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Polícias, ladrões e ministros Leia a revista Em versão ePaper Ler agora Edição de 14 a 20 de julho Luís Neves, o ministro que foi uma boa surpresa por não ser político, deu-nos agora a má surpresa: foi sempre político. Há uma espécie de contaminação cruzada entre polícias e ladrões, um intercâmbio regular de vícios e virtudes entre pessoas que estão essencialmente no mesmo ramo de atividade, mas em lados diferentes (nem sempre, necessariamente, “opostos”). A boa literatura vive muito disto: o remorso íntimo do criminoso que se apercebe do dano humano provocado pelos seus crimes, o atalho do inspetor ardiloso, que sempre vai aprendendo uns truques com os malandros que persegue. Adotarem as manhas uns dos outros, além de inevitavelmente humano, é uma espécie de cortesia profissional, de parte a parte. Tal como um consultor de políticas de combate à corrupção não consegue deixar de respeitar um bom circuito de lavagem de dinheiro, montado por bons profissionais, quando o reconhece. Como dizia a velha rábula, “é pá e tal, sim senhor”. A amizade de Luís Neves com um empreiteiro de Barcelos, seja na componente de construção civil, seja na de construção de relações, não tem nada desta sofisticação admirável do grande crime organizado – o crime que “é pá e tal, sim senhor”. Tem, pelo contrário, daquela cultura de informalidade e amiguismo que é bastante mais corriqueira e bastante menos inspiradora, mais franca, mais visível, mas igualmente oleosa. Precisamente porque tem pouco de verdadeiramente chocante, a conversa rapidamente resvala para questões formais de legalidade administrativa, seja sobre os concursos da Judiciária que afinal foram ajustes diretos ou consultas em circuito mais fechado, seja sobre a diferença jurídica entre um “tanque” e uma “piscina” – sendo que diferença substantiva é que, enquanto a piscina serve para banhos, o tanque serve para banhadas. A discussão sobre as minudências administrativas do licenciamento de pequenas obras particulares é a que mais interessa ao ministro e ao Governo, porque é a que melhor permite distrair do escrutínio verdadeiramente relevante. O ministro da Administração Interna, enquanto foi diretor nacional da Polícia Judiciária, transportou para a esfera privada uma relação de negócio que iniciou na esfera pública. Um empreiteiro que tinha como cliente público a Polícia Judiciária ganha como cliente privado o seu diretor nacional. É óbvio que isto devia ter sido evitado, porque levanta uma dúvida imediata (mesmo que se venha a revelar infundada) sobre a defesa do interesse público, a partir do momento em que se soma a essa relação um interesse particular. Em inglês há uma palavra para isto, que aponta as más práticas sem se prender na distinção do que é ilegal ou tecnicamente legal mas pouco ético: “wrongdoing” é a palavra que descreve a ideia de “não fazer o que está correto”. Em português, o mais aproximado seria “malfeitoria”, palavra antiquada, usada por umas raras almas hipersensíveis e que, portanto, soa pouco certeira neste contexto. Não estamos aqui perante um grande complot criminal. Estamos “só” perante os vícios reconhecíveis do nacional-porreirismo, com os quais os portugueses até contemporizam – a menos que reconheçam no jeitinho e no amiguismo concreto um catálogo de vantagens que não está ao alcance de todos, mas é privilégio exclusivo de uns poucos, bem relacionados. Neste caso, agravado pela incapacidade do ministro em documentar uma relação de negócio que nasceu e vive na informalidade, é óbvio que, mesmo nos seus aspetos tragicamente corriqueiros, o episódio mancha Luís Neves e mancha o Governo. O então diretor nacional da PJ foi uma boa surpresa quando foi chamado para o Ministério da Administração Interna precisamente porque não era um político: era um servidor público com décadas de carreira na Polícia Judiciária e uma boa imagem de alguém que resolveu problemas, em vez de os criar. Na verdade, muito do sucesso de Luís Neves na PJ veio ironicamente da sua capacidade política para forçar dos vários Governos capacidade orçamental para reforçar meios, renovar instalações, apetrechar a polícia. Esse mérito é dele e é indiscutível. É o mérito de alguém que trouxe peso político para a função. Afinal, percebemos agora, político também ele era noutro tipo de vícios, tão regularmente alvo da atenção da Judiciária. O vício da informalidade, para começar, que entrega a um empreiteiro amigo uma obra particular, sem contrato escrito, sem orçamento acordado, a pagar o que calha quando calha, sem autos de medição de obra, com alusão vaga a umas faturas que ninguém viu e que ele não mostra – nem faturas nem, muito menos, comprovativos de pagamento. Neste vício da informalidade amigável, em que um almoço entre gajos porreiros serve de contrato, Luís Neves adotou o velho hábito de ir além do que a lei permite e ficar aquém do que a ética exige. Que isto tenha acontecido quando o agora ministro era diretor nacional da Polícia Judiciária mancha, infelizmente, a própria PJ. De governantes (constatação deprimente) já todos esperamos alguma história sobre favorzito, dado ou recebido. De um polícia esperamos melhor. Talvez seja altura de adotarmos o bom discurso que Luís Neves sempre teve, nos seus tempos da PJ, quando algum dos seus inspetores era apanhado no lado errado desse velho intercâmbio entre polícias e ladrões: vamos atrás de todos, até dos nossos. Porque, de facto, além da imprudência, da informalidade e do jeitinho-com-falta-de-jeito, adensam-se indícios de potenciais violações da lei. Não só no licenciamento ou comunicação prévia das obras (deixo para mentes superiores a distinção jurídica entre “tanque” e “piscina”), mas em planos mais sérios. Em primeiro lugar, está na cara que o então diretor nacional da PJ violou o seu dever de exclusividade ao manter na sua esfera familiar a Alcampos, empresa de alojamento local dona da obra em Odemira. É verdade que a empresa não é “dele”, mas da esposa (com quem está casado em comunhão de adquiridos). Isso pode colocá-lo numa posição de legalidade formal mas, entretanto, já todos percebemos que quem toma as decisões é Luís Neves – é ele quem escolhe o empreiteiro, é ele quem manda fazer as obras, é ele quem toma as decisões de gestão. O resto é o potencial recebimento indevido de vantagem, que pode existir se o empreiteiro não estiver verdadeiramente a cobrar os serviços, ou estiver a cobrá-los a preço de amigo, ou em condições especiais de pagamento, quanto a prazos ou prestações. Para preencher esta específica tipologia penal, basta provar que o ministro está a receber condições “amigáveis” incompatíveis com as condições normais de mercado, e que está a receber essas benesses em função da posição que ocupava como diretor da PJ, ou da posição que ocupa hoje, como ministro. Basta ouvir o empresário João Santos Carvalho, na conversa gravada pelo Nascer do Sol, a gabar-se publicamente da sua relação de proximidade com o ministro para perceber a motivação desta “amizade” por parte do empreiteiro. Aqui chegados, já não há forma de Luís Neves sair bem deste filme. Descarregar uma listagem de mais de 100 faturas, como Luís Neves fez ontem ao Observador (sem verdadeiramente publicar os documentos propriamente ditos e os comprovativos de pagamento) é uma tentativa mal-amanhada de reclamar uma transparência que continua a não aparecer. Servirá para o primeiro-ministro clamar hoje no debate do Estado da Nação – como certamente fará – que está tudo esclarecido e que o ministro até publicou mais de 100 faturas (quando o que na verdade publicou, mais uma vez, foi uma listagem, não os documentos propriamente ditos, com indicação detalhada de serviços prestados) e comprovativos de pagamento. O que Luís Montenegro devia mesmo fazer era anunciar uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças a todos os contratos entre o universo empresarial da Construbarcelos e a Polícia Judiciária. Isso permitiria assegurar que, sejam quais forem os desenvolvimentos na vertente da obra particular de Luís Neves, o Governo agira para assegurar a defesa do interesse público. A segunda coisa a fazer é ouvir o primeiro-ministro sobre o que ele acha do critério ético do seu ministro da Administração Interna. Mas nesse ponto, enfim, a Spinumviva responde facilmente por Luís Montenegro. Polícias, ladrões e ministros + 1 de 0

Source: Polícias, ladrões e ministros – João Paulo Batalha – SÁBADO

Polícias, ladrões e ministros Leia a revista Em versão ePaper Ler agora Edição de 14 a 20 de julho Luís Neves, o ministro que foi uma boa surpresa por não ser político, deu-nos agora a má surpresa: foi sempre político. Há uma espécie de contaminação cruzada entre polícias e ladrões, um intercâmbio regular de vícios e virtudes entre pessoas que estão essencialmente no mesmo ramo de atividade, mas em lados diferentes (nem sempre, necessariamente, “opostos”). A boa literatura vive muito disto: o remorso íntimo do criminoso que se apercebe do dano humano provocado pelos seus crimes, o atalho do inspetor ardiloso, que sempre vai aprendendo uns truques com os malandros que persegue. Adotarem as manhas uns dos outros, além de inevitavelmente humano, é uma espécie de cortesia profissional, de parte a parte. Tal como um consultor de políticas de combate à corrupção não consegue deixar de respeitar um bom circuito de lavagem de dinheiro, montado por bons profissionais, quando o reconhece. Como dizia a velha rábula, “é pá e tal, sim senhor”. A amizade de Luís Neves com um empreiteiro de Barcelos, seja na componente de construção civil, seja na de construção de relações, não tem nada desta sofisticação admirável do grande crime organizado – o crime que “é pá e tal, sim senhor”. Tem, pelo contrário, daquela cultura de informalidade e amiguismo que é bastante mais corriqueira e bastante menos inspiradora, mais franca, mais visível, mas igualmente oleosa. Precisamente porque tem pouco de verdadeiramente chocante, a conversa rapidamente resvala para questões formais de legalidade administrativa, seja sobre os concursos da Judiciária que afinal foram ajustes diretos ou consultas em circuito mais fechado, seja sobre a diferença jurídica entre um “tanque” e uma “piscina” – sendo que diferença substantiva é que, enquanto a piscina serve para banhos, o tanque serve para banhadas. A discussão sobre as minudências administrativas do licenciamento de pequenas obras particulares é a que mais interessa ao ministro e ao Governo, porque é a que melhor permite distrair do escrutínio verdadeiramente relevante. O ministro da Administração Interna, enquanto foi diretor nacional da Polícia Judiciária, transportou para a esfera privada uma relação de negócio que iniciou na esfera pública. Um empreiteiro que tinha como cliente público a Polícia Judiciária ganha como cliente privado o seu diretor nacional. É óbvio que isto devia ter sido evitado, porque levanta uma dúvida imediata (mesmo que se venha a revelar infundada) sobre a defesa do interesse público, a partir do momento em que se soma a essa relação um interesse particular. Em inglês há uma palavra para isto, que aponta as más práticas sem se prender na distinção do que é ilegal ou tecnicamente legal mas pouco ético: “wrongdoing” é a palavra que descreve a ideia de “não fazer o que está correto”. Em português, o mais aproximado seria “malfeitoria”, palavra antiquada, usada por umas raras almas hipersensíveis e que, portanto, soa pouco certeira neste contexto. Não estamos aqui perante um grande complot criminal. Estamos “só” perante os vícios reconhecíveis do nacional-porreirismo, com os quais os portugueses até contemporizam – a menos que reconheçam no jeitinho e no amiguismo concreto um catálogo de vantagens que não está ao alcance de todos, mas é privilégio exclusivo de uns poucos, bem relacionados. Neste caso, agravado pela incapacidade do ministro em documentar uma relação de negócio que nasceu e vive na informalidade, é óbvio que, mesmo nos seus aspetos tragicamente corriqueiros, o episódio mancha Luís Neves e mancha o Governo. O então diretor nacional da PJ foi uma boa surpresa quando foi chamado para o Ministério da Administração Interna precisamente porque não era um político: era um servidor público com décadas de carreira na Polícia Judiciária e uma boa imagem de alguém que resolveu problemas, em vez de os criar. Na verdade, muito do sucesso de Luís Neves na PJ veio ironicamente da sua capacidade política para forçar dos vários Governos capacidade orçamental para reforçar meios, renovar instalações, apetrechar a polícia. Esse mérito é dele e é indiscutível. É o mérito de alguém que trouxe peso político para a função. Afinal, percebemos agora, político também ele era noutro tipo de vícios, tão regularmente alvo da atenção da Judiciária. O vício da informalidade, para começar, que entrega a um empreiteiro amigo uma obra particular, sem contrato escrito, sem orçamento acordado, a pagar o que calha quando calha, sem autos de medição de obra, com alusão vaga a umas faturas que ninguém viu e que ele não mostra – nem faturas nem, muito menos, comprovativos de pagamento. Neste vício da informalidade amigável, em que um almoço entre gajos porreiros serve de contrato, Luís Neves adotou o velho hábito de ir além do que a lei permite e ficar aquém do que a ética exige. Que isto tenha acontecido quando o agora ministro era diretor nacional da Polícia Judiciária mancha, infelizmente, a própria PJ. De governantes (constatação deprimente) já todos esperamos alguma história sobre favorzito, dado ou recebido. De um polícia esperamos melhor. Talvez seja altura de adotarmos o bom discurso que Luís Neves sempre teve, nos seus tempos da PJ, quando algum dos seus inspetores era apanhado no lado errado desse velho intercâmbio entre polícias e ladrões: vamos atrás de todos, até dos nossos. Porque, de facto, além da imprudência, da informalidade e do jeitinho-com-falta-de-jeito, adensam-se indícios de potenciais violações da lei. Não só no licenciamento ou comunicação prévia das obras (deixo para mentes superiores a distinção jurídica entre “tanque” e “piscina”), mas em planos mais sérios. Em primeiro lugar, está na cara que o então diretor nacional da PJ violou o seu dever de exclusividade ao manter na sua esfera familiar a Alcampos, empresa de alojamento local dona da obra em Odemira. É verdade que a empresa não é “dele”, mas da esposa (com quem está casado em comunhão de adquiridos). Isso pode colocá-lo numa posição de legalidade formal mas, entretanto, já todos percebemos que quem toma as decisões é Luís Neves – é ele quem escolhe o empreiteiro, é ele quem manda fazer as obras, é ele quem toma as decisões de gestão. O resto é o potencial recebimento indevido de vantagem, que pode existir se o empreiteiro não estiver verdadeiramente a cobrar os serviços, ou estiver a cobrá-los a preço de amigo, ou em condições especiais de pagamento, quanto a prazos ou prestações. Para preencher esta específica tipologia penal, basta provar que o ministro está a receber condições “amigáveis” incompatíveis com as condições normais de mercado, e que está a receber essas benesses em função da posição que ocupava como diretor da PJ, ou da posição que ocupa hoje, como ministro. Basta ouvir o empresário João Santos Carvalho, na conversa gravada pelo Nascer do Sol, a gabar-se publicamente da sua relação de proximidade com o ministro para perceber a motivação desta “amizade” por parte do empreiteiro. Aqui chegados, já não há forma de Luís Neves sair bem deste filme. Descarregar uma listagem de mais de 100 faturas, como Luís Neves fez ontem ao Observador (sem verdadeiramente publicar os documentos propriamente ditos e os comprovativos de pagamento) é uma tentativa mal-amanhada de reclamar uma transparência que continua a não aparecer. Servirá para o primeiro-ministro clamar hoje no debate do Estado da Nação – como certamente fará – que está tudo esclarecido e que o ministro até publicou mais de 100 faturas (quando o que na verdade publicou, mais uma vez, foi uma listagem, não os documentos propriamente ditos, com indicação detalhada de serviços prestados) e comprovativos de pagamento. O que Luís Montenegro devia mesmo fazer era anunciar uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças a todos os contratos entre o universo empresarial da Construbarcelos e a Polícia Judiciária. Isso permitiria assegurar que, sejam quais forem os desenvolvimentos na vertente da obra particular de Luís Neves, o Governo agira para assegurar a defesa do interesse público. A segunda coisa a fazer é ouvir o primeiro-ministro sobre o que ele acha do critério ético do seu ministro da Administração Interna. Mas nesse ponto, enfim, a Spinumviva responde facilmente por Luís Montenegro. Polícias, ladrões e ministros + 1 de 0

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