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O povo tem razão: o que nasce torto tarde ou nunca se endireita.
O Plano de Recuperação e Resiliência nasceu torto pelas mãos do Governo de Vasco Cordeiro, mantém-se torto no Governo de José Manuel Bolieiro e, mais grave, parece que vai mesmo ser aplicado à imagem e semelhança da sua mediocridade.
Este Plano faz parte da estratégia europeia para a recuperação da economia nos países membros.
A Portugal, incluindo as duas Regiões Autónomas, caberá uma verba de 13,842 mil milhões de euros.
O Governo da República destinou, inicialmente, um valor da ordem dos 649 milhões de euros para os Açores, mas depois voltou com a palavra atrás e inscreveu apenas 580 milhões na proposta que foi lançada à consulta pública e que terminou no dia 1 deste mês.
O Governo de Vasco Cordeiro, sem dar cavaco a ninguém, distribuiu o montante que nos cabe por vários sectores, sendo que o sector da administração pública abocanhou as maiores fatias, o que diz bem sobre como pensava o governo anterior em recuperar a economia regional: atirar dinheiro para cima dos mesmos, os que se governam à custa do orçamento público.
O actual governo, apanhado a meio desta trapalhada, em vez de reformular o Plano, desculpou-se com a falta de tempo para não atrasar a aprovação do documento e deixou-o ficar como estava.
É um disparate pegado, porquanto o Plano foi posto à consulta pública, por obrigação e precaução da Comissão Europeia (por saber o que é que casa gasta), pelo que a região tinha oportunidade, até ao passado dia 1 de Março, para corrigir e alterar o que muito bem entendesse.
Pelo meio surge a polémica sobre a falta de 140 milhões de euros que tinham sido acordados entre o Governo Regional anterior e o da República.
Vasco Cordeiro e Sérgio Ávila viram-se obrigados a explicar como tinham chegado ao referido acordo, depois de se terem estendido ao comprido ao exigir do actual governo regional explicações para a falta da verba retida em Lisboa.
O governo de Bolieiro não quis ficar atrás e comete outro disparate ao escrever esta semana a António Costa exigindo a reposição dos 140 milhões “que se destinam às empresas”.
Como?! Às empresas?
E porque não à administração pública?
Por que razão as empresas, o sector produtivo, já de si penalizado num Plano mal feito, é que devem ser penalizadas e não o sector público?
Ou seja, se não forem repostos os 140 milhões, são as empresas que vão “gramar” e a administração pública, os lobbies do costume, fica intacta.
Este governo parece guiar-se pela máxima de querer “fazer sempre o mesmo esperando resultados diferentes”.
Está visto que este Plano não vai resultar, porque foi idealizado por políticos, congeminado em gabinetes de políticos e vai acabar por ser distribuído pela clientela política.
No meio de uma crise social e económica como a que estamos a enfrentar, quando as famílias açorianas, empresas e trabalhadores precisam de tantos recursos para recuperarem da enorme pancada desferida por esta pandemia, por que cargas de água este Plano destina mais de 100 milhões de euros para uma coisa chamada “transição energética”?
Pior do que não ter a noção das prioridades regionais, é a percepção gravíssima de que isto está em roda livre e não existe na região nenhum mecanismo de controle e fiscalização para os milhões que vêm por aí fora.
Já bastou o Plano ter sido elaborado nas costas da população e dos parceiros sociais (por isso a Comissão Europeia obrigou a efectuar uma consulta pública), precisamos agora de criar um mecanismo independente, com personalidade sérias e fora dos círculos da política, para fiscalizar a distribuição dos fundos.
À semelhança do proposto a nível nacional, devemos criar uma plataforma pública, tipo Portal da Transparência, para sabermos para onde estão indo os fundos, como são aplicados e quais os resultados.
O actual governo deve deixar-se deste comodismo e desculpas esfarrapadas em não querer alterar o Plano e pôr-se a mexer um bocadinho mais para termos uma verdadeira recuperação e resiliência, criando riqueza e empregos nesta região, em vez de engordar o monstro da administração pública regional.
Como se viu ainda esta semana, vai prosseguir com a asneira do governo anterior em atirar mais dinheiro para empresas falidas e arruinadas, como a Sinaga, como se esperasse resultados diferentes.
Ainda vai a tempo de acordar e de nos livrar de mais pesadelos.
(
Osvaldo Cabral
– Diário dos Açores de 03/03/2021)
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