ainda a contaminação na Ilha Terceira

Partilha-se notícia do jornal Diário Insular, publicada hoje, com o título: “Terra contaminada despejada em vários locais da ilha”.
Refere a última notícia da TVI sobre contamniação, da autoria de Rolando Santos, na qual participei.

Podem ter sido centenas de milhares de toneladas. Terra contaminada com hidrocarbonetos e metais pesados proveniente da obra de construção do SouthTank Farm, resultante de antigos tanques que foram retirados do local, foi depositada em vários locais do concelho da Praia da Vitoria, segundo documentação e também relatos de antigos trabalhadores.
Esta operação de retirada de solo contaminado iniciou-se em 1982, através de uma frota de pelo menos 12 veículos, cada um com capacidade para várias toneladas.
A terra contaminada por lamas químicas, que resultavam da lavagem dos tanques, realizada de cinco em cinco anos, terá sido colocada na Fonte do Bastardo, Porto Martins, Posto Um, no próprio SouthTank Farm e na área do Paul.
A informação foi lançada, sábado, na última reportagem da série “Lajes Confidencial”, emitida pela TVI.
Eduardo Carreiro, antigo trabalhador no SouthTank Farm, acrescentou, ao DI que também Santa Rita e a Praia Dump (antiga lixeira) receberam solo contaminado.
Emanuel Vieira, outro trabalhador, precisou que foram colocados, no Posto Um, carregamentos de terra contaminada atrás do atual estacionamento de táxis.
De acordo com um antigo trabalhador da empreitada do SouthTank Farm- o maior complexo de abastecimento de combustível erguido pelas forças militares dos EUA fora do solo norte-americano- ouvido pela TVI em anonimato, a terra foi depositada em grande quantidade na Fonte do Bastardo, junto ao Pico da Bagacina e também no Posto Um.
Outra fonte acrescentou que terra da obra do SouthTank Farm foi usada para repor a proteção de uma parte da frente marítima do Porto Martins, que tinha desabado com o mau-tempo. Foi depois construído por cima um muro de proteção.
Terá sido apenas parte da terra que seguiu para a freguesia da Fonte do Bastardo. “O senhor João Serrador trazia a trela com a bagacina para baixo e metia-a aqui (SouthTank Farm) e levava terra daqui para a Fonte do Bastado. Às vezes, nem era terra, era lama”, relatou o trabalhador à cadeia de televisão.
Segundo contas da TVI, os números mais conservadores apontam sempre para mais de cem mil toneladas de solos contaminados que foram despejados na colina junto ao Pico da Bagacina, na Fonte do Bastardo. Naquele sítio, há alguns anos, foi criada uma nova urbanização.
Os locais que receberam terra impregnada de hidrocarbonetos não se ficarão por aí. Uma ação de compensação colocada pela Oman Fischbach, a principal empresa de construção envolvida na obra do SouthTank Farm, revela que estava previsto no contrato o despejo de solos contaminados em dois locais junto à pista e também na zona a sul do SouthTank Farm, na área do Paul. Até 1987, contudo, foram utilizados “outros sítios não previstos no contrato”, mais vantajosos em termos de tempo despendido no transporte e de custos.
As autoridades portuguesas terão conhecimento dos contornos desta contaminação, pelo menos desde 1995. Contudo, questionado pela TVI, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que, respondendo pelo atual governo, tomou conhecimento da matéria a partir da tomada de posse.
Os norte-americanos estudam a questão, segundo documentos que DI tem noticiado, desde 2003. Todos estes foram entregues ao Ministério da Defesa português.
Foram ouvidos na reportagem novamente o antigo funcionário da secção de Ambiente da Base das Lajes, Orlando Lima e também o professor da Universidade dos Açores Félix Rodrigues, que consideram que não tem havido qualquer comunicação de risco à população neste processo.
Félix Rodrigues desconfia que os anunciados trabalhos de descontaminação sejam eficientes. Em alguns locais, nem estarão a acontecer. “O LNEC faz recomendações do género: Se não for utilizado, determinado local não tem de ser descontaminado”, critica, questionando como ficam “as gerações vindouras”.
O comandante das forças norte-americanas na Europa, Philip Breedlove, garante que os EUA estão focados em vários contratos de descontaminação ambiental na Terceira. “Sei que esses contratos foram recentemente atribuídos. Não posso adiantar datas precisas, mas duplicámos as nossas discussões bilaterais desde o ano passado e resolvemos vários problemas, em diversos locais identificados”, frisou.
A série de reportagens da TVI será mantida no ar ao longo dos próximos meses pela TVI 24.

O preço
A reportagem da TVI também questiona o preço em termos de saúde pública desta contaminação. Uma das pessoas que falaram foi Mário Terra, antigo funcionário da Base das Lajes: “Já perdi muitos amigos com cancro e estou sempre a ouvir de novos casos. A minha cunhada faleceu. Morava mesmo ao lado dos P3 Orion, sempre com os motores a trabalhar e a lançar JP8, altamente cancerígeno”, contou.
Duas estudantes da escola de enfermagem de Angra do Heroísmo, Alexandra Terra e Maria Gomes, frisaram que consideram ter elevados níveis de incidência de cancro, sobretudo em freguesias perto da Base e junto de antigos trabalhadores da infraestrutura militar. Este cenário foi rejeitado pelo COA (Centro de Oncologia dos Açores).
Em reportagens passadas, a TVI abordou possíveis problemas de saúde sofridos por trabalhadores que estiveram na obra de construção do SouthTank Farm e também que fizeram intervenções posteriores nos tanques.
“Parece que não houve nenhum que não tivesse problemas. Aquele pessoal que aguentou mais tempo (a trabalhar lá). A força do pessoal que trabalhou lá, parece que não há nenhum que não tenha marcas no corpo”, constatou o capataz da obra, Alberto Vieira, que também adoeceu.
Mário Terra pedia respostas. “É uma questão de saúde pública nacional. Temos direito de saber o que nos andaram a fazer, durante estes anos todos”, disse. Meses antes de a reportagem ser emitida, faleceu, com doença prolongada.

O que perguntou o DI e o que disseram os ministérios.
As respostas de Lisboa

Na semana passada, o DI colocou várias questões aos Ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros. Transcreve-se o que foi perguntado e as respostas que foram recebidas pelo jornal.
Uma vez que o Acordo de Cooperação e Defesa/Acordo das Lajes em vigor remete a matéria em causa para o NATO/SOFA, por que razão este último acordo nunca foi acionado?
(Ministério dos Negócios Estrangeiros- MNE/ Ministério da Defesa Nacional-MDN) As questões relativas ao impacto do uso da base das Lajes, regulam-se pelo acordo bilateral, sem prejuízo de as partes chegarem a entendimentos específicos e ad hoc para a resolução de questões concretas pendentes. O Governo Português e os EUA têm, no quadro da CBP, partilhado toda a informação relevante no âmbito da concertação bilateral em assuntos de interesse mútuo, incluindo no que diz respeito às questões ambientais na Ilha Terceira.
Solicitamos o acesso a todas as atas (atas, não declarações finais conjuntas), na íntegra, da CBT desde 2008 (inclusive) e até à mais recente reunião. Solicitamos também o acesso a todos os documentos de trabalho utilizados nessas reuniões e que digam respeito ao problema ambiental da ilha Terceira resultante da presença norte-americana.
(MNE/MDN) No que concerne a documentos administrativos, o seu acesso é regulado pela lei, a qual expressamente exclui os documentos produzidos no âmbito de relações diplomáticas.
Uma vez que não temos conhecimento de qualquer trabalho de descontaminação em curso ou que tenha ocorrido no passado recente, solicitamos o especial favor de nos enviarem, relativamente a cada uma das ditas ações de descontaminação que possam ter ocorrido desde 2008 (inclusive) e até ao presente: a) caderno de encargos; b) contrato de execução da obra; c) relatórios parcelares de acompanhamento da execução da obra, e d) relatório final após a conclusão da obra.
Não foram fornecidos documentos
Não encara o Governo de Portugal a hipótese de contratar entidades internacionais de referência e com experiência em casos semelhantes ao que ocorre na Terceira (contaminação cruzada e por isso de natureza complexa, a partir de uma base militar norte americana) para avaliar a situação?
(MNE/MDN) O Estado português faz o controlo e avaliação dos diferentes sites assinalados, através de contratos celebrados com entidades de reconhecida qualidade técnica, como é o LNEC e o LREC. Todo o controlo e avaliação realizados por parte do LNEC têm por base amostras avaliadas por um laboratório holandês, com garantia de imparcialidade nos resultados alcançados. Atualmente, o LNEC está a avaliar e a controlar 16 sites. De entre estes, seis estão a ser intervencionados pelos EUA. Os restantes dez estão a ser processados para análise por parte de uma empresa especializada. O contrato celebrado entre o MDN, o LNEC e o LREC prevê a apresentação de um relatório no final do corrente ano. O resultado destas análises determinará para cada caso o encerramento do processo ou eventuais ações de descontaminação a levar a cabo.
No que diz respeito aos estudos não coincidentes sobre potenciais locais contaminados, e a propósito do recurso a entidades internacionais independentes, o Estado português tem instituições com a independência e capacidade técnica necessária para apoiar a decisão política.
Por que razão não estão os locais contaminados ou potencialmente contaminados, delimitados e com acesso proibido, e sinalizados, incluindo referências aos contaminantes confirmados e grau de risco para a saúde pública?
(MNE/MDN) Uma parte significativa dos locais encontram-se dentro de zonas militares, estando portanto já vedados ao público.

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Comments
José Adegas Xiiiii…….

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António C. Rocha Importante saber …

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