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JE SUIS MUHAMMED CHARLIE

Posted: 21 Jan 2015 01:45 PM PST

Rui Peralta, Luanda

I – O ataque terrorista ao satírico magazine francês Charlie Hebdo, executado por dois jovens franceses, os irmãos Kouachi (Cherif e Said) de origem argelina e a ressonância desse ataque (como o acto de fazer reféns num supermercado judaico), tornou evidentes algumas graves questões que nos últimos anos têm-se avolumado, gerando fortes tensões no relacionamento entre os imigrantes islâmicos e os países que os acolhem.

Os irmãos Kouachi eram já velhos conhecidos da inteligência francesa. Em 2008 Cherif foi condenado a 3 anos de prisão, devido ao seu envolvimento numa rede de recrutamento da Al-Qaeda, que enviava terroristas para o Iraque. Os nomes dos dois irmãos constam em diversos relatórios dos serviços franceses e sírios, que referem a sua presença na Síria, durante o Verão ultimo.

O motivo alegado para este atentado ao Charlie Hebdo –  que causou a morte a 12 pessoas, entre eles proeminentes cartoonistas, incluindo o editor Stephane Charbonnier, conhecido por Charb – foram os cartoons sobre o Profeta. A publicação foi colocada pela Al-Qaeda na sua lista de morte em 2013, embora em 2011 tenha sofrido o seu primeiro atentado, um ataque bombista que destrui as instalações, mas que não causou mortes.

Os últimos atentados surgem num período de tensões, em que a extrema-direita europeia move uma intensa campanha contra as comunidades imigrantes islâmicas. Existe um conjunto de problemas, que nos últimos 20 ou 30 anos refletem-se negativamente no relacionamento – e inserção – das comunidades islâmicas imigrantes com as sociedades europeias que os acolhem e os problemas agravam-se quando são transferidos para os descendentes dos imigrantes, já europeus. Estas questões colocam-se a dois níveis: primeiro, a inserção (abrangente a todas as comunidades imigrantes) e segundo (respeitante apenas aos imigrantes islâmicos) as tensões internas nos países de origem e os conflitos em curso entre o mundo islâmico e o Ocidente (Médio-Oriente, Afeganistão, Iraque, Irão, Síria, Líbia, etc.).

O atentado ao Charlie vem na sequência do avolumar de tensões que fazem-se sentir ao nível das dinâmicas externas (as intervenções ocidentais no mundo islâmico) e ao nível das dinâmicas internas das sociedades europeias e das sociedades islâmicas. Pode-se erguer um marco que represente o início do cruzamento das dinâmicas das sociedades ocidentais capitalistas avançadas e das sociedades islâmicas, de capitalismo emergente: a fatwa lançada pelo clero xiita iraniano sobre Salman Rushdie, devido aos “Versículos Satânicos”. Esta decisão do clero iraniano vem na sequência do mal-estar da comunidade islâmica imigrante, na Europa. O ayatolla Khomeyni e muitos outros clérigos iranianos estiveram exilados durante anos em França, Inglaterra e Alemanha. Tomaram contacto com os problemas das comunidades e aproveitaram os guetos culturais em que estas comunidades viviam, impossibilitadas de realizarem o processo de aculturação devido á cristalização das políticas europeias em torno do multiculturalismo, que de factor de aculturação passou a factor de conservação da identidade, impedindo a adaptação necessária. Na ansia de “preservar identidades” as burguesias dos países europeus produziram guetos, em nome do respeito pelos valores culturais, foi travado a natural adaptação a partir desses valores identitários. Ora, com o passar dos anos, com o advento das novas gerações, a identidade cultural entrou em choque com o meio que a circundava. Os elementos tradicionalistas da identidade cultural sobrepuseram-se aos factores de adaptação, os valores entraram em ruptura com os valores dominantes das sociedades para onde migraram. O resultado foi devastador. Na Europa o Califado tomou forma.

II – Antissemitismo, islamofobia e outras fobias identitárias e territorialistas são exploradas pela extrema-direita europeia e por diversos sectores da direita, menos extremistas e com um discurso mais moderado, embora populista. Curiosamente estes sectores da direita parlamentar europeia são os porta-vozes dos lobbys da indústria da segurança, um negócio que rende milhões e que estabelece alianças com a indústria da defesa. Forças policiais, militares, paramilitares, serviços de inteligência, de segurança, vigilância, serviços de fronteiras, etc., tornam-se clientes-alvo deste rentável negócio que assentou arraiais nos corredores dos Estados, ao nível dos poderes legislativo, executivo e judicial. É, portanto, um mercado promissor, onde podem ser descarregados os prejuízos da crise. O Choque de Civilizações é uma caixa registadora e os seus pregadores caracterizam-se pelas carteiras recheadas. As expressões onomatopaicas da extrema-direita são música sacra para os seus ouvidos e a frigida rispidez de Marine Le Pen um cântico de musa.

Este mercado é dividido com a extrema-direita islâmica, catalisadora das frustrações e executante da parte mais suja do negócio. O conjunto representa uma santíssima aliança que joga com a tradição, a ignorância, a frustração, o desemprego, enfim com as misérias e desgraças que proporcionam o clima necessários para os negócios da morte, do terror e da submissão. Fazer caricaturas do Profeta, ironizar com o “sagrado”, fazer rir com os actos épicos, com referencias a fundadores de nações e afundadores de Povos, é salutar e saudável. O humor e a ironia são património valioso da Humanidade e têm duas particularidades: 1) são universais, logo, cosmopolitas; 2) são como o amor, segundo Aristóteles, impossível de quantificar, pois que a única medida do amor (e da ironia, acrescento eu, á margem de Aristóteles) é amar (ironizar) sem medidas.

Defender, como fazem alguns trastes tristes, que as caricaturas do Profeta, a ironia, o humor, são uma falta de respeito, ou uma pedra arremessada contra as indefesas comunidades de crentes, vitimas da demoníaca ironia, é  como terminar a história (estória, como se escreve) da Carochinha com o Lobo no caldeirão ou pôr, na história do Capuchinho Vermelho (ou encarnado, escarlate, rubro) o João Ratão a comer a avozinha. Mas o objectivo da coerção não se prende apenas com o humor e a ironia. Prende-se,  também com a liberdade de expressão, de informação, de circulação e com o exercício daquele direito expresso naquele artigo (qual, mesmo?) daquela Declaração Universal dos Direitos do Homem (recordam-se dessa declaração? Como? São direitos formais?) que referia algo sobre escolher o sítio onde se pretende viver…

III – O Charlie Hebdo, antes de assim se chamar, dava pelo nome de Hara-Kiri e tinha como subtítulo: “Le journal bête et méchant”. Não era objectivo do Hara-Kiri “atacar os inocentes” como referem, acerca do Charlie, algumas vozes “politicamente correctas” na Europa e no mundo islâmico, que choraram lágrimas de crocodilo sobre os recentes atentados, escrevendo nas entrelinhas tortas que eles, o suprassumo da integridade e da razoabilidade, bem tinham avisado.

A história do Hara-Kiri não se prende com nenhum “ultraje” ao Profeta. O Hara-Kiri teve um grave problema aquando da morte de Charles De Gaulle. Uma semana antes do herói nacional francês despedir-se da França, das francesas e dos franceses, ocorreu uma tragédia numa boîte em Paris, em que morreram 20 pessoas. Durante uma semana os jornais, na primeira página, referiam, em título, “Tragédia em Paris. 20 mortos!” Uma semana depois morre De Gaulle e o Hara-Kiri, no próprio dia da morte, sai para a rua com a seguinte capa: “Tragédia em Paris. 1 morto!”

Deuses, profetas e mitos nacionais são assuntos complexos para a ironia. Muitas das vezes estes elementos são visceralmente irónicos, ou contêm episódios irónicos, mas a coisa é sempre encarada com ar sério e compenetrado. O Hara-Kiri ao ironizar com De Gaulle viu a sua circulação impedida. Sem alarido o trabalho é continuado na semana seguinte com o Charlie Hebdo (Charlie, de Charles, como o De Gaulle, embora disfarçado com a imagética de Charlie Brown, uma figura dos cartoons Peanuts). Este tipo de publicações é incomum. Existem poucas e podem contar-se pelos dedos. Os norte-americanos conheceram o National Lampoon e o The Onion, no tempo do Hara-Kiri, em França. Mais tarde, enquanto o Charlie já gozava de prestígio na Europa, os USA conheceram o South Park, na linha politica e editorial do Charlie e têm, actualmente, o Raw. Os dinamarqueses têm o Jyllands-Posten, de direita e que conheceu fama devido a uns cartoons sobre Islão, que provocaram fortes reações no clero islâmico e nas comunidades islâmicas imigrantes na Dinamarca e resto da Europa. Os portugueses também conheceram uma interessante publicação, embora virada para o erotismo de alcova: o “Vilhena”.

Estas publicações, geralmente acusadas de provocadoras e provocativas que causam reações violentas, são o exercício da liberdade de expressão e agem, numa sociedade democrática, regida pelo governo das leis, de acordo com o direito estabelecido, dentro dos limites da lei. O Charlie não provocou ninguém, porque só o compra ou o lê quem quer. Os que pretendem impor limites á liberdade de expressão em função do respeito pelo próximo, do combate ao terrorismo ou de um pretenso multiculturalismo que não passa de um zoo de guetos, esquecem-se ou ignoram que existem tribunais, onde podem apresentar a indignação, que o combate ao terrorismo não pode, sob qualquer circunstancia, cortar direitos e liberdades fundamentais (se isso acontecer estamos perante um acto de terrorismo de Estado) e os imigrantes não são figuras de museu de cera, são pessoas, pensam e agem e que o facto de terem emigrado já é um sinal (independentemente das causas que o levaram a emigrar) de empreendedorismo.

No fundo impor restrições á liberdade de expressão é como acusar as mulheres vítimas de violação de serem as culpadas pela violência que sofreram, porque provocaram com a sua beleza e exuberância os homens que as violaram. São argumentos defendidos por três tipos de gente: ignorantes; gente movida por má-fé; gente sem berço. A democracia pressupõe cultura democrática e praxis da liberdade. Os ignorantes terão de cultivar os seus espíritos. A má-fé tem tratamento judicial. Quanto aos sem berço, não existem. Todos tivemos berço. Mesmo que feito de palha (como o do Menino Jesus), ou que seja a pedra por detrás do monte…

IV – As comunidades imigrantes são, geralmente, sujeitas às mais diversas formas de discriminação. Os imigrantes islâmicos no Ocidente, nos últimos anos, são vítimas de uma descriminação agravada, camuflada nas “medidas de segurança” do “combate ao terrorismo”. Estas comunidades sofrem, durante a sua migração, inúmeras violações sobre os seus direitos básicos. Emigrar é um processo complicado na maioria dos seus países de origem. A luta inicia-se pela obtenção do passaporte, um processo burocrático, que pela sua complexidade e preço torna-se um luxo impensável para a maioria da população. Depois vem a autorização para viajar, ainda necessária em muitos países. Ultrapassada esta fase, constituída, passo-a-passo, por violações flagrantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, vem a viagem, geralmente atribulada, feita com parcos meios e que muitas vezes termina de forma trágica, antes da chegada ao país de destino. Quando, finalmente, o emigrante assume a figura do imigrante, as violações continuam. Atirado para o gueto, o imigrante é, simultaneamente, atirado para a influência da extrema-direita islâmica. A verborreia popularista e demagógica dos grupos fascistas e o ressentimento que vai crescendo nos pensamentos do imigrante fazem o resto.

Todos estes factores associados ao mal-estar causado pela intervenção ocidental no mundo islâmico tornam a situação explosiva, se adicionarmos o discurso popularista e a verborreia demagógica do fascismo islâmico. Por outro lado as movimentações reivindicativas dos imigrantes islâmicos são encaradas, pela comunicação social, sob um angulo preconceituoso. As comunidades islâmicas quando exercem os seus direitos vêm os seus protestos secundarizados ou mesmo transfigurados. Ao manifestar-se, por exemplo, contra os cartoons do Charlie, as comunidades islâmicas estão a exercer um direito, o mesmo direito que permite o Charlie publicar os seus cartoons ou aos cristãos protestarem e desencadearem acções de protesto contra a legislação do aborto. O facto de haver uma lei do aborto (que defendo), não impede (e nunca deverá impedir) os cristãos de protestarem, recorrendo á objeção de consciência e a outras formas pacíficas. E os meios de comunicação divulgam, sem alarmismos, essas revindicações. Mas o exercício dos direitos por parte das comunidades islâmicas imigrantes, já é motivo de receios e a notícia deturpa os objectivos, tecendo comentários que nada têm a ver com o acto em causa. Asmanifestações islâmicas são sempre acompanhadas, na imprensa ocidental, pelos termos “medievalismo”, “integrismo”, “fundamentalismo”.

Também o terrorismo tem um duplo sentido, conforme quem o pratica. O fascismo islâmico pratica actos bárbaros, sem dúvida. Estes actos são em tudo idênticos aos actos bárbaros da extrema-direita europeia, como o acto terrorista islamofóbico praticado na Noruega, pelo terrorista ultranacionalista norueguês Anders Breivik, que assassinou mais de 70 pessoas, ou pelo militante da extrema-direita sionista Baruch Goldstein, que em 1994, na Palestina, assassinou 29 pessoas. Estes actos são descritos como actos individuais, efectuados por indivíduos bem treinados, mas com problemas psicológicos. É descurado o facto de pertencerem a grupos terroristas e as informações que chegam a público focam e centralizam a acção individual na concepção, no planeamento e na execução. São divulgadas falsidades como, por exemplo, que estaremos a assistir a uma nova forma de terrorismo, assente na execução individual. A forma não è nova. Já era utilizada pelas células anarquistas  europeias e russas no século XIX e também pelos carbonários e outras sociedades secretas republicanas. O acto individual foi utilizado no século XX em toda a Europa e USA, em Espanha na década de 20 e 30, na Indochina, no Médio Oriente, na Africa do Sul, no Líbano, na Irlanda, no Pais Basco, no Sri Lanka, enfim por todo o lado, do início ao fim do século XX.

Quando os ataques são efectuados por grupos islâmicos ou provenientes do Medio Oriente, as coisas são vistas já no todo, em termos da estrutura organizativa, mesmo que tendo execução individual. Foi o que se passou, agora, em França. O ataque ao Hebdo, os reféns no supermercado judeu, foram acções que as autoridades analisaram em termos organizativos, acções de  estrutura. A mesma análise não foi efectuada no ataque islamofóbico da Noruega e não é efectuada pelos responsáveis israelitas quando as acções de terror são efectuadas pela extrema-direita sionista.

V – Um outro factor deve ser analisado na problemática das comunidades islâmicas em França: o facto da presença islâmica neste país estar profundamente ligada á História do colonialismo francês. A maioria das comunidades islâmicas em França é proveniente de países que esta colonizou, principalmente países do Norte de África e da África Ocidental. Para entender a forma como as comunidades islâmicas coabitam na sociedade francesa actual é necessário observar o legado colonial que influencia a relação entre a França e o Islão. O factor colonial ficou evidenciado nos motins de 2005, que incendiaram os guetos da França, com especial incidência em Paris e Marselha. O motivo que incendiou os guetos foi a aplicação de uma lei que obrigava o sistema educacional francês a “enfatizar de forma positiva o papel colonial histórico da França”.

Os motins de 2005 originaram um partido laico, o Partido Indígena da Republica (PIR), um movimento político que abrange todas as comunidades imigrantes e seus descendentes, já franceses (e que lideraram os motins). O PIR é ignorado pela comunicação social e pela cultura institucional francesa. A extrema-direita islâmica diaboliza o PIR e a Frente Nacional, pela boca de Marine Le Pen ameaça ilegalizá-lo se chegarem ao poder ou tiverem uma força parlamentar que o permita.

Forca politica viva e actuante o PIR  – tal como os integristas islâmicos e a FN – é um reflexo da incapacidade da França em libertar-se do seu passado colonial. A direita gaullista emoldura-o e os socialistas tiram o pó á moldura, para que o passado fique limpo. Uns e outros reformulam e renovam as políticas coloniais francesas. São os responsáveis pelo neocolonialismo, enquanto a FN quer retirar o “neo” e restabelecer o Império, tema que leva Marine a atingir o clímax…

VI – As circunstâncias que tornam o fascismo islâmico atrativo para largas camadas da juventude do mundo islâmico, ou dos descendentes nascidos na Europa, são similares às que atraem largas camadas da juventude europeia para o neofascismo europeu: desemprego prolongado, ausência de perspectivas, exclusão.

Nas comunidades islâmicas residentes na Europa, estas causas são agravadas por factores socioculturais que prendem-se com o legado colonial que perdura nas sociedades que foram colonizadoras e nas sociedades que foram colonizadas, sendo esse relacionamento transfigurado na relação centro/periferia. Sabe-se que os parisienses Chérif Kouachi e Said Kouachi eram jovens com a vivência normal dos jovens franceses da camada media-baixa. Ouviam rock francês, os novos estilos norte-africanos, consumiam marijuana e haxixe, abandonaram a escola e não têm trabalho. É um quadro característico da crise económica e social da Europa.

Um dia entraram numa mesquita, provavelmente convidados por amigos. Mais tarde viram vídeos da guerra do Iraque, das torturas efectuadas pelos norte-americanos em Abu Ghraib e dos assassinatos em Faluya. Nas mesquitas encontraram consolo e aí radicalizaram-se e foram recrutados pelos bandos fascistas islâmicos, sendo enviados para o Iraque. Retornam a Paris e mais tarde viajam para a Síria (muito provavelmente contando com a cumplicidade dos serviços secretos franceses), sendo inseridos nas milícias do Califado. Regressam novamente a Paris e criam uma célula. Planejam e executam o atentado ao Charlie Hebdo, efectuado num momento em que na Alemanha a extrema-direita dirigia uma campanha islamofòbica.

Se algo deve começar a ser analisado é a relação entre a extrema-direita europeia e a extrema-direita islâmica. Estamos, provavelmente, a assistir a uma orquestrada cadeia de reações, iniciada pelos discípulos do Choque das Civilizações, que predominam nas ortodoxias académicas do Ocidente (ao nível das Relações Internacionais e dos Altos Estudos Estratégicos) e no integrismo dos meios académicos teológicos do mundo islâmico.

Agora é a fase das hipócritas manifestações de repúdio e já começou uma intensa operação de repressão, que incide sobre as comunidades islâmicas na Europa e que muito em breve incidirá sobre a cidadania europeia (o que vai de encontro aos interesses das cada vez mais retrógradas – e falidas – burguesias nacionais dos países europeus. Apenas podem subsistir como burguesias nacionais, ou seja, no quadro do Estado-Nação. Não existe uma burguesia europeia no quadro federal europeu, razão pela qual a crise prevalecerá até á certidão de óbito do projecto europeu, se as relações de força no espaço europeu não forem alteradas).

2015 começa, assim, com um novo cenário: os playboys e os funcionários assalariados dos monopólios globalizadores que ocupam os aparelhos de Estado dos países europeus são agora playboys musculados e funcionários assalariados musculados. E tudo numa relação inversamente proporcional com a inteligência…Quanto ao Charlie perdurará, nem que seja como um clandestino jornal de parede, feito com papel higiénico! E, sem qualquer sombra de dúvida, assistirá ao Hara-Kiri das elites nacionais na Europa e ao Outono das elites islâmicas. E então será altura de fazer um museu de tralha, em que os bonecos de De Gaulle e do Profeta serão motivo do riso inocente das crianças…

Fontes

Ramadan, T. Western Muslims and the future of Islam Oxford University Press, 2013

Spiegelman, A. Drawing blood http://harpers.org/archive/06/2006

Achcar, G. The People want: a radical exploration of the Arab Uprising University of London Press, 2014

http://www.democracynow.org.

http://www.rebelion.org

Ali, T. Maximum Horror http://www.counterpunch.org/2015/01/09

SOLIDÁRIOS COM CUBA

Posted: 21 Jan 2015 01:29 PM PST

 

Sem o exemplo de dignidade e resistência de Cuba, sem o seu apoio e solidariedade, não seriam realidade os avanços democráticos, progressistas e revolucionários ao longo de mais de uma década na América Latina – e a consequente alteração da correlação de forças que continua a desafiar a hegemonia dos EUA.

Luís Carapinha – O Diário.info

O primeiro dia do ano é também a data do triunfo da Revolução Cubana. Passaram 56 anos do momento histórico em que as forças revolucionárias cubanas entraram em Havana e Fidel Castro proclamou desde Santiago de Cuba o novo poder. Era a consumação de um trajecto repleto de provas de coragem e heroísmo que passara pelo assalto a Moncada, a expedição do Granma, a Sierra Maestra. Ao longo dos anos e décadas que se seguiram à vitória de 1 de Janeiro de 1959 muitas seriam as provações e desafios enfrentados pela jovem revolução que, depois de Playa Girón e a derrota da invasão mercenária orquestrada pelo imperialismo norte-americano, proclamou a sua orientação e carácter socialistas. O mais longo bloqueio económico da história, aplicado pelos EUA contra Cuba, permanece vigente. Mas Cuba contou nos momentos mais duros e decisivos com a solidariedade e apoio da URSS, dos comunistas e dos povos em luta de todo o mundo. E a Ilha da Liberdade, a gesta dos revolucionários cubanos que deitaram mãos à tarefa de erguer uma nova Pátria e sociedade cedo se tornou exemplo e farol de solidariedade e altruísmo com a luta dos povos, contra velhas e novas formas de colonialismo, exploração e opressão. Na América Latina e nas Caraíbas, em África e no mundo!
Sem o exemplo de dignidade e resistência de Cuba, sem o seu apoio e solidariedade, não seriam realidade os avanços democráticos, progressistas e revolucionários ao longo de mais de uma década na América Latina – e a consequente alteração da correlação de forças que continua a desafiar a hegemonia dos EUA. Quatro anos antes de vencer as eleições venezuelanas de 1998, Hugo Chávez havia sido pessoalmente recebido por Fidel à chegada do aeroporto de Havana. Nas intervenções que então faz na sua primeira visita a Cuba, o jovem oficial acabado de sair da prisão após o desaire do golpe militar de 1992 traça as linhas essenciais do movimento libertador de resgate da independência e soberania venezuelanas que apontam à irrupção da revolução bolivariana, tal como se veio a concretizar escassos anos decorridos. Em 2004 Cuba e a Venezuela constituíram o núcleo fundador da ALBA e no ano seguinte o projecto da ALCA, promovido por Bush, é derrotado na cimeira argentina de Mar del Plata. Avançam velozmente os processo de constituição de novos espaços de integração latino-americana. Cuba mantém hoje relações diplomáticas com todos os estados independentes do sub-continente, goza de amplo prestígio e beneficia dos novos mecanismos que os processos soberanos de emancipação, cooperação e integração promovem. A vitória que constituiu a libertação final dos cinco patriotas cubanos assim também o testemunha.
Em África, especialmente neste tempo de renovada barbárie e exploração cabe evocar o exemplo destacado do internacionalismo de Cuba. Como Nelson Mandela reconheceu na viagem a Cuba poucos meses após a libertação de 27 anos de prisão, a derrota sul-africana na batalha do Cuíto-Cuanavale marcou uma viragem na libertação do continente do apartheid. A liberdade do povo angolano, a independência da Namíbia e o movimento de libertação dos povos africanos em geral devem muito à solidariedade de Cuba.
Páginas indeléveis da História, cuja memória perdurará. Em circunstâncias históricas bem distintas, Cuba enfrenta não menos colossais desafios na luta pela actualização e fortalecimento da revolução. Com índices excepcionais de qualificação humana, as metas de eficiência económica e capacidade produtiva adquirem relevo central no presente momento da construção do socialismo cubano. Não são lineares os caminhos para erguer a nova sociedade. Com determinação, confiança e a participação decisiva das massas Cuba vencerá!

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2146, 15.01.2015

Portugal: O CAOS NA SAÚDE PERSISTE

Posted: 21 Jan 2015 11:34 AM PST

Paula Santos – Expresso, opinião

É incontornável não abordar novamente as questões relacionadas com o acesso aos cuidados de saúde. Aquilo a que o Governo se referia como episódios pontuais, já se arrasta praticamente há um mês e sem solução à vista.

Face à situação em que se encontram os serviços públicos de saúde do país, podemos tirar duas conclusões. A primeira conclusão é que a situação de rutura e de incapacidade de resposta às necessidades dos utentes dos serviços públicos de saúde devem-se às políticas de desinvestimento e de cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde impostos pelo Governo. E a segunda conclusão é que este Governo e esta política não resolveram os problemas na área da saúde, muito pelo contrário, só os agravou, como está à vista de todos.

Se a rutura dos serviços de urgência hospitalares resulta de questões estruturais e não conjunturais, então a solução para a sua resolução tem de ser estrutural e não conjuntural. Sem resolver a crónica carência de profissionais de saúde nos centros de saúde e hospitais, sem reforçar os cuidados de saúde primários, com o alargamento da sua capacidade ao nível de cuidados de saúde proximidade e sem reforçar a capacidade de resposta dos hospitais, nomeadamente ao nível do internamento com o reforço de camas, não é possível ultrapassar a situação que hoje se vive nos serviços públicos de saúde.

Mas não foi nada disto que o Governo anunciou. Mantêm-se as medidas paliativas, para fazer de conta que faz, mas na prática só contribui para a degradação dos cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde.

Medidas como encaminhar os utentes para os hospitais privados enquanto o serviço público não tiver capacidade de resposta é no mínimo caricato. Então o Governo alegando sobreposição de capacidades ou que não se justificam a manutenção de tantas camas abertas no Serviço Nacional de Saúde tem reduzido bastante o número de camas; e agora como não tem a capacidade de internamento necessária, recorre ao privado para dar uma resposta que retirou ao público.

Sobre este aspeto concreto importa dizer o seguinte: de 2011 a 2013 o Governo reduziu 944 camas nos hospitais públicos e de acordo com a informação do INE, à medida que os hospitais públicos reduziam o número de camas, os hospitais privados aumentavam, tendo hoje cerca de 30% do total do número de camas do país. Se as camas efetivamente não fossem necessárias que interesse teriam os hospitais privados em abrir mais camas? Obviamente que fazem falta no Serviço Nacional de Saúde e hoje a realidade confirma-o. Constata-se assim que houve e há uma transferência direta do público para o privado.

O Governo anunciou que reabriram 569 camas que tinham sido encerradas e que está em curso a reabertura de mais 417 camas. Afinal as camas que foram encerradas fazem mesmo falta!

É muito preocupante também o excesso de mortalidade verificado no início deste ano. Em menos de um mês morreram mais de duas mil pessoas acima do que é considerando normal.

Há muito que o PCP tem vindo a denunciar que este Governo e a sua política de empobrecimento e de ataque às funções sociais do Estado tem vindo a condenar muitos portugueses à morte antecipada.

Muitas pessoas não se aquecem porque a eletricidade é muito cara, não têm uma alimentação adequada, não tomam todos os medicamentos que necessitam por dificuldades económicas e adiam muitas vezes a ida ao médico, o que leva a uma degradação do seu estado de saúde.

O reforço do Serviço Nacional de Saúde não se faz no discurso mas nas ações concretas e o que tem vindo a ser feito por este Governo foi no sentido do seu desmantelamento. A salvaguarda do Serviço Nacional de Saúde e o cumprimento do direito à saúde para todos os portugueses faz-se com investimento, com a alocação dos meios financeiros, técnicos e humanos que assegurem a prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequados e atempados, face às necessidades dos utentes.

Portugal: PCP EXIGE OUVIR MINISTRO SOBRE URGÊNCIAS HOSPITALARES

Posted: 21 Jan 2015 11:16 AM PST

 

A deputada do PCP Paula Santos requereu hoje potestativamente a audição urgente do ministro da Saúde na respetiva comissão parlamentar para esclarecer a “situação caótica em que se encontram as urgências hospitalares”.

“A rutura dos serviços de urgência não é uma questão pontual, nem de hoje. É um problema frequente, que vem de há muito e tem vindo a agravar-se”, lê-se no requerimento.

Segundo a parlamentar comunista, “o Governo insiste em anunciar medidas conjunturais para resolver um problema que é estrutural e que decorre das opções políticas na área da saúde”.

Hoje mesmo, o responsável ministerial, Paulo Macedo, prometeu a ampliação do Hospital Amadora-Sintra, além da abertura dos centros de saúde em horários alargados e do reforço de pessoal nos hospitais.

Na véspera a Agência Lusa teve acesso a um despacho do seu secretário de Estado Adjunto, Fernando Leal da Costa, que previa que as urgências privadas possam tratar doentes do Serviço Nacional de Saúde em caso de grande afluência aos hospitais e um conjunto de medidas que inclui a repetição da triagem, quando o tempo de espera for ultrapassado.

Desde os últimos dias de 2014 até agora, quando foram noticiadas diversas unidades hospitalares com exagerados tempos de espera nas urgências, já oito pessoas morreram sem terem tido acesso, alegadamente, à assistência necessária, por falta de meios humanos ou materiais.

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Angola: REGIME MENTE, MENTE SEMPRE

Posted: 21 Jan 2015 10:49 AM PST

 

“Angola conduz um processo de consolidação da paz baseado na inclusão que permite ultrapassar incompreensões, restabelecer confiança entre as pessoas e lançar bases para uma paz duradoura”, afirmou, diz em manchete o Pravda do regime, nas Nações Unidas, o secretário de Estado das Relações Exteriores.

Orlando Castro – Folha 8, opinião

De acordo com o Boletim Oficial do regime, que usa o título de “Jornal de Angola”, Manuel Augusto, que discursava no debate aberto do Conselho de Segurança subordinado ao tema “Desenvolvimento inclusivo para a manutenção da paz e da segurança internacional”, disse que “Angola desenvolve um programa económico e social de reintegração de segmentos da população vítima do conflito armado, especialmente ex-combatentes e famílias”.

Como os ouvintes da ONU têm uma noção do que é Angola real como, por exemplo, os jacarés que se alimental dos inimigos do regime têm do que é a democracia, todas as aleivosias podem ser ditas. Foi, mais uma vez, o caso.

No debate, conta o Pravda, que teve como moderadora a Presidente do Chile, Michele Bachelet, e no qual participou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o secretário de Estado disse que “nos países que emergem de conflitos armados, a consolidação da paz deve realizar-se no quadro de um processo inclusivo que permita ultrapassar incompreensões, restabelecer a confiança e lançar as bases para uma paz duradoura”.

É verdade. No caso de Angola a paz foi conseguida há 13 anos e o regime pensa começar a implementar o “processo inclusivo que permita ultrapassar incompreensões, restabelecer a confiança e lançar as bases para uma paz duradoura” dentro de, talvez, 30 anos. Mais vale tarde do que nunca, dirão com a sua atávica hipocrisia os membros da ONU.

Manuel Augusto considerou importante, diz o megafone do MPLA, a aplicação de políticas adequadas, com impacto positivo, nomeadamente nos domínios da educação, do diálogo social e da inclusão social e económica.

“O secretário de Estado, que está desde domingo em Nova Iorque, garantiu que as políticas de inclusão social que Angola desenvolve comportam igualmente a promoção de género, em especial da mulher rural, que está gradualmente a tomar um papel mais assertivo, ocupando lugar de direito na comunidade”, retrata o JA, no seu habitual culto á divindade suprema do patrão.

“Uma governação inclusiva é o melhor garante para se obterem ganhos de representatividade e de efectividade para o desenvolvimento económico, a harmonia social e um desenvolvimento humano efectivo”, referiu Manuel Augusto na leitura do texto que lhe foi entregue.

O diplomata, refere o Boletim Oficial, considerou que a exclusão territorial “é o ponto de partida para a existência de forças centrífugas que podem levar à fragmentação territorial dos Estados,” acrescentando ser necessário que “todas as regiões que compõem um determinado país sejam tratadas de igual modo, assim como os seus habitantes, para reforçar a identidade nacional e salvaguardar a integridade territorial”.

Mais coisa menos coisa era isso mesmo que o regime colonial dizia quando se referia a Angola, ou quando o governo indonésio falava da sua “província” de Timor-Leste.

A inclusão nacional, realçou o porta-voz do regime, contribui decisivamente para a coesão e a harmonia social e consequentemente para a mobilização efectiva dos cidadãos, para os grandes desígnios ligados à paz e ao desenvolvimento harmonioso.

“É nos países de carácter multiétnico que os desafios da inclusão se revelam de maior complexidade. Para a ultrapassagem da tendência natural à exclusão do outro, baseada na diferença, é fundamental que os Estados abordem os problemas da etnicidade com particular sensibilidade, de modo a não permitir que qualquer grupo seja marginalizado, promovendo a plena convivência e a igualdade de oportunidades para todos”, disse.

Não fosse esta afirmação dramática por ser falsa, certamente que os milhões de angolanos marginalizados, também por razões étnicas, se fartariam de rir. Mas, embora rir seja um bom remédio, a barriga vazia não ajuda a ter boa disposição.

Manuel Augusto disse – citando a coisa em formato de jornal – que a inclusão social compreende a cultura da paz, da tolerância e da plena aceitação da diferença inerente à pluralidade social, bem como de género na formulação das políticas nacionais.

O orador acentuou que “a exclusão económica geralmente é a causa dos conflitos” e que a inclusão económica, “enquanto expressão da participação de todo o tecido social no usufruto da riqueza nacional, revela-se um bem tangível de importância crucial para a consolidação do sentimento de pertença e para a participação efectiva de todos no trabalho e no usufruto do trabalho de cada um”.

Para provar a sua tese, Manuel Augusto bem poderia ter dito que em Angola poucos têm milhões e milhões têm pouco, ou nada. Não o disse, obviamente. E não disse porque, legitimamente, não quer entrar na cadeia alimentar dos jacarés.

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Angola: DIVERSIFICAÇÃO E RESULTADOS

Posted: 21 Jan 2015 06:51 AM PST

Jornal de Angola, editorial

Diversificar a produção implica avançar para concretização de projectos exequíveis, aproveitando-se todas as nossas potencialidades para dar vitalidade a sectores produtivos que podem constituir alavancas que assegurem o crescimento da economia.

É verdade que temos ainda sectores que carecem de aproveitamento e que importa desenvolver para podermos contar com uma diversidade de produtos. É certo que um aproveitamento das nossas potencialidades, traduzidas na existência de recursos naturais, requer a execução de uma política de investimento que possa fazer surgir capacidade humana e técnica para se levarem a bom porto projectos produtivos.
Agora que decidimos diversificar a economia, temos de pensar em começar logo a trabalhar e bem para os projectos terem pernas para andar. Antes de nos lançarmos na realização de uma empreitada, sobretudo quando sabemos que pode levar muito tempo, temos de escolher bem os caminhos que pretendemos trilhar.
Se os especialistas dizem que a diversificação da economia não se faz de um dia para outro, convém ouvi-los para sabermos o que têm para dizer em relação a um processo longo, que tem de ser transversal para abarcar várias áreas da nossa economia.
A diversificação da economia veio colocar-nos perante vários problemas nada fáceis de superar, pelo que temos de criar modelos que sirvam melhor os nossos interesses, sem prejuízo de aplicação, se necessário for, de experiências de outros países que conheceram grandes sucessos, apostando em diversos sectores da actividade económica. No processo de diversificação, temos de potenciar vários sectores produtivos, mas devemos concentrar-nos especialmente nas áreas em que podemos ter vantagens competitivas a fim de colocarmos os nossos produtos no mercado internacional com a qualidade e quantidade que permitam realizar exportações em grande escala. As exportações ajudam a “aquecer” a economia.
Temos de desenvolver as nossas capacidades produtivas com olhos postos na competição e na perspectiva de a vencermos no que diz respeito a produtos que podemos fazer com elevada qualidade. Angola já foi grande exportador de produtos diversos e nessa altura o petróleo não figurava na primeira linha. É preciso recordar que Angola já exportou produtos agrícolas e outros que saíam das indústrias transformadoras, como a farinha de peixe.
É uns trabalhos gigantescos o que temos pela frente para podermos revitalizar o sector empresarial, que tem de ser o motor das transformações na nossa estrutura económica. A necessidade que temos de diversificar a economia, determinada pela volatilidade do preço de petróleo, vai obrigar-nos a grandes esforços que vale a pena empreender.
A queda dos preços do crude não deve ser encarada como uma desgraça. Podemos encontrar alternativa a conjunturas menos boas no futuro. Não devemos deixar que os momentos difíceis nos paralisem. Pelo contrário. Nestes momentos, devemos usar a inteligência para superar os desafios. Nem sempre a vida é “um mar de rosas”. Devemos estar preparados para situações imprevistas. Temos de  ter a cultura da prevenção. Não devemos deixar, na medida do possível, que os problemas aconteçam. Temos de trabalhar no sentido de se evitarem situações que possam afectar o nosso crescimento económico.
Que sejam retiradas as devidas lições da conjuntura actual da queda significativa dos preços do crude e que actuemos doravante de modo a construirmos escudos que nos protejam de eventuais crises.  Importa a propósito fazer referência ao sector mineiro que se está a organizar de modo a dar robustez a pequenas e média empresas, por via de um fundo de investimento. O ministro da Geologia e Minas, Francisco Queirós, afirmou que o seu pelouro continua empenhado na criação de instrumentos de fomento e financiamento de projectos mineiros.
Percebe-se que o Ministério da Geologia e Minas quer que haja uma classe empresarial nacional estável e forte no sector mineiro, que tem também grandes oportunidades de negócios. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apelou à criatividade neste momento em que há uma redução de receitas públicas em virtude da queda do preço do petróleo.  A criatividade deve traduzir-se na concepção de projectos sólidos e que gerem efectivamente resultados. A diversificação da economia ceve estar associada à procura de resultados. São afinal os bons resultados que fazem que a nossa vida melhore.

Angola: REGIME DO MPLA ESTÁ COM A CORDA NA GARGANTA

Posted: 21 Jan 2015 03:57 AM PST

 

O F8 começou um ano novo e vai, proceder a breves melhorias em muitas das suas editorias, com temas novos. Para inaugurar o espaço da Grande Entrevista trazemos o economista Filomeno Vieira Lopes que vai, connosco fazer un tour pelo estado de saúde da economia do país e as suas principais contradições.

William Tonet – Folha 8 Diário

FOLHA 8 – COMO ENCA­RA ESTA PRE­TENSÃO DO MPLA, QUE TANTO SE OPÔS A UMA MAIOR PONDERAÇÃO, SURGIR AGORA A PEDIR UMA REVISÃO?

FILOMENO VIEIRA LOPES – Percebeu que esta com a corda na garganta e quer obter algum respaldo da Assembleia (mais como manobra politica para a opinião publica) para justificar as medidas que já estão em curso. A queda do crude tirou o pano sobre um orçamento visando atrair o exterior apresentando um nível altíssimo de investimentos. Ninguém entende com o preço já abaixo dos 81 usd no último trimestre do ano transacto e havendo a Sonangol estimado a 60 usd o seu orçamento, o Executivo manteve àquele nível (81) no OGE. Agora têm que ser tomadas medidas muitas das quais carecem de autorização prévia da Assembleia.

F8 – QUAIS SÃO AS CON­SEQUÊNCIAS, NO INÍCIO DO ANO PARA OS ÓR­GÃOS E RESTANTE MÁ­QUINA ESTATAL, DESTE OGE RETIFICATIVO?

FVL – Ainda não se sabe. O Executivo deveria já ter apresentado um plano de ataque à crise que fosse discutido previamente. Mas haverão cortes orçamentais, pois a máquina do estado é pesada, para servir grupos políticos no seio do partido no poder, mas que em tempo de restrições é incomportável.

F8 – O EXECUTIVO DE EDUARDO DOS SANTOS PODERIA EVITAR ESTA DECALAGE?

FVL – Se fossem tomadas mais cedo medidas de diversificação da economia, o país não estaria tão exposto as consequências da queda do preço do petróleo, um preço que não é definido por nós. Se o Executivo de Eduardo dos Santos soubesse governar, ou seja, prever os acontecimentos, teria igualmente constituído um Fundo de estabilização para compensar a queda do preço. Já houve alturas em que era orçamentado 50 usd e o preço real eram 100. A diferença deveria ser canalizada para este fundo e agora o mesmo seria utilizado para evitar os problemas que hoje o país tem que enfrentar.

F8 – QUE REFLEXOS HAVERÁ NA ECONOMIA NACIONAL, MAIS CONCRETAMENTE, NA RESTANTE MÁQUINA PRODUTIVA?

FVL – O problema que se coloca é ao nível do financiamento da economia real. Grande parte dela pode colapsar porque não haverá divisas para financiar os investimentos. Grande parte dos insumos para a máquina produtiva vêm de fora. Também o próprio estado é dos maiores investidores e se com um orçamento com receitas previstas a 81 usd o défice (o que as despesas superam as receitas) já ascendia a mais de mil milhões de dólares, com menos receitas vai ter-se que suspender bastantes projectos. Isto afectará a máquina produtiva, sobretudo porque o país não investiu em organização e competências. Vem tudo tipo “chave na mão”.

F8 – OS PRODUTOS PRODUZIDOS EM ANGOLA, FICARÃO MAIS CAROS, COM A SUBIDA DO PREÇO DO CRUDE?

FVL – Dependerá da quantidade de matéria-prima incorporada nos produtos nacionais que venha do exterior. O dólar ficará mais forte e o kwanza vai depreciar. Isto faz chegar os produtos importados mais caros. Os produtos que se fabricam em Angola cuja cadeia seja exclusivamente Angolana serão apenas afectadas indirectamente, ou seja, como os produtores terão que fazer face a inflação tenderão a aumentar os seus produtos.

F8 – QUE RELEVÂNCIA POLÍTICA TERÁ O PARLAMENTO, QUE NÃO FISCALIZA SER CHAMADO PARA ESTA SITUAÇÃO DE RETIFICAÇÃO?

FVL – Se este jogo de fazer do Parlamento mera peça decorativa não se alterar, isto vai sair caro ao país. Aliás, a dita crise já é consequência desse modelo político, de partido sozinho. Não há verdadeira saída da crise sem formulação de consensos, nem sem instituições fortes. A crise apela não só à mobilização de capacidades, mas à necessidade de controlos rigorosos, pois cada desperdício agrava ainda mais o problema. Se se pensar que a crise se resolve com consultores externos, que não a evitaram, o país poderá entrar em colapso, situação que já se encontra para a grande maioria das regiões e da população.

F8– O MPLA COM ESTA ACÇÃO MOSTRA SENTIDO DE ESTADO OU TRATA OS DEPUTADOS COMO UMA ESPÉCIE INSIGNIFICANTE?

FVL – Não se trata de mostrar sentido de estado. É mera acção politicamente correcta para quem se encontra com a corda na garganta. Estará o MPLA preparado para expor com verdade as finanças do país? Explicar os milhar de milhões que são designados por “outros”? Só na subfunção social “Protecção social” 27% das despesas são “não especificadas” (Posição OPSA, ADRA sobre OGE 2015). Estará o Executivo em condições de previamente à rectificação apresentar o Relatório de Execução do ano transacto para os deputados não dispararem no escuro? Terá a transparência de apresentar todos os projectos previstos em detalhe? Terá a coragem de viabilizar um programa de fiscalização? E sobretudo, terá ouvidos para escutar o que a oposição em a dizer? São questões difíceis de, na actual momento de acumulação primitiva de capital, a classe politica do poder responder positivamente. A tendência será manter o papel figurativo do Parlamento e ganhar tempo para que a conjuntura económica mude, ou seja, os preços do petróleo voltem a subir.

F8 – HAVERÁ REFLEXOS DRAMÁTICOS NOS ORGANISMOS SOCIAIS?

FVL – Mesmo em tempo de bonança os organismos sociais, sobretudo os da Educação e Saúde, foram o parente pobre do OGE. Mesmo com o aumento relativo previsto para o ensino pré-primário, o Estado apenas investe 2.500 kz/ano por criança (Posição OPSA ADRA). É também aí, na Educação e Saúde, onde a Execução tem sido das piores com atrasos salariais constantes, falta de equipamento e ausência de investimento na qualidade. Nem há controlo da despesa gratuita. Os livros são vendidos no paralelo e os hospitais não têm medicamentos. E é por aí que já se começou a cortar. As escolas já não têm vagas para as classes em que os alunos transitaram. Só para quem corrompe ou tem influência. Não há admissão de novos professores. A saúde apresenta cenário idêntico. São estes sectores que mais estão relacionados com o povo e a tendência da elite governante vai ser fazer o povo pagar a crise. Por isto, na actual conjuntura, é inevitável maior degradação dos organismos sociais, onde a corrupção vai aumentar.

F8 – O POVO VAI VER A SUA VIDA PIORAR, COM A ALTA DA INFLAÇÃO?

FVL – Devido a, pelo menos, dois factores fundamentais vai haver inflação acima da esperada, embora as economias desenvolvidas estarão em deflação. O primeiro, já referido acima, o país quase que importa tudo o que consome. A nossa moeda vai degradar-se face ao dólar, como tem acontecido em todos os países produtores de petróleo sem moeda internacionalizada. O rublo russo degradou-se já 38%, a Naira da Nigéria 12%, o Bolívar Venezuelano 45%, o próprio Krone da Noruega, 17%. A nossa moeda no final do ano já sofreu igualmente alguma desvalorização. Em kwanzas vamos ter que pagar mais. O outro relaciona-se com o esperado aumento do preço do combustível que se repercutirá em toda a economia.

F8 – O QUE ACHA PESSOALMENTE, SOBRE TODA ESTA FORMA DE GESTÃO DA MÁQUINA DO ESTADO?

FVL – O período da engorda escondia em certa medida a inexistência de gestão. O país vive subjugado à formação de capital para uma elite e toda e toda a gestão vai nesse sentido. O estado está privatizado e isto tem impedido que se criem instituições credíveis. Nesse sentido não é possível alocar a riqueza ali onde ela pode ter bons efeitos para a economia, mas em pessoas e grupos de conveniência. Por consequência, não há rigor na política económica.

F8 – A VIDA DO POVO, MAIS POBRE VAI SER AFECTADA DRASTICAMENTE?

FVL – Sim, obviamente. Já está sendo. Ao invés de se cortar nos luxos da governação, começando pela composição exagerada do Governo, na afectação de mordomias, nas transferências ilícitas, nos projectos de investimento para beneficiar certas empresas, o governo vai atacar na saúde, na educação, nos salários que já não serão repostos ao nível da inflação do ano anterior, na estagnação do emprego. O povo vai sofrer porque os sectores dominantes não vão deixar de ir ao estrangeiro ver uma partida de futebol, de terem senhas de combustíveis gratuitas, de adquirir os V8 para seu conforto, de gastar mundos e fundos para propagandear o país no exterior e muito dinheiro para a segurança perseguir os próprios angolanos.

F8 – ACREDITA QUE O AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS VAI CONSEGUIR EQUILIBRAR AS CONTAS DO ESTADO?

FVL – Não é por aí. A subvenção será menos onerosa inclusive, pois o crude que é a matéria prima por excelência dos combustíveis esta a baixar. O défice é sobretudo devido aos investimentos que se pretendem fazer, pois as despesas correntes (onde se situa a subvenção) estão equilibradas. O problema para equilíbrio geral das contas públicas está na eficiência dos sistemas. Há impostos que não são cobrados e há muitos custos que são mero desperdício.

F8 – QUAL A RECEITA QUE APRESENTARIA, NESTE MOMENTO, PARA UMA MELHOR GESTÃO DA COISA PÚBLICA?

FVL – Viabilizar a democracia, criar instituições credíveis, discutir profundamente os problemas do país aproveitando todas as inteligências, investir na economia real em projectos de interesse nacional. Só a mudança de atitude pode criar bons sistemas de gestão. O país dever-se-á preparar para um pacote de medidas imediatas (curto prazo) e outras de médio e longo prazo visando a diversificação da economia. O país, mesmo com 50 usd o preço do barril, tem condições para evitar um programa de austeridade ou de se endividar externamente a níveis que tornarão o futuro sombrio.

Pacificação em Angola é baseada na inclusão – disse governante na ONU

Posted: 21 Jan 2015 03:48 AM PST

 

Angola conduz um processo de consolidação da paz baseado na inclusão que permite ultrapassar incompreensões, restabelecer confiança entre as pessoas e lançar bases para uma paz duradoura, afirmou, nas Nações Unidas, o secretário de Estado das Relações Exteriores.

Manuel Augusto, que discursava no debate aberto do Conselho de Segurança subordinado ao tema “Desenvolvimento Inclusivo para a Manutenção da Paz e da Segurança Internacional”, disse que “Angola desenvolve um programa económico e social de reintegração de segmentos da população vitimas do conflito armado, especialmente ex-combatentes e famílias”.
No debate, que teve como moderadora a Presidente do Chile, Michele Bachelet, e no qual participou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o secretário de Estado disse que “nos países que emergem de conflitos armados, a consolidação da paz deve realizar-se no quadro de um processo inclusivo que permita ultrapassar incompreensões, restabelecer a confiança e lançar as bases para uma paz duradoura”.
Manuel Augusto considerou importante a aplicação de políticas adequadas, com impacto positivo, nomeadamente nos domínios da educação, do diálogo social e da inclusão social e económica.
O secretário de Estado, que está desde domingo em Nova Iorque, garantiu que as políticas de inclusão social que Angola desenvolve comportam igualmente a promoção de género, em especial da mulher rural, que está gradualmente a tomar um papel mais assertivo, ocupando lugar de direito na comunidade.
“Uma governação inclusiva é o melhor garante para se obterem ganhos de representatividade e de efectividade para o desenvolvimento económico, a harmonia social e um desenvolvimento humano efectivo”, referiu. O diplomata considerou que a exclusão territorial “é o ponto de partida para a existência de forças centrífugas que podem levar à fragmentação territorial dos Estados.”
Manuel Augusto disse ser necessário que “todas as regiões que compõem um determinado país sejam tratadas de igual modo, assim como os seus habitantes, para reforçar a identidade nacional e salvaguardar a integridade territorial”. A inclusão nacional, realçou, contribui decisivamente para a coesão e a harmonia social e consequentemente para a mobilização efectiva dos cidadãos, para os grandes desígnios ligados à paz e ao desenvolvimento harmonioso.
“É nos países de carácter multiétnico que os desafios da inclusão se revelam de maior complexidade. Para a ultrapassagem da tendência natural à exclusão do outro, baseada na diferença, é fundamental que os Estados abordem os problemas da etnicidade com particular sensibilidade, de modo a não permitir que qualquer grupo seja marginalizado, promovendo a plena convivência e a igualdade de oportunidades para todos”, disse.

Inclusão cultural

O secretário de Estado declarou que outro aspecto que merece atenção é a inclusão cultural e social.
Manuel Augusto disse que a inclusão social compreende a cultura da paz, da tolerância e da plena aceitação da diferença inerente à pluralidade social, bem como de género na formulação das políticas nacionais.
O orador acentuou que “a exclusão económica geralmente é a causa dos conflitos” e que a inclusão económica, “enquanto expressão da participação de todo o tecido social no usufruto da riqueza nacional, revela-se um bem tangível de importância crucial para a consolidação do sentimento de pertença e para a participação efectiva de todos no trabalho e no usufruto do trabalho de cada um”. O diplomata disse ser preciso identificar e agir com celeridade sempre que em determinado país se manifestem sinais de exclusão.
Nessa sessão do Conselho de Segurança, presidido este mês pelo Chile, os mais de 70 intervenientes, incluindo Estados não membros do órgão da ONU, foram unânimes sobre a necessidade da observância da inclusão a todos os níveis da sociedade.

Jornal de Angola

Moçambique: MISAU ainda não identificou a causa da tragédia de Chitima, que vitimou 75 pessoas

Posted: 21 Jan 2015 03:38 AM PST

Verdade (mz)

Continua a ser desconhecido o que terá causado a morte de 75 pessoas que ingeriram uma bebida alcoólica de fabrico, aparentemente envenenada, no passado dia 10 de Janeiro, no povoado de Chitima, na província de Tete. “Já testamos vários produtos químicos como os que são contidos no ratex, o metanol e outros vários mas, todos eles deram negativo” afirmou nesta segunda-feira(19) Nazira Abdula, a nova Ministra da Saúde de Moçambique.

Segundo a governante, que falava à margem da sua tomada de posse, em Maputo, foram feitas diversas análises laboratoriais que foram inconclusivas, “infelizmente ainda não se descobriu o que terá causado a morte de pessoas naquele povoado”.

A Ministra da Saúde prometeu que o seu Ministério continuará a trabalhar de forma que se descubra o principal produto que assolou a população de Chitima. “A equipa ainda está lá a trabalhar até que se encontre o verdadeiro químico”.

Nazira Abdula explicou que esta é uma situação nova que nunca havia acontecido em qualquer ponto do País. Entretanto, na semana passada, foi registada outra intoxicação em resultado do consumo de bebida alcoólica de fabrico caseiro, destilada a partir do caju, que vitimou uma pessoa e deixou outras quatro internadas em Maleíce, no distrito de Chibuto, na província de Gaza.

Entretanto, os sobreviventes, pois mais de uma centena de pessoas ingeriram a bebida alcoólica de fabrico caseiro, começaram a ter alta clínica na semana passada e apenas um está ainda internado no Hospital Rural do Songo.

DHLAKAMA ANUNCIA ENCONTRO COM NOVO GOVERNO MOÇAMBICANO

Posted: 21 Jan 2015 03:28 AM PST

 

O Líder da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, anunciou hoje um encontro com o novo executivo moçambicano, para discutir a sua exigência de um governo de gestão, que a Frelimo, no poder, rejeita.

“Nos próximos dois dias vai haver um frente a frente entre a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] e o novo Governo, que será a primeira reunião para ouvirmos oficialmente a posição da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] sobre o governo de gestão”, disse aos jornalistas Afonso Dhlakama, no fim da sessão extraordinária do Conselho Político Nacional, em Caia, província de Sofala, centro de Moçambique.

A reunião com o Governo deverá ter lugar nas cidades de Quelimane (centro), ou em Maputo (sul), , disse Dhlakama, sem avançar de onde partiu a iniciativa de marcar o encontro, sem confirmação oficial do Governo ou da Frelimo.

“Vamos continuar a defender o governo de gestão, para proceder a reformas profundas na administração pública, desde a implantação do multipartidarismo, e eliminar vestígios, que não permitam fraudes nas futuras eleições” afirmou Afonso Dhlakama, acrescentando que não pretende insistir que a Frelimo aceite a sua exigência.

Há duas semanas, a Renamo ameaçou criar uma república autónoma no centro e norte de Moçambique, presidida por Afonso Dhlakama, caso a Frelimo persista em não acatar a sua exigência de um governo de gestão, como forma de ultrapassar o que alega ter sido uma frude eleitoral.

Hoje a Renamo anunciou que vai tentar envolver diplomatas estrangeiros em Maputo e organizações internacionais para impor a sua exigência.

“Só com a recusa (da Frelimo) é que vamos iniciar a nomeação e empossamento dos nossos governadores na região autónoma do centro e norte de Moçambique”, declarou o líder da Renamo, cujo partido boicotou as posses das assembleias provinciais, do parlamento e faltou à investidura, na quinta-feira, do novo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Dhlakama admitiu a possibilidade de o Presidente da República vir a demitir alguns quadros do novo Governo, empossado na segunda-feira, para fazer incorporar membros, da oposição, com vista a uma alegada inclusão governativa.

Entretanto, Afonso Dhlakama, disse que 89 deputados eleitos para a Assembleia da República que boicotaram a investidura, têm sido aliciados, supostamente pela elite da Frelimo, mas sem sucesso, para tomarem posse à revelia.

Hoje de manhã, a Frelimo condenou “a postura de violência” e “pronunciamentos intimidatórios” da Renamo e do seu líder e voltou a manifestar a sua recusa de um governo de gestão.

“A Frelimo repudia e condena veementemente os pronunciamentos intimidatórios e a postura de violência que tem estado ciclicamente a ser utilizada pela Renamo e seu líder”, disse hoje Damião José, porta-voz do partido no poder, em conferência de imprensa realizada em Maputo.

Num comício realizado no sábado em Tete, Afonso Dhlakama prometeu reagir numa semana caso a Frelimo persista na recusa da sua exigência.

“Eu não vou ajoelhar-me à Frelimo porque não fui eu que roubei votos, mas os ladrões e comunistas da Frelimo é que se vão ajoelhar a mim, porque vou responder-lhes dentro de uma semana, caso eles continuem a brincar com o povo”, declarou então o presidente da Renamo.

A Frelimo, através do seu porta-voz, reiterou hoje que “não haverá lugar a um dito governo de gestão”, insistindo que o atual executivo foi legitimado pelo voto nas eleições gerais, cujos resultados foram validados pelo Conselho Constitucional, apesar dos protestos da oposição.

Segundo Damião José, o partido no poder está porém aberto “a trabalhar e dialogar, tendo sempre em vista para a inclusão, que não significa ter membros da oposição no Governo, mas ouvir o pensamento dos moçambicanos e as forças vivas da sociedade”.

Tanto o governo empossado na segunda-feira como o elenco de governadores provinciais, investidos hoje, não contemplam qualquer figura da oposição.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Corrupção é frequente em todos os níveis da sociedade em Moçambique – Consultora

Posted: 21 Jan 2015 03:18 AM PST

 

A consultora Business Monitor Internacional considerou hoje que a corrupção “frequente em todos os níveis da sociedade” é um dos principais problemas que o novo Governo moçambicano vai ter de resolver nos próximos anos.

No relatóario relativo ao primeiro trimestre deste ano sobre o ambiente empresarial no país (Business Forecast Report), a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora internacional consideram que “a corrupção, que é frequente em todos os níveis da sociedade moçambicana, é uma das mais difíceis e prementes tarefas com que o Governo tem de lidar nos próximos anos”.

A isto junta-se a redução da pobreza e a garantia que todos os cidadãos beneficiam do desenvolvimento económico, que devem ser encaradas como “preocupações sérias”.

No documento que analisa o ambiente empresarial e as perspetivas económicas, o ‘Business Forecast Report’ relativo ao primeiro trimestre deste ano, os analistas sustentam que “o domínio do panorama político de Moçambique pela Frelimo ‘joga bem’ com a continuidade politica, mas a falta de uma oposição credíviel reduz o âmbito dos freios e contrapesos necessários para garantir a responsabilização e a transparência”.

No relatório, que tem o subtítulo ‘Riscos pós-eleitorais persistem”, defende-se que os resultados eleitorais não vão ser contestados, mas será preciso um “acordo” que dê aos líderes da Renamo mais status, no seguimento de um aumento da votação da oposição nas eleições presidenciais do final do ano passado.

A subida da votação dos partidos da oposição, de resto, é encarado como negativa do ponto de vista da análise dos riscos políticos e de segurança: “A previsão de crescimento permanece a mesma no seguimento da vitória da Frelimo, mas a forte votação da oposição aumenta os riscos políticos e de segurança, e pode resultar num crescimento económico mais baixo do que o previsto atualmente”.

A previsão da Business Monitor aponta para taxas de crescimento acima dos 8% até 2020, ano em que o crescimento de Moçambique dispara para 14,5%, alicerçado no início da exportação das vastas reservas de gás natural, que esta semana o Banco Mundial estimou serem equivalentes a 20 mil milhões de barris de petróleo, mais que Nigéria e Angola, os dois maiores produtores africanos.

“Uma política macroeconómica prudente, uma gestão orçamental e um Presidente focado no investimento e determinado a reduzir o grande nível de pobreza vão, na nossa opinião, ajudar a sustentar o corrente crescimento anual robusto do PIB, que deverá rondar os 10%, em média, na próxima década”, escrevem os analistas da BMI, que antecipam um crescimento médio de 8,8% nos próximos dez anos.

Os fortes crescimentos económicos, dos maiores do mundo, escondem no entanto a realidade do ponto de partida: o país é dos mais pobres do mundo, e aparece sistematicamente entre os mais debilitados no que diz respeito aos sistemas de governação e às infrasestruturas, bem como à percentagem de população a viver na pobreza.

Os recursos naturais de Moçambique, nomeadamente o carvão e o gás natural, “vão dar um impulso significativo ao crescimento e têm o potencial suficiente para transformar a economia”, acrescenta a BMI, considerando que “a produção de carvão vai chegar aos 76,1 milhões de toneladas por ano, quando em 2009 era praticamente inexistente”.

Entre os maiores riscos reconhecidos pelos analistas da BMI, contam-se as condições meteorólogicas, “que afetam a proidução e causam escassez de alimentos nalgumas regiões, desequilibrando a posição orçamental do Governo”, e a alteração dos preços no mercado da energia, nomeadamente no petróleo.

“Apesar de os preços mais baixos nos mercados energéticos internacionais beneficiarem a balança de pagamentos do país, uma redução abrupta e prolongada arrisca-se a manietar a vontade do país em apostar na produção e exportação de gás natural e carvão, o mesmo acontecendo com os preços mais baixos das ‘commodities’, que diminuem o incentivo para as empresas aumentarem a exploração e as operações mineiras”.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Muitas visitas de empresários portugueses mas poucos projetos em Timor – Jorge Serrano

Posted: 21 Jan 2015 02:52 AM PST

 

Díli, 21 jan (Lusa) – Um dos principais empresários timorenses considerou hoje que nos últimos anos se deslocaram a Timor-Leste, onde “têm portas abertas”, vários empresários portugueses, com promessas de projetos e investimento que nunca se concretizaram.

“Infelizmente fiz muitos contactos com empresários portugueses que vieram até cá, só queriam encontrar-se com o primeiro-ministro e depois não avançaram em nada”, disse à Lusa Jorge Serrano.

“Vieram dezenas de empresas, muitas conhecidas. Mas até hoje nenhum projeto avançou”, disse.

Apesar disso Serrano considera que este é um mercado com vantagens e oportunidades para os investidores e empresários portugueses.

“O povo timorense, os empresários timorenses, sentem-se mais confortáveis a trabalhar com empresários portugueses. Qualquer português que chega aqui tem a porta aberta e acesso prioritário. Mas têm que trazer projetos sérios. E avançar com as ideias”, disse.

Serrano destaca que uma das avenidas é apostar em consórcios com empresários timorenses dando como exemplo de êxito do consórcio com a empresa portuguesa ARM-APPRIZE para a criação do Sistema Nacional de Cadastro.

“É um projeto estruturante, essencial até para o futuro da lei da terra e propriedade e, assim, para resolver questões como as garantias para o crédito bancário”, disse.

“O projeto está a correr muito bem. Estamos a avançar e ultrapassámos os objetivos. Estamos a avançar nos distritos e creio que até ao final do primeiro semestre estaremos em todo o país”, disse.

Admitindo que custa “bastante a arrancar o projeto”, Serrano destaca a aposta do Governo e a mais-valia de aliar know-how estrangeiro com parceiros timorenses.

“Os consórcios são essenciais. Os de fora chegam com know-how. O nosso problema são os recursos financeiros mas (sobretudo) os recursos humanos. Projetos desta natureza e outros de outros consórcios são por isso muito positivos”, disse.

ASP // FV

Estabilidade e crédito para setor privado essenciais em Timor-Leste – Jorge Serrano

Posted: 21 Jan 2015 02:48 AM PST

 

Díli, 21 jan (Lusa) – A estabilidade política, o dinamismo económico e maior acesso ao crédito pelo setor privado são elementos essenciais para que Timor-Leste continue a consolidar o seu crescimento económico, disse à Lusa um dos principais empresários do país.

“Sou otimista e sinto que Timor tem condições para continuar a crescer. É um país pequeno mas com grandes vantagens. E comparando a situação atual com o que acontecia há meia dúzia de anos, podemos ver um grande desenvolvimento”, disse à Lusa Jorge Serrano.

“Antevejo um bom futuro”, disse, numa conversa no Novo Turismo, a reconversão levada a cabo num dos hotéis mais históricos de Díli, na zona de Lecidere, no leste da capital timorense.

À frente do hotel Jorge Serrano está a desenvolver um outro complexo, à beira da praia, com marina e outros serviços de restauração e lazer.

Líder do grupo GMN-H, Jorge Serrano é um dos empresários timorenses de referência, com projetos em vários setores, que vão desde uma gráfica aos media, da construção civil à hotelaria e até a projetos como o Sistema Nacional de Cadastro (SNC), que desenvolve num consórcio com a empresa portuguesa ARM-APPRIZE.

Serrano considera que a “maior preocupação” se prende hoje com as dificuldades de acesso a crédito, considerando que o setor financeiro “precisa de mais dinamismo”.

Neste aspeto saúda os esforços do executivo e medidas como o fundo de 10 milhões de dólares para o setor privado, através do Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL).

“Penso que em breve teremos mais condições para garantir financiamento e liquidez para o setor privado. O governo conhece bem a situação do setor privado nacional e creio que com as medidas que está a adotar, com unidade e vontade de todos os líderes nacionais teremos melhores condições”, disse.

Ainda assim considera que os três bancos comerciais que operam em Timor-Leste – o português BNU, sucursal da CGD, o indonésio Mandiri e o australiano ANZ – “deviam apoiar mais”, especialmente numa altura de dinamismo económico sem precedentes.

“No passado apoiavam mais e agora parecem estar com um pé atrás, num momento em que até deviam estar a apoiar mais”, disse.

Para Serrano o setor privado está a fazer um grande esforço e já houve algum investimento externo em Timor, com destaque para empresas como a Timor Telecom (PT), a Pertamina, Telksomsel, a Heineken ou outras.

Há vários projetos de grande dimensão, como o primeiro grande centro comercial e de negócios de Díli – o Timor Plaza – e outros projetos na calha, incluindo o complexo hoteleiro Pelican Paradise (investimento de 300 milhões de dólares).

“As coisas estão a mexer e os sinais são positivos, com grandes projetos este ano. Há mais confiança do investimento exterior, para o qual contribuem as facilidade fiscais e a ajuda do Governo”, disse.

ASP // FV

Xanana Gusmão diz não estar preocupado com queda no preço do petróleo

Posted: 21 Jan 2015 02:38 AM PST

 

Díli, 20 jan (Lusa) – O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse hoje não estar preocupado com a queda do preço do petróleo, afirmando que o mais importante é como se gerem as receitas para “garantir o desenvolvimento do país”.

“Não me preocupa. Já dei instruções para realizarmos estudos e consultarmos os especialistas. Não podemos tirar conclusões imediatas. Vamos acompanhar a questão”, disse à Lusa em Díli.

“O que me compete agora é saber como vamos continuar a investir este fundo de petróleo para gerar rendimento e para consolidar o próprio fundo e o país”, sublinhou.

Gusmão respondia à Lusa sobre questões relacionadas com a situação do orçamento de Estado de Timor-Leste para 2015 em que o executivo estima receitas petrolíferas totais de 2.275 milhões de dólares – que incluíam 900,7 milhões de dólares de juros do Fundo Petrolífero.

Esse valor é calculado com base num preço por barril de 107,9 dólares quando a cotação atual é inferior aos 50 dólares por barril, mais de metade da estimativa orçamentada.

“Dizem que os países da UE estão preocupadísssimos com a descida do preço do petróleo porque pode afetar o crescimento económico. Pergunto porquê e vejo que alguns países também recebem receitas dos investimentos que fazem no fundo”, disse.

“Mas temos que pensar de outra forma: quando (o então MNE australiana) Gareth Evans e (o seu homólogo indonésio) Ali Alatas assinaram o Tratado de Timor Gap para a exploração do Bayu Undan (a 11 de dezembro de 1989), o petróleo estava abaixo dos 18 dólares por barril”, ironizou.

Ao mesmo tempo o primeiro-ministro recordou que, no passado, em Timor-Leste se celebraram as grandes subidas nos preços do crude que, na prática, também se deviam a vários conflitos em curso em países como Iraque, Afeganistão ou Líbia.

“Somos hipócritas. Estamos a gritar para o mundo não fazer mais guerra mas era toda esta guerra, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, que estava a levar a esse aumento todo. E nós estávamos a beneficiar-nos da guerra, a beneficiarmo-nos do sofrimento dos outros”, disse.

“Não quero ser levado só pela corrente do mais ou menos dinheiro. Temos que pensar no resto. Por isso, se calhar agora é uma excelente oportunidade para os investidores desenvolverem o nosso mar, a menor custo, sabendo que no futuro terão mais receitas”, disse.

ASP // APN

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