página global 31 março 2014

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Angola: Crise na unidade de operações especiais “Chacal” da Presidência da República

Posted: 30 Mar 2014 02:12 PM PDT

Folha 8 – 29 março 2014
O regime vai dan­do sinais de estar a corroer por den­tro, mes­mo em sectores onde a cautela é imprescindível, como os órgãos de Defe­sa e Segurança, afectos a Presidência da República.
Numa carta de reclama­ção, dirigida ao Presiden­te da República a que F8 teve acesso, os militares da Unidade de Operações Especiais “Chacal”, de­nunciam o facto de mes­mo depois do calar das armas, continuarem a re­ceber em folha de salário, por debaixo das árvores, mediante a “vontade” dis­cricionária dos superiores hierárquicos, que aplicam descontos aleatórios. “Nós queremos os nos­sos salários nos bancos comerciais, como os ou­tros”, reclamam.
A unidade situada no bair­ro Benfica, em Luanda, no Centro da Instrução da UGP (Unidade de Guarda Presidencial) tem como comandante o tenente general, Francisco Lomba Dias dos Santos, “Lindo”, e adjunto o coronel San­tos, sendo composta por 382 efectivos comandos, todos descontentes, face a situação de alegados cortes salariais abusivos e não bancarizados.
Nesta conformidade ape­lam ao comandante – em – chefe das FAA, para pro­videnciar o seguinte:
1 – Estamos a ganhar na folha de salário que não nos possibilita fazer cré­dito bancário, conforme os nossos irmãos das uni­dades UGP e USP, que lhes permite terem uma vida estável, por poderem recorrer a empréstimos nos bancos comerciais.
2 – O fim das arbitrarie­dades cometidas pelo tenente general Lindo de expulsar efectivos da unidade, por qualquer falha, atentando contra o regulamento das Forças Armadas e da própria unidade. Neste momen­to 5 (cinco) operacionais, incluindo um excelente oficial superior, foram expulsos, como se a uni­dade fosse uma coutada familiar.
3 – Excelência, estes ope­racionais perderam o melhor dos seus anos na guerra, não são pedreiros, nem rodoleiros, mas ho­mens de Galili, treinados por instrutores israelitas em luta anti-terrorista, anti-guerrilha e navega­ção terrestre, desde o ano 2000 e até hoje estão sempre em manobras de desdobramento e tácti­cas, com esta atitude do comandante corremos o risco de aumentar o cli­ma de insatisfação entre a tropa.
4 – Acabar com o clima de intimidação e ameaças, como o último protago­nizado em Janeiro/2014, pelo comandante adjunto, coronel Santos, que em parada, ameaçou todos os que reclamam o pa­gamento dos salários no banco, que a satisfação desse desejo, resultará na baixa salarial, “porque vocês pertencem a tabela salarial do Exército. No entanto, senhor Presi­dente, desde o ano 2000, nós estamos na tabela da UGP, por sermos recruta­dos todos juntos e só nos separamos quando esco­lhemos ou nos indicam para uma especialidade e nós somos uma sub­-unidade, enquanto força especial da UGP.
5 – Nestas condições é justo que se passarmos a receber no Banco, apenas recebemos 30% e os ou­tros 70% continuaremos a receber em mãos? Como se explica isto? A metade do salário no banco e a outra metade nas mãos? Será que isto é mesmo regulamento das Forças Armadas Angolanas? ou uma sucursal empresarial da tia Joaquina do coman­dante Lindo?
6 – Nós já sabemos que isso é um roubo, mas tam­bém não é assim que se rouba, aos pobres milita­res garantes da segurança do Presidente da Repúbli­ca e outras instituições ; pois nós nem férias, tudo por o comandante ter transformado a unidade como se fosse uma lavra, quando muitos de nós, quer ao longo do curso como das acções morre­ram uns e outros perde­ram os membros superior e inferior.
7 – Querido comandante – em – chefe, se nada for feito, como líder sabe, que toda paciência tem limites e caso o comandante con­tinue com a sua arrogân­cia, prepotência e desvio dos salários da tropa, que um dia o quadro se pode­rá alterar. Ele ameaça-nos de desmobilização com­pulsiva, mas nós estamos a ser pacientes. Ele atacou primeiro a tropa, nós po­demos terminar. Quem ataca com AKM, pode es­perar uma resposta com PKM e TANQUES…Nós queremos evitar, mas não podemos ficar sem saída.
Pelo exposto, nós pedi­mos com todo respeito a sua Excelência Presidente da República, Eng.º José Eduardo dos Santos, es­pecial atenção nesta re­clamação da CHACAL, uma unidade militar es­pecial, preparada para a sua máxima segurança. Temos quase certeza, que não sabe sobre os proble­mas relatados e a actua­ção arrogante do general Lindo, que diz: “podem ir se queixar onde quise­rem, porque aqui mando eu e não me acontece nada”. Esse seu compor­tamento deriva também de passar a menagem de ser familiar directo do co­mandante em chefe, o que lhe garante imunidade.
Esperamos que essa men­sagem chegue até Sua Excelência Presidente da República, para que te­nhamos uma perspectiva de vida estável, como os outros militares da UGP, têm, porque afinal, tam­bém somos filhos desta terra”.
Este foi o clamor de mais uma unidade militar da Presidência da Repúbli­ca. Oxalá a situação seja resolvida e José Eduardo dos Santos consiga dar uma reprimenda aos seus lugares tenentes para dei­xarem de envergonhar um dos sectores mais sensíveis.
Países vizinhos da Guiné-Bissau avisam militares e políticos para não interferirem nas eleições

Posted: 30 Mar 2014 01:54 PM PDT

Os países vizinhos da Guiné-Bissau lançaram no sábado em Yamoussoukro, Costa do Marfim, um aviso para que os militares, forças de segurança e políticos guineenses não interfiram com as eleições gerais marcadas para 13 de abril.
Na 44.ª cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), presidentes e governantes “alertaram os membros das forças de defesa e segurança, assim como a classe política na Guiné-Bissau contra quaisquer atos que possam interferir na serenidade do processo eleitoral”, refere o comunicado final do encontro.
“Os autores de tais atos teriam que enfrentar duras consequências”, acrescenta.
A situação na Guiné-Bissau foi um dos temas na agenda da cimeira.
O país lusófono está prestes a realizar as primeiras eleições depois do golpe de Estado militar de abril de 2012, pondo fim a um período de transição suportado pela CEDEAO.
Foi ainda feito um apelo para que todos os candidatos, partidos políticos e apoiantes se afastem de “atos de provocação” e resolvam quaisquer disputas recorrendo a meios legais.
Durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo pediram ainda à União Africana e restante comunidade internacional para “acelerarem o levantamento de sanções à Guiné-Bissau” e trabalharem com a CEDEAO num programa pós-eleitoral “consensual” virado para as reformas estruturais do país.
A CEDEAO representa 15 Estados com uma população total de cerca de 300 milhões de habitantes anglófonos, francófonos e lusófonos (Guiné-Bissau e Cabo Verde).
Lusa, em RTP
PASSOS ADMITE ENTRADA DE MUGABE NA CPLP?

Posted: 30 Mar 2014 01:51 PM PDT

“CPLP deve evitar visão estática sobre países–membros”. “Ela (CPLP) não pode ser uma comunidade voltada para o passado, tem de estar voltada para o futuro e não pode, portanto, ficar centrada naqueles que a fundaram e constituíram”.
Escolho estas duas frases do discurso de PPC no Maputo. São suficientes para inferir que PPC apoia a entrada da Guiné Equatorial na CPLP.
Eu pensava que era a língua o elo aglutinador da CPLP mas, pelos vistos enganei-me. Depois pensei que talvez fosse a democracia , mas logo li que no dia 31 de Janeiro tinham sido executados sete pessoas na Guiné Equatorial. (Diz-se que foram todos de uma assentada , para o corredor da morte ficar limpinho até á entrada da CPLP).
Chego então à conclusão que o critério de entrada deve ser o dinheiro. Desde que pague a jóia ( o presidente Teodoro Obiang já a depositou no Banif) qualquer país pode entrar. Até a grande democracia do senhor Mugabe. E as ditaduras líbia, egípcia ou tunisina, se não tivesse havido aquela cena primaveril tão mentirosa como este início de Primavera em Portugal, seriam bem vindas.
Seja pois bem vindo, senhor Mugabe. Desde que tenha guito para nos dar, a CPLP deixa de ter uma visão estática, de ficar presa ao passado e vira-se para o futuro radioso dos ditadores corruptos.
Para mal de PPC, a ideia não é inovadora. A UE e os EUA também já esqueceram o passado e, virados para o futuro, derrubaram um ditador na Ucrânia, para colocar lá um fascista. E, a partir de Maio, a senhora Le Pen entrará triunfante no PE em Estrasburgo, reclamando ser a líder mais votada em França.
O futuro é risonho, porque deixamos de estar amarrados ao passado, na douta opinião desta escumalha que não aprendeu com a História recente.
Que Deus lhes perdoe, porque não sabem o que fazem
O GRAU DE DEMOCRACIA NO SEIO DOS PARTIDOS MOÇAMBICANOS

Posted: 30 Mar 2014 01:44 PM PDT

O MDM nomeará este fim-de-semana o candidato à Presidência de Moçambique. A previsível escolha levanta a questão sobre a existência ou não de democracia interna neste e nos outros partidos moçambicanos.
O Conselho Nacional do MDM reúne-se este fim-de-semana na província de Manica, no centro de Moçambique. Na agenda constam vários pontos: “Vamos avaliar o nosso desempenho nas eleições autárquicas. Vamos também discutir as linhas de força do nosso manifesto eleitoral e decidir a nossa estratégia eleitoral para este ano”, diz Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar da segunda maior força da oposição moçambicana.
Para além disso, o MDM escolherá também o candidato do partido para a corrida ao lugar que ficará vago no palácio presidencial da Ponta Vermelha.
Até ao momento, dois nomes foram avançados publicamente, o já conhecido Daviz Simango, presidente do MDM, e esta semana, Paulino Candrinho.
O surgimento do nome de Candrinho, natural da província da Zambézia, como aspirante a candidato do MDM à Presidência levantou algumas dúvidas não só sobre a autenticidade da sua intenção, mas também sobre a capacidade de abertura deste partido a outras figuras que possam liderar.
O analista político moçambicano Egídio Vaz questiona a alternativa interna na oposição: “O MDM encenou uma coisa patética em Quelimane: Quando alguém apareceu numa sala a dizer que também queria concorrer contra Daviz Simango e foi publicamente enxovalhado e televisionado”, recorda Vaz. “Isso também demonstra que esses partidos ainda não estão preparados ou minimamente organizados para poderem construir alternativas dentro dos próprios movimentos políticos. Não temos nesses partidos políticos esses elementos de ‘alternativa interna'”.
Falta de democracia dentro dos partidos
Mas qual é o nível de democracia no seio dos partidos moçambicanos? Formalmente, existem estatutos que, na sua maioria, são baseados na livre escolha. E o MDM não foge à regra, segundo explicações do chefe da bancada parlamentar deste partido.
No MDM, as candidaturas são apoiadas por membros internos, sendo posteriormente submetidas ao Conselho Nacional do partido. Só depois os membros escolhem o seu candidato. Mas antes os aspirantes fazem a sua campanha de recolha de apoio dentro do partido. Com base nisso, pode-se afirmar que há democracia no MDM?
“Há democracia, na medida em que respeitamos as liberdades individuais, respeitamos o direito à liberdade de expressão”, responde Lutero Simango. “Mas obviamente trata-se uma democracia interna de acordo com o espírito dos estatutos. Temos os estatutos do partido e é através desses estatutos que se guiam todos os procedimentos.”
Dhlakama: sempre candidato
Já a RENAMO, o maior partido da oposição, por exemplo, desde o início do multipartidarismo sempre teve como candidato o líder do partido, Afonso Dhlakama, embora outros membros o tenham tentado.
De acordo com o seu porta-voz, António Muchanga, a RENAMO aguarda que a crise político-militar termine para que seja escolhido oficialmente o seu candidato. Embora Muchanga diga que os membros são livres de se candidatarem, paradoxalmente o partido já afirmou que tenciona apresentar Dhlakama como o seu candidato.
“Queremos propô-lo a ele, por causa do trabalho que ele fez. A nível do secretariado e outros quadros contactados há correspondência de que o presidente Afonso Dhlakama tem que se recandidatar”, diz o porta-voz do líder da RENAMO. “Ele não se vai auto-candidatar. Será candidatado pelo secretariado do partido.”
FRELIMO está “mais avançada”
Por causa deste tipo de atuação é que Egídio Vaz defende que a liderança destes partidos tem uma natureza carismática, cuja formação gravita em torno do seu líder, pois eles são os inspiradores. Vaz fala mesmo em candidaturas automáticas e considera que os partidos moçambicanos têm muito que andar no capítulo da democracia interna. “Em termos de democratização interna, ainda estão numa fase embrionária”, comenta.
Para o analista moçambicano, a FRELIMO está bastante mais avançada neste aspeto, “apesar de se reconhecer que, em alguns momentos, estes processos são condicionados em função da vontade do chefe.”
Deutsche Welle – Autoria: Nádia Issufo – Edição: Guilherme Correia da Silva / António Cascais
MNE timorense em Bruxelas para assinatura de acordo com a União Europeia

Posted: 30 Mar 2014 11:52 AM PDT

Díli, 30 mar (Lusa) – O chefe da diplomacia de Timor-Leste, José Luís Guterres, viajou hoje para Bruxelas para assinar um acordo com a União Europeia e participar numa conferência sobre o genocídio do Ruanda, anunciou o seu gabinete, em comunicado.
“Na Bélgica, o ministro timorense irá assinar um Acordo Financeiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento, na área de gestão das finanças públicas”, refere o documento.
Durante a sua estada, José Luís Guterres vai também participar na Conferência Internacional para a Prevenção do Genocídio, para assinalar o 20.º aniversário do genocídio do Ruanda, que conta a participação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.
De Bruxelas, o chefe da diplomacia timorense viaja para a China para acompanhar a visita oficial do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, àquele país e para participar na conferência internacional sobre desenvolvimento económico e cooperação na Ásia.
MSE // VM – Lusa
Milhares de manifestantes antigovernamentais voltam às ruas de Banguecoque

Posted: 30 Mar 2014 11:48 AM PDT

Banguecoque, 29 mar (Lusa) – Milhares de pessoas manifestaram-se hoje nas ruas de Banguecoque, Tailândia, e noutras cidades do país num protesto que visa a demissão do Governo interino liderado por Yingluck Shinawatra.
Sob o comando do antigo vice-primeiro-ministro Suthep Thaugsuban, os manifestantes chegaram a ocupar os jardins da sede do Governo, gritando slogans contra o executivo que acusam de corrupção e fraude eleitoral.
“Este protesto é mais uma demonstração de que queremos uma reforma nacional imediata”, disse Suthep Thaugsuban, que abandonou o seu lugar de deputado do Partido Democrata para liderar os protestos que já duram desde novembro do ano passado.
O mesmo responsável, citado pelo diário Bangkok Post, garantiu que qualquer tentativa de realizar eleições será boicotada pela população.
Apesar de pacíficas no início, as manifestações antigovernamentais na Tailândia provocaram vários episódios de confronto com as forças de segurança e entre apoiantes e detratores do Governo, que fizeram 11 mortos e mais de 600 feridos.
Recentemente, o Tribunal Constitucional tailandês anulou as eleições de fevereiro porque o ato eleitoral não foi possível em 28 dos 376 círculos eleitorais devido ao boicote dos manifestantes antigovernamentais, que impediram o registo de candidatos.
A Tailândia vive desde 2006 uma crise política iniciada com o golpe militar que afastou do poder Thaksin Shinawatra, irmão de Yingluck, acusado, julgado e condenado por corrupção, mas que nunca cumpriu pena por ter abandonado o país antes do julgamento.
Thaksin Shinawatra é acusado de controlar o Governo da sua irmã a partir do exílio no Dubai.
JCS // VM – Lusa
Luta anti-corrupção na China pretende “combater ao mesmo tempo as moscas e os tigres”

Posted: 30 Mar 2014 11:44 AM PDT

António Caeiro, da Agência Lusa
 
Pequim, 30 mar (Lusa) – O Partido Comunista Chinês (PCC) assumiu há muito o combate à corrupção como “uma luta de vida ou de morte” para a sua permanência no poder, mas a atual campanha é considerada mais persistente e ampla do que era habitual.
Em menos de ano e meio, dezenas de quadros com estatuto de ministro ou vice-ministro foram presos, entre os quais vários líderes regionais e gestores de grandes empresas estatais associados a um antigo membro do Comité Permanente do Politburo do PCC, a cúpula do poder.
Numa recente entrevista à agência Bloomberg, o professor Andrew Wedeman, autor do ensaio “Double Paradox: Rapid Growth and Rising Corruption in China” (2012), foi perentório: “Esta campanha contra a corrupção de alto nível é a mais sustentada desde o advento das reformas económicas, no início da década de 1980”.
Após o XVIII Congresso do PCC, em novembro de 2012, a própria Comissão Central de Disciplina do partido ganhou um protagonismo inédito e o seu sítio na Internet, criado em setembro passado, já foi visitado 230 milhões de vezes.
O princípio enunciado pelo novo secretário-geral do partido e atual Presidente da República, Xi Jinping, tornou-se uma fórmula popular “Combater ao mesmo tempo os tigres e as moscas. Sem exceções”.
Em 2013 foram investigados “31 funcionários de elevado perfil” e só este mês, houve mais três vice-governadores provinciais (de Yunnan, Hainan e Jiangxi), afastados por “graves violações da disciplina”, a expressão habitualmente utilizada para designar os crimes de corrupção e abuso de poder.
Entre os “tigres” já capturados figuram um ex-vice-ministro da Segurança Pública, Li Dongsheng, e um ex-diretor do gabinete que supervisiona as grandes empresas estatais (SASSAC), Jiang Jiemin.
Ambos têm sido associados a Zhou Yongkang, antigo membro do Comité Permanente do Politburo, que foi responsável pelo aparelho de segurança da China e que segundo a imprensa de Hong Hong, está agora sob detenção domiciliária.
A atual campanha tem sido especialmente incisiva no setor da energia, e em particular na indústria petrolífera, onde Zhou Yongkang fez parte da sua carreira. Quatro administradores da China National Petroleum Corporation foram presos no verão passado.
Se Zhou Yongkang for incriminado será o mais alto líder do PCC a responder em tribunal por corrupção desde a fundação da República Popular da China, em 1949.
Bo Xilai, ex-secretário do PCC em Chongqing, condenado em setembro passado a prisão perpétua por corrupção, fraude e abuso do poder, era um dos 25 membros do Politburo, mas não pertencia ao seu Comité Permanente, na altura composto apenas por nove elementos.
Universidades e Forças Armadas estão também a ser investigadas, numa campanha que visa igualmente os banquetes faustosos, a compra de automóveis de luxo e outras manifestações de “extravagância” contrárias à “frugalidade” defendida pela nova liderança.
Há duas semanas, numa conferência de imprensa em direto pela televisão, o primeiro-ministro, Li Keqiang, prometeu “tolerância zero” com os funcionários corruptos e assegurou que a campanha anticorrupção “vai continuar com perseverança”.
“Independentemente da posição que ocupa, quem violar a disciplina do Partido e a lei do país será punido de acordo com a lei”, disse Li Keqiang.
O caso não é para menos: “Se não conseguirmos controlar essa questão, isso poderá ser fatal para o Partido e até causar o colapso do Partido e a queda do Estado”, alertou o antecessor de Xi Jinping, Hu Jintao, no XVIII Congresso do PCC.
AC // VM – Lusa
 
ACADEMIA CHINESA LANÇOU DOUTORAMENTO EM MARXISMO

Posted: 30 Mar 2014 11:39 AM PDT

Pequim, 29 mar (Lusa) – A Academia de Ciências Sociais da China, considerada um dos principais centros de reflexão do país, lançou um doutoramento em marxismo, correspondendo a uma “instrução da liderança central” do Partido Comunista Chinês, disse hoje a agência noticiosa oficial Xinhua.
Oficialmente, o marxismo-leninismo continua a ser um “princípio cardial” do Partido Comunista Chinês, mas a designação do curso não engloba as teorias defendidas por Valdimir Ilitch Lenine, o fundador do estado soviético.
No plano económico, o PCC já reconhece o “papel decisivo do mercado”, uma ideia impensável nos países governados outrora por partidos marxistas.
O novo doutoramento começou na sexta-feira, com cem alunos selecionados entre 1.075 candidatos através de testes escritos e entrevistas, indicou a Xinhua.
“Filosofia Marxista”, “Economia Política Marxista”, “Ciências Jurídicas Marxistas”, “Etnologia Marxista” e “Jornalismo Marxista” são algumas das quinze disciplinas do curso.
AC // VM – Lusa
Portugal – 25 Abril: A Constituição revolucionária revista sete vezes em 38 anos

Posted: 30 Mar 2014 07:21 AM PDT

A Constituição da República foi aprovada a 2 de abril de 1976 e sofreu sete revisões desde essa data, três das quais bastante extensas e quatro mais curtas, relacionadas com a adesão a tratados internacionais.
Dois anos depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição, que consagrava a transição para o socialismo, a nacionalização dos principais meios de produção e mantinha os militares no exercício do poder político, através do Conselho da Revolução.
Apenas o CDS votou contra, quebrando a unanimidade dos votos favoráveis do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, UDP e do ADIM.
A primeira revisão ocorreu em 1982, visando diminuir a carga ideológica e revolucionária, tornar menos rígido o sistema económico e extinguir o Conselho da Revolução.
Foi criado o Tribunal Constitucional com competência para fiscalizar a constitucionalidade das leis, que tinha sido até então assegurada pelo Conselho da Revolução, habilitado por uma Comissão Constitucional.
As mudanças na linguagem revelaram opções políticas e ideológicas: substituiu-se a “criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras” por “realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”.
A revisão de 1982 instituiu no texto legislativo a qualificação da República Portuguesa como um Estado de Direito, que estava apenas consagrado no Preâmbulo.
A revisão foi aprovada a 12 de agosto de 1982 com 195 votos a favor dos deputados do PSD, CDS, PS, PPM e da Ação Social-Democrata Independente, da União de Esquerda para a Democracia Socialista.
O PCP e a UDP votaram contra e registou-se uma abstenção de um deputado do Movimento Democrático Popular. Sete anos depois, em 1989, foi revogada a irreversibilidade das nacionalizações e desconstitucionalizou-se o conceito de “reforma agrária” mantendo-se o objetivo da “eliminação dos latifúndios”.
Retirou-se a expressão “sociedade sem classes”, substituída por “sociedade livre, justa e solidária”.
No plenário de 01 de junho votaram a favor PSD (menos quatro votos contra, entre os quais Guilherme Silva), PS (dois votos contra, incluindo Manuel Alegre), CDS e Partido renovador Democrático (PRD), que registou um voto contra, de Natália Correia, e uma abstenção, de Marques Júnior.
Contra votaram também PCP, Os Verdes e ainda dois independentes, enquanto outra independente, Helena Roseta, se absteve.
A terceira revisão constitucional, em 17 de novembro de 1992, destinada à ratificação do tratado de Maastricht, foi aprovada com os votos a favor do PSD e do PS, votos contra dos 13 deputados do PCP, do deputado de Os Verdes, os quatro do CDS, dois independentes e a abstenção do deputado do Partido da Solidariedade Nacional (PSN).
Nesta revisão, ficou consagrada a possibilidade de voto para as eleições europeias de cidadãos europeus a viver em Portugal e da adesão a uma moeda única.
Em 1997, os dois maiores partidos aprovaram em setembro a quarta revisão, com os votos contra do CDS-PP, PCP, Verdes, o socialista Manuel Alegre e as abstenções de oito socialistas.
Aumentaram-se os poderes da Assembleia da República, do Tribunal Constitucional, e possibilitaram-se as candidaturas independentes às eleições autárquicas.
Em 2001, a lei fundamental portuguesa alterou-se para se adaptar às disposições do Tribunal Penal Internacional.
PS, PSD e CDS-PP aprovaram em 04 de outubro a quinta revisão extraordinária, com os votos contra do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda, e ainda três votos contra e uma abstenção na bancada socialista.
Manuel Alegre, Medeiros Ferreira e Marques Júnior foram os históricos socialistas que criticaram a possibilidade de Portugal passar a entregar suspeitos de crimes graves a outros países europeus, mesmo que sujeitos a penas perpétuas, o que também levou Helena Roseta a abster-se.
A revisão de 2004 visou dar mais autonomia às regiões, substituir o “ministro da República” por “representante da República” e dar mais poderes às assembleias regionais.
Foi aprovada em plenário a 23 de abril com 183 votos a favor da maioria PSD/CDS-PP e do PS e 14 votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes.
Incluiu-se ainda na Constituição o princípio da limitação de mandatos dos titulares de cargos políticos executivos e reforçaram-se as disposições contra a discriminação em função da orientação sexual.
Pouco mais de um ano depois, o Parlamento aprovava em 22 de junho de 2005 o aditamento de um novo artigo à Constituição para permitir referendos aos tratados de construção europeia com os votos do PS, PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda e 13 abstenções do PCP e Verdes.
O oitavo processo de revisão, iniciado em 16 de setembro de 2010, parou quando o primeiro-ministro socialista José Sócrates se demitiu em 2011, provocando a dissolução da Assembleia da República e o fim da XI legislatura.
Lusa, em Notícias ao Minuto
Joaquim Azevedo: “NATALIDADE QUESTIONA SOBREVIVÊNCIA” DE PORTUGAL

Posted: 30 Mar 2014 07:14 AM PDT

Joaquim Azevedo, membro do Conselho Nacional de Educação e ex-secretário de Estado, foi a pessoa escolhida pela lista social-democrata para ajudar com o problema da quebra de natalidade que, diz o próprio ao Diário de Notícias, “questiona a sobrevivência deste projeto cultural que se chama Portugal”.
“É preciso sacudir as cabeças e fazer com que os portugueses acordem para uma realidade. Temos estado a tentar atirar o lixo para debaixo do tapete e não temos percebido que está em causa a própria sobrevivência deste projeto cultural que se chama Portugal”, afirmou Joaquim Azevedo, em entrevista ao Diário de Notícias.
O antigo secretário de Estado, que foi apresentado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como coordenador de uma equipa de trabalho sobre questões de natalidade que irá trabalhar o tema e apresentar propostas ao Governo, afirma que o problema está além do Governo e deve encarado como um problema da sociedade.
“Se o problema fosse do Governo ou de meia dúzia de pessoas, então reuníamos com essa meia dúzia de pessoas e dávamos as melhores condições possíveis para terem filhos. O problema não é esse, é global, de toda a sociedade”, sustentou o docente.
Joaquim Azevedo sublinhou que, mais do que medidas fiscais, é preciso “tornar os espaços laborais amigos da natalidade e das crianças” ou atentar na prioridade que é preciso na organização do sistema de apoio para as crianças dos 0 aos 3 anos.
No entanto, sustentou o social-democrata, “não se pode falar de uma política amiga da natalidade e das crianças quando se corta prestações sociais que são fundamentais para muitos agregados familiares”.
Anabela de Sousa Dantas – Notícias ao Minuto
 
Leia mais em Notícias ao Minuto
Portugal: Idosos “usados como cobaias um dia deixarão de votar no PSD/CDS” – Mendes

Posted: 30 Mar 2014 07:11 AM PDT

Luís Marques Mendes considerou, esta noite, que o Governo errou ao dizer que não haveriam mais cortes, tendo mais tarde desmentido a promessa que tinha feito. O comentador defende que este Executivo em vez de apaziguar os portugueses, está constantemente a assustá-los, sobretudo os mais idosos, o que o leva a afirmar que falta a estes governantes a escola da vida.
“Acho que isto é uma trapalhada monumental”. Foi desta forma que Luís Marques Mendes começou por definir a forma como o Governo afirmou esta semana que não iria proceder a mais cortes, tendo mais tarde voltado atrás com a sua palavra.
Para o comentador do ‘Jornal da Noite’ da SIC, não se compreende como é que numa semana “em que o Governo tem boas notícias económicas, a sua gestão política piora”, assustando os “dois milhões de reformados portugueses que são os mais vulneráveis e que estão a ser tratados como cobaias” . “O Governo em vez de ser bombeiro é um incendiário”, defendeu.
O social democrata considera que o executivo de Pedro Passos Coelho não deve insistir em aplicar as suas medidas sobre os mais idosos, alertando para o facto de “um dia destes não haver um único reformado a votar no PSD ou no CDS” e “com toda a razão”.
Por isso, defende que estes devem ter uma maior sensibilidade e sublinha que “os governantes não podem ter apenas a educação da universidade mas também a escola da vida”.
Por fim, e com base neste descontentamento, diz que o partido poderá ser surpreendido com maus resultados nas próximas eleições, o que leva o comentador a defender que António José Seguro está a ser beneficiado por estas políticas. “Seguro pode enviar um bilhete a Passos a agradecer pois será graças a ele que ganhará as eleições”, afirmou.
Andrea Pinto – Notícias ao Minuto
Portugal: FALSA PETIÇÃO PÚBLICA “MANIFESTO 74” INDUZ PARTICIPANTES EM ERRO

Posted: 30 Mar 2014 05:09 AM PDT

Foi exatamente ontem que no Página Global inserimos o título Portugal: MANIFESTO 74 PROMOVE PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA e inclusive assinámos a petição que julgávamos autêntica, estranhámos contudo que somente pouco mais de 300 pessoas tivessem aderido. No texto deixámos o link. Sem sabermos era o link errado, não da autêntica petição – que neste momento se aproxima das 8 mil assinaturas. Já fizemos as devidas correções.
Estranhamos o facto de existir uma petição de caráter desviante, falsa, e gostariamos de saber a razão de sua existência. Provavelmente não viremos a satisfazer a nossa curiosidade, sendo certo que, para já, não a devemos considerar de boas intenções, antes pelo contrário, assim como aos seus promotores.
Cumpre ao Página Global agradecer aos que nos comentários alertaram para o facto de apresentarmos o link da Petição Falsa. Satisfaz-nos o facto de mesmo agora constatarmos que somente 368 pessoas a assinaram por engano (incluindo nós). Não será demais desmascarar esta falsa petição.
Deixamos agora a PETIÇÃO CERTA com quase 8 mil assinaturas (o dobro daquilo que é exigido por lei). Certamente que muito mais participantes vão aderir. Isto, se estiverem atentos e não assinarem a PETIÇÃO ERRADA, a falsa e de intenções dúbias.
Redação PG – MM
Portugal – Petição: Quase 6 mil assinaram Manifesto 74 para reestruturação da dívida

Posted: 30 Mar 2014 03:58 AM PDT

A petição que visa a reestruturação da divida pública portuguesa, colocada ‘online’, quase chegou hoje às 6 mil assinaturas, podendo descer ao plenário da Assembleia da República.
A petição foi disponibilizada pelo movimento Manifesto 74, que reúne personalidades de todos os quadrantes da sociedade portuguesa, e necessitava de um mínimo de 4.000 assinaturas para ir a discussão no parlamento.
Às 06h40 de hoje tinha 5.963 signatários.
A petição visa que os deputados aprovem “uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida”, como se salienta na página oficial do Manifesto 74.
“O abaixamento significativo da taxa média de juro do ‘stock’ da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial”, são as condições preconizadas pelos signatários.
A iniciativa do Manifesto 74 visa ainda que a Assembleia da República desencadeie “um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes” sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa de reajustamento.
O constitucionalista Jorge Miranda, um dos subscritores da petição à Assembleia da República, realçou hoje a necessidade de aprofundar o debate na sociedade, porque, salientou, “o problema vai-se agravando”.
Jorge Miranda disse que “o sentido essencial da petição” é o de “tornar patente perante a Assembleia da República, perante o órgão representativo dos cidadãos, o órgão por excelência do mundo democrático, toda a problemática que está à volta da dívida e a necessidade de reponderar o problema, o que não tem sido feito até agora”.
“À medida que o tempo vai passando e que os juros da dívida vão sendo pagos, não nos conseguimos libertar da dívida e o problema vai-se agravando”, considerou o constitucionalista.
Além de Jorge Miranda, assinaram a petição Alfredo José de Sousa (ex-provedor da Justiça), Lídia Jorge (escritora), Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado Maior do Exército), Melo Gomes (ex-chefe do Estado Maior da Armada), Januário Torgal (ex-bispo das Forças Armadas), Seixas da Costa (ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus), Eugénio da Fonseca (presidente da Cáritas Portuguesa), Pacheco Pereira (professor universitário) e Ana Gomes (eurodeputada), entre outros.
O Manifesto 74, intitulado “Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade”, foi igualmente subscrito por 74 economistas estrangeiros.
Dois dos subscritores, Sevinate Pinto e Vítor Martins, consultores do Presidente da República, foram exonerados por Cavaco Silva.
Lusa, em Notícias ao Minuto
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Brasil: POLÍCIA DO RIO OCUPA E “PACIFICA” FAVELAS DO COMPLEXO DA MARÉ

Posted: 30 Mar 2014 04:10 AM PDT

A polícia do Rio de Janeiro e o Exército brasileiro começaram a ocupar e “pacificar” o enorme conjunto de favelas do Complexo da Maré, norte da cidade, informa o jornal Folha de São Paulo.
Nesta operação, que ocorre a 74 dias do início do Mundial de Futebol, participam 1.180 homens de Batalhões especializados da Polícia militar e 132 polícias, apoiados por 14 blindados da Marinha, além de aviões não tripulados das Forças Armadas e da polícia Federal, adianta o jornal brasileiro.
Bastião do tráfico de droga, considerado como um dos locais mais perigosos da cidade do Rio de Janeiro, o Complexo da Maré, com 130 mil habitantes, está situado numa zona estratégica por onde passarão multidões de apoiantes durante o Mundial, a poucos quilómetros do aeroporto internacional.
Esta ocupação do Complexo da Maré ocorre no âmbito do processo de “pacificação” desencadeado em 2008 com a instalação de 38 Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em 174 favelas, com o objetivo de apanhar os traficantes de droga.
Desde janeiro deste ano, oito polícias, incluindo quatro da UPP, morreram em serviços e as UPP têm sido atacadas nas últimas semanas alegadamente pelo crime organizado.
Lusa, em Notícias ao Minuto
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ANGOLA RECEBE EDIÇÃO DE 2014 DOS JOGOS DA CPLP

Posted: 30 Mar 2014 03:30 AM PDT

Os IX Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorrerão em Angola entre os dias 23 de julho e 02 de agosto deste ano, decidiu hoje em Luanda a Comissão Permanente do evento.
Segundo a agência Angop, no encontro participaram os diretores-gerais do Desporto de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
A competição será feita nas modalidades de andebol sub-17 (feminino), atletismo sub-16 (ambos os sexos) nas especialidades de estafeta olímpica (100, 200, 400 e 800 metros), individuais (100, 200, 400 e 800 metros), salto em comprimento e lançamento de peso.
Outras modalidades presentes são basquetebol sub-16 (masculino), futebol sub-16 (masculino), judo sub-17 (ambos os sexos), natação de águas livres sub-17 (ambos os sexos), ténis sub-16 (ambos os sexos), ténis de mesa sub-17 (ambos os sexos) e voleibol de praia sub-17 (ambos os sexos).
Segundo as conclusões finais da reunião, cada delegação será constituída por 132 pessoas, entre atletas e dirigentes, e a inscrição, com a indicação das modalidades e número global de participantes, sem indicar nomes, deve ser efetuada até 30 de abril, enquanto a inscrição nominal das delegações deve ser efetuada até 30 de maio.
Angola volta a receber os Jogos da CPLP, que organizou em 2005, desta vez em substituição de São Tomé e Príncipe, que desistiu por falta de condições logísticas.
Lusa, em Notícias ao Minuto
Presidente de São Tomé e Príncipe diz que é possível ser um “país modelo”

Posted: 30 Mar 2014 03:27 AM PDT

O Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, defendeu hoje ser possível fazer de São Tomé e Príncipe um “país modelo” na sua região e “renovar a esperança” de ter um país diferente.
“Somos capazes de conseguir fazer do século XXI o século da afirmação de São Tomé e Príncipe como país modelo da sua região em África”, disse Pinto da Costa no final do debate Diálogo Nacional, promovido pela Presidência e no qual foram aprovadas mais de uma centena de recomendações.
Para o estadista são-tomense, que dirigiu pessoalmente os trabalhos durante seis dias, “é preciso encontrar, apesar das diferenças, os consensos necessários para a tão reclamada mudança, para fazer o país avançar rumo ao progresso e assim vencer, no mais curto espaço de tempo, o seu grande desígnio, que é o combate a pobreza”.
O governante afirmou ser também possível “renovar a esperança num país diferente, na reconciliação da família santomense e num futuro de união, de paz, tolerância e liberdade, democracia, progresso e desenvolvimento”.
“Este é, sem dúvida, um objetivo ambicioso mas que está ao nosso alcance, pois, se vencemos a escravatura e vencemos o colonialismo, saberemos mais uma vez vencer com realismo esse desafio”, acrescentou.
Manuel Pinto da Costa disse que o país já “deu um passo exemplar” rumo à mudança e ao combate à pobreza, num “exemplo de cidadania”, mas sublinhou que é preciso agora “trabalhar muito e arduamente para concretizar o sonho de mudar” efetivamente São Tomé e Príncipe.
“A forma como decorreu esse trabalho permite-me retirar uma conclusão simples: o Diálogo Nacional veio para ficar e, estou certo, constituirá um valioso instrumento estratégico ao serviço da grande coligação de vontades, tão necessária ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”, declarou.
O Diálogo Nacional, que se prologou durante seis dias e teve como temas principais o reforço da democracia, a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural e a moralização da sociedade, aprovou mais de uma centena de recomendações cuja forma de aplicação var ser discutida por uma comissão criada para o efeito.
Entre as recomendações mais importantes figura a possibilidade de atribuição de cidadania são-tomense aos cabo-verdianos, angolanos e moçambicanos que trabalham e residem em São Tomé e Príncipe há mais de 40 anos.
A necessidade de reposição da autoridade do Estado é referida também como “uma causa nacional”, incluindo ainda as recomendações a reforma da justiça e da administração pública e a limitação de mandatos dos deputados e dos presidentes das câmaras municipais e do presidente do governo regional.
Fradique de Menezes, antigo Presidente da República, participou neste último dia de trabalhos.
Lusa, em Notícias ao Minuto
 
Projeto: Camponeses da Guiné-Bissau lançam marca de produtos agrícolas

Posted: 30 Mar 2014 03:21 AM PDT

Uma associação de camponeses na Guiné-Bissau lançou hoje uma marca de produtos agrícolas e florestais intitulada “Sabores da Tabanca”, criada com apoio financeiro da União Europeia (UE), anunciou a delegação da UE em Bissau.
O projeto nasceu com a construção de 30 unidades de transformação agroalimentar nas tabancas (aldeias) da Região de Oio, no centro da Guiné-Bissau, e geridas pelas mulheres camponesas.
A castanha de caju, sumo de caju, manga fresca e também transformada em compota, são alguns dos exemplos de produtos escoados através de um canal de distribuição que chega a Bissau e hoje apresentados em Djalicunda.
Espera-se que a transformação agroalimentar tenha grande impacto na região, porque “permite reduzir as perdas dos produtos agrícolas e florestais”, evitando problemas periódicos de escassez de alimentos, e “favorece a criação de empregos”, destaca a UE em comunicado.
O objetivo do projeto é ambicioso: envolver 600 camponeses de 30 tabancas da região, criar cerca de 180 empregos para mulheres e jovens e garantir o funcionamento efetivo de um centro de experimentação e controlo de qualidade.
Num país em que a agricultura ainda funciona de forma rudimentar e sobretudo para subsistência das comunidades, a UE pretende promover a mecanização do transporte das produções agrícolas e abrir novos circuitos comerciais.
O projeto intitulado “Melhoria da Segurança Alimentar, Promoção Económica das Fileiras Agrícolas e Florestais”, tem três anos de duração e um financiamento a rondar 633 mil euros, cofinanciado a 89% pela UE e a 11% pelos parceiros de implementação – Federação Camponesa KAFO Djalicunda, Agência Francesa de Desenvolvimento e Comité Francês para a Solidariedade Internacional.
Lusa, Notícias ao Minuto
MpD: Maior partido da oposição insiste em “novo rumo” para “salvar” Cabo Verde

Posted: 30 Mar 2014 03:18 AM PDT

O presidente do Movimento para a Democracia (MpD, oposição cabo-verdiana) insistiu hoje nas críticas à política económica do Governo, defendendo um “novo rumo” para que o partido chegue ao poder em 2016 e “salve” o país.
Ulisses Correia e Silva falava na abertura da Direção Nacional do MpD, órgão máximo entre convenções, onde destacou o “fraco” crescimento económico (1,2% em 2012), alta taxa de desemprego (16,7%) e elevados índices de pobreza (25%), que têm provocado a deterioração da segurança e endividado o país (98% do PIB).
“Mais de 130.000 pessoas (de uma população estimada em meio milhão de habitantes) vivem com menos de 150 escudos (1,36 euros) por dia e mais de 90.000 estão no desemprego ou no subemprego”, afirmou Correia e Silva, criticando os 13 anos de sucessivos governos do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
“Que conceito é este de progresso que arrasta as pessoas para o desemprego, que coloca as famílias e os trabalhadores na pobreza, que coloca mais de 30% dos jovens fora do sistema escolar por falta de rendimento dos pais, que arrasta as empresas para a falência, que tem o país endividado e classificado como alto risco e lixo”, elencou.
Para o líder do MpD, eleito na convenção de junho de 2013 e que se mantém como presidente da Câmara da Cidade da Praia, o Governo de Cabo Verde “já deu sobejas provas” de que não vai conseguir mudar de rumo, uma vez que, disse, tem um conceito de desenvolvimento “desfocado das pessoas”.
“O momento económico e social é de grande responsabilidade. Entidades reputadas, como o Banco Mundial (BM), Grupo de Apoio Orçamental (GAO) e União Europeia (UE) caracterizam a situação económica e social atual como a mais crítica na história económica de Cabo Verde”, salientou.
Nesse sentido, afirmou que o MpD deve preparar-se para a tripla votação de 2016 – presidenciais, legislativas e autárquicas – para a vencer para que, depois, possa alterar as políticas e colocar Cabo Verde na lista dos primeiros dez pequenos países insulares avaliados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), das Nações Unidas.
Acusando o executivo de José Maria Neves, à frente dos sucessivos governos desde 2001, de ter “partidarizado” a administração pública, Correia e Silva afirmou que o primeiro-ministro “açambarcou” e “partidarizou” as agendas internacionais, como a da ONU Pós-2015, para promover a transformação económica de Cabo Verde até 2030.
Salientou que, com o MpD no poder – já foi Governo entre 1991 e 2001 -, haverá uma “nova geração de políticas económicas”, visando a redução do défice orçamental, a reavaliação da estratégia para criar impacto do investimento público no crescimento económico e o aumento da produtividade e da eficácia no setor público.
A aposta, insistiu, tem de ser no capital humano, mas também no Turismo, sustentabilidade ambiental, em que terá de prevalecer um Governo “reformista”, dando prioridade ao emprego e à focalização das políticas públicas na família e no país.
“A pobreza e a pobreza extrema, o desemprego elevado, a falta de rendimentos, a baixa competitividade, o abandono escolar e as altas taxas de mortalidade infantil não são fatalidades, mas resultados de atitudes e políticas concretas do Governo”, concluiu.
A Direção Nacional do MpD, de 51 membros, só apresentará os resultados da reunião, que prosseguiu à porta fechada, numa conferência de imprensa marcada para segunda-feira.
Lusa, em Notícias ao Minuto
UE/África: Fórum Económico mostra interesse comum em oportunidades de negócio

Posted: 30 Mar 2014 03:12 AM PDT

A analista Cristina Barrios, do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia afirmou que a realização de um Fórum Económico na véspera da IV Cimeira UE-Africa mostra o interesse comum em desenvolver oportunidades de negócio.
“As empresas europeias continuam a ter interesse em investir no continente africano, mas África também está empenhada em mudar o paradigma de que continua a precisar de ajuda para ser mais um parceiro”, disse à agência Lusa.
Mais do que a China ou América Latina, a União Europeia é o mercado mais atrativo para as exportações africanas por causa da proximidade, vincou.
O V Fórum Económico Africa-UE tem lugar a 31 de março e 01 de abril e deverá reunir cerca de 500 participantes, incluindo empresários do setor privado e representantes de governos dos dois continentes.
Nos dois dias seguintes, a 02 e 03 de abril, realiza-se a IV Cimeira UE/África, tem por tema “Investir nas Pessoas, Prosperidade e Paz”, elegendo como prioridades, entre outras, as questões da segurança e do reforço da cooperação económica.
Cristina Barrios vê no número de presenças confirmadas, cerca de 40 chefes de Estado e governo africanos e mais de 20 europeus, o “interesse dos dois lados em revitalizar esta parceria”.
As questões de paz e segurança, por serem mais urgentes e menos controversas, deverão aproximar europeus e africanos, na gestão de conflitos em países como a República Centro-Africana, Mali e Sudão do Sul.
Todavia, vincou a analista, “os parceiros africanos percebem que a UE apresenta-se numa fragilidade por causa da situação na Ucrânia”.
Outras questões, como a lei contra a homossexualidade no Uganda ou a imigração, deverão ser abordadas, mas de forma “politicamente correta” e sem grandes envolver grandes resoluções, previu.
A primeira cimeira UE/África, iniciativa que teve em Portugal um dos principais promotores, realizou-se em 2000 no Cairo, altura em que as duas partes expressaram o empenho em criar as condições para dar uma nova dimensão às relações entre os dois continentes.
A segunda decorreu em 2007, em Lisboa, durante a presidência portuguesa da EU e permitiu equilibrar as relações entre África e Europa, avançando-se das tradicionais doações para um sistema de parceria económica, de forma a enfrentar os novos desafios e as novas oportunidades geradas pela globalização da economia.
Tripoli, ainda no regime do então líder líbio, Muammar Kadhafi, recebeu a terceira cimeira, em 2010, tendo as duas partes definido com maior clareza os critérios para o cumprimento da Estratégia Conjunta acordada em Lisboa, sobretudo na transição da até então tradicional cooperação para os Acordos de Parceria Económica (APE), cujas negociações estão ainda longe de concluídas.
Lusa, em Notícias ao Minuto
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