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POR UM BRICS PARA OS POVOS
EUA dizem que Economia europeia é um perigo para o resto do mundo
Referendo. Os escoceses vão votar a independência. O que está em cima da mesa?
Guiné-Bissau: Indjai criou um “grupo de marginais em uniforme com o golpe de 2012”
PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU EXONERA GENERAL ANTÓNIO INDJAI
China: Julgamento de académico uigure começa entre receios de violência em Xinjiang
Governo chinês apela a que sejam evitadas viagens para as Filipinas
Teatro incluído em Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa em Macau
Serviços de Saúde de Macau confirma sétimo caso de febre de Dengue importado
Companhia estatal indonésia inicia em outubro voos para Timor-Leste - Governo
A LÍNGUA PORTUGUESA É UM OBSTÁCULO PARA AS FORÇAS MILITARES TIMORENSES
Moçambique - Eleições: DHLAKAMA PROMETE MUDAR MOÇAMBIQUE
Moçambique - Eleições: Dhlakama avisa que não aceitará terceiro acordo de paz
Moçambique – Eleições: RENAMO CRUZA-SE COM FRELIMO E AMBOS FESTEJAM
Moçambique - Eleições: Nyusi e Simango em campanha, de Dhlakama não há referências
MEIO MILHÃO DE PORTUGUESES PRECISA DE AJUDA ALIMENTAR
Portugal: UM SETEMBRO DIFÍCIL
Portugal: QUE SE LIXE A TROIKA, QUEREMOS AS NOSSAS VIDAS!
Angola: ENTÃO, MINHAS SENHORAS...
Angola: PR NOMEIA NOVO GOVERNADOR DE LUANDA

POR UM BRICS PARA OS POVOS

Posted: 17 Sep 2014 03:52 PM PDT

Bloco parece de fato disposto a questionar hegemonia das potências ocidentais. Mas será possível levá-lo a considerar nova ordem mundial?

Fátima Melo – Outras Palavras

Os resultados da VI Cúpula dos BRICS, expressos na Declaração de Fortaleza, evidenciam que o bloco passou a dar passos concretos em iniciativas de grande importância na disputa por uma nova ordem global que encontra-se em um longo processo de reconfiguração desde o fim da Guerra Fria.

A criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas dão concretude à demanda por democratização da arquitetura financeira internacional e pela reforma das instituições de Bretton Woods. Mas a Declaração de Fortaleza não para por aí e afirma a disposição do bloco em atuar em uma ampla gama de temas estratégicos em disputa na arena global: sempre reiterando a centralidade das Nações Unidas, os BRICS se posicionam claramente em relação aos conflitos na Síria, no Irã e a questão nuclear, Afeganistão, Iraque, Ucrânia, Palestina, e reafirmam “a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, de modo que possa responder adequadamente a desafios globais. China e Rússia reiteram a importância que atribuem ao status e papel de Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais e apoiam sua aspiração de desempenhar um papel maior nas Nações Unidas” (parágrafo 25). Somada à ênfase no reforço ao multilateralismo, a VI Cúpula dos BRICS deu clara sinalização de interesse no fortalecimento da articulação com a UNASUL, dando continuidade ao movimento feito na V Cúpula, realizada em Durban, quando também houve reunião com países africanos.

Não há dúvida que os BRICS incomodam as potências tradicionais. A população dos cinco países chega a quase metade da população e força de trabalho mundial; o território somado entre os membros do bloco ocupa um quarto da área do planeta; seus membros têm um papel central em suas respectivas regiões; o PIB do bloco tem peso percentual expressivo e crescente no PIB mundial; e o bloco começa a fazer movimentos concretos de disputa nas arenas econômica, financeira e estratégica. Um sinal evidente de que os BRICS estão incomodando foi o anúncio de novas sanções contra a Rússia feito pelo governo dos EUA no mesmo dia da reunião do bloco com a UNASUL.

A VI Cúpula escolheu como tema o “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”, e é precisamente no tema escolhido como principal que se encontram os maiores bloqueios e desafios a serem enfrentados pelo bloco. Se por um lado há que se louvar o destaque e frequência conferidos ao desenvolvimento sustentável na Declaração de Fortaleza, por outro não é possível encontrar nenhuma definição sobre o significado do termo ao longo do documento, o que dificulta a compreensão do sentido dado pelo bloco aos parágrafos dedicados à agenda das Nações Unidas sobre diversidade biológica, mudanças climáticas, energia, agenda pós-2015, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, educação, direitos reprodutivos e agricultura familiar. O Novo Banco de Desenvolvimento também foi criado para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, mas nas resoluções da VI Cúpula sobre o banco não existe qualquer definição ou qualificação do significado do termo.

Apesar do destaque dado à narrativa do desenvolvimento sustentável, os bloqueios relacionados à inclusão social com sustentabilidade são o problema central e estratégico para o futuro do bloco pois expõem a natureza do modelo de desenvolvimento dos países membros, baseado em fortes desigualdades sociais e na exploração intensiva de recursos naturais. Todos os membros dos BRICS possuem taxas elevadíssimas e crescentes de concentração da renda, exceto o Brasil cuja valorização do salário mínimo e programas de inclusão social realizados na última década resultaram em redução das desigualdades, embora o país continue sendo um dos mais desiguais na América Latina, que por sua vez é a região mais desigual do mundo.

Diálogos sobre Desenvolvimento: os BRICS na perspectiva dos Povos – Os países do bloco e seus entornos regionais encontram-se em acelerado processo de reprimarização de suas exportações em resposta a demanda da China por recursos naturais, que importa dos países do bloco e de seus vizinhos minérios, combustíveis fósseis, soja e outros produtos agrícolas produzidos em amplas extensões de monocultivos intensivos no uso de pesticidas e agrotóxicos e de baixo emprego de força de trabalho, ao mesmo tempo em que a importação de manufaturas chinesas produzidas em condições de trabalho aviltantes empurra nossas economias para a desindustrialização e pressiona pelo rebaixamento de direitos dos trabalhadores. Produtos primários e manufaturas baseadas em recursos naturais representam mais de 85% das exportações da América Latina para a China (*). A contrapartida da intensificação de um modelo baseado na extração de recursos naturais são os frequentes conflitos de terra e violações de direitos territoriais por parte de empresas do agronegócio e da extração mineral contra camponeses, indígenas, pescadores e quilombolas. No caso do Brasil, a especialização primário-exportadora se viabiliza contando com a elevada concentração da propriedade da terra e com a fragilização e flexibilização da legislação de defesa de direitos duramente conquistados. No caso da África do Sul, a economia centrada na extração mineral é acompanhada de elevadas taxas de emissões de gases do efeito estufa e graves violações de direitos humanos de trabalhadores, cujo símbolo mais gritante é o conhecido massacre de Marikana.

Em paralelo a VI Cúpula dos BRICS, foi realizada a IIIa Cúpula Sindical dos BRICS cuja ênfase foi a defesa dos direitos dos trabalhadores do bloco contra a pressão por rebaixamento e precarização, e a tentativa de harmonização destes direitos pelos mais altos padrões. Foram realizados também os “Diálogos sobre Desenvolvimento – Os BRICS na Perspectiva dos Povos”, onde organizações e movimentos sociais dos países do bloco e de países que serão atingidos pelos projetos do Novo Banco de Desenvolvimento debateram e articularam suas lutas por direitos frente ao avanço dos investimentos e empresas extrativas sobre seus territórios. Os temores de que o Novo Banco reproduza o padrão de injustiças socioambientais dos investimentos de bancos nacionais de desenvolvimento de alguns de seus membros, como é o caso do BNDES, se somaram a decisão de que os povos dos países membros passarão a articular de forma mais intensa suas lutas por direitos. Frente ao avanço da mineração, da usurpação de terras, da precarização das condições de trabalho, da exploração de combustíveis fósseis e expulsão de camponeses e populações tradicionais de suas terras, é preciso articular lutas locais, nacionais e entre os países do bloco.

Diante da indefinição por parte dos governos sobre o que se entende por desenvolvimento sustentável, os povos dos BRICS deverão demandar que o bloco priorize um novo caminho de desenvolvimento com ênfase na distribuição da renda e riqueza, valorização do trabalho e dos salários, fortalecimento dos direitos das maiorias, que defina limites à voracidade das empresas dos países do bloco que avançam sobre os territórios e usurpam direitos, que estabeleça formas de regulação social e ambiental para os financiamentos do Novo Banco. Os projetos de infraestrutura a serem financiados pelo Novo Banco, ao invés de repetirem os desastres socioambientais cometidos pelos bancos nacionais de desenvolvimento, devem dar prioridade a infraestrutura de moradia, saneamento, saúde, educação, apoio a sistemas de produção de alimentos camponeses e familiares, entre tantas outras necessidades urgentes para a conquista de direitos para as maiorias nos cinco países.

Durante a VI Cúpula dos BRICS os trabalhadores, organizações e movimentos sociais demonstraram de forma contundente que não apenas o Fórum Empresarial e o Fórum Acadêmico devem ser considerados. Os povos dos países do bloco, suas lutas e demandas, precisam ser ouvidos. Embora haja resistências de outros membros do bloco, espera-se que o Brasil acolha a demanda pela criação do Conselho Nacional sobre Política Externa, pois este será o espaço institucional adequado de consulta e diálogo sobre os BRICS e demais temas da agenda de política externa no país.

Na foto: Chefes de Estado dos BRICS, posam para foto, após 6ª reunião de cúpula do grupo, em julho, em Fortaleza

EUA dizem que Economia europeia é um perigo para o resto do mundo

Posted: 17 Sep 2014 03:41 PM PDT

A presidente da Reserva Federal dos EUA, Janet Yellen, defendeu esta quarta-feira que a economia europeia continua a ser um perigo para o resto do mundo devido ao seu crescimento extremamente vagaroso e baixa inflação.

“Este é um dos vários riscos da economia mundial e esperamos que [os dirigentes europeus] consigam fazer subir o ritmo de crescimento e a inflação”, disse Yellen, em conferência de imprensa, depois de terminar uma reunião de dois do comité de política monetária da Fed.

Jornal de Notícias – foto GARY CAMERON/REUTERS

Referendo. Os escoceses vão votar a independência. O que está em cima da mesa?

Posted: 17 Sep 2014 03:35 PM PDT

Rafaela Burd Relvas – Dinheiro Vivo

Independentistas garantem que Escócia tem recursos financeiros suficientes. O “não” defende a “segurança” britânica

“Deve a Escócia ser um país independente?” É a esta pergunta que os mais de 4 milhões de eleitores escoceses vão responder “sim” ou “não”, no referendo que se realiza a 18 de setembro, quinta-feira. Saiba o que está em causa.

De onde surgiu a ideia?

Em 2011, o Scottish National Party (SNP), que luta pela independência da Escócia desde que foi fundado, em 1933, foi eleito por uma maioria sem precedentes para o parlamento escocês.

Um ano depois, o primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, e o primeiro ministro do Reino Unido, David Cameron, assinaram o chamado “Acordo de Edimburgo”, que deu ao parlamento escocês o poder legal para realizar o referendo.

O que defende quem diz “sim”?

O The Guardian sintetiza o argumento principal: “não há razão para a que a Escócia não possa controlar o seu próprio destino, ficando em pé de igualdade com Inglaterra e ocupando o seu lugar no mundo”.

Mas os argumentos pela independência chegam a todas as áreas. Da necessidade de apoio financeiro às empresas escocesas até ao acesso gratuito ao ensino superior, passando pela proteção do serviço nacional de saúde e do sistema de pensões.

Acima de tudo, os independentistas têm uma resposta muito simples para a pergunta “porquê o sim?”. Porque podem. “A Escócia tem os recursos financeiros para se tornar independente”, garante a campanha Independent Scotland. A prová-lo está, por exemplo, uma análise do Financial Times, que mostra que a Escócia tem um dos 20 rendimentos per capita (a preços de mercado) mais elevados do mundo, estando, aliás, à frente do conjunto do Reino Unido, com 43,4 mil dólares.

Além disso, a independência daria à Escócia o controlo de cerca de 90% das reservas de petróleo e gás natural do Mar do Norte. Na prática, os escoceses ficariam com 81% das receitas da exploração de gás e petróleo, que valem, atualmente, entre 6 mil milhões e 12 mil milhões de libras por ano (7,4 mil milhões de euros e 14,9 mil milhões de euros, respetivamente).

O “sim” significaria ainda uma maior igualdade salarial e mais emprego, graças à afirmação da Escócia enquanto fornecedor de energia à escala global e à criação de novos serviços e departamentos públicos que resultariam da independência.

E quem diz “não”?

Pertencer ao Reino Unido é o melhor dos dois mundos. “O que significa, na prática, é que temos todas as coisas fantásticas que fazem de nós a Escócia e temos, também, a segurança de ser parte de uma das maiores economias do mundo. Temos o nosso próprio parlamento a decidir sobre a nossa saúde, educação e serviços de emergência e partilhamos os riscos e recompensas com o resto do Reino Unido, quando faz sentido que assim seja”: É desta forma que a campanha Better Together apela ao “não” no referendo de dia 18.

E apresenta os factos. A Escócia exporta mais para o Reino Unido do que para o mundo inteiro (em 2012, 65% das exportações escocesas tiveram como destino o Reino Unido). Por isso, defende a campanha, o Reino Unido significa mais prosperidade, mais comércio e mais emprego. Aliás, a campanha refere que 1 em cada 5 escoceses está empregado numa empresa com base noutro lugar do Reino Unido que não a Escócia.

Além disso, apesar de as decisões relativamente ao sistema de saúde serem feitas exclusivamente pelos escoceses, são os contribuintes do conjunto do Reino Unido que suportam este sistema. Assim, o país beneficia de investimento em investigações clínicas e de acesso a tratamento especializado em qualquer parte do Reino Unido, refere a campanha.

A “força e a segurança” da libra esterlina é outra das principais razões para o não à independência, assim como as faturas de energia mais baixas a que os escoceses têm direito enquanto cidadãos britânicos.

Que consequências terá o “sim”?

A vencer o “sim”, terão início as negociações para a separação da Escócia do resto do Reino Unido. O governo escocês propôs que a independência seja efetiva a partir de 24 de março de 2016. Um prazo que, para os opositores da independência, é demasiado curto para que as autoridades possam decidir sobre assuntos como a divisão de ativos e obrigações britânicos ou adesão da Escócia à União Europeia, por exemplo.

O que acontece à moeda?

O SNP propõe que uma Escócia independente continue a usar a libra, estabelecendo uma união monetária com o Reino Unido. Os três principais partidos de Westminster rejeitam, porém, uma união monetária. De acordo com o Financial Times, a Escócia poderá, ainda assim, continuar a usar a libra, uma opção a que a imprensa britânica chama de “esterlinização” e que consiste em usar a libra de forma informal. É uma abordagem que assusta os mercados, aponta o The Guardian. “A falta de uma união monetária formal pode levar a uma fuga de capital da Escócia, pressionando as condições financeiras nesse país”, refere um analista do BNP Paribas, citado pelo The Guardian.

A alternativa, diz o Financial Times, é a introdução de uma nova moeda, indexando-a à libra esterlina ou sujeitando-a a uma taxa flutuante.

E a União Europeia?

Este seria um caso sem precedentes na história da UE. O SNP está comprometido em manter a Escócia como Estado-membro da União, argumentando que esta questão pode ser discutida ainda antes do dia da independência proposto. Mas alguns líderes europeus, incluindo Durão Barroso, consideram que a independência significaria o adeus da Escócia à União Europeia e um processo difícil de re-adesão.

Ainda assim, alguns especialistas defendem que dificilmente a União Europeia quererá excluir 5,3 milhões de cidadãos europeus.

Isabel II continua a ser rainha da Escócia?

Para o SNP, sim. A rainha Isabel II manter-se-ia como monarca da Escócia, sob uma constituição escrita, tal como é monarca de outros países que já pertenceram ao império britânico. Mas alguns membros deste partido, assim como vários grupos pró-independência, esperam que a Escócia venha a tornar-se numa república, defendendo que este será assunto para outro referendo.

Como muda a vida dos cidadãos?

Os cidadãos escoceses terão mais a dizer, e de forma mais direta, sobre o seu governo, ganhando assim mais liberdade política. Mas terão, por outro lado, maior risco e menor segurança económica. Para os cidadãos britânicos, as mudanças não serão muitas, mas a economia do Reino Unido será imediatamente encolhida. Os britânicos não-escoceses podem contar combustível e whisky mais caro e um “status” mais fraco à escala mundial.

Se o referendo fosse hoje, quem ganhava?

A 6 de setembro, uma sondagem do You-Gov dava 51% ao sim e 49%. Mas a campanha de David Cameron pelo não pode ter dado algum resultado. A última sondagem do Survation, feita para o Daily Record e divulgada esta quinta-feira, dá 53% ao não e 47% ao sim.

Na foto: Alex Salmond, do Scottish National Party, lidera a campanha pelo “sim” – AFP Photo / Lesley Martin

Publicado em DV 11.09.2014

Guiné-Bissau: Indjai criou um “grupo de marginais em uniforme com o golpe de 2012”

Posted: 17 Sep 2014 07:56 AM PDT

Assinado por um “provável” Cristiano Ronaldo retirámos do Ditadura do Consenso, do jornalista guineense Aly Silva, o texto que transpira alívio e esperança pela exoneração do general António Indjai da chefia do Estado-Maior das forças militares guineenses. “Sem retorno” (para Indjai), é quase uma ode à esperança pela paz, pela justiça, pela democracia que os guineenses merecem e ainda nunca vivenciaram no seu país. (Redação PG)

Sem retorno

O tanto esperado, decreto presidencial de exoneração do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) guineense, o general António Injai, foi ontem tornado publico ao povo guineense. De surpreendente, talvez apenas o seu timing do seu anuncio.

À hora que se lia o tão esperado decreto de exoneração, chovia torrencialmente em Bissau e, por essa razão a maioria dos citadinos de Bissau estavam resguardados em suas casas perdidos em outros afazeres. Mesmo os mais afoitos e avessos ao aconchego caseiro que costumeiramente deambulam pelas ruas de Bissau à procura de catorzinhas, foram quiçá aconselhados por uma voz amiga a não se aventurarem longe da casa porque “kau ka sta nada bom”. Bissau no seu habitual suspense da imprevisibilidade.

A verdade é que, o decreto presidencial foi anunciado e não há retorno possível. Agora há que aguardar eventuais reacções e, em consequência, quem de direito assumir as despesas desse acto, há muito imperioso, para permitir que o pais saísse do marasmo da desconfiança e do ostracismo da Comunidade Internacional (CI). O acto deve ser assumido com responsabilidade, coragem e demais áleas que lhe são inerentes, mas havia que ser tomado e deve ser apoiado com firmeza por todos os guineenses de boa-fé.

Para nosso alivio seria bom, subentende-se, que desse decreto presidencial de exoneração do CEMGFA, cairão igualmente os chefes de todos os demais ramos das Forças Armadas (FA), assim como toda a cadeia de comandos das nossas FA e, assim partir-se para uma nova e renovada nomenclatura das nossas celebras FARP em bases novas e republicanas.

É bom que o caso da exoneração do CEMGFA seja tratado com a devida e adequada terapia, como se de um gérmen cancerígeno se tratasse para que as suas raízes não continuem a propagar o mal. Nestes casos, deve-se expurgar e neutralizar todas as estirpes malignas conscientemente instaladas pelo general exonerado, o qual tinha ao seu serviço os facas longas, nomeadamente as criminosas e temidas células denominadas Esquadrões da Morte.

Trata-se de um grupo de marginais em uniforme, surgidos logo após o golpe de abril 2012, as temíveis e sanguinárias guardas pretorianas do general e as hordas de milícias tribais “yanque-yanques” de Kumba Yala que semeiam a desordem e a violência em nome dos seus esbirros mandatários políticos. Enfim, desactivar e desmantelar todas as células militares e paramilitares de tendência claramente tribal, criadas tendencialmente para perpetuar a hegemonia do medo e do terror através da força das armas e da violência.

Contrariamente, se se limitarem a uma mera cosmética de exoneração de fachada, sem ir ao fundo da questão e cortar as raízes do mal maquiavélicamente implantados no seio das FA e Forças de Segurança (FS), é como se cortássemos somente uma cabeça da hidra e deixar as outras seis cabeças livres nas suas acções de violência e assassinatos impunemente praticados até a data presente.

Assim, a bem da Guiné-Bissau, exige-se que se expurgue esse mal maligno que nos foi imposto, banindo as suas raízes de uma vez por todas, para o bem do país.

Cristiano Ronaldo, em Ditadura do Consenso

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU EXONERA GENERAL ANTÓNIO INDJAI

Posted: 17 Sep 2014 07:05 AM PDT

Por decreto presidencial, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou segunda-feira (15.09) o general António Indjai, mas ainda não nomeou o novo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas do país.

O Presidente José Mário Vaz justificou a destituição de António Indjai do cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas como um dos passos importantes para levar avante o processo de reforma e modernização das Forças Armadas guineenses em curso no país.

José Mário Vaz esteve esta terça-feira (16.09) reunido com o corpo diplomático acreditado em Bissau para o informar da sua decisão de exonerar das funções o general, nomeado em 2010 pelo então Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

À saída da reunião, Miguel Trovoada, representante da ONU no país, disse que foi uma decisão soberana que terá todo apoio das Nações Unidas para a sua eficácia.

“Tomamos boa nota desta decisão soberana e as Nações Unidas e a comunidade internacional estão empenhadas em apoiar as decisões das autoridades legítimas deste país porque é necessário que de facto este apoio seja de maneira mais eficaz possível”, declarou.

O fim de um ciclo

José Mário Vaz ainda não nomeou o novo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses. Entretanto, António Indjai já abandonou as instalações do Estado-Maior para a sua residência privada em Bissau. Segundouma fonte próxima de Indjai, o general alega que foi apanhado de surpresa pela medida e que não foi consultado.

Entretanto, o representante da União Africana (UA) na Guiné-Bissau Ovídio Pequeno, considerou a exoneração de António Indjai como o fecho de um ciclo, o fim de uma fase iniciada com o golpe militar de 2012, que disse ter sido um “período conturbado” no país.

Ovídio Pequeno afirmou, por outro lado, que espera o início para a Guiné-Bissau de “um novo capítulo de mudança” que possa permitir ao país ganhar a estabilidade política e social.

“Exoneração de Indjai é um ato normal”

A exoneração de Indjai, que foi anunciada através de um decreto presidencial sem adiantar as razões, foi um ato que o representante da UA considera normal, por ser “um ato de soberania nacional” que cabe ao Presidente guineense.

“Esperamos que não haja nenhum aproveitamento desta matéria no sentido de se criarem alguns pontos de instabilidade ou situações um pouco mais difíceis. Nós achamos que é um processo normal, tudo na vida tem um espaço e um tempo”, observou o diplomata.

Para o representante da UA é fundamental que o processo de reforma do setor militar guineense avance, porque “sabemos e temos a consciência de que o processo de reforma a nível das forças de defesa e segurança é uma questão extremamente importante. Deve ser a prioridade das prioridades”, destacou Ovídio Pequeno.

UE aplaude decisão “soberana do Presidente”

Por seu lado, a União Europeia (UE) aplaudiu a decisão do Presidente guineense, tendo declarado desde já o seu apoio à modernização das Forças Armadas, disse o chefe da delegação dos 27 em Bissau, Joaquim Gonçales Ducay.

“A UE manifestou muito claramente ao senhor Presidente a nossa vontade de apoiar o processo de reforma e modernização das Forças Armadas e das forças de segurança da Guiné-Bissau para que se possa tirar o maior partido possível do capital humano que existe no seio dessas forças”.

Gonçalves Ducay sublinhou ainda que a UE está à espera de conhecer as decisões do governo sobre que política de reforma e modernização. “Iremos discutir com o executivo e os outros parceiros internacionais para sabermos como iremos apoiar o processo”, concluiu.

Da reunião na tarde desta terça-feira do Conselho Superior da Defesa Nacional saiu a proposta de um encontro de urgência marcada para a noite do mesmo dia com o Conselho de Ministros, onde serão analisadas as propostas de nomes para ocupar as funções do novo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas.

Braima Darame – Lusa – Deutsche Welle, ontem

Na foto: António Indjai

China: Julgamento de académico uigure começa entre receios de violência em Xinjiang

Posted: 17 Sep 2014 06:49 AM PDT

Urumqi, China, 17 set (Lusa) – As autoridades chineses ativaram apertadas medidas de segurança para o julgamento do académico de minoria uigure, acusado de separatismo, numa altura em que se teme uma escalada da tensão na violenta zona de Xinjiang.

Os advogados de Ilham Tohti, antigo professor de Economia numa universidade de Pequim, chegaram ao tribunal, em Urumqi, onde se espera que o académico negue as acusações, que podem condená-lo a uma pena perpétua.

No último ano, Xinjiang, onde vive a maior parte da comunidade uigure, tem assistido a um escalar da violência entre a população local e as forças de segurança, resultando em centenas de mortos.

A situação já levou Pequim a lançar uma campanha de repressão sobre os separatistas.

Os Estados Unidos, a União Europeia e diversas organizações de Direitos Humanos pediram a libertação de Ilham Tohti, um forte crítico das políticas da China para com os uigures.

“Ilham Tohti fez o seu trabalho de forma pacífica e dentro das leis chinesas, e acreditamos que deve ser libertado”, afirmou Raphael Droszewski, responsável do departamento de assuntos políticos da missão europeia na China.

Droszewski está entre os nove diplomatas, de países incluindo a Alemanha, Reino Unido e Canadá, que viajaram para Urumqi para observar o julgamento, mas foram impedidos de entrar no tribunal.

Ilham Tohti foi detido em janeiro depois de ter criticado a resposta do Governo chinês e um ataque suicida na Praça de Tiananmen, em Pequim – as autoridades centrais culparam os militantes de Xinjiang pelo ataque.

Segundo o seu advogado Li Fangping, a acusação vai argumentar que os textos que Ilham Tohti publicou no seu sítio na Internet “Uighur Online”, e as aulas que dava na Universidade de Minzu em Pequim, mostram que é um dos líderes de uma “criminosa organização separatista”.

ISG // JCS – Lusa

Governo chinês apela a que sejam evitadas viagens para as Filipinas

Posted: 17 Sep 2014 06:40 AM PDT

Macau, China, 17 set (Lusa) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês emitiu um alerta de segurança, apelando aos seus cidadãos para que não viagem para as Filipinas.

O Governo de Pequim indica que as autoridades policiais das Filipinas confirmaram que um grupo criminoso planeou atacar a embaixada da China no país, bem como outras instituições chinesas e centros comerciais filipinos.

“Tendo em conta que a situação de segurança piorou nas Filipinas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros apela aos cidadãos chineses que não se desloquem num período recente para as Filipinas. Os cidadãos chineses e as instituições chinesas nas Filipinas devem estar mais alerta para riscos”, lê-se no comunicado, citado pelo Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de Macau.

Este organismo da Região Administrativa Especial chinesa lança o mesmo apelo aos seus residentes, avançando, no entanto, que não há atualmente turistas de Macau em excursões nas Filipinas.

ISG // JCS – Lusa

Teatro incluído em Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa em Macau

Posted: 17 Sep 2014 06:34 AM PDT

Macau, China, 17 set (Lusa) – O teatro é a grande novidade da 6.ª edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, a decorrer em Macau entre 21 e 30 de outubro.

O programa da iniciativa foi hoje anunciado, sendo revelados os nomes dos convidados, entre músicos, artistas plásticos, chefes de cozinha e companhias de teatro.

João Laurentino Neves, diretor do Instituto Português do Oriente, destacou a nova componente do teatro como “um reforço do sentido de comunidade cultural”, garantindo que todas as companhias trazem “projetos artísticos diferenciados”, que são também “aquilo que de mais moderno se faz nas artes performativas desses países”.

A mostra de teatro dos países de língua portuguesa acontece entre 21 e 26 de outubro, no Teatro D. Pedro V, e inclui apenas companhias de quatro dos dez países e territórios lusófonos que participam na semana cultural – os países foram escolhidos por ordem alfabética e devem continuar nas próximas edições.

Este ano Macau recebe a Companhia Henrique Artes (Angola), Em Cartaz (Brasil), Sikinada (Cabo Verde) e GTO (Guiné-Bissau). Além das apresentações, os grupos vão também realizar oficinas de teatro na Escola Portuguesa e nas escolas luso-chinesas.

Os convidados musicais deste ano incluem os portugueses Diabo na Cruz, a brasileira Marina de la Riba, o cabo-verdiano Boy G Mendes, o angolano Zé Maria Boyoth e os moçambicanos Kakana, entre outros.

A atuação da China fica a cargo do Grupo de Música e Dança da província de Zhejiang.

A semana cultural conta também com três exposições de artistas plásticos: Eugénio Novikoff (Macau), Benjamim Sabby (Angola) e Sebastião Matsinhe (Moçambique).

Na edição deste ano vão estar presentes cinco chefes de cozinha, que vão confecionar pratos típicos de Macau, Angola, Brasil, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe no restaurante 360º Café da Torre de Macau.

A Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa conta com um orçamento de 9,8 milhões de patacas (947 mil euros), abaixo do orçamento do ano passado (12 milhões de patacas ou 1,16 milhões de euros), descida que o Fórum Macau, principal entidade organizadora, justifica com as atividades do 10º aniversário da plataforma de cooperação económica em 2013.

ISG// APN – Lusa

Serviços de Saúde de Macau confirma sétimo caso de febre de Dengue importado

Posted: 17 Sep 2014 06:29 AM PDT

Macau, China, 17 set (Lusa) — Os Serviços de Saúde de Macau confirmaram na noite de terça-feira o sétimo caso de febre de Dengue ‘importado’ ao testarem positivo um homem de 27 anos que visitou a China continental.

O homem terá viajado para a região de Yuexiu, na província de Guangdong, adjacente ao território, e após o regresso a Macau apresentou “sintomas de febre, dores musculares e articulares e erupção cutânea”, tendo sido assistido no hospital Kiang Wu, a unidade privada de saúde local, a 14 de setembro.

O homem ficou internado para tratamento e após análises efetuadas confirmou-se ter contraído a febre de Dengue.

Os Serviços de Saúde referem também, em nota divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social, que o doente está a registar melhoras.

Na nota os Serviços de Saúde salientam ainda que a “situação epidemiológica do surto de febre de dengue continua ser muito grave na província de Guangdong, tendo sido já registados 2.175 casos”, razão para alertas de cuidados redobrados por parte dos residentes de Macau.

JCS // JCS – Lusa

Companhia estatal indonésia inicia em outubro voos para Timor-Leste – Governo

Posted: 17 Sep 2014 06:23 AM PDT

Díli, 17 set (Lusa) — A companhia aérea estatal indonésia Garuda começa a voar diariamente para Timor-Leste em outubro, anunciou hoje o Governo timorense, em comunicado.

“O aumento da conetividade permitirá que mais visitantes descubram Timor-Leste, tanto como um local para férias, como para negócios”, afirmou o porta-voz do Governo e ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo o comunicado, a Air Timor vai ser a responsável pela venda de bilhetes para a Garuda em Timor-Leste, que vai fazer ligações diárias a Denpasar, Bali.

“Os novos voos oferecidos pela Garuda respondem ao crescente interesse em Timor-Leste como um destino turístico e como centro empresarial regional”, refere o Governo timorense em comunicado, sublinhando que o turismo é um pilar fundamental para diversificar a economia do país.

Números do Governo de Timor-Leste indicam que em 2013 a entrada de turistas no país aumentou 74 por cento em relação a 2012.

Atualmente voam para Timor-Leste a companhia aérea indonésia Sriwijaya, com ligações diárias a Bali, a Air North, que voa diariamente para Darwin, na Austrália, e a Silkair, que faz três ligações semanais com Singapura.

MSE // VM – Lusa

A LÍNGUA PORTUGUESA É UM OBSTÁCULO PARA AS FORÇAS MILITARES TIMORENSES

Posted: 17 Sep 2014 04:14 AM PDT

17 de Setembro de 2014, 11:18

Timor-Leste tem a oportunidade de sediar o exercício Felino 2014, mas o português será obstáculo durante a formação porque os novos oficiais das Forças-Defesa de Timor-Leste não entendem muito bem a língua de Camões, disse o director do Exercício, capitão Fragata Higino das Neves, segundo o jornal Suara Timor Lorosa’e.

“Timor-Leste é o anfitrião do exercício Felino 2014 que vai juntar todas as forças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e a dificuldade enfrentada pelo nosso membros oficiais é a língua portuguesa. No próximo ano o exercício Felino vai ser feito em Portugal, e por isso os timorenses deveriam se preparar na questão de língua”, informa Higino da Neves.

O chefe da delegação portuguesa Álvaro Raposo Gerreiro da Silva, Coronel da infraestrutura, disse que “o exercício Felino é muito importante para as F-FDTL, pela questão de aumentar as capacidades dos mesmos, e por isso as forças das CPLP têm uma cooperação com as F-FDTL”.

Este exercício conta com a participação dos nove países membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e terminará no dia 27 de setembro.

SAPO TL com STL – Titulo PG

Moçambique – Eleições: DHLAKAMA PROMETE MUDAR MOÇAMBIQUE

Posted: 17 Sep 2014 03:47 AM PDT

Maputo, 17 Set (AIM) – O candidato do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, promete, caso seja eleito presidente da República, mudar o actual cenário de governação que se resume, segundo ele, no mau atendimento nas instituições públicas, baixos salários, desemprego, burocratismo, falta de medicamentos e de pessoal qualificado nos hospitais.

Dhlakama falava esta terça-feira em Chimoio, capital da província central de Manica, no primeiro dia da sua campanha para as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais, marcadas para 15 de Outubro próximo.

O líder do maior partido da oposição acabou por entrar em campanha eleitoral 17 dias após o seu início (31 de Agosto), pelo facto de ter esperado a transformação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares em Lei, algo que veio a acontecer, primeiro com a aprovação do Acordo pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, e depois a sua promulgação pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

Antes da assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, Dhlakama permaneceu algures numa base da Renamo na Serra da Gorongosa, província central de Sofala, desde finais de Outubro de 2013.

No entanto, o líder da Renamo disse, durante o comício bastante concorrido, que decorreu no campo municipal de Chimoio, que depois da sua ascensao ao poder e do seu partido vai solucionar “todos os problemas que, actualmente, o país está enfrentando.

Segundo o matutino “Notícias”, na edição de hoje, Dhlakama defende que conhece os problemas dos moçambicanos.

“Votem em mim, eu sou a solução, sou o único que conheço os vossos problemas. Se vocês votarem em mim e eu uma vez Presidente da República tudo que vocês querem mudar no país eu vou mudar”, disse o líder da oposição, tentando conquistar o coracao da sua audiencia.

Dhlakama considera-se trabalhador dos moçambicanos e convida-os a não temer pela mudança.

“Não posso esconder, eu sou o vosso trabalhador, não tenham receio, tudo que vocês quiserem mudar eu o farei, bastando para o efeito me elegerem para que eu faça tudo que vocês querem aqui em Moçambique”, disse.

Ainda durante o comício, Dhlakama sublinhou ser conhecedor de Moçambique e de todas as preocupações da sua população, daí que pediu voto a todos para dar oportunidade de demonstrar o que sabe fazer.

O líder do maior partido da oposição considera-se trabalhador e lutador incansável pelos problemas que afectam os moçambicanos e que, uma vez no poder, pretende introduzir melhorias na gestão pública do país, o que, para ele, significa governar num ambiente de paz, democracia, justiça, e servir bem o povo.

(AIM) Acácio Chirrinzane (AC)/SG

Moçambique – Eleições: Dhlakama avisa que não aceitará terceiro acordo de paz

Posted: 17 Sep 2014 03:44 AM PDT

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, garantiu na passada terça-feira, dia 16 de Setembro, em Chimoio, Manica, centro, que não aceitará um terceiro acordo de paz, após o primeiro assinado há 21 anos e o segundo há menos de duas semanas.

“Em 1992 assinei o acordo de Roma com (Joaquim) Chissano para implementar o multipartidarismo e agora, a 05 de setembro, um outro com (Armando) Guebuza para despartidarizar o Estado e as forças de segurança. Este deve ser o último”, declarou Afonso Dhlakama.

Falando, terça-feira, num comício em Chimoio e que marca o arranque da sua campanha para as eleições gerais de 15 de Outubro, depois de reaparecer em público há duas semanas, o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição no país, disse que a “assinatura do segundo acordo demonstra brincadeira e falta de seriedade do Governo com o povo”.

“Já não quero mais ouvir falar de acordos, este segundo deve ser o último”, afirmou Afonso Dhlakama, cujo discurso foi interrompido várias vezes por aplausos de milhares de pessoas que encheram o estádio municipal de Chimoio.

Segundo o líder da Renamo, o segredo para não haver um terceiro acordo está no voto popular a 15 de Outubro e que vai ditar que o novo entendimento, assinado a 05 de Setembro, seja implementado, cumprido e respeitado.

“A decisão está no vosso voto, pois o povo é soberano, é que escolhe, é que pede para ser bem governado”, disse Afonso Dhlakama num discurso curto, tanto em português como em chiduma, a língua falada na Gorongosa (Sofala), onde esteve nos últimos dois anos, quase metade dos quais escondido.

O presidente da Renamo libertou hoje duas pombas brancas, que sobrevoaram o estádio de futebol, e depois desapareceram, como símbolo da efetivação da paz, sustentando que é o lutador da democracia e libertador de Moçambique.

“Votem em Afonso Dhlakamae na Renamo. Assim não haverá um terceiro acordo”, disse à multidão, que esperou longamente pelo comício, iniciado três horas depois da hora marcada.

Moçambique encontra-se em campanha eleitoral desde 31 de Agosto para as eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) marcadas para 15 de Outubro.

Dhlakama começou a campanha com mais de duas semanas de atraso, aguardando o fim das negociações com o Governo para o fim das confrontações militares que assolaram o país durante mais de um ano e meio.

O líder da Renamo só abandonou o seu refúgio na Gorongosa a 04 de Setembro, acompanhado por membros do corpo diplomático e da comunidade de Santo Egídio, tendo assinado no dia seguinte em Maputo com o Presidente da República, Armando Guebuza, o acordo para o fim das hostilidades militares.

Lusa

Moçambique – Eleições: RENAMO CRUZA-SE COM FRELIMO E AMBOS FESTEJAM

Posted: 17 Sep 2014 03:36 AM PDT

Maputo 16 Set (AIM) – As caravanas da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e da Renamo, o maior partido da oposição cruzaram-se hoje no cidade da Matola, província de Maputo, no âmbito da campanha eleitoral para as eleições de 15 de Outubro próximo, sem que que se registasse quaisquer incidentes.

O cruzamento entre as duas caravanas aconteceu em frente ao Auditório Municipal da Matola, tendo os militantes das duas forças politicas comemorado esta aproximação, num ambiente festa, demonstrando, assim, um sentido patriótico e de civismo que o Presidente da República, Armando Guebuza, defendeu aquando do início da campanha eleitoral no país, há 17 dias.

O Auditório Municipal da Matola localiza-se ao lado do edifício onde funciona a sede provincial da Frelimo, naquela parcela do país.

Tudo aconteceu cerca das 14 horas locais quando a caravana da Renamo seguia na rua junto ao Auditório Municipal (antigo cinema 700), entoando cânticos apelativos, quando se deparou com a brigada da Frelimo, composta maioritariamente por mulheres, que estava a espera de entrar naquele edifício em mais uma reunião da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), que posteriormente foi dirigida pela chefe da Brigada central da Frelimo para a província de Maputo, Verónica Macamo.

Durante os cerca de cinco minutos que durou ä convivência”, as duas forças políticas começaram a difundir os respectivos manifestos eleitorais, num ambiente de alegria e sem provocações mútuas.

(AIM) – Acácio Chirrinzane (AC)/DT

Moçambique – Eleições: Nyusi e Simango em campanha, de Dhlakama não há referências

Posted: 17 Sep 2014 03:21 AM PDT

Filipe Nyusi deixa Centro e abre frente sul de caça ao voto

O candidato presidencial da Frelimo escala hoje a cidade de Maputo. Antes de iniciar a sua jornada de “caça” ao voto na capital do país, prometeu ontem, num comício popular realizado no campo do Desportivo de Tete, que vai investir na expansão da rede eléctrica e melhorar a sua qualidade, para além de construir a linha de alta tensão para o Malawi.

Filipe Nyusi disse tratar-se de um projecto ambicioso que visa transformar o sector de energia, no qual o país possui um grande potencial.

Para fundamentar o seu projecto de investimento na área de electricidade, Nyusi usou a província de Tete como exemplo, pois, na sua óptica, alberga a barragem de Cahora Bassa, mas ainda enfrenta problemas de energia aliados à fraca qualidade.

Assim, Nyusi apelou aos potenciais eleitores a depositarem o seu voto para si e para Frelimo, condição que o permitirá investir para cobrir o défice de energia na região austral e no país.

Diante da população que acompanhou o seu “showmício”, Nyusi explicou ainda que a energia de Moçambique é viável, daí que, caso seja o candidato preferido dos moçambicanos, vai mobilizar fundos para investir nesta área, procurar construir Mpanda Nkuwa e fazer Cahora Bassa norte.

Segundo deu a conhecer, o seu projecto inclui, também, a possibilidade de construir uma barragem em Boroma, no alto Malema, para além de operacionalizar os projectos Tchemba um e dois.

“No nosso projecto de governação, nos próximos cinco anos, vamos aumentar a produção de energia, vamos expandir a energia, vamos investir na energia de qualidade. Esta é a minha aposta de governação”, frisou, realçando que ”nós não falamos apenas de energia que ilumina as nossas casas, queremos falar de energia numa vertente mais ampla. A energia produz riqueza, cria renda e promove o crescimento”.

Num longo discurso repleto de promessas na sua maior parte ligadas à área de energia, Nyusi disse que, na sua governação, pretende transformar a energia numa fonte de desenvolvimento, por isso, está na manga o projecto de construção de uma linha de alta tensão para o vizinho Malawi, projecto que diz ser uma boa aposta para trazer divisas ao país.

Daviz Simango apela aos militantes a não responderem a provocações

Na sua deslocação à província de Tete, que terminou ontem, Daviz Simango foi confrontado – na maior parte dos distritos que visitou, com destaque para Mutarara, Chiúta, Angónia, Tsangano e Catandica, em Manica, onde entrou ontem no fim do dia – com provocações de membros e simpatizantes do partido Frelimo que tentavam inviabilizar a sua campanha eleitoral.

Por isso, ontem na sua deslocação ao distrito de Chiúta, em Tete, no comício que orientou perante membros e simpatizantes do seu partido, pediu que não respondessem a provocações, porque isso só poderia gerar violência, que resultaria em feridos e até mortos, o que o seu partido não quer, por entender que a campanha eleitoral é um momento de festa e não de confrontos entre membros de diferentes partidos.

“Só os fracos é que podem fazer provocações e gerar violência, enquanto os fortes não respondem a provocações. e porque vocês são fortes, são educados e sabem perdoar, nunca devem responder a qualquer provocação nem fazer violência”, disse Simango, para depois orientar membros do seu partido a respeitarem o espaço e o direito que os outros têm de fazer campanha eleitoral onde quiserem. Por isso, disse, sempre que constatarem que o local que programaram para fazer campanha está ocupado por outro partido, no lugar de entrarem em confrontos, devem tratar de procurar outro sitio, “porque o país é grande e há lugar para todos nós fazermos política”, disse Simango.

Daviz Simango, que depois de Chiúta dirigiu-se via terrestre à província de Manica, onde deverá trabalhar nos próximos dias, efectuou paragens ao longo da Estrada Nacional número 7, concretamente na localidade de Nhampassa, no distrito de Guro, onde centenas de residentes correram para o saudar.

Já na vila de Catandica, Simango tinha à sua espera uma plateia especial. Membros do MDM e do partido Frelimo separados pela estrada, ambos grupos cantando e dançando. Por temer que a situação pudesse causar violência, com o exaltação dos ânimos, a polícia reforçou a segurança, impedindo a mistura dos dois grupos. Apesar da tentativa de boicote, Daviz Simango fez, mesmo assim, o comício popular, diga-se, bastante concorrido.

O País (mz)

Dhlakama, ontem em comício no Chimoio mas sem referências

No espaço que diáriamente reservamos à campanha eleitoral em Moçambique faziamos constar o início da campanha de Dhlakama em Chimoio. Estranhamente hoje não encontramos referências online sobre o evento nos principais orgãos de informação moçambicanos que habitualmente usamos para compilar, nem noutros que pesquisámos.

Na Deutsche Welle, ontem, em artigo que compilámos para o Página Global, era referido o inicio de campanha do candidato da Renamo à presidência da República. Ali podíamos ler: “A RENAMO está confiante no regresso do seu líder à máquina eleitoral (16.06). Mas o analista ouvido pela DW duvida que a popularidade se reflita em votos no principal partido da oposição nas eleições de 15 de outubro.” E ainda em outro parágrafo: Apesar de a campanha eleitoral ter arrancado a 31 de agosto, a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) esteve até agora a meio gás. A conclusão do acordo de paz entre o principal partido da oposição e o Governo, a assinatura do documento e a sua aprovação no Parlamento dificultaram a RENAMO nas duas primeiras semanas de caça ao voto. A campanha entra numa nova fase, esta terça-feira (16.09), com a presença do líder Afonso Dhlakama num comício na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, centro do país.”

Facto é que do referido comício não encontrámos palavra nem referência. Presuma-se que dentro de algumas horas seja possível saber como decorreu o referido comício e iniciação do candidato da RENAMO, Dhlakama. Então, também no Página Global traremos a respetiva referência.

Redação PG

MEIO MILHÃO DE PORTUGUESES PRECISA DE AJUDA ALIMENTAR

Posted: 17 Sep 2014 02:42 AM PDT

ANA CRISTINA PEREIRA – Público

Arranque do Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados, que destina 157 milhões de ajuda até 2020, gerou problemas logísticos nos bancos alimentares

Os melões eram dois e já estavam maduros. Andreia Malhadinhas recebeu-os com um par de beterrabas, quatro iogurtes e muitas maçãs. Nem lhe passou pela cabeça a guerra na Ucrânia, as sanções decretadas pela União Europeia, a reacção russa de limitar ou proibir a compra de alimentos produzidos no espaço comunitário. Para ela, quem lhe dera aquilo fora “dona Lina”, funcionária do refeitório da instituição particular de solidariedade social que lhe evita a fome, a Qualificar para Incluir (QPI).

É de gente que salta refeições ou come mal que se fala quando se fala de fome em Portugal, sublinha Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Diocesana. O problema subsiste, apesar da eventual solidariedade e do Programa de Emergência Alimentar – que em Junho somava 852 instituições com protocolos com o Estado para entregar refeições a famílias carenciadas. E nenhum grupo etário é tão afectado pela privação como as crianças. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, no ano passado 2,2 % dos menores de 15 anos pertenciam a famílias que não lhes garantiam pelo menos uma refeição diária de carne ou peixe e 1,4% não comiam fruta e legumes uma vez por dia.

A notícia do embargo de alimentos europeus desesperou inúmeros produtores de frutas e de legumes. A Comissão Europeia decidiu comprar o que era suposto seguir para o mercado russo. Em Portugal, o destino de tais produtos seria a casa das famílias carenciadas, como a de Andreia. Era Agosto. Nunca o Banco Alimentar do Porto entregara, de uma só vez, tantos produtos frescos à QPI.

O relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e para a Agricultura (FAO) divulgado esta terça-feira diz que há 15 milhões de pessoas sem segurança alimentar na Europa, isto é, sem acesso a “alimentos suficientes, seguros e nutritivos”. E Portugal é um dos países da União Europeia que mais recebem verbas para enfrentar esse problema. Foram-lhe atribuídos 157 milhões de euros do Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados (FEAC), o substituto do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, que era desde 1987 uma importante fonte de abastecimento das instituições de apoio aos mais pobres.

Número de famílias aumenta

Andreia está a criar dois filhos sozinha – Rúben, de 13 anos, e Nair, de cinco. Não lhe renovaram o contrato no café-restaurante e ela não assinou outro. “Vão cortando o subsídio de desemprego. Quando se vai a ver não é nada. Agora, recebo 223 euros. Nem chega para pagar a renda!”, comentava. Organizava-se com esse dinheiro, os abonos e a pensão de alimentos da filha – do filho, nada. Estaria desesperada, com as cantinas escolares fechadas, não fosse a QPI entregar-lhes três bem servidas refeições, que repartia pelo jantar de cada noite e o almoço do dia seguinte. E de quando em quando algum cabaz de produtos vindos do banco alimentar.

De acordo com o Instituto de Segurança Social, em 2013 os bens alimentares o programa comunitário chegaram a 506.367 pessoas, num total de 134.668 famílias. No ano anterior, tinham chegado a 525.145 pessoas – 121.220 famílias. A diminuição de indivíduos e o aumento de famílias prende-se com uma alteração nos critérios de elegibilidade definidos pela Comissão Europeia.

O velho programa, através do qual Portugal recebeu 135 milhões de euros, nasceu para escoar os excedentes agrícolas. Decidiu a Comissão Europeia acabar com ele, atendendo à “elevada imprevisibilidade dos stocks, consequência de sucessivas reformas da Política Agrícola Comum”.

O novo fundo deve agora garantir a continuidade do apoio alimentar. Aos 157 milhões previstos há que somar dez milhões da contrapartida nacional, o que eleva o orçamento 2014-2020 para 167 milhões de euros.

Para evitar quebra na distribuição, o Conselho de Ministros deu ao Instituto de Segurança Social autorização para gastar já os dez milhões de euros em compras. E no início do ano abriram-se os concursos públicos internacionais para contratar as empresas fornecedoras de 21 produtos alimentares.

Em resposta ao PÚBLICO, por email, o Instituto da Segurança Social esclarece que para “abreviar os procedimentos manteve-se o cabaz de produtos distribuídos em 2013”. Só que alguns concursos foram impugnados e, por exemplo ao Algarve, só no princípio do Verão o banco alimentar foi abastecido. E a Segurança Social não pagou os custos de armazenamento e transporte.

Duzentas toneladas de alimentos vieram de uma só vez, diz Nuno Cabrita Alves, responsável pelo Banco Alimentar do Algarve. Sem orçamento para arrendar mais um espaço, pediu ao Mercado Abastecedor de Faro para lá guardar produtos. Recorreu a outras entidades para uso de material, empilhadoras incluídas. E a beneficiários de rendimentos social de inserção para ajudar. Vieram depois as instituições que fazem entrega directa às famílias levantar os produtos.

Portugal: UM SETEMBRO DIFÍCIL

Posted: 17 Sep 2014 02:32 AM PDT

Mário Soares – Diário de Notícias, opinião

Em julho último vim para o Algarve por indicação do meu médico, para descansar depois de uma atividade exaustiva que tive desde as comemorações do quadragésimo aniversário do 25 de Abril, em que participei ativamente, como se viu .

Nos meses que se seguiram fui muito solicitado para participar em variadíssimas sessões de norte a sul do País, o que exigiu de mim um esforço enorme, embora extremamente agradável.

Decidi então não escrever senão excecionalmente. E pedi escusa ao Diário de Notícias para só retomar a minha colaboração com os artigos semanais depois do começo de setembro. É o que agora volto a fazer.

Desgraçado país o nosso. Tudo vai mal, pior do que nunca. O Governo está paralisado há muito tempo e ninguém se entende na coligação. O primeiro-ministro praticamente não fala com o vice-primeiro-ministro. São linguagens diferentes. Basta ouvi-los.

Nestes três anos Portugal foi destruído. O Estado social está a desaparecer, bem como o Serviço Nacional de Saúde. A Justiça deixou de funcionar. Muitos tribunais foram fechados sem se saber porquê. A ministra paralisou a Justiça. Nada funciona. As universidades estão sem dinheiro. A classe médica está insatis-feita e sem condições de trabalho. A pobreza generalizou-se por todas as profissões. À exceção dos membros do Governo e seus apaniguados, cada vez mais. O dinheiro público serviu agora para comprar automóveis novos destinados não só aos ministros como aos secretários de Estado e a demais funcionários.

Pelo contrário, a pobreza é cada vez maior e os portugueses continuam a emigrar. A classe média praticamente desapareceu. As nossas melhores cabeças, cientistas, escritores, académicos, artistas, tiveram de emigrar ou sujeitar–se a uma evidente pobreza. Os próprios militares, por mais graduados que sejam, vivem com imensas dificuldades, como se sabe pelos protestos que têm feito publicamente.

Será que um tal Governo, cujos elementos não podem sair sequer à rua sem serem vaiados, poderá durar muito mais tempo? E subsistir até às eleições que estão à porta? Francamente, não creio. O mais provável é que saiam de repente do País, quando menos se espera… Por isso digo que este mês de setembro vai dar muito que falar…

Mas há mais. É verdade que o Presidente da República não fala. Praticamente nada. E quando o faz diz coisas sem sentido. Um exemplo: nunca se lhe ouviu uma palavra sobre o caso do BES. É o máximo. Nem sequer quanto aos seus amigos, como o presidente do Banco de Portugal, bem como ao seu amigo, membro do Conselho de Estado, e agora tão maltratado, Vítor Bento.

Para que serve um Presidente da República que não fala e que é como se não existisse? Está de resto próximo de deixar de ter poder.

No entanto, quando o primeiro-ministro se atreveu a criticá-lo por o Presidente da República, ao que parecia, não ter feito perguntas, veio logo ao seu encontro dizer que afinal não havia problema nenhum. Governo e Presidente estão sempre no melhor dos mundos. Mas por quanto tempo? Não parece que seja por muito.

Por isso escrevo, com plena consciência, que este mês de setembro vai ficar célebre por ter muito que contar. E nada de bom nem para o Governo nem para o Presidente.

Portugal: QUE SE LIXE A TROIKA, QUEREMOS AS NOSSAS VIDAS!

Posted: 17 Sep 2014 12:39 AM PDT

A 15 de Setembro de 2012 ocorreu uma das maiores manifestações no nosso país. Esse protesto não é apropriável por grupos de cidadãos ou partidos, pois pertence a todas as pessoas que nele participaram.

Passados dois anos entendemos que não é altura de celebrar. O governo não foi demitido. A troika não se foi embora. Vivemos pior.

Relembramos o texto da convocatória que chamou milhares de pessoas a tomar as ruas:

Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas Vidas!

É preciso fazer qualquer coisa de extraordinário. É preciso tomar as ruas e as praças das cidades e os nossos campos. Juntar as vozes, as mãos. Este silêncio mata-nos. O ruído do sistema mediático dominante ecoa no silêncio, reproduz o silêncio, tece redes de mentiras que nos adormecem e aniquilam o desejo. É preciso fazer qualquer coisa contra a submissão e a resignação, contra o afunilamento das ideias, contra a morte da vontade colectiva. É preciso convocar de novo as vozes, os braços e as pernas de todas e todos os que sabem que nas ruas se decide o presente e o futuro. É preciso vencer o medo que habilmente foi disseminado e, de uma vez por todas, perceber que já quase nada temos a perder e que o dia chegará de já tudo termos perdido porque nos calámos e, sós, desistimos.

O saque (empréstimo, ajuda, resgate, nomes que lhe vão dando consoante a mentira que nos querem contar) chegou e com ele a aplicação de medidas políticas devastadoras que implicam o aumento exponencial do desemprego, da precariedade, da pobreza e das desigualdades sociais, a venda da maioria dos activos do Estado, os cortes compulsivos na segurança social, na educação, na saúde (que se pretende privatizar acabando com o SNS), na cultura e em todos os serviços públicos que servem as populações, para que todo o dinheiro seja canalizado para pagar e enriquecer quem especula sobre as dívidas soberanas. Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as nossas perspectivas, as perspectivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal, são cada vez piores.

A austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida não funciona e destrói a democracia. Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas, aplicando um modelo económico que se baseia na lei da selva, do mais forte, desprezando os nossos interesses enquanto sociedade, as nossas condições de vida, a nossa dignidade.

Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal, países reféns da Troika e da especulação financeira, perdem a soberania e empobrecem, assim como todos os países a quem se impõe este regime de austeridade.

Contra a inevitabilidade desta morte imposta e anunciada é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário.

É necessário construir alternativas, passo a passo, que partam da mobilização das populações destes países e que cidadãs e cidadãos gregos, espanhóis, italianos, irlandeses, portugueses e todas as pessoas se juntem, concertando acções, lutando pelas suas vidas e unindo as suas vozes.

Se nos querem vergar e forçar a aceitar o desemprego, a precariedade e a desigualdade como modo de vida, responderemos com a força da democracia, da liberdade, da mobilização e da luta. Queremos tomar nas nossas mãos as decisões do presente para construir um futuro.

Este é um apelo de um grupo de cidadãos e cidadãs de várias áreas de intervenção e quadrantes políticos. Dirigimo-nos a todas as pessoas, colectivos, movimentos, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, organizações políticas e partidárias.

Dividiram-nos para nos oprimir. Juntemo-nos para nos libertarmos!

Que se Lixe a Troika – Facebook

Angola: ENTÃO, MINHAS SENHORAS…

Posted: 17 Sep 2014 12:11 AM PDT

José Kaliengue – O País (ao), Opinião

A diferença salarial entre estrangeiros e angolanos em actividades semelhantes ou equiparadas e com as mesmas competências voltou a ser debatida na LAC, no programa Elas e o Mundo. O assunto foi levantado pela jornalista Suzana Mendes, referindo-se a uma posição do Ministério da Hotelaria e Turismo, que eu, naturalmente, apoio.

Nesta Quarta-feira tive de parar o carro para ouvir bem o que diziam duas senhoras. Eu não estava a acreditar. Laurinda Hoygaard e Alexandra Simeão, apesar de aparentes cuidados, acabaram por procurar defender as ditas diferenças salariais. Justificação: os angolanos são incompetentes, mal formados e preguiçosos. Fizeram ressalvas, mas o sentido do que disseram foi para aí.

E depois até veio o exemplo dos malianos e nigerianos que postos cá de imediato abrem cantinas e outros negócios. Ora bem, quem foi que disse que os negócios pertencem aos pobres coitados que encontramos nas cantinas e lá dormem, comem e fazem a sua vida? Passa pela cabeça de alguém saudável que um fulano sai de uma aldeia do Mali, entra ilegalmente em Angola, anda escondido das autoridades e tem dinheiro, contactos e outros meios para rapidamente abrir uma cantina?

E porque aceitar que o angolano é naturalmente preguiçoso ou incompetente? Porque aceitar que um recém-formado numa universidade estrangeira é, a partida, mais competente que um formado em Angola? Alguém acredita que meninos consultores que andam por aí, na casa dos vinte e um, vinte e três anos de idade têm experiência de trabalho maior que a dos angolanos da mesma idade e até de angolanos com muitos anos de trabalho? Há gente que cai no seu primeiro emprego em Angola, quem não sabe disso?

Já agora, seria bom vermos nas empresas que contratam estrangeiros se os estrangeiros africanos auferem os mesmo salários e se gozam das mesmas condições que os estrangeiros europeus e brasileiros. Porque será que há diferenças até entre estas categorias de estrangeiros?

Por acaso o Estado angolano já passa vistos de trabalho para empregados de mesa (foi um dos exemplos dados por Suzana Mendes) para que os estrangeiros que cá trabalham nesta função (de forma ilegal, necessariamente) ganhem dez vezes mais que os seus colegas angolanos?

Sobre as competências, há portugueses, espanhóis e italianos contratados para trabalhar na Alemanha ou na Inglaterra, por exemplo, eles vão lá e nem sonham em ganhar mais que os locais e muito menos em obter regalias e mimos superiores, porque há-de ser diferente em Angola para trabalhos na construção civil, restauração e venda de automóveis? Porque há-de ser o imigrante em Angola, independentemente das suas formações e experiências, naturalmente mais competente que qualquer angolano, como questionou a arquitecta Ângela Mingas?

E estes empregados de mesa, por exemplo, que ganham mais que o que sonharam alguma vez, estando ilegais pagam impostos? E como expatriam o que ganham? Quem lucra com estes esquemas?

É engraçado ver como quando se trata de Angola, África e dos africanos atacamos com metralhas de bombas atómicas, mas quando se trata de tocar nos nossos outros primos temos tantos pruridos e justificações para deixar perpectuar a nossa “inferioridade”.

Foi-me difícil acreditar que aquelas duas senhoras, que até têm responsabilidades na formação de angolanos, dissessem tais coisas. Mas é assim mesmo, há momentos em que nos descuidamos.

Há, no entanto, um ponto em que estamos de acordo. O Estado também dá maus exemplos. E tem de fazer muito mais para acabar com tais abusos. Isso mesmo, abusos.

Angola: PR NOMEIA NOVO GOVERNADOR DE LUANDA

Posted: 16 Sep 2014 11:54 PM PDT

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, nomeou em decreto, nesta segunda-feira, Graciano Francisco Domingos para o cargo de governador da província de Luanda, em substituição de Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.

Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, chegada à Angop, o titular do Poder Executivo nomeou também Jovelina Alfredo António Imperial para o cargo de vice-governadora da província de Luanda para o Sector Político e Social.

No uso das prerrogativas que lhe confere a Constituição, José Eduardo dos Santos exonerou, além de Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento, Adriano Mendes de Carvalho, do cargo de vice-governador da província de Luanda para o sector político e social.

De igual modo, exonerou Judite Armando Pereira, do cargo de vice-governadora de Luanda para o Sector Económico.

Na foto: Graciano Francisco Domingos

Angop, em O País (ao)

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