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Timor-Leste: breve crónica de uma turbulência não anunciada
PORTUGAL/UE: E agora Pedro? Ainda existe aquela vontade de rir
Portugal | CGTP insiste em salário mínimo nos 600 euros em janeiro "ou durante 2018"
Portugal | SALÁRIO MÍNIMO AUMENTA MAS CONTINUA A SER MISERÁVEL

Timor-Leste: breve crónica de uma turbulência não anunciada

Posted: 05 Dec 2017 11:11 AM PST

Surgem novamente as surpresas e a situação política em Timor está outra vez em ebulição.

Carla Luís* | Público | opinião

A União Europeia apresentou recentemente as suas conclusões sobre a Missão de Observação Eleitoral (MOE) a Timor-Leste, nas legislativas de Julho. Em síntese, há que reforçar o controlo do financiamento das campanhas, uma lacuna que persiste há anos. Os media têm também de ser regulados, para uma cobertura mais equilibrada das candidaturas. Por último, e de forma alguma de menor importância, a Comissão Nacional de Eleições tem de ter os seus poderes reforçados — invertendo o sentido da reforma legislativa de 2015-16, que reduziu ainda mais o poder deste órgão, acentuando a sua dependência das instituições de poder.

As eleições legislativas de Julho foram livres, justas e democráticas, salienta também a MOE. Este será talvez um dos pontos centrais a reter, destacando o progresso assinalável que Timor tem vindo a fazer neste sentido. O país tornou-se independente em 2002, após a Consulta Popular levada a cabo pela ONU em 1999. Foi também a partir desta data que sucessivas missões da ONU permaneceram no país. O objectivo era garantir a paz, mas também (re)construir um país que emergia praticamente das cinzas. Dotado de uma sociedade civil muito forte, nomeadamente instâncias e autoridades tradicionais, o mesmo não se podia dizer do Estado democrático, o qual urgia desenhar.

Em pouco mais de uma década, a conquista é notável. Desde muito cedo as elites timorenses tiveram uma ideia bastante clara de que instituições queriam para o seu país. Mesmo e apesar da presença da ONU, através de sucessivos desdobramentos, muito cedo os timorenses deixaram-na num papel de observador. As instituições foram desenhadas com intentos precisos. O sistema semipresidencialista permite um equilíbrio, às vezes na ponta da espada, entre o Presidente da República, o Governo e o Parlamento. As eleições presidenciais são, assim, um passo decisivo para a futura formação de um governo, advindo das eleições legislativas. O sistema é tão parecido e tão diferente do português que a ideia de uma “geringonça” (no sentido que veio a ter em Portugal) foi levada a cabo em Timor desde 2007, com notável estabilidade. Inovação institucional foi coisa que não faltou, com uma grande elasticidade — e sempre dentro dos limites de cada uma dessas instituições.

As eleições legislativas, que tive oportunidade de observar, decorreram sem sobressaltos. Tudo se afigurava como mais uma eleição normal, na vida normal de um qualquer país. Não houve incidentes, o dia correu pacífico e até à noite já havia gente na rua (facto não tão comum em países em desenvolvimento). Por isso, nada para ver. Os resultados teriam de esperar alguns dias e a vitória foi à tangente. Os dois maiores partidos alternavam e o CNRT, de Xanana Gusmão, ficava agora em segundo, a pouca distância da Fretilin, partido histórico em Timor — tendo embora ambos o mesmo número de deputados. Não havia maioria absoluta e nos restantes partidos, incluindo os mais pequenos, estaria tal soma de mandatos. Após anos na oposição, a Fretilin havia apoiado o governo do CNRT a partir de 2015 (quem disse que as instituições são rígidas?), e a expectativa era agora a do oposto. Xanana Gusmão declarou, com naturalidade, que o partido não procuraria formar governo aliado a partidos mais pequenos, e que assumiria o seu lugar numa oposição construtiva.

No entanto, surgem novamente as surpresas e a situação política em Timor está outra vez em ebulição. A Fretilin formou governo, com membros de outros partidos (incluindo o anterior número dois de Xanana Gusmão, Agio Pereira). No processo de negociações, com todos os partidos, foi perdendo apoios formais, tendo apenas o Partido Democrático (PD) acedido a uma coligação, minoritária. Na apresentação do programa do Governo ao Parlamento, a oposição unida submeteu-o a votação e chumbou-o. Meses depois, começam os rumores de moção de censura. A oposição, maioritária, já a apresentou e exige a sua discussão — se aprovada, o Governo cai.

Entretanto Timor vive num impasse. O Governo toma posse, a sua lei orgânica é promulgada e tenta passar-se uma imagem de naturalidade. Mas não há orçamento e nem sequer programa de Governo, cuja segunda versão não foi ainda submetida. Xanana Gusmão continua ausente do país (desde Julho) e, na semana passada, os líderes dos partidos da oposição divulgaram imagens de um encontro em Singapura, onde terão firmado apoio mútuo. Em Timor, descontando os rumores, permanecem incógnitos os pontos deste dissenso, que imobilizam o país. Os órgãos do Estado ficam num limbo paralisado, que ameaça durar meses. Caindo o Governo, o Presidente da República terá de decidir o que fazer: empossar um novo (composto por quem?), eleições antecipadas (que só podem ter lugar depois de Janeiro) ou procurar novo entendimento alargado?

Timor segue neste vazio, em que nada parece claro e em que até uma reunião tão decisiva tem lugar fora do país. A substância do desacordo, seja ela política ou de protagonismo, nunca é referida por nenhum dos intervenientes. Apesar da pacatez das eleições, e da perspectiva da normalidade democrática, houve de novo surpresas, que permanecem no ar, e cujas motivações estão ausentes de debate público. Espera-se que a via institucional permaneça, nisso incluindo a democracia, e sobretudo a possibilidade de escrutínio público e transparência das decisões tomadas. Só isso permitirá aprofundar a construção democrática, fazendo com que os cidadãos confiem nas instituições que elegem, através do desempenho de um papel claro no Estado e na arquitectura democrática.

*Investigadora

PORTUGAL/UE: E agora Pedro? Ainda existe aquela vontade de rir

Posted: 05 Dec 2017 10:55 AM PST

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Mário Centeno é o novo Presidente do Eurogrupo – órgão que reúne os ministros das Finanças dos Estados-membros da Zona Euro e cujo papel é cada vez mais relevante na governação da economia, uma espécie de filho do Conselho Europeu e primo do Ecofin. Como já se referiu a importância do Eurogrupo tem-se tornado cada vez mais relevante, sobretudo depois das humilhações que visaram a Grécia.

Dito por outras palavras, a presidência deste órgão é de particular importância e o facto do ministro das Finanças português ter sido escolhido para a sua presidência não é caso de somenos importância, como alguns em Portugal insistem em afirmar, Marques Mendes que o diga.

Recorde-se que na primeira intervenção de Centeno no Parlamento, Passos Coelho, cheio de azia por não ocupar o lugar de primeiro-ministro, fartou-se de rir jocosamente. O gozo pretendia minorar a importância de Centeno e esconder a tal azia. Seja como for, ficaram as imagens do ex-primeiro-ministro que nunca sorria, rir-se de Mário Centeno. Rir até as lágrimas lhe invadirem o rosto.

Agora que Centeno é Presidente do Eurogrupo, com apoios de países como a Alemanha e de França, impõe-se novamente as questões: E agora? Já não há vontade de rir? Como é que se sente agora, depois de anos a bajular a Alemanha? E como é que está a tal azia? Cresceu exponencialmente? E como é engolir tanto sapo? Não provocará também essa quantidade incomensurável de sapos uma azia difícil de suportar?

Outra questão e esta verdadeiramente importante prende-se com a posição de Portugal e até que ponto a eleição de Centeno não vincula o país ainda mais ao diktat alemão, perdão, europeu.

*Ana Alexandra Gonçalves | opinião em Triunfo da Razão

Portugal | CGTP insiste em salário mínimo nos 600 euros em janeiro “ou durante 2018”

Posted: 05 Dec 2017 10:44 AM PST

O líder da CGTP, Arménio Carlos, disse hoje que fará “o que for possível” para um entendimento sobre o salário mínimo, mas avisou que a intersindical vai continuar a lutar pelos 600 euros em janeiro “ou durante 2018”.

“Até ao último momento faremos tudo o que for possível para chegar a um entendimento para os 600 euros”, disse aos jornalistas o secretário-geral da CGTP à entrada da segunda reunião da concertação social sobre o aumento do salário mínimo.

Porém, Arménio Carlos sublinhou que “se isso não acontecer na concertação social, o Governo terá que legislar e a CGTP terá que cumprir o seu papel, que é continuar a mobilizar os trabalhadores para que independentemente do resultado da concertação social, os 600 euros sejam um facto real a partir de janeiro ou durante 2018”.

O líder da CGTP considerou prematuro dizer se assinará um acordo na concertação social sobre o aumento do salário mínimo, sublinhando que falta saber qual a proposta do Governo – que deverá ser de 580 euros — e se a proposta é acompanhada “de mais alguma benesse ou não para os patrões, como é habitual”.

Já o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse acreditar que o salário mínimo atinja 585 euros, como pretende a central sindical, lembrando também que “falta perceber a componente dos empregadores, o que estão disponíveis a aceitar, a negociar, o que vão por em cima da mesa”.

Do lado das confederações patronais, o presidente da CIP — Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, recusou a ideia de “contrapartidas” exigidas pelas empresas para o aumento do salário mínimo.

“Não há contrapartidas, não há compensações, é uma ideia errada. O Governo apresentará uma proposta e nós reagiremos em conformidade”, afirmou o presidente da CIP, acrescentando que “as empresas mais expostas à concorrência internacional” terão de ser acauteladas.

“Aquilo que nos importa é a melhoria da competitividade da economia e condições para que as empresas aumentem a sua produtividade”, sublinhou.

Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Vieira Lopes, disse que não vai propor nenhum valor e que quer discutir a metodologia, defendendo que o salário mínimo deve ter em conta a inflação, a produtividade e o crescimento da economia, embora admita um valor acima destes critérios devido ao caráter “social” da remuneração.

Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto Global Imagens

Portugal | SALÁRIO MÍNIMO AUMENTA MAS CONTINUA A SER MISERÁVEL

Posted: 05 Dec 2017 10:36 AM PST

Mais de um quinto dos trabalhadores ganha o salário mínimo em Portugal

Mais de um quinto dos trabalhadores em Portugal recebe o salário mínimo nacional (SMN), totalizando 713 mil trabalhadores, mais 9,4% do que no mesmo período do ano passado, foi hoje divulgado pelo Governo.

De acordo com um relatório que o Governo entregou hoje aos parceiros sociais e divulgou no seu portal da internet, em setembro foram declarados à Segurança Social 713,2 mil trabalhadores como auferindo o SMN, o que representa um peso relativo de 21,6% no total de empregados.

Em relação ao mesmo período de 2016 existem mais 61,5 mil trabalhadores a receber o salário mínimo, o que representa uma subida de 9,4%.

Os parceiros sociais estão hoje reunidos com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação social (CPCS), para discutir a atualização do salário mínimo para o próximo ano.

Atualmente, o SMN em Portugal é de 557 euros por mês.

Lusa | em Notícias ao Minuto

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