EX.mo Senhor,

Digníssimo grupo parlamentar do Partido

Antes de mais permita que o cumprimente bem como a todos os deputados do seu grupo parlamentar, a quem solicito seja dado conhecimento do teor deste email, formulando votos para que desenvolvam um trabalho a bem do progresso, da dignidade, da transparência e do bom nome de Portugal.

Na declaração ao País no passado dia 4 de Novembro, o Senhor Presidente da República apelou ao dever cívico, ao patriotismo e ao espírito democrático dos portugueses para que fossem votar nas eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022.

Os portugueses, mais uma vez, responderam ao apelo do Senhor Presidente e mostraram, mesmo em condições adversas impostas por uma pandemia, que não é por falta de participação cívica que a democracia fica por cumprir em Portugal.

Nesse sentido, os portugueses têm o direito cívico de apelar ao patriotismo dos deputados por si eleitos para que coloquem na Agenda de trabalhos da Assembleia da República um assunto maior que põe em causa a dignidade, o prestígio e a honra deste nosso País de História quase milenar.

A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DE OLIVENÇA.

Escuso-me reproduzir a História, essa os senhores deputados conhecê-la- ão tão bem quanto eu.

Num momento em que a Europa e o Mundo assistem incrédulos e indignados à bárbara invasão em curso na Ucrânia pelas tropas russas, na sequência da ocupação da Crimeia em 2014, é importante que na AR portuguesa haja a consciência que foi por um processo idêntico que no início do século XIX Espanha nos invadiu, ocupou e ocupa ilegalmente até hoje Olivença e todo o território oliventino de quase 500 km2.

OLIVENÇA É A CRIMEIA PORTUGUESA.

Por isso a política e a diplomacia portuguesas têm que fazer mais, muito mais do que aquilo que têm feito ao longo das diversas Legislaturas e nas Cimeiras luso-espanholas, onde este assunto tem sido omitido de forma incompreensível e indesculpável pela parte portuguesa.

E ESSE TRABALHO POLÍTICO TEM QUE COMEÇAR NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Passa na sociedade portuguesa a ideia que é indiferente aos governos e aos políticos portugueses que um território português de jure, que a Constituição da República classifica como integrante de Portugal, continue nas mãos de um Estado que o administra como se fosse seu, sem qualquer consideração por aquilo que é a posição oficial do País ao qual pertence, pelo sentir dos portugueses e pela angústia de muitos milhares de oliventinos, que muito justamente se sentem esquecidos e abandonados por Portugal.

O regime democrático e anticolonialista nascido em Abril de 1974, deveria ter vergonha de consentir no seu solo Pátrio e Histórico desde os alvores da nacionalidade, a ocupação de parte do seu território que se perpetua há dois séculos sobre um concelho inteiro e parte de outro, onde as pessoas foram despojadas da sua História, da sua língua, da sua cultura, das suas memórias, do sentido de pertença a Portugal e onde o patriotismo que demonstraram ao longo de cinco séculos foi e continua reprimido pela entidade ocupante.

MAS ESSA CHAMA CONTINUA A EXISTIR NO CORAÇÃO DE MUITOS OLIVENTINOS.

Será do vosso conhecimento que só nos últimos sete anos, perto de 1500 dos cerca de 12000 habitantes do território já adquiriram a nacionalidade portuguesa e muitos mais estão a fazê-lo neste momento, num imparável processo de aproximação a Portugal?

É do vosso conhecimento que a imensa maioria desses oliventinos votou nas recentes Eleições Legislativas e foram condicionados a fazê-lo, não como portuguesas residentes em Portugal, mas na condição humilhante de portugueses residentes no estrangeiro?

É a esta situação indigna e humilhante que os deputados da Nação querem continuar a sujeitar portugueses residentes num território que à face da Lei faz parte de Portugal?

Por isso pede-se uma mudança na presente Legislatura, uma mudança que não agrava o défice das contas públicas, que não incrementa a dívida do Estado, que não aumenta a inflação, que não retira dinheiro do SNS, pelo contrário acrescenta, acrescenta muito a dignidade e a honra desta Nação quando com frontalidade, com firmeza e com determinação, for capaz de colocar olhos nos olhos a Espanha, a necessidade de resolver este assunto que nos menoriza, inferioriza e apouca.

A Espanha não respeita os princípios da Carta da ONU que prevê o respeito pela soberania e pela integridade territorial de todos os Países.

É chegada a hora de passar à acção e dos políticos mostrarem aos portugueses que esta é a causa maior que os une, para além de todas as diferenças que os possam separar.

FAÇAM DESTA LEGISLATURA, A LEGISLATURA DA DIFERENÇA.

O parlamento espanhol, num acto político digno de registo, fez da Questão de Gibraltar um desígnio nacional.

E nem o facto de ser um século mais antiga do que a Questão de Olivença e de questionável legalidade em termos de direito, deixa de ser para Espanha um assunto de Estado da maior importância, que o reclama ao Reino Unido, como o fez mais uma vez muito recentemente nas Nações Unidas e o faz reiteradamente nas Cimeiras hispano-britânicas.

Os governos de Espanha e os seus políticos de todos os quadrantes, defendem com patriotismo e com dignidade o seu País, coisa que incompreensivelmente não vemos fazer em Portugal.

E o reflexo da postura portuguesa tem repercussões em termos internacionais, como se vê a seguir:

Gibraltar e a Crimeia, só para falar nestes dois casos, tem no Google Maps as fronteiras a tracejado com os Países de onde foram subtraídos, como sinal de territórios em disputa, no caso de Olivença a fronteira está bem vincada e bem definida ao longo do Guadiana na zona daquele território.

Um País que se orgulha de ter as fronteiras mais antigas da Europa, que construiu e pagou integralmente uma nova ponte sobre o Guadiana entre Beja e Olivença, que não colocou, e muito bem como fez Espanha na margem oposta, um painel informando quem vem de Olivença que se está a entrar em Portugal, não pode deixar esta questão em claro, tendo em conta que a Google argumenta que se baseia em mapas oficiais.

Pode ter-se baseado em mapas oficiais, contudo não o fez em mapas oficiais portugueses.

De que é que as autoridades portuguesas a começar pela AR, o Governo e o MNE estão à espera para reclamar junto da Google com vista à correção da linha de fronteira nessa zona e assim fazer valer os seus direitos ancestrais decorrentes do Tratado de Alcanizes de 1297, que delimita para todo o sempre as fronteiras entre os dois Países?

É TENDO VOZ QUE PORTUGAL SE TORNA RESPEITADO!

Que se respeite a Constituição da República e as Leis de Portugal que não reconhecem Olivença como Espanha e cujo território é inclusivamente apontado pela CIA como zona em disputa.

Exerçam com nobreza e responsabilidade o voto que receberam dos portugueses, exigindo ao governo espanhol que respeite o compromisso assumido ao assinar o Tratado de Viena em 1817, mediante o qual se comprometeu a devolver aquele território a Portugal.

São questões que com todo o respeito deixo à consideração de todas e de todos os senhores deputados, apelando a que as mesmas sejam colocadas em discussão nos trabalhos da Assembleia da República.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA.

Com liberdade e responsabilidade cívica, deixo a todas e a todos vós os meus melhores e mais respeitosos cumprimentos.

Idílio C. Ferreira

CC: 04903413

LÍDERES PARLAMENTARES

Ex. mo Sr,

Dr. Eurico Brilhante Dias,

Digníssimo líder do grupo parlamentar do Partido Socialista,

Antes de mais permita que cumprimente bem como a todos os deputados do seu grupo parlamentar, a quem solicito seja dado conhecimento do teor deste email, formulando votos para que desenvolvam um trabalho a bem do progresso, da dignidade, da transparência e do bom nome de Portugal.

Na declaração ao País no passado dia 4 de Novembro, o Senhor Presidente da República apelou ao dever cívico, ao patriotismo e ao espírito democrático dos portugueses para que fossem votar nas eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022.

Os portugueses, mais uma vez, responderam ao apelo do Senhor Presidente e mostraram, mesmo em condições adversas impostas por uma pandemia, que não é por falta de participação cívica que a democracia fica por cumprir em Portugal.

Nesse sentido, os portugueses têm o direito cívico de apelar ao patriotismo dos deputados por si eleitos para que coloquem na Agenda de trabalhos da Assembleia da República um assunto maior que põe em causa a dignidade, o prestígio e a honra deste nosso País de História quase milenar.

A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DE OLIVENÇA.

Escuso-me reproduzir a História, essa os senhores deputados conhecê-la- ão tão bem quanto eu.

Num momento em que a Europa e o Mundo assistem incrédulos e indignados à bárbara invasão em curso na Ucrânia pelas tropas russas, na sequência da ocupação da Crimeia em 2014, é importante que na AR portuguesa haja a consciência que foi por um processo idêntico que no início do século XIX Espanha nos invadiu, ocupou e ocupa ilegalmente até hoje Olivença e todo o território oliventino de quase 500 km2.

OLIVENÇA É A CRIMEIA PORTUGUESA.

Por isso a política e a diplomacia portuguesas têm que fazer mais, muito mais do que aquilo que têm feito ao longo das diversas Legislaturas e nas Cimeiras luso-espanholas, onde este assunto tem sido omitido de forma incompreensível e indesculpável pela parte portuguesa.

E ESSE TRABALHO POLÍTICO TEM QUE COMEÇAR NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Passa na sociedade portuguesa a ideia que é indiferente aos governos e aos políticos portugueses que um território português de jure, que a Constituição da República classifica como integrante de Portugal, continue nas mãos de um Estado que o administra como se fosse seu, sem qualquer consideração por aquilo que é a posição oficial do País ao qual pertence, pelo sentir dos portugueses e pela angústia de muitos milhares de oliventinos, que muito justamente se sentem esquecidos e abandonados por Portugal.

O regime democrático e anticolonialista nascido em Abril de 1974, deveria ter vergonha de consentir no seu solo Pátrio e Histórico desde os alvores da nacionalidade, a ocupação de parte do seu território que se perpetua há dois séculos sobre um concelho inteiro e parte de outro, onde as pessoas foram despojadas da sua História, da sua língua, da sua cultura, das suas memórias, do sentido de pertença a Portugal e onde o patriotismo que demonstraram ao longo de cinco séculos foi e continua reprimido pela entidade ocupante.

MAS ESSA CHAMA CONTINUA A EXISTIR NO CORAÇÃO DE MUITOS OLIVENTINOS.

Será do vosso conhecimento que só nos últimos sete anos, perto de 1500 dos cerca de 12000 habitantes do território já adquiriram a nacionalidade portuguesa e muitos mais estão a fazê-lo neste momento, num imparável processo de aproximação a Portugal?

É do vosso conhecimento que a imensa maioria desses oliventinos votou nas recentes Eleições Legislativas e foram condicionados a fazê-lo, não como portuguesas residentes em Portugal, mas na condição humilhante de portugueses residentes no estrangeiro?

É a esta situação indigna e humilhante que os deputados da Nação querem continuar a sujeitar portugueses residentes num território que à face da Lei faz parte de Portugal?

Por isso pede-se uma mudança na presente Legislatura, uma mudança que não agrava o défice das contas públicas, que não incrementa a dívida do Estado, que não aumenta a inflação, que não retira dinheiro do SNS, pelo contrário acrescenta, acrescenta muito a dignidade e a honra desta Nação quando com frontalidade, com firmeza e com determinação, for capaz de colocar olhos nos olhos a Espanha, a necessidade de resolver este assunto que nos menoriza, inferioriza e apouca.

A Espanha não respeita os princípios da Carta da ONU que prevê o respeito pela soberania e pela integridade territorial de todos os Países.

É chegada a hora de passar à acção e dos políticos mostrarem aos portugueses que esta é a causa maior que os une, para além de todas as diferenças que os possam separar.

FAÇAM DESTA LEGISLATURA, A LEGISLATURA DA DIFERENÇA.

O parlamento espanhol, num acto político digno de registo, fez da Questão de Gibraltar um desígnio nacional.

E nem o facto de ser um século mais antiga do que a Questão de Olivença e de questionável legalidade em termos de direito, deixa de ser para Espanha um assunto de Estado da maior importância, que o reclama ao Reino Unido, como o fez mais uma vez muito recentemente nas Nações Unidas e o faz reiteradamente nas Cimeiras hispano-britânicas.

Os governos de Espanha e os seus políticos de todos os quadrantes, defendem com patriotismo e com dignidade o seu País, coisa que incompreensivelmente não vemos fazer em Portugal.

E o reflexo da postura portuguesa tem repercussões em termos internacionais, como se vê a seguir:

Gibraltar e a Crimeia, só para falar nestes dois casos, tem no Google Maps as fronteiras a tracejado com os Países de onde foram subtraídos, como sinal de territórios em disputa, no caso de Olivença a fronteira está bem vincada e bem definida ao longo do Guadiana na zona daquele território.

Um País que se orgulha de ter as fronteiras mais antigas da Europa, que construiu e pagou integralmente uma nova ponte sobre o Guadiana entre Beja e Olivença, que não colocou, e muito bem como fez Espanha na margem oposta, um painel informando quem vem de Olivença que se está a entrar em Portugal, não pode deixar esta questão em claro, tendo em conta que a Google argumenta que se baseia em mapas oficiais.

Pode ter-se baseado em mapas oficiais, contudo não o fez em mapas oficiais portugueses.

De que é que as autoridades portuguesas a começar pela AR, o Governo e o MNE estão à espera para reclamar junto da Google com vista à correção da linha de fronteira nessa zona e assim fazer valer os seus direitos ancestrais decorrentes do Tratado de Alcanizes de 1297, que delimita para todo o sempre as fronteiras entre os dois Países?

É TENDO VOZ QUE PORTUGAL SE TORNA RESPEITADO!

Que se respeite a Constituição da República e as Leis de Portugal que não reconhecem Olivença como Espanha e cujo território é inclusivamente apontado pela CIA como zona em disputa.

Exerçam com nobreza e responsabilidade o voto que receberam dos portugueses, exigindo ao governo espanhol que respeite o compromisso assumido ao assinar o Tratado de Viena em 1817, mediante o qual se comprometeu a devolver aquele território a Portugal.

São questões que com todo o respeito deixo à consideração de todas e de todos os senhores deputados, apelando a que as mesmas sejam colocadas em discussão nos trabalhos da Assembleia da República.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA.

Com liberdade e responsabilidade cívica, deixo a todas e a todos vós os meus melhores e mais respeitosos cumprimentos.

Idílio C. Ferreira

CC: 04903413