“Se eu tivesse de dizer um número, há entre duas a três milhões de pessoas em pobreza energética no país”, diz ao Expresso João Pedro Gouveia, investigador na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa integrado no grupo de investigação Center for Environmental and Sustainability Research. “Sou capaz de dizer que 80% das pessoas em Portugal estão desconfortáveis em casa”

O despertador toca, o sol ainda não abriu os olhos, lava-se o rosto, enfia-se um gorro na cabeça para o pequeno-almoço ser aviado com algum conforto. Ou, já depois disso e de estômago saciado, seguem-se reuniões através de plataformas online com o cachecol a abraçar o pescoço com afinco para ajudar a aquecer a alma. Esta é a realidade de muitos portugueses. Numa altura em que uma vaga de frio (explicada AQUI) pintou de branco o Alentejo, fez disparar a compra de aquecedores e nos fez a todos falar mais do que nunca sobre o tempo, o Expresso foi saber por que razão a população portuguesa sofre tanto com o clima em casa. Chama-se pobreza energética.

“Se eu tivesse de dizer um número, há entre duas a três milhões de pessoas em pobreza energética no país”, diz ao Expresso João Pedro Gouveia, investigador na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa integrado no grupo de investigação CENSE (Center for Environmental and Sustainability Research). “Sou capaz de dizer que 80% das pessoas em Portugal estão desconfortáveis em casa. Ou não têm conforto térmico. É uma combinação de fatores culturais e adaptação: as pessoas acham a energia cara, os rendimentos não são altos, o país foi-se habituando a consumir pouca energia, mas isso origina problemas de saúde. Agora, em casa, pode haver até problemas de produtividade. Eu tenho reuniões e vejo pessoas de cachecol. É inadmissível. Em países desenvolvidos há 30 anos que ninguém se permite ter frio em casa…”

De acordo com um relatório do CENSE, publicado este mês, os países do Sul da Europa, como Portugal, Itália e Grécia, Malta e Chipre, apesar de terem invernos menos rigorosos quando comparados a países do Centro e Norte da Europa, “têm taxas de excesso de mortalidade no inverno consideravelmente superiores a países nórdicos como a Finlândia e a Suécia”. Embora 20% das habitações do país terem direito a uma tarifa social para ajuda ao pagamento das contas de eletricidade e gás natural, o acesso é limitado e escasso. O tema é sensível e preocupante.

Voltemos ao início: o que é pobreza energética e como é que o CENSE o define? “É a incapacidade que as pessoas têm de satisfazer as suas necessidades energéticas básicas, com particular foco no aquecer e arrefecer as habitações”, continua este investigador que é doutorado em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável – Sistemas Sustentáveis de Energia. O índice criado por este gabinete da Nova analisa a combinação entre problemas de eficiência energética das habitações e dos equipamentos usados, baixos rendimentos e preços de energia elevados – em 2018, as contas da eletricidade e gás em Portugal foram respetivamente 12% e 28% superiores à média europeia. Gouveia chama-lhe um “triângulo de vulnerabilidade”.

Este tema começou a ser tratado há cerca de 30 anos no Reino Unido, com os olhos na energia e na crise do petróleo. Depois chegou à Irlanda e, há qualquer coisa como cinco anos, começou a ser um problema explorado na Europa, nomeadamente com projetos no Norte e Centro do continente. O CENSE tem liderado este trabalho em Portugal desde 2016, sendo que nos últimos anos deu um salto importante de qualidade no que se refere a dados e conclusões, e projetos, culminando agora na coordenação, juntamente com outras quatro entidades europeias, do Observatório Para a Pobreza Energética, o apoio direto à Comissão Europeia nesta temática. “Em termos europeus, o problema já foi reconhecido, o que obriga os Estados europeus a fazer estratégias, criar indicadores e métricas de monitorização. Vamos apoiar diretamente municípios com projetos para tentar caracterizar, mapear, resolver e criar políticas ou medidas.” Estão previstos 80 projetos para os próximos quatro anos. “É a coisa mais importante a nível de pobreza energética a nível europeu”, explica.

Como funciona, então, o índice do CENSE? Atualmente a análise do tal triângulo de vulnerabilidade acontece em todas as freguesias do país, no continente e nas ilhas. Este índice permite detalhar a realidade de uma determinada freguesia do país ou até comparar freguesias ou concelhos. Esta informação está tratada tanto para o inverno como para o verão, pois os desafios e características do país (clima) e das habitações são diferentes. Embora o inverno seja o freguês habitual das conversas sobre pobreza energética, este investigador considera que o verão “é bastante importante” porque existe o “impacto das alterações climáticas” que vai agravando o panorama. “Portugal tem dupla vulnerabilidade.”

Segundo João Pedro Gouveia, “um dos factores principais de pobreza energética é a falta de qualidade dos edifícios em Portugal”. E vai mais longe: 70 a 75% dos edifícios certificados no país estão abaixo do regulamento que está identificado como eficiente no regulamento térmico dos edifícios. “Só temos um terço dos edifícios certificados, portanto a realidade é muito pior certamente. São muito mais do que 70% dos edifícios com má qualidade.”

O índice do CENSE, apontando aos edifícios, permite perceber como é o isolamento das habitações nas diferentes regiões, o tipo de paredes e telhados, de janelas, que equipamentos de climatização são usados, se são lareiras ou aquecedores a óleo ou elétricos. Estas informações resultam de meio milhão de certificados energéticos que têm à disposição, que funcionam no fundo como uma amostra. A esta informação junta-se a questão socioeconómica. Recorre-se à taxa de desemprego nas diferentes regiões, ao nível de escolaridade. Analisa-se consumos de energia. Tudo junto e tratado chega-se à vulnerabilidade energética de cada região. Os rendimentos permitem perceber a capacidade adaptativa àquelas condições de uma determinada população. “Posso ter uma casa muito má mas, se for muito rico, posso resolver o problema. Gasto energia, ou tenho a capacidade de pôr isolamento ou de mudar de janelas.” Este nível de detalhe, que permite diagnosticar problemas e falhas por região e freguesia até, é inédito na Europa, garante.

O investigador fala num “índice vivo”, em constante evolução e com integração de mais informação, que permite caracterizar em vez de monitorizar. Faltam dados. “O que o nosso índice traz e que é super útil é esta identificação das zonas mais vulneráveis. As zonas de prioridade de ação. Se sei que determinadas freguesias ou municípios são piores e mais vulneráveis à pobreza energética, a nossa ferramenta permite-nos identificar soluções. Ou seja, perceber o impacto que tem se se melhorar isolamento, se se melhorar janelas. Se o Governo tiver 600 milhões de euros, onde vai investir? Vai para Bragança? Madeira? Onde vai investir primeiro?”, questiona.

E responde a seguir: “Em termos nacionais, no geral, temos a Madeira como bastante vulnerável. As freguesias da Madeira estão no topo”. Segundo os dados do centro, nove das 10 freguesias do país mais vulneráveis à pobreza energética no inverno pertencem àquela ilha. Curral das Freiras e Jardim da Serra, no concelho de Câmara de Lobos, e a freguesia da Ilha, do município de Santana, ocupam o pódio. Longomel, em Ponte de Sor, no Alto Alentejo, é a única freguesia continental que se intromete neste ranking top-10; nos 25 primeiros lugares só quatro freguesias não estão na Madeira. Quanto ao verão, as freguesias mais vulneráveis e que revelam maiores problemas para o arrefecimento das habitações estão nos concelhos de Pampilhosa da Serra, Gouveia, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Idanha-a-Nova, Montalegre, Cinfães, Baião e Vinhais. É importante referir que a distância e o nível de vulnerabilidade não é assim tão diferente entre as primeiras 100 freguesias. “É praticamente a mesma.” A possibilidade de analisar freguesias permite escapar ao pouco rigor que era catalogar ou caracterizar concelhos como Cascais ou Évora, por exemplo, que têm pequenas localidades em condições muito diferentes.

“O objetivo quando começámos com isto era que fosse um problema reconhecido”, vai embrulhando o tema, “para que seja de entendimento público que não é normal as pessoas, em Portugal, passarem frio em casa. Temos a perspetiva que duas camisolas resolvem o problema”.

E avisa: “Toda esta vulnerabilidade está a ser agora agravada com a covid-19, com as pessoas em casa e com o confinamento. Não é só um problema energético, é um problema energético, social, económico e ambiental. Há uma combinação de fatores que faz com que Portugal seja bastante vulnerável. Este é um problema que não é o Ministério do Ambiente que vai resolver, não é, há ligações à Saúde, à Segurança Social e à Economia”.

No relatório já mencionado do CENSE, é referido que se estima que entre 50 e 125 milhões de europeus se encontrem atualmente em situação de pobreza energética. “A Comissão Europeia reconhece que este é um problema em crescimento nos Estados-membros, e realça a necessidade de o abordar e proceder à sua resolução”, pode ler-se no documento.

Não serão programas isolados e desgarrados que resolverão o problema, avisa o investigador. “Isto não vai funcionar com centenas de milhões de euros, isto é um problema transversal à sociedade portuguesa. É um problema grande, com 70 ou 80% dos edifícios de má qualidade, com consequências grandes para as pessoas. É preciso um programa a sério, ligado a objetivos que temos de neutralidade carbónica, de melhoria de eficiência energética. É preciso atuar.”