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A QUEM SERVE A GUERRA?

Posted: 15 Apr 2018 12:06 PM PDT
Zillah Branco* | opinião

A guerra sempre foi o maior recurso dos poderosos para extender os seus domínios apropriando-se das terras para produção (e da mão de obra escrava já existente), de situações geo-políticas para crescimento de alianças com vizinhos mais frágeis, e como mercado para a sua produção de armas e destruição de camadas da população pobre transformadas em soldados, ou seja, “bucha para canhão”.

A demoniaca “trindade” hoje composta por Trump, May e Macron, deram início a uma agressão à Síria, na madrugada de 14/04/18, como prenúncio da Terceira Guerra Mundial. Cada chefe de Estado age como um robô de um comando superior e papagueia uma estafada justificação de “eliminação de armas químicas” para o monstruoso crime contra a Paz, igual à “comprovada mentira” utilizada para invadir e arrazar o Iraque em 2003. Os agressores não tiveram pejo em repetir uma farsa, que mereceu a denúncia internacional contra a invenção de um pretexto inexistente.

Para o sistema capitalista globalizado a guerra é uma necessidade para: reafirmar o seu poder no planeta, vender armas e consumir material bélico produzido por robôs, apropriarse da situação geo-política no Oriente Médio, assenhorear-se das reservas de petróleo da Síria, reduzir drásticamente a população civil que já vinha sendo assassinada pelos grupos terroristas financiados pelos Estados Unidos e Israel, e destruir um país que se destacou, entre os demais territórios árabes, por ultrapassar as limitações medievais da cultura religiosa que existe como pressão imposta por famílias dominantes nos países vizinhos, e proporcionar um desenvolvimento moderno ao nível das nações ricas ocidentais.

Para a elite do sistema capitalista que manobra as nações ocidentais mais desenvolvidas foi necessário: levar ao poder governamental pessoas como Trump – visivelmente um boneco de ventríloquo, irresponsável e desprovido de qualidades humanas – e Macron (versão elitista europeia de robô moderninho), e promover o Brexit que deixou todo o Império Britânico submetido ao poder comercial e político dos EU. Foi o primeiro passo para dominar a União Européia e a própria ONU, que ainda mantêm uma ponte socialdemocrata anti-fascista com a esquerda e as populações que se consideram apolíticas no esforço por construir um mundo onde a paz e o trabalho progressista garantam o desenvolvimento positivo da humanidade.

Com a divulgação das mentiras e das ameaças de catástrofe de uma Terceira Guerra Mundial através da mídia globalizada, a elite comandante pressiona os responsáveis governamentais das nações dependentes da UE para, como nas duas Grandes Guerras anteriores, aderirem à composição “aliada” (agora integrando a Alemanha), na nova “guerra fria” contra Rússia, Síria, e os países que os apoiam na região Oriental. Não utilizam ainda o jargão anterior (“anti-comunismo”) que está implícito no conceito de “guerra-fria” referido pelo Secretário da ONU.

Diante dos gravíssimos problemas que têm ocorrido na Europa – com a política de desmonte do pouco que havia de Estado Social e com o desemprego e miserabilização das populações para pagarem as dívidas criadas pela política neo-liberal financeira (e mais a corrupção que levou os governantes a esbanjarem o dinheiro dos contribuintes em obras publicas faraônicas e desvios de verbas incontroláveis), os trabalhadores têm manifestado a sua crescente consciência de classe explorada com manifestações de todas as profissões – dos operários e auxiliares braçais aos tecnicos e cientístas, dos auxiliares de saúde aos médicos, dos porteiros aos professores ou juizes, dos jovens estudantes, artistas, pedagogos, funcionários públicos, bancários, comerciários, todos os que trabalham e desenvolvem a sociedade. E as famílias protestam contra os problemas criados por falta de verbas para manter o ensino e a saúde em condições democráticas e apoio social aos idosos e carenciados. Todos exigem o mínimo que uma socialdemocracia deveria oferecer.

Os protestos na Europa estão identificados com os que levantam os povos latinoamericanos agora sob a onda de golpes também nascidas da mesma elite supra-nacional que declara a Terceira Grande Guerra. Contra quem?

Contra todos os que, de uma forma ou outra, lutam contra os preconceitos que nos marginalizam – raciais, de gênero, de liberdade de expressão – em defesa das populações abandonadas e exploradas que perdem as esperanças de viverem. Contra Lula que é um símbolo do defensor de uma sociedade organizada em função da maioria que é pobre e lutadora. Contra os revolucionários que não desistem de construir uma sociedade justa e soberana!

Lutemos todos contra a Guerra, pela Paz e o respeito pela igualdade e a dignidade de toda a humanidade!

*Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde.

EUA: o declínio de uma diplomacia arrogante

Posted: 15 Apr 2018 11:41 AM PDT

Novo ataque à Síria nada mudará, no essencial: Veja como o governo Trump destroi alianças de décadas e acelera a erosão do poder geopolítico, econômico e militar de Washington

Alfred W. McCoy, no TomDispatch | Outras Palavras | Tradução: Mariana Carioni, do Círculo de Tradutores Voluntários de Outras Palavras

Enquanto 2017 acabava com os bilionários norte-americanos torrando os cortes de impostos e executivos do setor de petróleo comemorando acesso irrestrito a terras federais, bem como águas costeiras, um setor da elite americana não bebeu do espumante comemorativo: o corpo de especialistas em política externa de Washington. De diferentes pontos do espectro político, muitos sentiram um profundo mau pressentimento pelo futuro global do país sob a presidência de Donald Trump.

Em uma longa reclamação de final de ano, o comentarista conservador da CNN Fareed Zakaria criticou a “decisão tola e derrotista da administração Trump de abdicar a influência global dos Estados Unidos – algo que levou mais de 70 anos para ser construído.” A grande “história global de nossos tempos”, ele continua, é que “o criador, defensor e executor dos sistema internacional existente está retirando-se ao isolamento egocêntrico”, abrindo um vácuo de poder que será preenchido por poderes não liberais como a China, a Rússia ou a Turquia.

Os editores do The New York Times lamentaram que “as brincadeiras, a beligerância e a tendência ao auto-engrandecimento do presidente estejam custando não apenas o apoio do resto do mundo, mas isolando-o.” Descartando o polido bipartidarismo da nata dos diplomatas de Washington, a ex-consultora de segurança nacional de Obama, Susan Rice, criticou Trump por descartar a “liderança com princípios – a base da política externa americana desde a Segunda Guerra Mundial” – por uma postura “América Primeiro” que vai apenas “encorajar rivais e enfraquecer a nós mesmos.”

A crítica é amplia e afiada. Mas não consegue assimilar o escopo do dano que a Casa Branca de Trump está impingindo ao sistema global de poder que Washington construiu e cuidadosamente manteve ao longo destes 70 anos. Na verdade, líderes americanos permaneceram no topo do mundo por tanto tempo que nem lembram mais como chegaram lá. Poucos, dentre a elite da política externa de Washington, parecem realmente compreender o complexo sistema que fez do poder global dos Estados Unidos e o que é hoje — particularmente suas bases geopolíticas cruciais. À medida em que Trump viaja pelo mundo tuitando e falando mal de tudo e todos, ele inadvertidamente revela estrutura essencial desse poder, da mesma forma que um incêndio devastador deixa as vigas de aço de um edifício arruinado de pé, sobre os escombros esfumaçados.

A Arquitetura do Poder Global Americano

A arquitetura da ordem mundial que Washington construiu depois da Segunda Guerra Mundial foi não apenas formidável; mas, como Trump tem-nos mostrados quase todos os dias, surpreendentemente frágil. Em seu cerne, este sistema global reinava sobre uma delicada dualidade: uma idealística comunidade de nações soberanas iguais sob o jugo da lei internacional, unida de maneira tensa e tênue a um império americano fundamentado na realpolitik de seu poder militar e econômico. Em termos concretos, pense nessa dualidade como Departamento de Estado versos o Pentágono.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, Os Estados Unidos investiram seu prestígio em formar uma comunidade internacional que promoveria paz e compartilharia prosperidade através de instituições permanentes, incluindo as Nações Unidas (1945), o Fundo Monetário Internacional (1945) e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (1947), o precursor da Organização Mundial do Comércio. Para governar esta ordem mundial através da lei, Washington também ajudou a estabelecer a Corte Internacional de Justiça em Haia e mais tarde promoveria direitos humanos bem como direitos das mulheres. Pelo lado realpolitik da dualidade, Washington construiu um aparato apoiado em quatro pilares – militar, diplomático, econômico e clandestino – para avançar sombriamente seu domínio global. No seu cerne estava um poderio militar sem precedentes que (graças a centenas de bases estrangeiras) circundava o globo, o mais formidável arsenal nuclear do planeta, forças aéreas e navais maciças e uma variedade sem paralelos de exércitos clientes. Ademais, para manter sua superioridade militar, o Pentágono promoveu vastamente a pesquisa científica, produzindo incessantes inovações que levariam, dentre tantas outras coisas, ao primeiro sistema global de satélites de telecomunicações do mundo, o que efetivamente adicionava o pilar espacial ao seu aparato para exercer poder global.

Complementando tudo isso estava um corpo diplomático ativo em todo o mundo, trabalhando para promover laços bilaterais próximos com aliados como Austrália e Grã-Bretanha e alianças multilaterais como a OTAN, a SEATO [Organização do Tratado do Sudeste Asiático] e a Organização dos Estados Americanos. No processo, Washington distribuía ajuda econômica a nações novas e velhas. Protegidas pela hegemonia global e ajudada pelos pactos de comércio multilaterais costurados por Washington, as corporações multinacionais competiam de maneira lucrativa em mercados internacionais ao longo de toda a Guerra Fria.

Adicionando outra dimensão ao seu poder global estava um quarto pilar clandestino que envolvia vigilância global pela Agência de Segurança Nacional (NSA) e operações secretas nos cinco continentes pela Agência Central de Inteligência (CIA). Desta maneira, com regularidade notável e por vastas extensões do globo, Washington manipulou eleições e promoveu golpes para garantir que quem quer liderasse um país de seu lado da Cortina de Ferro seria sempre parte de um grupo confiável das elites subordinadas, amigáveis e subservientes aos EUA.

Por caminhos que até hoje poucos observadores compreendem em sua totalidade, esse aparato maciço de poder global erguia-se também sobre bases geopolíticas de força extraordinária. Como John Darwin, historiador de Oxford, esclareceu em sua avassaladora história dos impérios eurasianos ao longo dos últimos 600 anos, Washington conquistou seu “Império colossal… em uma escala sem precedentes” ao tornar-se o primeiro poder na história a controlar os pontos axiais estratégicos nas duas pontas da Eurásia” através de bases militares e pactos de segurança mútuos.

Enquanto Washington defendia seus pontos axiais no Ocidente por meio da OTAN, sua posição no leste era garantida por quatro pactos de defesa mútuos ao longo do litoral Pacífico, desde o Japão e a Coreia do Sul passando pelas Filipinas e indo até a Austrália. Tudo isso era, por sua vez, amarrado por sucessivos arcos de aço que circundavam o vasto continente eurasiano – bombardeiros estratégicos, mísseis balísticos e frotas navais robustas no Mediterrâneo, no Golfo Pérsico e no Pacífico. Na última adição a este aparato, os EUA construíram uma sucessão de 60 bases de drones ao redor de todo o continente eurasiano, desde a Sicília até Guam.

A dinâmica do Declínio

Na década anterior à entrada de Donald Trump no Salão Oval, já havia sinais de que esse aparato impressionante estava em uma trajetória de declínio de longo prazo, ainda que figuras chave, em uma Washington absorta em orgulho imperial, tenham preferido ignorar essa realidade. A diplomacia desajeitada de Trump não tão somente acelerou este processo, mas deu-lhe evidência de maneira arrebatadora.

Ao longo do último meio século, a participação norte-americana na economia global, por exemplo, caiu de 40% em 1960 para 22% em 2014 e apenas 15% em 2017 (de acordo com o índice realista de paridade de poder de compra). Muitos especialistas agora concordam que a China vai ultrapassar os EUA, em termos absolutos, como a economia número um do mundo dentro de uma década.

Enquanto sua dominância econômica desvanece, seus instrumentos clandestinos de poder vêm se enfraquecendo visivelmente. A vigilância da NSA sobre uma considerável gama de líderes estrangeiros mundo afora, bem como milhões de habitantes de seus países, foi um dia um instrumento de custo relativamente eficiente para o exercício do poder global. Agora, graças em parte às revelações de Edward Snowden sobre a bisbilhotagem da agência e à raiva dos aliados atingidos por ela, os custos políticos subiram bruscamente. De maneira similar, durante a Guerra Fria a CIA manipulou dezenas de grandes eleições mundo afora. Agora, a situação foi revertida com a Rússia usando suas sofisticadas capacidades de cyber guerra para interferir na campanha presidencial americana de 2016 – um sinal claro do declínio do poder global de Washington.

Ainda mais impressionante, Washington agora encara o primeiro desafio contínuo a sua posição geopolítica na Eurásia. Ao optar por começar a construir uma “nova rota da seda”, uma estrutura ferroviária de trilhões de dólares e oleodutos atravessando todo o vasto continente, e preparar-se para construir bases navais nos mares da Arábia e da China, Pequim está montando uma campanha contínua para acabar com a longa dominação de Washington sobre a Eurásia.

Fortaleza América

Em apenas 12 meses no cargo, Donald Trump acelerou seu declínio ao prejudicar praticamente todos os componentes chave na intrincada arquitetura do poder global americano.

Se todos os grandes impérios precisam de liderança habilidosa em seu epicentro para manter o que é sempre um equilíbrio global frágil, então o governo Trump falhou espetacularmente. Enquanto o Departamento de Estado é eviscerado e o (agora ex) Secretário de Estado Rex Tillerson descreditado, Trump – peculiarmente para um presidente americano – tomou controle total sobre a política externa (com os generais que ele mesmo indicou para postos civis chave a reboque).

Como, então, estes que têm estado em contato próximo com ele neste período avaliam sua habilidade intelectual para se adaptar a um papel tão desafiador?
Apesar de desde sua campanha eleitoral Trump ter repetidamente se gabado por sua excelente educação em Wharton, Universidade da Pensilvania, como uma qualificação para o posto, ele começou lá no final dos anos 1960 achando que já sabia tudo de negócios, levando seu professor de marketing, que lecionava por mais de 30 anos, a taxá-lo como “o estudante mais burro que eu jamais tive”. Essa impetuosa falta de vontade de aprender perdurou durante a campanha presidencial. Como o consultor político Sam Nunberg, enviado para ensiná-lo sobre a Constituição, relatou, “Eu fui até a Quarta Emenda antes… que seus olhos começassem a se revirar.”

Segundo Michael Wolff conta em seu novo best-seller sobre a Casa Branca de Trump, , Fire and Fury (Fogo e Fúria), alguns meses depois, ao final de uma conversa por telefone com o presidente eleito sobre a complexidade do programa de vistos H-1B para imigrantes especializados, o magnata da mídia Rupert Murdoch desligou e disse, “Mas que porra de idiota.” E em julho último, como ninguém deve esquecer, depois de um briefing ultrassecreto do Pentágono para diretores na Casa Branca sobre operações militares pelo mundo, o (agora ex) Secretário de Estado Tillerson demonstrou, a portas fechadas, compartilhar da mesma percepção, ao chamar o presidente de “idiota de merda.”

“É pior do que você pode imaginar. Um idiota cercado de palhaços,” um adido da Casa Branca escreveu em um e-mail, de acordo com Wolff. “Trump não lê nada; nem memorandos de uma página, nem documentos breves; nada. Ele se levanta antes do final de reuniões com líderes do mundo porque fica entediado.” A vice-chefe de staff da Casa Branca declarou que lidar com o presidente era “como tentar adivinhar o que uma criança quer.”

Essas qualidades mentais estão amplamente evidentes no recente relatório de Estratégia de Segurança Nacional do governo norte-americano, um documento vago que oscila entre o equivocado e o delirante. “Quando eu assumi o cargo,” Trump (ou quem quer que esteja escrevendo por ele) escreve sombriamente em um prefácio pessoal, “regimes nefastos desenvolviam armas nucleares… para ameaçar todo o planeta. Grupos terroristas radicais islâmicos floresciam… poderes rivais minavam os interesses norte-americanos ao redor do mundo de maneira agressiva… o injusto compartilhamento de responsabilidades com nossos aliados e investimentos inadequados na nossa própria segurança evocavam o perigo.”

Em apenas 12 curtos meses, contudo, o presidente – assim indica “seu” prefácio – salvou o país da destruição quase certa sozinho. “Nós estamos reunindo o mundo contra o regime nefasto da Coreia do Norte e… a ditadura no Irã, que aqueles determinados a continuar um acordo nuclear falho tinham negligenciado,” continua o documento, numa celebração tipicamente Trumpiana de si mesmo. “Nós renovamos nossas amizades no Oriente Médio… para ajudar a remover terroristas e extremistas… os aliados da América agora contribuem mais para nossa defesa comum, fortalecendo mesmo as nossas mais fortes alianças… nós estamos fazendo investimentos históricos nas forças armadas dos Estados Unidos.”

Refletindo as amplamente documentadas dificuldades de seu governo com a verdade, praticamente cada uma das declarações é inexata, incompleta ou irrelevante. Deixando de lado estes detalhes, o documento em si reflete a maneira como o presidente (e seus generais) abandonaram décadas de liderança confiante da comunidade internacional e agora estão tentando se retirar de “um mundo extraordinariamente perigoso” para um verdadeiro Festung America(Fortaleza América), por trás de muros de concreto e barreiras tarifárias. É um movimento que lembra a Muralha do Atlântico dos bunkers litorâneos do Terceiro Reich de Hitler, construídos para sua fracassada Festung Europa (Fortaleza Europa). Mas além de uma agenda de política externa tão obviamente míope, existem vastas áreas, largamente negligenciadas pela estratégia de Trump, que continuam críticas para a manutenção do poder global norte-americano.

Tudo que você tem a fazer é examinar as manchetes diárias na mídia no ano passado para perceber que a dominação mundial de Washington está desmoronando, graças ao tipo de revés em cascata que frequentemente acompanha o declínio imperial. Considere os sete primeiros dias de dezembro de 2017, quando o The New York Timespublicou (sem ligar os pontos) que nação após nação estava se retirando das alianças com Washington. Primeiro foi o Egito, um país que recebeu 70 bilhões de dólares de ajuda norte-americana ao longo dos últimos 40 anos e agora está abrindo suas bases militares a caças russos. Em seguida, apesar do namoro assíduo de Obama com o país, Mianmar claramente aproxima-se cada vez mais de Pequim. Enquanto isso, a Austrália, fiel aliada da América pelos últimos 100 anos, estaria adaptando sua diplomacia, ainda que relutantemente, para acomodar o poder cada vez mais dominante da China sobre a Ásia. Finalmente, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, o bastião americano na Europa desde 1945, aponta publicamente o crescente distanciamento de Washington em questões de políticas chave e insiste que confrontos serão inevitáveis e que as relações “jamais serão as mesmas.”

E isso é apenas um olhar superficial sobre uma semana de notícias, sem sequer chegar aos tipos de rupturas com aliados regularmente inflamadas ou enfatizadas pelos tweets diários do presidente.

Apenas três exemplos de muitos são suficientes: o cancelamento da visita de estado do presidente mexicano Peña Nieto, depois de um tweet que dizia que seu teria que pagar pelo “grande e lindo muro” na fronteira comum; o ultraje de líderes britânicos depois de o presidente repostar vídeos racistas anti-islâmicos da conta de um vice-líder de um grupo político neo-nazista do Reino Unido, seguido de sua repreensão à primeira ministra Theresa May por criticá-lo por isso; ou sua explosão de ano novo acusando o Paquistão de “nada mais que mentiras e enganação” como um prelúdio ao corte da assistência norte-americana ao país. Considerando o dano diplomático como um todo, pode-se dizer que Trump está tuitando enquanto Roma arde.

Como apenas 40 a 50 nações têm riquezas suficientes para assumir um papel de liderança regional, menos ainda um papel global, alienar ou perder aliados neste ritmo poderia deixar Washington sem amigos muito em breve. É algo que o presidente Trump descobriu em dezembro, quando desafiou inúmeras resoluções da ONU ao reconhecer Jerusalém como a capital de Israel. A Casa Branca logo recebeu uma reprimenda por 14 votos contra 1 no Conselho de Segurança da ONU, com aliados próximos como alemães e franceses votando contra Washington. Isso veio depois de a embaixadora nas Nações Unidas, Nikki Hakey ter vaticinado que “os Estados Unidos vão fazer uma lista” para punir países que se atrevam a votar contra e de Trump ter ameaçado cortar ajuda àqueles que o fizessem. A Assembleia Geral prontamente votou 128 a 9 (com 35 abstenções), condenando o reconhecimento – testemunho eloquente do declínio da influência internacional de Washington.

Em seguida, vamos considerar os “investimentos históricos” em um pilar central do poder global americano, as forças armadas norte-americanas, mencionadas na Estratégia de Segurança Nacional de Trump. Não se deixe distrair pelos polpudos 10% de aumento proposto ao orçamento do Pentágono para financiar novas aeronaves e navios de guerra, com boa parte indo direto para os bolsos das gigantes empreiteiras de defesa. Foque, ao invés disso, no que outrora teria sido inconcebível em Washington. O orçamento proposto por Trump golpeia o financiamento para pesquisa básica em áreas estratégicas como “inteligência artificial” que provavelmente serão críticas para sistemas de armamentos autômatos dentro de uma década.

Na verdade, o presidente e sua equipe, distraídos por visões de navios cintilantes e aviões brilhantes (com seu previsível e colossal sobrecusto futuro), estão prontos a abandonar o básico na dominação global: os implacáveis esforços em pesquisa científica que estiveram na proa da supremacia militar americana. E ao expandir o orçamento do Pentágono, enquanto corta o do Departamento de Estado, Trump também está desestabilizando a delicada dualidade do poder dos EUA ao empurrar a política externa cada vez mais em direção a soluções militares dispendiosas (que provaram ser tudo menos soluções de fato).

No início da campanha, em 2016, Trump martelou outro pilar do poder norte-americano, atacando o sistema de comércio global e pactos de comércio multilaterais, que durante muito tempo deram vantagem às empresas transnacionais do país. Ele não só cancelou a Parceria Trans-Pacífica (TPP), que prometia direcionar 40% do comércio mundial pra longe da China, na direção dos Estados Unidos, como também ameaçou esvaziar o pacto de livre-comércio com a Coreia do Sul e tem sido tão insistente em redesenhar o NAFTA para servir sua agenda “América primeiro” que as negociações em andamento podem muito bem fracassar.

A posição geopolítica dos EUA em ruínas

Tão sério quanto isso possa ser, Trump revelou o mais profundo dano que seria capaz de causar para as bases geopolíticas do poder global norte-americano em dois momentos-chave em suas viagens à Europa e à Ásia ano passado. Em ambas ocasiões, ele demonstrou sua vontade de sair martelando a posição de Washington nessas duas saídas axiais estratégicas da Eurásia.

Durante uma visita à sede da OTAN em Bruxelas em maio, ele puniu aliados europeus, cujos líderes escutaram “perplexos” por não pagar sua “devida parte” nos custos militares da aliança. Aproveitou pra recusar a reafirmação do princípio central da OTAN de defesa coletiva. Apesar de tentativas posteriores de contenção de danos, isto espalhou o medo pela Europa e com razão. Sinalizou o fim de mais de três quartos de século de supremacia inquestionada na região.

Em seguida, em uma reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico no Vietnã, em novembro, o presidente começou “um ataque” contra acordos multilaterais de comércio e insistiu que iria sempre “colocar a América primeiro.” Era como se, em uma Ásia com uma China em rápida ascensão, ele estivesse anunciando mais uma vez que a supremacia pós-Segunda Guerra de Washington fosse um artefato da história. Apropriadamente, na mesma reunião, os 11 parceiros Trans-Pacíficos remanescentes, liderados por Japão e Canadá, anunciaram grande progresso em finalizar o acordo TPP que ele tão simbolicamente rejeitou – e o fizeram sem os EUA. “Os EUA perderam seu papel de liderança“, comentou Jayant Menon, um economista do Banco de Desenvolvimento Asiático. “E a China está rapidamente substituindo-os.”

Sob Trump, na verdade, as próximas relações com três aliados-chave dos EUA no Pacífico continuam a enfraquecer-se de maneira visível. Durante uma chamada telefônica de cortesia por ocasião de sua posse, Trump gratuitamente insultou o primeiro ministro australiano, um ato que apenas ressaltou a constante alienação dos EUA e uma crescente inclinação de mudar sua aliança estratégica primária em direção à China. Em pesquisas recentes, quando perguntados que país prefeririam como primeiro aliado, 43% dos australianos escolheram a China – uma transformação antes inimaginável, que a versão de diplomacia de Trump está apenas reforçando.

Nas Filipinas, a posse do presidente Rodrigo Duterte em junho de 2016 trouxe uma súbita mudança na política externa do país, terminando com a oposição de Manila a bases de Pequim no Mar do Sul da China. Apesar das agressivas investidas de Trump e uma certa afinidade temperamental entre os dois líderes, Duterte continuou a diminuir as manobras militares em conjunto com os EUA, que eram um evento anual para seu país, e recusou-se a reconsiderar sua decisiva inclinação em direção a Pequim. Esse realinhamento já era evidente em uma transcrição vazada de um telefonema entre os dois presidentes, na qual Duterte insistia que a resolução da questão nuclear da Coreia do Norte deveria ser deixada a cargo da China somente.

É, entretanto, na península coreana que as limitações de Trump enquanto líder global ficam mais evidentes. Em duas iniciativas descoordenadas e mal informadas – desgastando uma aliança norte-americana que vem desde a era da Guerra da Coreia e exigindo total desarmamento nuclear pelo Norte – Trump fomentou a dinâmica diplomática que permitiu a Pequim, Pyongyang e até mesmo Seul ultrapassar Washington.

Durante sua campanha presidencial e primeiros meses no cargo, Trump repetidamente insultou a Coreia do Sul, diminuindo sua cultura e exigindo um bilhão de dólares para instalar um sistema de mísseis de defesa norte-americano. Ninguém deveria ter se surpreendido quando Moon Jae-in ganhou a presidência deste país ano passado baseado em uma plataforma “diga não” à América e em promessas de reabrir negociações diretas com a Coreia do Norte, de Kim Jong-un. Então, durante uma visita de estado a Washington em junho passado, o novo líder sul-coreano foi pego de surpresa quando Trump classificou o acordo de livre-comércio entre os dois países de “injusto com o trabalhador americano” e achincalhou a proposta de Moon por negociar com Pyongyang.

Enquanto isso, Kim Jong-un supervisionou 16 testes com foguetes em 2017 que deram ao seu país mísseis que poderiam levar uma arma nuclear a Honolulu, Seatle ou mesmo a Nova Iorque ou Washington até o final do ano, enquanto testava sua primeira bomba de hidrogênio. Convencido de que a Coreia do Norte “busca a capacidade de matar milhões de americanos,” Trump tornou-se obcecado por cercear o programa nuclear de Pyongyang de qualquer modo, até mesmo ameaçando em agosto passado soltar sobre o país “fogo e fúria como o mundo jamais viu.”

Num espaço de dias, contudo, o então estrategista da Casa Branca, Steve Bannon, expôs a fanfarronice vazia de tudo isso ao contar à imprensa, “Não existe solução militar até que alguém resolva a equação que… dez milhões de pessoas em Seul não morram nos primeiros 30 minutos por armas convencionais.” Então as ameaças fracassaram e Trump fracassou , repetidamente mandando tweets para Kim Jong-un xingando-o de “Homenzinho do Foguete” e se gabando de seu “botão nuclear” ser “muito maior” do que o do líder norte-coreano. Estes 12 meses de bizarras e desestabilizantes viradas e tweets do presidente, praticamente sem precedentes nos anais da diplomacia moderna, empurraram Seul na direção de conversas diretas com Pyongyang – excluindo Washington e enfraquecendo o que havia sido uma sólida aliança.

Na guerra de nervos com a Coreia do Norte sobre testes com mísseis, a estratégia de Trump de triangulação com a China (isto é, Washington cutuca Pequim, Pequim empurra Pyongyang) já impingiu uma grande e inédita derrota sobre o poder norte-americano no Pacífico. Pelos últimos seis meses, para encorajar Pequim a pressionar Pyongyang, a Casa Branca suspendeu as patrulhas de “liberdade de navegação” que desafiava as reinvindicações espúrias de Pequim sobre o controle do Mar do Sul da China, efetivamente concedendo esta estratégica rota marinha à China. Em uma hábil dissimulação, Pequim demonstrou cooperação com Washington ao expressar “graves preocupações” sobre os testes com mísseis de Pyongyang e impor sanções nominais, enquanto negocia uma estratégia mais inteligente e de longo prazo. No processo, vem trabalhando para reduzir manobras militares conjuntas entre os dois países e neutralizar a marinha americana no que a China considera seu mar territorial.

Nesta edição diplomática de The Art of the Deal, Pequim está vencendo Washington.

Derrubando o Império

Muito compreensivelmente, muitos norte-americanos focaram nos danos que os primeiros meses de Trump no cargo causaram internamente, de abrir imensidões selvagens e águas marítimas para a exploração de gás natural a ameaçar o acesso à saúde, distorcer o sistema tributário para favorecer os ricos, cancelar a neutralidade da internet e esvaziar proteções ambientais de todos os tipos. A maioria senão todas essas políticas regressivas podem, todavia, ser reparadas ou revertidas se os democratas tomarem o controle do Congresso e da Casa Branca.

A versão tão contundentemente inepta de Trump de diplomacia de um homem só, no contexto do atual declínio global dos Estados Unidos é algo completamente distinto. A liderança global perdida nunca é prontamente recuperada, em particular quando poderes rivais estão preparados para preencher a vacância. Enquanto Trump depreda a posição estratégica dos EUA nas saídas axiais da Eurásia, a China exerce incansável pressão para afastar os Estados Unidos e dominar aquele vasto continente com o que Edward Wong, correspondente do New York Times, chama de “um contraponto brusco… sinônimo de força bruta, suborno e intimidação.”

Em apenas um ano extraordinário, Trump desestabilizou a delicada dualidade que há tempos tem sido a base para a política externa dos EUA: favorecer a guerra sobre a diplomacia, o Pentágono sobre o Departamento de Estado e interesses nacionais obtusos sobre liderança global. Mas em um mundo globalizado interconectado pelo comércio, pela internet e pela rápida proliferação de mísseis com armas nucleares, muralhas não vão funcionar. Não poderá existir uma Fortaleza América.

  • Alfred W. McCoy é historiador norte-americano e atual professor de História no Centro para Estudos do Sudoeste Asiático, na Universidade de Wisconsi, Madison. Pesquisa e escreve principalmente sobre a história das Filipinas e o comércio de heroína e ópio no Triângulo Dourado. Seu livro “A Política da Heroína no Sudeste Asiático” foi um marco documentando as interações entre a CIA e os cartéis de droga na região.

PESADAS PENAS NEOCOLONIAIS PARA ÁFRICA – I

Posted: 15 Apr 2018 10:20 AM PDT

(ALERTA A TODOS OS PROGRESSISTAS DO MUNDO)

“Não temos de nos ajoelhar diante dos imperialistas”, palavras do Presidente António Agostinho Neto, a 29 de Março de 1979 – http://agostinhoneto.org/index.php?option=com_content&view=article&id=691:nao-temos-de-nos-ajoelhar-diante-dos-imperialistas&catid=48:discursos&Itemid=232

Martinho Júnior | Luanda

1- O império da hegemonia unipolar não necessita duma doutrina ao nível da doutrina Monroe, enquanto recurso histórico, sócio-político e económico, a fim de moldar o seu relacionamento para com África no seu todo.

África viu-se livre muito tardiamente do colonialismo e do “apartheid”, um pouco mais de 150 anos depois das identidades americanas, pelo que a ênfase dos relacionamentos, particularmente depois da IIª Guerra Mundial, foi feita de forma progressiva, com os Estados Unidos a, pouco a pouco, substituir o papel das potências coloniais (todas elas membros da NATO), integrando-as cada vez mais nas suas próprias geoestratégias findo o colonialismo.

Podem-se distinguir três fases cronológicas das articulações postas em marcha de então para cá e com esse objectivo:

  • De 1945 a 1990 (período do equilíbrio de forças com o campo socialista, vulgarmente tido como período da “Guerra Fria”);
  • De 1990 a 2011 (período de prevalência do choque capitalista neoliberal em função do domínio absoluto do império em relação aos processos de globalização);

  • De 2011 até ao presente (período de utilização tácita do caos e do terrorismo como justificação de presença militar a norte do Equador, enquanto se disseminou a terapia neoliberal a sul, na medida do surgimento dos emergentes e do início da globalização multipolar).

2- De 1945 a 1990 os Estados Unidos começaram por ter um relacionamento relativamente afastado e limitado em relação ao continente africano, mas aproximando-se gradualmente dele, desde que se aceleraram os processos de descolonização na década de 60 do século XX.

Até 1960 os interesses das multinacionais dos Estados Unidos foram-se instalando paulatinamente, emparceiradas quase sempre com os interesses das potências coloniais, ou recorrendo a sucursais já instaladas na Europa e mesmo em África (África do Sul), particularmente no que diz respeito às indústrias minerais extractivas, pelo que o “lobby” dos minerais foi determinante nessa época, em relação aos mecanismos de poder (democrata) nos Estados Unidos.

Sendo as casas bancárias da aristocracia financeira mundial originárias da Europa e de cunho anglo-saxónico, não foi difícil sobretudo em relação à África do Sul “alavancar” os relacionamentos, integrando as perspectivas do “cartel” do ouro, da platina e dos diamantes, na sequência do estro imperial de Cecil John Rhodes (financiado pela “casa Rothschield”) e aproveitando, intimamente associado a isso, a lenta decadência do império britânico.

Na África do Sul o surgimento do “apartheid” tem que ver, enquanto processo aparentemente contraditório a essa dinâmica, com o crescendo dos interesses da aristocracia financeira mundial eminentemente anglo-saxónicos perseguindo a trilha da British South Africa Company.

A exploração do cobre na Zâmbia e no Catanga resultaram também dessa aproximação, até por que a aristocracia financeira mundial, controlando o miolo das indústrias típicas da revolução industrial em ambos os lados do Atlântico Norte no após IIª Guerra Mundial, tornou-se vértice da pirâmide financeira global já nessa altura, quando sintomaticamente fez proliferar os “think tanks” de suporte e com a sensibilidade virada para seus próprios interesses no futuro, com vista a melhor os poder consolidar.

Assim em 1960 o Congo tornou-se num “dilecto alvo”, com a Bélgica a ser integrada de forma submissa na transitoriedade da colonização para a neocolonização, projectando-se a instrumentalização da “autenticidade” de Mobutu, ou seja, influindo directamente na superestrutura ideológica do estado vassalo e neocolonial do Zaíre.

Dominante de forma geoestratégica no Zaíre, os Estados Unidos realizaram as primeiras abordagens mais críticas em relação ao domínio sobre a água interior do continente, levando desde logo em atenção o facto de África possuir os maiores desertos quentes do globo precisamente para norte da bacia do Congo, que com os Grandes Lagos e os cursos do Zambeze e do Nilo constituem o manancial de vida fundamental para África.

Ganhou também a experiência inicial da aglutinação dum poder colonial tornado vassalo à sua geoestratégia, pois a Bélgica, uma das potências coloniais mais “versáteis” (até por que a coroa belga é um artifício singular na Europa), foi ficando à disposição dos dispositivos dos interesses imperiais.

A Bélgica preencheu assim rapidamente os quesitos úteis à aristocracia financeira mundial e seus interesses, desde as minas, às indústrias do aço, do cobre, do estanho, do alumínio e derivados, até à manufactura mais avançada das máquinas e máquinas-ferramentas contemporâneas.

Todo o circuito desde as minas aos produtos acabados, até às máquinas que se tornaram motoras da revolução industrial, foi duma forma ou de outra passando para o controlo das poderosas multinacionais tuteladas pela aristocracia financeira mundial instalada no vértice da pirâmide económica e financeira global em construção e só o bloco socialista tinha alguma capacidade de contraposição, influindo nos apoios à Luta de Libertação Nacional que se projectou pela via armada contra o renitente mas frágil colonialismo português, ele próprio subsidiário dos interesses do império.

Todo o exercício colonial português de 1961 a 1975, espelhou essa incontornável vassalagem e só a aliança secreta do fascismo português com o “apartheid” e o efémero regime de Ian Smith na Rodésia, impediu o seu mais rápido colapso.

De facto os interesses da aristocracia financeira mundial, que tinham uma poderosa mão no “cartel” do ouro, da platina e dos diamantes na África do Sul, determinavam a longevidade dos componentes da internacional fascista na África Austral.

3- Com Mobutu, membro do “club 1001” (os oligarcas da natureza), instalado e consolidado no Zaíre, os Estados Unidos passaram a ter capacidade geoestratégica de intervenção multiforme em África, anda que se servisse de instrumentos mercenários por via da interposta bandeira da Bélgica, com todos os sentidos postos na água interior do continente, pois o Congo, com fronteira com outros 11 estados, era também uma preciosa plataforma em função da qual se poderiam irradiar todo o tipo de iniciativas sobre o cerne do espaço vital africano.

Desse modo os Estados Unidos adoptaram uma via distinta na abordagem geoestratégica em relação a África:

Enquanto na América os Estados Unidos haviam feito tudo para acabar com a colonização das potências europeias, adaptando para o efeito a doutrina Monroe como fundamento da expansão imperialista, em África, sem doutrina Monroe e levando em conta a Conferência de Berlim, (que havia imposto colocar todo o continente economicamente em dependência ultraperiférica, limitando-se ao papel de simples fornecedor de matérias-primas e mão-de-obra barata), determinou-se a poder substituir paulatinamente os vínculos económicos efinanceiros das potências coloniais, integrando-as todavia como instrumentos “domesticados” e aglutinados aos seus próprios interesses e funcionalidades.

Descolonizar nesse sentido abria todas as avenidas ao neocolonialismo que incluía a inteligência económica das potências europeias e mesmo os renitentes como o fascismo-colonialismo português (Estado Novo), foram ficando sem alternativas, ainda que procurassem produzir doutrinas híbridas como “Portugal e o futuro” do General Spínola.

De facto um spinolismo sem Spínola serviria às-mil-maravilhas depois do golpe de 25 de Novembro de 1975, para que os governos do “arco de governação” fossem subtilmente instrumentalizados, inclusive via NATO, nos relacionamentos com as ex-colónias portuguesas, ao mesmo tempo que, com processos abertos ou clandestinos, aproveitavam a inércia do Exercício Alcora recorrendo aos mais diversos nexos com o “apartheid” da África do Sul e alimentando até onde desse as sequelas históricas desse desempenho.

A aristocracia financeira mundial era já de tal modo poderosa, que as alternativas híbridas foram aglutinadas aos seus propósitos em África, enquanto outro sector de interesse era dinamizado pelas multinacionais afins: o petróleo.

Assim enquanto os Democratas nos Estados Unidos se tornavam dominantes em relação às indústrias minerais extractivas, instrumentalizando expedientes pelo interior profundo do continente, (estendendo o domínio da bacia do Congo aos Grandes Lagos), já os Republicanos passaram a dominar nas explorações das suas multinacionais de petróleo a sul do Sahara, na Nigéria, em Angola e um pouco por todo o Golfo da Guiné (“offshore”).

Os apoios mais conservadores como os democratas-cristãos, ou os social-democratas, desde os que integraram o Le Cercle, até aos“socialistas do centro-esquerda”, foram sendo assim paulatinamente atraídos à órbitra de conveniência, calcorreando o tapete da inteligência económica, fortalecendo os processos globais nos termos dum império de hegemonia unipolar que manteve para o efeito, sem obstáculos ou impedimentos maiores os desígnios da própria NATO.

As acções de algumas das redes “stay behind” da NATO em África, foram passando de clandestinidade em clandestinidade das plataformas europeias para as plataformas africanas, actuando sobre alvos pré-determinados, um manancial que viria a ser tido em conta quando o capitalismo neoliberal passou a ser motor na globalização segundo os parâmetros do império da hegemonia unipolar.

Com o neocolonialismo o império deixou de ter encargos com a administração dos territórios, permitindo-se assim “capitalizar os lucros” da aristocracia financeira mundial e a procurar velada ou abertamente, que fossem os que levaram sobretudo a cabo com armas na mão a luta de libertação em África e seus aliados socialistas, a “socializarem as perdas”, agravando ainda mais o fosso das desigualdades e aumentando os desequilíbrios sobre os africanos.

Em 1990 entrou finalmente em colapso a internacional fascista na África Austral, com o fim do “apartheid”, reduzindo-se em África o colonialismo ao Sahara ancorado a Marrocos, mas o poder do império da hegemonia unipolar chegava ao apogeu: provocou o colapso do socialismo, à excepção da resistente e heroica Cuba, enfraquecida ao ponto de ser obrigada a levar a cabo o “período especial”.

África ultraperiférica, apesar das vitórias do Movimento de Libertação sobre o colonialismo, o “apartheid” e algumas das suas sequelas, veria aumentar a pressão sobre suas próprias elites, com o objectivo de as formatar, agenciar, instrumentalizar e manipular ao mesmo tempo que se escancaravam as portas do “mercado global”, ou seja: as elites ficavam sem alternativas ao asfixiante domínio do império da hegemonia unipolar e a inteligência económica dos interessados abrigados pelo quadro da hegemonia unipolar fez o resto.

  • Continua –

Martinho Júnior | Luanda, 14 de Abril de 2018

Ilustrações:
Cartoon relativo ao imperialismo em África;
Mapa do império britânico no mundo e em África;
Cecil John Rhodes, cartoon “do Cabo ao Cairo”;
O “copperbelt” zambiano-catanguês;
Capa de “A ascensão de Mobutu”, livro da autoria de Ludo de Witte.

ANGOLA | Recomeçar de novo

Posted: 15 Apr 2018 08:29 AM PDT

Victor Silva* | Jornal de Angola | opinião

Paira uma enorme ansiedade entre os cidadãos, quanto à velocidade das mudanças que o país está a conhecer desde que se encetou este novo ciclo político.

Todos aspiram que os problemas sejam resolvidos num abrir e fechar de olhos, tipo milagre que fez nascer muitos dos nossos endinheirados, que se deitaram pobres e acordaram milionários. Sabe-se, contudo, que na vida a excepção não é regra, e que os milagres raras vezes acontecem.

Exigir que em seis meses se resolvam todos os desequilíbrios acumulados ao longo de décadas, é viver noutro mundo, noutra realidade, que nada tem a ver com panfletos e palavras de ordem vasculhadas à pressa na bibliografia política universal.

Vive-se um período de transição política que, como é evidente, tem reflexos na economia e noutros sectores, todos eles influenciados pelas posições de alguma coragem que têm sido assumidas pela nova direcção do país.

A transição está a decorrer de forma planeada, ordeira e pacífica, com os percalços próprios de qualquer processo e que até podem ser um teste à maturidade dos cidadãos, tantas vezes postos à prova pelo empolamento das circunstâncias que contrastam com a realidade que se vive.

A ansiedade gerada pela mudança vai no sentido da satisfação imediata das necessidades básicas da população, que aspira, legitimamente, por melhores condições de vida perante uma barreira de dificuldades que acompanha o seu dia-a-dia.

Se do ponto de vista meramente político, a transição segue o seu rumo sem sobressaltos de maior, temos um país a acontecer e que tem pressa nos efeitos da reforma, contrariando as barreiras dos que esperavam que tudo mudasse para que tudo ficasse igual ao que estava.O cidadão comum está completamente indiferente para as alegadas disputas intestinas, mas exige ver resultados palpáveis de propostas anunciadas em prol do desenvolvimento e de uma melhor distribuição da riqueza.

Parece elementar que só se pode distribuir melhor quando se produz e é difícil ver melhorias nesse sentido sem as adequadas medidas políticas. Elas têm sido tomadas, no que concerne ao combate à corrupção e ao fim da impunidade, sobretudo quando se sabe serem estes, entre outros, os grandes responsáveis pelo condicionamento da situação aflitiva da maior parte dos cidadãos angolanos.

É evidente que não basta moralizar a sociedade, nem constituir arguidos pessoas que se pensavam intocáveis, todas elas beneficiando do princípio da presunção de inocência, mas são sinais que são dados à sociedade no sentido de que nada será como dantes, e que por este caminho será possível mobilizar gente, que partilhe mais recursos para os diversos programas da governação.

Todos os dias somos confrontados com notícias que nos mostram o país real, com uma imensidão de obras por concluir, outras por iniciar e outras tantas simplesmente abandonadas com o único argumento da falta de dinheiro. Basta ver o estado das estradas nacionais para se ter uma ideia da situação que o país vive em termos de infra-estruturas e aquilatar as dificuldades na definição das prioridades nacionais.Simultaneamente continuamos a ter elevados índices de mortalidade,por falta de um plano de saúde alargado a toda a população, e com a educação, nos diferentes graus de ensino, num estado a raiar o descalabro. Isto apenas para falarmos de situações que são só parte do quotidiano difícil do País e que comprometem o seu desenvolvimento a curto e médio prazo.

A transição passa, também, pela redefinição das prioridades, de acordo com os propósitos políticos enunciados, não apenas nos aspectos políticos, mas também nos domínios económico e social, porque gerir sob uma manta curta pode propiciar desequilíbrios superiores aos que já existem.

Há, contudo, quem afirme que a manta não está assim tão curta, “até porque o preço do barril de petróleo está acima do esperado e que, por força disso, haverá mais receitas para o Estado”. Ledo engano, até no princípio básico que esse aumento, na prática, não significa mais dinheiro no imediato, e que mesmo fundamentado nesse diagnóstico de alguma leviandade seriam exigíveis alguns anos ‘dourados’ consecutivos, para se conseguir a desejada estabilidade.

Mas não será à espera desse ‘milagre’ que não se vão resolvendo alguns problemas essenciais. A doutrina agora é fazer mais com menos e por isso assiste-se à recuperação da malha rodoviária nacional, com estradas mais largas, tapete asfáltico mais resistente e um maior rigor na sua reabilitação, construção e, acima de tudo fiscalização. As infra-estruturas que permitem a dinâmica da economia estão a ser recuperadas e, com isso, a restabelecem-se os alicerces para que os investimentos cheguem mais facilmente e os empregos regressem numa base sólida e duradoura, sustentando o desenvolvimento de uma economia rural indispensável para combater as assimetrias do País, nunca resolvidas nestes 16 anos de Paz.

São alguns efeitos das novas políticas, das novas prioridades, que contemplam um maior controlo dos indicadores económicos, com a inflação a patinar sem derrapar, e a economia informal a deixar de ser quem determina o consumo e os rendimentos.

Não será exagero dizer que se está a recomeçar de novo, passe a redundância. E isso deriva de muitas interpretações, porque acima de tudo a capacidade de execução está aquém das expectativas e não é pessoalizando as situações que se conseguem as mudanças desejadas, porque elas levam tempo.

Há um programa de reajuste macroeconómico em curso, que aliado a outras medidas que têm vindo a ser tomadas estão a conduzir para uma maior estabilidade financeira, mesmo que os resultados ainda estejam longe de uma realidade que entusiasme.

*Diretor do JA

ANGOLA | Empresários acusados de fomentar a inflação

Posted: 15 Apr 2018 08:16 AM PDT

O secretário de Estado da Economia, Sérgio Santos, acusou, na sexta-feira, em Luanda, os empresários angolanos envolvidos em esquemas de monopólios e oligopólios de estarem a contribuir para a inflação, ao enveredarem por acertos de preços com o objectivo de alargarem as margens de lucro.

“A inflação é um fenómeno monetário, mas em Angola contribuem para o problema acertos de esquemas de monopólios e oligopólios”, disse o secretário de Estado para a Economia, perante um auditório constituído por homens de negócios, na cerimónia de lançamento do Primeiro Congresso da Produção Nacional.

Para baixar a inflação, disse Sérgio Santos, o Executivo está a fazer a sua parte com a política monetária e fiscal em curso desde Janeiro e que já começou a produzir efeitos. “Os preços só não caem mais porque alguns empresários fazem acertos de preços entre si para manterem as margens de lucro.”

A contribuir para a inflação, prosseguiu Sérgio Santos, está, ainda, a concorrência desleal entre os empresários que pagam impostos e os que se recusam a cumprir com as suas obrigações fiscais.

“Além da inflação, disse Sérgio Santos, há um preço imposto ao país pela necessidade de importar as matérias-primas e outros recursos necessários para a actividade produtiva, ou seja, o custo de trocar os kwanzas pelas divisas utilizadas no processo de importação.”

Todos esses ataques à economia fragilizam a moeda nacional. “E uma moeda que perde rapidamente o seu poder de compra afugenta os investidores e quem investe o seu capital só o faz em troca de uma taxa de risco elevada”, disse Sérgio Santos.

Enquanto não forem combatidos todos esses males, alertou Sérgio Santos, em vão estamos a falar de juros baixos e taxas de câmbio justas. “A inflação encarece os juros bancários e favorece taxas de câmbios especulativas”, sublinhou.

Apesar de persistirem alguns constrangimentos, o comportamento da inflação revela que a trajectória traçada para a estabilização dos preços está no bom caminho. Nesta matéria, afirmou Sérgio Santos, “ninguém pode acusar o Executivo de falta de vontade política”. A par das políticas fiscais e monetária, assinalou Sérgio Santos, o Executivo elaborou um Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituições de Importações, abreviadamente chamado PRODESI.

Aprovado em Janeiro, o PRODESI tem como objectivo acelerar a diversificação da produção nacional, por via do fomento de fileiras exportadoras em sectores não petrolíferos e com forte potencial de substituição de importações.

O programa é para ser aplicado no curto, médio e longo prazo e vai estar centrado em áreas como a alimentação e agro-indústria, recursos minerais, petróleo e gás natural, têxteis, vestuário e calçado, além do turismo e lazer.

Contrariamente aos programas anteriores da mesma natureza, que eram concebidos, financiados e executados pelo Estado, o PRODESI, de acordo com o secretário de Estado da Economia, obedece a um novo paradigma, que coloca o Governo fora da esfera produtiva, limitando-se a apoiar as iniciativas privadas.

Com vista a fazer frente às situações de imperfeição do mercado ainda existentes na nossa economia, como são os casos dos monopólios, cuja actuação tem consequências negativas na vida dos consumidores, o Parlamento aprovou no mês passado a Lei da Concorrência, que vai prevenir e sancionar as acções dos agentes económicos incumpridores das regras de concorrência.

Com a proposta, o diploma do Executivo vai introduzir, pela primeira vez no ordenamento jurídico, um sistema de defesa da concorrência, através de uma lei que integra princípios e regras de sã concorrência, de forma a promover a competitividade dos diversos agentes económicos e a eficiência na alocação dos factores de produção e distribuição de bens e serviços.

A lei é igualmente aplicada às empresas públicas e privadas e cooperativas, bem como associações empresariais ou outras pessoas jurídicas constituídas de facto ou de direito, ainda que temporariamente, com ou sem personalidade jurídica.

De acordo com o ministro das Finanças, a lei define competências de regulação e supervisão para que a Alta Autoridade, enquanto agência reguladora, esteja em condições de prever e punir actos anticoncorrenciais.

André dos Anjos | Jornal de Angola

Na foto: Operadores económicos convidados a colaborar com as autoridades do país nos esforços de combate à inflação

UMA ARMA CONTRA O MEDO

Posted: 15 Apr 2018 02:48 AM PDT

Manuel Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Desde os anos oitenta do século passado, a direita neoliberal e setores do centro-esquerda colonizados pelas ideias desta mesma direita foram bastante bem sucedidos na tarefa de “quebrar a espinha aos sindicatos”. O neoliberalismo tem os sindicatos como inimigos porque, na diversidade das suas correntes, eles têm sido: componente importante da democracia; denunciantes de algumas das piores aberrações do capitalismo; impulsionadores determinantes do reformismo progressista; excecionais atores da transformação social.

Ao longo dos seus quase dois séculos de existência – os sindicatos são um movimento social com características específicas, mas o mais antigo de todos -, têm atravessado crises, por vezes profundas, gerido mudanças nem sempre em condições de liderança, mas com extraordinárias capacidades de resistência. A enorme ofensiva neoliberal de hoje está a provocar-lhes grandes danos e, associada a impactos decorrentes das mudanças tecnológicas e societais em curso, colocam-se-lhes enormes desafios orgânicos, reacerto de agendas e alterações de práticas. Mas creio que não os derrotará.

Hábeis na retórica da inconsistência, os promotores da cartilha neoliberal distribuíram trabalho entre si. A uns coube combater os sindicatos por estes serem “instrumento ao serviço da defesa de privilegiados”, apresentando-os como cúmplices da precariedade e das más condições em que se encontra a maioria dos jovens. Outros procuraram provar o seu envelhecimento irrecuperável e o seu elevado custo. Outros ainda, dizendo amá-los muito, afadigaram-se a criar mais e mais sindicatos, desde que moldados “aos novos tempos”. Em todas as frentes colheram frutos. Ao mesmo tempo que muita gente se afastava dos sindicatos por repulsa relativamente à imagem que deles era projetada, o sindicalismo fragmentava-se, sob a capa do “pluralismo”, numa miríade de organizações, muitas delas desprovidas de representatividade, mas mesmo assim dotadas de prerrogativa de negociação e celebração de contratos coletivos, o que facilitou imenso o ataque à negociação coletiva. A inconsistência retórica do neoliberalismo é só aparente. Para a “engenharia” neoliberal, a inexistência de sindicatos ou a existência de muitos – o ideal seria mesmo um por cada trabalhador – é absolutamente indiferente. O importante é anular a possibilidade de ação coletiva por parte dos trabalhadores, quer no plano reivindicativo, quer no plano político, isto é, no do aprofundamento das transformações democráticas da sociedade.

Entretanto, apesar de três décadas de resistência e recuo, o sindicalismo sobrevive, como já havia sobrevivido em outras fases históricas complexas. Estão a realizar-se importantes lutas laborais, em Portugal e noutros países, como a Alemanha, a França, a Bélgica. Isto mostra que alguma coisa está a mudar. Há possivelmente uma geração que viveu à margem dos sindicatos e os está a redescobrir. Experimentadas as consequências do cada um por si nos mercados, deve haver muitos trabalhadores que nas suas ruminações solitárias são levados a pensar que não será má ideia encontrarem-se com outros na mesma situação e com eles fazer alguma coisa de interesse comum contra a precariedade, a desvalorização do salário e das condições de trabalho. Os sindicatos são redescobertos como importante arma contra o medo, função que tiveram desde a sua origem.

Por razões objetivas, as tensões surgem fortes em três grandes setores de atividade: nos transportes, setor que se ampliou e diversificou face à inovação e crescimento dos meios que utiliza e ao aumento da necessidade de mais mobilidades; nos novos serviços em crescimento, até porque grande parte deles são prolongamentos da indústria; na Administração Pública, porque existem condições para as pessoas exigirem mais e melhores direitos fundamentais, porque o Estado tem papel primordial no combate às desigualdades e na distribuição da riqueza, porque o Estado tem de agir contra o autoritarismo.

Mas, haverá limites para a organização e as práticas das plataformas de trabalho e das grandes empresas? Sim. Existem e existirão os estados e as organizações supranacionais e, acima de tudo, a Lei, a Moral e a Ética são e terão de ser fronteiras.

*Investigador e professor universitário

PORTUGAL | Jerónimo de Sousa diz que país não está condenado a aceitar tudo

Posted: 15 Apr 2018 02:27 AM PDT

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje, em Leiria, que Portugal não está condenado a aceitar tudo, numa referência ao Programa de Estabilidade apresentado na sexta-feira e que “decorre da submissão ao euro”.

“Nem estamos condenados a aceitar tudo, nem de braços caídos, nem de braços cruzados perante os graves problemas do País e da defesa dos interesses nacionais e do nosso povo”, sublinhou Jerónimo de Sousa, durante a X Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP.

O Programa de Estabilidade “constitui uma opção e um exercício que decorre da submissão ao euro e da aplicação das suas regras, um fator de condicionamento da soberania nacional e de ingerência nas opções macroeconómicas e orçamentais que cabem ao povo português e aos seus órgãos de soberania”, disse o líder comunista.

Jerónimo de Sousa acrescentou que os documentos que “o Governo do PS decidiu aprovar” são “da exclusiva responsabilidade do Governo, que os assume e entrega à Comissão Europeia”.

“Nos documentos destaca-se a trajetória que é desenhada para a redução do défice das contas públicas, apontando para 0,7% do PIB em 2018 e 0,2% do PIB em 2019, revendo em baixa projeções anteriores, mas, também, os valores inscritos para o pagamento dos juros da dívida pública, cerca de 28 mil milhões de euros nos próximos quatro anos, e que constituem um autêntico sorvedouro de recursos do país, informou.

Para Jerónimo de Sousa, esta opção “põe em causa a resposta que é necessário dar a muitos dos problemas estruturais e vai em sentido contrário aos avanços alcançados nos últimos anos com a reposição de direitos e rendimentos aos trabalhadores e ao povo”.

O secretário-geral do PCP entende que, “em vez de se mobilizarem todos os recursos disponíveis, a folga prevista de cerca 800 milhões de euros para o aumento do investimento público”, o Governo “faz a opção pela dívida e pelo défice”.

“É preciso dizer, perante esta opção do Governo, que o Orçamento do Estado que está em vigor não só não é um obstáculo a essa resposta, tal como nada impede que se adotem simultaneamente outras medidas que sejam necessárias”, sublinhou.

Segundo Jerónimo de Sousa, “o Programa de Estabilidade não substitui nem antecipa a necessária discussão sobre os Orçamentos do Estado”.

“Para o PCP, a questão não está na diferença de uma ou outra décima, mas sim na rejeição dos critérios orçamentais que a União Europeia impõe. O que separa o PCP dos que de um ou outro modo aceitam a submissão ao Euro e aos dogmas orçamentais é a rejeição clara das opções que subordinam os interesses nacionais e a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo à dívida e ao défice”, reforçou.

Jerónimo de Sousa insistiu que é “preocupante e significativa, com consequências na evolução do desenvolvimento futuro do País e para a elevação das condições de vida do povo, a nova leitura do Governo do PS que vem apensa ao discurso do sucesso, anunciada ao mundo esta semana pela pena do Ministro das Finanças”.

“É o discurso da travagem às quatro rodas na reposição do roubo nos rendimentos e direitos, porque o sucesso não pode ser posto em causa. No passado era a crise que o grande capital montou que exigia sacrifícios que o povo pagou e está ainda pagar, agora é o sucesso, ou em nome do sucesso que é preciso continuar fazer sacrifícios”, criticou.

O secretário-geral apontou, ainda, que se “insinuam” dificuldades e que “não há dinheiro para tudo”, mas “para a banca e para encher os bolsos do grande capital nunca se levantam problemas”.

Na Resolução Política da Assembleia Regional de Leiria de hoje, o PCP propôs-se a reforçar a organização “nas empresas e locais de trabalho” e aumentar o “recrutamento com essa audaciosa meta que supera o número de 100 novos militantes ainda este ano”.

Lusa | em Notícias ao Minuto

PORTUGAL VAI PARAR | Clássico ao minuto: Tudo sobre o duelo entre Benfica e FC Porto na Luz

Posted: 15 Apr 2018 01:41 AM PDT

Águias e dragões defrontam-se este domingo no Estádio da Luz, pelas 18 horas, em jogo referente à 30.ª jornada da I Liga.

Finalmente chegou o dia pelo qual os adeptos do Benfica e FC Porto tanto esperavam. As duas equipas defrontam-se este domingo, em jogo a contar para a 30.ª jornada da I Liga, e todos os olhos estarão centrados no Estádio da Luz.

Porquê? Pois bem, o Clássico poderá ser decisivo nas contas finais do campeonato e os dois treinadores, Rui Vitória e Sérgio Conceição, já disseram que só pensam na vitória. No entanto, apenas um pode ganhar.

Durante todo o dia, o Desporto ao Minuto estará a acompanhar o Clássico que apesar de estar agendado para as 18 horas começará bem cedo para grande parte dos adeptos.


JÁ SABE, NO NOTÍCIAS AO MINUTO…ISSO MESMO, TUDO AO MINUTO – aqui


08h16: Jonas e Marega. As figuras que são… dúvidas.

08h15: As palavras de Rui Vitória e Sérgio Conceição e um desejo em comum: vencer.

07h25: O Clássico joga-se esta tarde e recorde-se que em campo estarão o primeiro e o segundo classificado da I Liga. As duas equipas estão apenas separadas por… um ponto.

Francisco Amaral Santos | Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens

Partidos da oposição no Reino Unido e França criticam ataques na Síria

Posted: 15 Apr 2018 01:29 AM PDT

Os principais partidos da oposição no Reino Unido e em França criticam hoje os ataques que os governos de Washington, Londres e Paris lançaram contra alvos na Síria.

“O Reino Unido devia ter um papel de liderança na procura de um cessar-fogo no conflito e não receber instruções de Washington e pôr soldados britânicos em risco”, afirmou o líder do Partido Trabalhista britânico (centro-esquerda), Jeremy Corbyn.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, decidiu e ordenou os ataques sem consultar o Parlamento, violando um entendimento político que vigora no Reino Unido desde a intervenção internacional no Iraque em 2003.

Formalmente, no entanto, a primeira-ministra tem competência para decidir operações militares sem a aprovação do Parlamento.

A mobilização da Royal Air Force, que participou nos ataques na Síria com quatro aviões de combate, é, sublinhou Corbyn, “legalmente discutível” e a primeira-ministra “devia ter pedido a aprovação do Parlamento”.

“Seguir um presidente norte-americano imprevisível não pode substituir-se a um mandato da Câmara dos Comuns”, criticou também o líder do Partido Liberal-Democrata (centro), Vince Cable.

“A primeira-ministra podia e devia ter falado com o Parlamento esta semana”, insistiu.

Em França, a oposição também reagiu contra a decisão do presidente, Emmanuel Macron, de envolver o país nos ataques à Síria.

“Acrescentar guerra à guerra nunca faz com que se avance para a paz”, escreveu no Twitter o líder dos Republicanos (centro-direita) no Senado, Bruno Retailleau.

“Esta demonstração pontual de força corre o risco de alimentar o terrorismo, [porque] nutre a ideia de que o Ocidente é hostil ao mundo árabe. Estes ataques enfraquecem a nossa diplomacia”, considerou.

Também a líder da Frente Nacional (extrema-direita), Marine Le Pen, considerou que os ataques colocam França “num caminho de consequências imprevisíveis e potencialmente dramáticas”.

“França perdeu, mais uma vez, uma oportunidade de aparecer na cena internacional como uma potência independente e de equilíbrio no mundo”, escreveu Le Pen no Twitter.

As críticas mais fortes a Macron foram feitas pelo líder da França Insubmissa (esquerda), Jean-Luc Mélenchon, que disse à imprensa que conta “com o sangue frio dos russos para que tudo fique por aqui”.

Mélenchon advertiu que os grandes conflitos começam frequentemente com incidentes aparentemente menores e criticou Macron por “alinhar-se com os Estados Unidos”.

Os EUA, a França e o Reino Unido realizaram hoje uma série de ataques com mísseis contra três alvos associados à produção e armazenamento de armas químicas na Síria, em resposta a um alegado ataque com armas químicas lançado pelo regime em 07 de abril contra a cidade rebelde de Douma, em Ghouta Oriental, nos arredores de Damasco.

O presidente dos Estados unidos, Donald Trump, condenou os ataques “monstruosos” levados a cabo pelo regime de Damasco e afirmou que a operação irá durar “o tempo que for necessário”.

A Rússia, principal aliado do regime sírio, pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, que se realiza a partir das 15:00 TMG (16:00 em Lisboa).

Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto: Lusa
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