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QUEM VIER QUE FECHE A PORTA

Posted: 16 Mar 2015 04:22 PM PDT

 

O problema é que Portugal olha para o seu umbigo europeu e esquece o seu coração africano. Exactamente ao contrário dos seus antepassados. Um país que deu luz ao mundo sobrevive agora à luz de um candeeiro… apagado.

Orlando Castro

Portugal está há muito tempo (há demasiado tempo) adormecido com o sonho europeu, esquecendo que a sua História está também e sobretudo em África. Ou seja, o presente (já com cheiro a mofo do passado) é em Bruxelas mas o futuro será – se ainda for a tempo – certamente em Luanda ou Maputo.

Quando acordar vai ter um enorme pesadelo. De uma forma geral, Portugal continua a valorizar o acessório e a subestimar o essencial, seja qual for o governo. Por isso, julga que o idioma (eu prefiro falar da língua) é algo que não precisa de ser alimentado, que não precisa de ser valorizado.

É pena. Por este andar, não tardará muito que a Lusofonia dê lugar à francofonia ou a outra fonia qualquer.

Em vez de se potenciar a língua como o principal elo de ligação, como factor decisivo de todas as outras vertentes da sociedade globalizada, Portugal pensa que essa é uma vitória eterna. E não é.

No seio da Europa, Portugal não está a crescer. Está a aguentar-se mal e, embora ainda não assinada, a certidão de óbito já está passada. Apenas isso. E até mesmo em matéria cultural poderia dar, ou voltar a dar, luz ao mundo. No entanto continua a olhar para o umbigo.

Nas comunidades de origem portuguesa, as novas gerações pouco ou nada falam português. Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) assiste-se ao legítimo proliferar dos dialectos locais e ao galopante êxito do inglês. O Português tenderá (se nada for feito, se tudo continuar na mesma) a ser apenas uma língua residual.

Ao contrário do que fazem franceses e ingleses, os portugueses têm por hábito deixar para amanhã o que deveriam ter feito anteontem.

Não existe, na língua como noutros sectores, uma conjugação estratégica de objectivos. Cada um rema para o seu lado e, é claro, assim o barco comum (a Lusofonia) não chega a nenhum porto. Há projectos sobrepostos, e muitas áreas onde ninguém chega. Ninguém não é verdade. Chegam os ingleses, os franceses, os norte-americanos e até os chineses.

A CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) deveria ser o organismo que, por excelência, poderia divulgar a língua. Está, contudo, adormecida. Quando acordar verá que a Lusofonia já morreu…

É claro que o futuro de Portugal passa necessariamente por África. Acontece que, nesta altura, a União Europeia mas sobretudo a Alemanha continua a ditar as regras no seu protectorado lusitano. E, ao contrário de outros tempos, Lisboa não está interessada em dar luz ao mundo. Ao contrário de muitos outros países que estão na UE mas também em África. Mas não só.

Ou seja, a China, por exemplo, está a preparar muitos dos seus melhores quadros para que dominem a língua portuguesa. Fazem-no para conquistar os mercados lusófonos. Nada mais do que isso.

De uma forma geral, todos (mais uns do que outros, importa dizê-lo) continuam à espera que o burro aprenda a viver sem comer. Mas, quando olharem para o lado, vão ver que quando o burro estava quase a saber viver sem comer… morreu.

Acresce que Portugal ainda não percebeu que foi o “pai” mas que os “filhos” já são independentes. Os países africanos ainda não compreenderam que o “pai” errou em muitas coisas mas que não é por isso que deixou de ser “pai”.

A Lusofonia, essa realidade que em muito ultrapassa os 250 milhões de cidadãos em todos os cantos do planeta, parece condenada a ser ultrapassada, ou até mesmo aniquilada. Parafraseando Luís de Camões, em português se canta o peito ilustre lusitano e, na prática, importa recordar que a ele obedeceram Neptuno e Marte. Além disso, importa dizê-lo, manda cessar (se para tal todos os lusófonos tiverem engenho e arte) “tudo o que a Musa antiga canta”.

Quando será que, de forma consciente e consistente, Portugal entenderá que “outro valor mais alto se alevanta”? Por culpa (mesmo que inconsciente) dos poucos que não vivem para servir e que, por isso, não servem para viver, continuam os milhões que se entendem em português a comer e a calar, amordaçados pela mesquinhez dos que se julgam donos da verdade.

É claro que, como em tudo na vida, não faltarão os que dirão que não é possível entregar a carta a Garcia. Dirão isso e, ao mesmo tempo, apontarão a valeta mais próxima.

A História do Mundo desmente-os. A História de Portugal desmente-os. Além disso, não custa tentar o impossível, desde logo porque o possível fazemos nós todos os dias. Mas não será com esses que se fará a História da Lusofonia apesar de, reconheço, muitos deles teimarem em flutuar ao sabor de interesses mesquinhos e de causas que só se conjugam na primeira pessoa do singular.

Para mim, para nós, a Lusofonia deveria ser um desígnio nacional. Defender esta tese é, provavelmente, pregar para os peixes. Mas vale a pena continuar a lutar. Lutar sempre, apesar da indiferença de (quase) todos os que podiam, e deviam, ajudar a Lusofonia. Será desta? Não creio. Até agora continuam a ser mais os exemplos dos que em vez de privilegiarem a competência preferem a subserviência.

Folha 8 (ao)

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Brasil. PAI DE RONALDO, O DITO FENÔMENO, VÍTIMA DE PRECONCEITO RACIAL

Posted: 16 Mar 2015 03:50 PM PDT

 

Pois não é uma questão de conta bancaria, de mera desigualdade economico-social, como muitos no Brasil pretendem. É uma questão de um profundo, enraizado e chocante racismo estrutural. E notem como se manipula noticia. A vitima aponta claramente o nome do país ao afirmar que ‘Ser negro nesse país é uma das piores coisas do mundo” mas o titulo sugere uma inaceitável generalização:  ”Ser negro é uma das piores coisas do mundo”. Assim fosse e, só para citar dois exemplos entre milhares, um negro não chegaria a presidência da maior potencia econômico-militar do mundo. Tampouco alguém como o franco-marfinense Tidjane Thian chegaria a presidência da Prudential, uma das maiores companhias de seguros do mundo, a qual recentemente trocou para assumir como boss da gigante Credit Suisse. E tampouco a esmagadora maioria de negros comuns jamais andaria de cabeça erguida, altivos e orgulhosos de suas mais diversas origens étnicas.

Alberto Castro

“SER NEGRO É UMA DAS PIORES COISAS DO MUNDO”, diz Nélio Nazário

Pai de Ronaldo, o Fenômeno, contou no facebok que sofreu racismo no elevador. “Ninguém veio comigo, preferiram o elevador de serviço.”

Globo – EGO, em São Paulo

Nélio Nazário, pai de Ronaldo, o Fenômeno, contou no facebook que foi vítima de raciscmo no condomínio onde mora. Em tom de desabafo, ele contou que estava esperando o elevador com um grupo de pessoas quando o grupo preferiu utilizar o de serviço. Veja o relato completo:

“Ser negro nesse país é uma das piores coisas do mundo. Agora aconteceu comigo uma das piores coisas do mundo em relação ao racismo. Estava eu esperando o elevador social, já que moro na cobertura, mas para surpresa minha ninguém veio comigo, preferiram o elevador de serviço. Mas negro é negro em qualquer lugar. E nunca ter medo ou vergonha de sua NEGRUITUDE”, escreveu.

Recentemente, Nélio passou por uma cirurgia de emergência por conta de uma diverticulite no Hospital Barra D’or, Zona Oeste do Rio, Ele passou o Natal no hospital.

Na foto: Nélio Nazário / Reprodução

Brasil. GOVERNO PROMETE PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO

Posted: 16 Mar 2015 11:41 AM PDT

 

Ministros defendem direto de livre manifestação e, em resposta a protestos, se comprometem a acelerar medidas para combater impunidade. Durante entrevista, várias cidades têm panelaços.

Designados pela presidente Dilma Rousseff, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, comunicaram neste domingo (15/03) que o governo federal vai acelerar uma série de medidas de combate à corrupção e à impunidade nos próximos dias.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar as manifestações que tomaram as ruas de cidades em todos os estados e do Distrito Federal, ambos reforçaram que o governo está aberto ao diálogo, defenderam a livre manifestação em todo o Brasil e culparam a conjuntura econômica mundial pelo baixo crescimento econômico do país.

Durante a entrevista, panelaços foram ouvidos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Recife e outras cidades. A ação foi convocada via redes sociais, a exemplo do que havia ocorrido no domingo passado, durante pronunciamento de Dilma.

“O Brasil assistiu hoje a manifestações que foram realizadas dentro da ordem democrática, dentro dos padrões da legalidade”, disse o ministro da Justiça, acrescentando que o país continuará a assegurar a liberdade de manifestação. “O Brasil está muito longe de golpismos. A manifestação democrática de hoje revela claramente isso. O governo está atento e revela a disposição que sempre teve de ouvir a voz das ruas. Não há democracia sem diálogo, sem tolerância de posições divergentes.”

Atual conjuntura exige reforma política

No entanto, o ministro da Justiça admitiu a necessidade de uma reforma política. “A atual conjuntura aponta para uma necessária mudança no nosso sistema político eleitoral. Na nossa avaliação é um sistema anacrônico, que ainda temos nos dias de hoje, que constitui a porta de entrada principal para a corrupção no país. Então, é preciso mudá-la por meio de uma ampla reforma política”, declarou.

Além disso, Cardozo comunicou que o governo anunciará nos próximos dias um conjunto de medidas de combate à corrupção. Um dos principais pontos será o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. De acordo com o ministro, parte das propostas que serão anunciadas por Dilma já está tramitando no Congresso e precisa ainda de aperfeiçoamento.

“O governo, que tem uma clara postura de combate à corrupção, que ao longo desses últimos tempos tem criado mecanismos que propiciam as investigações com autonomia, vai anunciar algo que já era uma promessa eleitoral: um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade. A postura do governo é que sua posição não se limite a essas medidas. Estamos abertos ao diálogo”, disse Cardozo.

“Manifestantes não votaram em Dilma”

Durante a entrevista, enquanto Cardozo destacou a legitimidade das manifestações e pediu reformas, o ministro da Secretária-Geral da Presidência salientou que aqueles que foram às ruas votaram no senador tucano Aécio Neves.

“Os protestos que ocorreram hoje são de setores críticos ao governo e seguramente essa participação parece ser de eleitores que não votaram na presidente Dilma. Manifestações contrárias ou favoráveis ao governo são legítimas. O que não é legítimo e não é aceitável é o golpismo, a intolerância”, disse Rossetto.

O ministro afirmou ainda que a presidente lidera, e bem, um projeto de desenvolvimento para o país, mas que a rota de crescimento foi afetada pela conjuntura econômica mundial, que também prejudicou o Brasil.

Por fim, Rossetto afirmou que a economia vai reagir no segundo semestre e que a situação no Brasil é sólida. “Nada aqui se assemelha a situações como Grécia e Espanha, com brutais desempregos”, disse.

PV/ots – Deutsche Welle

SEGUE-SE A GUINÉ TELECOM

Posted: 16 Mar 2015 11:25 AM PDT

 

A operadora de telecomunicações angolana, Unitel (de Isabel dos Santos), manifestou interesse em comprar a Guiné Telecom, tecnicamente falida, mas aguarda pelo lançamento de um concurso internacional por parte do Estado guineense, disse hoje fonte oficial em Bissau.

Eunice Lopes Esteves, presidente da Comissão de Gestão e Reestruturação das empresas Guiné Telecom e Guinetel (ambas detidas maioritariamente pelo Estado, mas falidas), deu esta indicação aos jornalistas à margem da abertura da primeira conferência sobre “As Telecomunicações na Guiné-Bissau”.

Na iniciativa, que deve decorrer até quinta-feira, compareceram alguns potenciais interessados em adquirir as acções das duas empresas falidas, entre as quais empresas do Gana, China, África do Sul, Roménia e sociedades de advogados em representação de outros eventuais interessados, notou Eunice Esteves.

A presidente da Comissão de Gestão e Restruturação da Guiné Telecom (operadora de telefones fixos e rede base) e Guinetel (rede móvel), disse desconhecer uma eventual presença de interesses portugueses na conferência, mas, em relação ao universo lusófono, admitiu a abordagem por parte do grupo angolano Unitel.

“Em 2011 houve um interesse específico da UNITEL, tivemos alguma conversa”, mas agora aguardam pela clarificação do cenário no sector, até porque “será feito por concurso internacional”, aberto a todos os interessados, disse Eunice Esteves.

O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, que presidiu à abertura da conferência, exortou os responsáveis pelo processo de alienação das acções das duas empresas a não cometerem os “mesmos erros do passado”, quando o país se abriu ao mercado no sector das telecomunicações.

“Esperamos ter a sorte e a capacidade de escolher parceiros sérios e capazes de nos acompanhar (…), mas, para chegarmos a este ponto, temos que dar provas de competência, de seriedade e de empenho”, afirmou Domingos Simões Pereira.

Tendo como objectivo a definição de regras claras que possam atrair “investidores sérios”, o primeiro-ministro propôs à equipa que coordena o processo que crie e faça o Governo adoptar uma Carta de Política para o sector das telecomunicações.

“É a Carta de Política que nos permite dizer até aonde queremos ir, para depois discutirmos como é que vamos lá chegar. Se formos imprevisíveis, os parceiros terão dificuldades em nos acompanhar e a dúvida leva à retracção e é exactamente essa dúvida que nós temos que ser capazes de evitar”, sublinhou Simões Pereira.

Folha 8 (ao)

Angola. ATIVISTAS AMEAÇAM COM NOVA MARCHA EM CABINDA

Posted: 16 Mar 2015 11:10 AM PDT

 

Organizadores do protesto cancelado de sábado querem libertação imediata dos detidos, caso contrário convocam nova marcha.

Rede Angola

Os organizadores do protesto contra a má governação em Cabinda, cancelado no último sábado devido à intervenção da polícia, planeiam regressar às ruas com uma nova marcha, isto se os activistas José Marcos Mavungo e Arão Tempo não forem libertados nas próximas horas. A intenção foi manifestada ao Rede Angola pelo porta-voz do protesto, Alexandre Kwanga Nsitu.

“Queremos que sejam libertados o mais rapidamente possível. Ainda hoje, ou organizamos uma nova marcha”, disse Alexandre Kwanga, adiantando o próximo sábado ou a quarta-feira da semana seguinte como os dias mais prováveis. “Não decidimos se será no fim-de-semana, ou num dia de trabalho. Vamos reunir e formalizar a decisão em breve”.

Detidos desde sexta-feira, José Marcos Mavungo e Arão Tempo faziam parte da organização de uma marcha em Cabinda, no último sábado, cujo objectivo era protestar contra a alegada má governação e violações dos direitos humanos na província. A manifestação não foi autorizada pelo Governo da Província de Cabinda.

Até ao momento não foi formalizado qualquer processo contra os detidos. Segundo Alexandre Kwanga, a situação tende a complicar-se uma vez que Arão Tempo também é presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, estatuto que o impede de ser representado por um advogado, pelo menos até que o Procurador Provincial de Cabinda se pronuncie.

Já José Marcos Mavungo está a ser acompanhado pelo advogado Francisco Luemba. Por outro lado, as famílias estão a ser impedidas de contactar com os detidos. “Nem água podem deixar e isso está a gerar desentendimentos com a polícia”, explica Alexandre Kwanga.

Detenções ilegais e segurança “vinda de fora”

Para Alexandre Kwanga, a ameaça de uma nova marcha serve também como chamada de atenção para os problemas de governação e direitos humanos na província de Cabinda, e que ficaram ainda mais evidentes no último sábado.

“A manifestação foi organizada nos trâmites legais. Informamos as autoridades do dia e por onde ia passar o protesto. Responderam-nos que era uma ofensa aos governantes e uma ameaça à ordem pública”, refere o porta-voz, concluindo: “Estamos a ser injustiçados. Não temos um espaço onde nos possamos exprimir”.

Por estes dias tem sido reportado pela Associação Mãos Livres um reforço do aparato policial na província de Cabinda, confirmado por Alexandre Kwanga ao RA. O porta-voz descreve um ambiente de “constante perseguição” a todos os membros da marcha. “Há segurança sempre do nosso lado. Carros sem matrícula que nos seguem, passo a passo. São forças de segurança vindas de fora da província”.

Até ao momento o porta-voz da Polícia Nacional, Aristófanes dos Santos, continua sem se pronunciar sobre o caso.

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Angola. ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO TODOS OS CABINDAS SÃO… CULPADOS

Posted: 16 Mar 2015 10:55 AM PDT

 

A situação em Cabinda, território anexado em 1975 por Angola, é considerada muito grave, depois do impedimento de uma manifestação e da detenção de conceituados activistas de direitos humanos.

Orlando Castro

Recorde-se que um forte contingente das Forças Armadas e da Policia Nacional de Angola, em colaboração com os Serviços de Inteligência, impediu uma manifestação convocada para sábado passado pela sociedade civil de Cabinda. O propósito da manifestação era denunciar os atropelos aos direitos humanos e a falta de transparência na administração do erário público naquela província.

Como foi o caso, mais uma vez o Governo de Angola entendeu que uma manifestação para denunciar o que se passa em Cabinda se enquadra nos crimes contra a segurança do Estado.

Como primeira medida para lançar o medo no seio dos organizadores, escreve a Voz da Alemanha (DW), os órgãos de segurança do regime de Luanda, detiveram, logo nas primeiras horas do dia, o activista José Marcos Mavungo, o principal rosto da organização.

Uma hora depois, o activista e presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, Arão Bula Tempo, era igualmente detido na fronteira com o Congo Brazzaville, quando tentava sair de Cabinda para tratamento médico no pais vizinho. Segundo o porta-voz da manifestação coercivamente abortada, Alexandre Kwanga, os dois activistas foram detidos sem qualquer mandato judicial e até ao momento nem sequer foram acusados formalmente.

De novo, segundo as regras do regime, até prova em contrário todos são culpados. Num Estado de Direito, que Angola não é, seria exactamente o contrário.

“Os polícias não exibiram nenhum mandato judicial”, conta o activista. A polícia alega que os activistas não estão detidos. O que é certo é que estão privados de liberdade. E não entendemos o porquê desta privação,” conta Alexandre Kwanga.

Privados da liberdade não significa presos. Significa, na terminologia ditatorial do regime, estarem em retiro de educação patriótica.

Dois dias depois da detenção, conta a DW, dos dois activistas, Cabinda continua agitada. Dezenas de homens e mulheres concentraram-se em frente à sede da investigação criminal exigindo a libertação dos dois activistas e defensores dos direitos humanos.

Note-se que outros cidadãos de Cabinda estão a ser pressionados pelas autoridades: o jornalista José Manuel, é um deles. O correspondente da Voz da América em Cabinda foi intimado e intimidado ao telefone pelas autoridades a comparecer na sede da investigação criminal, mas o jornalista recusou-se, alegando ”inexistência de notificação por escrito”.

O activista Alexandre Kwanga, em entrevista à DW África, sublinhou que a situação é de extrema gravidade e que Cabinda vive num estado de “neocolonialismo”: “Não nos podemos expressar, estamos sempre subjugados. Não há discussão em torno dos nossos direitos aqui em Cabinda.”

A situação em Cabinda levou a Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda a reunir-se, de emergência, ontem. Depois da reunião a organização emitiu um comunicado em que condena a “prisão arbitrária” de Arão Bula Tempo, o presidente do conselho provincial daquela associação angolana de advogados.

O advogado José Zau exigiu, em nome da Ordem dos Advogados, explicações às autoridades governamentais: “A detenção feita é manifestamente ilegal. Viola de forma flagrante o artigo 63 da Constituição da República de Angola, pelas seguintes razões: não foi exibido qualquer mandato de prisão ou detenção, emitido por qualquer autoridade competente. Além disso, os presos não foram apresentados perante qualquer magistrado do ministério Público para confirmação ou não da prisão”.

Folha 8 (ao)

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Moçambique. Renamo submeteu anteprojecto de criação das regiões autónomas

Posted: 16 Mar 2015 10:55 AM PDT

 

A Renamo submeteu hoje, segunda-feira, na Assembleia da República, o anteprojecto de criação das regiões autónomas. A proposta deu entrada com a designação de “Projecto das Autarquias Provinciais” e será discutida na primeira sessão ordinária da VIII Legislatura do Parlamento.

O anteprojecto foi submetido horas antes do início da primeira sessão ordinária da Comissão Permanente que se reuniu, hoje, para analisar a agenda da primeira sessão ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República.

A informação foi avançada no final do encontro pelo porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupa, o qual disse que na agenda de trabalho da primeira sessão consta ainda a discussão do Plano Económico e Social, do Orçamento do Estado, bem como da proposta de lei de apartidarização das instituições do Estado, submetida pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

O País (mz)

Moçambique. A MORTE DE UM “INGRATO E HIPÓCRITA”

Posted: 16 Mar 2015 10:13 AM PDT

Canalmoz, editorial

Uma entrevista publicada no jornal “Notícias”, edição de 19 de Fevereiro de 2015, prova que o que dissemos aqui, neste mesmo espaço, na semana passada, não é fruto de imaginação ou de conclusões rápidas. É, antes, o retrato mais fiel do que verdadeiramente aconteceu ao Prof. Gilles Cistac.
Depois de uma reunião da Comissão Política do partido Frelimo, a direcção máxima do partido no poder mandatou o seu porta-voz, Damião José, para traçar aquilo que, na óptica do partido Frelimo, era o perfil de Gilles Cistac. E Damião José, que nunca fala o que não lhe foi ordenado para falar, foi muito cristalino e didáctico na exposição do “perigo de morte”.
Da entrevista que Damião José concedeu ao jornal “Notícias” extrai-se que a direcção máxima do partido Frelimo reuniu e debateu Gilles Cistac. Não debateu os argumentos jurídicos do catedrático. Debateu o homem francês de “raça branca” que vivia em Moçambique desde 1993 “graças à boa vontade do partido Frelimo”. Não debateu nenhuma linha da possibilidade constitucional de se criarem unidades administrativas superiores à categoria da autarquia. Ou seja, a Frelimo não debateu as ideias de Cistac. Debateu a “coragem e afronta” de Gilles Cistac e estudou formas de calar “o branco”.
É preciso compreender que a aparição pública da Comissão Política do partido Frelimo foi uma espécie de consolidação da agenda de assassinato de carácter que vinha sendo levada a cabo pelas chamadas tribunas de incitamento ao ódio, à intolerância e ao racismo personificadas pela Televisão de Moçambique, Rádio Moçambique, Agência de Informação de Moçambique, Diário de Moçambique, jornal “Notícias”, jornal “Domingo” e outros órgãos de comunicação social que gravitam à volta do edifício da antiga “Pereira do Lago”. Estes órgãos desempenharam um papel crucial na propagação do ódio e do racismo, com os habituais préstimos dos elementos da seita da intolerância conhecida como G40.
Ficou claro que a primeira medida foi mesmo linchar publicamente Gilles Cistac, em declarações de uma irresponsabilidade que fica ainda por analisar.
Segundo o jornal “Notícias”, para o partido Frelimo, personificado por Damião José, seu porta-voz, Gilles Cistac era “um hipócrita que diz o que não pensa, e defende causas em que ele mesmo não acredita” e que não era necessário “ser académico para compreender” que, com a sua postura, Cistac estava a ser “desonesto e ingrato para os moçambicanos. Por isso, a sua postura incomoda a todos”.
Ou seja, o partido Frelimo analisou Gilles Cistac e concluiu que não se estava perante um académico. Estava-se mesmo perante um “hipócrita”, “ingrato” e “incómodo”. A Gilles Cistac aplicaram-lhe estes três ultrajantes epítetos pelo simples facto de ter encontrado na Constituição da República algo que a Frelimo não leu, ou leu e fingiu que não leu, por questões de conveniência.
De que lado reside aqui a prática da hipocrisia? Mais do que a hipocrisia, de que lado existe, aqui, uma espécie de culto da ignorância?
Prosseguindo com a sua odisseia difamatória e intimidatória, Damião José, em representação do partido Frelimo, interrogou: “Será que o académico Cistac, se estivesse na Argélia ou na França, teria a coragem de assumir a postura que tem estado a assumir, que é uma ofensa e desafio aberto à vontade do povo moçambicano?”.
Ninguém poderá convencer-nos de que Damião José disse aquelas palavras por iniciativa própria. Damião José, que a qualquer momento pode ser isolado, deu apenas a cara por um comunicado de “perigo de morte” que a Frelimo emitiu a avisar Cistac sobre o que poderia acontecer se continuasse a desafiar aquela organização.
Resta-nos perguntar ao partido Frelimo o que aconteceria se Gilles Cistac estivesse na Argélia? O que aconteceria se Gilles Cistac estivesse na França a defender a Constituição? Seria assassinado? Cabe ao partido Frelimo explicar-nos quais são os riscos que um cidadão corre na Argélia ou na França pelo simples e patriótico facto de defender a Constituição.
Na parte final do seu aviso de “perigo de morte” a Gilles Cistac, o partido Frelimo diz-se “cansado” de aturar “hipócritas”, “aqueles que dizem o que não pensam, defendem causas em que eles próprios não acreditam”. Quanto a nós, a declaração de cansaço é, por si só, muito elucidativa de que Gilles Cistac “foi longe demais”, e era preciso “pôr-lhe travão”, para salvaguardar os interesses do partido Frelimo.
Se a Frelimo estava cansada de Gilles Cistac, é por inferência normal que o mesmo partido Frelimo tenha tomado medidas para calar um “incómodo”, porque já não tinha paciência para o aturar. O partido Frelimo estava “cansado”, nas palavras de Damião José.
Um dia depois de se ver livre do “hipócrita”, “ingrato”, e “incómodo”, isto é, na passada quarta-feira, o partido Frelimo ensaiou uma emenda de declaração de inocência que saiu pior que o soneto. Em vez de se distanciar de práticas macabras, acabou esclarecendo que a matança é, de facto, um modo de procedimento seu.
Para justificar a sua alegada inocência, o mesmo Damião José veio a público informar que a Frelimo não assassinou Gilles Cistac, porque “muitos cidadãos usam o seu direito de liberdade de expressão para insultar e caluniar a Frelimo e seus dirigentes, mas estão ainda vivos”.
Atentemos nesta frase. Na óptica da Frelimo, usar da liberdade de expressão para falar da Frelimo e continuar vivo, é porque a Frelimo assim o permite. Ou seja, no dia em que a Frelimo estiver “cansada”, não se poderá criticar a Frelimo e continuar vivo. Portanto, continuar vivo depois de criticar a Frelimo é uma questão de tempo. “Ainda estão vivos” é uma espécie de enunciado cuja disposição poderá conhecer outro desfecho mais tarde.
É caso para dizer que o constitucionalista Gilles Cistac não teve sorte. Não conseguiu criticar e continuar vivo. Criticou até onde já não dava para continuar vivo.
E, tal como anotámos na semana passada, a tal comunidade internacional, que hoje chora, tem a sua quota-parte no assassinato de Cistac. Foi este regime que legitimaram em Janeiro, ao afirmarem que as graves irregularidades “não influenciaram” as eleições. A uma eleição que deveria ter sido anulada, a União Europeia – que se confundiu com a União Africana de Robert Mugabe, com a particularidade de Mugabe não ser cínico – tratou de lhe aplicar paninhos quentes e de lhe atribuir toda a legitimidade. Na verdade, Cistac e a Constituição da República de Moçambique foram assassinados em Outubro, com a ajuda da comunidade internacional. (Canal de Moçambique)

Em Moçambique Para Todos

Moçambique. ANALISTAS PEDEM INQUÉRITO SOBRE ACUSAÇÕES A ENI E GUEBUZA

Posted: 16 Mar 2015 09:15 AM PDT

 

Um suposto caso de corrupção e tráfico de influências envolvendo a petrolífera italiana ENI e o ex-Presidente moçambicano está a agitar Maputo. Espera-se que a PGR abra um inquérito para averiguar a veracidade do caso.

Desde fevereiro que as publicações moçambicanas Canalmoz e Savana vêm informando sobre o caso, usando como fonte o jornal “Il Fatto Quotidiano”. Segundo o diário italiano, o ex-Presidente Armando Guebuza terá oferecido à empresa de hidrocarbonetos ENI, uma isenção de impostos na venda das suas ações à China National Petroleum Corporation (CNPC) em troca de favores não especificados. O negócio não terá sido tratado diretamente com o Estado moçambicano, através da Autoridade Tributária de Moçambique, como é suposto, mas sim com o ex-chefe de Estado.

As revelações surgiram na sequência de uma investigação sobre corrupção internacional contra Paolo Scaroni, antigo administrador da petrolífera italiana, levada a cabo pela Procuradoria de Milão. De acordo com gravações telefónicas no poder da PGR italiana, Guebuza terá ainda oferecido um terreno paradisíaco no Bilene, no sul de Moçambique, “com a possibilidade de um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) válido por 40 anos”.

Os olhos estão agora virados para a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique. Ericino de Salema, jurista e jornalista, autor do artigo sobre o assunto no semanário Savana, diz que há elementos suficientes para que a PGR comece a investigar o caso. “A empresa, o próprio antigo chefe de Estado e, até certo ponto, a Autoridade Tributária terão algo a dizer.”

Esclarecimentos são do interesse de todos

O jornalista diz ainda que, no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ratificada por Moçambique em 2006, é possível que as Procuradorias dos dois países trabalhem em conjunto para esclarecer o negócio – se a contra-parte moçambicana manifestar interesse.

“Se solicitada, a Procuradoria-Geral da República de Milão tem o dever de facultar toda a informação relevante”, afirma Ericino de Salema.

“O antigo chefe de Estado, como qualquer cidadão, goza da presunção de inocência. Mas, porque ele foi o mais alto magistrado da nação, é do nosso interesse como moçambicanos, e também do interesse dele, que se clarifique o que se diz.”

Procuradoria vai investigar?

Borges Nhamiri, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), lembra que, até agora, não há dados sólidos que confirmem o envolvimento de Guebuza neste caso. No entanto, é preciso investigar.

A DW África tentou contactar a Procuradoria moçambicana, sem sucesso, para saber se vai abrir um inquérito.

Nhamiri diz que não se pode ficar de braços cruzados à espera que a PGR investigue as acusações.

“Em todos os grandes casos que envolvem pessoas influentes da política e economia, a Procuradoria não tem trazido os resultados expectáveis”. Nhamiri dá o exemplo do “caso envolvendo o cidadão Momade Bachir Sulemane, que foi acusado a partir do exterior de estar envolvido em tráfico de drogas. A Procuradoria investigou mas os resultados não são muito convincentes.”

Em Moçambique, a credibilidade dos órgãos de Justiça é muito baixa. Ela é considerada ineficiente e parcial. Os seus responsáveis são nomeados pelo Presidente da República.

Por isso, no caso que envolve Armando Guebuza e a ENI, mais uma vez, o pesquisador do CIP não espera resultados “convincentes para os moçambicanos.” Borges Nhamiri entende que “a sociedade civil devia fazer a sua investigação paralela.”

Procuradora-Geral nomeada por Guebuza

A atual Procuradora-Geral da República, Beatriz Muchili, foi nomeada pelo então Presidente Armando Guebuza. Isso pode influenciar na não abertura de uma investigação ao ex-Presidente?

“Esse ponto é central”, responde o jurista e jornalista Ericino de Salema. “Quando somos nomeados para uma função dessas, há alguma confiança política envolvida. Nada pode avançar sem que a Procuradora-Geral da República autorize o Gabinete Central de Combate à Corrupção a avançar com um eventual inquérito. Mas espero que a sua atuação seja profissional, em defesa dos interesses do Estado moçambicano.”

De acordo com a imprensa moçambicana, o Estado terá perdido 900 milhões de dólares na transação entre a ENI e a empresa chinesa CNPC. O valor total da operação era de 4,2 mil milhões USD. O Estado deveria ter encaixado 1,3 mil milhões, mas só ficou com 400 milhões.

Nádia Issufo – Deutsche Welle

Portugal. O EMIGRANTE

Posted: 16 Mar 2015 09:07 AM PDT

André Macedo – Diário de Notícias, editorial

Um secretário de Estado apresenta um programa sobre emigração, assunto delicado num país a encolher. Perguntam-lhe quantas pessoas vai beneficiar e quantas empresas. Pedem–lhe números, metas, dinheiro disponível e duração da iniciativa. São dúvidas que fazem sentido, simples, básicas, os emigrantes e as suas famílias querem perceber. Perguntam-lhe se ele sabe quantas pessoas deixaram o país nos últimos anos, deve ter informação atualizada, tem acesso a ela, pensou certamente no assunto – presume-se. Pedro Lomba – jurista, ex-comentador, ex-guru da comunicação política do governo – não sabe ou não quer dizer, assegura apenas que são menos de 400 mil os portugueses que deixaram o país durante a recessão. Menos? Quantos menos? Isso não interessa, responde, como não interessam os detalhes do programa. O relevante, diz, enxofrado, irrequieto na cadeira da TVI, é que antes não havia nada para ajudar os emigrantes a voltar. E que tal se houvesse um país a crescer mais, uma economia mais capaz de criar emprego duradouro e qualificado, um país com impostos um pouco mais baixos, um país em que nenhum secretário de Estado ou ministro jamais tivesse a ousadia de anunciar um programa vazio e raquítico – a parra que tapa as vergonhas? A emigração salvou o país de um descalabro maior em 2012-2013. Tivessem ficado por cá aqueles portugueses todos e a crise social seria ainda mais insuportável. Toda a gente sabe isso. Pedro Lomba não o ignora. Por que motivo, então, remexer na ferida e copiar uma ideia que os irlandeses tiveram (a Irlanda cresceu 4,8% em 2014), mas que sem o incentivo natural da economia não passa de um logro político, uma miragem, um desrespeito por todos os que, agora, olham e só veem uma mão-cheia de nada. Veremos o que acontece até ao fim da legislatura: depois das políticas de incentivo à natalidade de Passos Coelho (onde? quando?), a seguir à maravilhosa reforma do Estado de Paulo Portas (onde, quando?), temos o programa Lomba, uma chamada de regresso para lado nenhum.

Portugal. “LISTA VIP” DE CONTRIBUINTES REVELADA EM AÇÃO DE FORMAÇÃO

Posted: 16 Mar 2015 08:57 AM PDT

 

Uma das pessoas que assistiram à formação descreve o conteúdo da “lista VIP” de contribuintes

Diogo Ferreira Nunes – Dinheiro Vivo

Os últimos dias têm ficado marcados pela polémica sobre a existência de uma alegada “lista VIP” de contribuintes. Governo e Autoridade Tributária continuam a negar. Um dos sindicatos assegura que o documento existe. O Dinheiro Vivo ouviu a história de Luís Santiago, uma das pessoas que assistiram à formação para novos inspetores.

12 de janeiro de 2015. Estavam “mais de 300 pessoas no auditório da Torre do Tombo, da parte da manhã”. A formação falava sobre “conduta ética. Aexpressão “lista VIP” surgiu através de Vítor Lourenço, o formador desta sessão.

Uma lista que “permite controlar os acessos” aos dados de determinados contribuintes, como explica Luís Santiago, em conversa telefónica com o Dinheiro Vivo. “Em dois minutos o departamento central consegue saber quem acedeu a estes dados”, detalha o inspetor estagiário da AT. Uma lista em que “o nome do primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] foi dado como exemplo”. Até janeiro “já teriam sido abertos 20 processos de averiguação”, acrescenta, citando Vítor Lourenço.

Vítor Lourenço é o responsável pela Divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT), que responde diretamente à Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI). Um departamento que reporta diretamente ao Diretor Geral dos Impostos, Brigas Afonso, que sucedeu a Azevedo Pereira em julho de 2014, à frente da Autoridade Tributária (AT), conforme explica o organograma da entidade.

O Governo continua a negar a existência desta lista. Ainda assim, durante esta segunda-feira, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, não descartou a realização de uma auditoria a este caso, em resposta ao Observador.

A denúncia foi feita no início de março pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, que diz receber diariamente contactos de contactos de trabalhadores do fisco a pedir ajuda depois de serem notificados por terem consultado dados de contribuintes “famosos”.

O presidente, Paulo Ralha, recordou na mesma altura à TSF que osprimeiros processos nasceram contra trabalhadores que consultaram os dados fiscais de Pedro Passos Coelho. Paulo Ralha admitiu “uma coincidência temporal. Este tipo de pressão sobre os trabalhadores foi implementada quando surgiu uma notícia sobre o primeiro-ministro e a Tecnoforma”, acrescentou a 6 de março.

O sindicato mencionou ainda uma “pressão” clara sobre os funcionários do fisco, que condiciona as inspeções feitas e tem fortes sinais de que existe uma espécie de lista VIP de contribuintes ‘especiais’. Asalegadas pressões terão surgido numa formação para 300 inspetores do fisco, onde foi explicado que “todos os nomes dessa bolsa que fossem acedidos levariam à chamada do funcionário para que se justificasse”. Mais recentemente, e na sequência destes processos, Paulo Ralha pediu a intervenção do Provedor de Justiça.

Tal como Dinheiro Vivo já noticiou em 2014 foram instaurados pela AT 137 processos disciplinares e de inquérito (contra 125 em 2013), incluindo aqui os 27 que na ocasião já tinham sido instaurados por consulta de dados de Passos Coelho.

Na foto: Paulo Núncio não descarta uma auditoria à alegada “lista VIP” de contribuintes.

Portugal. REJEITADO HABEAS CORPUS. SÓCRATES MANTEM-SE NA PRISÃO

Posted: 16 Mar 2015 08:46 AM PDT

 

O Supremo Tribunal de Justiça já tomou uma decisão sobre o habeas corpus apresentado pela defesa de José Sócrates.

O juiz conselheiro do Supremo e antigo-diretor da Polícia Judiciária, Santos Cabral, apreciou e rejeitou esta segunda-feira o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de José Sócrates.

Este foi, no total, o sexto pedido de habeas corpus apresentado, mas apenas três (este incluido) foram alvo de apreciação e, consequente, rejeição.

Na providência dirigida ao Supremo, a defesa de Sócrates alegava que o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), deveria ter revisto a medida de coação de prisão preventiva ao fim de três meses, prazo que ultrapassou, e questionava também a competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e do TCIC para analisarem factos que alegadamente remontam ao período em que Sócrates era primeiro-ministro, pelo que a investigação caberia, por lei, ao Supremo Tribunal de Justiça.

O antigo chefe de governo está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora desde dia 25 de novembro do ano passado, indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num processo que tem também como arguidos o motorista João Perna, o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o administrador da farmacêutica Octapharma, Paulo Lalanda Castro.

Notícias ao Minuto

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ECONOMIA DE MACAU EM RECESSÃO EM 2015 – economista

Posted: 16 Mar 2015 08:34 AM PDT

 

Macau, China, 16 mar (Lusa) – O economista Albano Martins defendeu hoje em declarações à agência Lusa que o Produto Interno Bruto de Macau vai estar em 2015 em recessão que pode chegar aos dois dígitos.

“Tudo indica que as receitas do setor do jogo continuem em forte queda, pelo menos no primeiro semestre. E essa descida vai influenciar negativamente o Produto Interno Bruto de Macau”, explicou Albano Martins ao recordar a “elevada dependência” da economia local das receitas dos casinos.

O mesmo responsável salientou que a queda do PIB acontecerá “independentemente da manutenção do investimento (formação bruta de capital fixo) dos casinos”, embora esta vá naturalmente “desacelerar” de alguma forma.

“Será um ano de recessão para Macau porque o Governo pouco ou nada pode fazer para contrariar a influência negativa que a queda das receitas dos casinos têm no PIB porque a economia é pequena e a dimensão do setor público não possui um peso significativo na comparação com o jogo”, disse.

Só nos primeiros dois meses do ano, as receitas dos casinos estão a cair em termos homólogos 35,1% depois de uma descida de 17,4% em janeiro e de 48,6% em fevereiro.

O Produto Interno Bruto de Macau caiu 0,4% em 2014, naquela que foi a primeira queda desde a transição em 1999 e num movimento potenciado pela descida, em termos reais, de 17,2% no último trimestre do ano.

De acordo com os dados dos Serviços de Estatística de Macau divulgados na sexta-feira, a economia local cresceu 13,1% no primeiro trimestre, 8% no segundo e iniciou um período de queda no terceiro trimestre com uma contração de 2,3%.

No último trimestre do ano, o Produto Interno Bruto diminuiu 17,2%.

O Produto Interno Bruto foi de 443,3 mil milhões de patacas (51.848 milhões de euros) e o PIB per capita de 713.514 patacas (83.451 euros), o que traduz uma diminuição real de 4,79%.

Os Serviços de Estatística associam a contração do PIB à queda de 7,9% nas exportações de serviços de jogo já que a formação bruta de capital fixo aumentou 35,2% ao longo do ano passado.

Já a despesa de consumo privado e a despesa de consumo final do Governo aumentaram em 2014, respetivamente, 20,7% e 16,7%.

JCS // FV

Governo de Macau quer salário mínimo para todos os setores dentro de três anos

Posted: 16 Mar 2015 08:29 AM PDT

 

Macau, China, 16 mar (Lusa) – O Governo de Macau anunciou hoje que o salário mínimo, em vias de ser aplicado apenas em dois setores laborais, deve ser alargado a toda as profissões dentro de três anos.

Atualmente, a proposta de lei sobre o salário mínimo encontra-se em discussão na especialidade, com o Governo a acreditar que poderá ser votada ainda este ano. No entanto, este diploma só se refere aos trabalhadores da segurança e limpeza de edifícios.

“Após a implementação da lei nestes dois setores, esperamos que dentro de três anos possamos implementar o salário mínimo em todos os setores de Macau”, afirmou hoje o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, à margem de uma reunião do Conselho Permanente de Concertação Social.

Durante o encontro, a mensagem foi transmitida aos representantes do setor laboral e patronal, que Lionel Leong diz terem concordado com a proposta. Ainda está a ser discutido se a medida será aplicada de forma “gradual ou total”, uma decisão que depende de questões “técnicas e jurídicas”, disse o secretário.

Não foram ainda avançados valores para o salário mínimo generalizado, mas para os trabalhadores da segurança e limpeza de edifícios foi fixado o montante de 30 patacas por hora (cerca de 3,5 euros, ao câmbio atual) – contas feitas a oito horas de trabalho diário, seis dias por semana, perfazem 6.240 patacas mensais (740 euros).

Durante a reunião do Conselho Permanente de Concertação Social foram também oficializados aumentos às prestações sociais num total de 34 mil milhões de patacas (cerca de quatro mil milhões de euros), mais 80 milhões do que foi gasto no ano passado.

Foram, assim, atualizadas a pensão de idosos, a pensão de invalidez e a pensão social – as duas primeiras passaram de 3.180 patacas por mês para 3.350 (de 377 para 397 euros) e última de 2.083 para 2.200 patacas por mês (de 247 para 260 euros).

Aumentos semelhantes, entre 5,21 e 5,58%, foram anunciados para os subsídios de desemprego, doença, nascimento, casamento e funeral. Estas atualizações devem entrar em vigor em julho.

ISG // VM

Timor-Leste com 1,7 casos por dia de violência doméstica, segundo maior tipo de crime

Posted: 16 Mar 2015 08:22 AM PDT

 

Díli, 16 mar (Lusa) — A violência doméstica é, depois de ofensas à integridade, o crime mais comum em Timor-Leste com um total de 643 casos nos tribunais do país em 2014, ou 1,7 por dia, segundo o balanço anual do Procurador-Geral da República.

O relatório, apresentado hoje no plenário do Parlamento Nacional, refere que se registaram 1.255 casos de ofensas à integridade (42% do total), 643 de violência doméstica (22%), 258 de danos (9%), 250 de ameaças (8%) e 191 furtos (6%).

Segundo este quadro, no início de 2014 estavam pendentes 62 processo de corrupção, tendo entrado 76 outros, para um total de 148, com 34 acusados, 29 arquivados, 13 remetidos para outras secções, deixando 62 pendentes para 2015.

“Do total de 34 casos de corrupção que o Ministério Público acusou em 2014, foi apurado um valor global de prejuízos de 3,56 milhões de dólares”, indica o documento.

“Com a intervenção do Ministério Público junto dos Tribunais, o Estado já conseguiu recuperar 352.460 dólares”, destaca ainda.

O relatório recorda que a 01 de outubro a Procuradoria-Geral criou o Gabinete do Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, que funciona com dois procuradores timorenses “destacados exclusivamente” a este tipo de casos.

Trata-se, explica, de procurar centralizar os processos de corrupção e de crimes organizados.

A corrupção, considera o relatório, “não só prejudica os mais fracos e vulneráveis” mas também “atraiçoa os heróis e guerrilheiros que morreram por Timor-Leste” podendo “causar ameaças à segurança, estabilidade e liberdade de todos”.

Em termos gerais, o relatório indica que, no início de 2014 o sistema judicial timorense tinha pendentes 4.037 processos, a que se somaram 3.800 entrados durante o ano.

Desse universo total de 7.837 processos foram acusados 2.118 e arquivados 2.512, tendo ficado pendentes para este ano 3.207.

O relatório destaca o que considere serem “casos mediáticos de repercussão social”, que já tiveram uma decisão condenatória do Tribunal.

Entre eles aponta cinco casos de “corrupção e falsificação de documentos”, o mais grave dos quais o de Armindo Florindo de Sá, diretor nacional da Segurança Civil, que foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão por abuso de poder e peculato.

Destacam-se ainda a condenação a quatro anos e seis meses de prisão de uma funcionária do Ministério da Educação, a pena de cinco anos de prisão a um funcionário do Ministério da Economia e as de cinco anos cada a dois agentes da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

Entre outros crimes, destaque para as penas de 30 anos de prisão por dois casos de homicídio e uma pena de 18 anos por violação sexual.

ASP // FV

Timor-Leste estuda ofertas para uma ligação de fibra ótica à Indonésia ou Austrália

Posted: 16 Mar 2015 08:17 AM PDT

 

Díli, 16 mar (Lusa) — O Governo timorense está a estudar duas ofertas para uma ligação de fibra ótica submarina a Timor-Leste, a de um consórcio entre a chinesa Hauwei e o grupo britânico e norueguês Marine, e outra do grupo australiano Nextegn.

Segundo apurou a Lusa as duas propostas foram apresentadas ao Governo timorense nos últimos dias e inserem-se num programa amplo de definição da estratégia de telecomunicações do executivo.

Em causa, nas propostas apresentadas, estão quatro possibilidades, sendo que a mais barata é a da ligação submarina partir de Kupang, na metade indonésia da ilha de Timor, com uma ligação ao enclave de Oe-cusse e outra a Díli, com uma distância de cabo de cerca de 500 quilómetros.

A segunda, numa distância de cabo de cerca de 750 quilómetros, seria entre Darwin, no Norte da Austrália e Suai, no sul de Timor-Leste.

A terceira opção (cabo de mais de 3.200 quilómetros) seria uma ligação de Singapura, por águas indonésias, no Mar de Java, até Díli e a última, a mais longa (6.500 quilómetros) ligaria Singapura à capital timorense, mas através de águas internacionais, ao sul do arquipélago indonésio.

Nos documentos fornecidos ao Governo timorense, a que a Lusa teve acesso, o consórcio Hauwei-Marine, destaca que a opção via Kupang é a que tem o menor custo, sendo flexível — o que permite a ligação direta a Oe-cusse e “latência curta” para a Europa através da Indonésia e Singapura.

Recorde-se que o Plano Estratégico de Desenvolvimento já determina que o Governo timorense vai investir numa rede de fibra ótica submarina no âmbito dos seus planos de modernização das redes de comunicações.

Essa ligação seria feita quer a partir da Indonésia, com uma ligação à capital da metade indonésia da ilha de Timor, Kupang, quer a partir da Austrália, sendo que qualquer das opções seria realizada “numa base comercial quer por operadores privados de telecomunicações quer pelo Governo”.

Segundo o Governo a estratégia para a fibra ótica insere-se nas medidas do Governo para o setor das telecomunicações, que incluem ainda a nacionalização de parte do capital da Timor Telecom (TT).

Fonte sénior do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, confirmou à Lusa que está “praticamente fechada” a opção do Estado comprar a parte da operadora atualmente controlada pela PT e que a OI quer agora alienar.

“A ideia é apoiada pelo Gastão de Sousa (ministro das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações), por Xanana Gusmão (ministro do Planeamento e Investimento Estratégico), e outros membros do Governo”, explicou.

“Terá agora apenas que ser agendado o seu debate no Conselho de Ministros”, disse a fonte.

Recorde-se que Gastão de Sousa já tinha dito no passado dia 20 de fevereiro à Lusa que o Governo timorense quer manter, com investimento seu e eventualmente dos acionistas privados da empresa, a TT como um “ativo timorense”.

“Devemos fazer todos os esforços para manter este ativo no Estado de Timor-Leste”, disse na altura.

“A melhor solução seria algo conjunto, entre os acionistas privados e o Estado”, afirmou, referindo que vai procurar que o assunto seja já debatido na reunião do Conselho de Ministros da próxima semana.

Em causa está a maior fatia de capital da TT (54,01%), controlada pela sociedade Telecomunicações Públicas de Timor (TPT) onde, por sua vez, a PT controla 76% do capital.

Os restantes acionistas da TPT são a Fundação Harii – Sociedade para o Desenvolvimento de Timor-Leste (ligada à diocese de Baucau) que controla 18% e pela Fundação Oriente (6%).

Na TT o capital está dividido entre a TPT (54,01%), o Estado timorense (20,59%), a empresa com sede em Macau VDT Operator Holdings (17,86%), o empresário timorense Julio Alfaro (4,49%) e a PT Participações SGPS (3,05%).

ASP // FV

PRIMEIRO-MINISTRO TIMORENSE JÁ ESTÁ EM SINGAPURA DEPOIS DE SINTOMAS DE AVC

Posted: 16 Mar 2015 06:29 AM PDT

 

O PM timorense foi ontem surpreendido por sintomas de acidente vascular cerebral, recorrendo aos serviços de urgência do Hospital Guido Valadares, em Díli, apurou fonte do Página Global em Díli.

Rui Araújo é médico e soube de imediato o que estava a acontecer com a sua saúde. Porque em Timor-Leste os recursos de diagnóstico e equipamente adequado são muitíssimo limitados houve necessidade de transferir o PM Rui Araújo para Singapura, onde nada falta para procederem ao respetivo tratamento e recuperação do doente. O regresso do primeiro-ministro não será a tempo do debate do programa de governo no Parlamento timorense. Interinamente será Ágio Pereira a ocupar o lugar de Araújo. Mais noticiário com a Agência Lusa.

Redação PG

Avião com primeiro-ministro timorense aterra em Singapura

Díli, 16 mar (Lusa) – O avião que transporta o primeiro-ministro timorense, Rui Maria Araújo, para exames médicos em Singapura, aterrou hoje no aeroporto Changi daquela cidade, pouco antes das 15:25 locais (07:25 em Lisboa).

O avião, um Learjet 35A, que viajou de Darwin com uma equipa médica a bordo e partiu cerca das 12:50 locais (03:50 em Lisboa) do aeroporto Nicolau Lobato em Díli, transporta o primeiro-ministro, que vai ser observado no National University Hospital, em Singapura.

Rui Maria Araújo foi internado no Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli, no domingo, depois de se ter sentido mal em casa, após uma viagem de trabalho de fim de semana para fora de Díli.

“O senhor primeiro-ministro está em boas condições, em geral, mas precisa de realizar análises mais profundos sobre a sua situação geral. Como as condições do hospital em Díli são limitadas, são precisas análises mais profundas para um diagnóstico mais certo”, afirmou hoje a ministra da Saúde, Maria do Céu da Costa.

A governante falava numa conferência de imprensa conjunta com o diretor-geral do Hospital Nacional Guido Valadares, José António Gusmão Guterres, pouco tempo antes de Rui Araújo ser transportado para Singapura.

Questionada pela agência Lusa sobre exatamente o que aconteceu ao primeiro-ministro, nomeadamente sobre se se tratou de uma trombose leve, a ministra disse que, para já, não há condições para diagnosticar exatamente o que ocorreu.

Agio Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros substitui interinamente o chefe do Governo.

Rui Araújo deveria participar, na terça-feira no debate no Parlamento Nacional do Programa do Governo, devendo os líderes das bancadas determinar se essa agenda se mantém ou se o debate é adiado.

ASP // ARA

 

PM timorense vai realizar “análises mais profundas” em Singapura – ministra da Saúde

Díli, 16 mar (Lusa) – O primeiro-ministro timorense, Rui Araújo, vai ser transferido para Singapura para realizar “análises mais profundas” para descartar qualquer outro problema “mais sério” com a sua saúde, disse hoje a ministra da Saúde, Maria do Céu da Costa.

“O senhor primeiro-ministro está em boas condições, em geral, mais precisa de realizar análises mais profundas sobre a sua situação geral. Como as condições do hospital em Díli são limitadas, são precisas análises mais profundas para um diagnóstico mais certo”, afirmou.

A governante falava numa conferência de imprensa conjunta com o diretor geral do Hospital Nacional Guido Valadares, José Antonio Gusmão Guterres, pouco tempo antes de Rui Araújo ser transportado para Singapura, onde será assistido no National University Hospital.

“Vai ser transportado para Singapura para realizar análises mais claras e realizar o tratamento mais adequado”, explicou.

Questionada pela agência Lusa sobre exatamente o que oconteceu ao primeiro-ministro, nomeadamente sobre se se tratou de uma trombose leve, a ministra disse que para já não há condições para diagnosticar exatamente o que ocorreu.

O atraso no transporte para Singapura deveu-se ao facto de aviões não poderem aterrar durante a noite em Díli.

“Houve três opções e acabou por ser escolhida a mais rápida que foi vir um avião de Darwin que seguirá agora para Singapura”, disse.

O avião, um Learjet 35A, preparado para transporte de doentes e com uma equipa médica a bordo aterrou no Aeroporto Nicolau Lobato em Díli cerca das 11:44 minutos.

José Antonio Gusmão Guterres, diretor do Hospital Guido Valadares, explicou que Rui Araújo chegou ao hospital cerca das 19:00 de domingo, “queixando-se de muito cansaço”, algo que para uma pessoa da sua idade, 51 anos, “poderia representar alguns riscos”.

“Queixou-se um pouco de cansaço, sentia algo pesado do lado direito. E nós, os médicos, consideramos que não deveríamos assumir que isto era uma questão simples, e por isso fizemos mais análises”, disse.

As análises realizadas deram conta de uma pressão ligeiramente elevada e de níveis elevados de colesterol pelo que, disse, “se recomendam mais testes adicionais”.

“Não podemos assumir que isto é uma questão simples. O primeiro-ministro não queria ir, mas como médicos temos que reconhecer a limitação do hospital e por isso recomendámos a sua ida para Singapura”, disse.

“Temos uma boa cooperação com o National University Hospital e por isso optámos por esta solução”, disse.

Desde o início da manhã e até praticamente à hora de partir, Rui Araújo foi visitado por várias individualidades timorenses, incluindo o Presidente da República, Taur Matan Ruak, a primeira-dama Isabel Ferreira e o presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres.

Vários membros do Governo estiveram igualmente no hospital para se inteirarem do estado de saúde de Rui Araújo.

ASP // JCS

Agio Pereira deverá substituir interinamente PM timorense – fonte do executivo

Posted: 16 Mar 2015 06:03 AM PDT

 

Díli, 16 mar (Lusa) – Agio Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros deverá substituir interinamente o chefe do Governo, Rui Maria Araújo, que hoje deve ser transferido para Bali, na Indonésia, para exames médicos.

Fonte do executivo timorense disse à Lusa que o Governo deverá também dar uma comunicação oficial sobre a situação de Rui Maria Araújo que foi internado de urgência ao início da noite de domingo no Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli.

Até ao momento, não foi divulgada qualquer informação oficial do executivo, nomeadamente sobre o estado de saúde de Rui Araújo.

Um familiar do primeiro-ministro confirmou à Lusa, no local, que Rui Araújo “está estável e em observação”, explicando que ele estava em casa “quando se começou a sentir tonto” tendo sido de imediato transportado para o hospital da capital, a principal infraestrutura de saúde de Timor-Leste, mas ainda assim bastante deficitária no que diz respeito a tratamentos especializados.

Um outro familiar explicou à Lusa que Rui Araújo, médico de profissão, sofreu uma “trombose leve”, recordando que o chefe do Governo sofre de problemas de tensão e que a agenda intensa desde que assumiu o cargo “está a começar a pesar”.

“Não descansa suficiente, trabalha demasiadas horas, não come como deve ser e depois, porque tem que ir a várias cerimónias, acaba por tomar mais café e outras coisas que não deve”, disse o familiar.

Recorde-se que durante o fim-de-semana Rui Araújo esteve numa visita de agenda intensa à região do seu distrito, Ainaro, uma cidade a menos de 80 quilómetros sul de Díli mas que, devido às más estradas, obriga a uma viagem de mais de três horas.

Fonte parlamentar disse à Lusa que o estado de saúde de Rui Araújo poderá levar ao adiamento do debate do Programa do Governo, que estava previsto para terça-feira, devendo o assunto ser analisado na conferência de líderes de bancadas hoje à tarde.

Na sua agenda para hoje Rui Araújo tinha previsto um encontro com os responsáveis do setor petrolífero timorense e com o ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Alfredo Pires.

Gastão de Sousa, ministro dos Transportes, disse à Lusa que o Governo está a organizar o transporte, para as próximas horas, de Rui Araújo para Bali, onde verá ser sujeito a exames médicos adicionais.

“Estamos a contar organizar o seu transporte para esta manhã” de segunda-feira (hora local), explicou, escusando-se a revelar qualquer pormenor sobre o estado de saúde do chefe do governo de Timor-Leste.

Vários membros do Governo, o Presidente da República, Taur Matan Ruak, e o presidente do parlamento, Vicente da Silva Guterres, deslocaram-se ao final da noite de domingo e início da madrugada de segunda-feira, horas locais, ao hospital Guido Valares para se inteirarem da situação do primeiro-ministro.

ASP // APN

Portugal. (MAIS) UM INSULTO AOS EMIGRANTES

Posted: 16 Mar 2015 05:59 AM PDT

José Mendes – Jornal de Notícias, opinião

A profunda crise que assola Portugal gerou a mais problemática vaga de emigração da nossa história. Ao contrário do que aconteceu no passado, designadamente na década de 1960, o fenómeno assume agora um carácter mais transversal, já que inclui os habituais menos qualificados mas também aqueles que se designam por talento, que são genericamente licenciados mais ou menos jovens. Num país de fracos recursos, menos massa cinzenta significa menos competitividade, logo menos riqueza, mais crise e, de novo, mais propensão para a emigração. Importa, pois, quebrar esta espiral, um desafio que demanda sensibilidade e políticas ajustadas à gravidade do fenómeno.

Começando pela sensibilidade, o Governo português demonstrou a sua indiferença quando, em 2011, o primeiro-ministro convidou os seus concidadãos a zarpar para outras terras, aliás bem secundado por um secretário de Estado que recordou a necessidade de sair da “zona de conforto”. Estava dado o tiro de partida para a nova espiral da emigração. Quase quatro anos depois, partiram entre 300 e 400 mil portugueses, com lágrima no olho e revolta na alma.

Quando já nada o fazia prever, o Governo tira da cartola um dos mais ridículos, para não dizer cínicos, apontamentos da sua governação. No final do Conselho de Ministros desta semana, o secretário de Estado Pedro Lomba brinda-nos com um exótico briefing de fim de mandato, onde nos faz saber que os números da emigração estão empolados e que há muitas décadas que não havia em Portugal uma política para as migrações que contemplasse incentivos ao regresso dos emigrantes. E vai daí apresenta o programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), uma ideia ainda sem qualquer especificação que visa, imagine-se, fazer regressar 40 a 50 portugueses emigrados.

Mas a pérola maior estava ainda para chegar. É que as medidas de que beneficiará aquela meia dúzia de emigrantes poderão ser também aproveitadas pelos residentes. Esta é a nova política das migrações! Há formas de fazer eleitoralismo populista sem insultar a inteligência dos emigrantes e dos restantes portugueses.

Se não fosse já tarde demais, proporia ao Governo português a leitura do “Consultation Paper” para a revisão do compromisso da Irlanda com a sua diáspora, datado de 2014. E recordava que, desde o ano passado, o Governo Irlandês passou a integrar um ministro para a diáspora. Fica à atenção do próximo Governo, do qual se espera a seriedade que este não demonstra.

Portugal. JERÓNIMO DE SOUSA REJEITA FUTURO COM SALÁRIOS BAIXOS E SEM DIGNIDADE

Posted: 16 Mar 2015 05:55 AM PDT

 

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje, em Santiago do Cacém, que, para haver progresso e desenvolvimento em Portugal, no futuro, é necessário repor os salários, os direitos e a dignidade dos trabalhadores.

O líder comunista, que falava a seguir ao almoço regional do Alentejo do partido, opôs-se, desta forma, ao cenário apresentado, no sábado, pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de que há “áreas que não retomarão” a importância que tiveram no passado e nas quais as pessoas “continuarão a não ter oportunidades de emprego”, como a construção civil e as obras públicas.

Em Valongo, no distrito do Porto, no âmbito do 15.º aniversário da Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde (ADICE), Passos Coelho disse que estes desempregados devem poder “aceder a soluções de microcrédito, de apoio ao autoemprego, explorando nichos de oportunidades de mercado”.

Até porque, segundo o governante, mesmo que estes trabalhadores tenham oportunidade de se “reorientarem para outras áreas, irão estar sempre em competição com outras pessoas, 20 anos mais novas, com as mesmas competências ou outras ainda maiores, disponíveis para, por menos dinheiro, realizar o mesmo trabalho”.

“Este não é o Portugal de Abril que ansiamos”, criticou hoje Jerónimo de Sousa em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, defendendo que “um país sem crescimento e desenvolvimento económico, sem investimento, não cria mais emprego”.

O líder do PCP pretende que “os salários, os direitos e a dignidade de quem trabalha sejam repostos, para o futuro de Portugal ser de progresso e de desenvolvimento”.

Lusa, em Notícias ao Minuto – ontem

Portugal. A NECESSIDADE (URGENTE) DE MUDANÇA

Posted: 16 Mar 2015 05:41 AM PDT

João Galamba – Expresso, opinião

Com as políticas da actual maioria, Portugal regrediu uma década nos níveis de pobreza, regrediu duas décadas no emprego, regrediu três décadas no investimento e voltou a ter níveis de emigração só comparáveis com a década de 60. Respondendo a António Costa, Passos deixa bem claro por que razão é tão necessário mudar de governo e, sobretudo, mudar de políticas.

Um dos temas principais da intervenção de António Costa no encerramento das jornadas parlamentares do PS foi a resposta à crise social criada pelas política deste governo. O governo de Passos Coelho (e Paulo Portas) cortou no Rendimento Social de Inserção, cortou no Complemento Solidário para Idosos, cortou nos complementos para quem maior grau de dependência, cortou em tudo o que era política pública de combate à pobreza. O resultado é o que se conhece: Portugal regrediu uma década no combate à pobreza, a pobreza aumentou em todos os segmentos da população portuguesa, com particular gravidade na população mais nova.

Com o objectivo de combater “a mais dramática de todas as pobrezas, porque nos promete para amanhã não uma sociedade mais justa e mais igualitária, mas a reprodução de uma nova geração de pobreza e um retrocesso duradouro no país”, António Costa anuncia um programa para erradicar a pobreza infantil e juvenil. Trata-se de uma prioridade política que vai constar do programa eleitoral do PS.

A resposta de Passos Coelho é reveladora. Em vez de procurar negar que existe uma crise social criada pelas suas políticas ou, em alternativa, reconhecendo a sua existência mas dizendo que tudo tem feito tudo e tudo continuará a fazer para a combater, Passos Coelho anuncia ao país que não há nada a fazer. Sim, isso mesmo, que não há nada a fazer.

É espantoso que um Primeiro-Ministro diga que não há nada a fazer quando existe uma crise social que afecta de forma particularmente grave as crianças e os jovens do seu país. Mas foi exactamente isso que Passos Coelho disse: “Ai do governo que pense ganhar o país a prometer o que só depende dos outros. Convido todos os que querem disputar responsabilidades para futuro a dizerem o que podem trazer por si próprios, que não seja pela via europeia”.

Aparentemente, um Primeiro Ministro que corta e pretende continuar a cortar no IRC acha que a pobreza em Portugal só pode ser combatida se a Europa deixar. Desculpas esfarrapadas à parte, Passos critica o PS porque não considera o combate à pobreza uma prioridade. E não considera o combate à pobreza uma prioridade porque esta envolve uma coisa pecaminosa chamada despesa pública. (ignoremos o facto do governo ter substituído despesa pública em prestações sociais por transferências financeiras para as cantinas sociais, que são mais caras e mais ineficazes no combate à pobrezas). Em nome da diabolização da palavra despesa pública, que este governo associa a gorduras e a desperdícios, sacrifica-se um país e uma população. Esta é uma das razões por que é tão urgente mudar de governo e mudar de políticas.

Outra, talvez a mais importante de todas, é que Portugal não pode ter um Primeiro-Ministro que insista em apresentar como prova de que Portugal está melhor, não factos sobre o seu país e sobre a vida da sua população, mas o que os outros – lá fora – dizem de nós: “Quando até os nossos adversários olham para o futuro com mais esperança é porque de certeza Portugal é hoje um país mais livre, mais confiante e mais optimista no futuro do que aquele que nos legaram em 2011”. Ninguém fica mais livre, mais confiante e mais optimista por essa razão.

Portugal. SUBMARINOS. ANA GOMES RECORRE DE INDEFERIMENTO

Posted: 16 Mar 2015 05:34 AM PDT

 

A eurodeputada socialista não se conforma com a decisão do juiz de instrução que não admitiu o seu requerimento para reabertura da investigação ao processo dos submarinos. “Discordo”, alega Ana Gomes.

Cristina Figueiredo – Expresso

Ana Gomes não desiste de tentar a reabertura da investigação sobre a aquisição de dois submarinos alemães ao Estado português. Confrontada esta manhã com a decisão de inadmissibilidade legal do requerimento que apresentou em janeiro – e que o juiz de instrução considerou estar “longe de constituir uma acusação alternativa suscetível de ser integralmente confirmada em sede de pronúncia e ulteriormente submetida a julgamento” – a eurodeputada socialista anunciou ir recorrer da decisão.

“Discordo deste entendimento e considero que os factos já apurados pelo Ministério Público – aliás, reiterados no despacho do juiz de instrução – são de excecional gravidade. Assim recorrerei da decisão do juiz para o tribunal competente”, argumenta a eurodeputada.

Recorde-se que o Ministério Público decidiu arquivar o processo em dezembro, após oito anos de investigação,  por considerar que não tinham sido encontrados indícios suficientes de crime, nomeadamente de corrupção, para avançar com uma acusação.

O BALELAS DAS CAGARRAS VISITA OCDE EM PARIS E GENTE DO GRANDE CAPITAL

Posted: 16 Mar 2015 04:55 AM PDT

 

Cavaco Silva anda no larú. Desta vez em França. Na TSF é o Paulo Tavares que nos proporciona a notícia em site. Reportagemdo mesmo. Cavaco otimista. Cavaco com boas notícias. Cavaco bem na vida. Cavaco feliz. Qualquer de nós também assim andaria, com boa moral em riste, se tivéssemos banqueiros criminosos que nos fazem ganhar centenas de milhares de euros enquanto o diabo esfrega um olho. Fora o resto. Pois. Foi a Paris, dizer balelas escutadas, provavelmente, às cagarras das Ilhas Desertas.

Redação PG

Cavaco Silva prevê taxa de crescimento perto dos 2% em 2015

É um discurso assumidamente de «boas notícias» para Portugal, com previsões mais otimistas do que as do governo ou da própria OCDE, aquele que o Presidente da República trouxe ao Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento em Paris.

Naquela que é a primeira visita de um chefe de estado português à OCDE, Cavaco Silva afirma que «a recente quebra do preço do petróleo e a depreciação do euro poderão conduzir a uma revisão em alta da taxa de crescimento para 2015, para valores em torno de 2 por cento.» Esta estimativa ultrapassa, no otimismo, as previsões do governo (1,5%), e da própria OCDE (1,3%).

O Presidente assume, neste discurso em Paris, um tom mais próprio de quem tem o poder executivo nas mãos, acompanhando em toda a linha a narrativa do sucesso do programa de ajustamento, que tem marcado o discurso do governo. Cavaco Silva afirma, por exemplo, que «um ajustamento orçamental desta magnitude representa um esforço de grandes proporções. Acções – e não palavras – são o cimento da confiança.»

O Presidente da República prevê ainda, já para este ano, a inversão da tendência de crescimento do rácio da dívida em relação ao PIB (valor que anda nos 129%), e afirma que «os mercados têm reconhecido a sustentabilidade da nossa dívida e a melhora substancial, quer da economia portuguesa, quer das finanças públicas.» A prova disso, diz Cavaco Silva, «está nas taxas de juro da dívida pública a 10 anos, atualmente abaixo de 2%.»

Elogiando diversas áreas da governação, como o combate ao Desemprego, Educação, ou a Ciência, o Presidente da República trouxe a Paris palavras simpáticas sobre o esforço de consolidação orçamental, e a aposta nas exportações, com resultados positivos no equilíbrio das finanças públicas e das contas externas.

O Presidente remata este discurso em Paris com uma frase que qualquer primeiro-ministro em campanha poderia usar – «Portugal está a fazer tudo o que lhe compete fazer.»

Paulo Tavares – TSF – foto Paulo Tavares

EXPRESSO MORNO NESTA MATINA… COM REFERÊNCIA À LISTA VIP DOS IMPOSTOS

Posted: 16 Mar 2015 04:36 AM PDT

 

Semana a começar nesta segunda-feira primaveril em Portugal. Aosfins-de-semana já as praias começam a ser muito concorridas pelo lado sul do país. Lisboa é a sul. Por isso as temperaturas rondam os 20 graus e até ultrapassam. Já há quem ande a trabalhar para o bronze para adquirir o tom de pele moreno. O que é um paradoxo no caso dos racistas. Racistas a quererem ficar da cor dos morenos? Pobres de espírito!

Este Expresso Curto é servido pelo senhor diretor lá do burgo, Ricardo Costa. Por sinal moreno. Moreno mesmo sem ir à praia. Ena! Que inveja tantos devem ter! Moreno mas não queimado, como o Expresso Curto que serve. Costa está ali para lavar e durar. Tem amor à profissão e trepou com mérito. Se não sabiam é justo que aqui vos informe. Bom dia Expresso. Obrigado por este cafezinho matinal.

E rádio com antena aberta?

Rádio com antena aberta é o que em democracia e liberdade deve acontecer. A TSF já acontece há muito tempo. Desde a primeira emissão no bairro de Inglaterra, à Penha de França. Era emissão pirata, no tempo de Cavaco primeiro-ministro. Esse PM que retardava a legalização das rádios por estar ocupado a largar os seus cães de caça para arrebanharem as rádios piratas existentes para serem das suas cores laranjas. Cavaco trabalha sempre na sombra, com muita ratice. O retrato do bom sacana. E não foi, como PM? E agora como PR? As sondagens dizem o que dizem. Ora, mas são só sondagens.

É na TSF que acontece hoje o Fórum. Já passou a primeira hora mas vai até quase ao meio-dia. Falta cerca de uma hora para, se quiser, intervir. O tema é a lista VIP nas Finanças-Impostos. Ela existiu. Ainda existe? Paulo Núncio, secretário de estado do governo Cavaco-Passos-Portas negou. Mas o que se sabe é que foi ele que entregou a lista ao maioral dos impostos. Não é novidade. A PIDE também existe e os portugueses andam todos armados em pinguins alegremente saracoteando as penas da vida e do sofrimento que os mais ricos impõem aos mais pobres em conluio com os políticos e outros trastes que renasceram pelas mãos de Cavaco Silva ainda em primeiro-ministro. Háos que dizem que aquele grupo constituiu uma máfia. Se calhar até é verdade.

Basta. Vamos lá ao cafezinho, bem forte. Expressamente para si aqui no PG e para os leitores do Expresso. Obrigado tio Balsemão.

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Ricardo Costa – diretor do jornal Expresso

O FMI JÁ NÃO MORA AQUI?

As coisas mudam. Poucos meses depois da saída limpa, o FMI queixa-se de quase não ter interlocutor, de quase ninguém falar de reformas e de quase não haver liberais a vaguear pela pátria. Arota de colisão entre o Fundo e o governo fez manchete do Expresso e hoje será passada a escrito num documento que o FMI vai divulgar. No Expresso Online vamos estar atentos ao texto e às entrelinhas (onde a verdade muitas vezes se esconde) e amanhã vamos ver e ouvir Subir Lall, o indiano que chefia a missão do FMI, discursar na Ordem dos Economistas.
Bom conhecedor da semiótica do FMI, Carlos Moedas deu uma entrevista à TSF a dizer que estes arrufos fazem parte do processo. “Esses sinais das equipas técnicas são para tentar picar o poder político, para que continuem as reformas”, foi a expressão do Comissário Europeu. Ele lá sabe.
Reformas à parte, PSD e PS continuam longe de se entenderemsobre qualquer coisa. Agora é sobre a nomeação do Governador do Banco de Portugal, que o líder do PS quer alterar, mas que o PSD já veio deitar por terra. António Costa acha que o governador deve ser nomeado por decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição na Assembleia da República. Mas o seu quase homónimo Marco António Costa, do PSD, diz que isso implica uma revisão da Constituição.
A animada discussão da política doméstica tem hoje um pequeno intervalo com a apreciação do habeas corpus para a libertação imediata de José Sócrates. A argumentação jurídica da defesa é interessante e há ainda a curiosidade do juiz que vai decidir o pedido ter sido demitido de líder da PJ por… José Sócrates. Convém estar atento, que os habeas corpus estão para a Justiça como os Fórmula 1 para os automóveis: são muito rápido e se alguém se distrai já não vê nada.

OUTRAS NOTÍCIAS
Lá fora, há assuntos sérios de sobra. No Brasil, Dilma Roussef assistiu (aliás, viu na televisão, porque não dava para sair do Palácio) às maiores manifestações de sempre da democracia brasileira. Acorrupção atingiu um nível absurdo e a situação económica está a arrefecer, o que, como sabemos, tem o efeito inverso nas pessoas.

Depois da esmagadora mobilização popular (1,8 milhões de pessoas), o governo brasileiro decidiu anunciar um pacote anti-corrpução. Há coisas que não mudam.

220 mil mortos e literalmente metade da população deslocada ou refugiada. São os números crus do quarto aniversário da guerra na Síria. Um conflito que começou com cheiro a primavera e que se estende para lá do imaginável, sem fim à vista. Tem aqui uma boa cronologia dos 4 anos de guerra na Síria.

A imprensa de ontem e de hoje está inundada, e bem, de referências ao dramático conflito sírio. Mas o relato mais emotivo talvez seja o do El Mundo,através do jornalista Javier Espinosa, o prisioneiro 43, que conta na primeira pessoa como foi ter estado meses e mesesrefém do Daesh (o autodenominado Estado Islâmico).

No Vanuatu, a população ainda se refaz de um terrível ciclone. Os estragos são brutais e a ajuda internacional já está a chegar.

Amanhã há uma importante eleição em Israel. As sondagens dizem que Benjamin Netanyahu – a pessoa com mais tempo no poder, depois de Ben Gurion – pode estar à beira de perder o poder. As consequências regionais (Palestina, Líbano, Irão, etc) são enormes. E mundiais (EUA e UE, por exemplo) também.

Já esta manhã, soube-se que os EUA e o Irão retomaram negociações sobre o nuclear em Lausanne, na Suíça. É uma notícia que vai marcar o dia.

Por cá, vamos para o segundo dia de campanha na Madeira, a primeira eleição a que não concorre Jardim. Passos Coelho não deve ir à campanha, mas o líder do PS nacional já andou por lá ontem.

O Diário de Notícias faz um importante trabalho sobre os doentes com Hepatite C e diz que, desde 17 de fevereiro, 11133 doentes receberam os dois remédios inovadores da Gilead. Ou seja, umamédia de 49 pessoas por dia. E os resultados são animadores.

E como o saber não ocupa espaço, anote aí que Rihanna é a primeira mulher negra a dar a cara pela Dior. O assunto foi muito comentado este fim de semana.

Já agora, Gil e Caetano vão cantar juntos em Portugal no EDP Cooljazz a 31 de Julho, em Oeiras. Uma coisa rara e que vai valer a pena.
FRASES
“Gostava que essa sessão não tivesse acontecido e arrependo-me disso”. Yanis Varoufakis sobre a sua polémica sessão fotográfica para o Paris Match.

“Nunca mais vou usar Dolce & Gabbana”. Elton John, depois de ter ficado furioso pela dupla italiana ser contra as crianças in vitro.

“A Irina é como uma morte”. Kátia Aveiro, sobre a rutura amorosa do seu irmão, Cristiano Ronaldo, com a modelo russa Irina Shayk.

O QUE EU ANDO A LER
Vou sugerir duas coisas, uma de leitura mais rápida e outra mais longa. Comecemos pela rápida, um artigo de Simon Schama no Financial Times sobre a destruição de antiguidades às mãos de islamitas radicais. A importância do assunto foi muito bem sublinhada neste artigo do meu colega Rui Cardoso, no Expresso, mas a análise de Schama, um historiador com uma capacidade fabulosa de falar de arte – quem puder espreite a série O Poder da Arte, da BBC, onde nos põe a ver Rembrandt ou Rothko como se estivéssemos a assistir ao House of Cards -, é de uma erudição e simplicidade incríveis.

No artigo Artefacts under attack (se não conseguir aceder diretamente, deve encontrar na net), Schama e os correspondentes do FT escrevem sobre a destruição e ameaças a objetos e locais arqueológicos no Iraque, Síria, Afeganistão, Mali ou Líbia. É uma lista longa, pormenorizada e aterradora.
Para leituras mais longas aconselho A Brincadeira, de Milan Kundera. Ando a reler o livro porque na quarta à noite vou moderar um debate com Zita Seabra, editora e ex-militante comunista, na Biblioteca de Oeiras no ciclo “Livros proibidos”. A Brincadeira é o primeiro romance de Kundera e mostra como uma pequena brincadeira escrita num postal e mal compreendida pelo “sistema” pode mudar a vida de todos os intervenientes. Escrito um ano antes da Primavera de Praga, A Bricadeira é uma belíssima história de amor e uma excelente leitura política.

Já vimos que o dia vai ser animado. No Expresso Online vamos estar atentos ao país e ao mundo e ao fim da tarde chega o Expresso Diário. É só usar o código que está na capa da Revista. Saiba como aqui. Amanhã está aqui o portuense Bernardo Ferrão com um cimbalino.

p.s. – Esqueci-me de referir que Putin não aparece em público há 11 dias e que anda alguma agitação no ar por causa disso. Há quem fale em golpe de Estado, há quem diga que está na Suíça para ver nascer um filho, há quem fale numa simples gripe.#missingputin e #whereisputin são das hashtags do momento. Pelo sim pelo não, ficam a saber…

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