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O LEGADO DE CESÁRIA ÉVORA
Cabo Verde-UE – Novo acordo de pesca: Cabo Verde vai receber 550 mil euros anuais
Cabo Verde: PM VISITA NOVA ZELÂNDIA E ILHAS SAMOA
ONU satisfeita com a Guiné-Bissau pelo seu compromisso com a causa nacional
São Tomé e Príncipe anunciou novas medidas para se prevenir do vírus de Ébola
São Tomé e Príncipe: “VOTAR DE CARA TAPADA”, OUTRA VEZ?
Portugal: CAVADELAS E MINHOCAS
Portugal – Bastonário: “Formamos enfermeiros para apetrechar serviços estrangeiros”
Portugal: PORNOGRAFIA SEM AVISO
PASSIVO DA ESCOM FOI ESCONDIDO ANTES DA VENDA À SONANGOL
PORTUGAL LIDERA LISTA DE VISTOS FALSOS EM ANGOLA
“CONSTRUÇÃO DE ANGOLA É DE TODOS E PARA TODOS”
Angola: Expulsos da Ilha de Luanda aguardam por promessas há cinco anos
PERSONALIDADES MUNDIAIS TÊM ENCONTRO EM LUANDA

O LEGADO DE CESÁRIA ÉVORA

Posted: 30 Aug 2014 11:16 AM PDT

“Eu quero que vocês digam aos meus fãs: peço desculpa, mas agora eu preciso de descansar. Lamento profundamente ter de me ausentar devido à doença, eu queria ainda dar prazer àqueles que me seguiram por tanto tempo”. Cesária Évora ao jornal «Le monde».

João Chantre – Expresso das Ilhas (cv)

Cesária Évora emprestou seu nome ao Aeroporto Internacional de São Pedro, de onde ela conseguiu voar em direcção à “liber­dade/prosperidade” e “quel casinha” (como cantou Adria­no Celentano) no Centro do Mindelo for transformado num museu Cize & Friends, Mindelo ganhará mais um cartão postal. Proteger as personalidades que fizeram desta terra uma grande terra é um dever de todos os cabo-verdianos. É altura de home­nagear em vida quem merece ser homenageado. Uma justa homenagem que o povo das ilhas pode prestar àquela que é a Diva dos pés descalços, à Rainha da Morna, à criançi­nha que cantava morna bai­xinho entre as pernas do pai enquanto este tocava violino nas noites de Mindelo quando “até gote de Manejon tava cmê na gemada”.

No Mindelo, foi crescendo de bar em bar, a terra que a viu nascer e da qual tem sempre saudades quando longe dela fica . Para quem já a testemunhou, depois dos seus “tournés” , quer sempre regressar à casa carregada de encomendas, disposta a pagar o que for preciso de excesso de bagagem para os seus ami­guinhos de rua.

Quando, um dia, a Cize teve oportunidade de cantar para o público, ainda que fosse nos bares, entrou e nunca mais parou. Da única coisa que tinha a certeza era que nunca gostou de ficar em casa das freiras onde o destino reserva­ra o seu primeiro retiro. Logo de imediato pediu à sua mãe a permissão e a liberdade de viver longe daquele ambiente. Do seu pai herdou o gosto de cantar mornas, foi sempre apaixonada pelos jogadores de futebol fisicamente bem constituídos até que um dia se apaixonou por um e deu a luz a sua primeira filha…este foi viver para Lisboa….

Cize nasceu para cantar e assim foi procurando a sua oportunidade, no entanto, quase que Mindelo perdia a sua Cize quando um desgosto lhe aprisionou durante 10 anos dentro de casa. Isto aconteceu logo após a independência. Cize apenas saía de casa para ver o mar, para ver a linha do horizonte, o fim do mundo, o destino/curiosidade dos caboverdianos. Ao ver o mar inspirava pela música mas foi via o ar que aconteceu o milagre…o melhor casamento de todos os tempos da música e cultura Cabo Verdiana. Em Lisboa, Cize encontra Djô da Silva, o seu amigo/adviser/manager que a abraçou e a guiou para a grande missão/aventura… cantar e encantar o mundo inteiro…brilhou na Cidade das luzes, passou pela cidade milenária do Coliseu, cantou em Nova Iorque, teve a ousadia de emprestar a sua voz nos mais prestigiantes clube de Jazz de Hong Kong e Tóquio, passou por Sidney e em África navegava como peixe na água.

Césaria Évora é/e será re­cordada como Património Cultural dessas maravilhosas ilhas perdidas no atlântico. Um milagre económico des­ta Terra. A mais prestigiada Embaixadora da Música e da Cultura cabo-verdiana juntamente com a Lusafrica, que elevou o nome de Cabo Verde/bandeira ao mais alto nível com a sua música, ge­nerosidade, alteza e ousadia. Cize promoveu Cabo Verde, trouxe turismo e atraiu o IDE (Investimento Directo Estran­geiro) para essas ilhas maravi­lhosas e por isso fará história e deverá ser co­roada. Caso não houver coragem para a coroar oficialmente, de certeza que o Samba Tropical um dia o fará nos seus maravilho­sos desfiles de Carnaval. Cize é rainha. Pois, acreditamos que uma das raras personalidades que irá ser ho­menageada ili­mitadas vezes antes do fim da sua missão na terra como a rainha da morna e da coladeira. Cesária vai libertar-se da lista dos que só vêem homenagem quando de terra estiverem cobertos.

Nesse dia Mindelo, a ilha cosmopolita, os mindelenses tidos como caboverdianos de Santo Antão à Brava que on­tem se encontravam no centro do Mindelo e apaixonavam-se, e hoje, é na zona da Laginha onde tudo acontece, onde o mar brilha durante todo o ano e aquece no Verão para rece­ber os filhos da terra que por uma razão ou outra estiveram fora, sob o olhar auspicioso do Monte Cara que dorme e que um dia prometeu acordar para abençoar as suas gentes, quando esses regressarem à casa «aprendados», e com recursos para fazer levantar o moral dos Mindelenses. Já faltou mais…

Em suma, o regresso defi­nitivo da Cize ao torrão natal pode significar o reanimar das esperanças dos Mindelenses e da zona Norte do país. Só falta o último espectáculo, na ma­ravilhosa ilha de Santo Antão programado para Dezembro de 2011…Cize…despede com apenas uma música e entregua o trono aos mais novos. Che­gou o momento de abrires as tuas portas e receberes as gen­tes que tu habituaste com a tua voz doce e maviosa. Foste tu que abriste as janelas de Cabo Verde lá fora, foste tu que en­cantaste o mundo, foste tu que levaste a música viva e cativan­te além fronteiras, foste tu que levaste esses dez “grãoszinhos di terra qui Deus plantá na mei di mar”… e que tanta “Sodade desse nha terra Cabo Verde” vai fazer sentir aos teus fãs “es­palhod na mundo” que um dia vão voltar para visitar-te. Isto é turismo. Nesse dia Mindelo terá um teleférico que ligará Fortim com vivendas de luxo ao nariz do Monte Cara e Fa­teja será transformada numa arena natural com iates de luxo estacionados à espera dos seus proprietários. O mundo ficará surpreso de tanta beleza natural, a Baia do Porto Gran­de e a Baia/Arena da Fateja. A nossa homenagem à nossa Cize…It´s time…

Cabo Verde-UE – Novo acordo de pesca: Cabo Verde vai receber 550 mil euros anuais

Posted: 30 Aug 2014 11:06 AM PDT

A União Europeia anunciou esta sexta-feira, 29, que chegou a acordo com Cabo Verde no sentido de renovar o protocolo de parceria existente entre as partes no sector das pescas. Com este compromisso, que entra em vigor próxima segunda-feira, 1, aUE fica obrigada a pagar a Cabo Verde 550 mil euros (a volta de 59.915.370.63 escudos CVE) nos dois primeiros anos, e 500 mil euros nos dois seguintes. O que totaliza 2.100 milhões de euros (228.107.692.31 escudos CVE) durante os quatro anos da vigência do protocolo. Assim, o país passa a receber mais 360 mil euros do que encaixava no pacto anterior, quando a contrapartida era de 435 mil euros anuais.

Segundo a UE, metade da contribuição financeira que vai pagar anualmente a Cabo Verde é para aceder aos recursos. A outra metade destina-se a promover uma gestão sustentável das pescas no arquipélago, como o reforço das capacidades de controlo e vigilância e apoio às comunidades pesqueiras locais.

Em contrapartida, ao longo desses quatro anos, 71 embarcações da UE vão pescar atum e outras espécies migratórias nas águas de Cabo Verde – menos três barcos do que o que previa o acordo que vigorou até poucos dias. Antes, eram 74 – 11 atuneiros com canas, 28 atuneiros cercadores e 35 palangreiros de superfície.

Ciente da chuva de críticas que operadores de pesca, ambientalistas e homens do mar lançaram a forma pouco responsável como os barcos europeus exploravam os nossos recursos, muitas vezes nas costas das autoridades nacionais, a União Europeia esclarece que este novo contrato prevê reduzir a capacidade de pesca dos palangueiros. Mais, promete criar mecanismos de vigilância e controlo da capturas de tubarões e que vai proibir a pesca dentro das 18 milhas náuticas do nosso país para os palangueiros de superfície e cercadores. O mesmo acontece em relação ao atum – ambas as partes concordam em cumprir integralmente todas as recomendações da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT).

No protocolo que caduca este domingo, 31, a contrapartida que Cabo Verde recebia da União Europeia era de 435 mil euros anuais pela exploração dos mares do arquipélago. Subiu agora para 550 mil euros anuais em 2015 e 2016, e 500 mil euros nos dois anos seguintes.

Juvino Vieira garante que ainda estão a negociar

Instado a falar sobre o assunto, o Director Geral das Pescas, Juvino Vieira, garante que o processo ainda não está fechado: “De facto há algum entendimento mas ainda não fechamos o acordo por completo”. De realçar que, segundo notícias veiculadas nos média nacional, o Governo estaria a negociar para um valor que se aproximava de um milhão de euros e, a crer nas informações agora divulgadas pela União Europeia, nem chegou perto. Ficou-se mais ou menos pela metade.

No entanto, a própria União Europeia reconhece que são “fracos” os benefícios financeiros destes acordos para Cabo Verde, visto que entre outros, o pescado não é desembarcado cá, o que poderia fazer “jorrar” mais/algum benefício ao país. Isto, principalmente nos processos de transformação do pescado.

De entre outras críticas, destaca-se ainda a falta de capacidade do arquipélago em controlar a sua Zona Económica Exclusiva e a capacidade de certificar que os valores declarados são efectivamente os valores das capturas efectuadas nas águas cabo-verdianas.

CD/SRF – A Semana (cv)

Cabo Verde: PM VISITA NOVA ZELÂNDIA E ILHAS SAMOA

Posted: 30 Aug 2014 10:51 AM PDT

Praia – O Primeiro-ministro José Maria Neves está a caminho da Nova Zelândia e das Ilhas Samoa, países que vai visitar até 4 de Setembro.

José Maria Neves vai estar esta sexta-feira, 29 de Agosto, e sábado, 30 de Agosto, na Nova Zelândia onde será recebido pelo Governador-Geral, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, por dirigentes políticos e pelo Primeiro-ministro neozelandês.

Durante a visita, o Chefe do Governo cabo-verdiano vai procurar reforçar as relações com este país, sendo uma oportunidade única para trocar impressões com as autoridades locais sobre as possibilidades de cooperação bilateral, no que toca às energias renováveis, turismo e formação universitária.

Sendo que a Nova Zelândia tem uma grande experiencia ao nível da gestão da administração pública e do ensino superior, ciência e inovação, o Chefe do Governo acredita que será muito útil para Cabo Verde, na criação de novos mecanismos inovadores para o financiamento do desenvolvimento dos pequenos Estados insulares.

De 1 a 4 de Setembro, José Maria Neves vai participar na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, nas Ilhas Samoa, onde irá falar sobre as mudanças climáticas e a preservação dos oceanos.

A conferência irá decorrer sob o lema «Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares (PEI) através de uma Parceria Genuína e Durável», e o Chefe do Governo fará uma intervenção para abordar a problemática das mudanças climáticas, a elevação do nível das águas do mar, «que é um problema para os PEI do pacífico, mas também com reflexo em outros Estados do Atlântico».

Segundo José Maria Neves, a exploração e preservação dos oceanos será também um dos temas em análise no encontro, sendo que os oceanos são «uma grande riqueza desses Estados e é fundamental que haja uma estratégia internacional no sentido de garantir uma melhor utilização desse recurso estratégico».

«Tendo em conta que Cabo Verde é um país altamente vulnerável, não só do ponto de vista económico, social mas sobretudo do ponto de vista ambiental, será necessário analisar também a questão dos custos de modernização e de transformação», declarou.

José Maria Neves sublinhou que serão necessários mecanismos específicos de apoio a esses países no processo de transição, para que possam alcançar patamares mais elevados de desenvolvimento.

A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento acontece no quadro das celebrações do Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, declarado pela ONU.

(c) PNN Portuguese News Network

ONU satisfeita com a Guiné-Bissau pelo seu compromisso com a causa nacional

Posted: 30 Aug 2014 10:29 AM PDT

As Nações Unidas saúdam a determinação das novas autoridades da Guiné-Bissau empenhadas em mudar a situação em que o país esteve mergulhado nos últimos anos

O novo Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, está satisfeito com o que viu e ouviu das novas autoridades de Bissau, após uma maratona de reuniões com Presidente da Republica, José Mário Vaz, o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, com as ministras da Justiça, Carmelina Pires e da Defesa, Cadi Seidi, bem como com o titular da pasta da Administração Interna, Botche Candé.

“Existe vontade de mudança”

De todos estes responsáveis com os quais já se reuniu, o Representante Especial do Secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau afirma ter recebido indicações de “empenho e compromisso para com a causa do país” e em todos eles tem notado a vontade de mudança.

Segundo Trovoada, nos encontros mantidos ouviu “uma mensagem de determinação em fazer o melhor para romper com certas práticas do passado que não permitiram a promoção do desenvolvimento no país”. O antigo primeiro-ministro e ex- Presidente de São Tomé e Príncipe afirma ter encontrado “essa determinação nas conversas com todas as autoridades guineenses, mas também no cidadão comum”.

Miguel Trovoada, que chegou a Bissau na semana passada, tem, desde então, mantido diversos contatos de trabalho com as autoridades guineenses a vários níveis.

Para o representante da ONU, o trabalho de todos os guineenses deve ser feito no sentido de tornar realidade “o sonho” de transformar a Guiné-Bissau. “As pessoas têm-me dito que estão cansadas por não terem conseguido realizar até agora aquele sonho… o sonho de Amílcar Cabral, que é também o sonho dos combatentes da liberdade: fazer da Guiné-Bissau um canto de sossego e tranquilidade”.

Guiné-Bissau necessita urgentemente de ajuda

Já nesta quarta-feira (27.08), o representante da União Africana (UA) em Bissau, Ovídio Pequeno, defendeu a realização de uma missão conjunta de organizações internacionais para aquele país lusófono que considera necessitar de ajuda urgente.

Ao anunciar para breve a ida da missão à Guiné-Bissau (08 a 11.08), Ovídio Pequeno acrescentou que “a terceira missão dos parceiros internacionais, nomeadamente a CPLP, CEDEAO, UE, ONU e também a Organização Internacional da Francofonia, desloca-se a Bissau para juntamente com as autoridades guineenses analisarem os programas possíveis, a curto,médio e longo prazos”.

A missão deverá ter como objectivo analisar com o novo Governo de Bissau as prioridades urgentes e perspectivar a preparação da conferência internacional de doadores, prevista ainda para o corrente ano.

45 guineenses presos suspeitos de imigração ilegal

Enquanto isso, a notícia que deixou Bissau em choque foi a detenção de 45 imigrantes ilegais guineenses em Espanha. Os clandestinos teriam sido aliciados por uma rede que os teria levado para o Senegal, Mauritânia e Marrocos tendo seguido de barco para Melilla.

Num contacto com a imprensa, o secretário de Estado guineense das comunidades manifestou a sua preocupação com o caso. Idelfrides Fernandes prometeu apoiar os cidadãos em causa, ao tentar apurar o que na realidade aconteceu. Para tal, está em contacto com as embaixadas da Guiiné-Bissau em Espanha e em Marrocos, não sendo de excluir a intervenção também da embaixada em Portugal.

Idelfrides Fernandes aproveitou para lançar novamente um apelo aos guineenses no sentido de os desencorajar a emigrarem ilegalmente: “Apelamos para que se evite a emigração clandestina. As pessoas correm perigos incalculávies, passando 45 dias debaixo de sol, vento e muitas outras situações e não conseguem chegar ao local pretendido. Para além disso, perdem muito dinheiro e muitas dessas pessoas perdem até a própria vida. Isso é algo muito preocupante para o governo da Guiné-Bissau.”

45 cidadãos da Guiné-Bissau estariam detidos no enclave espanhol de Melilla, no norte de África, por suspeita de tentativa de imigração ilegal.

Na foto: Representante Especial da ONU na Guiné-Bissau Miguel Trovoada (esq.) acompanhado do seu adjunto Marco Carmignani

Deutsche Welle – Autoria: Braima Darame (Bissau)

São Tomé e Príncipe anunciou novas medidas para se prevenir do vírus de Ébola

Posted: 30 Aug 2014 10:12 AM PDT

São Tomé, 29 Ago (STP-Press)- Prevenindo o país de vírus de Ébola, o Governo de São Tomé e Príncipe anunciou medidas adicionais para evitar a introdução da doença no país, apurou hoje a STP-Press.

Assim, um comunicado de Conselho de Ministros informa, com efeitos imediatos, que doravante fica interdita a saída e entrada em São Tomé e Príncipe de nacionais e estrangeiros vindos ou com destino aos países afectados pela doença de Ébola.

Pelo carácter urgente dessas medidas preventivas, o Governo santomense, segundo ainda o comunicado, decidiu orientar todas missões diplomáticas do país no exterior para inviabilizar a concessão de vistos para pessoas que a partir da Libéria, Serra Leoa, Nigéria, Guiné-Conacri, RDC e Senegal, Estados afectados pela doença, tencionam entrar em São Tomé e Príncipe.

De acordo com comunicado a que a agência STP-Press teve acesso, o executivo de Gabriel Costa, validou e vai pôr em prática com carácter de ”urgência” um plano de contingência contendo medidas preventivas estimado em cerca de 800 mil dólares norte-americanos.

Com fracas capacidades para fazer face a um eventual surto da doença que já matou mais de mil pessoas em alguns Estados de África ocidental, autoridades estão a ser assessorados pela OMS, que, cedeu ao país kits de protecção e equipamentos apropriados para combater a doença descoberta em 1976 na republica Democrática do Congo(RDC).

(CS)-Fim/STP-Press

São Tomé e Príncipe: “VOTAR DE CARA TAPADA”, OUTRA VEZ?

Posted: 30 Aug 2014 10:04 AM PDT

Jorge Coelho* – Téla Nón (st), opinião

À luz das próximas eleições legislativas, autárquicas e regionais que se avizinham, achei pertinente enaltecer alguns aspectos para todos reflectirmos profundamente sobre a discrepância predominante entre os objectivos do eleitorado santomense e os interesses de grupos que usam o Estado para enriquecerem, seus associados nomeadamente homens de negócio de natureza diversa à procura de imunidade parlamentar e pessoas sem alternativas senão andar, consoante as circunstâncias, à volta dos chefes dos partidos políticos mais endinheirados e poderosos à procura de um lugar ao Sol nos Ministérios, Embaixadas e outros.

Este artigo é um contributo para todos procurarmos o aprofundamento da democracia através da participação efectiva dos eleitores na escolha dos representantes mais devotos à causa nacional, regional ou local, ou cidadãos com legitimidade conferida pelos eleitores para serem Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais e respectivos Vereadores.

Num sentido figurativo, optamos por usar o termo “votar com cara tapada” para ilustrar o cenário actual no qual o eleitor vota nos partidos políticos, desconhecendo por completo aquele que vai decidir sobre a sua vida, a justiça e o desenvolvimento do país. “Votar de cara tapada” significa a inexistência de qualquer compromisso com o povo, depois de o mais “endinheirado” ou o grupo dos mais influentes do partido “vencedor” seleccionar novos dirigentes.

Os eleitores apenas votam para criar espaços para cada partido, sem conhecer a cara das pessoas em quem votam. Isto muito se assemelha a uma antiga brincadeira infantil da cultura santomense intitulada “jogo de cabra-cega”, onde os meninos de quintal proporcionam exercícios difíceis com a cara tapada para “apanharem” colegas menos espertos e se rirem um pouco. Do mesmo modo e, por analogia, pode-se ironicamente apelidar o cenário da votação legislativa actual de “Votar com Cara Tapada” uma vez que o eleitor continua a não ser decisor, movido pela consciência própria.

Ao longo do processo da criação do Estado de STP a partir de 1975, reforçado com a adopção do sistema de votação multipartidária nos anos 90, várias eleições legislativas tiveram lugar neste país. Todas apresentavam o propósito de seleccionar os melhores, entre os indivíduos credíveis, para desempenharem o papel de legisladores e representantes do povo. Mas nunca se pronunciaram sobre os “candidatos” exceptuando o caso das eleições presidenciais após a implantação do regime democrático, em 1991.

Aos deputados incumbe discutir, auditar, opinar e defender políticas, legislando sobre matérias que constituem preocupações do povo, tanto ao nível nacional como também das suas zonas regionais, cidades e distritos. Protegidos pela Constituição da República, o âmbito desse direito de representatividade outorgado pelos partidos políticos, se expande ao nível nacional, sem distinção partidária, embora que individualmente ainda possa também exprimir política partidária.

Em contrapartida, os deputados beneficiam de protecção incluindo imunidade parlamentar (direito de não ser julgado sem autorização da Assembleia), além de remuneração condigna, passaporte 2 diplomático, subsídios de viagens e outras regalias de representação inerentes ao órgão de soberania, plasmado na Constituição da República. Os “ainda-mais-afortunados” chegam a ser membros do Conselho de Administração de Empresas Públicas ou com capitais do Estado.

Porém, o sistema de votação actualmente aplicado em STP ainda não protege cabalmente as aspirações do povo, nem tão pouco ajuda a proceder mudanças qualitativas dos seus representantes. O mesmo sistema conduz eleitores a votar nos partidos e não na qualidade dos candidatos. A título de exemplo, uma votação legislativa pode neste momento produzir como resultado as seguintes percentagens de votos, que serão depois transformadas em números de deputados ganhos: partido A= 10%, B=15%, C=25% e partido D = 50% dos 55 lugares estabelecidos para deputados na Assembleia.

Não seria melhor proporcionar ao eleitor de cada localidade ou círculo eleitoral condições para conhecer pormenorizadamente o seu candidato (a), para indicar a pessoa da sua confiança quem o vai representar na Assembleia? Quando um eleitor (a) não detém informações sobre os candidatos constitui uma grandiosa discrepância de resultado no sistema em relação às suas intenções.

A outra discrepância também absurda surge depois das eleições. Verifique que depois das campanhas e das eleições, os partidos ganham em percentagem ou número de deputados, mas ainda não ficou explicito ao eleitor quem são seus novos deputados.

Afinal quem vai definir aquele ou aquela que se torna deputado ou deputada dentro da percentagem ganha por cada partido? Terá o eleitor participação? Não, não sejam intrometidos, camaradas! Cabe aos barões influentes de cada partido decidir quem fica deputado na lista vencedora e mediante critérios pouco transparentes. O mesmo acontece com o cargo de Primeiro Ministro. O povo tem votado no candidato ao PM? Ou pelo menos a Assembleia tem votado no futuro Primeiro Ministro?

Não, Não, Não. Essas decisões ficam sempre no segredo dos Deuses dentro de cada partido, sem quaisquer participação popular ou da militância partidária. Portanto, na fase decisiva para exprimir a genuína vontade popular, o sonho dos eleitores torna-se irrelevante, senão desrespeitada ou ignorada pela elite escudada dentro dos partidos.

Com o seu precioso voto, o povo eleitor delega ingenuamente o seu direito de escolha para mãos desconhecidas que, após as eleições, podem manipular misteriosamente a configuração da lista de pessoas que lhe vão representar. Isto funciona como se o eleitor tivesse passado um “cheque em branco” ao partido, que por sua vez se afigura altamente influenciado por interesses de grupos elitistas, querelas ideológicas ou, melhor, monetárias, entre outras enfermidades sociais de que sofre a frágil sociedade de famílias santomenses – infelizmente muito aquém da verdadeira aspiração à mudança amplamente reclamada durante a campanha.

Consequentemente, muito longe de produzir a mudança almejada, as eleições legislativas e autárquicas continuam sendo oportunidades de disfarces dos mais espertos para legitimar e manter “compadres” e “comadres” de agrado partidário no cerne do poder como a melhor forma para reter melhores empregos, regalias (passaporte diplomático para viagens pessoais) e cargos públicos. Em vez das eleições possibilitarem renovação e mudança de rostos, assistimos à evolução crescente para o estatuto de “dinossauros políticos” (deputados com várias décadas de legislatura) ou deputados sem afinidades 3 com algum círculo eleitoral, sem profissionalismo nem espírito inovador.

Assim sendo, o sistema actual matou a esperança para fazer mudar o rosto da Assembleia através das eleições.

Voltamos ao cerne da questão. Vota-se sem conhecer o candidato, o que por analogia significa “votar com cara tapada”. Vocês não acham que já chegou a hora de abrir a cara do povo? E se melhorássemos a apresentação da lista de nomes proveniente dos partidos?

É bom que os nomes apareçam nas listas dos partidos políticos, mas seria ainda melhor com as fotografias dos mesmos publicadas para que o eleitor conheça bem o candidato. Seria elegante e transparente se todos os partidos tomassem essa necessidade em consideração para as próximas eleições. Também existem casos em que alguns nomes chegam a aparecer como “isca”, apenas para estimular a obtenção de votos para o partido. Depois das eleições, muitos desses nomes permanecerão como deputados suplentes, sem hipótese alguma de virem a ser titulares da bancada parlamentar até ao fim da legislatura. Na verdade, no sistema actual existem inúmeras possibilidades para os partidos ocultarem verdades, ou mesmo utilizarem abusivamente a boa reputação de alguns indivíduos credíveis nas suas zonas, explorando a integridade de pessoas apenas para “cassação” de votos para o partido.

Na verdade, ele ou ela nunca seria deputado caso não pertença ao ciclo de “compadres” onde coincidem grandes jogos de interesse. Se o objectivo da votação é procurar caras mais credíveis e actualizadas para fincar novas ideias, cada partido concorrente poderia apresentar transparentemente a lista dos seus candidatos claramente definidos com sua região do país e com as suas fotografias. Entre os candidatos e os partidos ficariam estabelecidos compromissos e garantias jurídicas de que, se fossem eleitos os candidatos teriam que ser eles mesmos a vir representar o povo por dever e direito adquirido nas urnas, com a obrigação de reunir periodicamente com a população do seu ciclo eleitoral, mantendo o povo informado sobre a situação do país.

Compatriotas!

Quando todos os partidos e candidatos independentes da sociedade civil facilitarem informações e respeitarem escrupulosamente cada vencedor como legitimo Representante Nacional por mérito, poderemos então regozijar a chegada da mudança genuína para o País e o rosto da Assembleia Nacional. Poderemos então dizer que “o povo de STP manda nas urnas”, pois ele está informado e agora já “vota com cara aberta”. Em suma, a voz do eleitor é prioridade.

Não se pretende que a Assembleia seja uma casa de santos, nem de pessoas perfeitas, mas todos devemos dedicar o nosso melhor, para que ela seja uma casa onde gente de boa reputação ilibada se torna requisito fundamental.

*Diáspora Santomense, Estados Unidos de América

Leia mais em Téla Nón (st)

Portugal: CAVADELAS E MINHOCAS

Posted: 30 Aug 2014 09:43 AM PDT

Eduardo Oliveira Silva – jornal i, editorial

Do estranho caso dos aposentados proibidos de prestarem serviço ao Estado, até ao incómodo causado por um comentador, passando por estranhas coincidências noticiosas

A alteração discretamente introduzida que levou à proibição dos aposentados do Estado prestarem qualquer serviço a entidades públicas mesmo de borla está a fazer vítimas sucessivas. Bagão Félix demitiu-se da função que desempenhava pro bono junto da Universidade de Évora. Octávio Teixeira abandonou a sua notável participação na Antena 1. Agora é a vez de Simonetta Afonso não poder nem mesmo receber senhas de presença pela sua participação no Conselho Geral Independente (CGI) da RTP. Aqui menos mal porque o órgão é uma verdadeira aberração com competências que conseguem entrar abusivamente na esfera editorial das direcções e, ainda por cima, condicionar a gestão da administração. Mais um imbróglio saído da dupla Maduro/Lomba notabilizada por ter inventado os briefings políticos que tiveram três sessões e geraram outras tantas baixas no executivo. No CGI o arranque também não está a ser brilhante. O crítico João Lopes foi indicado e logo rejeitado pela ERC por não preencher as condições. Miguel Relvas, o antecessor de Maduro, está, portanto, totalmente perdoado.

As coincidências são coisas relativamente raras no mundo da política, da justiça, da economia e por tabela do jornalismo. É corrente verificar-se, nomeadamente no campo da investigação, que surgem a público informações que se destinam nitidamente a julgar por antecipação certas pessoas, mais a mais se elas exerceram funções políticas. Ver-se-á se Arlindo de Carvalho não tipifica a situação, visto que é sempre posto na berlinda de forma aparentemente persecutória por fontes nunca identificadas. Recentemente apareceram, entretanto, notícias à volta de dois nomes, as quais devem ser encaradas com reserva. Trata-se de Jaime Soares e Tomás Correia. O primeiro é presidente da Liga dos Bombeiros e vai a eleições dentro de dias para um cargo nevrálgico que interessa a muita gente. O segundo é o líder do Montepio Geral e haverá eleições para a gestão da instituição dentro de pouco mais de um ano.

O mundo jornalístico digere mal a presença de Luís Marques Mendes na SIC e o facto de também dar notícias em vez de se confinar à análise política. Até LMM chegar só o Prof. Marcelo entrava pontualmente no domínio noticioso, mas ficava-se em regra pelo comentário. E quando antecipava uma notícia, Marcelo rodeava a coisa para não perturbar certas sensibilidades. Já Marques Mendes oferece um serviço mais completo. Dá notícias, o que incomoda quem não as consegue encontrar, gerando teorias de toda a espécie que ora sustentam tratar-se de um batedor do governo, ora uma carta fora do baralho. Uma coisa é certa: Mendes traz novidades e acrescenta valor à informação nacional. Ainda por cima não hesitou em chegar-se à frente ao sábado, colmatando muitas vezes as falhas da imprensa de fim-de-semana e antecipando-se a Marcelo. Marques Mendes inventou uma dupla faceta, juntando comentário e notícia. Até porque na lógica do comentário puro e duro as televisões até estão muito bem servidas, começando na lucidez assertiva de Manuela Ferreira Leite, a imperdível Quadratura do Círculo de Carlos Andrade e companhia, o comentário imediato e fulgurante de Constança Cunha e Sá, a ironia maquiavélica de Augusto Santos Silva e a lucidez analítica de Morais Sarmento. Mau mesmo só José Sócrates que em vez de aproveitar positivamente o seu talento transformou o seu espaço numa espécie de Muro das Lamentações. Há, depois, claro, uns programas que têm mais a ver com entretenimento, mas que nem por isso deixam de ser interessantes.

Leia mais em jornal i
Afinal aposentados podem trabalhar para o Estado a custo zero

Portugal – Bastonário: “Formamos enfermeiros para apetrechar serviços estrangeiros”

Posted: 30 Aug 2014 09:34 AM PDT

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros ficou “impressionado” com a falta de profissionais no Hospital de Santa Maria, mas a seu ver, este não é um problema exclusivo desta unidade. Ao i, Germano Couto defende que é preciso fazer com que os enfermeiros fiquem em Portugal, sob a pena serem formados “enfermeiros para apetrechar serviços de saúde de outros países”.

“Há limites para tudo e os enfermeiros consideram que chega de brincar com a sua profissão e com os doentes”. É com estas palavras que o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros revela, em declarações ao i, que ficou “impressionado” com a falta de profissionais da área.

A sobrecarga de horário de trabalho é um risco, defende, e é algo que não se passa apenas no Hospital de Santa Maria. Para Germano Couto, em Viseu e em São José e em São Francisco de Xavier verificam-se também “cargas horárias excessivas”.

“Os enfermeiros são obrigados a seguir turno e a fazer 16 a 18 horas por dia porque não têm quem os substitua”, critica.

Germano Couto destaca, ainda, que alguns profissionais chegam a fazer “70 e 80” horas por semana, o que, aliado ao cansaço, aumenta a probabilidade de erro.

“Isto é um perigo: têm mais doentes atribuídos por turno do que é suposto, o que aumenta o risco de erro, também por exaustão”, diz, frisando que “há um estudo que demonstra que, por cada doente atribuído a mais a um enfermeiro, o risco de mortalidade aumenta 7%”.
Para o Bastonário um dos principais problemas está em não se segurar os enfermeiros que se licenciam. “Formam-se 3.500 enfermeiros por ano e 90% emigram. Estamos a formar enfermeiros para apetrechar os serviços de saúde de outros países”.

Ao i, Germano Couto diz ainda que muitos enfermeiros emigram por uma questão de “reconhecimento”. “Temos enfermeiros especialistas que vão para o estrangeiro receber 5 a10 mil euros por mês. Se fossem reconhecidos em Portugal e não tivessem de deixar a família, nem precisariam de valores desta ordem”, conclui.

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Portugal: PORNOGRAFIA SEM AVISO

Posted: 30 Aug 2014 04:21 AM PDT

Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião

Desde a investidura deste governo que Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa digladiam-se nos seus monólogos semanais de televisão sobre quem revela em primeira mão ao país as acções do governo. Entretanto, Marcelo, na sua eterna estratégia de preparação de candidatura a Belém, inventou uma demarcação de Passos Coelho declarando, qual patinho feio, que o líder e a moção aprovada no Congresso do PSD não permitiriam a sebastiânica pré-candidatura, o que o tem limitado no acesso a fontes e mexericos.

Ao invés, Mendes, inchado com o protagonismo de ter anunciado ao país a solução do governo para o BES, avançou na semana passada que estaria a ser preparado um aumento do IVA. Se no primeiro caso é de enorme perplexidade que o cidadão ainda não tenha sido chamado ao ministério público para prestar declarações por evidente informação privilegiada – recorde-se que na semana anterior ao anúncio houve inúmeras operações financeiras suspeitas – no caso do aumento do IVA, a “notícia”, foi desmentida por Passos Coelho no dia seguinte.

Nunca se saberá se Mendes foi enganado ou se aceitou ser a lebre estouvada do governo, mas o facto é que permitiu que a notícia da semana fosse o não aumento do IVA durante este ano, abrindo caminho para que comece a parecer inevitável fazê-lo no ano que vem.

A inexistência de uma vida profissional relevante fora da política – Mendes iniciou-se como vereador a tempo inteiro em Fafe em 1977 – não lhe permitirá perceber os tremendos reflexos que a perspectiva de um novo aumento do IVA tem na maioria dos cidadãos e empresas e por isso, anuncia-o com o esgar malicioso de actor de filme pornográfico.

Na verdade, a excitação na forma e a crueza no argumento, são caracterizadores do espetáculo pornográfico do regime obsceno a que estamos sujeitos. Espetáculo, em que a dimensão televisiva sobretudo em horário nobre, baralha informação com propaganda sendo cada vez mais totalitária na forma e na performance dos seus actores.

Escreve ao sábado

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PASSIVO DA ESCOM FOI ESCONDIDO ANTES DA VENDA À SONANGOL

Posted: 30 Aug 2014 03:43 AM PDT

Carlos Diogo Santos – jornal i

Empresas detidas por Helder Bataglia, presidente da Escom, compraram créditos da Escom e das suas subsidiárias

O passivo da Escom foi escondido dias antes da celebração do contrato promessa de compra e venda à empresa estatal angolana Sonangol. Hélder Bataglia, presidente da Escom, afirmou recentemente ao Expresso não conhecer detalhes deste negócio, mas, ao que o i apurou, foi este gestor quem fez várias operações financeiras que tinham como objectivo ‘limpar’ o passivo da empresa que era detida em 66% pelo Grupo Espírito Santo (GES) e em 33% pelo próprio Bataglia antes da venda à Sonangol.

De acordo com o contrato-promessa assinado, a Escom seria vendida por cerca de 800 milhões de dólares, mas até agora apenas foi pago 15% desse valor a título de sinal. Bataglia disse este mês ao “Expresso” desconhecer o porquê do negócio não se ter ainda concretizado e garante desconhecer também se existem razões para suspeitas do Ministério Público: “Não conheço o negócio. Nunca estive nas negociações de venda”, garantiu. As partes integrantes deste contrato são o GES como vendedor, a Sonangol, como comprador, e a Newbrook, detida por Álvaro Sobrinho, como intermediária.

De acordo com informações a que o i teve acesso, foi montado um esquema no fim de 2010 que tinha como objectivo vender cerca de 15 empresas off shore – detidas pela Escom e por onde passavam muitos dos negócios dos diamantes – a outra sociedade off shore: a Multiples. Com esta operação, o passivo da Escom era transferido para a Multiples, ficando a empresa que seria comprada pela Sonangol aparentemente livre de parte dessas responsabilidades financeiras. O objectivo era claro: melhorar a saúde financeira da Escom e concentrar todo o passivo numa espécie de bad bank chamado Multiples.

Hélder Bataglia teve um duplo papel neste processo: agiu como presidente da empresa que controlava as empresas que venderam os créditos, a Escom, e como chairman da Multiples – a empresa que comprou os créditos. Esta ultima sociedade tinha ainda como gestores Luís Horta e Costa e Pedro Ferreira Neto.

Existem mesmo situações em que Bataglia assina documentos oficiais ao longo deste processo como responsável pela empresa que vendia, a Escom, e pela sociedade compradora dos créditos, a Multiples.

Mas estas não foram as únicas movimentações feitas imediatamente antes de ser assinado o contrato de promessa de compra e venda – entre a Escom e a Sonangol – a 28 de Dezembro de 2010. O i sabe que a Multiples acabou, também ela, por ser vendida a uma off shore detida por Helder Bataglia, a Overview. Esta operação foi realizada na véspera da assinatura do contrato entre a Escom e a Sonangol e deixava por fim a empresa livre de passivos.

As várias assinaturas de Helder Bataglia em documentos que visavam preparar a Escom para a sua venda contrastam com algumas das suas declarações. Além disso, estas operações foram acompanhadas por várias pessoas da sua confiança, nomeadamente Nuno Pombo, assessor jurídico da Escom em Portugal. O i tentou ontem, sem sucesso, entrar em contacto com Helder Bataglia.

ÚLTIMAS DECLARAÇÕES

Na entrevista que deu ao Expresso no dia 9, Hélder Bataglia confirmou que o negócio iniciado em 2010 ainda não chegara a bom porto. “Quatro anos depois de ter pago o sinal de 80 milhões, tudo continua igual”, disse considerando que a situação “não é normal”.

Bataglia arrisca, no entanto, relacionar a perda de interesse dos angolanos com a crise no BES Angola (BESA) “A partir do momento em que começaram a sentir que havia problemas no banco em Angola as coisas começaram a não correr tão bem. Para os angolanos e para todos nós, o Grupo Espírito Santo era fundamental. E sentem uma certa confusão com tudo o que se passa”, afirmou.

Sobre a situação actual, o administrador da Escom garantiu que hoje a dívida é de 806 milhões de dólares, enquanto que há quatro anos era de 549 milhões. Ainda assim diz que nada está perdido: “A Escom não se está a desmoronar, porque não deixamos.” Bataglia explicou mesmo que após uma directiva do Banco de Portugal junto do BESA ter impedido o pagamento de salários ao pessoal que ninguém ficou prejudicado. “Decidi pagar do meu bolso (a Escom tem dois mil trabalhadores) porque acredito que a empresa ainda é viável, desde que tenha capital.”

INVESTIGAÇÃO

Como o i revelou em Agosto de 2013, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal está a investigar os contornos do negócio relativo à venda da Escom entre o GES e a Sonangol, que acabara por não ser concluído. As autoridades portuguesas pediram inclusivamente ajuda ao Ministério Público de Lausanne, na Suíça, para descobrir os beneficiários de algumas transferências que levantaram suspeitas. O “Expresso” acabaria por adiantar outros movimentos financeiros: que a Escom UK terá contraído, em 2004, um empréstimo junto do BES Cayman de 12,25 milhões de euros, tendo três milhões desse montante acabado em três contas de membros do Conselho Superior do BES.

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PORTUGAL LIDERA LISTA DE VISTOS FALSOS EM ANGOLA

Posted: 30 Aug 2014 03:31 AM PDT

Estrangeiros que operam no país sem vistos de trabalho terão os dias contados

Portugal é, em Angola, o país estrangeiro que lidera a lista de cidadãos com vistos de trabalho falsos, segundo o subprocurador geral da República junto dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Neto Joaquim Neto.

O responsável que, falava em conferência de imprensa nesta Quarta-feira, nas instalações do SME, em Luanda, fez saber que foram instaurados processos crime para aferir a legalidade ou ilegalidade dos actos praticados.

Deste modo, os casos estão em fase de instrução processual, porém, o responsável achou por bem não adiantar números, porque existem outras nacionalidades envolvidas. Nigéria, Líbia, China, Turquia, Jordânia, Cote d’Ivoire, Cuba e Moçambique são os países que fazem parte lista.

As investigações vão continuar e os infractores terão os dias contados. Neto Joaquim Neto adiantou, na magna sala, que nos últimos meses foram apreendidos mais de 200 passaportes, sendo que a tendência é o número crescer até ao final do ano.

O rigor imposto pelas autoridades angolanas, no que concerne a documentação, obriga os cidadãos estrangeiros a recorrer ao mercado negro, que tem redes instaladas dentro e fora do país.

O valor do visto no mercado negro é superior ao que é cobrado pelos Serviços de Migração Estrangeiros, mas muitos preferem fugir dos SME, porque exercem de forma ilegal as suas actividades laborais.

A nova tabela dos SME estipula que o preço para a aquisição do visto de trabalho não é superior a quarenta mil Kwanzas e, como é evidente, há normas a seguir para ter o processo legal e concluído.

O visto de trabalho no mercado negro, segundo Neto Joaquim Neto, custa de cinco a 12 mil dólares norte americanos, valores que preocupam as autoridades e os cidadãos.

“As empresas que operam em Angola devem contribuir para o desenvolvimento, porque é do interesse do Estado angolano as empresas recorrerem aos SME para tratarem da situação dos trabalhadores estrangeiros”, alertou o subprocurador geral da República.

Neto Joaquim Neto adiantou que os estrangeiros que quiserem investir em Angola não podem recorrer aos trabalhadores fantasmas, porque estes não têm competência para os legalizar.

O porta-voz dos SME, Simão Milagres, fez saber que a movimentação das pessoas nos bairros é uma questão de segurança pública e de ordem pública onde quer que seja.

“No que toca a actividade específica, os SME desenvolvem processos de fiscalização permanente e sempre que forem denunciadas casos de imigrantes ilegais apuramos a legalidade dos documentos”, disse.

Em alguns casos, há cidadãos refugiados e se possuírem o estatuto são encaminhados para o Alto Comissariado das Nações Unidas para terem o devido tratamento e continuarem no país.

“Os cidadãos estrangeiros que não estiverem legais no país são levados para o centro de estrangeiros e posteriormente são convidados a abandonar o país”, disse o porta-voz dos SME. Para Simão Milagres, a acção de fiscalização tem permitido, a partir do aeroporto e mesmo nas fronteiras, controlar a entrada dos cidadãos estrangeiros que queiram viver em Angola.

Há também empresas estrangeiras que operam em Angola preocupadas e nos próximos dias vão dirigir-se aos Serviços Migração e Estrangeiros para aferir a sua situação, segundo o porta-voz.

Sebastião Félix – O País (ao)

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“CONSTRUÇÃO DE ANGOLA É DE TODOS E PARA TODOS”

Posted: 30 Aug 2014 03:04 AM PDT

Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, defendeu como prioridade imediata dos angolanos a construção de “uma Angola de todos e para todos”.

O Chefe de Estado que falava, quinta-feira, numa cerimónia restrita, no Salão Nobre do Palácio da Cidade Alta, em que recebeu cumprimentos por ocasião do seu 72º aniversário, disse que as conquistas dos angolanos que tornaram Angola o que é hoje, é fruto de um trabalho aturado e abnegado, é certo, mas também de um enorme espírito de solidariedade dos vários sectores do aparelho de Estado.

Numa curta intervenção perante convidados, entre representantes dos órgãos de soberania, das forças armadas, da Polícia Nacional, membros do Governo, deputados, altos funcionários do Gabinete da Presidência, partidos políticos, sociedade civil, entidades eclesiásticas, tradicionais, corpo diplomático e familiares, o Presidente da República agradeceu todas as manifestações de carinho e de solidariedade, e disse: “Nada teria sido possível sem a vossa solidariedade e sem o vosso apoio. Vamos continuar a trabalhar juntos para construir Angola de todos e para todos que desejamos\”.

Homem de consensos

O Vice-Presidente, Manuel Domingos Vicente, referiu-se ao Presidente José Eduardo dos Santos como um líder que sempre deu provas de grande serenidade, “mesmo perante situações adversas em que se podia pensar em medidas radicais para atalhar o mal, deu sempre preferência à via do consenso e do diálogo, concedendo até o benefício da dúvida a quem o praticava\”.

É nos momentos difíceis que as grandes personalidades se revelam, disse Manuel Vicente. “Nós tivemos a oportunidade de constatar a sua grandeza, avaliar os seus sentimentos e acima de tudo a sua magnanimidade e preocupação com os seus concidadãos\”.

O Vice-Presidente da República destacou a nova realidade de Angola, um país, como disse, com objectivos bem definidos para o futuro a médio e longo prazo. “A prioridade continua a ser a resolução dos principais problemas que ainda afectam parte significativa do nosso povo, no domínio da saúde, da educação, da habitação, da energia e da água\”, sublinhou.

País sério e credível

Manuel Vicente destacou também a projecção internacional de Angola como um “país sério e credível, capaz de contribuir para a resolução dos graves conflitos com que se debatem alguns países da região\”, como resultado de uma liderança esclarecida e visionária do Presidente José Eduardo dos Santos.

O aniversário do Presidente José Eduardo dos Santos tem motivado uma série de iniciativas de carácter político, social e desportivo, em reconhecimento pelo seu papel determinante no processo que resultou na paz efectiva que Angola vive desde Abril de 2002, na reconstrução de infra-estruturas e relançamento da economia, que permitiram colocar o país na rota do desenvolvimento, e nas reformas políticas em curso.

O MPLA, partido que governa Angola, fez sair ontem um comunicado, no qual assinala que o povo angolano, de Cabinda ao Cunene, está a celebrar os 72 anos do Presidente José Eduardo dos Santos “como um momento de festa, de tão elevado reconhecimento pelos seus feitos e de profunda esperança, para que continue a dirigir, superior e sabiamente, os destinos do país”.

Continuador de Neto

O documento refere-se a José Eduardo dos Santos como “Arquitecto da Paz e digno continuador da obra imortal do Fundador da Nação Angolana, o saudoso Camarada Agostinho Neto”. É o garante do funcionamento das modernas instituições do país, assinala, premissa fundamental para o seu desenvolvimento. No plano internacional, assinala as “qualidades inatas de um diplomata hábil”, que o tornam um “pilar seguro das boas relações com os Estados da região, do continente africano e do Mundo”.

O MPLA reafirma a sua convicção de que os angolanos se regozijam “por ter como líder um verdadeiro patriota, cujo discernimento e ponderação garantiram que Angola conseguisse superar todas as adversidades que se lhe impunham, com realce para o conflito armado que marcou a história recente do país”.

“O MPLA considera que a paz definitiva, o maior bem público que Angola conquistou a quatro de Abril de 2002 e o consequente aprofundamento do processo de reconciliação nacional, depois de longos anos de uma guerra que só fez muito mal a todos, é o resultado, acima de tudo, da confiança do povo angolano no seu líder, que, de modo inteligente, firme, equilibrado, com grande visão estratégica e com muita serenidade, o conduziu a esse patamar”, lê-se no documento.

Foto Francisco Bernardo

Angola: Expulsos da Ilha de Luanda aguardam por promessas há cinco anos

Posted: 30 Aug 2014 02:59 AM PDT

Deslocados para Zango 1 querem sair do local por falta de condições

Manuel José – Voz da América

Cerca de três mil cidadãos que moram em casas de chapas e latas no Zango 1, em Luanda, continuam à espera das autoridades cumpriram as promessas feitas há cinco anos quando foram deslocados da Ilha de Luanda.

Com o processo de requalificação daquele bairro, o Governo demoliu as suas residências e foram transferidos, em 2009, para a zona do Zango 1. No princípio receberam tendas com promessa de terem casas nos 90 dias seguintes, mas os três meses transformaram-se em 5 anos.

Os moradores do Zango 1 encontram-se desesperados e, em declarações à VOA sob anonimato por medo de represálias, um deles diz aguardar o cumprimento das promessas. “Estamos aqui há cinco anos e alguns meses, o nosso maior problema é sairmos daqui porque as pessoas que estão lá em frente só fazem coisas que não agradam o povo”, acusa um morador.

Segundo outro morador, “o mais triste é que há pessoas que morrerem de várias doenças, há frustração, os jovens não trabalham, o Governo tem que colocar aqui uma esquadra policial e um psicólogo, para analisar o que se passa com os jovens porque é triste passar os dias sem fazer nada”, clama um taxista que não trabalha, tem filhos pequenos e depende da mulher.

A situação é tão precária que fomos desafiados a tentar entrar numa das casas de lata para ver se conseguíamos permanecer lá dentro por alguns minutos.

A VOA tentou, mais uma vez, mas sem qualquer sucesso ouvir a administração municipal de Viana.

PERSONALIDADES MUNDIAIS TÊM ENCONTRO EM LUANDA

Posted: 30 Aug 2014 02:50 AM PDT

Angola acolhe, de 1 a3 de Setembro, em Luanda, a reunião do Grupo de Eminentes Personalidades da África, Caraíbas e Pacífico (GEP-ACP), anunciou ontem, em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores.

A reunião, a ser realizada no quadro de consultas regionais dos Estados da África austral sobre o futuro do Grupo ACP após 2020, vai contar com a presença do antigo chefe de Estado da Nigéria e presidente do Grupo de Eminentes Personalidades da África, Olusegun Obasanjo.

Para esta reunião, os participantes vão abordar os seguintes temas: “O Grupo ACP e o Acordo de Georgetown: Visão e Objectivos; Crescimento e Evolução, Desafios\”, “Factores de sucesso e lições apreendidas de Yaoundé e Cotonou\”, bem como “A actualização da presente cooperação ACP-UE: reflexões sobre o Acordo de Cotonou e o Tratado de Lisboa\”.

A reunião vai igualmente discutir “Os novos desafios, novos princípios: promoção das relações internacionais do Grupo ACP\”, “A estratégia renovada para o Grupo ACP atingir o desenvolvimento político e socioeconómico\”, “Qual é o futuro do Grupo ACP nas relações internacionais após 2020\” e “Financiamento do grupo ACP – Opções viáveis e inovadoras\”.

O GEP é constituído por 12 individualidades, entre os quais o professor angolano Sebastião Isata, antigo representante especial da União Africana na Guiné-Bissau, Burundi e Região dos Grandes Lagos, e foi criado com a finalidade de elaborar a visão estratégica da organização para o terceiro milénio. A presença de Angola no GEP realça o seu papel no contexto internacional e tem participação directa na formulação das grandes decisões e da visão estratégica sobre o desenvolvimento futuro de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

O GEP surgiu na sequência do Tratado de Lomé, assinado em 1979 entre os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a antiga Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia. Tinha como objectivo regular as relações entre ambos. Desde a assinatura do Acordo, as duas instituições têm trabalhado para estabelecer novos Acordos de parceira económica (APE).

Comércio sem barreiras

Os acordos têm por objectivo a eliminação progressiva dos obstáculos ao comércio, o reforço da cooperação em todos os domínios relacionados com o comércio, a consolidação das iniciativas de integração regional no seio da ACP e a promoção da integração gradual dos países ACP na economia global.

Integram o GEP, além do antigo presidente da Nigéria, Olusemgun Obasanjo, os antigos chefes de Estados da República Dominicana, Leonel Fernandez Reyna, da Guiana, Bharrat Jagdeo, o ex-secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Ibrahim Fall, a directora-geral adjunta da Organização Mundial do Comércio, Valentine Rugwabiza, antigos ministros, entre outras figuras emblemáticas das organizações e instituições internacionais da ONU e da União Africana.

Jornal de Angola – Foto Kindala Manuel

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