A Associação de Estudantes da Escola Secundária Antero de Quental (AE) e a Associação de Pais e Encarregados de Educação organizaram uma manifestação para dia 10 de Fevereiro. Nas redes sociais, a Associação de Estudantes partilhou os motivos por detrás deste protesto, que conta com grande apoio da comunidade. Os motivos são “falta de assistentes operacionais, necessidade de mobiliário em condições razoáveis, falta de acesso aos recursos tecnológicos necessários, escassez de material de laboratório em boas condições, falta de obras estruturais essenciais no edifício antigo e inexistência de sistemas que permitam um melhoramento de acessibilidade na parte antiga da escola”. No boletim da manifestação a AE diz ainda que “Direcção Regional da Educação (DRE) ignora ou responde insuficientemente às tentativas de contacto do Conselho Executivo quando relata estes problemas”. A manifestação terá lugar das 9h00 às 11h00 no portão Sul da escola e representa uma contestação a problemas há já muitos anos comunicados.

O Correio dos Açores foi ouvir a Associação de Pais e Encarregados de Educação, representada por Bernardete Lopes e Raquel Mota, que explica, detalhadamente, os problemas e necessidades estruturais e materiais do estabelecimento de ensino, o que tem sido feito e o que se segue nesta luta por condições mínimas naquilo que é a base da sociedade, a Educação. Ouvimos também Rodrigo Monteiro, Presidente da Associação de Estudantes, que diz que esta é uma questão de “equidade” de acesso às mesmas condições de que outras escolas beneficiam e acrescenta ainda que a Escola Antero de Quental, sendo exemplo na Região no que toca às médias de notas de exames nacionais, devia receber mais atenção, reconhecimento e investimento da Direcção Regional da Educação

O Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Antero Quental, Ulisses Barata, não se quis pronunciar sobre a manifestação, dizendo apenas que reconhece o espírito de cidadania dos alunos, valor promovido pela escola. Acrescenta que funcionando a escola em instalações com muitos anos, surge maior necessidade de realizar obras de intervenção com frequência. A Escola Secundária Antero de Quental situa-se no Palácio da Fonte Bela, um edifício do século XIX.

Correio dos Açores – A manifestação da Associação de Estudantes foi organizada com o apoio da Associação de Pais e Encarregados de Educação?

Bernardete L./ Raquel M. (Associação de Pais e Encarregados de Educação da ESAQ) Sim. A Associação de Estudantes contactou-nos a manifestar a sua vontade e fomos unânimes no apoio aos alunos.

Sem sabermos do vídeo dos alunos, estávamos a reunir informações sobre a escola para elaborar um relatório com os problemas da mesma. Documento que contamos apresentar na próxima semana.

Porque surgiu, neste momento, esta contestação a problemas que já têm algum tempo?

A contestação é muito antiga, não surgiu agora. Há anos que a Associação de Pais contesta as condições da escola e solicita intervenções para melhoria desta. Estes pedidos foram enviados à Direcção Regional da Educação (DRE), à Secretaria das Obras Públicas e à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A saturação de pais e alunos é que atingiu o limite! São anos a ouvir que serão realizadas obras e substituição de equipamentos, sem que pouco ou nada se faça. A resposta é inevitavelmente a mesma. Por ser um Palácio, serão obras muito onerosas e por isso temos de esperar por financiamento europeu. Não podemos esperar mais!

Sabem que diligências a Escola tem feito para que se resolva o problema?

Do nosso conhecimento, sabemos que a escola tem disponibilizado à tutela informação sobre as suas condições e, inclusivamente, solicitado intervenções para obras de fundo, assim como para obras pequenas mais urgentes.

Infelizmente, grande parte dos pedidos feitos pelo Conselho Executivo não é aprovada. Sabemos também que algumas situações aparecem resolvidas com o trabalho voluntário de professores e auxiliares que dispõem do seu tempo livre e recorrem à reciclagem de materiais para colmatar algumas falhas.

Há algum apoio prometido à escola?

Sabemos pouco do que foi dito ou prometido no passado, mas em 2021, numa resposta ao Açoriano Oriental após uma carta dos pais enviada à Direcção Regional da Educação, a Dra. Sofia Ribeiro, informou que tinham aprovado no Parlamento um plano para recuperação dos tectos pictóricos, assim como a continuação da desinfestação das térmitas nas salas, então encerradas por questões de segurança. Na mesma entrevista, afirmou que a escola estava inscrita numa lista de priorização.

A única promessa que temos é a que o Dr. José Manuel Bolieiro afirmou à RTP Açores, aquando do 170º Aniversário do Liceu, no ano passado. Naquela reportagem, disse que o Executivo daria continuidade às obras de requalificação da escola, mas que o orçamento era grande e as intervenções complexas. “Temos que ter paciência para um progresso na reabilitação deste edifício”.

Desconhecemos que exista algum projecto que esteja a ser desenvolvido ao abrigo do novo quadro comunitário, no entanto, esperamos que esta hipótese esteja a ser tida em consideração.

Há algum problema estrutural na escola que comprometa a segurança das pessoas?

São vários os problemas estruturais que comprometem não só a segurança, como o bem-estar e a qualidade do ensino: Pisos exteriores desgastados, irregulares e com buracos; pisos interiores com pavimentos desnivelados e incompletos; pisos interiores de soalho antigo degradados e com buracos; bancos de jardim em mau estado, representando um perigo para quem os utiliza; campos desportivos exteriores em péssimo estado de manutenção; ausência de abrigos para sol e chuva no exterior e insuficiência de espaços de lazer interiores; instalações eléctricas antigas e algumas obsoletas; acumulação de humidade, bolores e infiltração de água em paredes e tectos, por todo o edifício; a escadaria principal do Palácio está altamente irregular, representando um perigo para quem nela circula; o tecto da cisterna continua em risco de colapsar, estando a mesma encerrada; falta de acessos no edifício antigo para pessoas com mobilidade reduzida, que obriga a que sejam levadas a braços pelos colegas; insuficiente rede de detecção de incêndios; cadeiras e mesas em mau estado de conservação, em risco de partirem aquando do seu uso. Para colmatar esta falha, são frequentemente retiradas cadeiras de outras salas ou em alternativa sentam-se no chão. Equipamento e utensílios laboratoriais velhos e obsoletos.

Sabem quais foram as últimas vezes que fizeram obras na escola ou foram recebidos novos materiais?

Sim, ainda há pouco tempo terminaram as pinturas do ginásio.

Este Executivo tem feito algumas obras, nomeadamente, a consolidação e desinfestação dos tectos de salas históricas que estavam encerradas, pois estavam em risco de colapsar. No entanto, as pinturas históricas continuam por restaurar. O retelho de salas que sofriam com infiltração de água. A limpeza e manutenção dos capitéis do muro de entrada (que estavam em perigo de colapsar). A restauração dos portões históricos. Substituição do tecto da Cecção (zona nova) que continha amianto. Substituição do pavimento de um ginásio. Repavimentação com alcatrão dos pátios do Palácio, sendo que não substituíram os bancos velhos retirados.

Porém, as últimas grandes obras estruturais, ocorreram nos anos 90 do século passado, aquando da ampliação da Secção. Desde então, e até ao ano anterior, em que se realizaram as obras atrás mencionadas e de carácter urgente, pouco foi feito.

Quanto a materiais, têm recebido aquilo que todas as outras escolas recebem, ao abrigo dos fundos destinados a dotar as escolas dos materiais necessários ao ensino com manuais digitais. Apenas e só isso.

Por exemplo, no início do ano lectivo foi solicitada à Direcção Regional da Educação verba para aquisição de 50 mesas e cadeiras, que rondava os 5.000 euros. Por falta de verba da Direcção Regional da Educação, a resposta foi negativa e apenas informada à Escola em Dezembro. Apesar de todo este constrangimento orçamental, a escola foi informada pela Direcção Regional da Educação, em Janeiro, que será contemplada com o fornecimento de 16 quadros digitais interactivos, num valor aproximado de 118.000 euros!

Em concreto o que falta na escola?

Ao nível de intervenções, é necessário: Recuperação das pinturas históricas das salas de aula do Palácio, que continuam em falta após a consolidação dos tectos; verificação da presença de térmitas em toda a escola (infraestruturas e mobiliário), pois continuam a ver-se vestígios das mesmas; dotar toda a escola de dispositivos que permitam a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida (rampas e elevadores). Só existe no edifício da Secção; reforço estrutural dos arcos da Cisterna (estava em risco de colapsar e apenas fizeram o escoramento provisório – Setembro de 2021); actualizar a rede de distribuição eléctrica. Está velha, em alguns locais obsoletas e com capacidade manifestamente inferior às necessidades de consumo, actual e futuro, eléctrico da escola; aumentar a distribuição de rede wireless e sua capacidade. Apenas o edifício “novo” (Secção) possui rede wireless. Esta surgiu recentemente, porque tiveram de capacitar as salas de aulas dos 8º anos para o uso dos computadores com os manuais digitais. O resto da escola, inclusive o Palácio, não possui rede wireless; criar recintos desportivos e reparar e recuperar os existentes. Alguns recintos exteriores possuem pavimento em alcatrão e cimento, além de estarem degradados; correcção de infiltrações do ginásio, que continuam a ocorrer, mesmo após as obras; aumentar a capacidade do bar e refeitório que são insuficientes para servir toda a comunidade educativa; criar mais zonas de recreio exterior (com protecção do sol e chuva) e interior. Melhorar as condições dos existentes. O único pátio interior apresenta infiltrações nas paredes. Os pisos dos pátios da zona “nova” estão irregulares e cheios de buracos; dotar os recreios com bancos. Estes são insuficientes e muitos em péssimo estado de conservação. Introduzir mais bebedouros nos recreios; intervenção paisagística com vista à rearborização.

Recentemente, por motivos de segurança, a escola removeu a maioria das árvores dos recreios. O Pedido de verba para rearborização foi negado. Consequentemente, o sombreamento natural nos recreios é quase inexistente; doncretização do projeto enSOMBRARTE – vencedor do orçamento participativo 2021; criar um espaço dedicado ao armazenamento condigno do acervo histórico da escola. São 170 anos de documentos que estão indevidamente armazenados por falta de espaço; recuperação e mautenção das salas históricas do Palácio, que podem inclusivamente, servir de museu para o espólio histórico da escola (Biblioteca Patrimonial dos Açores doada pelo Dr. Aristides Moreira da Mota, o espólio do pintor Domingos Rebelo, e os vários objectos históricos do professor Carlos Machado). Parte das salas e mobiliário que guardam estes espólios, estão, a par com o restante palácio, degradadas; edificação de novas salas de aulas. O número actual é insuficiente para a quantidade de turmas da escola. Ao nível de materiais, é necessário todo o equipamento tecnológico necessário a uma sala de aula do século XXI: Quadros digitais (os que estão previstos são apenas para algumas salas destinadas às aulas dos alunos com manuais digitais); projectores de vídeo, colunas de som, entre outros. Actualmente, nem mesmo todas as salas usadas pelos 8ºs anos (utilizam manuais digitais) têm quadros electrónicos; substituição de mobiliário obsoleto. Actualmente são utilizadas mesas, secretárias e cadeiras partidas. Foi necessário recorrer a cadeiras de outras escolas que iam ser descartadas; substituição de material laboratorial: microscópios, tubos de ensaio, pipetas, balanças, lavatórios, utensílios, etc. São imensos os materiais em péssimo estado e que ainda são usados pois não há alternativas.

Há algo mais que queiram acrescentar?

É importante também falarmos da falta de assistentes operacionais. Para além de já ter poucos assistentes operacionais para a vigilância dos espaços interiores e exteriores, pois é uma escola com especificidades muito diferentes de todas outras, no final de Dezembro de 2022, oito funcionários, que estavam ao abrigo de programas, terminaram os seus contratos, não tendo sido substituídos, o que obrigou o Conselho Executivo, no início do segundo período, a proceder à alteração do horário de abertura do estabelecimento, das 7h30 para as 8h00, deixando os alunos de ter um espaço seguro para permanecer, neste intervalo de tempo.

Também se vive um outro problema: Falamos do jardim em frente ao portão sul da escola. Apesar de já não ser responsabilidade directa da Direcção Regional da Educação, pois é um espaço público, a verdade é que por não haver espaços de lazer no interior da escola, muitos alunos ali se concentram. Tem aí havido sucessivos problemas com drogas, comportamentos inapropriados à luz do dia, sem haver qualquer vigilância policial.

Enfim, é de lamentar que esta escola esteja votada ao esquecimento desde o século passado. A sensação geral é que é uma escola esquecida.

Apesar de toda a falta de condições, a Escola Secundária Antero de Quental continua a ser, desde há muitos anos, a escola melhor classificada a nível regional, nos exames nacionais, o que revela a excelente qualidade de ensino desta instituição, não merece por isso ser descurada.

As recentes obras, as maiores dos últimos anos, restringiram-se a questões de segurança e estéticas, principalmente do Palácio e não estão concluídas. A comunidade escolar tem muito orgulho na sua Escola Palácio, mas os elevados custos para reabilitar o edifício histórico, não podem continuar a justificar a falta de cabimentação orçamental, com consequente ausência de obras de manutenção e qualificação dos restantes edifícios e áreas não intervencionadas.

“A escola recebe o mesmo que as outras, mas tem mais necessidades,” diz Rodrigo Monteiro, da AE

O Presidente da Associação de Estudantes, Rodrigo Monteiro, conhece bem de perto esta realidade: “Basta ir à escola, e dá para ver perfeitamente”. Conta que em reuniões com o Conselho Executivo, e perante as respostas dadas pela Direcção Regional da Educação, a Associação de Pais e Encarregados de Educação pretendia também arranjar uma solução e expor a situação. Aí surgiu a iniciativa da Associação de Estudantes em organizar a manifestação, percebendo que tinha o apoio da Associação de Pais e Encarregados de Educação e da comunidade em geral, e que as coisas têm vindo a piorar, explica Rodrigo.

Chãos em péssimo estado, madeira com térmitas e buracos nos tectos por onde entra chuva são alguns dos problemas mais evidentes. Rodrigo dá também exemplos de situações que põem em causa a segurança das pessoas: “Na secção (parte da escola que não se refere ao palácio), há também uma rampa onde chove, e é muito perigoso, porque quando chove o chão fica molhado e as pessoas podem escorregar. Já aconteceu várias vezes.”; “Há salas da parte antiga em que já aconteceu, inclusivamente a professores, a cadeira partir-se e a pessoa cair no chão.”

Na parte antiga do edifício e nos ginásios A e B da secção, o presidente da A Associação de Estudantes explica que não há acessibilidades, não apenas para cadeira de rodas, mas também para os funcionários, cuja grande parte tem mais de 60 anos e não se consegue deslocar aos pisos superiores: “Para ir para o piso de cima da parte antiga da escola, as escadas são muito grandes”, ficando inacessível a essas pessoas com mobilidade reduzida.

Materiais essenciais ao ensino, mobiliário como mesas e cadeiras, precisam urgentemente de ser substituídos: “O material de laboratório é muito antigo, e não é por falta de cuidado. Há materiais que devíamos colocar no lixo depois de fazer a experiência, como algumas escolas fazem, e nós temos de reutilizar. E essa falta de material condiciona o ensino. Ás vezes, os professores dizem que a partir daqui não dá para fazer, porque não temos a matéria. Devíamos ter materiais de qualidade como as outras escolas”, expõe.

Rodrigo realça que a “escola tem-se mantido acima, em termos de médias de exames nacionais, de outras escolas que têm melhores equipamentos” e questiona a atitude da DRE que parece considerar que “não há necessidade de investimento”, devido aos bons resultados da escola. “Mas devia ser ao contrário, ou seja, deviam dar-nos condições. A escola recebe o mesmo que as outras, mas tem mais necessidades. Não é uma questão de igualdade, é preciso equidade”, conclui Rodrigo Monteiro.

Mariana Rovoredo