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ONU CONDENA O ESTADO NAZI-SIONISTA
O NATAL: PASSADO E PRESENTE DE UMA TRADIÇÃO MILENAR
LUATY BEIRÃO, AVESSO À CRÍTICA E À OPINIÃO DE OUTROS, QUEIXOU-SE AO FACEBOOK?
UM APONTAMENTO PARA O DIA-A-DIA - ANGOLA RESISTIU AO CHOQUE NEOLIBERAL!
Angola. TRIBUNAL SUPREMO NEGA SUSPENSÃO DE ISABEL DOS SANTOS
DEZ ANOS DE EMPOBRECIMENTO PARA OS REFORMADOS
Portugueses continuam a partir. A partir. E a partir. A década de 60 nunca mais acaba
A ARTE DE CAVALGAR A FAVOR DO GRANDE CAPITAL. ALMARAZ, NEM BONS VENTOS…

ONU CONDENA O ESTADO NAZI-SIONISTA

Posted: 30 Dec 2016 10:55 AM PST

Conselho de Segurança da ONU condena os colonatos de Israel

MPPM [*]

O Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 23 de Dezembro passado uma resolução relativa aos colonatos israelenses no território palestino ocupado.

Votaram a favor quatro membros permanentes (China, França, Reino Unido, Rússia) e todos os actuais 10 membros não permanentes (Angola, Egipto, Espanha, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Ucrânia, Uruguai e Venezuela). Os Estados Unidos não utilizaram o direito o direito de veto, optando pela abstenção.

O MPPM congratula-se com este acontecimento de primeira importância, que deve ser saudado por todos quantos apoiam o povo palestino na sua longa e corajosa luta por uma solução que conduza à criação do seu Estado independente dentro das fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém Oriental.

Com efeito, são inequívocos a este respeito os pontos principais da resolução, em que o Conselho de Segurança:

 reafirma a inadmissibilidade da aquisição de terra pela força;

 reafirma a obrigação de Israel, enquanto potência ocupante, de “respeitar escrupulosamente as suas obrigações e responsabilidades legais ao abrigo da Quarta Convenção de Genebra relativa à Protecção de Pessoas Civis em Tempo de Guerra”, e recorda a “opinião consultiva proferida em 9 de Julho de 2004 pelo Tribunal Internacional de Justiça”;

 condena “todas as medidas visando alterar a composição demográfica, o carácter e o estatuto do Território Palestino ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental, incluindo, entre outros, a construção e expansão de colonatos, a transferência de colonos israelitas, a confiscação de terra, a demolição de casas e o desalojamento de civis palestinos, em violação do direito humanitário internacional e das resoluções relevantes”;

 expressa “grave preocupação por as continuadas actividades de colonização israelitas estarem a por em gravemente em risco a viabilidade da solução de dois Estados baseada nas linhas de 1967”;

 recorda a obrigação de Israel “congelar … toda a actividade de colonização, incluindo o “crescimento natural”, e desmantelar todos os postos avançados erigidos desde Março de 2001”;

 “reafirma que a criação por Israel de colonatos no território palestino ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental, não tem validade legal e constitui uma violação flagrante do direito internacional e um importante obstáculo à realização da solução de dois Estados”;

 “reitera a sua exigência de que Israel cesse imediata e completamente todas as actividades de colonização no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental”;

 “salienta que a cessação de todas as actividades de colonização israelitas é essencial para salvar a solução de dois Estados, e apela a medidas afirmativas a serem tomadas imediatamente para inverter as tendências negativas no terreno que estão a pôr em perigo a solução de dois Estados”;

 “sublinha que não reconhecerá quaisquer alterações às linhas de 4 de Junho de 1967, incluindo no que diz respeito a Jerusalém, que não sejam as acordadas pelas partes através de negociações”;

 “exorta todos os Estados a distinguirem, nas suas relações relevantes, entre o território do Estado de Israel e os territórios ocupados desde 1967”.

É preciso recordar que, de acordo com números fornecidos pela ONU, pelo menos 570 mil colonos israelenses vivem em cerca de 130 colonatos e 100 postos avançados na Margem Ocidental ocupada, e que, sob a direcção do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, entre 2009 e 2015, o governo de Israel promoveu a construção de 11 mil novas casas nos colonatos.

Esta resolução assume ainda maior importância se se tiver em conta que o Knesset (Parlamento de Israel) está actualmente a discutir uma proposta de lei, da autoria do governo, visando legalizar retroactivamente os postos avançados “ilegais” à luz do próprio direito israelense mas que, com flagrante hipocrisia, só se mantêm graças ao apoio e protecção do Estado de Israel. Determinados sectores políticos israelenses, incluindo representados no governo (de que são exemplo os ministros da Educação, Naftali Bennet, e da Justiça, Ayelet Shaked, do partido Lar Judaico), não escondem que encaram a aprovação dessa lei como um passo para a anexação da Margem Ocidental ou pelo menos da sua Área C. A presente resolução do Conselho de Segurança vem reafirmar com vigor a ilegalidade de tais desígnios.

É também de salientar a atitude dos Estados Unidos ao possibilitarem a aprovação da resolução, já que desde a tomada de posse da administração Obama esta é a primeira vez que os EUA não utilizam o veto para impedir a aprovação de uma resolução condenando o Estado de Israel. Recorde-se, a este propósito, que, em Fevereiro de 2011, os EUA vetaram uma resolução justamente sobre a questão dos colonatos e que foi durante a administração Obama, que agora termina, que a actividade de colonização atingiu o seu apogeu. Ainda recentemente Israel foi contemplado pelo seu aliado americano com o maior pacote de ajuda militar alguma vez dado a qualquer país, no valor de 38 mil milhões de dólares.

A presente resolução do Conselho de Segurança não poderá ser revertida e, como se disse, o seu significado é de enorme relevo. A declaração do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de que não a respeitará, assim como o anúncio de medidas de retaliação contra a Nova Zelândia e o Senegal, proponentes da proposta aprovada, dão a medida da derrota política do Governo de Israel e confirmam a sua atitude de confronto e desafio com o direito e a legalidade internacional. A reacção do presidente eleito dos EUA, de que “depois de 20 de Janeiro as coisas vão ser diferentes”, assim como a nomeação recente por Donald Trump para embaixador em Israel de David Friedman, personalidade alinhada com os sectores extremistas do movimento dos colonos e adversário aberto da solução de dois Estados, suscitam fundadas preocupações sobre a evolução ulterior da política dos EUA em relação à questão palestina e, em geral, à situação no Médio Oriente.

Será necessário que prossigam os esforços, as iniciativas e as medidas para impor o respeito da legalidade internacional no que diz respeito à questão palestina.

O MPPM exorta o novo secretário-geral da ONU, António Guterres, a empenhar nesse sentido os seus melhores esforços.

O MPPM exorta o governo português a ter em boa conta a presente resolução nas suas relações com o Estado de Israel, nomeadamente quanto ao repúdio dos colonatos e à recusa das relações económicas com estes, e no apoio por todos os meios ao seu alcance a uma solução para a questão palestina conforme com o direito internacional.

O MPPM reafirma a sua solidariedade com o povo palestino e o seu empenho em continuar a lutar:

 pelo fim da ocupação israelense, o desmantelamento dos colonatos, do “Muro de Separação” e de todos os instrumentos de usurpação de terra palestiniana;

 pela libertação dos presos políticos palestinianos das prisões israelenses;

 pelo fim do bloqueio à Faixa de Gaza;

 pela criação do Estado da Palestina, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém Oriental e o respeito do direito ao regresso dos refugiados palestinianos.

Lisboa, 25 de Dezembro de 2016

A Direcção Nacional do MPPM

[*] Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

O original encontra-se em www.mppm-palestina.org

Este comunicado encontra-se em http://resistir.info/

O NATAL: PASSADO E PRESENTE DE UMA TRADIÇÃO MILENAR

Posted: 30 Dec 2016 10:31 AM PST

Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite*, Brasil

É Natal! Com a aproximação do dia 25 de dezembro, há um sentimento especial que nos remete à fraternidade, à esperança e ao amor universal. Acreditar na possibilidade de que, em cada coração, independente de credo, possa renascer o menino DEUS, faz desta noite um cenário muito especial no qual o amor e a fé são o binômio espiritual, fortalecendo as nossas almas diante dos desafios com os quais nos deparamos no cotidiano. O espírito natalino é receptivo, ainda que tenha sido apropriado por uma voraz indústria de consumo, ele segue, pelos séculos, acolhedor, pois, em sua essência cristã, representa o amor universal.

A ideia de uma noite especial se perde na imensidão do tempo e no imaginário humano, mas seu sentido fraterno e festivo segue presente no calendário e na alma, embora as vicissitudes inerentes à condição humana. Convido-o, caro leitor, para que acompanhe um pouco desta história com seus mitos, verdades e símbolos que se eternizaram ao longo dos séculos.

Os festivais pagãos

No Império Romano, o culto a divindade persa Mitra, que representava o Sol, disputava, no século II, adeptos com o Cristianismo pelo fato de terem em comum a defesa e preocupação com os oprimidos. Seus seguidores acreditavam que seu deus havia nascido de uma rocha no dia 25 de dezembro. Além de crerem na concepção de céu e inferno e praticarem o batismo, defendiam que as virtudes morais venciam a natureza do mal. Infelizmente, dentro dos valores da época as mulheres não eram alvo de consideração no culto. No dia 25 de dezembro – data máxima de reverenciar ao Sol invicto -, ocorriam festas, cantos e oferendas visando à boa sorte.

Estudiosos sobre o tema afirmam que a Igreja, incapaz de banir a tradição de Mitra, já bastante arraigada entre a população, apropriou-se da data magna daquele culto, 25 de dezembro, ao nascimento daquele que veio trazer a luz entre os homens e perdoar os pecados: Jesus Cristo.

O dia 25 de dezembro também marcava o término das Saturnálias onde durante sete dias de festas pagãs, era celebrado o solstício de inverno em honra a Saturno que, além de reger o tempo, era também um deus ligado à agricultura. Durante as Saturnálias, escolhia-se alguém que seria rei por um dia. Este costume ainda sobrevive na Espanha, França e México em determinadas regiões destes países. Na data de 06 de janeiro, “Dia dos Reis Magos”, no calendário cristão, é repartido um bolo que contém um único grão de feijão. A pessoa, que encontrar em sua fatia o cereal, torna-se o “Rei Feijão” por um dia.
Ao norte da mesma Europa, durante as festas pagãs do solstício de inverno, acreditava-se que os bons espíritos e os maus transitavam livremente pela terra. Ainda hoje, alguns europeus cantam invocações às maças e às armas de fogo, para que mantenham afastados os maus espíritos no período natalino.

No mesmo período, no Alaska, há um costume de colocar latas cheias de urina a ferver nas fogueiras. Acredita-se que os espíritos malignos são atraídos pelo cheiro e acabam sendo queimados pelo fogo.

Na Europa ainda sobrevive, em alguns locais, uma estranha tradição. Na época natalina, surgem nas janelas jovens usando máscaras narigudas reivindicando presentes. Entre outros estudiosos, o norte- americano, Richard Daal, acredita que este costume seja oriundo dos antigos Druidas quando eram atacados, por inimigos mascarados, em atos guerrilheiros.

Outros costumes presentes no Hemisfério Norte

Na Alemanha, em Berchtesgadem, distrito da Bavária, durante o Natal, São Nicolau (Papai Noel), visita as casas acompanhado, ao som de sinos, por uma jovem e 12 meninos, que usam máscaras ou peles de animais.

Na Áustria, Polônia, e Alemanha, na noite de Natal, os homens são responsáveis pelo divertimento das crianças, sendo ignorada a provável origem deste costume.

Nos Estados Unidos da América, na Carolina do Norte, os homens formam duplas para fabricar um animal próprio para o Natal denominado de “Old Bunk” com uma cabeça de boi.

Outro costume germânico, um tanto bizarro, ocorre na última quinta-feira anterior ao Natal. Trata-se da “Noite dos golpes”, na qual grupos, usando fantasias de animais monstruosos, dirigem-se para as casas, tocando as campainhas ou golpeando as janelas.

No período Medieval, muitos cristãos acreditavam que os animais nos estábulos e os veados nos bosques se ajoelhavam na noite de Natal, porque reconheciam o aniversário do nascimento de Jesus. Também acreditavam que as abelhas despertavam à meia-noite, zumbindo uma prece e que as árvores se inclinavam em reverência. Ainda hoje, alguns lituanos afirmam que, na noite de 25 de dezembro, os animais domésticos conversam entre si e contam a forma como foram tratados, pelos donos, durante o ano.

Existe uma crença, que segue sendo propagada, de que as crianças que nascem na noite de Natal serão felizes por toda a vida, além de conseguirem ver as entidades angelicais. Já uma tradição irlandesa afirma que os que morrem na noite de Natal são agraciados, pois nesta data as portas do céu estão abertas de par em par e os espíritos podem saltar o purgatório.

As igrejas cristãs celebram o Natal no dia 25 de dezembro, porém há uma exceção: a Igreja da Armênia. Esta comemora a festa do Natal no dia 6 de janeiro, pois seus seguidores acreditam que o Cristo teria sido batizado nessa data.

A oficialização do Natal e a origem de seus símbolos

A história do Natal se inicia, no mínimo, 7 mil anos antes do nascimento de Jesus. Na realidade, o Natal não teve data oficial de celebração durante os três primeiros séculos da morte de Jesus Cristo. A primeira referência à data festiva do Natal encontra-se no calendário romano “Filocaliano’ no ano de 354 D.C. onde há menção de que já ocorria em Roma desde o ano de336 D. C. A partir deste período, conforme o Cristianismo se propagava em direção ao norte da Europa, o Natal foi se apropriando das diferentes celebrações pagãs do solstício do inverno. Entre estas, o Cristianismo incorporou o uso simbólico do inverno nevado como característica do período natalino.

De acordo com a tradição druída, o agárico, conhecido também como visco, era uma planta sagrada que, no período do solstício de inverno, era costume dá-la de presente às pessoas com o valor espiritual de um amuleto. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, o casal que se beijar, na noite de Natal, sob o agárico, casará, com certeza, até o final do ano vindouro.

Fato curioso sobre o agárico é o seu banimento das igrejas devido à lenda de que a cruz teria sido feita com a sua madeira. Com o passar do tempo, de acordo com o mito a planta teria diminuído de tamanho até atingir a sua forma atual.

A cor verde parece ter sido a primeira a ser associada com o Natal, seguida pelo vermelho que nos remete ao sangue da crucificação de Jesus. Quanto à presença dos pinheiros na decoração natalina, segundo os estudiosos sobre o tema, é uma alusão à “árvore do paraíso’ que, de acordo com a tradição alemã, representa o drama de Adão e Eva, vivenciado no Paraíso. Devido a isso, as árvores eram decoradas com maças que eram consideradas no Paraíso o fruto proibido. Depois se acrescentou à decoração pães, como hóstias, pelo simples fato de que as maças remetiam a queda do primeiro casal e a expulsão do paraíso, e os pães simbolizavam a salvação dos seus descendentes por meio da “Sagrada Eucaristia”. No Brasil que também foi chamado, em seus primórdios da colonização , pelos portugueses, de Terra de Santa Cruz, as árvores de Natal estão presentes, pois, além de decorar, simbolizam a alegria, a paz e a esperança presentes no espírito natalino.

Os nossos irmãos portugueses, no mês de Dezembro, enfeitam e iluminam as casas, reverenciam o tradicional presépio e a árvore de Natal. Na véspera de Natal, à meia- noite, ocorre a tradicional “Missa do Galo”. Esta última foi instituída, no século V, pela Igreja Católica. .Na data de 25 de Dezembro – dia do “Pai Natal’-, os lusitanos se reúnem, novamente, realizando-se a troca de prendas. As primeiras músicas natalinas teriam surgido no século IV. Em Portugal a música de Natal mais conhecida é “Adeste Fidelis”.

A tradição do presépio e o Rei Mago negro

A criação do presépio é atribuída a São Francisco de Assis (1182- 1226) no ano de 1223. O objetivo era o de comemorar o Natal, revivendo por meio de uma iconografia o nascimento de Jesus. Os três Reis Magos, Gaspar, Baltazar e Melquior ou Belchior, são personagens que se deslocaram do Oriente, guiados por uma estrela, para adorar e presentear o Deus Menino, na cidade de Belém. Fato importante de registrar que, após tantas lutas da população afrodescendente no Brasil e no mundo, seja tão raro encontrar um presépio com a presença do Rei Mago negro Baltazar, pois sofreu um processo iconográfico de branqueamento, perdendo sua característica étnica original. Há bastante tempo, observo este fato quando me deparo com presépios nas lojas comerciais ou igrejas da minha cidade. Isto merece um olhar mais atento num país, como o Brasil, que grande parte da sua população é afrodescendente.

Outro símbolo sempre presente na ceia de Natal, o panetone, teria surgido, em 1395, para homenagear um nobre. Coincidindo com o período natalino, acabou por incorporar-se à tradição da festa.

A resistência às comemorações natalinas no passado

No período da Reforma Protestante, no século XVI, muitos cristãos viam o Natal como um costume pagão pela associação deste com antigas tradições, a exemplo de grupos de pessoas que percorriam os lugarejos, cantando e trocando bebidas, como o ponche de frutas.

Na Inglaterra, na metade do século XVII, Oliver Cromwell (1599-1658) aboliu as comemorações natalinas, porém, no ano de 1660, o Rei Carlos II terminou com aquela proibição. Neste período, os puritanos embarcaram para a América do Norte, levando sua proibição com eles.

No ano de 1659, a Corte Geral de Massachusett proibiu, com a pena de 5 chelines, quem comemorasse “qualquer dia como Natal ou outros semelhantes”. Assim, o Natal passaria a ser comemorado, oficialmente, somente, em 1858 ,nos Estados Unidos, após as grandes imigrações irlandesas e alemãs ao Novo Mundo. Ainda no ano de 1870, as escolas públicas da cidade de Boston, permaneciam abertas no dia de Natal.

Embora tenha demorado, para que o Natal se incorporasse entre os norte-americanos, os símbolos mais populares, que representam o espírito natalino, expandiram-se pelo mundo a partir desse país. A figura do papai Noel, em sua indumentária mais conhecida no Planeta, foi criada, em 1886, por Thomas Nast.

A figura inspiradora, na criação do Noel, foi o bispo São Nicolau que viveu na Ásia Menor, no século III. Nascido na cidade portuária de Patara, ele tinha por hábito presentear as crianças e ajudar os pobres. No ano de 1931, uma campanha publicitária, liderada pela Coca-Cola, divulgou o Papai Noel com o figurino criado por Nast, cujas cores eram as do refrigerante. A campanha publicitária teve um enorme sucesso, ajudando a difundir a imagem do Papai Noel pelo mundo. Nos Estados Unidos é conhecido como Santa Claus e em Portugal é o Pai Natal. O nome Noel, em francês, é Natal.

São Nicolau de Myra e a tradição do Natal

A figura de São Nicolau é considerada o padroeiro dos marinheiros, pois, de acordo com os devotos, tinha o poder de deter as tempestades. Além desta atribuição, São Nicolau é também o protetor das donzelas e dos estudantes. Reza a tradição que o bispo teria salvo da prostituição três donzelas pobres e órfãs, oferecendo uma quantidade de ouro a cada uma. Este presente se constituiu num dote que garantiu um bom casamento às jovens, afastando-as do estigma da miséria. Segundo a tradição, São Nicolau teria materializado o ouro dentro das meias que as órfãs haviam colocado para secar perto da lareira.

A imagem paternal de um doador de presentes não tem em São Nicolau seu único representante. Há uma teoria de que o Papai Noel é uma derivação de Saturno (Cronos), o deus da Antiguidade, que comia seus próprios filhos. A princípio parece não existir nenhuma relação, mas estudos apontam como derivação desta teoria o fato de que os argentinos comem como tradição “niños envueltos” (crianças enroladas) no Natal.

O Natal, na realidade, é uma mistura de tradições, cujas origens são diferenciadas, entrelaçando-se , ao longo dos séculos, numa festa fraterna e de caráter universal. Cada cultura, envolta na fé do nascimento do salvador, outorgou-lhe características , mitos próprios e locais. Na Alemanha, Papai Noel se mesclou com Weihnachtsmann que se diferencia do velho Noel pelo fato de estar sempre irritado, por carregar o peso dos baús cheio de presentes.

Além desta característica, na versão alemã, ele tem a companhia de um homem “escuro” que dependendo do humor persegue e agride com um bastão. Este acompanhante tem vários nomes, sendo os mais populares os de Hans Tuff. Knecht Rupprecht and Buyz, que são representados com um rosto de animal. A associação da figura de cor escura, negra, com o mal, leva-me a refletir acerca de um componente racista, que deprecia a figura atribuindo -lhe um comportamento socialmente detestável. O fato, com certeza, é passível de um estudo mais aprofundado por especialista nesta área, levando em conta as teorias sobre a eugenia de Francis Galton (1822-1911) presentes no século XIX.

Outra curiosidade é a troca de presentes que ocorre na Grécia, em honra de São Basílio de Cesareia. Trata-se de um membro caridoso da Igreja com uma história muito parecida com a de São Nicolau. A troca de presentes se dá no primeiro dia do ano.

Fatos curiosos

Nas montanhas da Áustria, os habitantes acreditam que uma mulher, chamada Berchte, na noite de Natal procura as crianças más para cortar com uma faca seus ventres. Já na Itália, as crianças ganham presentes de uma bruxa chamada “Befana” que , às vezas, associam com a mulher de Papai Noel. Diz a lenda que os Reis Magos pediram a Befana que os acompanhasse na viagem que era guiada pela Estrela de Belém. Befana não os acompanhou, alegando ter muito trabalho na sua casa; porém as crianças italianas creem que, a cada Natal, ela regressa, indo de casa em casa para presentear e com a esperança de encontrar o “Menino Deus”.

A lenda nórdica e o racismo subliminar

Na Dinamarca, Noruega e Suécia – países nórdicos -, as crianças acreditam que Papai Noel é quem faz os brinquedos, e os elfos (elementais do ar) repartem entre as crianças. Já na Escandinávia, Bélgica e Luxemburgo, elas divulgam que São Nicolau chega num barco, desde a Espanha, e segue montado num cavalo branco acompanhado de seu criado o “ Negro Pete”.

As crianças más, na lenda acima, podem ser capturadas, pelo criado Pete, e metidas num saco, sendo depois enviadas à Espanha. Observa-se que neste relato natalino, infelizmente, há um componente racista, excludente e depreciativo: o negro é o criado “subserviente” – perigoso e mal -, ele é a figura que pune as crianças que não se comportam de acordo com o modelo a ser seguido. Neste relato, a personalidade amiga e fraterna do nobre Papai Noel não se presta a cumprir este papel repressor e que desperta repulsa e medo, logo este modelo se configura na figura do criado. Estas construções culturais e elitistas, por meio de lendas e mitos, demonstram como as sociedades se estruturam e o que estas consideram modelo padrão de virtude, de beleza e de sociabilidades, reforçando a ideia de inferioridade em relação a tudo que não corresponde ao que esta sociedade elegeu como “status quo” e símbolo de prestígio e poder.

A espera do Papai do Noel

Na Áustria, Bélgica e algumas partes da Alemanha, as crianças deixam seus sapatos cheios de cenouras para alimentar os cavalos que transportam São Nicolau. Em contrapartida, ele deixa presentes em agradecimento por alimentar seus cavalos. Em Alguns países latino –americanos, as crianças também deixam alimentos que , neste caso, e para alimentar os camelos dos “Reis Magos”.

Nos países, como Canadá e nos Estados Unidos, é comum as crianças escreverem cartas para Papai Noel, descrevendo os presentes que gostariam de ganhar no Natal. Há uma crença, entre elas, de que o Papai Noel vive no Polo Norte e que se utiliza de um trenó voador, puxado por seis casais de renas, para conseguir chegar até as casas e distribuir as encomendas. As crianças contam que as renas são comandadas por Rudolph que tem um enorme nariz vermelho. Na realidade, Rudolph foi criado, em 1939, por Robert L. May e constituiu-se num enorme sucesso que o tempo não conseguiu apagar. Em 1949, Johnny Marks compôs uma canção, sobre o “reno de nariz vermelho” , que foi gravada por Gene Autry e Bing Crosby, vendendo milhões de cópias.

Um exemplo de fraternidade

Durante a 1ª Guerra Mundial (1914-1918) – conhecida como a guerra das trincheiras -, o Natal de 1916 foi marcado por um fato incomum: os soldados, naquela noite, confraternizaram com os inimigos das trincheiras alemãs. Na manhã seguinte, é divulgado que os soldados tiveram dificuldades para dar reinício ao conflito bélico. Ao contrário ocorreu na Guerra da Coréia (1950-1953), que não respeitou a trégua de Natal desde que a festa se internacionalizou.

A modernidade e o Natal

No ano de 1971, para surpresa de todos, nos Estados Unidos, o Papai Noel deixou de lado o seu trenó e surgiu no horizonte dentro de um helicóptero e desembarcou no supermercado de Fort Lauderdale. Para surpresa do bom velhinho, milhares de crianças, que aguardavam a sua chegada, saltaram sobre ele, terminando por derrubá-lo no chão e logo depois roubaram os presentes. Com certeza, o fato não reflete o espírito natalino e pede uma reflexão quanto aos reais valores que devem pontuar o Natal.

Milhares de anos se passaram, e o Natal segue com seu toque mágico sempre nos remetendo à ideia de união, amor e paz. Ainda que seus símbolos, a exemplo da árvore de Natal, se reinventem com a modernidade, os cartões, com votos de uma “Noite Feliz”, percam seu espaço para a era virtual; as crianças tão cedo descubram que o Papai Noel não existe e seus brinquedos são comprados no shopping, o amor do menino Deus, que atravessou os séculos, permanece entre nós. A estrela de Belém continua a brilhar, trazendo a sua mensagem de esperança “aos homens de boa Vontade”.

As guerras e a miséria material e espiritual que, infelizmente, ainda estão presentes no seio da humanidade não conseguiram riscar do calendário e do coração do homem o sentimento natalino. A responsabilidade, de mudar padrões negativos e de percebermos que as mazelas deste mundo são criadas pela ambição e pelo desrespeito ao próximo, é de fórum íntimo e intransferível. A chave está em nossas mãos, para que possamos transformar o que a princípio parece ser uma utopia numa realidade.

Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações!

*Pesquisador e coordenador do setor de imprensa do Musecom

Bibliografia
FRIAS, Gustavo. Paradigmas / Mitos Enigma e Lendas Contemporâneas. Rio de janeiro: Editora Século Futuro Ltda, 1988 .
LAMAS, Isabel – Tudo sobre o Natal. 2ª ed. Sintra: Impala, 2005.

Site: http://super.abril.com.br/historia/a-verdadeira-historia-do-natal/Acessado em 18 /12/2016 às 00:34.

Artigo enviado pelo autor para o PG em 18.12.2016 mas somente hoje (30.12) publicado.

LUATY BEIRÃO, AVESSO À CRÍTICA E À OPINIÃO DE OUTROS, QUEIXOU-SE AO FACEBOOK?

Posted: 30 Dec 2016 06:29 AM PST

MARTINHO JÚNIOR FOI EXPULSO DO FACEBOOK NUM ATO CENSÓRIO INADMISSÍVEL

Martinho Júnior viu a sua conta no Facebook cortada (excluída) porque publicou a sua opinião sobre certos e incertos opositores do regime de Angola, mais diretamente sobre Luaty Beirão. Ao que o Página Global julga saber existiu uma reclamação ao Facebook sobre o teor “ofensivo” da prosa de Martinho Júnior, e daí a respetiva decisão do FB em afastar Martinho Júnior do convívio naquela aplicação tão badalada e que todo o mundo aproveita pelos mais variados motivos. É a liberdade de expressão, a comunicação potencializada globalmente. É também a enorme possibilidade de as organizações norte-americanas e de outros países “controlarem” os que discordam democraticamente dos regimes, ações e procedimentos que cometem e são dignos de neoliberalismos mordomos de antecâmaras do nazi-fascismo disfarçado de democracia.

Por palavras escritas que veiculavam a opinião de Martinho Júnior o Facebook decidiu excluir a conta daquele usuário angolano. A reclamação ao Facebook foi muito provavelmente de Luaty Beirão (que diz e escreve cobras e lagartos sobre personalidades do regime angolano). Se assim foi temos todo o direito de perguntar a Luaty se afinal não concorda com a liberdade de expressão, com a democracia. Sendo assim, opositor que é do regime angolano no seu todo, que regime afinal defende para Angola e para os angolanos? A lei da rolha? A censura? A exclusão veiculado opinativamente? É, então, adversário da crítica, da opinião, e do manancial que daí pode advir e possibilitar o debate democrático?

Aqui no Página Global fomos contra a prisão e a repressão exercida pela polícia e justiça angolana contra os opositores do regime “da leva Luaty”. É mais que evidente que assim procedemos. E agora somos contra a desagradável surpresa de um queixoso reclamante ao Facebook – que julgamos ter sido Luaty Beirão – se insurgir como um qualquer ditador contra a opinião de um opositor que francamente o visou. A ele e aos que contestam à moda de uma mini-primavera árabe-angolana que não cresce por falta de aderentes. Talvez por falta de credibilidade nos objetivos político-sociais e outros que lhes são inerentes.

Se é este método censório proposto pelos que vêm se opondo ao atual regime angolano está visto, provado e comprovado, o que preconizam para um “novo regime plural e democrático”. Com aspas, pois claro. Uma espécie de garraiada à moda da primavera árabe em que os povos foram assassinados, reprimidos e empurrados para um inverno tão nebuloso em que tomam por certo não mais verem o sol nem a democracia. Atualmente estão muito piores do que aquilo que estavam. Tudo graças aos “desenhos” elaborados pela CIA e outras agências secretas norte-americanas.

A contestação não cresce em Angola nem adere à primavera angolana que até no Facebook tem pena livre enquanto outros não. Pudera, melhor que ninguém hão-de saber com o que podem contar e quem é quem.

Facebook e Luaty Beirão: do primeiro já sabíamos como era e é, do segundo dizer que foi uma desagradável surpresa certamente é pouco.

Senhores. Não contem mais com o Página Global para “alinhar” com primaveras árabes nem angolanas, nem com a CIA ou agências e métodos do mesmo jaez, que o que querem e fazem é sugar os recursos legítimos dos países e dos povos desses países. De Angola, também. Não contem com espaço no PG sem que confirmemos a credibilidade dos conteúdos. Se é para uns também deve ser para outros. Para todos que desejem e labutem por uma Angola melhor para os angolanos, por um regime realmente democrático, em que a maioria expresse a sua vontade e seja aceite democraticamente por todos, independentemente do confronto de ideias, do debate prosseguir. Mas sempre em abono da paz e da defesa da vida digna dos angolanos.

Afinal esse é o objetivo de Martinho Júnior, que tanto participa no Página Global e em outras publicações online e livros. Dúvidas? Que a liberdade de expressão impere. Silenciamento e censura é que não.

Em prosa de Martinho Júnior, defensor da paz e da Pátria angolana, consideramos oportuno apresentar em seguida o que fez para ser excluído do Facebook, onde assenta a crítica a Luaty Beirão e a outros contestatários. Somente vincada por razões ideológicas, justas e democráticas na realidade. E patrióticas.

Mário Motta, Lisboa

O QUE DIZ MARTINHO

Choquei directamente com o Luaty Beirão em sua própria página e na minha de propósito, pois já sabia de antemão sua matriz e por conseguinte ao que me expunha!…

Disse claramente em minha página que ele, tal como as vítimas do terrorismo que sofreram o degole, sofreu o corte da sua própria cabeça, tendo sido colocada em sua substituição a cabeça dum robot-mercenário fazendo uso de sua imagem pessoal… no fundo ele é a primeira das vítimas de filosofias como as de Milton Friedman, Leo Strauss, Francis Fukuyama, ou Gene Sharp entre outros bastardos capitalistas similares, mas uma vítima que significa um investimento de tal ordem que está a ser censurado qualquer contra-activismo que mastigue com sentido contrário todos os intragáveis venenos que compõem esse mesmo robot-mercenário!…

É evidente que coloquei sua imagem de robot-mercenário, junto com as fotos de umas poucas vítimas dos terroristas sem discriminar radicais ou moderados que sofreram o degole… até por que para se semear caos e terrorismo, tem necessariamente de se fazer a iniciação precisamente seguindo a trilha dos filósofos da aristocracia financeira mundial, os filósofos dos 1% impostos à humanidade, que acima enumerei!

O meu activismo é assumido em nome da lógica com sentido de vida, mas também em nome de Angola, em função da longa trilha da luta de libertação em África, de que em vida e em consciência, jamais vou abdicar e é um activismo que o Facebook deveria saber que é muito mais legítimo que qualquer espécie de activismo dum qualquer robot-mercenário ao nível desse tipo de fantoches, pois o activismo deles (Luaty Beirão) leva ao caos ou ao terrorismo… e por que o meu activismo é em nome da paz, é em nome do renascimento africano que tanto tarda recriar, é em nome da vida com justiça social e equilíbrio humano e respeito para com a Mãe Terra!…

Tenho ainda mais motivos de exercer esse activismo quando o nome de Angola está a ser arrastado e espezinhado na Assembleia da República Portuguesa por causa dum fantoche cínico, hipócrita e mercenário dos 1% por via financeira dum qualquer Soros, ou duma NED (National Endowment for Democracy), ou de outra qualquer similar de ocasião, em prejuízo da juventude do meu país e do futuro da identidade angolana em construção!…

… Não me vou desviar um milímetro desse activismo, sabendo que para criar um robot-mercenário como o é um Luaty Beirão, ou um Rafael Marques de Morais, há dispositivos enormes de inteligência, uma parte deles passando pelos circuitos da inteligência económica portuguesa que afectam deliberadamente Angola por que efectivamente estão ao serviço do império, de Bruxelas, de Berlim, da NATO e o papel de aliciante de embrulho que envolve o conteúdo usa o nome de Portugal para tornar a “oferta” mais aliciante e assim garantir mais “lucro” ao seu mandatário com recurso aos instrumentos de sua exclusiva vassalagem!

Abri outra página com o meu nome explícito, onde vou advogar entre outras coisas a continuidade do meu activismo, agora com o ponto de honra de ter chocado frontalmente com o cerne manipulador do robot-mercenário que dá pelo nome e triste figura de Luaty Beirão!

Martinho Júnior, Luanda

UM APONTAMENTO PARA O DIA-A-DIA – ANGOLA RESISTIU AO CHOQUE NEOLIBERAL!

Posted: 30 Dec 2016 03:51 AM PST

Martinho Júnior, Luanda

A evolução da situação em Angola, é distinta da evolução dos outros países de língua oficial portuguesa: jamais o Brasil sofreu um choque tão devastador como o que Angola sofreu entre 1992 e 2002, muito menos Portugal, na sua história moderna, ou qualquer outro PALOP (incluindo Moçambique, hoje a braços com Dlakhama), ou Timor Loro Sae…

Nenhum deles teve essa triste sina decidida a partir da administração republicana de Ronald Reagan…

… E Angola resistiu ao choque, como vai resistindo à terapia neoliberal, não de forma suficiente como os patriotas angolanos poderiam desejar, mas com muitas e muitas lições que se vão aprendendo, em relação às quais há tempo, engenho e arte para corrigir e melhor decidir, no âmbito da paz e da harmonia alcançada que é tão importante preservar!…

Martinho Júnior. Luanda, 18 de Dezembro de 2016.

*Imagens da resistente cidade do Cuito, capital do Bié, um dos alvos do choque neoliberal protagonizado por Savimbi, correspondendo enquanto “freedom fighter” aos estímulos da administração de Ronald Reagan…

Angola. TRIBUNAL SUPREMO NEGA SUSPENSÃO DE ISABEL DOS SANTOS

Posted: 30 Dec 2016 03:35 AM PST

O Tribunal Supremo de Angola indeferiu o pedido de um grupo de advogados para suspender Isabel dos Santos da chefia da petrolífera angolana, a Sonangol. Advogados anunciaram que vão recorrer da decisão.

O Tribunal Supremo de Angola recusou o pedido de um grupo de 12 advogados para suspender Isabel dos Santos do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol.

A informação foi avançada esta quinta-feira (29.12) por David Mendes, porta-voz do grupo de advogados angolanos, que considera que a nomeação de Isabel dos Santos para a chefia da petrolífera angolana viola a Lei da Probidade Pública.

A empresária foi nomeada para o cargo, em junho, pelo pai, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Em entrevista por telefone à DW, Mendes disse que a decisão do Tribunal Supremo não respondeu às questões concretas da providência cautelar que o grupo apresentou: “Nós levantámos essencialmente a questão de Isabel dos Santos ser filha [do Presidente]. E o tribunal não foi capaz de dissipar de dizer se [a nomeação] violou, ou não, o princípio da igualdade. O tribunal deixou muitas coisas em áreas cinzentas.”

Advogados prometem recorrer

Ainda assim, o advogado diz que não ficou surpreendido com a decisão do Tribunal Supremo. “O facto de a televisão pública trazer especialistas de fora, estrangeiros, para sustentar o que viria a ser a decisão foi-nos preparando e preparando a sociedade”, afirma.

Mendes alerta para a possibilidade de a decisão do Tribunal Supremo poder abrir um precedente: “Isto é abrir caminho ao nepotismo, e acho que a sociedade não está preparada para aceitar o nepotismo.”

Por isso, na segunda-feira (02.01), o grupo de 12 advogados vai reunir-se para preparar o recurso da decisão do Tribunal Supremo.

“Agora vamos ao Tribunal Constitucional. Segunda-feira, o grupo de advogados vai reunir para preparar os argumentos para o Tribunal Constitucional. E nós temos muito que prova que há inconstitucionalidade nos atos.”

Nelson Sul d’Angola (Benguela) – Deutsche Welle

DEZ ANOS DE EMPOBRECIMENTO PARA OS REFORMADOS

Posted: 30 Dec 2016 03:24 AM PST

Diana Simões – AbrilAbril, opinião

Foi com o 25 de Abril de 1974 e com o seu cariz revolucionário que a Segurança Social se afirmou pública, universal e solidária, mas sobretudo que se definiu por estar ao serviço dos trabalhadores.

A Reforma da Segurança Social de 2006

A Reforma da Segurança Social levada a cabo em 2006, pelo então e atual ministro Vieira da Silva, com a aprovação de uma nova Lei de Bases da Segurança Social e com a aprovação da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, deixou os trabalhadores, numa parte substancial da sua proteção na velhice, subordinados ao comportamento dos mercados e da economia.

Esta reforma pretendeu enfraquecer o sistema público de Segurança Social, procurando reduzi-lo à prestação de direitos mínimos, tendo por base a recuperação – com andrajosas vestes de modernidade – de uma conceção caritativa e assistencialista derrotada com a revolução de Abril.

Também a enfatização excessiva das questões demográficas feita a partir de importantes centros de decisão política e de «fazedores profissionais» de opinião pública procura fazer com que as conquistas da humanidade que permitiram o aumento da esperança média de vida se virem contra os trabalhadores e, desta forma, dar maior credibilidade ao modelo de Segurança Social que pretendem impor.

Para venderem melhor a sua conceção neoliberal, fazem truques de ilusionismo, trazendo à luz determinados dados e metendo outros no baú – se é verdade que o número de ativos por pensionistas tem diminuído em Portugal, devido sobretudo ao envelhecimento da população, não é menos verdade (apesar de ocultado), que o crescimento da riqueza criada por empregado aumentou muito mais do que essa diminuição. São, portanto, precisos menos trabalhadores a produzir para suportar, solidariamente, os trabalhadores reformados, desempregados, de baixa ou de licença.

Passados dez anos, o legado desta reforma é um sistema de Segurança Social mais injusto e imprevisível, moldado à vista do comportamento de fatores económicos e demográficos, que os trabalhadores não controlam, mas pelos quais são responsabilizados.

Assim, ao trabalhador foram colocadas, em 2006, as seguintes opções: ou pagava mais (designadamente fazendo uso dos instrumentos de poupança privados), ou trabalhava mais tempo, ou recebia menos pensão. Volvidos dez anos sabemos que não eram verdadeiras opções, dado que hoje trabalhamos mais anos (com o aumento da idade da reforma e com a aplicação do fator de sustentabilidade) para receber pensões cada vez mais baixas. Isto, está claro, a não ser que tenhamos condições de entregar parcelas do nosso rendimento mensal aos planos de poupança individuais e desta forma engordando os lucros à banca.

A Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro e o mecanismo de atualizações de pensões

Hoje completam-se dez anos da aprovação da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, cujos efeitos se produziram a partir de 1 de janeiro de 2007.

A Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, que criou o Indexante de Apoios Sociais (IAS) e definiu novas regras de atualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social, estabeleceu um mecanismo de atualização automática das pensões, subordinado à evolução de duas variáveis económicas – o crescimento económico (aferido através do crescimento real PIB) e a inflação (aferida através da variação média dos últimos 12 meses do IPC1, sem habitação).

De acordo com este mecanismo, se a média do crescimento real do PIB2 for inferior a 2%, as pensões até 1,5 IAS (em 2016, 628,83€) têm uma atualização igual ao valor da inflação – o que quer dizer que, em média, mantêm o poder de compra. Já as pensões entre 1,5 IAS e 6 IAS (entre 628,84€ e 2515,32€) têm uma atualização igual ao valor da inflação descontados 0,5 p.p.3 e as pensões entre 6 e 12 IAS (entre 2515,33€ e 5030,64€) têm uma atualização igual ao valor da inflação menos 0,75 p.p. – o que quer dizer que, em ambos os casos, perdem poder de compra.

Que fique claro que a atualização das pensões superiores a 12 IAS não está sequer prevista por este mecanismo, o que leva a que fiquem indefinidamente congeladas e, portanto, continuamente percam poder de compra.

Se a média do crescimento real do PIB se situar entre os 2% e os 3%, as pensões até 1,5 IAS têm uma atualização igual ao valor da inflação mais 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 p.p. acima da inflação – o que quer dizer ganham, ainda que infimamente, algum poder de compra. Já as pensões entre 1,5 IAS e 6 IAS têm uma atualização igual ao valor da inflação, mantendo por isso, em média, o mesmo poder de compra, e as pensões entre 6 e 12 IAS têm uma atualização igual ao valor da inflação menos 0,5 p.p – o que quer dizer que voltam a perder poder de compra.

Finalmente, se a média de crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%, as pensões até 1,5xIAS têm uma atualização igual ao valor da inflação mais 20% da taxa de crescimento real do PIB e as pensões entre 1,5 IAS e 6 IAS terão uma atualização igual à soma da inflação com 12,5% da taxa de crescimento do PIB, o que significa ganhar algum poder de compra. Já as pensões entre 6 e 12 IAS apenas são atualizadas de acordo com a inflação – o que quer dizer que, em média, não perdem poder de compra.

Ora, desde que este mecanismo foi aprovado, nunca a média de crescimento do PIB atingiu os 3% (o valor mais elevado foi atingido precisamente em 2007, cifrando-se em 2,49%). Desde 2007 que a taxa de crescimento do PIB tem sido inferior a 2%, chegando mesmo a ser negativa.

Mas não podemos esquecer que a inflação é também um indicador económico que representa um cabaz de compras médio e que, na realidade, nunca se verifica em concreto.

No ano de 2016, e após estar congelado entre 2010 e 2015, este mecanismo foi descongelado e as pensões foram atualizadas. Como a média do crescimento real do PIB foi inferior a 2% e a inflação se ficou pelos 0,4%, apenas foram aumentadas as pensões até 628,83€, no valor da inflação.

Em 2017, este descongelamento também produzirá efeitos mas, não fosse o aumento extraordinário previsto no Orçamento do Estado para 2017 e o alargamento do primeiro escalão de atualização até 2 IAS (em 2017, 842,64€), e pouca diferença faria em relação a 2016. Se inicialmente se previa que a inflação pudesse atingir 0,7% o que permitiria atualizar as pensões até 2 IAS em 0,7% e as pensões até 6 IAS em 0,2% – a verdade é que a inflação se fixou, em Novembro, em 0,5%, e desta forma apenas as pensões até 2 IAS serão atualizadas, no valor da inflação.

Da simples aplicação anual deste mecanismo (que não aconteceu fruto do seu congelamento entre 2010 e 2015) resultaria que, nestes dez anos, os pensionistas até 1,5 IAS manteriam o mesmo poder de compra e que todos os pensionistas que recebem mais de 628,83€ perderiam poder de compra, ou seja, empobreceriam.

De fato, dos argumentos políticos esgrimidos pelos defensores deste mecanismo aquando da sua aprovação, ressaltava o argumento de que, com a sua aprovação, a atualização das pensões deixaria de estar subordinada ao arbítrio dos governos e dos seus desígnios políticos e ideológicos, e que se acentuaria a previsibilidade das atualizações para os próprios pensionistas.

Como se costuma dizer, «a mentira só dura enquanto a verdade não chega» e, neste caso, a verdade chegou logo em 2010, quando o então Governo do PS/Sócrates congelou pela primeira vez as pensões e a aplicação deste mecanismo. Daí em diante, o Governo PSD/CDS manteve as pensões congeladas até 2015, com exceção de uma parte das pensões mínimas.

Portanto, este mecanismo, que supostamente escudaria os pensionistas das volatilidades das vontades e opções políticas dos governos, durante os seus dez anos de existência teve os seus efeitos suspensos durante cinco.

Soluções para a Segurança Social?

Fácil: Mais investimento, nomeadamente público, mais crescimento, mais emprego, mais direitos, melhores salários.

Torna-se claro que as pressões políticas, ideológicas e legislativas que permitiram que em 2006 fosse aprovada esta perniciosa Reforma da Segurança Social conduziram a dez anos de empobrecimento para os reformados e pensionistas, e prova-se que o aumento das pensões tem de ser feito não de forma «automática», ao sabor dos balanços e contrabalanços da economia e do sistema capitalista, mas sim assumindo o caráter de instrumento político, ao serviço da proteção social e da valorização das carreiras contributivas, garantindo a dignificação e elevação das condições de vida.

Hoje, tal como há dez anos, com o semblante mais sério e taciturno que conseguem mascarar, os coveiros da Segurança Social anunciam o apocalipse, a falência da Segurança Social, a sua insustentabilidade – o terror que é e a desgraça que vai ser, porque as reformas e pensões são demasiado elevadas e põem em causa a sustentabilidade financeira do sistema público de Segurança Social.

Dizem que a culpa é sempre dos trabalhadores – que trabalham pouco, que descontam pouco, que estão desempregados, que estão doentes e põem baixa, e têm filhos e querem gozar licenças, que se reformam muito cedo e que recebem pensões elevadas. Só que a realidade não é esta!

Não são os trabalhadores que põem em causa a sustentabilidade da Segurança Social mas as opções dos sucessivos governos de empobrecimento dos trabalhadores, como forma de engordar os lucros de algumas grandes empresas, levando centenas de milhares ao desemprego e milhares de pequenas e médias empresas à falência, e a recusa dos governos em enfrentarem diversos problemas que resultam destas opções: as políticas de subfinanciamento dos diversos regimes de Segurança Social, a passividade em face da fraude e evasão contributiva, a subdeclaração de salários fomentada por entidades patronais, a economia clandestina e a recusa de diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social.

Os partidos de orientação neoliberal, a soldo dos grandes grupos económicos que afiam os dentes com a perspectiva de abocanhar o negócio milionário da Segurança Social, não desperdiçam nenhuma oportunidade para dar passos no sentido de preparar a sua privatização. É por isso que procuram impor um modelo de «menos Estado, menos proteção». É por isso que todos os «ajustamentos» são feitos do lado do trabalhador e é por isso que à boleia se atacam os direitos laborais e se dão borlas ao patronato.

Não desaproveitam nenhuma hipótese de «reduzir despesa», o que para a classe trabalhadora é sempre sinónimo de ataque aos seus direitos e rendimentos.

Sendo hoje inquestionável a necessidade de aprofundar os instrumentos de avaliação da evolução da situação financeira do sistema público de Segurança Social, e dos efeitos que a pressão dos fatores de ordem económica, social e demográfica sobre ele produzem, é necessário que se alargue o leque de respostas e soluções, que permitam garantir os direitos das novas gerações.

A necessária garantia de sustentabilidade financeira da Segurança Social, a médio e longo prazo, passa por medidas que permitam alargar as receitas e garantam o reforço do regime previdencial (designadamente com a diversificação das suas fontes de financiamento e com a eliminação das isenções e reduções da TSU4, que proliferam e se concretizam em verdadeiras «borlas» aos patrões), reforçando as responsabilidades das entidades patronais e do capital financeiro – significa pôr a riqueza que os próprios trabalhadores criam a contribuir para a sustentabilidade da Segurança Social.

Sobretudo, é preciso apostar no desenvolvimento do aparelho produtivo nacional, criar emprego e promover o emprego com direitos, bem como garantir melhores salários para os trabalhadores – tudo isto significa, simultaneamente, mais receita por via das contribuições para o sistema previdencial e menos despesa, por via da redução da pressão das prestações sociais, nomeadamente ao nível das prestações de desemprego. Veja-se que a criação de 100 mil empregos, com a consequente redução de 100 mil desempregados, conduziria a um aumento das receitas da Segurança Social na ordem dos 900 milhões de euros.

Foi com o 25 de Abril de 1974 e com o seu cariz revolucionário que a Segurança Social se afirmou pública, universal e solidária, mas sobretudo que se definiu por estar ao serviço dos trabalhadores – homens, mulheres, crianças, jovens e idosos –, a todos responde, a todos diz respeito.

Hoje importa, talvez mais do que nunca, defender esta conquista e afirmar o seu valor e aprofundar o seu caráter solidário, intra e intergeracional.

  • A autora escreve ao abrigo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990

Portugueses continuam a partir. A partir. E a partir. A década de 60 nunca mais acaba

Posted: 30 Dec 2016 03:01 AM PST

Mais de 110 mil portugueses saíram do país em 2015. Reaberta a porta de emigração, o fluxo de partidas não parece pronto a estancar. O Reino Unido é o principal destino e, segundo o último Relatório da Emigração, não há margem para dúvidas: este é um país de “repulsão”

Em 2013 entre 110 e 120 mil portugueses abandonaram o país. Foi o recorde das partidas, com aeroportos cheios e muitas reportagens sobre o regresso do fluxo de emigração. Ainda não é possível garantir que o movimento estagnou ou diminuiu ligeiramente. Sabe-se apenas que não continuou a crescer e que, em 2015, mais 110 mil pessoas voltaram a sair de Portugal. A constatação do último Relatório da Emigração é, portanto, clara: “Mantém-se em valores da ordem dos observados nos anos 60 e 70 do século XX. Portugal é hoje, de novo, um país de emigração.” O documento foi apresentado na quarta-feira pelo coordenador do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, na presença do ministro dos Negócios Estrangeiros.

Portugal é, em contraste, um dos países com uma percentagem de imigrantes na população residente abaixo da média dos países da União Europeia (8%). Daí a dura conclusão do relatório de que “a conjugação da alta emigração e baixa imigração, em termos acumulados, situa Portugal no conjunto dos países europeus de repulsão”. Acompanhado por Estados como a Lituânia, Roménia, Bulgária e Polónia.

No que toca aos destinos, o país que mais recebeu emigrantes portugueses no último ano foi o Reino Unido, mais de 32 mil pessoas. Seguiram-se, por ordem decrescente, a França, Suíça, Alemanha, Angola, Espanha, Bélgica, Moçambique, Luxemburgo e Brasil.

DÉCADAS DE PARTIDAS

“A emigração portuguesa tem sido constante desde a II Guerra Mundial, embora com intensidade variável”, contextualiza o relatório para explicar que o primeiro pico foi registado no final dos anos 60, princípios da década de 70. Assim, “depois de um curto interregno na década que se seguiu à Revolução de 1974, voltou a crescer de forma gradual e continuada, embora a níveis muito mais baixos do que no passado recente, em consequência da integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, em 1986”. Mas, segundo o estudo do Observatório, entre 1974 e os primeiros anos do século XXI, “Portugal foi, sobretudo, em termos de saldo migratório, um país de imigração”.

Em termos acumulados e segundo as Nações Unidas, em 2015 haveria no mundo “pouco mais de 2,3 milhões de portugueses emigrados”, ou seja, o equivalente a cerca de 22,3% da população residente no país no ano passado. O relatório alerta que os dados da ONU permitem “confirmar a tendência para o crescimento da proporção de emigrantes portugueses a viver na Europa”. Um crescimento significativo, porque, se em 1960, segundo os dados do Banco Mundial, viviam na Europa 16% dos portugueses emigrados, uma percentagem que aumentou para 53% em 1990 e atingiu 62% em 2015.

A análise mais fina dos dados permite perceber também que a distribuição dos emigrantes portugueses por género é muito equilibrada (51% de homens e 49% de mulheres), a grande maioria são pessoas entre os 25 e os 64 anos, sendo que o número de emigrantes com mais de 65 anos subiu de 9% em 2001 para 17% em 2011. Em média, a estadia destes emigrantes dura mais de dez anos (81%). O nível de instrução também tem vindo a aumentar, enquanto em 2001 6% dos emigrantes tinham o ensino superior, este nível aumentou para 11% segundo os censos de há 5 anos. A maior fatia, contudo, é de emigrantes com o Ensino Básico. Embora mais de 60% tenham um vínculo regular de trabalho, há 32% de inativos.

As estimativas das Nações Unidas apontam para que existam 243 milhões de migrantes internacionais, o correspondente a 3,3% da população mundial. Deste total, 2,3 milhões serão portugueses. A percentagem de portugueses emigrados (0,9% do total) é sete vezes superior ao peso da população de Portugal na população mundial total (0,14%). No ano passado, Portugal foi o 27º país com mais migrantes e, na Europa, apenas sete países tinham populações emigradas mais numerosas: Federação Russa, Ucrânia, Reino unido, Polónia, Alemanha, Roménia e Itália.

SAEM, MAS DEVOLVEM

Com as pessoas a sair, regressou o aumento das transferências financeiras. Em 2015, as remessas do exterior representaram 1,8% do Produto Internacional Bruto português, mais 8% do que o valor global das divisas recebidas por Portugal em 2014. Os emigrantes residentes em França e na Suíça foram os que mais dinheiro enviaram para o país de origem, o equivalente a 57% do total.

O relatório destaca ainda o número de portugueses detidos no estrangeiro no ano passado. Um total de 178 pessoas, das quais 76 estão nos vários países europeus, a maioria na França (17), seguindo-se o Reino Unido (13) e a Espanha (11). O Brasil (43) é o país com o maior número de portugueses detidos, se considerado de forma individual.

Cristiana Martins – Expresso

Foto: Devido à grande vaga de emigração dos anos 60/70, a França continua a ser o país com maior número de portugueses emigrados, num total de 606.897 pessoa / Luiz Carvalho

A ARTE DE CAVALGAR A FAVOR DO GRANDE CAPITAL. ALMARAZ, NEM BONS VENTOS…

Posted: 30 Dec 2016 01:43 AM PST

É quase sempre o mesmo neste Expresso do tio Balsemão; a arte de cavalgar a favor do grande capital expressa-se no Expresso, assim como na maioria da média dos grandes grupos. Atiram para a confusão, para o descalabro, assumem-se profetas da desgraça… Porque isto está mau, e assim, assado, frito e cozido. São os novos métodos jornalísticos que servem o grande capital e este neoliberalismo-fascista demonstrado por Cavaco, por Passos e tantos outros do CDS ao PS – porque no Rato também há lá desses que falsamente se dizem socialistas. Só se for da socialistas da treta. É que nem sociais-democratas são. E é disso que vos trazemos neste Expresso Curto e Curtido na direita mais ressabiada com máscara de democrata.

Faz tempo que não trazíamos ao PG um Expresso Curto. Nem o líamos. Está como é de esperar. O veneno nos média de todo o mundo que quer mudar de paradigma e não colaborar no aumento do enriquecimento dos malvados 1% é destilado também no Expresso, como em tantos outros. Mas “a gente vai levando” – tal como diz a canção – sem nada fazer, sem os boicotar. O rebanho luso não reage, acarneirou-se aos milhões, e vai daí agarra-se às novelas e ao futebol, a comerem pevides e ganharem tesão efémera quando sacodem as cascas do colo, das calças e saias, ali res-vés aos genitais. E pronto, lá nos vimos… metidos neste esquema pseudo-democrata em que os que nos têm roubado continuam a roubar-nos e a enriquecer por via da inércia dos papalvos. Valha-nos que há uns quantos que os topam lhes dão luta.

Neste matinal Expresso Curto vem Almaraz, lá mais para o fundo da prosa. Pois. Almaraz é nuclear, uma central espanhola que envenena parte de Espanha e também Portugal. Central nuclear já caducada no prazo de validade do seu funcionamento. Vá ler sobre o assunto e não se fique só pelo Expresso, vá a outras e tire umas pelas outras nem que seja em diagonal. Diz-se (se não sabe) que de Espanha nem bons ventos nem bons casamentos. Nem águas. Eis a prova em Almaraz. Tantos séculos depois de a frase ter sido criada e tomar a forma de adágio.

Adeuzinho. Faça tudo por ter um bom ano 2017. E para ser mesmo bom urge escorraçar estes neoliberais-fascistas que nos andam a tramar. A luta continua.

Não esqueça: vale sempre a pena ler, pasquins e não pasquins.

MM / PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Miguel Cadete – Expresso

O ano vai mudar? Nós é que vamos ser obrigados a mudar!

Porque amanhã muda o ano, o Expresso chega já hoje às bancas, um dia antes do costume. É uma rica edição e na machete do Primeiro Caderno pode ler-se que é o Orçamento de Estado que paga a descida da TSU das empresas preconizada pelo Governo de acordo com a subida do salário mínimo para 557 euros. Um trabalho de Helena Pereira.

O executivo de António Costa estima esse custo em 40 milhões de euros mas a CGTP diz que pode chegar aos €120 milhões. Neste quadro, tanto o PCP como o Bloco de Esquerda recusam “subsidiar patrões”, agravando-se assim a tensão no tripé que sustenta o Governo, conhecido nalguns meios como “a geringonça”.

Na Revista, há quatro textos que se dedicam a identificar e analisar tendências capazes de mudar o mundo nos próximos dias, meses e anos. Ricardo Costa escreve sobre o que aí vem para o país e para o mundo. Este está, é verdade, um lugar cada vez mais perigoso se atentarmos que em 2017 teremos presidente Trump, mais terrorismo, o início do Brexit e a continuação dos movimentos de refugiados. A boa notícia, diz o diretor da SIC Notícias, é que Portugal enquanto país periférico não sofrerá tanto com estas conturbadas transformações exatamente por estar fora do centro. Mas o mundo está mesmo a mudar…

Daniel Oliveira descreve um admirável mundo novo sem emprego. Já ouviu falar de ‘uberização’? Esqueça, isto é só o princípio. Fenómenos como os carros sem condutor produzirão efeitos na economia e aumentarão o desemprego a uma velocidade substancialmente maior do que nas anteriores revoluções industriais. Bem-vindos aos dias em que uma licenciatura de nada valerá aos nossos filhos. E há solução para isto? Claro que sim: ganhar sem trabalhar ou trabalhar menos?

Razões para acreditar que não é só o ano que vai mudar. Nós também vamos ser obrigados a mudar.

Como já se tornou hábito, esta é a edição do Expresso em que se responde a nada mais nada menos do que 100 perguntas decisivas para o ano que aí vem nas mais variadas áreas: políticas, cultura, desporto, internacional ou economia, é neste jornal que se encontram as respostas às perguntas que tínhamos vergonha de fazer: os U2 vêm a Portugal em 2017? A geringonça aguenta-se?António Lobo Antunes vai finalmente ganhar o Prémio Nobel? Está tudo nesta edição.

Mas há mais no Expresso que hoje chegou às bancas: de acordo com uma proposta deste Governo, vai ser possível mudar de sexo aos 16 anos sem autorização dos pais. E Rui Rio só admite candidatar-se à liderança do PSD caso Passos Coelho abandone.

Outra: Portugal decidiu aceder aos pedidos de extradição de Sabrina, a ex-agente da CIA que se mudou para Lisboa.

Pelo segundo ano consecutivo, o número de bebés nascidos em Portugal aumentou.

A Europa só recebe 6% dos refugiados de todo o mundo. E estes já são em número superior a 65 milhões.

Leia também as declarações dos instruendos do 127º curso dos Comandos, aquele que provocou duas mortes: “Beber de um cantil não autorizado salvou-me a vida” é apenas um dos muitos depoimentos dos instruendos prestados à Polícia Judiciária Militar após ter concluído a malfadada Prova Zero.

Tudo isto e muito mais na edição do Expresso que hoje chega às bancas, a última a custar €3,2. Para a semana, o preço de capa aumenta para €3,5 mas os nossos leitores terão uma renovada oferta além do jornalismo independente e de investigação a que já se habituaram. E uma aclamada biografia de Estaline, grátis, assinada pelo historiador Simon Sebag Montefiore e com prefácios de Paulo Portas e Francisco Louçã.

OUTRAS NOTÍCIAS

Portugal queixa-se de Espanha em Bruxelas. A queixa formal será apresentada junto da Comissão Europeia depois de Madrid ter autorizado a construção de armazéns de resíduos nucleares em Almaraz, a cem quilómetros da fronteira, sem consultar o Governo português. Este é o tema da manchete do “Público” de hoje que acrescenta não terem os espanhóis feito qualquer estudo de impacto ambiental, segundo o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, o que configura uma “ilegalidade”.

A queixa será apresentada nos próximos dias mas, independentemente dos seus resultados, a “confiança” entre os dois países já foi abalada. Decidirem sozinhos, diz o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, “é inaceitável”.

Gripe na passagem de ano. A Direção Geral de Saúde alerta para o risco de complicações provocadas pelo vírus H3N2. Os Centros de Saúde de todo o país vão estar abertos e em horário alargado durante este fim de semana, de acordo com a manchete do “Correio da Manhã”.

Fisco quer IMI de três anos pago em janeiro. “Muitos contribuintes perderam isenção por causa de avaliação geral do património mas nunca foram notificados”, pode ler-se na primeira página do “Jornal de Notícias”. As notas de cobrança para 60 mil proprietários, relativas a 2012, 2013 e 2014 já seguiram pelo correio mas o Fisco admite alargar o prazo de pagamento para lá dos primeiros 31 dias do ano. Pelo menos os relativos a 2013 e 2104.

Estados Unidos impõem sanções às Rússia devido aos ciberataques nas eleições. 35 elementos dos serviços russos, pertencentes à embaixada em Washington e ao consulado de Los Angeles, foram expulsos pela administração Obama foi anunciado ontem. Esta é a primeira medida de um conjunto de sanções pela alegada ingerência do Estado russo na eleição presidencial que se apresta a conduzir Donald Trump ao mais alto cargo dos Estados Unidos da América. Aos espiões foram dadas 72 horas para abandonar os EUA.

Moscovo considerou estas medidas “contraproducentes” e prometeu retaliar de forma “adequada”. Entre as duras sanções anunciadas contam-se ainda o encerramento dos escritórios dos serviços russos em Nova Iorque e Maryland. A administração Obama acusa do governo da Rússia de orquestrar ataques informáticos capazes de produzir danos na campanha eleitoral de Hillary Clinton e que, de acordo com a CIA, procuravam favorecer o seu rival, Donald Trump. O presidente eleito reagiu afirmando “estar na hora do nosso país passar a assuntos maiores e melhores”, diz no “El País” na primeira página da sua edição de hoje.

Chris Martin, vocalista dos Coldplay, surpreendeu os sem abrigo de um centro de acolhimento em Londres ao homenagear George Michael com uma interpretação de “Last Christmas”, além de outros temas da sua própria banda. A apresentação, que não foi anunciada nem acompanhada pela comunicação social, acontece depois de ter sido sublinhado o papel de filantropo de George Michael após a sua morte no dia de Natal. As contribuições do antigo cantor dos Wham! para inúmeros casos e causas, o seu ativismo político bem como a sua coleção de arte são examinados em pormenor numa edição extra da BLITZ já nas bancas e exclusivamente dedicada a George Michael.

FRASES

“Depois de ouvir palavras de incentivo de milhares de sócios decidi manter a intenção de me recandidatar”. Bruno de Carvalho, presidente do Sporting, em “A Bola”

“Todos os melhores chefes do mundo têm mais do que um restaurante”. Rui Paula, dono da Casa de Chá Boa Nova, DOC e DOP, no jornal “i”

“Marine Le Pen vai vencer e a França vai sair do euro”. Claudio Borghi, economista, no “Público”

“O fenómeno da ‘uberização’ está a chegar às profissões jurídicas”. Manuel Lopes Rocha, jurista, no “Jornal de Negócios”

“Ter o rótulo de gaja boa era impensável”. Carolina Torres, apresentadora de TV, sobre a sua transferência da SIC para a TVI, no “Correio da Manhã”

O QUE ANDO A LER

Se puder tomar decisões nesta passagem de ano, escolha viajar. Se puder viajar, escolha Roma. E se optar pela capital de Itália, prefira as sugestões de Katie Parla, uma nova-iorquina que se mudou para as margens do Tibre e que sabe da poda.

Não escolha, nunca, os tradicionais livrinhos que prometem funcionar como guias turísticos. Não opte pelos restaurantes que servem apenas pizza. Não voe numa companhia bandeira pois os preços continuam caríssimos e, nesta altura do ano, há voos bastante em conta de Lisboa para Roma. Não reserve um hotel e prefira um apartamento num dos bairros não completamente gentrificados (apenas qb) como Trastevere.

Faça o download da app Parla’s Rome (custa uma ninharia e vale cada cêntimo). Se assim for, ao contrário do que sugerem centenas de blogues de foodies e muitos dos guias de inúmeros jornais e revistas, não comerá gato por lebre. Na dúvida entre as variadas e certeiras sugestões, vote pelo Roscioli (burrata e tudo o mais, incluindo os melhores vinhos) ou no Cesare ala Casaletto (comida verdadeiramente romana). Se encontrar pasta com ouriços do mar, atire-se de cabeça.

Não perca tempo nas filas imensas do Vaticano. E, sobretudo, não dê cotoveladas em ninguém quando entrar na Capela Sistina em habitual estado de overbooking.

Prefira seguir a rota dos Caravaggios, espalhados pelas igrejas. Se já bateu tudo, compre, vale a pena também, o livrinho que funciona realmente como guia que Parla escreveu para a National Geographic.

Não acredita em nada que lhe disserem sobre Roma. Acredite só e apenas no seu contrário.

Por hoje é tudo. Boas entradas. O Expresso está já nas bancas. Toda a informação é atualizada no online em permanência. Na segunda-feira regressa o Expresso Curto. 2017 pode não ser para meninos mas estamos (quase) lá. E isso é bom.

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Publicado por

CHRYS CHRYSTELLO

Chrys Chrystello jornalista, tradutor e presidente da direção e da comissão executiva da AICL