Há exatos 192 anos, a 11 de agosto de 1829, dava-se, na Praia, uma importante batalha contra o miguelismo, na qual a linha de Fortes da Ilha teve um papel indelével, sob o comando do futuro Duque da Terceira, António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha, sobretudo os Fortes de Santa Catarina e do Espírito Santo, deste já só existem vestígios.

Em 1820, no Porto, iniciava-se uma revolta contra o regime absolutista, era o início da afirmação do Liberalismo em Portugal. Os ideais liberais rapidamente chegaram à nossa terra, que sempre fora grande defensor da liberdade e da independência do país.

D. João VI quando morreu deixou uma Junta de Regência, chefiada pela sua filha favorita D. Isabel Maria. Esta regência prevaleceria enquanto o legítimo herdeiro e sucessor da coroa de Portugal, D. Pedro, que no momento era Imperador do Brasil, não dessas providências a tal respeito. D. Pedro IV, por decreto de 26 de abril, confirmou a Regência e outorgou a Carta Constitucional, uma constituição, a Portugal, a 29 de abril de 1826.

A 2 de maio, D. Pedro IV abdicou dos seus direitos à coroa de Portugal em nome de sua filha, D. Maria da Glória, com 7 anos, a qual deveria casar com seu tio, o infante D. Miguel. Contudo, em 1828, quando D. Miguel chegou a Portugal, proclamou-se como Rei Absolutista. O Liberalismo caía e o miguelismo ia ganhando apoios.

Em S. Miguel, o Comandante Militar aliou-se às tropas absolutistas. Os Liberais conseguiram terminar com a contestação que existia na Terceira, através da força e restauraram a Carta Constitucional, em 1828. Angra tornou-se sede da Junta Provisória em nome de D. Maria, filha de D. Pedro. O futuro Duque da Terceira chegou à Ilha a 22 de junho de 1829, tomando posse como 10º governador e capitão-general dos Açores, começando desde logo a organizar a defesa da Ilha, preparando os fortes.

O dia 11 de agosto amanheceu com nevoeiro e vento, a chuva de verão ganhou intensidade. Na Baía da Praia, o exército de D. Miguel era constituído por uma esquadra de 21 embarcações, sob o comando do almirante José Joaquim da Rosa Coelho, com cerca de 4 000 homens, 340 peças de artilharia e 6 barcas canhoneiras. O objetivo era claro, desembarcar na Praia.

A defesa terceirense era composta por uma linha de Fortes e baterias, que formava um arco de 5 km, começando pelo Forte de Santa Catarina, passando depois pelos Fortes do Espírito Santo, de Santo Antão, das Chagas, da Luz, do Porto e as Bateria de São José, de São Caetano e de São João. A força de desembarque absolutista era comandada pelo coronel José António Azevedo Lemos, reconhecido militar miguelista. As tropas liberais eram lideradas pelo Conde de Vila Flor, futuro Duque da Terceira.

A batalha da Praia iniciou-se com os bombardeamentos miguelistas sobretudo sob os Fortes de Santa Catarina e do Espírito Santo. Durante 4 horas, os miguelistas foram responsáveis por 5 000 tiros, mas este ataque não assustou nem desmoralizou as tropas da Terceira. Muitos jovens, que tinham acabado de incorporar o exército liberal, os chamados “Voluntários da Rainha”, juntaram-se aos restantes militares e defenderam os fortes com muita garra. As tropas absolutistas tentaram desembarcar por duas vezes junto ao areal da Praia, mas os “Voluntários da Rainha” repeliram este ataque.

Neste período, os militares mais experientes reorganizaram-se. Assim, com a linha de Fortes foi reforçada, os liberais passaram ao ataque. A partir do Forte de Santa Catarina, com o apoio dos restantes, disparou-se contra a fragata Diana, a mais imponente, e contra as outras conforme os liberais podiam, conseguindo-se assim, evitar o desembarque e manter livre a nossa “Ilha-Fortaleza”. Ao fim do dia, os Miguelistas levantaram âncora. Segundo Ferreira Drummond, as baixas miguelistas terão ultrapassado as 1 000 e 386 foram feitos prisioneiros. Do lado liberal, foram reduzidas as baixas, 83 soldados, 3 sargentos e 3 oficiais.

O exército absolutista saiu derrotado. Era a primeira vitória liberal contra os absolutistas. Iniciava-se uma nova fase na História do país, onde os liberais se prepararam e libertaram os restantes Açores do jugo miguelista. Depois do desembarque dos Bravos do Mindelo e de uma Guerra Civil entre 1832 e 1834, Portugal tornava-se liberal. O miguelismo chegava ao fim. D. Maria II era finalmente jurada pelo país todo como Rainha.

Em recompensa ao apoio dado pela Terceira à causa liberal, D. Maria II atribuiu, com apoio e incentivo de Almeida Garrett, a 12 de janeiro de 1837, a Angra, o cognome de “mui nobre leal e sempre constante cidade de Angra do Heroísmo” e o de “Mui Notável” à Praia que passou a ser da Vitória. Alexandre Herculano, Historiador liberal, no seu livro Scenas de um ano da minha vida e Apontamentos de viagem, chegou mesmo a apelidar a Terceira de “rochedo da salvação”, mostrando a importância que a Ilha teve no desenrolar da História de Portugal.

A Batalha do 11 de agosto de 1829 e o Forte de Santa Catarina, um “pequeno” vestígio do nosso património e da nossa História, são exemplos deixados pelos nossos antepassados, de que não devemos baixar os braços perante as adversidades. Que estes ensinamentos cheguem a todos os terceirenses para que a nossa garra e força, a nossa capacidade de lutar, estejam afiadas, para pegarmos nas nossas “espadas” e combatermos por uma Ilha melhor, em crescimento e desenvolvimento.

Francisco Miguel Nogueira