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XANANA GUSMÃO E KIRSTY SWORD ANUNCIAM DIVÓRCIO

Posted: 21 Mar 2015 03:54 PM PDT

 

Díli, 21 mar (Lusa) – O ex-primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão e a sua mulher, a australiana Kirsty Sword anunciaram hoje em comunicado que se vão divorciar.

“Gostaríamos de informar os nossos amigos e colegas e todos aqueles que sempre nos apoiaram sobre a nossa decisão de divórcio”, referem em comunicado.

O casal viu-se pela última vez durante uma recente visita de Xanana Gusmão à cidade australiana de Melbourne, onde kirsty vive atualmente com os três filhos comuns.

“Ambos dedicámos muito das nossas vidas a procurar e a assegurar a independência para Timor-Leste e depois toda a nossa vida enquanto casal a trabalhar nos vários estádios e desafios associados, e construção de uma nação a partir do nada”, acrescentam no documento.

Os dois dizem que vão continuar a trabalhar juntos quer no apoio a Timor-Leste quer no cuidado das crianças.

Kirsty Sword, que tem estado na Austrália desde final de 2012, onde iniciou o tratamento de cancro da mama, vai manter o seu cargo enquanto presidente na Fundação Alola e embaixadora da boa vontade de Timor-Leste para a educação, adiantam.

Xanana Gusmão é o atual ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste.

“Claro que encaramos o futuro com alguma tristeza, mas sem arrependimento, porque a nossa parceria e jornada foram únicas e ricas em experiência e assim continuará a ser”, escrevem no comunicado.

Declarando-se “unidos na perspetiva de um Timor-Leste pacífico e próspero”, pedem privacidade, particularmente para os filhos, “neste momento difícil”.

Xanana e Kirsty conheceram-se em dezembro de 1994 quando Xanana cumpria uma pena de prisão de 20 anos em Cipinang, Jakarta, (Indonésia). Casaram-se em 2000, em Díli (Timor-Leste), e têm três filhos: Alexandre, kay Olok e Daniel.

ASP/ZO //ZO

Modelo das escolas de referência timorenses deve ser alargado – Ramos-Horta

Posted: 21 Mar 2015 03:33 PM PDT

 

Díli, 21 mar (Lusa) — O ex-presidente timorense José Ramos-Horta defendeu que o modelo das escolas de referência timorenses, onde o português é ensinado desde o pré-escolar, deve ser ampliado aos subdistritos, ajudando a consolidar a já evidente progressão da língua em Timor-Leste.

“A melhor evidência de que a política que se tem seguido até agora é a correta está nas escolas de referência”, disse o ex-presidente timorense, recordando o projeto que ele próprio impulsionou em 2008 e 2009.

“Este projeto deve ser ampliado aos subdistritos. As escolas de referências estão cheias, com filas à espera. E as crianças aprendem porque quem lá está são professores de qualidade, formados”, sublinhou.

Para Ramos-Horta, este é o modelo a adotar para o ensino paralelo do português e do tétum, as duas línguas oficiais, apostando na “qualidade do ensino” e na formação e capacitação crescente dos professores timorenses.

“Investindo-se mais nas escolas de referência, expandindo para os subdistritos, em mais 10 anos o português estará pelo menos em 50% da população, igual a Moçambique hoje. Em 1975, menos de 10% falavam portugueses em moçambique”, afirmou.

“E Moçambique está rodeado de países de língua inglesa, no entanto o inglês não dominou. E o português cresceu, resultado dos esforços de um Moçambique independente e soberano”, acrescentou.

Ramos-Horta recordou que esta foi uma decisão das autoridades moçambicanas, tomadas sem sequer o apoio de Portugal.

“E nunca houve sequer um debate em Moçambique sobre a vantagem do português ou não. Para eles era natural. É a língua neutral para todas as tribos e grupos étnicos. Por isso aprovaram e implementaram isso sem hesitação”, afirmou.

O ex-chefe de Estado falava à Lusa nas vésperas de o parlamento Nacional retomar, na segunda-feira, o debate da Apreciação Parlamentar sobre dois polémicos decretos curriculares do Governo, para o ensino pré-escolar e do ensino básico.

A Apreciação Parlamentar pretende cessar a vigência de dois diplomas que colocam o português como língua principal apenas no 3.º ciclo e introduzem o uso de outras línguas maternas timorenses, não oficiais, no ensino.

“Eu não concordo com os que dizem que o português não progrediu. Pelo contrário, se compararmos com 1999 ou 2000 em que provavelmente nem sequer um por cento dos timorenses falavam português, as estatísticas de 2010 apontavam a que 23% falavam português”, disse Ramos-Horta.

“A Guiné-Bissau, onde não houve qualquer interrupção (do ensino do português), a estimativa é que 30% falam português. E Timor-Leste em pouco menos de 10 anos já tem 20%”, disse.

Ramos Horta acrescentou que, mais do que em estatísticas, o progresso do português se pode ver pelo uso cada vez mais de palavras portuguesas – quando há equivalentes em tétum – em textos, documentos ou outras produções linguísticas, como cartazes.

“São frases supostamente em tétum, mas em que cada vez mais nenhuma palavra é tétum, é portuguesa. Ficou um português ‘timorizado’, o que revela que as pessoas que fazem estes cartazes, estes textos, já começam a pensar em português”, argumentou, considerando, por isso, que há uma infiltração muito grande do português no “dia a dia do vocabulário timorense”.

ASP // VM

Línguas maternas em Timor-Leste devem ser opcionais, mas só no futuro – Ramos-Horta

Díli, 21 mar (Lusa) – O ex-presidente da República timorense José Ramos-Horta defendeu que as línguas maternas em Timor-Leste sejam disciplinas opcionais nas escolas, mas apenas quando o país tiver condições, com o Governo a concentrar-se, para já, noutras questões prioritárias.

“Eu defendo a preservação das línguas maternas e das línguas tradicionais, mas enquanto disciplinas opcionais – ou até obrigatórias -, mas só quando este país tiver condições”, disse, em entrevista à Lusa.

“Não temos professores qualificados suficientes. Embarcar neste processo de fazer uso das línguas tradicionais vai ser mais um enorme encargo”, afirmou.

O ex-chefe de Estado falava à Lusa nas vésperas de o parlamento Nacional retomar, na segunda-feira, o debate da Apreciação Parlamentar sobre dois polémicos decretos curriculares do Governo para o ensino pré-escolar e ensino básico.

A Apreciação Parlamentar pretende cessar a vigência de dois diplomas, que colocam o português como língua principal apenas no 3.º ciclo e introduzem o uso de outras línguas maternas timorenses, não oficiais, no ensino.

Os currículos preparados para acompanhar os decretos explicam, por exemplo, que o português só terá 25 minutos de aula por semana na 1ª classe, algo que Ramos-Horta considera “perfeitamente ridículo”.

“Não sei a quem ocorreu essa brilhante ideia”, disse.

A pensar no debate, Ramos-Horta recomendou aos partidos com assento parlamentar e ao Governo que “enquanto pessoas responsáveis e que se preocupam com o futuro do país (…) se sentem, dialoguem e revejam toda essa política”.

Na ausência de consenso, disse, é preferível adiar esta decisão, até porque este Governo tem apenas mais dois anos e meio de vida, sendo “preferível que se concentre em coisas absolutamente prioritárias”.

“Melhorar as condições das escolas, água potável, saneamento, refeições escolares, bibliotecas. Porque são coisas físicas e de mais fácil solução, deixando esta questão de fundo para 2017.

“E até lá aprofundar o debate, com civilidade, com especialistas e ver qual seria a melhor forma. Mas sempre sabendo que Timor tomou esta opção do português e do tétum em 1999 e não vale a pena estar a reabrir o assunto constantemente ou a questionar esta decisão, que já está enraizada”, afirmou.

Ramos-Horta reconheceu que há estudos sobre outros países, incluindo alguns da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que sugerem o uso da língua materna pode facilitar a apreensão de outras línguas, mas insistiu que “um estudo que é verdade num país, não tem que ser verdade noutro”.

E questionou, ao mesmo tempo, o que ocorre num momento em que em Timor-Leste há “grande circulação de pessoas”, com muitos “de uma região, de um grupo étnico-linguístico” a viver em zonas diferentes do país.

“Como é que se vai fazer isso? Separa-se as classes? Dividem-se os alunos? Se calhar é melhor ter línguas maternas opcionais onde quem quiser tem acesso, mas reconhecendo que há uma grande mistura de todos”, afirmou.

Ao mesmo tempo, o ex-presidente insistiu que estes processos “não se podem fazer a corta-mato” e que uma das maiores deficiências continua a ser a falta de formação dos professores timorenses, incluindo o facto de não dominarem as línguas nas quais deve comunicar com os alunos.

ASP // VM

Currículos timorenses preveem 25 minutos de português por semana no 1.º ano

Posted: 21 Mar 2015 03:23 PM PDT

 

Díli, 21 mar (Lusa) – Os currículos escolares aprovados para Timor-Leste só preveem que o português comece a ser língua de instrução para componentes curriculares a partir da 4.ª classe, dedicando ao ensino do português apenas 25 minutos por semana no 1.º ano.

O tempo real de ensino do português – que aumenta para 1:15 horas na 2.ª classe e 2:30 horas na 3.ª e 4.ª classe – pode ser ainda mais reduzido, já que muitas das escolas públicas, por falta de professores e demasiados alunos, usam um sistema de turnos.

Apesar dos currículos preverem períodos letivos de 25 horas semanais (5 por dia), muitas escolas públicas dividem os muitos alunos – e ainda assim com salas cheias – em dois turnos, pelo que os estudantes apenas têm 12 ou 13 horas letivas semanais.

Nesse cenário, e mantendo o efeito de proporcionalidade, o ensino do português poderia ser reduzido a apenas 12 ou 13 minutos por semana.

As contas baseiam-se nos currículos para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino público timorense, cujas versões em tétum – ainda não há uma versão em português – foram aprovadas em setembro de 2014.

Para dar suporte legal a esses currículos, foram aprovados dois polémicos decretos que estão atualmente a ser alvo de uma Apreciação Parlamentar, assinada por 18 deputados, que pedem a sua cessação.

O debate dessa Apreciação Parlamentar continua na segunda-feira, no plenário do Parlamento Nacional.

Intervindo no arranque desse debate parlamentar, no início de março, a vice-ministra da Educação timorense insistiu que os decretos e os currículos em questão não discriminam o português, pretendendo, com o sistema progressivo “responder à realidade timorense”.

“As línguas maternas usam-se quando for preciso para facilitar o processo de aprendizagem. Não significa que a língua materna é disciplina, mas sim língua de instrução, durante o processo de aprendizagem, quando for preciso”, disse na altura.

Os currículos em causa detalham os critérios, quer para a língua de instrução, quer para os conteúdos de língua como componente curricular, ou seja em que língua se ensina e a língua como disciplina.

Definem que, em caso de necessidade, a língua materna é a principal língua de instrução nos primeiros três anos de escolaridade, com o tétum, a língua mais falada em Timor-Leste, a assumir o papel principal apenas na 4.ª classe.

O português também só começa a ser usado como língua de instrução a partir da 4.ª classe, sendo que o tétum mantém-se como língua principal até ao 6.º ano de escolaridade.

No que toca ao componente do estudo da língua como componente curricular, o português é meramente oral nas três primeiras classes – 25 minutos por semana na 1.ª, 1:15 horas na 2.ª e 2:30 horas na 3.ª.

O português passa à leitura e escrita apenas a partir da 4.ª classe, ainda com 2:30 horas por semana, sendo ampliado ao tempo máximo de 3:20 horas na 5.ª e 6.ª classes.

ASP // VM

Tailandês de 67 anos condenado a 18 meses de prisão por grafiti sobre o rei

Posted: 21 Mar 2015 03:15 PM PDT

 

Banguecoque, 20 mar (Lusa) — Um homem de 67 anos foi hoje condenado a 18 meses de prisão por um tribunal militar tailandês por ter feito um grafiti invocando o rei nas casas de banho de um centro comercial.

A maior parte das mensagens escritas criticavam o líder da junta militar, o general Prayut Chan-O-Cha, que tomou o poder num golpe de Estado em maio do ano passado. Mas uma das frases fazia referência ao rei Bhumibol Adulyadej.

A juíza considerou os comentários “falsos” e que “diminuíam o valor do rei”.

Como o homem se declarou culpado, a pena foi reduzida para metade.

FV // JCS

Mais de um terço dos estudantes universitários de Macau é proveniente do exterior

Posted: 21 Mar 2015 03:08 PM PDT

 

Macau, China, 20 mar (Lusa) — Macau conta atualmente com 30.771 estudantes matriculados nas dez instituições de ensino superior, dos quais mais de um terço (39,6%) é proveniente do exterior, revelam dados oficiais hoje divulgados.

De acordo com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), sete em cada dez estudantes (23.947) frequentam cursos de bacharelato ou licenciatura, 5.355 mestrados e 1.248 encontram-se inscritos em cursos de doutoramento. Os restantes 221 alunos estão matriculados em outros cursos, cuja natureza não é especificada.

O corpo docente é composto por 1.993 professores — dois terços dos quais a tempo inteiro. Do total, 892 têm o grau de doutoramento.

Já em termos curriculares, as dez instituições de ensino superior disponibilizavam um total de 274 cursos, incluindo 14 novos.

Comércio e Gestão, Serviços Turísticos e Recreativos e Ciências Sociais e Comportamentais são os cursos mais lecionados nos estabelecimentos de ensino superior de Macau.

Já no pódio em termos de alunos matriculados figuram Comércio e Gestão, Serviços Turísticos e Recreativos, bem como Direito.

DM // VM

Murong Xuecun. Escritor chinês crítico do regime diz-se preparado para a prisão

Posted: 21 Mar 2015 03:04 PM PDT

 

Macau, China, 21 mar (Lusa) – O escritor chinês Murong Xuecun, duro crítico do regime, acredita que a sua detenção é inevitável e que, sendo esse um receio que o ocupa “todos os dias”, é também algo que o torna “ainda mais frontal”.

“Como escritor com uma voz mais independente, não sei quando vou ser preso. Penso sempre nisto, esse receio ocupa-me todos os dias. Mas por isso mesmo fico ainda mais frontal. Quando um problema me perturba por muito tempo, desejo que surja com rapidez”, afirma o escritor, acrescentando que “nos últimos tempos” mais de 15 dos seus amigos foram presos, o que o fez escrever, em julho do ano passado, uma carta aberta à polícia oferecendo-se para ser detido.

A atitude de desafio não impede que sinta temor, já que, explica, por ser licenciado em Direito, pôde visitar muitas prisões chinesas e conhece bem a sua realidade.

Murong Xuecun, que divide o seu tempo entre Hong Kong e Pequim, encontra-se em Macau para participar no festival literário Rota das Letras.

Colaborador do New York Times, onde assina uma coluna regular sobre a governação chinesa, de que é um forte crítico, tornou-se famoso por se debruçar, em particular, sobre a corrupção, tanto nas suas crónicas, que apenas podem ser lidas fora do país, como através dos seus romances que estão publicados na China.

Murong Xuecun, pseudónimo de Hao Qun, é um forte crítico do Presidente Xi Jinping e um cético em relação às verdadeiras motivações da muito publicitada campanha anticorrupção.

Neste momento, diz em entrevista à agência Lusa, a corrupção pode ser mais tímida devido à “opressão do Presidente”, mas essa é uma situação temporária, já que a campanha é, na verdade, “uma espécie de combate interno dentro do partido”. “Uma vez que esse combate seja vencido, ainda vai ficar pior”, acredita.

Para Murong o poder está hoje “fora do controlo”, mas há motivos para esperança devido ao que descreve como uma insatisfação popular generalizada.

“Qualquer chinês, tanto o camponês como o dono do restaurante, odeia a realidade da China e aspira mudança”, afirma, lembrando que se em 2010 as autoridades chinesas registaram 180 mil protestos, esse número subiu para 300 mil em 2014.

A impopularidade do Governo é também observável através da Internet onde “qualquer coisa que o Governo faz gera ironia”, dando como exemplo a proibição do documentário da jornalista Chai Jing sobre a poluição na China.

Apesar da pesada censura, Murong acredita que a Internet permite aos chineses “expressarem a sua voz” – antes de ser “apagado” pelas autoridades, o seu blogue tinha 8,5 milhões seguidores. A página já foi retomada, mas ainda não atingiu o mesmo número de leitores.

O autor de “Leave Me Alone: A Novel of Chengdu”, publicou online 1.900 artigos relacionados com os textos de ficção, com crónicas sobre a atualidade social da China e ainda com “historinhas que inventei para fazer ironia indiretamente”, conta.

“Os chineses arranjam sempre maneira de fugir à censura”, afirma, dando como exemplo as referências dos internautas ao Nobel da Paz Liu Xiaobo, atualmente detido pelas autoridades – “Mão Escondida”, devido à sua participação nos movimentos estudantis de Tiananmen, ou “Gago”, por ser alguém para quem é difícil falar, são apenas alguns. A própria data do massacre, 04 de junho, é referida como “35 de maio”.

A colaboração, a partir de 2013, com o jornal norte-americano surgiu do seu desejo de “servir como ponte para que os media ocidentais façam um julgamento da China verdadeira”, mas desde então diz ter sido contactado pela polícia secreta “algumas vezes, para avisos e ameaças”, mas que, “curiosamente, nunca mencionaram os artigos do Times”.

“Até agora a minha liberdade ainda não foi restringida mas acredito que o meu telefone está sob escuta”, remata.

ISG// ZO

RENAMO QUER ABOLIR ESTRUTURA DE LÍDER COMUNITÁRIO EM MOÇAMBIQUE

Posted: 21 Mar 2015 02:51 PM PDT

 

Afonso Dhlakama garante que a população vai abolir a estrutura de líder comunitário, instituído pela Frelimo. O líder da Renamo cumpre hoje o último dia do seu périplo pela província de Tete com o objectivo de esclarecer a população sobre a criação de províncias autárquicas.

No seu périplo pela província de Tete, centro de Moçambique, para explicar às populações a sua pretensão de criar províncias autárquicas, Afonso Dhlakama garantiu que, nas seis províncias onde reclama vitória nas últimas eleições gerais, vai abolir a estrutura de líder comunitário.

Esta decisão de Afonso Dhlakama surge após a postura de líderes comunitários ter sido denunciada durante um comício popular em Macanga, Tete.

O líder da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, cumpre, neste sábado, o ultimo dia do seu périplo pela província de Tete.

RFI – Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo – Foto Cristiana Soares

ÓCULOS PIRATAS SÃO UMA DAS CAUSAS DE CEGUEIRA EM MOÇAMBIQUE

Posted: 21 Mar 2015 01:02 PM PDT

 

Mariana Abdula Mbofana, coordenadora do programa de oftamologia no Ministério da Saúde, disse que muitas pessoas têm problemas de vista e acabam por contrair a cegueira devido ao uso de óculos inadequados e piratas. Perante este cenário, o Ministério da Saúde, em parceria com a Brien Holdem Vision, vai baixar o custo dos óculos graduados e está a formar gestores de bancos de óculos.

Outra preocupação é a falta de bancos de óculos no país. Segundo Marina Mbofana, dos 11 Bancos existentes, apenas seis estão em funcionamento.

Um estudo recente refere que no país cerca de 721 mil pessoas sofrem de deficiência visual, sendo que 80% dos casos são curáveis.

O País (mz)

Moçambique. RENAMO NEGA MOVIMENTAÇÕES DE GUERRILHEIROS EM INHAMBANE

Posted: 21 Mar 2015 12:57 PM PDT

 

Movimentação visa distanciar-se das forças do Exército

A Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, reagiu, pela primeira vez, às acusações do chefe da delegação do Governo no diálogo político e do governador da província de Inhambane segundo as quais esta força política estaria a movimentar homens armados naquela província.

Segundo António Muchanga, as afirmações de José Pacheco, que é também Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, e pelo governador Agostinho Trinta, estão longe de ser verdade.

Muchanga apontou que os homens da Renamo em Inhambane estão nos distritos de Mabote, Funhalouro, Panda e Homoine desde finais de Dezembro de 2013, muito antes da assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades em Setembro do ano passado.

Na óptica de Muchanga, quem tem vindo a violar o Acordo são as forças governamentais que montaram novas posições nas províncias de Inhambane, Sofala, Tete, Zambézia e Nampula.

O Governo, segundo a fonte, tem movimentado as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e Força de Intervenção Rápida (FIR) incluindo material bélico para várias províncias, ignorando o Acordo que preconiza que as forças devem ficar estacionadas onde estavam até ao dia da assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades (5 de Setembro de 2014).

Muchanga disse ainda que as tropas da Renamo entraram em Gaza e estão nos distritos de Chigubo, Chibuto e Guijá. Atravessaram o rio Changane em direcção a oeste, e estão próximos de atravessar o Limpopo e o Incomati, em direcção ao sul.

Esta movimentação, de acordo com Muchanga, visa procurar distanciar-se das forças do Exército, porque querem evitar confrontos com as FADM e FIR, situação que colocaria em causa a paz no país.

O País (mz)

PRESIDENTE NAMIBIANO DECLARA GUERRA SEM TRÉGUA A POBREZA

Posted: 21 Mar 2015 12:49 PM PDT

Elias Samo Gudo, da AIM

Windhoek, 21 Mar (AIM) – O Presidente namibiano, Hage Geingob, declarou hoje, guerra aberta e sem tréguas a pobreza, explicando ter sido essa a razão que levou o novo governo criar um ministério para o efeito.

O combate a pobreza foi a tónica dominante no seu primeiro discurso na qualidade de Presidente da República.

Na cerimónia de investidura, em que Moçambique se fez representar por uma delegação encabeçada pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, Geingob, explicou que os pré-requisitos para a criação de uma nação próspera incluem instituições funcionais, paz e democracia.

Contudo, afirma que isso não é suficiente porque “as pessoas não comem uma boa Constituição (da República), paz ou democracia”.

Para o novo estadista namibiano “as pessoas comem uma refeição decente, vivem numa habitação decente e gostam de um emprego decente”.

“Por isso, a nossa primeira prioridade foi declarar uma guerra sem tréguas contra a pobreza e desigualdades”, acrescentou.

Isso implica a concepção de estratégias e intervenções para resolver estes assuntos. Foi precisamente por isso que ele decidiu remodelar o governo com o objectivo de melhorar o sintonia entre os ministérios existentes, metas e objectivos, tais como a redução da pobreza, desigualdades, assimetrias, promover o crescimento económico sustentado, diversificar a economia e criar emprego.

Para o efeito, “criamos o Ministério para Erradicação da Pobreza e Ministério das Empresas Estatais, tendo também sido reestruturados outros ministérios.

É interessante esta ambição do novo estadista namibiano, quando as estatísticas actuais demonstram que houve avanços consideráveis nos últimos anos. Aliás, dados do Grupo Banco Mundial revelam que o número de pessoas a viver com menos de 1,25 dólares caiu de 49 por cento da população em 1993 para 21 por cento em 2009.

A semelhança do seu antecessor, o antigo estadista namibiano, que discursou minutos antes, Geingob aproveitou a oportunidade para manifestar o seu apreço aos países que ajudaram na conquista da sua independência, particularmente Angola e Cuba.

Citou como exemplo a famosa Batalha de Cuito Cuanavale que foi a precursora da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança da ONU e que conduziu a independência da Namíbia e o fim do regime do apartheid na vizinha África do Sul.

A Batalha de Cuito Cuanavale é considerada a mais prolongada no continente africano desde a Segunda Guerra Mundial. A mesma teve lugar entre Novembro de 1987 e Março de 1988 e que teve como palco o sul de Angola, mais concretamente na região do Cuito Cuanavale na província de Cuando-Cubango.

Esta batalha colocou frente a frente os exércitos de angolano, cubano, contra a UNITA, actualmente o maior partido da oposição em Angola e o exército sul-africano.

O PAÍS ESTÁ EM BOAS MÃOS: HIFIKEPUNYE POHAMBA

“O nosso país está em boas mãos”. Estas foram as palavras com as quais Hifikepunye Pohamba encerrou hoje o seu último discurso na qualidade de Presidente da República da Namíbia.

“Uma coisa é certa, o DR. Geingob está mais do que bem preparado; é mais do que capaz para este cargo”, referiu Pohamba.

Na ocasião, fez um breve historial dos sucessos alcançados pela Namíbia desde que ascendeu a sua independência há 25 anos.

“Hoje, mais de 90 por cento dos namibianos tem acesso a educação e sabem ler e escrever. Nós também construímos escolas nas regiões remotas do nosso país”, disse o líder cessante.

Pohamba apontou como sucessos a expansão dos serviços sanitários, rede de energia eléctrica, estradas, ferrovias, portos, a rede de telecomunicações fixa e móvel.

Reconheceu que ainda existem muitos desafios socioeconómicos, particularmente no que concerne aos problemas que afligem a juventude, mulheres e sectores vulneráveis da sociedade, “sendo os mais prementes a pobreza e o desemprego”.

Antes de concluir o seu discurso, Pohamba disse agora que deixa o cargo, “não haverá nenhum título que vou exibir com um maior orgulho a não ser o facto de ser um simples cidadão”.

(AIM) SG/le

São Tomé e Príncipe. A ESCOLA É O FUTURO

Posted: 21 Mar 2015 12:35 PM PDT

 

“A escola é mais importante que a Igreja!…” a frase é do J. L. Prates

Se a frase não for forte, ninguém a ouve nem se sentirá sensibilizado com a sua mensagem.

A escola deve direcionar-se para a sociedade, para o progresso, para o presente e  o futuro, para a vida profissional, para a realização dos jovens no futuro e assumir o papel de escola inclusiva.

Tendo em conta o panorama atual, a escola precisa de mais segurança, que os estabelecimentos bancários, porque a escola possui uma riqueza incomensurável, absolutamente indispensável  à nação, ao futuro dos jovens e à grandeza dos professores. Para que isso seja realidade é preciso que ela beneficie de uma real atenção do ministério de tutela, dos governantes, dos políticos e de todos.

Todavia, todos os dias assistimos ou somos confrontados com situações e atos que empobrecem e fragilizam ainda mais a tal escola digna que todos esperávamos ter nas nossas comunidades. As escolas são vandalizadas, professores desrespeitados pelos pivetes, pais, encarregados de educação, e pela própria direção do estabelecimento escolar.

Enquanto não houver verbas para melhoria das escolas, enquanto  houver professores ganhando uns trocados, que com os mesmos  pagam o transporte todos os dias para se deslocarem ao trabalho, nem resta para um cafezinho, estaremos a conviver com uma escola  desestruturada, mal gerida e consequentemente promotora de má formação das crianças e  jovens, uma escola  promotora das desigualdades…

Mas afinal, qual é o plano nacional de Educação? Conhecem?

Não conheço! Peço  desculpas pela minha ignorância.

Na ignorância, deixo a modesta sugestão: não é  a solução, a construção de dezenas de escolas novas e apetrechadas, enquanto continuarem com vagabundos feitos alunos, vândalos, professores desautorizados, mal formados, desvalorizados, interferência dos pais, por serem  senhor fulanos e tal (responsáveis pela não educação dos seus filhos),assim estaremos a trabalhar em vão.

Hoje uns pivetes fazem o que bem entendem na sala de aula, os professores chegam a ser a segunda figura na sala de aula e os badernas tomam conta da sala, todos com telemóveis, uns enviando sms, jogando e se o professor retirar o telemóvel, vai o pai à escola, vai a mãe Joana à escola, e aquele professor que se faz respeitar é persona no grata por todos, inclusive pelos próprios colegas de profissão que deveriam ser os primeiros a segui-lo.

Até quando?

Até quando os professores terão a consciência de que são eles verdadeiramente os formadores dos destinos, do futuro e da grandeza da pátria?

Muito simples, apenas têm que se unir e  fazerem -se respeitar de acordo com os estatutos. Fazerem o bom uso do estatuto do aluno e ética escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa.

O professor deve, em primeiro lugar, gostar e acreditar naquilo que faz, ele servirá de modelo para seus alunos e nunca se  envolver em situações que o descredibiliza e o faz perder a autoridade, enquanto professor/educador. O objetivo da educação não é simplesmente prover informação, mas estimular consciência interna.

A escola, a comunidade escolar é formada por professores e profissionais que atuam na escola, por alunos que frequentam as aulas regularmente e por pais e/ou responsáveis dos  alunos. A comunidade escolar, fazendo parte dela a comunidade local, onde a polícia de segurança pública é parte integrante e como tal é chamada a intervir em situações pontuais, como assegurar  o bom funcionamento da escola, atuar contra os vândalos, assumindo  a segurança  e prevenção da violência extrema.

O projeto da escola, deve incluir entre outros aspetos:  a identificação das situações problemas, através de metodologias abertas e participadas  de diagnóstico a três níveis, respetivamente do aluno, da organização e gestão escolar e da comunidade, envolvendo diversos parceiros do processo educativo, devendo os resultados ser sempre tidos em consideração.

Quanto a segurança nas escolas, tive  a oportunidade de ouvir, não há muito, um desabafo  de um aluno do ensino secundário, membro de uma associação estudantil manifestar a sua indignação a um órgão de comunicação social são-tomense sobre o vandalismo e a insegurança no Liceu Nacional.

Ao referir-se ao assunto, destacou algumas atitudes reprováveis de pessoas que envergavam fardas, quer da polícia quer militar que, ao invés de contribuírem para uma escola segura,  deslocavam à referida escola para impressionar garotas acabando por provocar desacatos e instalar um clima de insegurança maior.

Perante esta atitude, interrogo-me, será que os responsáveis /administração escolar compactua com esse tipo de atitudes ou são incompetentes e não conseguem dar uma resposta adequada para travar a insegurança?

A razão do meu sussurro é por isso e muito mais coisas que deviam merecer maior atenção.

Por isso e muito mais que sublinho: sem boas escolas, escolas seguras, sem bons professores não há futuro para a pátria e consequentemente não haverá empreendedores, não haverá técnicos…

Ps: autor deste artigo foi professor de geografia durante uma década, onde lecionou 5.º ao 9.º ano, nas escolas de São João, Patrice Lumumba, Liceu e do Príncipe.

Reação de um observador atento aos males que debilitam o verdadeiro papel da escola e  a sua gestão .

Machado Marques – Téla Nón (st)

GOVERNO ANGOLANO PERSEGUE DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Posted: 21 Mar 2015 12:21 PM PDT

 

Angola persegue defensores dos direitos humanos, diz Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem
Voz da América

O Governo angolano continua a pressionar os activistas  e jornalistas e a atentar contra a liberdade de imprensa, revela um relatório publicado hoje pela Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem (FIDH), em conjunto com a associação angolana Justiça, Paz e Democracia (AJPD).

O relatório acusa o regime angolano de assédio judicial e administrativo, intimidações e ameaças, e defende que esta situação tem de cessar porque  “as autoridades angolanas devem aceitar as vozes dissidentes”.

Aquelas duas organizações relataram vários  casos de activistas e jornalistas detidos ou acossados constantemente pelas autoridades, criando assim “uma situação de vulnerabilidade”.

Os casos mais recentes citados no documento referem-se à prisão do activista dos direitos humanos em Cabinda Marcos Mavungo, que tinha convocado uma marcha de protesto contra as violações dos direitos humanos e a gestão da Governadora da província, e do advogado Arão Tempo, no passado sábado, 14 de Março.

Outro caso citado é o do activista e jornalista Rafael Marques, cujo julgamento por ter acusado generais de protagonizar torturas e violência nas regiões diamantíferas de Angola tem início na próxima segunda-feira, 23 de Março.

“As irregularidades no processo observadas desde a acusação de Rafael Marques em Janeiro de 2013 mostram claramente que não vai beneficiar de um processo igualitário”, disseram as duas organizações que consideram esse “expediente” uma forma de  travar a liberdade de expressão em Angola.

A Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos é uma organização não-governamental, com 178 membros e com sede em Paris.

AUDIO DA NOTÍCIA

PAULA SOUZA. “ANGOLA NÃO É UMA QUESTÃO PARTIDÁRIA” – Angola Fala Só

Posted: 21 Mar 2015 12:07 PM PDT

Voz da América – Angola Fala Só

O MPLA é um partido que pratica a tolerância e quer a participação de todos os angolanos nos projectos de desenvolvimento, disse à VOA a jurista angolana Paula Souza “Kiluanje”.

Num animado programa “Angola Fala Só” com ouvintes de várias partes de Angola, Paula Souza abordou também vários temas relacionados com a mulher angolana já que é militante da Organização da  Mulher Angolana( OMA).

A advogada deixou claro que não estava mandatada para falar em nome da organização, sendo as suas opiniões de carácter pessoal.

Muitas das perguntas dos ouvintes versaram  acusações de intolerância politica  que exemplificaram com recentes ataques a elementos da Unita na Lunda Norte e em Benguela.

“O MPLA é um partido de tolerância,” disse Souza, que acrescentou ser possível haver “conflitos pontuais” que, contudo, não são reflexo de uma política do partido no poder.

“Num país com 23 milhões de pessoas saído de uma longa guerra é natural que aconteçam pontualmente casos de intolerância”, explicou para acrescentar “O MPLA é pela paz, tolerância e reconciliação”.

Um ouvinte  afirmou que o MPLA continua a monopolizar os cargos políticos ou de importância no aparelho do Estado, numa negação do multipartidarismo, o que  foi rejeitado pela jurista.

“Temos pessoas a ocupar cargos que não pertencem ao MPLA”, reiterou. Paula Sousa.

“Não estamos em época de olhar para Angola como uma questão partidária”, acrescentou a advogado, afirmando ainda durante o programa que “Angola é dos angolanos”.

A jurista disse no entanto ser natural que haja mais pessoas pertencentes ao MPLA nas diversas instituições por ser “o partido maioritário”.

Interrogada por um outro ouvinte sobre se acreditava  que o sistema jurídico angolano é independente e que não é manipulado por uma “mão invisível”, Paula Souza disse que sem independência jurídica não seria advogada em Angola.

“Se não acreditasse que o sistema jurídico  é independente e justo não seria advogada”, acrescentou.

Sobre a situação da mulher em Angola, a jurista elogiou a alta representação da mulher na cena política do país, particularmente no parlamento onde, segundo disse, 34 por cento dos deputados são mulheres.

Paula Souza disse sentir-se orgulhosa de ter nascido num país onde as mulheres são livres e salientou o papel da OMA em defesa das mulheres  “em todos os níveis”.

A advogada disse que a OMA “está aberta ao diálogo” com todos,  quaisquer que sejam as sua tendências políticas.

Segundo ela, a organização “não impõe” e mostrou-se mesmo aberta a uma sugestão de discussões sobre uma data para se celebrar a mulher angolana que seja consensual a todos os partidos. “Pode-se fazer um debate aberto para se chegar a um consenso”, disse.

Quanto à violência doméstica em casos que envolvem agressões de mulheres,  Paula Souza foi peremptória:  “a lei é para os dois lados”.

Paula Souza concluiu dizendo que a maior parte dos casos que a OMA recebe envolve “infelizmente” violência doméstica e  essa violência envolve  “os dois lados”.

Na foto: Paula Kiluanje – Organização da Mulher Angolana OMA – Courtesy Photo

AUDIO DO PROGRAMA

ONU, CPLP, UA PROTEGEM OS (SEUS) CRIMINOSOS… BESTIAIS

Posted: 21 Mar 2015 08:22 AM PDT

 

O regime angolano goza à farta com a comunidade internacional, desde a ONU à UA, passando pela CPLP. Ciente da sua impunidade, diz o que quer, faz o que muito bem entende e, é claro, todos batem palmas. É a hipocrisia no seu maior expoente.

Orlando Castro

Ainda agora o ministro da Justiça, Rui Jorge Carneiro Mangueira, afirmou perante o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas que o seu Governo considera a liberdade de expressão como um direito fundamental e, perante uma anedota de tão mau gosto, ninguém o zurziu. Pelo contrário. Aplaudiram.

Sempre que é chamado a manifestar-se sobre as questões dos direitos humanos, o regime repete a mesma lengalenga. Os factos indicam o contrário, mas como ninguém quer contrariar o regime de Eduardo dos Santos, comem e calam.

O regime diz que não só respeita a liberdade de expressão como a incentiva. Aplica a mesma propaganda quanto ao direito de opinião, de associação e de reunião. Diz que combate a impunidade de agentes do Estado e a corrupção. Todos sabem que nada disso se passa. Todos sabem que pensar de forma diferente é considerado um crime contra o Estado, tal como sabem que todos os que não vão à missa do “querido líder” são culpados até prova – que nunca existe – em contrário.

Para fingir que é uma organização séria, impoluta e credível, a ONU faz perguntas desnecessárias pois, desde sempre, sabe que o regime contraria os factos com uma colectânea de propaganda em que junta, numa simbiose perfeita, poder económico e militar, sempre enquadrado pela chantagem.

“Em Angola são realizadas várias reuniões e manifestações, onde são assegurados e garantidos os direitos dos manifestantes”, responde o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira. Ele sabe o que diz mas, por uma questão de sobrevivência até física, não diz o que sabe.

“Nos casos em que há interrupção da manifestação, o que sucede é que, por vezes, os manifestantes e contra-manifestantes desencadeiam agressões mútuas que levam à perturbação da ordem pública e agressões aos agentes da Polícia Nacional que se encontram no perímetro para garantir a segurança dos manifestantes, a normal circulação e a tranquilidade”, acrescenta Rui Mangueira.

Quando assim não é o regime arranja maneira de assim ser. O que se passou no sábado em Cabinda é o mais paradigmático exemplo. Os activistas dos direitos humanos anunciaram uma manifestação. Mesmo antes de ele começar, foram presos. Depois o regime vem dizer que são as regras de uma democracia e de um Estado de Direito. Talvez sejam na Coreia do Norte.

O ministro afirma que Angola respeita a liberdade de expressão e que tem feito cumprir as leis que garantem a liberdade de reunião e de imprensa. E também diz que o Governo não encerrou nenhum meio de comunicação social.

Tem razão. A lei também diz que as forças de segurança não devem matar. Mas a verdade é que os manifestantes morrem. Mas, está bem de ver, não foram mortos. Suicidaram-se ao atirarem-se contra as balas disparadas… para o ar.

Os sucessivos discursos de Rui Mangueira, todos cópias uns os outros, causam náuseas a qualquer defensor daquilo que que Angola não é: uma democracia e um Estado de Direito. Mas isso não importa. Tal como não importava na Líbia de Khadafi, no Egipto de Mubarak, no Iraque de Saddam, no Sudão de Omar Al-Bashir, no Cambodja de Pol Pot, na Itália de Mussolini ou no Zimbabué de Robert Mugabe.

Para Raúl Tati, um ex-padre que viveu na carne e na alma a “liberdade” do regime angolano em Cabinda, estes discursos são apenas “um relatório para fazer o marketing do regime”, num país onde – diz com todas as letras – “a repressão é brutal”.

“Eu diria que é um discurso surrealista. Não é aquela Angola que conhecemos que foi apresentada. Gostaria que isso fosse exactamente a realidade de Angola sobretudo em alguns capítulos, como a liberdade de manifestação, de reunião e de associação”, diz Raúl Tati, fundador da extinta Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda.

Folha 8 (ao)

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Portugal. A VERGONHA DAS POLÍCIAS

Posted: 21 Mar 2015 06:12 AM PDT

Paulo Pereira de Almeida – Diário de Notícias, opinião

Todas as organizações têm “ovelhas negras”. Geralmente são elementos que – na melhor das hipóteses – deveriam ter prosseguido numa outra via, ter escolhido uma profissão diferente. Contudo, são precisamente estes elementos que – frequentemente – com o seu mau trabalho ou mau exemplo diminuem o respeito dos cidadãos perante essas mesmas organizações. Dois casos recentes mancharam – para mim – a imagem que vinha a construir de profissionalismo e de boa relação com os cidadãos da parte PSP (Polícia de Segurança Pública). Tratou-se – bem entendido – de dois casos pessoais mas que, depois de trocar impressões com outros colegas, amigos e familiares, considero que merecem uma denúncia e uma reflexão. Num deles, surge também a atuação deficitária – para não dizer revoltante – da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M. SA (vulgo EMEL). Curiosamente, o presidente do conselho de administração da EMEL foi recentemente demitido pelo atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato do Partido Socialista a primeiro-ministro António Costa. Vamos – pois – aos dois casos.

Numa manhã tranquila de domingo, nos arredores de Lisboa, fui surpreendido por um corte temporário do trânsito relacionado – ao que pude apurar, pois os “agentes” da PSP no local nada esclareceram – com uma prova de atletismo. Como é habitual, e perante a inércia das autoridades, havia um conjunto de condutores parados no que parecia ser uma segunda fila de trânsito. Só mais tarde me apercebi de que se tratava de uma paragem motivada pela dita prova. Entretanto – e como é habitual nestes casos -, os condutores dos automóveis começaram a inverter a marcha; pelo meu lado, aguardava pacientemente que a prova terminasse quando, em sentido inverso, um “jovem agente” numa moto da PSP se dirigiu para o veículo que eu conduzia. Para me auxiliar na manobra de inversão de marcha? Para parar o trânsito de modo a que o veículo que eu conduzia pudesse deixar espaço para a passagem de um autocarro que se deslocava, com passageiros, em sentido inverso? Não. De todo. O que fez foi começar – literalmente – a falar em voz alta, solicitando-me que retirasse rapidamente o automóvel. Sem qualquer urbanidade. Sem qualquer demonstração de civismo ou de educação. Foi – na verdade – a primeira vez que me deparei com um PSP com tal falta de profissionalismo. Ele é – obviamente – uma vergonha para a instituição.

Por fim, um segundo caso, ocorrido em Lisboa. Depois de um compromisso social ao jantar que – naturalmente – terminara cedo pois no dia seguinte havia horários a cumprir, deparámo-nos com uma situação alarmante. Todos – literalmente – os três carros em que nos deslocáramos tinham desaparecido do local de estacionamento. Havia algo de errado com o local? Alguma indicação de que não fosse permitido estacionar na zona? Algum traço amarelo no pavimento, alguma limitação no acesso? Nada. Apenas – como mais tarde viemos a descobrir – uma indicação de “zona de residentes”, num minúsculo sinal de parque colocado à entrada deste quarteirão de prédios. O que teria – então – ocorrido? Simples – embora, como disse, revoltante -, os veículos tinham sido rebocados pela EMEL que – perante o total desconhecimento da existência destas “zonas de moradores” a céu aberto – faz negócio com os mais incautos. Valor da coima? Cento e sessenta euros, se o carro for levantado nas primeiras 24 horas. Além do mais – e para cúmulo -, apesar destes valores exorbitantes, o parque fecha entre a meia–noite e as oito horas da manhã. Por isso – claro – já sabe: se os condutores chegarem para tentar pagar a coima e levantar o veículo à meia-noite e um minuto, o “sistema” encerra. Terão – obviamente – de esperar pelo dia seguinte. O que não deve fazer diferença, pois – como todos sabemos – os portugueses “vivem acima das suas possibilidades” e, por isso, todos temos dois ou mais carros estacionados nas nossas garagens. Esta EMEL é – evidentemente – uma outra vergonha nacional.

Portugal – Prémios. Gestores da EDP viram ‘salários’ aumentar quase para o dobro

Posted: 21 Mar 2015 05:43 AM PDT

 

De acordo com os dados divulgados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a comissão executiva da EDP viu os seus salários aumentar no ano passado, comparativamente a 2013.

António Mexia, CEO da EDP, ganhou no ano passado mais do que em 2013 devido ao aumento, para quase o dobro, da remuneração variável de parte do seu salário (251 mil euros em 2013, face a 410 mil euros em 2014), avança o Dinheiro Vivo.

Esta remuneração variável refere-se a prémios, ou seja, recebe mais quanto mais elevado for o desempenho da empresa. A melhoria dos lucros e dos resultados operacionais no ano passado proporcionaram este aumento.

O relatório publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) indica que Mexia recebeu no total, em 2014, 1,15 milhões de euros.

O Conselho Geral e de Supervisão ganhou um total de 1,7 milhões de euros (valor distribuído por 22 membros). Eduardo Catroga, presidente desse Conselho, foi o que mais recebeu (490 mil euros), estando os salários dos restantes elementos entre os 72 mil euros e os 52 mil euros.

Recorde-se que, já na apresentação das contas de 2014, António Mexia tinha referido que os resultados positivos se deviam a uma gestão mais eficiente.

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Portugal. SENHOR PRESIDENTE, ANTECIPE ELEIÇÕES

Posted: 21 Mar 2015 04:57 AM PDT

Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Senhor presidente da República, por uma vez, ajude o país a sair deste lamaçal político em que estamos metidos. Precisamos de respirar ar puro, de confiança nos governantes, de conhecer com verdade as condições em que nos encontramos. Isso não é possível com o desgoverno que temos. Passos Coelho e seus pares tanto têm chafurdado na lama que estão hoje absolutamente atascados, incapazes de se movimentarem e contribuírem para uma ação política saudável. A sua manutenção no poder até outubro prosseguirá a destruição de ancoradouros estruturais em todas as áreas do desenvolvimento conseguido depois do 25 de Abril e aprofundará na sociedade portuguesa o descrédito nas instituições democráticas e na própria democracia.

Esta semana, o caso da lista VIP pôs ainda mais a nu o que muitos outros casos “mal explicados”, como as dívidas à Segurança Social (e ao Fisco?) de Passos Coelho, já haviam mostrado: os governantes que temos são irresponsáveis, usam e abusam da hipocrisia e da fuga à verdade, negam e renegam até terem a careca toda a descoberto. Só aí se predispõem a procurar justificações para os seus atos, deitando mão a qualquer facto avulso, entretanto vindo a lume, que lhes pareça servir de base para forjar uma argumentação que inevitavelmente sai esfarrapada.

Só quem não tem a mínima noção do enquadramento legal e da cultura da Administração Pública pode admitir que um quadro de topo da Administração Fiscal tomaria a decisão de criar a lista VIP sem autorização política da tutela. E, já agora, é preciso dizer que o sr. José Maria Pires, que se substituiu ao diretor-geral na elaboração do despacho e pôs a coisa a andar, não é um qualquer funcionário, mas antes alguém com quem o secretário de Estado se “cruzava” amiúde.

Esta lista, ou “mecanismo de alerta”, ou “nova metodologia”, ou como a queiram designar, não foi feita com a preocupação de garantir o sigilo para o comum dos contribuintes. Ela foi concebida como um filtro para privilegiados (no meio meteram alguns outros cidadãos para confundir) e, como tal, configura-se como um crime contra o Estado que jamais pode passar sem a devida punição. O secretário de Estado é o primeiro responsável. Se, por absurdo, se confirmasse que ele não sabia da tramoia, ainda assim só pode ser demitido: por incompetência e/ou incapacidade de controlar os organismos que tutela. É claro que a ministra das Finanças, o ministro Marques Guedes e, em particular, o primeiro-ministro também têm de assumir as suas responsabilidades por terem andado a gozar com o povo e a faltar à verdade.

É execrável o argumentário de suspeição sobre os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Até ao início de outubro, altura em que a lista surgiu, não havia processos sobre os trabalhadores e parece provar-se que nenhum caso de quebra de sigilo surgido antes na Comunicação Social lhes fosse imputado. Após o início desta trapalhada surgiram, logo em novembro, 17 processos. Hoje o cutelo sobre os trabalhadores da AT já conta 35 processos em curso, 5 para averiguações e 112 notificações. Para além de proteger poderosos e ricos, o Governo usa a “lista” para amedrontar e fragilizar capacidades da AT.

Há três fortes razões para antecipar as eleições legislativas: i) o atual Governo em particular, mas também outros que o precederam, encheram o país de esqueletos escondidos em armários, sendo que alguns são efetivamente questões de Estado. Se ele continuar em funções, sem responsabilização política, continuará a chamar-se politiquice a graves problemas políticos, a procura de esqueletos não passará para e por onde deve, ocupará a campanha eleitoral impedindo que se gere o debate e a formulação de compromissos sérios para alternativas; ii) a situação do país e o que se está a passar na UE exigem que Portugal tenha urgentemente um Governo credível e com mandato claro para encetar, com a UE, uma negociação séria; iii) o Orçamento do Estado para 2016 tem de ser feito com tempo e por um novo Governo.

Senhor presidente, a ética e a honra na coisa pública e na ação dos governantes não pode descer ao patamar em que Ricardo Salgado e Ca. as colocam.

Portugal. “HÁ INTERESSE CRIMINAL” NO CASO DA LISTA VIP

Posted: 21 Mar 2015 04:44 AM PDT

 

O Partido Socialista pediu à comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que investiga a existências de uma lista VIP de contribuintes, a extração de uma certidão das atas das audições, por entender que “há interesse criminal” nesta matéria.

Na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde hoje foram ouvidos o diretor-geral e o subdiretor-geral demissionários da AT e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a deputada socialista Isabel Santos disse que “há matérias do foro judicial” reveladas nas audições realizadas, pedindo que essa informação seja enviada para o Ministério Público.

“Diante da informação de que há uma quebra do princípio fundamental da igualdade e que há questões de tratamento das bases de dados que não são ainda claras, entendemos que deveria ser extraída uma certidão das atas destas audições com toda a informação que nelas esta vertida e que essa certidão deveria ser remetida para o Ministério Público para a devida averiguação [dos factos] e para que sejam tiradas as devidas consequências”, disse Isabel Santos.

A deputada do PS voltou a pedir que, depois das consequências administrativas (as demissões do diretor-geral da AT, António Brigas Afonso, e do subdiretor-geral para a Justiça Tributária, José Maria Pires), o Governo “tire as devidas ilações políticas”, citando o caso do ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, que se demitiu na sequência do caso dos vistos “gold”.

Também o deputado do PCP Paulo Sá voltou a pedir que o Governo – o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e a Ministra das Finanças – “assuma a responsabilidade pelo que aconteceu na AT”, considerando que “não se pode atirar a culpa simplesmente para o diretor-geral e para o subdiretor-geral da AT”, que se demitiram esta semana em consequência deste caso.

“Não é credível que, perante tudo aquilo que se passou e perante a gravidade da criação desta lista de diferenciação de cidadãos perante a administração fiscal, o secretário de Estado, a ministra das Finanças, o Governo nada soubessem sobre esta questão”, afirmou Paulo Sá.

Por sua vez, o deputado do PSD Cristóvão Crespo disse aos jornalistas que as audições de hoje “provam que, além do ruído, não existia qualquer razão política” no caso e que “há confiança no Governo”.

No final das audições, a deputada do CDS-PP Vera Rodrigues sublinhou que o secretário de Estado e o Governo “não compactuaram e não souberam da existência dos procedimentos” e disse que agora é o momento de “aguardar serenamente” os resultados da investigação que está a ser levada a cabo pela Inspeção-Geral de Finanças quanto à existência da “lista VIP”.

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Vidas Negras Importam – Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Posted: 21 Mar 2015 04:01 AM PDT

 

Grupo contra a violência policial e o racismo institucional

Comunicado de Imprensa

19 de Março de 2015

Vidas Negras Importam – Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

No próximo sábado, dia 21 de Março, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em memória do massacre de Sharpeville, cometido pela polícia do regime do apartheid sul-africano, no dia 21 de Março de 1960. Neste dia, 20.000 negros protestavam pacificamente contra a lei do passe em Joanesburgo, quando a manifestação foi violentamente reprimida pelas autoridades, que assassinaram 69 pessoas e feriram 180.

Meio século depois, em Lisboa, atos de tortura e de ódio racial, como os praticados por agentes policiais na esquadra de Alfragide, contra habitantes do Bairro do Alto da Cova da Moura, no passado dia 5 de fevereiro, mostram-nos como pessoas negras desarmadas são vitimas da violência de Estado e simultaneamente bode expiatório desta sociedade, que não só não reconhece esta tragédia, como com o seu silêncio legítima que bairros pobres e periféricos, sejam territórios de excepção de Estado de Direito, onde a polícia espanca e dispara contra pessoas indefesas.

Neste dia de luta, lembramos algumas das vítimas mortais de racismo e violência policial em Portugal – Elson Sanches (KUKU), Carlos Reis (PTB), Diogo Borges (Musso), José Carlos (Teti), Ângelo Semedo (Angoi), Manuel Pereira (Tony) e Nuno Rodrigues (Snake). Recordamos a injustiça do quadro jurídico português, no qual o racismo apenas constitui uma contraordenação, e lamentamos profundamente que ao invés de honrar as memórias das vitimas e proteger as suas famílias, a justiça tenha ilibado os agentes perpetuadores destes crimes.

Nesse contexto, moradores dos bairros periféricos de Lisboa, movimentos e organizações sociais, convocam no dia 21 de Março de 2015 uma ação de protesto contra a violência policial e o racismo institucional, que vai decorrer, a partir das 16.00 horas, em Lisboa, no Largo de São Domingos, que incluirá diversas intervenções de cariz político e artístico.

Porque as Vidas Negras importam, seguiremos lutando contra as estruturas que produzem e favorecem o racismo e a discriminação racial, em Portugal.

Reivindicamos:

– o fim imediato das operações policiais do C.I.R. (Corpo de Intervenção Rápida) nos bairros;

– criminalização dos atos de tortura e de ódio racial, tornando-os crime público com as penas tipificadas no Código Penal.

– a demissão do comandante e agentes envolvidos nos atos de tortura ocorridos na esquadra de Alfragide; que violaram claramente os direitos de liberdades e garantias dos cidadãos e cidadãs que vivem nesta comunidade.

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Noam Chomsky on the Roots of American Racism – By GEORGE YANCY and NOAM CHOMSKY

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