CPLP E A LÍNGUA PORTUGUESA, por Eugénio Anacoreta Correia

A CPLP E A LÍNGUA PORTUGUESA, por Eugénio Anacoreta Correia (Conferência proferida na Faculdade de Letras de Lisboa no dia 09 de Fevereiro de 2011).

A criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa representou a primeira manifestação da vontade política e do compromisso dos mais altos responsáveis de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe no sentido de conjugarem esforços, tendo em vista a projecção crescente da Língua Portuguesa no Mundo.
A sugestão do Prof. Adriano Moreira para a constituição de uma organização que tivesse por fim a defesa e valorização do idioma comum foi acolhida com entusiasmo pelo Presidente José Sarney que promoveu em 1 de Novembro de 1989, em São Luís do Maranhão, uma Cimeira de Chefes de Estado dos Países Lusófonos, que deliberou a criação do IILP.
Com o propósito de dar conteúdo a esse Acto Constitutivo, realizou-se em Lisboa, em Dezembro do ano seguinte, uma reunião de Ministros da Educação e da Cultura que estabeleceu como objectivos fundamentais do Instituto “a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da Língua Portuguesa como veículo da cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico e tecnológico.”
Nessa data – 1989/1990 – o Brasil estava empenhado, juntamente com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, na criação de um mercado comum sul-americano – o MERCOSUL – que ficou consagrado com a assinatura, em 26 de Março de 1991, do Tratado de Assunção e que, após a associação da Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador e Venezuela, passou a integrar 270 milhões de pessoas.
Faço notar que o processo assumido pelo Brasil para a constituição do IILP ultrapassou em celeridade o da criação do MERCOSUL que, tendo sido desencadeado cinco anos antes, só foi formalizado cerca de dois anos depois.
Portugal era, desde 1 de Janeiro de 1986, membro da Comunidade Económica Europeia e acrescentava à cooperação bilateral, que mantinha com cada um dos PALOP, a cooperação multilateral desenvolvida no quadro da Convenção de Lomé III.
No ano anterior – 1985 – por iniciativa do então Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Nuno Abecasis, fora fundada a UCCLA (União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas) que pretendia desenvolver uma acção de cooperação descentralizada e em proximidade com as populações das cidades associadas, nas quais se incluiam iniciativas em favor da Língua Portuguesa.
Finalmente, os PALOP, para além de estarem associados à Convenção de Lomé III e de integrarem estruturas político-económicas das regiões geográficas em que se inserem, reuniam-se bienalmente no quadro de um fórum de coordenação, que tinham constituído em 18 de Abril de 1961 em Casablanca, com o nome de CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas) e que se mantivera activo – com a designação de “Os Cinco” – mesmo depois de os fundadores (FRELIMO, MPLA, MLSP e PAIGC) terem alcançado o poder nos seus respectivos Países.
Em 1992, na Cimeira dos “Cinco” realizada em S. Tomé, foi formalizada uma articulação especial com Portugal, que deu origem ao Grupo “Cinco + Um”.
É neste contexto, que o Embaixador do Brasil em Portugal, José Aparecido de Oliveira (íntimo amigo do Presidente José Sarney), inicia contactos em Lisboa e nas capitais dos PALOP que conduziram à criação, em 17 de Junho de 1996, da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a que Timor-Leste aderiu em 1 de Agosto de 2002.
Quando os Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, reunidos em Lisboa, subscreveram a Acta Constitutiva da CPLP, fixaram-lhe três objectivos principais:
• alargar a concertação político-diplomática, particularmente no âmbito das organizações internacionais, para dar expressão crescente na cena mundial aos interesses e necessidades comuns;
• reforçar a cooperação bi e multilateral, especialmente nos domínios económico, social, cultural, jurídico e técnico-científico;
• incentivar a difusão e enriquecimento da Língua Portuguesa de modo a assegurar a sua acrescida afirmação internacional.
Um breve balanço da actividade desenvolvida durante estes 15 anos não pode deixar de assinalar que são assimétricos os resultados alcançados.
Com efeito, no domínio da concertação político-diplomática, deve ser enfatizado que a Comunidade actuou com empenhamento em favor da autodeterminação e independência de Timor-Leste, teve acção relevante na superação das crises internas ocorridas em São Tomé e Príncipe, na Guiné-Bissau e em Timor-Leste e vem contribuindo determinantemente para o êxito de candidaturas lusófonas ao exercício de mandatos em organizações internacionais. O caso mais recente foi a eleição de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas que contou não apenas com o voto, mas também com o envolvimento activo de todos os outros Estados da CPLP.
No propósito de alargar e aprofundar essa concertação, foram criados, em Julho de 2005, os “Grupos CPLP” (constituídos por um mínimo de três representantes dos Países da Comunidade junto a governos ou organizações internacionais), a quem foi cometida a representação da CPLP em reuniões e eventos, a coordenação de posições relativas a interesses comuns, a realização de diligências conjuntas, a mobilização de apoios (da ONU e suas Agências, EU, etc.), a promoção da utilização do português no Mundo em geral e como língua de trabalho nessas organizações, etc..A par deste tipo de acções, têm contribuído para a afirmação de uma política cultural comum, através da organização de eventos de vária ordem, de que são exemplo as comemorações do Dia da Língua Portuguesa na UNESCO, em Paris.
Existem actualmente mais de 40 Grupos CPLP, que actuam com relativa autonomia e têm demonstrado um assinalável dinamismo.
Ainda no âmbito da concertação político-diplomática, devem ser referidas as numerosas Missões de Observação Eleitoral em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste que, pela forma modelar como têm decorrido, estão sendo solicitadas por países africanos que não integram a CPLP.
A Comunidade tem acordos de colaboração com mais de duas dezenas de organizações internacionais e, nomeadamente, com a OMS, FAO, OIT, OIM, CE, UNESCO, União Latina, ACNUDH, UNCTAD, FIDA, AULP, UCCLA, etc.
Percepção diversa se tem relativamente à cooperação.
Muito embora, desde o início da CPLP, tenham ocorrido com assinalável regularidade reuniões ministeriais de concertação em diversos domínios, os resultados alcançados, por serem dispersos e pontuais, ficaram aquém das expectativas.
A situação começou, porém, a alterar-se em 2006 e acentuou-se a partir de 2008, com a aprovação de uma nova visão estratégica que toma como referência os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de um conjunto de medidas e metodologias destinadas a alcançar melhorias de desempenho. Foi adoptado o Plano Integrado de Cooperação para o triénio 2008-2010, com cinco áreas de concentração (Trabalho e Protecção Social, Saúde, Juventude e Desportos, Igualdade de Género e Ambiente), definidas condições mais exigentes para a selecção e execução de projectos e acções e para a sua efectiva monitorização e avaliação e aprofundado tanto o carácter multilateral da cooperação, como o papel do Secretariado Executivo na coordenação da execução do PIC.
Do vasto conjunto dos projectos em curso, gostaria de fazer uma referência particular ao Plano Estratégico de Cooperação em Saúde.
Este foi elaborado por um Grupo Técnico integrado por responsáveis de saúde dos oito Estados Membros, com o apoio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e da Fundação Oswaldo Cruz, do Brasil, para esse fim mandatado por uma deliberação dos Ministros reunidos, pela primeira vez, na Cidade da Praia, em Abril de 2008.
Um ano depois, ou seja, em Maio de 2009, no Estoril, na sua II reunião, os Ministros da CPLP adoptaram o Plano para o quadriénio 2009-2012.
Com maior ou menor expressão, os sete eixos de intervenção aprovados (Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde; Informação e Comunicação em Saúde; Investigação em Saúde; Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde; Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde; Emergências e Desastres Naturais; Promoção e Protecção da Saúde) já arrancaram e, no passado dia 29 de Outubro, foi inaugurado, na Cidade da Praia, o Centro de Formação Médica Especializada que, integrado no eixo-1, deu, de imediato, início a um programa com 5 cursos, que serão reconhecidos pela Universidade Nova de Lisboa.
Referi-me concretamente à intervenção na saúde por várias razões.
Desde logo, porque incide sobre uma área vital num processo de desenvolvimento humano.
Com efeito, pode muito sinteticamente dizer-se que o subdesenvolvimento assenta num triângulo em que um vértice é ocupado pela doença, outro pela iliteracia e o terceiro pela insuficiência alimentar. Isto implica que o apoio ao desenvolvimento se deve estruturar em torno de um outro triângulo – este, sim, virtuoso – em que um vértice respeita à saúde, outro à educação e formação e o terceiro às condições de vida.
Portanto, eleger a cooperação em saúde representa concentrar esforços num domínio nuclear de uma estratégia correcta de apoio ao desenvolvimento.
Por outro lado – e esta é a segunda razão – se entendermos que o desenvolvimento não se opera “de fora”, mas deve ser um processo endógeno (porque se funda em capacidades próprias), tal implica que a formação e a capacitação de recursos humanos se perfilem como uma prioridade absoluta. Porque só com recursos humanos habilitados a liderar o seu próprio processo de desenvolvimento, preparados para acolher e apropriar-se dos benefícios da cooperação e capazes de assegurar o prolongamento do efeito da ajuda para além do seu termo, se garantirá um processo verdadeiramente sustentável.
Ora este Plano Estratégico de Cooperação para a Saúde e, em particular o Centro de Formação Médica Especializada, centra-se exactamente no objectivo da formação e capacitação de recursos humanos, consagrando a essa tarefa cerca de 67% dos 14M€ do seu orçamento indicativo.
É, em terceiro lugar, uma intervenção genuinamente multilateral, tanto na concepção, como na execução e financiamento, como, ainda, no universo de destinatários e assume como referência orientadora as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Em quarto lugar, este Plano é seguido e apoiado pela OMS, pela ONU-SIDA, BAD, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, cooperação francesa e GTZ alemã, sendo considerado um modelo de cooperação Norte/Sul/Sul, o que significa que alcançou uma visibilidade internacional que muito prestigia a Língua Portuguesa, entendida esta como um instrumento de afirmação estratégica, que ultrapasse a estrita dimensão linguística.
Finalmente, enfatizei esta intervenção no domínio da saúde para enaltecer o facto de o Centro Médico ter como entidade executora uma organização da sociedade civil – a Comunidade Médica da Língua Portuguesa – e o IILP integrar a sua Comissão Instaladora, ou seja, a este projecto bem se poderia aplicar a designação de “a saúde em língua portuguesa”.
A cooperação para o desenvolvimento, no domínio da saúde, como em outros, é, assim, não apenas uma expressão de solidariedade e de reforço da unidade interna da CPLP, mas poderá e deverá assumir-se, igualmente, como um factor relevante de relacionamento e de afirmação da Comunidade de Língua Portuguesa na cena internacional.
O terceiro pilar da acção da CPLP diz respeito à defesa, promoção e enriquecimento da Língua Portuguesa e à sua crescente internacionalização e valorização como língua global.
Apesar de constituir o fundamento da Comunidade, este vem-se revelando o domínio de mais discreto desempenho da CPLP, pesem embora as numerosas e relevantes conferências, seminários e reuniões promovidas pela sociedade civil e também pela própria CPLP, envolvendo, designadamente, universidades, escritores, jornalistas e outros agentes da lusofonia.
Passados mais de 20 anos sobre a sua fundação, o IILP não se afirmou como um instrumento útil às políticas comuns e nacionais dos países da Comunidade e o facto de ter passado a ter uma estreita relação com a CPLP ainda não alterou o seu quase total mutismo. Instalado na Cidade da Praia, teve vários Estatutos, vários Directores, vários Planos de Actividades, sem que daí tenha resultado a visibilidade que se esperava e era desejável e necessária.
A Presidência Portuguesa da CPLP, que decorreu de 2008 a 2010, tomou como prioridade estratégica da sua acção este terceiro pilar da Comunidade e, nesse quadro, houve uma intensa reflexão, que concluiu pela elaboração do “Plano de Acção de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa”, adoptado pela VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, reunida em Luanda em 23 de Julho do ano passado.
Trata-se de um documento estratégico exigente mas realista, ambicioso mas pragmático que fixa objectivos, identifica responsáveis e estabelece prazos para a sua concretização.
Pretende, em primeiro lugar, uma crescente afirmação mundial da Língua Portuguesa. Propõe, para o efeito, uma estratégia para a sua implantação efectiva nas Organizações Internacionais como língua oficial, de trabalho e/ou de documentação, com apoio de tradutores e intérpretes, que assegurem a publicação sistemática de documentos, a interpretação em eventos de alto nível (AG-ONU, OIT, UNESCO, etc.), a tradução dos portais virtuais das Agências das NU, em particular daqueles (OMS, UNESCO, DH, UNICEF, etc.) cujos conteúdos têm maior impacto para a cidadania nos Países da CPLP. Realça a importância do apoio a candidaturas de nacionais de Estados Membros da CPLP ou de nacionais de Estados terceiros com domínio da Língua Portuguesa a organismos internacionais, em particular nos casos que envolvam actuação desses organismos em missões de carácter temporário ou permanente nos respectivos Países.
Elege, como segundo eixo de actuação a promoção e difusão do ensino da Língua Portuguesa, tanto no espaço interno da CPLP, como no seu fortalecimento como Língua estrangeira, conferindo ênfase especial à formação e capacitação de professores, edição e distribuição de materiais didácticos e pedagógicos, reforço da utilização das TIC, tanto no ensino presencial como a distância, etc.
Um terceiro aspecto diz respeito ao Acordo Ortográfico, sublinhando-se, entre diversas outras considerações, a premência da elaboração de um vocabulário comum de terminologias técnicas e científicas, dado que essa harmonização constitui, por um lado, uma vantagem em termos económicos e representa um importante instrumento de consolidação e reforço da Língua Portuguesa nas organizações internacionais a que pertencem Países da CPLP e, por outro, é um meio privilegiado para veicular informação e conhecimento na comunicação especializada.
Um quarto item ocupa-se da Difusão Pública da Língua Portuguesa e recomenda o reforço da cooperação na área das indústrias culturais, a ampliação da difusão de material audiovisual em Língua Portuguesa na programação televisiva mundial, o aumento de programas de formação educacional em Língua Portuguesa e a sua transmissão nos meios de comunicação de massa, a melhoria do Portal Oficial da CPLP, com conexões a editoras, jornais, universidades, centros culturais e outras entidades educacionais dos Países da Comunidade, etc., não deixando de frisar, ainda, a importância da realização conjunta de eventos culturais em terceiros países.
Um quinto enfoque tem em atenção as diásporas e pretende que, nos países e regiões onde existam comunidades lusófonas, seja aumentada a oferta do ensino do Português como língua curricular (desde a educação pré-escolar até ao secundário), apelando à convergência das políticas governamentais onde haja concentração de emigrantes de duas ou mais nacionalidades dos Estados Membros. Realça a necessidade de se intensificar a sensibilização dessas comunidades para as vantagens da educação e do aumento do seu nível de literacia em Língua Portuguesa e de se assegurar o apoio a centros culturais e instituições da sociedade civil dedicadas à formação e ao aperfeiçoamento de professores de Português que residam nos países de acolhimento. É, igualmente, valorizada a realização conjunta de eventos culturais e outros, envolvendo as comunidades das diásporas.
Finalmente, é dado realce à participação da sociedade civil nesse esforço de afirmação da Língua Portuguesa, propondo a intensificação de parcerias e do apoio na execução dos programas, projectos e acções com esse fim.
Certamente que a “II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial” que terá lugar no nosso País no próximo ano, será ocasião para se proceder a uma avaliação do grau de cumprimento do “Plano de Acção de Brasília” e para se considerarem as medidas necessárias a uma acrescida internacionalização da nossa Língua.

Minhas Senhoras e meus Senhores

São, seguramente, muitas e relevantes as razões que fundamentam a esperança numa acrescida presença da Língua Portuguesa na cena internacional.
É habitual referir, a crédito dessa esperança, que já é língua oficial, de trabalho e/ou de documentação em cerca de duas dezenas de organizações internacionais; que os cerca de 240/250 milhões de falantes fazem da Língua Portuguesa a 4ª ou a 5ª mais utilizada em todo o Mundo e a terceira de origem europeia com maior número de falantes fora da Europa e, designadamente, em África.
As projecções apontam para a consolidação dessa situação, uma vez que o interesse pelo Português aumenta a um ritmo que excede o crescimento demográfico médio anual da Comunidade, que é de cerca de 1%.
É, igualmente, comum sublinhar-se que os oito países que falam português se situam nos cinco continentes e ocupam uma superfície correspondente a mais de 7,2% das terras emersas do Globo, percentagem que, descontando o Ártico e a Antártica, sobe para 12% o que, permitiria, invocando Carlos V, concluir que “o Sol nunca se põe sobre a lusofonia”.
Não é tão vulgar afirmar que o previsível próximo alargamento das plataformas continentais para 200 milhas e o desenvolvimento da exploração offshore, fará do Atlântico, considerando as zonas marítimas de Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Brasil, não apenas um ”oceano moreno” (como o designou Adriano Moreira), mas, sobretudo, um “oceano lusófono”, circunstância que assumirá no futuro uma extraordinária relevância económica e científica.
É, também, frequentemente recordado o valor cultural associado à Língua Portuguesa, tanto no que respeita a património histórico classificado pela UNESCO (cerca de quatro dezenas de sítios que se espalham desde a Argentina, Uruguai e Brasil até Macau, passando por Marrocos, Ghana, Senegal, Moçambique, Tanzânia, Goa, Sri Lanka e, naturalmente, Portugal), como a domínios e personalidades de prestígio e consagração a nível mundial, a quem está associada uma imagem de actualidade.
Tudo isto é importante, mas, por si só, insuficiente para assegurar um reconhecimento internacional efectivo consentâneo com a relevância que estas realidades espelham.
O salto qualitativo que todos desejamos seja dado passa pela superação de vários “pontos fracos” da CPLP e, designadamente de dois: o grau de pobreza e a iliteracia de uma parte significativa dos 240/250 milhões de falantes.
Actualmente, o valor internacional e económico de uma língua firma-se em fundamentos políticos, económicos, científicos e tecnológicos. Prova disso é que línguas – como o alemão, o francês ou o italiano – com expressão demográfica inferior ao português se vão mantendo nos “fora” internacionais como línguas de trabalho.
Há, por isso e em primeiro lugar, um importante trabalho a ser realizado em prol da melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano dos Estados – Membros da CPLP.
O Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD em 2010 é, a este propósito, esclarecedor. Num universo total de 169 países, com excepção de Portugal que, ocupando a 40ª classificação integra o grupo de países considerado com “desenvolvimento humano muito elevado” e do Brasil que, em 73º lugar, pertence ao grupo dos países com “desenvolvimento humano elevado”, os restantes são considerados como tendo ou “desenvolvimento humano médio” (casos de Cabo Verde, de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe, situados, respectivamente, nas posições nºs 118, 120 e 127) ou “desenvolvimento humano baixo” (Angola em 146º, Guiné-Bissau em 164º e Moçambique em 165º). Esta circunstância é ainda mais preocupante quando, comparando o IDH de 2010 com o de 2005 se constata que a Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe desceram neste “ranking”, Moçambique se manteve inalterado e os restantes registaram pequenas melhorias, excepção feita a Timor-Leste que subiu 11 lugares. Apesar de todos registarem crescimentos reais do IDH, outros países tiveram ritmos de desenvolvimento mais rápidos que os alcançados por aqueles PALOP que, por isso, se viram ultrapassados, sendo São Tomé e Príncipe o caso de desempenho mais problemático, traduzido numa descida de 4 lugares nos últimos 5 anos.
O combate à pobreza constitui actualmente a primeira prioridade da agenda internacional e as suas metas, consignadas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio adoptados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2000, constituem referências universalmente aceites para a acção política e social         tanto dos países como das organizações internacionais, devendo, por isso, ser integralmente assumidas pela CPLP.
O segundo aspecto tem a ver com o nível de literacia no interior da Comunidade porque, da mesma forma que o menor desenvolvimento económico dos seus falantes se repercute na projecção e no peso internacional dos países que a falam, também baixas taxas de alfabetização e a reduzida compreensão do Português daí resultante, determinam uma imagem precária da Língua.
O esforço a realizar neste domínio obriga a ponderar, entre muitos outros aspectos, qual o contacto mais adequado entre as línguas tradicionais e o português como veículo de alfabetização.
José Eduardo Agualusa fazia notar que “(…) os pais de milhões de crianças angolanas que hoje só comunicam em português serviam-se de um quimbundo, de um umbundo ou de um quicongo mais rico do que aquele português que seus filhos hoje falam (…)” acrescentando que “esta erosão do pensamento – pois perder palavras é perder pensamento, da mesma forma que perder línguas é perder mundos – só poderá ser corrigida com um fortíssimo investimento no ensino do idioma português”.
Esta tarefa deveria, em termos práticos e não apenas de declarações de intenção ou de recomendações, ser prioritária para a CPLP e para todos os seus Membros e, designadamente, Portugal e Brasil, porque só assim consolidaremos uma comunidade assente numa cidadania forte, que se relaciona com a Língua como um direito e não como uma obrigação.
O facto de, com alguma probabilidade, podermos assistir a um significativo   acréscimo da procura do domínio da Língua Portuguesa, em resultado, quer de políticas indutoras do pluri-linguísmo,  quer de razões de natureza económica, quer ainda de esforços tendentes a mitigar a anglofonia dominante, mais urgente torna a tarefa de conferir ao ensino do Português a importância e a  urgência exigidas pela sua ambicionada crescente internacionalização.
Remataria esta minha reflexão confessando que acompanho inteiramente a perspectiva de um ilustre Mestre desta Casa – o Prof. Ivo Castro – que considera que esse esforço de internacionalização deveria implicar a adopção de quatro políticas distintas: uma política europeia, uma política global, uma política para o espaço lusófono e uma política para o espaço nacional.
Este é um desafio e uma tarefa que cabe, antes e acima de tudo, às pessoas e instituições que estudam e cultivam a Língua Portuguesa e, dessa forma, abrem para ela promissores caminhos de modernidade e de futuro.
Este é um desafio e uma tarefa diariamente abraçados nesta Casa e no seu Departamento de Língua e Cultura Portuguesa e que, por isso, deveria motivar da parte de todos nós um profundo, sincero e genuinamente português: Bem haja!

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chrys chrystello

Chrys Chrystello presidente da direção e da comissão executiva da AICL