio também quis dizer. Achamos que sim. Afinal é a verdade pura e dura. Mas, e se viesse a ser primeiro-ministro o que faria? Estima-se que nada. O polvo criminoso e desonesto é enorme… (MM | PG)

Partidos estão “profundamente descredibilizados”

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que os partidos estão “profundamente descredibilizados” perante a opinião pública, e defendeu que é fundamental alterar a forma de militância sob o risco de o descrédito ser “ainda maior”.

“Os partidos estão profundamente descredibilizados perante a opinião pública (…), acho que ela tem razão e não sabe muito bem como as coisas se passam, se soubesse ainda teria pior [opinião], temos de ter consciência disso”, afirmou o social-democrata no encerramento da apresentação do Conselho Estratégico Nacional (CEN), na terça-feira, na Maia, no distrito do Porto, onde chegou a ser anunciada a sua ausência devido a questões pessoais.

Por esse motivo, o ex-autarca da Câmara Municipal do Porto referiu que os partidos têm de mudar a forma de militância ou “a cada ano o descrédito” será maior.

“Temos de ter a criatividade de encontrar novas formas de militância e novas formas de participação na política”, frisou.

Pelo calendário eleitoral, a atual direção nacional não tem o tempo de que precisa para pensar, fazer e discutir a transformação que se exige, disse Rio, acrescentando ter surgido a ideia de criar o CEN, organismo para já informal, cujo objetivo assenta na elaboração de um programa eleitoral e na criação de uma militância diferente no PSD.

O CEN é um órgão consultivo e de aconselhamento nas questões nacionais, constituído no início do mandato de Rui Rio como líder do PSD.

Rio explicou que o CEN tem duas vertentes, uma que assenta na elaboração do programa eleitoral do partido, o que não constituiu uma “grande novidade”, e outra relacionada com a criação de um novo espaço de militância “com uma nobreza diferente” e onde os cidadãos podem militar em razão dos temas de que mais gostam.

“Se isto funcionar os outros [partidos] vão ter de copiar, não tem outro remédio”, considerou.

O presidente do PSD explicou que o CEN permite que qualquer militante, simpatizante ou independente dê informações e ideias em diferentes áreas de intervenção.

O CEN é “absolutamente vital” para se conseguir um novo PSD, adiantou, explicando que um “novo partido não é outro PSD”, mas sim um partido adaptado à nova sociedade.

Também o vice-presidente do PSD, David Justino, defendeu que “todas as contribuições” são fundamentais para o partido, apontando que as soluções tanto podem vir do Norte como do Sul do país.

O ex-ministro da Educação vincou que o PSD está mobilizado, sendo o CEN um órgão que agrega grupos de trabalho que trabalham para “ganhar as três eleições”.

Lusa | em Notícias ao Minuto

Arreganhem a taxa

Posted: 12 Sep 2018 03:03 AM PDT

João Silvestre é o autor do Curto de hoje. Trás a taxa para abertura. Aquela taxa sobre a especulação e outros abusos no imobiliário. Descreve a novela quase de fio a pavio. Que sim. Que não. Que pois. Que talvez…

A ideia com que ficamos é que o governo e a direita não aprovam a taxa sobre aquela jogada porca contra os que precisam mesmo de uma casa mas que não têm as finanças alinhadas com as “cavalarias altas” provocadas pelos chulos e outros bardamerdas que apostam e levam avante a inflação. Chama-se a isto capitalismo selvagem. Pois é. É esse tal paraíso dos ladrões, dos grandes criminosos que causam as desgraças aos povos do mundo e são apaparicados por jornalistas e outros servidores que farejam as notas do “el contado” e as abraçam em troca de terem de abandonar as colunas vertebrais, aprendendo a rastejar com maviosa agilidade. E desses há cada vez mais por todos os setores da sociedade global. É o salve-se quem puder. Claro que a maioria não se salva.

E depois andam eles nos poderes muito preocupados com a natalidade que baixa… Precisam de uma vasta variedade de escravos e humanos robotizados, não é? Bem faz quem tem olhos na cara e massa cinzenta q.b. para não trazer filhos a este mundo selvagem, de abusos, de mentiras, de fdps que mereciam estar entre grades, mas afinal o que lhes é propiciado com pompa, circunstancia e até condecorações chama-se impunidade.

Deixou depreender um deputado do CDS que “os proprietários não são ladrões”. Ora, alguns até são, assim como deputados ou ex. e outros políticos. Foram, são… Há bom e mau em todo o lado mas parece que na política e alta finança é um fartote. Aliás, se esse deputado CDS quiser ter a bondade de nos esclarecer sobre um tal Adolfo Dias que esteve envolvido em depósitos pró CDS (a coisa foi de perto de um milhão de euros). Ah, já agora, e Benavente… E os submarinos, os papéis desaparecidos e… No pior pano, comprovado, cai a nódoa… mas desaparece. Pois. Impunidade.

Bom dia. Arreganhem a taxa (riam-se), porque um dia será cumprido o ditado: quanto mais alto sobem, roubam, vigarizam, são desumanos, gananciosos e avaros, maior será o trambolhão. Certinho e direitinho. Avante. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

A taxa. Qual taxa?

João Silvestre | Expresso

Bom dia,

Não há nada como um nome ‘orelhudo’ para fazer passar uma ideia política. A colagem do nome de Ricardo Robles à taxa que o Bloco de Esquerda quer lançar sobre a especulação imobiliária nasceu do CDS mas foi rapidamente apropriada pelo PCP e adoptada pela comunicação social que sempre apreciou títulos com poucas palavras.

A chamada taxa Robles foi um dos temas que dominou a agenda política durante o dia de ontem e revelou-se uma espécie de novela com vários sinais contraditórios. A bomba foi lançada na edição de sábado do Expresso numa pequena notícia com o título: “BE quer tributar alta rotatividade na venda de imobiliário”. Na peça podia ler-se que, segundo a direção bloquista, a proposta “foi apresentada em maio ao Governo e as negociações para que possa vir a ser incluída no OE do próximo ano ainda estão a decorrer”. No dia seguinte, o DN fazia manchete com a notícia.

O tema foi ganhando tração e entrou ontem em espiral. De manhã, o DN garantia que o Governo estava disponível para viabilizar a proposta do Bloco. Só que, entretanto, tudo começou a virar. Primeiro, Carlos César, líder parlamentar socialista, rejeitou a ideia. Mais tarde, seria o próprio António Costa a recusar a ideia em declarações às televisões. Catarina Martins, algumas horas depois, insistia que talvez Costa não estivesse devidamente informado por Mário Centeno. Porque é com o ministro das Finanças e com a sua equipa que decorrem as negociações do Orçamento. Pelo meio, a deputada bloquista Mariana Mortágua ainda mostrou surpresa com a reacção do PS num tweet onde dizia: “Do CDS já esperávamos voto contra,do PS não. É errado fechar portas ao princípio sem discutir medida. Mantemos proposta nas negociações.” E também Rui Rio surpreendeu ao dizer que não rejeita liminarmente a ideia que até não é assim tão disparatada. Enquanto o PCP aproveitava para acusar o Bloco de manobra política.

Confuso? É natural, porque isto da política nem sempre é fácil de acompanhar. E a coisa não ficou por aqui. Mais tarde, depois da recusa do PS e do Governo, começou o jogo de contra-informação sobre o real conhecimento que Costa e o seu partido tinham da proposta. Também aqui com dados aparentemente contraditórios ainda que não tenham obrigatoriamente que o ser. O Público escrevia ontem à noite que o PS garante apenas ter tido conhecimento da taxa na passada sexta-feira. O Negócios noticiava que a taxa foi apresentada a Mário Centeno a 19 de Julho.

Embora possa parecer morta, a taxa Robles ainda irá dar certamente que falar. Não só porque é mais um caso em que “o governo volta a puxar o tapete ao Bloco”, dizia ontem o Expresso Diário, mas porque as negociações do Orçamento ainda estão longe de estar fechadas e há muita água para correr debaixo da ponte. Com taxas, impostos, salários, pensões e tudo o mais que possa surgir até ao dia da entrega do documento. Será que vai haver taxa? Qual taxa?

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro

Num embate inédito, António Costa debateu com Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, durante vários minutos em direto na televisão. O tema, claro está, foi a recuperação do tempo de congelamento das carreiras. No final, saíram como chegaram: sem se entenderem. Sobre professores e educação, o Jornal de Negócios escreve na edição de hoje que os salários dos professores são dos mais que mais rapidamente crescem na OCDE e que duplicam ao longo da carreira. O mesmo relatório Education at a Glance da OCDE faz manchete na edição de hoje do Corrreio da Manhã que refere que os professores são quem mais ganha entre os trabalhadores licenciados.

E, já que estamos a falar de escolas e porque é altura de regresso às aulas, saiba o que vai mudar no novo ano letivo que hoje começa oficialmente. E também, se tiver tempo, dê uma saltada ao artigo que o Expresso (link para assinantes) publicou no sábado sobre o debate da idade adequada de entrada na escola primária.

Até agora, segundo o Público de hoje, as misericórdias apenas entraram com 90 mil euros no capital da Caixa Económica Montepio Geral. Para quem não está recordado, a ideia inicial rondava 200 milhões de euros – com destaque para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – e foi depois perdendo gás até se tornar numa participação simbólica no capital do banco.

Já o Novo Banco, avança o Negócios, vai colocar à venda de uma carteira de 9000 imóveis por um valor que começa em 700 milhões de euros.

A juíza Fátima Galante foi suspensa por 120 dias pelo Conselho Superior de Magistratura por causa do envolvimento no caso Lex onde é também arguido o juiz Rui Rangel.

A TAP continua na ordem do dia, com troca de argumentos entre a companhia, o governo regional e o governo por causa dos ventos na Madeira. Sábado passado, em entrevista ao Expresso (link para assinantes), Antonoaldo Neves garantia que a discussão sobre os ventos da Madeira e as limitações a aterragens e descolagens são técnicas e não políticas. Miguel Albuquerque não gostou e reagiu logo segunda feira. Ontem, foi a vez do governo que preferiu ficar à margem. Já agora, se puder, espreite os vídeos (aqui, aqui, aqui e aqui) da entrevista.

A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) apresentou ontem 50 medidas para o Orçamento do Estado de 2019. As propostas passam, entre outras coisas, por menos impostos, horários mais flexíveis e apoios ao financiamento das empresas.

Benfica, Braga e Paços de Ferreira foram punidos com um jogo à porta fechada por causa de desacatos nas bancadas.

Em Lisboa, a autarquia prepara medidas excecionais, como a entrada de mais funcionários, para lidar com o excesso de lixo nas ruas. Os dois incêndios que deflagraram ontem à tarde em Santarém, que levaram ao corte da auto-estrada A15, foram controlados e há três bombeiros feridos.

Manchetes dos jornais: ”Misericórdias ainda só puseram 90 mil euros no Montepio” (Público); “Todos os dias há cinco queixas de crimes sexuais contra professores”(JN); “Professores com salário acima da média” (Correio da Manhã); “Carrilho ataca Manuel Salgado”(i); “Novo Banco inicia venda de 700 milhões em imóveis” (Jornal de Negócios); “Inferno na Luz”(Record); “Torres Pereira conta tudo”(A Bola); “Adeptos debaixo de fogo”(Jogo)

Lá fora

Atenção, atenção: Nouriel Roubini, o famoso Dr. Doom, anunciou ontem que a próxima crise financeira pode acontecer já em 2020. Fê-lo num artigo publicado no Financial Times, em co-autoria com Brunello Rosa, onde avisa que é dentro de dois anos que irão materializar vários riscos que pairam sobre a economia mundial. Roubini é conhecido por ter sido um dos economistas que antecipou a crise financeira. O artigo de Roubini foi publicado a propósito dos 10 anos do estouro do Lehman Brothers que se cumpre no próximo sábado. A este propósito, o Expresso tem publicado desde Julho uma série de trabalhos semanais (links para assinantes) sobre esta década de crise sobre temas como a recomposição geopolítica e a ascensão da China; a evolução histórica da economia portuguesa ou os problemas da banca e do setor financeiro.

Terminou a carreira do motociclista italiano Romano Fenatide Moto 2 que ficou sem licença de competição depois de ter travado um adversário numa prova a 200 quilómetros/hora.

Já todos lemos, vimos e ouvimos centenas de histórias sobre os atentados de 11 de Setembro de 2001. Mas há sempre alguma coisa que vale a pena ler mais. Como o testemunho de Joe Quinn, veterano de guerra, no New York Times de ontem. Um artigo onde contava a sua experiencia pessoal, que passou por duas comissões no Iraque e uma no Afeganistão, onde tentava vingar a morte do irmão de 23 anos que no dia 11 de Setembro estava no 102º andar da torre norte do World Trade Center.

E nada como regressar à entrevista que Donald Trump, na época uma figura relevante de Nova Iorque, deu ao telefone à televisão WWOR e onde, entre outras coisas, refere que o seu edifício passou a ser o mais alto da cidade. O episódio passou relativamente despercebido naquele dia e foi agora recuperado pelo Washington Post. E fala também do que teria feito se fosse presidente dos EUA.

O Expresso compilou 17 números marcantes sobre aquele dia que ajudam a enquadrar e a relembrar a dimensão da tragédia.

Ontem foi lançado o novo de livro de Bob Woodward que provocou compridas filas e longas esperas em muitas livrarias americanas. “Fear: Trump in the White House” é mais uma obra a revelar o interior da Casa Branca de Trump que mostra, entre outras coisas, a forma como o presidente decide de forma errática e como a administração acaba por bloquear muitas vezes as opções mais periogosas do presidente. Não é o primeiro livro sobre o tema mas é o primeiro de Woodward e isso faz toda a diferença, por mais que Trump tente descredibilizar a obra. (Da parte que me toca, aguardo com ansiedade que me chegue uma cópia às mãos.)

Ainda nos EUA, prepara-se a chegada do furacão Florenceque deverá atingir a costa americana amanhã à noite e que motivou já inúmeras medidas de segurança, entre as quais a evacuação de 1,5 milhões de pessoas. Carolina do Norte, Carolina do Sul e Virginia deverão ser os estados mais afetados.

Mark Carney, o canadiano que preside ao Banco de Inglaterra desde 2013, estendeu o mandato até Janeiro de 2020 para dar maior estabilidade à economia durante o Brexit. O mandato terminava oficialmente em junho de 2019.

Em Espanha, há mais um caso de políticos com currículos mais ou menos maquilhados. A ministra da Saúde Carmen Montóndemitiu-se por alegadas irregularidades na obtenção de um mestrado no Instituto de Direito Público da Universidad Rey Juan Carlos (URJC)

Na Alemanha, claro está, celebra-se o facto de a dívida publica estar em vias de voltar a baixar a fasquia dos 60% do PIB já este ano ou, o mais tardar, em 2019. Sim, porque a austeridade germânica e as apertadas regras orçamentais europeias não impediram que o endividamento do estado alemão estivesse acima da linha vermelha de Maastricht desde 2002.

O Parlamento Europeu decide hoje se vai solicitar ao Conselho Europeu o início de um procedimento contra a Hungria pela violação dos valores europeus com base num relatório da comissão de Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Num discurso em Bruxelas, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, diz que não cederá a “chantagem”.

No futebol, a vice-campeã mundial Croácia perdeu 6-0 em Espanha num jogo a contar para a Liga das Nações. Ainda no desporto-rei, ficou ontem a saber-se que a UEFA se prepara para voltar a ter uma terceira competição europeia que se juntará à Liga dos Campeões e à Liga Europa.

FRASES

“As pessoas depositaram neste Governo grandes expectativas… não é justo”, Mário Nogueira, secretário geral da Fenprof

“Não somos só o Governo dos professores. Somos das forças armadas, dos portugueses em geral…”, António Costa, Primeiro-ministro, em resposta a Mário Nogueira

O QUE ANDO A LER

“Conspiração contra a América” de Phillip Roth é um livro que se lê bem em qualquer altura. Não é novo, saiu em 2004, e encontrei-o por acaso em tempo de férias. Mas o tema, sendo antigo, é tão moderno que até assusta. É uma distopia vivida na América dos tempos da 2ªa Guerra Mundial em que a Casa Branca é tomada pelo herói da aviação Charles Lindbergh, um simpatizante nazi, que mantém os EUA fora do conflito mas alimenta um clima anti-semita. Um clima que hostiliza grande parte da comunidade judaica americana, onde se inclui a família Roth através da qual (e do seu famoso filho Phillip desaparecido há pouco tempo) a história é contada.

Não será, porventura, a maior e melhor obra do eterno nobelizável americano mas é um livro que vale a pena ler numa altura em que muitos receiam pela saúde da democracia dos EUA. Não há um partido nazi a liderar a Alemanha nem um alemão de bigode a querer conquistar a Europa e o Mundo. Mas há um presidente com ligações muito suspeitas à Rússia e a Putin com uma visão muito particular sobre muitas das liberdades fundamentais. Só não é um herói da aviação.

Continue por aqui connosco que vamos continuar a trazer-lhe tudo que se passa no mundo em tempo real no Expresso Online. E às 18 horas, como sempre, terá servido o seu Expresso Diário com os principais temas do dia. Tenha uma excelente quarta-feira.

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PÁGINA GLOBAL

Portugal | Para quê e para quem?

Posted: 11 Sep 2018 12:03 PM PDT

Até à crise de 2008, demasiados jornalistas, sobretudo no topo, funcionaram como uma claque do capital financeiro, em especial dos grandes bancos. Os economistas convencionais, armados com a extraordinária hipótese dos mercados financeiros eficientes, eram os chefes da claque, claro. Depois de um período de alguma desorientação, em 2008-2009, passaram a claque da transferência dos custos sociais da crise para os de baixo, os que teriam vivido acima das suas possibilidades, através da austeridade.

No actual contexto, funcionam de novo como a claque da financeirização, depois da restauração política dos seus actores, centrada, uma vez mais, numa bolha imobiliária, onde a componente rentista e especulativa assume grande importância, ou não estivéssemos a falar de terrenos bem localizados e de ganhos de curto-prazo que caem do céu, sem qualquer trabalho.

Entretanto, os jornais conheceram um enorme declínio, o que os tornou ainda mais vulneráveis aos grandes interesses. Para tornar esta conversa concreta, olhemos para o Público de hoje.

Perante a apresentação, pela esquerda, do BE ao PCP, de propostas para refrear por via fiscal os ímpetos especulativos no imobiliário, cujos contornos concretos são desconhecidos, até porque estão a ser negociadas, o Público confirma, uma vez mais, concentrando a atenção no BE, que o suplemento promocional do imobiliário da quarta-feira colonizou o resto do jornal nesta área. Na chamada notícia, dá-se apenas voz à associação capitalista do sector e a um economista convencional, dos que conduzem a claque. A mais básica regra do jornalismo – saber das propostas concretas e dar também voz aos que as podem defender, confrontando argumentos – não é respeitada. Já não há referências.

Por sua vez, o editorial, da autoria do novo director Manuel Carvalho, aceita basicamente os termos do CDS-PP, usando os termos deste partido: “taxa Robles”. Sem surpresa, com Manuel Carvalho, a observadorização do Públicocontinua. Os cinco argumentos apresentados são fraquinhos.

Em primeiro lugar, Carvalho faz doutrina, dizendo que a especulação até pode ser “feia” em algumas das suas consequências, mas é legal. Até parece que o que é legal não deve ser taxado (ou “punido fiscalmente”, para usar os seus enviesados termos perante uma proposta que se desconhece). Os fiscalistas que se cuidem.

Em segundo lugar, afiança que há uma “distorção na relação entre oferta e procura”, mas que tal está desligado de comportamentos especulativos danosos (ou “comportamento empresarial”, para usar os termos de quem não sabe distinguir empresa produtiva do casino da especulação). Claro que está ligado. Há actores, grandes fundos imobiliários, entre outros, e comportamentos especulativos prevalecentes que contribuem, entre factores, para gerar custos sociais reconhecidos, neste caso a falta de casas a preços acessíveis.

Em terceiro lugar, Carvalho, insiste na ideia reaccionária de que isto é um plano inclinado para acabar com o lucro, não sendo, uma vez mais, capaz de o distinguir da renda e do ganho especulativo, que devem ser especialmente taxados.

Em quarto lugar, declara basicamente não saber o que é a especulação. O grande economista keynesiano Nicholas Kaldor, definiu, no final da década de 30, este comportamento, em linha com as tendências regulatórias e fiscais, que haveriam de estabilizar o sistema durante várias décadas, reprimindo a finança dita de mercado: “compra (ou venda) de um bem, com vista à sua revenda (ou recompra), tendo por único motivo a expectativa de mudança nos preços relevantes relativamente ao preço em vigor, excluindo qualquer uso, transformação ou transferência entre mercados do bem em causa”. Acrescentaria também a associação deste comportamento a um horizonte de curto-prazo. Obviamente, esta definição genérica só pode ganhar vida fiscal através de convenções, que implicam, como em tudo nesta área, limiares, valores, taxas, prazos, etc.

Em quinto lugar, Carvalho regressa à ficção institucionalmente ignorante e historicamente desmemoriada do mercado livre, dez anos depois do início crise, esquecendo que todo o mercado é instituído pelos poderes públicos e que a questão é sempre, nesta área de economia política, saber quem é empoderado e quem é vulnerabilizado pelas regras em vigor, quem tem liberdade e quem é que está a ela exposto. Na área da habitação, os especuladores têm rédea solta com as regras em vigor.

Enfim, é caso para perguntar: estes jornais para quê e para quem?

João Rodrigues | Ladrões de Bicicletas

11 de Setembro | Diada – Dia Nacional da Catalunha

Posted: 11 Sep 2018 11:50 AM PDT

Uma mulher observa de uma varanda a gigantesca manifestação que comemora hoje o Dia Nacional da Catalunha (“A Diada”).

A primeira “Diada” após o referendo de 1 de Outubro de 2017, fica marcada pela exigência de libertação dos presos políticos catalães e a defesa da independência da Catalunha. 11 de Setembro de 2018, Barcelona.

Imagem do Dia em AbrilAbril

PM guineense desvaloriza críticas à organização das eleições legislativas

Posted: 11 Sep 2018 11:43 AM PDT

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, desvalorizou hoje as críticas que estão a ser feitas à organização do processo eleitoral para as legislativas de 18 de novembro, que considerando que não são produtivas.

“Penso que esse debate não é produtivo, o que é produtivo é nós analisarmos as condições em que estamos a evoluir e vermos a pertinência de nós organizamos eleições livres e justas que possam contribuir para a estabilização da Guiné-Bissau”, afirmou Aristides Gomes.

O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas na sede da cooperação de Timor-Leste em Bissau, onde se deslocou para uma visita.

“Aos que estão a trabalhar de facto no processo eleitoral o que lhes interessa é ver a realidade, os fatores de que estão em presença, aquilo que nós controlamos, o que nós não controlamos, os esforços que nós estamos a fazer e o esforço que o mundo inteiro está a fazer para ajudar à estabilização da Guiné-Bissau”, salientou.

Para Aristides Gomes, os que querem de facto a estabilização do país e o seu desenvolvimento devem “inscrever-se nessa perspetiva, o resto é um debate que não tem importância nenhuma” para a estabilidade do país.

Sobre a visita à sede da cooperação timorense em Bissau, o chefe do executivo guineense disse que veio testemunhar o reconhecimento da Guiné-Bissau ao apoio que Timor-Leste tem dado para a estabilização do país.

“Sabem que em 2014 foi decisiva a intervenção de cooperação de Timor para que as eleições tivessem tido lugar, hoje essa intervenção continua, é uma grande riqueza para nós termos um relacionamento que se estende a zonas do mundo muito distantes da Guiné-Bissau”, afirmou.

O enviado especial de Timor-Leste para apoio às legislativas timorenses, Tomás Cabral, disse que a sua equipa, que chegou na quinta-feira, vem fazer um levantamento das necessidades.

“Nós temos um trabalho feito com o Governo da Guiné-Bissau e viemos fazer um levantamento para ver como é que vamos apoiar”, afirmou.

A Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas um atraso na entrega dos ‘kits’ de registo eleitoral impediu que o recenseamento tivesse início a 23 de agosto.

O atraso no início do recenseamento e da chegada dos fundos prometidos pela comunidade internacional têm sido criticados por vários partidos políticos, sociedade civil e Comissão Nacional de Eleições, que já defendeu a necessidade de um novo cronograma eleitoral.

Lusa em SAPO TL

Angola | Rafael Marques espera “abertura para a sociedade”, com João Lourenço à frente do MPLA

Posted: 11 Sep 2018 11:20 AM PDT

Jornalista comenta otimista primeiros sinais de João Lourenço à frente do MPLA. Para Marques, renovação do Bureau Político já marca “começo de uma nova era”. Falta despartidarizar o Estado e restaurar dignidade do povo.

Ao assumir a presidência do MPLA, no passado sábado (08-09), o Presidente angolano, João Lourenço, apontou as eleições autárquicas como o “principal desafio” do partido no poder em Angola, voltou a hastear a bandeira contra a corrupção, mas sublinhou a necessidade de o MPLA se transformar num partido ainda mais “democrático, moderno e aberto”.

Lourenço pediu ainda mais aproximação aos “verdadeiros representantes da sociedade civil e fazedores de opinião, independente das posições que defendem”.

Esta segunda-feira (10.09), o Bureau Político do MPLA aprovou os novos integrantes de seu secretariado, indicados pelo novo presidente do partido, João Lourenço. Duas mulheres integram o órgão.

Para secretária para a Política de Quadros foi escolhida Luísa Damião, eleita no passado sábado (08-09) vice-presidente do partido. Para a Política Social foi nomeada Iolanda dos Santos. Manuel Pedro Chaves ficou como secretário para as Relações Internacionais.

Em entrevista à DW África, o jornalista e ativista angolano, Rafael Marques de Morais, que sempre foi um crítico ferrenho do Governo no MPLA, mostra-se otimista com este primeiro acontecimento dentro do partido no poder e com os sinais dados por Joäo Lourenço à sociedade civil angolana.

DW África: O que mais se deve esperar desta prevista ascenção do Presidente angolano à liderança do partido no poder em Angola?

Rafael Marques de Morais (RMM): O primeiro passo, fundamental, que o presidente do MPLA deu foi a remoção da velha-guarda do partido, aqueles que estavam entranhados no tráfico de influência – como Dino Matross, Paulo Kassoma, Roberto de Almeida, Higino Carneiro e outras figuras veteranas do MPLA, como a Joana Lina – que foram todos afastados do Bureau Político do MPLA.

A renovação do Bureau Político do MPLA é, por si só, já o começo de uma nova era dentro do MPLA, porque não haverá mais manipulação dentro do partido para secundar os atos do Governo. E agora, os passos que se esperam dele, são a abertura do MPLA para a sociedade.

DW África: Este foi precisamente um ponto que o próprio João Lourenço citou, quando sublinhou a necessidade do MPLA se transformar num partido ainda mais “democrático, moderno e aberto”. Como concretizar isso?

RMM: O primeiro passo que ele deve dar é garantir que o MPLA tenha uma democracia interna. Ele foi praticamente consagrado presidente. Só houve um candidato nas eleições do MPLA, ele próprio. Isto não é um sinal de democracia interna. Então, esperemos que, nas próximas eleições, o MPLA possa ter eleições competitivas.

O segundo aspeto importante tem a ver com o Governo do país. Da mesma forma que ele fez uma limpeza no Bureau Político do MPLA, é preciso fazer uma limpeza na administração pública – onde muitos indivíduos ocupam cargos, não porque tenham competência ou alguma mais valia para os cargos que ocupam, mas simplesmente porque são membros do partido MPLA.

É necessário e é fundamental para que o Estado funcione que haja a sua despartidarização. Só então, poderemos começar a respirar o Estado como sendo de todos os angolanos. De outro modo, o MPLA continuará a asfixiar e a confundir-se com o Governo e com o Estado.

DW África: Como avalia a eleição de Luísa Pedro Damião a vice-presidente do partido?

RMM: Foi uma total surpresa. Ninguém esperava que Luísa Damião fosse eleita vice-presidente do MPLA, porque não tem um historial que lhe permitisse ascender a tal cargo. Mas também não deixa de ser uma surpresa positiva, porque as pessoas estão fartas da placa giratória que tem sido a direção do MPLA e o Governo do país – em que são sempre as mesmas pessoas a rodarem pelos cargos.

DW África: O que espera da atuação da Luísa Damião?

RMM: A Luísa será uma vice-presidente à disposição do presidente do MPLA. Não tenhamos ilusões. Não será uma vice-presidente com grandes poderes para reformar, mas pelo menos tem juventude e tem capacidade – foi jornalista – para se abrir ao diálogo com outras portas políticas e para, enquanto mulher, por exemplo, ser uma grande promotora dos direitos da mulher no país – o que não tem acontecido até agora.

Se ela conseguir colocar na sua agenda políticas de maior respeito pelos direitos da mulher e pelos direitos da criança, então será uma boa vice-presidente do partido no poder. De outro modo, será apenas a sombra do presidente João Lourenço e será uma mulher num cargo com uma função mais decorativa.

DW África: Outra declaração feita por João Lourenço foi: “Aproximemo-nos mais dos verdadeiros representantes da sociedade civil, dos fazedores de opinião, independentemente das posições que defendem, se nos são favoráveis ou não”. Como interpreta esta fala de João Lourenço?

RMM: É um sinal de aproximação que é muito bem-vindo. Durante muitos anos, o MPLA sempre considerou como inimigos todos aqueles que se opunham aos seus desmandos na sociedade. Todos aqueles que criticassem a corrupção e que defendessem os direitos humanos eram apodados de inimigos do povo, inimigos do Estado angolano e antipatriotas.

João Lourenço veio fazer um discurso refrescante, em que aqueles que lutam contra a corrupção e se batem pelos direitos humanos começam a ser vistos como patriotas, como indivíduos que também têm estado a dar um contributo nesta sociedade. E se ele continuar por esta via, certamente terá o apoio de vários setores da sociedade para que o país possa encontrar um rumo que seja consensual e benéfico.

Cabe ao João Lourenço o papel histórico de restaurar a dignidade dos angolanos e, se ele fizer isso, já será um bom Presidente que ficará bem na fotografia da história como o indivíduo que teve a capacidade de restaurar a dignidade dos angolanos.

DW África: O filósofo renascentista Nicolau Maquiavel, no seu livro “O Príncipe” – para falar um pouco desta relação entre Governante e povo – diz que o príncipe deve ser amado. Não podendo ser amado, deve ser respeitado. Para qual direção está a caminhar João Lourenço?

RMM: Para já, é um líder que está a ganhar, em muito pouco tempo, o respeito da sociedade – porque não está a fundamentar a sua ação na violência. Outra ideia que também devemos reter é a de que o poder absoluto corrompe absolutamente.

João Lourenço tem de fazer algo básico: Tentar reduzir seus próprios poderes – por via das reformas constitucionais e da reforma do Estado – de modo a que o Presidente tenha apenas os poderes necessários para ser um bom líder, um bom guia.

É na restauração destes poderes constitucionais e da separação dos poderes que João Lourenço poderá encontrar os freios e contrapesos que poderão fazer dele um líder que seja realmente próximo do povo que governa e amado por esse povo pelo fato de aceitar que, enquanto ser humano, não pode e não deve ter todos aqueles poderes que José Eduardo dos Santos criou para si próprio.

Cristiane Vieira Teixeira | Deutsche Welle

Moçambique | Diretora do GABINFO ignora parecer da Comissão de Ética

Posted: 11 Sep 2018 11:10 AM PDT

CIP exige anulação da nomeação do irmão da diretora do GABINFO na TVM. A Comissão de Ética reconhece que houve violação da Lei de Probidade Pública. Entretanto, não está claro que órgão tem o poder de repor a legalidade.

Está claro que Emília Moiane, enquanto responsável do GABINFO, Gabinete de Informação, violou a Lei de Probidade pública, na sua alínea a)do número um do artigo 36.

Alfredo Gamito é porta-voz da Comissão Central de Ética Pública (CCEP) e confirma que “a nomeação por ela de um familiar próximo, como é o caso de um irmão, gera um conflito de interesses muito claro, ela não podia fazer isso.”

A teimosia de Emília Moiane

E ele esclarece: “Nós comunicamos a senhora [Emília Moiane]. Aliás, ela primeiro perguntou se podia fazer e nós convocámos a senhora e estivemos a explicar que não podia e depois teve este desenvolvimento.”

A nomeação foi contestada no país, principalmente pela classe jornalista. Também o CIP, Centro de Integridade Pública, emitiu o seu parecer sobre o assunto pedindo a sua anulação por considerar que houve falta de transparência.

Mas a Comisão Central de Ética Pública diz que não é sua função tomar medidas e passa a responsabilidade a outros: “Depois da deliberação da Comissão Central de Ética Pública não cabe a nós CCEP fazer o controlo da execução dessa decisão. Quem o deve fazer é o Gabinete Central de Combate à Corrupção. Nós enviamos a deliberação, comunicamos a pessoa e enviamos a deliberação ao Gabinete Central de Combate à Corrupção e ela é que tem de fazer o monitoramento dessa situação.”

Que órgão deve repor a legalidade?

Entretanto, para o CIP, não está claro que órgão tem o poder de repor a legalidade, embora esteja ciente de que esse é o procedimento previsto.

O pesquisador da ONG Baltazar Fael levanta alguns pontos opacos: “Mas aqui já fica uma dúvida: quem é a entidade que pode pressionar para que esta situação se altere? Na minha ótica tem de ser a Comissão a enviar o documento ou uma chamada de atenção para o GABINFO a dizer que isso é contornar a lei, porque o que faz o Gabinete Central de Combate à Corrupção é simplesmente verificar no caso de conflito de interesses que é suscitado se existe uma situação de corrupção ou não. E está claro que naquele caso, parece-me que não há nenhuma situação de corrupção, mas sim de conflito de interesse.”

E Fael questiona ainda a legislação moçambicana: “Agora, também vamos dizer que a nossa legislação é omissa porque ela não diz qual é o órgão que deve notificar o GABINFO por uma questão concreta de conflito de interesses.”

Primeiro-ministro irá repôr a legalidade?

Face a este vazio, quem poderia impelir a diretora do GABINFO a anular a nomeação?

Para o pesquisador do CIP é “quem está acima da diretora do GABINFO, o primeiro-ministro. O GABINFO não é um órgão regulador da comunicação social. O GABINFO é uma instituição do Estado e quem nomeia a diretora do GABINFO é o primeiro- ministro. Sendo assim quem deve intervir nesse sentido é o primeiro-ministro.”

De qualquer forma o caso não tem ainda um desfecho, a Comissão de Ética volta a ter o assunto nas mãos por outro aspeto nebuloso, como conta Alfredo Gamito: “Mas quero dizer também que o assunto não está completamente encerrado. O que aconteceu de facto, é que ela delegou uma segunda pessoa a fazer o despacho de nomeação. Agora, sucede que estamos em análise, não temos a certeza se essa pessoa tinha competência para fazer essa nomeação. A nomeação continua ilegal.”

MISA lembra que Marcos pode ter mérito

E a DW África convidou o MISA Moçambique a reagir a nomeação polémica. O presidente do organismo, Fernando Gonçalves, antes de mais sublinha que “Sérgio Marcos é trabalhador da Televisão de Moçambique (TVM) e nós entendemos que qualquer trabalhador da Televisão de Moçambique tenha mérito e tenha o direito de ser nomeado.”

Por outro lado, Gonçalves também toma em consideração “que Sérgio Marcos é irmão da diretora do GABINFO, a instituição que superintende a área da comunicação social em Moçambique e isso pode ser entendido como uma situação de conflito de interesses, nepotismo e por aí fora.”

Nádia Issufo | Deutsche Welle

Ébola | Número de casos na República Democrática do Congo sobe para 132

Posted: 11 Sep 2018 11:01 AM PDT

A situação afeta sobretudo a província do Norte-Kivu. Dos 101 casos, 60 pessoas morreram e 36 estão a ser tratadas. Nove casos suspeitos de ébola estão ainda em investigação

O número de casos de Ébola registados na República Democrática do Congo (RDCongo), aumentou para 132, dos quais 101 confirmados e 31 prováveis, segundo o balanço mais recente, divulgado esta segunda-feira pelo Ministério da Saúde daquele país. A situação afeta sobretudo a província do Norte-Kivu e sobre os 101 casos, adianta o mesmo comunicado, de 9 de setembro, 60 pessoas morreram e 36 estão a ser tratadas. Nove casos suspeitos de ébola estão ainda em investigação.

Segundo o balanço, há também um novo caso confirmado em Butembo. Trata-se de um homem cuja esposa era um dos casos confirmados de Ébola em Mandima. Os testes realizados aquele cidadão, com base em análises de sangue, revelaram-se negativos, mas o vírus ébola foi identificado no seu esperma.

“O homem ficou doente durante o mês de agosto e foi internado no centro de saúde de Makeke, na zona de saúde de Mandima (Ituri). A transferência para o centro de tratamento de ébola (CTE) de Mangina foi recusada, ele ficou em Butembo e o seu estado de saúde está a evoluir favoravelmente”, adianta o comunicado.

Em Beni, mais uma pessoa morreu e uma outra pessoa está ainda em tratamento. O Ministérioda Saúde adianta ainda na mesma nota que “a fim de evitar que o número total de casos varie (entre altos e baixos) diariamente, os casos suspeitos estão a ser tratados numa categoria em separado. De acordo com o anterior balanço do ministério, divulgado a 6 de setembro, a epidemia de Ébola no leste da RDCongo já tinha causado 88 mortes, duas das quais registadas pela primeira vez em Butembo, importante centro comercial com cerca de um milhão de habitantes.

Os dois primeiros casos de mortes confirmados em Butembo, um centro de intercâmbio comercial da RDCongo com países vizinhos, como o Uganda, eram uma mulher e um cuidador que esteve em contacto com ela, indicou o Ministério da Saúde da RDCongo. A mulher tinha fugido de Beni, outra zona atingida, a 50 quilómetros de Butembo, onde “recusou cooperar com as autoridades sanitárias após ficar doente”, precisaram as autoridades sanitárias.

O ministro congolês da Saúde, Oly Ilunga Kalenga, deslocou-se a 06 de setembro a Butembo. “No total, temos 129 casos e 88 mortes até ao momento”, disse então à imprensa, antes de partir para Butembo. Este balanço pode chegar à cifra de 89 mortes ao final do dia, precisou o ministério. Para o ministro, observa-se “a segunda vaga de casos, que são provavelmente casos já em incubação no momento em que foi iniciada a resposta”, em agosto.

“Esta segunda vaga está ligada a pessoas que escaparam à vigilância da primeira vaga, a pessoas que manifestaram resistência às nossas mensagens. Penso que os focos de resistência estão identificados”, acrescentou. As autoridades contactaram de novo os habitantes de um bairro do Beni, que manifestaram resistência às medidas de prevenção anti Ébola. A preocupação aumentou de nível na sequência da anterior epidemia na outra extremidade da RDCongo, na província de Equador, onde um caso foi registado na capital regional, Mbandaka, também um grande um entreposto comercial com cerca de um milhão de habitantes.

Este novo foco não aumentou a propagação do vírus. O fim do surto anterior daquela febre hemorrágica na RDCongo, foi decretado a 24 de julho, com um balanço total de 33 mortes. No balanço de 9 de setembro o Ministério da Saúde acrescenta que recebeu um alerta de fébre hemorrágica de Kisangani.

“Trata-se de três jovens raparigas de uma mesma família que vieram de férias de Mambasa, uma vila vizinha da zona de saúde de Mandima, onde nove casos confirmados de Ébola foram registados”, refere. Mas os três testes foram enviados parta o laboratório de Beni para análise e os resultados foram negativos.

Lusa | em Expresso | Foto: Junior Kannah/AFP/Getty Images

Criminalidade na África do Sul subiu 6,19% com 57 homicídios por dia

Posted: 11 Sep 2018 10:41 AM PDT

“Parece uma zona de guerra”

Segundo as estatísticas, um total de 20.336 pessoas morreram nos 12 meses até março, um aumento de 6,19% em relação ao ano passado. As violações também aumentaram em 0,5%, para 40.035 casos

A criminalidade na África do Sul subiu 6,9% no último ano atingindo uma média de 57 homicídios por dia, anunciou esta terça-feira o ministro da Polícia Bheki Cele, que comparou o seu país a uma “zona de guerra”.

Entre abril de 2016 e março de 2017, houve 19.016 assassínios na África do Sul, correspondendo a 52 mortes por dia.

“Cinquenta e sete por dia é o número diário de sul-africanos que foram mortos”, disse o ministro Cele aos deputados, referindo que “isso faz com que a África do Sul pareça uma zona de guerra”.

O chefe da comissão parlamentar encarregue da polícia, François Beukman, também reagiu e considerou estes dados “perturbadores e totalmente inaceitáveis”.

Norman Sekhukhune, chefe de polícia encarregado de estudos e estatísticas, salientou que o número de homicídios “aumentou nos últimos seis anos”.

De acordo com os dados da polícia divulgados esta terça-feira pelo Governo, os crimes que mais aumentaram, no entanto, são os casos de agressão sexual, que subiram 8,2% neste período, para 6.786 casos, representando quase 19 agressões sexuais por dia na África do Sul.

As violações também aumentaram em 0,5%, para 40.035 casos.

Por outro lado, os roubos comuns baixaram 5% em 2017-2018, para 50.730, e os assaltos agravados também desceram 1,8%, para 138.364.

Khehla Sitole, Comissário Nacional da Polícia, disse esta terça-feira aos deputados que estima em 62 mil o número de polícias adicionais necessários para garantir a segurança no país.

Lusa | em Expresso

Fome no mundo regista terceiro aumento anual consecutivo

Posted: 11 Sep 2018 10:21 AM PDT

Cerca de 821 milhões de pessoas no mundo passam fome, revelou hoje a ONU, traduzindo um aumento para níveis de há dez anos que se sente mais na América do Sul e na maior parte de África.

O número é apontado pela agência das Nações Unidas para a alimentação e agricultura (FAO, na sigla em inglês) no relatório sobre o estado da segurança alimentar e nutrição de 2018, divulgado hoje, em que se confirma a tendência para o aumento da fome no mundo pelo terceiro ano consecutivo, passando de 804 milhões em 2016 para 821 milhões em 2017.

“A variabilidade do clima, que afeta os padrões da chuva e as estações, bem como extremos climáticos como secas e inundações estão entre as principais causas do aumento da fome, além dos conflitos e abrandamentos económicos”, considera a FAO.

Em números totais, uma em cada nove pessoas passa fome, com 515 milhões na Ásia, 256,5 milhões em África e 39 milhões na América Latina e Caraíbas.

Apesar de a erradicação da fome ser um dos objetivos para o desenvolvimento a atingir até 2030, “os sinais alarmantes do aumento da insegurança alimentar e diversas formas de má alimentação”, desde a obesidade nos adultos aos atrasos de crescimento nas crianças.

Cerca de 672 milhões de adultos, ou 13% do total, são obesos e 38,3 milhões de crianças com menos de cinco anos também.

A obesidade é mais sentida na América do Norte, mas também está a aumentar na África e na Ásia, onde coexiste com a subnutrição.

Nestas regiões, a comida nutritiva é mais cara, um dos fatores que contribui para a obesidade.

Por contraste, mais de 200 milhões de crianças (29,7%) têm peso ou altura a menos para a idade. Ambas são áreas em que a falta de progresso é clara, afirma a FAO.

Além disso, é “vergonhoso” que um terço das mulheres em idade reprodutiva esteja anémica, o que se reflete nelas próprias e nas crianças.

Há “sinais alarmantes do aumento da insegurança alimentar e de níveis elevados de diferentes formas de problemas alimentares” que são “um claro aviso de que há muito trabalho a fazer para ninguém ficar para trás”, defendem numa posição conjunta os responsáveis da ONU para a alimentação, agricultura, crianças e saúde.

Portugal está em linha com os países europeus, mantendo uma taxa inferior a 2,5 por cento da população com sinais de subnutrição desde 2004/2006. A obesidade, no entanto, aumentou entre os adultos, de 21% em 2012 para 23,2% em 2016.

O impacto das alterações climáticas na produção de alimentos essenciais como o trigo, arroz e milho nas regiões tropicais e temperadas aumentará se as temperaturas continuarem a subir, alerta a FAO.

O apelo da FAO é para que aumentem os esforços para garantir o acesso a alimentos nutritivos, prestando especial atenção às partes da população mais vulneráveis: bebés, crianças com menos de cinco anos, em idade escolar, raparigas adolescentes e mulheres.

Expresso das Ilhas | Rádio Morabeza

O que seria da democracia sem o tão-necessário pluralismo?

Posted: 11 Sep 2018 07:28 AM PDT

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

A questão em epígrafe deve ser colocada a Rui Rio, Presidente do PSD, que por ocasião da Universidade de Verão do partido afirmou que quem não está de acordo com o partido deve deixá-lo, isto, claro está, na melhor tradição estalinista.

O referido pluralismo, catalisador da própria democracia, é assim tratado com particular desprezo pelo líder do maior partido da oposição, sem quaisquer contemplações. De resto, Rio não é um novato na formulação de frases pouco amigas da democracia, já havia cometido as mesmas imprudências pouco democráticas por altura da sua presidência na Câmara do Porto, designadamente com ataques dirigidos à comunicação social com vista a cercear o campo de acção de alguns órgãos de comunicação social.

Agora quem não concorda “com o partido de forma estrutural”, deve sair por ser a atitude mais “coerente”, diz Rio com uma displicência que não deixa de ser inquietante. Em rigor, os partidos ditos democratas têm de praticar essa democracia internamente, designadamente com lideranças que sabem co-existir com opiniões diferentes daquilo que é apregoado. E não raras vezes essas diferenças são muito relevantes. A título de exemplo, o que se diria de António Costa se este sugerisse a expulsão de Francisco Assis? Por exemplo.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal | Combater a especulação imobiliária

Posted: 11 Sep 2018 06:58 AM PDT

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

Desde 2015, o preço da habitação não parou de subir em Portugal. Os últimos dados apontam para um aumento médio de 16,4% entre maio de 2017 e 2018, para o qual contribuíram as valorizações nas áreas de Lisboa e Porto.

Quem desespera à procura de casa já deu pelo problema há muito, mas só neste junho é que o Banco de Portugal começou a alertar para o risco de sobrevalorização do mercado imobiliário, sobretudo devido ao investimento estrangeiro. Há dias, a líder do Conselho de Supervisão do BCE avisou que a próxima crise estará associada ao mercado imobiliário.

A bolha imobiliária em Portugal não apareceu do nada. É o produto de uma tempestade perfeita entre políticas e circunstâncias económicas. Com a manutenção das restrições orçamentais, a política do BCE de juros baixos e injeção de liquidez contribuiu para o sobreaquecimento dos mercados de ações, obrigações e imobiliário. O Governo de PSD/CDS quis e soube atrair esse “investimento” financeiro: road shows pelo Mundo, vistos gold, aposta no regime de IRS para residentes não habituais, taxas reduzidas para alojamento local. A promoção do “turismo residencial” foi um objetivo político sem preocupação com as consequências. Por isso, os governantes do CDS se congratulavam com a venda a estrangeiros de 39 casas por dia.

As principais autarquias, interessadas nas receitas vindas da grande rotação dos imóveis e do turismo, participaram neste movimento de forma acrítica, tal como o atual Governo. Até agora, as medidas de combate à especulação foram tímidas, e nem o sinistro regime dos vistos gold foi revogado.

Perante esta situação, há duas opções. A primeira, adotada pelo CDS, é fechar os olhos à crise na habitação que ajudou a criar. A segunda, há muito defendida pelo Bloco, é avançar com políticas públicas que contrariem a bolha.

Por isso, propusemos ao Governo, no início das negociações orçamentais, uma nova tributação sobre mais-valias imobiliárias, em duas vertentes: a excessiva valorização do preço e a excessiva rotação dos imóveis (às vezes, comprados por atacado por fundos que os vendem logo nos meses seguintes). Esta medida não resolverá todos os problemas, mas contribuirá para dar passos da direção certa, dotando o Estado e as autarquias de recursos para investir em políticas de habitação.

Não é a primeira vez que apresentamos medidas para taxar de forma mais justa o mercado imobiliário. Sabemos que geram ruído, mas que não perdem por isso a sua justeza. Depois do ruído, serão os votos a ditar a determinação com que cada partido combate a especulação.

*Deputada do BE

Sophia, a do Cabaré da Coxa… e a mana Vera

Posted: 11 Sep 2018 12:12 PM PDT

Lá por passar da uma hora da tarde não quer dizer que não lhe desejemos um bom dia. A seguir pode dispor do Expresso Curto. Hoje com a Só Pia, perdão, Sophia. Luísa Meireles, do burgo Impresa, trata do assunto. Aqui no PG nem estamos para isso. Não ligamos a bonecas mal engendradas e anglofonas, de insuflar, que é o que mais parece pelo ‘design’ e pelo aspeto de frequentadora do Cabaré da Coxa.

Olhem aqueles olhos azuis que dão sempre para desconfiar. Não, a Só Pia não é latina. Nada disso. Muito menos portuguesa. Cá por nós deve ser mais um embuste para nos espiar e tramar a vida.

Credo. Estamos mesmo desatualizados e nada politicamente corretos. Podiamos pensar e nada disso dizer, ou escrever. Pois é. Não temos olho azul nem alinhamos em “coisas suspeitas” que descobrimos no futuro que nos vão tramar, controlar… e etc. Ou admitimos logo de inicio porque é o que tem acontecido com as “inovações”. Não tudo, mas quase tudo. Um “descontrole” muito bem organizado.

Bom dia. Siga a senhora Meireles. Ela dá conta do recado neste Curto. Vera é a novidade. Modernidade exige e nós não sabemos balir, nem queremos. Nunca!

CT | PG

Bom dia este é o seu Expresso Curto

E se a Sophia o quiser contratar?

Luísa Meireles | Expresso

Já a conhece, não é? A Sophia tornou-se famosa na Websummit no ano passado mas este ano, depois de uns anúncios com o Ronaldo, já fala português e passou sozinha a estrela da publicidade de uma grande empresa de telecomunicações. Pois bem, a Sophia não, mas a sua meia-irmã Vera é a nova coqueluche das empresas em matéria de recrutamento

Dois especialistas russos aprimoraram o software e ela aí está – a robô Vera – ao serviço de empresas como os gigantes Ikea, L’Oreal e PepsiCo, Microsoft, Burger King e Auchan, ajudando-os a preencher as suas vagas com os candidatos certos, humanos, claro. Headhunting, portanto, aquilo que se pensava só poder feito por um humano em relação a outro humano.

Esta história é extraordinária e vem contada pela minha colega Cátia Mateus: “Está preparado para que seja um robô a fazer-lhe uma entrevista de emprego?”. Eu não sei se estaria mas, segundo a Cátia, é o melhor que todos nós temos a fazer. É que agora os robôs não só ameaçam substituir-nos no emprego, como até nos poderão escolher… para os empregos que restam, suponho! Orwelliano, certo? Também acho.

A coisa é um pouco assustadora, assim de repente. Coisa de ficção científica. Mas repare: o economista Ricardo Cabral cita no Público os estudos do também economista britânico de origem cipriota Christopher Pissarides, segundo o qual a atual revolução digital e de inteligência artificial vai destruir 10 a 30% dos postos de trabalho existentes (e parece que segundo um estudo da Universidade de Oxford 47% do emprego nos Estados Unidos já está em risco de ser substituído por tecnologias de informação ou automatização).

Ricardo Cabral fala do assunto para abordar o problema do emprego como “o verdadeiro desafio da zona euro”, as tarefas de Mário Centeno e, sobretudo, para o problema de como as nossas sociedades e respetivas políticas públicas estão mal preparadas para o choque tecnológico que “já começa a chegar às nossas praias” e que se anuncia muito rápido.

Tão rápido que nem sei se, relembrando António Costa na sua versão de secretário-geral no último Congresso do PS (e em cuja moção de estratégia até se falava da sociedade digital) ele próprio estará a salvo, quando disse que a revolução tecnológica já não lhe roubará o emprego, mas possivelmente o fará aos jovens do futuro – “vocês”, disse. Dê uma olhada aqui para ter uma ideia da situação (sete milhões de empregos até 2020 – sim, daqui a menos de dois anos). Ou seja, não é da Sophia que tem de ter medo, é da Vera. Ela já anda aí.

OUTRAS NOTÍCIAS

Então não é que o furto de Tancos surgiu de novo para assombrar o ministro da Defesa? Parece coisa de propósito. No domingo, no seu discurso na Universidade de Verão do PSD, Rui Rio chamou o tema à colação, comparando-o ao sketch de Raul Solnado da “ida à guerra” e dizendo que em Portugal se consegue roubar material militar como “se entra num jardim para roubar umas galinhas”. Exigiu que o Ministério Público fizesse “rapidamente a acusação correta” (ups, politicamente incorreto) e ainda acrescentou que o Governo não sabe dar respostas, insinuando que se ele dissesse o que sabia… (não sabemos).

Azeredo Lopes não gostou, achou que era uma chacota, o PM(muito politicamente correto) disse que era “desrespeitador da autonomia do MP” fazer considerações sobre o assunto e, ontem pela tardinha, o Presidente da República veio por água na fervura, anunciando que tem esperança que “dentro de dias ou semanas” as investigações do MP se concluam. Paulo Rangel, na sua habitual coluna semanal do Público, também crava a faca: “Tancos, o furto a que se furta Costa“.

Amanhã à tarde, na Comissão de Defesa, o ministro será questionado mais uma (enésima?) vez sobre o furto. Para memória: o dito ocorreu (ou supõe-se que) a 28 de junho de 2017 e quatro meses depois apareceu no mato da Chamusca. Ainda não se sabe quem, quando, como, onde e porquê.

A propósito, José Miguel Júdice veio ontem lembrar no jornal da TVI (será a última vez que ali terá a sua rubrica, passa para a TVI24 com um formato mais alargado) que Marcelo não quer a recondução do general Rovisco Duarte no cargo de Chefe de Estado-Maior do Exército. Parece não haver esse perigo. Ao que parece, também já não era essa a intenção do Governo. E desde há muito…

Incêndios de Pedrógão. A Assembleia Municipal Extraordinária concluiu que ainda falta um milhão de euros para acudir a Pedrógão Grande, mas que as dúvidas sobre o destino dos dinheiros da solidariedade tornaram a tarefa difícil. Em Pedrógão Grande, todos querem esclarecer o assunto. “A vergonha é enorme”, diz uma carta. Mas o presidente da Câmara admite que não consultou os processos das casas recuperadas, segundo o DN.

Madeira. O presidente do Governo Regional está a pressionar o Governo para intervir no diferendo que o opõe à TAP [e acusa-o de querer fazer campanha] porque senão “de que vale ter 50% do capital”? Em causa a recusa da companhia aérea em rever os limites do vento, que rege os parâmetros de segurança, e os preços elevados praticados pela companhia, segundo Miguel Albuquerque.

Saúde: O Governo, para além de outros problemas para resolver, tem agora também mais este, sob ultimato: o diretor clínico e os 51 chefes de equipa do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, que apresentaram a sua demissão, vão abandonar os respetivos cargos a 6 de outubro se o Governo não der “sinal positivo”, anunciou o bastonário da Ordem dos Médicos. Há uma semana, o CDS fez o pedido para o Conselho de Administração ser ouvido no Parlamento.

Professores: Os sindicatos já prometeram guerra aberta ao Governo e acusaram até o ministro Tiago Brandão de ser um “aldrabão”. Já estão prometidas greves para 1 e 4 de outubro mas, segundo o Ministério das Finanças, as despesas com as progressões das carreiras dos professores consomem ¼ das verbas do descongelamento, noticia o Negócios. Diz o jornal que “o aumento salarial médio dos docentes em 2019 é de 3,6%, contra 3,1% para a generalidade da Função Pública”. Os números são das Finanças.

Orçamento. António Costa desdramatizou ontem o clima das negociações, que recomeçaram na semana passada. Diz que este OE não será mais difícil que aprovar que os anteriores, mas vai avisando contra “atalhos” (porque se mete em trabalhos…)

Democracia. Afinal, apesar de todos os atropelos de que nos queixamos, o relatório da Democracia de 2018 coloca Portugal no 10º lugar dos países mais democráticos do mundo, só atrás da Noruega, Suécia, Estónia, Suíça, Dinamarca, Costa Rica, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia. O Público conta os pormenores e como quatro países da União Europeia saíram da lista das democracias liberais: Hungria, Polónia, Lituânia e Eslováquia.

Imposto Robles. A taxa que o Bloco de Esquerda sugeriu para travar a especulação imobiliária e que segundo a líder Mariana Mortágua (que também já deu o nome a um outro imposto) está a ser negociada com o governo desde maio, está a gerar grande polémica. Os patrões reclamam por mais um ataque à propriedade privada, os inquilinos querem ver definido primeiro o que significa “especulação imobiliária”. A intenção do Bloco é “criar uma nova medida fiscal semelhante ao regime que já existe para tributação das mais-valias alcançadas com a compra e venda de ações da Bolsa”, tal como refere a Rosa Pedroso de Lima.

Desporto 1. Parece que a seleção se estreou ontem na Liga das Nações, a nova prova da UEFA, a jogar melhor do que no Mundial todo. Sem Ronaldo, Portugal ganhou 1-0 à Itália e mostrou que “há sangue novo e uma nova geração a tomar conta da equipa”. Não sou eu que digo, mas a Lídia Paralta. Ela sabe (e eu copio o que ela diz).

Desporto 2. O Conselho Superior de Magistratura vai analisar a participação de juízes nos clubes de futebol. É a propósito de terem sido eleitos dois magistrados na lista do novo presidente do Sporting. O CSM não gosta. O seu vice-presidente, Mário Morgado, acha que “é necessário preservar a dignidade da função judicial“.

Desporto 3. Serena Williams versus Carlos Ramos, o árbitro. É o tema controverso do momento, depois da “cena” que a campeoníssima do ténis feminino, agora derrotada, fez em pleno court ao árbitro português. O assunto está a dar a volta ao mundo e a suscitar muita controvérsia. O Expresso dá uma ajuda para perceber quem é este português que está nas bocas do mundo (“O árbitro que Serena Williams colocou no olho do furacão“), o Público publicou um perfil do homem que gosta de fado e das obras de Saramago e que por acaso é um dos melhores árbitros do mundo.

LÁ FORA

Brasil. É hoje que termina o prazo dado pelos tribunais para o PT apresentar novo candidato às presidenciais. O mais que provável candidato é Fernando Haddad, atual vice e ex-autarca de S. Paulo, mas pouco conhecido, que foi ontem à prisão de Curitiba, onde está Lula da Silva, para resolver o assunto. Numa estratégia de luta até ao fim, o partido ainda não desistiu de candidatar Lula, embora isso seja dado quase como adquirido.

A insistência do PT em apresentar Lula como candidato na propaganda eleitoral no rádio e na TV levou um juiz do Tribunal Superior Eleitoral a mandar retirar expressões que dêem a entender que o ex-Presidente se mantém na disputa e, se o partido não o fizer, suspenderá a propaganda do PT.

O tempo urge: as eleições são já a 7 de outubro e Haddad, além de pouco conhecido, até já foi acusado de corrupção (é mesmo um acaso da Justiça?). O chefe do Exército, entretanto, já veio dizer que a insistência em Lula “afronta a Constituição”. Depois do ataque ao candidato Bolsonaro (ex-militar), definitivamente, os militares não estão em alta no Brasil.

Suécia. A Europa ainda está a digerir a “batalha legislativa” neste país, em que a extrema-direita esteve quase, quase a mudar a paisagem política do país, mas ainda não pode suspirar de alívio. Esperava-se que vencesse e perdeu, por pouco, 30 mil votos, mais exatamente [o bloco centro esquerda ganhou 144 lugares no Parlamento, o da direita 143]. Esta quarta-feira termina a contagem dos votos do exterior e só então se saberá o resultado final das eleições mais renhidas dos últimos tempos neste país nórdico, pátria do Estado social, que a imigração mudou.

Aparentemente, os sociais-democratas não se deixaram cair na armadilha de discutir a imigração e conseguiram suster a tempo a queda anunciada, que ainda assim foi a maior desde a Segunda Guerra Mundial. É a lição sueca, considera o analista Jorge Valero, no “The Brief”. Mas que ninguém se iluda, a questão principal das eleições suecas é mesmo a subida da extrema direita. E a estabilidade política na Suécia acabou. “So long“, diz o Político.

De acordo com o calendário, depois de publicados oficialmente os resultados (a 14 de setembro), a 24 o Parlamento reúne-se para eleger um presidente que conversará com os líderes partidários e proporá um primeiro-ministro. O presidente tem três meses e quatro oportunidades de tentar conseguir uma maioria para o novo governo. Se não, 24 de dezembro é a data a partir da qual podem ser realizadas novas eleições.

Europa. Por falar em Suécia, é já amanhã que o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker vai fazer o seu discurso sobre o estado da União, onde se prevê que faça vários alertas e apelos à responsabilidade.

Juncker parece considerar que ainda há muito por fazer numa altura em que as europeias estão à porta e é preciso estar atento às interferências nas eleições, tal como explica a Susana Frexes. O El Pais também explica que o presidente da Comissão vai pedir uma “polícia federal de fronteiras” e que os países do sul da União não estão muito para aí virados.

E por falar em eleições europeias, o grupo dos liberais (ALDE) está tão ansioso por ter o partido de Macron entre os seus, que o seu líder, o eurodeputado belga Guy Verhofstadt, até anunciou que acordou com o “La Republique en Marche” fazer campanha juntamente com o presidente francês. Chato: o líder deste partido disse que o LREM “não está numa lógica de alianças”. “Pas du tout”, respondeu Christophe Castaner à Reuters.Verhofstadt falou cedo demais ou confundiu desejos com realidade?

O outro assunto das eleições europeias tem a ver com o frissoncausado pelo candidato do PPE a spietzenkandidat, o alemão Manfred Weber (e que já recebeu a benção de Merkel), que- como se diria em português – deu um “chega para lá” ao líder húngaro Viktor Orbán, cujo partido Fidesz também é membro do PPE. Weber disse que se Orbán não quiser que a sua família política vote a favor do célebre art. 7º, que pode suspender os direitos de voto da Hungria, ele vai ter que reconsiderar a sua legislação relativamente às ONG e a Universidade Central Europeia. É mesmo um ultimato. O líder austríaco também acha que Orbán deve ser punido.

Efeméride: 11 de setembro. Há 17 anos aconteceu o atentado às Torres Gémeas, que deram um giro no mundo. Relembre: “Do presidente que agora critica Trump ao 20.º pirata do ar”, no DN.

Tecnologia. A Apple vai começar a lançar a partir de amanhã uma série de novos produtos, pondo fim a um ano de pequenas atualizações. Na forja novos modelos de iPhone, novas versões do iPad e dos relógios Apple Watch, novos acessórios, etc., etc., etc. Passo a publicidade. Sou iphónica.​​​​..

MANCHETES

“Portugal é o 10º país mais democrático do mundo” – Público

“Função Pública só ganha 1,60 euros por mês” – Correio da Manhã

“Professores pesam 25% nos gastos com progressões” – Negócios

Centros de Saúde sem consulta para interromper gravidez” – Jornal de Notícias

“Taxa Robles. Ninguém se entende” – Jornal I

FRASES

“Rui Rio devia tornar-se um Sá Carneiro dos pequenitos” – José Miguel Júdice, na TVI

“A próxima sessão legislativa será mais modesta no que toca a iniciativas políticas e mais dedicada ao debate político, por se tratar de um ano eleitoral” – Carlos César, ao Público

“Que se discuta as eleições nas campanhas eleitorais e se trate do que é importante no tempo que resta” – Pedro Filipe Soares, ao Público

O QUE ANDO A LER

Ou melhor o que destaco do muito que li durante as férias: “Um cavalo entra num bar”, de David Grossman (Dom Quixote). Duro, chocante, perturbador até à medula – até à mais ínfima fímbria do ser (não é assim que se diz?). Sufoca, mas é irresistível não continuar, recua-se para ganhar fôlego e, finalmente, percebe-se como um número de stand-up comedy se torna uma parábola violenta do ser humano que sofre, da própria condição humana, enfim. É aí que reside a mestria de Grossman, que consegue segurar o leitor até ao limite do que é suportável. Engoli em seco, mas fiquei sem dúvidas de que li um dos melhores livros do “meu” ano. É intenso e angustiante. “Brutal”, diriam os mais novos. Brutal, digo eu com eles. O livro foi o vencedor do Prémio Man Booker International 2017.

Por hoje fico por aqui, com uma pequena nota meteorológica: o bom tempo vai continuar em todo o território. Sorria. É bom começar o dia bem disposta(o).

Fique connosco. A todas as horas em www.expresso.pt. Às 18h no Expresso Diário.

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PÁGINA GLOBAL

Angola | O render da guarda

Posted: 10 Sep 2018 10:03 AM PDT

Jornal de Angola | editorial

Ao virar, no sábado, uma página da sua história, o MPLA mostrou estar à altura de dar resposta aos anseios mais profundos dos angolanos, apesar do percurso nem sempre linear que manteve ao longo destes sessenta anos decorridos desde a sua fundação.

Foi histórica a transição na presidência do partido no poder, longe da cosmética que lhe estava associada por alguns sectores que resistem em encarar a nova realidade e insistem, no silêncio da conspiração ou no ruído do anonimato que as redes sociais cobardemente acomodam, na manutenção de estatuto conseguido através de políticas e práticas que se mostraram lesivas aos interesses da maioria e que levaram o país, praticamente, à bancarrota.

Não se tratava“apenas” de substituir José Eduardo dos Santos por João Lourenço na liderança do MPLA. Nem da passagem de testemunho de qualquer prova de estafeta, onde quem entrega não cita quem recebe nem lhe formula votos de sucesso para o percurso que vai seguir, mas a conclusão formal de uma transição política, possível e, comprovadamente, necessária.

Assumir a presidência do MPLA, cumulativamente com a função de Presidente da República, não é um capricho de João Lourenço, que na opinião de alguns estaria a seguir os mesmos caminhos do seu predecessor o que o tornaria, mais cedo ou mais tarde, um clone.

Os alicerces do sistema político angolano estão assentes num modelo de comando único e por isso era importante que esse casamento entre a liderança partidária e do Estado, sem que isso signifique a primazia do partido sobre o Estado e a prossecução de uma política de exclusão para quem não partilhe as mesmas cores partidárias.

Se dúvidas ainda persistissem quanto à chegada das mudanças no MPLA, a reunião extraordinária do seu Comité Central que se seguiu ao congresso, veio dar respostas ao eleger um Bureau Político totalmente renovado, surpreendendo até os melhor intencionados e mais bem informados analistas, além de um regresso ao abandonado passado de candidaturas múltiplas.

Uma nova direcção onde se destacam a entrada de quadros representativos das maiores franjas da nossa população, que se sabe serem os jovens e as mulheres, aliando com quadros académica e tecnicamente capazes, para que o MPLA possa enfrentar melhor os desafios que se lhe colocam e que obrigam a redinamizá-lo e prepará-lo para os vencer. Isso faz-se, como é evidente, com pessoas que estejam alinhadas nesta nova passada que o líder, enquanto Presidente da República, já vinha imprimindo e que possam imprimir a dinâmica necessária para acompanhar os novos tempos, preparando o partido para essa nova forma de fazer política, abrindo-o aos militantes, simpatizantes e à sociedade, modernizando-o e democratizando-o.

O tempo urge e o MPLA não poderia continuar a arrastar o pé face a uma realidade que conhecia e a que procurou responder na preparação do seu último congresso ordinário, em 2016, quando anunciou a intenção de mudar em quarenta e cinco por cento a sua direcção, com a injecção de muita juventude e mulheres. A força das resistências fez, então, recuar este propósito e nem os expedientes de alargar as estruturas de direcção conseguiram dar resposta cabal à essa necessidade. Agora não é tempo para recuos, e por isso é que assistimos às mudanças significativas na composição do Bureau Político, que se reflectirão, como é evidente, no seu secretariado a ser eleito, em princípio, hoje.

Há como que um render de guarda, em que cabe aqui elogiar a participação e dedicação de muitos veteranos da luta de libertação nacional que deram o melhor da sua juventude e vida às causas do povo angolano e que, agora, merecem o devido reconhecimento, mantendo-se ainda na direcção do MPLA, ao nível do seu Comité Central.

Trata-se de uma viragem geracional natural, que vai provocar as transformações necessárias dentro de um partido que está obrigado a reinventar-se todos os dias, trazendo maior e melhor debate interno e, por força disso, maior democratização, em busca da desejada unidade e coesão, onde pensar diferente pode ser um trunfo em vez de sacrilégio, numa organização que se quer cada vez mais plural e aberta a todas as franjas da sociedade e em diálogo permanente, até mesmo com os adversários políticos.

Uma nota final, mas não menos importante, para a reconciliação do MPLA consigo próprio, ao resgatar a sua história e reconhecer os seus fundadores e ter na conquista da independência nacional a maior bandeira, capaz de aglutinar todos os angolanos, indistintamente.

Rádios privadas em crise em Angola

Posted: 10 Sep 2018 09:29 AM PDT

Despedimentos, salários em atraso e falta de subsídios marcam o dia-a-dia de rádios privadas angolanas como a Despertar e a Ecclésia. Sindicato dos Jornalistas apela à resolução dos problemas.

Os salários em atraso são um dos grandes problemas da rádio Despertar, afecta à UNITA, o maior partido da oposição. Há uma semana, os trabalhadores entregaram um caderno reivindicativo à entidade patronal.

No documento constam pontos como dois meses de salário em atraso, falta de inscrição na caixa de segurança social, falta de transportes para reportagens e o não pagamento de muitos subsídios.

“É uma vergonha ver um trabalhador de uma rádio com aquela dimensão andar de candongueiro, mendigar o táxi. Muitas vezes são os ouvintes que dão aos profissionais o dinheiro para o transporte de casa para o serviço ou do serviço para casa”, revela Pedro Morta, do núcleo sindical da Rádio Despertar.

Estes trabalhadores, acrescenta “são um exemplo para a sociedade e não podem passar por esse vexame”.

“Nós não pagamos Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), não somos descontados para a caixa de segurança social”, conclui.

O Conselho da Administração da Rádio Despertar diz estar a estudar o caderno reivindicativo e deverá respondernos próximos dias. Quanto aos salários em atraso, o Presidente do Conselho de Administração do órgão, Monteiro Kawewe, não garante quando serão pagos e acusa o banco de dificultar o processo de pagamento.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos está a par da situação, diz o presidente Teixeira Cândido: “Há colegas que se deslocam em missão de serviço fora das localidades e não levam consigo as ajudas de custo. Nós estamos solidários com os colegas e a acompanhar todo o processo. Se for necessário, vamos estar presentes no processo de negociação, se a direção da rádio assim entender”.

Emissora católica em dificuldades

A Rádio Ecclésia – Emissora Católica de Angola – também está a braços com uma crise. Para além dos despedimentos, os jornalistas não recebem salários há mais de seis meses. Recentemente, a Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé (CEAST), prometeu liquidar a totalidade da dívida.

Contactado pela DW África, o director da “rádio de confiança”, padre Maurício Camuto garantiu que os salários já começaram a ser pagos.

Teixeira Cândido pede à CEAST a resolução urgente do problema. “Só estarão essa altura a receber o salário de Março”, explica o presidente do sindicato, considerando que “a igreja nunca devia permitir que a situação chegasse a esse ponto”.

“Compreendemos as dificuldades que a rádio vai vivendo, mas pode encontrar outras formas para poder resolver esse problema. Não faz sentido deixar trabalhadores com seis e sete meses sem salários. Muitos deles são pais, têm de pagar as escolas dos filhos e não sei como estão a fazer. Muitos não têm transporte próprio e têm de usar táxi”, lamenta o sindicalista.

Sem rádios comunitárias

Muitas destas rádios abordam temas das comunidades, um papel que seria desempenhado pelas rádios comunitárias, entretanto, inexistentes nos mais de 160 municípios que compõem o país. A lei de imprensa não prevê a sua criação. Alexandre Neto Solombe do MISA-Angola diz que falta “vontade política”.

“Mais do que aprovar uma legislação, tem de haver vontade política porque lá onde a lei eventualmente estiver a falhar, a vontade política funciona como uma espécie de ligamento e removem quaisquer obstáculos que se apresentem no caminho da concretização desta legislação que é um conjunto de previsões como é qualquer parte do mundo. Sem vontade política, podemos aprovar novas leis, podemos rever novas leis, mas elas nunca serão materializadas”, considera.

Segundo o jornalista, os futuros candidatos às autarquias deverão enfrentar dificuldades para fazer passar a sua mensagem durante a campanha eleitoral por falta dos meios de informação local.

“Os futuros autarcas passam a ter mais dificuldades em fazer-se ouvir junto do público visado. Portanto, é um contrasenso pretender aprofundar a democracia pela instituição das autarquias sem a devida normalização legislativa que dê abertura ao nascimento de rádios comunitárias”.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Moçambique | Os donos da lei

Posted: 10 Sep 2018 08:50 AM PDT

@Verdade | Editorial

Já era de se esperar a decisão do Conselho Constitucional (CC) relativamente ao recurso interposto pela Renamo. O Conselho Constitucional chumbou o recurso daquele partido e do seu candidato. Com essa decisão, definitivamente, Venâncio Mondlane não é mais cabeça-de-lista da Renamo, para o Conselho Autárquico de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano.

O argumento usado pelo Conselho Constitucional é de que a “solicitação de apreciação de inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado” não compete aos partidos políticos. Diga-se, este argumento apresentado pelo CC surge pelo facto de Renamo ter alegado que as cláusulas de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) se socorreu para afastar Venâncio Mondlane da corrida eleitoral são inconstitucionais e deviam ser derrogadas.

Engana-se quem tinha esperança de uma resposta positivamente ou favorável ao cabeça-de-lista da Renamo por parte daquele órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. A decisão tomada pelo Conselho Constitucional pode ter as suas fundamentações na lei, mas claramente ela não deixa de estar embuída de má-fé e uma vergonhosa parcialidade. Pois, a experiência tem mostrado que este órgão tem estado ao serviço do partido no poder desde a sua criação.

São parte das atribuições do Conselho Constitucional a apreciação e declaração da inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado, contencioso eleitoral e da legalidade da constituição dos partidos políticos. Porém, isso não passa apenas de um mero discurso para o inglês ver e aplaudir. Na prática, o CC, ao invés de contribuir na consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique, tem o papel de subscrever todas decisões tomadas na sede do partido Frelimo.

Nesse sentido, por mais que a Renamo e o seu cabeça-de-lista tivessem seguido todos parâmetros legais, a decisão do Conselho Constitucional teria sido a mesma. É evidente que, desde que foi anunciado a integração de Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista da Renamo para as eleições de Outubro próximo na cidade de Maputo, a Frelimo não se sentiu confortável com essa notícia e, consequentemente, iniciou o seu habitual jogo sujo pelos bastidores. Desta vez, o partido Frelimo contou com o Movimento Democrático de Moçambique como seu aliado.

Portanto, a decisão do Conselho Constitucional de chumbar o recurso da Renamo e matar politicamente Venâncio Mondlane mostra claramente que a Frelimo continua a controlar os órgãos de Estado.

Na foto: Venâncio Mondlane / O País (mz)

Moçambique | Cabo Delgado regista dois ataques a aldeias em três dias

Posted: 10 Sep 2018 08:44 AM PDT

Informação foi divulgada este sábado (08.09). Ataque a aldeia no distrito de Macomia teria acontecido na sexta-feira (07.09). Na quarta-feira (05.09), outro ataque havia sido registado em aldeia de Mocímboa da Praia.

Um grupo de homens armados incendiou a aldeia de Ilala, na noite da passada sexta-feira, disse à agência Lusa fonte das autoridades.

O grupo desconhecido, com cerca de uma dezena de pessoas, entrou a pé na aldeia, pertencente ao posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, pelas 21h, e começou a deitar combustível e a atear fogo às casas de construção precária, segundo informação divulgada pela agência Lusa.

Toda a população fugiu e não houve vítimas, de acordo com relatos de residentes.

De acordo com os mesmos relatos, dezenas de casas terão sido destruídas, e poucas escaparam ao fogo.

O ataque aconteceu depois de um outro, registado na quarta-feira (05.09) pelas 22h, feito ao centro de saúde em construção numa outra aldeia da região, Malinde, situada junto à costa no, disse fonte das autoridades à Lusa.

Além dos danos materiais, não houve vítimas a registar.

Ataques

Povoações remotas da província de Cabo Delgado, situada a quase dois mil quilómetros a norte de Maputo, têm sido atacadas por desconhecidos, desde outubro de 2017, provocando um número indeterminado de mortos, na ordem das dezenas, e um número ainda maior de deslocados.

Os grupos que têm atacado as aldeias nunca fizeram nenhuma reivindicação, nem deram a conhecer as suas intenções, mas investigadores sugerem que a violência está ligada a redes de tráfico de heroína, marfim, rubis e madeira.

Os ataques acontecem numa altura em que avançam os investimentos de companhias petrolíferas em gás natural na região, mas sem que até agora tenham entrado no perímetro reservado aos empreendimentos.

Agência Lusa, cvt | em Deutsche Welle

PSL ou as “araras do regime”

Posted: 10 Sep 2018 07:56 AM PDT

Alfredo Barroso | Jornal i | opinião

No antro mediático das “araras do regime”, expressão utilizada por ele próprio, Pedro Santana Lopes deixou de ser o genius loci desde que Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República e decidiu beijocar, lambuzar, abraçar, sufocar diariamente milhões de portugueses até mais não poder. Outra das mais conhecidas “araras do regime”, igualmente candidato a genius loci, é o frenético Luís Marques Mendes, também ex-presidente do PPD-PSD, além de ex-ministro de Cavaco, com espaço reservado há muito num canal de TV – como todas as “araras velhas” do PPD-PSD que se prezam -, mas que ainda não percebeu que não é por muito esbracejar que melhor convence os telespectadores com as suas balelas e patranhas semanais, ou que mais expande a sua inteligência como aquele velho chupa-chupa a que, quando eu era miúdo, chamávamos “estica-larica”.

Estes três exemplares do PPD-PSD, considerados velhas “araras” mediáticas do regime, não gostaria de tratá-los como aves de bicos muito curvos e fortes que os ajudam a trepar na política. Ainda menos como plantas ornamentais cultivadas em Portugal. Ou como patetas ou pessoas ingénuas. Nada disso! Prefiro tratá-los (sobretudo Pedro Santana Lopes nesta nova etapa da sua vida mediática) como demagogos “telepopulistas”, produtos do “videopoder” ou da “videopolítica”, que se comportam como actores “telegénicos” (Marques Mendes nem por isso, porque esbraceja muito, é um caso deplorável de overacting!), todos eles ocupando com regularidade os ecrãs de televisão em horas de grande audiência e optando pelo “espectáculo televisivo” em detrimento das mediações tradicionais (deliberações, debates parlamentares, confrontação pública de ideias e programas, etc.).

Os média têm-se substituído aos partidos políticos quer como mecanismos de selecção da classe política, quer como instrumentos de mobilização da opinião e de definição da agenda política. Tudo isto afecta claramente o funcionamento e a orientação da democracia, transformando-a cada vez mais numa “democracia de opinião” ou, pior ainda, numa “democracia demagógica”. Tanto nos EUA como em várias democracias europeias, temos assistido à emergência daquilo a que muitos sociólogos e politólogos chamam neopopulismo mediático e plebiscitário. Como sucedeu, por exemplo, em Itália, e salienta o politólogo Mario Caciagli, o caminho tem sido linear: “Da democracia referendária passou-se à democracia plebiscitária e, desta, à democracia demagógica.” Portugal ainda é excepção. Ainda…

Os demagogos “telegénicos” e “telepopulistas” dizem que falam directamente ao “povo” (regra geral, reduzido ao público de telespectadores); pretendem situar-se fora do sistema de partidos (onde quase sempre não foram politicamente felizes); optam por um discurso antipartidos e costumam “denunciar” as elites no poder (Santana Lopes diz, por exemplo, que “há vários que se julgam donos disto tudo” e que, com ele, “vão deixar de o ser”!); e anunciam, finalmente, programas políticos reduzidos a fórmulas vagas e a promessas impossíveis de cumprir, o que não impede, infelizmente, que alguns tenham sido eleitos presidentes ou primeiros-ministros. O populismo, com toda a sua retórica demagógica, coloca em causa a própria existência da mediação política centrada nas instituições representativas. O populismo pode ser, de facto, a corrupção ideológica da democracia.

Foi, contudo, por esta via que Santana Lopes decidiu enveredar, porventura em busca duma “arca” da “Aliança” capaz de conter – sabe-se lá – as partituras dos até agora inexistentes “concertos para violino de Chopin” e, sobretudo, do segredo do supremo poder que nunca logrou alcançar enquanto militante e dirigente do PPD-PSD. Para tanto, PSL resolveu fazer “tábua rasa” do seu passado – péssimo primeiro-ministro, mau secretário de Estado da Cultura, desastrado presidente do Sporting e autarca esbanjador quer na Figueira da Foz quer em Lisboa -, optando, evidentemente, por um discurso de “denúncia” duma classe política a que sempre pertenceu (e que tantas vezes contribuiu para desacreditar). Tudo isto para gáudio do universo mediático doméstico sedento de “espectáculo” e hoje dominado pela plutocracia e por jornalistas profissionais que já nem escondem o desejo do regresso da direita ao poder e vão mesmo ao ponto de enumerar “as razões para a esquerda voltar à oposição”. É verdade, podem crer!

É claro que Pedro Santana Lopes, nesta sua nova etapa como dirigente político populista e demagogo, precisa em absoluto de manter o palco mediático que as TV e os jornais nunca se recusaram a oferecer-lhe até agora. Todavia, quaisquer que sejam as razões que hoje nos levem a criticar José Sócrates, será bom não esquecer que este, in illo tempore, fez Santana Lopes num oito, obtendo para o PS a primeira maioria absoluta. Mas é bem provável que António Costa nem precise de fazer outro tanto se apanhar pela frente o chefe da “Aliança» – isto não ignorando as sucessivas derrotas que PSL sofreu dentro do PPD-PSD, por exemplo face ao seu “amigo” Durão Barroso e ao seu “inimigo” Rui Rio. Como diria o cego, a ver vamos se Pedro Santana Lopes terá algum êxito como demagogo populista. É, aliás, uma vocação que entronca a preceito nas suas primordiais convicções ideológicas de juventude, quando era um activista de extrema-direita…

———

*ARARA – 1. ORNITOLOGIA Ave da família dos Psitacídeos, de bico muito curvo e forte que a auxilia quando trepa; 2. BOTÂNICA Planta ornamental da família das Amarantáceas, cultivada em Portugal;

3. FIGURATIVO Pateta, pessoa ingénua, mentira, peta, patranha, galga, logro, mentirola, balela.

Escreve sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990

Tempos perigosos

Posted: 10 Sep 2018 07:37 AM PDT

Paulo Tavares | Diário de Notícias | opinião

Atravessei neste verão boa parte do sul dos Estados Unidos. No rádio do carro fui escutando (a espaços porque a família não tem culpa dos meus vícios) aquela que tinha sido a minha companhia quase constante durante uma outra viagem, de trabalho, há cerca de dois anos e meio, durante as primárias na Carolina do Sul – os talk shows da alt-right.

Estes espaços de catequização da direita radical, nacionalista e defensora da supremacia branca são eficazes a fornecer argumentos a boa parte da base que elegeu Donald J. Trump e, aos meus ouvidos, estranha e repulsivamente sedutores.

Como? Aquelas horas a fio de conversa, de factos duvidosos e teorias da conspiração debitadas num tom entre a indignação e o pânico pelo iminente fim do mundo deixam-nos espreitar para o outro lado. Abrem uma janela. E não se trata de vertigem pelo abismo, eu não podia estar mais longe, mas não deixa de ser interessante ver o mundo – sobretudo os EUA – através daquelas lentes. Ver o mundo ao contrário.

E como tanto mudou desde fevereiro de 2016… Para lá das teorias da conspiração, que são basicamente as mesmas ou variantes das que então ouvi, há agora uma coragem que não existia. Qualquer dos hosts, dos animadores desses talk shows, não hesita em dizer ao que vem – defender o que dizem ser a ordem natural e histórica das coisas na América, proteger a união da invasão de imigrantes, etc. É o negócio do medo, da insegurança, do ódio ao diferente. Agora, quase dois anos depois da eleição de Trump, tudo é muito mais assumido, muito mais claro. Como Obama lembrou nesta sexta-feira no discurso que marcou a entrada do ex-presidente na campanha para as eleições de novembro, na Universidade de Illinois, “a história já nos mostrou o poder do medo”.

Espreitar para dentro de uma bolha que não a nossa é útil. Ver, por exemplo, a diferença de tratamento noticioso entre o assassínio de Mollie Tibbetts, uma jovem de 20 anos que terá sido morta em Brooklyn, Iowa, por um imigrante mexicano ilegal em julho e o ataque a um bar de gaming em Jacksonville, Florida, onde um jovem branco, David Katz, de 24 anos, com um longo historial de perturbações mentais, matou dois jogadores, feriu outros dez e depois suicidou-se, é revelador. Os apelos do pai de Mollie Tibbetts, para que a morte da filha não fosse politizada ou usada como argumento contra a entrada de imigrantes nos EUA, foram ignorados e o caso alimentou dias de discurso de ódio contra imigrantes ilegais, sobretudo os vindos de south of the border, do México e de outras paragens na América Central. Sobre o tiroteio de Jacksonville, executado por um jovem doente mental que comprou legalmente duas armas (calibres 9 mm e .45) e centenas de munições, nem uma palavra de debate ou indignação. A notícia passou pelas horas certas, pelos noticiários, brevemente, mas nunca a ouvi discutida nos fóruns e nos talk shows de Sean Hannity e companhia.

Este ódio é essencialmente gratuito e tem muito pouco de racional. Não houve cidade ou terriola por onde passasse – e corri a costa leste entre Nova Iorque e o extremo sul dos EUA – onde boa parte dos restaurantes, lojas ou estações de serviço não tivessem um cartaz ou um papel bem visível a pedir trabalhadores. Já no ano passado, em reportagem no vale de São Joaquim na Califórnia, tinha escutado de agricultores e empresários portugueses e lusodescendentes um lamento: “Precisamos de imigrantes para trabalhar, se parar o fluxo, se fecharem as fronteiras, ficamos sem mão-de-obra.”

Voltando a ligar o rádio, concluo que escutar a bolha do outro lado, com o debate político aceso numa altura em que a América caminha para eleições intercalares que podem virar o Congresso em novembro, reforçou uma convicção. Um eventual processo de impeachment, de destituição de Donald Trump – que só poderá acontecer com outra maioria no Congresso – não pode acabar bem. O atual presidente não vai cair sem dar luta, sem tentar convencer as suas bases de que está a ser alvo de um golpe e há demasiadas armas nas mãos de gente muito ressentida, com mau perder e, sobretudo, muito mal informada.

Já não será grande notícia dizer que a América está cada vez mais dividida. Mas, nas últimas milhas da viagem, a caminho do aeroporto de Miami, conduzindo rumo ao norte na US1 Dixie Highway alguns dias depois de o senador John McCain ter morrido, tive exemplos dessa divisão a desfilar à beira da estrada. Bastou contar as bandeiras. Umas a meia haste e outras no topo dos postes. Não arrisco um resultado exato, mas diria que deu empate. Mesmo depois da ordem tardia da administração para que todos os edifícios públicos colocassem a bandeira a meia haste, emitida dias antes, ainda muitos resistiam à homenagem oficial. Em relvados, postes ou varandas particulares era ainda mais visível a resistência a essa despedida. Quando a morte de uma figura como McCain não consegue ser consensual, temos a prova do algodão de que algo de profundamente errado se passa na maior democracia do mundo. Não é que precisássemos do teste, mas a crueza das imagens, das bandeiras, foi mais poderosa do que as notícias dos últimos dois anos.

E para quem ache que nada disto tem que ver com o que por aqui se passa, é importante que não nos julguemos imunizados. Há uns tempos, lembrei aqui um estudo que revela sinais de que a Portugal só falta mesmo quem comece a trabalhar a matéria-prima. O campo está livre para um qualquer populista.

Depois há a qualidade do nosso debate político. Deixo aqui dois exemplos dos últimos dias: os argumentos absolutamente divisivos e descolados da realidade orçamental com que foi analisada e criticada a proposta de baixar os preços dos passes sociais em Lisboa e, num outro campeonato, as falsas premissas com que se noticiou que o Estado tinha “ficado” com metade dos apoios do Fundo Solidário Europeu enviados para Portugal na sequência dos incêndios do ano passado em Pedrógão.

Novas regras de acordo fiscal com Finlândia para pensionistas começam em 2022

Posted: 10 Sep 2018 07:26 AM PDT

Última contagem oficial dava conta de mais de dez mil pessoas a beneficiar do regime fiscal para residentes não habituais no final de 2016. Universo atual deverá superar os 27 mil.

Depois de um primeiro aviso, a Finlândia comunicou oficialmente ao governo português, numa nota enviada em junho, a intenção de denunciar o tratado fiscal entre os dois países se Portugal não ratificar o novo acordo até ao final de novembro. Havendo ratificação, as novas regras aplicam-se a partir de 2022.

À pressão das autoridades finlandesas e da Suécia (que entretanto encetou negociações para a revisão do ADT – Acordo de Dupla Tributação) sobre o regime que permite aos pensionistas com pensões oriundas de outro país residir em Portugal sem pagar IRS vem juntar-se a exigência do Bloco de Esquerda para que o regime dos residentes não habituais (RNH) seja eliminado. Consultores e fiscalistas acompanham com preocupação a situação, alertando para a imagem de instabilidade fiscal que ela cria, e sinalizando que Portugal está longe de ser um caso isolado entre os países com regimes dirigidos a atrair determinado tipo de pessoas e rendimentos.

Os acordos de dupla tributação definem que, por regra, os impostos são cobrados no país onde a pessoa vive. No caso dos pensionistas que aqui passem um mínimo de 183 dias/ano (que não tenham por cá residido nos cinco anos anteriores), seria, portanto, Portugal e não a Finlândia a receber essa receita. Porém, pelas regras do regime dos residentes não habituais, as suas pensões ficam isentas de IRS. Ou seja, esses pensionistas não pagam imposto nem lá nem cá. O mesmo regime prevê uma taxa reduzida de 20% de IRS sobre os rendimentos de trabalho de pessoas que integrem a lista de profissões consideradas de elevado valor acrescentado. A Finlândia quer pôr fim a esse benefício: se não pagam em Lisboa, vão começar a pagar IRS em Helsínquia.

Em novembro de 2016, a Finlândia e Portugal fecharam a renegociação do Acordo de Dupla Tributação firmado em 1971, permitindo àquele país readquirir o direito de tributar os seus pensionistas que tenham decidido mudar-se para Portugal. O objetivo do governo finlandês é que tudo esteja pronto para que as novas regras entrem em vigor a 1 de janeiro de 2019. Neste cenário, é necessário que o tratado seja adotado (ratificado) pelos dois países e que a notificação deste passo chegue até 30 dias antes daquela data.

Em resposta ao DN/Dinheiro Vivo, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que “o processo de ratificação está em curso”, sem concretizar datas. Num e-mail anterior, em abril, a mesma fonte precisava que, “de acordo com a lei portuguesa, este processo implica a apresentação de uma proposta de resolução pelo governo à Assembleia da República”, acrescentando estar “em curso a aprovação da referida proposta de resolução”.

Entre 2009 (ano em que o sistema dos RNH foi criado) e 2016 (último ano para o qual há dados oficiais disponíveis) aderiram ao regime 10 684 pessoas. Não há dados oficiais recentes, mas quem acompanha estes processos estima que no final de 2017 o número mais do que terá duplicado e ultrapassará já as 27 mil pessoas (entre pensionistas e trabalhadores, estrangeiros e portugueses, que cumprem a regra de não terem tido residência fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores à adesão ao regime).

Em resposta ao DN/Dinheiro Vivo, o Ministério das Finanças finlandês estima que haja 800 cidadãos seus a residir em Portugal mas afirma não dispor de dados sobre quantos são pensionistas e quantos beneficiam do estatuto de RNH. Acrescenta, contudo, que cerca de 200 não deverão poder beneficiar do regime transitório (até 2022) previsto no novo ADT porque não cumprem os requisitos – não serem cá tributados.

Suécia quer pensões a pagar IRS lá ou cá

Depois da Finlândia, também a Suécia decidiu encetar negociações com Portugal com vista à revisão do ADT. Em resposta ao DN/Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério das Finanças da Suécia refere que estas “negociações estão a decorrer”, não havendo por isso “ainda um novo acordo”, Acrescenta que o objetivo é fazer que as pensões sejam “taxadas na Suécia ou em Portugal”.

Quem está familiarizado com o regime recusa, no entanto, a crítica de que Portugal tenha um sistema de atração de estrangeiros muito diferente do de outros países e lembra que a conclusão de que um pensionista está sempre isento não é verdadeira. Exemplo? Um reformado que se mude para Portugal, receba de pensão 200 mil euros por ano e some a este rendimento 100 mil euros de rendimentos obtidos num trabalho que não consta da lista das profissões de elevado valor acrescentado (advogado ou consultor de gestão, por exemplo, não estão contempladas) verá os rendimentos de pensão serem relevantes no apuramento da taxa de IRS aplicável. Contas feitas, pagará uma taxa de IRS de 53% sobre parte daqueles 100 mil euros.

Além disso, afirmam ainda fiscalistas ouvidos pelo DN/Dinheiro Vivo, a mesma pessoa pagará 28% caso receba mais-valias – situação que contrasta com a solução adotada em muitos outros países europeus com regimes idênticos, que optam por isentar as mais-valias. Há outras diferenças: em Espanha, por exemplo, quem adira ao regime dos expatriados paga imposto sobre os rendimentos obtidos em território espanhol, estando fora do âmbito de tributação os rendimentos obtidos fora. França permite que os rendimentos vindos de fora sejam tributados em metade do valor e a Itália criou um regime em que o RNH paga uma taxa de imposto de 100 mil euros pelos rendimentos auferidos no estrangeiro independentemente do seu valor e origem.

A existência de regimes fiscais para atrair cidadãos de outros países, sobretudo de elevados rendimentos ou de profissões em que interessa apostar leva estes fiscalistas a precisar que, quando se analisa o sistema português, “não se pode olhar apenas para partes isoladas do puzzle [tributação dos pensionistas] mas para o conjunto”.

Diário de Notícias | Foto: Diana Quintela/Global Imagens

Por Olof Palme… contra o nazismo!

Posted: 10 Sep 2018 08:06 AM PDT

O artigo de opinião que se segue foi publicado ontem às primeiras horas do dia 9 (domingo), antes das urnas de voto na Suécia abrirem. Afonso Camões, o autor e diretor do JN, lembra Olof Palme, o impulsionador da social-democracia que fez da Suécia exemplo para o mundo. Infelizmente os resultados das eleições demonstraram que nem a social-democracia (de facto), nem a memória da obra de Olof Palm, foram bem lembrados pelos eleitores suecos, que rumaram à direita falsamente dita democrática – capa que esconde o nazismo que a impregna das entranhas à pele exterior. Chamam-lhe extrema-direita, será isso também, mas o mais factual e correto é ser objeto e identificar este avanço eleitoral de movimento nazi que se alarga por toda a União Europeia. Que mais e melhor opção estratégica existe para conquistar a Europa – intenção e ação de Hitler – se não ver os chamados populistas, os da extrema-direita, concretamente os nazis ocuparem muito maioritariamente o Parlamento Europeu, a União Europeia? E depois é que vão ser elas… (PG)

Por Olof Palme!

Afonso Camões* | Jornal de Notícias | opinião

Existe uma lei, não escrita, segundo a qual se um pé não entra no sapato, é talvez mais prático refazer o sapato do que mutilar o pé. E quem diz refazer, diz reformar, exatamente os verbos em que a maioria dos líderes europeus tem revelado maior incompetência, quando se trata de encontrar soluções para assegurar a coesão entre os estados-membros, ou adotar políticas de asilo comuns que permitam enfrentar, de forma solidária, a crise migratória.

Ora, as eleições de hoje, na Suécia, são um duplo teste para toda a Europa. Desde logo porque ocorrem no país que tem sido, ao longo de décadas, um dos faróis da social-democracia europeia, guardiã dos valores do Estado social, e primeiro entre todos a resolver uma crise bancária. Mas dos resultados de hoje esperam-se sinal e resposta a duas questões sensíveis que dividem cada vez mais os suecos: o futuro do “Estado de bem-estar” (sociais-democratas e verdes, no poder, pretendem reforçá-lo, enquanto os quatro partidos do centro-direita preconizam cortes); e o rápido crescimento do populismo anti-imigração, cuja força “Democratas Suecos”, de extrema-direita, reclama deportações maciças e veto à reunificação familiar, para além de propor um referendo para saída da União Europeia.

O caudal de audiências desta corrente xenófoba engrossou, sobretudo, com o grande fluxo migratório da Grécia, em 2015, e a proverbial solidariedade pública dos suecos: só naquele ano, este país escandinavo, com uma população inferior à nossa, absorveu 163 mil migrantes em busca de asilo. Hoje à noite, uma sensível inclinação da balança eleitoral para a direita, com o eventual crescimento dos antieuropeus e xenófobos, significaria o refrescamento de um espetro temido e conhecido em Bruxelas: o Swexit. E um imerecido golpe na memória de Olof Palme, antigo primeiro-ministro sueco (assassinado em 1986), um dos europeus que mais apoiaram a democratização portuguesa, pós-revolução, e os movimentos independentistas africanos.

*Diretor do JN

Na foto: Olof Palme (social-democrata, de facto), primeiro-ministro da Suécia assassinado em 1986.

O futuro da União Europeia é nazi

Posted: 10 Sep 2018 03:35 AM PDT

Começa bem mal a semana para os que olham com binóculos o futuro e vêem o nazismo a avançar na UE. Agora chamam-lhe extrema-direita mas a “coisa” é o mesmo, só que com “cara” de democrata para enganar papalvos, ingénuos e totós que consideram que votar naqueles é ser oposição aos políticos de trampa que nascem por aí no meio do esterco. Por toda a Europa há desses que é um fartote. Em Portugal idem.

Não vai de nossa lavra o resto. O resto é do Curto pelo matraquear e visão de Vitor Matos, que mesmo assim rasa mansidão de totó porque não querem ver claramente o que está à vista. As eleições na Suécia, ontem, são elucidativas. Os nazis estão a apoderar-se da UE. São os povos que escolhem… Pois. Não fosse que ao longo destas últimas décadas a UE fizesse garbo de manter lá esterco a dirigir ao mando das grandes corporações e a encherem os bolsos, entre outras desgraças, e agora os povos não estariam a agarrarem-se a ilusórias bóias de salvação que se vão transformar em barras de chumbo e levarem os povos da Europa para o fundo lodoso e desumano que é apanágio dos nazis, como nos conta a história e a que alguns de nós assistimos (mais idosos).

Querem o mau exemplo de um esterco de político de nós próximos (portugueses) que foi “pescado” pelas corporações para a UE? Durão Barroso. São e foram trampas daquelas que desacreditam o projeto europeu da UE. Afinal aqui não é dito nada de novo, mas é só para recordar, antes que seja demasiado tarde.

Se nada se fizer para contrariar, o futuro da UE, da Europa, é nazi… novamente.

Bom dia. O melhor para todos vós durante toda esta semana que hoje começa. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

O espectro que ronda a Europa

Vítor Matos | Expresso

Bom dia!

A semana começa com notícias que nos devem fazer pensar (e preocupar) e que antecipam a possibilidade de haver um antes e um depois de maio de 2019. A extrema-direita continua a ganhar terreno, e desta vez foi na Suécia. Este espectro que ronda a Europa poderá ser determinante para a formação do próximo Parlamento Europeu – depois das eleições a meio do próximo ano – que poderá ser o mais anti-europeu de sempre, com forças de vários países que vão dos nacionalistas, a neo-fascistas e xenófobos que defendem o fim da União ou a saída dos respetivos países da aliança que ajudou a estabelecer o período mais duradouro de paz no continente. Na tão social-democrata Suécia, os Democratas Suecos, o partido de extrema-direita e anti-imigração, foi a terceira força mais votada este domingo com 17,6% dos votos (resultados provisórios), bem acima dos 12,9% que tinham conquistado em 2014 (mesmo assim, abaixo dos 25% que as sondagens previam, como explica o britânico The Guardian).

O partido mais votado (como acontece no país desde 1917), liderado pelo atual primeiro-ministro Stefan Löfven, foi o Social Democrata, mas com o resultado mais baixo de sempre: 28,4%. Os Moderados, de centro-direita, tiveram 19,8%. Os suecos vão agora ter semanas de negociações para a formação de um Governo, porque os dois blocos de esquerda e de direita (sem contar com a extrema-direita) estão empatados, com a diferença de um deputado, o que torna os populistas no fiel da balança caso não haja outros entendimentos: o bloco de partidos de centro esquerda teve 40,6% dos votos e o centro-direita obteve 40,2%. O primeiro-ministro já pôs de parte qualquer entendimento com os Democratas Suecos e disse que as forças partidárias do mainstream têm agora a “responsabilidade moral” de formar um Governo.

Pode ler aqui a análise do The Guardian, assim como a cobertura que o jornal fez em direto da noite eleitoral de ontem. O Político.eu destaca a incerteza que saiu das urnas suecas, e o El País coloca a questão que atravessa aquela sociedade nórdica: integração ou xenofobia? Em português, as informações atualizadas estão aqui no Expresso. O editor de internacional, Pedro Cordeiro, faz aqui uma análise aos resultados, onde diz que as “eleições exigem boa dose de ginástica sueca”. Álvaro Vasconcelos, ex-diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia, diz no Público que os partidos democráticos não respondem à “grande inquietação da classe média”.

Por cá, este fim-de-semana também houve noite eleitoral, mas os contornos são diferentes, apesar do dramatismo dos últimos meses. Quando o tema é a bola, e sobretudo desde que descobrimos essa personagem tão interessante que se chama Bruno de Carvalho, nunca sabemos como acaba a história e não temos naturalmente a certeza sequer se a história acabará. Terminou (por agora) esta temporada lamentável de destruição de uma instituição. O Sporting tem uma nova direção: Frederico Varandas, o antigo diretor clínico do clube, ganhou as eleições mais participadas de sempre em Alvalade (22.400 votantes), e é de esperar uma atitude muito diferente, pelo menos para já, tendo em conta o que o novo presidente leonino disse à Sporting TV e que a Tribuna Expresso reproduziu: “Não vou misturar o Sporting com a minha vida pessoal. É a missão mais importante da minha vida, não tenho a menor dúvida de que estou preparado. Há mais uma oportunidade de abrirmos uma nova página e liderarmos o futebol português – em princípios éticos, e também desportivamente.”

Prometer resultados faz parte do caderno de encargos. Com tudo aquilo que sabemos, é difícil acreditar num dirigente desportivo quando fala em ética. É um bocado como na política, mas pior. Na última Quadratura do Círculo, na SIC, José Pacheco Pereira – que detesta o mundo do futebol – comparou os grandes clubes à máfia e à cultura das organizações mafiosas. Há muito tempo que o futebol não é futebol: é negócio, muito dinheiro e influência social que tem criado um submundo que se aproxima da descrição exagerada do comentador. Não sabemos no que dará Frederico Varandas, mas esperemos que seja um bom princípio. Como fenómeno social de massas, com uma influência desproporcionada na sociedade, era melhor que o futebol fosse sobre bola. Mas não é.

Com a crise do Sporting em vias de acalmar, temos o Benfica com um processo muito complicado na justiça que o Ricardo Costa comentou no Expresso deste sábado: “A primeira coisa que qualquer português, mas em particular os benfiquistas, devem perceber no fim de uma semana agitada e polémica, é que isto não tem nada que ver com futebol”. Se esta frase tivesse “sportinguistas” pelo meio servia para o mesmo fim. A crise do Sporting nada teve a ver com desporto.

Frederico Varandas venceu as eleições com 42,3% dos votos, seguido por João Benedito com 36,8%. José Maria Ricciardi teve apenas 14,5%, Dias Ferreira resumiu-se a 2,3%, Fernando Tavares Pereira recebeu 0,9% dos votos e Rui Jorge Rego teve apenas 0,5%. Perante esta fragmentação de candidaturas, o vencedor começou por dizer, no seu discurso de vitória:“Começámos a vencer o adversário mais terrível, o Sporting fraturado”. Mas como o Pedro Candeias – editor de desporto – explicou na Tribuna Expresso, houve mais sócios a votar em Benedito (9.735) e não em Varandas (8.717), que na verdade venceu. Porquê? Porque nestes casos a lógica da democracia é diferente e cada sócio não vale apenas um voto: os mais antigos têm mais votos do que os mais recentes. O Observador explica quem foram os vencedores e os derrotados.

Termina assim mais um consulado (desta vez provisório e transitório) de Sousa Sintra à frente do Sporting, que segurou o clube na fase pós-Bruno de Carvalho. Se ainda não teve oportunidade, pode ler aqui a entrevista do empresário ao Expresso deste fim de semana, em que o dirigente leonino diz que “em três meses” não fez outra coisa senão pensar no clube: “Só faltou trazer para aqui a cama. Abandonei a minha vida toda pelo serviço ao Sporting”.

OUTRAS NOTÍCIAS

A política nacional aqueceu este domingo com a linguagem metafórica muito criativa dos líderes. No encerramento da tradicional Universidade de Verão do PSD, Rui Rio atacou o Governo de forma violenta por causa do furto do material militar em Tancos – disse que o Executivo “foi incapaz e não tem respostas para dar” – , mas apontou à investigação judicial: o país tem de exigir ao Ministério Público respostas para que “faça rapidamente a investigação e diga o que se passou”. As metáforas que usou é que motivaram depois a reação do PS. Uma com os “gatunos” que chegaram à guerra mas a guerra “estava fechada”. E outra: “”Afinal, em Portugal consegue-se roubar material militar da mesma forma que se consegue entrar num jardim para roubar umas galinhas.” Depois do comunista Jerónimo de Sousa ter dito sobre o Orçamento que o Governo não pode “contar com o ovo do dito cujo da galinha”, a imagem usada pelo líder do PSD motivou a resposta do ministro da Defesa, que esta quarta-feira será ouvido no Parlamento sobre o assunto.Azeredo Lopes reagiu dizendo que em “política, como noutras esferas da vida, não devia valer tudo”. A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes também veio a público atacar Rio e acusá-lo de ter demonstrado “ter escolhido o caminho mais fácil, o caminho derrotista, do bota-abaixo, de dizer que está tudo mal”.

Embora tenha suscitado a reação do Governo, o que é positivo para quem tem sido acusado de ser demasiado brando, a performance de Rui Rio continua a ser criticada pelo seu companheiro de partido (e antecessor) Luís Marques Mendes. No seu comentário dominical na SIC, o social-democrata acusou o atual líder de ser “incendiário”, por ter concentrado as suas críticas nos adversário internos e não no primeiro-ministro. “Ao longo de oito meses de liderança, alguém se lembra de uma causa ou proposta política do PSD? Não, só de críticas internas. Alguém se lembra do que Rio disse há uma semana no Pontal? Não, só de críticas internas”, apontou ontem à noite Marques Mendes. Pode ver aqui texto e vídeo.

No discurso de encerramento da Festa do Avante!, Jerónimo de Sousa discursou quase uma hora perante a militância comunista para destacar os avanços” conseguidos na legislatura (e que se devem mais à pressão do PCP do que à vontade do PS, segundo Jerónimo). E apontou as críticas habituais ao Governo do PS. Fica implícito que, não contando o Governo com o ovo no dito cujo no Orçamento, também não é caso para esperar o contrário. “O secretário-geral do PS afirmou há dias que não há governo de esquerda sem o PS. O que os portugueses sabem é que sempre que o PS foi governo o que houve foi política de direita”, afirmou o líder comunista para sublinhar a necessidade de o PCP condicionar os socialistas à esquerda.

Se não esteve com atenção à política no fim-de-semana, pode ler aqui o texto da Mariana Lima Cunha sobre a rentrée do CDS: “Acreditem em mim, acreditem comigo!”: Cristas em campanha a todo o vapor”. Até jogou matraquillhos com Nuno Melo.

Sobre o tema quente do fim deste verão, o Bloco de Esquerda critica a “tentativa de partidarização” sobre PGR e recusa “campanhas”. Catarina Martins diz que o BE não se pronunciará sobre se Joana Marques Vidal deve ser ou não reconduzida.

Nos dias em que se soube os resultados das entradas na universidade – metade das instituições do interior conseguiram mais alunos e quatro cursos do técnico tiveram média superior a 18 valores – também ficámos a saber que três mestrados portugueses em gestão estão entre os melhores do mundo.

Ainda sobre educação: os problemas com manuais gratuitos em Lisboa vão estar resolvidos até ao arranque do ano letivo.

A polémica sobre o artigo anónimo de um membro da equipa de Trump no The New York Times continua a ter desenvolvimentos nos Estados Unidos: “Pence e os planos de afastar Trump do poder: “Não. Nunca. Porque faria isso?” Já o próprio Donald Trump congratulou-se “com ausência de mísseis em desfile militar norte-coreano”.

Em Angola, o momento não foi apenas um testemunho de passagem. José Eduardo dos Santos cedeu a liderança do MPLA ao Presidente João Lourenço este fim-de-semana. Pode ler aqui “o canto do cisne de José Eduardo dos Santos”, por Gustavo Costa, o correspondente do Expresso em Luanda.

Já que estamos a falar de internacional, se é um frequent flyer, fique a saber que Easyjet, Transavia, Brussels Arlines e várias outras companhias low-cost contactadas pelo Expresso asseguram que não vão passar a cobrar a bagagem de cabina, ao contrário do que fez a Ryanair.

No desporto, destaque para o ténis. Seguiu a polémica com Serena Williams e o árbitro português? O Diogo Pombo oferece-lhe, na Tribuna, o retrato de Naomi Osaka, que venceu o US Open e bateu a estrela norte-americana: “A nova e comedida estrela, nascida na terra do sol nascente”. No torneio masculino, Novac Djokovic ganhou a Martin del Potro.

Destaque também para Miguel Oliveira, que ficou em 2º lugar no Grande Prémio de Moto 2 em São Marino e continua na luta pela liderança do mundial.

Não se esqueça que Portugal joga hoje para a Liga das Nações, contra a poderosa Itália, às 19h45, no Estádio da Luz. Ronaldo não está, mas a selecção deu boa conta de si no jogo da semana passado contra a Croácia.

No Público, Daniel Oliveira, diretor-geral da SIC, dá uma entrevista para explicar a contratação do ano no mundo televisivo: “A transversalidade da Cristina Ferreira é muito importante para a SIC”

AS MANCHETES DO DIA

Público: “Europa lança taxas sobre navios para tirar lixo do fundo do mar”.

Correio da Manhã: “Estado gasta 1.100 milhões fora da lei”

i: “Rio irrita ministro da Defesa com brincadeira sobre galinhas…”

Jornal de Notícias: “Medidas para baixar peso das mochilas ficaram na gaveta”

Negócios: “Fisco vai cobrar dívidas à Ordem dos Advogados”

O QUE ANDO A LER

Como uma vida aparentemente banal pode ser tão interessante… Mais do que o interesse de uma vida, o que importa verdadeiramente é a arte do escritor a descrevê-la. A máxima serve tanto para verdadeiras biografias como para as ficcionadas, como a de William Stoner, criada em 1965 por John Williams (1922-1994). “Stoner” é um grande livro. Li-o depressa e com gosto estas férias, aconselhado por um amigo que se apaixonou de tal forma pela história que, de forma algo exagerada, o classifica como um dos melhores livros do último quarto do século XX. O jornal britânico The Guardian considerou-o uma das leituras obrigatórias em 2013. No mesmo ano, a New Yorker descreveu-o como o melhor romance americano de que você nunca ouviu falar.

O livro conta a história de um professor universitário de literatura medieval e renascentista, de origens camponesas, que nos parece a epopeia de um falhado, tão falhada como parecia ser a performance do próprio livro: “Stoner”, apesar de ter vendido apenas dois mil exemplares nos Estados Unidos no ano em que foi lançado, tornou-se um best-seller na Europa cinquenta anos depois, quando uma editora francesa reparou nele e o traduziu sem adivinhar o sucesso tardio que viria a ter.

Parece uma vida banal, a do homem que morre logo no primeiro parágrafo da primeira página, deixando nos outros uma marca de quase indiferença, embora nenhuma vida seja banal. Se pensarmos um pouco, acaba por ser também um livro sobre o ciclo da vida e do esquecimento. Nascemos, vivemos, morremos, e depois somos esquecidos ou lembrados por uns anos até que aqueles que nos conheceram e nos recordam também morrem e no fim fica um nome numa lápide, ou, no caso de Stoner, uma inscrição na biblioteca da faculdade. Fica o esquecimento. Ou um livro, no caso dele fica um livro, pelo menos ele acreditava que o seu livro permanecia. Não vou revelar a história, mas a narrativa contempla de certa forma o sonho americano da mobilidade social, um casamento estragado, uma paternidade falhada, e aspetos como as guerras e ódios académicos nas faculdades (como aqueles que todos nós conhecemos das nossas faculdades).

Num epílogo ao romance, com data de 2002, publicado na 6ª edição da D. Quixote, o escritor irlandês John McGahern cita uma rara entrevista de John Williams, dada já no final da sua vida, em que este fala de “Stoner”: “Penso que ele é um verdadeiro herói. Muitas pessoas que leram o romance acham que Stoner levou uma vida muito triste e má. Eu julgo que ele teve uma vida ótima. Teve, certamente, uma vida melhor do que a maior parte das pessoas. Fez o que gostava de fazer, tinha uma certa noção do que fazia e da importância do seu trabalho. Foi testemunha de valores que são importantes. O mais importante no livro, para mim, é a noção que Stoner tem do que é um emprego. Lecionar é para ele um emprego, um emprego no sentido melhor e mais honrado do termo. O emprego deu-lhe um tipo especial de identidade e fez dele quem era”. Bom, mas o melhor é mesmo lê-lo.

Deixo apenas mais uma sugestão de leitura: esta história contada na The New Yorker, sobre uma família de gangsters de Amesterdão, que dará em breve uma série televisiva. A reportagem de Patrick Radden Reefe começa por descrever apenas os olhos azuis de Astrid Holleeder, a irmã de Willem Holleeder, o criminoso mais famoso da Holanda, que na juventude começou a carreira mafiosa com o rapto do patrão da cerveja Heineken nos anos 80 – pelo qual chegou a ser preso, mas que o deixou rico e à família, uma vez que nunca devolveu os milhões recebidos pelo resgate. Muito sangue e mortos depois, Wim está preso e Astrid vive escondida e com medo, mascara-se para ir à rua e fala em tribunal sem que se lhe veja a cara, de modo a não poder ser identificada. É a principal testemunha de acusação do irmão, cujas conversas gravou para o poder incriminar. Ela sabe ou está convencida de que os sicários que ele tem cá fora a vão matar assim que tiverem oportunidade. Uma grande história, mas sobretudo uma enorme reportagem.

Tenha um bom dia e uma ótima semana!

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PÁGINA GLOBAL

Exploração mineral | Dor e miséria na África do Sul

Posted: 08 Sep 2018 05:04 AM PDT

Modelo de extração de minérios é uma herança do apartheid

O território da África do Sul é desenhado por um histórico processo minerador. Do período da exploração colonial, passando pelo regime do apartheid (1948-1994) e pela financeirização da economia, a mineração é fator crucial de espoliação do povo sul-africano e na política do país.

Este processo demarcou no setor uma massa trabalhadora com os piores salários do mundo e um número exorbitante de mortes. Segundo dados da União Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul (Numsa), a média de óbitos somente em uma das empresas britânicas de mineração, a Lonmin, chega, aproximadamente, a 16 pessoas por ano em decorrência de acidentes nas minas subterrâneas.

Entretanto, em meio a esse cenário, uma ebulição da classe trabalhadora da mineração tem ganhado fôlego nos últimos anos: as maiores greves na atividade no mundo tiveram a África do Sul como palco.

Não à toa, um dos maiores massacres também aconteceram no território. O episódio de Marikana, localizada no noroeste do país, terminou com 34 mineiros mortos pela polícia em 16 de agosto de 2012.

No marco dos cinco anos do considerado “protesto mais violento desde o fim do apartheid”, o Brasil de Fato publica o especial Mineração na África do Sul: riqueza sinônimo de miséria.

Da primeira mina aberta na África do Sul às principais cidades mineradoras do país, você lerá, em seis capítulos, um pouco da história deste território, cujo grau de exploração econômica exorbitante da natureza e do ser humano consegue converter a riqueza em miséria.

Brasil de Fato – Coordenação de Jornalismo: Nina Fideles Coordenação de Multimídia: José Bruno Lima Texto: Marcio Zonta Edição: Simone Freire e Daniela Stefano Artes: Fernando Bertolo e José Bruno Lima

Parceria: Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Em memória de Adalberto Franklin, jornalista e historiador do Maranhão

Nota do PG:

Num trabalho cuidado apresentado em Brasil de Fato é oferecido aos leitores interessados várias fotos e textos com abordagens a seis subtítulos (chamemos assim) que carecem da atenção dos que abordarem no original as páginas deste trabalho. Estão convidados a viajar até ao que acontece na África do Sul, naquela dor e miséria sobre a mineração e ilhargas terríveis em consequência.

VÁ ATÉ AO ORIGINAL

UMA LONGA LUTA EM ÁFRICA – VII

Posted: 08 Sep 2018 04:34 AM PDT

Martinho Júnior | Luanda

14– A abertura da Frente Leste do MPLA, tendo como rectaguarda a Zâmbia, possibilitou a conjugação de esforços das inteligências da internacional fascista e seus aliados (entre eles alinhamentos das administrações estado-unidenses e dos governos britânicos de turno), com várias linhas de pressão das quais destaco duas:

Uma constante e sistemática pressão e “isolamento” do Presidente zambiano Kenneth Kaunda, com uma Zâmbia integrada no Commonwealth e só depois respondendo ao Movimento dos Não Alinhados;

Uma cada vez maior pressão sobre o MPLA e seu quadro humano, com cenários distintos ao que o MPLA tinha experimentado no tempo do “Vitória ou Morte”.

O Presidente zambiano, ainda que assim não o quisesse, foi-se tornando vulnerável aos esforços conjugados de circuitos de inteligência, que além dos distendidos pelas potências anglo-saxónicas (Estados Unidos e Grã-Bretanha), tinham origem no colonialismo português (com a PIDE/DGS e franjas da sua diplomacia num papel relevante), no “apartheid”(tirando partido de linhas económicas decisivas, pois os países do interior estavam dependentes das ferrovias e dos portos para escoamento das matérias-primas e minerais) e no cartel do ouro, platina e diamantes (Anglo American, De Beers, Lonrho…), um factor de peso por dentro da fluidez do ”lobby dos minerais”, um dos principais suportes do Partido Democrata dos Estados Unidos, um “lobby” instrumentalizado por um sector importante da aristocracia financeira mundial ao nível dos clãs transnacionais de banqueiros e industriais, Rockefeller e Rothschield.

O “copperbelt” zambiano era (e é), em relação ao “lobby” dos minerais, o factor decisivo para as suas manobras de inteligência; foi assim na elaboração do “pendor” do Presidente Kenneth Kaunda, agenciando nas suas opções e integrado no campo de acção da “civilização cristã ocidental”, ela própria reitora da Guerra Fria recorrendo ao repescar dos resíduos fascistas e nazis.

As filtragens do “Le Cercle” (arregimentando ou não as redes “stay behind” da NATO), juntaram-se a essas conjugações e tudo isso possibilitou o frenesim da inteligência em prol e no âmbito do Exercício ALCORA, para além das fronteiras coloniais e do “apartheid”, com um crescendo de intensidade na Zâmbia desde que se manifestou a presença do MPLA.

A existência dessas entrelaçadas conjugações possibilitaria mais tarde a continuidade dos aproveitamentos decorrentes do Exercício ALCORA por parte dos governos portugueses saídos do 25 de Novembro de 1975, conhecidos como os do“Arco de Governação” nos relacionamentos para com a África Austral e para com Angola.

À medida que a situação foi evoluindo numa Angola independente, assim os esforços dos serviços de inteligência do“Arco da Governação” se foram adaptando.

As redes “stay behind” da NATO ficaram assim disponíveis em relação à África Austral (em conexão e suporte com a resistente internacional fascista), com a multiplicação e conjugação de suas linhas de penetração e pressão, ampliando as potencialidades dos seus vínculos sempre preparados para as transformações inerentes ao “mercado” (consolidando a tendência em direcção à inteligência económica) desde antes do eclodir das novas revoluções tecnológicas.

O Presidente Kenneth Kaunda tinha uma linha ideológica “cristã” instalada numa plataforma de artificiosa paz com matriz elitista na Zâmbia, que além de estar aberta ao jogo das inteligências, permitia ser receptáculo da intensidade das influências protagonizadas via “Le Cercle”.

Num quadro dessa natureza, a PIDE/DGS tinha ao seu dispor um plasma de “interpares” muito favorável, de tal ordem que foi por exemplo o Inspector Fragoso Alas a abrir o escritório de interesses do colonialismo português dentro da Embaixada franquista no Zaíre, em Kinshasa, antes da colocação de António Monteiro naquela “posição diplomática”(diplomática?).

Em relação a Lusaka, foi jogada com êxito a cartada de Jorge Jardim, sustentado pelos interesses em Moçambique do clã Champalimaud.

Por altura da disputa da independência de Angola, o Presidente Kenneth Kaunda, no rescaldo desses esforços de inteligência, advogou Savimbi para presidente nos encontros com o Presidente Gerald Ford e o seu Secretário de Estado, Henry Kissinger, elevando desde logo a fasquia das opções de inteligência em torno de Savimbi.

É evidente que essa projecção é um indicador das influências criadas durante o Exercício ALCORA, que se prolongariam não só até ao fim do “apartheid”, mas durante o choque neoliberal após o Acordo de Bicesse, a 31 de Maio de 1991…

Por outro lado quando os “Fieis”, antigos “gendarmes” katangueses refugiados em Angola e utilizados pela PIDE/DGS e Forças Armadas Portuguesas contra o esforço de penetração do MPLA na sua Frente Leste até 25 de Abril de 1974, transformaram-se a propósito no “Front Nationale de Libération du Congo”, sob chefia de Nathanael MBumba e assim, para esse mesmo efeito, os serviços de inteligência do “Arco de Governação” não perderam o pé em Angola, consolidando em resultado da “adaptação”, via Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, o seu afã “oficial” no leste em relação ao muito sensível sector dos diamantes.

É evidente que esse jogo foi sempre um “cavalo de Troia” cuja incubação e cultura se tornou providencialmente disponível para o “Arco de Governação”.

Essa linha de penetração permitiu leituras não só no terreno aos serviços de inteligência do “Arco de Governação”, mas também a garantida dilatação das linhas de penetração em Angola e na República Democrática do Congo sobrevivendo ao derrube de Mobutu e permitindo fazer a ligação actualmente aos Grandes Lagos e República Centro Africana (outro país fértil em diamantes).

Quanto à pressão conjugada desse leque de serviços de inteligência sobre o movimento de libertação em África, o alvo era sem margem para dúvidas o MPLA, o seu Presidente António Agostinho Neto e os dirigentes leais à sua linha de pensamento e acção, aqueles que professavam a “Luta Continua”, entre eles todos os que assinaram a Proclamação da gloriosas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola, a começar pelos Comandantes de Coluna Iko Carreira e Ludy Kissassunda, os dois assinantes que surgem à cabeça da lista da Proclamação.

A sua trajectória após a independência de Angola, confirma que qualquer um deles passou a ser “um alvo a abater” para alguns dos serviços de inteligência (redes “stay behind”) da “civilização cristã ocidental”, que souberam explorar em benefício dos seus interesses e conveniências, durante mais de uma década, vínculos pressionantes para dentro do MPLA e do estado angolano, visando enfraquecer, subverter, ou neutralizar a sua linha ideológica que se consubstanciou na República Popular de Angola, a sua acção e até a sua figura, numa constante guerra psicológica intestina, inevitável para moldar o poder de estado e da sociedade angolana aos seus desígnios “solft power” em estrita conveniência do império da hegemonia unipolar e do capitalismo financeiro, neoliberal e transnacional que o viria a nutrir após o colapso do socialismo no início da década de 90 do século XX.

15– O alvo MPLA, o alvo António Agostinho Neto e o alvo que constituíram alguns dos seus leais seguidores, tem redundâncias hoje e eu cito o meu próprio exemplo.

De facto no ambiente da mega Luanda actual (um subproduto do capitalismo financeiro neoliberal e transnacional, há situações que se assemelham bastante às de Kinshasa em 1964, ou às de Lusaka de 1974, em termos de impacto de redes de inteligência externas e seus perniciosos efeitos “soft power”, ou seja em termos de guerra psicológica em suas disponíveis “transversais”, tudo isso multiplicado pelas novas tecnologias e pelas filosofias que desde a “escola de Chicago” servem os interesses e as conveniências do poder dominante dos 1%…

Numa cidade atravancada de comunidades que se foram refugiando ao longo do último conflito armado (1992/2002), os substractos sociais mais pobres sofrem influências de vulto e não possuem conteúdos educacionais, formativos e de ocupação ao nível dos padrões aceitáveis para a vida em comunidades urbanas, pelo que as manipulações ocorrem, sendo espelho disso, por exemplo, a expansão da “rádio mujimbo”, os circuitos especulativos de comunicação não oficial.

É visível no Facebook, quanto a juventude da capital está afectada pela nocividade do ambiente humano em Luanda nas presentes conjunturas e condições, num país com uma grave assimetria e numa cidade em desastre ambiental, com desequilíbrios frescos que foram implantados sobretudo de 2002 aesta parte…

Essa parte da sociedade não está “acomodada” mas permanecendo confusa face ao incómodo duma luta sócio-política que obrigatoriamente enfrenta o desafio das assimetrias e da pobreza típica do subdesenvolvimento, está perdida quase sempre no esforço quotidiano pela sobrevivência e absorvida pelos vínculos alienatórios que sobre esses substractos impactam com toda a incidência perniciosa: “em nome da democracia” o “boi tem de continuar a dormir” e quando acorda, necessita que os vínculos do capitalismo financeiro transnacional actuem formatados e confinados “no terreno”, conforme ao exemplo programado dos “revús”…

Por indexar minha ideologia, “honrando o passado e a nossa história” e interpretando fielmente “a memória e os ensinamentos” do Guia Imortal que fundou o estado angolano, alguns de forma oportunista e em especial quando eu me identifico com a necessidade de luta contra o subdesenvolvimento em benefício dos substractos mais desfavorecidos do povo angolano dos quais fazem parte a esmagadora maioria dos que me são próximos, de forma acintosa, ou pejorativa, ou leviana e de algum modo excludente, ou até subtilmente repulsiva, explorando por vezes o obscurantismo e a ignorância, caem na tentação de me qualificar em circuitos próprios ou mesmo em circuitos mais abertos e afins à sua maneira, de “comunista”…

Esse é também um fenómeno sintomático do grau de assimilação que os relacionamentos de carácter estruturalista com Portugal têm vindo a provocar: a qualificação de “comunista” por parte dos sociais-democratas e dos cristãos democratas, tem uma elevada dose de subversão ideológica e de incoerência, por que objectivamente a sua visão estruturalista é avessa àqueles que humana e socialmente professam que a luta continue!

Nas circunstâncias conjunturais internas actuais de Angola e num momento em que com as transformações, o terceiro Presidente da República, General João Manuel Gonçalves Lourenço está disposto a “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”, a leitura em termos comportamentais, psicológicos e tendo em conta os desenvolvimentos da própria guerra psicológica de que a situação em Lusaka em 1974 foi exemplo, leva-me a concluir que, apesar da fresca vontade manifestada oficialmente no sentido da integração e das articulações subjacentes possíveis, em alguns dos bastidores de tendência social-democrata da própria comunidade de segurança a qualificação que me “atiram” como rótulo, é um indicador que falta muita pedagogia e sabedoria para perceber o que à civilização diz respeito e o que diz respeito à barbárie!

O subdesenvolvimento, as assimetrias e a pobreza, são motivo para que as elites sócio-políticas se incomodem com a situação do povo angolano, mas os sociais-democratas e os cristão-democratas, já estão instalados e, muitos deles, acomodados!

Essa incongruência tem sido agravada pelo facto duma parte da comunidade de Segurança do Estado, ter passado a ser um dos alvos preferenciais da guerra psicológica movida pelas potências indexadas à NATO, que já leva mais de três décadas tentando pressionar, tentando dividir, tentando dilacerar esses instrumentos do poder reduzindo-os apó a fim de os ir neutralizando e colocá-los à sua feição, ao ponto de alguns sectores do próprio estado terem vindo a tratar essas franjas como se fossem “excedentes” marginais, os “mambises” angolanos…

A chegada ao poder do camarada Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e aos serviços de responsabilidade do General Fernando Garcia Miala, indiciam estar a começar a pôr um fim a essa perniciosa situação, introduzindo capacidades de integração e de entrosamento de articulações, que vai tornar possível a introdução duma cultura de inteligência patriótica com pedagogia e persuasão, inaugurando uma nova era de responsabilidade humana, social e sócio-política, aberta para responder aos enormes desafios do presente e do futuro.

Nesses termos, há que inventar para não se errar, mas a social-democracia e a democracia-cristã, estruturalistas como são, pretendem formatar mentalidades e procuram impedir que a criatividade que implica consciência crítica, morra no ovo!

A carga negativa que hoje o termo “comunista” encerra em Angola quando utilizado de forma oportunista pelos profetas da social-democracia rampante (mesmo que não seja neoliberal), é incompatível com a dignidade, com a coerência e com a clarividência das razões daqueles que perfilham os ideais, as práticas e o exemplo de António Agostinho Neto, de Lúcio Lara, de Iko Carreira, de Ludy Kissassunda e de tantos comandantes, dirigentes, combatentes, internacionalistas e esclarecidos lutadores que levaram por diante, de forma patriótica, ou de forma solidária e enfrentando tantos riscos, a saga do movimento de libertação em África, hoje a saga da lógica com sentido de vida em benefício de toda a humanidade!

Um dos objectivos dessa surda “objecção”, é neutralizar a criatividade dos que, face ao subdesenvolvimento crónico que advém do passado, procuram patrioticamente encontrar soluções em benefício de todo o povo angolano… também aí há sinais que permitem avaliar até onde chegaram as influências de impactos de linhas de penetração inteligente provenientes do exterior, inclusive dentro dos instrumentos do poder de estado angolano!

Para as mentalidades formatadas a todos os níveis a partir do “soft power” injectado a partir do exterior, a criatividade patriótica é considerada uma concorrência avessa até aos padrões da sociedade de consumo forjada pelo capitalismo financeiro transnacional que se reflecte em Angola.

Esses sinais levaram a, até ao fim do exercício governativo do Presidente José Eduardo dos Santos e em função da guerra psicológica de que a República de Angola tem sofrido particularmente desde a perda dos seus primeiros aliados socialistas, que uma importante franja da comunidade da Segurança do Estado ao ter sido sistematicamente marginalizada, passasse a ser considerada desde praticamente o acordo de Bicesse (31 de Maio de 1991), como se dum potencial inimigo se tratasse!

Quando se tem comemorado em Setembro o mês que anualmente honra António Agostinho Neto, desde 2002 tem sido sintomático lembrar-se o poeta, como se a poesia dele não fosse o resultado de sua própria vivência como Comandante, como Dirigente, como Combatente e Lutador incansável, como um ser extraordinário em termos de sensibilidade e inteligência e sobretudo como um ser de inexcedível vontade no sentido ético e moral da acção do movimento de libertação em África, firme nas suas profundas convicções e práticas marxistas-leninistas!

A tendência social-democrata, como não corresponde a uma filosofia materialista dialética, evidencia o poeta para ocultar esse Comandante, esse Dirigente, esse Combatente e esse Lutador, ou até abrir a porta para o denegrir em inqualificáveis (e pidescos) processos de neo-assimilação.

Alguns dos que lhe deveriam ser fieis, ao abandonarem o materislismo dialético, voltaram à origem das doutrinas, filosofias e ideologias introduzidas pelos canais religiosos que fomentaram a sua própria formação na sua juventude…

Por essa razão, os que correspondem ainda que limitadamente a António Agostinho Neto, nas suas convicções e nas suas práticas patrióticas, solidárias e internacionalistas, são “prendados” em ambientes pré escolhidos ou não, quantas vezes com toda a facilidade, com toda a ligeireza, com todo o oportunismo, com todo o cinismo capaz de ambiguidade pejorativa, o rótulo de “comunistas”, de modo a que se continue a abrir espaço às pretensões dessas formatadas“personalidades”, acomodados parceiros internacionais do mercenarismo “civil” típico das correntes capitalistas neoliberais e transnacionais…

Em Angola não há partido comunista e quando um dia o houve, foi minúsculo, efémero e integrou-se na formação do próprio MPLA.

Por isso quer durante a Luta de Libertação, quer depois numa lógica com sentido de vida que nos anima, que me anima, o MPLA não pode ser indiferente em relação àqueles, entre os quais muitos comunistas em todo o mundo, que a seu tempo apoiaram Agostinho Neto e seus ideais socialistas, nem os que lhe foram e são fiéis à sua “memória e ensinamentos”, sem mácula de oportunismo, sem mácula de subversão ideológica e sem se deixarem iludir nos meandros dum “soft power” qualquer por mais decisiva que seja a potência de ingerência, de manipulação, ou de suporte, identificada com o império da hegemonia unipolar ao sabor dos interesses da aristocracia financeira mundial, de 1%!

Entre os 99% há que distinguir nos termos da civilização ou da barbárie, o que é saudavelmente patriótico, solidário ou internacionalista (por isso mesmo um incómodo permanente) e o que é nocivamente mercenário a coberto de consumismos acomodados que colocam o lucro acima da vida, mesmo que haja imensa capacidade de integração e um leque imenso de articulações!

Manter hoje a cabeça fria, as mãos limpas e o coração ardente, é incompatível com qualquer oportunismo social-democrata, por mais insignificante que ele pareça ser e isso não é uma questão de “radicalização”, por que é sempre uma motivação de coerência, de consciência crítica e um incómodo rebelde mas respeitador da identidade para com o próprio povo angolano, tendo em conta a densidade dos imensos resgates culturais que há para realizar em nome da felicidade e da sustentabilidade do futuro.

Essa lição foi dada, com a prova de sua própria vida, pelo Presidente António Agostinho Neto!

Martinho Júnior – Luanda, 1 de Setembro de 2018

Imagens:

– Cindindo com a URSS, a República Popular da China sob a liderança de Mao Tse Tung em relação a África foi-se aproximando dos Estados Unidos, conforme documenta a foto (encontro de líderes Mao-Ford-Kissinger, em 1975); África, particularmente a África Austral, tem vindo a pagar uma factura pesada por causa dessa cisão e dessa aproximação: a RPC até velados relacionamentos teve com o “apartheid”;

– Encontro do Presidente Kenneth Kaunda com o Presidente Gerald Ford e o Secretário de Estado Henry Kissinger, em Maio de 1975, na Sala Oval; objectivo: delinear as estratégias para com Angola; na altura Kenneth Kaunda propunha Savimbi para Presidente de Angola;

– Livro que documenta um relacionamento que reproduzia os interesses do “lobby” dos minerais em relação à Zâmbia, que se tornou na chave, durante a década de 70 do século XX, da tensão entre a linha da frente informal progressista e as linhas da internacional fascista, sustentadas pelo Exercício ALCORA;

– O “gabinete civil” do General António Spínola na Guiné Bissau: Fragoso Alas é o 1º, à esquerda do grupo;

– A facção Chipenda foi um artifício criado dentro do MPLA, a fim de o subjugar aos interesses do âmbito do Exercício ALCORA; a sua própria trajectória em 1975 (ano dos encontros entre Kaunda e Gérald Ford) e depois, comprova o seu agenciamento, que foi sendo utilizado até ao fim de sua vida.

Anteriores de Martinho Júnior:

Uma longa luta em África – I – http://paginaglobal.blogspot.com/2016/11/uma-longa-luta-em-africa-i.html

Uma longa luta em África – II – http://paginaglobal.blogspot.pt/2016/11/uma-longa-luta-em-africa-ii.html

Uma longa luta em África – III – http://paginaglobal.blogspot.com/2017/01/uma-longa-luta-em-africa-iii.html

Uma longa luta em África – IV – http://paginaglobal.blogspot.com/2017/01/uma-longa-luta-em-africa-iv-mobilizacao.html

Uma longa luta em África – V – http://paginaglobal.blogspot.com/2017/02/uma-longa-luta-em-africa-v.html

Uma longa luta em África – VI – http://paginaglobal.blogspot.com/2017/06/uma-longa-luta-em-africa-vi.html

Algumas outras consultas:

Leituras de algumas das esteiras do Exercício ALCORA na África do Sul – Open Secrets – https://www.opensecrets.org.za/;

Apresentação do livro “Apartheid guns and money” – O Exercício ALCORA, sendo secreto, integrou e estimulou todas as acções secretas do“apartheid” e seus “links” externos – https://www.opensecrets.org.za/agm/#

Segredos do “apartheid” desclassificados – o 1º duma série de 20 – https://www.dailymaverick.co.za/article/2017-12-15-declassified-apartheid-profits-a-president-a-billionaire-and-the-bounty-hunters/

Angola | Transição histórica

Posted: 08 Sep 2018 03:49 AM PDT

O segundo presidente pós-independência na história cinquentenária do MPLA termina, no VI Congresso Extraordinário que começa hoje, em Luanda, um percurso político de 39 anos à frente do partido.

José Eduardo dos Santos tem, no mês de Setembro, duas coincidências, mas circunstâncias diferentes. Chegou à liderança do partido, a 20 de Setembro de 1979, como “uma substituição possível”, em consequência da morte inesperada do então presidente Agostinho Neto, e sai, três décadas depois, a 8 de Setembro entre a dúvida se é a sucessão natural ou se é a força das circunstâncias e dos desafios dos tempos modernos que o obrigam a deixar a presidência do MPLA.

A saída da presidência do partido pode indicar que o militante José Eduardo dos Santos, que começou a assumir cargos de direcção como representante do partido em Brazzaville, entre 1974 e 1975, e eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA, vai ser devolvido às estruturas de base do partido com o estatuto de “presidente emérito”.

O ciclo político de José Eduardo dos Santos chega ao fim entre a glória, por ter conduzido o partido à vitória em todas as eleições realizadas desde a instauração do multipartidarismo depois da queda do regime socialista, e as lutas internas pela afirmação de gerações diferentes dentro do partido – renovação na continuidade – que revelaram fragilidades ao longo dos anos.

A escolha para segundo presidente do partido no pós-independência era automática para a presidência do país no regime de partido único, feita a 21 de Setembro de 1979. Mas o fim da linha na presidência do país chegou um ano antes da saída da presidência do partido, a 26 de Setembro de 2017. A permanência por mais um ano na presidência do MPLA acendeu um debate intenso que introduziu uma nova palavra no “léxico político” angolano: “bicefalia” (uma liderança a duas cabeças – José Eduardo dos Santos, no partido, e João Lourenço, na República).

A história do congresso extraordinário de hoje, para definir um novo líder do partido, começou a ser escrita há cerca de ano e meio quan-do o partido entendeu avançar para as eleições gerais com um cabeça de lista que não era o presidente do partido. No historial do partido, este congresso extraordinário é só comparável ao mesmo que colocou no poder o presidente que hoje abandona de facto a vida política activa, tal como prometeu durante várias vezes há cerca de uma década.

Hoje, no Centro de Conferências de Belas, os discursos e mensagens cruzados vão reflectir o percurso de José Eduardo dos Santos à frente do partido e o seu legado cujo balanço pode levar tempo a ser avaliado.

Aos 76 anos de idade, 39 dos quais no poder, uma coisa é certa: José Eduardo dos Santos esteve mais tempo a diri-gir o partido, 39 anos, do que quando chegou à sua presidência, 36 anos.

Quando levantar a mão para acenar aos militantes na hora da despedida, será a última vez que o fará enquan-to líder do MPLA. No dia se-guinte, o partido “acorda”, pela primeira e última vez, sem José Eduardo dos Santos na liderança.

Em véspera do “Adeus” de José Eduardo dos Santos, o Jornal de Angola perguntou a algumas personalidades da vida política e social, entre outras questões, se são as circunstâncias que fazem José Eduardo dos Santos hoje deixar a liderança do MPLA ou se é uma sucessão natural.

Políticos reagem à saída de dos Santos

CASA-CE

André Mendes de Carvalho

Membro de uma linhagem com “afinidades políticas” ao MPLA, “Miau” acredita que foram as circunstâncias actuais que obrigaram José Eduardo dos Santos a deixar a liderança do MPLA.

UNITA

Alcides Sakala

Sakala entende que situações que aconteceram ao ex-Presidente da República devem ficar como ensinamento para os líderes africanos saberem entrar e sair sem serem empurrados pelas tempestades.

MPLA

Salomão Xirimbimbi

“Está-se, pois, diante de uma substituição em vida, por vontade expressa do ainda líder”, disse o presidente do grupo parlamentar do MPLA, para quem João Lourenço entra de forma natural e normal.

Membro BP do MPLA

“Ele (José Eduardo dos Santos) propôs o sucessor que hoje é o Presidente da República (João Lourenço), que teve unanimidade no seio do partido e de todas as estruturas da direcção”, disse, sublinhado que, hoje, o Congresso extraordinário se realiza sob proposta de José Eduardo dos Santos”, considera “Dino Matrosse”.

O político considera que a homenagem ao presidente José Eduardo dos Santos faz sentido e deveria ter acontecido antes. “Nunca é tarde, porque essas homenagens não devem ser feitas apenas quando as pessoas morrem ou quando saem. Devem ser feitas durante a liderança corrente”, disse. Aos jovens, o político pediu que se empenhem no desenvolvimento de Angola.

Percursos políticos

José Eduardo dos Santos

Iniciou a sua actividade política, integrando grupos clandestinos em Luanda, na sequência da criação, em 10 de Dezembro de 1956, do MPLA. Após a eclosão da luta armada contra a ocupação colonial, a 4 de Fevereiro de 1961, com 19 anos , abandonou, em No-vembro desse ano, o país e passou a coordenar, no exterior, a actividade da JMPLA. Em 1962, integrou o Exército Popular de Libertação de Angola, participando na preparação das condições para a abertura da 2ª Região Político-Militar (Província de Cabinda).

Em 1963, foi o primeiro re-presentante do MPLA em Brazzaville, República do Congo. Em Novembro de 1963, beneficiou de uma bolsa de estudo, para o Instituto de Petróleo de Gás de Bakú, na ex-União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos. Em Setembro de 1975, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político (BP), na Conferência Inter-Regional do MPLA, realizada na Frente Leste (Moxico).

João Manuel Gonçalves Lourenço

Nasceu no Lobito, a 5 de Março de 1954. É licenciado em História. No dia 3 de Fevereiro de 2017, na III Reunião Ordinária do MPLA, é oficialmente anunciado como cabeça de lista do MPLA às eleições de 2017.

Após a queda do regime fascista em Portugal, juntou-se à luta de libertação nacional em Ponta Negra em Agosto de 1974. Em vésperas da Independência, participou nos combates na fronteira do N’Tó/Yema contra a coligação FNLA/-Exército Zairense.

Exerceu também funções de comissário político em diversos escalões. Enviado para a então União Soviética de 1978 a 1982 à Academia Superior Lénine de onde, para além da formação militar, trouxe o título de Master em Ciências Históricas.É poliglota. Além do português, fala inglês, russo e espanhol.

De 1989 a1990 desempenhou as funções de chefe da Direcção Política Nacional das FAPLA.

De 1991 a1998 desempenhou as funções de secretário do Bureau Político para a Informação, e para a Esfera Económica.

“Não devemos ser ingratos”

O bispo e representante oficial da Igreja Fé Apostólica em Angola, Samuel Paquisse, considera que José Eduardo dos Santos cumpriu com o papel enquanto líder do MPLA.

O líder religioso elogiou o facto da sucessão de Eduardo dos Santos no partido esteja a acontecer de forma natural.

Samuel Paquisse considera que José Eduardo dos Santos sai da liderança do MPLA “de forma gloriosa, porque o faz com os próprios pés sem ser forçado”. “Todos temos um tempo determinado e uma força que nos guia até onde acharmos que é o suficiente e conveniente para deixarmos determinadas responsabilidades”, disse.

O bispo reconheceu que a liderança de José Eduardo dos Santos foi determinante para manter a coesão e a disciplina no partido MPLA. Indicou como o pior momento de José Eduardo dos Santos os últimos tempos do seu mandato, marcado por “muitas situações de impunidade e corrupção generalizada”, e a conquista da paz o melhor momento no consulado de José Eduardo dos Santos.

“É uma substituição feita com o líder vivo”

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, espera que o Presidente João Lourenço, enquanto novo líder do MPLA, mantenha o espírito congregador do partido.

A ideia, segundo o deputado, é manter a vitalidade do partido, “que sempre praticou o princípio da renovação na continuidade”. O parlamentar admitiu que os desafios actuais requerem um líder determinado, com vontade de fazer as coisas acontecerem, atento, disponível e conhecedor da realidade e ansiedade da população.

“O Presidente João Lourenço reúne estes requisitos, bastando para tal que seja rodeado nos órgãos executivos do partido e do Estado de pessoas honestas e competentes”, disse.

“Está-se, pois, diante de uma substituição em vida, por vontade expressa do ainda líder”, disse o presidente do grupo parlamentar do MPLA, para quem João Lourenço entra de forma natural e normal, tendo em conta que, do ponto de vista do partido, reúne as condições de legitimação, com a particularidade de tratar-se também de uma decisão inter-geracional, e não só”.

Saída sem glória

José Eduardo do Santos chegou ao fim do seu longo mandato de 39 anos na presidência do MPLA sem glória, afirmou o secretário para as Relações Internacionais da UNITA.

Segundo o político, José Eduardo foi também o mentor da partidarização das instituições do Estado, mas afirma que “é provável que tenha sido determinante para a manutenção da coesão e disciplina no seio do seu próprio partido”.

Para o dirigente da UNITA, o presidente José Eduardo dos Santos deixa o seu partido forçado pelas circunstâncias.

Alcides Sakala entende que situações que aconteceram ao ex-presidente da República, devem ficar como ensinamento para líderes africanos saberem entrar e sair sem serem empurrados pela força das circunstâncias.

O secretário da UNITA afirmou que muitos líderes africanos têm estado a alterar a Constituição dos seus respectivos países para garantirem a continuidade e manutenção do poder.

Nasce um líder reformador

A saída de José Eduardo dos Santos é preenchida por João Lourenço, até dentro de poucas horas vice-presidente do partido, cuja ascensão é estatutária.

João Lourenço assume a presidência de um partido cujo rosto é, há anos, José Eduardo dos Santos, em meio à necessidade de reformas internas, para adequar o partido aos desafios actuais.

O histórico e membro da direcção do MPLA Julião Ma-teus Paulo “Dino Matrosse”, em véspera do congresso extraordinário que vai marcar a transição política na liderança do partido, defendeu a limitação de mandatos de futuros presidentes da formação política. O membro do Bureau Político disse que é preciso fazer coincidir os mandatos do presidente do MPLA com os previstos na Constituição. A Constituição prevê apenas dois mandatos consecutivos ou intercalados, pelo que um cidadão só pode ser Presidente da República até 10 anos.

“Dino Matrosse” disse que quem deve liderar o partido, em caso de vitória nas eleições gerais, deve ser sempre o Presidente da República eleito. “Para nós, quem lidera o partido, se o partido ganha, tem que liderar a Nação. Portanto, é fazer coincidir os mandatos da CRA com os mandatos da liderança do partido”, disse.

O antigo secretário-geral do MPLA disse que a sucessão na liderança do partido, desde a morte de Agostinho Neto até agora, com a saída de José Eduardo dos Santos da vida política activa, aconteceu sempre de forma natural e não circunstancial.

“Dino Matrosse” sublinhou que o presidente José Eduardo dos Santos, de acordo com os estatutos do MPLA, deveria permanecer na liderança do partido até ao próximo congresso ordinário do partido, mas, por vontade própria, decidiu deixar a vida política activa este ano. “Ele (José Eduardo dos Santos) propôs o sucessor que hoje é o Presidente da República (João Lourenço), que teve unanimidade no seio do partido e de todas as estruturas da direcção do partido”, disse, sublinhando que, hoje (8 de Setembro), o Congresso Ex-traordinário para a eleição do novo presidente se realiza sob a proposta de José Eduardo dos Santos.

“Portanto, é uma sucessão natural e é bom que o camarada presidente está a retirar-se em tempo oportuno e faz-lhe bem isso”, disse. “Dino Matrosse” afirmou que José Eduardo dos Santos deixa “marcas indeléveis” desde que substituiu Agostinho Neto na direcção do MPLA e do Estado angolano.

Actual secretário para as Relações Internacionais considera que o percurso de liderança de José Eduardo dos Santos no MPLA e no Estado foi glorioso. O político sublinhou que José Eduardo dos Santos assumiu responsabilidades no partido e no Estado em circunstâncias difíceis, marcadas pela guerra.

“Se me perguntar, Angola tem tudo? Não tem. Tem a base. Os alicerces estão ali é só alavancar o país e mais nada”, disse. “Dino Matrosse” disse que a coesão e a disciplina foram determinantes na liderança de José Eduardo dos Santos e que sem estes pressupostos seria difícil vencer os desafios daquele tempo.

Para Julião Mateus Paulo, o pior momento da liderança de José Eduardo dos Santos foi quando “herdou” a liderança do país, em 1979, sublinhando que ninguém estava preparado. “Tivemos de eleger o presidente naquela situação, sem muita experiência, mas ele soube guiar-nos”, disse. Se o pior momento foi a guerra, a conquista da paz foi o melhor, para “Dino Matrosse”.

Défice de democracia no MPLA fez “durar” Eduardo dos Santos, afirma Miau

O vice-presidente da CASA-CE, André Mendes de Carvalho “Miau”, afirmou que o défice de democracia no MPLA permitiu que José Eduardo dos Santos ficasse 39 anos como presidente.

“Se houvesse abertura, discussão aberta dos assuntos do partido, tenho certeza que a dada fase já teria havido alteração na liderança do MPLA, colocando um indivíduo que tivesse mais à altura dos desafios do momento”, disse. André Mendes de Carvalho admitiu que José Eduardo teve momentos positivos na sua liderança, mas foi a partir de 1992 que “começou a confrontar-se com alguns problemas que fizeram com que o país hoje estivesse na situação de corrupção em que se encontra.”

“Ele chega ao fim do seu mandato não de forma tão gloriosa, tendo em conta o seu passado. Chega com a imagem chamuscada, o que poderia ter evitado”, sublinhou.

Membro de uma linhagem com “afinidades políticas” ao MPLA, o actual líder do grupo parlamentar da CASA-CE acredita que foram as circunstâncias actuais que obrigaram José Eduardo dos Santos a deixar a liderança do MPLA. “As circunstâncias actuais obrigam a entregar a liderança a João Lourenço. Em função das reuniões que eles foram tendo, e que criam esse quadro, ele não teve outra saída senão renunciar”, disse.

André Mendes de Carvalho salientou que se José Eduardo dos Santos deixasse a presidência do MPLA no momento em que anunciou a sua retirada da vida política, a sucessão no seu partido seria natural.

“Miau” reconheceu que José Eduardo dos Santos conseguiu manter o MPLA unido, mas falhou na disciplina partidária. “Se olharmos como estão as coisas hoje, houve um enriquecimento ilícito de uma boa parte dos dirigentes do MPLA. Logo, não podemos falar em disciplina, porque o grosso das suas acções e dos seus companheiros facilitaram o enriquecimento fácil”, disse o parlamentar.

Para André Mendes de Carvalho compete ao congresso do MPLA dizer se deve ser enaltecida a figura de José Eduardo dos Santos. “A história trataria de falar bem e/ou mal do que ele (José Eduardo dos Santos) fez”, disse “Miau”, filho do histórico militante e dirigente do MPLA, Mendes de Carvalho, e com descendentes actualmente com cargos de direcção no partido. André Mendes de Carvalho, que já foi militante do MPLA, lembrou que durante o tempo que esteve no partido, foi alvo de vários inquéritos, porque exigia que houvesse aplicação do centralismo democrático, tal como os estatutos defendiam.

João Lourenço assume a presidência do MPLA

O vice-presidente do MPLA, João Lourenço, é confirmado hoje como novo líder do partido, em substituição de José Eduardo dos Santos, no VI congresso extraordinário, que decorre no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.

José Eduardo dos Santos, que liderou o MPLA durante 38 anos, anunciou em 2016 que deixaria a vida política activa este ano, tendo confirmado a sua saída, na última sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, realizada em Maio deste ano.

Na mesma reunião, o Comité Central aprovou a candidatura de João Lourenço, vice-presidente do MPLA e Presidente da República, ao cargo de presidente do partido.

O congresso, que decorre sob o lema “com a força do passado e do presente, construamos um futuro melhor”, conta com mais de 2.500 delegados, e começa às 10 horas, com um documentário sobre a trajectória do primeiro presidente do MPLA, António Agostinho Neto e de José Eduardo dos Santos, presidente cessante.

Depois destes dois momentos, os militantes darão início à transição da liderança do MPLA. José Eduar-do dos Santos fará a sua úl-tima intervenção na qualidade de presidente do partido. Os trabalhos inter-nos relacionados com o processo eleitoral decorrerão à porta fechada e os delegados vão exercer o seu direito para eleger o novo presidente do partido.

O acto vai contar com as intervenções da JMPLA e da OMA e com desfile dos delegados das várias províncias, com ofertas aos presidentes cessante e o actual. Os militantes vão também homenagear José Eduardo dos Santos.

O secretário do MPLA para a Informação, Norberto Garcia, explicou ontem que depois da eleição, o novo presidente do MPLA, João Lourenço, recebe o facho aceso do partido, que simboliza um trecho do hino do partido “decididos unidos marchamos, alto facho levado aceso, MPLA vitória é certa, todos ao ataque”.

Norberto Garcia lembrou que o Comité Central definiu que José Eduardo dos Santos será elevado à categoria de presidente emérito, membro honorífico do Comité Central e militante distinto do MPLA.

Nesta condição, serão postos a medalha e o respectivo colar , bem como receberá a sua salva. “Resultante da definição feita pelo presidente José Eduardo dos Santos em interromper a vida política activa em 2018, ocorre que o partido, auscultando todos os militantes a nível do país , entenderam fazer uma eleição do novo presidente, definindo para tal o vice-presidente do partido, João Lourenço, para o cargo de presidente do MPLA”, explicou o secretário para Informação.

No final do congresso, João Lourenço fará o discurso na qualidade de presidente eleito. De acordo com o porta-voz do congresso, o discur-so de João Lourenço está a ser aguardado com grande expectativa.

Ontem, no Centro de Belas, foi realizado o pré congresso, que contou com a presença de todos os delegados, com o objectivo de prepararem o evento de hoje.

Programa do conclave

07h30m – Entrada dos delegados para a sala do Congresso;
– Cânticos e músicas tradicionais, interpretados por grupos culturais;
09h45m – Entrada dos membros da presidência;
09h50m – Entrada do presidente do MPLA e do VI Congresso Extraordinário, José Eduardo dos Santos;
10h00m – Sessão de abertura;
– Leitura do relatório da Comissão de Mandatos;
– Hino da República de Angola (cantado), seguido de um minuto de silêncio em memória aos heróis da Pátria, em especial o Presidente Agostinho Neto;
– Documentário histórico;
10h10m – Discurso de abertura, a ser proferido pelo presidente do MPLA;
10h15m – Início dos trabalhos internos;
– Eleição dos órgãos (presidência, Comissão de Mandatos, Comissão Eleitoral e Comissão de Documentação e Secretariado);
10h25m – Leitura da informação sobre o processo de transição política na liderança do MPLA;
11h00 – Processo eleitoral (eleição do presidente do MPLA);
12h00 – Apresentação dos resultados eleitorais;
14h00 – Sessão de encerramento;
– Cânticos e músicas tradicionais, interpretados por grupos culturais;
14h10m – Apresentação do presidente eleito;
– Momento cultural;
– Saudação da JMPLA;
– Saudação da OMA;
– Apresentação dos documentos finais (Leitura da Resolução Geral e de moções de apoio e de agradecimento);
– Ofertas das delegações nacionais ao presidente cessante e ao presidente eleito;
– Homenagem ao Presidente José Eduardo dos Santos;
Discurso de encerramento do presidente eleito;
– Hino e palavras de ordem do MPLA;
15h00m – Fim do VI Congresso Extraordinário do MPLA.

Jornal de Angola | Santos Vilola|Adelina Inácio| Gabriel Bunga & Edna Dala | Fotografia: Francisco Bernardo | Edições novembro

Brasil de Bolsonaro | Facada que não causa sangue?

Posted: 08 Sep 2018 03:27 AM PDT

O vídeo em cima tem a chancela de 24 Brasil TV e tem pertença a algo denominado Jacaré de Tanga. O “relator” é um servo de Bolsonaro e decerto seu seguidor. Até deixa “recado” à esquerda brasileira. Palavra fácil do “moço”… E certamente vida fácil. Compensação?

Certo é que no vídeo que protagoniza a alegada facada não se vê pinga de sangue? É estranho. Ao menos uma manchinha. Nada. Que foi facada ligeira, também dizem. Será? E, mesmo que ligeira, não será um embuste? É que de e dos Bolsonaro tudo se espera no vale tudo para tirar vantagem. É bem provável que o passar do tempo esclareça algo que agora tem toda a legitimidade para ser questionado. A ser verdade, é evidente que o ato é condenável mas se foi só uma facadinha porquê tanto aparato, tanto espetáculo? Lá voltamos nós à encenação… Que coisa!

A seguir, António Martins, do Outras Palavras, escreve e fala, no original, sobre a facada e pergunta: quem a facada atingiu? Mais outros que o “tadinho” do Bolsonaro. Não? (PG)

Quem a facada atingiu?

Atentado contra Bolsonaro fere Alckmin, abençoa a união dos conservadores em torno da ultra-direita e sugere à esquerda que está em jogo, em outubro, algo muito maior que uma disputa partidária

Antonio Martins | Outras Palavras | Vídeo: Gabriela Leite | Imagem: Francisco Goya, Duelo com porretes (1820-23)

As atitudes de quem deseja reumanizar e reencantar o mundo não podem ser simétricas às dos que agem em favor da barbárie. Jair Bolsonaro defendeu a tortura e o estupro, mas é exatamente por nos opormos à brutalidade que repudiamos o atentado a ele. Felizmente, tudo indica que o ex-capitão, afastado do Exército por planejar atentados terroristas, sobreviverá ao atentado. Mas as eleições já não serão as mesmas. Três novas tendências e questões emergirão.

Primeira: Bolsonaro unificará a direita. Havia, até agora, uma disputa acirrada entre ele e Alckmin – nos programas de campanha e na Justiça eleitoral. Nas pesquisas, o ex-capitão tinha treze pontos percentuais de vantagem, mas era atacado maciçamente na TV por seu adversário, que buscava explorar suas posições violentas e anti-humanitárias. Agora, Bolsonaro poderá se apresentar como vítima (real) desta mesma violência que defende. O ex-governador conseguirá reverter, em um mês e sob comoção, a disância que o separa?

Os mercados financeiros deram uma primeira resposta na própria tarde da sexta-feira. Houve uma reviravolta após o atentado. A Bovespa subiu; o dólar, que havia atingido RR 4,16, recuou. Já havia forte tendência, entra a elite financeira e o grande empresariado, de opção pela extrema-direita. Este movimento pode ter se consolidado. Portanto, a primeira vítima da facada pode ter sido Alckmin.

Segunda: está novamente aberta a disputa pelo papel de candidato anti-establishment. Em eleições com o país mergulhado em crise econômica, e em profundo desgaste do sistema político, aparecer como alternativa pode ser decisivo. Bolsonaro tentou ocupar o papel. Não havia conseguido até agora. As pesquisas o mostram, há meses, estancado em 22% das preferências dos eleitores – e provavelmente batido tanto por Marina da Silva quanto por Ciro Gomes, num eventual segundo turno. Para os eleitores, o candidato anti-sistema é, por enquanto, Lula, preso político com 40% das intenções e enorme poder de transferência de votos. Agora, muito provavelmente, o atentado permitirá que Bolsonaro volte a aparecer, para parte importante da população como alguém incômodo aos poderosos, e portanto merecedor de apoio.

Terceira questão: É necessário, aliás, investigar em profundidade as circunstâncias em que o ataque ao candidato se deu. As imagens mostram que o homem que investiu com a faca estava a três corpos de distância doe Bolsonaro. Minutos depois da facada, o filho do ex-capitão afirmou, nas redes sociais, que o ferimento havia sido “superficial”. Surgiram, em seguida, informações desencontradas sobre uma cirurgia [que agora parece confirmada]. A História está repleta de atentados forjados. Ocorreu na Alemanha, no incêndio do Reichstag. Ou no Brasil de 2010, quando José Serra, então candidato à Presidência, foi atingido por uma bolinha de papel, simulou tratar-se de um objeto metálico e chegou a se submeter a tomografia de crânio. Qual é, de fato, a natureza do ferimento? Quem é o autor do atentado? Que o levou a cometer tal ato? Ao país, interessa o esclarecimento cabal destas questões.

Quarto ponto: O atentado mostra para a esquerda que não estamos diante de uma disputa eleitoral qualquer, regida pelas velhas táticas da luta partidária pelo governo. Está em jogo o futuro do país. Os que desejam manter a agenda de retrocessos imposta há dois anos – e, se possível, aprofundá-la – farão de tudo para isso. As relações entre Haddad/Lula, Ciro Gomes e Boulos precisam ser revistas.

Há, na sociedade, um grande campo antigolpe, muito provavelmente majoritário. Este campo correrá o risco de continuar a se dividir entre três candidaturas? Os fatos de hoje não mostram que acima das disputas partidárias é necessária uma unidade de quem deseja reverter os retrocessos pós-golpe? Não é possível voltar a pensar num “Geringonça Brasileira”, que se traduza desde já numa articulação clara entre o PT, o PDT, o PCdoB e o PSOL? Significaria estabelecer desde já um programa comum de resgate do país e dos direitos; politizar a disputa pelos Legislativos, trabalhando em conjunto pela eleição de uma vasta bancada pela revogação dos retrocessos; estabelecer planos compartilhados para um governo de reconstrução nacional. Isso tudo não daria às eleições um caráter muito mais denso que a mera disputa partidária?

Os tempos aceleram-se. Teremos, apóso feriado, a divulgação de uma nova pesquisa do Datafolha (em 10/9). É difícil prever os fatos que virão. Mas é claro que os acontecimentos da sexta-feira projetam as eleições num novo cenário, que exige respostas não convencionais. Saberemos compreender este desafio? É uma pergunta a ser respondida nos próximos dias.

* Antonio Martins é Editor do Outras Palavras

Brasil | Ataque a Bolsonaro é “resposta de ódio” a quem “prega o ódio”, diz Maria Rita Kehl

Posted: 08 Sep 2018 02:49 AM PDT

Candidato do PSL sofreu ferimento no abdômen após ter sido perfurado com faca durante ato de campanha em Minas Gerais

“Um cara que prega o ódio recebeu uma resposta de ódio”, lamentou, ao Brasil de Fato, a psicanalista Maria Rita Kehl em referência ao ataque a faca contra o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (6) em Juiz de Fora (MG), durante um ato de campanha em um centro comercial da cidade. Enquanto era carregado nos ombros por um de seus seguranças, Bolsonaro foi perfurado por uma faca na região do abdômen e foi levado à Santa Casa, onde passou por uma cirurgia para reparar perfurações nos intestinos grosso e delgado, segundo informações repassadas pelo hospital à imprensa.

O autor do ataque foi cercado por apoiadores de Bolsonaro e detido ainda no local, antes de ser encaminhado à delegacia. Segundo informações de policiais militares no local, ele teria afirmado que a iniciativa do ataque foi individual, por discordâncias com as ideias defendidas pelo candidato em sua campanha.

“Me parece que quando o dispositivo da democracia entra em descrédito, como a manobra para tirar a Dilma – que já foi picaretagem, por exemplo -, depois a prisão do Lula – uma coisa totalmente arbitrária, que mesmo quem está a favor sabe que é uma jogada suja, que é um ‘gol de mão’, enfim -, as pessoas começam a apelar. A violência nas ruas aumenta, a violência contra as mulheres aumenta, enfim, a ‘psicopatização’ da sociedade como um todo aumenta”, analisou a psicanalista.

Perfil

Bolsonaro é uma figura conhecida pelo discurso repleto de preconceitos contra mulheres, negros e pobres, além de atacar com rancor movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além dos partidos identificados com a esquerda.

Há uma semana, durante ato de campanha no Acre, Bolsonaro prometeu a seus apoiadores que, após a vitória eleitoral, iriam “fuzilar a petralhada”, em menção aos militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). A facilitação do porte de armas para civis é uma das principais bandeiras da campanha do militar da reserva, para que cidadãos possam reagir à criminalidade por conta própria e fazendeiros possam atacar movimentos populares do campo.

O discurso pró-violência de Bolsonaro, que tem despontado como principal nome da extrema direita desde a última eleição presidencial, acompanha o aumento da violência nas relações políticas no país. Em abril deste ano, o violento assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, chocou o país. Ela foi alvejada por tiros ao lado do motorista Anderson Gomes, em seu carro, quando voltava de um debate político com mulheres negras. A polícia ainda não localizou os autores do assassinato ou os mandates, embora haja suspeita de envolvimento de milícias.

Em março, a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvejada por tiros enquanto visitava estados da região Sul do país; em 2015, uma bomba caseira foi arremessada contra a sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Edição: Diego Sartorato

Imagens mostram ataque a Bolsonaro registrado pelas pessoas que acompanhavam ato político em Juiz de Fora / Foto: montagem sobre imagens da TV

Leer en Español | Read in English | Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Portugal | A fé dos professores

Posted: 08 Sep 2018 01:04 AM PDT

Domingos de Andrade | Jornal de Notícias | opinião

Comece-se pela conclusão, porque já se tinha percebido há muito. O Governo não vai ceder, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não tinha mais para dar porque manda o ministro das Finanças, os professores vão para a greve e outras formas de luta. E volte-se ao princípio. O falhanço previsível das negociações com sindicatos sobre a contagem do tempo de serviço leva o Governo a seguir o seu próprio caminho e a obrigar os partidos que o suportam no Parlamento a fechar os olhos na aprovação do Orçamento do Estado. É isso ou uma crise política, com eleições ainda durante o primeiro trimestre do próximo ano. Só serve ao PS. E nem é preciso olhar para as sondagens.

Mas todos olham. Para os barómetros de opinião. Rui Rio enfrenta uma parte substancial do partido que não o quer e vê metástases na própria direção. Anunciou-o, convidando a sair quem não concordar com a estratégia. É muito para um homem só, mesmo que resiliente. Ou tem trunfos na manga com ideias para o país, ou só lhe resta apoiar o Governo no Orçamento para ganhar tempo eleitoral. Assunção Cristas capitaliza sem ter de se esforçar.

O PCP, que promete não condicionar a aprovação do Orçamento à luta dos professores, vai ter de fazer contorcionismo na rua. E o Bloco de Esquerda, sufocado com o caso Robles, precisa desesperadamente de um cavalo de batalha eleitoral. Esse vai para a rua.

Nova volta. Entre as contas dos sindicatos e as contas do Governo vão 445 milhões de euros de diferença. A contagem do tempo de serviço custa 180 milhões de euros se vingar a proposta do Governo de contabilizar apenas dois anos, nove meses e 18 dias, ou 635 milhões se os sindicatos acabarem por vencer o braço de ferro.

Parece muito e o histórico dá razão aos professores. Mas o Governo já está no limite das promessas que pode cumprir.

E há um ano eleitoral para gerir. E boas contas para ganhar eleições.

*Diretor-Executivo do JN

Eleições no Sporting | Escolha o mal menor para o leão ser “o maior”

Posted: 08 Sep 2018 12:43 AM PDT

Hoje há eleições no Sporting Clube de Portugal. O futebol dos milhões está todo ele em crise e até há quem já o considere um aglomerado de mafiosos.

Ontem foi o Moreirense acusado de corrupção, o Benfica anda a braços com uma crise e com a justiça a roer-lhe as canelas, a todo o momento aguarda-se mais novidades, mais “broncas” protagonizadas com os clubes chamados “grandes”, o Porto, o Benfica e o Sporting. Mas as “broncas” não são só nos tais “grandes”, vimos no caso Moreirense. Há mais, é garantido. É o desporto na realidade que tem a perder, mas entretanto por todos eles “correm” e escorrem milhões. Alguém há-de ficar a ganhar com todo este clima de cambalacho, de desonestidade, de opacidade, de anti-desporto.

As eleições no Sporting são hoje. Depois de uma crise que ainda não terminou, escolha o mal menor. Os candidatos a eleições não são os meninos de coro que podem aparentar ser. Temos de viver com aquilo que temos e para “limpar” o futebol tem de se limpar o país e, principalmente, as mentalidades dos milhões de portugueses. Talvez não só. Melhor: de certeza que não só, porque tudo isto é global. (PG)

Chegou o dia D no Sporting: Os candidatos, os trunfos e as promessas

Conheça os programas e as ideias dos seis candidatos que este sábado correm pela presidência do clube de Alvalade.

O futuro do Sporting joga-se este sábado, em Alvalade, nas urnas. No reduto do leão espera-se uma forte afluência, condizente com a exigência do momento após uma das fases mais atribuladas e difíceis da história do clube. Pela mão dos sócios será conhecido o 43.º presidente, que sairá de um lote recorde de seis candidatos.

Com a desistência de Pedro Madeira Rodrigues, candidato derrotado nas eleições de 2017, na última semana, Frederico Varandas, João Benedito, José Maria Ricciardi, Dias Ferreira, Rui Jorge Rego e Fernando Tavares Pereira correm por um lugar que nos últimos cinco anos foi ocupado por Bruno de Carvalho.

Eleito para o primeiro mandado em 2013, o antigo líder verde e branco voltou a merecer a confiança dos sócios há cerca de um ano e meio, altura em que angariou 86% dos votos. No passado mês de fevereiro, foi legitimado de novo com 90%, sinal da vontade inequívoca dos sócios pela sua continuidade.

No entanto, a 23 de junho, e após um série de incidentes que tiveram início no célebre post após a derrota do Sporting no Wanda Metropolitano, frente ao At. Madrid, e que subiu de tom com a invasão de Alcochete, BdC tornou-se o primeiro presidente da história do emblema leonino a ser destituído. A saída de Jorge Jesus e a rescisão por justa causa de nove jogadores fizeram o clube entrar num precipício que parecia não ter fim.

A entrada da Comissão de Gestão, liderada por José Sousa Cintra, amenizou os estragos. O retornado dirigente conseguiu os regressos de Bas Dost, Battaglia e Bruno Fernandes, contratou alguns reforços importantes e escolheu José Peseiro para treinador.

Apesar de todo este rol de acontecimentos, Bruno de Carvalho não baixou os braços, tentou recandidatar-se, mas viu a porta fechada devido ao facto de estar suspenso de sócio. Ainda tentou impugnar as eleições, mas… sem sucesso. Este sábado, entre muito ruído e instabilidade, seis candidatos assumem-se como capazes de colocar o Sporting no caminho que todos os sócios, adeptos e simpatizantes pretendem: o da vitória. O que conseguir ser eleito terá, seguramente, um enorme desafio pela frente.

Conheça os candidatos e os seus trunfos:

LISTA A – João Benedito: É o sócio número 10467, tem 39 anos e é antigo atleta do Sporting. Foi guarda-redes da equipa de futsal dos leões, onde conquistou nove títulos de campeão nacional, entre muitos outros troféus.

Futebol:

Se for eleito, manterá José Peseiro como treinador;

À semelhança de outros candidatos, trouxe para a sua lista antigos campeões pelo Sporting. André Cruz será o diretor desportivo, enquanto Peter Schmeichel terá funções de consultor;

Pretende implementar um modelo uniforme ao futebol profissional e à formação.

Tem o objetivo de utilizar o programa multidisciplinar Sporting Performance, que, com uma tecnologia de ponta e uma equipa especializada, terá a missão de potenciar as capacidades dos atletas.

Finanças:

Pretende manter a maioria da SAD no clube;

Acredita que o equilíbrio das finanças está alicerçado no sucesso desportivo. Alterar aquela que foi a linha orientadora do Sporting dos últimos anos é a sua intenção;

Tenciona colocar em marcha a reestruturação financeira, renegociar o passivo e procurar novos investidores.

Modalidades:

Tem como objetivo manter, e até reforçar, a onda de vitórias nas modalidades e tornar esta uma bandeira do clube;

Defende que o forte investimento que tem sido feito nas modalidades tem colhido frutos, pelo que não será esse um problema.

LISTA B – José Maria Ricciardi: É o sócio número 12502, tem 63 anos, é banqueiro de profissão. Foi um dos homens fortes do banco BES e ao longo dos anos sempre se manteve como uma voz ativa no Sporting.

Futebol:

Irá manter José Peseiro como treinador, se for eleito;

Escolheu José Eduardo para diretor do futebol, com Marco Caneira e Jorge Cadete também na estrutura;

Pretende recuperar a capacidade ímpar da Academia para formar novos talentos;

Defende a redução do número de contratações, recorrendo apenas a esta solução em casos cirúrgicos;

Finanças:

Considera que o Sporting atravessa uma situação dramática, com um défice de tesouraria que pode atingir 122 milhões de euros;

Defende que é fundamental aumentar as receitas e impor uma política orçamental rigorosa;

Garante ter investidores e soluções para resolver este problema.

Modalidades:

Tenciona reformular a organização e a gestão das modalidades de forma a não comprometer o investimento;

Compromete-se a criar um Centro de Alto Rendimento;

LISTA D – Frederico Varandas: É o sócio número 8808, tem 38 anos e é médico de profissão. Foi diretor clínico do Sporting nos últimos anos e demitiu-se na sequência dos incidentes de Alcochete. Foi o primeiro a avançar com uma candidatura.

Futebol:

Já garantiu que irá manter José Peseiro como treinador, se for eleito;

Beto será o seu team manager, enquanto Hugo Viana terá a responsabilidade das relações internacionais;

Pretende garantir alguns reforços no próximo mercado de inverno;

Tenciona reduzir as assimetrias entre o futebol profissional e a formação, recuperar a capacidade formadora da Academia, melhorar o recrutamento e aperfeiçoar a rede logística nos vários escalões;

A recuperação da equipa B também faz parte dos planos.

Finanças:

Admite que a situação financeira do clube é complicada, identifica os 120 milhões de euros como défice de tesouraria, mas garante ter soluções para resolver estes problemas;

Acredita que o sucesso desportivo será a grande solução para o problema financeiro;

Pretende fazer um empréstimo obrigacionista até 60 milhões de euros, dar início à reestruturação do passivo bancário, potenciar a compra e venda de jogadores e usar a securitização do contrato da NOS.

Modalidades:

Miguel Albuquerque, diretor do futsal do Sporting, será o responsável das modalidades;

Considera que o investimento nas modalidades – 20 milhões de euros – terá que ser revisto;

Pretende potenciar o pavilhão João Rocha.

LISTA E – Rui Jorge Rego: Tem 46 anos, é advogado de profissão e foi secretário da Mesa da Assembleia-Geral do clube durante o mandato de Godinho Lopes.

Futebol:

Pretende manter José Peseiro como treinador;

Anunciou Roberto Carlos como diretor para o futebol;

Paulo Lopo, presidente da SAD do Leixões, será o líder da SAD do Sporting;

Prometeu o regresso de Cristiano Ronaldo a Alvalade para terminar a sua carreira.

Finanças:

Tem investidores na China, em África e no Brasil;

Anunciou uma parceria com Júlio Brant, que prevê um financiamento até 120 milhões de euros;

Pretende baixar custos e crescer a partir do patamar de sustentabilidade, num modelo de maior equilíbrio entre receitas e despesas.

Modalidades:

Tenciona criar um modelo de gestão profissional das modalidades;

Aposta na formação.

LISTA F – Dias Ferreira: Tem 71 anos, é advogado de profissão e conta com uma vida ligada ao Sporting. Entrou no clube em Agosto de 1980, integrando o secretariado-geral da direcção de João Rocha, e ao longo dos anos desempenhou vários cargos em diferentes direções.

Futebol:

Se for eleito, irá manter José Peseiro como treinador;

Ricardo Pereira, antigo guarda-redes dos leões, será o team manager;

Pretende reestruturar a formação, ressuscitar a Academia como centro de estágios e construir uma Academia em Lisboa/Oeiras;

Tenciona investir no scouting e apostar na profissionalização da estrutura.

Finanças:

Defende que o mais importante é concluir a reestruturação financeira em curso;

Garante que é fundamental reduzir a dívida bancária;

Tem intenção de trazer para o clube perto de 90% das ações da SAD;

Considera que não é viável o presidente do clube assumir o cargo de presidente da SAD.

Modalidades:

Aposta na rentabilização do Pavilhão João Rocha e no suporte da formação;

Manifesta interesse na criação de uma Academia para as modalidades;

Tenciona recuperar o basquetebol e criar mais quatro modalidades.

LISTA G – Fernando Tavares Pereira: Tem 62 anos, é empresário de profissão e tem um passado ligado ao futebol como presidente do Tourizense, clube que levou das distritais de Coimbra até aos campeonatos nacionais.

Futebol:

Pretende manter José Peseiro como treinador;

Defende a aposta numa equipa com base na formação;

Tenciona reformular o funcionamento da Academia;

Finanças:

Acredita que o Sporting tem soluções para garantir receitas que consigam fazer face às necessidades de tesouraria;

Admite recorrer a investidores portugueses e estrangeiros;

Abdica do salário do clube e da SAD.

Modalidades:

Defende que as modalidades deverão continuar a ser uma aposta;

Considera que serão necessários alguns reajustes no investimento.

Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens

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Lisboa, Porto e Faro juntam-se à Marcha Mundial do Clima

Posted: 08 Sep 2018 12:43 AM PDT

A Marcha Mundial do Clima realiza-se hoje em várias cidades de todo o mundo e Portugal junta-se à iniciativa em Lisboa, Porto e Faro, com o lema “Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego!”.

Mais de 40 organizações portuguesas de defesa do ambiente, movimentos cívicos, sindicatos e partidos políticos juntam-se à iniciativa mundial, começando as marchas nas ruas de Lisboa, Porto e Faro às 17:00 para “exigir que não se inicie a exploração de combustíveis fósseis e se faça uma transição justa e rápida para as energias renováveis”.

“Exigimos uma transição justa e rápida para energias renováveis que vá ao encontro ou supere os compromissos governamentais de Portugal ser neutro em carbono até 2050 e que cumpra os compromissos a que se vinculou com o Acordo de Paris. Exigimos que não se criem novas infraestruturas de combustíveis fósseis em Portugal. Não faz sentido iniciar um ciclo de investimentos baseado numa economia do passado prejudicando o clima quando o país se comprometeu com o contrário”, refere um comunicado das organizações promotoras.

Por isso, adiantam, com esta iniciativa “dizemos não aos projetos de petróleo frente a Aljezur, de gás em Aljubarrota e em outras zonas concessionadas ou passíveis de o ser”.

Em declarações à Lusa, Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, disse que “a marcha visa também que os combustíveis fósseis deixem de fazer parte da ementa energética na medida em que são os principais responsáveis pelas emissões de gases com efeitos de estufa e pelas alterações climáticas”.

“Trata-se de uma mobilização mundial pelo clima e por uma ação que é absolutamente crucial por ser urgente. Em cada país este mote de salvar o clima tem as suas especificidades. No caso de Portugal o grande apelo em linha com o acordo de Paris é que nós não avancemos com novas infraestruturas para a extração de combustíveis fósseis”, disse.

O ambientalista lembrou os recordes de temperatura este verão, as secas e os incêndios descontrolados e as suas consequências para as próximas gerações.

“No caso de Portugal esta questão é vital e portanto, para nós, a ênfase está em mostrar que o nosso país tem um potencial enorme em termos de energias renováveis e eficiência energética (…) e é crucial que os políticos em todo o mundo percebam esta urgência de reduzir as emissões”, salientou.

Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto Getty Images

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PÁGINA GLOBAL

O que mudou em Angola com exonerações de João Lourenço?

Posted: 06 Sep 2018 10:11 AM PDT

As exonerações são a imagem de marca do Presidente angolano e recentemente a lista de governantes exonerados aumentou. Mas cidadãos ouvidos pela DW África dizem que “mexidas” de João Lourenço não trouxeram nada de novo.

Os secretários de Estado dos Transportes para Viação Civil e Transporte Ferroviário bem como o responsável do Memorial António Agostinho Neto foram as mais recentes exonerações. A lista de mudanças, que começou logo após a tomada de posse de João Lourenço, é muito longa. Há, por exemplo, novos rostos nos Miinistérios da Justiça e dos Direitos Humanos, Comunicação Social, Cultura, Educação , Saúde e Transportes. Também há caras novas na Procuradoria-Geral da República (PGR), Banco Nacional de Angola e Sonangol.

As exonerações feitas pelo chefe de Estado trouxeram mudanças? “Houve melhorias sobretudo do ponto de vista do ambiente político. Criou-se um novo ambiente político”, responde o cidadão Kudjimbe Camuenho, em declarações à DW África. “Ele enquanto líder precisava afirmar-se e essa afirmação também passava pela exoneração as pessoas fiéis ao Presidente José Eduardo dos Santos”, acrescenta.

Quanto à melhoria das condições de vida da população angolana, o morador de Luanda diz que não vê grandes melhorias, “muito pelo contrário, assiste-se um certo retrocesso na vida dos cidadãos.”

Mudar a mentalidade dos governantes

Para David Kissadila, especialista em políticas públicas, as melhorias não passam apenas por esse tipo de mudança, também é preciso mudar a mentalidade dos governantes. “Mudanças não se operam com novas nomeações, é necessária uma mudança de mentalidade, na formulação de um novo paradigma e revisão dos instrumentos políticos capazes de corresponder aos anseios da população. Ou seja, criar uma nova postura política de responsabilização de transparência e de prestação de contas”, explica.

Em Angola, os serviços públicos de transporte são muito deficitários. Só em Luanda, as empresas disponíveis não cobrem a procura e os cidadãos têm de recorrer aos táxis. David Kissadila diz ter dificuldades em entender essa realidade.

“Neste setor investiu-se grandes recursos financeiros, provenientes sobretudo do empréstimo chinês, mas em termos de resultados sentimos um desastre”, critica o especialista. “Os transportes públicos terrestres quase não existem, sobretudo aqui em Luanda. Adquiriram-setantos autocarros e não se conhece o seu paradeiro. Os transportes marítimos também”, lembra.

O Presidente João Lourenço está apenas no primeiro ano do seu mandato e tem mais quatro pela frente. O analista reconhece que serão anos de muitas dificuldades de governação, a julgar pela situação económica e financeira que o país enfrenta.

“Não será fácil a governação de João Lourenço, num país onde os dirigentes são corruptos viciados, onde a crise financeira já se arrasta há quatro anos sem grandes políticas para poder reverter a situação”, afirma, lembrando que é preciso diversificar a economia, reduzir as importações e promover a produção nacional. “Isso tudo, até agora, não funciona”, conclui.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Angola | Muitos milhões continuam sem saber ler nem escrever

Posted: 06 Sep 2018 09:59 AM PDT

Mais de quatro milhões de angolanos entre os 15 e os 35 anos continuam sem saber ler nem escrever, sendo muitos os factores que justificam o elevado número, assumiu a ministra da Educação de Angola, Maria Cândida Teixeira. Se a estes se juntarem os que da leitura e da escrita apenas têm uma vaga ideia, ficamos com a perspectiva do enormíssimo analfabetismo funcional, onde se incluem os que sabem ler e escrever, mas não lêem nem escrevem.

Maria Cândida Teixeira falava, em Luanda, após a assinatura de um protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação (MED) e a Igreja Metodista Unida Angola (IMUA), que visa a criação de turmas de alfabetização nos seus templos da Conferência do Oeste de Angola, que abarca 12 províncias do país.

A governante reconheceu que muitos dos problemas vividos na sociedade angolana, como a violência doméstica, gravidez precoce, criminalidade, prostituição, “entre outros males”, estão ligados à falta ou à pouca instrução e educação das pessoas.

Por esse motivo, ressaltou, o sector da Educação pretende implementar os programas contidos na Agenda 2030, que visa transformar a vida da população através da educação como principal impulsionadora para o desenvolvimento do país e bem-estar dos cidadãos.

Maria Cândida Teixeira referiu estar comprometida em estender e melhorar a rede de ensino pelo país, para que todos cidadãos possam ter acesso a formação académica.

Por seu turno, o assistente do bispo da Igreja Metodista Unida, reverendo Manuel André, afirmou que o protocolo tem o objectivo de “redimensionar o combate sem tréguas ao analfabetismo”.

Salientou que a Igreja Metodista Unida tem, doravante, o compromisso de transformar os templos em centros de escolaridade, para ajudar os cidadãos que necessitam de aprender a ler e a escrever.

Já o especialista de programas da UNESCO em Angola, Nicolau Bubuzi, lembrou que, actualmente, existem mais de 360 milhões de crianças e adolescentes em todos o mundo que estão fora do sistema de ensino.

Por outro lado, acrescentou, seis em cada 10 crianças e adolescentes, o equivalente a 617 milhões de pessoas, não adquirem as competências mínimas em literacia.

Acrescentou que 750 milhões de jovens e adultos ainda não sabem ler nem escrever, dos quais dois terços são mulheres, factores que estão na base da exclusão social, da desigualdade social e do género.

O memorando, assinado pelo director nacional do Ensino de Adulto, Evaristo Pedro, e o reverendo Manuel, prevê que a IMUA disponibilize as turmas e os professores, enquanto o MED vai responsabilizar-se pela formação dos alfabetizadores voluntários e garantir o fornecimento do material didáctico e a certificação dos formandos.

“Vira” o ministro, toca o mesmo

Setembro de 2017. O então ministro da Educação, Pinda Simão, disse, em Luanda, que 25% da população angolana ainda é analfabeta, mas apesar da crise económica e financeira que o país enfrenta, 500.000 pessoas estão a ser alfabetizadas em todo o país.

Apesar de pecar por defeito, esta percentagem de analfabetos é só por si um atestado de incompetência a quem nos desgoverna há 42 anos. Será que mudar de ministro vai alterar a música, embora mantendo a letra?

Pinda Simão, que falava em Luanda por ocasião do Dia Mundial do Analfabetismo, disse que Angola está “comprometida com uma agenda de educação única e renovada, ousada e ambiciosa”.

Aqui é altura para rir. Falar de “uma agenda de educação única e renovada, ousada e ambiciosa” é a expressão exacta de mais uma piada candidata ao anedotário nacional.

O então governante angolano referiu ainda que, porque 24,7% da população angolana não saber ler nem escrever, este é um desafio para toda a sociedade, “de garantir que o analfabetismo não constitui factor de exclusão” para esses cidadãos. O ministro não sabia o que dizia e nem dizia o que sabia.

Segundo Pinda Simão, devido à crise económica (antes a desculpa era a guerra agora é a crise) que Angola enfrenta desde finais de 2014, com a baixa do preço do petróleo no mercado internacional, não têm sido pagos os subsídios a alfabetizadores e facilitadores, bem como para a aquisição dos materiais didácticos.

O titular da pasta da Educação realçou que, apesar das “inúmeras dificuldades resultantes da crise económica, há uma demonstração clara do espírito de sacrifício, que caracteriza os alfabetizadores, facilitadores, formadores e todos os agentes envolvidos no processo”, aos quais reiterou os seus agradecimentos.

Para o então ministro, o desafio para o futuro “passa pela melhoria da qualidade do processo e a criação de condições, para que um maior número de alfabetizados possa dar continuidade aos seus estudos até à conclusão do ensino primário”.

Sobre o lema das celebrações da data, “Analfabetismo num Mundo Digital”, Pinda Simão disse que deviam ser objecto de reflexão questões como o tipo e níveis de alfabetização necessários, num mundo cada vez mais digital, bem como a adaptação dos programas, em termos de metodologias de ensino e aprendizagem.

O então ministro acrescentou que as tecnologias podem ser decisivas para um melhor acesso à educação, informação e conhecimento, tendo assegurado que o Governo adoptou iniciativas no sentido de acelerar o desenvolvimento com o uso das novas tecnologias.

“A governação electrónica, a expansão da rede digital no país e o aumento das condições para um maior acesso à internet são já uma realidade em pelo menos todas as sedes municipais do país. O projecto de construção de 25 mediatecas enquadra-se nos esforços para conferir mais cidadania e mais inclusão”, referiu.

Recorde-se, sobretudo a Pinda Simão, que Angola gastou menos de 2% do total das despesas públicas orçamentadas para o sector global da Educação, nos últimos doze anos, segundo um estudo divulgado no dia 29 de Junho de 2017, assinalando que nesse período o peso da dotação orçamental foi de até 1,72%.

Os dados, apresentados em Luanda, constavam do estudo governamental sobre os “Custos e o Financiamento do Ensino Superior em Angola”, realizado por uma consultora portuguesa, que compila o peso da dotação orçamental dos Ministérios da Educação e do Ensino Superior de Angola.

Este facto, salienta o documento, “pode dificultar a realização, pelos órgãos do governo, das acções necessárias ao crescimento do sistema educativo, em quantidade e em qualidade”.

De acordo com o estudo, no período em análise, 2004 a2016, adotação orçamental do Ministério da Educação registou um acentuado decréscimo, a partir de 2008, passando de 1,37% para 0,68% em 2016, enquanto para o Ministério do Ensino Superior assistiu-se a um crescimento muito acentuado.

“Todavia, o esforço despendido pelo país com os órgãos de Governo, que tutelam a educação superior e não superior, revela uma situação que se nos afigura bastante deficitária, quando se percebe que o total das despesas públicas orçamentadas para esses órgãos não chega aos 2% do Orçamento do Estado, na quase totalidade dos anos em análise”, observa.

O trabalho de investigação, realizado entre Julho de 2016 e Maio de 2017, sublinha que em relação à taxa de alfabetização, o ritmo de crescimento quase que parou nos anos posteriores à década de 1990, contrariando os objectivos de desenvolvimento propostos pelas autoridades angolanas.

O gráfico sobre a taxa de alfabetização espelha que em 1998 a taxa de alfabetização em Angola cifrava-se em 42% e que de 2001 a2015 acifra rondou entre 67,4% e 71,2%.

Folha 8 com Lusa

São Tomé | Ordem dos advogados diz que as novas medidas na Cadeia Central violam direitos

Posted: 06 Sep 2018 09:49 AM PDT

Num comunicado lido pelo membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, foi denunciada a violação pela Direcção da Cadeia Central, dos direitos humanos e também do Estatuto dos Advogados. Tudo por causa das restrições impostas pelo Ministério da Justiça através da Cadeia Central, ao acesso dos advogados aos seus constituintes que se encontram no estabelecimento prisional.

No comunicado lido à imprensa, a ordem dos advogados denuncia outras acções e medidas do Ministério da Justiça e do Governo, que comprometem a acção dos advogados e põem em causa o acesso a ajustiça por parte dos cidadãos. «Tendo tomado conhecimento do despacho da Direcção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, que impõe regras para o acesso dos advogados ao referido estabelecimento, e a consequente audiência com os seus constituintes, e ainda do ofício da Direcção Administrativa e Financeira do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, informando da retirada do orçamento retificativo da verba de apoio institucional destinada a OASTP para o ano 2018, vem fazer o seguinte pronunciamento».

E o pronunciamento foi de indignação. «A OASTP, manifesta a sua total indignação relativamente a alguns requisitos fixados pela Direcção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, nomeadamente o impedimento do acesso do advogado estagiário a aquele estabelecimento sem a presença do seu patrono. Repudia ainda, a exigência de requerimento prévio com antecedência de 24 horas imposto aos advogados que pretendem ter audiência com seus constituintes e o poder discricionário dado aos agentes prisionais ao nível do uso da sala de audiência». precisa a ordem dos Advogados.

Violação flagrante dos princípios de Estado de Direito. «Tais requisitos são violadores dos Direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que se encontram naquele estabelecimento nos termos do artigo 41 º, n º 1, alinea f) e n º 2 do Código de Processo Penal. Violadores das garantias do exercício da advocacia previsto nos termos dos artigos 34 º,38 º, 123 º , e particularmente do Artigo 42.º – Direito de comunicação -réus presos do Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei 10- 2006), que fixa o seguinte:

“Os advogados têm direito, nos termos da lei, de comunicar, pessoal e reservadamente, com os seus patrocinados, mesmo que estes se achem presos ou detidos em estabelecimento civil ou militar», sublinha.

Por outro lado, do ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados diz que recebeu um golpe que amputa as suas pernas. «Relativamente ao ofício da Direcção Administrativa e Financeira do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, informando da retirada da verba destinada a OASTP para o ano 2018, no valor de STD 450.000,00 , a OASTP manifesta a sua estranheza e preocupação com a retirada do referido valor, uma vez que, o valor de STD 150.000,00(cento e cinquenta mil dobras), corresponde ao Apoio Institucional que a Ordem vinha recebendo por ser uma instituição de direito público crucial para a boa administração da justiça e com um papel social imprescindível. Sendo que o valor de STD 300.000,00 (trezentas mil dobras) corresponde ao montante utilizado para o pagamento das defesas oficiosas. Facto que, dificultará ainda mais a realização das suas actividades e programas», detalhou.

A Organização dos Advogados, pede bom senso. « vimos pela presente apelar ao bom senso dos órgãos de soberania, de forma a garantir o exercício dos direitos fundamentais do cidadão, garantir o exercício da advocacia na sua plenitude em São Tomé e Príncipe», conclui a Ordem dos Advogados.

Abel Veiga | Téla Nón

São Tomé | AN fechou sessão plenária com entrega à justiça do deputado que foi alvo de tiro

Posted: 06 Sep 2018 09:43 AM PDT

Na última semana, São Tomé e Príncipe, registou a última sessão plenária da Assembleia Nacional nesta legislatura de 4 anos, que termina com as eleiçoes legislativas de 7 de Outubro próximo.

10 pontos fizeram parte da ordem do dia da sessão plenária. Mas, a última sessão plenária ficou marcada por aceso debate do ponto número 5, que se refere ao projecto de resolução que autoriza o interrogatório do deputado Delfim Neves da bancada parlamentar do partido PCD, na qualidade de arguido nos autos de instrução preparatória da secção criminal C da procuradoria da República.

Ao contrário da desinformação feita pela TVS, em nenhum momento a Assembleia Nacional votou ou agiu no sentido do levantamento da imunidade parlamentar do deputado em causa.

O debate parlamentar em torno deste ponto trouxe à ribalta a preocupação dos deputados de todas as bancadas parlamentares no que concerne ao respeito pelas leis e, sobretudo pelo Estatuto dos deputados.

Tudo porque o deputado Delfim Neves foi convocado pelo Ministério Público para se apresentar na qualidade de arguido, por causa de um litígio que envolveu a empresa do referido deputado, e um banco da praça financeira são-tomense, no ano 2016.

A empresa do deputado teria solicitado um serviço ao banco, e segundo ele, tal serviço não foi executado. As negociações entre o Banco e a empresa do deputado fracassaram. O banco pediu ao tribunal o pagamento dos serviços prestados, por via da penhora de alguns bens da empresa do deputado.

Numa primeira decisão a juíza do processo indeferiu a penhora por falta de elementos. No entanto alguns dias depois, o deputado foi surpreendido com a presença de oficial de justiça e o advogado do banco.

O oficial de justiça que estava de serviço, abordou o deputado exigindo a penhora da viatura que estava na sua posse. Mas a matrícula da viatura que o Tribunal mandou penhorar, era outra.

O deputado explicou que entrou no seu carro e pôs-se em marcha rumo a sua residência. O oficial de justiça acompanhado pela advogada do banco, segui-o sob ordem da advogada que dizia«pega homem….pega homem….»

Quando chegou no portão da sua residência, sentiu o calor de um tiro perfurando a sua viatura. «Cheguei em casa abrir o portão, o oficial de justiça faz um tiro contra a viatura. Ele desceu do carro com a pistola em punho, e me pediu encarecidamente para não entrar em casa, porque se eu entrasse ele perderia a cabeça. Respondi-lhe que não vou entrar, mas que não sairia de lá enquanto meu advogado não estivesse presente…», detalhou o deputado na última sessão plenária.

Instantes depois, chegou ao local uma equipa de oficiais de justiça incluindo um escrivão, que reprovou o trabalho do oficial de justiça que acompanhava a advogada do banco. « A primeira palavra do escrivão para eles, foi : vocês cometeram uma burrada, porque quando saiam do tribunal perguntei para que diligência iam, e não responderam. Ele perguntou ao oficial de justiça, qual é a matrícula do carro que vocês deveriam prender? Como vês não é essa viatura», precisou o escrivão.

O artigo 85 da Constituição Política de São Tomé e Príncipe, diz que o deputado não pode ser perseguido, ou preso por crimes praticados fora do exercício das suas funções. O deputado Delfim Neves, apresentou ao Ministério Público uma queixa crime contra o oficial de justiça que disparou contra si. Também apresentou uma exposição sobre o ocorrido à mesa da Assembleia Nacional. «Até hoje nem o ministério público nem a mesa da Assembleia Nacional reagiram», afirmou.

No entanto, na última sessão plenária da Assembleia Nacional, a maioria parlamentar, num total de 29 votos, aprovou a resolução que autoriza Delfim Neves a ser presente no ministério público na qualidade de arguido, no âmbito da queixa que foi feita pelo oficial de justiça que disparou na execução da penhora. O regimento da Assembleia Nacional, obriga que antes de ser presente à justiça, e em função do pedido feito pelo ministério público, o deputado deve ser ouvido em primeiro lugar pela comissão competente da Assembleia Nacional. Nada disso aconteceu.

No contexto da contenda comercial, segundo o deputado a penhora foi executada. Ainda no ano 2016, cerca de 30 dias depois da acção armada do oficial de justiça, a sua residência foi assaltada por homens enviados pelo Tribunal, que arrebentaram a sua garagem e retiraram a viatura que queriam penhorar a favor do banco.

Sensação de injustiça e de perseguição dominou a intervenção dos deputados no debate parlamentar. Delfim Neves, faz parte de figuras políticas são-tomenses problemáticas.

Problemática, porque o seu nome esteve presente em alguns escândalos comerciais ocorridos no país, como o caso STP-Trading, ou seja, a empresa criada pelos comerciantes são-tomenses, para importação através de uma linha de crédito concedida pelo Brasil, de produtos alimentares oriundos do mercado brasileiro, e que resultou num fracasso. Acusado pelos seus adversários políticos de prática de corrupção, nunca a justiça são-tomense confirmou com provas a prática de tais crimes de corrupção, ou seja, nunca foi julgado ou condenado pela justiça são-tomense.

Figura problemática, também porque é forte na campanha eleitoral. Continua a gozar de popularidade em circulos eleitorais da ilha de São Tomé, e a sua popularidade reflecte-se nos resultados eleitorais do seu partido o PCD.

Resistiu a forte acção de asfixia dos últimos 4 anos. Ao invés do seu desaparecimento comercial e consequentemente político, que poderia realizar o plano em curso de “acabar” com o seu partido PCD, Delfim Neves, conseguiu construir uma infraestrutura de valor turístico, que dá emprego a muitos são-tomenses.

Uma resistência problemática, que nas vésperas das eleições legislativas de 7 de Outubro, deverá ser renovada, uma vez que na última sessão plenária da Assembleia Nacional, foi entregue a Justiça como arguido, num caso problemático em que foi alvo de um disparo a queima-roupa.

Os deputados das bancadas da oposição, condenaram a onda de perseguição, lançada contra o deputado do PCD nos últimos 4 anos. A bancada da ADI que sustenta o Governo rejeitou as acusações de perseguição.

Para provar que não há perseguição do poder contra o deputado do PCD, uma deputada da ADI, contou a sua história com os oficiais de justiça. Ela foi abordada pelos oficiais de justiça, mesmo na casa parlamentar, onde foram penhorar e a força um bem seu. Ainda nesta legislatura, houve um deputado que foi detido pela polícia. Foi outro caso, relatado na última sessão plenária da Assembleia Nacional.

Todos os deputados sentiram que não estão seguros. Perceberam que o seu estatuto especial, está a ser sistematicamente violado.

Resta saber se a próxima legislatura, que começa após as eleições legislativas de 7 de outubro, traga à Assembleia Nacional, novos deputados capazes de cumprir e fazer cumprir as leis. Capazes de recuperar o Estatuto da Assembleia Nacional, como o segundo órgão de soberania do Estado, efectivamente autónomo, como ordena o sistema de governação em vigor, semi-presidencialista de pendor parlamentar.

Abel Veiga | Téla Nón

Passado neonazista assombra partido populista na Suécia

Posted: 06 Sep 2018 08:54 AM PDT

Pesquisas apontam que legenda anti-imigração Democratas Suecos pode obter até 20% dos votos em eleição legislativa. Com raízes em movimento neonazista, agremiação tenta se afastar de imagem de racista.

Instantes depois que Jimmie Akesson, o líder de 39 anos do partido populista Democratas Suecos (SD, na sigla em sueco), pegou no microfone em Malmö, o público começou a entoar gritos como “Não aos racistas em nossas ruas!”. Manifestantes seguravam cartazes com os dizeres “Cale a boca, seu racista maldito” ou “SD: nazistas em 1988, nazistas em 2018”.

A esmagadora maioria daqueles que saíram de casa para assistir ao discurso de Akesson são o que ele chamaria de “helt vanligt folk”, ou “povo completamente comum”.

Os antifascistas que compareceram ao local do discurso do político não são os únicos que chamam o partido de nazista. O primeiro-ministro sueco, Stefan Lofven, descreveu a legenda como “um partido neofascista de tema único”, com “raízes nazistas e racistas”. E os apoiadores do partido admitem: o estigma é um problema.

“Pode ser difícil com algumas pessoas”, disse “UC” Nilsson, de 16 anos e que apoia o SD. Ele foi ao evento com colegas de escola. “Recebemos reações negativas muito fortes porque algumas pessoas não gostam da política do partido. Mas acho que isso é bom para a Suécia: não podemos acolher tantos imigrantes”, disse.

“Nacionalismo cultural”

Ideologicamente, os Democratas Suecos são menos extremos do que outras legendas populistas europeias, pregando um “nacionalismo cultural” aberto a todos, não importando onde nasceram ou a cor de sua pele.

Ao mesmo tempo, o partido defende uma imigração altamente restrita. A legenda quer que o país aceite apenas refugiados da Dinamarca, da Noruega e da Finlândia, e também defende um sistema de vistos de trabalho bem mais rígido do que o vigente.

O que faz com que o SD se destaque é que, de fato, o partido tem raízes no movimento neonazista sueco. Até Mattias Karlsson, líder parlamentar e arquiteto ideológico da legenda, reconhece que muitos membros fundadores vieram do grupo “Bevara Sverige Svenskt” (“Mantenha a Suécia Sueca”, em tradução livre), abertamente racista.

“Mas essa organização foi desmantelada em 1986, e o SD foi formado em 1988”, destaca Karlsson. “Então, o SD não é uma continuação daquela organização.”

O primeiro tesoureiro do partido, Gustaf Ekstrom, é ex-membro da Waffen-SS (tropa de elite nazista). O primeiro líder do SD, Anders Klarstrom, atuou no partido nazista Reino Nórdico (“Nordiska rikspartiet”).

A questão é se essas origens ainda mancham o partido, apesar dos esforços de Akesson de reformá-lo desde que assumiu sua liderança, em 2005.

“Somos muito firmes e não cedemos em relação a esses temas”, disse Karlsson à DW. “Se há algum sinal de xenofobia ou racismo, expulsamos esses representantes imediatamente”, explicou.

Julia Kronlid, a mulher com o mais alto posto na liderança do partido, diz que o estigma hoje é menor do que quando ela “se assumiu” como apoiadora do SD, há dez anos.

“Na igreja, quando meu marido e eu dissemos que estávamos entrando para o SD, as pessoas quase se engasgaram com seu café”, lembra. “Mas, agora, reconhecem o que eu fiz, e algumas querem entrar para o partido.”

No entanto, Cecilia Bladh, outra política do SD oriunda da classe média, reclama que ativistas locais ainda correm o risco de serem afastados por seus empregadores.

“Espero que isso mude, porque, se temos um quinto da população sueca nos apoiando não dá para continuar assim”, considera, referindo-se a pesquisas de intenção de voto, em que o SD aparece com cerca de 20%.

Sombra do nazismo

Parte do motivo pelo qual a situação não mudou é que muitos membros do SD claramente ainda são racistas. Na semana passada, o jornal Expressen revelou que um político local escreveu sobre “a praga dos judeus” num grupo fechado do Facebook, e argumentou que “Hitler não estava errado sobre os judeus”.

David Baas, autor da reportagem, diz que é normal ativistas do SD postarem comentários racistas como esse em fóruns fechados e no site d mídia social russa VK. “Eles têm duas caras: em seus perfis públicos do Facebook, não escrevem essas coisas. Mas na VK, escrevem algo muito diferente”, detalha.

Juntamente com a revista antiextremista Expo, o Expressen também revelou que pelo menos oito atuais candidatos do SD à eleição legislativa do próximo domingo (09/09) são ex-membros de grupos neonazistas, com um deles pagando mensalidades para o Movimento de Resistência Nórdico até 2016.

Andreas Olofsson, que faz campanha para os Democratas Suecos em Klippan, cidade que antigamente abrigava uma fábrica de papel, a uma hora de Malmö, liderou a filial local da neonazista Frente Nacional-Socialista (“Nationalsocialistisk front”) no final dos anos 1990.

“Foi um período muito triste para mim”, relata Olofsson. “Eu era jovem e burro. Sou uma pessoa completamente diferente agora”, afirma.

Tolerância zero com o racismo?

O partido diz vetar todos os candidatos, mas o passado de Olofsson é do conhecimento de todos na cidade, onde também é amplamente perdoado.

Jonathan Leman, pesquisador da Expo e que trabalhou nas investigações, diz que suas descobertas são provas de que a política de tolerância zero “não está enraizada no partido”.

“Eles passaram mais tempo contando às pessoas que têm essa política do que a explicando a integrantes do partido e garantindo que ela é ensinada e praticada”, coloca.

Em Malmö, o apoiador do SD Ricky Lowenborg começou a perder a paciência com os slogans que se sobrepõem ao pronunciamento de Akesson. “Nazistas? São os social-democratas que são nazistas”, disse.

“Meu dinheiro dos impostos vai para essa escória ali. Por isso é que estou furioso”, afirmou, referindo-se aos imigrantes, que, segundo ele, querem “construir complexos de mesquitas gigantescos, com minaretes enormes, em todo lugar”.

“Não somos nazistas”, diz, firme. “Eles pensam que nós somos nazistas, mas não somos, absolutamente não. Eu não sou racista, espero que você escreva isso. Sou casado com uma filipina. Amo estrangeiros”, declara.

Richard Orange (de Malmö/rk) | Deutsche Welle

Ministro diz que “migração é mãe de todos os problemas” na Alemanha

Posted: 06 Sep 2018 08:42 AM PDT

Seehofer volta a bater de frente com Merkel ao expressar compreensão com manifestantes de Chemnitz e diz que, se não fosse ministro, também teria saído às ruas.

O ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, voltou a bater de frente com a chanceler federal Angela Merkel ao afirmar a correligionários, nesta quinta-feira (06/09), que a migração é a “mãe de todos os problemas” na Alemanha.

A declaração foi feita às margens de um encontro do seu partido, a União Social Cristã (CSU), em Neuhardenberg e repetida mais tarde em entrevista ao jornal Rheinische Post. “Já venho dizendo isso há três anos”, afirmou.

Merkel disse ver a questão de outra maneira. “A questão migratória cria desafios para a Alemanha, e temos enfrentado problemas, mas também temos obtido sucessos”, declarou à emissora RTL.

Seehofer disse ainda que, “se não fosse ministro, também teria saído às ruas em Chemnitz”, em referência às recentes manifestações motivadas pelo assassinato de um cidadão alemão de 35 anos. Dois imigrantes, um da Síria e o outro do Iraque, são acusados do crime. O ministro, porém, ressalvou que não marcharia ao lado de extremistas de direita.

Vídeos mostram manifestantes agredindo verbalmente ou incitando à violência contra estrangeiros durante os protestos na cidade. Vários políticos alemães, incluindo Merkel, criticaram duramente os acontecimentos e falaram em perseguição e incitação ao ódio contra estrangeiros. Seehofer, porém, manteve-se calado.

Nesta quinta-feira, ele disse compreender os manifestantes que saíram às ruas da cidade e lembrou que na origem dos protestos está um crime, que chamou de brutal. Se as pessoas se revoltam diante disso, não podem ser chamadas de nazistas, acrescentou. Segundo ele, muitos alemães associam suas preocupações sociais à imigração.

As declarações foram dadas a poucas semanas das eleições estaduais de 14 de outubro na Baviera, onde a CSU pode perder a maioria no legislativo diante do avanço da AfD e também do Partido Verde. Os líderes da CSU veem a AfD como principal ameaça e adotaram a estratégia de endurecer o discurso na questão migratória.

Pesquisa recente colocou a CSU com 36%, a AfD com 14% e o Partido Verde com 15%. Na eleição anterior, em 2013, a CSU conquistara 47,7%.

Seehofer é o presidente da CSU, um partido conservador que só existe na Baveira e é tradicional aliado da União Democrata Cristã (CDU), de Merkel.

“Pela primeira vez temos um partido à direita da União [CDU/CSU], que pode conseguir se estabelecer no médio prazo, um país dividido e falta de apoio aos partidos majoritários na sociedade”, observou. Segundo ele, se não houver uma mudança de curso, os partidos políticos tradicionais vão perder ainda mais a confiança da população.

Ainda sobre os incidentes em Chemnitz, o ministro disse que deve haver “tolerância zero” contra quem incitar ou cometer atos de violência, também contra policiais. “Isso é inaceitável”, afirmou, reiterando que esse critério deve valer para todos, sem exceção. Ele disse ainda que atitudes como fazer a saudação nazista durante os protestos devem ser punidas pela Justiça.

O ministro voltou a defender sua controversa proposta de reforçar o controle das fronteiras no país, afirmando que, se tivesse sido aprovada, um dos suspeitos do assassinato em Chemnitz não teria entrado na Alemanha. “Se tivéssemos a regulamentação pela qual tanto lutei, o suspeito iraquiano não teria entrado no país. Ele já tinha pedido asilo na Bulgária em 2014 e poderia ter sido rejeitado na fronteira”, destacou, ressaltando que são casos como esse que “custam a confiança dos cidadãos”.

Desde que assumiu o ministério do Interior, no quinto governo Merkel, Seehofer vem defendendo uma posição mais dura em relação à migração, distante da abordagem da chanceler federal. Há poucos meses, o ministro protagonizou uma queda de braço com Merkel sobre a política migratória do governo federal que chegou a ameaçar a continuidade da coalizão governista.

As declarações do ministro não agradaram a liderança do Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU/CSU na coalizão governista. O secretário-geral da legenda, Lars Klingbeil, as qualificou de “baboseiras populistas de direita” e disse se perguntar se Seehofer não é “o pai de muitos problemas”.

O vice-líder do SPD Ralf Stegner afirmou que Seehofer deveria renunciar se não souber ser o ministro do Interior de todos os alemães. “O senhor ministro da Heimat se esquece que a Alemanha liberal, tolerante e constitucional se tornou a Heimat de muitas pessoas. A diversidade é a nossa força.”

RC/dpa/apd/afp/rtr | Deutsche Welle

Uma Itália Soberana, sem Soberania

Posted: 06 Sep 2018 08:34 AM PDT

Manlio Dinucci*

Longe de liderar a política de soberania que proclama, o governo de Conte se comprometeu com a Líbia sob o comando dos EUA. A verdadeira soberania não é medida por discursos, mas por ações, particularmente pelo respeito pela própria Constituição.

A confusão político-mediáticaoriginada pelo choque entre “europeístas” e “soberanistas” esconde aquela que, pelo contrário, é a realidade: um europeísmo sem Europa e um soberanismo sem soberania.

A erguer prontamente a bandeira do europeísmo está, neste momento, o Presidente Macron, para fazer avançar o poder francês não somente na Europa, mas também em África.

A França, juntamente com os EUA, promotora da guerra NATO que, em 2011, destruiu o Estado líbio (na qual a Itália desempenhou um papel de primeiro plano), procura por todos os meios, controlar a Líbia:

• os seus ricos recursos – enormes reservas de petróleo, gás natural, água fóssil
• o próprio território líbio, de grande importância geoestratégica.

Para este fim, Macron colabora com as milícias que combatem o “governo” de Fayez al-Serraj, apoiado pela Itália, que, juntamente com a ENI, mantém grandes interesses no país. Este é só um dos exemplos de como a União Europeia, construída sobre os interesses das oligarquias económicas e financeiras das grandes potências, está a desmoronar-se devido a contradições de natureza económica e política, dos quais a questão dos migrantes é apenas a ponta do iceberg.

Perante o predomínio da França e da Alemanha, o Governo 5 Stelle-Lega fez uma escolha vital: aumentar o peso da Itália, ligando-a ainda mais estreitamente aos Estados Unidos. Daí a reunião do Presidente Conte com o Presidente Trump, ao qual os media italianos deram pouca importância. No entanto, nesse encontro foram tomadas decisões que influem notavelmente no posicionamento internacional da Itália.

Em primeiro lugar, decidiu criar-se “um lugar permanente onde se concentram os poderes de comando Itália-USA, no Mediterrâneo Alargado”, ou seja, na área que, na estratégia USA/NATO, se estende do Atlântico ao Mar Negro e, a sul, até ao Golfo Pérsico e ao Oceano Índico.

O comando está realmente nas mãos dos USA, especificamente do Pentágono, enquanto a Itália tem algumas funções secundárias como assistente de gestão e, genericamente, o papel de comparsa.

Segundo Conte, “é uma cooperação estratégica, quase uma geminação, em virtude da qual a Itália se torna um ponto de referência na Europa e um interlocutor privilegiado dos Estados Unidos para os principais desafios a enfrentar”. Anuncia-se, assim, mais um reforço de “cooperação estratégica” com os Estados Unidos, ou seja, o papel “privilegiado” da Itália como ponte de lançamento das forças USA, incluindo as forças nucleares, tanto para Sul como para Leste.

“A Administração americana reconhece à Itália, uma função de liderança como país promotor da estabilização da Líbia», declara Conte, anunciando, implicitamente, que a Itália, e não a França (menos confiável aos olhos de Washington), foi incumbida pela Casa Branca da tarefa de “estabilizar” a Líbia. É necessário investigar de que maneira.

Não bastará a Conferência Internacional sobre a Líbia, que deverá ocorrer no Outono, em Itália, antes das “eleições” líbias patrocinadas pela França, que devem ser realizadas em Dezembro. Acontecerádo lado italiano um compromisso militar directamente no terreno, de custos humanos, materiais e resultados imprevisíveis.

A escolha “soberanista” do Governo Conte reduz ainda mais a soberania nacional, tornando a Itália ainda mais dependente do que decidem em Washington, não apenas na Casa Branca, mas no Pentágono e na Comunidade dos Serviços Secretos/Inteligência(br.), composta por 17 agências federais especializadas em espionagem e operações secretas.

A verdadeira escolha soberana é a concretização real do princípio constitucional de que a Itália repudia a guerra como instrumento de ataque à liberdade de outros povos e como meio de resolver disputas internacionais.

Manlio Dinucci* | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos | Fonte Il Manifesto (Itália)

*Geógrafo e geopolítico. Últimas publicações : Laboratorio di geografia, Zanichelli 2014 ; Diario di viaggio, Zanichelli 2017 ; L’arte della guerra / Annali della strategia Usa/Nato 1990-2016, Zambon 2016.

Como é que a Administração da ONU organiza a guerra

Posted: 06 Sep 2018 06:25 AM PDT

O Secretário Geral da ONU, António Guterres, deve uma explicação

Thierry Meyssan*

O documento interno das Nações Unidas que acabámos de publicar, atesta que a Administração da Organização está a trabalhar contra os objectivos da mesma. A gravidade desta situação implica uma explicação do Secretário Geral, António Guterres, como exigiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov. Caso contrário, os Estados Membros poderão pôr em causa a ONU.

Em Outubro de 2017, o Subsecretário Geral da ONU para os Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, redigiu, secretamente, instruções para todas as agências da ONU sobre o comportamento a adoptar perante o conflito na Síria.

Nunca os Estados membros da Organização, ou mesmo os do Conselho de Segurança, foram informados sobre a existência dessas instruções. Até ao momento em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, os revela, em 20 de Agosto de 2018 [1].

Acabámos de obter uma cópia do mesmo. [2].

Este documento atraiçoa a Carta das Nações Unidas [3] porque altera as suas prioridades. Embora o seu objectivo principal seja “manter a paz e a segurança internacionais”, coloca acima desse objectivo, “o respeito pelos direitos humanos”. Desta maneira, esses direitos tornam-se num instrumento contra a paz.

A expressão “direitos do homem” ou “direitos humanos” existia muito antes de ter qualquer significado jurídico (isto é, antes de puder ser contestada em tribunal). O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico usou-o, amplamente, no século XIX, para justificar algumas das suas guerras. Assegurou que, para defender esses direitos, é que ele estava pronto a lutar contra o Império Otomano. Na realidade, foi apenas um choque entre o Império Britânico e a Porta Sublime/o Império Turco [4]. Nunca os povos supostamente “libertados” por Londres foram mais felizes sob a alçada desse dono ou de qualquer outro. No século XX, os “direitos humanos” foram, primeiro de tudo, a marca registada das ONGs “sem fronteiras” e a seguir, o slogan usado pelos trotskistas ligados à CIA, os neoconservadores.

Em 2 de Julho de 2012, o antigo assistente de Hillary Clinton, Jeffrey Feltman, torna-se no número 2 das Nações Unidas. Ele presta juramento perante o Secretário Geral, o mui corrupto Ban Ki-moon, sobre a Carta da Organização.

Se a Carta da ONU emprega seis vezes, a expressão “direitos humanos”, ela não faz do mesmo termo um ideal em si. O seu respeito só pode acontecer em tempo de paz. É preciso lembrar que a guerra é um período de inquietação, no qual os direitos individuais estão excluídos. É uma situação terrível em que, para salvar um povo, devemos decidir sacrificar parte dele.

Por este motivo, é que distinguimos a Polícia em relação ao Exército. A Polícia protege os direitos individuais, enquanto o Exército protege os direitos colectivos. A Polícia deve respeitar os “direitos humanos”, enquanto o Exército pode ignorá-los. Parece que os nossos contemporâneos, presos no seu conforto, perderam o sentido dessas distinções elementares.

Se o “direito da Humanidade” era, inicialmente, um manto de conquistas territoriais, levado ao extremo, tornou-se a ideologia de destruição das estruturas dos Estados nacionais. Para que os nossos direitos sejam respeitados, devemos ser “cidadãos do mundo” e aceitar uma “sociedade aberta”, “sem fronteiras”, administrada por um “governo mundial”.

É ignorar a História e a cultura de cada um desses “cidadãos do mundo”, impor-lhes o que parece ser melhor para nós… e, portanto, para eles.

Neste novo documento de Jeffrey Feltman, os “direitos humanos” são, mais uma vez, um pretexto. Esta personalidade participou no governo do Iraque, numa empresa privada concebida sob o modelo da Companhia das Índias, a mal afamada Autoridade Provisória da Coligação [5], mostrando, assim, o pouco respeito que ela tinha pelos direitos dos iraquianos. Ele exprimiu o seu verdadeiro propósito sobre a Síria, numa série de documentos conhecidos como o “Plano Feltman” [6]. Nos quais ele propõe revogar a soberania do povo sírio e estabelecer, como no Iraque, uma governação estrangeira.

Com arrogância, ele escreve: “O Plano de Acção Humanitária deve permanecer humanitário, a fim de garantir que a ONU possa levar a bem as atividades humanitárias essenciais para salvar vidas e assegurar as necessidades básicas das populações. As actividades de desenvolvimento ou reconstrução fora deste Plano, terão que ser reflectidas noutras estruturas que, por natureza, serão negociações mais demoradas com os governos. Isto é essencial, tendo em conta as complexas questões jurídicas e políticas envolvidas”. Por outras palavras, alimentem os refugiados, mas não lutem contra a fome que os consome; que ela seja para nós um argumento de peso, durante as negociações com o Estado sírio.

Os jordanianos, os libaneses, os turcos e os europeus ficarão surpreendidos ao ler: “A ONU não favorecerá o regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas, mas apoiará os repatriados para garantir o carácter seguro, digno, informado, voluntário e durável do regresso e da reintegração, bem como o direito dos sírios de procurar asilo”. Retomando a teoria do professor Kelly Greenhill [7], Feltman não deseja ajudar os exilados a regressar ao seu país, mas pretende usar o seu êxodo para enfraquecer a sua pátria.

“A assistência das Nações Unidas não deve ajudar as partes que teriam cometido crimes de guerra ou crimes contra a Humanidade”, afirma Feltman, interditando, por precaução, seja qual for o tipo de ajuda.

Ele estabelece que: “Somente quando uma transição política verdadeira e completa for negociada pelas partes, é que a ONU estará pronta a facilitar a reconstrução”. Estamos muito longe do ideal da Carta.

Thierry Meyssan* Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump. Outra obras : L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

Notas:

[1] “Sergey Lavrov news conference with Gebran Bassil”, by Sergey Lavrov, Voltaire Network, 20 August 2018.

[2] “Parameters and Principles of UN assistance in Syria”, by Jeffrey D. Feltman, Voltaire Network, 3 September 2018.

[3] « Charte des Nations unies », Réseau Voltaire, 26 juin 1945.

[4] Porta Sublime é o nome da porta monumental de honra ao grande vizirato em Constantinopla, sede do governo do sultão do Império Otomano. Este termo é, muitas vezes, utilizado em linguagem diplomática nas chancelarias europeias para designar o Império Turco ou a cidade de Constantinopla, guardiã dos Estreitos. A cidade será designada como Istambul nas línguas turcas a partir de 1936.

[5] « Qui gouverne l’Irak ? », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 13 mai 2004.

[6] “Draft Geneva Communique Implementation Framework”, “Confidence Building Measures”, “Essential Principles”, “Representativness and Inclusivity”, “The Preparatory Phase”, “The Transitional Governing Body”, “The Joint Military Council and Ceasefire Bodies”, “The Invitation to the International Community to Help Combat Terrorist Organizations”, “The Syrian National Council and Legislative Powers during the Trasition”, “Transitional Justice”, “Local Governance”, “Preservation and Reform of State Institutions”, “Explanatory Memorandum”, “Key Principles revealed during Consultations with Syrian Stake-holders”, “Thematic Groups” (documents non publiés). “A Alemanha e a ONU contra a Síria”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Al-Watan (Síria) , Rede Voltaire, 28 de Janeiro de 2016.

[7] “Strategic Engineered Migration as a Weapon of War”, Kelly M. Greenhill, Civil War Journal, Volume 10, Issue 1, July 2008.

Quem ganha com os contratos de exploração de petróleo em Portugal?

Posted: 06 Sep 2018 03:43 AM PDT

Ricardo Paes Mamede* | Diário de Notícias | opinião

Há mais de 70 anos que se faz prospecção de petróleo em Portugal. Por várias ocasiões se encontrou petróleo, mas nunca em quantidades suficientes que justificassem a sua exploração comercial. Talvez por isso os portugueses se tenham habituado a encarar o tema como encaram o primeiro prémio do Euromilhões: estão convencidos de que a probabilidade de se encontrar grandes quantidades de petróleo é quase nula – pelo que não vale a pena perder muito tempo a pensar nisso; mas se acontecer existir petróleo que justifique a exploração, esperam tornar-se milionários extravagantes da noite para o dia – pelo que não se perde muito em tentar de vez em quando.

Os contratos para a prospecção e exploração de petróleo em Portugal suscitam assim um misto de condescendência e de vaga esperança de um futuro de abundância, quase nunca sendo debatidos em profundidade no espaço público.

A metáfora do Euromilhões é, no entanto, pouco adequada para o problema que temos em mãos. Grande parte da prospecção é hoje feita em zonas pouco pesquisadas no passado (nomeadamente no chamado offshore, i.e. em mar alto) e com recurso a técnicas de pesquisa e prospecção relativamente recentes. Continua a não ser muito provável que se encontre petróleo em grande abundância, mas é possível que exista em quantidade suficiente para que a sua exploração seja viável (depois de descontados os custos de prospecção, investimento e operacionais). Ao contrário do Euromilhões, quem joga (i.e., as empresas petrolíferas) não está a sonhar com um prémio milionário, quase impossível de obter; aspira antes a um retorno suficientemente elevado para justificar a aposta. Ou seja: é bem possível que haja petróleo em Portugal; mas é pouco provável que o país fique rico por isso.

O modesto retorno que se pode esperar para o país não decorre apenas da quantidade de petróleo que possa existir. Decorre também das condições previstas nos contratos de concessão em vigor. De acordo com esses contratos, o Estado Português receberia uma modesta percentagem do valor do petróleo produzido (entre 3% e 7%, em função das quantidades extraídas, no caso dos contratos do litoral alentejano), depois de descontados todos os custos de pesquisa e desenvolvimento dos campos petrolíferos e os custos operacionais. Os contratos estipulam também que a contrapartida para o Estado só começaria a ser paga depois de integralmente cobertos os custos de investimento.

Se tomarmos por referência as previsões de médio prazo para o preço do petróleo, as quantidades produzidas em países próximos e os custos standard envolvidos neste tipo de operações, rapidamente se conclui que o Estado português não ganharia mais do que algumas centésimas do PIB em cada ano (já incluindo as receitas de impostos). Mais problemático ainda, as empresas concessionárias têm uma responsabilidade limitada nos custos de eventuais acidentes ambientais, os quais teriam de ser assumidos pelo Estado e pelas populações e empresas afectadas.

É sabido que insistir na exploração do petróleo é contraditório com a intenção de combater as alterações climáticas: os estudos disponíveis mostram que para manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus celsius nas próximas décadas seria necessário que pelo menos 80% das reservas de combustíveis fósseis mundiais permanecessem debaixo do solo.

Mas não é necessário ser um político coerente, um cidadão consciente ou um ambientalista convicto para questionar a bondade dos contratos para a exploração de petróleo em Portugal. Oscontratos em vigor têm todo o aspecto de mau negócio para o Estado. Infelizmente, a sua história não augura nada de bom.

Os contratos em vigor regem-se por legislação ultrapassada (de 1994), que minimiza os requisitos e as responsabilidades das empresas concessionárias. Algumas concessões têm transitado de empresa para empresa através de simples adendas aos contratos, sem concurso público (é o caso, por exemplo, do famoso furo de Aljezur); outras foram contratadas em vésperas de eleições (como é o caso do furo previsto para a zona de Aljubarrota, cuja concessão foi atribuída em 30.9.2015). Nos contratos encontramos os sinais típicos das portas giratórias entre os sectores público e privado, com assinaturas de representantes das petrolíferas que se destacaram pouco tempo antes em áreas de governo relacionadas; e assinaturas de representantes do Estado que entretanto se tornaram arguidos de processos judiciais por suspeita de beneficiarem ilegitimamente interesses particulares.

O governo não tem sido convincente quando tenta mostrar que os contratos para a exploração de petróleo em Portugal são coerentes com o compromisso que assumiu no combate às alterações climáticas. O mínimo que podemos ainda esperar é que demonstre não estarmos perante mais um caso desastroso de concessões que deixam os principais benefícios do lado dos privados e os principais riscos do lado do Estado e das populações. Ou isso ou que se cancelem os contratos que ainda estão em vigor.

*Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Portugal | Que bom que é ser popularucho

Posted: 06 Sep 2018 03:17 AM PDT

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Marques Mendes não nos habitou propriamente à elevação dos seus comentários políticos que se se encontram invariavelmente entalados entre a mediocridade e a coscuvilhice. Mas não deixa de ser surpreende ver o quão pode este famigerado comentador sucumbir ao comentário popularucho. Vem isto a propósito da proposta de Medina Carreira, Presidente da Câmara de Lisboa, que sugeriu uma redução considerável do preço dos passes sociais, recorrendo para isso ao Orçamento de Estado. Marques Mendes insurgiu-se contra a medida alegando que a mesma iria implicar que o contribuinte de Bragança estaria a pagar os passes sociais de quem vive na área metropolitana de Lisboa. A robustez desta argumentação nem tão-pouco soçobrou perante a voz esganiçada do famoso comentador.

Ora, escusado será dizer que se abrimos essa caixa de Pandora, tudo, mas mesmo tudo, pode ser posto em causa.

No entanto, o recurso à artimanha popularucha, sobretudo se disfarçada de revolta, colhe junto daqueles prontos a explodir perante esta “verdade”, que é a sua verdade, mas revelada por terceiros.

Quem bom é ser popularucho, embora se trate de um sentimento efémero que, no caso de Marques Mendes, não o leva particularmente a lado nenhum, para além daquela cadeira nos estúdios da SIC.

O Governo de António Costa estuda a possibilidade de alargar a medida proposta por Medina a todo o país. Esperamos que agora Marques Mendes sossegue, caso contrário, com tanta agitação, corre o risco de cair da cadeira.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

A borrasca da Luz não é futebol

Posted: 06 Sep 2018 02:40 AM PDT

Bom dia e boas festas… aos quadrúpedes. O glorioso anda pelas ruas da amargura. Era de prever que o Curto de hoje abria e alongava-se com o Drama da Luz, do Benfica. Previsão certinha e direitinha.

O Benfica em camisas de onze varas. O Benfica. O Benfica. Quando não é o Benfica é o Trump. Esta é mesma uma época idiota para os jornalistas. Coitados, não há notícias. Dizem eles, do alto das suas cadeiras lá pelas redações em vez de as procurarem, as notícias, os casos, o que acontece no quotidiano fora da redação. Bem, mas isso é praxe mais que velha… Já cansa.

Repetido: o Benfica está lixado? Não. “Podem ter toda a confiança porque o Benfica não cometeu nenhuma ilegalidade…” Palavras aproximadas de Vieira, ontem à noite, numa conferência de imprensa a uma só voz. É capaz de ser verdade. Pois.

Então está bem. Dizemos nós. Depois logo se vê. Toda a confiança? Ora, onde há milhões existem também possibilidades de nas ilhargas haver mais intrujões. Vieira… que não. Olhe que não, Vieira. Hem?

E no Sporting? Nada? Pois. Deve estar para sair… Assim como no Porto, carago! Não. Dizem os Sousa Cintra e os Pinto da Costa. Então está bem. Logo se vê. Dizemos.

Sem mais palha na manjedora vamos dar espaço ao servidor do Curto no Expresso, Bernardo Ferrão. Ferroadas é com ele. Bzzzz. Inté. Divirtam-se, porque precisam. Até porque aquele futebol já nem é desporto mas sim uma máquina infernal de cambalachos e de fazer dinheiros. UEFAs, FIFAs e por aí adiante. Onde há milhões há intrujões e ladrões. Pois. É o que nos ensina a experiência, a vivência, o que nos fere os olhos, o raciocinio, a alma, a decência e honestidade que lhes falta. A quem? Ora…

Bom dia. Sirva-se da borrasca da Luz que não é futebol. Os estádios da podridão dão-lhe as boas-vindas. Dão? Não, vendem bilhetes. Assim é o tal vício dos caça milhões do “desporto”.

E depois tudo pode muito bem ficar em águas de águia, de dragão, de leão, de outros que estão no jogo e nos campeonatos das mentiras e desonestidades. Pois. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Vieira “autorizava e aceitava” e “nunca impediu”

Bernardo Ferrão | Expresso

Bom dia

Nem uma palavra sobre Paulo Gonçalves? Nem em sinal de apoio, nem para lhe retirar a confiança. Na declaração vazia mas agora bem mais contida em relação à atuação do Ministério Público – acabou a teoria da cabala? -, Luís Filipe Vieira decidiu não falar do seu “braço direito” Paulo Gonçalves. É estranho que o tenha feito. Considerado “diretor de primeira linha”, Gonçalves não é um dirigente qualquer na estrutura benfiquista, é assessor jurídico e o clube quis segurá-lo quando pôs o lugar à disposição. Mas Gonçalves é também o principal arguido e está acusado de corrupção. Podemos ler neste silêncio de Vieira que o Benfica tenta distanciar-se? Não sei se os caminhos do clube e de Gonçalves vão seguir sentidos opostos, mas não será arriscado deixar cair alguém com tanta informação? Lembra-se do “você sabe que eu sei que você sabe que eu sei”?

A omissão de Vieira torna-se ainda mais gritante depois de se ler na acusação do MP, a que a SIC teve acesso, que estava a par de tudo. “Autorizava e aceitava” o esquema e nunca impediu que Gonçalves desse “prendas” aos dois oficiais de justiça em troca de informações que beneficiassem o Benfica sobre processos em tribunal.

Na página 65 do despacho pode ler-se: “As entregas aos arguidos José Silva e Júlio Loureiro eram do conhecimento do presidente da sociedade anónima desportiva, que as autorizava ou delas tomava conhecimento por correio eletrónico ou rubricando folha de autorização, sem nunca as impedir, pois tal era para benefício da arguida [SAD do Benfica], assim querendo e aceitando todas as condutas descritas”.

Bem sei que uma acusação não é uma condenação e que tudo isto terá de ser provado, mas se Vieira “autorizava e aceitava” e “nunca impediu” porque não foi acusado? O despacho é claro quando escreve que o presidente da SAD permitiu ofertas de bilhetes ao oficial de justiça e observador de árbitros Júlio Loureiro e que tinha conhecimento e nada fez para por termo ao esquema. A acusação descreve ainda que Júlio e Paulo verificaram a vida de dezenas árbitros: nomes completos, moradas, dados fiscais e da segurança social e até os salários. Ainda assim, o Ministério Público não avançou para a constituição de Vieira como arguido porque, percebe-se, não reuniu indícios suficientes nem prova sólida para uma futura condenação. O alvo foi por isso a SAD com 30 crimes, Gonçalves com 79 e os dois oficiais de justiça com 76 (veja aqui).

Outro facto digno de nota é a rapidez deste processo. Com um dos arguidos em prisão preventiva não demorará a chegar a julgamento. Tudo começou a 27 de setembro do ano passado com uma denúncia anónima que falava numa toupeira no Campus da Justiça. O Expresso Diário lembra a história deste telefonema anónimo para a PJ em que o informador dizia ter “indicações precisas e uma descrição pormenorizada” do conteúdo de vários documentos confidenciais. Elementos relevantes que teriam sido passados à socapa “a uma ou mais sociedades de advogados” que costumam prestar serviços jurídicos ao clube da Luz. O despacho de acusação diz que o arguido José Silva vasculhou um total de 28 processos, para obter informações para Paulo Gonçalves. Entre eles, a investigação a Bruno de Carvalho e inquéritos como o dos e-mails do Benfica ou o dos bilhetes oferecidos pela GALP para o Euro 2016. No total houve mais de 600 acessos aos processos criminais em segredo de justiça para ajudar o clube.

Agora, explica o JN, o Benfica corre o risco de ser duplamente punido. A decisão da justiça civil pode abrir as portas à justiça desportiva. Com o anúncio do inquérito da Federação e com a posterior intervenção da Liga, o clube dos encarnados incorre num castigo que pode acabar na proibição de participação de provas profissionais. No entanto, alguns juristas acreditam que pode não haver essa consequência desportiva por não haver factos suficientes nem enquadramento para essa punição. Na SIC Notícias, Rui Gomes da Silva, ex-vice presidente do Benfica, disse acreditar que o caso vai empurrar o clube para eleições antecipadas. E ele, claro, será candidato.

FRASES

“Na dita acusação não existe qualquer facto, mesmo que indiciário, que permita a imputação à Benfica SAD dos crimes aí descritos”, Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica.

“Celeridade, que se faça justiça porque é essencial garantirmos a verdade desportiva e um clima de total confiança no panorama desportivo nacional, nomeadamente no que ao futebol diz respeito”, João Paulo Rebelo, Secretário de Estado do Desporto.

OUTRAS NOTÍCIAS

Ao contrário de Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa não exigirá um “acordo escrito” a uma “geringonça” nas legislativas de 2019. “Viabilizei a permanência do governo sem nunca haver acordo escrito. Portanto, não me parece essencial haver acordo escrito”, revelou o Presidente da República na entrevista ao podcast “Perguntar Não Ofende” de Daniel Oliveira.

No PSD faltam acordos mas abundam os recados. Depois das críticas do líder no Pontal aos adversários internos, Luis Montenegro quis pôr o dedo na ferida e lembrou o essencial: “ganhar depende sobretudo de Rui Rio”. Já o vice-presidente Morais Sarmento, numa aula sobre social-democracia na universidade de Verão, desvalorizou o clima tenso: o PSD sempre foi um “partido de combate”. “Não há um único líder do PSD que não tenha andado a desgastar e a fazer sofrer o líder ou os líderes anteriores, até ele próprio ser líder”, disse.

O Governo aprova hoje, em conselho de ministros, um investimento de 170 milhões de euros para a aquisição de 22 comboios destinados ao serviço regional da CP. O Públicoescreve que o tema preocupa o aparelho do PS. Segundo o jornal “António Costa e Pedro Marques foram bombardeados com exigências pelos líderes das federações, na sede do PS”.

Os trabalhadores do Estado vão ter um aumento salarial de 3,1% no próximo ano, resultado do descongelamento das carreiras, diz o Governo. Feitas as contas, a medida terá um impacto bruto total de 542 milhões de euros nas despesas com pessoal em 2019, acima dos 389,8 milhões que eram estimados em abril. A ComissãoEuropeia já veio avisar para a derrapagem do déficedo próximo ano.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas garante que é falso que tenham sido desviados recursos destinados a apoiar as vítimas dos incêndios do ano passado para organismos públicos. Pedro Marques disse ainda que era “imoral” que Rui Rio tivesse falado de um assunto que desconhece.

A ameaça tinha 5 meses e foi ontem concretizada. No hospital de Gaia, 52 diretores e chefes de serviço bateram com a portaem protesto contra a “falta de soluções da tutela e da administração hospitalar”. Em março, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, esteve naquele hospital e disse que os médicos, dadas as péssimas condições de trabalho e de assistência aos doentes, estavam num “cenário de guerra”.

João Lourenço deverá visitar Portugal nos dias 23 e 24 de novembro. Dois meses depois da visita oficial do primeiro-ministro português a Angola. O jornal Público avança que a viagem do Presidente angolano já está a ser preparada. A confirmar-se, será a primeira visita oficial do chefe de estado ao território português.

O Reino Unido identificou dois russos suspeitos do envenenamento dos Skripal. O antigo espião de 66 anos e a filha Yulia, de 33, foram envenenados com o agente nervoso Novichoke escaparam por pouco depois de vários meses de internamento. Londres já pediu reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O QUE ANDO A LER

Há uns meses começou a correr nas redes sociais um vídeo de telemóvel que mostrava um autocarro em movimento a ser atacado por vários homens. À passagem do autocarro, os ladrões tentavam roubar as malas dos passageiros dos compartimentos laterais. O vídeo era apresentado como tendo sido registado no Rio de Janeiro e trazia a seguinte legenda:

“Quando for para o Rio de Janeiro de ónibus, leve pouca bagagem e carregue consigo dentro do ónibus, pois olha só o que está acontecendo por lá”.

Num Brasil em campanha eleitoral, este vídeo, que somou milhares de partilhas, foi posto a circular com o objetivo de mostrar a insegurança numa das maiores cidades do país. O problema é que nada daquilo era verdade. O vídeo não foi gravado nem no Rio, nem no Brasil. Ou seja, a legenda era falsa. As imagens tinha sido captadas em França, mais concretamente na cidade de Grenoble durante as comemorações do Campeonato Mundial de Futebol em 2018.

A descoberta da verdade, ou se quiserem da mentira, só foi possível graças ao chamado fact-checking. Vários utilizadores do Facebook pediram à Agência Lupa que verificasse aquela notícia, o alerta da falsidade da história foi lançado pouco tempo depois. A Lupa é uma das muitas agências de notícias independentes que em todo mundo lutam pela verdade e pela democracia, desmontando a realidade que nos é apresentada pelas mais diversas fontes de informação. Deixo-vos aqui alguns dos sites de fact-checking que costumo visitar: Politifact, Factcheck, Projeto Comprova, Aos Fatos.

Antes de me despedir, recomendo o novo livro do meu colega da SIC, Pedro Andersson. Se costuma acompanhar o programa Contas Poupança já sabe que todas as dicas do Pedro são valiosas. Desta vez ele ensina-nos a poupar ainda mais para investir melhor. O livro está amanhã nas livrarias e com certeza será mais um sucesso.

Obrigado e até à próxima

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Angola | João Lourenço e um ano da sua eleição; uma proto-análise

Posted: 05 Sep 2018 11:41 AM PDT

Eugénio Costa Almeida* | opinião | Vivências

Ponto prévio que deve ser tido em conta. Na passada quinta-feira, 23 de Agosto, não fez um ano que João Lourenço é presidente, mas, isso sim, que foi eleito. Foram as quartas eleições legislativas nacionais.

Num dia em que os angolanosvotaram pela mudança e que o vencedor, tem feito por cumprir as suas três máximas e clara bandeira eleitoral: mudar, combater a corrupção e a impunidade.

 

É certo que, como o Presidente João Lourenço afirmou, em 11 meses – ele só tomou posse – já muito foi feito. Nem tudo, terá sido – e na maioria, nem poderia ser – bem feito. Mas como diz o adágio latino, Roma e Pavia não se fizeram num dia…

Mas há situações em que se já poderiam ter dad passos para levar por diante alguns dos seus pronunciamentos eleitorais, como o combate ao desemprego. 500 mil empregos era a promessa. Mas como ninguém acredita em milagres, sabia-se que isso poderia ser para uma legislatura. Todavia, já alguns poderiam e deveriam ter sido criados, porque o Governo já começa a ter condições para isso. No entanto, o que se vê, é algumas empresas nacionais fecharem e outras continuarem sem pagar vencimentos há longos meses. As manifestações de desagrado não mentem.

É certo que eu previa que João Lourenço pudesse ser o nosso Gorbachev. Ele preferiu ser Deng Xiaoping. Ambos à sua maneira, foram renovadores.

Só que Xiaoping, na linha do seu paradigma: um país, dois sistemas, manteve o predomínio do partido único. E se nós não temos esse mau desígnio, continuamos a ter haver predominância de um partido maioritário, não só na Assembleia Nacional, como na vida política, social e pública.

Ou seja, uma mudança que tarda – e muito – a acontecer.

Ainda recentemente, os antigos “partisan” ou militares do ELNA (FNLA) reclamavam não receberem o subsídio de antigos combatentes. Dos FAPLA (MPLA) nunca ouvimos essa reclamação…

Houve algumas alterações económicas; talvez as mais visíveis pelo impacto que teve junto de algumas personalidades que mais detinham esse poder económico. Mas até que a economia nacional tenha uma maior e efectiva diversificação, muita água ainda hão-de correr nos nossos rios. Talvez, até o Cunene consiga manter um caudal visível da nascente à foz.

Ainda assim, um facto já está a ocorrer, por certo, era uma medida que não esperaríamos e não quereríamos ver, caso fossem devidamente penalizados quem, de facto e são sabidos quem,delapidou o erário público: o FMI vai ter de ajudar a nossa economia, com todas as consequências que daí advirão…

Na Justiça, alguns actos continuam a ter a marca anterior. Ainda assim, há que reconhecer algumas – talvez substanciosas – mudanças em alguns acórdãos que, noutra época, não o seriam como forma emitidos.

Vamos aguardar pelo aniversário efectivo da tomada de posse do Presidente João Lourenço para, nessa altura, fazer uma verdadeira análise do seu primeiro ano de mandato.

*Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL) e Pós-Doutorando da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto**

** Todos os textos por mim escritos só me responsabilizam a mim e não às entidades a que estou agregado

*Eugénio Costa Almeida – Pululu – Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais – ramo Relações Internacionais – nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Vítima de racismo na Ilha de Luanda tem ação judicial em vista

Posted: 05 Sep 2018 11:11 AM PDT

Simão Hossi conta como foi agredido, humilhado e expulso de estabelecimento na Ilha de Luanda. Ao invés de desculpar-se, “Café Del Mar” justifica o ato. Ativista ouvido pela DW África exige encerramento do restaurante.

O episódio registou-se no domingo(26.08), quando a alegada vítima e um grupo de colegas escolheram o restaurante “Café Del Mar”, na Ilha de Luanda, uma das zonas mais turísticas da capital angolana, para um encontro. O objetivo era despedirem-se de um amigo norte-americano, em fim de missão de serviço em Angola.

O ativista cívico e fotógrafo angolano Simão Hossi Sajamba explicou à Rádio Despertar, na noite desta segunda-feira (03.09), que foi interpelado pelo corpo de segurança quando regressava do banheiro.

“Transportaram-me até o exterior do restaurante e um deles deu-me algumas bofetadas. Para além de proferir aquelas palavras como “estás a ficar maluco, aquele não é lugar para mim, que eu não tenho juízo,” descreveu a vítima.

Racismo, “ato deplorável”

A situação está a gerar polémica na sociedade angolana e está a ser entendida como um ato racista. O ativista Jeremias Benedito, do conhecido “caso 15+2”, é um dos amigos de Hossi Sajamba que também estava presente no restaurante.

“Aquilo foi um ato deplorável, indignante e de falta de respeito para com o ser humano. Não se pode permitir que no nosso país haja indivíduos, estabelecimentos e instituições que pratiquem racismo,” critica.

O restaurante “Café Del Mar” veio a público justificar o sucedido, sem se desculpar. Num comunicado, o estabelecimento afirma que o ativista e fotógrafo angolano estava “mal apresentado”. Ou seja, “sujo”.

Entretanto, o caso já é do conhecimento das autoridades angolanas. Nesta segunda-feira (03.09), a suposta vítima que diz tencionar intentar uma ação judicial contra os agressores, já recebeu da polícia a cópia do processo.

Jeremias Benedito não acredita que os implicados venham a ser responsabilizados. Mas pede das autoridades o encerramento do restaurante.

“O racista tem rosto e voz em Angola. O racista sabe que aqui a justiça não funciona. Racismo é o maior perigo à humanidade. Racismo enterra milhões e milhares de pessoas em todo mundo,” avalia.

Reflexão necessária

Ainda é tabu falar sobre racismo em Angola apesar de ser uma realidade visível. Rappers como MCK e Yanick Afroman já abordam o assunto nos seus temas.

Na música “Realista”, Afroman descreve como vê a situação. “Há sítios em que negro é barrado, mesmo bem apresentado. Mas o branco pode entrar de chinelo, calção,” canta o rapper.

Mas, uma ampla reflexão sobre o racismo em Angola tarda acontecer, segundo Jeremias Benedito.

“Nós não estamos contra quem quer que seja que venha para o nosso país investir e conviver connosco – de forma harmoniosa, respeitando as regras estabelecidas e também as pessoas tal como são. No entanto, situações do género remetem-nos à seguinte reflexão: Quem é que está a sustentar o racismo em Angola? Qual é a sua origem? De onde parte?” questiona o ativista.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Moçambique | Segurança da Kenmare acusada de violar direitos humanos

Posted: 05 Sep 2018 10:50 AM PDT

Várias pessoas têm sido perseguidas e espancadas alegadamente por seguranças da Kenmare, que explora areias pesadas na província de Nampula, segundo a ONG Solidariedade Moçambique. A multinacional nega as acusações.

A Solidariedade Moçambique está preocupada com o recrudescimento das violações dos direitos humanos em Topuito, no recém-criado distrito de Larde, província nortenha de Nampula. Segundo a organização, tem havido perseguição e espancamento de cidadãos na região por parte de seguranças da Kenmare, que controlam a exploração clandestina de minerais.

E já há mortes entre a população, afirma António Mutoa, diretor-executivo da organização que opera no norte de Moçambique: ”Trabalhamos com o Governo e as empresas para ver até que ponto os direitos humanos têm sido acautelados na exploração dos recursos minerais.”

E Mutoa revela: “Infelizmente, há dois meses, em Topuito fomos surpreendidos com o baleamento mortal de duas pessoas daquela comunidade e isso nos constrangeu bastante. Na comunicação que tivemos com a própria empresa [para saber as causas] é que soubemos que membros das Forças Armadas estavam em patrulha na mineração”.

ONG indignada

O diretor questiona por que motivo uma empresa privada é guarnecida pelas Forças de Defesa do país, violando igualmente as convenções internacionais. E assegura que já pediu a intervenção urgente das entidades competentes para pôr fim à violência.

”Nós falamos com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e falamos também com a quinta comissão da Assembleia da República, porque nós estamos indignados. Esperávamos que a exploração de recursos minerais não fosse uma maldição, porque até este ponto para nós é complicado”, lamentou.

A Kenmare nega as alegadas perseguições e os espancamentos, mas admite uma morte na região. No entanto, diz que os seguranças da empresa não são responsáveis pelo que aconteceu.

Regina Macuacua é a responsável pela área social da mineradora, que explora areias pesadas no distrito há cerca de dez anos: “Nós não espancamos ninguém na comunidade, é uma pura mentira. Tivemos incidentes, sim, de segurança que foram devidamente comunicados e foram envolvidas as próprias comunidades e a Polícia, mas não há nenhum espancamento. Infelizmente, não sabemos onde é a que a Solidariedade foi buscar essas informações.”

Mas Macuacua reconhece que “houve sim, infelizmente, um incidente em que foi baleada uma pessoa pelos militares e é um assunto conhecido e outro cidadão faleceu a fugir, estava a roubar combustível”.

Há mesmo militares a fazerem patrulha

Mas há, de facto, militares a patrulhar as áreas de exploração da mineradora? Foi o que a DW África perguntou à responsável dos assuntos sociais da multinacional Kenmare.

”Temos seguranças nossos que são contratados na própria comunidade e que não têm sequer armas, os militares estão lá, não guarnecem as instalações da empresa, eles estão lá na base de um acordo assinado com a empresa [e o Ministério da Defesa Nacional] por causa dos problemas de pirataria que houve e, por isso, o Ministério da Defesa deslocou alguns dos seus efetivos justamente para olhar por estas questões”, conta Macuacua.

Por seu turno, Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia, assume que “a Polícia da República de Moçambique a nível da província de Nampula já teve conhecimento da ocorrência de alguns casos de homicídio naquela região. No entanto é prematuro avançar que sejam casos perpetrados pela segurança da empresa Kenmare, mas a Polícia já está a investigar o caso e temos agentes a trabalhar no mesmo e assim que tivermos os resultados havemos de solicitar aos órgãos de comunicação socia para o devido esclarecimento”.

Sitoi Lutxeque (Nampula) | Deutsche Welle

Moçambique | Padre católico suspenso por abusar e engravidar uma criança

Posted: 05 Sep 2018 10:42 AM PDT

O padre católico identificado pelo nome de C. Herinque Xivite, afecto a uma igreja na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, está suspenso das suas actividades, acusado de abusar sexual e continuamente de uma criança a ponto de engravidá-la.

O caso aconteceu entre 2015 e 2018 e chegou aos ouvidos de outros clérigos da Igreja Católica através de uma denúncia. Actualmente, a vítima tem 19 anos de idade e está grávida.

O bispo Lúcio Muandula, que assinou o decreto de suspensão no dia 20 de Agosto passado, considerou o crime grave e contra os princípios da Igreja Católica.

Enquanto a investigação em curso não estiver concluídas, o indiciado deverá manter-se longe daquela instituição, segundo o mesmo decreto.

A Igreja Católica tem sido abalada por uma série de abusos sexuais um pouco por todo o mundo, o que levou o Vaticano a quebrar o silêncio e considerar, há dias, que este tipo de acontecimentos não pode ficar apenas por um pedido de desculpas.

“Vergonha e pesar” é como o Vaticano descreve o que igualmente classifica por “crimes horríveis”. “Os abusos descritos no relatório são censuráveis em termos criminais e morais.

A Igreja tem de aprender lições duras com o seu passado, e tanto os abusadores como quem permitiu que os abusos acontecessem devem ser responsabilizados”, disse a entidade eclesiástica.

Em Moçambique, não é a primeira vez que se relatam casos que envolvem sacerdotes estupradores.

@Verdade

Reino Unido aponta governação estável em Timor-Leste mas alerta para violência

Posted: 05 Sep 2018 10:29 AM PDT

Londres, 04 set (Lusa) — O Governo do Reino Unido admitiu hoje que a governação em Timor-Leste está mais estável, mas advertiu os cidadãos britânicos para a ocorrência de possíveis casos de violência naquele território.

Na atualização do alerta anterior – sobre a instabilidade política no território nos últimos meses -, que foi emitido hoje pelo Foreign and Commonwealth Office (FCO), do Governo do Reino Unido, os cidadãos britânicos são aconselhados a evitar a presença em comícios, manifestações e protesto, uma vez que a situação de segurança em Timor-Leste pode deteriorar-se sem aviso prévio.

Na sua página na internet, o FCO indica ainda que o crime continua a ser um problema em Timor-Leste, incluindo violência relacionada com gangues, roubo (em alguns casos armados), assalto e ataques a veículos.

O aviso da FCO recorda a violência localizada associada a comícios políticos que ocorreu em Díli, capital do Timor-Leste.

A 13 de maio último, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) venceu as eleições legislativas, antecipadas, em Timor-Leste, com mais de 309 mil votos, ou 49,56% do total, o que representa uma maioria absoluta de 34 assentos no parlamento de 65 lugares.

O primeiro-ministro timorense considerou entretanto, na quarta-feira, “essencial” retomar a normalidade na execução orçamental, depois de quase oito meses de duodécimos, apelando à colaboração de todos para retomar o crescimento económico do país.

“Fazemos votos para que possamos encontrar em conjunto as soluções mais adequadas e necessárias, para a rápida retoma do caminho do crescimento económico, da melhoria das condições de vida do nosso Povo e do desenvolvimento sustentável da nossa querida pátria”, disse hoje, no final do debate na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018.

Para o chefe do Governo o OGE é “um sinal de empenho, compromisso, esforço e dedicação de todos os políticos no sentido de normalizar no plano financeiro e económico a situação do nosso país, até ao final do ano”.

SYSC (ASP) // PVJ

Sobre Timor-Leste mais em Timor Agora

Macau/Hong Kong | Extradição: SCMP menciona acordos “informais e opacos”

Posted: 05 Sep 2018 06:57 AM PDT

A ausência de acordos de extradição entre a China, Macau e Hong Kong pode ter a sua razão de ser. De acordo com analistas ouvidos pelo South China Morning Post, existem pactos “informais e opacos” e os dois territórios formam uma “área cinzenta” operacionalizada pelo continente

O caso do hacker de Macauprocurado pela justiça norte-americana, e que terá investido mais de nove milhões de dólares usando informação confidencial acedida através de ataques informáticos, levou o jornal South China Morning Post a tentar perceber o verdadeiro panorama de extradições em Macau e Hong Kong. Recorde-se que Hong Kong não extraditou o fugitivo de Macau para os Estados Unidos, depois de meses de negociação.

Analistas ouvidos pelo jornal defendem que o facto de ainda não terem sido assinados acordos de extradição entre a China, Hong Kong e Macau possibilita ao Governo Central uma certa margem de manobra. Isto porque, aponta a notícia, “Macau tem acordos com vários países, mas nenhum deles permite a detenção de fugitivos”.

Um dos entrevistados pelo jornal de Hong Kong é Simon Young, professor da faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong, que defendeu que “com a ausência de acordos formais em matérias criminais, especialmente numa altura de muita incerteza global sobre os cidadãos e em que algo pode comprometer os seus interesses estratégicos alargados, as duas regiões administrativas especiais dão à China uma ‘área cinzenta’ que o país pode operar”.

Um advogado com 30 anos de experiência na região vizinha falou ao jornal sob anonimato, apontando a dimensão política deste tipo de procedimentos.

“Hong Kong tem uma boa reputação na detenção de pessoas, à excepção daqueles que, aos olhos de Pequim, não interessa deter. Em cada caso as autoridades centrais têm sempre a palavra final.”

O jurista afirmou mesmo que “há mecanismos de detenção ‘irregulares’ através dos quais as autoridades do continente podem trazer alguém que lhes interessa de Hong Kong para o continente. Sei de uma fonte credível que há vários casos destes nas mãos da polícia de Hong Kong”, lê-se na notícia ontem publicada.

O mesmo advogado acrescentou também que o facto de ainda não existirem acordos de extradição assinados “providencia um ‘céu seguro’ para os chineses fugitivos”, algo que “tem a aprovação de Pequim”. “E se o continente quiser a pessoa que fugiu para Macau, então eles têm os meios [de que necessitam]”, frisou.

Na notícia lê-se também que, desta forma, o Governo Central tenta travar casos de corrupção, crime e branqueamento de capitais “sem pôr em causa os seus interesses nacionais”. A notícia aponta ainda que o baixo número de fugitivos detidos em Hong Kongou pelas suas autoridades policiais “levanta a preocupação sobre a possibilidade de Hong Kong e Macau estarem mais confinados a ‘acordos’ opacos e informais na hora de lidar com a busca dos fugitivos e a administração da justiça internacional”.

GOVERNO NÃO COMENTOU

Outro dos entrevistados no artigo é Jorge Menezes, advogado radicado em Macau há vários anos, que falou da componente política que a questão pode acarretar.

“Os crimes com motivações políticas são uma clara matéria de preocupação quando se discutem detenções de ‘infractores fugitivos’. Os acordos de assistência jurídica mútua têm implícita a ideia de padrões globais que podem não se aplicar facilmente às abordagens nacionalistas de repressão criminal”.

O HM tentou, até ao fecho da edição, obter uma reacção do gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, mas tal não foi possível.

Em 2016, foi notícia a alegada extradição ilegal de três pessoas de Macau para o continente, tendo a Associação Novo Macau exigido informações públicas sobre o assunto. Há muito que os acordos de extradição estão em fase de discussão entre os Governos das três regiões, estando em causa a diferença de regimes jurídicos.

Ana Sofia Silva | Hoje Macau

Myanmar | Jornalistas da Reuters condenados a sete anos de prisão por noticiar a verdade

Posted: 05 Sep 2018 06:46 AM PDT

Wa Lone e Kyaw Soe Oo foram ontem condenados a sete anos de prisão no Myanmar por posse de documentos classificados. Os dois jornalistas da Reuters encontravam-se detidos desde Dezembro, altura em que investigavam o homicídio de 10 indivíduos de etnia Rohingya.

Os dois jornalistas da Reutersdetidos desde Dezembro no Myanmar foram ontem condenados a sete anos de prisão. Wa Lone, de 32 anos, e Kyaw Soe Oo, de 28 anos, incorriam numa pena de até 14 anos de cadeia. Na leitura da sentença, o juiz Ye Lwin acusou os repórteres – que se encontravam a investigar o massacre de 10 indivíduos Rohingya por forças de segurança do Myanmar – de não se terem comportado como “jornalistas normais”. O veredicto tem sido fortemente condenado desde ontem como um ataque à liberdade de imprensa por organizações como a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), Human Rights Watch e pelo próprio director da Reuters, que denunciou a condenação como “um enorme passo atrás na transição do Myanmar para uma democracia”. Em Macau, José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), disse ao PONTO FINAL que a condenação é um “sinal bastante preocupante”.

“Eu não tenho medo. Eu não fiz nada de errado. Eu acredito em justiça, democracia e liberdade”, disse Wa Lone, após a leitura da sentença, citado pela BBC. Durante o julgamento, a defesa argumentou que os dois jornalistas, cidadãos do Myanmar, foram enganados pela polícia. A 12 de Dezembro do ano passado, Wa Lone e Kyaw Soe Oo foram convidados para se encontrarem com agentes policiais que lhes entregaram documentos que os dois jornalistas não chegaram a consultar por terem sido imediatamente detidos. Na altura, os repórteres encontravam-se a investigar o massacre de 10 Rohingya no estado de Rakhine, no Myanmar, por soldados daquele país, posteriormente confirmado pelas autoridades. A investigação foi entretanto publicada pela Reuters com o título “Massacre in Myanmar”, em Fevereiro deste ano.

Numa das sessões do julgamento – considerado internacionalmente como um teste falhado à liberdade de imprensa daquele país – Moe Yan Naing, capitão da polícia, testemunhou que um superior seu ordenou que os documentos fossem utilizados para incriminar Wa Lone. “Eu estou a revelar a verdade porque um polícia de qualquer posição deve manter a sua integridade. É verdade que eles foram incriminados”, disse aos jornalistas o capitão, que acabou condenado a um ano de prisão na sequência do seu testemunho por violação do código disciplinar da polícia.

Segundo o The New York Times, uma das testemunhas arroladas pela acusação, um agente da polícia, testemunhou ter queimado as suas notas da detenção dos jornalistas. Um outro polícia afirmou que os documentos confidenciais que estiveram na origem da detenção tinham já sido publicados num jornal. No entanto, estas confissões não foram suficientes para demover o juiz que determinou que os dois jornalistas violaram o Official Secrets Act, uma lei da era colonial. “[Os jornalistas] tentaram muitas vezes pôr as suas mãos em documentos secretos e passá-los a outros. Eles não se comportaram como jornalistas normais”, declarou o juiz Ye Lwin, de acordo com o The Guardian.

À saída do tribunal, Khin Maung Zaw, advogado de defesa, declarou que o veredicto é “mau para o nosso país”, e que iria “tomar qualquer opção para conseguir a sua libertação imediata”. Desde que foram detidos, os dois jornalistas apenas estiveram com as suas famílias durante visitas à prisão e durante as audiências em tribunal. Segundoa Reuters, Kyaw Soe Oo é pai de uma menina de três anos e Wa Lone foi pai pela primeira vez há um mês.

“ESTE É UM ENORME PASSO ATRÁS NA TRANSIÇÃO DO MYANMAR PARA UMA DEMOCRACIA”

“Hoje é um dia triste para o Myanmar, para os jornalistas da Reuters Wa Lone e Kyaw Soe Oo e para a imprensa em todo o lado”, afirmou Stephen J Adler, director da Reuters, em comunicado. Adlerdisse que a agência iria avaliar como proceder nos próximos dias, incluindo se iria procurar assistência no palco internacional. “Estes dois repórteres admiráveis já passaram nove meses em prisão sob falsas acusações pensadas para silenciar a sua investigação e intimidar a imprensa”, declarou o director da Reuters. “Este é um enorme passo atrás na transição do Myanmar para uma democracia”.

A FIJ afirmou que Wa Lone e Kyaw Soe Oo “estavam a fazer nada mais do que o que bons repórteres fazem – investigar abusos, homicídios e violações contra civis por parte do poderoso exército do país”. “Esta é uma falha dos tribunais e do Governo do Myanmar, com um sistema judicial a ser manipulado para punir jornalistas e enviar um aviso terrível a outros repórteres que a liberdade de imprensa vem com um preço muito, muito pesado”, declarou a FIJ. Também Shawn Crispin, representante do Sudeste Asiático do Comité para a Protecção dos Jornalistas, condenou a sentença como uma “farsa da justiça que irá definir o Myanmar como um pária anti-democrata enquanto eles estiverem injustamente atrás das grades”.

“ISTO MOSTRA AO MUNDO QUE NÃO EXISTE LIBERDADE DE IMPRENSA NO MYANMAR”

A Associação de Jornalistas do Myanmar afirmou estar “bastante desapontada” com a sentença. “É uma perturbação para a liberdade de imprensa e primado da lei e também uma ameaça e intimidação para todos os media. Isto mostra ao mundo que não existe liberdade de imprensa no Myanmar, que está a andar na Plataforma da Democracia”, declarou. Em Hong Kong, a sentença foi denunciada pelo Foreign Correspondents Club. “O veredicto tem ramificações abrangentes para os jornalistas no Myanmar numa altura em que a liberdade de imprensa está sob ataque por toda a Ásia. Os repórteres no Myanmar continuam a enfrentar acusações por notícias de interesse público, bem como pressão para se auto-censurarem”, afirmou o Foreign Correspondents Club.

Ao PONTO FINAL, José Carlos Matias afirmou que a condenação é um “sinal bastante preocupante”. “Tudo leva a crer que estes jornalistas estavam a fazer o seu trabalho e estavam a trabalhar sobre uma matéria de interesse público e relevante que é a situação dos Rohingya”, declarou o presidente da AIPIM. “É um sinal preocupante e pode ser visto de uma forma mais global e, independente dos aspectos específicos do caso em questão, de uma tendência preocupante a nível global relativamente à liberdade de imprensa e relativamente às condições que o jornalismo de investigação tem um pouco por todo o mundo”.

COMUNIDADE INTERNACIONAL APELA À LIBERTAÇÃO IMEDIATA E INCONDICIONAL DOS JORNALISTAS

Na Europa, o Serviço de Acção Externa da União Europeia apelou à libertação imediata e incondicional dos dois jornalistas, acusando a sentença de “prejudicar a liberdade dos media, o direito do público à informação e o desenvolvimento do primado do direito no Myanmar”. “A sua pena de prisão serve também para intimidar outros jornalistas que vão temer assédios e detenções ou acusações injustificadas simplesmente por fazerem o seu trabalho”, declarou a União Europeia.

Também a Human Rights Watch apelou à anulação do veredicto e à libertação imediata dos repórteres. “Estas condenações não escondem os horrores cometidos contra os Rohingya do mundo – simplesmente revelam o estado precário da liberdade de imprensa no país e a necessidade urgente de acção internacional para libertar estes jornalistas”, afirmou Brad Adams, director-executivo da divisão da Ásia da Human Rights Watch.

Tirana Hassan, directora de Resposta a Crises da Amnistia Internacional, afirmou que o veredicto condenou “dois homens inocentes a anos atrás das grades”, acusando-o de ser politicamente motivado. “Esta decisão politicamente motivada tem ramificações significativas para a liberdade de imprensa no Myanmar. Envia um duro aviso a outros jornalistas no país das consequências severas que os aguardam se olharem demasiado perto aos abusos do exército”, afirmou Hassan, pedindo a libertação “imediata e incondicional” dos jornalistas.

Scott Chiang: “Seria inocente esperar um tribunal totalmente independente”

Esperar um sistema judicial independente no caso dos jornalistas da Reuters seria “inocente”, afirmou ao PONTO FINAL o activista Scott Chiang. “Esperar um sistema judicial inteiramente independente neste caso pode não ser uma expectativa muito realista. Seria inocente esperar um tribunal totalmente independente, especialmente quando estão em causa interesses considerados muito importantes para governar o país”, declarou o antigo presidente da Associação Novo Macau. “Este país ainda tem um longo caminho a percorrer até chegar ao tipo de democracia com que estamos familiarizados no Ocidente”, disse o pró-democrata.

Scott Chiang aponta que o jornalismo em todo o mundo tem estado em risco, incluindo em Macau, recordando que cinco meios de comunicação instruíram os seus jornalistas a realizarem uma cobertura positiva durante a passagem do tufão Hato. “Em Macau, a forma como o sistema funciona, em termos de controlo social, não é dizer directamente o que tens que fazer mas deixar-te perceber que tens que cooperar e é a isso que nós chamamos auto-censura”, disse o activista, acrescentando que “até agora tem resultado bem para eles”. “Mas agora eles podem insistir mais ao introduzir novos requerimentos para poderem instruir ou desencorajar acções que não queiram”.

Em relação à criminalização do rumor falso, prevista na proposta de lei de bases da protecção civil – medida que motivou já uma carta da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau ao secretário para a Segurança – Scott Chiang diz não ver a necessidade deste desenvolvimento. “Provavelmente, eles estão na linha da frente em relação a Hong Kong e, após termos este tipo de legislação, Hong Kong pode seguir a mesma linha. Mesmo em Macau, onde temos este tipo de controlo social, não vejo necessidade de uma ferramenta extra para eles cumprirem o que querem”, declarou.

Jorge Menezes: “O direito à liberdade de imprensa” está garantido

De acordo com o ordenamento jurídico de Macau, a posse de documentos confidenciais não levaria à acusação ou detenção de jornalistas, à semelhança do que sucedeu com os repórteres da Reuters, explicou ao PONTO FINAL o advogado Jorge Menezes. Em causa poderiam estar os crimes de desobediência ou violação de segredo, se existisse uma lei da Assembleia Legislativa que definisse que os documentos não poderiam ser publicados e se estes fossem, de facto, publicados. Isto porque, afirmou o causídico, o direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa estão garantidos como direitos fundamentais, tanto na Lei de Imprensa como na Lei Básica.

“O direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa estão garantidos como direitos fundamentais e quer a Lei de Imprensa quer a Lei Básica dizem que os direitos fundamentais só podem ser restringidos por uma lei. Portanto, tinha que haver uma lei a dizer que esta categoria de documentos é confidencial”, explicou Jorge Menezes. Por exemplo, no caso concreto dos processos-crime, o Código de Processo Penal determina que, na fase de inquérito, os documentos e informações são confidenciais. “Depois há outro artigo que diz que, se for divulgado, o jornalista comete crime. São duas leis: uma a dizer que é confidencial e outra a dizer que é crime”, acrescentou.

A publicação de documentos confidenciais, assim decretados pela Assembleia Legislativa, poderia constituir crime de desobediência, explica Menezes. De acordo com o Código Penal, “quem faltar à desobediência devida a ordem ou mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competentes, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa de 120 dias”. Em causa poderia também estar o crime de violação de segredo que determina que “quem, sem consentimento, revelar segredo alheio de que tenha tomado conhecimento em razão do seu estado, ofício, emprego ou arte é punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 240 dias”.

Catarina Vilanova | Ponto Final

China – África | Xi reúne-se com a imprensa após Cúpula de Beijing do FOCAC

Posted: 05 Sep 2018 06:31 AM PDT

Beijing, 5 set (Xinhua) — O presidente da China, Xi Jinping, reuniu-se na terça-feira com a imprensa junto com os copresidentes africanos do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC, em inglês), depois do encerramento da Cúpula de Beijing 2018 do FOCAC.

Xi foi acompanhado pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o presidente do Senegal, Macky Sall, o anterior e o novo copresidentes africanos do FOCAC.

Xi fez o anúncio de que a Cúpula de Beijing 2018 do FOCAC realizou um bem-sucedido encerramento.

A cúpula publicou a Declaração de Beijing sobre a Construção de uma Comunidade de Futuro Compartilhado China-África mais Sólida, que cristalizou o consenso da China e África sobre importantes assuntos internacionais e regionais atuais, e enviou ao mundo um forte sinal de que as duas partes avançam de mãos dadas, disse Xi.

O Plano de Ação de Beijing do FOCAC (2019-2021) também foi adotado na cúpula para confirmar que a China e a África fortalecerão de forma abrangente a cooperação pragmática focando na implementação das oito principais iniciativas, acrescentou Xi.

Todo os membros do FOCAC concordaram em construir juntos uma comunidade de futuro compartilhado China-África caracterizada pelo compartimento de responsabilidades, a cooperação de benefício mútuo, o bem-estar para todos, a prosperidade cultural conjunta, a segurança comum e a harmonia entre o homem e a natureza, o que estabelecerá um modelo para a construção de uma comunidade do futuro compartilhado para a humanidade, disse Xi.

Todos os membros do FOCAC concordaram que as relações China-África embarcaram em um caminho distintivo de cooperação de ganho mútuo e que estão em sua melhor etapa da história, de acordo com o presidente chinês.

A China e os países africanos estão dispostos a aumentar as junções estratégicas e a coordenação de políticas, impulsionar o desenvolvimento conjunto do Cinturão e Rota, e vincular estreitamente a Iniciativa do Cinturão e Rota com a Agenda 2063 da União Africana, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e as estratégias de desenvolvimento dos países africanos, assinalou Xi.

Todos os membros do FOCAC concordaram que as relações China-África demonstraram uma força coesiva, vitalidade e criatividade sem precedentes. A China continuará aderindo aos princípios de sinceridade, honestidade, afinidade e franqueza e persistirá na concepção correta da justiça e dos interesses, e impulsionará o desenvolvimento profundo, sólido, estável e duradouro da parceria estratégica integral de cooperação, disse Xi.

Todos os membros do FOCAC também concordaram que a cooperação China-África é parte da cooperação internacional com a África. Ao promover a cooperação com a África, todas as partes da comunidade internacional devem respeitar a soberania dos países africanos, escutar a voz da África, prestar importância a suas posições e cumprir os compromissos feitos ao continente, disse Xi.

O fórum foi estabelecido há 18 anos. A bem-sucedida celebração da Cúpula de Beijing levou a parceria estratégica integral de cooperação China-África a um novo ponto de partida histórico e iniciou uma nova expedição épica, disse Xi.

Liu Weibing | Xinhua

MH370 | Avião da Malásia desaparecido caiu na selva do Cambodja?

Posted: 05 Sep 2018 06:21 AM PDT

Britânico afirma ter desvendado mistério que perdura há anos

Os restos do avião, desaparecido no dia 8 de março de 2014, da Malaysia Airlines com 227 passageiros a bordo e 12 tripulantes, estão na selva do Camboja, afirma o especialista em tecnologia Ian Wilson.

Ian Wilson, especialista britânico em tecnologia, acredita ter localizado no Google Maps os rastros do avião MH370 que desapareceu com 239 pessoas no dia 8 de março de 2014 durante um voo de Pequim a Kuala Lumpur. Segundo Wilson, os destroços da aeronave se encontram em uma zona de grande altitude na selva do Camboja.

Com Sputnik

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Sanções, sanções, sanções | O estertor final da hegemonia do dólar?

Posted: 05 Sep 2018 06:10 AM PDT

Peter Koenig [*]

Sanções para a esquerda e sanções para a direita. Financeiras principalmente, impostos, tarifas, vistos de entrada, proibições de viagens, confisco de activos no estrangeiro, proibições e limitações de importação e exportação, sanções e punições também para aqueles que não respeitam as sanções impostas por Trump, aliás pelos EUA, contra amigos de seus inimigos. O absurdo parece interminável e crescente, como se houvesse uma data fatal para o colapso do mundo. Parece ser um último esforço para derrubar o comércio internacional em favor de – o quê? – “Make America Great Again” ? Preparar-se para as eleições intercalares dos EUA? Reunir as pessoas atrás de uma ilusão? O quê então?

Tudo parece arbitrário e destrutivo. Tudo obvia e totalmente ilegal por qualquer lei internacional ou, esqueça a lei, que de qualquer modo não é respeitada pelo império e seus vassalos, mas nem mesmo pelos padrões morais humanos. As sanções são destrutivas. Elas estão a interferir na soberania de outros países. São feitas para punir países, nações, que se recusam a submeter-se a uma ditadura mundial.

Parece que toda agente aceita esta nova guerra económica como o novo normal. Ninguém objecta. E as Nações Unidas, o corpo criado para manter a paz, para proteger o nosso mundo de outras guerras, para defender os direitos humanos, este mesmo corpo está silenciosa – por medo? Medo de ser “sancionada” ao esquecimento pelo império moribundo? Por que não pode a grande maioria dos países – muitas vezes é uma proporção de 191 contra 2 (Israel e EUA) – dominar os criminosos?

Imagine-se a Turquia, de súbito tarifas enormes sobre o alumínio (20%) e o aço (50%) impostas por Trump, além da interferência sobre a moeda do banco central que fez a Lira turca cair 40%, e isso “apenas” porque Erdogan não liberta o pastor Andrew Brunson, que enfrenta na Turquia uma sentença de 35 anos de prisão por “terror e espionagem”. Um tribunal de Izmir acaba de recusar outro pedido de clemência dos EUA, convertendo no entanto a sua sentença de prisão em prisão domiciliária por motivos de saúde. Há a plena convicção que os supostos 23 anos de “trabalho missionário” do Sr. Brunson foram apenas uma cortina de fumo para espionagem.

O presidente Erdogan acaba de declarar que vai procurar novos amigos, incluindo novos parceiros comerciais no leste – Rússia, China, Irão, Ucrânia, até na inviável União Europeia, e que seu país planeia emitir certificados financeiros denominados em Yuan para diversificar a economia da Turquia, em primeiro lugar as reservas do país, gradualmente afastando-se da hegemonia do dólar.

Procurar novos amigos, também pode incluir novas alianças militares. Estará a Turquia a planear sair da NATO? Poderá a Turquia ser “autorizada” a sair da NATO dada a sua posição estratégica marítima e terrestre entre o leste e o oeste? A Turquia sabe que ter aliados militares que aplicam sanções por agir soberanamente em assuntos internos significa um desastre para o futuro. Por quê continuar então a oferecer seu país à NATO, cujo único objetivo é destruir o leste – o próprio leste, que não é apenas o futuro da Turquia, mas do mundo? A Turquia já está a aproximar-se da SCO (Organização de Cooperação de Xangai) e pode realmente aderir a ela num futuro previsível. Isto poderá ser o fim da aliança da Turquia com a NATO.

E se o Irão, Venezuela, Rússia, China – e muitos outros países que não se dispõem a curvar-se ao império – prendessem todos os espiões das embaixadas dos EUA ou camuflados nas instituições financeiras nacionais desses países, a actuarem como Quintas Colunas, minando políticas nacionais e económicas dos seus países de acolhimento? Cidades inteiras de novas prisões teriam que ser construídas para acomodar o exército de criminosos do império.

Imagine-se a Rússia – mais sanções foram impostas apenas pelo alegado e totalmente não comprovado (pelo contrário, refutado) envenenamento russo de quatro cidadãos do Reino Unido com o agente nervoso mortal, Novichok e por não admitir isso. Trata-se de uma farsa total, uma mentira flagrante, que se tornou tão ridícula que a maioria das pessoas que pensam, mesmo no Reino Unido, apenas riem disso. No entanto, Trump e seus pigmeus na Europa e em muitas partes do mundo sucumbem a essa mentira e por medo de serem sancionados, também sancionam a Rússia. O que se tornou o mundo?

O ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, ficaria orgulhoso por ter ensinado a importante lição aos mentirosos do universo: “Deixem-me controlar os media e vou transformar qualquer nação numa vara de porcos”.Nisto é o que nos tornámos – uma vara de porcos.

Felizmente, a Rússia também já se afastou tanto da economia controlada pelo dólar que tais sanções não mais a afectam. Elas servem Trump e aos seus capangas como meras ferramentas de propaganda para exibicionismo: “ainda somos os maiores!”

Na Venezuela, alimentos importados, produtos farmacêuticos e outros bens estão sendo desviados nas fronteiras e em outros pontos de entrada, de modo que nunca chegarão às prateleiras dos supermercados – tornam-se mercadorias clandestinas na Colômbia, onde esses produtos são vendidos a taxas manipuladas de dólar de que tiram proveito cidadãos venezuelanos e colombianos.

Estes gangs de tipo mafioso são financiados pelo NED (National Endowment for Democracy) e outras “ONG” financiadas pelo Departamento de Estado, treinadas pelos serviços secretos dos Estados Unidos, dentro ou fora da Venezuela. Uma vez infiltrados na Venezuela – aberta ou secretamente – eles tendem a boicotar a economia local, espalhar a violência e tornarem-se parte da Quinta Coluna, principalmente sabotando o sistema financeiro.

A Venezuela que tem pessoas sofrendo, está lutando para sair deste dilema, tirando a sua economia do dólar, em parte através de uma criptomoeda recém-criada, o Petro, baseado nas enormes reservas de petróleo do país e também através de um novo Bolívar na esperança de colocar um freio às crescentes explosões de inflação. Esse cenário lembra muito o Chile em 1973, quando Henry Kissinger era secretário de Estado (1973-1977) e inspirou o golpe da CIA, fazendo “desaparecer” alimentos e outros bens dos mercados chilenos, assassinando o presidente legitimamente eleito Salvador Allende e levando ao poder Augusto Pinochet, um horrendo assassino e déspota. A ditadura militar provocou a morte e o desaparecimento de dezenas de milhares de pessoas e durou até 1990. Subjugar a Venezuela poderá contudo não ser tão fácil. Afinal, a Venezuela tem 19 anos de experiência revolucionária Bolivariana e um sólido sentido de resistência.

O Irão está a ser mergulhado num destino semelhante. Sem motivo algum, Trump renegou o chamado Acordo Nuclear, assinado em Viena em 14 de Julho de 2015 depois de quase dez anos de negociações. Agora de certeza impulsionado pelo ultra sionista Netanyahu novas sanções, as mais severas de sempre, estão a ser impostas ao Irão, dizimando também o valor de sua moeda local, o Rial.

O Irão, sob o Ayatollah, já embarcou num curso de “Economia de Resistência”, o que significa a desdolarização da sua economia e mover-se rumo à auto-suficiência alimentar e industrial, bem como aumentar o comércio com países do Leste, China, Rússia, SCO e outras nações amistosas e culturalmente alinhadas, como o Paquistão. No entanto, o Irão também tem uma forte Quinta Coluna, enraizada no sector financeiro, que não deixa de forçar e propagar o comércio com o inimigo, ou seja, o Ocidente, a União Europeia, cujo sistema monetário do Euro faz parte da hegemonia do dólar, apresentando portanto uma vulnerabilidade similar às sanções como as que o dólar produz.

A China – o grande prémio do Grande Jogo de Xadrez global – está também a ser “sancionada” com tarifas sem fim, por ter-se tornado a economia mais forte do mundo, superando de longe os EUA, quer em produção real quer medida pelo poder de compra das pessoas. A China também tem uma economia sólida e uma moeda baseada no ouro, o Yuan, que está a caminho de rapidamente ultrapassar o dólar americano como a moeda de reserva número um do mundo. A China retalia, é claro, com “sanções” idênticas, mas, em geral, o seu domínio dos mercados asiáticos e a crescente influência económica na Europa, África e América Latina é tal que a guerra tarifária de Trump pouco significa para a China.

Quanto à Coreia do Norte a muito falada cimeira Trump-Kim de meados de Junho em Singapura há muito tempo se tornou um pequeno ponto no passado. Os alegados acordos obtidos estão a ser violados pelos EUA, como era de esperar. Tudo sob o pretexto falso e puramente inventado de que a RPDC não aderiu ao seu compromisso de desarmamento; uma razão para impor novas sanções procurando estrangular a economia.

O mundo olha. É normal. Ninguém se atreve a questionar os auto-intitulados Donos do Mundo. A miséria continua a ser distribuída tanto para a esquerda como para a direita, aceite pelas massas ao redor do mundo, sujeitas a lavagem cerebral. Guerra é paz e paz é guerra. Literalmente. O Ocidente vive uma zona de conforto “pacífica”. Para quê perturbar isso? Se as pessoas morrem de fome ou por bombas isso acontece longe e permite-nos viver em paz. Para quê importar-se? Especialmente porque somos gotejados continuamente a dizerem-nos o que está certo.

Numa recente entrevista à PressTV, perguntaram: por que os EUA não aderem a nenhum dos tratados ou acordos celebrados internacional ou bilateralmente? Boa pergunta. Washington está a quebrar todas as regras, convenções, acordos e tratados, não está a respeitar nenhuma lei internacional ou mesmo padrão moral, simplesmente porque seguir tais padrões significaria renunciar à supremacia mundial. Estar em pé de igualdade não é do interesse de Washington ou de Telavive. Sim, esta relação simbiótica e doentia entre os EUA e o Israel sionista está a tornar-se progressivamente mais visível; a aliança da força militar bruta e o domínio financeiro pleno e traiçoeiro, juntos lutando pela hegemonia mundial, pelo domínio total. Esta tendência está a acelerar-se sob Trump e sob aqueles que lhe dão ordens, simplesmente porque “eles podem”. Ninguém faz objecções. Isso tende a retratar uma imagem de poder inigualável, incutindo medo e esperando que incite à obediência.

Na realidade, o que está a acontecer é que Washington está a isolar-se, o mundo unipolar está a mover-se rumo a um mundo multipolar, que desconsidera e desrespeita cada vez mais os Estados Unidos, despreza a sua agressividade e belicismo – que mata e lança na miséria centenas de milhões de pessoas, a maioria delas crianças indefesas, mulheres e idosos, pela força militar directa ou por conflitos liderados por procuração. O Iémen é apenas um exemplo recente, provocando sofrimentos humanos infindos a pessoas que nunca fizeram mal aos vizinhos, muito menos aos americanos. Quem poderia ter algum respeito por tal nação, chamada Estados Unidos da América, pelas pessoas por trás destes monstros mentirosos?

Este comportamento do império agonizante está a levar aliados e amigos para o campo oposto, para o Leste, onde jaz o futuro, longe de uma Ordem Mundial globalizada, rumo a um mundo multipolar saudável e mais igualitário. Seria bom se os membros do nosso corpo mundial, as Nações Unidas, criada em nome da paz, finalmente reunissem coragem e se levantassem contra as duas nações destruidoras, pelo bem da humanidade, do globo e da Terra-Mãe.

20/Agosto/2018

[*] Economista e analista geopolítico.

O original encontra-se em www.informationclearinghouse.info/50077.htm

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/

A Casa Suja de Washington e o que mais vem aí de cafeína

Posted: 05 Sep 2018 06:03 AM PDT

A Casa Suja, em Washington, é novamente tema no Curto forte na cafeína. Cristina Peres é quem serve. Ela refere a Casa Branca… Oh senhora, qual branca!? Nem cinzenta. É negra e fétida, nauseabunda, empestada por um Trump, sua equipa, o sujo passado e presente dos EUA e o que mais nos lembrarmos acerca da sujidade e a trampa acumulada ao longo de séculos. Mas principalmente nestas oito ou nove décadas passadas tem sido contaminante pela negativa. Mais coisa menos coisa é merda viscosa.

Não vamos pôr mais na escritaaqui no PG. Deixamos a pena livre à autora da cafeína bem puxada do Curto que se segue.

Despedimo-nos. Recomendamos que hoje não façam festas aos animais. Nem aos quadrúpedes nem aos erguidos em duas patas. Ainda menos se usarem gravatas e tiverem aquele aspeto sabujo de políticos que não interessam ao país nem aos eleitores. Claro que cada um escolhe os “seus”… Pois. E então, depois, porque reclamam por aí? Sintam-se responsáveis por elegerem porcaria e optem melhorarem as escolhas, esforcem-se por melhorar o país e consequentemente as nossas/vossas vidas. Sejam felizes, porque se fizerem assim a felicidade é possível. Bom dia. (MM | PG)

“Estamos a viver na cidade dos malucos”

Cristina Peres | Expresso

A Casa Branca lançou uma série de desmentidos nas horas que se seguiram à publicação de excertos do novo livro do veterano Bob Woodward no Washington Post, um dos jornalistas que expôs o escândalo Watergate. “Fear” (Medo: Trump na Casa Branca) pinta um quadro negro da administração Trump baseando-se em centenas de horas de conversas com peças-chave da administração, revela o autor. O Presidente tweetou que as citações dos colaboradores seniores eram “inventadas” e chamou a Woodward um “operacional dem”.

O Washington Post teve acesso a uma cópia do livro e reporta sobre a crise de nervos que é a presidência de Trump. O artigo contido neste link inclui o registo áudio de uma conversa de 11 minutos entre Woodward e Trump na qual o jornalista lamenta não ter conseguido falar com o PR para o livro e Trump lhe responde que ninguém lhe disse nada, “ninguém me diz nada”…

O jornalista de 75 anos escreve que o livro, além das conversas com os “participantes e testemunhas”, que foram conduzidas em “deep background”, ou seja, a informação podia ser usada mas não seria revelado quem a tinha fornecido, usou também notas de reuniões, diários pessoais e documentos oficiais do Governo.

Donald Trump é descrito como uma pessoa paralisada pela paranóia da investigação russa e a administração caracterizada como estando “à beira de um ataque de nervos” coincide com a imagem de caos e pandemónio dada pelo livro de Michael Wolff “Fire and Fury”. Porém, a credibilidade do perfil de Woodward e a marca do seu jornalismo podem vir a ser um golpe mais sério à “credibilidade” de Trump, escreve o Guardian.

De “mentiroso de merda” (John Dowd, ex-advogado de Trump) a “um idiota” que “perdeu o freio” (John Kelly, chefe de gabinete) a alguém “com uma leitura dos acontecimentos próxima da de um menino do quinto ou sexto ano” (James Mattis, secretário de Estado da Defesa), o livro ilustra como Trump é visto e como ele vê e ridiculariza os seus mais próximos colaboradores.

“O Amazon Washington Post endoideceu a atacar-me”, tweetouDonald Trump em julho passado numa série de ataques seguidos que denunciam a ira do Presidente perante a escala empresarial e fortuna pessoal de Jeff Bezos. A farpa ao jornal deve-se ao facto de Jeff B. ter comprado o Washington Post em 2013, mantendo-o contudo fora da órbita empresarial da Amazon. O grau de irritação do POTUS denuncia a sua indisponibilidade para a competição… Depois disto, adivinha-se que o ataque ao jornal não vá abrandar nos próximos tempos.

OUTRAS NOTÍCIAS

$1.000.000.000.000. A Amazon passou a ser a segunda empresa norte-americana a ter um valor de mercado equivalente a um bilião de dólares (um pouco menos em €). Aconteceu um mês depois de a Apple ter sido a primeira a alcançar um valor equivalente, o qual já pertenceu à ordem do inimaginável, como escreve o New York Times num texto que faz uma comparação quase embaraçosa: Jeff Bezos vale mais apartir de agora do que Bill Gates e Warren Buffett… somados. Se quiser sentir o arrepio aceda a esta página do The Guardian onde poderá a ver a contagem em tempo real do número de encomendas enviadas em todo o mundo durante os segundos em que olhar para a página. Como é que a Amazon se transformou no retalhista mais valioso do mundo? Em 24 de abril deste ano, este jornal britânico titulava assim, “Jeff Bezos vs. o mundo: porque é que todas as empresas do mundo temem a ‘morte por Amazon’”. A revista Forbes di-lo de outra maneira num curto texto ao lado do contador, também atualizado em tempo real, do valor de Jeff Bezos: o chefe da Amazon é a primeira pessoa com um valor líquido que ultrapassa os $150 mil milhões nas três décadas desde que a Forbes analisa os americanos mais ricos.

A Comissão Europeia tem feito caminho a tentar obrigar a Amazon, a Google e o Facebook a pagarem mais impostos depois de ter descoberto que, apesar dos astronómicos lucros, estas empresas pagam metade dos impostos das tradicionais.

E como hoje é dia de coisas em grande, lembra-se do tempo em que não sabia o que queria dizer “motor de busca”? Foi há mais de duas décadas, garante a passagem do 20º aniversário da Google. Chamou-se inicialmente BackRub para rapidamente se rebatizar Google, vindo de googol, o termo que designa o número 1 seguido de 100 zeros. Recorde aqui como tudo aconteceu.

A vida não vai de feição para Emmanuel Macron, que mal fez uma mini remodelação governamental depois da demissão do ministro do Ambiente, Nicolas Hulot, durante uma entrevista à rádio e eis que a ministra do Desporto, Laura Flessel, segue os seus passos e sai alegando motivos pessoais. A única linha contínua é a descida da popularidade do Presidente…

A Turquia tem poucas opções para não mergulhar numa crise financeira séria, argumenta este texto da agência Reuters. E lembra que o Presidente Erdogan, no poder há 15 anos seja como chefe de Governo ou chefe de Estado, tem poder absoluto interno, mas terá de vencer a oposição de Donald Trump para poder sossegar. Fadi Hakura analisa para a Chatham House como Ancara caminha a passos largos para uma crise económica severa.

Aufstehen. Levantar. Desde ontem que a Alemanha conta com mais uma força política. É de esquerda e está empenhada em ganhar o eleitorado alemão trabalhador que passou a sentir-se representado pela extrema-direita populista da Alternativa para a Alemanha (AfD). Não tem programa partidário e foi fundado por figuras de relevo do partido A Esquerda, Sahra Wagenknecht, a líder da bancada parlamentar, e o ex-social-democrata Oskar Lafontaine. Alinham com partidos europeus de esquerda exceto num “pormenor” que é hoje nuclear na Europa: são anti-imigração. A “crise da democracia” existe porque a prosperidade não é distribuída, defende Wagenknecht. Em poucas semanas, o movimento obteve mais de 100 mil seguidores e passou à ação política após os tumultos de Chemnitz, onde se voltou a ver a saudação a Hitler (consultar links mais abaixo).

A África do Sul entrou em recessão técnica, a primeira desde 2009. A produção agrícola anual caiu 29% devido à seca e ao granizo. O rand caiu ainda mais.

“São antigos mas é o que há”, disse o presidente da CPreferindo os quatro comboios a diesel que Portugal vai alugar à espanhola Renfe. Carlos Gomes Nogueira diz que propôs ao Governo português a compra de 22 comboios.

No Dia Mundial da Saúde Sexual veja o 2:59. E leia o trabalhoem que o Expresso entrevistou nove portugueses que quebraram o tabu sobre violência doméstica, machismo, direitos e saúde sexual.

A comunicação do Exército português vai estar pela primeira vez entregue a uma mulher: a major Elisabete Silva, da Arma de Cavalaria e licenciada em Ciências Militaresem 2003, é desde ontem porta-voz.

A descoberta do tratamento genético da cegueira infantil valeu a sete investigadores do Reino Unido e dos Estados Unidos e maior prémio do mundo na área da visão, o Prémio Champalimaud de Visão 2018. “A cura através de uma terapia genética de uma doença hereditária conhecida por Amaurose Congénita de Leber, uma forma de cegueira infantil, acaba de ser distinguida com o Prémio António Champalimaud de Visão 2018, no valor de um milhão de euros”, escreve Virgílio Azevedo.

A investigação e o tratamento vão preencher a atividade de um futuro centro único a nível mundial para tratamento do cancro do pâncreas que vai existir no âmbito da Fundação Champalimaud graças a uma doação de €50 milhões.

Benfica. Crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, favorecimento pessoal, violação de segredo “e etc” é informação revelada no site da PGDL. “O Ministério Público acaba de revelar que acusou José Augusto Silva e júlio Loureiro, oficiais de justiça; Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica e a própria SAD benfiquista no âmbito do processo e-toupeira”, como pode ler na Tribuna.

Hoje no Jornal da Noite da SIC passa a segunda parte da reportagem “Comandos 127”, “A Viagem mais longa”, da SIC/Expresso, que acompanhou um grupo de jovens desde o primeiro dia em que entraram no Exército até fazerem parte de uma força especial e chegarem à missão na República Centro-Africana.

Manchetes do dia: “Juíza aceita abandono escolar de jovem cigana em nome da tradição”, Público; “Países europeus estão a estudar transportes gratuitos”, i; “MP quer Benfica fora das competições entre seis meses e três anos”, JN; “Mais de metade das baixas na Educação foram fraudulentas”. Negócios; “Mails ligam Vieira a corrupção”, CM

FRASES

“A normalização das notas e aProva Nacional de Acesso são dois marcos muito importantes para o ensino da Medicina e formação médica”, Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde ao JN

“O Estado está a auto financiar-se”, Luís Lagos, presidente da associação das vítimas de outubro ao i

“Permitir que uma rapariga de 15 anos não cumpra a escolaridade obrigatória é negar-lhe o acesso à vida plena, condenar o seu futuro profissional e cidadão”, Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Igualdade e a Cidadania ao Público

“O Brasil é um país onde governar é criar desertos. Destrói-se a natureza a agora está-se destruindo a cultura”, Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo brasileiro ao Público

O QUE ANDO A LER

Ainda não está traduzido noutra língua, mas não é por isso que Strasse der Träume (Estrada dos Sonhos, Be.bra Verlag/Spiegel Online) será um menos útil “descodificador” destes tempos. Explico: os repórteres Raphael Thelen (texto) e Thomas Victor (fotos) lançaram-se a percorrer a “Route 66 europeia”em género grande reportagem, um roadtrip pela Alemanha de Leste. A B98, liga a Saxónia a Sassnitz, em Rüge, a cidade que é a porta mítica de acesso ao Mar Báltico. Aqui fica o link. Porque escrevo sabendo que a maioria dos leitores portugueses não vai ler o livro? Porque há Google translator e muitas fotos. Porque acho que sabemos muito pouco uns sobre os outros e o que estes dois repórteres viveram e contaram ajuda a perceber. A reportagem reflete causas e justificações que vários milhões de alemães poderiam alegar para sentirem que vivem num limbo entre o remedeio do que ficou desde a grande divisão pós-1945 e o investimento pós-unificação, que vale ainda hoje a cada contribuinte alemão um agravamento nos impostos. Há ressentimentos e há “dois lados” quase 30 anos depois da queda do Muro de Berlim. E tudo isto contribui para a estupefação de milhões de alemães perante o regresso à rua das saudações nazis. Foi o freelance Raphael Thelen (que já escreveu para o Expresso) a cobrir para o Spiegel Online os tumultos dos militantes de extrema-direita (aqui em inglês) que incendiaram a cidade do leste alemão de Chemnitz há pouco mais de uma semana. Para ler sobre Die Bösen Deutschen/The Ugly Germans tem aqui um texto de análise do Spiegel Online (em inglês) sobre o que se passou naquele domingo em Chemnitz.

Para melhor compreender as visões da Europa que ameaçam dar cabo da União Europeia fica aqui a análise de Hans Kundnani para o think tank Chatham House. As migrações estão no núcleo da contenda, claro.

E é tudo por hoje. Amanhã haverá mais café matinal. Acompanhe-nos em www.expresso.pt Tribuna e Blitz e faça uma pausa lá pelas 18h, com ou sem café, para ler o Expresso Diário.

Empresários ou esclavagistas? | Trabalhador em Portugal obrigado a esconder-se três horas no frigorífico

Posted: 05 Sep 2018 03:36 AM PDT

O relatório é da FRA, um apêndice da UE, não de um qualquer sindicato nem partido da esquerda europeia (vá-se lá saber o que é isso), e deixa mais que evidente que a classe empresarial, os também chamados “investidores” quase em nada evoluiram nos séculos que nos distanciam da exploração esclavagista, excepto em algumas nuances que por força da luta dos trabalhadores e partidos políticos progressistas e humanistas lhes foi imposto por lei.

Mesmo assim, sempre que consideram ter oportunidade, o seu comportamento de exploradores desenfreados e desumanos mantém-se. Nem por isso os estados, os governos, as sociedades ditas evoluídas e humanistas, legislam de forma a que as suas prepotências e ilegalidades cometidas sejam abrangidas por leis penais que correspondam a prisão efetiva sem dó nem piedade. Isso porque muitas das ilegalidades cometidas por aquela classe ultrapassa em muito o admissível em termos de falta de respeito e consideração que qualquer empresário deve aos que afinal sustentam, a eles e família, a riqueza que vão acumulando exageradamente sem que uma percentagem mínima ofereça a possibilidade aos que lhe granjearam a riqueza de também puderem usufruir de parte dos seus exagerados lucros conseguidos com ordenados de penúria e tantas vezes em condições que se assemelham a condições esclavagistas.

Para cúmulo reparamos que as inspeções dos agentes de fiscalização das condições de trabalho são anunciadas e não efetuadas de surpresa. O que dá azo e que as ilegalidades se perpetuem sem punição e para prejuízo dos trabalhadores. Acrescem as punições, em alguns casos, leves e demoradas na sua efetivação. Terreno fértil para que os as entidades patronais esclavagistas se multipliquem e enriqueçam à custa da exploração desenfreada. Regista-se que existe um protecionismo sem memória (cadastro), inseletivo e injustificável para com essas mesmas entidades patronais. Esses empresários. Esses “investidores”.

O relatório refere trabalhadores migrantes… Não acontece só com esses. Não. Em Portugal, por exemplo, a investigação é branda e quase inexistente, o que permite que a exploração e ilegalidades cresçam como cogumelos. Perspetivas de melhorar? Nenhumas. Enquanto os governos se subjugarem aos patrões.

Do relatório apresentamos via TVI24 a integra do que foi publicado. (MM | PG)

Trabalhador em Portugal obrigado a esconder-se três horas no frigorífico

Um trabalhador obrigado a esconder-se numa sala frigorífica durante uma inspeção ou um empregador que cobra aos funcionários dinheiro para pagar multas foram alguns dos casos encontrados em Portugal e denunciados num relatório europeu sobre exploração laboral.

O relatório, da autoria da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), resulta de entrevistas feitas a 237 trabalhadores migrantes adultos, entre 133 homens e 104 mulheres, que afirmaram terem sido vítimas de exploração laboral entre 2013 e 2017, sendo que 175 eram oriundos de 40 países terceiros, enquanto os restantes 62 vinham de países membros da União Europeia.

A investigação foi feita em oito Estados-membros: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Polónia, Portugal e o Reino Unido.

Em Portugal, a FRA encontrou casos diversos, tanto em lojas, como em fábricas, na construção civil ou na agricultura, tendo entrevistado 26 pessoas.

Encontrar formas de escapar ou, pelo menos, ser bem-sucedido nas inspeções, é algo a que muitos empregadores portugueses se dedicam, sendo comum a estratégia de esconder funcionários quando os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) estão nas instalações.

Um dos casos relatados diz respeito a um trabalhador, em situação irregular, que foi obrigado a esconder-se numa sala frigorífica durante três horas e que depois precisou de receber assistência médica.

Um exemplo extremo entre os treze casos detetados de trabalhadores, na Bélgica, França, Itália, Polónia e Portugal, que afirmaram que, enquanto decorriam as inspeções, eram obrigados a esconder-se na rua, nas casas de banho, arrecadações, jardins ou caves.

Por outro lado, uma agência de recrutamento em Portugal avisava os trabalhadores para dizerem, quando questionados pelos inspetores, que estavam contentes com o salário, o trabalho e as condições em que viviam.

Um empregador português do setor da construção civil só providenciava papel higiénico aos trabalhadores durante as inspeções, enquanto outros (em Itália, Portugal, Holanda e Reino Unido) ameaçavam os trabalhadores caso eles não acatassem as suas exigências, desde intimidarem-nos com despedimento, assustarem-nos com uma possível deportação ou mesmo ameaçarem retirar-lhes os filhos.

No que diz respeito às possíveis consequências das inspeções, os participantes num dos grupos de entrevistas em Portugal concordaram que, apesar de os empregadores poderem ser multados quando uma situação de exploração laboral é detetada, a maior parte das vezes não há medidas consequentes contra os patrões, enquanto os empregados podem ser prejudicados.

Um trabalhador em situação irregular em Portugal contou que os inspetores da ACT ordenaram ao patrão para regularizar a situação dos trabalhadores. O patrão não só não acatou a ordem, como exigiu a cada trabalhador o pagamento de 300 euros para alegadamente contratar um advogado que tratasse dos processos de regularização.

De acordo com o trabalhador, o patrão não contratou nenhum advogado e guardou o dinheiro para pagar possíveis multas.

Noutro caso, os inspetores da ACT detetaram dois trabalhadores em situação irregular e ordenaram ao empregador que lhes fizesse um contrato para eles poderem pedir uma autorização de residência, ao que ele acedeu.

Apesar dos maus exemplos, a FRA também encontrou testemunhos de satisfação em relação à forma de atuação dos inspetores ou das forças policiais portugueses, apontando que se preocuparam em ouvir os trabalhadores pessoalmente – longe dos empregadores – explicaram-lhes os seus direitos e encaminharam-nos para outros serviços, consoante as necessidades.

Dezasseis trabalhadores, entre 63 pessoas que testemunharam ou experienciaram uma inspeção, apontaram que houve consequências positivas das inspeções. Dez entrevistados (oito na Holanda e dois em Portugal) foram retirados da situação de exploração e seis foram identificados como vítimas de tráfico de serem humanos (um na Bélgica, três na Holanda e dois na Polónia.

No caso de Portugal, os entrevistados sugeriram mais medidas sancionatórias e punitivas para os empregadores quando são identificadas relevantes violações de leis.

Inspeções sem aviso prévio

O reforço de inspeções laborais eficazes, sem aviso prévio e com equipas especializadas na área da exploração laboral é vital para garantir a proteção dos muitos milhares de trabalhadores migrantes presentes na União Europeia, segundo o relatório hoje divulgado.

O painel de entrevistados (133 homens e 104 mulheres) foi integrado por trabalhadores migrantes oriundos de países fora da UE, mas também por cidadãos do espaço europeu.

É o caso de um trabalhador agrícola polaco entrevistado na Alemanha.

“Os trabalhadores de hoje não deveriam pagar um preço para usufruírem do seu direito ao trabalho. A exploração laboral grave deve ser erradicada”, declarou o diretor da FRA, o irlandês Michael O’Flaherty, a propósito da divulgação do relatório.

No documento, com cerca de 30 páginas, a FRA aponta que as inspeções realizadas aos locais de trabalho que integram trabalhadores migrantes “são muitas vezes deficientes ou ineficazes”, situação que dá espaço de manobra “a empregadores sem escrúpulos” para explorar os trabalhadores.

O relatório avança, e sempre tendo por base os testemunhos recolhidos, que mais de metade dos entrevistados nunca tinha testemunhado ou ouvido falar de inspeções laborais.

Vários mencionaram os casos de empregadores que recebiam avisos prévios sobre as inspeções, permitindo-lhes encobrir as más práticas laborais.

Segundo a FRA, tal situação apenas serve para “minar a confiança dos trabalhadores em relação às inspeções”.

Diante de tal cenário, a FRA lança no documento divulgado hoje um conjunto de sugestões para que a monitorização das condições laborais dos migrantes seja mais eficaz e assertiva.

A par de um imprescindível reforço das inspeções laborais no terreno, a FRA acredita ser crucial a realização de inspeções sem aviso prévio, nomeadamente em setores de atividade em que os abusos são mais comuns, e exorta os Estados-membros da UE a punirem os empregadores que tentem enganar os inspetores.

A organização insta igualmente os parceiros comunitários a definirem de forma clara na lei o que constitui condições de exploração laboral e a colocarem nos objetivos centrais das inspeções “a deteção de formas criminosas de exploração de mão-de-obra, em consonância com as obrigações ao abrigo da legislação da UE e internacional”.

A propósito dos setores mais problemáticos, a organização aconselha os 28 Estados-membros da UE a darem “especial atenção” às áreas da construção e da alimentação, mas também recorda a necessidade “de encontrar maneiras de inspecionar o trabalho doméstico”, maioritariamente realizado por mulheres migrantes.

A postura e a formação dos inspetores também é um dos pontos focados pela FRA.

Ainda neste campo, a FRA frisa: “Os inspetores também devem garantir que as inspeções são focadas nos direitos e nas condições de trabalho dos trabalhadores, em vez do estatuto migratório dos trabalhadores”.

Para tornar as inspeções mais eficazes, a FRA aconselha ainda os 28 da UE a apostarem na formação e na especialização de inspetores para a área da exploração laboral, elementos esses que poderão integrar unidades especializadas dentro das equipas de inspeção laboral e participar em operações conjuntas com as forças policiais.

A sensibilização de outras organizações, como hospitais ou sindicatos, para a problemática da exploração laboral também consta na lista de sugestões da FRA. A organização acredita que estas entidades podem ajudar no relato de casos suspeitos de exploração.

TVI24

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PÁGINA GLOBAL

Brasil | O legado do jornalista Júlio Prates de Castilhos para a política gaúcha

Posted: 04 Sep 2018 10:43 AM PDT

Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite* | Porto Alegre

O Jornal A Federação (1884-1937) – Órgão do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) – reproduziu, em grande parte, o pensamento político de Júlio Prates de Castilhos (1860-1903), que preferia o manejo da pena ao discurso na tribuna parlamentar. Considerado o “príncipe do jornalismo político”, ele defendeu o conceito de que a imprensa não precisa limitar-se apenas ao registro do acontecimento político, mas pode ser o instrumento para modificar-lhe o curso.

Nascido no Rio Grande do Sul, a experiência jornalística de Júlio de Castilhos proveio de sua atuação no jornal estudantil A Evolução (1879). Gerado dentro do Clube 20 de setembro da Faculdade de Direito de São Paulo, neste jornal, aos 19 anos, ele já combatia o regime monárquico. Com o título “O Precoce jornalista Júlio de Castilhos” (2017), o artigo do doutor Antonio Hohlfeldt e do mestre. em Comunicação Social FábioRausch registra que, segundo a historiadora Helga Piccolo, entre junho e agosto de 1880, Júlio de Castilhos foi redator do jornal paulistano A República (1878-1882), oriundo também do ambiente acadêmico.

Aos 21 anos, já formado em Direito, ele retornou ao Rio Grande do Sul e, em 1882, fundou, com outros companheiros, o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR).

Como redator d’A Federação, ele escreveu uma série de artigos, denominados de “Sophismas Liberais”. Nestes editoriais, que somam 16 textos e foram escritos no período de fevereiro a junho de 1884, ele defendeu e justificou a forma republicana como o modelo ideal de governo.

Em 2005, os jornalistas Antônio Hohlfeldt e Fábio Flores Rausch realizaram, em Porto Alegre, no Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, uma pesquisa na qual foram analisados estes editoriais d’A Federação escritos por Júlio de Castilhos. Trata-se de artigos, visando à desconstrução de três princípios básicos defendidos pelos monarquistas: “Não temos homens para a República”, “Temos liberdade demais” e “O exemplo das Repúblicas Sul-Americanas”.

Na opinião do jornalista e pesquisador Francisco Rüdiger, A Federação influenciou os acontecimentos e não somente os reproduziu. Cada edição era uma página de um Alcorão partidário. Ser um assinante do jornal era a credencial de um republicano.

A Federação enfrentou oposição, especialmente, do jornal “A Reforma” (1869-1912). Com este último ocorreram acirrados embates políticos entre Gaspar Silveira Martins (1835-1901) e Júlio de Castilhos (1860-1903).

Em 1885, A Reforma também registrou debates do jornalista monarquista e anticlerical Carlos Von Koseritz (1830-1890), respondendo às críticas do líder republicano Júlio de Castilhos.

Proclamada a República (1889), Silveira Martins então presidente da Província, foi para o exílio na Europa. Em 1890, Júlio de Castilhos foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, participando, como líder da bancada gaúcha, da Constituinte de 1891. Em 14 de julho de 1891, promulgou-se a primeira Constituição do Rio Grande do Sul. Escrita por Júlio Castilhos, tinha o caráter centralizador e foi inspirada na filosofia positivista de Augusto Comte (1798-1857). No dia seguinte à sua promulgação, ele assumiu a presidência do Estado.

Pressionado pela oposição devido ao fato de ter dado apoio ao presidente do Brasil Deodoro da Fonseca (1827-1892), quando este fechou o Congresso Nacional em 03/11/1891, Castilhos renunciou em 12/11/1891.

Com o seu afastamento, nosso Estado, até junho de 1892, viveu um período de crise política, pejorativamente, chamado de “Governicho” pelo próprio Júlio de Castilhos. Reeleito, Castilhos foi empossado, em 25/01/1893, com o apoio do presidente da República marechal Floriano Peixoto (1839-1895), que assumiu o cargo após a renúncia do marechal Deodoro da Fonseca. A oposição gaúcha considerou o pleito uma fraude, recrudescendo o ódio partidário.

Ao retornar para o Rio Grande do Sul, após o exílio, Silveira Martins fundou, em Bagé, em 1892, o Partido Federalista (PF) que defendia o unitarismo e o parlamentarismo. Reunindo os maragatos (lenço vermelho), que haviam sido alijados do poder, ele passou a liderar uma acirrada oposição aos Pica-Paus (lenço branco) representantes do poder castilhista.

O debate político, por meio da imprensa, configurou-se, de forma inevitável, numa guerra fratricida, eclodindo a Revolução Federalista ou da Degola (1893-1895), que nos deixou o saldo de 10.000 mortes. Vencedor, o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) consolidou o seu poder, por cerca de 40 anos, no cenário da política gaúcha.

* Pesquisador e coordenador do setor de imprensa do Museu da Comunicação HJC

Imagens:

! – Julio de Castilhos / Gravura de Ângelo Agostini / Revista Don Quixote

2- Constituição do Rio Grande do Sul / 1891 Tipografia de A Federação / Acervo Musecom
3- A Federação de 14-07-1884 / Acervo Musecom

4- Gaspar Silveira Martins

Artigo publicado no Almanaque Gaúcho / Zero Hora em 01/09/2018.

Bibliografia ;

BAKOS, Margaret (Org.) Júlio de Castilhos / Positivismo, Abolição e República. Porto Alegre: IEL, EDIPUCRS, 2006.

FRANCO, Sérgio da Costa. Júlio de Castilhos e sua época. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1988.

———————————— Dicionário Político do Rio Grande do Sul /1821-1937. Porto Alegre: Suliani Letra & Vida, 2011.

FREITAS, Décio. O homem que inventou a ditadura no Brasil. Porto Alegre: Sulina, 2000.

LEITE, Carlos Roberto Saraiva da Costa. História da Imprensa. In: “Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa – 30 anos”. Porto Alegre: CORAG, 2004.

Boaventura: Excessos do Judiciário podem levar à destruição do sistema democrático

Posted: 04 Sep 2018 09:44 AM PDT

“Quando se demoniza a democracia, vem esse populismo, de extrema direita, e o Bolsonaro é exatamente uma expressão disso, uma consequência indireta da Lava Jato”, diz sociólogo português

Glauco Faria, da RBA

São Paulo – “Todas as pessoas são a favor da luta contra a corrupção, mas a corrupção não pode ser a única luta do Judiciário em nenhum país, não pode estar separada da legitimidade, de princípios fundamentais e da defesa do sistema democrático, porque levada ao excesso dessa forma pode contribuir para a destruição do próprio sistema democrático.” A avaliação é do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que aponta os riscos para o Brasil de um cenário no qual não se distinguem os três poderes da República.

Paradoxalmente, aquele que seria o mais autônomo entre eles é quem mais depende do poder político. “Nessa medida, é muito fácil criar o ódio, sobretudo quando temos uma televisão midiática extremamente monopolizada, com os brasileiros passando quatro a cinco horas por dia vendo esses programas, no sentido de demonizar os políticos em geral e a democracia”, aponta. “Quando se demoniza a democracia, vem esse populismo, de extrema direta, e o Bolsonaro é exatamente uma expressão disso, uma consequência indireta da Lava Jato ou, se quiser, da forma como foi conduzida, e portanto há que viver com essa realidade.”

Na entrevista exclusiva concedida à RBA, em meio ao 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, Boaventura traça um panorama das transformações pelas quais passaram a América Latina e o Brasil desde o início dos anos 2000, com a emergência de movimentos e governos progressistas que tiveram de enfrentar a resistência da direita e a interferência de atores externos. “A direita ganharia mais facilmente as eleições de 2018 se não tivesse ocorrido o golpe. Portanto eles devem pensar duas vezes no custo político em que se envolveram, mas aqui há muitos agentes internacionais por trás deles que permitiram toda essa impaciência para destruir o ‘perigo petista’.

Confira abaixo os principais trechos da primeira parte da entrevista.

A América Latina no início dos anos 2000 e o Fórum Social Mundial

Era um momento de muita esperança neste continente, o governo Chávez tinha de alguma maneira inaugurado em 1998 uma certa renovação, havia um grande fermento que vinha e que resultava diretamente, no caso da Argentina e do Brasil, dos próprios processos de democratização que tinham ocorrido nos vinte anos anteriores. Começam os movimentos, nos anos 1980, quando surge o MST e, portanto, esses movimentos, muito fortes, vão dar uma ideia de que este continente era um continente de esperança, depois de tanto martírio, de tanta guerra e tantas ditaduras, morte e violência.

E realmente essa esperança estava de alguma maneira bem fundamentada, porque havia uma riqueza dos movimentos sociais, basta ver que era o único continente onde começava a se falar de alguma maneira do socialismo do século XXI, não se falava disso em nenhuma outra parte do mundo fora da América Latina. O Fórum Social Mundial surge justamente nesse contexto e nesse caldo que aponta para fortalecimento da luta da esquerda. Muitos dos governos progressistas que vieram a surgir na América Latina devem alguma coisa à mobilização do Fórum Social Mundial. Lembro de Fernando Lugo, antes de ser presidente, que veio do Paraguai de ônibus porque não tinham dinheiro para pagar a passagem.

Portanto, houve realmente uma mobilização muito grande. Em 2003 temos o Lula no governo, um momento de muita esperança em geral, mas não apenas ao nível dos partidos e dos governos, mas dos movimentos sociais que continuaram muito fortes, com alianças intercontinentais, inclusive a que nós temos hoje, por exemplo, com a Via Campesina ou a Marcha Mundial das Mulheres, que nasceram e se fortaleceram acima de tudo no Fórum Social Mundial. Também foi um momento enorme para interconhecimento, para o movimento indígena, por exemplo, que praticamente nem se conheciam uns aos outros na América Latina e dentro do próprio Brasil.

Os governos progressistas e o recuo

O que aconteceu, entretanto, é que os governos progressistas chegaram e uma corrente de esquerda de muitos intelectuais aqui da América Latina, com os quais devo dizer que não estou totalmente de acordo, fazem uma distinção entre progressivismo e esquerda, isto é, os governos eram progressistas, mas não eram de esquerda. Penso que essa distinção não faz muito sentido, eram de esquerda e se equivocaram, e obviamente cometeram erros. Eram progressistas, mas não reacionários, que é o que se opõe, e eram de esquerda e não de direita. Por que essa distinção começa a ser feita? Porque realmente é o sinal do desespero e de frustração, porque foi um continente que criou grande expectavas e numa década as expectativas transformaram-se em frustrações.

Como é que se transformam tão rapidamente? Por erros obviamente internos dos próprios governos progressistas e por uma influência externa que é o imperialismo norte-americano, muito claramente, sobretudo a partir de 2009. Havia uma situação muito específica naquela altura e tempo, de crescimento do mercado internacional das matérias primas provocado pelo impulso e desenvolvimento da China, com uma rentabilidade enorme para os países que as produziam. O Brasil era um deles, outros países da América Latina também, como a Argentina. Houve aqui um ambiente extraordinário que permitiu uma dinâmica social orientada por estes governos, que vinham de movimentos sociais e tinham uma política muito semelhante à da social-democracia europeia – era assim que o Lula designava seu governo, como social-democracia à latino-americana, lamentando aliás que os europeus a estivessem abandonando.

Tudo isso era possível para aquela conjuntura, mas sem se tocar na matriz econômica, na estrutura de classe e no modelo de desenvolvimento. Sem tocar no modelo financeiro e midiático. Isso fez com que a certa altura os próprios movimentos sociais começassem a sentir uma grande frustração. Em outros países, como no caso da Bolívia, houve uma divisão total entre os movimentos, como no caso equatoriano.

Influência dos Estados Unidos

Mas há também uma intervenção externa que começa a ter lugar sobretudo a partir de 2009, com o golpe das Honduras, e não foi antes porque o Estados Unidos estavam completamente envolvidos desde 2003 na guerra do Iraque e, portanto, haviam se esquecido praticamente da sua política na América Latina por estarem ligados ao Oriente Médio. A essa altura, em 2009, começam a olhar outra vez para o continente e a ver que o que estava surgindo aqui uma dinâmica autonomista que se opunha em causa ao princípio fundamental de toda a diplomacia e domínio norte-americanos, que se resumem a uma expressão: acesso aos recursos naturais.

Estavam a surgir aqui muitas coisas e um dos casos mais graves era obviamente o Brasil, na medida em que o país hegemonizava aqui na América Latina, não só pela sua dimensão, mas também pelo fato de ser um membro importante dos Brics. Portanto, estava a ser uma alternativa que entrava em linha de confrontação com o dólar, unindo Rússia, China, Brasil, Índia e África do Sul.

Como não havia nesse momento, digamos, a ameaça comunista – era difícil de se inventar agora, como se inventaram antes as ditaduras por haver a Revolução Cubana – passam a se fazer golpes institucionais usando o Judiciário. Já se fazia, há décadas, grandes investimentos no Ministério Público, por parte da CIA e das organizações. Estudei isso por conta do caso colombiano no qual, para se fazer a tal luta contra a corrupção, contra a guerrilha, se fez um Judiciário musculoso, muito agressivo, inquisitorial e nada respeitoso em relação aos processos em nome da luta contra as drogas e contra o terror.

Esse modelo começou a dar esses frutos em 2009/2012, pulou para o Paraguai e depois chegamos em 2016. O que se passou no Brasil desde então não se pode explicar sem exatamente analisar essa necessidade de se liquidar, neutralizar qualquer política de autonomia no continente, garantindo o acesso (dos EUA) aos recursos naturais. Obviamente, o imperialismo norte-americano é uma coisa muito diferente do imperialismo de antes, não é apenas a CIA ou os militares como a gente pensa, mas uma série de organizações, muitas vezes privadas, financiadas pelos irmãos Koch. Estes são realmente os grandes potencializadores das políticas conservadoras nos Estados Unidos, de extrema direita mesmo, mais conservadora, que tem outras ramificações. A Atlas (Foundation), que é um reduto importante, onde está o Instituto Milllenium, Instituto Mises e muitos outros institutos que estão em funcionamento no Brasil e que fizeram com que hoje os valores de direita fossem quase “chiques”.

Os custos políticos para a direita

Portanto, houve eventos internos e uma interferência externa que levaram à situação em que o Brasil se encontra hoje, uma situação muito complexa, precisamente por ser no país que sediou o Fórum Social Mundial. Ainda hoje muita gente me pergunta, no mundo, enquanto estou fazendo minhas palestras, como foi possível neste país tantos retrocessos em tão pouco tempo, e de uma maneira tão violenta e com tão pouca resistência. E realmente assim foi. Penso que os movimentos sociais já estavam de alguma maneira desmobilizados, por diferentes razões, como os que pensavam que já não era necessária mobilização social porque o governo era amigo, e outros que tinham sido hostilizados pelo governo e que portanto não estavam em pé de guerra para defender as suas reivindicações.

Estão acordando agora. Os retrocessos que se cometeram nos últimos dois anos foram de tal ordem que transformaram esse político genial que é Lula da Silva em um mártir, e os lados, digamos, mais frágeis e críticos dos seus governos não podem se discutir hoje. O que é também problemático, penso que devemos fazer uma discussão desses erros, até porque o tipo de governo que ele fez não se pode reproduzir no futuro.

A direita ganharia mais facilmente as eleições de 2018 se não tivesse ocorrido o golpe. Portanto eles devem pensar duas vezes no custo político em que se envolveram, mas aqui há muitos atores internacionais por trás deles que permitiram toda essa impaciência para destruir o “perigo petista”.

Os poderes que se confundem

Nós temos vários candidatos de esquerda e vários candidatos de direta neste momento, mas a simetria termina aqui. Sempre digo que a direta está fragmentada até o segundo turno, dando uma aparência de fragmentação exatamente para garantir que haja apenas candidatos de seu campo no segundo turno. No segundo turno, ela será brutal em liquidar aquilo que não quiser, e vai fazer com todos os instrumentos e toda força que tem.

Pode o jogo sair das mãos (da direita), porque há muito atores no jogo brasileiro, o populismo está aí, o Bolsonaro é o exemplo, mas ele responde não só a uma política de grande descrédito da democracia levada a cabo muitas vezes pelas próprias instituições democráticas. Todas as pessoas são a favor da luta contra a corrupção, mas a corrupção não pode ser a única luta do Judiciário em nenhum país, não pode estar separada da legitimidade, de princípios fundamentais e da defesa do sistema democrático, porque levada ao excesso dessa forma pode contribuir para a destruição do próprio sistema democrático. E é esse o risco que corremos nesse momento, porque qualquer político que tenha o seu nome associado em uma delação, que tenha sido feita sem nenhuma prova, tem o seu currículo obviamente manchado e a sua carreira comprometida.

Nessa medida, é muito fácil criar o ódio, sobretudo quando temos uma televisão midiática extremamente monopolizada, com os brasileiros passando quatro a cinco horas por dia vendo esses programas, no sentido de demonizar os políticos em geral e a democracia. Quando se demoniza a democracia, vem esse populismo, de extrema direta, e o Bolsonaro é exatamente uma expressão disso, uma consequência indireta da Lava Jato ou, se quiser, da forma como foi conduzida, e portanto há que viver com essa realidade.

Os mercados querem um candidato de direita, não tem que ser o Bolsonaro, provavelmente pode ser ele na medida em que apoie a liberalização, privatização de tudo, como quer o Instituto Millenium e o Mises, a ala mais conversadora da direita. Um Alckmin provavelmente acabará por fazer mais ou menos a mesma coisa.

Isso é feito pelo interesse internacional, obviamente que não foi algo impensado, foi tudo calculadíssimo para que isso se desse e provavelmente pode até ter êxito. Só que nunca tem êxito completo porque a sociedade felizmente tem outras dinâmicas, a sociedade começa a mover-se, as pessoas começam a fazer comparações sobre como era nos “terríveis tempos do Lula”. Como é que se vive hoje? Começam a fazer comparações, “ah, mas esse senhor não foi que o nos pintaram” e, portanto, as pessoas começam a acordar, e isso começa a notar-se já, na opinião pública.

Quem defende a democracia é a esquerda

Tenho defendido que nesse momento em que vivemos é a esquerda que tem que defender a democracia, e não a direita. E não é só aqui, penso isso na Europa. Porque a direita se vendeu de tal maneira aos interesses do neoliberalismo que não tem capacidade, mesmo que queira, para poder impor alguma regra ao capitalismo. Se não houver regras ao capitalismo é o capitalismo que impõe regras, situação em que nos encontramos neste momento.

A esquerda, até porque perdeu realmente a vertente revolucionária, perdeu a vertente comunista, digamos assim, de uma alternativa total, hoje garante a democracia em todo o mundo. É dela que eu espero isso, acho que a direta está totalmente deslegitimada. A dirita brasileira é golpista, quer dizer, não consigo identificar no Brasil ninguém genuinamente de direita, com uma política de direita que tenha sido contra o golpe, que tenha visto as limitações da Lava Jato e esses perigos. Isto é, colocados a democracia e o interesse republicano acima do interesse partidário. Não, porque é uma sociedade de extração colonial, que realmente continua com muitos vieses colonialistas, oligárquicos, em que sempre privatizaram o Estado, onde o Executivo, o Legislativo e o Judiciário praticamente não se distinguem uns dos outros.

Com o Judiciário mais autônomo do mundo, nenhum outro que eu conheço entre os grandes países do mundo tem o controle do próprio orçamento como tem o vosso Judiciário e, no entanto, acaba sendo o mais dependente do poder político. Isto é muito estranho, o candidato que vier a ganhar tem que tirar as lições do passado. Se for um candidato de esquerda tem que ter muito realismo, porque houve muita destruição nesse processo e é preciso nesse momento neutralizar algumas destas contrarreformas que foram feitas, por exemplo, o Teto de Gastos, obviamente um suicídio social, um absurdo.

Só isso vai levar muito tempo. Um governo de esquerda vai tentar em um primeiro momento minimizar os danos já causados, não vai ter nenhuma possibilidade de poder avançar com as políticas que nós podíamos ter avançado no início da primeira década do milênio, a reforma política, reforma da mídia e a reforma tributária, que era fundamental. Vai, acima de tudo, reduzir os riscos e começar a partir daí a criar condições para uma outra hegemonia, que a meu entender pode e tem que passar pela unidade da esquerda, e eventualmente, quem sabe, o surgimento de mais algum partido de esquerda. O Brasil, sendo um país com muitos movimentos sociais, não tem nenhum partido de movimentos como existe em outros países, por exemplo, na Espanha, com o Podemos. Aqui, os partidos sempre ficaram relativamente tentando ser os proprietários dos movimentos, mas os movimentos não pertencem a ninguém e, portanto, eles próprios podem sair organizados.

Esquerda confrontacional

Se for um governo de esquerda, eu mesmo apoiarei enquanto for reconhecidamente de esquerda, e não vou entrar nestas distinções se “é de esquerda” ou “é progressista” porque isso não faz muito sentido. Acho que vai ser uma política de realismo numa primeira fase, para começar a ver se há forças para atravessar esse cenário internacional de crises, no qual o mercado financeiro tem um controle como nunca havia tido antes.

Portanto, se não se tirar dos ricos, não haverá nada para dar aos pobres. E isso pode ser o fim de qualquer expectativa nova em um governo de esquerda. Será necessário tirar dos ricos, a única maneira ou, digamos, mais simples que se pode fazer, é a via tributária. Uma política tributária nova que finalmente permita que se faça aquilo que a democracia pensava, quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos. Estamos em uma situação absolutamente inversa.

Mas o realismo não é cedência, o realismo vai ser confrontacional, porque foram muito agressivos e não vão abrir mão daquilo que já quiseram fazer. Até agora não conseguiram abrir mão da Previdência, que é a mãe de todas as reformas, mas conseguiram no caso do pré-sal, que já está profundamente minado. Aquilo que se puder fazer será de enfrentamento, não tenho dúvidas.

Nós criamos um momento de tão baixa intensidade de democracia que, aqui no Brasil, qualquer medida, por pequena que seja no sentido contrário, será confrontacional, não vai ser uma política de alianças. E, portanto, se um governo de esquerda pensar em alianças nesse momento, vai ser traído em um segundo momento. E não é preciso esperar por um Temer, vai ser uma coisa muito mais grotesca e mais rápida. Vão ter que aprender que não há e não vai haver uma conciliação de classes nos próximos tempos porque a direita mostrou que efetivamente isso não é um arranjo de conjuntura, ela quer continuar a ter o poder todo nas mãos, o poder político, econômico e social.

Leia segunda parte da entrevista

RBA – Rede Brasil Atual | Cortesia para PG de Alberto Monteiro de Castro

Lula no The New York Times: Eu quero democracia, não impunidade

Posted: 04 Sep 2018 09:25 AM PDT

Ex-presidente Lula publicou artigo no New York Times; leia íntegra em português

Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; seu futuro incerto. Nossos sonhos de nos transformarmos em um dos países mais prósperos e democráticos do mundo pareciam ameaçados. A ideia de que um dia nossos cidadãos poderiam desfrutar dos padrões de vida confortáveis ​​de nossos colegas na Europa ou em outras democracias ocidentais parecia estar desaparecendo. Menos de duas décadas após o fim da ditadura, algumas feridas daquele período ainda estavam cruas.

O Partido dos Trabalhadores ofereceu esperança, uma alternativa que poderia mudar essas tendências. Por essa razão, mais que qualquer outra, vencemos nas urnas em 2002. Tornei-me o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil. Inicialmente, o mercado financeiro se abalou; mas o crescimento econômico que seguiu tranquilizou o mercado. Nos anos seguintes, os governos do Partido dos Trabalhadores que chefiei reduziram a pobreza em mais da metade em apenas oito anos. Nos meus dois mandatos, o salário mínimo aumentou 50%. Nosso programa Bolsa Família, que auxiliou famílias pobres ao mesmo tempo em que garantiu que as crianças recebessem educação de qualidade, ganhou renome internacional. Nós provamos que combater a pobreza era uma boa política econômica.

Então este progresso foi interrompido. Não através das urnas, embora o Brasil tenha eleições livres e justas. Em vez disso, a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment e foi destituída do cargo por uma ação que até mesmo seus oponentes admitiram não ser uma ofensa imputável. Depois, eu fui mandado para a prisão, por um julgamento questionável de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil. Pretende-se impedir que o Partido dos Trabalhadores seja novamente eleito para a presidência. Com todas as pesquisas mostrando que eu venceria facilmente as eleições de outubro, a extrema direita do Brasil está tentando me tirar da disputa. Minha condenação e prisão são baseadas somente no testemunho de uma pessoa, cuja própria sentença foi reduzida em troca do que ele disse contra mim. Em outras palavras, era do seu interesse pessoal dizer às autoridades o que elas queriam ouvir.

As forças de direita que tomaram o poder no Brasil não perderam tempo na implementação de sua agenda. A administração profundamente impopular do presidente Michel Temer aprovou uma emenda constitucional que estabelece um limite de 20 anos para os gastos públicos e promulgou várias mudanças nas leis trabalhistas que facilitarão a terceirização e enfraquecerão os direitos de negociação dos trabalhadores, e até mesmo seu direito a uma jornada de oito horas de trabalho. O governo Temer também tentou fazer cortes na Previdência.

Os conservadores do Brasil estão trabalhando muito para reverter o progresso dos governos do Partido dos Trabalhadores, e eles estão determinados a nos impedir de voltar ao cargo no futuro próximo. Seu aliado nesse esforço é o juiz Sérgio Moro e sua equipe de promotores, que recorreram a gravações e vazamentos de conversas telefônicas particulares que tive com minha família e com meu advogado, incluindo um grampo ilegal. Eles criaram um show para a mídia quando me levaram para depor à força, me acusando de ser o “mentor” de um vasto esquema de corrupção. Esses detalhes aterradores raramente são relatados na grande mídia.

Moro tem sido celebrado pela mídia de direita do Brasil. Ele se tornou intocável. Mas a verdadeira questão não é o Sr. Moro; são aqueles que o elevaram a esse status de intocável: elites de direita, neoliberais, que sempre se opuseram à nossa luta por maior justiça social e igualdade no Brasil.

Eu não acredito que a maioria dos brasileiros aprove essa agenda elitista. É por isso que, embora eu possa estar na cadeia hoje, eu estou concorrendo à presidência. E por isso que as pesquisas mostram que se as eleições fossem realizadas hoje, eu venceria. Milhões de brasileiros entendem que minha prisão não tem nada a ver com corrupção, e eles entendem que eu estou onde estou apenas por razões políticas.

Eu não me preocupo comigo mesmo. Já estive preso antes, sob a ditadura militar do Brasil, por nada mais do que defender os direitos dos trabalhadores. Essa ditadura caiu. As pessoas que estão abusando de seu poder hoje também cairão.

Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram Habeas Corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então, deixe o povo brasileiro decidir. Eu tenho fé que a justiça prevalecerá, mas o tempo está correndo contra a democracia.

Luíz Inácio Lula da Silva | em Opera Mundi

Clique aqui para ler o artigo em inglês

Luta de Classes nos EUA

Posted: 04 Sep 2018 09:05 AM PDT

No meio de uma violenta ofensiva anti-sindical por parte de Donald Trump, dos governos de vários Estados e das grandes corporações, o ano de 2018 continua marcado por fortes lutas e vitórias laborais.

André Levy | Abril Abril | opinião

O Presidente Trump anunciou ao Congresso na passada quinta-feira, dia 30 de Agosto, que iria usar o seu poder executivo para cancelar o aumento salarial de 2,1% dos funcionários públicos federais previsto para o próximo ano, anunciando também que não haveria nenhum aumento em 2019. O aumento salarial representaria cerca de USD$25 mil milhões e a sua suspensão contrasta com outras rubricas aprovadas no orçamento federal, como o corte fiscal de USD$1,5 milhares de milhões – privilegiando sobretudo os ultra-ricos – e com o aumento salarial de 2.6% nas forças armadas, como parte da despesa militar.

O congelamento é apenas mais um episódio do ataque de Trump aos funcionários públicos federais. Em Maio assinou três ordens executivas tornando mais fácil despedir e disciplinar estes trabalhadores; ordenando às agências federais renegociar contratos com os sindicatos; e limitando a realização de trabalho sindical durante o horário de trabalho. Porém, a 25 de Agosto as ordens executivas foram canceladas por um juiz federal distrital, indicando que as ordens «limitam a capacidade das agências para manter uma mente aberta, e participar inteiramente nas discussões durante as negociações colectivas». Este foi apenas um episódio recente na constante luta entre os trabalhadores e seus sindicatos contra as forças do capital e os seus actuais representantes no Governo.

Nos EUA, trabalhadores sindicalizados ganham cerca de mais USD$200/semana que trabalhadores não sindicalizados, têm melhores benefícios de saúde e pensões, laboram em locais de trabalho mais seguros. No entanto, a taxa de sindicalização em 2017 era de 10.7% (14,8 milhões de assalariados), um decréscimo relativamente a 1983, o primeiro ano com dados comparáveis, quando a percentagem de trabalhadores sindicalizados era de 20.1% (17,7 milhões de assalariados), e bem abaixo dos anos do pós-guerra quando a taxa superava os 30%. É significativo contrastar a evolução da taxa de sindicalização com a distribuição de riqueza nos EUA, pois a desigualdade diminui com a crescente sindicalização no pós-guerra e tem vindo a aumentar desde então, acompanhando a descida de sindicalização.

A quebra de sindicalização não é específica aos EUA, mas transversal aos países da OCDE, diminuindo de 30% em 1985 para 17% actualmente1. Os níveis dos EUA, porém, estiveram sempre entre os mais baixos dos países industrializados. A causa estará, em parte, na sua história de sistemática e violenta guerra aos sindicatos e direitos laborais, uma luta de classes onde alguns dos indivíduos e empresas mais ricas do mundo recrutaram exércitos de forças de segurança, advogados, jornalistas e legisladores para as suas fileiras.

A actual campanha anti-sindical é coordenada, entre outros, pela Rede de Política Estadual (SPN, State Policy Network) que reúne mais de 60 «grupos de reflexão» financiados por empresas e bilionários, como a família Walton (dona da Walmart) e os irmãos Koch. Uma das tácticas é um assalto directo usando chamadas telefónicas automáticas, correio tradicional e eletrónico, redes sociais e visitas a casa, para persuadir os trabalhadores a desfiliarem-se do seu sindicato. Os funcionários públicos, sector com taxas mais elevadas de sindicalização, têm sido particularmente alvejados, resultando em quebras de filiação na ordem dos 5-20%, segundo documentos internos da SPN.

Em 2011, no Wisconsin passou a primeira lei no país que obrigada à recertificação anual do sindicato. A lei, entretanto seguida no Iowa e Florida, obrigada os sindicatos a gastar tempo e recursos para, todos os anos, assegurarem os votos da maioria dos trabalhadores num local de trabalho para serem seus reconhecidos representantes. A SPN designa tais leis «Direito de Voto do Trabalhador». Aliás todas as medidas adoptam designações eufemistas, alegando defender os direitos e liberdades individuais enquanto atacam o direito de associação e acção colectiva. É também o caso da terceira táctica, ainda não aprovada em nenhum estado, designada «Escolha do Trabalhador», a qual prevê que um trabalhador não-sindicalizado possa desvincular-se do contrato colectivo de trabalho (CCT) e negociar um contrato individual. Tal permitirá ao empregador atribuir um «prémio de mérito» ao trabalhador não-sindicalizado, encorajando a desfiliação.

Mas de longe a táctica mais em prática são as leis do «direito-ao-trabalho». Tais leis proíbem CCT entre empresas e sindicatos que, beneficiando todos os trabalhadores, estipulem que todos (mesmo os não sindicalizados) paguem quota ao sindicato. Alegando defender a liberdade de um trabalhador decidir, ou não, pagar, as leis têm por objectivo real enfraquecer os sindicatos, a sua capacidade negocial e autonomia financeira. Os resultados são evidentes: em estados onde tais leis estão em vigor os salários, pensões e benefícios de saúde dos trabalhadores são mais baixos.

Ao nível federal, esta tática obteve em Junho uma vitória marcante, na decisão do Tribunal Supremo (5 contra 4) do caso Janus versus AFSCME. No sector público, o Tribunal Supremo havia determinado, em 1977 (caso Abdood versus Direcção de Educação de Detroit) que os sindicatos poderiam cobrar quotas de não-membros desde que esses fundos fossem usados para a contratação colectiva e resolução de problemas. A mais recente decisão determina que funcionários públicos não-sindicalizados não são obrigados a pagar a quota sindical, muito embora beneficiem do contrato colectivo negociado pelo sindicato.

O Tribunal concordou com o funcionário, alegando assim defender a Primeira Emenda da Constituição que protege a liberdade de expressão, neste caso defendendo o direito do trabalhador não apoiar as ações políticas do sindicato. Mas os sindicatos contestam que tal não estava em causa, pois os não-membros já têm direito a reembolso de quantias gastas em actividades políticas não directamente sindicais, tais como apoiar a campanha eleitoral de um candidato político. Mas, afirmam, deveriam contribuir no caso das negociações colectivas, pois não é justo que beneficiem dos ganhos sem partilharem nos custos de negociação.

A luta anti-sindical prossegue ao nível estadual. As leis «direito ao trabalho» estão presentes em 27 dos 50 estados dos EUA. Embora muitos destes estados tenham aprovado estas leis nos anos 1940-50, no seguimento da Lei Taft-Hartley que as tornou legais, alguns estados aprovaram-nas já no novo século: Oklahoma em 2001, Indiana e Michigan em 2012, Wisconsin em 2015, Kentucky e Virgínia Ocidental em 2017, o que representa um novo assalto conservador aos direitos laborais.

Em 2017 o parlamento estadual de Missouri, de maioria do Partido Republicano, aprovou uma lei «direito ao trabalho» que o governador Eric Greitens prontamente promulgou. Mas a constituição do estado do Missouri prevê a possibilidade de um «veto dos cidadãos» por via de um referendo. Os sindicatos prontamente começaram a recolher assinaturas para submeter a lei a votos este ano, tendo recolhido mais de 300 mil assinaturas (três vezes mais que o exigido por lei). Segundo a sindicalista que coordenou a iniciativa, Jessica Podhola, os activistas bateram à porta de mais de 870 mil casas, fizeram um milhão de chamadas telefónicas e distribuíram cem mil cartazes. A legislatura tentou subverter o escrutínio, antecipando o referendo de Novembro (aquando da eleição nacional intercalar) para Agosto (dia de eleições primárias). Mesmo assim, 67% dos eleitores rejeitaram a medida, uma percentagem maior que numa votação semelhante no estado em 1978, apesar de a taxa de sindicalização ter entretanto diminuído em dois terços.

Esta foi uma importante vitória laboral e sindical num ano marcado por outras lutas e vitórias significativas, como a luta dos taxistas de Nova Yorque contra a Uber, ou as marcantes lutas dos professores nos estados de Virgínia Ocidental2, Oklahoma, Kentucky, Arizona, Carolina do Norte e Colorado, ao qual se vem juntar Porto Rico e Washington. No final de Agosto, os trabalhadores da Walt Disney World, parque de diversões na Florida de uma das mais ricas empresas do mundo, após nove meses de negociações, conseguiram um novo contrato colectivo que inclui um significativo aumento do salário mínimo de $10 para $15/hora (até 2021). A vitória vem no seguimento de conquista semelhante pelos trabalhadores da Disneylândia na Califórnia. O salário mínimo nacional estabelecido pelo governo federal é de $7,25, e a subida do salário mínimo até $15 tem sido uma reivindicação sindical por todo o país, com vitórias em vários estados e cidades.

Notas:

1.Os níveis mais elevados verificam-se na Islândia (90%), Suécia (67%) e Finlândia (64%).

2.Vale a pena ouvir o canto de vitória dos trabalhadores, após terem sido atendidas as suas reivindicações: «Quem fez a história? Nós fizemos história!»

Foto: Trabalhadores do sindicato de metalúrgicos (United Steelworkers) na companhia de gás National Grid gás manifestam-se em frente ao parlamento do Estado de Massachusetts, a 27 de Junho de 2018. Fonte: Patrick Whittemore/Boston Herald

Cismo num grande sismo que vai acontecer e… nicles!

Posted: 04 Sep 2018 03:28 AM PDT

Tremeliques e bom dia. Os tremeliques foram associados a um sismo 4.6 no norte e centro de Portugal. Coisa pouca. E quem pergunta se for um sismo a sério de 7. qualquer coisa ou mais como está Portugal preparado? Não se ouve nem vimos perguntarem. Certo é que se perguntarmos aparecem por aí uns entendidos do “cuspo” debitar palavras “sábias” e sossegar as futuras vítimas de um sismo valente que irá ocorrer em Portugal e levar uma caterva de portugueses para os anjinhos. Ah, pois vai ser. Cismo com isso.

Recordando algumas “coisitas”: Como estão os portugueses esclarecidos acerca do que devem fazer em caso do sismo que vai acontecer? Nos empregos, nas escolas, nas suas casas, nos centros comerciais, nas ruas e etc. eles sabem o que devem fazer de mais recomendável para minorar os riscos de perderem a vida devido ao sismo? Não. Cismo com o que vai acontecer e… nicles!

Quanto à construção antisismica… Essa que devia ser escrupulosamente exigida e abundantemente fiscalizada o que é feito? Quem a faz? Está devidamente legislada? Não. Quem a faz? Tretas, porque cai tudo em saco roto… Pois então andam a brincar connosco. E os portugueses deixam e só se lembram de santa bárbara quando troveja.

E a prevenção? E a Proteção Civil? E… Oh, oh, oh. Blá, blá, blá.

Cismo com isto e com a displicência dos que legislam, dos que governam, dos que constroem à toa e dos que os fiscalizam à toa.

Pensemos nisto e saibamos exigir o que seja imprescindível para que em Portugal estejamos preparados o melhor possível para o grande sismo que lá vem. E sabemos que sim, que vai acontecer… Do estilo do de 1755. Porque não? Sabemos que sim. O sismo e o resto. Uma tragédia em grande estilo.

Ah, a senhora de Fátima… Pois. Pois. Pois.

Os roubos e as vigarices em Pedrógão e “arredores”. Credo, não é novidade. Mas quem não sabe que há humanos de aparência que são um nojo e desumanos? E que até nem é por acaso que são eleitos vigaristas e ladrões na política. Eleitos exatamente pelos tais “xicos-espertos do povinho”, que está sempre na disposição de deitar as manápulas ao que pertence aos alheios. Esses são os tais “amigos do alheio”. Então e agora até o PR Marcelo está admirado? Sempre assim foi. Ah! Estão todos a fazer de conta, a representar, não é?

Adiante que estamos com pressa. Basta deixar por aqui mais um bom dia, além do que o autor do Curto de hoje avança já a seguir.

Boas festas aos animais quadrúpedes… Agora por isso: já repararam que os cãezinhos e gatinhos nas trelas se parecem cada vez mais com os donos que connosco se cruzam? Uns simpáticos, outros trombudos, uns agressivos, outros “fofinhos”… Coisa gira! (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

A droga do povo luso

João Vieira Pereira | Expresso

Medina todo o terreno A área metropolitana de Lisboa tem cerca de 2,8 milhões de habitantes e têm quase todos um vicio em comum: o automóvel. Mais de metade dos seus habitantes (57%) usam o seu carro para se deslocarem. Percentagem que não tem parado de aumentar à custa da diminuição do uso dos transportes públicos.

Este valor é a prova do falhanço, ao longo de décadas, de toda uma estratégia. Lisboa tem o pior registo quando comparado com outras cidades europeias onde o uso do automóvel é consideravelmente menor.

Por dia entram 370 mil carros em Lisboa. A grande maioria vem pela autoestrada do Norte, de longe o acesso mais congestionado, seguindo-se a autoestrada de Cascais e a ponte 25 de Abril. O uso do automóvel chega a ser quase 5 vezes superior ao dos transportes públicos. Os números publicados pelo Expresso assustam.

É fácil culpar as pessoas, mas o problema está na falta de alternativas. Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa quer mudar isso através de uma redução drástica do preço. O custo dos transportes públicos para quem vem de muito longe é sem dúvida um entrave e um incentivo ao uso do carro. Poupar mais de €150 por mês pode mudar comportamentos, mas não chega.

É preciso uma aposta clara no investimento em disponibilidade, qualidade e rapidez. É fácil agora Mário Centeno passar por ministro ‘bonzinho’ que até deixou Medina baixar os preços dos transportes, mas onde andava ele quando as empresas públicas de transportes asfixiavam com falta de investimento? Em média, nos países europeus 50% dos custos operacionais das empresas de transportes são suportadas por dinheiros públicos. Em Portugal essa percentagem é de 15%.

E aquele hábito de culpar a troika ou o anterior Governo já não serve. Já foi usado demasiadas vezes. Não estamos no final de 2015, estamos no final de 2018, três anos depois essa desculpa já perdeu o prazo de validade.

Talvez por isso o Governo queira mesmo avançar com a medida. O Público e o Negócios escrevem nas edições de hoje que Matos Fernandes, ministro do Ambiente, defende a medida desde que seja aplicada a todo o país. Contudo não garante que a mesma seja inscrita já neste Orçamento do Estado e defende que as câmaras terão de ajudar a suportar o custo da mesma (€95 milhões).

Presos por informar Há temas que jamais podem ser esquecidos. A denúncia dos ataques à liberdade de imprensa é um deles: dois jornalistas da Reuters foram condenados a sete anos de prisão em Myanmar (antiga Birmânia), depois te terem sido alvo de uma armadilha montada pela polícia. Os jornalistas em causa publicaram várias reportagens sobre o assassínio em massa de muçulmanos rohingya. Michelle Bachelet, alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, pediu já ao Governo birmanês que fossem de imediato libertados. Pedido seguido por Paris e Londres.

OUTRAS NOTÍCIAS

A terra tremeu Um sismo 4,6 na escala de Richter foi registadono mar esta terça-feira de manhã 130 quilómetros a Noroeste de Peniche. Não há registo de vítimas ou danos.

Marcelo preocupado

O crescente caso de alegadas irregularidades na reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios de Pedrógão e enviadas para o Ministério Público caíu com surpresa e preocupação no colo de Marcelo Rebelo de Sousa. Sobre o assunto, o Presidente da República disse “não é um caso, não são dois casos, não são dez casos – são 21 casos, em 160 e tal habitações prontas e 261 correspondendo ao panorama global”.

O jornal ‘i‘ escreve hoje que mais de metade do dinheiro que veio de Bruxelas para ajudar na recuperação dos incêndios (€26 milhões em €50 milhões) ficou nas mãos do Estado central.

Instrução do Marquês Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Bárbara Vara e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, entregaram requerimentos para a abertura de instrução do processo Marquês. Mais se podem seguir. A instrução de um processo é uma espécie de pré-julgamento que serve para um juiz avaliar se os indícios recolhidos pelo Ministério Público são suficientes para levar os acusados a julgamento.

Flexisegurança, lembra-se? Os números não deixam margem para dúvidas. Menos de um em cada quatro trabalhadores por conta de outrem (23,4%) cumprem um horário de trabalho “normal”, isto é, sem recurso a qualquer modalidade flexível.

Cheira a festa e a eleições Os sindicatos da função pública querem aumentos salariais entre os 3% e os 4% para 2019 e a atualização das remunerações e das carreiras. Tudo aprovado antes do Orçamento do Estado ficar fechado. Veja aqui a lista das reivindicações. Só lá falta a chave do euromilhões.

Acabou o sonho americano João Sousa está fora do US Open, depois de perder em três sets com Novak Djokovic. Também Federer tombou na mesma ronda, às mãos do australiano John Millman.

Plástico até ao final do ano O grupo de trabalho que foi criado em fevereiro para estudar incentivos fiscais para diminuir o uso de sacos de plástico tem de apresentar as suas conclusões até ao final do ano. O prazo inicial era 31 de maio.

Finalmente Angola A SIC Notícias e a SIC Internacional África estão de volta a Angola, após mais de um ano sem emissão naquele país.

Olha o mau tempo Começou ontem e promete continuar hoje. Sete distritos da região Norte continuam sob aviso amarelo devido à previsão de chuva e trovoada, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Luz verde A EDP vai construir dois novos parques eólicos no Brasil depois de ter ganho contratos de longo prazo para a venda de energia eólica.

EDP anticoncorrência A elétrica é acusada pela Autoridade da Concorrência de manipular a oferta de produção, o que terá resultado num prejuízo de €140 milhões para o consumidor. A empresa nega.

Pavão na Eleven A Eleven Sports, aquela empresa que veio para Portugal para desafiar a Sport TV, escolheu Jorge Pavão de Sousa para assumir o cargo de diretor-geral.

Lula não desiste O PT vai recorrer para o Supremo Tribunal Federal e para a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas com o objetivo de conseguir que Lula da Silva se possa candidatar nas próximas eleições.

Setembro quente. Os analistas dizem que há agora cinco grandes riscos para a economia global. Jorge Nascimento Rodrigues descreve-os um por um.

O caos do Brexit O que pode correr mal? Empregos em risco, falta temporária de alimentos, entrada de mercadorias mais demorada, fronteira entre Irlanda do Norte e a República da Irlanda reforçada, incerteza legal dos contratos com a União Europeia. O pior cenário aqui.

O ex-ministro de Theresa May Boris Johnson publicou ontem um artigo no Daily Telegraph onde defende que o atual plano para o Brexit é uma capitulação a Bruxelas e que as objeções da Europa são cosmética. O seu partido Conservador não hesitou em atacá-lo e em defender May. O Reino está cada vez menos unido.

Macron em apuros… remodela 16 meses depois o brilho de Macron está morrer? Daniel Ribeiro conta de Paris como desde o escândalo, no início do verão, com o seu chefe da segurança, nada funciona. E como a demissão de Nicolas Hulot, aquela que era a única estrela do Governo, é uma calamidade. Para esta terça feira há a promessa de uma remodelação ministerial.

Os EUA podem mudar Começam esta terça feira as reuniões para a confirmação pelo Senado do juiz Brett M. Kavanaugh como membro do Supremo nos Estados Unidos. A confirmar-se a sua nomeação, o equilíbrio daquele tribunal está em risco. Estáà vista uma maioria conservadoraque poderá levar a mudanças em temas fraturantes como o aborto ou as restrições a acesso a armas. O The New York Times explica-lhe tudo o que está em causa.

A sua nomeação, rodeada desde o início de polémica, está no cabeçalho de todos os jornais depois de, na sexta-feira, a Casa Branca ter proibido o acesso pelo Senado a mais de 100 mil páginas de documentos sobre a passagem de Kavanaugh, como advogado, pela administração de George w. Bush.

Podemos sempre contar com Trump Há quase uma semana que Donald Trump não atacava o procurador-geral Jeff Sessions. Desta vez foi por causa da investigação a dois congressistas, Hunter e Chris Collins, apoiantes do Presidente americano.

Nos EUA, não há quem trabalhe A política de Trump de dificultar o acesso de imigrantes ao país está a criar dificuldade a muitos negócios. Quem se queixa são os empresários.

Argentina na austeridade 6.000 milhões de dólares de cortes para levar o país a um excedente orçamental. O plano é do ministro das Finanças da Argentina, Nicolás Dujovne. Tudo para convencer a líder do FMI, Christine Lagarde, com quem se reúne hoje.

Chamas de indignação A destruição do Museu Nacionalestá a provocar uma onda de indignação. O Brasil uniu-se contra a tragédia e no Rio de Janeiro houve manifestações para todos os géneros. A maior indignação prende-se com um excesso de austeridade motivada pelo desvio de fundos para os Jogos Olímpicos. Aos poucos vai-se sabendo a dimensão dos estragos. A vice-diretora do Museu, Cristiana Serejo, estima que 90% do acervo esteja destruído.

E se Salvator Mundi for falso? O quadro mais caro do mundo custou 450 milhões de dólares e foi comprado pelo Departamento de Arte e Cultura dos Emirados Árabes Unidos, devia ser exposto no próximo dia 18. Só que a exposição foi mais uma vez adiada, no seguimento de especulações sobre a sua autenticidade.

TV Putin A vida semanal do Presidente russo vai ser glorificada num programa de televisão.

Israel promete A imprensa internacional diz que nos últimos meses Teerão tem transferido mísseis para uma zona próxima do território israelita. O ministro da Defesa de Israel garante que vai responder a “qualquer ameaça” e “provocação” do Irão.

Crónicas da Venezuela Pedro Miguel Costa, é o jornalista enviado pela SIC à fronteira entre o Brasil e a Venezuela. De lá traça o retrato possível de miséria económica e moral de quem foge da fome, que contrasta com a revolta de quem os recebe. A seguir aqui as suas crónicas.

Sánchez, o malabarista O chefe do Governo espanhol quer um novo referendo na Catalunha. Não sobre uma possível independência mas sobre um novo estatuto para a região, onde está implícito mais autonomia.

Messi já não risca? Um dos melhores jogadores do mundo está fora dos melhores do mundo. Pela primeira vez em doze anos, Lionel Messi não figura entre os três finalistas a melhor jogador do ano, no prémio “The Best”, organizado pela FIFA. Após a votação de fãs, jornalistas, selecionadores e capitães de seleções o trio é composto por Cristiano Ronaldo, Mohamed Salah e Luka Modric.

O QUE DIZEM OS NÚMEROS

9,3% é quanto deve subir este ano o preço das casas em Portugal de acordo com a Standard & Poor’s. Valorização que para o ano deve abrandar.

1,6 mil milhões é quanto cresceu a dívida pública em julho. No total o Estado deve uns singelos €248,2 mil milhões. O mesmo que dizer 125,6% do PIB. A meta estabelecida pelo Programa de Estabilidade era de 122,2% para o final do ano…. Está quase.

400 homens fugiram de uma prisão na Líbia no seguimento de confrontos entre grupos rivais

10 é o número de lojas que a cadeia de supermercados Mercadona quer ter em Portugal até ao fim do próximo ano.

A CMVM quer que os auditores rodem ao fim de 10 anos. É a nova proposta do regime jurídico de auditoria que está em discussão.

O QUE EU ANDO A LER

Há quatro anos que a revista Fortune publica a lista anual de empresas que conseguem combinar o lucro com a procura do bem geral. A “Shared Value Initiative” reúne dezenas de empresas que ao tentarem resolver problemas de saúde pública, ambiente e questões sociais conseguem retorno para os seus acionistas.

Esta maneira diferente de avaliar empresas está longe de se suportar em conceitos como responsabilidade social ou beneficência. Pelo contrário, parte do princípio de que a única maneira de realmente conseguir que as empresas resolvam os problemas que nos rodeiam, de uma maneira sustentável, é através dos negócios.

A empresa que lidera o ranking deste ano é a indiana Reliance Jo, uma companhia de telecomunicações que nasceu em 2016 e que trouxe ao mercado indiano acesso a equipamento e a internet de alta velocidade a preços muito baixos, abrindo assim este mercado para centenas de milhões de pessoas. Em apenas 22 meses alcançou os 215 milhões de clientes.

A lista é longa e nela estão empresas como a Merck, que desenvolveu a vacina contra o Ébola, ou a Inditex. Entre as 57 empresas há ainda outra espanhola (o Santander) e claro.. nenhuma portuguesa.

Este Expresso Curto fica por aqui. Tenha uma ótima terça-feira e cuidado com a…. chuva. Volta verão que já estamos com saudades.

Portugal | Temos sol e bom vinho, não precisamos de isenções fiscais

Posted: 04 Sep 2018 02:26 AM PDT

Mariana Mortágua *| Jornal de Notícias | opinião

Nos últimos anos, milhares de pensionistas estrangeiros têm comprado casa em Portugal para viver entre nós. São bem-vindos. Mas não é justo que o façam ao abrigo de um regime que os isenta de IRS, tanto aqui como no país de origem. Também não é justo que qualquer pessoa que tenha trabalhado fora de Portugal por mais de cinco anos pague sobre o seu salário um IRS reduzido à taxa de 20%, desde que tenha uma profissão “qualificada” (médicos, professores, profissionais liberais, altos quadros empresariais e, nalguns casos, administradores e investidores).

Não é justo, mas são estas as regras do Regime Fiscal para o Residente não Habitual, criado em 2009 pelo Partido Socialista e altamente promovido pelo Governo de Passos e Portas.

Neste benefício – que em 2017 custou ao Estado 433 milhões de euros em impostos não arrecadados – não são considerados os motivos da entrada ou saída do país e o valor dos rendimentos em causa. A única condição é que seja comprada ou alugada uma casa em Portugal.

Porque custa muito dinheiro, mas, sobretudo, porque é injusto face a quem às vezes com tantas dificuldades pagou sempre os seus impostos em Portugal, devemos ser muito exigentes em relação a este regime. Para que serve? Quem beneficia? Cumpre o seu objetivo? Como é controlado?

Não há respostas claras. Não é claro que seja decisivo para a atração de pensionistas, ou que as vantagens compensem os custos da discriminação criada. Não é claro que tenha contribuído para a atração de profissionais qualificados. Pode beneficiar fiscalmente apenas os salários altos.

Temos apenas três certezas. Primeiro, o Governo tem escondida (apesar de pedida pelo Bloco no Parlamento) uma auditoria muito crítica feita pela Inspeção-Geral das Finanças em 2015. Segundo, é uma forma de “dumping fiscal” a nível internacional e uma discriminação a nível nacional. Terceiro, contribuiu para o aumento do preço do imobiliário, como sublinhava em 2014 o secretário do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, do CDS: “a função de criar condições para o mercado de turismo residencial funcionar está cumprida. Quer o regime fiscal para residentes não habituais, que é dos mais competitivos da Europa, quer as autorizações de residência, chamados vistos gold… contribuíram decisivamente para este resultado de 39 casas por dia vendidas a estrangeiros”.

São três certezas que bastam para pôr fim a este regime de privilégio fiscal.

*Deputada

Sismo de 4,6 sentido no Norte e Centro de Portugal

Posted: 04 Sep 2018 02:15 AM PDT

Um sismo de 4,6 de magnitude foi registado no mar ao largo de Peniche, esta terça-feira às 07.12 horas, e sentido particularmente no Norte e Centro do país. Também foi sentido em Espanha.

O epicentro foi registado no mara cerca de 130 kma noroeste de Peniche, disse fonte do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ao JN. Pelas 7.29 horas ocorreu uma réplica de 2,6 de magnitude.

Saiba o que fazer em caso de sismo – clicar

“Sentiu-se as casas a tremer e ouviu-se um barulho tremendo”, descreveu Luciana Seabra numa mensagem enviada ao JN, na zona da Praia de Angeiras, Matosinhos. “Acabou de acontecer um tremor de terra bem sentido (caíram alguns objetos) em Vila do Conde”, relatou também José Azevedo ao JN.

Também no Facebook do JN são vários os testemunhos. “Acordei com a cama a abanar e um barulho muito grave como se fosse um trovão bem forte”, contou Telma Duarte, de Vila Nova de Gaia. Alfredo Pinto Monteiro diz que “em Barcelos também se sentiu”. “Apanhei um susto com as portas dos móveis e dos objetos e tilintar”, acrescenta.

“Em Afife, Viana do Castelo, as janelas vibraram ruidosamente”, garante Jesuína Costa Leite. “Primeiro ouvi o som depois tremeu”, segundo Cristian Rocha, de Valado dos Frades, na Nazaré. “Acordei com o barulho de coisas a baterem na minha cómoda….”, releva Adelaide Morais Fidalgo, de Viseu.

Nas redes sociais foram divulgados vários testemunhos da terra a tremer em localidades como Gaia, Porto, Leça da Palmeira e Penafiel. “Afinal isto estava a abanar mesmo, não era o sono leve” e “Abanou imenso, sentiram?”, lê-se em algumas mensagens.

Os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequeno (2,0-2,9), pequeno (3,0-3,9), ligeiro (4,0-4,9), moderado (5,0-5,9), forte (6,0-6,9), grande (7,0-7,9), importante (8,0-8,9), excecional (9,0-9,9) e extremo (superior a 10).

Sandra Alves | Jornal de Notícias

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Fórum China-Africa: Estará à porta uma mudança de paradigmas?

Posted: 03 Sep 2018 11:05 AM PDT

A China já garantiu 51 mil milhões de euros para os seus parceiros africanos e quer ver o dinheiro bem aplicado, bem como a dívida paga. E o que os parceiros africanos fazem para darem contrapartidas sustentáveis?

Começou nesta segunda-feira(03.09.) em Pequim o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC). A China é atualmente o parceiro mais atrativo para o continente africano por não se intrometer em questões políticas e principalmente emprestar dinheiro a taxas “aceitáveis” e sem muitos condicionalismos. Os países africanos, por seu turno, são criticados por darem contrapartidas que a longo prazo são insustentáveis ecologicamente. Mas o economista angolano Francisco Paulo acredita que este tema controverso estará em cima da mesa no encontro. Entrevistámos Francisco Paulo sobre as relações entre as partes:

DW África: A FOCAC continua a ser a “tábua de salvação” para muitas economias africanas. Que mudanças são esperadas desta plataforma cerca de 18 anos depois?

Francisco Paulo (FP): Acho que uma mudança de paradigma, porque a própria China reconhece que tem feito muito investimento em África em geral e tem conseguido muitos empréstimos. Mas também está preocupada, quer que os empréstimos conseguidos sejam aplicados realmente nas infraestruturas e que esses países tenham a capacidade de fazer o pagamento do serviço da dívida. Apesar da China conceder empréstimos a taxas de juros baixas em relação à instituições convencionais e não exigir pré-requisitos políticos ou demográficos requer que os países tenham a capacidade de pagar os empréstimos obtidos da China e que haja uma melhor cooperação. Acho que esse Fórum vai trazer uma mudança de paradigma porque o empréstimo chinês em África é elevado e acho que a China não quer que África tenha o empréstimo como se fosse um peso, como aconteceu durante muitos anos com os países do ocidente.

DW África: Os governos africanos são criticados por não oferecerem contrapartidas sustentáveis no que se refere aos recursos naturais, principalmente sob o ponto de vista ambiental. Acha que é desta vez que serão revistos os modelos de contrapartidas?

FP: Há toda uma necessidade, quer por parte da China quer por parte de África de fazer com que os produtos que a África exporta para a China não se limitem apenas à matéria prima, porque se não haverá um comércio desigual. África vai ganhar menos porque a matéria prima vai para a China e depois de transformada volta para África como produto acabado. E isso não é bom em termos de relações comerciais e os ganhos devem ser sentidos e mesmo em termos ambientais. Acho que nesse Fórum esse tema será discutida a necessidade de se debater a reindustrialização de África, fazer com que os produtos exportados tenham um maior valor agregado, que não sejam apenas matéria prima se não a relação não será sustentável e haverá esse sentimento de que alguém ganha mais do que o outro.

DW África: Antes do FOCAC Angola já estava em negociações com a China para a obtenção de mais um financiamento para a sua economia que está em profunda crise. Que mudanças espera que venham a ser feitas? O petróleo continuará a ser a principal moeda de troca para Angola?

FP: Penso que a maior mudança terá de ser feita pelo Governo angolano. Temos um novo Presidente, espera-se que os novos empréstimos que serão obtidos sejam aplicados realmente para projetos reestruturantes que serão capazes de dinamizar a economia nacional. Durante o Governo anterior o país obteve vários empréstimos da China para construir infraestruturas, mas hoje quase todas elas estão degradadas e precisam de ser reconstruídas menos de quinze ou vinte anos depois. E isso não pode acontecer porque estes empréstimos comprometem a futura geração. Acho que o Governo de João Lourenço tem em mente que esses novos empréstimos devem ser aplicados para que sejam rentabilizados não só económica, mas também socialmente.

DW Africa: Angola tenta obter um novo financiamento da China quando até 2017 devia cerca de 18 mil milhões de dólares a Pequim. Tomando em conta a elevada soma seria fácil Luanda obter um novo e grande financiamento que tanto precisa?

FP: Sim, repare que a China é o principal parceiro de Angola, quer ao nível das exportações e mesmo a nível de importações a China tem superado Portugal. Então, a China confia na capacidade de Angola reembolsar esses empréstimos e conhece o potencial dos recursos e não haverá dificuldades.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

Isabel dos Santos: “Império” empresarial em Portugal em risco?

Posted: 03 Sep 2018 10:57 AM PDT

À luz da ofensiva de combate à corrupção desencadeada por João Lourenço, é inevitável mexer nos interesses de Isabel dos Santos em Portugal, dizem analistas. Prevê-se redução do poder da empresária angolana em Portugal.

Quando em 2014 Francisco Louçã publicou o livro “Os Donos Angolanos de Portugal”, em coautoria com Jorge Costa e João Teixeira Lopes, era muito significativo o poder e a influência do capital angolano. Estavam em foco as relações dos grupos económicos portugueses com o então regime de José Eduardo dos Santos.

Hoje, o economista, que já foi líder do Bloco de Esquerda, considera que a figura de Isabel dos Santos perdeu relevância, não tanto em Portugal, mas certamente em Angola. Tanto por ter sido afastada da administração da Sonangol como pelo facto de a própria família ter, atualmente, um peso económico e político bastante menor.

“Ela tem um investimento significativo em Portugal, tanto no BCP como na EFACEC, entre outros setores, e isso creio que continuará. Qual a estratégia que ela vai seguir no futuro não sabemos e é muito importante que haja alguma definição, mas os empresários portugueses, angolanos, chineses ou norte-americanos têm que cumprir as mesmas regras”, disse Francisco Louçã à DW África.

Fim dos “anos de glória”

Passados os anos de glória do investimento angolano em Portugal, o Presidente de Angola, João Lourenço, quer limitar os poderes de Isabel dos Santos, principalmente na petrolífera portuguesa Galp e na EFACEC.

De acordo com a última edição do semanário português Expresso, João Lourenço tem uma estratégia que visa destroçar financeiramente a “mulher mais rica de África”. A questão que os observadores levantam é se Isabel dos Santos conseguirá manter o seu império empresarial em Portugal?

Para o jornalista angolano Armindo Laureano, a saída da Sonangol foi o ponto de partida para a perda da “ascensão que tinha”. “E agora começam a aparecer estes casos da notícia que fala da delimitação do seu poder em Portugal. Porqueo Estado angolano começa a agir, nomeadamente nos negócios que tinha com ela a nível da Galp. Até há a notícia de que a Sonangol exige a devolução de 70 milhões de dólares. Isso já foi comunicado e até advogados da Sonangol já contactaram os advogados de Isabel dos Santos para a devolução dos dividendos da Galp”, conta o jornalista.

Poderes reduzidos

Armindo Laureano não tem dúvidas que a redução dos poderes da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos em Portugal começa a ser uma evidência.

“Durante muito tempo, Isabel dos Santos foi vista como a afirmação empresarial angolana no exterior, nomeadamente em Portugal. Era ela que aparecia à frente dos grandes negócios. Creio que, nos próximos anos, os cifrões, os zeros vão começar a diminuir nas contas de Isabel dos Santos”, disse.

O jornalista sublinha que não se trata de uma ação pessoal de João Lourenço contra Isabel dos Santos. Trata-se, sim, de uma estratégia do Executivo angolano visando acabar com certos grupos dominantes. “Isabel dos Santos estava à frente de muitos interesses corporativos ou de grupos”, esclareceu.

“A própria entrada dela como presidente do Conselho de Administração da Sonangol foi um bocado para proteger certos interesses seus, pessoais e até de grupos. E isso começou-se a ver mesmo a nível daquilo que é a Unitel e depois em relação ao próprio negócio da Galp”, acrescentou Armindo Laureano.

Nesta ofensiva contra a corrupção em Angola, é inevitável mexer nos interesses de Isabel dos Santos, afirma João Paulo Batalha, presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade Portugal (TIAC).

“Justamente porque os grandes investimentos que Isabel dos Santos fez em Portugal ao longo dos últimos anos foram feitos sob uma suspeita basilar sobre a origem do dinheiro que ela trouxe para Portugal. Portanto, muitos dos investimentos, nomeadamente na Galp, mas, enfim, em todos os outros, foram feitos ou com empréstimos de empresas públicas angolanas ou com capital adquirido através dos negócios de favor que ela fez com o Estado angolano”, explica à DW África.

“Por isso, todo o império de Isabel dos Santos, numa lógica de transparência e de combate à corrupção, fica posto em causa, incluindo as ramificações desse império em Portugal”, acrescentou João Paulo Batalha.

Portugal vai sentir consequências

O presidente da TIAC reconhece que as medidas que o Presidente João Lourenço têm vindo a tomar para esclarecer a origem da fortuna de Isabel dos Santos também terão implicações em Portugal.

“Deve ser um aviso para as autoridades portuguesas, quer as autoridades judiciais quer as autoridades políticas, para, no momento em que querem inaugurar uma nova fase de boas relações com Angola, fazermos nós próprios, aqui em Portugal essa investigação à origem dos capitais e à lisura dos negócios de Isabel dos Santos para que possamos assistir o Estado angolano numa potencial reversão de capitais de Isabel dos Santos para o Estado angolano. Porque, verdadeiramente, o dinheiro que ela tem trazido para Portugal é dinheiro que pertence ao povo angolano”, lembra.

João Paulo Batalha acrescenta que o poder político em Portugal sempre teve “uma relação oportunista” com Angola, privilegiando ligações com a elite angolana, independentemente, de considerações sobre corrupção ou abusos dos Direitos Humanos.

Isabel dos Santos, que terá viajado para Portugal, foi já notificada pela Procuradoria-Geral da República de Angola.

“Há uma pressão que vem de vários lados”, refere Armindo Laureano, para quem o corte do ponto de vista empresarial, por um lado, e, por outro, a ação por parte da justiça, põem em perigo o futuro do império da “mulher mais rica de África”.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

MPLA em dívida com Mário Pinto de Andrade

Posted: 03 Sep 2018 10:45 AM PDT

Na véspera do congresso do MPLA, fundador e primeiro presidente do partido tem sido lembrado, ainda que timidamente. Conclave deve confirmar João Lourenço como novo líder partidário, mas candidatura única é criticada.

Em Angola, os cidadãos comunspouco ou quase nada sabem sobre o fundador do MPLA. Meia dúzia sabe, por exemplo, que os contatos de Mário Pinto de Andrade com os movimentos independentistas africanos começaram em Paris, ainda nos anos 50, na mesma década em que o político desdobrou-se em contatos em Argel, Casablanca, Acra e Conacry – num processo que culminou em 1960, ao tornar-se o primeiro presidente do MPLA.

Cláudio Fortuna, jornalista angolano e investigador do Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Católica de Angola, explica, para além da política, a dimensão literária de Mário Pinto de Andrade.

“O poema do Agostinho Neto que tem 14 páginas, ‘Renúncia Impossível’, foi publicado de forma incompleta, porque a versão original que o Agostinho tinha entregue ao Mário Pinto de Andrade para fazer a revisão, porque ele era crítico literário, tinha 21 páginas e o poema editado agora tinha 14 páginas,” recorda.

“Foi possível encontrar o original deste poema no espólio de Mário Pinto de Andrade que esteve na Fundação Mário Soares. Mário Pinto de Andrade marcou a história de Angola e da sua formação política,” avalia.

Segundo Cláudio Fortuna, Mário Pinto de Andrade “era identificado como uma pessoa de consensos, de poucos conflitos e era mais pela harmonia do que propriamente pelo divisionismo”.

Afastamento do MPLA

Se era uma figura de unidade, por que razão afastou-se do partido que fundou? Silva Mateus, da União de Tendências do MPLA, uma corrente contestatária às antigas políticas do partido no poder, responde à pergunta da DW explicando que, tudo teria começado quando o atual partido no poder decidiu optar pela via armada para lutar contra o colonialismo português.

“Tendo em conta esse desiderato, Pinto de Andrade achou melhor dar o lugar ao Agostinho Neto para ele falar com os outros para se mobilizarem para a guerra. Só que, Mário conjunturou mal essa questão – porque a partir dali, Agostinho Neto começou a lhe fazer guerra, até ele próprio afastar-se,” considera.

Em 1974, depois de protagonizar, com o seu irmão Joaquim Pinto de Andrade, a chamada “Revolta Ativa”, em oposição a Agostinho Neto, Mário abandona Angola, onde nunca mais volta em vida.

Já, fora das fronteiras angolanas, Cláudio Fortuna, lembra o cargo desempenhado por Mário Pinto de Andrade na Guiné-Bissau.

“Acaba por ir exercer as funções de ministro da Cultura e Informação da Guiné-Bissau sob a batuta de Luís Cabral, irmão de Amilcar Cabral, que era seu amigo de luta da Casa dos Estudantes do Império em Portugal,” afirma.

Dívida histórica

Para além do reconhecimento que o MPLA e o Estado angolano deveriam fazer a Mário Pinto de Andrade, o investigador da Universidade Católica de Angola, aponta outras figuras.

“Passa pelo reconhecimento de Mário Pinto de Andrade, de Ilídio Machada e passa, sobretudo, pelo reconhecimento do grande ideólogo de sempre do MPLA, que foi Viriato da Cruz. O MPLA está em falta com a sua história. Precisa reencontrar-se com a sua história,” considera Cláudio Fortuna.

A 26 de Agosto de 1990 falece e volta “à casa”, onde foi sepultado no Cemitério do Alto das Cruzes, em Luanda.

Em Angola, não se fala sobre Mário Pinto de Andrade como primeiro presidente e fundador do MPLA. Só para se ter uma ideia, sobre as paredes das instituições desta formação política, há apenas as fotografias de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos. Também pouco se fala sobre ele nas datas históricas do país.

Formalidade estatutária

Mas, em véspera de mais um congresso que substituirá o atual líder, no cargo desde 1979, já se fala, embora timidamente, sobre Mário Pinto de Andrade como fundador e primeiro presidente do partido que proclamou a independência, em 1975.

O conclave dos “camaradas”, que acontece no próximo sábado (08.09), deverá aclamar João Lourenço como o senhor que se segue. Cláudio Fortuna diz que já era altura de se evoluir, por exemplo, para mais de um candidato.

“Isso não é eleição. Claramente que belisca (a democracia interna). Se o MPLA quer fazer diferente – se transformar num partido que acompanha os ventos da mudança, da modernidade e da democracia – era de todo válido, ou pelo menos saudável, que pudesse apresentar vários candidatos,” defende o estudioso.

Não se sabe ao certo que MPLA se terá depois do congresso, já que, fala-se muito de bicefalia no seio dos “camaradas” – desde a eleição de João Lourenço como Presidente da República, a 23 de agosto do ano passado.

Silva Mateus não comenta o futuro do MPLA depois da fase que chama de “formalidade estatutária”. Mas de uma coisa tem a certeza: “Isso não é um congresso, é uma reunião de transição onde o Comité Central se reúne para José Eduardo abdicar do lugar e passá-lo ao João Lourenço. É uma formalidade estatutária,” conclui.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Foto de arquivo: Mário Pinto de Andrade (dir.) com Samora Machel, Presidente de Moçambique (1984)

China-África | Fórum arranca com promessas milionárias de investimento

Posted: 03 Sep 2018 11:08 AM PDT

Pequim acolhe esta segunda e terça-feira o Fórum de Cooperação China-África. A terceira edição do FOCAC junta dezenas de chefes de Estado e de Governo do continente africano, incluindo dos países de língua portuguesa.

Para o chefe da diplomacia chinesa, Wand Yi, esta é a maior cimeira de sempre, “uma manifestação de importância mundial que a China aguarda com entusiasmo”.

Há nove anos que o país é o principal parceiro comercial de África. E os números são impressionantes: segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, as trocas comerciais entre a China e o continente africano rondavam os 10 mil milhões de dólares no ano 2000. Dezassete anos mais tarde, o número chega quase aos 200 mil milhões. E, ao mesmo tempo, aumenta o investimento directo chinês nos países africanos.

“A China tem sido muito importante no âmbito do nosso novo programa de desenvolvimento”, confirma o ministro da Economia e Finanças da Libéria, Augustus Flomo. “A Libéria precisa sobretudo de infraestruturas, de desenvolver a rede eléctrica, de modernizar o sistema de saúde”, especifica.

Em entrevista à emissora estatal chinesa CGTN, o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, sublinha que o Fórum China-África significa grandes oportunidades: “Tem um enorme potencial para beneficiar todos os envolvidos. É por isso que estamos muito empenhados em criar uma parceria forte com a China nesta iniciativa.”

Na mesma entrevista, Kenyatta apela à abertura dos mercados entre a China e África, frisando que as políticas proteccionistas terão um impacto negativo na vida dos africanos.

Chineses destruíram mercados africanos

Mas se os produtos chineses entram com facilidade no continente, o mesmo não se pode dizer dos produtos africanos no mercado chinês, lembra o economista da Universidade de Leipzig Robert Kappel.

“Na verdade, Uhuru Kenyatta teria de criticar a China, que subsidiou exportações de empresas estatais e multinacionais que destruíram os mercados africanos – com produtos baratos – desde bicicletas a lanternas, velas e frigoríficos”, sublinha o especialista, lembrando ainda que o comércio livre com a China também prejudicou a industrialização dos países africanos.

Robert Kappel alerta ainda para a dependência dos Estados africanos em relação à China, devido aos empréstimos concedidos por Pequim para a realização de grandes projectos: “A China está a fazer grandes empréstimos para projectos de infraestruturas como as linhas ferroviárias Djibouti-Addis Abeba e entre Mombasa e Nairobi. Estas obras são muito caras e os Estados têm de as pagar, os chineses não estão a dar presentes”. O problema, salienta, é que “muitos países africanos estão a cair na armadilha da dívida.”

Cooperação com os PALOP

O Fórum de Cooperação China-África arranca com promessas de investimentos millionários de Pequim. Angola, por exemplo, espera o culminar das negociações para uma nova linha de crédito de 11 mil milhões de euros, para financiar vários projetos, entre eles, o novo aeroporto internacional de Luanda.

Em Pequim, onde a cooperação bilateral centrou o encontro que o Presidente de Angola, João Lourenço, manteve este domingo (02.09), com o homólogo da China, Xi Jiping, na véspera do III Fórum de Cooperação China-África. Segundo a agência noticiosa angolana Angop, que não adianta mais pormenores, o encontro decorreu no Palácio do Povo.

Entidades de Moçambique e da China já assinaram em Pequim oito memorandos de entendimento, nas áreas das infraestruturas, indústria, telecomunicações, agricultura e serviços financeiros, durante um fórum de negócios inaugurado pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi. A construção de uma estrada entre a província do Niassa e a Tanzânia e parques industriais em Boane e Marracuene, na província de Maputo, são alguns dos projectos previstos nos memorandos.

São Tomé e Príncipe estreia-se nesta cimeira, juntamente com o Burkina Faso e a Gâmbia, que elevam assim para 53 o número de nações africanas com relações com a China. O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, leva na bagagem um projeto para a construção de 300 apartamentos para funcionários públicos e espera conseguir investimento chinês.

António Cascais, mjp, Agência Lusa | em Deutsche Welle

Libertar a última colónia da África

Posted: 03 Sep 2018 10:05 AM PDT

Há mais de vinte anos, o Saara Ocidental espera por um plebiscito de independência. Aprovada pela ONU, consulta é sabotada pelo Marrocos, que ocupa o país e viola os direitos humanos da população

Sayid Marcos Tenório* | Outras Palavras

A República Árabe Saharaui Democrática – RASD (antigo Sahara Espanhol, também conhecido como Saaara Ocidental) é a última colônia da África. É o último povo a não exercer sua autodeterminação no continente, apesar do tema estar na agenda da União Africana desde 1963. Dois anos depois, em 1965, a Organização das Nações Unidas também passou a debater os rumos da RASD. É um território localizado no noroeste da costa do continente africano, com fronteiras entre o Marrocos, Mauritânia e Argélia.

A RASD foi fundada em 27 de fevereiro de 1976 na cidade de Bir Lehlu, após administração colonial espanhola anunciar oficialmente o final da presença no território. Antes de abandonar o Saara Ocidental, no entanto, a Espanha facilitou a invasão do território por parte do Reino do Marrocos e da Mauritânia, pressionada pela Marcha Verde, movimento de ocupação organizado pelo rei marroquino Hassan II, destinada a consolidar a ocupação do território saharaui e forçar a Espanha a entregar formalmente o território ao reino feudal.

O povo saharaui, sob a liderança da Frente Polisario, ofereceu resistência armada desde o primeiro momento da ocupação e proclamou a República Saharaui, atualmente reconhecida por mais de 80 países e membro fundadora da organização regional União Africana. Porém, permanece carecendo de representação na ONU, onde é reconhecida como território pendente de descolonização e com direito a observador. Brasil, Argentina e Chile, são os únicos países da América do Sul que ainda não reconhecem a RASD. O governo brasileiro já reconhece a Frente Polisario como o único e legitimo representante do povo saharaui, no marco dos princípios e normas da Carta das Nações Unidas e das múltiplas resoluções do Conselho de Segurança e do Comitê Especial sobre a Descolonização.

Após 16 anos de guerra entre Marrocos e a Frente Polisario, foi assinado um cessar fogo em 6 de setembro de 1991, sob a chancela do Conselho de Segurança da ONU, que aprovou um Plano de Solução em torno da organização de um referendo que deve permitir ao povo do Saara Ocidental exercer o seu direito à autodeterminação. O plano criou a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental (MINURSO), aprovou o cessar-fogo, a identificação dos eleitores, a retirada das forças marroquinas e a organização de um referendo livre que deveria ter acontecido em fevereiro de 1992. O referendo não se realizou até hoje por pressão do Marrocos e seus aliados colonialistas, principalmente a França e Espanha, apesar da ONU ter prerrogativas para realizá-lo, como já fez na Namíbia e no Timor Leste.

Enquanto isso, a maior parte do território da RASD permanece ocupado pelo reino feudal do Marrocos. Apenas uma pequena parte, chamado territórios liberados, estão em poder do governo saharaui. Enquanto isso, parte da população saharaui vive em terras cedidas pela Argélia na região de Tindouf, na condição de refugiados, em acampamentos desprovidos de dignidade, sem infraestrutura adequada para enfrentar as inúmeras dificuldades climáticas. A economia depende da ajuda humanitária internacional. São mais de 200 mil saharauis que esperam o retorno à sua terra natal.

Não bastasse a ocupação e as constantes violações de direitos humanos, o Reino do Marrocos ergueu o muro da vergonha do Saara Ocidental, com mais de dois mil quilômetros e que divide de norte a sul o território ocupado. O muro, que foi construído com assessoria de Israel, é vigiado por mais de 150 mil soldados marroquinos e tomado por uma infinidade de minas terrestres em toda sua extensão que, vez ou outra, provocam mortes entre os saharauis ou mesmo entre militantes internacionalistas que fazem periódicas marchas e manifestações no muro.

Enquanto mantém a ocupação ilegal e violenta do território saharaui, o Marrocos persiste no acelerado saque dos recursos naturais como fosfato, agricultura, exploração petrolífera e da pesca, ao longo dos seus 1.062 kmde costas, onde se localiza uma das áreas de pesca mais ricas do planeta. O Tribunal de Justiça da União Européia já decidiu que o Saara Ocidental é um território pendente de descolonização. Marrocos, como país ocupante, não está autorizado a assinar acordos com países terceiros sobre exploração e comercialização desses recursos naturais, sem consultar os habitantes desse território e a Frente Polisario. A exploração dos recursos naturais pelo Marrocos é uma das muitas violações dos direitos do povo e da soberania saharaui.

Crianças em campo de refugiados sahauris na Argélia. Neles, mais de 200 mil pessoas vivem em condições muito precárias, em meio à aridez do deserto

Desde o primeiro momento das negociações, que se arrastam por 40 anos, a Frente Polisario tem apresentado uma posição pelo diálogo, exercendo uma luta limpa e sem extremismos, apesar das dificuldades de todos os tipos imposta pelo ocupante. Continua a acreditar numa solução negociada que garanta o direito à autodeterminação do povo saharaui, como reconhece a comunidade internacional. E tem declarado que aceita o resultado da votação do referendo, livremente expressa pelo povo saharaui. A história mostrou que é impossível encontrar uma solução para um conflito sem a participação do povo e menos ainda contra a sua vontade. A realização do referendo é a saída que vai fornecer a solução para o conflito do Saara Ocidental, favorecer uma solução justa, baseada no respeito à legalidade internacional.

No entanto, apesar de todas as definições aprovadas pelo Conselho de Segurança, Marrocos continua a obstruir o Plano da ONU. A MINURSO, estabelecida em 1991 com o objetivo de realizar um referendo de autodeterminação, é a única Missão da ONU que não monitora violações dos direitos humanos, apesar das inúmeras recomendações ao Conselho de Segurança para estender as prerrogativas àquela missão. O não atendimento do pleito para que a missão monitore e reporte as violações dos direitos humanos, tem deixado a população vulnerável e desprotegida frente à brutalidade do regime marroquino de ocupação.

Em 19 de julho de 2017, a justiça marroquina escreveu mais uma página nas violações sistemáticas dos direitos humanos dos saharauis, ao condenar injustamente e sem qualquer prova ou evidência, como foi reconhecido pelos observadores internacionais presentes no julgamento, 19 defensores dos direitos humanos; 8 sentenças de prisão perpétua, 3 sentenças a 30 anos de prisão, 25 anos de prisão a 5 e, finalmente, 20 anos a 3 outros ativistas.

O clima de tensão é facilmente observado por qualquer pessoa que visita as zonas liberadas ou os acampamentos de refugiados saharauis. Voltar à guerra está, mais do que nunca, na ordem do dia. É a consequência da obstinação do Marrocos em manter o território ocupado e manter o saque bilionários das riquezas naturais, mas também do fracasso das Nações Unidas em assumir suas responsabilidades. Nas inúmeras conversas que tive com jovens saharauis, ao longo das viagens que fiz aos campos de refugiados, nota-se um consenso: se não houver referendo, os saharauis terão de pegar nas armas de novo. Para aquela população, resta apenas a opção de lutar.

Há um esforço no âmbito do parlamento e dos movimentos sociais, para o reconhecimento da RASD pelo governo brasileiro. Em 2014, aComissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou uma Indicação dirigida à Presidência da República, assinada pela totalidade dos líderes partidários, recomendando o reconhecimento pelo Brasil da República Árabe Saharauí Democrática, mas nenhuma resposta foi dada pelo Executivo. O mesmo aconteceu no nosso vizinho Chile, onde a Câmara dos Deputados aprovou em 2014 uma resolução solicitando ao governo chileno e reconhecimento da Republica saharaui, que nunca se cumpriu.

O Marrocos interfere para não permitir que se debata em nenhum fórum brasileiro as graves violações dos direitos humanos, onde mulheres e homens de todas as idades e crianças são presos e torturados pelos ocupantes, onde mais de 640 pessoas de diferentes regiões do país, entre elas famílias inteiras, foram detidas pelas forças marroquinas e desapareceram para sempre.

Os representantes diplomáticos marroquinos no Brasil exercem enorme pressão sobre nossa diplomacia, sobre o governo e o Congresso Nacional. E utilizam de métodos nada ortodoxos para conquistar apoios e frear as iniciativas de apoio à autodeterminação e o reconhecimento do Sahara Ocidental. É visível o trabalho de “convencimento” a parlamentares e servidores graduados de comissões estratégicas do Congresso por meio de viagens ao Marrocos em primeira classe para si e seus familiares; além da promessa de convênios com instituições e até o financiamento de ações de parlamentares e organizações que se comprometam com esse papel sujo de sabotar a causa do povo saharaui.

Mesmo na área diplomática dos países da Liga Árabe, há uma enorme pressão em favor do reino feudal do Marrocos, onde embaixadores, inclusive de país numa situação similar de ocupação e violações de direitos, se somam à pressão do Marrocos sobre o governo e o Parlamento brasileiros.

A embaixada do Marrocos no Brasil, por meio dos capangas do DGST (o serviço secreto marroquino) interfere para impedir que se realizem atividades públicas que debatam temas relacionados ao Sahara Ocidental, como já aconteceu em entidades do movimento social e ambientes acadêmicos. Em meio a esse quadro complexo é certo que a paz e a estabilidade no Sahara Ocidental, somente serão alcançadas por meio do respeito estrito ao direito internacional. E isso inclui assegurar o direito do povo saharaui escolher o seu destino, de forma livre e democrática.

A melhor definição sobre o quadro de incerteza e do impasse que se criou em torno da realização ou não do referendo de autodeterminação do Sahara Ocidental, veio exatamente do presidente da RASD, Brahim Gali. Ele tem reiterado que os cidadãos e cidadãs saharauis perderam qualquer tipo de confiança nas Nações Unidas e que a indiferença da comunidade internacional só tem contribuído para alargar o já longo sofrimento daquele povo. Para Gali, “ainda existe um fio de esperança e a comunidade internacional tem plena capacidade de materializar a solução justa e definitiva”.

*Sayid Marcos Tenório – Historiador e dirigente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta Pela Paz (CEBRAPAZ)

Inimigos do povo

Posted: 03 Sep 2018 09:30 AM PDT

José Goulão | Abril Abril | opinião

Saibamos tomar o lado do capitalismo bom, austeritário, tendencialmente esclavagista e globalista contra o capitalismo mau, austeritário, tendencialmente esclavagista, mas nacionalista.

« – Tu és inimigo do povo!
– Não, inimigo do povo és tu!»

É a este nível de ideias profundas que se trava publicamente o debate sobre quem mente mais e melhor através da comunicação mainstream, incluindo as famosas redes sociais, agora que Donald Trump resolveu partir a loiça e convulsionar a harmonia – podre, mas harmonia – em que tudo decorria.

Tratando-se de um ajuste de contas entre o presidente norte-americano e uma parte de relevo – e bipartidária – do establishment que se lhe opõe, discordando sobre as estratégias para combater a crise do capitalismo, poderia supor-se, ainda assim, que a questiúncula se mantivesse em círculos domésticos.

Mas não, trata-se dos Estados Unidos da América e, por inerência da globalização de teor anglo-saxónico, todos estamos obrigados a nela participar. Talvez ainda mais importante: é o capitalismo, aquilo sem o qual não podemos viver, que está numa encruzilhada – nacionalista ou globalista? Produtivo ou especulativo? Trauliteiro ou «civilizado»? Amigo ou inimigo do povo?

Não terçarmos armas neste campo de batalha obrigatoriamente maniqueísta é uma traição do mesmo calibre daquela que mancha agora a dignidade do cargo de presidente dos Estados Unidos da América, posto que nos remete tradicionalmente para tantos e tão virginais exemplos comportamentais.

Por maioria de razão, a parte do establishment ofendida pelo truculento e narcísico presidente é a que mexe as rédeas da comunicação global dominante. Logo, todos somos impelidos a tomar partido, a bater-nos por nossa dama ultrajada.

Saibamos, então, devolver o insulto: se o trumpismo nos acusa de sermos inimigos do povo, então apedrejemo-lo com as mesmas palavras e do mesmo lado da barricada que os bosses das 14 ou 15 corporações mediáticas e globais que envenenam as nossas vidas com a propaganda disfarçada de informação.

Saibamos tomar o lado do capitalismo bom, austeritário, tendencialmente esclavagista e globalista contra o capitalismo mau, austeritário, tendencialmente esclavagista, mas nacionalista.

É verdade que, travado a este nível de acusações, o duelo não passa de uma briga de escola, de uma zanga de comadres mutuamente ofendidas. Porém, sinal dos tempos, o comadrio é global e estendeu até cá, até ao nosso mainstreamzinho, o recrutamento de guerreiros do lado bom, corporativamente irmanados com os ofendidos colegas da CBS, da CNN, da NBC, dos Washington Times ou Post e New York Times ou Post contra os malandros da Fox e da constelação dos pregadores evangélicos.

Os indirectamente ofendidos nesta margem Atlântica não se deixaram ficar e também eles distribuíram os seus sopapos verbais contra os fabricantes de fakenews, eles que nunca divulgaram nem voltarão a divulgar qualquer notícia falsa.

Pobre povo!

Trazer o problema da censura e manipulação da comunicação social dominante e global para o terreiro das fakenews e abordá-lo com as armas do insulto é uma maneira de ilibar e isentar de responsabilidades o tenebroso sistema de controlo de opiniões e consciências em que se transformou a informação que atinge a esmagadora maioria dos habitantes do planeta.

Dezena e meia de grandes impérios mediáticos controlam os canais de comunicação global, desde os convencionais aos digitais e internet, levando-nos a viver numa espécie de realidade virtual em termos de informação.

Através da escolha dos conteúdos que inserem nos canais e dos factos que omitem, das opiniões que veiculam ou silenciam é construída a realidade desejada pelos interesses que tutelam esses gigantes sem pátrias que pretendem transformar os seres humanos em pessoas amorfas, condenadas a proporcionar-lhes lucros fabulosos e sem fim.

Regra geral, existe convergência quase absoluta de interesses entre essas entidades tentaculares e o establishment de raiz norte-americana e alcance global que controla ideológica e economicamente grande parte do planeta.

Ao abalar a estrutura do establishment ou «Estado profundo» que reina enquanto as administrações passam, Donald Trump mexeu com essa ordem enquistada e bipartidária; e a guerra civil intercapitalista assim gerada transferiu-se, naturalmente, para a esfera mediática, onde passou a valer tudo porque os interesses envolvidos têm envergaduras inimagináveis.

Fakenews não são um fenómeno novo, a não ser como termo e conceito para usar como arma de arremesso na guerra da propaganda. Há muito que vivemos num ambiente de fakenews produzidas onde não sabemos, transportadas por uma teia de canais inextricável e consumidas, regra geral, como coisa certa e acima de qualquer suspeita. A realidade virtual que domina o nosso quotidiano informativo é uma gigantesca fakenews.

Em termos prosaicos, Trump mente e mentem também os seus adversários de momento, que podem ser os amigos de amanhã e vice-versa. É um debate de mentiras porque se trava num terreno de minado com falsidades de consumo comum, por ora cindido em sectores transitoriamente desavindos mas que nunca deixarão de salvaguardar o que os une: o capitalismo. E não há manipulações decentes e manipulações indecentes, mentiras boas ou más.

Quando há jornalistas que, num corporativismo pavloviano, entram nestas guerras que não lhes dizem respeito, das duas uma: ou são ingénuos ou há muito que perderam o respeito pela profissão.

O confronto trava-se no seio das estruturas dominantes, para quem os jornalistas valem tanto como os entes amorfos e estupidificados por correntes imparáveis de fakenews.

É importante lembrar, a propósito, que o uso do termo fakenews começou por ser aplicado contra jornalistas e outros profissionais de comunicação que mantiveram a dignidade profissional e têm a coragem de trazer ao conhecimento comum os aspectos da realidade que raramente chegam aos meios convencionais e dominantes de informação.

Antes de o termo ser banalizado e ter perdido referências originais, os profissionais acusados de divulgar fakenews eram os que, ao invés, tornavam pública a realidade escondida, as versões não-oficiais dos acontecimentos que moldam os nossos quotidianos.

A internet, incluindo as redes sociais, foi e ainda é o refúgio possível e providencial desses profissionais dignos, quantos deles ostracizados pelos estruturas dominantes da comunicação global tendendo para a propaganda pura e simples.

Por isso, estes territórios alternativos estão agora debaixo de fogo censório.

Multiplicam-se as iniciativas com o objectivo de silenciar as fontes de comunicação que veiculam versões não-oficiais de acontecimentos, opiniões não-alinhadas pelos poderes globais, no fundo divulgando conteúdos que aproximam os cidadãos das realidades autênticas que os envolvem.

O objectivo das novas censuras que estão em preparação e mesmo já em aplicação na internet não é o de combater as fakenews, a informação falsa, mas sim calar os factos e as opiniões que não são toleráveis pelos interesses dominantes.

Neste quadro, é importante que se saiba que o Facebook, por exemplo, montou incentivos de apoio à delacção, isto é, passa a recompensar internautas que detectem supostas fakenews, no limite que contribuam para silenciar o tipo de informação com a qual não concordam ou não lhes convenha.

Também é importante saber que os mentores destas práticas tanto estão do lado de Donald Trump como dos seus adversários democratas e republicanos, que aliás pontificam na tutela das 14 ou 15 corporações gigantescas que fabricam a comunicação global.

Quem são os inimigos do povo? Todos eles.

Foto: Donald Trump | Michael Reynolds / EPA

Portugal | O bloco central no seu melhor

Posted: 03 Sep 2018 09:04 AM PDT

Rui Sá* | Jornal de Notícias | opinião

Já aqui escrevi sobre o chamado “pacote da descentralização”, que resulta de um acordo entre o PS e o PSD e que constitui uma inadmissível transferência de competências para os municípios sem a correspondente transferência de meios humanos, técnicos e financeiros. Transferências que, em muitos casos, colocam os municípios ao serviço da administração central, dado que ficam responsáveis por garantir as condições e os custos para que, a nível central, possam assumir a gestão…

Este pacote, assinado por Costa e Rio, estabelece o prazo de 15 de setembro para que as autarquias aceitem, ou não, estas novas competências para o exercício de 2019. Acontece que esta lei ainda não foi regulamentada, pelo que não se conhece exatamente a forma como estas competências vão ser exercidas nem as contrapartidas correspondentes. Naturalmente que, independentemente da opinião que muitos autarcas tenham sobre a lei, grande parte não está disponível para passar um cheque em branco ao Governo, assumindo responsabilidades que não sabem como vão exercer. O que as levou a agendar reuniões dos órgãos municipais para rejeitarem estas transferências. Perante esta situação, e em desespero, o Governo procura fazer crer que a data de 15 de setembro vai ser alterada por despacho – esquecendo que esta lei só pode ser alterada pela Assembleia da República e que, não havendo rejeição formal, há aceitação tácita das novas responsabilidades…

Entretanto, o Governo e os dirigentes nacionais e locais do PS e do PSD desdobram-se em contactos com os presidentes de câmara onde, com chantagem e promessas de “prémios”, procuram garantir a sua cumplicidade. É o bloco central na sua plenitude…

*Engenheiro

Dia 8 marcha-se para ‘Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego’

Posted: 03 Sep 2018 08:49 AM PDT

A Marcha Mundial do Clima está marcada para Lisboa, Porto e Faro

Subordinada ao tema ‘Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego!’, a Marcha Mundial do Clima está marcada para o próximo dia 8 de setembro, pelas 17h00, em Lisboa, Porto e Faro. Mas não será apenas em território nacional que se caminhará em prol desta causa. Aliás, esta Marcha está associada à mobilização internacional ‘Rise for Climate’, que unirá milhões de pessoas em centenas de cidades por todo o mundo.

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável irá juntar a esta iniciativa, exigindo “uma transição justa e rápida para energias renováveis que vá ao encontro ou supere os compromissos governamentais de Portugal ser neutro em carbono até 2050 e que cumpra os compromissos a que se vinculou com o Acordo de Paris”.

Para lá disso, a ZERO exige que “não se criem novas infraestruturas de combustíveis fósseis em Portugal”, relembrando que “não faz sentido iniciar um ciclo de investimentos baseado numa economia do passado prejudicando o clima quando o país se comprometeu com o contrário”. Por isso, a Associação Sistema Terrestre Sustentável diz “não” aos projetos de petróleo frente a Aljezur, de gás em Aljubarrota e em outras zonas concessionadas ou passíveis de o ser, pode ler-se no comunicado enviado às redações.

O PAN também se junta a esta Marcha e está já confirmada a presença de Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional e porta-voz do PAN, na de Lisboa, que tem início pelas 17h no Cais do Sodré.

No Porto inicia-se à mesma hora, na Praça da Liberdade, com a presença do deputado André Silva e de Bebiana Cunha, deputada municipal do PAN no Porto. No mesmo horário o PAN Algarve junta-se no Largo da Sé com a presença de Paulo Batista, deputado municipal do PAN em Faro.

Filipa Matias Pereira | Notícias ao Minuto

Portugal | O estado de sítio na habitação

Posted: 03 Sep 2018 08:43 AM PDT

Quando um apartamento em Lisboa é tão caro ou mais que em Londres chegámos ao momento de fazer com a habitação o que se fez com o pão: tabelar, contra a especulação.

Fernanda Câncio | Diário de Notícias | opinião

Um apartamento na área 2 de Londres (não exatamente no centro, nas central), num edifício com piscina, por 1600 euros. Uma casa espaçosa na mesma zona por 1500 euros. São as rendas de apartamentos onde, até 2018 e 2017, viviam emigrantes portugueses entrevistados para a edição de hoje do DN.

São preços altos, sem dúvida. Mas, incrivelmente, iguais ou inferiores aos de Lisboa. Basta dar uma volta pelos sites imobiliários para o constatar. Ou falar com quem ande à procura de casa. Uma amiga entregue a esse martírio contou-me que tem visto tugúrios por 1800 euros (para além de ter tropeçado num anúncio em que “só aceitavam famílias tradicionais”, história contada pelo DN esta semana); outra, dona de um apartamento médio no Bairro Alto, alugou-o por uns incríveis 2200 euros por mês.

Não é preciso ser um cientista nuclear para perceber que estamos ante um drama (nem me incomodarei a explicá-lo a quem acha que isto é “a lei do mercado e não tem problema nenhum”). E que há pelo menos dois anos, quando começou a ser óbvio que os preços estavam a subir de forma imparável, se deveria ter começado a contrariar a tendência.

Sucede que, num país que vinha de uma recessão, quer o governo quer a autarquia receberam com alegria a injeção de “investimento” estrangeiro no imobiliário. E deixaram andar – ou melhor, incentivaram, vendendo vistos de residência a quem compre imóveis de mais de meio milhão e oferecendo descontos nos impostos a residentes estrangeiros (e continuam a fazê-lo, quando noutros países já se proíbe a venda a estrangeiros não residentes). É só quando estamos para lá do ponto de rutura que surgem as primeiras medidas com o alegado objetivo de enfrentar o problema: a lei que cria instrumentos para a restrição do alojamento local, já aprovada mas ainda não em vigor; os anúncios por parte da Câmara de reabilitação de imóveis para o mercado de renda controlada; o “pacote para a habitação” que deverá ser discutido e votado no regresso do parlamento.

Fernando Medina, em entrevista ontem ao Expresso (na qual anuncia uma ótima proposta para os transportes coletivos da capital), anunciou mais uma medida: a CML alugará apartamentos a privados para os subalugar, funcionando como garantia/seguro ante os privados. A não ser que se ache que os proprietários vão pedir um valor muito inferior ao de mercado por terem a segurança de um intermediário institucional, isso resolve o quê? Como as contidas no dito “pacote legislativo”, é mais uma ideia solta que não ataca a raiz do problema.

Na Alemanha, essa Venezuela da Europa, há uma lei que criminaliza as rendas consideradas especulativas e um teto percentual (20%) para o aumento das rendas quer na renovação quer nos novos contratos.

Porque o problema é o preço. E não se resolve com propostas do dito “pacote” como a que prevê que quando o inquilino tenha 65 ou mais anos e grau de deficiência superior a 60% o contrato passe a vitalício (o que, além de torção inaceitável no princípio constitucional da segurança jurídica — que direito tem o Estado de intervir assim em contratos livremente celebrados? -, vai penalizar apenas proprietários que se mantiveram no mercado de arrendamento de longa duração e, claro, deixa sem resposta a esmagadora maioria das pessoas). Ou com o regresso do prazo mínimo de cinco anos para arrendamentos habitacionais: de que serve um contrato mais longo se o preço for impraticável?

Se o problema é o preço, tem de se intervir aí. E não se venha com a conversa do “comunismo”: na Alemanha, essa Venezuela da Europa, há uma lei que criminaliza as rendas consideradas especulativas e um teto percentual (20%) para o aumento das rendas quer na renovação quer nos novos contratos; na Holanda há preços tabelados numa parte do parque habitacional.

Aliás, o Estado português já intervém, e duramente, nos preços quando mantém rendas congeladas para contratos de arrendamento anteriores a 1990 e quando procura atrair estrangeiros para o mercado imobiliário – ou seja, de forma parcelar, ineficaz e contraditória. Na situação a que chegámos, após décadas de ausência do Estado na oferta de habitação e quando a construção/reabilitação pública levará anos, tabelar preços, quer no arrendamento quer na venda (porque intervir só no primeiro desviará os imóveis para a segunda), é a única solução. Tal como em tempos se tabelou o preço do pão por ser considerado alimento essencial (e hoje se “tabela” a percentagem de sal no mesmo), tal como se regula o preço da eletricidade e da água, assumamos de uma vez o direito constitucional à habitação e o papel do Estado na regulação – mas eficaz e não abstrusa — desse mercado. Chega desta loucura.

Adeus férias… só para alguns. A desgraça continua

Posted: 03 Sep 2018 06:09 AM PDT

Bom dia, porque ainda não é de noite. Esta é a segunda-feira primeiro dia de trabalho dos que foram de férias. Estima-se que a maioria dos trabalhadores portugueses não saíram dos seus locais de residência e muitos nem um grão de areia das praias pisaram.

Há os que pisaram grãos de areia mas porque arranjaram uns “ganchos” nas obras para melhorar o orçamento das dívidas e pouco mais. Esta é a realidade, mas parece que o país está longe dessa realidade e se julga componente de um povo abonado – só se for de cartões de crédito, de débito e mais uns quantos que estão nas carteiras para ornamentar. Gente que tem olhos mas não vê e miolos mas não pensa.

Mas este é o Expresso Curto. Hoje com Martin Silva, da chafarica do tio Balsemão. Eis o facto. Mais um que não é desconhecido. E isso importa? Não.

Adiante. Até amanhã. Fiquem bem e curtam o Martin. É simpático e jornalista. Coisa rara porque por ali existem montes de convencidos. Já lá vai o tempo dos mestres se acomodarem numa reles tasca e conviverem. Agora é tudo mais para o estilo Tavares Rico. Rico? Melhor era a tasca do “Ai que baxar a bola”. Um estabelecimento no Bairro Alto, de galego, que vendia sopas muito em conta… O “baixar a bola” era correspondente a uma bola de sebo com um cordel que pairava sobre o enorme caldeirão da sopa e lhe emprestava gordura quando mergulhava no caldo quente. Depois subiam-no e serviam a sopa, o caldo e pouco mais. Alimentava, pelos vistos, os esfomeados que por ali vagabundeavam.

Adeus “ricas” férias. A desgraça continua. Adeus e até ao nosso regresso. (PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Regressa o forrobodó

Martin Silva | Expresso

Bom dia,

Esta madrugada, um incêndio devastou o maior museu do Brasil, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, uma instituição com 200 anos de história e um património e acervo riquíssimos. As imagens do edifício completamente em chamas fazem temer o pior: que pouco ou nada dos 20 milhões de itens do acervo riquíssimo do museu tenha sobrado.

O museu foi criado por D. João VI e serviu de residência da família real. Entre os seus maiores destaques estão a coleção egípcia, que começou a ser adquirida pelo imperador D. Pedro I, o mais antigo fóssil humano encontrado no Brasil, um diário da imperatriz Leopoldina, um trono do reino de Daomé, dado ao príncipe regente D. João VI, e ainda a maior bilbioteca de antropologia do país.

Como já afirmou o vice-presidente do Museu, Luiz Fernando Dias Duarte, “os 200 anos de história do país foram queimados”.

O regresso da política

A expressão forrobodó não é minha, ouvi-a ontem de Marques Mendes, mas uso-a para título porque acho que espelha bem aquilo a que estamos a assistir (apesar do comentador a ter usado para se referir às promessas eleitorais do executivo socialista). Regressa setembro, termina o habitual período de férias da política nacional, e de boa parte dos portugueses (incluíndo este vosso criado), e eis que somos novamente bombardeados à esquerda, à direita, ao centro. Ele são rentrées e mais rentrées, ele são promessas, ele são políticos a acusarem-se uns aos outros, outros a dizerem que um acordo é miserável e outros ainda a responderem que miserável é quem diz que o acordo é miserável.

O Governo vai aumentar os pagamentos aos hospitais e profissionais de saúde, bem como aprovar o financiamento de novos métodos cirúrgicos, para diminuir a lista de espera nas cirurgias para tratar os casos de obesidade grave, revela hoje o Jornal de Notícias. No fim de semana o Expresso noticiou que se prepara uma forte redução nos preços dos passes sociais. E há umas semanas o Governo já anunciara benefícios fiscais para emigrantes que queiram regressar.

Tudo isto quando o Executivo prepara o Orçamento de Estado para apresentar ao Parlamento já no próximo mês, e quando se sabe que o ano que vem é ano de eleições legislativas.

Enquanto isso, o PSD de Rui Rio voltou ao trabalho no fim de semana, com um discurso crítico do governo mas também crítico dos críticos da sua liderança. Aliás, é aqui que a política se encontra mais animada, mesmo já sem Santana, que agora anda a construir a sua Aliança (Santana Aliança soa estranho, não soa?).

A rentrée do PSD começou no fim de semana com a nova versão do Pontal,e Rui Rio a dar uns toques na bola, mas prolonga-se por toda a semana. É que começa hoje e vai até domingo a habitualUniversidade de Verão do partido. Rio fala no domingo, a encerrar.

Também o Bloco de Esquerda, e a sua líder, Catarina Martins, escolheram este fim de semana para o regresso à política. Com um discurso, uma vez mais, muito crítico para o Governo. Aliás, se o leitor se der ao trabalho de ler esta notícia mas apagando o nome do sujeito, nem acreditaria tratar-se de alguém que apoia ativamente esta maioria há três anos.

Referência ainda para a intervenção de Francisco Louçã, alertando para a “campanha suja” que se aproxima.

Do lado do PCP, Jerónimo de Sousa veio fazer o habitual discurso de distanciamento face ao Governo, garantindo que as negociações para o OE de 2019 ainda estão “muito pela rama”.

Aproveitando tudo para croquetes, o PS já veio, através da sua porta-voz Maria Antónia Almeida Santos, deixar a sua ferroadazinha na liderança de Rui Rio.

E até o Presidente da República, depois de andar semanas a tomar banho em todas as praias fluviais do país (e a quebrar recordes de selfies) teve uma espécie de versão light de rentrée, com a festa do livro que abriu as portas do Palácio de Belém, e onde Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para teorizar precisamente sobre… o que significam ainda as rentrées para os políticos nacionais.

De regresso de férias estão os deputados, e com assuntos ‘calientes’ nas mãos, como sejam a ferrovia e os aeroportos, que têm enfrentado visíveis dificuldades nos últimos tempos. Já esta terça-feira será ouvido o presidente da CP. Empresa que, como pode ler mais abaixo nesta newsletter, quer avançar para Espanha apesar das coisas não estarem a correr nada bem cá dentro.

Quem veio de férias com o mesmo ar zangado e duro que tinha antes de ir é Mário Nogueira, que este fim de semana voltou a prometer luta acesa dos professores pela contagem integral do tempo de serviço congelado. Este é seguramente um dos dossiers quentes destas próximas semanas.

Ufff e ainda agora começa setembro. Não vamos ser meigos. Acabaram-se as férias, volta tudo ao mesmo e com a mesma intensidade de sempre. Uma farra. Uma pândega. Um verdadeiro forrobodó.

Quanto falta mesmo para voltarmos às férias?

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro,

A CP quer chegar às principais cidades espanholas. O título faz manchete na edição de hoje do Negócios, que acrescenta que a empresa de comboios está a trabalhar com os espanhóis da Renfe numa parceria que permita que os seus comboios possam ir em poucas horas até Madrid, Barcelona, Valência e Badajoz. Garanto ao leitor que li esta notícia no Jornal de Negócios e não no Inimigo Público.

O tenor português Luís Gomes venceu o Prémio Zarzuela e o prémio do público para melhor voz masculina, no concurso internacional de canto lírico Operalia, que decorreu no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa. Estacompetição já vai na sua 26ª edição e foi fundada por Placido Domingo. Emily D’Angelo e Pavel Petrov foram os grandes vencedores do evento.

Bem ou mal, a agenda mediática tem sido dominada pelas propostas políticas surgidas do lado da governação atual. Se este fim de semana foi a alteração nos passes sociais na região de Lisboa. Antes disso, já tinha sido a ideia de benefícios fiscais para atrair emigrantes de volta ao nosso país. A este propósito, este trabalho procura ouvir algumas opiniões precisamente daqueles que tiveram de deixar o país em procura de uma vida melhor.

Um cabo, fuzileiro da Marinha, foi apanhado a roubar material de construção de uma obra, com a ajuda da viatura de serviço.

Houve cinco violações em apenas uma semana na área da grande Lisboa.

E o Correio da Manhã de hoje revela que a criança raptada num parque infantil no Seixal e que depois foi encontrada terá sido violada pelo seu agressor.

Os Maias vão afinal continuar na lista de leituras obrigatórias do ensino secundário, revelou o Governo.

Lá fora,

A Alemanha dá mostras de querer ocupar o lugar de Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e que vaga após as Europeias de maio que vem. Manfred Weber, líder do PPE no Parlamento Europeu, é o nome em que se aposta.

Ainda sobre o debate lançado precisamente pela Comissão Europeia, sobre o fim ou não da mudança da hora, o DN foi olhar para os impactos que a medida pode ter em termos de factura energética.

A uma semana das eleições, aumentam as preocupações de ver mais um movimento anti-imigração e xenófobo subir fortemente nas urnas. Desta vez a preocupação vem da Suécia, tradicionalmente um dos mais abertos e liberais países europeus.

Curiosamente, o DN de hoje revela um artigo de Wolfgang Munchau precisamente sobre o crescimento dos nacionalismos na Europa.

A polícia norueguesa está a investigar o desaparecimento de um dos sócios do fundador da Wikileaks, Julien Assange.

As cerimónia fúnebres do antigo senador norte-americano John McCain transformaram-se este domingo num verdadeiro evento político de resistência a Trump. The New Yorker explica porquê.

A justiça brasileira já se pronunciou e Lula da Silva não poderá mesmo candidatar-se às presidenciais brasileiras. Hoje, o antigo presidente, detido na prisão, vai encontrar-se com o número dois da sua candidatura, Fernando Haddad, para se definirem os próximos passos. O PCP aproveitou e fez este fim de semana um comunicado a manifestar-se contra a decisão da justiça brasileira.

O Governo de Acordo Nacional da Líbia, apoiado pelas Nações Unidas, veio este domingo decretar o estado de emergência na capital, Tripoli, após uma semana de intensos combates entre milícias rivais.

A taxa de mortalidade de migrantes no Mediterrâneo aumentou desde o início do ano. A rota entre a Líbia e Itália continua a ser a mais letal, revela o Público.

O presidente palestiniano Abbas revelou que a Administração Trump propôs a criação de uma federação entre a Palestina e a Jordânia como forma de resolver o conflito no Médio Oriente.

Os U2 cancelaram um concerto na Alemanha depois do seu vocalista, Bono Vox, ter perdido a voz durante o espetáculo. Ficamos à espera de perceber se o problema não vai afetar os concertos da banda irlandesa, previstos para este mês em Lisboa.

Ainda sobre Bono, vale a pena ler o artigo que o Expresso publicou este fim de semana, da autoria do cantor.

DESPORTO

Com mais ou menos dificuldade, este foi um fim de semana de vitórias para os três grandes no campeonato nacional (que agora sofre uma paragem para dar lugar aos jogos da seleção). Ontem, o FC Porto despachou o Moreirense em casa e o Benfica foi dar chapa quatro ao Nacional da Madeira. Aqui pode ler as crónicas da Tribuna relativas ao jogo dos azuis e brancos e dos encarnados. Lá fora, Mourinho, que tem estado na corda bamba, conseguiu vencer. Tal como Cristiano Ronaldo e a sua Juventus, apesar do português ainda não ter marcado.

No ténis, João Sousa está pela primeira vez da carreira nos oitavos de final de um torneio do Grande Slam de ténis. Hamilton não deu hipóteses aos Ferrari e venceu o Grande Prémio de Itália deste fim de semana

FRASES
“Passou a ser natural haver outro ritmo, outro tempo de intervenção política. Se quiserem, o tempo acelerou”, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre as rentrées e férias dos políticos

“Eu até antecipo que na próxima campanha eleitoral em Portugal nós vamos ver, pela primeira vez, de uma forma muito aberta o que é a política suja”, Francisco Louçã, na rentrée do BE

“O projeto de Santana Lopes é uma vontade de voltar a ter poder”, Marques Mendes

O QUE ANDO A LER

Começo pela ordem inversa com as leituras das últimas semanas. Este sábado chegou-me às mãos a aguardada terceira obra do historiador israelita Yuval Noah Harari, que nos últimos anos se tornou um fenómeno mundial com os seus brilhantes “Sapiens” e “Homo Deus” (sim, estas são mesmo obras imperdíveis e daquelas em que se delicia com o que aprende sobre o mundo em que vivemos): “21 Lições Para o Século XXI” (da Elsinore).

Se nas primeiras obras, para resumir, Harari se dedicava a olhar para o passado da humanidade e para aquilo em que esta se pode tornar nos próximos 100 anos, neste novo livro olha para as grandes questões do presente. Da revolução tecnológica às fake news, do terrorismo aos populismos, das migrações à inteligência artificial – precisamente sobre inteligência artificial e o que se anda a passar no planeta, deixo ainda aqui o link do texto que publicámos na Revista do Expresso do último sábado.

Antes de Harari, andei entretido com três fantásticos romances de três fantásticos escritores, de estilos e origens também totalmente diferentes entre si. Comecei com “Baudolino” (da Gradiva) e a busca pelo reino mítico do Preste João, pela pena de um dos maiores intelectuais europeus, recentemente falecido, Umberto Eco. A seguir, “Ressurreição”, (Editorial Presença), o grande romance de Tolstói que ainda me faltava, e a história do príncipe Nekhliudov e da sua viagem ao mundo prisional da Rússia no século XIX. Finalmente, “Suttree” (Relógio d’Água), de Cormac McCarthy. Um italiano, um russo, um norte-americano. Literatura com L grande.

Se ainda está de férias ou simplesmente anda a pensar no que ler a seguir, acredito que estas podem ser boas sugestões.

Não é o que ando a ler, mas nestes dias de adaptação ao regresso ao ritmo do trabalho entreguei-me na Netflix a Jerry Seinfeld e às suas entrevistas em “Comedians in Cars Getting Coffee”. Recomendável para os fãs de Seinfeld, como é o meu caso.

Tenha uma excelente segunda-feira. Uma grande semana. E um fantástico mês de setembro. Nós andamos sempre por aqui.

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