TIMOR LOROSAE NOTÍCIAS 30/5/13

TIMOR LOROSAE NAÇÃO – diário


MNE australiano diz que relações com Timor-Leste “continuam boas”, apesar de…

Posted: 29 May 2013 04:14 PM PDT

… acusação de espionagem
MSE – BM – Lusa
Díli, 29 mai (Lusa) – O chefe da diplomacia australiana, Bob Carr, disse hoje que as relações com Timor-Leste “continuam boas”, apesar de as autoridades timorenses terem acusado a Austrália de espionagem para acesso a informação confidencial nas negociações sobre gás e petróleo.
“Nada pode romper os laços entre o povo da Austrália e o povo de Timor-Leste”, afirmou Bob Carr, citado na página na Internet da rádio e televisão australiana ABC.
“Tenho de respeitar a convenção que impede os ministros do Governo australiano de comentarem questões relacionadas com segurança, inteligência e espionagem, mesmo quando o que foi dito é uma simples mentira”, acrescentou Bob Carr.
O Governo de Timor-Leste acusou as autoridades australianas de espionagem durante as negociações relacionadas com o petróleo e o gás do Mar de Timor, alegando que os serviços secretos australianos efetuaram escutas no Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.
“Eu não teria tomado nenhuma decisão tão grave se não tivesse bases sólidas. Não gosto de brincar. Eu sou assim, não tomo decisões de ânimo leve”, disse o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, quando questionado pela Lusa sobre aquele assunto.
A acusação de espionagem pelo Governo timorense apareceu na imprensa depois de terminar o prazo que impossibilitava Timor-Leste de denunciar o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), assinado pelos dois países em 2007 para facilitar a exploração de gás e petróleo no Mar de Timor, nomeadamente do Greater Sunrise.
O tratado possibilita que Timor-Leste ou a Austrália o denunciem caso não tenha sido aprovado o Plano de Desenvolvimento do Greater Sunrise seis anos após ter entrado em vigor, prazo que terminou em fevereiro.
No final de abril, Timor-Leste enviou uma notificação a Camberra, em que afirmava que o tratado entre os dois países era inválido porque a Austrália tinha feito espionagem durante as negociações do mesmo.
O Governo australiano recusou negar ou confirmar as acusações.
A exploração do Greater Sunrise, campo de gás, criou um impasse nas relações entre a petrolífera australiana Woodside e as autoridades de Timor-Leste.
Enquanto a empresa australiana defende a exploração numa plataforma flutuante, Timor-Leste insiste na construção de um gasoduto para permitir desenvolver a costa sul do país.
Mesmo que o tratado seja denunciado, os contratos de exploração do Sunrise continuam em vigor e, se a produção no Greater Sunrise começar, o CMATS volta a entrar imediatamente em vigor, a não ser que modificações tenham sido negociadas.
No tratado, que impede a definição de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália durante um período de 50 anos, ficou especificado que cada um dos países recebe metade das receitas de exploração do Sunrise.
Além do CMATS, a exploração do gás e petróleo no Mar de Timor é também regulado pelo Tratado do Mar de Timor e pelo Acordo Internacional de Unificação.
O advogado do Governo timorense, Bernard Collaery, afirmou, citado pela ABC, que a prova de espionagem é “irrefutável”.
“As provas são irrefutáveis e as autoridades australianas estão conscientes de que estamos em posição de fazer isto”, afirmou.
“Eles (os timorenses) querem fazer melhor, o que faz parte da natureza humana, mas o facto é que com esta disputa com as empresas e com o Governo australiano estão a negar a eles próprios qualquer receita, porque o projeto não vai para a frente”, disse o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros australiano Alexander Downer, responsável pela diplomacia australiana quando aconteceu a alegada espionagem.
DADOS METEOROLÓGICOS RESGATADOS DE UMA TURBULÊNCIA

Posted: 29 May 2013 04:07 PM PDT

29 de Maio de 2013, 10:21
O Governo australiano recuou duas décadas atrás nos dados meteorológicos de Timor-Leste, depois de terem sido resgatados por um meteorologista de Darwin, Austrália, no meio da agitação civil durante o movimento da pequena ilha que caminhava para a sua independência, a rádio ABC News.

O meteorologista Sam Cleland chegou a Díli em 1999 para ajudar a restaurar os serviços meteorológicos no país, e ficou chocado ao encontrar 20 anos de registos deixados num escritório abandonado.

“Havia uma grande quantidade de registos em papel espalhados pelo chão, um pé de profundidade em alguns lugares, passei horas à procura tentando reunir o que pude”, disse Sam Cleland.

Na altura, o metereologista passou horas a recolher os papéis que ele podia levar consigo antes de ir para o aeroporto e enviá-los para Darwin para sua custódia.

Os registos foram agora devolvidos em papel original para os arquivos nacionais de Timor-Leste, mas também em forma digitalizada para as agências e cientistas locais terem acesso a esses dados de pesquisa.

Os 20 anos de registos preenchem uma importante lacuna no conhecimento sobre o clima do país e o seu clima.

Os australianos e timorenses peritos da metereologia dizem que tem sido difícil para Timor-Leste entender o potencial das alterações climáticas e os impactos por causa da falta de informação.

A digitalização dos registos também é parte de um projecto mais amplo para converter todos os dados meteorológicos de Timor-Leste a partir de papel para o formato electrónico.

No entanto, continuam a existir décadas de falta de dados dos períodos em que Portugal e a Indonésia colonizaram a pequena nação.

Timor Leste fez o pedido a Portugal e a Indonésia para obter esses registos.

SAPO TL com radio ABC News

HÁ “ATROPELOS” À JUSTIÇA EM TODOS OS PAÍSES – Paula Teixeira da Cruz

Posted: 29 May 2013 04:03 PM PDT

PSP – VM – Lusa
Lisboa, 29 mai (Lusa) — A ministra da Justiça disse hoje em Lisboa que em todos os países há “atropelos” judiciais, quando questionada sobre os dados do último relatório da Amnistia Internacional sobre Direitos Humanos nos Estados de língua portuguesa.
“Não há nenhum país onde não existam atropelos e é evidente que temos de caminhar civilizacionalmente para eliminar esses atropelos”, disse Paula Teixeira da Cruz, quando questionada pelos jornalistas sobre os dados referentes a irregularidades no setor da Justiça referidas pelo relatório da organização Amnistia Internacional relativas aos países de língua portuguesa.
Paula Teixeira da Cruz falava na abertura dos trabalhos da XIII Conferência dos ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que começou hoje em Lisboa e se prolonga até quinta-feira.
Nesta reunião, a presidência da conferência, neste momento a cargo de Moçambique, vai passar para Portugal.
“Esta conferência de ministros da Justiça da CPLP reveste-se de muita atualidade. Recordo que vamos discutir duas declarações apresentadas pela presidência moçambicana e trabalhadas pelos países da CPLP que são sobre o tráfico de seres humanos e o combate à corrupção e vamos discutir como tema central desta conferência a proteção civil e penal das crianças”, disse a ministra.
No discurso, Paula Teixeira da Cruz abordou a questão da pedofilia enquadrada no problema relacionado com o tráfico de seres humanos.
“Nós temos uma polícia extremamente eficaz e estamos a rever uma legislação penal que, do ponto de vista da prevenção, vai ajudar muitíssimo e estou a referir-me à referenciação dos pedófilos. Uma das razões do tráfico de crianças, infelizmente, está ligada à pedofilia e vamos claramente apostar num sistema de referenciação de pedófilos”, disse a ministra.
Relatos de trabalho infantil em Angola na construção civil associados a obras chinesas

Posted: 29 May 2013 03:55 PM PDT

NME – VM – Lusa
Luanda, 29 mai (Lusa) – Os relatos de uso de mão-de-obra infantil em Angola na construção civil estão associados a empresas chinesas, cujos contratos baseados em salários “verdadeiramente de miséria” são potenciados pela inexistência de obrigações sociais e fiscais, denunciou fonte oficial.
A queixa é do presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, e consta do relatório final elaborado pelo gabinete de intercâmbio internacional do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativo ao Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantil, realizado em abril.
O documento enviado hoje à agência Lusa refere que é “claramente visível” em Angola o envolvimento ilegal de mão-de-obra infantil na atividade extrativa de inertes, na agricultura em pequena escala e na construção civil.
Segundo José Severino, que apresentou no encontro o tema “O Papel dos Empregadores no Combate ao Trabalho Infantil em Angola”, é no ramo da construção civil em que “infelizmente” está “massivamente incorporada”, em obras chinesas, a mão-de-obra infantil.
“Pois têm sido pontos atrativos para mão-de-obra barata e de menores encargos fiscais, contratando para o efeito crianças desprotegidas para a produção de blocos e abobadilhas e outros materiais de construção”, refere o documento.
Acrescenta ainda que, “tais parâmetros de contratação chinesa baseados em salários verdadeiramente de miséria e trabalhadores sem conhecerem os direitos que a lei confere ou ainda sem capacidade de contestação ou o entusiasmo da criança por realizar algum valor, são potenciados ainda mais pela inexistência de obrigações sociais e fiscais”.
Contudo, José Severino reconheceu que em Angola ainda é baixo o índice de mão-de-obra infantil, comparativamente a outros países.
Este baixo nível é justificado, segundo o responsável, pela ainda incipiente atividade empresarial nas vertentes agrícolas, com o fim da monocultura do café, a inexistência de explorações agrícolas latifundiárias, com colheitas sazonais intensivas e carentes de mão-de-obra em períodos curtos, como no algodão ou na fruticultura.
José Severino fez referência também a um caso peculiar em Angola, onde algumas ocorrências de trabalho infantil ilícito estão ligadas a crianças que se assumem empreendedoras e contratam outras para trabalharem para si.
O responsável associativo disse também que em Angola há poucos casos de denúncias públicas de trabalho infantil, bem como dos casos tidos como graves ou abrangentes.
“Por se tratar de trabalho ilícito ou mesmo criminoso, em casos mais deprimentes, os operadores económicos nessa transgressão, perante os órgãos do Estado, não apresentam ou escamoteiam dados desta componente da sua produtividade”, lê-se no relatório.
Por outro lado, sublinha o documento que o “estágio de desenvolvimento da sociedade coíbe decisões judiciais também contra empregadores, em geral suportados por lobbies. Daí o imperativo da denúncia pública, muito em destaque quando envolvidas empresas de renome, a coabitar ou não com entes oficiais”.
MARI: DESENTRALIZASAUN LABELE DEPENDE BA LIDERANSA

Posted: 29 May 2013 03:06 AM PDT

Radio Liberdade Dili – Wednesday, 29 May 2013 – Santino Dare Matias
Radio, online –  Sekertariu Jeral, Partido FRETILIN, Mari Alkatiri sai hanesan orador ba konferensia Internasional sobre desentralizasaun e poder loka tama ba loron rua (29/5) iha Centru Convensaun Dili, Kaikoli dehan, sistema desentralizasuan atu lao diak labele depende deit ba lideransa.
“Hau apoiu PM Xanana lao dadaun ba sosializasaun munispiu. See ema seluk ba sosializa ema la fiar, nebe mai hau diak liu desentralizasaun ba munisipiu labele depende ba lideransa. Ema hotu-hotu tenki partisipa maximu,”Dehan Mari Alkatiri iha nia palestra.
Mari hautan, “Hau mai laos kontra, maibe atu kontribui. Kuitadu, PM Xanana nia lao sai kotuk mos kolen los, tanba Input la koresponde ho PM Xanana nia output, esforsu ne’ebe PM Xanana halo dadaun ne’e,”Mari esklarese.
Eis PM I governu kontitusional ne’e sujere katak, diak liu munisipiu hari tuir rejiaun ne’ebe mak uluk I governu hari ona, atu  nune’e labele fo iimpkatu ba rekursu umanus. Distritu ida hari munisipiu ida, nee komplikadu nee tebes. Munisipiu ba distritu hotu nee ambisiozus.
“Ita komesa koalia desentralizasaun. Ema hotu ididak ba nia distritu. Dili hela mamuk. Saida mak administrasaun sentral,” Mari kestiona.
Tuir Mari, osan laos mak rezolve ba problema nasuan nian, maibe kapasidade da lideransa no rekursu umanus. Osan sei halo konfuzaun tan. No la rezolve problema.
Iha okaziaun ne’e mos Mari dehan tama ba sistema desentralizasaun iha nia vantazen diak mak, lideransa lokal hetan poder, mais iha nia desvantazen kuandu la prepara rekursu umanus. Tuir Mari Prezidenti Camara Munispiu sei rai osan ne’e hotu iha kama okos.
Sekjen FRETILJN ne’e mos dehan, razaun hari zona ekonomia espesial ba iha Oecusse tanba, hare ba kestaun politika, TL hahu nia politika husi Oecusse no segundu, Distritu Oecusse rai estadu nian mak barak liu kompara ho rai privadu. Ho rai estadu nian barak liu iha. Kondisoens favoravel liu.
KOMUNIDADE DILI SUKU 7 LA ASESU BEE MOS

Posted: 29 May 2013 02:58 AM PDT

Radio Liberdade Dili – Wednesday, 29 May 2013 – Acacio Pinto
Radio, online –  Liu husi avaliasaun husi sosiedade sivil, Luta Hamutuk (LH) deskobre katak, Distritu Dili hanesn kapital TL, iha suku 7 mak la asesu ba bee mos.
Koordenador ekipa ba avaliasaun LH Zemilto Zaneve liu husi konferensia da imprensa foin lalais ne’e iha sede LH, Farol-Dili,  dehan suku 7 mak la asesu bee mos hanesan Becora, Kamea, Bairo-Pite, Comoro, Lahane oriental no Lahane osidental.
Relasiona ho orsamentu alokasaun orsamentu ba Distritu Dili, LH analiza, iha tinan tolu nia laran alokasaun orsamentu ba distrito Dili la refleta kondisaun. Linha distribuisaun bee mos sai at no sabraut.
Hare ba alokasaun hirak ne’e LH analiza katak, politika orsamentu seidauk bele kontribui hodi resolve problema bee moos iha distrito Dili.
Tuir dadus sensus 2001 hatudu katak, komunidade Timor-Leste iha deit 48% mak asesu ba bee moos.
Iha tinan 2010 konsege sae ba 66% populasaun Timor Leste mak iha ona asesu ba bee moos hanesan kanalizasaun, posu, mota bomba, sosa bee tanke no bee botir. Maske asesu ba bee moos to ona 66%. Iha distrito Dili atinji ona 86% ho dadus ida ne’e hatudu katak asesu ba bee moos iha distrito Dili diak liu kompara ho distrito sira seluk.
“Komunidade seidauk hetan distribuisaun be mos  diak, tamba linha distribuisaun ne’ebe mak SAS halo seidauk to ba komunidade hotu,”dehan Zemilto.
Iha suku Camea iha aldeia Ailelehun, suku lahane Osidental aldeia Gomes de Araujo ne’ebe sei konsume udan ben no entre komunidade sira iha divida bee moos ba balu hodi uza ba nesesidade domestika.
Iha suku Bairo-Pite aldeia 02 Nikir no aldeia Terus Nain nebe seidauk hetan distribuisaun bee moos husi SAS. Komunidade iha suku sira seluk mos seidauk hetan distribuisaun bee moos ho diak tamba dalaruma bee mai dala ruma la mai. Wainhira kondisaun hirak ne’e la resolve imidiatamente susar ba Timor Leste atu atinji indikador Milinium Development Goals (MDGs) iha tinan 2015.
Kordinador ne’e hateten, komunidade asesu ba bee moos seidauk tuir higenia tanba komunidade uza bee mota ne’ebe seidauk iha teste laboratoriu.
Tuir LH nia analiza konsume bee moos kada ema ida tenke konsume bee 20-50 litru/ema ida. Maibe bazeia ba resultadu assessment hatudu katak komunidade iha suku nebe mak LH halo assessment; seidauk konsume to’o standar tamba komunidade foin konsume deit kuaze 50-75 jerigen (5 litru) familia.
Signifika katak familia ida konsume deit 13 litru. Kondisaun ida akontese tamba komunidade asesu ba bee moos ±1-2 km nomos bee moos nebe fornese husi SAS dalaruma mai dala ruma la mai.
LH rekomenda ba governu hodi aloka orsamentu iha anu fiskal 2014 nian hadia hotu linha distribuisaun nebe agora iha no ba komunidade nebe mak seidauk hetan kanalizasaun iha distrito Dili
Rekomenda ba governu hodi halo Planeamentu Urbana ba Distrito Dili atu nune bele fasilita diak liu servisu Governu nian liu-liu SEASU hodi distribui bee moos ho diak ba komunidade.
Rekomenda ba Governu liu SEASU tenke halo rehabilitasaun ba linha distribuisaun bee moos no halo instalasaun foun linha distribuisaun ba komunidade iha Distrito Dili nebe mak seidauk hetan antes implementa fila fali dekretu lei nu. 4/2004.
Prime Minister Gusmao acknowledges: “a lot of money has simply been wasted away”

Posted: 29 May 2013 02:48 AM PDT

ETLJB 28 May 2013 – According to a report published by Jornal Independente yesterday, the Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmao has promised that the mistakes of the Parliamentary Majority Alliance Government where State money was improperly used will not be repeated.
“Maybe you have already heard people ask why this government is so big, and that is because it is needed, and I ask each member of government publicly to take these things into account properly, there has to be good coordination inside the ministries, otherwise, we are useless governors,” he said.
The head of government made these statements during his decentralisation and local government discussion for the Dili District, Saturday 25 May last at the Dili Convention Centre.
Xanana acknowledged that during the previous AMP government up to the Fifth Government, a lot of money has been spent by the government improperly, money that has all just melted away.
Despite having wasted a lot of money, Xanana made his analysis of the state whereby he said that in ten or so years of state building after independence, some good things have been done but there have also been some failures also.
“But we also have to acknowledge that a lot of money has simply been wasted away, and it is because of this that from hereon in in the future, we have to identify these malpractices in administration and management, because although we have established a control system it is still not effective,” underlined PM Xanana.
To fix this, according to Xanana, we have to revise the character of Timorese, revise their conduct so as to correct the wrongs that have already been committed.
“We also have to undertake a critical analysis that some money has been well spent, but some other money we should not question and we should not ask why it was spent, because it was a need in order to address imbalances in our society,” Xanana said.
Because of this the head of government asked the members of government who managed public money, who implement state programs to begin to correct themselves.
As well, regarding the issue of establishment of municipalities, Xanana said that there must be reform on the issue of corruption from the central government to local level.
That he said was important because the government and the state did not want to continue to hear complaints when they descended to the grassroots, whether this state was failing.
“The big risk for us throughout the whole of Timor-Leste is that we have money, which gives us a big advantage in planning our development, and that is s big risk because we cannot all end up drinking sea water,” Xanana pointed out.
During this public discussion Xanana expressed that this was the year to fix the house from within, so he asked the private sector to prepare themselves properly.
The private sector he said had to improve its management capacity, as they should not just be happy with gaining some money for projects that they have not properly implemented and then drive around in luxury cars, looking for new projects.
“This nation needs to develop all its sectors, and needs to reform everyone’s mentality, and because of this the private sector has to be creative in reinvesting,” Xanana stressed.
Source: Jornal Independente 27 May 2013 Edited by Warren L. Wright
Sex crimes against underage girls in Timor-Leste cause high school drop-outs

Posted: 29 May 2013 02:43 AM PDT

ETLJB 228 May 2013 – 79% of young girls who suffered sexual violence in Timor-Leste are forced to abandon their school, according to the results of a survey from a local NGO, according to a report in Jornal Independente pubished on 17 May 2013.
Jornal Independente cited the Director of Rede Feto (Women’s Network), Jacinta Luizinha, as stating that during their socialisation (information campaign) this year, her organization noted that, one of the impacts of violation (rape or abuse) of young girls is that 79% of the victims abandon their studies.
“In the presentation we also see in the results that we have collected thus far that 79% of girls dropout of school because they are not in a  condition to continue school. Some because they are pregnant, some because of 9the trauma and discrimination against them] resulting from rape or sexual assault that occurs while they are in the learning process,” she stated.
“We all need to see how to find a solution, mechanism or means to help them, in particular our girls so that they can return to school and finish their studies.”
The Director stated that she will look for a way that the victims can return to their schooling. “According to our organisations that assist the victims, such as Casa Vida and Fokupers, a majority of the victims that stay in the shelters (Uma Mahon), stop their studies due to these conditions. It shows that they want to return to school because they have the same rights as other children. They are still children (minors), with the right to access education,” she emphasized.
She stated that one problem the victims face if they return to school is discrimination. “We think this is because each school looks at morality, ethics and discipline and such. But we must see that this condition is not what they wanted,” she said.
She said that her organisation will continue the information campaign so that the schools can receive back girls who have dropped out of school because they were victims of sexual violence.
Reporter: Julio da Silva. Source: Jornal Independent 17/05/2013. Translated from the original Tetum and published by the Timor Leste Media Development Centre. Edited by Warren L. Wright
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