ANÓNIO BULCÃO AUTONOMIA MORIBUNDA 4

Autonomia moribunda (IV)

Outro dos sintomas de doença grave da nossa Autonomia é a progressiva e constante falta de qualidade dos nossos deputados e de muitos governantes.
Não desejo ofender seja quem for, mas torna-se inevitável a comparação dos que lá estão com os que por lá passaram, para poder concluir com facilidade que os nossos representantes actuais deixam muito a desejar, salvo algumas poucas excepções. E sempre entendi que a qualidade dos representados afere-se bastante pela qualidade dos representantes.
Quando chegou a democracia a Portugal inteiro, todos se vestiram de gala para saudar tão distinta senhora. Sabemos hoje que muitos dos que abriram logo a janela e estenderam colchas nas varandas em salvés de entusiasmo já estavam era a pensar no que poderiam mamar da coisa pública. E muitos muito mamaram e mamam…
Mas os melhores chegaram-se à frente. Quem quiser que compare. Haverá alguma semelhança entre Mário Soares, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal ou Freitas do Amaral com algum dos líderes que lhes foram sucedendo ao longo do tempo nos seus partidos?
Também pelas nossas ilhas foram os melhores a entrar para os partidos, a dirigi-los, a se candidatarem nas suas listas. A democracia assim o exigia.
Há hoje alguns cidadãos que desenvolveram uma certa sanha contra os licenciados. Os que têm dr atrás do nome. Cá por mim não vejo grande mal, bem pelo contrário, no facto de uma pessoa ter feito um investimento avultado para aumentar as suas qualificações e os seus saberes. Com toda a sinceridade, prefiro-os aos que não têm qualquer preparação académica. E ainda mais os prefiro aos meninos que abandonaram os cursos que estavam tirando para serem deputados ou governantes.
Claro que ninguém pense que defendo a existência de uma Assembleia apenas com deputados doutores ou engenheiros. Mas os que não têm estudos superiores tenham ao menos experiência profissional em alguma área. Que tenham provado serem capazes de gerir as suas próprias vidas, para poderem querer gerir a vida de todos. Que se tenham notabilizado em alguma coisa para poderem pedir a confiança política dos cidadãos que neles irão votar.
Da mesma forma, a qualidade dos presidentes da Assembleia foi baixando com o passar dos anos. O homem (ou mulher) mais importante da Região, num sistema parlamentar, foi sendo subalternizado em relação ao presidente do governo. Tanto que pouco importa já quem desempenhe o cargo… É figura decorativa.
Como chegámos a este estado? De quem foi a “culpa” de tão acentuada decadência?
Claro que os partidos políticos e seu funcionamento têm enorme responsabilidade, como iremos analisar em futuros escritos.
Mas a maior responsabilidade será de não vivermos, de facto, num sistema parlamentar.
Mandando realmente o governo e, dentro dele, o seu presidente, a Assembleia perde drasticamente a sua importância, num quadro de maiorias absolutas sucessivas. Assim sendo, pouco importa a sua composição ou a quem ela preside. Podem ser quaisquer uns, pouco importa, na cabeça de quem efectivamente exerce o poder.
E, nos Açores, a situação nem se agudizou tanto como na Madeira. Lá, o presidencialismo é muito mais evidente. Ao ponto de João Jardim ter recusado a realização de uma sessão solene na Assembleia, por ocasião de uma visita do Presidente da República, na altura Cavaco Silva.
Dizia Jardim que era melhor Cavaco não ir ao parlamento, para não “dar uma péssima imagem da Madeira”, mostrando o “bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”.
Esse “bando de loucos” era, apenas, o conjunto de deputados eleitos pelo povo madeirense, logo os seus representantes. E o Presidente da República não podia vê-los, estar com eles. Para Jardim, estar apenas com ele era estar com todo o povo da Madeira… Como se fosse um Rei…
Continuar a teimar na existência deste sistema, que de parlamentar nada tem, é como desprezar os sintomas de uma doença grave. É alimentar clientelas políticas muito bem instaladas. É deitar dinheiro fora, dinheiro que deveria ser aplicado em obra que nos fizesse viver melhor nestas ilhas.
António Bulcão
(publicado hoje no Diário Insular)

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António Bulcão · Autonomia moribunda (III)

Autonomia moribunda (III)
Defendemos nos últimos escritos que a Autonomia dos Açores está gravemente doente.
Revela-se essencial tentar entender quais as razões que levaram à enfermidade.
Uma delas parece-me ter sido a proibição constitucional da existência de partidos regionais.
Comecei a estudar Direito em 1977, a Constituição tinha apenas um anito. Mas fazia todo o sentido que não pudesse haver partidos regionais em Portugal continental.
A possibilidade legal de os partidos poderem ter base índole ou âmbito regional poderia, realmente, ter levado à pulverização da democracia, ela também uma criança ainda. Talvez tivéssemos assistido, a ser possível aquela existência, ao nascimento de inúmeros partidos, um por cada região, o que daria dezenas, se não centenas de associações políticas.
Estando, portanto, de acordo com a proibição constitucional, no que ao continente respeita, nunca dei a minha concordância ao mesmo impedimento no que às ilhas concerne.
E tal por uma razão simples: a mesma Constituição de 1976 criou duas REGIÕES AUTÓNOMAS. E nessas regiões autónomas, que o eram por poderem ter órgãos de governo próprio, um deles a ser eleito pelo povo residente nessas ilhas, fazia todo o sentido a existência de partidos regionais.
Evidentemente que com regras. Não poderia um partido regional ser apenas de uma ou outra ilha. Teria de ter representatividade e existência física (secções, número mínimo de militantes, etc) em todas as ilhas para poder surgir.
Foi, na minha óptica, uma das lacunas da Constituição, nunca suprida ao longo de várias revisões. E não foi a única.
Uma outra, igualmente importante, foi a ausência da necessidade de audição dos órgãos próprios da Região em caso de necessidade da sua dissolução.
Esta lacuna, que mais uma vez decorre da falta de cuidado com que o legislador constituinte tratou as Autonomias dos Açores e da Madeira, viria a dar a confusão originada por Cavaco Silva, quando Presidente da República.
Para este mais alto representante do Estado, não fazia sentido exigir-se estatutariamente a audição dos órgãos regionais, porque se exigiria mais do que para a dissolução da Assembleia da República.
Interrompeu as férias dos portugueses para fazer uma comunicação patética. Mais fácil teria sido pensar (se tal lhe fosse possível) que só poderia tratar-se de uma distração do legislador constituinte. Então se este deixou na Constituição a obrigação de os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas serem ouvidos “em qualquer questão que dissesse respeito a tais regiões”, não seria uma dessas questões (a mais importante?) a sua própria dissolução?
Nunca saberemos como teria sido, se não fossem proibidos os partidos regionais. Quantos partidos teriam surgido nos Açores? A sua existência teria levado a uma maior participação política dos cidadãos nestas ilhas? Uma maior proximidade da associação aos seus militantes teria acentuado o sentimento de representatividade de forma mais expressiva? A abstenção teria indo subindo, como foi, atingindo níveis vergonhosos de sessenta e muitos por cento?
Ninguém sabe responder a estas perguntas. Mas há uma que será de fácil resposta. Por que razão o artigo proibitivo da Constituição subsiste até hoje?
É óbvio que a existência de partidos regionais não convinha nada aos partidos nacionais. Tinham interesses a defender e defenderam-nos. Mesmo quando os cidadãos residentes nestas ilhas deixaram de se rever neles, continuaram a manter a proibição.
Tinham barões para serem eleitos. O que estava no poder, tinha clientelas para satisfazer para poder continuar no poleiro. Quando foi substituído por outro, este tratou logo de seguir a mesma lógica.
Hoje já há quem defenda, no interior dos partidos, a existência de partidos regionais. Será que ganharam alguma vergonha? E será que ainda iremos a tempo de domar o polvo que está instalado por aí?
Não creio, a manter-se este sistema autonómico. E é por isso que defendo a sua substituição por outro. Continuando neste marasmo, os partidos tradicionais (sobretudo os com dimensão suficiente para aceder ao poder) já não se importam que haja partidos regionais. A surgirem, já pouco “mal” poderão fazer à máquina montada.
António Bulcão
(publicada hoje no Diário Insular)

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ANO NOVO, AUTONOMIA NOVA – 105 FM

  Já entramos em 2019 e também por isso não vou fazer nenhum balanço ou nenhuma retrospetiva do ano que findou ontem. Também não vou maçar ninguém com as minhas previsões para o ano de 2019 nem tão pouco com uma lista desejos genéricos. Há, no entanto, um aspeto que gostaria de ver tratado em […]

Source: ANO NOVO, AUTONOMIA NOVA – 105 FM

autonomia moribunda

Quero uma Autonomia açoriana mais de princípios e menos de subsídios. Quero uma Autonomia açoriana de bons ares e menos de familiares. Quero uma Autonomia açoriana mais transparente e nunca prepotente.

Comments
José Santos (22.11.2018)
Que vergonha ter uma Autonomia de rastos ….
Que vergonha ter governantes sem ética, que mantêm para si privilégios e bonificações de tempo de serviço…usando o dinheiros dos contribuintes !
E que dizem aos funcionários que lideram que o correto é ganhar menos, por imperativos de ter de cortar : no registo do tempo de serviço já prestado….no ordenado que ganham…

Ficarão com igual marca a Passos e a Salazar!https://expresso.sapo.pt/…/2018-11-22-Acores-tambem…

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CATALUNHA E A REPRESSÃO ESPANHOLA SERVIDA PELA JUSTIÇA NAS MÃOS DO ESTADO

E DEPOIS O BOLSONARO É QUE É UM PERIGOSO FASCISTA!….

Andam os «democratas» (de esquerda ou direita, tanto faz!..) de Portugal, da Espanha e da Europa em geral, muito preocupados com o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, mas ninguém se preocupa com o que está acontecendo no Reino de Espanha, a propósito da Catalunha.

Hoje o Ministério Público espanhol – ao contrário do MP português, é um orgão dependente do Governo Central – divulga a acusação que pesa sobre os líderes independentistas catalães.

Como aconteceu com a tentativa de extradição de Carles Puigdemont e outros exilados políticos, a justiça alemã e belga, não reconhece os crimes , pelos quais estão acusados os presos políticos catalães, em prisão preventiva há quase um ano.

A separação dos poderes não se verifica em Espanha.

Espanha é um país centralista, com um governo social-fascista, uma justiça fascista e uma monarquia corrupta e fascista. Resquícios do «franquismo», um regime totalitário e sanguinário.

Mas poucos são aqueles que se insurgem contra isto.

E depois o Trump, o Salvini e o Bolsonaro é que são «fascistas» e ameaçam o Estado de Direito….

»»»»»»»»»

[A pena mais pesada pedida pelo Ministério Público espanhol é para Oriol Junqueras, ex-vice-presidente da Catalunha e líder do partido independentista, pelos crimes de rebelião e apropriação indevida de fundos. Os outros 17 independentistas envolvidos no processo também conheceram as acusações.

As acusações dizem respeito ao referendo à independência da Catalunha, a um de Outubro de 2017.

De acordo com o jornal El País, o Ministério Público espanhol pediu ainda 17 anos de prisão para Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural, Jordi Sànchez, líder da Associação Nacional da Catalunha e Carmè Forcadell, ex-presidente do parlamento catalão, pelo crime de rebelião.

16 anos de prisão para cinco ex-conselheiros e 11 de anos de prisão para o ex-chefe dos Mossos d’Esquadra, Josep Lluís Trapero, também por rebelião.

O antigo presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, exilado na Bélgica, não está entre os réus porque o sistema judicial espanhol não contempla a possibilidade de um julgamento à revelia.]

@ Ryc

INDEPENDÊNCIA DA NOVA CALEDÓNIA

This has been too long in the waiting. Decolonisation should have ended decades ago: ‘We want to build a new society and new country… we can no longer accept French colonialism in New Caledonia.’

AÇORES – PARTIDOS REGIONAIS lamentamos mas não…

Terá mesmo havido alguém com a esperança de que a classe do poder regional — os lacaios ou agentes da partidocracia do Estado colonial –votaria contra os interesses de quem os mantém sob a ribalta social e política e lhes paga para os representar? Paulo Estêvão é um bom homem vivendo uma ilusão. Ele parece acreditar que através do processo legislativo se poderá reformar a situação imperial. O deputado monárquico pelo Corvo não faz parte da cabala partidocrática, cujas hierarquias se sentam em Lisboa. É tolerado porque o seu partido não consegue ultrapassar as fronteiras da ilha onde lhe dão o voto como reconhecimento pessoal, mais do que a adesão à causa remota que defende o regresso muito improvável da real Casa de Bragança. Tenho dito e escrito que enquanto os portugueses quiserem a subalternidade açoriana prosseguirá, imposta pelo colonialismo de linguagem de veludo e dentes jurídicos. Os açorianos têm sido mantidos numa ignorância e na suposta dependência econômica por séculos que os condicionou num processo frequentemente observado nas experiências de grupo. A burocracia estéril e gigantesca que se vê em todas as ilhas, e as forças militares que reforçam a sua perceção da autoridade são elementos que instilam e reproduzem a subalternidade que lhes rouba a iniciativa e diminui o sentido de identidade. As forças açorianistas, por outro lado, não souberam incentivar a ideia de que o protesto e a informação disseminada junto da juventude adquire dinâmicas identitárias como o fenómeno da bola de neve. É preciso desafiar a autoridade colonial de mãos dada e desarmadas como TóZé Almeida o fez, celebrando a coragem e a dignidade coletiva da Catalunha sem medo. Com a sua bandeira em Barcelona, ele fez mais pela causa da libertação do Povo Açoriano que os flás de poltrona osculando o traseiro dos donos da falsa autonomia.

ACORIANOORIENTAL.PT
A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores emitiu hoje parecer desfavorável a uma iniciativa do PPM no sentido de propor à Assembleia da…

Millenials (Conversas milenares)Isabel Rei Samartim

Era uma vez um esquio e uma giesta a falarem longamente num cantinho do bosque. Na verdade, nenhum deles lembrava desde quando é que estavam lá na conversa. O esquio era de Bembibre e a giesta, […]

Source: Millenials (Conversas milenares)

CATALONIA até onde chega o ridículo religioso e político

o pior é se deus é independentista e se nega a falar com ela em castelhano…

ELMUNDO.ES
Felisa Antón lleva un tiempo sin pisar la parroquia de su barrio. Esta vecina del extrarradio de Palma, católica practicante, se ha puesto en pie de guerra contra la Diócesis de M

a autononomia pervertida nos Açores

O antigo líder do Partido Socialista, Martins Goulart, considera que o sistema político nos Açores foi pervertido. O regime parlamentar puro foi substituído por um regime presidencialista. Em entrevista exclusiva à RTP-Açores o antigo membro da Junta Regional, órgão que governou os Açores entre 1975 e 76, quebra o silêncio e diz que está na altura de refundar a Autonomia. Para Martins Goulart é necessário corrigir o rumo para haver mais solidariedade e combater as assimetrias regionais (Telejornal da RTP-Açores de 11-09-2018)

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