PÁGINA GLOBAL

Portugal | Pirosos na TV

Posted: 11 Jan 2019 11:20 AM PST

Você, o estripador, na TV

A Opinião” de Fernanda Câncio, na Manhã TSF – em 09.01.2019

Há um corpo no chão, junto a um carro. Surgem dois polícias que o lançam, a jorrar sangue, para uma carrinha de caixa aberta, onde está já outro cadáver. Enquanto o fazem, ouvem-se aplausos e gritos: “Oh, coisa boa, valeu.” “É Bolsonaro. É Bolsonaro.”

O vídeo, que acaba com a imagem de poças de sangue no passeio – calçada portuguesa, por sinal – foi partilhado no Twitter, em novembro, por Alexandre Frota, então recém-eleito deputado federal pelo partido de Bolsonaro.

“Já já coletivos e ONGs + Direitos Humanos e ONU começam a dar chilique. Mas a limpeza precisa ser feita”, comenta Frota, em legenda das imagens.

O tweet tem mais de 20 mil likes. Muitos comentários secundam o ex-actor porno, festejando a morte.

Mas há também quem se horrorize: “Não estou acreditando no que li!!! Não consigo ter argumentos para nada… só tristeza, tomara mesmo que exista um Deus e ele tenha misericórdia de nós…”

E quem pergunte: “Não acha que esse tipo de vídeo, assim como legenda, é ofensivo demais para ser postado por um candidato eleito que prega que irá defender a família? E as crianças que acessam isso?”

Frota não responde.

Noutros tweets, insulta, ameaça, diz palavrões. É um festival de baixeza.

Em 2015, num programa de TV, gabou-se, em risota, de ter violado uma mulher, deixando-a inconsciente. Mais tarde, alegou ter inventado a história.

Em 2018, foi condenado a pagar 10 mil euros a Chico Buarque por lhe ter chamado ladrão e a uma pena de dois anos em regime aberto por imputar a um deputado de esquerda homossexual declarações – falsas – a favor da pedofilia.

É este extraordinário ser humano que Manuel Luís Goucha terá hoje no seu programa de entretenimento, na manhã da TVI.

“As voltas que a vida dá!”, dizia ontem Goucha, no Facebook, apresentando o convidado como alguém que “foi actor e concorrente de reality shows e agora é deputado”.

De facto, a vida dá muitas voltas. Faço este resumo sobre Frota porque o experiente apresentador não só recebeu no seu sofá o nazi criminoso Mário Machado, como permitiu, decerto por falta de informação, que um cadastrado condenado a mais de 19 anos por crimes violentos mentisse sobre esses mesmos crimes.

Goucha, que no mesmo programa lançou uma sondagem sobre se faz falta um Salazar, ficou indignadíssimo por o acusarem de promover a extrema-direita e branquear um criminoso, anunciando até o afastamento, por “falta de confiança”, de quem convidara Mário Machado. Agora, depois de um programa dedicado à questão “devem os pedófilos ser castrados?” – por acaso uma bandeira da extrema-direita -, vai ter outra jóia de rapaz de extrema-direita no seu sofá.

Não dá para perceber se a TVI resolveu fazer do seu programa para idosos um laboratório de extrema-direita, ou seja, de destruidores da democracia, ou se meteu na cabeça que isso lhe melhora as audiências; se as ideias que o director de informação diz serem “repugnantes e abjectas” surgem para a direcção de programas como a sua receita de sucesso. O ponto é que, sendo o resultado o mesmo, o objectivo não se distingue.

TSF

Guiné-Bissau | Governo vai intentar ação criminal contra Ministério Público

Posted: 11 Jan 2019 10:49 AM PST

Alvo são magistrados que emitiram despachos para interromper os trabalhos do gabinete que organiza o recenseamento eleitoral. Atos foram emitidos após queixa apresentada por alegadas irregularidades.

Assessores jurídicos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), responsável pela organização do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, querem que magistrados do Ministério Público sejam responsabilizados criminalmente por decretar a suspensão dos trabalhos no servidor principal do gabinete e requisitar às forças de segurança o controle das entradas e saídas do GTAPE. Domingos Pereira, um dos advogados do Governo, afirmou já ter sido orientado a seguir com a ação criminal.

“O Governo já nos deu luz verde para intentar uma ação criminal contra as pessoas que de ânimo leve decidiram interromper os trabalhos do GTAPE contra tudo que é a base legal e, por conseguinte, lançar o país para uma situação muito complicada. Vimos países que estenderam a mão à Guiné-Bissau serem humilhados pelas ações do Ministério Público”, disse.

Atos nulos

Nesta quinta-feira (10.01), o Tribunal de Bissau declarou nulos atos da Procuradoria-Geral da República, entre eles o despacho com a suspensão dos trabalhos no GTAPE. No início de dezembro, o MP guineense havia decidido pela suspensão na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos por alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral.

O juiz de instrução criminal do Tribunal Regional de Bissau esclareceu, por meio de um comunicado, que ao Ministério Público cabe fazer investigação criminal e que o MP “não tem nenhuma competência em material eleitoral, muito menos restringindo direitos fundamentais”. Ainda de acordo com o Tribunal, “a gestão eleitoral é da competência exclusiva de outro órgão do Estado, a Comissão Nacional de Eleições”.

Ministério Público incoerente?

Para o diretor da Faculdade de Direito de Bissau, Alcides Gomes, é estranha a incoerência do Ministério Público.

“Primeiro, houve um mandato de encerramento das instalações do GTAPE. Estranhamente, o gabinete da Procuradoria-Geral vem dizer que só mandou encerrar o servidor, o que não é verdade. Quem leu o primeiro despacho do Ministério Público vê que em nenhum momento se fala do servidor. Há uma série de incoerências do Ministério Público que nos deixa dúvidas se a atuação foi mesmo baseada no interesse público”, declarou.

Ouvido pela DW África, o analisa político Rui Landim disse que há muito que se devia demitir o Procurador-Geral, Bacari Biai, pois este não tem dignidade para continuar a exercer suas funções.

“Se fosse primeiro-ministro, faria finca pé para que fosse exonerado. Está claro que não tem condições. A Procuradoria-Geral ao invés de fazer o papel de dirimir o conflito faz o papel de terceiro jogar. Ele não é defensor da legalidade, mas sim ponta-de-lança de uma das equipas que se jogam”, afirmou.

O analista relata ainda que o Procurador-Geral atua de forma incompreensível, como se fosse um tribunal fora da lei com o único objetivo de defender o seu tacho político. Rui Landim lembra que a sua atuação já mereceu sanção por parte dos Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Preparativos em análise

Enquanto isso, o presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Jean-Claude Kassi Brou, vai estar em Bissau entre domingo e segunda-feira para analisar os preparativos das eleições, a serem realizadas a 10 de março. O anúncio da visita foi feito nesta sexta-feira (11.01).

Segundo o comunicado da organização, Jean-Claude Kassi Brou chega à capital da Guiné-Bissau no domingo para se reunir no dia seguinte com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Recorde-se que a CEDEAO tem estado a mediar a crise política no país e na última cimeira da organização, em 22 de dezembro, os chefes de Estado e de Governo admitiram a possibilidade de voltar a impor sanções a quem criar obstáculos ao processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau.

Braima Darame | Deutsche Welle

Angola | Restos mortais de Savimbi exumados entre maio e outubro

Posted: 11 Jan 2019 10:34 AM PST

Exumação dos restos mortais do fundador da UNITA pode ocorrer entre maio e outubro, disse à DW o porta-voz do partido. Governo diz que condições já estão criadas. Não haverá honras de Estado no funeral de Jonas Savimbi.

Depois da reunião entre o Presidente angolano, João Lourenço, e o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, em agosto de 2018, duas comissões têm estado a trabalhar na realização das exéquias. Uma comissão multi-setorial é coordenada por Pedro Sebastião, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, a outra é liderada por Ernesto Mulato, dirigente da UNITA.

Pedro Sebastião disse esta quarta-feira (09.01) à imprensa que já estão criadas as condições para a cerimónia de exumação dos restos mortais de Jonas Savimbi. O governante explicou também que o Executivo aguarda apenas pela disponibilidade da família e do partido do “galo negro” para realizar o teste de DNA e consequente transladação dos restos mortais para sua terra natal.

Em entrevista à DW África, o porta-voz do maior partido da oposição, Alcides Sakala, adiantou que a cerimónia pode ter lugar entre os meses de maio e outubro, altura em que já não se registará chuva em Angola. Enquanto isso, as comissões continuarão a trabalhar. “Para o teste de DNA, também indicamos que o período que melhor se apresentava para a exumação e exéquias seria o período da estação seca”, diz Sakala.

Sem honras de Estado

Em relação a um funeral oficial, Pedro Sebastião que lidera a comissão governamental, revelou que não haverá honras de Estado para o líder fundador da UNITA, já que Jonas Savimbi não pertencia à “família governamental” na altura da sua morte.

Esclareceu ainda que não existem razões para se fazer paralelismo com o funeral de Estado dado ao também falecido general Arlindo Chenda Pena “Ben-Ben”, antigo chefe-adjunto do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Sobre essa matéria, Alcides Sakala, prefere não entrar em detalhes: “O mais importante aqui é o espírito que prevalecer, que é o de concertação de pontos de vista para a definição de um programa final.”

Críticas ao Governo

Nas redes sociais, o Governo está a ser alvo de críticas por parte de alguns cidadãos, sobretudo militantes da UNITA. Os internautas entendem que a postura do Executivo pode colocar em causa o processo de reconciliação nacional em curso no país.

Para o analista e jornalista angolano Ilídio Manuel, se houvesse honras de Estado no funeral de Savimbi, “estaria a passar-se um sinal de reconciliação nacional“, o que também “implicaria um reconhecimento público pelo seu contributo na luta de libertação nacional.” Por outro lado, lembra que o Governo não é obrigado a atribuir as honras de Estado ao funeral.

Jonas Malheiro Savimbi nasceu na localidade do Munhango, na província angolana do Bié, a 3 de agosto de 1934 e morreu em combate em Lucusse, província do Moxico, a 22 de fevereiro de 2002.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Angola | Sipaio presidente entende que a ERCA é (apenas) dele

Posted: 11 Jan 2019 06:57 AM PST

Norberto Hossi | Folha 8 | opinião

Carlos Alberto diz: “O Reginaldo já abriu o jogo! Tinha avisado que o meu ano de 2019 começaria com turbulências. Vou continuar no silêncio, sobre detalhes, mas faço só um pequeno desabafo: agradeço a coerência, honestidade e solidariedade do Conselheiro Reginaldo Silva, um verdadeiro patriota e dos poucos jornalistas verticais da sua geração a quem eu tiro o chapéu.

Depois de eu ter sido expulso da RNA, TPA e LAC, agora a proposta de expulsão (mais uma na minha “brilhante” carreira) vem da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA). Só não estou proibido de entrar nas instalações da ERCA, como aconteceu na RNA, TPA e LAC, onde fui praticamente escorraçado, porque a decisão da perda de mandato na ERCA pertence, ainda, segundo a lei, à Assembleia Nacional. Quando fui expulso da LAC, disse, na entrevista à Rádio Despertar, que eu era alvo de uma perseguição de altas figuras do MPLA (que eu sei quem são e por que fazem o que fazem), que nunca aceitaram que eu fizesse um jornalismo livre, honesto, verdadeiro e plural. Graças à UNITA, cheguei à ERCA, mesmo sendo apartidário (eles distraíram-se, acho!), e hoje vivo, outra vez, aquele sentimento que de tanto conhecer já nem me dói. A discriminação e exclusão na nossa própria terra dói. A pergunta que não se cala mesmo é: onde está a “nova” Angola, senhor presidente da República João Lourenço? Fora de Angola ou dentro de Angola? O MPLA já me enganou algumas vezes. Nunca mais me vai enganar. Não me enganou em 2012 e em 2017 e não me vai enganar em 2022, pois percebi detalhes. Não voto em quem discrimina (exclui) angolanos, compatriotas, só por pensarem diferente. Angola não pertence ao MPLA. Angola é nossa. Angola é de todos. Vamos à luta!»

Adelino Marque de Almeida, um arcaico sipaio do MPLA, oficialmente galardoado com o cargo de “analista político” e a categoria de “jornalista” é o presidente da ERCA. Todos podemos estar descansados porque o chefe manda e ele debita. A culpa não é dele, é de quem o escolheu.

Numa das suas emblemáticas diatribes, Adelino de Almeida descobriu que a “Open Society” aplicou em Angola 14,5 milhões de dólares para financiar acções de desobediência civil e sublevação contra as instituições do Estado.

Quem melhor do que alguém deste gabarito para presidir à ERCA? Estão a pensar em quem? No Bento Kangamba?

Em 2015, Adelino de Almeida, ao intervir no debate sobre o tema “A Lei e o cidadão”, emitido pela Televisão Pública do MPLA e pela Rádio Nacional do MPLA, mostrou que para o regime a Educação Patriótica continua válida, já não só no remoção da coluna vertebral mas também, e sobretudo, na substituição da massa cinzenta.

De acordo com o agora mui ilustre, competente e quase general da ERCA, “este financiamento serviu para a Associação Paz, Justiça e Democracia trazer a Angola uma eurodeputada (Ana Gomes, colega do MPLA na Internacional Socialista) para se imiscuir nos assuntos internos do Estado Angolano, numa altura em que as autoridades judiciais estavam a analisar a situação dos 15 jovens detidos acusados de sublevação à ordem pública”.

Na óptica do regime, apresentada pelo ventríloquo Adelino de Almeida, deve-se contextualizar o direito de manifestação e reunião consagrados na Constituição da República (que ele ainda considera ser a Popular) de Angola à realidade do país.

“Nós emergimos de uma situação de guerra muito difícil e todos nós estamos lembrados em que circunstâncias é que foi possível estabelecer a paz no país, assim como estabelecer as bases para a construção de um estado democrático e de direito, e todos nós estamos de acordo que estes valores essenciais da democracia devem ser preservados”, sublinhou – na altura – sua excelência o agora emérito presidente do órgão com o qual o MPLA quer amordaçar a comunicação social.

Com esse enquadramento, explicou Adelino de Almeida que o problema aqui é o carácter que as manifestações tomam, as quais tendem a contestar o tempo de permanência do Presidente da República no cargo, facto que apenas pode ser feito através do voto popular, em acto eleitoral. Nada contando para esta tese o facto de o Presidente da altura estar no poder dezenas de anos sem nunca ter sido nominalmente eleito.

Mas os altos serviços apresentados na sua candidatura a chefe de posto (da ERCA) têm outras suculentas teses.

Enquanto deputado do MPLA, Adelino de Almeida afirmou numa entrevista publicada em 2 de Dezembro de 2006 pelo Pravda (onde mais é que poderia ser?) que a liderança da UNITA carecia de suficiente norte, de tal maneira que profere declarações contraditórias.

Adelino de Almeida reagia às afirmações contundentes do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, proferidas contra o MPLA e as instituições do Estado que, na verdade, eram e continuam a ser uma e a mesma coisa.

Na altura, Isaías Samakuva, depois de questionar a isenção da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), acusou o MPLA de subversão da democracia e da soberania popular, seja por via de emendas constitucionais, acórdãos judiciais ou outros artifícios jurídicos, e chegou mesmo a comparar (elogiosamente, reconheça-se) o Governo com o regime fascista colonial de Oliveira Salazar.

Para Adelino de Almeida, estas afirmações, “absurdas, constituem puras manobras para desviar a atenção do essencial, numa altura em que o MPLA se mobilizava ao nível de todo o país para discutir com os amplos sectores sociais e políticos a Agenda Nacional de Consenso”.

O deputado negou as afirmações do presidente da UNITA segundo as quais a Agenda Nacional de Consenso proposta pelo MPLA configuraria um enunciado de princípios governativos.

“Não é verdade, desde logo, porque os responsáveis do MPLA que têm estado a discutir com os seus colegas de outros partidos têm referido que isso se trata de um elencamento de princípios programáticos, que não se substituem, que não se confundem com princípios de governação”, disse o agora “nosso” chefe de posto com uma tal eloquência que fez tremar a Oposição…

Adelino de Almeida explicou que a Agenda Nacional de Consenso pretendia a criação, no país, de uma base para a construção de um Estado forte e moderno, independentemente das nossas diferenças políticas e ideológicas. Viu-se. Vê-se.

Ainda de acordo com Adelino de Almeida, a adopção de uma Agenda Nacional de Consenso não inviabiliza a realização das eleições, já que nestas os partidos políticos participam na base dos respectivos programas eleitorais e governativos.

“Tanto quanto se pretende, e para emprestar estabilidade a um país que saiu de uma guerra feroz de 30 anos, é encontrar uma plataforma de entendimento entre todos os sectores políticos e sociais, no sentido de, independentemente do partido A ou partido B ganhar as eleições, haja um conjunto de princípios programáticos que façam com que a nação se reveja nessa Agenda Nacional de Consenso”, explicou.

Adelino Marques de Almeida disse ainda que as afirmações de Isaías Samakuva desmentem outro tipo de declarações mais razoáveis, proferidas anteriormente, e ultrapassam o respeito devido às instituições, com destaque para a presidência da República. Na altura temeu-se que Samakuva fosse encaminhado para um campo de reeducação patriótica. Não foi. Mas ainda está a… tempo.

O deputado do MPLA recordou na altura, tal com o faria hoje, que o presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi suficientemente magnânimo aquando do falecimento em combate de Jonas Savimbi em 2002, no sentido de abrir uma porta através da qual se pudesse discutir os problemas, sem mais constrangimentos, sem mais violência.

Segundo Adelino de Almeida, a UNITA é uma criação dos serviços secretos do regime colonial português – a PIDE/DGS, constituída por Oliveira Salazar logo após a Constituição de 1933 como um corpo especializado e centralizado de informação e repressão política.

Decorria o dia 9 de Setembro de 2009 quando Adelino de Almeida aconselhou os jornalistas angolanos a primarem pelo rigor, objectividade e profissionalismo no exercício da profissão.

Em declarações à imprensa, no final da gala de premiação do Maboque de Jornalismo, afirmou que um bom jornalismo passa necessariamente pela isenção e qualidade do trabalho apresentado ao público consumidor. Qualquer coisa só encontrável na TPA, RNA e Jornal de Angola.

“Um bom trabalho jornalístico é caracterizado pelo rigor, isenção e qualidade temática em termos de conteúdo. O bom jornalista é aquele que prima o seu trabalho à base do rigor, objectividade e investigação, levando, sempre, ao público informação real dos acontecimentos registados”, disse o Adelino de Almeida.

Segundo ele, um jornalismo sério e objectivo molda a forma de agir e de pensar do jornalista, tendo sempre como foco o público consumidor do seu material informativo. Por outras palavras, o jornalista deve estar formatado para só dizer a verdade oficial. Provavelmente ele já sabia que, mais ano menos ano, iria presidir à ERCA…

O deputado (do MPLA) reconheceu ainda o papel desempenhado pelos jornalistas angolanos (os únicos dignos desse nome são os que trabalham para a propaganda do regime) que ao longo destes anos têm dado o seu saber em nome do país, levando além fronteiras os factos relacionados com o desenvolvimento de Angola em todos os sentidos.

Moçambique | Ousemos sair à rua

Posted: 11 Jan 2019 06:32 AM PST

@Verdade | Editorial

Hoje, parece que nenhum moçambicano tem dúvidas de que eles, o Governo da Frelimo, têm estado a postergar o desenvolvimento socioeconómico do país. Hoje ninguém tem mais dúvidas de que há quatro décadas temos vindo a ser enganados e roubados por uma corja de insensíveis que estão marimbando-se com o sofrimento do povo. Já não temos dúvidas de que os nossos governantes são vampiros políticos que medram à custa do sofrimento de todos os moçambicanos.

Os tempos que vivemos são de grande crise política, moral, social e, acima de tudo, económica. Mas mesmo em crise económica essa corja de governantes anda afogada em massificados almoços e jantares, regados com vinho e uísque dos mais caros que existem no mercado nacional e internacional. Enquanto isso a população moçambicano vive ao Deus-dará, a morrer nas filas de hospitais por falta de assistência médica e medicamentosa, na expectativa de um futuro melhor prometido por que anda preocupado em levar água ao seu moinho.

A notícia dando conta da detenção de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças que assinou Garantias bancárias violando a Constituição da República de Moçambique, acusado pela justiça americana de fraude electrónica, fraude de valores mobiliários, suborno e branqueamento de capitais, vem colocar a nu tudo que já sabíamos: andamos a ser roubados desde 1975.

Chang assinou as Garantias Bancárias que permitiram a contratação das dívidas das empresas Proindicus, EMATUM e MAM violando a Constituição da República e as leis orçamentais de 2013 e de 2014. Este sujeito e os seus comparsas receberam subornos em milhões de dólares norte-americanos. Estes gatunos enganaram e defraudaram investidores dos Títulos Soberanos da Proindicus, EMATUM e MAM, e transportaram e transferiram dinheiro de/para os Estados Unidos da América, e ainda conspirar para cometer crime de branqueamento de capitais.

Devido a essa situação, colocaram o país de rasto. Esses, sem dúvidas, argumentos mais do que suficientes para os moçambicanos abandonarem o sossego dos seus lares e fazerem-se às ruas para exigir explicações e justiça. Ou seja, diante do que temos vindo a assistir, ousemos sair à rua, empunhando dísticos (e gritando alto e bom som) demonstrando a nossa revolta, a nossa indignação contra os indivíduos que venderam o país.

Portanto, é, sem sombras de dúvida, um caminho de “porta estreita”, mas não há outro para derrubarmos os grandes interesses económicos e financeiros que nos oprimem e nos colocaram numa situação de crise sem precedentes.

Investimentos no Mar de Timor são passo para diversificação económica — Xanana

Posted: 11 Jan 2019 06:08 AM PST

Abu Dhabi, 11 jan (Lusa) – O representante timorense para o Mar de Timor, Xanana Gusmão, disse hoje que os investimentos no consórcio do Greater Sunrise são um passo no desenvolvimento de uma indústria petrolífera nacional e, posteriormente, na diversificação económica.

“Timor-Leste reconhece que a diversificação de uma economia baseada em recursos é a maneira mais sensata de resolver problemas potenciais associados à dependência de recursos”, disse Xanana Gusmão, que falava em Abu Dhabi, nos Emiratos Árabes Unidos, num encontro especial fechado com líderes mundiais do setor da energia, no primeiro dia do Fórum de Energia Global do Conselho Atlântico.

“Também reconhecemos que não existe uma fórmula mágica sobre como alcançar rapidamente a diversificação – fomentar a diversificação é um processo de longo prazo”, considerou, segundo o discurso enviado à Lusa.

“Timor-Leste reconhece que a diversificação de uma economia baseada em recursos é a maneira mais sensata de resolver problemas potenciais associados à dependência de recursos. Também reconhecemos que não existe uma fórmula mágica sobre como alcançar rapidamente a diversificação – fomentar a diversificação é um processo de longo prazo”, afirmou.

Xanana Gusmão, que deverá voltar a intervir num dos painéis de debate do encontro no sábado, admitiu que em países em desenvolvimento “a chamada ‘maldição dos recursos’ pode resultar em Estados falhados, estagnação económica e corrupção”, mas que cabe aos líderes decidir que rumo querem para o país.

“Eu já vi muita coisa na minha vida para me tornar um prisioneiro da ideia da ‘maldição dos recursos’. Não há resultados inevitáveis na vida, ou na vida das nações”, afirmou.

“É a liderança que decide se os recursos serão uma maldição ou um rumo para um futuro próspero. Infelizmente, em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, ainda existem muitos obstáculos políticos, especialmente o ego demonstrado por líderes políticos que impedem um processo suave em direção à democracia e, consequentemente, ao desenvolvimento do povo e das suas nações”, considerou.

O ex-Presidente e ex-primeiro-ministro de Timor-Leste referiu-se ainda aos acordos do final ano passado para a compra das participações da ConocoPhillips e da Shell no consórcio do Greater Sunrise, por um valor total de 650 milhões de dólares (565 milhões de euros).

Xanana reiterou que os investimentos “representam um passo importante” para “trazer um gasoduto para Timor-Leste” e construir a indústria petrolífera do país.

“Isto é fundamental para garantir que os empregos e as indústrias que vêm dos recursos de Timor-Leste, permaneçam em Timor-Leste – nas nossas costas e para o nosso povo”, afirmou.

Trata-se de uma decisão polémica, que tem dividido a opinião pública em Timor-Leste, levando a alterações à lei das atividades petrolíferas que foram aprovadas pela maioria do Governo no parlamento, vetadas pelo Presidente e novamente aprovadas pelas bancadas do executivo, esta semana, numa sessão boicotada pelo partido com maior assento parlamentar, a Fretilin (na oposição).

As compras estão igualmente inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 — que por isso se torna o mais elevado da história de Timor-Leste, e que está atualmente a ser analisado pelo Presidente da República.

A compra das participações da ConocoPhillips e da Shell garantem “uma maioria do Greater Sunrise, um dos maiores campos de gás no Sudeste Asiático”, disse ainda Xanana Gusmão, e asseguram que “70% da receita flui” para Timor-Leste, sendo essencial aproveitá-las de forma a garantir o futuro do país.

“Com as questões de propriedade e jurisdição sobre os recursos resolvidas, podemos avançar com o plano de desenvolvimento para a sua exploração”, frisou.

O também responsável do Gabinete de Fronteiras Marítimas disse que os recursos naturais são a “base para uma economia diversificada”, o que exige “planeamento a longo-prazo e instituições eficazes que respondam às necessidades das pessoas que precisam delas”.

Central a esse processo, recordou, está o Fundo Petrolífero — que nasceu em 2005 com 205 milhões de dólares (178 milhões de euros), tem financiado o Estado desde então e tem hoje um saldo de cerca-a de 17.200 milhões de dólares (14.915 milhões de euros).

“Estamos determinados a ter sucesso. Nós assegurámos a paz e estamos a consolidar o nosso Estado. Construímos um país livre e democrático, com uma economia aberta e o respeito pelo primado do direito e pela dignidade humana do nosso povo”, disse.

ASP // PVJ

Governo timorense prepara decreto para travar importação de plástico de uso único

Posted: 11 Jan 2019 06:03 AM PST

Díli, 11 jan (Lusa) – O Governo timorense está a preparar regulamentos para controlar plástico de uso único, com uma taxa especial de 30% sobre esses produtos, reforçando o controlo do lixo na capital, disse à Lusa o secretário de Estado do Ambiente.

“No futuro quem importar plástico de uso único, incluindo sacos plástico, precisa de ter uma licença especial. E aplicaremos um custo adicional, uma taxa de reciclagem, de cerca de 30% sobre o valor desses produtos importados”, disse à Lusa Demétrio de Amaral de Carvalho.

O secretário de Estado explicou que esta é uma de várias medidas que estão a ser tomadas para lidar com vários problemas ambientais, especialmente o controlo do plástico e do restante lixo em Timor-Leste.

Falta de educação ambiental, maus hábitos no tratamento do lixo e deficientes sistemas de drenagem contribuem para o problema que tem vindo a crescer exponencialmente com o desenvolvimento económico e a crescente importação.

Timor-Leste não produz plástico, mas os supermercados e lojas estão cheias de produtos que recorrem a plástico a que se somam toneladas de garrafas de água vendidas diariamente na cidade.

É comum ver donos de lojas ou restaurantes a deitar dejetos nos canais de irrigação ou ribeiras.

Apesar de haver cada vez mais contentores de lixo — são ainda insuficientes –, nos locais onde existem, os cidadãos optam, na maior parte dos casos, por deitar o lixo no chão ao lado dos contentores, que depois — especialmente agora na época das chuvas — é arrastado para o mar.

Brigadas de lixo andavam hoje, em vários pontos da cidade, a recolher lixo acumulado durante vários dias, limpando praias, ruas e bairros onde, em alguns casos, não tinha havido recolha nas últimas duas semanas.

Zonas de grande produção de lixo — como o mercado de Taibessi, no centro da cidade — acumulavam esta semana várias toneladas de lixo, deixando um cheiro nauseabundo em toda a zona.

O secretário de Estado explicou que, por estes motivos, o Governo quer reforçar a implementação do regulamento que vigora desde 2008 sobre o controlo da poluição e gestão de lixo, na tentativa de “encorajar a sociedade a ter mais cuidado e gerir o seu lixo de melhor forma.

Esse decreto-lei de “higiene e ordem pública” já prevê multas de entre cinco e 500 dólares americanos para quem poluir, que aumentam para o dobro em caso de empresas,

Demétrio de Carvalho falava à Lusa à margem do lançamento pelo grupo de supermercados Kmanek de sacos ecológicos, feitos de cassava, uma alternativa inventada em Bali, na Indonésia, que são não-tóxicos, naturais e se dissolvem na água sem qualquer dano ao ambiente.

“Cerca de 20% de todo o lixo que recolhemos em Díli é plástico”, explicou.

“Esta intervenção no mínimo vai contribuir para uma sensibilização sobre o perigo do uso de plástico de uso único. Os sacos plásticos são um dos itens que mais polui o nosso ambiente e esta intervenção contribui para diminuir a quantidade de plástico no lixo”, disse.

Clarence Lim, responsável máximo do grupo Kmanek, disse à Lusa que se trata da medida mais recente da empresa para promover melhor gestão ambiental.

“Decidimos fazer isto como contributo para a sociedade timorense. As pessoas compram coisas cá no supermercado e quando lhes dou um saco plástico estou a dar-lhes uma coisa tóxica, venenosa. E isso não quero”, afirmou.

“Esta alternativa custa duas ou três vezes mais, mas estamos a falar de um valor muito baixo ainda assim. E penso que o que eles levam no saco justifica que gastemos esse valor mais. É uma forma de evitar lixo”, disse.

Várias outras iniciativas, de Governo, setor privado e organizações não-governamentais estão a ser tomadas atualmente em Timor-Leste para lidar com o problema.

O plástico é um dos maiores problemas ambientais no sudeste asiático, com os oceanos da região a registarem elevados níveis de poluição deste tipo de lixo, que continua a aumentar significativamente.

Vietname, Filipinas e Indonésia estão entre os maiores poluidores de plástico do mundo.

ASP // FST

“OK, Google: deflagre a III Guerra Mundial”

Posted: 11 Jan 2019 05:54 AM PST

EUA preparam a hiperguerra: armas autônomas e decisões de ataque (inclusive nuclear) tomadas por máquinas, em vez de humanos. Quais as consequências. Como China e Rússia responderão.

Michal T. Klare, em Tom Dispatch | Traduzido por Marianna Braghini e Felipe Calabrez

Nada é mais certo de que o lançamento de armas atómicas poderia provocar um holocausto nuclear. O presidente norte-americano John F. Kennedy deparou-se com tal momento durante a Crise dos Mísseis de Cuba em 1962. Depois de pressentir o resultado catastrófico de um confronto nuclear entre EUA e União Soviética, ele chegou à conclusão que as potências atómicas deveriam impor barreiras ao uso precipitado uso de tal armamento. Entre as medidas, ele e outros líderes globais adotaram diretrizes, requerendo que funcionários de alto nível, não apenas militares, tivessem um papel em qualquer decisão de lançamento de armas atômicas.

O risco existia antes e, claro, perdura. E como! Como a inteligência artificial, (IA) exerce um papel cada vez maior em assuntos militares — aliás, em toda nossa vida — o papel dos humanos, mesmo em uma decisão do uso nuclear, tende a ser progressivamente minimizado. Aliás, em algum futuro mundo saturado de IA, este papel poderia desaparecer completamente, deixando que as máquinas determinem o futuro da humanidade.

Isso não é uma conjectura qualquer, baseada em filmes de ficção científica ou narrativas distópicas. É bem real, aqui e agora ou ao menos aqui e em breve. Quando o Departamento de Defesa dos EUA — o Pentágono — e o comando militar de outras grandes potências olham para o futuro, o que eles vêem é um campo de batalha altamente disputado — alguns chamaram de um ambiente de hiperguerra [hyperwar] — com vastos enxames de armas robóticas guiadas por IA, que se enfrentarão em uma velocidade superior ao que os comandantes militares conseguem acompanhar no curso de uma batalha. Em tal momento, pensa-se, os comandantes podem cada vez mais ser forçados a depender de máquinas, nunca antes tão “inteligentes”, para tomar decisões sobre qual armamento deve ser utilizado, quando e onde. A princípio, isso pode não se estender para armas nucleares, mas à medida em que a velocidade da batalha aumenta e as fronteiras entre estas e o armamento convencional se reduzem, pode ser impossível prevenir a automação até mesmo na tomada de decisão de lançamento de armas nucleares.

A “minimização da tomada de decisão por humanos” terá profundas implicações para o futuro dos combates. Tal resultado só pode crescer, à medida em que a força militar dos EUA se realinhar, transformar de uma organização voltada para guerras assimétricas e contra-terrorismo para outras, voltada ao combate direto contra China e Rússia. Essa mudança foi demandada pelo Departamento de Defesa em sua Estratégia de Segurança Nacional (National Security Strategy,) em dezembro de 2017. Em vez de se focar maioritariamente em armamento e táticas voltadas ao combate de insurgentes mal armados em conflitos perpétuos de pequena escala, o poder militar americano está sendo redesenhado para combater as bem equipadas forças russas e chinesas em diversas dimensões (céu, mar, terra, espaço, ciberespaço) e envolvendo sistemas de múltiplos ataques (tanques, aviões, mísseis, foguetes) e operando com mínima supervisão humana.

“O principal efeito/resultado de todas estas capacidades, quando articuladas, será uma inovação que a guerra jamais viu antes: a minimização das tomadas de decisão por humanos na vasta maioria de processos tradicionalmente requeridos para promover uma guerra,” observaram o General dos Marines, John Allen, e o empreendedor de AI, Amir Hussain. “Nesta era próxima era da hiperguerra, veremos humanos provendo insumos amplos e de alto nível, enquanto as máquinas realizam o planeamento, execução e adaptação à realidade das missões, e retiram o fardo de milhares de decisões individuais sem nenhum insumo adicional.

“O principal efeito/resultado de todas estas capacidades, quando articuladas, será uma inovação que a guerra jamais viu antes: a minimização das tomadas de decisão por humanos na vasta maioria de processos tradicionalmente requeridos para promover uma guerra,” observou o General dos Marines, John Allen, e o empreendedor de IA, Amir Hussain. “Nesta era próxima da hiperguerra [hyperwar], veremos humanos provendo insumos amplos e de alto nível, enquanto as máquinas realizam o planeamento, execução e adaptação à realidade das missões, e retiram o fardo de milhares de decisões individuais sem nenhum benefício adicional.

A “minimização da tomada de decisão por humanos” terá profundas implicações para o futuro do combate. Geralmente, líderes nacionais buscam controlar o ritmo e a direção da batalha para assegurar o melhor desfecho possível, mesmo que isso signifique cessar o conflito para evitar maiores perdas ou prevenir um desastre humanitário. Máquinas, ou até mesmo máquinas inteligentes, são provavelmente incapazes de avaliar o contexto social e político do combate. Ativá-las pode muito bem desembocar em situações que se agravam descontroladamente.

Podem passar anos, talvez décadas, antes que as máquinas substituam o papel dos humanos em decisões militares sérias, mas este tempo está no horizonte. Quando se trata de controle do sistema de armamentos por IA, como afirmou o secretário de Defesa dos EUA, Jim Mattis, em uma entrevista recente: “No futuro próximo, haverá um elemento humano significativo. Talvez por dez anos, talvez por quinze. Mas não por cem.”

Por que Inteligência Artificial?

Mesmo cinco anos atrás, havia poucos no establishment militar que davam atenção ao papel de IA ou da robótica quando se tratava de grandes operações de combate. Sim, aeronaves pilotadas remotamente (RPA), ou drones, foram amplamente usadas na África e Grande Oriente Médio para caçar combatentes inimigos. Mas são operações largamente auxiliares (e as vezes da CIA), que visam aliviar pressão nos comandos dos EUA e forças aliadas, lançadas contra bandos dispersos de extremistas violentos. Além disso, os RPA’s de hoje são ainda controladas por operadores humanos, mesmo de suas remotas localizações e fazem pouco uso de sistemas de ataque e de identificação de humanos providos de IA. No futuro, no entanto, espera-se que estes sistemas povoem grande parte de qualquer espaço de batalha, substituindo humanos em muitos ou mesmo na maioria das funções de combate.

Para acelerar esta transformação, o departamento de Defesa já está gastando centenas de milhões de dólares em pesquisas relacionadas a IA. “Não podemos esperar sucesso nas lutas de amanhã com o pensamento, armamento ou equipamento de ontem,” disse o secretário Mattis ao Congresso, em abril. Para assegurar uma contínua supremacia militar, ele adicionou, o Pentágono teria que focar mais em “investimento em inovação tecnológica para aumentar letalidade, incluindo pesquisas de avançados sistemas autónomos, inteligência artificial e hiperbólicos.”

Por que a repentina ênfase em IA e robótica? Tudo começa, é claro, com o surpreendente progresso feito pela comunidade tecnológica — muito dela assentada no Vale do Silício, Califórnia — no aprimoramento de IA e sua aplicação em múltiplas funções, incluindo identificação de imagens e reconhecimento de voz. Uma dessas aplicações, a Alexa Voice Services, é o sistema de computação por trás do alto falante inteligente da Amazon, que pode usar a Internet não só para executar, mas interpretar seus comandos. (“Alexa, toque música clássica.” “Alexa, me diga a previsão do tempo de hoje.” “Alexa, ligue as luzes.”) Outro tipo de aplicação são os veículos autónomos, que talvez revolucionem o transporte.

Inteligência Artificial é uma tecnologia omni-uso, empregável para tudo, explicam analistas do Congressional Research Service, uma agência apartidária de informação, “ao passo em que tem o potencial de ser virtualmente integrada a tudo”. É também uma tecnologia de uso dual que pode ser aplicada apropriadamente tanto para propósitos militares como para civis. Carros autónomos, por exemplo, dependem de algoritmos especializados para processar informação de qualquer matriz de sensores monitorizando condições de tráfego, e então decidir por qual rota seguir, quando mudar de faixa e assim por diante. A mesma tecnologia, e versões reconfiguradas dos mesmos algoritmos, um dia serão aplicadas para tanques autónomos soltos no campo de batalha. Similarmente, um dia, aeronaves drone — sem operadores humanos em localidades distantes — serão capazes de analisar um campo de batalha para alvos determinados (tanques, sistemas de radar, combatentes), determinando que aquilo que “vê” está de fato em sua lista de alvos, e “decidindo” lançar um míssil sobre a pessoa ou objeto.

Não é necessário um cérebro particularmente ágil para entender por que oficiais do Pentágono buscariam se munir com tal tecnologia. Eles acham que ela lhes dará uma considerável vantagem em futuras guerras. Qualquer conflito de grande escala entre EUA, China ou Rússia (ou ambas) seria, para dizer o mínimo, extremamente violento, com possivelmente centenas de navios de guerra e muitos milhares de aeronaves e veículos armados. Em tal ambiente, a velocidade na tomada de decisão, desdobramento e envolvimento será, sem dúvidas, um importante acessório. Num futuro de armamentos super inteligentes, precisamente guiados, quem atirar primeiro terá uma melhor chance de sucesso, ou até mesmo sobrevivência, do que um adversário que só consegue atirar devagar. Humanos podem se mover rapidamente em tais situações quando forçados a fazê-lo, mas as máquinas futuras irão agir muito mais rápido, além de acompanhar mais variáveis do campo de batalha.

Como o General Paul Selva, vice-diretor do Grupo Conjunto de Comando dos EUA, disse ao Congresso de seu país, em 2017, “é muito convincente quando se obseva as capacidades que a inteligência artificial pode trazer para a velocidade e precisão dos comandos e controle, e as capacidades que a robótica avançada pode trazer para um campo de batalha complexo, particularmente de interação entre máquinas no espaço e ciberespaço, onde velocidade é a essência.”

Além de buscar a exploração de IA no desenvolvimento de seu próprio armamento, os oficiais militares dos EUA estão intensamente conscientes de que seus principais adversários também estão avançando no armamento de IA e robótica, buscando novas maneiras de superar as vantagens norte-americanas em armamento convencional. De acordo com o Congressional Research Service, por exemplo, a China está investindo pesado no desenvolvimento de inteligência artificial e sua aplicação para propósitos militares. Apesar de não ter a base tecnologica nem da China nem dos EUA, a Rússia esta similarmente correndo para desenvolver IA e robótica. Qualquer liderança significativa da Rússia ou China em tais tecnologias emergentes, que podem ameaçar a superioridade militares dos EUA, seria intolerável para o Pentágono.

Não é surpreendente então, na tendência das corridas armamentistas passadas (desde o desenvolvimento de navios de guerra pré I Guerra Mundial ao armamento nuclar da Guerra Fria), que uma “corrida armamentista pela IA” esteja a caminho, com os EUA, China, Rússia e outras nações (incluindo Grã-Bretanha, Israel e Coreia do Sul) buscando ganhar uma vantagem significativa no armamento da inteligência artificial e robótica. Oficiais do Pentágono regularmente citam o avanço da China em IA quando buscam financiamento do Congresso aos seus projetos, assim como oficiais militares chineses ou russos sem dúvida citam os norte-americanos para financiar seus próprios projetos nacionais. Na corrida armamentista clássica, essa dinâmica já está acelerando o ritmo de desenvolvimento de sistemas operados por IA e assegurando sua predominância na futura guerra.

Comando e Controle

No ritmo em que se desdobra essa guerra armamentista, a inteligência artificial será aplicada a todo aspecto da guerra, de logística e vigilância até identificação de alvos e gerência de batalhas. Veículos robóticos acompanharão tropas no campo de batalha, carregando suprimentos e atirando contra posições inimigas. Enxames de drones armados irão atacar tanques inimigos, radares e centros de comando. Veículos submarinos não tripulados (UUV) irão perseguir submarinos inimigos e navios na superfície. No início do combate, todos estes instrumentos serão, sem dúvidas, controlados por humanos. Ao passo em que se intensifica o combate, entretanto, a comunicação entre as sedes e linhas de frente pode muito bem ser perdida, e tais sistemas irão, de acordo com cenários militares que já estão sendo escritos, agir por si mesmos, com o poder de tomar ações letais sem nova intervenção humana.

A maior parte do debate sobre a aplicação de IA e seu futuro campo de batalha focou na moralidade de empoderar máquinas totalmente autónomas — às vezes chamadas de robôs assassinos” — com a capacidade de tomar decisões de vida ou morte por si mesmas, ou se o uso de tais sistemas violaria a legislação de guerra e o direito humanitário internacional. Tais convicções requerem que os promotores da guerra sejam capazes de distinguir entre combatentes e civis no campo de batalha e poupar danos a estes últimos na maior extensão possível. Defensores da nova tecnologia alegam que máquinas irão se tornar inteligentes o suficiente para realizar tais distinções por elas mesmas, enquanto oponentes insistem que elas jamais irão se provar capazes de realizar tais distinções no calor da batalha e seriam incapazes de demonstrar compaixão quando apropriado. Um conjunto de organizações de direitos humanos e organizações humanitárias lançou a Campanha para Parar Robôs Assassinos, com o objetivos de obter um banimento internacional do desenvolvimento de sistemas bélicos integralmente autónomos.

Ao mesmo tempo, um debate de consequências provavelmente mais importantes está emergindo no meio militar sobre a aplicação de IA no sistemas de comando e controle (CC) – isto é, para que os oficiais superiores comuniquem as principais ordens às suas tropas. Generais e almirantes sempre buscam maximizar a confiabilidade dos sistemas CC para garantir que suas intenções estratégicas sejam cumpridas da forma mais completa possível. Na era atual, tais sistemas são profundamente dependentes de sistemas seguros de comunicação por rádio e satélite que se estendem da sede até as linhas de frente. Entretanto, os estrategistas temem que, em um futuro ambiente de hiper-guerra, tais sistemas possam ser bloqueados ou degradados, assim como a velocidade dos combates comece a exceder a capacidade dos comandantes de receber relatórios de campo de batalha, processar os dados e despachar pedidos em tempo hábil. Considere isso como uma definição funcional do infame nevoeiro da guerra multiplicado pela inteligência artificial – com a derrota como um resultado provável. A resposta para tal dilema para muitos oficiais militares: deixar que as máquinas assumam esses sistemas também. Como um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA sustenta, no futuro, “os algoritmos de inteligência artificial podem fornecer aos comandantes cursos de ação viáveis baseados na análise em tempo real do espaço de batalha, o que permitiria uma adaptação mais rápida aos eventos que se desdobram”.

E algum dia, é claro, é possível imaginar que as mentes por trás de tal decisão deixarão de ser humanas. Os dados recebidos dos sistemas de informação do campo de batalha seriam canalizados para processadores de IA focados na avaliação de ameaças iminentes e, dadas as limitações de tempo envolvidas, executando o que eles consideram as melhores opções sem instruções humanas.

Oficiais do Pentágono negam que busquem qualquer um desses propósitos em sua pesquisa relacionada à IA. Eles reconhecem, no entanto, que podem pelo menos imaginar um futuro em que outros países delegam a tomada de decisões às máquinas e os EUA não veem outra opção senão seguir o exemplo, para não perder o terreno estratégico. “Não delegaremos autoridade letal a uma máquina para tomar uma decisão”, disse Robert Scharre, subsecretário de Defesa Robert Work, do Centro para uma Nova Segurança Americana em uma entrevista de 2016. Mas ele acrescentou a advertência usual: no futuro, “podemos nos colocar contra um concorrente que está mais disposto a delegar autoridade às máquinas do que nós e quando a competição se desenrolar, teremos que tomar decisões sobre como competir. “

“A decisão do juízo final”

A suposição na maioria desses cenários é a de que os EUA e seus aliados estarão engajados em uma guerra convencional contra a China e/ou Rússia. Tenhamos em mente então que que a própria natureza de uma futura hiperguerra promovida por IA só aumentaria o risco de que conflitos convencionais pudessem cruzar um limiar que nunca foi atravessado antes: uma guerra nuclear real entre dois Estados nucleares. E, caso isso aconteça, esses sistemas CC com tecnologia IA poderão, mais cedo ou mais tarde, encontrar-se em posição de lançar armas atômicas.

Tal perigo surge da convergência de múltiplos avanços na tecnologia: não apenas IA e robótica, mas o desenvolvimento de capacidades de ataque convencionais como mísseis hiperbólicos capazes de voar a cinco ou mais vezes a velocidade do som, canhões eletromagnéticos e lasers de alta energia. Tais armas, embora não nucleares, quando combinadas com sistemas de identificação de alvos e vigilância de IA, poderiam até atacar as armas de retaliação de um inimigo, ameaçando assim eliminar sua capacidade de lançar uma resposta a qualquer ataque nuclear. Dado tal cenário de “use-os ou perca-os”, qualquer potência pode estar inclinada a não esperar, mas a lançar suas armas nucleares ao primeiro sinal de possível ataque, ou mesmo, temendo perda de controle em um engajamento incerto e acelerado, delegar autoridade de lançamento para suas máquinas. E uma vez que isso acontecesse, poderia ser quase impossível impedir uma nova escalada.

Surge então a questão: as máquinas tomariam melhores decisões que os humanos em tal situação? Elas certamente são capazes de processar grandes quantidades de informação em breves períodos de tempo e pesar os prós e contras de ações alternativas de uma maneira completamente sem emoção. Mas as máquinas também cometem erros militares e, acima de tudo, carecem da capacidade de refletir sobre uma situação e concluir: parem com essa loucura. Nenhuma vantagem de batalha vale a aniquilação humana global.

Como Paul Scharre pontuou em Army of None, um novo livro sobre IA e guerra, “Humanos não são perfeitos, mas eles podem criar empatia pelos seus oponentes e enxergar o quadro maior. Ao contrário deles, armas autónomas não teriam capacidade de compreender as consequências de suas ações, nem a capacidade de se afastar da beira da guerra.

Então, talvez devêssemos pensar duas vezes antes de dar à futura versão militarizada do Alexa o poder de lançar um Armagedon provocado por uma máquina.

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OUTROS QUINHENTOS

Venezuela | Maduro toma posse sob contestação internacional

Posted: 11 Jan 2019 05:42 AM PST

Ao inaugurar segundo mandato, presidente chama Bolsonaro de fascista e diz que Venezuela está “no centro de uma guerra mundial”. Legitimidade do governo é questionada por Brasil, EUA e UE, entre outros.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse nesta quinta-feira (10/01), em Caracas, para um segundo período de seis anos na presidência depois de vencer as polêmicas eleições de maio passado.

Maduro prestou juramento perante o Supremo Tribunal de Justiça, e não perante a Assembleia Nacional, controlada pela oposição e cuja legitimidade o presidente não reconhece e que acusa de afrontar sentenças do tribunal.

O juramento, segundo o próprio presidente, foi um compromisso com o qual procura “defender a independência e a integridade absolutas da pátria, levar prosperidade social e econômica ao nosso povo e construir o socialismo do século 21”.

Em seu discurso, Maduro acusou os Estados Unidos e seus “governos-satélites” de promover uma campanha de manipulação há mais de 20 anos para “manchar a imagem da revolução venezuelana” e afirmou que seu país se encontra “no centro de uma guerra mundial do imperialismo”.

“A oligarquia e o imperialismo, que tantas ditaduras impôs no nosso continente durante todo o século 20, trata de desfigurar a nossa história política e pessoal. É perita em impor campanhas”, ressaltou Maduro.

No discurso, o líder venezuelano atacou também o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de fascista e representante do extremismo de direita.

“Não podemos economizar adjetivos para o caso de uma direita como a venezuelana, que já infectou a direita latino-americana e caribenha com seu fascismo, sua intolerância e seu extremismo. Vejamos o caso do Brasil e a ascensão de um fascista como o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Maduro disse ainda que a Venezuela é uma democracia com alto grau de participação popular. “Poderíamos dizer que a democracia foi refundada há anos com a Constituinte e a Constituição de 1999. Em 19 anos na Venezuela realizaram-se 25 eleições para todos os cargos, inclusive o primeiro referendo revogatório da história política da humanidade”, acrescentou.

Maduro afirmou também que os manifestantes franceses conhecidos como “coletes amarelos” têm simpatia por ele e disse que o grupo inclusive lhe enviou um colete de presente. Entre aplausos de seus partidários, o presidente cogitou ainda a possibilidade fundar uma seção dos “coletes amarelos” da Venezuela. “Porque somos os rebeldes, somos os rebeldes do mundo.”

A legitimidade do segundo mandato de Maduro foi questionada pela oposição venezuelana e por vários governos estrangeiros que não reconhecem os resultados das eleições de maio do ano passado.

A maioria da oposição venezuelana não participou do pleito, ou porque o considerava fraudulento ou porque seus principais líderes estavam presos ou impossibilitados de concorrer. A presença de observadores internacionais não foi permitida.

O presidente obteve 5.823.728 votos, com uma participação de 8,6 milhões de eleitores dos mais de 20 milhões que estavam aptos a votar, o que representou a maior abstenção da história venezuelana. As eleições de maio foram convocadas pela Assembleia Nacional Constituinte, uma espécie de parlamento alternativo formado apenas por apoiadores do governo e não reconhecida pela maioria dos países.

Nenhum representante da União Europeia (UE) ou de seus países-membros esteve presente na cerimônia de posse. A posição oficial do bloco é que as eleições não foram nem livres nem justas. Também por não reconhecer a legitimidade do novo governo, a maioria dos países da América Latina não enviou nenhum representante à posse, da mesma forma que os Estados Unidos.

O governo brasileiro também não estava representado. Já a presidente do maior partido da oposição, o PT, Gleisi Hoffmann, viajou para Caracas para assistir à cerimônia e “levar o apoio do PT ao povo venezuelano”.

Entre os presentes na posse de Maduro estavam, no entanto, os presidentes da Bolívia, Evo Morales; da Nicarágua, Daniel Ortega; de Cuba, Miguel Díaz-Canel; e de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén. Além deles, Turquia, Rússia, Belarus, China, Líbano e Moçambique enviaram representantes para a cerimônia, entre outros países.

Críticas internacionais

Após a posse de Maduro, Washington reiterou que não reconhece a legitimidade do governo venezuelano. “Os Estados Unidos não reconhecerão a posse ilegítima da ditadura de Maduro. Continuaremos a aumentar a pressão sobre este regime corrupto, apoiaremos a Assembleia Nacional e pediremos liberdade e democracia para a Venezuela”, escreveu o assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, no Twitter.

A União Europeia afirmou que Maduro inicia um novo mandato sem base em eleições democráticas e lamentou que a Venezuela ignore o pedido internacional para a realização de um pleito em conformidade com as normas democráticas reconhecidas internacionalmente e com a ordem constitucional do país.

Durante uma reunião extraordinária, por 19 votos a favor, seis contra e oito abstenções, a Organização de Estados Americanos (OEA) decidiu nesta quinta-feira “não reconhecer a legitimidade” do segundo mandato de Maduro, e apelou para a realização de novas eleições “numa data próxima”, com observadores internacionais.

O presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, rompeu as relações diplomáticas com a Venezuela e mandou fechar a embaixada paraguaia em Caracas.

“O Paraguai reafirma a sua condenação à ruptura da ordem constitucional e do Estado de Direito na República Bolivariana da Venezuela, dando pleno apoio e reconhecimento à Assembleia Nacional, eleita legitimamente em dezembro de 2015”, afirmou, em comunicado emitido nesta quinta-feira.

Benítez disse que dará um prazo aceitável para a retirada do corpo diplomático venezuelano do Paraguai. O país destacou que não reconhece o governo de Maduro e expressou solidariedade aos venezuelanos.

Em reação à posse, o Peru chamou para consultas em Lima a encarregada de negócios na embaixada peruana em Caracas, Rosa Álvarez. Há anos, a diplomata era quem comandava a embaixada, depois de o Peru ter retirado o embaixador do país devido a diferenças políticas.

O Ministério do Exterior peruano também confirmou a proibição da entrada de Maduro e centenas de integrantes de seu governo no Peru.

Em comunicado, o Itamaraty considerou o segundo mandato de Maduro ilegítimo e reafirmou seu apoio à Assembleia Nacional. “O Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do estado de direito na Venezuela, e seguirá coordenando-se com todos os atores comprometidos com a liberdade do povo venezuelano”, conclui o texto.

Na semana passada, o Grupo de Lima, formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia, aprovou, com a exceção do México, uma declaração na qual anuncia que esses países não reconhecem o novo governo de Maduro.

“Sequestro institucional”

O Parlamento venezuelano, de maioria opositora, pediu a todas as forças democráticas do país que unam esforços para se opor ao “sequestro institucional” da Venezuela por Maduro.

Numa teleconferência organizada pelo think tank americano Atlantic Council, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, afirmou que a nação passa por uma desmontagem do Estado de Direito que é fruto da “usurpação de poder” conduzida por Maduro.

Ele denunciou a repressão e perseguição do regime a oposicionistas. “Há 300 presos políticos e 169 militares detidos, há deserções nas Forças Armadas”, assegurou.

A Venezuela passa por uma profunda crise social, política e econômica, com inflação de quase 1.700.000% ao ano, falta de produtos e remédios e a fuga de 3 milhões de habitantes, a maioria para a Colômbia e o Brasil. Maduro acusa os Estados Unidos, países aliados dos americanos e empresários venezuelanos de fazerem uma “guerra econômica” contra o seu governo e a Venezuela.

Ele disse que não descarta “ações radicais” contra o Parlamento e dirigentes opositores em seu novo governo e que apoiaria a Assembleia Nacional Constituinte se ela decidisse dissolver o Parlamento e convocar uma nova eleição para renová-lo.

“Se a ANC, para enfrentar o golpe de Estado [que Maduro alega estar em andamento contra seu governo], a rebelião e a ilegalidade, decidisse em algum momento antecipar as eleições, amém, iríamos todos às eleições”, disse o presidente venezuelano, que disse preferir o diálogo para pôr fim à crise política e econômica na Venezuela.

O líder venezuelano já afirmou que os EUA pretendem matá-lo e “impor um governo ditatorial” na Venezuela, com o apoio do Brasil e da Colômbia. Nesse contexto, ameaçou nesta quarta-feira os países do Grupo de Lima com “as mais urgentes e duras medidas diplomáticas” se não voltarem atrás, em até 48 horas, na declaração em que instam o chavista a não tomar posse e a transferir o poder ao Legislativo.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 67,84% dos votos.

Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou o resultado, alegando irregularidades e o desrespeito a tratados de direitos humanos e à Constituição.

AS/efe/lusa

O crepúsculo de dois deuses menores

Posted: 11 Jan 2019 04:45 AM PST

Jorge Rocha* | opinião

É uma chatice ver chegado o final de um mandato em funções a termo e saber-se à beira de procurar novo modo de vida. No entanto, enquanto é possível, esbraceja-se, estica-se o corpo na ponta dos pés, faz-se os possíveis por arranjar quem interceda em seu favor.

Nos últimos dias esse tipo de situação repetiu-se com Francisco Assis e com António Filipe Pimentel.

O primeiro foi um notório opositor à opção do Partido Socialista em coligar-se com os partidos à esquerda, sendo-lhe conhecidas afirmações enfáticas em como seria lícito que, após as eleições de 2015, fosse Passos Coelho a liderar o governo com a abstenção ativa do que seria o principal partido da oposição.

Pode-se imaginar como teria involuído o país se a vontade de Assis tivesse sido satisfeita? Agora, estando em vias de perder as mordomias do precário cargo, desdobrou-se em entrevistas lançando a António Costa o insólito recado: ele que liderara a lista socialista nas europeias anteriores, predispunha-se a abdicar dessa primazia conquanto fosse considerado para lugar elegível.

António Costa fez orelhas moucas à cantilena a lembrar uma canção do Sérgio Godinho («Arranja-me um emprego!») e dispensou a oferta do camarada a quem não deixará de agradecer pelo «contributo» desenvolvido nos últimos anos.

Com o ainda diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, António Filipe Pimentel, acontece algo de semelhante. Nos últimos anos ele tem participado ativamente na contestação à política ao governo socialista a quem exigiu aquilo que nunca obtivera, quando estivera em funções o anterior de quem era assumido simpatizante. Aliás, foi notória a sua passagem por um cenáculo do CDS, há um par de anos, em que exagerou nas críticas à tutela vindo logo penitenciar-se, quando compreendeu o risco de ver acelerado o processo de ser devolvido à procedência.

Agora, com a intenção do governo em lançar um concurso internacional para a indigitação de um novo diretor para a instituição, anunciou-se indisponível para continuar num cargo para o qual teria de se bater, de igual para igual, com outros candidatos e multiplicando as críticas ao Ministério da Cultura. Lamentavelmente a RTP prestou-se a servir de altifalante ao iminente desempregado, dando-lhe o ensejo de dizer-se disposto a continuar se lhe satisfizessem todas as birras.

O caso lembra o da antecessora, Dalila Rodrigues, cuja substituição pelo governo Sócrates motivou críticas de Cavaco Silva e manifestações no jardim da Rua das Janelas Verdes. A exemplo do que sucederá a António Filipe Pimentel, a então diretora era elogiada pelo trabalho feito, que a tornariam imprescindível. O resultado viu-se: quase nove anos depois quem ainda se lembra que Dalila existiu?

*jorge rocha | Ventos Semeados

Portugal | Direita Mete Nojo nos caminhos do deserto

Posted: 11 Jan 2019 04:15 AM PST

O presente título não se destina a fazer-nos felizes mas sim para que aquilatemos o que se passa nas direitas em Portugal… Ou será muito mais correto dizermos Direitas do Fascismo e Neoliberalismo de quem são as respetivas antecâmaras? Decerto que sim.

Está à vista que PSD e CDS estão desesperados com a chamada “geringonça das esquerdas” (como lhe chamam, bem). Enquanto no CDS o encosto em Assunção Cristas permite sonharem com subida de votação nas eleições, esquecendo a irrelevância e travessia no deserto político que vêm fazendo, o PSD permanece em guerra aberta contra Rui Rio, o líder que foi eleito de acordo com a regulação estatutária daquele partido político.

Ou seja, o PSD anda em guerras intestinas por via de uma espoleta chamada Passos Coelho e seus mais confidentes e confiantes pares, de onde sobressai Luís Montenegro – um fiel do ex-lider Passos Coelho, de cauda a dar-a-dar, à espera do que para ele sobrar. Os dissidentes querem mergulhar ainda mais no neoliberalismo, numa profunda remodelação mais à direita, mais da exploração laboral, mais da privatização dos bens públicos quase doados aos abutres do empresariado e financistas que têm por lema que os prejuízos devem ser pagos pelos contribuintes portugueses (neste caso) e os lucros pertencem-lhes em exclusivo. Ditoassim está tudo dito. É a verdade pura e dura. Disso existem muitos exemplos.

Estamos portanto a assistir aos movimentos da Direita Mete Nojo que não se cansam de esbulhar Portugal e os portugueses. Eles dizem que não, pudera, mas sempre que se lhes entrega os poderes é exatamente o que fazem com um zelo que nos estonteia e depena, para além de miserabilizar milhões de portugueses.

Enquanto isso, ocorre na comunicação social uma insistente campanha de cariz facilitadora das Direitas Mete Nojo. Até vimos em televisão a promoção de fascistas, racistas, xenófobos, criminosos cuja presença se torna intolerável devido à intolerância comprovada de tais energúmenos entrevistados e pretensiosamente, publicamente, promovidos em “branqueamentos de caráter” que certamente não estão dissociadas das estratégias da referida Direita Mete Nojo.

Nada de euforias. A direita vai recompor-se e regressar aos poderes. Assim não será se Portugal e os portugueses adquirirem consciência dos perigos que representam para a democracia de facto, para a sua sustentabilidade digna e justa a todos os níveis.

O Curto de hoje vai a jogo no mini-descasque PSD. Autoria de Ricardo Costa, um senhor SIC, balsemanista. esse tema e muito mais. Vá ver. E então? Pois.

Bom dia, bom final de semana… Desde que consiga não passar fome, abrigar-se numa casa, dispor de um mínimo de conforto e harmonia familiar, já não será nada mau. Depois, na próxima segunda-feira… vira o disco e toca o mesmo. Pois. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

PSD, entre a revolução de fevereiro e a revolução de Outubro

Ricardo Costa | Expresso

O centenário da revolução bolchevique foi no ano passado, mas o PSD parece empenhado em seguir o guião dessa época de turbulência em 2019. Os críticos estão divididos entre fazer a revolução em fevereiro ou deixar a estocada final para outubro, quando o descontentamento das massas for maior e já se perceba quem é o Lenine capaz de levar a coisa até ao fim.

Para já, é fácil perceber que a revolução de fevereiro está em marcha. Uma simples frase de Manuela Ferreira Leite trouxe os revolucionários à rua a pedirem a cabeça de Rui Rio, que continua impávido e sereno no seu Palácio de Inverno, indiferente ao mundo, porque afinal, se esteve certo tantas vezes porque é que não há de estar certo esta?

Pois bem, hoje ao fim da tarde, Luís Montenegro, chefe da cavalaria passista, antecipa-se a todos (e são uns quantos) para dizer que está disposto a morrer pela causa, batendo-se como um cossaco. Vai desafiar Rui Rio a contar sabres num Conselho nacional de destituição do líder.

Se o perder, Montenegro parte para o exílio até outubro, à espera de um trambolhão nas legislativas. Se ganhar, fica com o poder nos braços, a muito pouco tempo das Europeias e das legislativas. Não é o primeiro, já aconteceu a Durão em 1999, mas digamos que a estaleca revolucionária e tribunícia do ex-MNE era doutro calibre, e tinha sido largamente treinada (parte física e cadeiradas incluídas) nos anos setenta.

A velocidade a que tudo isto aconteceu foi surpreendente, mesmo para quem conhece bem o PSD e a sua longa história de autofagia, altura deste Curto em que me atiro para adaptar um célebre poema de Carlos Drummond de Andrade:

Rio não amava Passos que não amava Ferreira Leite.
Manuela não amava Menezes que não amava Mendes,
que não amava Santana.
Durão foi para para Bruxelas, Marcelo para a televisão,
Nogueira foi para banca, Cavaco para o Banco de Portugal.
Montenegro casou-se com o aparelho que ainda não tinha entrado nesta história.

Como podem ver, a cronologia é longa e não há um líder desde Cavaco Silva que tenha tido descanso, salvo Passos Coelho ou Durão enquanto estiveram no poder. No PSD, oposição rima com revolução.

Vamos então ver o que a imprensa nos traz sobre a vida nas barricadas:

Pedro Pinto diz que é possível eleger nova direção em 45 dias

PSD volta a estar mergulhado numa guerra interna pela liderança

Ângelo Correia. “Uma sede violenta de poder vai destruir o PSD”

Pedro Duarte pondera apoio a Montenegro contra Rio

Miguel Morgado vai ponderar “muito a sério” disputar liderança do PSD

A “traição” de Costa a Seguro repete-se no PSD? Semelhanças e diferenças

Calma, que há mundo além do PSD. Vamos a isso.

OUTRAS NOTÍCIAS

Enquanto o PSD parte para a guerra, parece que o PS já terá candidato às europeias (já que Assis teve um desvio burguês e vai desaparecer das listas). O Expresso adiantou esta madrugada que Pedro Marques é o nome melhor colocado para ir a votos em maio. O ministro do Planeamento anda num frenesim a anunciar comboios, aeroportos e outros que tais, e tanto anúncio, tanto milhão por vir, tantas vezes na televisão, podem indicar… isso mesmo.

Pedro Marques fez o estágio na melhor academia de secretários de Estado do PS, que é sempre um ministério de Vieira da Silva. Com isso ganhou competência técnica, mas ninguém lhe conhece fulgor político, muito menos em campanha. A ver vamos.

No meio disto tudo, já me ia esquecendo da convenção do MEL, que não trouxe apicultores, mas gente do centro-direita, liberais, conservadores e afins à Culturgest para discutir o futuro do país. Hoje vão andar por lá Portas, Assunção, Montenegro, etc. Vai falar-se de muita coisa, mas o PSD é o elefante na sala.

Ontem foi dia de notícias importantes sobre o BES e as multas que inocentaram muitos administradores, mas acertaram em cheio em três: Ricardo Sagado, Morais Pires e Rui Silveira. A notícia saiu primeiro no Expresso, com este título: 3,4 milhões em multas. Salgado, Morais Pires e Silveira condenados por esconderem exposição e créditos em Angola. Os outros sete administradores do BES foram ilibados.

Segundo o Expresso, na base da condenação estão falhas graves nos mecanismos de controlo interno e o não cumprimento de obrigação de comunicação ao Banco de Portugal dos riscos inerentes à carteira de crédito. São ambas as infrações mais graves que levaram o Banco de Portugal a condenar Ricardo Salgado ao pagamento de uma coima de 1,8 milhões de euros e Amílcar Morais Pires a 1,2 milhões.

As reações foram imediatas. Ricardo Salgado criticou violentamente o Banco de Portugal, Morais Pires foi mais longe. O ex-administrador financeiro do BES, diz que a decisão é injusta porque estava a “pôr a funcionar bem o que anteriormente tinha sido posto a funcionar mal por Álvaro Sobrinho, como bem sabe o Banco de Portugal”. Não deixa de ter alguma razão neste ponto…

Não se esqueça que hoje o país está todo em aviso amarelo devido ao frio. Pode ver e ouvir aqui as recomendações.

“O INEM deve avaliar a pertinência da continuidade desta prestação de serviços médicos, tendo em vista o interesse público e a garantia da eficácia das missões de emergência médica”. Com esta frase, ficou ditado o afastamento de um médico do INEM que está no centro de várias polémicas relatadas pela SIC e pelo Observador desde o início da semana.

Donald Trump visita hoje o Texas para tentar marcar pontos no seu braço de ferro com o Congresso sobre a construção do muro na fronteira com o México. O chamado shutdown está a deixar parte da administração pública paralisada e não parece haver uma solução à vista. Vamos ver como corre este tour pelo sul.

Carlos Ghosn, o ex-super gestor da Nissan, está a ser alvo de novas acusações de má conduta financeira, podendo ter que aguardar o julgamento na prisão.

Nicolas Maduro tomou posse de novo, para mais uns anos na liderança do que parece ser um filme de terror. É melhor nem pensarmos no que ainda pode correr pior.

Andy Murray, um magnífico jogador de ténis, anunciou que vai deixar de competir. As lesões são muitas e as dores insuportáveis, confessa. O torneio da austrália pode mesmo ser o último.

O Braga empatou ontem com o Portimonense, perdendo gás na corrida pelo topo da tabela. Hoje, o Benfica joga nos Açores com o Santa Clara e amanhã há um jogo decisivo, um Sporting-Porto em Alvalade, que se vai jogar às… 15h30! Como é possível que alguém se tenha lembrado que se pode jogar futebol à tarde e que as pessoas até podem ir ao estádio a essa hora? Estes portugueses estão sempre a inovar.

FRASES

“O PSD quer curar as feridas com sal”. Manuel Carvalho, Público

“Sede violenta de poder vai destruir o PSD”. Ângelo Coreia, TSF

“Não sou opção para o Benfica”. José Mourinho, ex-treinador do Manchester United, Correio da Manhã

O QUE EU ANDO A LER

Li no final no ano passado, mas faço agora a recomendação, depois da morte recente do seu autor. Amos Oz era o nome maior da literatura israelita e o seu falecimento fez-me voltar a passar os olhos pelas páginas do pequeno ensaio Caros Fanáticos (D. Quixote).

Oz foi um romancista brilhante e este texto nem será a melhor introdução à sua obra. Mas Caros Fanáticos permite, em poucas páginas, perceber o pensamento de um intelectual brilhante, que nunca desistiu de ser moderado e lúcido, numa terra e num país em que o fanatismo tem conquistado espaço e toldado quase todas as discussões.

“O fanático é um ponto de exclamação ambulante. Não será pois conveniente que a luta contra o fanático se exprima por um ponto de exclamação contrário.”

Uma boa frase para os tempos que vivemos, onde o fanatismo ganha espaço e a radicalização nos quer fechar num mundo a preto e branco e simplista. Nesse (neste) mundo, convém não simplicidade demais para não ajudarmos o fanatismo:

“Quem não é capaz ou não quer hierarquizar o mal acaba prestando um serviço a esse mesmo mal. Quem mete no mesmo saco o apartheid, o colonialismo, o Daesh, o sionismo, a violação da integridade política, as câmaras de gás, o sexismo, as fortunas dos magnatas, a poluição, pode acabar prestando um serviço ao mal”.

O Expresso Curto fica por aqui. Vá espreitando o Expresso Online e amanhã tem o semanário na banca. Uma semana depois de ter abandonado o saco de plástico, o jornal prossegue a campanha “há coisas que fazem mais sentido em papel”. Neste sábado, será oferecido aos leitores um bloco de notas com capas desenhadas pelo artista plástico Pedro Proença. A não perder.

Portugal | Um Presidente para todas as ocasiões

Posted: 11 Jan 2019 02:34 AM PST

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Não haverá registo de um Presidente da República telefonar para um programa de televisão – depois de interromper uma reunião – com a finalidade, única e exclusiva, de dar os parabéns à apresentadora. A partir de 7 de Janeiro de 2019 passa a existir esse registo, com Marcelo Rebelo de Sousa a ser o autor do telefonema. Qual é o propósito disto? Há quem relacione com a saída da apresentadora do canal, envolto em polémica depois da presença de Mário Machado e há quem chame à colação a amizade entre os protagonistas da peripécia.

Isto seria apenas um fait-divers não se tratasse do Presidente da República. Não se pretende com isto inferir que o Presidente deva ser uma figura cinzenta e apagada como foi o seu antecessor que só rejubilava perante uma oportunidade de mostrar a sua perversidade. No entanto, as acções do Presidente têm invariavelmente uma leitura política e são fortemente escrutinadas. Um Presidente pode mostrar-se pronto para todas as ocasiões, mas não pode estar em todas as ocasiões, sobretudo naquelas que são claramente desadequadas.

Ainda assim, este telefonema despropositado é muito pouco comparado com os elogios que Marcelo fez a Bolsonaro por ocasião da tomada de posse do novo Presidente brasileiro.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Cartoon em António Jorge Gonçalves

UE, “Nós somos o povo!”

Posted: 11 Jan 2019 02:16 AM PST

Pierre Levy [*]

Londres, Berlim, Roma, Madrid, Bruxelas, Estocolmo. E Paris. Se um europeísta tivesse saído da UE há alguns anos e voltasse hoje, ficaria aturdido, desorientado e aniquilado. Para onde quer que olhasse, só descobriria ruínas e cataclismos…

Começando por um facto literalmente histórico: pela primeira vez, um país deixará a União Europeia depois o de ter decidido democraticamente. Certamente, os sobressaltos não acabaram. Mas, de uma maneira ou de outra, mesmo num momento um pouco mais tarde que o esperado por alguns, o Reino Unido recuperará o controlo sobre as suas leis, o seu dinheiro, as suas fronteiras.

A Alemanha, por sua vez, tem mergulhado desde as eleições de Setembro de 2017 numa instabilidade política duradoura. Eleições regionais calamitosas, coligação hesitante e renúncia forçada da patroa dos democratas-cristãos: ninguém se atreve a prever o fim deste caos que paralisa Berlim no cenário europeu.

Em Roma, o pesadelo da Comissão Europeia tornou-se realidade: a coligação barroca de “populistas” e “extrema-direita” está no poder e não se sente vinculada pelas regras sagradas do euro. É certo que sinais de compromisso são enviados para Bruxelas. Mas o facto está aí: um dos países de maior reputação euro-entusiasta durante décadas virou a casaca.

A Espanha foi há alguns meses ainda descrita como um dos últimos países imunizados contra a extrema-direita. No entanto, o partido VOX, até agora marginal, acaba de entrar de forma estrondosa no parlamento regional da Andaluzia, e tem esperanças realistas de unir forças com o Partido do Povo (conservador) para se associar ao poder em Madrid, talvez já em 2019. A Bélgica mergulhou numa crise governamental. A Suécia ainda não tem governo, quase quatro meses depois das eleições.

E se o nosso recém-chegado tentasse consolar-se voltando-se para o Leste, o show terminaria em desespero. A Polónia, e mais ainda a Hungria, está em conflito com a UE, que iniciou um processo contra eles por “danos graves ao Estado de direito”. Quanto à Roménia, está prestes a juntar-se ao campo das ovelhas negras “iliberais”, mas lá com um governo social-democrata. Pior de tudo: Bucareste assumiu a partir de 1 de Janeiro a presidência semestral do Conselho da UE.

No que representa para os fãs da Europa um campo de ruínas e minas, a França não pode ser esquecida. Pode até pensar-se que o movimento dos coletes amarelos constitui, entre os vinte e oito e fora do Brexit, a crise mais ampla, profunda e perigosa para a integração europeia.

Partindo de uma rejeição muito legítima de um imposto adicional sobre o combustível que visa oficialmente impor a “sobriedade energética” para “evitar o fim do mundo”, essa mobilização combina na mesma dinâmica a irrupção da questão social, através da revelação que a pobreza e o mal-estar não são o destino dos “excluídos”, mas de milhões de famílias que compõem o mundo do trabalho e a proeminência da questão nacional, evidenciada pela omnipresença da bandeira tricolor e da Marselhesa.

Duas palavras voltaram como leitmotiv: poder de compra para viver com decência e soberania popular, para decidir juntos. Uma auto-politização acelerada resumida em uma fórmula: “nós somos o povo”. Explosivo e devastador para um Presidente da República que simboliza a riqueza descarada e uma assumida arrogância.

Mas ele não é apenas demonizado no Hexágono francês. Ele perdeu grande parte do seu crédito entre a elite da UE que, há um ano, o via como o jovem e brilhante salvador da Europa. A imprensa alemã, em particular, não lhe perdoa ter caído do seu pedestal jupiteriano. É o fim das esperanças em reformas “audaciosas” e ambições europeias declamadas no discurso da Sorbonne.

Concluindo a sua intervenção solene de 10 de Dezembro, o senhor do Eliseu usou em particular duas fórmulas: “a minha única preocupação sois vós”; “a nossa única batalha é pela França”. A primeira é uma admissão involuntariamente humorística; a segunda é obviamente uma fraude, mas revela a força de um movimento que obrigou o campeão da “soberania europeia” a fazer passar naquela noite a Europa por um ajuste de contas.

Já nada será como dantes.

[*] Redactor-chefe do mensário Ruptures

O original encontra-se em ruptures-presse.fr/… e em www.legrandsoir.info/nous-sommes-le-peuple.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Polícias eleitorais ou as duas faces da mesma moeda

Posted: 11 Jan 2019 02:13 AM PST

As fake news e as novelas das supostas ingerências externas em actos eleitorais são o pretexto para a criação de corpos transnacionais de polícia eleitoral e o reforço do neoliberalismo como fascismo social.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

A par da convergência dos populismos e neofascismos para as muitas campanhas eleitorais que aí vêm no plano internacional, está também em campo uma variante aglutinadora que contribui para replicar, mais coisa menos coisa, as eleições presidenciais norte-americanas de 2016. Incluindo aquilo a que o mainstream parece reduzir a política de hoje: as fake news e as novelas das supostas ingerências externas em actos eleitorais. Tudo a funcionar como nevoeiro para disfarçar o grande objectivo em jogo: reforçar o neoliberalismo como fascismo social – com mais ou menos fascismo político.

Chama-se Comissão Transatlântica para a Integridade Eleitoral, funciona no âmbito de uma denominada Aliança para as Democracias, com sede em Copenhaga e, entre muitas outras coisas, afirma dedicar-se a combater as informações falsas e as interferências externas em eleições; para isso, parte do princípio de que nenhum dos lados do Atlântico está verdadeiramente preparado para os riscos que ameaçam os cerca de 20 actos eleitorais que se realizam até 2020. Entre as notáveis e recomendáveis figuras que desempenham estas missões estão membros das administrações Bush e Obama, um ex-secretário geral da NATO e um organizador de esquadrões da morte na América Latina, além de José María Aznar e Tony Blair.

A Comissão Transatlântica para a Integridade Eleitoral diz que nasceu para acabar com a desinformação e as interferências estrangeiras em actos eleitorais norte-americanos, latino-americanos e europeus. Junta políticos no activo, ex-presidentes, vice-presidentes e vários ministros de vários países, jornalistas, apresentadores e editores de alto gabarito, algumas fundações, homens de negócios e também figuras de proa de impérios tecnológicos globais como o Facebook e a Microsoft, além de instituições indubitavelmente sintonizadas pela CIA, como o Conselho do Atlântico.

Esta comissão define-se a si mesma como «bi-partidária», entendendo-se por isso não apenas a formatação política norte-americana mas também o tradicional «arco da governação» do regime globalista neoliberal, isto é, os sociais-democratas liberais e a direita da área do Partido Republicano/Partido Popular Europeu.

O seu objectivo central está plasmado na panóplia de discursos e declarações proferidos e aprovadas na primeira «Cimeira das Democracias», realizada em 22 de Junho de 2018 em Copenhaga: combater tudo o que perturbe «o livre desenvolvimento das democracias em todo o mundo e a instauração de mercados livres». A cimeira nasceu das iniciativas do ex-secretário geral da NATO Anders Fogh Rasmussen e do vice-presidente de Obama, Joseph Biden. As notas finais do encontro foram redigidas por Tony Blair, acusado no seu país de ter mentido para provocar a invasão do Iraque; e que já discursara anteriormente, tal como o ex-chefe do governo espanhol, o neofranquista José María Aznar, que participou na encenação da mesma mentira feita em Março de 2003 na Cimeira das Lages, nos Açores.

Combater a interferência interferindo

Monitorar os riscos eleitorais que vão sendo detectados, de modo a ajudar os países a identificar as vulnerabilidades que facilitam as ingerências eleitorais externas, é uma das linhas de acção da Comissão Transatlântica, que promete disponibilizar soluções tecnológicas «contra a desinformação» e ferramentas baseadas em inteligência artificial que sejam «destrutivas em relação a conteúdos falsos», além de reduzirem as possibilidades de intromissão externa.

Segundo os apuramentos feitos pela Cimeira das Democracias, na sequência de actividades de monitorização, 80% das intromissões externas em eleições são de origem russa, como ficou provado, segundo a Comissão Transatlântica, nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, nos Balcãs e também no México, em 2018.

Embora não haja qualquer alusão ao que se passou no Brasil de Bolsonaro, sabe a Comissão Transatlântica que as eleições mexicanas ganhas pelo progressista e anti-neoliberal Lopez Obrador foram alvo de ingerências do Irão, da Venezuela e, claro, da Rússia.

E sabe ainda que, nos Balcãs, casos graves envolvendo igualmente Moscovo foram detectados no referendo sobre a mudança de nome na Antiga República Jugoslava da Macedónia e que abriu a porta às futuras integrações do território na União Europeia e na NATO.

Ora o que também está absolutamente comprovado – mas fora do âmbito de acção da Comissão Transatlântica – é que tanto o referendo macedónio como as recentes eleições gerais da Bósnia-Herzegovina decorreram sob comando directo dos embaixadores dos Estados Unidos e dos representantes locais da União Europeia, passando inclusivamente pela compra de votos de deputados para obtenção, por via parlamentar, do que não foi possível pelo caminho referendário. Terão sido estas acções inseridas já no âmbito da «monitorização» montada pela Comissão Transatlântica? Nada obsta, tanto mais que um dos objectivos expresso por esta é estar «um passo à frente dos acontecimentos», onde cabe perfeitamente o princípio de combater a interferência interferindo por antecipação.

Convergência no fascismo ucraniano

«Trabalhar com empresas tecnológicas na criação de ferramentas inovadoras para combater a desinformação e os conteúdos falsos» é um dos mandamentos de topo da Comissão Transatlântica para a Integridade Territorial, no âmbito da Aliança das Democracias.

Por isso, na lista de nomes sonantes que dão corpo a estas novas instituições supranacionais é possível encontrar, a par de famosos leitores de telepontos na ABC e na CNN e da editora do Bild, o expoente dos tablóides europeus, um dos mais graduados directores da Microsoft na Europa, John Frank, e também Richard Allan, vice-presidente da divisão de Soluções Políticas Globais do Facebook. Tendo já sido detectadas actividades desta catedral das redes sociais pouco compatíveis com a liberdade de expressão, a democracia e o equilíbrio eleitoral, não será difícil prever agora uma dinâmica reforçada no combate às chamadas fake news, tendo no horizonte as eleições até 2020, a começar pelas europeias de Maio próximo. Chegados a este ponto fica a faltar saber como vão as novas ferramentas distinguir entre conteúdos falsos ou aqueles que apenas contradizem democraticamente quem as manipula. Os famosos algoritmos estarão fiavelmente ensinados para distinguir o que é verdadeiro do que é falso ou é apenas contraditório?

Sabemos que a extrema-direita e o neofascismo, arrebanhados atrás da figura carismática de Steve Bannon, o homem que fez de Trump presidente dos Estados Unidos e de Bolsonaro presidente do Brasil, trabalham activamente nas estratégias para próximas eleições na Europa e Américas.

A Comissão Transatlântica, dentro da Aliança das Democracias, surge igualmente a marcar terreno na área do neoliberalismo, parecendo contrapor o globalismo do chamado «Partido de Davos» – o classicismo neoliberal que tem prevalecido – a uma ortodoxia do regime que vai beber às suas raízes em Pinochet e ao fascismo chileno.

Mas se este pode ser confundido com a figura de Steve Bannon, não é difícil encontrar almas gémeas na Comissão Transatlântica como Michael Churtoff, secretário para a segurança interna na administração de George W. Bush e, sobretudo, o inigualável John Negroponte, há muito defendendo a democracia com Reagan, Bush pai e filho, Clinton, Obama, Trump e até como embaixador na ONU. Esteve na saga dos «combatentes da liberdade» apoiando terroristas como os da Unita, somozistas na Nicarágua, Mujahidines e al-Qaida, sem esquecer os métodos de falsificação de eleições, designadamente nas Honduras, de que houve novo exemplo bem recentemente. O mesmo Negroponte que não hesitou em coordenar a formação e actuação de esquadrões da morte na América Latina, enquanto embaixador dos Estados Unidos, quando a sua «democracia» estava supostamente em perigo, mesmo que fosse através de eleições livres e democráticas. Agora reencontramo-lo disponibilizando inesgotáveis recursos à Comissão Transatlântica para a Integridade Eleitoral, sendo legítimo supor que a sua cartilha democrática, tão testada e aplicada, apenas se reforçou, não se alterou.

Pelo que não é surpresa observar as hostes de Bannon e Biden, Rasmussen e Negroponte – erigidas em polícias eleitorais – convergindo na figura de Porochenko nesta nova fase para reforço da institucionalização do fascismo ucraniano, nas eleições presidenciais de Março.

Será talvez difícil apurar qual das polícias, ou se foram ambas, recorreu à ferramenta nada inovadora da provocação no Estreito de Kerch, no passado dia 25 de Novembro, que permitiu ao presidente Porochenko declarar a lei marcial para se posicionar como favorito inquestionável. Ele que não passava dos 8% antes do conveniente «incidente». Não tenhamos dúvidas, porém, de que as próximas eleições ucranianas, decorrentes de um estado de excepção e organizados por metade de um país que impõe o terror militar fascista a outra metade, encaixa tanto no figurino «democrático» do «Partido dos Populistas» de Steve Bannon como no do «Partido de Davos» de Blair, Aznar, Biden e Negroponte, mais esquadrão da morte, menos esquadrão da morte. Donde não nos será difícil ter uma ideia dos critérios que vão seleccionar a informação expurgada de toda a desinformação e falsidade a servir aos eleitores envolvidos na escolha de duas dezenas de governos, parlamentos e presidentes em pouco mais de 12 meses.

Para estes corpos transnacionais de polícia eleitoral, com as suas divergências, que não são de fundo – longe disso – o que vai jogar-se é somente a manutenção do sistema de exploração garantido pelo capitalismo selvagem, o neoliberalismo económico, o fascismo social. Mais ou menos fascismo político, isso depende apenas do doseamento de meios para obter o mesmo fim.

Na verdade, estes campos são fáceis de identificar. Assim as pessoas queiram vê-los e combatê-los.

You are subscribed to email updates from Página Global .
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States
Please follow and like us:
error