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A GRANDE FARSA DAS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Posted: 17 May 2019 07:03 AM PDT

Octavio Serrano* | opinião

As eleições para o parlamento europeu realizar-se-ão em 26 de Maio de 2019. Pela minha parte, desejo que sejam um grande fiasco, e que os portugueses se abstenham de votar massivamente, naquela grande paródia e mistificação. Considero o acto de votar em eleições nacionais, como um dever de cidadania e uma responsabilidade; mas no caso das eleições para o parlamento europeu, pelo contrário, considero o exercício do voto, como um acto de submissão nacional aos poderes que realmente, mandam nesta Europa; além de estarmos a proporcionar legitimidade indevida, a uma grande farsa!

Porquê? Porque os poderes legislativos do parlamento europeu na realidade, não existem; é verdade, que lhe atribuem capacidade legislativa, em assuntos menos cruciais, como ambiente, cultura ou assuntos jurídicos; mas dentro de um processo de codecisão; por exemplo, a maioria dos deputados poderá aprovar uma lei de caracter ambiental; mas esta só será vinculativa, se o Conselho Europeu, constituído por representantes de todos os países, a aprovar. Por outro lado, o parlamento Europeu está completamente impedido de legislar sobre assuntos mais cruciais, como por exemplo fiscalidade. Em casos destes, qualquer legislação que a Comissão Europeia aprove, será tornada vinculativa apenas pelo Conselho Europeu; o Parlamento Europeu , também se pronunciará sobre essa legislação, mas não a poderá alterar, vetar ou aprovar, já que nestes casos, só funciona como órgão consultivo.

Na verdade, o parlamento europeu só existe para dar um ar de aparência democrática a esta Europa; para dar uma aparência de legitimidade democrática às decisões do Conselho Europeu e da Comissão Europeia; para dar ideia, que todos estes órgãos políticos possuem legitimidade representativa, transmitida pelas populações europeias; o que não é verdade! A designação das pessoas que constituem a Comissão Europeia é feita, através de acordos estabelecidos entre os países mais poderosos dentro da CE; o presidente da Comissão Europeia, assim como os respectivos comissários, correspondem a figuras políticas, que se adaptam aos interesses lobísticos, que se impõem junto dos governos nacionais dos países mais poderosos. Claro que estes, só ocuparão os respectivos lugares, se forem aprovados pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu; mas sabe-se bem, que no Conselho Europeu, há países que mandam e outros que obedecem; e que no Parlamento Europeu, os chamados grupos parlamentares são dominados pelos países que possuem maior numero deputados; enfim, está tudo controlado, para que nunca, os verdadeiros poderes que mandam na CE, sejam colocados em causa; por isso existe muita gente que considera esta CE, uma ditadura disfarçada; e eu concordo plenamente.

Por tudo isto, não consigo deixar de me espantar, com a alegria e entusiasmo, que os principais candidatos de todas as forças políticas nacionais exteriorizam, durante a campanha eleitoral, para um parlamento teatralizado; só consigo encontrar uma explicação, para tal; estarão a antecipar o gozo dos privilégios, verdadeiramente obscenos, que estes deputados de faz de conta usufruem!

Discrimino; um salário mensal de 8.757,70 euros; reembolso de todas as despesas tituladas de deslocação; um subsídio de até 4.454 euros anuais, para gastos com todo o género de actividades conexas ao seu exercício de deputado; 320 euros diários, para despesas de alojamento; 4.513 euros mensais para gastos gerais; e ainda o reembolso de dois terços das despesas de saúde suportadas; e não esquecer a contribuição de 3.5% anual, sobre o salario, para a futura pensão do deputado. Tudo pago pela CE; emendo, pago por todos nós; pois Portugal, contribui com 0,73% do seu rendimento nacional bruto para o orçamento da comunidade.

Olhando para estes números, percebe-se; que a nossa classe politica, não se importe de ir gozar umas férias de cinco anos, entre Bruxelas e Estrasburgo; para participar na grande farsada europeia! Vão dar banho ao cão, andem! Quanto aos eleitores portugueses, aproveitem bem o dia das eleições europeias! Talvez para ir à praia!

*Octavio Serrano-Pagina de Analise Politica (Facebook)

Polícia invade ilegalmente embaixada da Venezuela em Washington e prende ativistas

Posted: 17 May 2019 06:39 AM PDT

Chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, condenou a atitude do governo norte-americano e afirmou que os EUA “descumprem suas obrigações da Convenção de Viena e violam os direitos humanos”

A polícia de Washington invadiu na quinta-feira (16/05) a embaixada da Venezuela nos EUA e prendeu quatro dos ativistas que estavam ocupando o edifício para impedir que o enviado do deputado de direita Juan Guaidó, autoproclamado presidente venezuelano, assumisse o posto de embaixador.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que “o governo de Donald Trump violou o prédio da embaixada da República Bolivariana da Venezuela em Washington e é responsável, à luz do direito internacional, de uma grave violação não só legal, senão moral”.

Maduro ainda disse que o ataque contra a embaixada é “verdadeiramente um disparate e o mundo tem que tomar providências sobre a violação da Convenção de Viena, do direito internacional de inviolabilidade e imunidade absoluta do espaço das embaixadas”.

 

A polícia local já havia invadido por alguns minutos a embaixada na última segunda-feira (13/05) para entregar uma notificação judicial exigindo que os manifestantes deixassem o edifício. Já na terça-feira (14/05), as forças policiais alertaram os ativistas dizendo que deveriam deixar o prédio “imediatamente” e que “qualquer pessoas que se recusasse estaria [cometendo crime de] invasão e violando as leis federais do Distrito de Columbia”.

Pelo Twitter, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, condenou a atitude do governo norte-americano e afirmou que os EUA “descumprem suas obrigações da Convenção de Viena e violam os direitos humanos dos ativistas que tem protegido nossa embaixada com nossa autorização”.

O ministro das Relações Exteriores se refere ao artigo 22 da Convenção de Viena que prevê que locais de missão diplomática não podem receber agentes de segurança locais sem autorização do Estado em questão.

Arreaza ainda disse que “a moral” dos ativistas é “mais poderosa que a força repressiva” da polícia e que Caracas aguarda para avaliar suas respostas baseadas no direito internacional.

Em sua conta no Twitter, Vecchio comemorou a invasão da embaixada e a prisão dos ativistas. “Hoje, com o inestimável apoio de nossa valente e comprometida diáspora e das autoridades dos EUA, grande aliado nesta causa humanitárias e de liberdade, cumprimos [dever] com a Venezuela”, disse.

O enviado de Guaidó ainda afirmou que “a usurpação acabou” e prometeu que a “próxima liberação é na Venezuela”.

Ocupação

Pela manhã, uma das fundadoras do movimento Code Pink, Medea Benjamin, que estava dentro do prédio da embaixada, denunciou a entrada da polícia na embaixada.

“A polícia invade a embaixada da Venezuela para prender ilegalmente o Coletivo de Proteção de Embaixadas violando a Convenção de Viena; rompendo o Direito Internacional”, disse a ativista pelo Twitter.

Benjamin ainda havia divulgado a prisão de quatro ativistas do movimento, informação que foi confirmada pelo jornal norte-americano Washington Post. Segundo o periódico os ativistas David Paul, Kevin Zeese, Margaret Flowers e Adrienne Pine, membros do Code Pink, foram tirados à força da embaixada.

A advogada do movimento CodePink, Mara Verheyden Hilliard, afirmou que os ativistas presos são acusados de “interferência de certa função protetiva”, o que, de acordo com o Código Penal norte-americano, caracteriza “qualquer pessoa que sabidamente e voluntariamente obstrui, resiste ou interfere […] na realização de funções protetivas”.

Ainda segundo a advogada, “o fato de Departamento de Estado [dos EUA] ter invadido uma missão diplomática protegida para prender ativistas pela paz terá repercussões mundiais”.

A ocupação se iniciou para impedir que Carlos Vecchio, apontado pelo deputado de direita Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela, assumisse o cargo de embaixador do país nos EUA.

Desde que se iniciaram as manifestações na embaixada, grupos a favor de Guaidó, se concentraram do lado de fora do edifício e chegaram a protagonizar atos violentos para impedir o abastecimento de comida no prédio.

As autoridades norte-americanas já cortaram a energia e a água da embaixada, que estava vazia desde que o governo de Nicolás Maduro rompeu relações com Washington, no dia 23 de janeiro, após Guaidó se autoproclamar presidente.

“Terceiro Estado”

Na última quarta-feira, o embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, propôs às Nações Unidas nesta quarta-feira (16/05) a participação de um terceiro Estado para proteger a embaixada venezuelana em Washington.

O diplomata ainda explicou que o Estado protetor assumiria a embaixada venezuelana em Washington com a responsabilidade de cuidar da delegação diplomática, bens e arquivos.

Opera Mundi

Noruega confirma encontros entre Governo venezuelano e oposição

Posted: 17 May 2019 06:25 AM PDT

As autoridades norueguesas confirmaram hoje a sua mediação no sentido de iniciar o diálogo político entre “o Governo venezuelano e a oposição”, para que seja alcançada uma solução para a crise na Venezuela.

“A Noruega informa que manteve contactos preliminares com representantes dos principais atores políticos da Venezuela, numa fase exploratória, com o objetivo de apoiar a busca de uma solução para a situação no país”, refere uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Oslo.

A diplomacia norueguesa elogiou os “esforços” de ambas as partes e mostrou disposição para continuar a apoiá-las “na procura de uma solução pacífica”.

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, reconhecido por mais de 50 países, confirmou na quinta-feira os contactos que decorreram na Noruega.

“Sim, há uns enviados à Noruega […]. Mas também o afirmo até me cansar que não nos vamos prestar a negociações falsas e que não nos conduzam a três coisas: fim da usurpação, governo de transição e eleições livres”, afirmou Guaidó.

A televisão pública norueguesa NRK noticiou na quinta-feira que os contactos entre as duas partes começaram em Cuba, sendo que depois foram mantidas várias reuniões num local secreto em Oslo.

 

A delegação do Governo venezuelano foi constituída pelo ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, e pelo governador de Miranda, Héctor Rodríguez, e a oposição foi representada pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, Stalin González, pelo ex-deputado Gerardo Blyde e pelo ex-ministro Fernando Martínez Mottola.

Os nomes dos representantes da oposição foram mencionados por Guaidó, mas o Governo venezuelano não fez qualquer declaração oficial.

Guaidó, que há duas semanas encabeçou uma tentativa de levantamento militar em Caracas – encarada pelo Governo como golpe de Estado -, disse que “não há nenhum tipo de negociação” a não ser a resposta a uma proposta da Noruega, que se “esforçou” em iniciar “uma mediação”.

Segundo o líder da oposição, a iniciativa procura um processo de saída para a crise e “parte de um país (Noruega) que quer colaborar”.

Guaidó acrescentou que a mediação norueguesa é semelhante à que foi proposta por Espanha, pelo Canadá e pelo Grupo de Contacto formado por países da América Latina e da União Europeia, incluindo Portugal.

Entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, Governo e oposição venezuelanos estabeleceram momentos de diálogo na República Dominicana, mas que não produziram resultados.

Ao contrário de outros países do continente europeu, a Noruega — que não faz parte da União Europeia — não reconhece Guaidó como presidente interino, apesar de o Governo de Oslo ter demonstrado apoio à oposição, pedindo diálogo e a realização de novas eleições.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Soreide, disse em janeiro que o país mantinha diálogo com as partes e que tinha oferecido ajuda para promover um novo processo político.

A Noruega desempenhou funções de mediação em mais de 20 processos de diálogo nas últimas décadas, destacando-se os acordos de Oslo entre israelitas e palestinianos ou as conversações entre o governo da Colômbia e as FARC.

Entretanto, o Presidente de facto da Venezuela, Nicolás Maduro, teve na quinta-feira uma reunião, no Palácio Presidencial em Caracas, com o Grupo de Contacto Internacional.

A missão conta com representantes de Portugal, Espanha, Alemanha, França, Itália, Holanda, Reino Unido e Suécia e, por parte da América Latina, com representantes da Costa Rica, Uruguai, Equador e Bolívia.

Maduro indicou através de uma mensagem transmitida pela rede social Twitter que a reunião serviu para informar acerca das “consequências do bloqueio e as sanções impostas pelos imperialistas dos Estados Unidos contra a Venezuela”.

O Grupo de Contacto tinha também previstos encontros com a oposição venezuelana.

Notícias ao Minuto | Lusa | Foto: Reuters

May culpa divisão no Labour por falha nas negociações do Brexit

Posted: 17 May 2019 06:03 AM PDT

Primeira-ministra diz que a culpa é não haver uma posição comum no maior partido de oposição em relação a avançar para a saída da União Europeia ou realizar um segundo referendo.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, defendeu esta sexta-feira que as negociações com o Labour foram construtivas e que houve progresso, admitindo contudo que há áreas onde o acordo não foi possível. Mas apontou o dedo ao Partido Trabalhista e ao facto de não haver “uma posição comum em relação a garantir o Brexit ou fazer um segundo referendo que possa reverter o resultado o primeiro”.

May discursou num evento em Bristol, o primeiro ato de campanha para as europeias em que participa. Esta manhã, o líder do Labour, Jeremy Corbyn, disse que as “negociações foram o mais longe que podiam”, alegando que há lacunas importantes entre os dois partidos em relação ao tema e que a “crescente debilidade e instabilidade do governo” fazem com que não haja confiança na capacidade de garantir o que for acordado.

 

A primeira-ministra disse que vai voltar a apresentar legislação sobre o Brexit, tendo em conta as negociações que teve com o Labour. “Vamos também considerar se temos votos para ver se as ideias que saírem garantem uma maioria na Câmara dos Comuns”, defendeu. “Mas quando chegar a hora de os deputados votarem, vão ter uma escolha dura: votar para garantir o resultado do referendo, votar para garantir o Brexit, ou fugir novamente com toda a incerteza que isso trará”, acrescentou.

O acordo de Brexit negociado entre May e Bruxelas já foi chumbado três vezes pelo Parlamento britânico.

Susana Salvador | Diário de Notícias

Na foto: Theresa May num evento de campanha para as europeias em Bristol. © Reuters/Toby Melville

Presidencialismo francês revelou “narcisismo” de Macron, diz Edwy Plenel

Posted: 17 May 2019 04:48 AM PDT

Edwy Plenel, fundador do jornal francês Mediapart, considera que Emmanuel Macron revelou o seu “narcisismo” desde que está no poder e que contestação social dos “coletes amarelos” é o resultado das promessas não cumpridas da campanha eleitoral.

“A França pode ser vista como um país forte no exterior, mas é um Estado frágil por causa da degeneração do presidencialismo que é a versão moderna do regime imperial de Napoleão. Não por haver um Presidente, mas por ele agregar em si quase todo o poder. Isso dá força aos presidentes, mas também os fragiliza. Miterrand foi um monarca republicano, isso mostrou a histeria de Nicolas Sarkozy e a impotência de Hollande e, agora, o narcisismo de Emmanuel Macron”, considerou Edwy Plenel em entrevista à agência Lusa.

Sem querer fazer previsões sobre o impacto dos “coletes amarelos” na vida política em França, o fundador, diretor e presidente do jornal Mediapart, que estará em Lisboa no dia 15 de maio para participar na conferência “Democracia e Liberdade de Imprensa”, promovida pela revista Sábado, diz que a abstenção vai aumentar nas eleições europeias marcadas para 26 de maio.

Edwy Plenel foi diretor do diário Le Monde antes de fundar, há 11 anos, o jornal Mediapart.

“A confirmação do movimento dos ‘coletes amarelos’ vai chegar através da abstenção nestas europeias. Ela já é forte, mas será ainda mais forte. […] Esta impaciência [de conhecer o impacto imediato do movimento] é da velha democracia. Estamos à espera de partidos, de organizações, de porta-voz, de um líder. Quando há movimentos sociais autónomos, algo novo, o que eles criam como organização é também novo”, disse o jornalista.

Os “coletes amarelos” são mesmo uma reação à eleição de um Presidente que disse que tudo mudaria.

“Emmanuel Macron, ao criar um movimento como o En Marche que não existia antes, que estava aparentemente fora dos partidos políticos, prometeu uma revolução democrática profunda. O que lhe está a ser atirado à cara é essa promessa não cumprida”, indicou.

Já algo que parece uma forte possibilidade é a vitória da extrema-direita nas eleições europeias em França. Algo que, na visão de Plenel, também se deve à ineficácia de Emmanuel Macron.

“[Uma vitória da extrema-direita] Só mostra que Macron falhou no seu mandato. Ele foi eleito contra a extrema-direita, o que fez pesar sobre ele uma forte responsabilidade de ouvir as pessoas e de ter em conta a diversidade das pessoas que o elegeram. Ele não o fez e, como outros antes dele, não conseguiu fazer baixar a extrema-direita”, afirmou.

Edwy Plenel diz-se mais favorável a um regime semipresidencialista como o português, onde “há uma verdadeira democracia parlamentar em que é possível fazer alianças”.

Observador | Lusa

Religião, violência e loucura

Posted: 17 May 2019 04:10 AM PDT

Sinal de um declínio: comandada por “homens da Bíblia”, política externa de Trump não obteve nenhuma vitória expressiva. Salvo a grotesca “operação Bolsonaro” — que se tornou sinonimo de violência gratuita, paranóia e destruição

José Luís Fiori | Outras Palavras

Na segunda década do século XVI, o humanista cristão Erasmo de Roterdão sustentou um famoso debate teológico com Martim Lutero, sobre a “regra da fé”, ou seja, sobre critério de verdade no conhecimento religioso. Essa batalha não teve um vencedor, mas ajudou a clarificar a posição revolucionária de Lutero, que rejeitou a autoridade do Papa e dos Concílios, e defendeu a tese de que todo cristão deveria julgar por si mesmo, o que fosse certo e o que fosse errado no campo da fé. Para Lutero, como para Calvino, a evidência última da verdade religiosa era a “persuasão” de cada um dos leitores das Escrituras, e esta “persuasão” era concedida aos homens pela “revelação” do Espírito Santo. Contra este argumento de Lutero, Erasmo levantou uma aporia fundamental: se aceitássemos o argumento de Lutero, como poderíamos decidir entre duas leituras e interpretações diferentes de algumas passagens mais obscuras dos textos sagrados? Ou seja, como se poderia escapar da circularidade do raciocínio de Lutero, que considerava que o critério da verdade religiosa era a “persuasão interior” do cristão e ao mesmo tempo dizia que esta mesma “persuasão” só poderia ser garantida pela “revelação divina”. Uma “revelação” pessoal e intransferível, que não tem como ser confrontada com outra “revelação” igual e contrária, que não seja através do uso do poder e da força capaz de definir e impor o que seja certo e o que seja errado, o que seja a ortodoxia e o que seja a heresia.

 

O primeiro cristão queimado na fogueira, acusado de heresia, foi um espanhol chamado Prisciliano, condenado e morto no ano de 385, poucos anos antes que Santo Agostinho revisasse a doutrina pacifista dos primeiros cristãos e defendesse o direito ao uso da violência e à “guerra santa”, sempre que fosse contra os infiéis. Uma tese que foi radicalizada por São Bernardo de Claraval, doutor da Igreja Católica que cunhou o neologismo “malecídio” – no ano de 1128 – para designar e justificar o assassinato cristão de hereges, pagãos e infiéis de todo tipo – doutrina aceita e praticada durante toda a Idade Média. Do lado protestante, o primeiro herege colocado na fogueira foi o cientista Miguel Servet, condenado e queimado pelos calvinistas do Conselho de Genebra no ano de 1553. Antes disso, entretanto, em 1525, Lutero já havia apoiado pessoalmente o massacre de 100 mil camponeses alemães que haviam se revoltado contra a nobreza e o clero católico, inspirados pelas próprias ideias de Lutero. A partir daí, a violência e a crueldade entre as seitas cristãs foi cada vez maior, e a divergência entre Erasmo e Lutero se transformou na força propulsora de uma guerra entre católicos e protestantes que durou mais de cem anos – de 1524 a 1648 –, a despeito de católicos e protestantes participarem igualmente do genocídio religioso dos povos indígenas da América. Só depois da Paz de Westphalia, assinada em 1648, é que essa ira santa contra os hereges foi domesticada, e a luta entre as religiões perdeu sua centralidade política dentro da Europa.

Durante os 350 anos seguintes, as religiões foram afastadas do comando dos Estados europeus e de suas decisões de guerra e paz. Nas últimas décadas, entretanto, em particular depois do fim da Guerra Fria, vem-se assistindo por todos os lados o renascimento de um fanatismo religioso associado a forças políticas de extrema-direita. Tudo indica que essa onda começou nos EUA, na década de 1980, sob a liderança de seitas evangélicas e pentecostais, mas contando também com o apoio de setores cada mais extensos da Igreja Católica. Muitos sociólogos atribuem esta ressurgência à crise ou à morte das grandes utopias europeias dos séculos XIX e XX, e ao crescimento do medo e da insegurança de sociedades ameaçadas por um futuro incerto e imprevisível. Mas seja qual for a causa, a verdade é que este fenómeno adquiriu uma nova dimensão com a eleição de Donald Trump, em 2016, apoiado por uma grande coligação de forças religiosas e de extrema-direita que acabaram se impondo dentro Partido Republicano e vencendo as eleições. E houve um novo salto nesse processo, no momento em que essas forças religiosas assumiram o comando da política externa dos EUA, no início de 2018, com a nomeação de Mike Pompeo e John Bolton, como secretário de Estado e como conselheiro de Segurança da Presidência da República, respectivamente, colocando-se ao lado de Mike Pence, o vice-presidente, e de James Mattis, o secretário de Defesa, para formar um dos grupos mais conservadores e belicistas que já comandou a política externa dos EUA, desde a II Guerra Mundial.

Todos discípulos de Dick Cheney, e todos firmemente convencidos de que os EUA foram o “povo escolhido” por Deus para salvar a civilização judaico-cristã de seu declínio no século XXI.

Logo depois da posse de M. Pompeo e J. Bolton, no início de 2018, os EUA anunciaram o início de sua “guerra comercial” contra a China, e sua saída do Acordo Nuclear com o Irã, o ICPOA, que havia sido assinado em 2015. Anunciaram também, logo em seguida, uma série de sanções com o objetivo de estrangular progressivamente a economia iraniana. Hoje, os EUA bombardeiam quase diariamente a população de quatro países, pelo menos: Afeganistão, Somália, Síria e Iémene, e sustentam, ao mesmo tempo, uma escalada global de sanções comerciais e financeiras, de ameaças e cercos militares, e de agressões retóricas contra Rússia, China, Coreia do Norte, Turquia, Venezuela, Cuba, Nicarágua, e contra a própria União Europeia – Alemanha, em particular. E agora de novo, em janeiro de 2019, os EUA anunciaram seu abandono do “Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário”, assinado com a URSS, em 1987, e depois aceleraram e multiplicaram suas intervenções ao redor do mundo.

O que mais chama a atenção nessa gigantesca demonstração de poder global é que, desde a posse dos “homens da Bíblia”, o uso agressivo de ameaças e intervenções em todas as latitudes do mundo não venha acompanhado de nenhum tipo de discurso ético ou de algum tipo de projeto comum para a humanidade. O único que se vê e se ouve são ordens, ameaças e exigências de submissão e obediência incondicional aos desígnios norte-americanos1. Um quadro aparente de loucura ou irracionalidade que pareceria incompatível com o que muitos analistas vêm chamando de acelerado processo de “cristianização da politica externa norte-americana”2. Como conciliar estas duas tendências tão contraditórias? Aparentemente, através da visão milenarista compartilhada pelos novos estrategos bíblicos da politica externa dos EUA que estão convencidos de que Donald Trump é o homem que foi enviado para comandar as forças do Bem contra o Mal, na batalha apocalíptica do Armagedão que, segundo a profecia bíblica, deverá ser vencida pelas forças do bem e, portanto, pelos Estados Unidos da América.

Essa visão evangélica e pentecostal é compartilhada por setores católicos de extrema-direita, que hoje são liderados pelo cardeal norte-americano Raymond Burke, associado e financiado por Steve Bannon, o antigo assessor de Trump que hoje está envolvido na luta contra o pacifismo e o ecumenismo religioso de Jorge Bergoglio, o Papa Francisco3. Do ponto de vista desse crescente fanatismo e belicismo religioso, fica cada vez menos absurda a convicção de muitos analistas internacionais sérios, que hoje estão plenamente convencidos de que os atentados de 11 de setembro de 2011 teriam sido de fato um “autoatentado terceirizado” e construído com o objetivo de mobilizar as energias nacionais americanas para uma guerra religiosa secular, contra o Islão e contra todas as heresias que se anunciam no horizonte.

Sem entrar nessa discussão, a verdade é que é que, do ponto de vista funcional, os atentados de 2001 permitiram a Dick Cheney arrancar do Congresso as duas medidas que ele já vinha patrocinando desde o tempo em que comandou a Guerra do Golfo, como secretário de Defesa dos EUA: o direito de o Executivo Americano declarar guerra sem autorização do Congresso Nacional, em caso de “ameaça terrorista”; e o direito do Banco Central e do governo americano de acessarem e controlarem todas as operações financeiras mundiais que passem pelo sistema bancário americano, pelo Banco da Inglaterra e pelo próprio sistema bancário da União Europeia.

Tudo isto pode ser apenas uma especulação teológica ou conspiratória, mas não há dúvida de que essas teses e interpretações religiosas conseguem dar algum sentido a esse conjunto de ataques enfurecidos dos EUA contra tudo e contra todos que ameacem sua lealdade judaica e estejam no caminho de seu projeto de poder global.

Mas existe outro lado deste assunto que não é devidamente analisado: o fato de que outros povos e culturas possam não compartilhar desses mesmos valores, nem considerar que estes mesmos textos bíblicos sejam sagrados ou que suas profecias tenham algum fundamento real – o que nos remete de volta ao debate entre Erasmo e Lutero. A diferença, neste caso, é que o “outro lado” não é um indivíduo nem é um cristão necessariamente, e pode até considerar que todas essas previsões do Apocalipse são uma rematada loucura. Além disso, no campo internacional, este “outro” é sempre um Estado nacional, e pode ser um Estado que tenha as mesmas pretensões globais dos EUA, e que luta por suas crenças e valores com a mesma intensidade que os norte-americanos. Por isso mesmo, até agora, depois de um ano e meio de “gritos e ameaças”, os “homens da Bíblia”, que estão no comando da política externa norte-americana, não tenham obtido nenhuma vitória significativa, nem mesmo alguma rendição da parte de seus concorrentes e adversários mais importantes, que vêm sendo assediados na Ásia, no Oriente Médio e na América Latina.

Desse ponto de vista, com toda certeza, uma das poucas intervenções diretas bem sucedidas (pelo menos no curto prazo), desse grupo de herdeiros de Dick Cheney tenha sido mesmo a “operação Bolsonaro”, que ajudou a instalar no governo brasileiro uma coligação política montada às pressas e liderada por um grupo de pessoas muito toscas e, ao mesmo tempo, extremamente violentas e religiosas. Uma espécie de simulacro de baixo nível de qualidade, da própria coligação que elegeu Trump e, mais especificamente, do grupo que assumiu o comando de sua política externa e emplacou um de seus discípulos (ou seminaristas?) no Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com a função explícita e imediata de apoiar e participar da invasão militar da Venezuela já no início de 2019. Basta lembrar o papel patético e solitário do chanceler brasileiro, na fronteira com a Venezuela, ali postado como se fosse o comandante de um exército que não existia, e de uma invasão que não aconteceu.

Faltou Mike Pompeo explicar ao seu pupilo que “povos escolhidos” só existem dois: Israel, que não teria maior importância se não fosse o Estado judeu por excelência, e portanto, na prática, um Estado religioso que foi transformado numa máquina militar de ocupação, com poder atómico4; e os Estados Unidos, que já foram “fundados” pelos puritanos, uma seita de origem calvinista radical, e que se tornou uma grande potência, extremamente religiosa, que expandiu e projetou seu poder de forma contínua desde o século XIX, sempre orientada por seus interesses estratégicos nacionais. Além disso, Pompeo deveria ter-lhe explicado que no caso de Israel e dos Estados Unidos, o discurso religioso da “salvação judaico-cristã” coincide com e instrumentaliza suas próprias estratégias de defesa e a projeção mundial de seus interesses militares, políticos e económicos. Já no caso do Brasil, a luta pela civilização judaico-cristã não nos agrega nada, nem coincide ou ajuda a promover os interesses económicos e estratégicos de um país que é multicultural, multirracial e extremamente heterogéneo do ponto de vista religioso, e desigual, do ponto de vista social. Por isso, essa nova submissão da política externa brasileira aos versículos da Bíblia admirados pelo presidente e seus filhos, e pelo próprio ministro, limitam inevitavelmente o escopo das alianças internacionais do país a um número muito pequeno e inexpressivo de países sem grande projeção, como é o caso, por exemplo, de Chile, Paraguai, Hungria, Polónia – ou mesmo Israel, fora do Oriente Médio…

A artificialidade do projeto americano transposto para o Brasil fica ainda mais nítida quando se analisa o papel da violência e da agressividade dos novos governantes brasileiros, que tentam imitar o modelo praticado sobretudo por Donald Trump e John Bolton. Esta violência primitiva do núcleo governante brasileiro transforma toda e qualquer divergência política e democrática numa heresia, e tenta eliminar e destruir como hereges todos os seus opositores. Uma prática que já trouxe para o Brasil um tipo de divisão e enfrentamento religioso que não será fácil de superar ou esquecer por muitos e muitos anos, talvez décadas. No caso do governo Trump, a agressão internacional, generalizada e destrutiva, encontra do outro lado da fronteira sociedades, culturas e civilizações sólidas e muitas vezes indiferentes com relação às fantasias apocalípticas dos norte-americanos.

Mas no caso da agressividade bolsonarista e de sua obsessão doentia pelas armas, o que existe é uma sociedade que se sente atacada e ameaçada por seus próprios governantes, que não são capazes de propor para os brasileiros nenhum tipo de horizonte futuro mais pacífico, igualitário e justo. Pelo contrário, o que este núcleo religioso e fundamentalista propõe é uma espécie de distopia da violência, o prazer da violência pela violência e o desejo psicopático doentio de destruir a tudo e a todos, sem propor nada em troca.

Hoje, a palavra “bolsonarismo” é usada em todo mundo, como sinonimo de violência irracional e destruição psicopática, feita em nome de versículos bíblicos, mas sem nenhum sentido ético e humanitário. Já é utilizada também como um sinal vermelho de advertência sobre o limite a que pode chegar a humanidade quando perde o sentido ético da política e da história, e se joga contra tudo e contra todos, movida pelo ódio, medo e paranoia, transformando a religião num instrumento de vingança e destruição da possibilidade de convivência entre os homens.

Neste sentido, e de alguma forma, o “bolsonarismo” está fazendo com que as pessoas reflitam, no Brasil e em todo mundo, sobre as consequências dramáticas do paradoxo de Erasmo e Lutero: perguntando-se como é que seitas e religiões que pregam a paz e o amor entre os homens podem ao mesmo tempo promover o ódio a violência e a guerra sem fim contra “hereges” e“heresias” que elas mesmas vão inventando, separando amigos e inimigos, fiéis e infiéis, com base em “revelações” e “persuasões individuais” que não se sustentam em nenhum tipo de evidência ou argumentação racional, mas que acabam reforçando a unidade e a identidade destas seitas através do próprio exercício da violência.

Notas:

1 Fiori, J.L. “Babel syndorme and the new security doctrine of the United States”, Journal of Humanitaruan Affairs, 1(1), April 2019, pp 42-45, www.manchesterophesive.com

2 Joyce, K. “The Chistianization of the U.S, Foreign Policy:”, The New Republic, March 25, 2019

3 Martel, F., “No Armário do Vaticano: Poder, Hipocresia e Homosexualidade”, < Porto Editora, Porto, 2019, P:57

4 Fiori, J.L, “A visão sagrada de Israel”, Jornal Valor Econô mico, 28 de maio de 2009

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China pede aos EUA que parem com ataques contra a Huawei

Posted: 17 May 2019 03:31 AM PDT

Pequim, 16 mai 2019 (Lusa) – A China instou hoje os Estados Unidos a pararem com as suas práticas contra empresas chinesas, depois de o Presidente norte-americano ter proibido firmas dos Estados Unidos de usarem equipamento da Huawei.

“Ninguém vê essa medida como construtiva ou amigável e pedimos aos EUA que parem com essas práticas”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Lu Kang, em conferência de imprensa.

Kang disse que Pequim “se opõe a países que criam obstáculos usando a questão da segurança nacional como desculpa” e assegurou que empresas estrangeiras a operar no país asiático “não precisam de se preocupar desde que cumpram as leis”.

O Governo norte-americano emitiu hoje uma ordem executiva que proíbe as empresas dos EUA de usarem qualquer equipamento de telecomunicações fabricado pela Huawei.

Uma outra ordem exige às empresas do país que obtenham licença para vender tecnologia à Huawei, num golpe que se pode revelar fatal para a gigante chinesa das telecomunicações.

A medida pode cortar o acesso da Huawei aos semicondutores fabricados nos Estados Unidos e cruciais para a produção do seu equipamento.

 

As ordens assinadas por Trump declaram mesmo uma “emergência nacional” face às ameaças contra as telecomunicações dos EUA, uma decisão que autoriza o Departamento de Comércio a “proibir transações que colocam um risco inaceitável” à segurança nacional.

Colocar a Huawei na lista “negra” teria “efeitos em cascata” em todo o mundo, considerou Samm Sacks, especialista em cibersegurança da unidade de investigação New America, com sede em Washington, citado pelo jornal Financial Times.

“As redes na Europa, África e Ásia que dependem dos equipamentos da Huawei sentirão o impacto, porque a Huawei depende de componentes fornecidos pelos EUA”, disse.

Paul Triolo, especialista em políticas de tecnologia do Eurasia Group, considerou a decisão um “grande passo”, que não prejudicará apenas a empresa chinesa, mas terá também um “impacto” nas cadeias globais de fornecimento, envolvendo empresas as norte-americanas Intel, Microsoft, Oracle ou Qualcomm.

“Os EUA declararam abertamente uma guerra tecnológica contra a China”, afirmou.

A Huawei fornece dezenas de operadoras líderes em todo o mundo.

Em dezembro do ano passado, durante a visita a Lisboa do Presidente chinês, Xi Jinping, foi assinado entre a portuguesa Altice e a empresa chinesa um acordo para o desenvolvimento da próxima geração da rede móvel no mercado português.

Washington tem pressionado vários países, incluindo Portugal, a excluírem a Huawei da construção de infraestruturas para redes de quinta geração (5G), a Internet do futuro, acusando a empresa de estar sujeita a cooperar com os serviços de informação chineses.

Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação da Huawei.

Pequim e Washington travam, desde o verão passado, uma guerra comercial, que se agravou na última semana, com os governos das duas maiores economias do mundo a imporem taxas alfandegárias adicionais sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um.

No cerne das disputas está a política de Pequim para o setor tecnológico, que visa transformar as firmas estatais do país em importantes atores globais em setores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.

Washington vê aquele plano como uma ameaça ao seu domínio industrial e considera uma violação dos compromissos da China de abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da concorrência externa.

JPI // FPA

Campanha eleitoral na Austrália entra na reta final com Trabalhistas a liderar

Posted: 17 May 2019 03:23 AM PDT

Os líderes partidários australianos estão hoje envolvidos nas últimas grandes ações de campanha, na reta final das eleições legislativas de sábado, cujo resultado final pode demorar mais a conhecer devido ao largo número de votos postais.

Bill Shorten, líder do Partido Trabalhista Australiano (ALP) – que as sondagens apontam como próximo primeiro-ministro –, e Scott Morrison, o líder dos liberais e atual primeiro-ministro, fazem hoje (ontem, 16.05) os últimos grandes discursos da campanha.

Shorten tem tentado consolidar a opinião de que, depois de sucessivas crises políticas, é chegada a altura de mudança.

O candidato escolheu o Bowman Hall, no subúrbio de Blacktown, nos arredores de Sydney, para o seu último grande discurso, fazendo recordar o discurso de 1972 de um dos maiores líderes dos trabalhistas, Gough Whitlam, que dias depois se tornou no primeiro chefe do Governo do seu partido em 23 anos.

Do outro lado, Morrison insiste na mensagem de que esta não é a altura de mudar o Governo, sendo essencial consolidar a agenda económica da coligação conservadora.

 

A imprensa australiana dá conta de que, nas principais sondagens, os trabalhistas mantêm uma liderança que lhes deverá garantir a vitória no sábado, com sinais até de alguma tensão no seio da coligação do Governo.

Questões como a economia e o clima, que têm dominado os debates, podem acabar por ser decisivas para o eleitorado, com sondagens a mostrarem que a maioria dos eleitores não concorda com as posturas adotadas nestes grandes temas pelo executivo.

Os mais de 16 milhões de eleitores terão 7.000 locais de voto para eleger os membros do 46.º Parlamento e o sucessor do Governo minoritário da coligação de direita entre os Liberais e os Nacionais, liderado por Scott Morrison — que assumiu o cargo depois de um desafio interno à liderança do seu antecessor, Malcolm Turnbull.

Além da coligação, vão a votos o Partido Trabalhista Australiano (ALP), de centro-esquerda, liderado por Bill Shorten, os Verdes, a Centre Aliance, o Katter’s Australian Parti e a One Nation, entre outros.

Estão registados um total de 1.514 candidatos, dos quais 1.056 para a Câmara de Representantes e 458 para o Senado.

Em 2016, nas anteriores eleições, o resultado foi tão próximo — o mais renhido desde 1961 – que o então primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, só conseguiu assegurar a governação oito dias depois, com apoio de independentes.

A barreira de maioria é de 77 mandatos, sendo que a eleição poderá ser decidida numa mão-cheia de locais onde alguns importantes líderes nacionais estão em risco de perder o seu mandato.

As urnas abrem, tendo em conta os diferentes fusos horários, às 08:00 e fecham às 18:00.

Diário de Notícias | Lusa | Foto: Bill Shorten. EFE/ Lukas Coch

Timor Resources espera iniciar perfurações de petróleo em Timor-Leste no final do ano

Posted: 17 May 2019 02:58 AM PDT

Díli, 16 mai 2019 (Lusa) — A empresa Timor Resources espera começar no final deste ano as primeiras perfurações em três a cinco locais de um dos blocos em que tem licença de exploração e produção de petróleo em Timor-Leste, disse um responsável.

“Foram já identificados três locais no Bloco A como possíveis sítios para as perfurações que esperamos iniciar ainda no final deste ano ou no início de 2020″, disse à Lusa Filomeno de Andrade, responsável máximo da Timor Resources (TR) em Timor-Leste.

“Tudo depende agora dos resultados dos testes que conduzimos e em julho deveremos definir as localidades onde vamos fazer as perfurações”, referiu.

Recorde-se que o Governo timorense concedeu em abril de 2017 à TR as primeiras licenças de exploração e produção de petróleo no interior do país, abrangendo uma área de cerca de dois mil quilómetros quadrados em quatro municípios do sul do país.

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O Blocos A – nos municípios de Covalima e Maliana – e o Bloco C – nos municípios de Manufahi e Ainaro – foram adjudicados, em regime de Contratos de Partilha de Produção (PSC), à Timor Resources Pty Ltd, uma empresa australiana que faz parte do Nepean Group.

O Bloco B foi ajudicado à TIMOR GAP Onshore Block, uma subsidiária da empresa pública petrolífera de Timor-Leste (TIMOR GAP).

Filomeno de Andrade explicou que, até ao momento, a empresa já investiu cerca de 16 milhões de dólares (14,2 milhões de euros) nos projetos, um valor que não é de grande dimensão tendo em conta a empresa mãe, a Nepean, “maior empresa australiana fornecedora de equipamento de minas, e que se pode tornar na maior do mundo” depois de adquirir em 2018 aeuropeia Sanvic.

Uma aposta de uma empresa familiar que “está em Timor não apenas pelo petróleo e gás, mas também para apoiar o país, a pensar na população”.

No futuro, disse, a empresa “pode abrir a oportunidade a participações de empresas internacionais”, não porque a empresa esteja “aflita ou a precisar de dinheiro”, mas para permitir “a entrada de investidores ou parceiros na eventualidade de haver mais perfurações”.

“O atual plano prevê três a cinco perfurações no Bloco A. Cada uma das primeiras três perfurações – em ‘shallow field’, até 2.000 metros – custará 35 milhões de dólares”, afirmou.

“É um investimento grande e, existindo perspetivas de mais perfurações, é onde possivelmente a companhia vai abrir a oportunidade a mais parceiros”, disse.

O plano inicial de sete anos para a exploração previa dois anos de pesquisas, do segundo para o terceiro ano começar com as perfurações, até ao quarto ano completar o estudo de capacidades e, do quinto ano em diante, o início possível da exploração.

Um calendário, porém, que acabou por ser acelerado, especialmente no Bloco A.

“Começámos em 2017 as pesquisas geológicas e demais estudos e em outubro de 2018 (…) os testes sísmicos no Bloco A. Os levantamentos no Bloco B já foram feitos e estamos só à espera de fazer os testes sísmicos”, referiu Andrade.

“Concluímos no primeiro ano as pesquisas geológicas e iniciámos no segundo ano os testes geológicos. No Bloco A os testes sísmicos estão completos e estamos agora a aguardar os resultados destes testes”, explicou.

Andrade explicou que a empresa recorreu a sistema de vibroseis, uma alternativa controlada de testes sísmicos, em vez de explosivos “porque o Governo ainda não tem regulamentação sobre explosivos”.

No caso do Bloco C, explicou, os testes “começam em outubro” na zona de Betano (entre Alas e Hatudo), sendo que os testes vibroseis “apenas podem ser realizados na época seca”.

O responsável da TR disse a pesquisa conduzida pela empresa se soma a “estudos anteriores que foram feitos nas zonas, durante o tempo português e o tempo indonésio, inclusive os feitos pela empresa australiana Timor Oil, que esteve a operar no país”.

No caso do bloco há as atenções centraram-se em cerca de 16 perfurações, das quais três – Suai Loro 1 e 2 e Matai-6 — estão “ativos”, sendo que nos anos 70 do século passado, o Suai Loro 2, (Kota Tasi), por exemplo, “chegou a produzir cerca de 225 barris por dia”.

Agora, disse, há que comprovar até que ponto é que a reserva se mantém no ativo, especialmente porque no Bloco A há vários locais de exsudação de petróleo (sips) que podem sugerir “alguma perda ao longo do tempo”.

Sobre a atual situação em Timor-Leste, Andrade diz que a empresa “está atenta”, mas que “não depende do país em termos financeiros”, sendo que a questão de maior preocupação é de “capacidade e serviços”.

“Há uma certa preocupação porque a empresa também desenvolve atividades em termos de projeção do país no estrangeiro, quase como embaixador económico. Temos um papel bastante ativo de disseminação de informação”, destacou.

A empresa empregou já, nas fases iniciais do projeto, cerca de 220 jovens timorenses, muitos sem experiência e que tiveram formação com especialistas internacionais.

“O compromisso do TR é de que 90% dos trabalhadores que empregaríamos seriam timorenses. Estamos até acima desse valor. E vamos continuar neste caminho”, disse.

ASP // JMC

Ex-PR timorense Ramos-Horta diz que país pode beneficiar de parcerias com a China

Posted: 17 May 2019 02:51 AM PDT

Díli, 16 mai 2019 (Lusa) — O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta disse que Timor-Leste pode beneficiar de parcerias com a China, como com outros parceiros, para o seu desenvolvimento nacional, considerando “propaganda” as campanhas de receio sobre o investimento chinês.

“Há muita propaganda, de repente. O que se passa é que a China surgiu agora como grande potência global económica e isso atrapalha o monopólio de influência económica de muitos países. É um fenómeno novo na geopolítica mundial”, disse José Ramos-Horta em declarações à Lusa.

“As preocupações no caso de Timor-Leste não fazem sentido. Posso entender as preocupações, obviamente, mas a nossa resposta às preocupações é estar sempre disponível para explicar as implicações do envolvimento da China, quer a nível oficial, quer do setor privado internacional”, considerou.

José Ramos-Horta falava à Lusa depois de regressar da China onde participou em reuniões do Conselho Global para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, com vários ex-chefes de Estado e de Governo de que agora também faz parte.

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Ramos-Horta explicou que foi convidado pelo presidente do Conselho Global, o ex-chefe de Estado sérvio, Boris Tadic, a integrar o organismo que “visa aconselhar as autoridades, quem de direito, sobre as implicações culturais, sociais, políticas, diplomáticas da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota”.

Uma outra vertente, explicou, “é mobilizar parcerias quer entre a China e países terceiros, quer entre a China e setores privados, para a boa execução” da iniciativa.

A iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota” é uma estratégia de desenvolvimento do Governo chinês que aposta no desenvolvimento de infraestrutura e investimentos em vários países da Ásia, África e Europa.

Ramos-Horta desdramatizou as preocupações sobre a presença económica chinesa em Timor-Leste, afirmando que “não é maior do que a presença indonésia ou da presença australiana”.

O país, disse, tem vários acordos de cooperação nas áreas da defesa e segurança, com a Austrália, Portugal e Estados Unidos, e outra cooperação com países como o Japão, a Coreia do Sul e a Alemanha, além da União Europeia.

“A presença chinesa na Austrália é muito maior, muito maior nos Estados Unidos onde a China detém dois triliões de dólares em divida pública norte-americana e investimento nos Estados Unidos”, salientou.

Esta semana, recorde-se, o presidente da petrolífera timorense, Timor Gap, disse estarem a decorrer negociações com a China para o financiamento do novo Porto de Beaço, inserido no projeto do Greater Sunrise, no sul de Timor, e avaliado em 943 milhões de dólares.

Francisco Monteiro confirmou que o projeto — que deverá ser construído pela China Civil Engineering Construction Corporation – insere-se na iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”.

“Estranho algumas preocupações de certos setores internacionais. O importante é Timor saber negociar e enquadrar o apoio chinês nas áreas que interessa a Timor, como definido no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional” afirmou Ramos-Horta.

O líder timorense disse que Xanana Gusmão, ex-chefe de Estado e de Governo e agora representante do executivo para os assuntos do Mar de Timor, também esteve nos encontros da “Uma Faixa, Uma Rota”, na China, iniciativa que “elogiou”.

Ramos-Horta questionou, em particular, as preocupações com o endividamento à China, notando que muitos países de África e da Ásia sofreram e ainda sofrem com empréstimos ao FMI, Banco Mundial e bancos comerciais europeus e norte-americanos, alguns feitos nos anos 60 e 70.

“Eu acho interessante no mínimo dizer-se que certos países, certas instituições internacionais manifestam preocupação em relação ao endividamento dos países do terceiro mundo em relação à “Uma Faixa, Uma Rota”, declarou.

“O drama do endividamento de tantos países, sobretudo africanos, mas também muitos asiáticos, vem desde os anos 60 e 70, e as grandes crises financeiras foram criadas por dividas contraídas por esses países e outros com o FMI, com o Banco Mundial e os bancos comerciais europeus e americanos”, disse.

Além disso, sublinhou, estudos mostram que a dívida chinesa é menor, que o país renegoceia ou perdoa muita da dívida e que os juros são muito mais baixos, a 1% bonificados, que os 4% do Fundo Monetário Internacional e Banco Asiático de Desenvolvimento ou 7 ou 8% de bancos europeus e norte-americanos.

Timor-Leste deve, por isso, procurar “diversificar ao máximo as suas relações comerciais e financeiras”, sublinhando que estes processos “são uma estrada de dois sentidos”.

“Timor quando faz solicitações, tem uma resposta rápida da China, quer oficial, quer privada. A UE e os EUA, Japão e Coreia, têm também que ser mais ágeis na resposta as necessidades de Timor, aos convites de Timor para parcerias económicas e técnicas”, sustentou.

“Não é só Timor querer. O problema é que tem acontecido sempre [uma] enorme morosidade de instituições como a UE, Banco Mundial e Banco Asiático de Desenvolvimento e dos setores oficiais e privados de alguns países”, afirmou.

ASP // JMC

Moçambique | Milhares de famílias em risco de fome devido a seca, pragas e ciclones

Posted: 17 May 2019 02:36 AM PDT

Cerca de 536 mil famílias de 103 distritos de Moçambique estão em risco de fome devido aos efeitos combinados de estiagem, pragas e inundações, após os ciclones Idai e Kenneth, anunciou hoje o ministro da Agricultura.

“Estima-se que mais de 60 por cento das culturas [nas áreas devastadas] foram perdidas, podendo colocar as populações em situação de insegurança alimentar”, precisou Higino de Marrule.

O governante falava na abertura do V Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura no distrito de Gondola, província de Manica, centro de Moçambique.

Um total de 873 mil hectares de culturas diversas foram destruídas, das quais 684.171 hectarespelo ciclone Idai nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

No Sul, a seca provocou a destruição de 125.855 hectares de culturas alimentares.

 

O total de terra devastada – uma porção já com culturas na fase de colheita – representa 13% da área semeada no país.

O responsável disse ainda que o setor pecuário perdeu 5.400 bovinos, 10.300 pequenos ruminantes, 3.172 bovinos e 123 mil aves, afetando cerca de 15 mil criadores, além da destruição de infraestruturas cruciais nas regiões inundadas pelo ciclone Idai.

“Há necessidade de continuarmos a refletir sobre como elevar os níveis de produção e produtividade face aos atuais obstáculos que se prendem com as mudanças climáticas que estão cada vez mais acentuadas, com impacto significativo no setor agrário” disse Higino de Marrule.

A reunião de dois dias, que decorre sob o lema “Moçambique no aumento da produção e produtividade rumo à fome zero”, vai adotar um plano de recuperação, cujas intervenções estão viradas para a melhoria da capacidade produtiva dos camponeses e reabilitação de infraestruturas, além da reposição dos animais perdidos.

Notícias ao Minuto | Lusa

Governo moçambicano no Parlamento responde a perguntas e críticas

Posted: 16 May 2019 11:56 PM PDT

O governo moçambicano esteve no parlamento e perante os partidos da oposição pronunciou-se sobre os temas quentes que atingem o país. Falou sobre a RENAMO, a ajuda às vítimas dos ciclones e dos ataques em Cabo Delgado

Em Moçambique, a RENAMO voltou a exigir esta quinta-feira (16.05) a integração dos seus homens armados no Serviço de Informação e Segurança do Estado, SISE. A exigência foi feita durante uma sessão de perguntas das três bancadas parlamentares ao Governo.

As bancadas da FRELIMO e da RENAMO voltaram a trocar acusações pelo atraso no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados do maior partido da oposição, que ainda se encontram nas matas.

A FRELIMO defende que este processo devia ter terminado até o mês de abril para permitir que o país realize as eleições gerais em outubro próximo sem um partido armado. Segundo o deputado Edmundo Galiza Matos Júnior, a RENAMO é o único partido no mundo que mantém ilegalmente armas em sua posse e ao mesmo tempo está no Parlamento a discutir política, como defende. “A razão é uma e única, a RENAMO nunca em todos estes anos soube ser uma alternativa ao governo, usando o povo como escudo e as armas como meio para alcançar o poder”.

Por seu turno, o deputado da RENAMO, José Manteigas afirmou o seguinte. “Estas armas estão onde devem estar. Tanto é assim que o Presidente da República foi a Gorongosa e saiu de lá são e salvo, porque essas armas não estão a fazer mal a ninguém”.

Assistência desviada

Outro dos temas levantado pelos deputados está relacionado com a gestão da assistência às vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, numa altura em que são reportados desvios de produtos e algumas detenções.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, INGC, distribui a ajuda em coordenação com o Programa Mundial de Alimentação. “O INGC tem publicado de forma periódica a lista dos donativos recebidos. Queremos assegurar que todas as operações de ajuda humanitária da responsabilidade do INGC serão objeto de uma auditoria externa”.

Moçambique vai promover nos próximos dias 31 de maio e um de junho uma conferência internacional de doadores para angariar fundos destinados a reconstrução das zonas afetadas pelos dois ciclones. O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine garante mais fundos. “Para a reconstrução, segundo a metodologia de avaliação pós-desastres, PDNA, deverão ser mobilizados cerca de 3.2 biliões de dólares norte americanos”.

Ataques em Cabo Delgado

Os deputados questionaram ainda sobre a segurança na província de Cabo Delgado, alvo de ataques de homens armados desconhecidos desde 2017.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, afirmou que a região conheceu um incremento das ações dos insurgentes no início do corrente ano, mas regista-se um clima de relativa estabilidade e tranquilidade, na sequência da resposta das Forças de Defesa e Segurança.

“Desde o início de abril 883 famílias de 42 aldeias estão a regressar voluntariamente às suas residências verificando-se, igualmente, o regresso de crianças às aulas em pelo menos nove escolas”.

Os deputados perguntaram também ao governo o que está a ser feito para a recuperação dos ativos resultantes de práticas criminosas, que têm lesado anualmente o Estado em largos milhões de dólares.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, esclareceu que, “as medidas incluem a recente criação de uma equipa multissectorial que se ocupa da investigação financeira e patrimonial, para além de estar em curso a elaboração de legislação atinente a criação do gabinete de proteção de vítimas e declarantes e a revisão da Lei de Probidade Pública”.

Entretanto, o deputado Rogério Ronguane mostrou-se inconformado. “O povo não aguenta mais o fardo que esta a carregar, o fardo e o peso das dívidas ocultas e não ocultas, ilegais e não ilegais”.

As bancadas parlamentares divergiram na apreciação das respostas do governo, com a FRELIMO considerando que foram claras, precisas e convincentes enquanto a oposição defende que foram evasivas.

Leonel Matias (Maputo) | Deutsche Welle

Moçambique | Nyusi não esclarece se foi incompetente ou conivente

Posted: 16 May 2019 11:45 PM PDT

Adérito Caldeira | @Verdade

O Presidente da República, Filipe Nyusi, perdeu mais uma oportunidade de esclarecer aos moçambicanos se foi incompetente – não vendo os empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM a serem contraídos dentro do Ministério que dirigiu entre 2008 e 2014 -, ou se foi conivente – participando da criação do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique que culminou nas dívidas ilegais que precipitaram a crise em que o país está mergulhado desde 2016.

Questionado pelo jornal Canal de Moçambique “Qual foi o seu papel nas dívidas ocultas”, o Presidente Nyusi respondeu enumerando realizações durante o seu mandato como Ministro da Defesa Nacional: “Agora temos o 1008, que é um tipo de helicóptero que está a voar. Foram reparados no meu tempo, alguma vez me fez pergunta?”.

“Foram comprados no tempo do antigo Presidente Samora, mas pararam. O seu país tinha meios para voar. Quem fala desses, fala de outros meios. Então o ministro da Defesa é feito para resolver os problemas da Defesa. Quantos quartéis? Se for ver o quartel dos comandos ou se for ver a base naval de Pemba. Foram reabilitados no meu tempo e nunca ninguém me perguntou. Vamos lá a coisa mais simples, o avião da Força Aérea que eu as vezes uso foi adquirido no meu tempo, porque é que nunca houve pergunta”.

 

Diante da insistência do jornalista Matias Guente o Chefe de Estado afirmou: “Agora você está a julgar”.

“Até porque isso é embaraçoso para quem está a dirigir, porque eu não quero embaraçar o processo que está a correr ao nível da Justiça. Eu dei-lhe o exemplo de algumas coisas que aconteceram. Eu já adquiri um navio na Espanha e até compramos por mil dólares porque era um valor residual, reabilitamos e fiscaliza o mar. Então são coisas que não precisamos de procurar. As coisas serão explicadas. O tempo é responsável. Até porque eu ficaria mal embaraçar a justiça”, declarou ainda na primeira entrevista que concedeu a um órgão de comunicações social moçambicano desde que se tornou Chefe de Estado.

Nyusi recorda-se de barco que custou mil Dólares mas não tem memória das embarcações que custaram centenas de milhões de Dólares.

Acontece que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Dívida Pública, a Auditoria realizada pela Kroll e até o antigo Presidente Armando Guebuza afirmaram que os empréstimos foram arquitectados na Proindicus, uma empresa titulada pelo Ministério dirigido por Filipe Nyusi no âmbito da criação do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção(SIMP) da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique.

Pelo menos um dos assessores do ministro da Defesa Filipe Nyusi, Eugénio Henrique Zitha Matlaba, rubricou, em Fevereiro de 2013, uma dos primeiros empréstimos à favor da Proindicus.

Ademais o @Verdade revelou documentos que mostram que o ministro da Defesa Filipe Nyusi esteve envolvido na criação do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique.

Relativamente a melhoria das condições das Forças de Defesa e Segurança, que Nyusi reclama o seu mérito, importa recordar que o ex-Presidente Guebuza declarou à CPI que os empréstimos foram contraídos porque o Governo da altura teve “que tomar medidas de natureza estratégico-militar” e a violação da Constituição da República, furtando-se a imperativa aprovação da Assembleia da República, foi necessária para que a Renamo não se apercebesse dos mesmos pois envolviam a aquisição de equipamento militar.

Por outro lado, e à parte dos subornos que terão sido pagos e são de domínio público existem 500 milhões de Dólares norte-americanos, dos 2,2 biliões, que a consultora Kroll afirma estarem “sem explicação”, contudo do espião e Presidente do Conselho de Administração da Proindicus, EMATUM e MAM declarou que o dinheiro “foi utilizado para aquisição de equipamento militar” pelo Ministério da Defesa.

É irónico que o Chefe de Estado tenha memória e vanglorie-se do barco comprado por mil Dólares a Espanha mas não se recorde de ter pago 7,2 milhões de Dólares norte-americanos por um Interceptor DV15, ou 19,4 milhões por um Interceptor WP18, 32,7 milhões por um Interceptor HSI32, 22,3 milhões por um barco de pesca Palangreiro ou mesmo 73,4 milhões de Dólares por um Ocean Eagle comprados à França.

Se é compreensível que o Presidente Filipe Nyusi não queira falar sobre a parte criminal das dívidas ilegais existem questões administrativas, já apontadas pelo Tribunal Administrativo no Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, que podem e devem ser comentadas, afinal trata-se de uma auditoria às contas do Estado aprovada pela Assembleia da República. Além disso há responsabilidades políticas que devem ser assumidas pelos políticos que governavam Moçambique durante a contratação dos empréstimos violando a Constituição da República.

Angola | Os “iluminados” das crises

Posted: 16 May 2019 11:22 PM PDT

Víctor Silva | Jornal de Angola | opinião

As redes sociais são hoje um fenómeno de comunicação que acentuam o carácter democrático das sociedades, onde ela é permitida sem restrições, pois à velocidade de um clique podem atingir os mais diversos fins, dos bons aos maus, das verdades às mentiras, da intriga e da calúnia, ao do elogio à exaltação.

É lá que temos lido com alguma insistência que estamos a atravessar “tempos difíceis”, para sintetizar o ror de problemas por que passa a maioria dos angolanos, com dificuldades crescentes no seu dia-a-dia, face uma economia que tarda a reganhar fôlego, tais os desequilíbrios que apresenta.

São, efectivamente, tempos difíceis os que vivemos actualmente, onde o nível de vida das populações tem vindo a seguir a tendência baixista que vem de trás e não se pode inverter da noite para o dia.

Em economia, não há milagres e por isso as medidas que têm sido tomadas para a estabilização macro-económica nem sempre apresentam os resultados no tempo e espaço que as necessidades exigem. Porque, na realidade, havia uma falsa ideia de crescimento que, como se está a ver, não passava de mera propaganda, porque à menor gripe ou resfriado a economia mostra que estava assente em pés de barro.

As dificuldades que a maioria dos angolanos vive hoje são reflexo dessa imagem fantasmagórica do “estamos sempre a subir”, quando, na realidade, os indicadores de desenvolvimento humano provavam o contrário, contrastando com a crescente fortuna de uns tantos privilegiados que se apoderaram, literalmente, dos principais recursos financeiros e económicos do país, em benefício próprio, para hoje se apresentarem como empreendedores e fomentadores do emprego que roubaram a muitos milhões, para não falar das muitas vidas que se perderam pela ineficácia do sistema de saúde, por desvio de fundos, dos milhões que não podem ir à escola e, logo, sem condições de competir em igualdade de circunstâncias, dos sem abrigo e dos que se vêem forçados a migrar para as grandes cidades, porque o interior foi pura e simplesmente esquecido nos belos e brilhantes programas que pomposamente eram anunciados.

É verdade que a mudança trouxe grandes expectativas quanto à solução dos problemas básicos dos cidadãos e das famílias. Como dizia o escritor nas suas cartas à prima: pior do que estava já não podia! O país vive uma transição com mudanças profundas em todas as áreas e sectores e é dos livros que nem todos se revêem nelas e há quem lhes faça resistência, por estar a ver os interesses beliscados e a perder os impérios que foram construindo sob um chapéu divino que, por omissão e inacção, levou a que muitos outros se acaparassem impunemente dos bens públicos.

Quando nas redes sociais se destacam os “tempos difíceis” não se resumem apenas às dificuldades das populações e às carências de bens básicos. Fala-se também numa pretensa crise política, derivada do facto de alguns da resistência estarem a ser incomodados pela justiça, respondendo por suposta má gestão dos bens públicos, logo eles que se consideravam acima da lei. Como está bom de ver, é maioritariamente dentro do MPLA e arredores, enquanto partido no poder desde a Independência, que se encontra parte das responsabilidades no estado de situação a que se chegou.

Mas foi precisamente ao fazer mea culpa que o MPLA decidiu promover as mudanças, com o slogan “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”. A realidade está a mostrar que o mal é mais profundo do que qualquer previsão mais pessimista pudesse vaticinar e que, sem reequilibrar a base, dificilmente se poderá chegar a resultados noutras frentes.

Pretender atribuir responsabilidades sobre o estado do país às novas autoridades, sob o argumento de que o passado é para ser enterrado e o que conta é o momento, é querer passar uma borracha que todos abraçaríamos, se não conhecêssemos a herança dos últimos anos da governação, que deixaram o país de tanga, como diria a voz popular.

Esse acto de fuga pra frente, insistindo na existência de uma crise política no partido no poder, a que se junta agora uma crise de governação, não é mais do que uma manifestação de desespero dessa marimbondagem que procura, a todo o custo, descredibilizar as novas autoridades e as políticas que têm sido gizadas. Esquecem-se das suas responsabilidades na situação que se vive actualmente e vão alimentando a tese da crise política para fomentar a instabilidade.

O caricato é que o fazem às claras (e as escuras também), sem que alguém os perturbe, gozando da legitimidade dos direitos, da liberdade de expressão e informação, que antes negavam à maioria dos angolanos.

A oposição tem sido atirada às cordas, perdendo nas iniciativas de propor alterações ao quadro encontrado. Por isso, não estranha que torça para que as políticas do Governo fracassem para daí tirar dividendos em próximos actos eleitorais. E, nesse capítulo, ganhou visibilidade um “orador de serviço”, que muda de fato e tem apetites bem definidos, mas que, masoquistamente, reprime, que se apresenta como salvador da pátria, imitando um iluminado que se julgava o predestinado a Messias.

Para seu desalento e dos que insistem na crise política e de governação, as mudanças vão continuar, pois atingiram o ponto de não retorno.

Angola| Estado denuncia uma tentativa de extorsão de USD 55 milhões

Posted: 16 May 2019 11:11 PM PDT

O Estado angolano denunciou ontem uma tentativa de extorsão de 55 milhões de dólares por parte da empresa privada norte-americana Africa Growth Corporation (AFGC).

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que denunciou o caso em conferência de imprensa, indicou que a AFGC instaurou, nos Estados Unidos, uma acção cível contra o Estado angolano, o ex-procurador-geral da República, João Maria de Sousa, um ex-governador de Luanda e o general António Andrade e o filho Miguel Andrade.

Francisco Queiroz afirmou que a referida empresa pretende envolver o Estado angolano num negócio entre companhias privadas por entender ser “mais fácil extorquir dinheiro do Estado do que negociar com o parceiro privado angolano, intentar acções ou agir legalmente contra a empresa privada angolana, sua parceira comercial”.

“A empresa norte-americana entende que o elo mais fraco, mais vulnerável é o Estado angolano e, portanto, dirige as suas baterias e as suas estratégias contra o Estado angolano”, afirmou.

O ministro disse que o Estado angolano está a ser vítima de um ataque à sua reputação e ao bom nome por parte de uma empresa privada norte-americana que se envolveu com uma empresa privada angolana numa relação comercial.

Francisco Queiroz esclareceu que esta relação privada entre as duas empresas terá corrido mal e a empresa norte-americana viu-se prejudicada nos seus interesses comerciais. A empresa americana, disse, pretende agora que o Estado angolano suporte o fracasso do negócio que a mesma avalia em cerca de 47.500 mil dólares.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos explicou que a AFGC propôs ao Governo a compra do edifício construído com o seu financiamento e esbulhado pela parceria angolana, e receber em troca 55 milhões de dólares.

A proposta, acrescentou o ministro, foi recusada pelo Governo angolano pelo facto de não fazer parte desta relação comercial privada.

“Se o fizesse, o Estado estaria a usar indevidamente fundos públicos para fins diferentes daqueles a que se destinam, contrariando os pressupostos de combate à corrupção e desvio de fundos”, afirmou Francisco Queiroz. Para a concretização desta acção, o ministro disse que esta empresa decidiu adoptar uma estratégia de pressão sobre o Governo angolano, intentando uma acção judicial contra o Estado angolano em tribunais dos Estados Unidos. Para Francisco?Queiroz, trata-se de uma acção sem fundamento.

Campanha difamatória

O ministro afirmou que esta empresa está a denegrir a imagem e a reputação de Angola junto da comunidade de investidores privados norte-americanos e junto de instituições económicas e financeiras internacionais, com destaque para o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e autoridade de política monetária norte-americanas.

O responsável da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que estas acções são desenvolvidas através de “lobbies” e difusão de notícias falsas nos meios de comunicação sociais nacional e internacionais, cartas dirigidas a muitas entidades e outros meios de influência de opinião.

Francisco Queiroz denunciou que esta empresa usa também outros meios que considerou “armadilha negocial” através da qual promove encontros e manipula a verdade sobre o que se passa nestes encontros. O ministro esclareceu que esta pressão ao Estado angolano dura desde 2017 e visa comprometer os esforços de Angola na captação de investimento privado estrangeiro. Francisco Queiroz garantiu que o Estado angolano não pode ficar indiferente à esta pressão que, na sua opinião, assume contornos de chantagem perante a comunidade nacional e internacional.

Francisco Queiroz disse que esta situação assume “contornos perigosos” e tem estado a prejudicar os esforços do Executivo no sentido de recuperar o bom nome e a sua reputação internacional. Francisco Queiroz diz que este comportamento configura uma espécie de “chantagem política para a exortação de dinheiro e o Estado angolano não pode permitir isso”.

O ministro garantiu que o Governo vai utilizar os meios para reclamar dos prejuízos que resultarem da acção intentada pela empresa norte-americana. “Neste momento, estamos preocupados em defender o bom nome e a reputação do Estado angolano”, afirmou.

Abuso de poder

Na conferência de imprensa, que contou com a presença do general na reserva António Andrade e a filha Natacha Andrade, o ministro Francisco Queiroz admitiu que terá havido uso de meios violentos e abuso do poder por parte da filha do general Andrade, a procuradora Natacha Andrade.

A procurador Natacha Andrade foi alvo de um processo disciplinar junto do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e corre um processo-crime contra si de abuso do poder.

A sub-procuradora-geral da República Eduarda Rodrigues confirmou que a Procuradoria-Geral da República instaurou um processo disciplinar contra Natacha Andrade. Eduarda Rodrigues indicou que foi também aberto um processo-crime contra a magistrada por abuso do poder que está em fase de instrução preparatória (recolha de provas).

A sub-procuradora Eduarda Rodrigues confirmou que em nenhum momento a empresa norte-americana instaurou uma acção contra o Estado nos tribunais angolanos. A magistrada reafirmou que o Estado angolano “não tem nada a ver com este conflito e não faz parte do negócio”.

No âmbito da relação comercial entre Africa Growth Corportation e a empresa angolana, foi celebrado um contrato para a construção de um edifício habitacional na Ilha de Luanda. Os termos do contrato compreendem a gestão e exploração do edifício por um período de 10 anos. A família Andrade, representantes no negócio, terá esbulhado o edifício construído e pronto para ser explorado.

Adelina Inácio | Jornal de Angola

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chrys chrystello

Chrys Chrystello presidente da direção e da comissão executiva da AICL