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TIMOR AGORA

Partesipasaun Veteranus Ba Dezenvolvimentu Hatudu Progresu Diak

Posted: 10 Jan 2019 01:16 PM PST

DILI – Partesipasaun Veteranus nian ba dezenvolvimentu rai laran, hatudu dadauk ona progresu diak, tanba Veteranus balun hahu hola parte iha klase kompana nian, no balun deit maka benefisiu fulan-fulan simu deit.

Kestaun nee fo sai husi Veteranus Cesar Valente ba STL Tersa (08/01/2019) iha Parlamentu Nasional.

“Hau hanoin estadu ho publiku hakarak partesipasaun veteranus nian, ba iha dezenvolvimentu rai laran ho masimu maka, estadu tenke kria kondisaun, oinsa veteranus sira bele iha organizasun ida neebe diak, ho nunee bele organiza malu hodi partesipa iha prosesu dezenvolvimentu iha rai ida nee,”informa Eis Deputadu terseira lejislatura atul Veteranus.

Karik veteranus sira mosu derpente deit iha prosesu ida maka, publiku bele kestiona katak, tanba sa maka veteranus sira mai fali iha nee, ida nee mos bele impede partesipasaun veteranus nian ba iha prosesu dezenvolivimentu rai laran.

Iha fatin hanesan Deputadu Cornelio Gama (L7) hatutan, kontribuisaun veteranus nee boot tebes, hahu husi luta ba ukun rasik aan no mai too ohin loron, no veteranus barak maka hetan fiar husi governu hodi halo projetu balun iha rai laran hanesan eletrisidade, tanba nee husu atu sura mo kontribuisaun veteranus nian.

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Sexta (10012019)

Madalena Horta/Guilhermina Franco | Suara Timor Lorosae

Xanana Deklara Lakoi Sosa Asaun TMR: Orsamentu Preve Ona

Posted: 10 Jan 2019 01:10 PM PST

DILI – Relasiona ho deklarasaun Xefi Negosiador Prinsipal Kay Rala Xanana Gusmão iha Parlamentu Nasional (PN) kona-ba lakohi sosa asaun ConocoPhillips no Shell, nee opiniaun deit.

“Hateten dehan lakohi sosa, iha prátika nee ita tau tiha ona orsamentu, nee katak ita sei sosa. Karik osan laiha ona ita la sosa nee laiha problema tanba nee desizaun ida soberanu estadu nasaun nia, mas enkuantu orsamentu nee iha ona OJE 2019 nia”, dehan PM Taur Matan Ruak, Kinta (10/01/2019) iha palasiu Prezidensial Aitarak Laran.

Nia dehan, opiniaun, nee laos desizaun, tanba desizaun nee iha tiha ona, osan tau tiha ona i agora iha tiha ona Prezidente Repúblika Francisco Guterres Lú Olo nia liman.

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Sexta (10012019)

Carmen Ximenes | Suara Timor Lorosae

Kazu Diretor DNCPIA, TDD Aplika Indimizasaun Ba Antonio Lelo Tasi

Posted: 10 Jan 2019 01:06 PM PST

DILI – Tribunal Distrital Dili, liu husi leitura akordaun ba arguidu Antonio Lelo Tasi, hanesan diretor Nasional Kontrolu Polusaun no Inpaktu Ambiental (DNCPIA) iha Ministeriu Industria, aplika Indimizasaun osan ho montante U$ 600 fila fali ba kofre Estadu, tanba uza osan nee, la tuir prosedimentu neebe mak iha.

Tuir konfirmasaun neebe STL asesu hosi ofisial da justisa, iha tribunal hateten, desijaun nee tribunal fo sai ona iha loron 28 fulan Dezembru liu ba.

“Kazu nee desijaun tiha ona iha fulan Dezembru, maibe nia pena suspensaun nee sei iha juis nia fatin, maibe kona ba selu indimizasaun tribunal aplika indimizasaun dolar atus neen neebe sira hasai ba ajuda matebian nia serimonia funeral, ” informa ofisial nee.

Tuir ofisial nee katak, tribunal aplika pena suspensaun mos, maibe pena suspensaun ba prazu hira seidauk hatene tanba, prosesu sei iha juis prosesu nia fatin.

Audensia julgamentu nee, preside hosi juis kolektivu, Sribuana da Costa, Euzebio Xavier, Julmira Auxliadora Ministeiru publiku reprejenta husi prokurador Reinato Bere Nahak, arguidu hetan asistensia legal hosi defesor publiku, Marcal Mascarinhas.

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Sexta (10012019)

Terezinha De Deus | Suara Timor Lorosae

Líder da Fretilin quer desenvolvimento “sustentável” do Greater Sunrise no Mar de Timor

Posted: 10 Jan 2019 03:24 AM PST

Díli, 10 jan (Lusa) – O líder da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), atualmente na oposição, disse hoje que o seu partido apoia o desenvolvimento dos poços de Greater Sunrise no Mar de Timor, mas que o quer garantir de forma “sustentável”.

“A nossa postura está mais que clarificada. Somos a favor do desenvolvimento do Greater Sunrise mas somos a favor de um desenvolvimento sustentável que beneficie o povo e que não venha a prejudicar o povo”, afirmou Mari Alkatiri em declarações à Lusa.

O líder da Fretilin, que tem a maior bancada no Parlamento Nacional de Timor-Leste, acusou Xanana Gusmão – líder da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação do Governo -, de querer “manipular a opinião pública” sobre este assunto.

Na terça-feira, no parlamento, o negociador principal de Timor-Leste para o Mar de Timor, Xanana Gusmão, considerou como de “interesse do Estado” a compra da participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise, desafiando a oposição a clarificar a sua posição.

“Digo aos senhores da oposição: fazem perguntas, dizem que apoiam, mas e depois? Se não apoiam, digam claro. Sejam claros para todos nós sabermos”, afirmou.

Alkatiri insistiu que a posição do partido tem sido a mesma e disse que Xanana Gusmão — atualmente representante do Governo para os assuntos do Mar de Timor — não tem clarificado todas as dúvidas sobre o projeto, em particular a compra de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise.

O líder da Fretilin considera que Xanana Gusmão usou uma conferência pública em dezembro e uma sessão plenária do parlamento, na terça-feira, “para fazer campanha”, com explicações “vazias de racionalidade, de conteúdo e praticamente propaganda”.

“Não respondeu às dúvidas. Contornou o assunto e quando viu que não podia contornar mais, reagiu de forma infantil ao abandonar o parlamento”, disse, referindo-se à saída de Xanana Gusmão na reta final do debate.

“Temos assistido a uma declaração de fé, a atos de fé, da parte de Xanana. Isentos de racionalidade. Isentos de lógica, distantes da realidade”, afirmou.

Alkatiri disse que continua a haver dúvidas sobre “exatamente o que se está a comprar” com o contrato de aquisição das participações da ConocoPhillips e da Shell no consórcio — por 650 milhões de dólares — e também sobre a viabilidade económica e financeira do projeto.

“Não está claro o que se vai adquirir. Fala em ações, mas do nosso ponto de vista trata-se de uma universalidade de direitos, por conseguinte de participações ou património”, disse.

“E se são participações, então exatamente o que estamos a comprar?”, questionou.

O secretário-geral da Fretilin questionou igualmente o facto de Xanana Gusmão e a sua equipa continuarem sem apresentar os estudos de viabilidade que dizem ter sobre o projeto.

“Quem é que já viu os estudos? Não basta só mostrar a capa e o livro quando está a falar. Eu sou líder do maior partido, ainda que na oposição, e não tive acesso a nenhum estudo”, afirmou.

“O meu partido não teve acesso, nem quando fui primeiro-ministro [no VII Governo Constitucional]”, lamentou.

Alkatiri disse que Xanana Gusmão (líder do CNRT, o maior partido da coligação do Governo) está a atuar “a pensar já em eleições e que as pode vencer”.

Sobre a postura do atual primeiro-ministro, Taur Matan Ruak — líder do PLP, segunda força da coligação do executivo — Alkatiri disse o chefe do Governo está “num dilema”.

“Não quero misturar Taur Matan Ruak aqui. O mandato [dado a Xanana Gusmão] foi do Conselho de Ministros e ele é primeiro-ministro, mas está numa situação difícil, penso eu. Sendo de um partido de oito deputados e a funcionar como primeiro-ministro”, argumentou.

“Enquanto Presidente da República tinha uma posição e agora parece estar num dilema”, afirmou.

Alkatiri rejeitou igualmente acusações de que tem estado a pressionar o Presidente da República para as decisões que tem tomado, incluindo para o veto em dezembro a alterações à lei de operações petrolíferas — para facilitar a compra da participação no Greater Sunrise — que foram hoje reaprovadas pelo parlamento.

“É absolutamente falso. Não têm outros argumentos. O Presidente da República é uma pessoa capaz, sabe o que faz e a prova disso é que enquanto foi primeiro-ministro, em nove meses vetou quatro decretos-leis meus”, disse.

Sobre que recomendações deixa ao chefe de Estado — que está a apreciar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 — Alkatiri disse que o Presidente decidirá “promulgar ou vetar”, como considerar mais adequado, “em função da sua apreciação do OGE e da situação económica e política do país”.

Questionado sobre se o país aguentará mais um ano sem orçamento ou com a atual tensão política, Alkatiri foi lacónico: “Aguentará tanto como aguentaria com o OGE porque o Governo demonstra incapacidade de executar o orçamento”.

O líder da Fretilin disse estar disponível para dialogar sobre o tema.

“Estamos sempre abertos a isso. Mas não é diálogo entre surdos e mudos. Não somos nem surdos nem mudos. E muito menos acreditamos em divinizar o ser humano”, considerou.

ASP // JMC

Trabalho forçado nas colónias portuguesas estava disseminado até década de 1960 – estudo

Posted: 10 Jan 2019 03:06 AM PST

Redação, 09 jan (Lusa) — Os registos históricos não permitem averiguar a escala, mas o trabalho forçado nas colónias portuguesas era uma realidade “bastante disseminada”, pelo menos até à década de 1960, segundo o historiador José Pedro Monteiro, num novo livro sobre o tema.

Depois de concluída a tese de doutoramento intitulada “A internacionalização das políticas laborais ‘indígenas’ no império colonial português (1944-1962)”, José Pedro Monteiro apresenta, na quinta-feira, em Lisboa, o livro daí resultante: “Portugal e a questão do trabalho forçado: Um império sob escrutínio” (Edições 70).

O trabalho analisa “o modo como as dinâmicas internacionais e transnacionais se relacionaram com o trajeto histórico do Império Português em matéria de relações laborais ‘indígenas’ (mais precisamente entre 1944 e 1962)”, tendo por base que “qualquer estudo sobre a evolução das políticas e práticas sociais no colonialismo tardio português que omita o impacto destas dinâmicas é forçosamente incompleto e, mais do que isso, marcadamente lacunar/impreciso”.

Questionado pela Lusa sobre a dimensão do trabalho forçado nas colónias portuguesas durante o período estudado, José Pedro Monteiro respondeu que o material disponível não permite chegar a números precisos: “É muito difícil conseguir-se ter uma ideia global à escala do império. Primeiro, há realidades geográficas muito distintas. Em Cabo Verde, Timor e, eventualmente, na Guiné a questão do trabalho forçado não se coloca da mesma maneira que se coloca em São Tomé, Angola e Moçambique”.

Por isso, “desconfiaria muito de alguém que desse um número redondo para os trabalhadores forçados”, salientou.

No livro, com base em documentação da viragem da década de 1950, José Pedro Monteiro constata que “o trabalho obrigatório não se limitava a fins públicos [como previsto no Código de Trabalho dos Indígenas (CTI)]; para fins públicos, era usado como regra e não como dando resposta às exceções previstas no CTI; o recrutamento era feito generalizadamente com intervenção das autoridades administrativas (tanto para fins privados como públicos); os compromissos de repatriamento não eram respeitados; as taxas de mortalidade eram extraordinariamente altas; e, por fim, os castigos corporais estavam longe de estar completamente erradicados, como a lei postulava”.

Por exemplo, em 1945, um relatório indicava a existência de trabalhadores presos com “grilhetas” ao pescoço em São Tomé, o que levava o Inspetor Superior de Serviços Judiciais a argumentar contra tal imposição, “não por uma razão humanitária, [mas] antes diplomática”, depois de turistas estrangeiros terem fotografado pessoas a serem chicoteadas, o que podia levar a censura internacional.

Em 1951, um encarregado de serviços da Inspeção Superior dos Negócios Indígenas desfiava “um rol de iniquidades e abusos”: desde a elevada taxa de mortalidade no transporte de pessoas aos “acidentes de trabalho que eram dados como ocorridos nas horas de descanso, como forma de desresponsabilização”, passando pelos “inválidos que eram obrigados a trabalhar em São Tomé”, então classificados como “verdadeiros farrapos humanos”, ou pelas violações sistemáticas de mulheres de trabalhadores, “enquanto outras grávidas e mulheres com filhos eram ‘monstruosamente espancadas com mais de 50 palmatoadas’ por terem abandonado o trabalho”.

Sobre a escala daquela realidade, José Pedro Monteiro esclareceu: “Muitas das vezes, o que para um é trabalho forçado para outro não é. O facto de a própria legislação ser ambígua e dizer que se deve encorajar o indígena a trabalhar, é muito difícil conseguir ter um registo de quais os números exatos. Há situações muito cinzentas. O que posso dizer é que se manteve como realidade bastante disseminada — com diferenças — até 1961/62. Mais não posso dizer porque a minha tese para em 1962”.

O investigador de pós-doutoramento do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra salientou que “há diferenças entre as colónias”, até mesmo dentro das distintas colónias.

Apesar de o “reformismo português existir”, este tinha limites que eram, “em grande medida, resultado de uma equação utilitarista”: “Aqueles funcionários que se indignavam com o trabalho forçado e exigiam o cumprimento integral do CTI eram (…) provavelmente aqueles mais comprometidos com uma mudança”.

Por outro lado, “nestas mesmas instâncias de inspeção encontram-se relatos bem mais complacentes com práticas de trabalho coercivo”, como é disso exemplo o escrito de um determinado funcionário: “Todo aquele que tem lidado com pretos sabe muito bem que o indígena nunca vai trabalhar para fora da sua terra, por um período superior a cinco ou seis meses, contratado de sua livre vontade. Pode ausentar-se por um período superior como voluntário. Como contratado só obrigado”.

A apresentação de “Portugal e a questão do trabalho forçado” está marcada para quinta-feira, às 18:00, na Livraria Almedina Rato, em Lisboa, com a presença de António Araújo e de Francisco Louçã.

TDI // PJA

Fretilín “Walk Out” Iha Diskusaun Kona Ba Konfirmasaun LAP

Posted: 10 Jan 2019 02:08 AM PST

DILI, (TATOLI) – Bankada opozisaun Frente Revolusionáriu Timor-Leste Independente (Fretilín), ohin, (Kinta) walk out (auzente) iha plenária hodi diskute kona-ba konfirmasaun Lei Atividade Petrolíferu (LAP) ne’ebé antes ne’e Prezidente Repúblika (PR), Francisco Guterres “Lu-Olo”, veta.

Tuir komunikadu imprensa ne’ebé Tatoli hetan asesu hosi Bankada Fretilín fó sai katak razaun hosi Bankada Fretilín la partisipa iha plenária tanba defende alterasaun LAP kontra konstituisaun no lei ne’ebé vigora, no fó ameasa ba transparénsia iha indústria extrativa no setór petrolíferu.

Tanba ne’e, iha 10 Janeiru 2019, Bankada Fretilín deside la marka prezensa iha sesaun plenária estraordinária parlamentár nian ne’ebé ajenda atu halo konfirmasaun ba lei No13/2005 kona-ba atividade petrolífera.

Iha loron 15 Novembru 2018, Bankada Fretilín foti pozisaun vota kontra proposta alterasaun lei No 13/2005 tanba viola konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor-Leste (DRTL) no mós lei internasionál kona-ba tratadu internasionál sira, tanba bainhira tratadu fronteira Marítima Timor-Leste ho Australia seidauk ratifika, tratadu ida ne’e seidauk vinkula. Nune’e alterasaun lei ne’e mós fó ameasa ba transparénsia iha indústria extrativa no setór petrolífera.

Bankada Fretilín nia preokupasaun ho proposta alterasaun ne’e estende mós ba risku ne’ebé bele korrompe ho ita nia úniku fundu soberanu, fundu mina rai.

Razaun seluk mós, Bankada Fretilín anota katak aprezentasaun ne’ebé Reprezentante Espesiál Governu, Kay Rala Xanana Gusmão, hala’o iha loron 8 Janeiru hanesan aktu fé ida ne’ebé la aprezenta faktu sira konvense reprezentante sira. Tanba ne’e mak aktu ida ne’e fó liu tan razaun ba ami atu fó razaun ba Xefe Estadu, Lú-Olo nia veto ba proposta alterasaun ba lei ne’e.

Ho hanoin hirak ne’e, Bankada Fretilín foti desizaun atu la partisipa iha sesaun ba konfirmasaun LAP hodi prienxe kuorum tuir ezijénsia hosi artigu 88, saline 3 Konstituisaun RDTL.

Entretantu, Fretilín metin nafatin iha prinsípiu atu asegura futuru nasaun nian. Atu asegura Estadu RDTL kontinua ho poupansa natoon iha fundu mina rai hodi mantein investimentu iha setór produtivu sira.

Ho nune’e mak Bankada Fretilín determindu atu defende nafatin interese povu no nasaun nian, no firme iha ninia konviksaun atu proteje osan povu nian hodi benefisia, la’ós de’it jerasaun ida ne’e nian maibé jerasaun sira sei tuir mai.

Enkuantu Deputadu Bankada Partidu Demokrátiku, Adriano do Nascimento vota kontra lei ne’e tanba atu foti osan la liuhosi tribunál kontas nian.

“Ha’u vota kontra la’ós lakohi sosa asaun maibé ha’u kontra prosedimentu atu hasai osan no la liu tribunál kontas nian, ha’u hakarak foti osan tenke hetan fiskalizasaun previa hosi tribunal kontas, tanba ne’e dezde inísiu ha’u vota kontra,” Deputadu Bankada Partidu Demokrátiku, Adriano do Nascimento iha plenária hafoin vota kontra LAP, ohin.

Jornalista: Zezito Silva | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Debate espesialidade OJE 2019 iha uma fukun, segunda, (18/12). Imajen Antonio Goncalves

PN Réapresia Ona Alterasaun LAP Ho Votu Maioria

Posted: 10 Jan 2019 01:55 AM PST

DILI, (TATOLI) – Parlamentu Nasionál (PN), ohin halo ona réapresiasaun ba alterasaun Lei Atividade Petrolífera (LAP) ho votu afavór 41, kontra ida no abstensaun zero. Ho nune’e dekretu apresiasaun foun aprovadu iha parlamentár, maski bankada Opozisaun Fretilín “Walk Out” (auzente).

Prezidente Parlamentu Nasionál, Arão Noe, esplika iha giaun númeru 3, iha diskusaun espesialidade maibé la iha proposta ruma hosi deputadu sira atu halo alterasaun ba konteúdu anteriór mak votasaun ohin mak determinadu ona.

Nune’e mós Deputadu Bankada CNRT, Carmelita Moniz vota afavór ba LAP ho razaun hakarak timoroan sai na’in ba nia rikusoin hodi tau iha kapitál dezenvolvimentu.

“Ha’u lakohi Timor-Leste sai hanesan nasaun seluk hanesan Venezuela ne’ebé uluk lakohi sai na’in ba nia rikusoin rasik no fó esplorasaun ba rai seluk. Rai boot hanesan Xina no to’o ikus Venezuela sai hetan risku boot iha krize ekonomia finanseiru no to’o agora kiak tanba lakohi investe ba nia rikusoin rasik,” Carmelita Moniz kompara.

“Ha’u vota afavor tanba ha’u hakarak osan ne’e ita investe millaun U$ 650 ho lukru ne’ebé ita sei hetan biliaun ida ho koerente resin mill atu fila hikas ba fundu petrolíferu.”

Nune’e mós “Ha’u lakohi atu tau iha OJE tanba osan sei la fila hikas ba fundu petrolíferu, maibé osan sei tama de’it biliaun ida resin mak sei tama iha kofre Estadu iha konta tezouru no fasilita liután governu atu foti sei liuhosi rekizitu ne’ebé rigorozu hanesan ita foti osan hosi fundu petrolíferu.”

Entretantu, konfirmasaun LAP ne’ebé hetan ona aprovasaun maioria iha parlamentu, ohin loro kraik haruka hikas ba Prezidente Repúblika atu halo promulgasaun tuir kompeténsia ne’ebé konstituisaun hatuur.

Jornalista: Zezito Silva | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Votasaun proposta governu iha debate espesialidade Orsamentu Jerál Estadu (OJE) 2018 iha uma fukun Parlamentu Nasionál. Dokumentasaun

Promulga ka lae OJE 2019, PM Lakohi Espékula PR Nia Desizaun

Posted: 10 Jan 2019 01:46 AM PST

DILI, (TATOLI) – Primeiru-Ministru (PM), Taur Matan Ruak, hateten nia lakohi espékula Prezidente Repúblika (PR) nia desizaun ligadu ho promulga ka la promulga orsamentu jerál Estadu (OJE) 2019.

“Ha’u nia hanoin ita hein desizaun Prezidente Repúblika tanba opiniaun ne’e hotu-hotu bele iha maibé última desizaun ne’e Prezidente Repúblika maka desidi,” PM Taur Matan Ruak ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairru Pité, kinta ne’e, hafoin hala’o enkontru ho Xefe Estadu, Francisco Guterres Lú Olo kona-ba Governu nia serbisu.

Xefe Governu dehan, nia sei fó ninia opiniaun bainhira Xefe Estadu desidi ona OJE tuir nia kompeténsia, tanba oras ne’e Prezidente Repúblika sei estuda hela OJE to’o prazu determinadu.

Relasiona ho preokupasaun kona-ba orsamentu ba setór agrikultura, edukasaun no saúde ki’ik, nia hatán, orsamentu 2019 nian ne’e tau orsamentu boot liu (miliaun $650) ba indústria petrolífera tanba atu ajuda asegura kontinuasaun extensaun fundu petrolíferu.

“Karik ita la investe ida ne’e, ha’u la fiar katak setór agrikultura sei lori osan mai atu finansia atividade Estadu nian iha tinan hira tuir mai. Fundu ida ne’e sedu ka tarde nia tenke hotu. Agora, ha’u nia pergunta, kuandu hotu ne’e osan mai hosi ne’ebé? Tenke mai hosi indústria petrolífera. Indútria kafé mós sei la fó osan ba ita satán kafé tama iha terseiru lugár. Tanba ne’e, ita tenke investe uluk iha área ne’ebé prioridade liu,” Eis PR ne’e esplika.

Jornalista: Xisto Freitas | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Primeiru-Ministru, Taur Matan Ruak, hafoin sorumutu ho Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo, iha Palásiu Prezidente Bairru Pité, kinta, (22/11). Imajen António Goncalves

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