santa maria spaceport

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Participei numa sessão de esclarecimento sobre a implantação de um porto espacial em Santa Maria, promovido pelo Governo dos Açores, enquanto presidente do Conselho de Ilha. Foi um momento fundamental para percebermos o ponto de situação relativamente a este grande desafio para Santa Maria, os Açores e Portugal.
Como a informação foi muita e relevante sinto-me no dever de partilhar aquilo que na essência pode importar a todos nós. Não o fiz no serão de ontem, pois mantive o dever de reserva, uma vez que estávamos a receber informações privilegiadas que apenas hoje seriam tornadas públicas, no âmbito do procedimento concursal, cuja terceira fase arranca agora e se estenderá até ao dia 11 de novembro. Portanto, muito vai acontecer até ao final do ano. Aqui seguem as principais ideias:
A sensação de que o Spaceport será uma realidade até meados de 2022;
Sobre o caderno de encargos, o mais relevante:
Nenhuma referência a locais específicos em Santa Maria, embora Malbusca seja o melhor ponto;
A definição de zonas de segurança;
A definição de que a zona restrita de segurança não seja maior que um campo de futebol (complexo de lançamento);
A definição de uma área que sendo em Malbusca salva a maior parte da zona residencial, podendo, eventualmente, afectar um máximo de seis moradias no lugar da Alagoa, que nunca poderão correr risco de insegurança permanente, ou seja, o Spaceport não pode afectar residências;
Que dentro de seis complexos a serem construídos dois terão investimento regional (terrenos) e os restantes da responsabilidade do promotor, podendo reabilitar-se estruturas do Ministério da Defesa (Loran, Polígono…) – isto implica uma disseminação do investimento pela ilha e evita a construção de um complexo grande num local;
Estudo de impacto ambiental no prazo de 1 ano após a assinatura de contrato;
Dois anos de prazo para terminar a obra após a assinatura do contrato;
Contrato implica a construção da estrutura e não garante o direito a lançar (ou seja, esse aspecto terá um licenciamento distinto);
O GR obriga-se a melhorar infra-estruturas (parece que vamos ter uma estrada regional subindo os Picos com curvas menos acentuadas e piso melhor, com a garantia de que o trânsito “aeroespacial” escape aos centros das freguesias – a estrada aproveitaria troços florestais;
Criação de um cluster científico;
Fixação de sede social na RAA: um dos concorrentes até já tem registo em Vila do Porto;
Criação de uma dinâmica de integração do projecto com a sociedade (escola e instituições);
Instalação da sede da PT Space em Santa Maria, independentemente do que acontecer com o AISLP;
Com lançamentos os condicionantes de seguranca implicam um horizonte de duas horas antes e duas (três) horas depois, na zona envolvente terrestre e marítima (para sul);
Concessão por 30 anos, renováveis por períodos de 15;
Creio que estes são os pontos mais relevantes, e estou certo que outros conselheiros poderão lembrar-me do que terá faltado aqui. Todavia, serão hoje divulgadas mais tecnicidades.
Globalmente: creio que ficou mais claro que Santa Maria terá (muitos mais) benefícios e que tudo isto será uma alternativa vanguardista que nos espera já daqui a dias. Pessoalmente, estou animado depois de ontem. Como vice-presidente da CPI do PSD Açores sinto-me confiante que o projecto está dentro das expectativas que tínhamos, e que os estudos de impacto ambiental assegurarão o resto.
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  • Estou muito satisfeito com o evoluir favoravelmente da situação. E se conseguirem também utilizar a estação Loran, Santa Maria terá muito a ganhar.
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    Daniel Gonçalves replied
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