Arquivo de etiquetas: JUSTIÇA/justice

Source: Heranças: viúvos só têm direito vitalício à casa se tiverem mais de 65 anos

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, uma emenda que proíbe o uso de fundos da Política Agrária Comum para subsidiar a “reprodução ou criação de touros destinados às atividades de tauromaquia”. Source: Europa aprova fim dos subsídios para as touradas

Teixeira Bastos shared a post. 10 hrs · Caracol Mitch June 29 at 8:46 AM Algo vai mal nesta republica das bananas… O militar da GNR Hugo Ernano matou involuntariamente no exercício das suas funções um ladrão que andava a … Continuar a ler →

Pode o calçado ruidoso, ao tocar em piso de tijoleira, e o ladrar de um cão serem motivo para condenação por ruídos ilícitos? Tribunal de Lisboa entendeu que não, mas a Relação avaliou de forma diferente e condenou mulher a … Continuar a ler →

Quando a vítima (Alcindo Monteiro) é esquecida e o perpetrador (Mário Machado) aparece quase que celebrado em todo o lado estamos perante o sinal claro de um falhanço coletivo. Source: Opinião | Só faltava o assassino racista no esgoto a … Continuar a ler →

Desde Junho de 2016, que a Carta de Condução funciona por pontos, por isso deve estar atento para descobrir se já perdeu pontos ou se é um Source: Descubra se já perdeu pontos na sua carta de condução | KBB.PT

Artigo 1º da Lei nº 23/2013 de 5 de Março (é obrigatório ler porque é do nosso e do vosso interesse) ) Para conhecimento de todos, aqui vai cópia do Artigo 1º da Lei nº 23/2013, de 5 de Março, … Continuar a ler →

Sabe que até 1990 todos os contratos de arrendamento eram vitalícios? E que a lei Cristas manteve a proteção de idosos e deficientes? Na confusão causada pelas sucessivas alterações no setor, distinga o verdadeiro do falso. E que especialistas acham … Continuar a ler →

Esta quinta-feira, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve um homem de 45 anos por conduzir de bicicleta com uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 2,98 gramas por litro (g/l). Source: Ciclista detido em Rabo de Peixe acusa … Continuar a ler →

https://www.facebook.com/groups/1107161445993216/permalink/2026813444028007/ Source: (1) DUNAS – HARMONIAS

Tribunal aplica pena de um ano e três meses de prisão a Salvato Trigo, pena suspensa por igual período, após julgamento à porta fechada. Source: Reitor da Fernando Pessoa condenado a prisão com pena suspensa por desviar 2,2 milhões | … Continuar a ler →

Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal se não alterar as normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas […] Source: Portagens nas SCUT são ilegais Comissão Europeia ameaça Portugal! – Bligz

relembrando crónica de 2009…. CRÓNICA 66 O ROMANO SÉRGIO SULPÍCIO GALBA E OS PORTUGUESES: MUITOS SÃO OS CULPADOS POUCOS VÃO PRESOS. 28 junho 09