10.5.19 pg global

PÁGINA GLOBAL

Angola | DESERDANDO DESCENDENTES – Martinho Júnior

Posted: 09 May 2019 01:25 PM PDT

HOJE JÁ É TARDE DEMAIS

Martinho Júnior, Luanda

Em Angola, sem consciência dialética dos fenómenos de relacionamento do homem com o ambiente nas suas razões causais, inconsciência essa a que se está a sujeitar todo o continente africano e por tabela o próprio país, as elites estão a obrigar a deserdar a descendência angolana.

Os desequilíbrios que se estão a acentuar, consequência da inconsciência e inaptidão humana, trarão pesadas penalizações para as próximas gerações de angolanos e africanos, num momento em que tudo deveria ser cientificado e nada votado ao improviso!

Este texto é sequência de “África, da inércia à catástrofe”, publicado a 2 de Maio de 2019 (https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/africa-da-inercia-catastrofe-martinho.html)

1– Em Junho de 2012 publiquei em dois textos “Visão 2050 para o mundo e a SADC”, que foram aproveitados pelo Instituto Nacional de Inteligência e Segurança para integrar a edição de que sou autor, “Apontamentos sobre África”.

Outros textos foram sendo publicados por mim, antes e depois até esta data, alertando para a necessidade de, perseguindo uma lógica com sentido de vida que desse continuidade às linhas reitoras do movimento de libertação em África, se levasse a produzir uma geoestratégia para um desenvolvimento sustentável em Angola (e no continente), comprometida com uma cultura de inteligência patriótica e africana, capaz de renascimento.

Recordo este extracto do primeiro texto:

“O modelo de sociedade capitalista e consumista herdado da Revolução Industrial e da recente Revolução Tecnológica, pelas suas assimetrias, desequilíbrios e um esbanjamento cada vez mais pernicioso de recursos, não serve para as gerações presentes e para as do futuro, pelo que é necessário encontrarem-se outras soluções, que influenciarão cada vez mais os conceitos que nortearão ao longo das próximas décadas a Visão 2050, bem como as transformações necessárias, algumas delas tendo já dado, timidamente e apesar de tudo, os primeiros passos.

 

É fundamental que os recursos do planeta não se esgotem, nem se tornem nocivos ao ambiente por acção do homem e com isso que os equilíbrios ambientais não sejam colocados em causa; nesse aspecto, em relação a muitos deles, há já uma corrida contra o tempo, enquanto os desequilíbrios se tornam cada vez mais evidentes!

Quantas espécies animais e vegetais não estão em risco, desapareceram ou estão em vias de extinção? Porquê?” (https://paginaglobal.blogspot.com/2012/06/visao-2050-para-o-mundo-e-sadc-i.html).

No segundo texto considerava:

“Perante a incompatibilidade duma planificação geoestratégica fundamentada numa lógica capitalista, África é o continente mais vulnerável face às ingerências e manipulações que se mantêm, ingerências e manipulações filtradas por via das elites quantas vezes agenciadas pelos interesses da hegemonia, elites que procuram fugir aos novos parâmetros nascentes, preocupadas em garantir o futuro de seus interesses egoístas alinhados e das gerações que diretamente se lhes seguirão.

Plasma-se um mundo carregado de contradições, em função do que escapa ao essencial que é a garantia de vida, ao sentido da vida, sobretudo no que diz respeito à gestão da água e das florestas tropicais do planeta, para responder à lógica do capital e do seu mercado, uma lógica ao serviço das elites forjadas no lucro, na especulação, nas tensões, nos desequilíbrios, nas assimetrias e nas guerras, as elites que contribuem para o fomento do subdesenvolvimento e nada motivadas para a sustentabilidade do desenvolvimento verde, completamente livre dos venenos com origem humana estimulados desde a Revolução Industrial.” (https://paginaglobal.blogspot.com/2012/06/visao-2050-para-o-mundo-e-sadc-ii.html).

2– A 6 de Maio de 2019, a Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES), organismo da Organização das Nações Unidas, publicou um relatório científico que não deixa margem para dúvidas:

“Há oito milhões de espécies de animais, plantas e insetos no planeta terra.

Um milhão está em risco de desaparecer.

Há um número sem precedentes de espécies em risco de extinção: um milhão.

O alerta é da Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES), num estudo com 145 autores de 50 países.

Pelo menos 680 espécies com coluna vertebral já foram extintas desde 1960 e muitas outras correm o risco de desaparecer próximas décadas.

O impacto das alterações climáticas e a procura insustentável do crescimento económico são apontados como os principais responsáveis pelos danos exercidos pela civilização moderna no mundo natural.

A essencial e interligada rede de vida na terra está a ficar cada vez mais pequena, alertou um os corresponsáveis pelo estudo divulgado esta segunda-feira, Josef Settele, citado pela Reuters.

Apenas uma transformação drástica e à escala mundial do sistema económico e financeiro poderia reverter a situação, mas não é tarde demais, destaca Robert Watson, presidente da IPBES, organização que colabora com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática das Nações Unidas” (https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/um-alerta-sem-precedentes-ha-um-milhao.html)

Já a 11 de Novembro de 2018, por altura do 43º aniversário da independência de Angola, realçava eu, avisada e antecipadamente, em “Zelar pelos nossos rios é zelar pela vida”:

“Angola, 43 anos depois da independência de bandeira, continua encalhada numa visão colonial de implantação infraestrutural, estrutural e de polos de desenvolvimento, como se um Diogo Cão invisível abordasse hoje a costa, com todas as velas pandas, vindo do norte pelo mar.

A partir do desencadear da Operação Transparência, há a oportunidade e a possibilidade de começar a alterar essas tendências que, advindo do passado, têm tantas implicações nas assimetrias do país!

É evidente que essa questão prende-se não só à gestação coerente da identidade nacional, mas também com a gestação dos programas de desenvolvimento sustentável e amigo do ambiente, de forma a garantir que os cursos de nossos rios, que tanto têm a ver com a vida em todo o território angolano, estejam saudavelmente disponíveis em benefício das futuras gerações e com horizontes a muito longo prazo, ao longo dos próximos séculos!

Lutar de forma inteligente e patriótica contra o subdesenvolvimento, passa pela formulação da GEOESTRATÉGIA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que faça a densa leitura antropológica irradiando na e a partir da REGIÃO CENTRAL DAS GRANDES NASCENTES e sobre a imensidão que há a descobrir na e com a ROSA DOS RIOS angolana!

De que se está à espera para dar à ignição essa tão legítima quão vital aspiração?

Zelar pelos nossos rios, é zelar pela vida, zelar acima de tudo, pela vida das futuras gerações!”

(https://paginaglobal.blogspot.com/2018/11/zelar-pelos-nossos-rios-e-zelar-pela.html).

3– Apesar de alguma atenção de alguns patriotas mais preocupados com o futuro de Angola, o que tenho vindo a expor não tem merecido a devida preocupação (em termos de prioridade) da classe dirigente do país, em parte absorvida no enfrentamento aos fenómenos corretes da crise que é resultado de políticas de deriva capitalista neoliberal que se foram consolidando de há 33 anos até hoje, em parte por que a exiguidade das verbas disponíveis, nem para a instalação dum embrião, em jeito de círculo de estudos, até agora deram, em parte ainda por que a superestrutura ideológica, identificada com a social-democracia, não dá mesmo para mais!

Está-se assim “contra a parede”, por que hoje para África e para Angola, face à mentalidade corrente e levando em conta que a consciência continua a ser um singular acto de vanguarda ainda sem repercussões de maior, na corrida contra o tempo, começaa haverá noção que já é tarde demais!

O Ministério do Ambiente, por exemplo, aparenta estar perdido em questões que se esvaem na preocupante gestão do espaço KAZA-TFCA, mas incapaz de observar dos fenómenos dos factores essenciais que ocorrem na e desde a região central das grandes nascentes, para as regiões periféricas, não referenciando onde quer que seja o papel de “rosa-dos-rios” garante da biodiversidade em todo o país, inclusive como matriz da água de rios como o Cubango e o Cuando, afinal tão importantes para o Botswana (https://www.kavangozambezi.org/index.php/en/)…

A Ministra do Ambiente, aparenta estar “perdida entre elefantes” por que isso diz respeito ao “mercado” criado com o KZA-TFCA, conforme exemplo corrente: “Caça furtiva é a principal ameaça ao elefante em Angola, diz Ministra” (https://africa21digital.com/2019/05/06/caca-furtiva-e-a-principal-ameaca-ao-elefante-em-angola-diz-ministra/).

O tempo de mobilização humana e científica não elitista está já a ser “queimado” e a reorganização do estado no quadro duma geoestratégia para um desenvolvimento sustentável é uma quimera pelo que de facto não há ainda o que quer que seja respondendo minimamente e em termos de prevenção aos fenómenos do aquecimento global, muito menos como uma geoestratégia para um desenvolvimento sustentável a muito longo prazo (“Geoestratégia para um desenvolvimento sustentável” – https://paginaglobal.blogspot.com/2016/01/geoestrategia-para-um-desenvolvimento.html):

– Não se controla nem se gere a região central das grandes nascentes de forma a garantir-se sua preservação, longevidade e adequação de medidas garantes de vida a muito longo prazo;

– Não se previne concomitantemente a expansão dos desertos a sul (Kalahári e Namibe) e acaba-se por fazer o papel de bombeiro a apagar os fogos que são consequência da falta de previsão e conhecimento das razões causais dos fenómenos que se vêm avolumando;

– Não se fazem estudos amplos sobre as águas que escorrem nas direcções sudoeste, sul e sudeste, desde a matriz da “rosa-dos-rios” na região central das grandes nascentes, sabendo-se que bacias como a do Cunene, do Cuvelai, do Cubango e do Cuando, vão perdendo água a partir do seu médio curso e são alvo da expansão dos desertos do Namibe e do Kalahári;

– Não se fazem concomitantemente estudos de impacto ambiental sobre as barragens programadas na Huila e no Cunene, assim como seus sistemas de transvases, tendo em conta que as águas subterrâneas dirigem-se para o norte da Namíbia e por isso a improvisação pode levar a consequências no norte daquele país irmão;

– Não se promove a criação de Parques Naturais e florestas na região costeira, particularmente nas e ao redor das grandes cidades que ampliaram a desertificação, estão carentes de oxigénio e sofrem com problemas infraestruturais, estruturais, sanitários e de prevenção de toda a ordem;

– Não se inventaria as espécies vegetais e animais, de forma avaliar o grau de risco que enfrentam, salvo algumas acções dispersas que respondem às atracções turísticas integradas nos Parques Naturais do sudeste,ou a campanhas vindas exclusivamente do exterior como a do National Geografic sobre o Cubango (ao abrigo dos interesses do cartel dos diamantes);

– Não se está a adoptar lógica com sentido de vida, permitindo que os impactos do capitalismo neoliberal persistam em muitas franjas da sociedade, moldando a mentalidade média e o comportamento dos angolanos e dos africanos, que até a sua antropologia, em função da sua proveniência dos ambientes rurais, podem deixar de reconhecer;

– Não se definem adequadamente o que são áreas de ocupação, pólos de desenvolvimento e áreas de intervenção, com todas as assimetrias que isso continua a implicar;

– Não se arranca com uma cultura de inteligência integrada e patriótica, pelo que se anda ao sabor do conhecimento que surge de fora, ou dum conhecimento improvisado, ao invés de captar os que a nível nacional pretendem dar vigor a projectos científicos amplos integrando e articulando universidades e institutos superiores, capazes de suportarem as iniciativas aglutinadoras em direcção e suporte do desenvolvimento sustentável!

É evidente que deste modo não haverá arranque no que tenho qualificado como necessidade duma cultura de inteligência em Angola (“Para uma cultura de inteligência em Angola” – https://paginaglobal.blogspot.com/2017/11/para-uma-cultura-de-inteligencia-em.html), quando ela torna-se imprescindível para a gestão da vida no país, para a gestação duma base de dados que enquadre o conhecimento científico angolano e para que essa base de dados estimule as garantias de vida para os herdeiros angolanos das futuras gerações!

4– No Cunene dão-se os primeiros passos para a construção de pelo menos duas barragens de contenção de águas da bacia subterrânea do Cuvelai, aparentemente sem se avaliarem as amplas repercussões ambientais desse tipo de empreendimentos, sabendo-se que é essa bacia que, escorrendo para sul, alimenta a água do Lago Etosha no norte da Namíbia, inscrito num dos principais Parques Naturais do país (“Ministro anuncia medidas de combate à seca no Cunene” – http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/ministro-anuncia-medidas-de-combate-a-seca-no-cunene).

A situação que os angolanos já estão a viver, corresponde todavia a graves penalizações para as futuras gerações, que estão a ser deserdadas de qualidade de vida, de espaço vital, de capacidade antropológica de resistência e de felicidade, por que assim sendo, face às aceleradas transformações climático-ambientais em curso por todo o globo, por tabela a nível regional e nacional e não havendo capacidade sofrível de prevenção e mobilização, hoje já é tarde demais!

Constatem com a última visita do Presidente da República ao sudoeste do país (Namibe e Cunene), como Angola, apesar das barragens e sistemas de transvases anunciadas, já está “a correr atrás do prejuízo”: “Presidente angolano anuncia reforço do combate à seca no Cunene” –https://africa21digital.com/2019/05/05/presidente-angolano-anuncia-reforco-do-combate-a-seca-no-cunene/

Martinho Júnior – Luanda, 7 de Maio de 2019

Fotografias tiradas pelo meu filho Abílio Pedro Viegas, técnico ao serviço do Município da Cahama:

1- Água para um “chimpaca” vital na área da Cahama, alimentada a partir dum furo com electrobomba, gerador diesel e canalização instalados pelo meu descendente;

2- Vista geral da “chimpaca”;

3- O Abílio junto ao furo;

4- Instalação para água potável na pequena localidade de Huia (“água potável para todos”), na área municipal da Cahama (o meu filho é um dos técnicos que providencia a manutenção do sistema);

5- Imagem de gado em transumância e em busca duma “chimpaca” com água; visíveis os desgastes.

Notas:

A reportagem fotográfica do meu filho Abílio Pedro Viegas, técnico multifunções ao serviço do Município da Cahama, atinge as 119 fotos.

Para ele, autêntico soldado da paz no Cunene, uma das Províncias angolanas do sul mais atingidas pela progressão do deserto do Namibe para dentro do território nacional, a luta continua integrando os esforços da linha da frente contra um dos flagelos que já está irreversivelmente a atingir Angola, em função do aquecimento global.

Angola | SIC deteve presumíveis autores da morte de portugueses

Posted: 09 May 2019 10:29 AM PDT

Seis presumíveis marginais com idades compreendidas entre 20 e 26 anos foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal de Luanda (SIC), por terem matado no mês passado dois cidadãos de nacionalidade portuguesa, nos municípios de Talatona e Viana, em Luanda.

O porta-voz do Serviço de Investigação Criminal de Luanda, superintendente Fernando de Carvalho, explicou aos jornalistas que os seis supostos marginais fazem parte dos 101 cidadãos detidos durante as actividades operativas realizadas entre os dias 18 de Abril e 7 de Maio, por cometerem 71 crimes diversos.

Fernando de Carvalho disse que os marginais, depois da morte dos dois cidadãos portugueses, meteram-se em fuga para não serem apanhados pela Polícia Nacional. Os mesmos foram detidos pelo SIC, durante um aturado trabalho na sequência de investigações e o caso foi entregue ao Ministério Público, para tratamento subsequente até que o processo chegue ao tribunal para julgamento.

Segundo o porta-voz do SIC, o malogrado cidadão Pedro Miguel Gonçalves, 41 anos, era casado e exercia a função de director de projectos da empresa Rujual – Gestão de Projectos.

O mesmo foi morto por volta das 19 horas do dia 23 de Abril, por disparos de armas de fogo, protagonizado por três marginais no município de Talatona.

Segundo Fernando de Carvalho, o facto ocorreu quando Pedro Miguel Gonçalves, que na altura seguia numa viatura Renault Sandero, efectuava uma mudança de residência e foi abordado na via pública pelos três supostos meliantes que supostamente queriam roubar o carro.

Os bandidos, que estavam armados com pistolas e andavam de motorizada, efectuaram disparos que atingiram o braço esquerdo da vítima, cujos ferimentos provocaram a morte imediata de Pedro Gonçalves.

Segundo o porta-voz do SIC Luanda, os outros três supostos meliantes foram detidos durante as operações realizadas em vários municípios de Luanda, por terem matado no dia 12 de Abril, às 19 horas, no bairro do Zango 3, o cidadão português, Francisco Manuel Tomé Ribeiro, de 62 anos.

Francisco Manuel Tomé Ribeiro perdeu a vida na rua do Hotel das Pedras, em Viana, quando três marginais, que andavam de motorizada e armados com pistolas, pretendiam roubar a sua motorizada. A vítima mostrou resistência, impedindo que os marginais levassem a motorizada, situação que irritou os marginais e motivou o disparo, que o atingiu na região do tórax, provocando-lhe morte imediata no local.

Fernando de Carvalho explicou que o SIC deteve ainda dois seguranças de uma empresa, por supostamente terem fornecido três armas de fogo, sendo uma pistola e duas AKM, com a finalidade de cometerem crimes de roubo em residências. De acordo com Fernando de Carvalho, com as armas de fogo os meliantes assaltaram uma residência no dia 24 de Abril, no bairro Vila Alice, por volta das 4 horas da manhã e levaram bens diversos.

Depois dos assaltos, as armas de fogo eram devolvidas aos seguranças e os bens resultantes dos roubos divididos também com os mesmos. O SIC apreendeu 32 armas de fogo, sendo 18 metralhadoras AKM e 14 pistolas, 10 viaturas de várias marcas e modelos, 11 motorizadas, 17 gramas de drogas do tipo crak, 30 gramas de cocaína, 50 quilos de liamba e vários electrodomésticos.

André da Costa | Jornal de Angola

Angola | Como resolver as crises que assolam vários setores do país?

Posted: 09 May 2019 08:07 AM PDT

O Presidente João Lourenço afastou Carlos Saturnino da presidência da Sonangol face à crise dos combustíveis. Contudo há outros setores que tem mostrado deficiências e posto a nu a incapacidade do atual líder angolano.

Carlos Saturnino foi exonerado do cargo de presidente da Sonangol na sequência da crise dos combustíveis que se vive desde domingo (05.5.) em Luanda. O chefe de Estado angolano, João Lourenço, disse que exonerou Saturnino e os outros membros do conselho de administração da petrolífera angolana por “conveniência de serviço público”.

A iniciativa presidencial foi louvada por muitos. Mas há analistas que também criticam o facto de o “senhor que se segue” na chefia da Sonangol ter feito parte da gestão anterior. Sebastião Pai Querido Gaspar Martins era até agora o administrador executivo da petrolífera.

Especialistas apontam erros de governação

Cláudio Fortuna é investigador da Universidade Católica de Angola e diz que a atual presidência tem-se mostrado contraditória em relação ao que defende.

“O Presidente da República continua a carregar na sua equipa de especialistas em vícios do passado, os chamados ‘marimbondos’ e joga em contramão com os ideais que ele defendeu. Esse posicionamento vai dificultar de maneira significativa os seus grandes projetos. E em contrapartida o grau de insatisfação (popular) vai aumentando”.

A crise em Angola não é apenas no setor dos combustíveis. Estende-se aos setores dos transportes, energia elétrica e fornecimento de água. O país continua também com problemas de desemprego, criminalidade e défice de assistência humanitária às populações do sul de Angola, uma região assolada pela seca e pela fome.

Adalberto Costa Júnior, líder parlamentar da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), diz que há uma “crise de governação”.

“A crise nos vários setores da governação agudizou-se. O fornecimento de água insalubre a amplos extratos da população através dos sistemas canalizados do MPLA, originando inúmeros problemas de saúde tais como elevadas incidências de infeções urinárias, problemas de pele, surto de malária e febre tifóide, que aumentaram sobremaneira o recurso aos centros de saúde, atentando assim a saúde pública.”

Crise em Huíla

Na província da Huíla, por exemplo, já foram registados mais de 100 mil casos de sarna, e as autoridades de saúde afirmam que não têm medicamentos suficientes para combater o surto. Na Lunda Sul, mais de 40 crianças morreram de sarampo, desde março.

Para o analista político angolano Agostinho Sicatu, as crises que o país atravessa são uma herança da governação anterior do Presidente José Eduardo dos Santos. E as soluções encontradas são paliativas – não resolvem os problemas pela raiz.

“Nós tivemos sempre um Governo de emergência, que tapa furos, e que espera sempre quando acontece alguma crise para dar a entender ao cidadão que está preocupado e quer resolver o problema, que está junto do povo. Faz parte de uma estratégia de populismo também. Porque quando o país está em crise está vulnerável, e quando o Executivo vem e resolve o problema no mesmo instante granjeia uma certa popularidade.”

O politólogo diz ainda que os gestores públicos estão mais preocupados consigo próprios do que com o resto da população.

“Esses indivíduos não olham para o cidadão, o foco não é o cidadão. Aliás, não lhes interessa o cidadão para nenhum instante sequer. O que lhes interessa são os seus interesses pessoais e nunca tiveram interesses para a nação.”

Por isso, Agostinho Sicatu defende que é preciso “sangue novo” no Executivo do Presidente João Lourenço.

“O melhor seria: mandar para a rua grande parte daquela gente que governou com José Eduardo dos Santos, porque não é boa gente. O próprio MPLA tem muitos quadros não aproveitados. A própria sociedade civil tem muitos quadros. (Aliás), não precisava da sociedade civil. Precisava só dele mesmo. Dentro de si tem muita gente subaproveitada e pode garantir uma melhor governação em relação à que nós assistimos hoje.”

Manuel Luamba | Deutsche Welle

São Tomé | Ex-ministro das Finanças continuará detido

Posted: 09 May 2019 07:56 AM PDT

Supremo Tribunal de Justiça são-tomense rejeitou pedido de “habeas corpus” da defesa de Américo Ramos. O ex-ministro das Finanças continuará assim em prisão preventiva, depois de ter sido detido a 3 de abril.

A defesa do ex-ministro das Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, detido há cerca de um mês, apresentou um pedido de “habeas corpus”, alegando que a sua detenção foi ilegal. Mas, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter o ex-governante detido.

“Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidem negar provimento à presente providência de ‘habeas corpus’, formulada pelo arguido através do seu mandatário, seguido da promoção do digníssimo procurador-geral da República, pela inexistência de ilegalidade da detenção e da prisão preventiva, aplicada ao arguido Américo d’Oliveira Ramos,” diz o acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve acesso.

Os juízes evocam os artigos 181º, nº 1, al. b) do Código do Processo Penal para negar que o arguido “seja restituído à liberdade e lhe seja aplicada outra medida de coação menos gravosa”.

 

O ex-ministro das Finanças foi detido pela Polícia Judiciária a 3 de abril e foi presente no dia seguinte ao Ministério Publico que, por seu lado, o remeteu ao juiz de instrução criminal, que aplicou a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.

Desvio de fundos

Ainda não são conhecidas as acusações contra Américo Ramos, mas fonte judicial indicou que o ex-ministro das Finanças está envolvido nos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito.

Em causa estão suspeitas de desvios de fundos em dois empréstimos contraídos pelo anterior Governo são-tomense (liderado por Patrice Trovoada, da Ação Democrática Independente) – um no valor de 30 milhões de dólares (26,7 milhões de euros), contraído a um fundo internacional com sede em Hong Kong e outro no valor de 17 milhões de dólares (15,1 milhões de euros), contraído ao Fundo Soberano do Kuwait para a requalificação do hospital da capital são-tomense.

Agência Lusa, rl | Deutsche Welle

Guiné-Bissau | Como resolver o novo impasse político?

Posted: 09 May 2019 07:48 AM PDT

Guiné-Bissau continua sem Governo depois das eleições legislativas de 10 de março. Mas analista considera que o Presidente guineense, José Mário Vaz, tem “todas as condições” para nomear o novo Executivo.

Quase dois meses depois das eleições na Guiné-Bissau, o país continua sem Governo. E a formação do novo Executivo está, por enquanto, suspensa, pelo menos até sair uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a impugnação interposta pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

O segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março pediu a anulação da eleição dos membros da mesa do Parlamento, alegando vícios no processo. Como a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não foi aprovada, o Presidente José Mário Vaz ainda não pediu ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado, para formar Governo. Como resolver o impasse político?

Resolução do impasse

O novo impasse político surgiu quando a maior parte dos deputados votou contra o nome do coordenador do MADEM-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento. Desde então, o segundo partido mais votado nas legislativas recusa-se a avançar com outro nome para o cargo.

Para o analista político guineense Luís Peti, o impasse pode terminar assim que as partes envolvidas se sentarem à mesa, para dialogar. “Conversando, os partidos, o Presidente da República e todas as partes legislativas podem encontrar uma solução mais adequada para a nomeação mais urgente possível do Governo, porque o país precisa”, diz.

No entanto, segundo Peti, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, não precisa sequer de esperar pela formação da mesa da ANP.

“Na minha opinião, o Presidente da República já tem todas as condições para a nomeação do Governo”, afirma. “O que se tem falado não oficialmente até agora é que [a nomeação do Governo pelo] Presidente está dependente da composição da mesa Assembleia Nacional Popular. Mas, na minha opinião, esta não devia ser uma posição para o Presidente da República nomear um governo, a não ser que esteja a satisfazer os interesses dos partidos contestatários junta da ANP quanto à nomeação.”

O analista lembra que a situação pode afetar as eleições presidenciais deste ano, visto que é o Governo que tem a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral. E considera que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado o conflito entre partidos, podia fazer mais.

“Precisamos da comunidade internacional e dos países amigos para a estabilização política da Guiné-Bissau”, refere. “A CEDEAO tem uma obrigação de estar muito próxima das autoridades políticas guineenses no sentido de encontrar uma solução para a nomeação do Governo.”

Reações dos partidos

O PAIGC, através do seu líder Domingos Simões Pereira, acusou na quarta-feira (08.05) o Presidente da República de prejudicar a Guiné-Bissau ao não nomear o novo Governo.

“A situação económica e financeira do país é caótica e aproxima-se da insolvência. O Estado está no risco de entrar na falência. Isso traduz-se na incapacidade do Estado, por via do Governo, em cumprir com as suas obrigações primárias. É importante concluir estarmos perante uma violação flagrante da Constituição da República da Guiné-Bissau por parte do seu primeiro magistrado, o senhor Presidente da República.”

Já o Partido da Renovação Social (PRS), o terceiro partido mais votado, anunciou em comunicado que considera uma “irresponsabilidade” e uma “interpretação abusiva” a forma como o PAIGC está a analisar e a pretender aplicar as normas para a composição da mesa que irá dirigir o novo Parlamento saído das eleições.

O PRS intentou uma ação judicial no Tribunal Regional de Bissau, exigindo que lhe seja atribuído o lugar, invocando o regimento do Parlamento.

Mas, para o PAIGC, o PRS “está com manobras” para levar o Presidente José Mário Vaz a atrasar a formação do novo Governo.

Rodrigo Vaz Pinto, Agência Lusa | Deutsche Welle

Portugal | Sovina com o dinheiro dele (dele?) Salgado condenado não quer pagar

Posted: 09 May 2019 07:11 AM PDT

Ricardo Salgado perde e acusa: “Aplicam coimas de milhões como se fossem bagatelas”

O Tribunal da Relação confirmou a sentença da primeira instância que condenou o antigo presidente do BES ao pagamento de uma coima de 3,7 milhões de euros. Ricardo Salgado vai recorrer para o Constitucional.

O caminho para Ricardo Salgado se poder opor a eventuais condenações por insolvência culposa que venham a ser proferidas no quadro do processo de liquidação do BES está mais difícil. E o obstáculo foi colocado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que já na semana passada, a 2 de Maio, veio confirmar a sentença proferida pelo tribunal de primeira instância, de Santarém, que tinha acompanhado a decisão do Banco de Portugal (BdP) de aplicar uma sanção ao ex-presidente do BES e ao seu ex-administrador financeiro (CFO), Amílcar Morais Pires, por actos de gestão ruinosa no quadro das funções que desempenharam na instituição financeira, agora denominada Novo Banco.

Falta agora que a confirmação da decisão do BdP pelo Tribunal da Relação de Lisboa transite em julgado. Aos arguidos resta o recurso para o Tribunal Constitucional, mas apenas sobre as questões de constitucionalidade suscitadas ao longo do processo que começou a correr nos tribunais no Verão de 2016. E depois de o BdP ter avançado com várias contra-ordenações, por actos ruinosos à frente do BES, visando, nomeadamente, Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires a quem aplicou coimas de quatro milhões de euros e de 600 mil euros, respectivamente.

Na sequência, Salgado e Morais Pires impugnaram a decisão do supervisor junto do Tribunal de Santarém, que iniciou os seus trabalhos a 6 de Março de 2017, tendo proferido a sua sentença a 30 de Abril do ano seguinte, em que deu razão ao BdP (por ter ficado “globalmente demonstrada a matéria factual” contida na decisão do BdP). Mas acabou a corrigir o valor das coimas reclamadas pelo supervisor: a multa aplicada a Salgado foi reduzida de quatro milhões de euros para 3,7 milhões, e a de Morais Pires caiu de 600 mil euros para 350 mil euros.

A multa que é pedida ao ex-banqueiro ficou a meio caminho entre o valor atribuído pelo Ministério Público, de 3,5 milhões de euros, e o montante exigido pelo supervisor.

Os dois principais visados no processo de gestão ruinosa do BES recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa, que lhes negou os recursos. E voltou a confirmar a sentença proferida na primeira instância. A importância desta decisão é grande. E por duas razões: é a primeira vez que há uma condenação confirmada por actos de gestão ruinosa; a sentença do Tribunal da Relação, depois de transitada em julgado, vai dar gás ao processo que está a correr movido pela comissão liquidatária (CL) do antigo BES, que considera ter havido uma insolvência culposa. Ao fazer a prova de que houve gestão ruinosa por parte dos ex-administradores executivos, com foco para Ricardo Salgado, a CL fica com caminho aberto para conseguir valer a sua tese de que houve insolvência culposa no BES. Neste contexto, também pode abrir espaço para os pedidos de indemnizações que estão na calha.

O antigo banqueiro fica ainda inibido de exercer cargos no sector bancário por oito anos (o BdP pedira dez anos).

Em causa está uma vaga de primeiras condenações do BdP envolvendo as investigações ao BES, e que estão relacionadas, entre outras matérias, com a má avaliação de risco do papel comercial da Espírito Santo International (ESI, a holding cabeça do Grupo Espírito Santo que detinha o BES). No período crítico, o BES colocou junto dos seus clientes de retalho dívida da sociedade (que estava já com problemas de sustentabilidade financeira). Com sede no Luxemburgo, a ESI tem a correr um pedido de insolvência. Este processo arrancou com 18 arguidos, dois quais três colectivos, e 13 alvo de coimas.

Ricardo Salgado já reagiu, através de fonte oficial: “Estamos a analisar a decisão e iremos reagir através dos meios processuais aplicáveis até ao recurso para o Tribunal Constitucional. Trata-se de um Acórdão que, essencialmente, tratou de questões de direito, pois nos processos de contra-ordenação, regra geral, os tribunais superiores não podem julgar os factos. Lamentavelmente, em Portugal, continua-se a tratar processos em que se aplicam coimas de milhões como se fossem bagatelas, obstando-se a um verdadeiro controlo do fundo das decisões das entidades administrativas na origem do processo, afectando gravemente direitos fundamentais dos arguidos e prejudicando a realização da Justiça.”

Actos dolosos de gestão ruinosa

Salgado é acusado, entre outros pontos, de não ter implementado no BES um sistema de informação e comunicação correcto, de não ter adoptado um sistema de gestão de riscos sólido, designadamente, para gerir correctamente a actividade de colocação de produtos emitidos por terceiros, e por actos dolosos de gestão ruinosa que prejudicaram os depositantes, os investidores e credores. E ainda por prestação de falsas informações às autoridades e violação das regras sobre conflitos de interesses. O Tribunal da Relação de Lisboa conclui mesmo que Ricardo Salgado actuou com consciência de que estava a prestar informação falsa ao BdP com o propósito de distorcer a realidade da ESI e de, assim, prosseguir interesses pessoais em detrimento dos do BES, dos depositantes, dos investidores e dos credores. E deduz que não foi feita uma gestão sã e prudente do banco, validando assim a condenação dos arguidos pela prática de actos dolosos de gestão ruinosa.

A tese do BdP é em parte sustentada no seguinte facto: a partir de 2009, Salgado requereu continuadamente a introdução de ajustes à contabilidade da ESI para conseguir reduzir artificialmente o passivo da sociedade, colocando nos clientes do banco títulos de dívida emitidos pela holding.

Apesar de conhecer as dificuldades financeiras e patrimoniais da sociedade (que, por esse motivo, dificilmente poderia remunerar e pagar a dívida emitida), Salgado deixou sair informação que não reflectia a verdadeira situação financeira e contabilística da ESI, e autorizou a venda de títulos através da rede comercial do BES. As autoridades concluem que o banqueiro actuou de forma ruinosa em prejuízo da instituição bancária, pois sujeitou-a a um significativo risco reputacional, susceptível de prejudicar a sua liquidez.

No que respeita ao ex-CFO do BES, mencionado nos processo judiciais em termos mais suaves do que o ex-presidente, o tribunal considera que este teve responsabilidades, dado que antes de assumir funções na comissão executiva era o coordenador do Departamento Financeiro, de Mercados e Estudos (DFME), com uma área própria de avaliação de risco, o que exigia que tivesse actuado de forma diligente. Morais Pires é ilibado de ter beneficiado, directa ou indirectamente, com a sua conduta. O tribunal reduziu-lhe o período de inibição de gestão no sector financeiro para um ano, mas manteve a condenação pela prática dolosa das contra-ordenações de omissão de implementação de um sistema de gestão de riscos sólido, eficaz e consistente quanto à actividade de colocação de produtos emitidos por terceiros.

Muita investigação, poucas condenações

Quase cinco anos depois de o BES ter colapsado na praça pública (a 3 de Agosto de 2014), o nome do antigo banqueiro mantém-se no epicentro de vários dossiês polémicos ou de âmbito contra-ordenacional ou judicial. E apenas um, o que acaba de ser alvo de confirmação por parte do Tribunal da Relação, pode ficar fechado se os arguidos não recorrerem para o Tribunal Constitucional.

O BdP tem em curso outras acusações relacionadas com as operações fraudulentas do Eurofin (Salgado e Morais Pires terão supostamente movimentado três mil milhões de euros para fora do banco em benefício do GES, através de um esquema de recompra de obrigações próprias), encontrando-se a aguardar marcação de julgamento a impugnação das sanções que foram aplicadas no processo do BESA (Salgado, Morais Pires e Rui Silveira foram condenados pelo BdP por falhas de ‘compliance’, de auditoria interna, de gestão de riscos, de informação de gestão e de reporte de controlo interno em relação à filial angolana).

A par das iniciativas do BdP, o Ministério Público colocou Salgado dentro dos processos Monte Branco (eventual fuga ao fisco), Operação Marquês (alegada corrupção e suposto ter sido corruptor de José Sócrates) e EDP (pagamento de subornos). Na Operação Marquês, o banqueiro foi formalmente acusado pelo MP por prática de crimes com condenações a penas máximas entre os cinco e 12 anos.

Especificamente sobre o caso BES, no final de Março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um balanço em que explicou que a investigação abrange 41 arguidos, estando apreendidos à guarda do processo cerca de 120 milhões de euros em numerário e aplicações financeiras. Ricardo Salgado, antigo presidente do banco, é o arguido mais conhecido do inquérito que investiga crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, corrupção activa e passiva no sector privado, corrupção com prejuízo no comércio internacional, branqueamento de capitais, infidelidade e associação criminosa.

Nessa ocasião, a PGR revelou que “desde Maio de 2016, [que] as autoridades portuguesas aguardam o cumprimento de cartas rogatórias enviadas à Suíça no contexto das investigações conjuntas, incluindo o produto de buscas e audições requeridas, que se têm por determinantes para a prolação do despacho que porá termo ao processo”, lê-se no comunicado. E acrescenta-se: “As investigações criminais instauradas na Suíça, em cujo contexto foram congelados valores significativos, depositados em contas bancárias, não estão findas à data de hoje.”

Por seu turno, há cerca de dois meses, Ricardo Salgado reapareceu mediaticamente e deu uma entrevista à TSF para se defender, repetindo os argumentos que tem vindo a usar para justificar a queda do BES. “Havia outras soluções para salvar o Banco Espírito Santo. Uma das coisas que me leva a pensar que não houve vontade política foi o facto de o senhor governador e o Banco de Portugal terem recusado três hipóteses de recapitalização do banco”, refere Salgado, acrescentando que, depois de terem começado fugas de depósitos e da “quebra brutal de confiança”, só havia uma forma de o corrigir: “injectar confiança”. Mas, defende, “havia uma pressão enorme para uma solução que acabasse com o Banco Espírito Santo”.

E sobre os efeitos da acção que está agora na mira do Tribunal da Relação – venda de dívida da ESI – Salgado justificou-se: “não fui eu que lancei a resolução. [No tempo da] minha acção no BES não havia resolução em pé ainda. Portanto, não fui eu que causei os lesados. Os lesados foram causados pela resolução”. E acrescentou: “Penso todos os dias nos lesados. Todos os dias. E sofro com isso”.


Cristina Ferreira
| Público [com título PG]

Portugal | Europeias: PS na frente com 34%, mais 6,9 do que o PSD

Posted: 09 May 2019 06:43 AM PDT

O PS venceria as eleições europeias, se fossem hoje, com 34% dos votos, mais 6,9 pontos percentuais do que o PSD, com 27,1%, revela um estudo da Eurosondagem para o Sol e o Porto Canal.

A sondagem realizada entre os dias 28 de abril e 2 de maio, antes da crise política aberta com a aprovação na especialidade do diploma que devolve todo o tempo de serviço congelado aos professores, e que levou à ameaça de demissão do Governo, dá entre nove e 10 deputados aos socialistas e entre sete e oito aos sociais-democratas.

A CDU é a terceira força política mais votada com 8,1% e dois mandatos no Parlamento Europeu.

O Bloco de Esquerda e o CDS-PP surgem empatados com 7,1% e entre um e dois eurodeputados.

Também empatados nesta sondagem estão o PAN e a Aliança, ambos com 3,3% e entre zero e um deputado ao Parlamento Europeu.

O erro máximo da amostra é de 2,19%, para um grau de probabilidade de 95,0%.

Este estudo, para o Sol, Porto Canal, Diário de Notícias da Madeira e Diário Insular dos Açores, resulta de 2.010 entrevistas telefónicas validadas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados, para telemóveis e telefones da rede fixa. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal continental e regiões autónomas.

A última sondagem das europeias, da autoria da Aximage e publicada em 18 de abril pelo Correio da Manhã e Jornal de Negócios, dava um empate técnico entre PS e PSD nas intenções de voto. O PS recolhia 33,6%, o PSD em segundo com 31,1% e, apesar de estarem separados por 2,5 pontos percentuais, este resultado é considerado empate técnico dado que este valor está dentro da margem de erro do estudo (4%).

Lusa | Diário de Notícias

Portugal | Motoristas de matérias perigosas entregam pré-aviso de greve

Posted: 09 May 2019 06:25 AM PDT

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) entregou hoje o pré-aviso de greve que começa a 23 de maio por tempo indeterminado.

“Não há qualquer fim à vista para a greve, depende das negociações”, afirmou à Lusa o presidente do SNMMP, Francisco São Bento.

Até terça-feira, corriam bem as negociações entre o sindicato dos motoristas e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), tendo nesse dia o sindicato anunciado que as partes tinham chegado a um pré-acordo e estava afastada até ao final do mês a possibilidade de greve.

“Mas a ANTRAM fez um comunicado oficial na sua página onde menciona que o salário teria 700 euros de valor base a assentar nos trâmites em vigor no atual contrato coletivo de trabalho. Não foi isso que ficou em cima da mesa e considerámos que há aqui uma quebra de confiança negocial, e decidimos avançar com a greve”, explicou Francisco São Bento.

O pré-acordo entre patrões e sindicato dos motoristas, segundo Francisco São Bento, era de um salário de 1.200 euros, a atingir de forma gradual no prazo de três anos, e não de 700 euros.

 

Hoje, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação disse o Governo português vai continuar os esforços para que os motoristas de transporte de matérias perigosas e a ANTRAM se entendam e a greve marcada para dia 23 seja desconvocada.

Questionada pela Lusa, fonte oficial do ministério liderado por Pedro Nuno Santos assegurou que o “Governo está em contacto” com as partes envolvidas na negociação, destacando que o executivo “continuará os esforços para que as partes se entendam e a greve seja desconvocada”.

Na quarta-feira, ao final do dia, o SNMMP anunciou a intenção de marcar uma nova greve com efeitos a partir do dia 23 de maio.

“O presidente do sindicato [Francisco São Bento] vai enviar um pré-aviso de greve com efeitos a partir do dia 23 de maio à meia noite e um minuto até que se resolva a situação”, afirmou Pedro Pardal Henriques à RTP, vice-presidente da estrutura sindical.

O sindicalista considerava que a ANTRAM violou “os princípios da boa fé negocial”, acrescentando que a estrutura sindical não vai conceder mais tempo aos patrões.

Na terça-feira, após uma ronda negocial, a ANTRAM tinha anunciado que a associação patronal e o sindicato tinham acordado um pacto de paz social pelo prazo de 30 dias.

Em cima da mesa, segundo o sindicato, esteve uma nova proposta salarial “muito próxima” dos 1.200 euros.

Já o vice-presidente da ANTRAM, Pedro Polónio, socorreu-se na altura do “dever de sigilo” para não avançar valores, mas salientou que a proposta era “substancialmente diferente” da que tinha sido apresentada inicialmente.

Na quarta-feira, a ANTRAM considerou que o sindicato dos motoristas de matérias perigosas teve uma “clara mudança de postura”, após ter apresentado uma contraproposta de 700 euros de salário base, inferior aos 1.200 reivindicados inicialmente por estes trabalhadores.

Em comunicado, a ANTRAM referiu que não vai comentar mais as negociações com o sindicato dos motoristas de matérias perigosas e que “não teve o intuito de obstaculizar ou prejudicar as negociações que estão a decorrer com este sindicato num clima de boa-fé negocial”.

“A ANTRAM apenas voltará a comunicar sobre a proposta que lhe foi apresentada, de forma presencial, aos seus associados, nas reuniões que irão decorrer já na próxima semana, bem como ao SNMMP nas reuniões que vierem a ter lugar posteriormente”, adianta.

O caderno reivindicativo dos motoristas incluí, além de uma remuneração base de 1.200 euros, um subsídio de 240 euros e a redução da idade de reforma.

O SNMMP foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A arbitragem do executivo fez com que representantes sindicais e empresariais chegassem a acordo, no dia 18, definindo um calendário para o início das negociações, sendo a paralisação desconvocada de imediato.

Jornal de Notícias | Foto: Tiago Petinga / EPA

I Liga | No final, só pode haver um campeão – e isto pode ficar definido já no domingo

Posted: 09 May 2019 05:59 AM PDT

O Benfica visita no domingo o terreno do Rio Ave, numa 33.ª e penúltima ronda da I Liga de futebol em que pode confirmar o título nacional, caso o FC Porto tropece na Madeira, frente ao ‘aflito’ Nacional

Lusa | Expresso

Os ‘encarnados’, que estão na liderança com dois pontos de vantagem sobre os atuais campeões nacionais, fecham a ronda em Vila do Conde e podem festejar a conquista o título, se horas antes o FC Porto não conseguia vencer o Nacional, equipa que ocupa o penúltimo lugar e está praticamente obrigada a vencer poder ainda ter alguma possibilidade de ficar no principal escalão.

A ‘pressão’ está toda em cima do FC Porto, já que uma derrota na Madeira entrega praticamente o título ao Benfica e pode deixar o Sporting ainda com esperanças de chegar ao segundo lugar e garantir o acesso à Liga dos Campeões do próximo ano. Os ‘leões’ recebem no sábado o Tondela, outros dos ‘aflitos’, uma semana antes de visitar os ‘dragões’.

Os ‘dragões’ também podem, no entanto, vir a terminar a jornada na frente, só tendo para esse feito uma única combinação de resultados: têm de ganhar ao Nacional e esperar que, depois, o Benfica perca em Vila do Conde.

 

No último jogo fora de portas esta época, o Benfica chega a Vila do Conde na máxima força e com um registo de sete vitórias seguidas, tendo só por uma vez marcado menos do que quatro golos. Com Bruno Lage, ganhou mesmo todos os jogos em reduto alheio.

Contudo, nas duas últimas deslocações à casa do Rio Ave, o Benfica foi eliminado da Taça de Portugal, em 2017, e nesse mesmo ano já tinha deixado fugir dois pontos, com um empate (1-1).

Por seu lado, o Rio Ave ainda está na luta pelo sexto lugar, que dá acesso às competições europeias, visto que o Moreirense não se inscreveu na UEFA, e está a passar por uma dar melhores fases da temporada, com três triunfos nos últimos quatro jogos e um empate, o ‘tal’ (2-2) perante o FC Porto, que fez os ‘dragões’ caírem para o segundo lugar.

Obrigado a vencer na Madeira está o FC Porto, se ainda quiser ter alguma possibilidade de revalidar o título, num encontro em que não vai poder contar com o guarda-redes espanhol Casillas, que vai ficar afastado dos relvados por tempo indeterminado, e o médio mexicano e capitão Herrera, a cumprir castigo.

Só a vitória interessa aos ‘dragões’, mas o mesmo acontece com o Nacional, que precisa de um triunfo, algo que não consegue há oito jornadas, desde 02 de março, para ainda ter alguma esperança de fugir à II Liga.

A torcer por um triunfo da equipa de Costinha vai também estar o Sporting, que recebe o Tondela, numa altura em que já garantiu o terceiro lugar e ainda pode matematicamente chegar ao segundo, que abre as portas aos milhões da ‘Champions’.

Com Sporting e FC Porto a defrontarem-se na última jornada, no Estádio do Dragão, uma derrota da equipa de Sérgio Conceição, e um triunfo sobre o Tondela, relança os ‘leões’ na luta pela Liga dos Campeões, numa altura em que vive a melhor fase da época, com 10 vitórias seguidas em todas as provas, nove na I Liga, incluindo um 8-1 imposto ao Belenenses no último fim de semana.

Na outra ponta da tabela, o Nacional pode acompanhar o Feirense na viagem até ao segundo escalão, enquanto o Tondela, mesmo que perca em Alvalade, ainda pode escapar à descida na última jornada, já que Desportivo de Chaves e Vitória de Setúbal defrontam-se em Trás-os-Montes, num duelo que promete ser decisivo para os dois emblemas.

A ronda arranca na sexta-feira com o Desportivo das Aves, com a permanência garantida, a receber o Moreirense, que tenta garantir o quinto lugar e terminar com um registo de três derrotas seguidas e quatro jogos sem vencer.

Imagem: Nurphoto

Portugal | A jogada

Posted: 09 May 2019 05:34 AM PDT

Joana Mortágua* | jornal i | opinião

Com as sondagens para as europeias a correrem mal e a sentir a maioria absoluta cada vez mais distante, o Governo resolveu montar uma farsa. Indiferente à consequência de atiçar o país contra os professores da Escola Pública com base em manipulações.

No final de 2015, quando se formou a geringonça, corriam apostas sobre o seu fim. As divergências políticas entre a esquerda e o PS eram tantas que teria sido chamado de louco quem apostasse numa legislatura completa.

Mas, percorrido um caminho impensável, é a 4 meses de eleições que tudo se precipita. O primeiro-ministro resolveu anunciar que se demite se o Parlamento aprovar a proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores como já fez para as carreiras gerais da função pública. Passado o dramatismo do momento, percebemos o artificialismo da jogada.

 

Com as sondagens para as europeias a correrem mal e a sentir a maioria absoluta cada vez mais distante, o Governo resolveu montar uma farsa. Indiferente à consequência de atiçar o país contra os professores da Escola Pública com base em manipulações.

Com o passar dos dias a verdade vem à tona. Como é evidente, a governabilidade nunca esteve ameaçada. A história demonstra que já houve razões muito maiores para crises políticas que nunca chegaram a acontecer. Como a vez em que o PS se juntou ao PSD para passar ao país um fatura de mais de 2 mil milhões de euros pelo buraco do Banif. Ou quando o Bloco conseguiu uma maioria para impedir que o PS rasgasse os acordos e descesse a TSU patronal a troco do aumento do salário mínimo.

Mas a verdade passou por torturas na roda viva de ministros que ecoaram a ficção em todas as televisões. E valeu de tudo: afirmar que os professores pediam retroativos, dizer que se pedia tudo de uma vez, que estava em causa a sustentabilidade do país, inventar inconstitucionalidades. Tudo mentira polvilhada com um chorrilho de números que a cada comunicado do Ministério das Finanças só crescia em milhões e perdia em credibilidade.

O que o Parlamento aprovou foi a recuperação de 2 anos 9 meses e 18 dias já previstos pelo Governo em 2019 e a negociação futura do restante tempo de serviço, sem retroativos. O Governo chegou a dizer que o custo final, incluindo o descongelamento e as restantes carreiras especiais, chegaria aos 1100 milhões. Ontem a UTAO esclareceu: o valor líquido seria sempre inferior a 400 milhões. O Governo mudou a fórmula para manipular o resultado, porventura contas feitas com a calculadora do Eurogrupo.

O desfecho desta história só pode ser a indignação do país perante três trágicas conclusões.

A primeira é que o PS não hesitou em manipular o país e espalhar o ressentimento social em relação aos professores em nome de um taticismo eleitoral.

A segunda é que o ministro das Finanças ou não sabe fazer contas ou quis enganar o país.

A terceira é que a direita recuou, e mesmo quando ficou demonstrada a farsa dos números, PSD e CDS cederam perante a chantagem do Governo e deixaram os professores pendurados. Ao contrário do que disse Rui Rio, a declaração de voto do PSD na especialidade foi clara sobre o que foi aprovado: “Garantimos que são contabilizados em 2019 os 2 anos 9 meses e 18 dias. Em relação ao restante tempo ficou consagrado o que consideramos correto, a negociação entre as partes. Infelizmente os critérios de sustentabilidade e saúde financeira foram chumbados, de qualquer forma a nossa votação permitirá que o Governo vá para a negociação com todos os graus de liberdade”.

Fugiu a boca para a verdade ao presidente do PSD quando afirmou que há professores a mais. O sonho da direita seria sair deste recuo com legitimidade parlamentar para a revisão da carreira docente, e impedir agora uma futura negociação da recuperação integral do tempo de serviço. O passo seguinte seria indexar o salário mínimo ao pacto de estabilidade e crescimento.

A direita ainda pode arrepender-se e juntar-se ao Bloco para aprovar a proposta votada em especialidade. Mas PSD e CDS não contam com o Bloco de Esquerda para trazer a troika pela porta do cavalo.

Uma última nota para aquele que prometeu defender radicalmente os professores mas ficou calado perante esta campanha de enganos promovida pelo PS. Tiago Brandão Rodrigues desapareceu na névoa. E não me parece que valha a pena esperar pelo seu regresso.

*Deputada do Bloco de Esquerda

Ou o mundo muda ou vai viver uma situação catastrófica, diz Guterres

Posted: 08 May 2019 11:39 PM PDT

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou hoje que o mundo tem de mudar, de forma dramática, a maneira como fornece energia a fábricas, veículos e casas, para limitar o aquecimento global.

Isto porque a alternativa“significa uma situação catastrófica para o mundo inteiro”, disse António Guterres, em entrevista exclusiva à Associated Press

Guterres afirmou que está a preparar uma visita às ilhas do Pacífico para ver como as alterações climáticas as estão a devastar, no seu renovado esforço para as combater, e já convocou os líderes mundiais para a ONU em setembro para lhes dizer que “precisam de fazer muito mais de forma a que se consiga inverter as tendências atuais e derrotar as alterações climáticas”.

Isto significa, insistiu, que o mundo tem de mudar, não de forma progressiva, mas com grandes transformações, para uma economia verde, com veículos elétricos e “cidades limpas”.

 

António Guterres adiantou que vai pedir aos líderes que deixem de subsidiar os combustíveis fósseis. Queimar carvão, petróleo e gás natural alimenta o aquecimento global ao libertar gases com efeitos de estufa (GEE).

O secretário-geral da ONU acrescentou que quer que os países não construam mais centrais a carvão depois de 2020. Pretende antes que coloquem um preço nas emissões de carbono e, por fim, quer garantir que em 2050 o mundo não põe mais gases com efeito de estufa na atmosfera do que a Natureza consegue absorver.

A temperatura média global já subiu cerca de um grau Celsius desde que começou a Era Industrial. A questão presente é a de saber quanto mais é que a temperatura vai subir.

Em 2015, em Paris, durante a designada Cimeira do Clima, promovida pela ONU, os Estados estabeleceram o limite para aquela subida em meio grau centígrado, a partir de agora.

Mas muitos cientistas consideram improvável conseguir este objetivo, especialmente desde que as emissões de GEE voltaram a subir, que o crescimento das energias renováveis estagnou e que alguns países e líderes não estão a cumprir.

Um painel de cientistas a quem a ONU solicitou que avaliasse a situação fez correr em modelos informáticos mais de 500 cenários, com aquele limite atingido em menos de 2% destes.

Guterres acentuou que as mudanças económicas necessárias para impedir que a temperatura aumente outro grau ou mais podem ser penosas, mas se o mundo falhar serão muito piores.

“Se não se atingir este objetivo, o que se vai alcançar é um desastre total”, assegurou.

Se os países cumprissem apenas o que prometeram na Conferência de Paris seria catastrófico, porque o mundo iria ver a temperatura média global subir 2,5 graus Celsius, disse Guterres, concluindo que “é por isso que se tem de acelerar dramaticamente (…) o que todos sabem que tem de ser feito”.

Mas, globalmente, as coisas estão a evoluir no sentido oposto. O responsável da Universidade do Michigan pela área do Ambiente, Jonathan Overpeck, garante que é improvável que o mundo consiga impedir um aquecimento de mais um grau Celsius, quanto mais meio.

Mas isto, de forma estranha, reforça o otimismo do chefe da ONU.

Uma vez que as mortes e os desastres estão a aumentar, o público, em particular os jovens, compreenderão que o aquecimento “é uma ameaça dramática para o conjunto da humanidade”, declarou Guterres à Associated Press.

Portanto, quanto pior ficar, mais as pessoas vão exigir mudanças, considerou.

Estas as razões que o vão levar às ilhas de Fiji, Tuvalu e Vanuatu, que são das mais afetadas pelas alterações climáticas.

Guterres acrescentou que quer usar a determinação e autoridade moral do povo que vive nas ilhas ameaçadas para convencer os líderes mundiais a fazerem as mudanças necessárias.

Lusa | Notícias ao Minuto | Foto: Reuters

Chefes de Estado e de Governo da UE celebram hoje Dia da Europa

Posted: 08 May 2019 11:33 PM PDT

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se hoje em Sibiu, localidade romena, para assinalar o Dia da Europa, que celebra a chamada “Declaração Schuman”, considerada uma das inspirações da criação do projeto europeu.

A cimeira informal de reflexãosobre o Futuro da Europa, em Sibiu, foi agendada para hoje para assinalar o Dia da Europa.

Instituído em 1985, o Dia da Europa celebra a proposta do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, que, a 09 de maio de 1950 – cinco anos após o final da II Guerra Mundial -, sugeriu à então República Federal da Alemanha, e a outros países que se quisessem associar, a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que viria a tornar-se a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.

Para assinalar a efeméride estão previstas em Portugal celebrações no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), que contará com a participação, entre outros, do ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno e dos eurodeputados e candidatos às eleições europeias Pedro Marques (PS), Paulo Rangel (PSD), João Ferreira (CDU), Nuno Melo (CDS-PP), Marisa Matias (BE) e Marinho Pinto (PDR).

A data será assinalada também no Porto, Braga, Guarda, Oeiras, Sintra, Évora, Funchal (Madeira), Ponta Delgada e Vila do Porto (Açores).

Lusa | Notícias ao Minuto | Foto: iStock

Partido no poder lidera contagem dos votos na África do Sul

Posted: 08 May 2019 11:27 PM PDT

A Comissão Eleitoral Independente (IEC, sigla em inglês) anunciou na quarta-feira os primeiros resultados nas eleições gerais na África do Sul, que se realizam pela sexta vez desde a queda do ‘apartheid’, em 1994.

Com um total de 133.409 votos contados, 1.818 nulos e 131.591 validados na contagem para a Assembleia Nacional, até às 02:00 (01:00 em Lisboa), o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no poder, lidera a contagem com 50.42%, seguido do DA (Aliança Democrática), maior partido na oposição, com 30.80%, e do EFF (Economic Freedom Fighters), esquerda radical, com 5.91%.

A nível províncial, o DA lidera em Gauteng [motor da economia nacional], envolvente a Joanesburgo e Pretória, com 38.96%, seguido do ANC (30.93%) e do VF Plus (15.22%).

O DA lidera ainda no Cabo Ocidental com 58.82%, seguido do ANC (23.86%) e do EFF (3.50%).

 

A contagem eleitoral começou às 00:00 (23:00 de Lisboa) na pequena municipalidade de Mzimvubu, província do Cabo Oriental, génese do Congresso Nacional Africano, onde votaram apenas 24 eleitores.

O Cabo Oriental é a província natal do líder histórico do ANC e primeiro presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela.

Cerca de 28 milhões de eleitores decidem pela sexta vez desde o fim do ‘apartheid’ em 1994, o futuro político da África do Sul, após uma década de fraco crescimento económico, aumento da corrupção no Estado e tensões raciais.

Lusa | Notícias ao Minuto | Foto: Reuters

Nicolás Maduro expulsa 55 militares por apoiarem Juan Guaidó

Posted: 08 May 2019 11:18 PM PDT

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou hoje a expulsão de 55 militares, entre eles o ex-chefe dos serviços secretos, por alegadamente estarem envolvidos nos acontecimentos de 30 de abril último.

Nesta data um grupo de militares declararam apoiar o presidente do parlamento e autoproclamado presidente do país, o opositor Juan Guaidó, e apelaram à população para sair às ruas para forçar uma mudança de regime.

Segundo o Decreto 3.839, publicado na Gazeta Oficial (equivalente ao Diário da República), que hoje circulou com data de 3 de maio, a expulsão visa ser “uma medida exemplar, para garantir o equilíbrio” das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FAV) “e a proteção dos seus pilares fundamentais”.

“Decreto (…) expulsar o cidadão general de divisão Manuel Ricardo Cristopher Figuera por ser indigno de pertencer às FAB, em proteção do vigor e plena eficácia da Constituição, por ter violado, com a sua conduta, os valores e princípios que representam a instituição militar, preceitos sociais e o decoro da profissão”, lê-se no decreto.

 

Além de Manuel Ricardo Cristopher Figuera, que até 30 de abril foi diretor dos Serviços Bolivarianos de Inteligência da Venezuela (serviços secretos), o decreto abrange cinco tenentes-coronéis, quatro majores, quatro capitães, seis primeiros-tenentes e tenentes e 35 sargentos.

Estes militares são expulsos “por serem indignos de pertencer” às FAB e a expulsão tem ainda como propósito “garantir o funcionamento eficiente, uso útil e moralidades” das instituições militares venezuelanas e não como uma condenação que, “em todo o caso, “deve ser consequência de um processo penal”.

Um dos militares expulsos é o tenente-coronel da Guarda Nacional (polícia militar) Ilich Sánchez, responsável pela proteção do Palácio Federal Legislativo, onde funciona a Assembleia Nacional (parlamento, no qual a oposição detém a maioria).

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder do parlamento, Juan Guaidó, jurou como Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio da maioria da comunidade internacional e prometeu formar um Governo de transição e organizar eleições livres.

Mais de 50 países, incluindo os Estados Unidos da América, o Canadá e a maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou mais de 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

Lusa | Notícias ao Minuto | Foto: Reuters

Trump avança para declarar Brasil aliado militar fora da NATO

Posted: 08 May 2019 11:12 PM PDT

O Presidente norte-americano iniciou na quarta-feira o processo de declarar o Brasil como um aliado militar estratégico dos EUA fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), através de uma notificação ao Congresso.

Trump já havia adiantado que pretendia conceder essa vantagem ao Brasil durante a visita à Casa Branca, em março, do seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, e nesta quarta-feira notificou o Congresso norte-americano da sua intenção, de forma a aprofundar a cooperação entre os dois países na área da defesa.

“Alerto-vos da minha intenção de designar o Brasil como aliado militar estratégico fora da NATO”, disse o Presidente, numa carta enviada ao Congresso.

“Farei essa designação como um sinal de reconhecimento dos recentes compromissos do Governo do Brasil de aumentar a cooperação de defesa com os Estados Unidos, e consciente do nosso próprio interesse nacional em aprofundar a nossa cooperação de defesa com o Brasil”, acrescentou Trump na breve mensagem.

 

De acordo com a lei dos EUA, o chefe de Estado deve notificar o Congresso pelo menos 30 dias antes de designar um país como um aliado militar estratégico fora da NATO.

Dessa forma, tecnicamente, Trump poderá conceder esse estatuto especial ao Brasil a partir de 07 de junho.

O Brasil irá tornar-se assim no segundo país latino-americano, depois da Argentina, e o décimo oitavo do mundo a obter o posto de aliado militar estratégico dos Estados Unidos fora da NATO.

Essa denominação abre as portas para a entrega de artigos de defesa excedentes e à organização de manobras conjuntas com os Estados Unidos.

Quando recebeu Bolsonaro em março, Trump falou de uma negociação para a entrada do Brasil na NATO, embora tenha dito que “teria que conversar com muita gente” para conseguir a entrada do país sul-americano na Aliança Atlântica.

Na mensagem desta quarta-feira, Trump mostrou que decidiu, pelo menos por agora, limitar-se a conceder esse estatuto especial ao Brasil, um país cujo novo líder já confessou sentir admiração por Donald Trump.

O Presidente dos EUA também apoiou a campanha do Brasil para se juntar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), considerado o clube dos países ricos, um processo que pode demorar anos, mas que Bolsonaro pretende agilizar com o apoio formal dos Estados Unidos.

A embaixada norte-americana no Brasil divulgou, na quarta-feira, no Twitter, uma nota que confirma que os EUA apoiam a adesão do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Os EUA apoiam o Brasil a iniciar o processo de adesão para se tornarem membro pleno da OCDE. Conforme declaração conjunta de Donald Trump e Jair Bolsoanro, acolhemos do Brasil reformas económicas, melhores práticas e uma estrutura regulatória conforme os padrões da OCDE”, escreveu a embaixada norte-americana no Brasil, na rede social Twitter.

Lusa | Notícias ao Minuto

You are subscribed to email updates from Página Global.
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States
Please follow and like us:
error

Publicado por

chrys chrystello

Chrys Chrystello presidente da direção e da comissão executiva da AICL