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Deputadas fazem Batucadas de protesto a tentar ‘calar’ vice-presidente do parlamento timorense
Díli, 19 mai 2020 (Lusa) – Deputadas do CNRT usaram hoje vários objetos para fazer batucadas de protesto nas mesas do parlamento timorense para assim impedirem a vice-presidente de conduzir uma sessão plenária que, oficialmente, não estava marcada.
Com gritos de “ilegal” e “assalto ao poder”, as deputadas recorreram a uma longa batucada numa das zonas das mesas normalmente ocupadas pelo Governo em debates parlamentares.
Na outra ponta da mesa, repetidamente, a vice-presidente Angelina Sarmento, do PLP, tentou com um microfone e uma coluna portátil iniciar o plenário que, oficialmente, não está marcado nem na agenda do parlamento.
Cada vez que falava as deputadas, do outro lado, iniciavam a batucada, acompanhada por palmas e outras pancadas na parte lateral do plenário.
Sem que na sala do plenário se conseguisse ouvir as intervenções de Angelina Sarmento, as bancadas da maioria – Fretilin, PLP e KHUNTO – acabaram por erguer os cartões de voto verdes.
Um voto ‘simbólico’ a favor da destituição do presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé Amaral, mas sem qualquer validade em termos parlamentares.
Pelo segundo dia consecutivo o parlamento timorense está a viver momentos de tensão, que se agravaram hoje com deputados do CNRT a virarem ao contrário a mesa do presidente do órgão, tendo sido necessário reforço policial para manter a ordem.
A tensão começou quando a a vice-presidente do parlamento tentou ocupar a zona da mesa para abrir o plenário, considerando ter legitimidade para o fazer pelo facto do presidente do orgão, Arão Noé Amaral, não ter convocado o plenário.
Vários deputados convergiram na zona da mesa do parlamento, com deputados do CNRT a virarem a mesa de Arão Noé Amaral (do mesmo partido) para impedir o início do plenário.
Num cenário de gritos e empurrões, com deputados de vários partidos a subirem à zona da mesa, agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) acabaram por ocupar a zona da mesa.
Em causa está um requerimento assinado pelos deputados da maioria que quer votar a destituição de Arão Amaral e que deveria, segundo o regimento, ter sido debatido no plenário num prazo de cinco dias.
Esse prazo já passou, mas a sessão ainda não foi agendada e Arão Noé Amaral voltou hoje a rejeitar a sua realização, sendo esta a terceira semana consecutiva sem plenários.
Na sexta-feira os três partidos acusaram Arão Amaral de crimes de “abuso de poder, contra o Estado e de subversão” por paralisar o funcionamento parlamentar, nomeadamente por não agendar, como está previsto no regimento, um pedido da sua destituição apresentado no início de maio.
A maioria pediu à vice-presidente Angelina Sarmento, que conduza a plenária, tendo Arão Amaral considerado hoje que esse ato é uma tentativa de assalto ao poder que viola a constituição, a lei de organização, funcionamento e administração do parlamento, ao código penal e ao regimento do parlamento”, disse.
ASP//MIM
Lusa/Fim
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- Diana Dani Filipe Quando tem muitos gatos sapatos num parlamento, o resultado e’ isto 🤔
- Gina Carrascalao Vergonha…
- Lito da Cunha Nada e impossivel vai sair bem a teimosia nao convence o erro.Abracos
- Jorge Bacelar Gouveia o voto na eleição do presidente do Parlamento, só é válido, se for secreto. Foi o caso? Não me parece. Logo temos uma eleição nula, além do mais realizada sem a devida convocatória, e feita em circunstâncias tumultuosas, violando um princípio geral de funcionamento pacífico dos órgãos públicos que está previsto na lei do Procedimento Administrativo, que se aplica subsidiariamente!
- Jorge Bacelar Gouveia Como constitucionalismo amigo de Timor-Leste e sobre cujo Direito Constitucional fiz o único livro até ao momento escrito, só posso lamentar esta situação, além da imagem que tudo isto dá á comunidade internacional sobre o funcionamento do Parlamento Nacional.