An Anthology of Portuguese Canadian Writing

 

João Vincente’s coverage of “Memória: An Anthology of Portuguese Canadian Writing” will air on Saturday, February 1st at 4:30 and 5:55 pm (Toronto time).

notícias página global 31 jan

PÁGINA GLOBAL


COMO A OBSESSÃO POR SEGURANÇA MUDA A DEMOCRACIA

Posted: 30 Jan 2014 01:00 PM PST

UMA CIDADANIA REDUZIDA A DADOS BIOMÉTRICOS
A segurança está entre aquelas palavras com sentidos tão abrangentes que nós nem prestamos mais muita atenção ao que ela significa. Erigido como prioridade política, esse apelo à manutenção da ordem muda constantemente seu pretexto (a subversão política, o terrorismo…), mas nunca seu propósito: governar as populações
Giorgio Agamben, em Le Monde Diplomatique (br)
A expressão “por razões de segurança” funciona como um argumento de autoridade que, cortando qualquer discussão pela raiz, permite impor perspectivas e medidas inaceitáveis sem ela. É preciso opor-lhe a análise de um conceito de aparência banal, mas que parece ter suplantado qualquer outra noção política: a segurança.
Poderíamos pensar que o objetivo das políticas de segurança seja simplesmente prevenir os perigos, os problemas ou mesmo as catástrofes. A genealogia remonta a origem do conceito ao provérbio romano “Salus publica suprema lex” – “A salvação do povo é a lei suprema” – e, assim, a inscreve no paradigma do estado de exceção. Pensemos nosenatus consultum ultimum e na ditadura em Roma;1 no princípio do direito canônico, segundo o qual “necessitas legem non habet” (“necessidade não tem lei”); nos Comitês de Salvação Pública2 durante a Revolução Francesa; ou ainda no artigo 48 da Constituição de Weimar (1919), fundamento jurídico do regime nacional socialista, que igualmente mencionava a “segurança pública”.
Embora correta, essa genealogia não permite compreender os dispositivos de segurança contemporâneos. Os procedimentos de exceção visam uma ameaça imediata e real, que deve ser eliminada ao se suspender por um período limitado as garantias da lei; as “razões de segurança” de que falamos hoje constituem, ao contrário, uma técnica de governo normal e permanente.
Mais do que no estado de exceção, Michel Foucault3 aconselha procurar a origem da segurança contemporânea no início da economia moderna, em François Quesnay (1694-1774) e nos fisiocratas.4 Se pouco depois do Tratado de Vestfália (1648)5 os grandes Estados absolutistas introduziram em seus discursos a ideia de que a soberania deveria velar pela segurança de seus súditos, foi preciso esperar Quesnay para que a seguridade – ou melhor, a “segurança” – se tornasse o conceito central da doutrina do governo.
Seu artigo consagrado aos “Grãos” na Enciclopédia permanece, dois séculos e meio depois, indispensável para compreender o modo de governo atual. Voltaire diz que, desde que esse texto surgiu, os parisienses pararam de discutir teatro e literatura para falar de economia e agricultura… Um dos principais problemas que os governos então precisavam enfrentar era o da escassez de alimento e a fome. Até Quesnay, eles tentavam preveni-los criando celeiros públicos e proibindo a exportação de grãos. Mas essas medidas preventivas tinham efeitos negativos sobre a produção. A ideia de Quesnay foi inverter o procedimento: em vez de tentar prevenir a fome, era preciso deixá-la acontecer e, pela liberação do comércio exterior e interior, governá-la quando ocorresse. “Governar” retoma aqui seu sentido etimológico: um bom piloto – aquele que detém o governo – não pode evitar a tempestade, mas, se ela ocorre, ele deve ser capaz de dirigir seu barco.
É nesse sentido que devemos compreender a expressão atribuída a Quesnay, mas que, na verdade, ele nunca escreveu: “Laisser faire, laisser passer”. Longe de ser apenas a divisa do liberalismo econômico, ela designa um paradigma de governo que situa a segurança – Quesnay evoca a “segurança dos agricultores e trabalhadores” – não na prevenção dos problemas e desastres, mas na capacidade de canalizá-los numa direção útil.
É preciso considerar a implicação filosófica dessa inversão que perturba a relação hierárquica tradicional entre as causas e os efeitos: pois é vão, ou de qualquer modo custoso, governar as causas, é mais útil e mais seguro governar os efeitos. A importância desse axioma não é negligenciável: ele rege nossas sociedades, da economia à ecologia, da política externa e militar às medidas internas de segurança e de polícia. É ele também que permite compreender a convergência antes misteriosa entre um liberalismo absoluto na economia e um controle de segurança sem precedentes.
Tomemos dois exemplos para ilustrar essa aparente contradição. Primeiro, o da água potável. Ainda que se saiba que esta vai logo faltar numa grande parte do planeta, nenhum país segue uma política séria para evitar seu desperdício. Ao contrário, vê-se se desenvolverem e se multiplicarem, nos quatro cantos do globo, as técnicas e usinas para o tratamento de águas poluídas – um mercado considerável no futuro.
Segundo exemplo. Consideremos no presente os dispositivos biométricos, que são um dos aspectos mais inquietantes das tecnologias de segurança atuais. A biometria surgiu na França na segunda metade do século XIX. O criminologista Alphonse Bertillon (1853-1914) se apoiaria na fotografia signalética e nas medidas antropométricas para constituir seu “retrato falado”, que utiliza um léxico padronizado para descrever os indivíduos numa ficha com seus sinais. Pouco depois, na Inglaterra, um primo de Charles Darwin e grande admirador de Bertillon, Francis Galton (1822-1911), desenvolveu a técnica das impressões digitais. Esses dispositivos, evidentemente, não permitem prevenir os crimes, mas perseguir criminosos reincidentes. Encontramos aqui ainda a concepção de segurança dos fisiocratas: é apenas com o crime cometido que o Estado pode intervir com eficácia.
Pensadas para os delinquentes recidivos e os estrangeiros, as técnicas antropométricas permaneceram por muito tempo privilégio exclusivo deles. Em 1943, o Congresso dos Estados Unidos recusou o Citizen Identification Act (Ato de Identificação do Cidadão), que visava dotar todos os cidadãos de carteiras de identidade com suas impressões digitais. Foi apenas na segunda metade do século XX que elas se generalizaram. Mas a última novidade aconteceu há pouco tempo. Os scanners ópticos, que permitem revelar rapidamente as impressões digitais e também a estrutura da íris, fizeram os dispositivos biométricos sair das delegacias de polícia para ancorar na vida cotidiana. Em certos países, a entrada nas cantinas escolares é controlada por um dispositivo de leitura óptica sobre o qual a criança pousa a mão distraidamente.
Leis mais severas que no fascismo
Preocupações se acumulam sobre os perigos de um controle absoluto e sem limites por parte de um poder que disporia de dados biométricos e genéticos de seus cidadãos. Com essas ferramentas, o extermínio dos judeus (ou qualquer outro genocídio imaginável), baseado numa documentação incomparavelmente mais eficaz, teria sido total e extremamente rápido. Em matéria de segurança, a legislação hoje em vigor nos países europeus é, em certos aspectos, sensivelmente mais severa do que a dos Estados fascistas do século XX. Na Itália, um texto único das leis sobre segurança pública (Testo Unico delle Leggi di Pubblica Sicurezza, Tulsp) adotado em 1926 pelo regime de Benito Mussolini está, no essencial, ainda em vigor; mas as leis contra o terrorismo votadas durante os “anos de chumbo” (de 1968 ao início dos anos 1980) restringiram sensivelmente as garantias nele contidas. Como a legislação francesa contra o terrorismo é ainda mais rigorosa que sua homóloga italiana, o resultado de uma comparação com a legislação fascista não seria muito diferente.
A crescente multiplicação de dispositivos de segurança testemunha uma mudança na conceituação política, a ponto de podermos legitimamente nos perguntar não apenas se as sociedades em que vivemos ainda podem ser qualificadas de democráticas, mas também e acima de tudo se elas ainda podem ser consideradas sociedades políticas.
No século V a.C., como demonstrou o historiador Christian Meier, uma transformação do modo de conceber a política já tinha se produzido na Grécia, por meio da politização (Politisierung)da cidadania. Uma vez que o pertencimento à cidade (a polis) era até então definido pelo estatuto e pela condição – nobres e membros das comunidades culturais, agricultores e comerciantes, senhores e clientes etc. –, o exercício da cidadania política se tornou um critério da identidade social. “Cria-se assim uma identidade política especificamente grega, na qual a ideia de que os indivíduos devem se conduzir como cidadãos encontra uma forma institucional”, escreve Meier. “O pertencimento a grupos constituídos com base nas comunidades econômicas ou religiosas foi relegado a segundo plano. À medida que os cidadãos de uma democracia se dedicavam à vida política, eles compreendiam a si mesmos como membros da polis. Polis epoliteia, cidadee cidadania, se definem reciprocamente. A cidadania se torna assim uma atividade de uma forma de vida para aqueles para quem a polis, a cidade, constituía um domínio claramente distinto de oikos, a casa. A política se tornou um espaço público livre, oposto enquanto tal ao espaço privado onde reinava a necessidade.”6 Segundo Meier, esse processo de politização especificamente grego foi transmitido como herança à política ocidental, na qual a cidadania permaneceu – com altos e baixos, certamente – o fator decisivo.
É precisamente esse fator que hoje está se revertendo de modo progressivo: trata-se de um processo de despolitização. Antes limiar da politização ativa e irredutível, a cidadania se tornou uma condição puramente passiva, em que a ação ou a inação, o público e o privado se desvanecem e se confundem. O que se concretizava por uma atividade cotidiana e uma forma de vida se limita hoje a um estatuto jurídico e ao exercício de um direito de voto cada vez mais parecido com uma pesquisa de opinião.
“Todo cidadão é um terrorista potencial”
Os dispositivos de segurança têm desempenhado um papel decisivo nesse processo. A extensão progressiva a todos os cidadãos das técnicas de identificação outrora reservadas aos criminosos inevitavelmente afeta a identidade política. Pela primeira vez na história da humanidade, a identidade não é mais função da “pessoa” social e de seu reconhecimento, do “nome” e da “nominação”, mas de dados biológicos que não podem manter nenhuma relação com o sujeito, como os rabiscos sem sentido que meu polegar molhado de tinta deixou sobre a folha de papel ou a inscrição de seus genes na dupla hélice do DNA. O fato mais neutro e mais privado se torna assim o veículo de identidade social, removendo seu caráter público.
Se critérios biológicos, que em nada dependem da minha vontade, determinam minha identidade, então a construção de uma identidade política se torna problemática. Que tipo de relação eu posso estabelecer com minhas impressões digitais ou com meu código genético? O espaço da ética e da política que estamos acostumados a conceber perde seu sentido e exige ser repensado a partir do zero. Enquanto a cidadania grega se definia pela oposição entre o privado e o público, a casa (sede da vida reprodutiva) e a cidade (lugar do político), a cidadania moderna parece evoluir numa zona de indiferenciação entre o público e o privado, ou, para tomar emprestadas as palavras de Thomas Hobbes, entre o corpo físico e o corpo político.
Essa indiferenciação se materializa na videovigilância das ruas em nossas cidades. Tal dispositivo conheceu o mesmo destino que o das impressões digitais: concebido para prisões, ele tem sido progressivamente estendido para os lugares públicos. Um espaço videovigiado não é mais uma ágora, não tem mais nenhuma característica pública; é uma zona cinzenta entre o público e o privado, a prisão e o fórum. Tal transformação tem uma multiplicidade de causas, entre as quais o desvio do poder moderno em relação à biopolítica ocupa lugar especial: trata-se de governar a vida biológica dos indivíduos (saúde, fecundidade, sexualidade etc.), e não mais apenas exercer uma soberania sobre o território. Esse deslocamento da noção de vida biológica para o centro da vida política explica o primado da identidade física sobre a identidade política.
Mas não podemos esquecer que o alinhamento da identidade social com a corporal começou com a preocupação de identificar os criminosos recidivos e os indivíduos perigosos. Portanto, não é surpreendente que os cidadãos, tratados como criminosos, acabem por aceitar como evidente que a relação normal entre o Estado e eles seja a suspeita, o fichamento e o controle. O axioma tácito, que é preciso aqui arriscar a anunciar é: “Todo cidadão – enquanto ser vivente – é um terrorista potencial”. Mas o que é um Estado, o que é uma sociedade regida por tal axioma? Podem ainda ser definidos como democráticos ou mesmo como políticos?
Em seus cursos no Collège de France e também em seu livro Vigiar e punir,7 Foucault esboça uma classificação tipológica dos Estados modernos. O filósofo mostra como o Estado do Antigo Regime, definido como um Estado territorial ou de soberania, cuja divisa era “fazer morrer e deixar viver”, evoluiu progressivamente para um Estado de população em que a população demográfica substitui o povo político e para um Estado de disciplina, cuja divisa se inverte em “fazer viver e deixar morrer”: um Estado que se ocupa da vida dos sujeitos para produzir corpos sãos, dóceis e disciplinados.
O Estado em que vivemos hoje na Europa não é um Estado de disciplina, mas – segundo a expressão de Gilles Deleuze – um “Estado de controle”: ele não tem por objetivo ordenar e disciplinar, mas gerir e controlar. Depois da violenta repressão das manifestações contra o G8 de Gênova, em julho de 2001, um funcionário da polícia italiana declarou que o governo não queria que a polícia mantivesse a ordem, mas gerasse a desordem. Por sua vez, os intelectuais norte-americanos que tentaram refletir sobre as mudanças constitucionais induzidas pelo Patriot Act (Lei Patriótica) e a legislação pós-11 de Setembro8 preferem falar de “Estado de segurança” (security State). Mas o que quer dizer “segurança” aqui?
Durante a Revolução Francesa, essa noção estava implicada com aquela de polícia. A lei de 16 de março de 1791 e depois a de 11 de agosto de 1792 introduziram na legislação francesa a ideia, que teria uma longa história na modernidade, de “polícia de segurança”. Nos debates precedentes à adoção dessas leis, parecia claro que polícia e segurança se definiam reciprocamente; mas os oradores – entre os quais Armand Gensonné, Marie-Jean Hérault de Séchelles, Jacques Pierre Brissot – não foram capazes de definir nem uma coisa nem outra. As discussões se mantiveram essencialmente nas relações entre a polícia e a justiça. Segundo Gensonné, trata-se de “dois poderes perfeitamente distintos e separados”; e, portanto, enquanto o papel do Poder Judiciário é nítido, o da polícia parece impossível de definir.
A análise do discurso dos deputados mostra que o lugar da polícia é impossível de ser decidido, e deve continuar assim, pois se estivesse inteiramente absorvida pela justiça a polícia não poderia mais existir. É a famosa “margem de apreciação” que ainda hoje caracteriza a atividade do agente de polícia: em relação à situação concreta que ameaça a segurança pública, ele age com soberania. Fazendo assim, não decide nem prepara – como se diz erroneamente – a decisão do juiz: toda decisão implica causas e a polícia intervém sobre os efeitos, isto é, sobre algo que não pode ser decidido.
Esse não decidido não se chama mais, como no século XVII, de “razão de Estado”, mas de “razões de segurança”. O security State é, portanto, um Estado de polícia, mesmo que a definição de polícia constitua um buraco negro na doutrina do direito público: quando no século XVIII surgiu na França o Traité de la police, de Nicolas de La Mare, e na Alemanha a Gesamte Policey-Wissenschaft, de Johann Heinrich Gottlob von Justi, a polícia foi reduzida à sua etimologia de politeia e tende a designar a política verdadeira, indicando o termo “política” nessa época apenas a política externa. Von Justi nomeia assim Politik a relação de um Estado com os outros e Polizei a relação de um Estado consigo mesmo: “A polícia é a relação de força de um Estado consigo mesmo”.
Ao se colocar sob o signo da segurança, o Estado moderno deixa o domínio da política para entrar numa no man’s land em que mal se percebem a geografia e as fronteiras e para a qual nos falta conceituação. Esse Estado, cujo nome remete etimologicamente a uma ausência de preocupação (securus: sine cura), nos deixa ainda mais preocupados com os perigos a que ele expõe a democracia, já que a via política se tornou impossível; pois democracia e vida política são – ao menos em nossa tradição – sinônimos.
Diante de tal Estado, é preciso repensar as estratégias tradicionais de conflito político. No paradigma securitário, todo conflito e toda tentativa mais ou menos violenta de reverter o poder oferecem ao Estado a oportunidade de administrar os efeitos em interesse próprio. É isso que mostra a dialética que associa diretamente terrorismo e reação do Estado numa espiral viciosa. A tradição política da modernidade pensou nas transformações políticas radicais sob a forma de uma revolução que age como o poder constituinte de uma nova ordem constituída. É preciso abandonar esse modelo para pensar mais numa potência puramente destituinte, que não fosse captada pelo dispositivo de segurança e precipitada na espiral viciosa da violência. Se quisermos interromper o desvio antidemocrático do Estado securitário, o problema das formas e dos meios de tal potência destituinte constitui a questão política essencial que nos fará pensar durante os próximos anos.
*Giorgio Agamben é Filósofo
Ilustração: Laura Teixeira
Notas
1  Em casos graves, a República romana previa a possibilidade de confiar, de modo excepcional, plenos poderes a um magistrado (o ditador).
2  Comitês que deviam proteger a República contra os perigos de invasão e da guerra civil.
3  Michel Foucault, Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France (1977-1978)[Segurança, território e população. Curso no Collège de France (1977-1978)], Gallimard/Seuil, Paris, 2004.
4  A fisiografia baseia o desenvolvimento econômico na agricultura e defende a liberdade do comércio e da indústria.
5  O Tratado de Vestfália encerrou a Guerra dos Trinta Anos opondo o campo dos Habsburgos, apoiados pela Igreja Católica, e os Estados alemães protestantes do Sacro Império. Ele inaugura uma ordem europeia fundada nos Estados-nação.
6  Christian Meier, “Der Wandel der politisch-sozialen Begriffswelt im V Jahrhundert v.Chr.”. In: Reinhart Koselleck (org.), Historische Semantik und Begriffsgeschichte, Klett-Cotta, Stuttgart, 1979.
7  Michel Foucault, Surveiller et punir [Vigiar e punir], Gallimard, Paris, 1975.
8  Ler Chase Madar, “Recrudescimento do aparato de segurança norte-americano”, Le Monde Diplomatique Brasil, out. 2012.
Vice-presidente do Banco Mundial em Timor-Leste para discutir futuros apoios

Posted: 30 Jan 2014 12:27 PM PST

Díli, 30 jan (Lusa) – O vice-presidente do Banco Mundial para a Região Ásia/Pacífico, Axel Van Trotsenburg, iniciou hoje uma visita a Timor-Leste para discutir futuros apoios daquela instituição às autoridades timorenses.
“A visita tem como objetivo familiarizar-se com a situação de Timor-Leste e discutir áreas prioritárias de apoio do Banco Mundial, nomeadamente ao projeto de Oecussi e à construção de vias rodoviárias da costa sul”, afirmou à agência Lusa Luís Constantino, representante do Banco Mundial em Díli.
Luís Constantino falava à Lusa no aeroporto internacional de Nicolau Lobato após o encontro da delegação do Banco Mundial com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que viajou hoje para visitas de trabalho a Londres e Lisboa.
Durante a sua estada em Timor-Leste, o vice-presidente do Banco Mundial para a Região Ásia/Pacífico vai reunir-se com o antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri, responsável pelo desenvolvimento da zona de economia social de Oecussi, para analisar uma eventual assistência financeira ao projeto.
Além de um encontro de cortesia ao Presidente timorense, Taur Matan Ruak, Axel Van Trotsenburg vai também visitar projetos no setor da saúde e educação apoiados pelo Banco Mundial, bem como conhecer o local onde vai ser construído o novo porto internacional, em Tíbar, a cerca de 20 quilómetros de Díli.
O Banco Mundial tem financiado o governo de Timor-Leste na reabilitação de estradas no país e vai dar apoio técnico à criação de uma parceria público-privada para a construção do novo porto internacional.
MSE // PMC – Lusa
COP quer avaliar sustentabilidade financeira dos Jogos da Lusofonia e da CPLP

Posted: 30 Jan 2014 12:23 PM PST

Lisboa, 30 jan (Lusa) – O presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP) defendeu hoje a necessidade de uma reavaliação do modelo de realização separada dos Jogos da Lusofonia e da CPLP, de modo a verificar a sua sustentabilidade financeira.
“É necessário verificar se o atual modelo tem sustentabilidade”, sustentou José Manuel Constantino, em declarações à agência Lusa, depois de recordar que os jogos da Lusofonia e da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) “dirigem-se basicamente aos mesmos países”.
O líder máximo do olimpismo nacional escusou-se a avançar qualquer caminho alternativo, designadamente a fusão dos dois eventos, afirmando pretender apenas “avaliar se para o Desporto dos respetivos países o modelo atual deve manter-se”.
Constantino sublinhou que “a realização destes jogos envolve custos financeiros muito avultados” e, por isso, é necessário verificar se continua a fazer sentido a realização dos dois eventos em separado ou se se deve caminhar para “outro modelo, que pode até nem ser a fusão”.
O presidente do COP remeteu para o chefe da missão o balanço dos Jogos da Lusofonia, que terminaram quarta-feira em Goa, na Índia, e nos quais Portugal conquistou 49 medalhas (18 de ouro, 20 de prata e 11 de bronze) e a segunda posição.
Optando por um “balanço institucional”, José Manuel Constantino classificou a participação portuguesa de “positiva”, recordando que “apesar das condições adversas” e do facto de os Jogos não terem ocorrido na data mais favorável, houve a preocupação de “garantir boas condições aos atletas”, além de “minimizar os custos financeiros” das deslocações para um país tão distante como a Índia.
“Economizar o mais possível”, designadamente nas deslocações, foi o lema do COP para os Jogos da Lusofonia, o que deverá repetir-se nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, porque apesar de a dotação financeira ser a mesma de Londres2012, os cortes orçamentais afetaram as federações vão ter reflexos na prestação olímpica.
José Manuel Constantino adiantou ainda à Lusa que a possibilidade de envolvimento da iniciativa privada no financiamento do desenvolvimento desportivo, nomeadamente o de alto rendimento, será um dos temas a abordar no Congresso Nacional Olímpico, que vai decorrer nos dias 03 e 04 de março, na Maia, subordinado ao tema “Pensar o Olimpismo – Um testemunho para o futuro”.
JPS // PA – Lusa
Comunidade Portuguesa de Macau é “ativo estratégico” de Portugal no Oriente — Passos

Posted: 30 Jan 2014 12:20 PM PST

Macau, China, 30 jan (Lusa) – A comunidade portuguesa em Macau “é, e será sempre, um ativo estratégico para Portugal no Oriente”, disse hoje o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho numa mensagem alusiva ao Ano Novo Lunar do Cavalo.
Na mensagem, que chegou aos jornalistas através do Consulado Geral de Portugal, o chefe de Governo português refere também a comunidade chinesa em Portugal, que “tem desempenhado um papel fundamental na articulação entre as duas sociedades”.
“Desejamos que ambas as comunidades mantenham e desenvolvam esse seu papel, assim como desejamos que as relações entre os nossos países sejam cada vez mais próximas e benéficas para todos”, diz Passos Coelho, na mensagem enviada a Macau.
O líder do Governo português destaca também na sua mensagem que 2013 foi o ano que “testemunhou” os 500 anos das relações entre Portugal e a China, mas sublinha que em 2014 serão assinalados os “35 anos das relações diplomáticas” entre Portugal e a República Popular da China.
“Desejamos que a nossa dinâmica bilateral se fortaleça dando conteúdo a uma política que, da nossa parte, irá privilegiar a Ásia e a CPLP como regiões estratégicas da sua atuação”, assinalou.
É que, reiterou, as “relações bilaterais com a China têm assumido um destaque muito particular no quadro da nossa recuperação económica” e nos últimos anos “têm-se multiplicado as oportunidades de investimento com vantagens mútuas, bem como o estreitamento das nossas relações, nomeadamente, nas suas vertentes comercial, cultural e científica”.
A poucas horas da chegada do Ano do Cavalo — às 00:00 de sexta-feira em Macau, 16:00 de hoje em Portugal continental – , Pedro Passos Coelho lembra que o animal do zodíaco chinês “simboliza a liderança e a capacidade de decisão”.
“Trata-se de qualidades auspiciosas para 2014, ano em que Portugal irá terminar a exigente aplicação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro que o Governo tem vindo a cumprir, com o objetivo de lograr o regresso pleno aos mercados e de retomar um crescimento sustentável, lançando as bases de uma economia moderna e competitiva e de um maior bem-estar de todos os portugueses”, disse.
Desejando votos de “prosperidades, bonança e boa-fortuna” para o povo chinês, comunidade portuguesa de Macau e comunidade chinesa de Portugal, Pedro Passos Coelho recordou ainda que a época é festiva, “marcada pelo reencontro de famílias e por celebrações que se repetem” na China e no mundo.
“Essas celebrações espelham de forma viva a natureza vibrante da cultura chinesa e a força da diáspora do Povo. Tal como na China, o Novo Ano Lunar é celebrado em Portugal, ilustrando claramente os importantes laços que nos unem e a riqueza da nossa diversidade”, concluiu.
JCS // SB – Lusa
Bairro de Alfama vai desfilar na parada do Ano Novo Lunar em Macau

Posted: 30 Jan 2014 12:17 PM PST

Macau, China, 30 jan (Lusa) – A Marcha de Alfama, vencedora da edição 2013 das Marchas de Lisboa, está em Macau para participar na parada do Ano Novo Chinês que decorre a 02 e 08 de fevereiro nas ruas da cidade e “dignificar a cidade de Lisboa”.
Em declarações hoje aos jornalistas, Manuel Matos, coordenador do grupo de Alfama, explicou que estão em Macau 45 pessoas que chegam “expectantes a outra cultura, a outro mundo”, mas convencidos que irão “dignificar o espetáculo e representar bem a cidade de Lisboa”.
Opinião idêntica tem Pedro Moreira, da EGEAC (Empresa Gestora de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa) que garante que a representação portuguesa quer apresentar-se “condignamente” em nome do país e da capital.
“Foram os vencedores das Marchas de Lisboa e vão contribuir para abrilhantar e trazer algo de significativo para este desfile em Macau”, disse o mesmo responsável.
O grupo de Alfama vai estar ao lado de cerca de 31 grupos locais e regionais e tem um minuto para se apresentar ao júri, mas ao longo do trajeto de cerca de um quilómetro tem de conseguir convencer também a população que terá uma palavra a dizer na escolha do vencedor.
A atração da parada de 2014, intitulada ‘Celebrar a Alegria e Abundância do Ano do Cavalo’, prende-se também com cinco viagens a Portugal a sortear entre o público que votar no grupo vencedor e outras três a atribuir a fotógrafos profissionais e amadores que sejam escolhidos pela melhor fotografia.
Para Helena de Senna Fernandes, diretora dos Serviços de Turismo de Macau, a parada “pode trazer atenção a Macau” e proporcionar “mais atrações” para locais e visitantes durante as festas do Ano Novo Lunar, a mais importante festa das famílias chinesas.
A presença de Alfama “pretende aumentar a cooperação” com a cidade portuguesa de Lisboa, referiu a mesma responsável e os prémios de viagens a Lisboa proporcionará assistir às Marchas de 2014 e novas oportunidades de fotografia para os amantes daquela arte.
O Ano Novo chinês, também conhecido como Festival da Primavera, é uma tradição com mais de 2.000 anos na China e a principal festa de reunião das famílias chinesas, que leva milhões de pessoas a percorrerem centenas de quilómetros até à terra natal para celebrarem com a família a entrada do Ano Novo Lunar, representando a maior migração humana anual do mundo.
JCS (PNE) // VM – Lusa
Portugal: É ISTO A DEMOCRACIA?

Posted: 30 Jan 2014 07:45 AM PST

José Madureira – Diário de Notícias, em opinião do leitor
No dia 25 de janeiro Passos Coelho foi reeleito presidente do PSD com 88% dos 42% dos votos expressos, isto é, com uma minoria de cerca de 37% (0,88 x 0,42 = 36,96) dos militantes do partido. E ele aceitou mas não devia ter aceitado. Bem vistas as coisas, isto até nem devia ser motivo de espanto porque já em junho de 2011, nas legislativas, ele tinha sido eleito por uma minoria, 38,65% dos 58,07% que votaram, ou seja, contentou-se em representar 22,4% (38,65 x 58,07 = 22,4) dos portugueses! E aceitou, mas não devia ter aceitado. Não foi Passos Coelho o inventor desta estranha forma de democracia; ele é só um reprodutor, tal como o foram outros do PS, do PSD e do CDS antes dele. Mas tanto ele como os outros deveriam ter denunciado esta anomalia funcional grave da democracia, em vez de se aproveitarem dela. Quanto a nós, eleitores, infelizmente aceitamos tudo (…), mesmo que nos chicoteiem.
Portugueses não querem referendo à adopção e co-adopção – sondagem i/Pitagórica

Posted: 30 Jan 2014 07:32 AM PST

Pedro Rainho – jornal i
Não é apenas uma questão de timing. Mas também. A maioria dos inquiridos mostra-se contra a realização de um referendo e mais de 50% dizem que o momento não é “nada oportuno”
Os portugueses não querem que a co-adopção e adopção de crianças por casais do mesmo sexo seja levada a referendo. A opinião fica clara com o barómetro i/Pitagórica de Janeiro – 58,1% dos inquiridos mostram-se descontentes com a possibilidade de serem convocados a pronunciar-se sobre este tema.
Esta semana, o cenário proposto pelo PSD subiu a um novo patamar. Depois da aprovação na Assembleia da República – pelos deputados do PSD, obrigados a disciplina de voto – o Presidente decidiu enviar o projecto para o Tribunal Constitucional, afastando o cenário de um veto político prévio. Esta possibilidade não fica excluída, mas a realização do referendo ganhou, com o gesto, outra dimensão. Se decidir viabilizar a consulta popular, a escolha de Cavaco Silva agradará a não mais que 30% dos portugueses, quase metade daqueles que se opõem ao referendo.
De facto, apenas 3,9% dos inquiridos mostra convicção absoluta na auscultação dos portugueses (“concordo totalmente”). No outro extremo, são 28,3% aqueles que rejeitam por completo a proposta avançada pelo deputado social-democrata Hugo Soares (“discordo totalmente”).
Nem mesmo o timing em que esta possibilidade é lançada para cima da mesa merece a aprovação da maioria dos inquiridos. Os próprios proponentes já reconheceram que este não é o tema mais importante com que os portugueses estão confrontados, numa altura em que o país se prepara para fechar três anos de programa de assistência financeira.
Nesse mesmo sentido pronunciam–se 72,6% dos inquiridos do barómetro. A esmagadora maioria considera que o momento está longe de ser o ideal para um referendo sobre a co–adopção e adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Desses portugueses, 50,4% dizem mesmo que o momento escolhido para alargar o debate – foi esse o argumento apresentado pelo presidente da JSD para justificar a proposta de referendo – não é “nada oportuno”.
Maioria aprova adopção
A assertividade que os portugueses mostram sobre a realização do referendo esvai-se no exacto momento em que são confrontados com a questão fundamental: devem ou não os casais do mesmo sexo poder co-adoptar, ou mesmo adoptar, crianças?
À imagem daquilo que aconteceu na votação do diploma do PS na Assembleia da República, em Maio de 2013 – e ainda que aí se votasse apenas a possibilidade de abrir a porta à co-adopção -, os pesos da balança ficam repartidos em duas metades quase iguais, se considerada a margem de erro do barómetro.
De um lado estão todos aqueles que concordam com ambas as perguntas a que poderão ser chamados a responder em referendo – que no caso do barómetro é apresentada numa formulação única, ao contrário daquilo que acontecerá num futuro referendo. Ao todo, 43,5% dos inquiridos revêem-se no princípio consagrado no diploma apresentado pelo PS e gostariam de ver o conceito alargado à adopção plena.
Do outro lado, e à distância de pouco mais de três pontos, estão aqueles que se opõem ao alargamento total dos direitos parentais dos casais do mesmo sexo, deixando-os em pé de igualdade com a situação já em vigor para casais heterossexuais. São 41,9% – um pouco menos que a súmula das opiniões favoráveis – e rejeitam, quer a adopção, quer a co-adopção de menores por casais do mesmo sexo.
O tema deixa indiferentes – “não concordo nem discordo” – uma parcela significativa de inquiridos. Se forem considerados como tendo opiniões em aberto, passíveis de ficar fechadas até à realização do referendo, os 12,3% de elementos que compõem este grupo podem fazer pender a decisão da consulta popular – que, a concretizar–se, deverá acontecer já depois do Verão – para qualquer um dos lados da balança.
Ficha técnica
Objectivo: Estudo de opinião realizado pela Pitagórica – Investigação e Estudos de Mercado SA, para o jornal i, entre 20 e 24 de Janeiro de 2014.
Foram realizadas entrevistas telefónicas – Cati por entrevistadores seleccionados e supervisionados, com o objectivo de conhecer a opinião sobre questões políticas e sociais da actualidade nacional.
Universo: O universo é constituído por indivíduos de ambos os sexos, com 18 ou mais anos de idade, recenseados em Portugal e com telefone fixo ou móvel.
Recolha de informação: Foram validadas 506 entrevistas correspondendo a 73,02% das tentativas realizadas. Foi utilizada uma amostragem por quotas de sexo, idade e distrito: (homens- 236; mulheres – 270; 18-34 anos: 148; 35-54 anos: 187 e 55 ou mais anos: 171; Norte: 170; Centro 126; Lisboa: 128; Alentejo: 35; Algarve: 21 e ilhas: 26).
A geração dos números móveis a contactar foi aleatória e a dos números fixos seleccionada aleatoriamente por distrito nas listas telefónicas. Em ambos os casos o entrevistado foi seleccionado de acordo com as quotas estipuladas. No caso da intenção de voto, são considerados 404 inquiridos após tratamento da abstenção.
Na projecção de voto os indecisos (33,6%) foram distribuídos de forma proporcional.
Amostra e erro: O erro máximo da amostra é de 4,4%, para um grau de probabilidade de 95,5%. Um exemplar deste estudo de opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Ficheiros Anexos:
Portugal – REFERENDO: FIZERAM A PORCARIA, QUE TRATEM DA FAXINA

Posted: 30 Jan 2014 06:17 AM PST

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
Parte da oposição criticou o Presidente da República por este não ter vetado imediatamente os absurdos referendos simultâneos à adoção e à co-adopção. Por Cavaco Silva ter enviado para o Tribunal Constitucional as duas perguntas. Por uma vez, acho que o Presidente fez muitíssimo bem.
Mesmo sendo inaceitável referendar limitações de direitos de minorias, mesmo sendo estes referendos extemporâneos, mesmo resultando eles de manobras internas do PSD, mesmo estando em causa o referendo a uma decisão tomada há mais de oito meses pelos deputados e o outro a uma lei que foi chumbada pelos próprios deputados – o que se traduz numa dupla desconsideração pelo Parlamento -, mesmo tendo sido aprovados contra a consciência da maioria dos deputados, o referendo foi aprovado na Assembleia da República. E é importante, antes de levar a sério a proposta política que se apresenta e vetá-lo politicamente, fazê-lo passar pelo crivo da lei. A Constituição antes da opinião.
Estou convicto – mas nestas coisas nunca se fazem apostas – que o Tribunal Constitucional não aceitará estas perguntas. E eu quero que elas regressem ao parlamento. Quero ver o deputado Hugo Soares ir a correr ao gabinete de quem lhe encomendou o serviço para reformular as perguntas. Ou para mandar uma fora. Quero ver o PSD voltar a obrigar os seus deputados a votar a favor deste disparate. Quero voltar a ouvir umas dezenas de declarações de votos. Quero ver o CDS voltar a obrigar os seus deputados a absterem-se enquanto pedem ao Presidente que chumbe a coisa. Ou a dar-lhes liberdade de voto e ela morrer ali mesmo, às mãos da maioria parlamentar. Quero, quando este processo estiver já mesmo todo esfrangalhado na sua pouquíssima credibilidade, vê-lo regressar, se chegar tão longe, a Belém. Aí sim, com a deprimente brincadeira do PSD bem evidente para todos, poderá receber o golpe de misericórdia.
Bem sei que quem começou isto quer que acabe o mais depressa possível. Quer que seja Cavaco Silva a limpar a casa, já e depressa. Eu não. Fizeram a porcaria, que tratem da faxina. Pode não ser o mais recomendável para a imagem da democracia, coisa que me faz hesitar em todos estes desejos. Mas teria um efeito pedagógico importante. Para que nunca mais alguma direção partidária se lembre de usar o referendo como forma de emendar o voto dos seus próprios deputados. O referendo não é um instrumento da disciplina interna dos partidos.
Angolanos não são donos de Portugal – Donos são os fiéis homens do regime

Posted: 30 Jan 2014 05:45 AM PST

Folha 8, 17 janeiro 2014
Jorge Cos­ta, Francisco Louçã e João Teixeira Lo­pes são os au­tores de um estudo apro­fundado do poder do re­gime angolano em Por­tugal e das ligações entre interesses económicos nos dois países, apresen­tado terça-feira em Lis­boa. Pelo sim e pelo não, na véspera o jornal “Eco­nómico” publicou uma entrevista com Daniel Proença de Carvalho, o advogado que vai liderar os interesses também angolanos na imprensa portuguesa (via Contro­linveste), em que este recusa a suposta discri­minação dos capitais an­golanos na comunicação social.
“Os Donos Angolanos de Portugal” inclui uma sé­rie de gráficos que apre­sentam as participações accionistas de figuras do regime angolano em empresas portuguesas ou em associação com grupos económicos por­tugueses.
O livro analisa o proces­so de acumulação primi­tiva em Angola e faz o inventário dos grandes articuladores do investi­mento em Portugal: Isa­bel dos Santos, Manuel Vicente, António Mos­quito, José Leitão, o ge­neral Kopelipa. Em cada caso, são apresentados os seus principais par­ceiros e investimentos. É ainda contada a história especial do grupo Espí­rito Santo, dos seus con­tactos chineses e russos e da sua turbulenta alian­ça com o regime de José Eduardo dos Santos.
“Os Donos Angolanos de Portugal” nasceu de uma investigação mais vasta, dos mesmo auto­res, sobre a formação da burguesia portuguesa, realizada na preparação de um outro livro, “Os Burgueses”, que será pu­blicado depois deste.
“Enquanto investigá­vamos e escrevíamos sobre a história, as for­mas de acumulação de capital e de organização do poder social em Por­tugal, fomos registan­do os indícios de uma transformação que, nos últimos anos, acentua as ligações internacionais, a cooperação e aliança entre capitais nacionais e particularmente capi­tais angolanos, brasilei­ros e chineses, além dos tradicionais parceiros europeus. De todas estas ligações, a angolana é a mais destacada. É tam­bém a mais desconheci­da”, lê-se na introdução ao livro.
“Há dois motivos para essa centralidade e para esse desconhecimento da relação angolana. Em primeiro lugar, do lado de Portugal, os capitais angolanos providenciam o financiamento de ne­cessidades imediatas, recapitalizando bancos e empresas, participan­do em privatizações ou multiplicando formas de cooperação bilateral, de que são exemplo as alianças de Isabel dos Santos com Américo Amorim ou, depois, com Belmiro de Azevedo. Em segundo lugar, do lado angolano, Portugal ga­rante uma porta aberta para investimentos e aplicações financeiras com regras e facilidades que nenhum outro país da União Europeia per­mitiria, nomeadamente através da compra de partes significativas da imprensa, da banca e de outros sectores decisi­vos. Por isso, apesar dos elementos de conflito latente ou expresso em choques comunicacio­nais, sustentamos que a ligação aos capitais angolanos não só foi a maior transformação na burguesia portuguesa nos últimos anos, como vai manter-se porque é estrategicamente indis­pensável para o próprio processo de acumulação de riqueza em Angola”, lê-se na obra.
Lei de branqueamento de capitais exclui desvios cometidos até agora em Angola

Posted: 30 Jan 2014 04:24 AM PST

Oposição diz que lei exclui desvios cometidos há mais de 10 anos e não aprovou também a lei sobre buscas e revistas por aumentar a repressão.
Manuel José – Voz da América
Os principais partidos da oposição angolana recusaram-se a votar uma lei sobre o branqueamento de capitais apresentada como parte essencial no combate à corrupção.

A oposição afirma que a lei exclui de punição todos aqueles que desviaram dinheiro há vários anos atras pelo que não aprovaram a legislação.

A CASA CE votou contra e a UNITA absteve-se. A FNLA votou a favor juntamente com a bancada do MPLA fazendo aprovar a lei por 144 votos a favor 5 contra e 27 abstenções.

O chefe da bancada parlamentar da UNITA Raúl Danda fez notar que a lei prescreve após 10 anos pelo que crimes cometidos para lá desse tempo não serão punidos.

“Estão a fazer uma lei para protegerem os que praticaram estes crimes, isto não pode ser”, disse Danda.

O chefe do grupo parlamentar do PRS, Benedito Daniel deu um exemplo da lei sobre branqueamento de capitais que o faz crer na falta de seriedade destes documentos.

“A exploração ilícita de diamantes tem um peso enorme na questão do branqueamento de capitais entretanto este aspecto não está tipificado neste código, por isso não acreditamos que estas leis sejam transparentes”, disse.

Por outro lado o parlamento aprovou também uma lei que regula as revistas, buscas e apreensões e foi aprovada com 144 votos do MPLA, 34 contra (UNITA, CASA-CE e PRS) e abstenção da FNLA.

Para o MPLA, estas leis representam maiores garantias às liberdades dos cidadãos como diz o deputado dos camaradas Tomàs da Silva.

“Esta lei vem não só clarificar mas também introduzir maiores garantias de protecção do cidadão, corresponde a perspectivas das convenções internacionais sobretudo o pacto Internacional dos Direitos Humanos”, disse

Um dos aspectos que pesou no chumbo da oposição em relação a lei sobre buscas e revistas é o facto da mesma permitir que a partir de uma simples suspeita a policia poderá invadir a casa de um cidadão.

Para a oposição isto pode aumentar a repressão.

África – Angola: ACABAR COM AS CRISES

Posted: 30 Jan 2014 04:15 AM PST

Jornal de Angola, editorial
A União Africana vai reunir-se hoje e amanhã em Addis Abeba, Etiópia, numa altura em que são múltiplos os problemas que o continente enfrenta e cuja natureza exige intervenções imediatas dos estadistas africanos.
Uma cimeira da União Africana suscita sempre a atenção de toda a comunidade do continente, o que não admira, uma vez que se trata de uma organização continental que aborda em reuniões do género os mais graves problemas de África e estuda as vias para os solucionar.
África é ainda um continente assolado por problemas como os conflitos armados, que são causa de instabilidade de Estados africanos, de que resultam a paralisação de instituições e o aumento do número de refugiados.
Depois de a maioria dos países africanos ter alcançado a independência, o ideal era que hoje em África estivéssemos a discutir exclusivamente nas nossas organizações questões relacionadas com o desenvolvimento dos povos do continente.
Há Estados africanos com mais de meio século de independência, mas neles subsistem ainda problemas como a pobreza e o analfabetismo. Trata-se de países que estão afectados por conflitos internos e não vêem, em virtude da permanente instabilidade, como começar a construir sociedades em que se possa trabalhar pacificamente para se dar solução aos problemas do desenvolvimento.
Depositam-se muitas esperanças em África, considerado por muitos o continente do futuro. Mas o futuro tem de ser construído agora. O continente africano tem de se preocupar com as suas infra-estruturas, com os seus sistemas de saúde e de educação e com o seu capital humano, para se criarem condições que permitam rumar ao desenvolvimento.
É verdade que já se percebeu que sem estabilidade no continente não se conseguirá levar África a elevados patamares de desenvolvimento sustentável. Mas não basta que se façam constatações. Temos de trabalhar para se travarem as causas dos conflitos.
Temos felizmente líderes africanos com visão e sabedoria que têm apontado os caminhos para se superarem as crises em África. Um desses líderes é o Presidente José Eduardo dos Santos, que, na recente Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, apontou vias para se chegar à estabilidade no continente.
Político e estadista experiente, o Chefe de Estado angolano disse a vários dos seus homólogos na referida conferência que os problemas de África se solucionam nos planos político, económico e social, da defesa e segurança. O Presidente angolano referiu-se então à necessidade de se conceberem políticas públicas para melhorarem as condições de vida das populações e a promoção da reconciliação e unidade nacional e a democracia.
Que a posição de Angola em relação às situações de conflito em África sejam tidas em consideração pela cimeira da União Africana, até porque é grande a experiência dos angolanos na gestão e solução de crises que têm causado sofrimento a milhões de africanos.
É hora de encontrar soluções definitivas que ultrapassem os problemas internos de Estados africanos, para que os povos do continente possam centrar os seus esforços na exploração das suas potencialidades e na constante promoção do seu capital humano.
É importante que as políticas públicas dirigidas às populações africanas contemplem sempre a educação e ensino, tendo em vista a formação de quadros necessários para se fazer face aos inúmeros desafios que África tem de enfrentar. Um bom sistema de educação e ensino é fundamental para atingirmos resultados em vários sectores produtivos, em particular na agricultura, um dos temas centrais a ser debatido na cimeira da União Africana que hoje se inicia.
A escolha do referido tema pode ter a ver com um facto de uma grande parte da população africana viver no meio rural, sendo viável potenciar o sector agrícola, na medida em que está em condições de garantir a segurança alimentar e combater a pobreza.
Mas para se conseguir que a agricultura se constitua numa solução para os problemas indispensável que haja estabilidade no continente. Sem estabilidade, não é possível realizar investimentos que venham a gerar resultados para benefício das populações africanas.
Sobre os líderes africanos recai a grande responsabilidade de tudo fazerem para que no continente reine a paz e a segurança. Os povos africanos têm as atenções viradas para as acções dos seus dirigentes, e esperam deles gestos que se traduzam em avanços substantivos em direcção à instauração da estabilidade e da concórdia. Ainda morrem muitos africanos no continente em consequência de conflitos. Os líderes africanos têm o dever de encontrar com urgência as fórmulas para se acabarem com as crises do continente. Que os líderes de África estejam à altura da esperança dos povos africanos que querem um continente completamente pacificado.
Angola no Conselho de Segurança da ONU – União Africana ratifica candidatura

Posted: 30 Jan 2014 04:09 AM PST

João Dias, Addis Abeba – Jornal de Angola
O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, está desde ontem em Adis Abeba para participar na cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que vai confirmar Angola como o candidato africano a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Manuel Vicente representa o Presidente José Eduardo dos Santos na cimeira, que decorre hoje e amanhã na capital etíope, e tem como tema central a agricultura e a segurança alimentar. A reunião analisa também a situação da paz e segurança no continente, com realce para a República Centro Africana e o Sudão do Sul, e a posição africana comum sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015.
Depois de aprovada pela cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a candidatura de Angola é enviada à Assembleia-Geral das Nações Unidas para a votação final. Para ser aprovada, necessita de dois terços dos votos dos membros da Assembleia-Geral da ONU. Angola foi eleita pela primeira vez membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2002.
O comité de candidaturas da União Africana já ratificou a candidatura de Angola, abrindo caminho para os líderes africanos a aprovarem.A cimeira tem ainda em agenda questões sobre a relação entre a União Africana e o Tribunal Penal Internacional e as contribuições financeiras dos Estados-membros.
Ontem, foi realizada uma conferência de imprensa sobre a ratificação da Carta dos Direitos da Criança africana, adoptada em 1990. O instrumento pretende salvaguardar o respeito e proteger a criança no continente. Este ano, a carta deve ser ratificada por 47 Estados-membros.
À chegada, o Vice-Presidente da República foi recebido pelo ministro da Geologia e minas da Etiópia e pela delegação angolana, que participou na preparação da Cimeira, constituída pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, o secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e os embaixadores de Angola na União Africana e nas Nações Unidas.
Além de analisar as candidaturas africanas às organizações internacionais, os Chefes de Estado e de Governo da UA vão hoje e amanhã centrar os debates na questão da agricultura e segurança alimentar. Os líderes africanos declararam 2014 o “Ano da Agricultura e Segurança Alimentar”, com o objectivo de impulsionar a mudança no continente.
Na quarta-feira, durante a abertura da 24ª reunião ordinária do Conselho Executivo da Organização Pan-africana, a presidente da Comissão, Nkosazana Dlamini-Zuma, disse que a agricultura e as indústrias agro-alimentares são factores fundamentais, que todos os países africanos devem levar a sério este ano, para que África consiga pelo menos sete por cento de crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB).
Dlamini-Zuma defendeu ser necessário que todos os países africanos aumentem este ano o investimento público na agricultura e na produção agrícola, para realizar o Programa Detalhado de Desenvolvimento da Agricultura Africana (PDDA) de 2003.

Agricultura no continente

A Comissão decidiu “tomar medidas especiais para se assegurar que as mulheres tenham acesso ao capital e à formação”. A presidente defende que elas devem ser apoiadas para desenvolverem cooperativas, estruturas de distribuição e empresas agro-alimentares. Nesse sentido, anunciou que vai trabalhar com outros organismos continentais, como a Comissão Económica das Nações Unidas para África, o Banco Africano de Desenvolvimento, comunidades económicas regionais e a sociedade civil.

“Estamos mais que nunca convencidos hoje de que, se não realizarmos uma grande integração das nossas economias, vamos fracassar na luta contra a pobreza, doenças, conflitos e fome”, sublinhou.

Estabilidade duradoura

O presidente do Conselho Executivo da UA, Tedros Adhanom Ghebreyesys, defendeu uma solução urgente para os conflitos do Sudão do Sul e da República Centro Africana (RCA), receando repercussões sobre a paz e a segurança na região e em todo o continente.

“Incumbe-nos ajudar estes dois Estados africanos a restabelecer a paz e a estabilidade e a resolver as suas divergências internas”, afirmou o também ministro etíope dos Negócios Estrangeiros, na abertura da 24ª sessão do Conselho, na sede da UA.
Tedros Ghebreyesys felicitou o Governo e a oposição pela assinatura, na semana passada, de acordos para a cessação das hostilidades, mas diz ser necessário que as partes apliquem totalmente os compromissos essenciais e continuem a cooperar, sem formular condições prévias.
A 24ª sessão do Conselho Executivo da União Africana é o órgão que prepara a agenda a ser submetida à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização continental. A reunião foi antecedida pela 27ª sessão ordinária do Comité de Representantes Permanentes (CRP) e do Retiro Ministerial.
Foto: Mota Ambrósio,  Addis Abeba
*Título alterado por PG
Angola: NOVA POLÍTICA COMERCIAL

Posted: 30 Jan 2014 03:57 AM PST

Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola
O Conselho de Ministros deu ontem ‘luz verde’ à Nova Política Comercial de Angola, um documento que consagra os princípios orientadores e os grandes objectivos da actividade mercantil.
A Nova Política Comercial de Angola também define o papel dos órgãos do Estado na regulação, fiscalização e fomento do comércio interno e externo, assim como o enquadramento da iniciativa privada e os termos e modalidades de estabelecimento de parcerias público-privadas.
À saída da sessão, orientada pelo Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, a ministra do Comércio falou da importância do documento elaborado com base no Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, que orienta a elaboração de políticas sectoriais. “A política comercial tem vários domínios, nós definimos como eixos principais, entre outros, o comércio mercantil, rural, o empreendedorismo, a inspecção, a qualidade e a defesa do consumidor, a diplomacia económica e o comércio externo”, referiu Rosa Pacavira.
A ministra do Comércio apontou alguns dos “grandes objectivos” da política comercial: “O combate à fome e à pobreza, a reorganização do sector informal para formal e a expansão da rede logística a nível nacional”.
Ainda no que diz respeito ao sector do Comércio, o Conselho de Ministros aprovou a nomeação do conselho de administração do Entreposto Aduaneiro de Angola, que tem como presidente Joffre Van-Dúnem Júnior, e como administradores António Francisco Neto, Ludgério de Jesus Florentino Pelinganga, Bernardo Mucazo e Mariana da Luz Silva Santos.
A ministra Rosa Pacavira destacou, a propósito, que entidade tutelada pelo seu ministério vai tratar da importação de bens essenciais para a população, principalmente a cesta básica, de modo a garantir o equilíbrio de preços no mercado. “Esperamos ter um entreposto com as devidas atribuições e, particularmente, que a rede grossista seja um facto no nosso país”, defendeu.

Protecção social

O Conselho de Ministros analisou um conjunto de diplomas ligados ao sistema de protecção social do pessoal afecto ao Ministério do Interior, enquadrado no regime especial. Segundo o comunicado do órgão auxiliar do titular do Poder Executivo, foram apreciados, além do diploma que solicita ao Parlamento autorização para legislar sobre a matéria, as propostas de decretos legislativos que estabelecem as normas, regras e procedimentos do sistema de protecção social, de protecção na velhice e na morte, e sobre o regime jurídico de vinculação e de contribuição.

Ainda no que se refere ao sistema de protecção social do pessoal afecto ao Ministério do Interior, enquadrado no regime especial, foi analisada uma proposta de diploma legal que cria o Fundo de Financiamento da Protecção Social. Durante a sessão de ontem, diz o comunicado do Conselho de Ministros, foi apresentada uma proposta de reestruturação da carteira de contratos do Ministério da Construção, com vista ao seu saneamento.
Foi feito um levantamento das obras que estão paralisadas ou abandonadas por incapacidade dos empreiteiros, aquelas cuja execução física esta aquém da execução financeira e as obras que tem apresentado uma necessidade recorrente de revisão de preços, de agregação de adendas e de reformulação de orçamentos ao longo da sua execução. Essa reestruturação da carteira de contratos vai permitir ao sector da Construção garantir maior celeridade na retomada das obras paralisadas, melhor qualidade nas empreitadas, preservar os serviços já executados e substituir os empreiteiros que abandonaram as obras.
Outra consequência imediata deste processo é a clarificação sobre responsabilidades em relação ao estado das empreitadas à luz dos contratos celebrados, e a prioridade para as empresas nacionais que tenham comprovada capacidade técnica e financeira junto do Ministério da Construção.
Foto: Francisco Bernardo
São Tomé e Príncipe: Educação – o caminho para o desenvolvimento económico e político

Posted: 30 Jan 2014 03:48 AM PST

Como disse Jean Piaget, “a principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe”.
Se olharmos hoje para S. Tomé e Príncipe encontramos uma sociedade com um retrato etário que confere já algum conforto para o futuro. Estamos perante uma sociedade em que os jovens são a maioria, o que significa que a juventude tem um papel relevante na construção de um país diferente.
Desta forma, pensar no futuro de S. Tomé e Príncipe deve ser, em primeiro lugar, pensar um país que garanta o acesso a uma Educação de qualidade. Acredito que um sistema educativo global e inclusivo é uma alavanca para o desenvolvimento de um país, na medida em que promove a instrução e o enriquecimento cultural dos cidadãos, a sua capacidade de iniciativa, de criatividade e de compromisso com o bem comum.
É fundamental que o Governo considere a educação como um dos eixos fundamentais das políticas dirigidas aos jovens, apostando nela como o principal motor do desenvolvimento das pessoas e do país.
Para que tal aconteça, é necessário definir uma estratégia válida de formação. Embora reconheça que progressos foram feitos desde a independência até aos nossos dias, penso que ainda existe um longo percurso pela frente. S. Tomé e Príncipe tem escassos recursos e, como tal, a eficiência deverá ser vista como uma das mais-valias de todos os processos e procedimentos, de todas as políticas. Não nos podemos dar ao luxo de formar para o desemprego e ao mesmo tempo, ver escassear recursos humanos em outras áreas.
Acredito ser necessário definir uma estratégia nacional de desenvolvimento assente na valorização do capital humano através da educação e da cultura, como forma de fortalecer a democracia e o desenvolvimento social. Apelo, por isso, a um consenso nacional face às prioridades estratégicas para o nosso país, avancemos então para uma alteração da Lei de Bases da Educação em função desta estratégia nacional de desenvolvimento. Defendo ainda, um pacto de regime pela Educação, já que é ela a base onde deve assentar todo e qualquer paradigma de desenvolvimento.
A capacidade de compromisso e de iniciativa que se pede aos jovens é tão mais relevante quando recordamos o profundo desfasamento existente entre os estes e a sociedade em que estão inseridos e, sobretudo, entre estes e o sistema político.
A meu ver, é chegado o momento de os jovens defenderem uma ação política integrada de promoção do emprego jovem, com vista a diminuir as crescentes taxas de desemprego que afligem os jovens santomenses. Os jovens santomenses devem exigir que o Governo e o sector privado concertem as suas posições no sentido de serem criadas e implementadas medidas concretas que fomentem a integração dos jovens no mercado de trabalho.
Mas tal só é possível fomentando o engajamento destes jovens. A descrença no poder político é hoje um facto em todo o mundo. Em cada ato eleitoral, assistimos a uma diminuição na participação dos cidadãos, que faz com que os jovens de afastem da política e que as políticas se afastem daquela que é a realidade dos jovens.
No caso de S. Tomé e Príncipe, o persistente afastamento dos propósitos de representação dos eleitores, bem como o profundo desconhecimento da realidade social do país estão na origem da insatisfação dos cidadãos, e em especial dos mais jovens, relativamente ao funcionamento das instituições governamentais.
Essa descrença é tão acentuada que o santomense, em cada ato eleitoral, tem trocado os votos por dinheiro ou por pequenos electrodomésticos. O “banho”, como é conhecido, demonstra bem o estado da degradação da qualidade da democracia santomense.
É importante que o cidadão santomense se aperceba da sua força política – e quando digo política, não digo apenas partidária. Falo de cidadania ativa, e do valor efetivo do seu voto. É importante que perceba, que, ao vender o seu voto, perde o direito a reclamação.
Por este motivo, a promoção da educação e, em particular, da educação para o exercício de uma cidadania ativa, plena, democrática, interventiva, deve ser objetivo constante do nosso Governo. Porque ela proporciona não apenas trabalhadores qualificados, fundamentais a requalificação do tecido empresarial e para o desenvolvimento económico do nosso país, mas também cidadãos de corpo inteiro, conhecedores dos seus direitos e deveres e participantes diários na consolidação do sistema democrático.
Só com mais educação podemos ambicionar um futuro mais competitivo, com melhor administração pública, com melhores trabalhadores, com empresários mais esclarecidos e com cidadãos mais conscientes dos problemas sociais. É um caminho que demora tempo a ser trilhado. E é hoje o dia de o começar.
Negesse Pina – Téla Nón (st), opinião
São Tomé: Exploração de petróleo na fronteira marítima com a Guiné Equatorial “avança”

Posted: 30 Jan 2014 03:40 AM PST

Garantia do Ministro das Minas e Energias da Guiné Equatorial, Gabriel Obiang Lima(na foto). Segundo o ministro equato –guiniense, o projecto de exploração conjunta de petróleo, “avança” e será num bom exemplo de cooperação no seio da CPLP, caso a Guiné Equatorial seja admitida como membro da organização lusófona.
Desde o ano 2008 que o Presidente Teodoro Obiang Basogo, anunciou às autoridades são-tomenses a existência de um bloco de petróleo nas águas contíguas entre os dois países.
O Ministro das Minas e Energias da Guiné Equatorial, Gabriel Obiang Lima, reforçou que o bloco tem enorme potencialidade. O Ministro anunciou que o poço de petróleo já foi adjudicado pela Guiné Equatorial à uma companhia estrangeira.
Os estudos sísmicos do bloco, já estão a ser realizados. «Já havíamos adjudicado este bloco, antes de São Tomé. E como estamos na fase da realização da sísmica, consideramos que tendo uma boa relação com São Tomé e Príncipe, os testes sísmicos deveriam ultrapassar a nossa fronteira e entrar pelas águas são-tomenses», explicou o ministro das minas e energias da Guiné Equatorial.
Gabriel Obiang Lima, acrescentou que após os estudos sísmicos, haverá a necessidade de perfurar o bloco. São Tomé e Príncipe terá que comparticipar nos custos. «Quando chegar o momento da perfuração teremos então que cooperar nos custos da perfuração, porque são zonas de 2 mil à 3 mil metros de profundidade e os custos da perfuração são altos», sublinhou.
O Ministro da Guiné Equatorial, por sinal filho do Presidente Obiang Basogo, considera que a parceria entre s dois países é fundamental para rentabilizar o bloco, que parece ser promissor. «Temos alguns dados que nos fazem crer que o bloco tem enorme potencial, e a única forma de o bloco ter rentabilidade económica é trabalharmos em conjunto», frisou.
Questionado pelo Téla Nón sobre o tempo de duração até a exploração propriamente dita do ouro negro, Gabriel Obiang Lima, indicou 3 anos para realização dos estudos e mais 4 para a exploração real dos recursos que forem encontrados no bloco. « Normalmente o primeiro ano, é o ano dos testes sísmicos, e das avaliações. Depois das avaliações temos que reduzir os riscos, analisar os diferentes prospectos da perfuração, portanto isto leva 2 à 3 anos. E ao descobrir petróleo, o desenvolvimento para a exploração requer cerca de 4 anos», pontuou..
Guiné Equatorial tem experiência na necessidade de paciência para se chegar de facto era do ouro negro. Antes da exploração real de petróleo, também conheceu intervenção de várias empresas que após estudos disseram que não havia petróleo em quantidade explorável.
Até que um dia se chegou a fonte da mina. Hoje o país vizinho produz mais de 500 mil barris de petróleo por dia, e já é considerado o Koweit africano, com um Produto Interno Bruto per capita que atinge 20 mil dólares por habitante. « Portanto ao descobrir-se petróleo num bloco hoje, não significa que se vai ter tudo já. Mas posso lhe garantir que há uma forte cooperação entre São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial para levar adiante esta exploração», enfatizou Gabriel Obiang Lima.
Guiné Equatorial, busca caminho para entrar na CPLP, e as portas parecem estar a se abrir. «Acreditamos que caso a Guiné Equatorial seja membro da CPLP, este projecto será um bom exemplo de como é que dois países da mesma comunidade podem cooperar no domínio petrolífero para o benefício dos mesmos», concluiu.
Note-se que a exploração do bloco petrolífero localizado na fronteira entre a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, é indicado como uma das garantias que São Tomé e Príncipe deu à Angola para conseguir uma linha de crédito de 180 milhões de dólares para financiar a economia nacional nos próximos 3 anos.
Abel Veiga – Téla Nón (st)
Leia mais em Téla Nón
NÚMERO DE TURISTAS QUE VISITAM CABO VERDE AUMENTA 27%

Posted: 30 Jan 2014 03:34 AM PST

Cabo Verde foi o país africano que registou o maior aumento de chegadas de turistas internacionais em 2013, com um acréscimo de 27%, de acordo com o estudo referente ao impacto das viagens e turismo na competitividade das economias – Índice de Competitividade de Viagens e Turismo 2013. Este resultado fez do país o primeiro destino turístico entre os PALOP, o terceiro na CPLP e o quarto na região da África subsaariana.
Cabo Verde está na 87ª posição no ranking geral que abarca 140 países. É superado na África apenas por Seychelles, Maurícias e África do Sul. Mas aparece à frente da Namíbia, Gana, Botsowana, Quénia, Ruanda e Senegal.
O relatório revela que a importância de Viagens e Turismo para a economia do país é indiscutível até porque, ao contrário dos outros países, Cabo Verde não possui recursos naturais. Mas o documento mostra que os esforços feitos do país são perceptíveis a nível das infra-estruturas turísticas, especialmente em termos de quartos de hotel disponíveis. Existe também uma boa infra-estrutura terrestre e aérea comparado com os padrões regionais.
Em relação ao norte da África, o T&T diz que os resultados do turismo na economia foram afectados pela transição política na Tunísia, que sofreu uma queda de 31% nas chegadas de turistas. Em função desta situação, estima-se que, até à data, as regiões da África subsaarianos tenham ganho mais de dois milhões de chegadas (7%). Este ganho compensou quase totalmente as perdas no norte de África (-9%). Já as receitas do turismo internacional aumentaram 2% em termos reais para 33 mil milhões de dólares.
O T&T explica que mais destinos abriram, transformando o turismo no principal impulsionador do progresso sócio-económico, através de receitas provenientes de exportação, criação de empresas e desenvolvimento de infra-estruturas. “Nas últimas seis décadas, o turismo experimentou um contínua expansão e hoje é o sector que mais cresce no mundo. Apesar dos choques ocasionais, as chegadas de turistas internacionais têm mostrado um crescimento ininterrupto de 25 milhões em 1950 para 278 milhões em 1980, 528 milhões em 1995 e 1.035 milhões em 2012”, lê-se.
A previsão é que até 2030 as chegadas de turistas internacionais em todo mundo vai aumentar 3,3% para 1,8 mil milhões, de acordo com a Organização Mundial de Turismo. Nos destinos emergentes, as chegadas deverão atingir os 4,4% ao ano. Ásia, Pacífico e África deverão ser os continentes a registar um crescimento mais consistente.
A Semana (cv)
Cabo Verde: MpD retira confiança política ao Presidente da Assembleia Nacional

Posted: 30 Jan 2014 03:31 AM PST

MpD retira confiança política a Basílio Mosso Ramos, por defender que o Presidente da Assembleia Nacional tem parcial e um instrumento de bloqueio.
O MpD anunciou, hoje, 27, que retirava a confiança política a Basílio Mosso Ramos, acusando o Presidente da Assembleia Nacional de ser uma força de bloqueio contra as iniciativas parlamentares do MpD.
“O senhor Presidente da Assembleia Nacional tem sistematicamente negado os direitos à oposição”, acusou Fernando Elísio Freire.
Fernando Elísio Freire afirmou que o Presidente da AN tem “sido parcial e alia-se ao PAICV”, isso, segundo Fernando Elísio Freire foi visível na Comissão Parlamentar de Inquérito das obras públicas cujo relatório nunca chegou a ser discutido, uma vez que, segundo afirmou o líder da bancada do MpD, há uma vontade de “bloquear a divulgação do relatório” e de “impedir a divulgação da verdade”.
“Atitude de bloqueio com o objectivo de impedir a revelação dos factos, desqualificando as comissões parlamentares de inquérito e o próprio parlamento como órgão fiscalizador”, continou o líder da bancada do MpD.
“Tal atitude do senhor presidente da Assembleia Nacional é pura politiquice partidária”, acusou Fernando Elísio Freire.
Andre Amaral – Expresso das Ilhas (cv)
Guiné-Bissau: PAIGC EM CONGRESSO PARA ELEGER NOVO LÍDER

Posted: 30 Jan 2014 03:14 AM PST

Cerca de 1200 militantes do PAIGC, partido histórico da luta anticolonial e da independência da Guiné-Bissau, iniciam esta quinta-feira, 30, uma reunião de quatro dias em Cacheu, no norte do país. O congresso tem como ponto partida rever os estatutos e eleger o futuro líder do partido, que deverá substituir Carlos Gomes.
Segundo a rádio RFI, para além de rever os estatutos do PAIGC, vai estar na mesa duas propostas que defende modelos de organização assentes na liderança de um secretário geral ou de um presidente, com prerrogativas distintas quer ao nível partidário, quer ao nível do Estado.
O Congresso deverá eleger um líder para o PAIGC, que vai substituir Carlos Gomes Júnior, derrubado pelo golpe militar de 12 de Abril de 2012, e que se exilou em Portugal.
Estão na corrida para secretário-geral, Domingos Simões Pereira, Aristides Ocante da Silva, Cipriano Cassamá e Daniel Gomes, e para presidente, Braima Camará, Carlos Correia e Satu Camará.
O novo presidente do partido terá a missão de aplicar a estratégia do PAIGC, para as próximas eleições de marco próximo.
A Semana (cv), com África 21 digital
Guiné-Bissau: GOMES JÚNIOR DIZ QUE JÁ O TENTARAM MATAR QUATRO VEZES

Posted: 30 Jan 2014 03:04 AM PST

O ex-primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, desdramatizou hoje a reação de militares, que entraram sem autorização em instalações da ONU, a rumores da sua presença na Guiné-Bissau, afirmando que não tem de responder a “subordinados”.
Numa entrevista conjunta à RTP África e à agência Lusa na Cidade da Praia, onde reside há cerca de dois meses, Carlos Gomes Júnior considerou “patética” a atuação dos militares em Buba, cidade do sul da Guiné-Bissau, que, além de terem entrado nas instalações locais da ONU, ainda revistaram o carro do enviado especial das Nações Unidas para o país, o antigo presidente timorense José Ramos Horta.
Questionado sobre se esteve, de facto, em Buba, o também, formalmente, presidente do Partido Africano da Independência a Guiné e Cabo Verde (PAIGC) respondeu que não, indicando que esteve no México a participar numa conferência internacional em que estiveram presentes alguns ex-ministros portugueses, como Miguel Relvas e António Dias Loureiro.
“Cheguei no sábado à noite (à Cidade da Praia). Não sei como posso estar no México, a 18 ou 20 horas de voo, e estar ao mesmo tempo em Buba. Só se for um fantasma. São situações que levam a uma análise patética de uma situação em pleno século XXI”, afirmou.
“Eles conhecem bem o Carlos Gomes Júnior. Não respondo a subordinados. Sou o chefe, sou o primeiro-ministro legítimo da Guiné-Bissau. Não tenho medo de assumir as minhas responsabilidades”, acrescentou, depois de questionado sobre se o “aviso” feito pelos militares à sua segurança foi recebido.
Sobre o incidente, considerou-o mais um “acidente de percurso, que infelizmente, já começam a ser demasiados”.
Carlos Gomes Junior aludiu também ao caso do embarque forçado num avião da TAP de 74 cidadãos sírios com passaportes turcos falsificados.
“Esse tipo de comportamento não é normal. Mas não é a primeira vez que esses acidentes acontecem”, afirmou, considerando “extremamente grave e inadmissível” o caso dos cidadãos sírios.
“Isso demonstra como a situação se aproxima do caos, em que cada um tenta saltar do barco e fazer as coisas à sua maneira. Se virmos o que aconteceu a 11 de setembro (de 2001) nos Estados Unidos, como se pode meter passageiros que foram identificados de forma caótica a entrar num voo internacional? Não é normal. O Governo (guineense) deveria ter pedido desculpas às autoridades portuguesas, sentar à mesa e arranjar outra forma de controlo de maior segurança”, defendeu.
A título pessoal, Carlos Gomes Júnior disse ter sido alvo de quatro tentativas de assassinato.
“Na primeira, tive de refugiar-me na sede das Nações Unidas (em 2007). Nos acontecimentos de 01 de abril (2010), em que pela primeira vez na história de África o povo saiu à rua para exigir a libertação imediata do primeiro-ministro, a 26 de dezembro de 2010) e a 12 de abril (de 2012)”, referiu.
Carlos Gomes Júnior defendeu a “urgência” da implementação da reforma no setor da Defesa e Segurança, bem como da necessidade de umas Forças Armadas republicanas e que “obedeçam” ao poder político.
“Uma pessoa (militar) não se pode sentar de manhã e, à noite, resolver tomar uma decisão (golpes de Estado). Num Estado de Direito, com responsabilidades junto da comunidade internacional, temos de criar instituições credíveis, para que se possa fazer uma cooperação séria com os parceiros de desenvolvimento”, defendeu.
JSD // JMR – Lusa, em Diário de Notícias
QUASE 40% DAS CRIANÇAS TRABALHAM NA GUINÉ-BISSAU

Posted: 30 Jan 2014 02:59 AM PST

A Guiné-Bissau é o país lusófono com a maior taxa de trabalho infantil: quase 40% das crianças guineenses trabalham, revela um estudo da UNICEF relativo a 2012, que coloca Timor-Leste e Angola a seguir neste dado.
O relatório sobre A Situação Mundial da Infância em Números 2014, hoje divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), revela que na Guiné-Bissau, 38% das crianças entre os 05 e os 14 anos trabalham e sete por cento estão casadas antes dos 15 anos. Segue-se Timor-Leste, onde 28% dos menores realizam trabalhos e, a seguir, Angola, com uma taxa de 24%.
Quanto ao casamento infantil, Moçambique lidera a tabela dos países onde se fala português, com 14% das crianças a casarem-se antes dos 15 anos. Quase um quarto dos menores moçambicanos (22%) trabalha.
No Brasil, nove por cento das crianças trabalham e 11% casam-se muito jovens. Em São Tomé e Príncipe, as taxas baixam para 8% e 5%, respetivamente. Em Cabo Verde e Portugal, o trabalho infantil ainda prevalece para três por cento da população infantil.
No estudo, que reporta a dados de 2012, ressalta ainda que Moçambique é o país de língua portuguesa com mais baixa esperança de vida (50 anos), pouco distante de Angola (51) e da Guiné-Bissau (54). Em São Tomé, as pessoas vivem em média até aos 66 e em Timor-Leste chegam aos 67.
Com mais idade, os brasileiros têm uma esperança de vida de 74 anos, enquanto os cabo-verdianos podem viver até aos 75 anos. Portugal distancia-se, com uma esperança de vida de 80 anos.
Quanto à mortalidade de crianças com menos de cinco anos, Angola é o segundo país do mundo, com 164 casos em cada 1000, apenas suplantado pela Serra Leoa. Seguem-se a Guiné-Bissau (6.º lugar), Moçambique (22.º), Timor (48.º), São Tomé (50.º), Cabo Verde (88.º) e Brasil (120.º). Quase no final da tabela surge Portugal, em 170.º do ranking mundial.
Na taxa de mortalidade, Portugal situa-se no fundo da tabela, com 1,3 crianças por mulher. No Brasil, este valor é de 1,8, enquanto em Cabo Verde, a taxa é de 2,3. Na Guiné-Bissau, cada mulher poderá dar à luz, em média, 2,6 crianças, enquanto em São Tomé, este número sobre para 4,1. Em Moçambique chega aos 5,3 filhos por mulher e Angola e Timor-Leste registam seis crianças.
Quanto à literacia da população adulta, Moçambique apresenta a taxa mais baixa: apenas metade dos moçambicanos com mais de 15 anos (51%) sabe ler e escrever. Na Guiné-Bissau, esta taxa é de 55% e em Timor é de 58%.
Em Angola e São Tomé e Príncipe, 70% dos adultos sabem ler e escrever. A taxa de literacia em países como Cabo Verde é de 85%, no Brasil alcança os 90% e em Portugal regista 96%.
Lusa, em RTP
O TRIUNFO DOS RICOS

Posted: 30 Jan 2014 02:48 AM PST

Manuel Maria Carrilho – Diário de Notícias, opinião
São coincidências, mas muitas vezes as coincidências fornecem inesperadas chaves de sentido em relação àquilo que pode parecer estranho ou inexplicável. Foi aquilo que aconteceu quando, ao mesmo tempo que François Hollande operava a sua viragem política, Jean-Louis Servan-Schreiber publicava um estimulante livro sobre o nosso tempo, que intitulou Porque É Que os Ricos Ganharam.
Todos sabemos que nas últimas décadas as desigualdades aumentaram no interior de quase todos os países, apesar de globalmente elas terem diminuído entre eles, sobretudo entre os países desenvolvidos e os países emergentes. É o aparente “paradoxo da globalização”, a que valerá a pena voltar um destes dias.
O retrato das desigualdades no mundo foi agora muito falado, devido ao relatório feito pela Oxfam, que apurou que os 85 mais ricos do mundo têm uma riqueza idêntica à da metade mais pobre da população. E que quase metade da riqueza mundial está concentrada nas mãos de apenas 1% da população. Em Portugal, o peso do rendimento dos mais ricos duplicou desde 1980, tal como aconteceu nos EUA ou na China.
É hoje consensual um diagnóstico sobre a evolução das últimas três ou quatro décadas no mundo ocidental, que aponta para o facto de os salários terem estagnado ou caído, tendo a sua parte no PIB diminuído constantemente (o que levou boa parte da classe média a entregar-se à espiral da dívida), tendo-se chegado, por exemplo nos EUA, ao ponto de 10% dos mais ricos deterem mais de 50% do rendimento nacional, e 1% dos super-ricos deter quase 25%. São números que, na história americana, só se encontram se recuarmos quase um século, até…1928!. Não admira pois que ontem, no seu discurso sobre o estado da Nação, Obama tenha precisamente assumido o tema das desigualdades como o tema central da sua intervenção.
Os dados são de tal modo esmagadores que a reunião anual do Fórum Económico Mundial de Davos se sentiu este ano obrigada a colocar na sua agenda o tema das desigualdades e as suas consequências (muito na linha do relatório de outubro do FMI, intitulado Taxing Times), salientando que elas apontam para um efetivo “risco para a estabilidade mundial”, com destaque para o seu impacto nos jovens, a “geração perdida” desta nossa desorientada época.
Época que tem sobretudo de novo, na opinião de Servan–Schreiber, o facto de ser esmagadoramente dominada por uma ideia, a de riqueza. O que ele defende no seu mais recente livro é que a obsessão com a crise – financeira, do euro, etc. – que vivemos há mais de seis anos ocultou o facto de, desde 2000, se assistir a uma autêntica explosão da riqueza mundial (o número de milionários é hoje de cerca de 12 milhões), ao mesmo tempo que – embora a pobreza tenha diminuído numa perspetiva global – as desigualdades aumentaram, atingindo um ponto sem qualquer precedente histórico.
Este triunfo dos ricos, que contém em si o risco de convulsões inéditas em sociedades atravessadas por um forte imperativo de igualitarismo, explica-se, segundo Servan-Schreiber, por seis ideias nucleares. A primeira é que a riqueza não é um mero efeito do progresso económico, “ela frutifica no cruzamento de dois valores-chave do nosso século: o individualismo e o culto do dinheiro” – basta olhar para quem são hoje os novos “heróis” do nosso tempo (desportistas, artistas, etc.) para imediatamente o perceber. A segunda é que o tradicional ressentimento em relação à riqueza se atenuou, e que a exigência de igualdade, continuando a ser forte, se tem contudo relativizado, sendo cada vez maior a que incide na igualdade de oportunidades e menor a que se refere à igualdade de rendimentos. O que se traduz em diversas formas de conformismo social e no quase desaparecimento das ideologias antirricos, que concebiam a sociedade dividida entre inimigos de classe.
Pelo contrário – e esta é a terceira ideia -, os ricos tornaram–se entretanto atores sociais determinantes, agentes ideologicamente assumidos em torno de uma doutrina, o liberalismo económico, que, por mais desacreditado que esteja, domina sem verdadeiro rival no mundo atual. É por isso que vemos cada vez mais as controvérsias políticas reduzirem-se a meras discussões em torno das modalidades capazes de atenuar as suas tremendas consequências sociais: discutem-se remendos, não se contrastam alternativas.
A quarta ideia é que, num mundo assolado pelo desemprego, as formas de conivência do poder com quem cria emprego se multiplicaram. Os ricos adquiriram assim um papel público central, com intervenção na saúde, na educação, na cultura, em tudo.
A quinta ideia é que, num mundo sem fronteiras, os ricos estão em muito melhor condição do que os políticos para gerir os problemas atuais: além de em geral estarem mais bem informados, são mais livres para atuar, sem as limitações territoriais ou eleitorais que condicionam os políticos. Os ricos são na verdade os únicos a deter, no mundo de hoje, um poder mundial.
Por fim, a sexta ideia é que tudo isto lhes permite afrontar e dominar o poder político, mas fazendo transparecer a ideia que é o contrário que se passa. E, acrescento eu, os políticos em geral fazem o jogo com a maior das imprudências, falando como se tivessem o poder de fazer tudo antes das eleições, para depois passarem o tempo a ziguezaguear quando chegam ao Governo, tentando camuflar não só a sua frequente incompetência mas sobretudo a sua impotência.
Os políticos tornam-se, assim, os bodes expiatórios ideais de todas as frustrações e cóleras dos cidadãos das sociedades contemporâneas. Como há dias dizia Marcel Gauchet, parece que a classe política europeia “renunciou a pensar o que acontece e lhe acontece. Não leem um livro há 30 anos, tem-se a impressão de que o que hoje existe é uma direita de imbecis face a uma esquerda de idiotas.”
You are subscribed to email updates from PÁGINA GLOBAL
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610

DOM BOSCO E A PEDAGOGIA DA ALEGRIA

 

DOM BOSCO E A PEDAGOGIA DA ALEGRIA

O Carisma salesiano é pioneiro na Educação

António Justo

Hoje, dia 31 de Janeiro, é um grande dia! Celebra-se a festa de Dom Bosco (nascido a 16 de agosto de 1815 Asti, Itália e falecido em Turim a 31 de janeiro de 1888), o fundador dos salesianos.

Em Dom Bosco juntam-se a realidade e o sonho. A sua dedicação à juventude (especialmente a mais pobre) era uma verdadeira liturgia. Por isso, ainda hoje, a juventude, que teve o privilégio de passar pelas casas de Dom Bosco, considera os salesianos como grandes beneméritos e amigos.

Dom Bosco, pai da família salesiana, foi designado de “pai e mestre da Juventude” por João Paulo II. Viveu numa época conflituosa e de costumes ásperos do processo da unificação da Itália. Com o seu espírito conciliador, consegue ultrapassar as intrigas políticas e religiosas do tempo e colocar tudo à sua volta ao serviço dos jovens. Neste sentido resume, na sua oração e acção, a frase do rei de Sodoma a Abraão “Da mihi animas cetera tolle” (“Dá-me as pessoas e fica com os bens para ti”) e que, no sentido da mística de Dom Bosco, se expressava na oração “Ó Senhor, dá-me almas e toma todas as outras coisas”. No mesmo espírito Dom Bosco dizia aos seus colaboradores: “Quando tiver espinhos, ponha-os na coroa de Jesus.” Aquele ficou o lema da congregação salesiana, que fundou e se encontra espalhada por todo o mundo, ao serviço da juventude, com escolas do ensino básico e secundário e com escolas profissionais médias e superiores; os salesianos também se dedicam na sua especialidade ao trabalho missionário.

O Sistema Preventivo da Pedagogia Salesiana

A pedagogia preventiva salesiana resume-se nas palavras “amor, razão e religião”. No sistema preventivo, o educador “não ama para educar, educa porque ama”. “A prática desse sistema é toda apoiada sobre as palavras de São Paulo, que diz: A caridade é paciente, é benigna, tudo sofre, tudo espera e suporta qualquer incómodo”.

Uma vez que lhe fizeram uma pergunta sobre o seu sistema educativo respondeu: “O meu sistema? Simplicíssimo: deixar aos jovens plena liberdade de fazer o que mais lhe agrada. O problema é descobrir neles germes de boa disposição e procurar desenvolvê-los”. De facto, para Dom Bosco, “Os meninos são bons; se há meninos maus é porque não há quem cuide deles”.

A sua pedagogia preventiva baseada no amor, no carinho e no respeito pela criança/jovem, contrariamente aos hábitos daquele tempo, não recorre à violência. Trata de prevenir os males sem lesar a liberdade da pessoa. No recreio, servia-se de palavrinhas que dizia ao ouvido de algum que precisasse de apoio ou reflexão.

Recomendava aos educadores, que denominava de assistentes: “Os jovens não só devem ser amados, mas devem saber que são amados. A primeira felicidade de um menino é saber-se amado.” Trata-se de ir ao encontro da juventude nas condições que lhe são próprias. “É impossível educar bem a juventude se não se lhe conquista a confiança” e esta cultiva-se na alegria do viver e por isso “uma casa sem música é como um corpo sem alma”. “Conseguir-se-á mais com um olhar de bondade, com uma palavra animadora, que encha o coração de confiança, do que com muitas repreensões que só trazem inquietações e matam a espontaneidade”.

No seu sistema a religião é um elemento que dá profundidade e autonomia à personalidade. Um jovem com fé é forte porque não anda sozinho tem a experiência íntima de comunidade. “Quem é humilde é amável, será amado por todos, por Deus e pelos homens.” Um dos seus lemas era: “Reprovemos os erros, mas respeitemos as pessoas.” E acrescentava “Suporta de bom grado os defeitos alheios, se queres que os outros suportem os seus.”

Era da convicção que a pobreza se ultrapassa com formação. A sua estratégia concretizava-se no “é preciso ensinar a pescar em vez de dar o peixe”. Por isso fundou o oratório que albergava crianças da rua, com os quais queria ver os seus colaboradores a jogar e trabalhar de mangas arregaçadas.

Um ritual importante das casas salesianas era a boa noite. Ninguém devia ir dormir sem ouvir uma palavra de optimismo e sem um sorriso no coração.

Na sequência dos seus passos, a congregação Salesiana dedica-se por todo o mundo à educação da juventude. Terra onde os salesianos entram torna-se terra abençoada.

O carisma salesiano é pioneiro porque o assistente/professor embarca com o jovem onde ele está, ganha-lhe a confiança, passando de assistente a amigo. Tive a felicidade de ser educado por “assistentes” que viviam a pedagogia e a didática acima descrita! Ainda hoje, recordo e sinto os pedagogos e colegas de outrora como familiares e amigos!

António da Cunha Duarte Justo

www.antonio-justo.eu

 

 

.
__,_._,___

Emigração empacotada em Papel couché

 

Emigração empacotada em Papel couché

Da Força muscular à Energia cerebral- Colonialismo e Desenvolvimento

António Justo

Ontem era a pobreza da terra e do interior que obrigava a emigrar. Hoje juntou-se-lhe a pobreza das cidades e dos Estados a testemunhar uma EU de política desigual. A emigração das periferias para os centros serve a exploração dos povos ricos sobre os pobres. No tempo em que as máquinas precisavam da força muscular, os países fortes importavam a força muscular humana, hoje que nos encontramos no tempo das tecnologias de ponta, importam as energias cerebrais humanas, sorvendo o pessoal formado à conta dos povos marginais.

A crise na Europa alastra com tal raiva que muita da classe média já se encontra quase no mesmo pé que a baixa antiga. Em nome da nova mobilidade, das pessoas em direcção às máquinas, continua-se a refinada e velha tática de levar as pessoas às máquinas e não as máquinas às pessoas. O sistema da velha colonização mantem-se, evoluiu apenas a fineza! Os países fortes antigos são apelidados de colonizadores, os de hoje dá-se-lhe o meigo nome de desenvolvidos!

A tristeza é grande e ainda se faz propaganda dela! O snobismo, de um Portugal novo-rico, testemunha a falta de patriotismo e de formação, ao estimular, oficialmente, académicos desempregados, a procurar trabalho no estrangeiro. Em 2012 emigraram 120 000 portugueses e em 2013 outros 120 000 num total de 240.000. Destes, 20% tinham um curso superior. A Incompetência do Estado dá sustentabilidade à emigração.

A carência portuguesa actual passa agora a ser empacotada com papel de lustro académico; este deve substituir a miséria do antigo papel de embrulhar bacalhau e salpicões; a nova diáspora distingue-se pela diferença do lustre que deve limitar a vergonha à antiga.

A elite do nosso Estado, como atestam os escritores dos últimos dois séculos, sobressai pela sua situação parasita a viver dos impostos do Estado e das remessas da emigração. A classe política fala agora desavergonhadamente da “nova diáspora” dos emigrantes com estudos, no desdém pelos antigos.

Fala-se da necessidade de se aproveitar “a potencialidade” da “nova diáspora”. Tal é a crueldade dos bastardos da economia, tal é a fome canina que se aproveita das migalhas deixadas pelos portugueses obrigados a sair para o estrangeiro. Portugal nunca deixou de “ tirar partido” das remessas dos emigrantes para cimentar a inércia governamental e a preguiça mental da Assembleia da República.

Quem sai não grita e ainda manda uns milhões! Segundo o Banco de Portugal, as remessas dos emigrantes atingiram, nos cinco primeiros meses de 2013, 1,14 mil milhões de euros, o que correspondeu a uma subida de 9,12%.

Portugal tornou-se num país sem capacidade empreendedora. Na TV e na discussão pública não há lugar para quem produz nem para as firmas de sucesso; a arena pública é ocupada pelos conhecidos sobas dos partidos e por algum boçal mais letrado. Quem berra, fá-lo de estômago bem recheado, continuando a fazer por um Portugal da meia-luz onde a esperteza tenha conjuntura à custa da inteligência soterrada na virgindade do povo.

O Português novo-rico perdeu o espírito de risco, o espírito de empreendedor, para viver do espírito de funcionário. A estrutura suporte do pensar português, para lá da fantasia, contenta-se com coisas pequenas que possa controlar, satisfazendo-se a olhar para o resultado que pode ter do que faz. Cada um é módico, contenta-se em ter algumas ovelhas que o admirem ou verga-se a qualquer coisa.

O problema do povo português vem do facto de tudo correr por amor à camisola sem se preocupar com o que ela encobre!

Portugal encontra-se hoje, tal como no século XV e XVI, à frente da civilização. Outrora à frente da expansão e agora à frente do seu colapso.

António da Cunha Duarte Justo

www.antonio-justo.eu

 

 

.
__,_._,___

É NA TERRA NÃO É NA LUA…

 

A RTP1 vai finalmente passar o “É na Terra não é na Lua”, dia 02 Fevereiro, num horário para quem não consegue dormir (o horário reservado ao cinema português) às 01h30 da madrugada de domingo para 2ªfeira. Para os açorianos é melhor, uma hora a menos, 00h30.

ALVARO DE CAMPOS (FERNANDO PESSOA) TODOS OS SONHOS DO MUNDO

 

“Tenho em mim todos os sonhos do mundo”.
Ninguém mos fará perder!

Álvaro de Campos – Tabacaria (por Mário Viegas)
youtube.com
Poema de Álvaro de Campos (heterónimo de Fernando Pessoa), recitado e interpretado por Mário Viegas no program

a ilha no interior Concha Rousia 2009

A ilha no interior…

Galiza 7 de abril de 2009

 

Amanhece no vale da Amaia, no vale em que eu, a três quilómetros da casa de Rosalia de Castro, moro; daqui ouço os sinos de Bastavales que por nós chamam. Na distância, se não fosse hoje um dia cinzento, poderia enxergar as torres da catedral de Santiago de Compostela. Mesmo assim o dia já anuncia, nestas horas temperãs do alvorecer, a beleza primaveril que vem conquistar este lado da Terra… do desabrochar das gemas dos majestosos carvalhos ao abrir das pétalas da mais delicada flor. Ora, se eu fechar os olhos, sinto é o latejar da ilha em mim, num ar que hoje traz aos meus ouvidos o som do piano de Rodrigo Warken em ‘saudades no coração’ que também vieram da ilha, e que muito agradeço a Edson Machado o ter trazido de Santa Catarina.

 

A ilha, sem eu saber, veio comigo, ou talvez fui eu que fiquei nela e vou voltando a pouco e pouco, mesmo que o meu corpo chegasse há algo mais de vinte e quatro horas. Em mim há hoje um vazio, um que desde miúda eu já aprendi a identificar como a morada da saudade… Atrevo-me a olhar lá dentro dessa morada e sinto a presença do que hoje me falta… Vejo a ilha, vejo as pedras negras abraçadas polo verde e o azul…

 

Penso no que sinto e em mim nasce um rio de palavras que querem ir ao vosso encontro; escrevo-as para todos vós, para nós, os habitantes dos colóquios, os habitantes de carne e osso da Lusofonia real que durante oito dias se converteu no nosso país… Daqui quase posso enxergar um sonho do futuro no que algum dia, parafraseando o grande bate, possamos todos dizer ‘A nossa pátria é a Lusofonia’.

 

Sei que para todos foi muito intensa a experiência de habitar nessa pátria da Lusofonia, pátria em construção que contrasta com a pátria em que os galegos moramos. Foi bom para os chegados dos continentes como o foi para os ilhéus… Ora, para os galegos foi ótimo. Para mim significou normalidade, significou ter pátria por um tempo que, mesmo que limitado, foi infinito… e eu levo em mim essa marca que levam os habitantes da diáspora, esses que sonham com voltar só para se verem e saberem de volta…

 

Essa saudade que é o sentimento que distingue os habitantes dos territórios nos que se fala a nossa língua… Eu, acostumada a analisar as profundezas dos sentimentos humanos, me pergunto hoje se essa saudade não virá desde o momento em que o nosso povo se partiu e nasceu entre nós uma fronteira política… Uma fronteira que rachou pola metade a árvore da nossa língua. Essa saudade tem que ter vido de algum momento no que nós perdemos qualquer cousa de essencial que nunca mais foi recuperada. Eu, sem entrar a analisar, só posso dizer que durante os dias em que duraram os colóquios, mesmo que eu quisesse, não poderia ter tido saudade por cousa nenhuma.

 

Agora é que sinto a falta desse tempo, de vós todos e também de mim, da que eu fui nesse tempo. Queria contar-vos isso e enviar um abraço desde esta Galiza, nossa mãe dos dous mares, um abraço no que caibais todos vós, aos que levo já para sempre dentro de mim, na ilha interior onde guardo os meus mais queridos membros da tribo, os que conheci ao longo desta vida, e os que já se foram para o além antes de eu nascer; a tribo à que eu pertenço e que dá sentido a tudo o que eu faço. Fecho os olhos e sinto as vossas vozes entrelaçadas e indistinguíveis das outras vozes que eu sempre cultivo em mim…

 

Sinto o rugir do mar rubro em cujas ondas vem hoje a serenidade e sabedoria do olhar genuíno de Bechara e de Malaca; a mim chega uma maré de sorrisos, de abraços, de imagens vivas… o restaurante Carlos onde a teoria do Sérgio, da inclusão através da arte, se faz realidade mágica, especialmente quando o restaurante é encerrado e a noite se continua no andar a rés-do-chão, onde a palavra ‘melting-pot’ que devia ser inventada em português, se faz carne. Sinto a fusão dos vizinhos da Lagoa com os chegados de toda a Lusofonia, fusão que emana do latir do coração brasileiro, do latir da música com que se derrete toda a barreira desnecessária para se sentir à vontade…nesta altura da minha crónica a minha voz sentiria eu, se estivesse a falar, congelar-se na minha garganta, mas nasceria logo o sorriso ao lembrar o frigorífico no que falou Cristóvão de Aguiar. Na ilha, nas noites de fusão cultural entre os ilhéus e os chegados, foi o mais perto que eu estive do Brasil… Guardo na memória do meu corpo abraços para um ano inteiro, ora isso não evita que eu, como o emigrante que sonha com as férias para voltar a casa, sonhe com o voltar dos colóquios. A mim chegam imagens que, sucintamente, gostaria de comunicar a todos vós…

 

Chega a mim a cachoeira da Achada com suas águas a ferver e humedecer os olhos de Silmara, minha aliada poeta e irmã. Chega também o sabor do vinho abafado num espaço vestido de artes tecidas por mãos femininas e açorianas. Chega o eco do almoço no que cantamos os parabéns à Helena, a musa dos colóquios que nascem de um vulcão chamado Chrys Chrystello, um vulcão do que brota uma maré de sonhos contagiosos em que todos temos direito a existir… Vem a mim a imagem de doçura e saber, e também saber dar, de Célia e o seu anjo ao que ela sabe cuidar… Vem a mim a magia do teatro Gira com sua arte que inclui a todo o mundo… Vem a música, mas como descrevê-la?! O que posso eu dizer dessa arca infinita de canções chamada Carlinhos… ou desse sorriso feito homem colado e inseparável do seu acordeão-sanfona-gaita a repartir felicidade… ou do penetrante olhar do Mestre pop trançado com os fios do subtil soar do berimbau… ?

 

Tudo elevado nos pilares da escrita açoriana e lusófona… o Daniel, o Cristóvão , o Mário. Os oradores e estudiosos das diversas temáticas destes colóquios. Os representantes dos governos da câmara da Lagoa e do Governo de Santa Catarina. Os académicos. Os professores. Os poetas. A magia da Caloura sob o olhar de Tomaz, o pintor. E de novo a ilha… as suas pedras negras, as pradarias que sobem até ao capelo dos bicos, nada pronunciados, das lombas verdes que se recortam no céu mais cambiante que eu já vi, certamente num dia se podem viver as quatro estações do ano… A ilha exerce em todos nós um enorme fascínio; ela tem essa força magnética contra a que não podemos, nem queremos, lutar; força que lança as suas ondas do meio do mar aos quatro cantos desse planeta chamado Lusofonia…

 

Concha Rousia

notícias página global

PÁGINA GLOBAL


O Bunker, o mayor Petro, Kalashnikov e o Samurai: Paz, Armamento e Soberania

Posted: 29 Jan 2014 04:00 PM PST

Rui Peralta, Luanda
I – Segundo revelou, nos últimos dias de 2013, o Washington Post, a CIA, na Colômbia, tem um plano secreto para eliminação de altos responsáveis das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular (FARC-EP). Nestas operações a CIA conta com a colaboração da NSA e o programa é subsidiado por um fundo de dezenas de milhares de milhões de USD. Graças a este programa (e ao “orçamento assassino”) já foram eliminados 24 guerrilheiros.
Iniciado durante a administração Bush, o programa foi reforçado pela administração Obama. As operações homicidas consistem na eliminação física de comandantes e responsáveis operacionais das FARC-EP, utilizando “bombas inteligentes”, que processam as leituras dos dados de GPS, indicativos das posições dos guerrilheiros, antes de estilhaçarem os corpos dos seus alvos. No programa em curso estão previstas operações fora do território colombiano, tendo já sido efectuada uma acção de eliminação física no Equador, em 2008, que provocou a morte do comandante Raul Reys. Recentemente, o ministro colombiano da Defesa, Juan Carlos Pinzón, negou que existisse algum programa entre as autoridades colombianas e as agências norte-americanas, mas que “no passado foram efectuadas acções conjuntas, para enfraquecer a capacidade operativa dos terroristas”.
As palavras do ministro da Defesa encobrem os factos. Em 2000 a Colômbia vivia uma espiral de violência. A guerrilha iniciara uma ofensiva sem precedentes, as milícias paramilitares de extrema-direita (financiadas pelo governo oligárquico) participavam com o Exército colombiano em “operações de limpeza”, nas zonas rurais e nas províncias mais afectadas pela acção da guerrilha, o exército. Nas cidades, a polícia e as milícias fascistas assassinavam e torturavam os que eram considerados simpatizantes da guerrilha, sindicalistas, militantes de partidos de esquerda e activistas dos direitos humanos e o país atingia um recorde mundial de homicídios, quando a estes assassinatos juntava-se a violência entre os bandos de narcotraficantes. Nesse ano foi iniciado, pelos USA, o Plano Colômbia, um programa militar não classificado, orçamentado em largas centenas de milhares de milhões de USD, destinados a ajuda militar, reequipamento e treino do Exército Colombiano e dos Serviços de Inteligência, com o objectivo de combater o “narco-terrorismo” das FARC.
Em 2003, três norte-americanos, funcionários de uma companhia privada de segurança, que realizavam ações de suporte á DEA nas plantações de coca, foram aprisionados pelas FARC. O governo norte-americano enviou uma equipa da CIA com a finalidade de os encontrar. Com o desenrolar das buscas foi criado um centro que fundia as agências norte-americanas (a CIA, a NSA e as agencias ligadas á Força Aérea, Exército e Marinha) e os serviços colombianos de Segurança do Estado. Resolvida a situação com a libertação (em troca por prisioneiros das FARC, que estavam nas prisões militares colombianas), a “task force” continuou a trabalhar. Foi enviado um chefe de missão (da US Air Force) que redefiniu o orçamento da força e iniciou as operações de assassinato de responsáveis da guerrilha.
As operações iniciaram-se depois de analisados os perímetros de segurança dos comandantes das FARC. Os norte-americanos descobriram que estes perímetros estendiam-se por largas milhas para além das bases de guerrilha, o que dificultava a tarefa de eliminação física e de captura dos responsáveis. Para contornarem este problema, os norte-americanos optaram por colocar em funcionamento um sistema de deteccção aérea, experimentada anteriormente no Iraque (durante a 1º invasão) e mais tarde, no Afeganistão, que servia para detectar bombas e combatentes. Na Colômbia o sistema foi utilizado para guiar as denominadas “smart bombs, às quais foi acoplada uma antena, que seguia as coordenadas do GPS, guiando-as até o seu destino.
Demorou algum tempo até que o projecto obtivesse luz verde da Casa Branca. Não por questões relacionadas com os direitos humanos, ou com preocupações relativas ao facto da oligarquia colombiana não respeitar estes direitos e praticar a tortura, o homicídio e o rapto de oposicionistas, sindicalistas e outros activistas. Nada disso. Apenas porque os responsáveis dos USA não “confiavam” nos governantes colombianos e não queriam ceder o código de encriptação do sinal de satélite GPS para as “smart bombs”. Durante três anos, até 2006, os norte-americanos não forneceram os códigos aos colombianos, realizando sozinhos, as operações de execução física. Finalmente a “confiança” foi estabelecida e os códigos foram partilhados com os serviços de inteligência colombianos.
O resultado desta colaboração foi verificado em 2008, com o assassinato do comandante Raul Reys, no Equador. Os serviços secretos colombianos tinham efectuado, desde 2005, um excelente trabalho de infiltração, penetrando com relativa facilidade nas bases da guerrilha, como recrutas. Foi devido a um dos infiltrados que Raul Reys foi detectado no Equador, nas margens do rio Putumayo, na região fronteiriça entre os dois países.
O ataque em território equatoriano foi objecto de discussão entre os USA e os colombianos. Ficou decidido usar o argumento da autodefesa (depois dos USA terem debatido com os colombianos as argumentações utilizadas na “guerra contra o terrorismo” postas em práctica após o 11 de Setembro de 2001, cuja base consiste: “se um outro país está dando refugio a terroristas, ou é incapaz de os impedir de utilizar o seu território, deverá ser punido – ou auxiliado – sendo legitima a agressão ou incursão a efectuar”). Os colombianos conseguiram fazer prevalecer o argumento da autodefesa, baseando-se no facto das FARC atacarem a Colômbia, o que daria, hipoteticamente, legitimidade a este Estado de efectuar a acção no estado vizinho. Foi assim que uma chuva de misseis caiu sobre o refúgio de Reys, no Equador, eliminando-o e á sua segurança e comitiva.
Claro que tudo isto causou uma disputa diplomática entre o Equador e a Colômbia. O Equador acusou a Colômbia de violar as leis internacionais, ao bombardear o seu território. A Venezuela acusou a Colômbia de ser um estado terrorista e a Nicarágua cortou relações diplomáticas com os colombianos. O presidente colombiano – Uribe, na época – cedeu às pressões internacionais e pediu desculpas, o que irritou, levemente, os USA que esgrimiram de imediato o argumento da autodefesa (há quem aponte que esta “irritação” dos USA esteve na base da queda de Uribe).
A continuidade da cooperação entre as agências norte-americanas e os serviços secretos colombianos levou á criação de uma estrutura norte-americana denominada “Bunker”. Esta estrutura funciona na embaixada dos USA em Bogotá e é exclusiva das agências norte-americanas: CIA, NSA, NGIA (National Geospatial Intelligence Agency) e a DEA. A coordenação com os serviços secretos colombianos é realizada fora do Bunker, embora estes pertencem á estrutura, assim como a MOSSAD israelita (estrutura essencial em termos de formação dos quadros colombianos e na aplicação das tecnologias de vigilância, deteccção e segurança.
Esta estrutura foi transposta para outros países, no âmbito da “guerra contra o terrorismo” e encontra-se estruturas organizacionais similares no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Somália, Iémen e México (esta ultima é uma estrutura recente e aparece com um papel reforçado da DEA). Mantém o mesmo perfil: as agências norte-americanas (CIA e NSA) na base e no controlo de toda a estrutura e a coordenação com os serviços locais. Naturalmente que no mundo islâmico não entra operacionalmente o papel da MOSSAD (no México os israelitas surgem na formação e treino dos serviços mexicanos e na implementação das tecnologias de segurança. Também os colombianos marcam presença neste país na colaboração com os serviços mexicanos).
Foi a partir do orçamento do Plano Colômbia que se criou sustentabilidade para programas complementares (como este do Bunker). Seja como for, tanto o orçamento do Plano Colômbia, como dos planos complementares, foram escondidos da opinião pública norte-americana. Para que não acontecessem os escândalos da década de 80 (as guerras secretas dos USA na Nicarágua, Honduras e El Salvador), o Congresso norte-americano não atribui qualquer verba para participação em operações no estrangeiro, às forças armadas dos USA. Como o Pentágono não está a financiar estas operações (uma vez que o Congresso não atribuiu quaisquer verbas), os financiamentos só poderão surgir através da NSA e da CIA, ou seja, do Departamento de Estado.
Moraliza-se o financiamento para justificar o crime.
II – Mas a vida politica colombiana não é só feita de casos de espionagem, ingerências, agressões e teorias da conspiração (tudo factores que se desenrolam nos cenários e nos bastidores da guerra de classes). Tem também as tricas, as intrigas e as armadilhas inerentes a uma sociedade dominada por uma oligarquia, que sofre a pressão de uma nova elite emergente, que para afirmar as suas pretensões e o seu domínio, necessita da democratização da vida politica colombiana.
Vejamos o caso que envolve o mayor de Bogotá, Gustavo Petro. No início deste mês de Janeiro, Alexandro Ordõnez, Inspetor-geral do Estado Colombiano, nomeado pelo Senado, anunciou que o mayor Petro teria de abandonar o cargo, por alegada má gestão no assunto do lixo. Os apoiantes de Petro (um ex-guerrilheiro do M-19) argumentam que Petro está a ser vítima de um “golpe da extrema-direita” e dezenas de milhares deles ocuparam as ruas de Bogotá.
O M-19 foi uma força de guerrilha, que durante mais de duas décadas participou na luta armada, através de acções de guerrilha urbana e nas frentes das áreas rurais. Assinou os acordos que conduziram às eleições para a Assembleia Nacional Constitucional, em 1991. O quadro constitucional iniciado em 1991 revelou-se uma farsa e desembocou numa das fases mais corruptas da História da governação na Colômbia. As milícias paramilitares de extrema-direita tomaram conta das operações e através do assassínio, do rapto e da tortura silenciaram activistas, sindicalistas e militantes de forças de esquerda, enquanto camuflaram as exportações de cocaína para os USA.
Petro foi um dos legisladores que denunciou estas e outras situações. Apontou o dedo aos seus colegas parlamentares que ordenaram massacres e apontou as relações existentes entre os traficantes de droga, as milícias, o presidente e o governo e os funcionários públicos corruptos. O presidente Uribe (o chefe das milícias paramilitares da extrema-direita) acusou-o, em 2007, de ser “um terrorista á civil, disfarçado de deputado!”. O ódio de Uribe foi continuado pelo inspector-geral Ordõnez, um antigo apoiante de Uribe e um actual opositor ao processo de paz e às negociações com as FARC. Petro não é acusado de corrupção, nem de conduta criminal, mas de “má gestão”.
Vejamos o objectivo desta acusação. Bogotá é a maior cidade do país, Petro tem um passado de resistente e é um dos líderes da esquerda colombiana. Ou seja Bogotá, a maior cidade do país, é governada pela esquerda. Começam aqui as preocupações de Ordõnez, o santo inquisidor do não menos santo ofício da “caça às bruxas”. Por outro lado Petro foi um dos principais negociadores do M-19, quando das negociações com o governo colombiano (já lá vão 24 anos). Estando o governo actualmente em negociações com as FARC (o que permitirá ás FARC participarem na politica colombiana, eleger deputados, responsáveis autárquicos, etc.), Ordõnez (ou melhor os seus donos, os oligarcas que vivem das comissões do narcotráfico, dos latifúndios e da corrupção generalizada) transmite, desta forma, um aviso às FARC: mesmo que vocês elejam representantes, mesmo que vençam eleições, nós (a oligarquia) temos a faca e o queijo na mão (o Senado) e podemos impedi-los de exercerem os cargos.”
A 9 de Dezembro dezenas de milhares de apoiantes do mayor Petro manifestaram-se na Plaza Bolivar, no centro da cidade, ocupando esse espaço durante cinco dias. A Guardia Indigena, uma milícia das comunidades indígenas do sul da Colômbia fez-se presente no apoio a Petro, manifestando-se com os seus bastões de madeira. Os sindicatos, as associações de Direitos Humanos e as forças políticas de esquerda foram para a Plaza apoiar Petro. Mesmo os sectores que se opõem a Petro mostram-se preocupados com a arbitrariedade dos inspectores-gerais (se a indiciação for avante, Petro ficará afastado de qualquer cargo público durante 15 anos), iniciando um debate que percorre todos os sectores da sociedade colombiana (inclusive o Congresso) sobre a legitimidade do Senado em nomear inspectores-gerais que depõem eleitos pelo povo. Alguns argumentam que se a Colômbia ratificou a Convenção Americana Para os Direitos do Homem tem de cumprir com os dos procedimentos indicados na Convenção que impede que qualquer responsável público eleito apenas pode ser removido pelo tribunal competente.
Com este argumento na bagagem, o mayor de Bogotá viajou a Washington e aí reuniu-se com membros do Congresso dos USA, do Departamento de Estado e da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, órgão responsável pela implementação da Convenção Americana Para os Direitos Humanos, onde obteve diversos apoios e conseguiu, provisoriamente, a suspensão da decisão do inspector-geral. Enquanto a Comissão Interamericana decide os próximos passos legais a dar, o Comité Colombiano para os Direitos Humanos, uma comissão do US Office na Colômbia, reúne com ministros, congressistas e senadores colombianos, no sentido de discutir a legalidade dos inspectores-gerais, depois do país ter ratificado a Convenção.
Estranhos desígnios, os dos USA. Nos palcos internacionais utilizam os Direitos Humanos para combater eventuais ilegitimidades enquanto no terreno utilizam carniceiros para eliminarem os representantes desses mesmos direitos.
III – Enquanto as negociações entre as FARC e o governo colombiano prosseguem e a saga de Petro ameaça fazer correr muita tinta, Mikhail Kalashnikov, o criador da mais popular arma de fogo do mundo, morreu, aos 94 anos de idade. A Kalashnikov (AK-47) tornou-se uma das armas mais usadas (estima-se que sejam cerca de 100 milhões, espalhadas pelo mundo). A simplicidade desta arma, a sua fácil manutenção e os seus baixos custos de produção foram factores que levaram ao seu sucesso. Mas foram estes os factores que a transformaram na arma mais utilizada pelos movimentos de libertação nacional e pelas guerrilhas populares (caso da Colômbia).
Em 1942, durante a II Guerra Mundial, Mikhail Kalashnikov (que cresceu no Sul da Sibéria) era comandante de uma unidade de tanques do Exército Vermelho da URSS, quando foi gravemente ferido. Enquanto recuperava dos ferimentos, tomou conhecimento de que Estaline estava a analisar projectos de armas portáteis (espingardas, metralhadoras e revolveres) para equiparem o Exército Vermelho Soviético. Apresentou o seu projecto (delineado no hospital onde recuperava dos ferimentos) e Estaline gostou da proposta. Cinco anos depois, em 1947, a AK-47 foi introduzida no Exército Vermelho e em 1950 tornou-se a arma padrão dos Exércitos da URSS e dos países do Pacto de Varsóvia. Numa entrevista concedida á BBC, Mikhail Kalashnikov referiu que criou a AK-47 para defender as fronteiras da URSS e não para ganhar popularidade ou ser rico (e de facto sempre fugiu da popularidade e nunca foi rico).
Vietname, Cuba, Iraque, Egipto, Argélia, Síria, foram governos que adoptaram esta arma, nos anos 60, assim como os movimentos de libertação nacional no continente africano ou as guerrilhas sul-americanas, asiáticas e do Medio Oriente (e as guerrilhas urbanas na Europa, USA e no Japão. A AK- 47 foi utilizada pelas Brigadas Vermelhas, Itália, Facção do Exército Vermelho da Alemanha – vulgo Baader Meinhof – e do Japão, pela ETA, IRA e pelos Panteras Negras nos USA). A AK-47 está presente na bandeira de Moçambique, por exemplo, em honra do movimento de libertação nacional e das guerrilhas conduzidas pela FRELIMO e é, em vários países, um símbolo das longas lutas travada pelos povos contra opressão colonial. No Vietname, durante a guerra, os soldados norte-americanos preferiam-nas às M16, que encravavam constantemente. Na década de 90 a ONU efectuou um relatório onde era referido que dos 49 conflitos observados pela ONU (na época) a AK-47 estava presente em 46.
Quando Mikhail Kalashnikov fez 85 anos, Putin homenageou-o com um jantar, em Moscovo. Nesse jantar estava presente uma delegação norte-americana em representação da National Rifle Association, NRA, que tornou o general Kalashnikov membro honorário da Associação. Morreu nove anos depois. Assistiu á importância que a sua arma teve na construção de Estados e na transformação do mundo em curso. Nunca abandonou a ideia de que a AK-47 foi concebida para a defesa de soberanias e nunca quis sair da Rússia.
Que descanse em Paz, pois foi em Paz que se esforçou por viver.
IV – O mundo é composto por contradições (motor da mudança). Se a Colômbia procura um acordo de paz, o Japão procura readquirir a soberania perdida após a sua derrota na II Guerra Mundial e busca construir um exército. E avança neste sentido no mesmo dia em que Mikhail Kalashnikov morreu. O primeiro-ministro japonês Abe Shinzo, responsável do Partido Democrático-Liberal, é um conhecido “falcão”, conservador, adepto da política nuclear e um nacionalista convicto (de liberal o homem tem muito pouco e de democrata é daqueles que fica-se pelas eleições). Em Dezembro passado prestou homenagem aos soldados japoneses caídos durante a II Guerra Mundial – inclusive aos criminosos de guerra julgados pelo Tribunal Militar Internacional, estabelecido no pós-guerra – e recusa-se comentar as atrocidades cometidas pelo exército japonês na China e na Coreia.
Eleito em Dezembro de 2012, Abe Shinzo iniciou um programa de reformas económicas e politicas (estas ultimas ao nível da política externa nipónica e da política de segurança) para além de lançar uma campanha pela revisão constitucional, em particular do artigo 9, que impede o país de assumir a soberania nacional, ao restringir o sistema de defesa do Japão, impossibilitando a organização do exército japonês, reduzido a uma força de autodefesa. O discurso de Abe na homenagem aos soldados japoneses foi comedido e não ultrapassou os limites do razoável, é certo. Mas não foi o suficiente para evitar os comentários da Coreia do Sul e da China. Aliás o comentário do porta-voz chinês, um tal Qin Gang, foram – ao contrário do discurso de Shinzo, que evitou os chavões nacionalistas – demagógicos e fizeram sorrir os mais atentos quando referiu que “alguns políticos japoneses, por um lado, falam de democracia, liberdade e paz e por outro lado, promovem o militarismo e embelezam a agressão japonesa e a história da colonização. Isto é uma blasfémia contra a democracia, a liberdade e a paz (…) O Japão sofrerá as consequências.
É, no mínimo, curioso que, quando o assunto é o Japão, a China – que sempre usa um discurso externo carregado de boas intenções – apenas consegue manter uma relação baseada na realidade imposta pelo imperialismo norte-americano. A China só aceita um Japão desmilitarizado, de soberania nacional amputada, um Japão obrigado a ouvir a toda a hora e a todo o instante os crimes perpetrados pelos fascistas japoneses que conduziram o país á catástrofe. A China pretende apenas um Japão que sirva para os mandarins vermelhos de Pequim descarregarem bonitas frases nacionalistas e recordarem o tempo em que o PC Chinês conduzia a luta de libertação contra o Japão, ou exercerem pressão sobre as ilhotas nipónicas, quando lhes dá ataques de histeria ultranacionalista (que caracteriza o discurso dos leaders chineses desde a década de 60, a fase do Mao “maoista”) e xenófoba.
É evidente que as intenções de Abe não são as de readquirir soberania nacional. Abe necessita de tocar nesse assunto porque a economia japonesa precisa de um exército como de pão para a boca. E a elite chinesa sabe disto. E sabe, também, que se as restrições á criação de uma força militar japonesa caírem, a economia japonesa beneficiará de um fôlego imprescindível, que colocará o país numa linha directa de competição nos mercados mundiais, principalmente nos sectores da industria de segurança e na industria militar, o que entra em choque com os planos da elite chinesa, que está a lucrar em grande escala com estes sectores e não se apresenta disposta á concorrência japonesa (uma concorrência séria, que poderá comprometer os planos chineses, ao nível da concepção de produto).
O Pacifico é hoje o “mare mostram” do Capital e por isso torna-se uma zona sensível onde se desenrolam processos extremamente dinâmicos. Mas estes processos não são, primordialmente, de origem apenas geoestratégica ou apenas geopolítica. São de um novo tipo: geoeconómicos. É esta a realidade do Pacifico e é nesta esfera que as movimentações no (e em torno do) Pacifico se irão desenvolver. Por isso as declarações de Caroline Kennedy, a embaixadora dos USA em Tóquio: “We support the evolution of Japan’s security policies, as they create a new national security strategy(…)”. Neste sentido o discurso chinês e as demonstrações de força dos chineses valem tanto como as declarações insalubres da embaixadora dos USA no Japão: são conversas de accionistas. A sua exuberância é apenas para consumo interno (assim como aquela máxima do marketing: “o que é nacional é bom”. Palavras de mercador, levadas pelo vento).
Mas esta realidade geoeconómica não esconde a “shock doctrine” que se desenvolve, silenciosamente, em Tóquio. No passado mês de Dezembro (um ano depois da eleição de Shinzo), dois anos depois do grande terramoto, do tsunami e do acidente nuclear, o parlamento nipónico aprovou a lei de segredo de estado. Este é, efectivamente, um passo preocupante. O país, apos a sequência de tragedias em 2011, vive num clima de insegurança e de ansiedade. Estes acontecimentos fazem lembrar um passado recente na História do país. Em 1923 Tóquio foi destruída por um sismo de grande intensidade. Em 1925 é promulgada uma “lei de preservação da paz”, que proibia as manifestações e instalava a censura sobre assuntos considerados de “interesse nacional”. Alguns meses depois de promulgar a lei, o país viu-se perante a brutalidade da ditadura militar e do estado policial e os povos vizinhos passaram a conhecer a agressividade do fascismo nipónico.
Estes fantasmas percorrem o imaginário dos japoneses e dos povos vizinhos. Para uns e para outros é um exercício de memória. Que se espera não ser curta…
Fontes
Murillo. Mario Colombia and the United States: War, Unrest, and Destabilization. Hofstra University Press, Long Island, New York, 2012
Hartung, William Prophets of War: Lockheed Martin and the Making of the Military-Industrial Complex. CIP.2013
CELAC – DECLARAM A AMÉRICA LATINA E O CARIBE COMO ZONA DE PAZ

Posted: 29 Jan 2014 03:51 PM PST

Havana, 29 jan (Prensa Latina) América Latina e o Caribe foi declarada hoje como zona de paz na II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).
O presidente de Cuba, Raúl Castro, leu a proclama que ratifica o compromisso dos países membros da CELAC com os propósitos e princípios consagrados na Carta de Nações Unidas e o direito internacional.

Destaca que está rubrica a fazem conscientes de que a prosperidade e estabilidade da região contribuem à paz e à segurança internacionais.

“Conscientes de que a paz é um bem supremo e anseio legítimo de todos os povos e que sua preservação é um elemento substancial da integração da América Latina e o Caribe e um princípio e valor comum da CELAC”, expressa o documento.

O texto puntualiza a relevância do Tratado de Tlatelolco para a proscripção das armas nucleares na América Latina e o Caribe, que estabeleceu a primeira zona livre de armas nucleares, em uma área densamente povoada, sendo esta uma contribuição à paz e à segurança regional e internacional.

Reitera a urgente necessidade do desarmamento nuclear geral e completo, bem como o compromisso com a agenda estratégica do Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e o Caribe, adotada pelos membros da CELAC.

Recorda a decisão das Chefas e Chefes de Estado de UNASUR de fortalecer América do Sul como Zona de Paz e Cooperação.

A proclama reafirma “nosso compromisso de se consolidar, na América Latina e o Caribe, como uma zona de paz, na qual as diferenças entre as nações podam-se resolver de forma pacífica, pela via do diálogo e a negociação ou outras formas de solução, e em plena consonância com o direito internacional”.

O mandatário cubano deu leitura aos pontos que declaram que a zona de paz incluirá as organizações das que os Estados membros são parte.

Agregam o compromisso permanente com a solução pacífica de controvérsias a fim de desterrar para sempre o uso e a ameaça do uso da força da região, bem como com o estrito cumprimento de sua obrigação de não intervir, direta ou indiretamente, nos assuntos internos de qualquer outro Estado.

Mesmo assem chamam observar os princípios de soberania nacional, a igualdade de direitos e a livre determinação dos povos.

Reiteram a necessidade de fomentar as relações de amizade e de cooperação entre si e com outras nações, independentemente das diferenças existentes entre seus sistemas políticos, econômicos e sociais ou seus níveis de desenvolvimento.

O texto compromete e insta aos 33 estados membros a se guiar pela Declaração assinada em seu comportamento internacional e em suas relações mutuas.

cgm/mgt/nda – Prensa Latina

Leia mais em Prensa Latina
Cúpula da Celac ressalta solidariedade de povo e governo cubanos
Presidente brasileira defende educação para crescimento na América-Latina – CELAC

Posted: 29 Jan 2014 11:07 AM PST

A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, defendeu a melhoria da educação na América-Latina como alicerce do crescimento na região, num discurso proferido na segunda cimeira da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) divulgado hoje.
“Sabemos que a educação é condição para fazer face a um duplo desafio: por um lado, moldar nações democráticas, garantindo a perenidade da erradicação da miséria e da pobreza. Por outro, alicerçar o nosso crescimento na tecnologia e na inovação”, disse Rousseff na terça-feira.
A cimeira da Celac ocorre em Havana, capital cubana, desde terça-feira, e tem como tema a luta contra a fome, a pobreza e as desigualdades na região. O último compromisso dos chefes de Estado e Governo dos países latino-americanos e caribenhos no evento será hoje.
Rousseff afirmou ainda que o tema da cúpula é “central” para a região,e que o objetivo dos países deve “criar uma geração de jovens que tenham qualidade técnica”, incentivando a formação de pesquisadores,cientistas e inovadores.
Segundo a presidente brasileira, a região “tem muito por fazer” em matéria de inclusão social e redução da desigualdade, mas que foram dados passos e há resultados bons para se mostrar. Rousseff realçou que a América-Latina e o Caribe diminuíram as porcentagens de pessoas na pobreza e na pobreza extrema nas últimas décadas.
No discurso, defendeu também a integração regional para reforçar o combate à pobreza e a transformação dos países a países desenvolvidos.
FYB // APN – Lusa – foto Adalberto Roque / POOL/AFP POOL
BRASIL É OITAVO PAÍS COM MAIS ANALFABETOS NO MUNDO

Posted: 29 Jan 2014 11:02 AM PST

Os mais de 13 milhões de analfabetos existentes no Brasil colocam o país em oito lugar no que toca aos índices de iliteracia mundial, indica o mais recente relatório da Unesco citado pela edição brasileira da revista Exame.
O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, da Unesco, revela que o Brasil é o oitavo país com mais analfabetos no Mundo. Ao todo, lê-se na edição brasileira da revista Exame, são 13 milhões os brasileiros que não sabem ler, nem escrever.
A par de outros novos países, como a Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia, Egito, Indonésia e Congo, o Brasil é responsável por quase três quartos do número de adultos analfabetos no Mundo.
Atualmente, salienta a Unesco, existem 774 milhões de analfabetos no Mundo, uma taxa de iliteracia pouco inferior à 14 anos atrás, tendo apenas reduzido 1% desde 2000. Para o ano, prevê-se, contudo, que o número de analfabetos desça para os 743 milhões.
A redução no Brasil não é muito animadora. De acordo com a publicação, espera-se que até ao próximo ano o número de analfabetos desça dos 13,2 milhões para os 12,9 milhões.
De fora desta lista da Unesco está Portugal, embora o País seja referenciado quanto à mais recente polémica que envolveu os professores e o Ministério da Educação, o que, lê-se no relatório, “provocou uma competitividade entre os professores, que pode ser prejudicial para os alunos que apresentam mais dificuldades”.
Lusa, em Notícias ao Minuto
Portugal: UM REGRESSO AO PASSADO

Posted: 29 Jan 2014 10:44 AM PST

António Costa – Económico, opinião

O Governo ainda não iniciou formalmente as negociações do pós-‘troika’, mas já tem nas mãos um mega-plano de investimentos em infra-estruturas avaliado em mais de cinco mil milhões de euros até 2020 e que nos faz regressar ao pior do passado, ao dinheiro europeu ‘barato’ que serve para tudo financiar independentemente da sua viabilidade económica.
As conclusões do grupo de trabalho mandatado para avaliar as infra-estruturas de valor acrescentado têm dois méritos: a escolha e a hierarquização das 30 prioridades são o espelho dos interesses privados, sem margem para dúvidas, são os investimentos considerados prioritários ou, como gosta de dizer o Governo, é a procura a determinar a oferta. Depois, permitirão a discussão, em concreto, de cada uma dessas opções.
Agora, até ao momento, tudo o resto soa exactamente à metodologia que foi seguida pelos governos de José Sócrates e tantas críticas mereceu do actual Governo. Os planos rodoviários de Mário Lino e Paulo Campos também resultavam da identificação de necessidades dos interesses privados, directos e indirectos, e hoje, como se sabe, é preciso renegociar as parcerias público-privadas rodoviárias, que têm custos insuportáveis. O Governo tem tempo, até ao final da consulta pública, para impedir a renovação de um modelo de má memória, desde logo no sistema de financiamento destes projectos.
O País continua a precisar, sim, de infra-estruturas, e não seria sequer necessário um grupo de trabalho para nos dizer que dispensámos novos investimentos rodoviários, porque os já construídos estão em subutilização. A ferrovia e o sector portuário devem ser prioridades, como identifica o grupo de trabalho, mas já agora, deveria explicitar também as razões económicas e financeiras que suportaram as escolhas? São viáveis? Quem paga?
Os fundos comunitários são, dizem-nos, a principal fonte de financiamento, mas é preciso perceber, primeiro, se esse envelope está mesmo disponível e, depois, se deve ser canalizado para esses 30 projectos. Equal é o risco assumido pelos privados? Ao longo do estudo de 411 páginas – uma média de sete páginas por cada um dos 54 participantes no grupo de trabalho – perpassa a ideia, perigosa de que o financiamento não é um problema porque é a Europa a pagar. Ora, no TGV, o argumento era também o mesmo.
Até Abril, o Governo decidirá quais serão as infra-estruturas prioritárias para o novo quadro comunitário 2014-2020, mas é obrigatório que a cada decisão seja apresentado um estudo prévio detalhado da sua viabilidade económica e financeira, um verdadeiro teste de stress. E porque este novo quadro de referência europeu ultrapassa as próximas duas legislaturas, é crítico um entendimento entre o Governo e o PS.
Islândia: PAÍS QUE DEIXOU CAIR OS BANCOS JÁ TEM DESEMPREGO NOS 4%

Posted: 29 Jan 2014 10:32 AM PST

António Freitas de Sousa – Económico
Os islandeses não resgataram o sistema bancário. Mas a economia recuperou rapidamente: cresce a 2,7% e taxa de desemprego ronda os 4%.
A Islândia, em Setembro de 2008, tornou-se o primeiro país fora dos EUA a sofrer com os desvarios do sistema financeiro, que passaram à história sob o nome de ‘subprime’.
O figurino da crise espalhar-se-ia rapidamente: o sistema bancário entrou em falência – os bancos Kaupthing, Glitnir e Landsbanki Islands fechariam as portas menos de um ano e meio depois -, o mercado de capitais colapsou, as famílias acumularam dívidas astronómicas e a inflação entrou de rompante no dia-a-dia dos islandeses. Nas fronteiras, os credores internacionais faziam fila para serem reembolsados. Contra todas as expectativas, o governo islandês decidiu não seguir o ‘road book’ que as instâncias internacionais propunham como solução: não ajudaram os bancos a saírem de uma dívida na ordem dos 60 mil milhões de euros, seis vezes mais que o PIB do arquipélago. Sigmundur Gunnlaugsson, o primeiro-ministro liberal de 38 anos, mantém hoje a rota: os problemas da banca “não vão passar a ser dívida soberana”.
A Islândia continua a debater-se com uma série de casos em tribunal levantados pelos credores britânicos e holandeses, mas isso ainda não é suficiente para alterar as opções económicas do governo. E, apesar da pressão internacional, a economia está a responder positivamente graças a uma profunda depreciação da coroa islandesa, um instrumento fora do alcance dos países periféricos do euro.
No último ano, segundo a Bloomberg, a coroa apreciou cerca de 10% face ao euro mas o câmbio de 156 coroas por cada euro continua muito longe das 88 registadas, em média, em 2007. Segundo a OCDE, a Islândia vai crescer 2,7% em 2014, contra os 2,3% da média dos membros da organização. Por outro lado – e esse é o problema que está na ordem do dia – o governo quer adoptar medidas que permitam estabilizar o desemprego nos 2%.Um esforço assinalável, dado que, em Dezembro, a taxa de desemprego estava nos 4%, que compara com os 26% da Grécia, os 25% de Espanha e os 15,6% de Portugal.
Gunnlaugsson é peremptório: “Os islandeses não estão acostumados ao desemprego”. O país estima alocar 43% do orçamento à economia social este ano. Uma das últimas decisões nesta área foi isolar 7% do PIB para aliviar as dívidas hipotecárias dos que enfrentam o risco de despejo. “O aumento da estabilidade vai significar mais investimentos, mais empregos, mais criação de riqueza, para que possamos manter o Estado social islandês”, disse Gunnlaugsson. Quanto aos credores, vão ter de esperar.
Troika apontou “uma pistola à cabeça” dos países em crise, diz eurodeputado

Posted: 29 Jan 2014 10:24 AM PST

O deputado integra uma delegação do Parlamento Europeu que chegou hoje a Atenas para continuar o inquérito sobre o papel da “troika” nos países colocados sob a sua tutela
O eurodeputado francês Liem Hoang-Ngoc considerou hoje que a ‘troika’ apontou “uma pistola à cabeça” dos países em crise para impor políticas de austeridade, o que impediu o debate democrático na Europa.
Numa entrevista à agência France Presse, o eurodeputado socialista criticou o défice democrático na Europa, assim como o que disse ser a falta de legitimidade da “troika”, criada devido ao aparecimento da crise da dívida.
A “troika” é formada por representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
“Ela (a “troika”) foi criada sem base legal, sem regras transparentes para definir como as decisões são propostas e avaliadas. Ainda que a Comissão explique que os Estados aceitam livremente as condições impostas, sob controlo dos Parlamentos nacionais. Pode questionar-se a liberdade de quem tem uma pistola apontada à cabeça”, explicou Liem Hoang-Ngoc.
O deputado integra uma delegação do Parlamento Europeu (PE) que chegou hoje a Atenas para continuar o inquérito sobre o papel da “troika” nos países colocados sob a sua tutela: Chipre, Grécia, Irlanda e Portugal.
O inquérito ocorre após quatro anos de políticas de austeridade, um prazo “muito revelador do caminho que ainda é preciso percorrer para concluir a construção de uma Europa verdadeiramente democrática”, adiantou.
“Se este inquérito contribuir para aumentar a participação nas próximas eleições europeias, um pré-requisito para qualquer mudança na Europa, considerarei a nossa missão cumprida em grande parte”, disse Hoang-Ngoc, coautor do relatório sobre o papel da “troika”.
“Quem é que hoje, ao nível europeu, assume responsabilidade pelas consequências económicas e sociais das políticas da ‘troika’?”, questionou-se o eurodeputado, lembrando a recessão profunda, a grande expansão do desemprego e a significativa taxa da dívida.
Liem Hoang-Ngoc considerou que “responder aquelas questões legítimas deve conduzir a uma profunda reforma da Europa, em direção a uma verdadeira democracia parlamentar que é a condição prévia a qualquer debate profundo sobre as políticas”.
Primeira vítima da crise da dívida em 2010, a Grécia já obteve dois empréstimos da zona euro e do FMI num total de 240 mil milhões de euros, em troca de uma redução drástica da despesa pública e de cortes nos salários e nas reformas.
Hoang-Ngoc e os restantes seis membros da delegação parlamentar, dirigida pelo austríaco do Partido Popular Europeu Othmar Karas, tem previstos encontros com o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, com o ministro das Finanças, Iannis Stournaras, e com responsáveis dos sindicatos.
Desde o início do inquérito sobre a “troika”, em novembro, a delegação do PE já visitou o Chipre, a Irlanda e Portugal.
Lusa, jornal i
Portugal: Milagre da maioria é “asfixiar uma pessoa” para “poupar oxigénio”, diz PCP

Posted: 29 Jan 2014 10:14 AM PST

“O Governo PSD/CDS-PP fala do milagre económico, como se fosse milagre asfixiar uma pessoa e anunciar satisfeito que está a poupar oxigénio”, afirmou Miguel Tiago
O deputado comunista Miguel Tiago comparou hoje o “milagre económico” que diz estar a ser promovido pela maioria PSD/CDS-PP ao “asfixiar uma pessoa” para “poupar oxigénio” e apelou à participação nas manifestações de sábado contra o Governo.
“O Governo PSD/CDS-PP fala do milagre económico, como se fosse milagre asfixiar uma pessoa e anunciar satisfeito que está a poupar oxigénio”, afirmou Miguel Tiago, numa declaração política, na Assembleia da República, acusando sociais-democratas e democratas-cristãos de “cobardia política” por não responderem à pergunta sobre se os portugueses veriam “alguma coisa devolvida partir de 18 de maio”, data apontada para o fim do programa de ajuda económico-financeira.
O deputado socialista Nuno Sá e a bloquista Mariana Aiveca sublinharam as palavras do primeiro-ministro Passos Coelho antes das eleições, no sentido de não serem necessários cortes de salários, pensões e reforma nem de despedimentos na função pública para fazer o ajustamento económico e que Portugal é agora “um país sem esperança, sem vislumbrar qualquer possibilidade de passar a viver melhor”.
“Só há um caminho, a mobilização em todas as lutas, já no próximo sábado. Mais um passo para contestar esta política e este Governo. Não pode haver becos sem saída”, associou-se a deputada do BE, referindo-se às concentrações e marchas em todo o país, sábado, convocadas pela CGTP – o “Dia Nacional de Luta Contra a Exploração e o Empobrecimento”.
Miguel Tiago declarara que “indignação já não é palavra que baste para descrever o sentimento de quem olha para o seu recibo de salário, pensão ou reforma e vê que lhe roubaram muitos dos poucos euros que ganhava” enquanto “o Governo e a maioria continuam a apregoar sinais positivos, recuperações, milagres, saídas limpas da ‘troika'”.
“A maioria parlamentar, com o silêncio cúmplice do PS, o Governo, o Presidente da República, podem querer sequestrar a democracia, mas os portugueses já mostraram mais que uma vez que não há dique que represe a força de um povo”, acrescentou o deputado do PCP, sem esquecer o PS, “num limbo, o de querer estar bem com Deus e com o diabo”.
Lusa, em jornal i
Portugal: CGTP acusa Governo de colocar em marcha “‘bluff’ enormíssimo”

Posted: 29 Jan 2014 10:08 AM PST

O secretário-geral da CGTP acusou hoje, em Coimbra, o Governo de colocar em marcha um “‘bluff’ enormíssimo” ao transmitir a mensagem de que a situação económica está a melhorar e de que a saída da ‘troika’ será positiva.
“O País não está numa lógica de melhoria e depois da saída da ‘troika’ vamos ser confrontados com uma dupla: Banco Central Europeu e Comissão Europeia”, alertou Arménio Carlos, que falava num plenário de trabalhadores do setor de alimentação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).
Segundo o secretário-geral da CGTP, depois da saída da ‘troika’ Portugal vai continuar a ter “uma política nociva para os trabalhadores e os credores aqui instalados a reclamar mais redução da despesa social, mais redução de direitos e mais redução de salários”.
“O exemplo da reunião da concertação social de hoje aponta para isso, para uma nova versão da facilitação dos despedimentos por extinção do posto de trabalho. O que, na prática, estão a tentar não é mais do que tornar legal aquilo que é ilegal e inconstitucional, nomeadamente o despedimento sem justa causa”, sublinhou à agência Lusa.
Para Arménio Carlos, se Portugal quer melhorar não é “facilitando os despedimentos, reduzindo as indemnizações, os salários, os rendimentos dos trabalhadores, das famílias, mas sim com uma política que crie emprego com direitos, melhore salários, assegure a manutenção dos jovens no País e garanta o reingresso dos desempregados de longa duração e o respeito pelos reformados e pensionistas”.
A reunião com trabalhadores do setor de alimentação dos CHUC, a que seguiram outras esta tarde no distrito de Coimbra, insere-se na preparação da manifestação agendada pela CGTP para o próximo sábado em todas as capitais de distrito.
Em Coimbra, a concentração dos trabalhadores está marcada para as 15:00 horas, na Praça da República.
Lusa, em Notícias ao Minuto
Portugal – ESQUERDA: TO BE OR NOT TO BE

Posted: 29 Jan 2014 07:30 AM PST

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
Se nada for feito a direita acabará, contra todas as previsões, por vencer as próximas eleições legislativas ou, mais provável, o PS governará com ela. Porquê? Porque o PS não tem que se preocupar com o seu flanco esquerdo, que se encarrega de se boicotar a si próprio. Pode continuar a desculpar-se com a impossibilidade de fazer alianças com aquele lado.
Que não haja confusão: acredito que, se depender apenas da vontade das suas direções, o PS está disposto a fazer, talvez com menos estardalhaço e dureza, o mesmo que este governo. E que a razão pela qual o fará não resulta apenas ou especialmente da falta de aliados à esquerda mas por ser para isso que o poder, o poder que conta, o empurra. Se não for por convicção, será por inércia. E a inércia é hoje o que sobra aos partidos socialistas e social-democratas da Europa.
É verdade que a cultura de cedência socialista não é propriamente nova. Ela teve, aliás, fortíssimas responsabilidades na desregulação financeira e na desastrosa arquitetura do euro e da atual União, dois factores fundamentais para explicar esta crise. Não eram todos iguais. Os socialistas lá iam distribuindo a riqueza de forma um pouco menos forreta. Só que agora, ao contrário do que acontecia no tempo das vacas gordas, para garantir os direitos dos de baixo será mesmo preciso aborrecer os de cima. E o que está a acontecer é, de forma pornográfica, o contrário. Não foi a direita que usou um décimo do que a Europa produz para salvar os bancos. Foi a direita e foi a esquerda. Não foi a direita que trouxe a troika e assinou um memorando que é um programa ideológico escrito por fanáticos. Foi a direita e foi a esquerda. Não foi a direita que aprovou um Tratado Orçamental que ilegaliza políticas keynesianas. Foi a direita e foi a esquerda. E este consenso na desgraça só terá um fim quando a extrema-direita puser em perigo as democracias europeias (risco que dispenso correr) ou quando a esquerda que não acompanha a “hollandização” dos socialistas os assustar a sério. Ou há uma força à esquerda dos socialistas capaz de os assustar – e capaz de assustar aqueles que vivem desta crise – ou estamos tramados. Seja porque seremos engolidos pela crise, seja porque os salvadores que vão surgir nos levarão para um inferno ainda pior.
A política trata do poder. E eu quero uma esquerda mais firme que chegue ao poder, sozinha se alguma vez isso for possível (o que não me parece) ou aliada aos socialistas (se tiver que ser). Não porque essa esquerda agrade às direções socialistas mas sim porque agrada ao eleitorado socialista e, desse modo, assusta as suas direções. Eu quero uma esquerda que a direção do PS tema, porque entra bem fundo na sua base de apoio. Não quero uma esquerda que permita ao PS esvaziar o que está à sua esquerda para poder governar com um amigo dócil. Não quero uma esquerda que o PS apadrinhe porque lhe anda a preparar uma bengala. Quero uma esquerda que obrigue o PS a governar à esquerda e com a esquerda, caso contrário pagará por isso. E a verdade, hoje, é esta: ao contrário do que julgam PCP e BE, ao PS saem de borla as viragens à direita. Porque nenhum eleitor do PS acredita que PCP e BE alguma vez queiram realmente governar. E faz muitíssimo bem em não acreditar. Só que é exatamente isso que a maioria dos eleitores quer saber: quem quer governar e para quê? Quem não quer, ou só o quer daqui a umas décadas, não conta. Serve apenas de escape do sistema. Tem a sua utilidade. Mas parece-me que precisamos de mais.
Quando e se chegar ao governo, o PS só travará as privatizações, só baterá o pé à troika, só mudará de posição em relação ao Tratado Orçamental, só quererá renegociar a dívida, só travará a destruição do Estado Social que ajudou a construir se tiver medo. Na realidade, tem mesmo de ter muito medo. E se mesmo com medo não resistir aos apetites de quem quer ficar com os despojos desta tragédia económica e social, que ao menos haja uma força credível, representativa, socialista, reformista e realista em relação à reduzida capacidade de regeneração da União Europeia, para lhe ser alternativa, caso aconteça o que está a acontecer aos socialistas gregos e franceses. Mas não haja confusões: em Portugal não haverá um Syriza. Mais depressa os portugueses saltam para a abstenção do que radicalizam o seu voto e o levam para as margens. O que faz falta é uma força política que ocupe o espaço ideológico que os socialistas estão a deixar vago. E não uma força política que compita com o espaço que o PCP já ocupa.
Tenho escrito muito sobre o suicídio dos partidos socialistas e social-democratas europeus. Mas não tem sido menos perturbante ver o suicídio dos que estão à sua esquerda, em Portugal. Não o PCP, que continuará a crescer, com a sua estratégia inteligente e sem percalços, para depois festejar vitórias, gritar que “assim vê a força do PC” e pendurar tudo na parede para não a estragar com o uso. O que perturba é a outra esquerda, que supostamente tinha outros objectivos (teria?). Teve recentemente a oportunidade de encontrar aliados e fazer parte duma coisa maior. Não quis aproveitar. Nos meandros e responsabilidades neste desfecho não entrarei, por lealdade com todos e por não me querer envolver em polémicas inúteis. Mas sei que acabou por ficar na cabeça das pessoas, ainda mais do que antes, a ideia de que “não há como esta gente se entender”. É a repetição da cena de “A Vida de Brian”, dos Monty Python, em que os membros da Frente do Povo da Judeia explicam a um novo militantes que, pior do que os romanos, só a Frente Judaica do Povo, a Frente Popular do Povo da Judeia e a Frente Popular da Judeia (esta apenas com um membro). Todos divisionistas, claro. Como disse Ana Drago, numa entrevista à SIC Notícias, isto há de parecer “uma conversa bizantina” para a maioria das pessoas.
Acho bem que toda a gente seja paciente. Que todos fiquem à espera para ver se, depois das próximas eleições europeias, alguém acorda. Mas se ninguém acordar parece-me que a postura que resta para quem quer construir uma alternativa política credível e representativa, à esquerda, terá de ser a de arregaçar as mangas e meter mãos à obra. Não dá para continuar a esperar que a esquerda vença os seus mais mesquinhos sectarismos, os seus ódios a hordas de traidores e proscritos, enquanto este país se afunda. Não dá para repetir tentativas falhadas de vencer esta cultura e que acabam em frustração e descrédito, motivo natural de chacota e piada. De uma coisa não tenho dúvidas: basta aparecer à esquerda uma força digna de algum respeito e credibilidade para que aconteça um terramoto político em Portugal. E quem não estiver disposto a ser apenas uma parte de uma coisa maior deixará provavelmente de ter existência política digna de nota.
Portugal: UGT ADMITE ACORDO SOBRE DESPEDIMENTOS

Posted: 29 Jan 2014 07:25 AM PST

Rosa Pedroso Lima – Expresso
Depois do “chumbo” constitucional, Governo recua na flexibilização dos despedimentos por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação. Parceiros admitem possibilidade de acordo.
Depois do Tribunal Constitucional ter chumbado a proposta do Governo de flexibilizar os despedimentos por inadaptação ou por extinção do posto de trabalho, os parceiros sociais analisaram, hoje, uma nova solução que passa pela criação de “critérios objectivos” para a selecção dos funcionários a despedir.
A solução “cumpre com o espírito do acordo de Concertação Social de 2012 e tem conformação constitucional”, disse o ministro da Segurança Social à saída da reunião com os representantes dos patrões e dos sindicatos. Mota Soares garantiu que a nova proposta foi feita “em diálogo com os parceiros sociais” e “acolheu muitas das sugestões apresentadas”.
Os dirigentes do Comércio e da Indústria mostraram alguma satisfação com a proposta do Governo, mas foi o representante da UGT o mais optimista. À entrada da reunião, Carlos Silva demonstrou disponibilidade para “a eventualidade de dizermos sim” pedindo ao Governo que “implemente objetivamente critérios objetiváveis”. Os patrões defendem uma hierarquização dos critérios a ter em conta para a selecção dos trabalhadores a despedir, nomedamente que seja tido em conta a avaliação feita ao desempenho profissional dos funcionários.
Para além deste critério, o projeto de lei do Governo avança ainda com a habilitação académica e profissional dos trabalhadores, a sua experiência profissional, o custo para a empresa, a antiguidade e a situação económica e familiar como cláusulas a ter em conta na selecção do trabalhador a dispensar em caso de extinção de um posto de trabalho.
Neste caso, como na inadaptação, a nova proposta do Governo exige ao empregador que encontre na empresa “outro posto de trabalho disponível e compatível” para deslocar o trabalhadorem vez de o dispensar. Um aspecto que tinha sido eliminado na anterior versão do código laboral e foi uma das matérias mais contestadas pelos juízes constitucionais.
Os representantes da CGTP mantém, no entanto, as suas reservas à proposta governamental. Para a Intersindical esta, como a anterior versão dos despedimentos por inadptação ou extinção do posto de trabalho, estão feridas de inconstitucionalidade por ferirem o princípio do despedimento por justa causa.
Foto: Pedro Nunes, Lusa
Portugal: QUEM PASSOS DERROTOU?

Posted: 29 Jan 2014 07:12 AM PST

Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião
Consta por aí, e eu propendo a acreditar, que o Dr. Pedro Passos Coelho foi reconduzido no lugar de presidente do PSD. O número de seus apoiantes é menor do que na votação anterior. Mesmo assim obteve 15 524 votos nos 17 662 mil votantes, num universo de 46 430 potenciais eleitores. Temos, pois, que mais de 15 mil militantes do PSD apoiam a política do Dr. Passos contra os velhos, os reformados, os pensionistas, os jovens, os desempregados, os estudantes, os funcionários públicos, os investigadores. Não se pode fugir a esta aritmética. Sendo a conclusão de que o PSD de Passos é mais, muito mais liberal do que “social-democrata”, se, de facto, alguma vez o foi, no sentido adjudicado por Olof Palme ou Willy Brandt verbi gratia.
A vitória de Passos é a derrota de quem? Não, apenas, do grupo, aliás já numeroso que se lhe opõe. Quem foi vencido nos valores e nos padrões, e que padrões e valores defendem Passos e os seus? Temos de nos entender quanto ao significado das palavras, e, sobretudo, dos conceitos nela incluídos e que o poder no-lo tem escamoteado. Há uma identidade, e uma procura de outra, que se perdeu com a ascensão da insignificância e da coacção, consubstanciadas pela prática deste PSD. “Nada será como dantes”, ameaçou o recém-reeleito presidente do partido. A escassa margem da sua vantagem não o impediu de reiterar que a “austeridade” vai continuar, sem, sequer, alvitrar uma política mais amena e uma descompressão mais calma na sociedade portuguesa. Quando os seus prosélitos dizem ser ele “muito determinado”, essa eloquência básica oculta, por conveniência política do momento, o carácter autoritário e, amiúde, antidemocrático do sujeito. E essa prepotência não tem sido analisada pelaesquerda, que até a menospreza com negligente desdém.
Salvo as devidas proporções e as obrigatórias distâncias históricas, este desprezo faz lembrar a imprevidência do grupo da Seara Nova, que, nos anos 1920, não tomou a sério o conteúdo de três artigos de Salazar, no jornal Novidades, nos quais o candidato a ditador expunha, claramente, as suas ideias políticas para Portugal.
Claro que as coisas são outras, mas os perigos, mascarados ou não de “legalidade”, são reais, e o que este Executivo tem praticado, para depredar os testamentos legados, atinge, por vezes, os níveis da afronta.
Não vi, não li nada que se ocupasse, seriamente, da “vitória” de Passos, embora tenhamos em consideração que se trata de uma vitória de Pirro. Mesmo assim, não descansou em considerar o Marcelo fora da corrida presidencial, sob a alegação de que é um cata-vento, sem perfil para as funções. A atmosfera, no PSD, é irrespirável, diz quem sabe. E os grupos subdividem-se, porém com as prudências determinadas pelos perigos decorrentes de um ambiente de receio. Fala-se, em surdina, de retaliações a Pacheco Pereira e a Manuela Ferreira Leite. Esperemos pelos próximos parágrafos.
(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)
JOVENS MOÇAMBICANOS TÊM MEDO DE IR PARA A GUERRA

Posted: 29 Jan 2014 07:03 AM PST

O Recenseamento do Serviço Militar obrigatório na província de Nampula, que espera inscrever perto de 19 mil jovens, pode ser comprometido devido a fraca afluência aos locais instalados para o alistamento.
Os choques entre forças do governo e combatentes da RENAMO começaram a se estender para diversas regiões e, ao mesmo tempo, provocam receio nos macebos, prejudicando o recenseamento militar. Na última semana havia sido inscritos cerca de dois mil candidatos.
Nos postos de alistamento militar, o movimento é fraco. Os locais de inscrição estão instalados em postos administrativos de toda a província de Nampula. A DW África conversou com alguns mancebos. Os jovens temem ser incorporados imediatamente nas frentes de combate na província de Sofala.
Combates têm sido registados em Sofala, nas áreas de Muxungue e Satunjira, e em Inhambane, precisamente em Homoíne. A tensão pode fazer com que não seja alcançada a meta de 19 mil recrutas a serem inscritos, prevista para este ano. Mendes Francisco foi ouvido pela DW África no posto de alistamento militar obrigatório de Muatala.
Medo
Ele acha que a fraca afluência se deve a tensão político-militar em Muxungue. O jovem afirmou, por outro lado, que muitos, ao se inscreverem, têm por objectivo encontrar um emprego e não necessariamente se envolver em confrontos militares.
“É que normalmente os jovens não querem cumprir o serviço militar por causa da guerra. O interesse [é colaborar com] a sua pátria e tentar ajustar a vida para o futuro”.
Augusto Mulala disse à DW África que muitos têm medo de morrer, uma vez que são mostrados cenários de confrontos violentos nos vários canais televisivos do país, onde cidadãos e membros das forças governamentais são mortos por homens supostamente da Renamo.
“Muitos têm medo da guerra e de serem mandados para Muxungue quando se recensearem. Quando assistem pela televisão o que está a acontecer por lá, muitos não têm aquela coragem”.
Entretanto Carlos Lâmina, delegado do Centro Provincial de Recrutamento de Nampula, minimizou a situação. Ele diz que, nos 21 distritos da província, o processo está a decorrer sem sobressaltos. Lâmina afirma que, desde o inicio do processo, já foram inscritos mais de nove mil candidatos, com maior percentagem nas cidades.
Exigências
“O processo corre em bom ritmo. Estamos em números que consideramos de boa produção. Temos recenseados mais de 9,3 mil jovens, uma cifra de 94%. Estamos a falar de um momento que as aulas ainda não iniciaram”, explica Lâmina.
Noutro ponto o delegado fez saber que, os jovens moçambicanos não têm como ficar de fora do Recenseamento Militar Obrigatório devido à guerra, uma vez que, para obter emprego, estudar na universidade entre outros é exigida a situação militar regularizada.
“Para que o jovem tenha emprego em Moçambique ele precisa apresentar o documento que ateste que a sua situação [com o recenseamento militar] está regularizada. Para ter carta de condução e se inscrever na universidade, também é necessária a regularização.”
Deutsche Welle – AutoriaNelson Carvalho (Nampula) – EdiçãoMarcio Pessôa / António Rocha
Moçambique: A AGONIA DE GUEBUZA

Posted: 29 Jan 2014 06:36 AM PST

Verdade (mz), em Tema de Fundo
A figura de Armando Emílio Guebuza, Presidente de Moçambique, foi enaltecida em marcha – com direito a sumos, sopa e refrescos– pelos “militantes” da Frelimo. O seu nome foi e está a ser polido de tudo que o possa manchar de modo a preservar a popularidade do início do seu primeiro mandato para que, de tal modo, continue a receber honras pela esperança que um dia significou para o povo quando prometeu combater o “deixa-andar”. A luta consiste em colocar e perpetuar Guebuza numa lista de figuras míticas recorrendo a uma das técnicas mais antigas de manipulação da opinião pública: o culto da personalidade.
Uma mancha vermelha atravessou Maputo e, ao contrário do que se pretendia, consagrou a impopularidade do actual Presidente da República (PR), Armando Emílio Guebuza. A acção que visava enaltecer os feitos do actual PR não foi capaz de maquilhar o desgaste da imagem do líder do país. Os opositores mais enérgicos e viscerais levantavam a voz nas redes sociais enquanto o uso de bens do Estado deixava claro o desespero dos organizadores…
“Havia um número elevado de autocarros da TPM, da FEMATRO e da ETRAGO. Achais que estavam lá pela militância dos respectivos condutores? Ou pretendeis que fervorosos militantes os fretaram? Não foi isso. Foram os vossos impostos que transportaram aqueles carneiros todos, que preferiram perder um dia de amor-próprio do que um de salário. Por isso houve quem dissesse que não sabia o que se estava a comemorar. Talvez tivesse sido melhor em tempo de aulas, em homenagem às borlas para a rapaziada”, sintetizou um cidadão sobre o espírito da marcha de exaltação.
A ignorância das pessoas em relação aos objectivos da marcha tão-pouco passou despercebida. “Eu não vim porque quis, fui obrigado”, diziam em contraposição ao mastodôntico discurso oficial pregado pelos defensores do regime. As imagens aéreas não deixam lugar para dúvidas. Tratou- se de uma marcha raquítica e repleta de senhoras e um punhado de jovens fiéis ao partido Frelimo. Um número muito aquém dos 20 mil esperados.
Efectivamente, a marcha organizada pelo partido Frelimo, no sábado último, para a exaltação do Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, pelos seus “feitos” nos seus dois mandatos e homenagem pelo seu 71º aniversário natalício, serviu principalmente para tornar evidente o que já se sabia, mas que algumas pessoas ainda teimam em não reconhecer: a impopularidade do Presidente da República perante o povo que dirige.
Mesmo com a disponibilização de meios de transporte para a deslocação gratuita de pessoas que iriam tomar lugar na marcha, o tiro acabou por sair pela culatra. Estavam no locam autocarros de escolas públicas. Numa fila @Verdade contabilizou cinco autocarros.
A Escola Secundária Franscisco Manyanga disponibilizou um autocarro com chapa de inscrição MLX-93-29. O Instituto Comercial fez-se representar com um carro de 25 lugares com a matrícula MMZ-07-18. A Direcção da Educação e Cultura da Cidade de Maputo levou o EAA 157 MC. A empresa TPM esteve presente com cinco autocarros e a Direcção Provincial de Plano e Finanças de Maputo disponibilizou uma viatura.
Enquanto, os organizadores estavam na expectativa de juntar não menos de 20 mil pessoas na Praça da Independência, a realidade tratou de mostrar que a população da cidade e província de Maputo, e não só, não simpatiza com Guebuza. Ou seja, menos de dez mil pessoas estiveram presente no local. Aliás, estima-se que tenham sido cerca de cinco mil.
Homenagear Guebuza pela obra feita durante os dois mandatos da sua governação e comemorar a seu aniversário foi o móbil oficial que levou à realização da marcha. Lavar a imagem do PR que se encontra demasiado desgastada é o que ficou explícito nos discursos dos “camaradas”. O secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúde, condenou os críticos de Guebuza e o primeiro secretário desta organização a nível da cidade de Maputo repudiou o que chama de “tentativa de empurrar o povo moçambicano contra o seu Presidente”.
A caminhada iniciou às 8h00, na estátua do arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Mondlane, e foi desembocar às costas da estátua do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, na Praça da Independência. Já na praça, quando se esperava pela chegada de mais pessoas para corporizarem a multidão que se encontrava ao sol escaldante, mais ninguém chegou, senão um número pouco significativo de participantes.
Disseram que vínhamos ver Guebuza
O ambiente de concórdia que reinou antes, durante e depois da marcha não foi suficiente para disfarçar os rostos de decepção com que ficaram alguns grupos de cidadãos que, com argumentos falsos, foram arrastados para participarem na marcha. Segundo contaram alguns grupos, aquando do convite para fazerem parte do evento, os chefes de quarteirão alegavam tratar-se de um encontro de despedida do Presidente da República, um vez que o seu mandato já está na recta final. Porém, contra essa expectativa, Armando Guebuza não esteve no local.
“O que nos disse o chefe de quarteirão do bairro de Hulene “B” foi que papá Armando Guebuza queria despedir-se porque está a terminar o mandato e nós vínhamos ouvi-lo e pedir-lhe paz, mas estamos a ver que ele não está”, conta Luísa Massango, sentada à sombra do muro do edifício do Tribunal Administrativo e para quem a governação de Guebuza foi normal, pois ninguém consegue fazer tudo. A adolescente de nome Etelvina Geraldo confirma a expectativa da outra entrevistada ao afirmar que a sua ida à Praça da Independência tinha em vista a interacção com o PR que, segundo lhe disseram, pretendia conversar com a população sobre a sua saída da governação do país. “Quando chegámos aqui não vimos o Presidente”.
Por sua vez, o idoso Paulo Silva Nhanale do posto administrativo de Phessene, distrito de Moamba, província de Maputo, afirma que ele e o seu grupo foram “pedir ao Presidente para parar com os conflitos com a Renamo”. Este sabe de ciência certa e experiência acumulada com o tempo que enquanto existir um conflito armado, “não será possível manter o desenvolvimento do país”. E mesmo diante da decepção de não poder, naquele momento, ouvir do Presidente Guebuza possíveis soluções para a “guerra”, rogou que? sente e converse com a Renamo.
Devemo-nos orgulhar do PR que temos
O secretário-geral (SG) da Frelimo, Filipe Paúnde, no seu discurso, depois de percorrer a biografia de Armando Guebuza na tentativa de mostrar que este é, realmente, uma figura com credenciais para dirigir os destinos do país, condenou os críticos do Presidente que reprovam a sua forma de governação. Diz ele que as pessoas tentam desgastar a imagem do estadista moçambicano, promovendo mensagens distorcidas e campanhas de insultos.
Paúnde fez referência à electrificação de 118 distritos do país como sendo o resultado obra de Guebuza e não mencionou nada sobre a péssima qualidade desta mesma energia vinda de Cahora Bassa. Disse que actualmente cada um dos distritos tem pelos menos um médico, o que significa a existência também de unidades sanitárias. Sobre o diálogo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, afirmou não ser verdade que Guebuza esteja a “furtar-se”.
“A Renamo está a matar. Não se pode dar razão a alguém que mata”, considerou. Na sua apresentação da mensagem da Frelimo, explicou ainda que a Renamo deve ter a paciência de esperar pela realização de eleições para alcançar o poder e não tentar obtê-la pela força das armas. Para Paúnde não é verdade que Guebuza pretende continuar no poder, tal como avançam alguns círculos da sociedade, muito menos que a sua esposa poderá vir a substitui-lo.
O SG do “batuque e maçaroca” entende que Armando Guebuza merece o reconhecimento pelo seu engajamento na busca de soluções para o desenvolvimento do país e pelos seus feitos e realizações “indeléveis” em prol do bem-estar dos moçambicanos.
Moçambique: Membros da Frelimo contestam processo de eleição do candidato a PR

Posted: 29 Jan 2014 06:29 AM PST

Maputo, 29 jan (Lusa) – Um grupo de membros da Frelimo, partido no poder em Moçambique, contesta o processo de eleição em curso do candidato do partido às presidenciais deste ano por alegadamente constituir uma “flagrante e grosseira violação dos estatutos”.
O Comité Central da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) vai escolher entre os dias 27 de fevereiro e 02 de março o candidato do partido às eleições presidenciais de novembro, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas.
O processo está envolto em polémica, uma vez que o secretário-geral do partido, Filipe Paúnde, uma figura muito próxima do atual presidente da Frelimo e chefe de Estado, Armando Guebuza, já disse que o Comité Central terá de eleger um candidato entre os três já propostos ao órgão pela Comissão Política.
A Comissão Política da Frelimo, presidida por Armando Guebuza, propôs os nomes do atual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, do ministro da Agricultura, José Pacheco, e do ministro da Defesa, Filipe Nyusi, como pré-candidatos a candidato do partido às presidenciais.
Na semana passada, um dos líderes históricos da Frelimo, Sérgio Vieira, manifestou, em entrevista ao semanário Savana, a sua discordância em relação à limitação da escolha do candidato do partido às três figuras propostas pela Comissão Política, defendendo que qualquer membro do partido poder candidatar-se a candidato às presidenciais.
Em carta dirigida ao Comité de Verificação do Comité Central da Frelimo, e divulgada em vários órgãos de comunicação social, sem a identidade dos autores, membros da Frelimo contestam o processo de eleição dos três pré-candidatos e acusam o secretário-geral da Frelimo de “flagrante e violação grosseira dos estatutos”.
“Trata-se da consumação da estratégia de colocar a carroça à frente dos bois. Não há dúvida de que se está perante uma flagrante e grosseira violação dos estatutos”, lê-se no documento, citado pelos jornais O País e Canal de Moçambique.
O grupo acusa a Comissão Política de ter desrespeitado o mandato que lhe foi conferido pelo Comité Central de apresentar o perfil que o candidato do partido deve ter, desconhecendo-se, por isso, dizem os subscritores da carta, os critérios que nortearam a escolha dos três pré-candidatos já anunciados.
“É prerrogativa do Comité Central aceitar as propostas que lhe são submetidas, rejeitá-las ou considerar quaisquer outras”, refere-se na carta.
Para os autores da carta, ao promover a discussão dos três nomes pelos comités provinciais, a Comissão Política pretende colocar o Comité Central do partido perante “factos consumados, invocando um consenso comandado”.
A tentativa da Comissão Política de restringir a escolha do candidato da Frelimo a Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyusi, todos membros do Governo de Armando Guebuza, é interpretada como uma ação do atual chefe de Estado de assegurar uma transição que lhe seja favorável na Presidência da República. Armando Guebuza já não pode concorrer a mais um mandato, uma vez que termina este ano os dois mandatos consecutivos previstos na Constituição da República.
PMA // VM – Lusa
Recenseamento: UE quer processo eleitoral “transparente” em Moçambique

Posted: 29 Jan 2014 06:26 AM PST

A União Europeia reafirmou na terça-feira que o processo eleitoral em Moçambique deve ser “transparente, justo e inclusivo”, nas vésperas do arranque do recenseamento para as eleições presidenciais e legislativas de outubro.
“A necessidade de garantir a probidade do processo, assim como a segurança dos eleitores, é uma questão fulcral, tendo em vista as próximas eleições”, disse na terça-feira o embaixador da UE em Maputo, Paul Malin, falando num encontro com jornalistas.
“A União Europeia continua empenhada em acompanhar Moçambique na via do aprofundamento da democracia”, acrescentou o diplomata irlandês.
Paul Malin referiu-se à situação de conflito que Moçambique atravessa, com confrontos frequentes e sangrentos entre soldados e homens armados da Renamo, o principal partido da oposição, recordando a posição da UE de “condenação do uso de força para atingir fins políticos”.
Esta posição, expressa este mês por Catherine Ashton, alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, foi contestada pela Renamo, que a desafiou a provar que é este partido o responsável pelos ataques que já causaram dezenas de mortos e milhares de refugiados.
“A UE tem sempre encorajado o diálogo político e a solução dos diferendos por vias pacíficas e democráticas”, insistiu o embaixador da UE em Maputo
A União Europeia é o principal parceiro de cooperação de Moçambique, numa política posta em prática há 30 anos, e que resulta num pacote financeiro anual acima dos 620 milhões de euros, repartidos entre a UE e os seus estados-membros.
Entre as iniciativas agendadas para este ano em Moçambique, Paul Malin destacou a realização de “eventos públicos na área da liberdade de expressão”, diretamente relacionada “com a liberdade da imprensa em geral e o acesso à informação”.
Lusa, em Notícias ao Minuto
Moçambique: Guerrilheiros da RENAMO abatem oficiais superiores das FADM

Posted: 29 Jan 2014 06:10 AM PST

Téla Nón (st)
Dezenas de Soldados morreram em Muxungué, ao serem surpreendidos pelos guerrilheiros da Renamo. Grande parte dos militares abatidos fazia-se transportar em viaturas civis no troço Muxungué-Save. O Major General Augusto, e um outro oficial do exército ostentando a patente de Tenente Coronel, foram abatidos.
O Major General Lovane e vários soldados governamentais morreram em duas emboscadas ocorridas no posto administrativo de Muxungué, distrito de Chibabava Província de Sofala. Na primeira emboscada ocorrida sexta feira, na zona de Zove, por volta das 9 horas, o autocarro da Etrago, uma transportadora privada inter-provincial, que trazia uma companhia das FADM trajados a civil, foi varrido por uma rajada de balas, disparados pelos guerrilheiros da Renamo tendo morrido 30 militares e provocado vários feridos.
O Tenente General Augusto Lovane, um oficial da força aérea moçambicana e natural da Província de Tete e outros foram mortos quando desceram do blindado para socorrerem seus colegas mortos no autocarro civil da Etrago.
Uma fonte militar que falou no anonimato, garantiu que o número de mortos pode ser muito elevado porque o autocarro foi intensamente atingido por balas e poucos conseguiram sair com vida. O segundo ataque ocorreu mesmo em Muxungué, na zona de Mutingoti, próximo a moageira, também envolvendo um autocarro da transportadora Etrago pejado de tropas a paisana e houve um grande massacre.
O autocarro foi impiedosamente metralhado, recorde-se que esta empresa tem sido usada pelo Governo para fazer o transporte de militares a zona centro do pais. Todas viaturas atacadas dirigiam-se a zona sul, ao que tudo indica, os guerrilheiros da Renamo sabiam de antemão que os autocarros da Etrago transportavam militares, e no seio do exército governamental vive-se um ambiente de nervos, desconfia-se que há fuga de informação.
Neste momento o hospital de Muxungué está sob forte medidas de segurança para impedir fuga de informação e há indicação de os cadáveres estarem a ser mantidos ocultos na zona dos ataques a espera da escuridão para seu transporte.
Texto de: Luís Muianga/Moçambique
Leia mais em Téla Nón
Angola: GOVERNADOR DE LUANDA COMBATE ZUNGUEIRAS

Posted: 29 Jan 2014 06:04 AM PST

A Polícia Nacional mantém encarceradas, numa mesma cela, homens, mulheres e bebés, no âmbito de uma operação iniciada, no fim-de-semana, passado contra vendedoras ambulantes: as chamadas “zungueiras”.
Perto de 50 detidos partilham, em simultâneo, uma cela no Posto Policial do Marçal, em Luanda, para onde estão a ser encaminhadas as vendedorãs ambulantes desde sexta-feira passada.
Maka Angola soube, junto de um oficial do referido posto, que “a polícia está a cumprir orientações do governador de Luanda, Bento Bento”.
Segundo o oficial, cuja identidade Maka Angola mantém sob anonimato, a suposta ordem de Bento Bento visa eliminar a prática de venda ambulante nas artérias da cidade de Luanda, “porque dão uma má imagem à cidade”.
Ângela André, de 39 anos, foi detida por posse de cinco bolinhos secos, na sexta-feira passada, no Mercado dos Congolenses.
“Eu já tinha feito o meu negócio e ia para casa com cinco bolinhos secos, quando os fiscais do governo provincial me perseguiram. Deixei cair os bolos e fui detida sem nada”, explicou a vendedora ambulante, mãe de quatro filhos.
“Até pessoas que estavam apenas a fazer compras foram levadas para a cadeia pelos fiscais”, acrescentou.
Depois de três dias de detenção, a portadora dos bolinhos secos foi libertada na tarde de ontem.
Ângela André contestou a política de repressão contra as vendedoras ambulantes promovida pelo governador Bento Bento.
“Isso não vai dar certo. O governo tinha de encontrar mercados alternativos para vendermos. Ao invés disso, estão a dizer-nos na polícia que devemos vender apenas frente às nossas portas de casa ou procurar outro sítio”, referiu.
“O meu marido é segurança e ganha 25,000 kwanzas (US $250) mensais. Eu tenho de vender para ajudar na cozinha e para arranjar-lhe dinheiro para o transporte, para ele ir trabalhar. O salário dele não chega.”
Lúcia António, também zungueira, foi detida por fiscais do governo provincial, no sábado, enquanto vendia roupa no Mercado dos Congolenses. “Os fiscais dividiram a roupa. Eles ficam com os nossos negócios.”
Segundo declarou, Lúcia António ficará detida por mais uma noite.
“A polícia está a fotografar-nos, a registar-nos e a ameaçar-nos que se formos detidas outra vez seremos encaminhadas para a Cadeia de Viana e responderemos em tribunal por crime de desobediência”, relatou a vendedora de roupa.
Um outro caso: Fátima Luciano, de 42 anos, passou três dias de cárcere, detida junto ao Mercado do São Paulo quando vendia couve e gimboa.
“Misturaram-nos quase 50 pessoas na mesma cela, com mães a amamentar filhos junto de homens. Estávamos muito apertados. Depois veio o administrador do Marçal para sossegar-nos e dizer que nos tratariam bem”, revelou Fátima Luciano.
“Deus é quem sabe como vou sustentar os meus oito filhos. O meu marido é desempregado. O governo não apoia, só nos castiga”, prosseguiu.
Após a libertação do grupo de detidos de sexta-feira, várias outras vendedoras ambulantes e meras suspeitas de exercerem essa prática foram detidas, ficando presas na cela do Posto Policial do Marçal.
Segundo os agentes policiais no local, a operação de “limpeza das zungueiras” continuará até novas ordens.
Como prova da extensão da campanha de detenções do governo provincial contra vendedoras ambulantes, o marido de Ângela André, Vicente Ngola, reportou a detenção da sua irmã, Serafina Vicente, ontem, 26 de Janeiro, no município de Viana. “A minha irmã está detida porque vende iogurtes para sobreviver”, lamentou o cidadão, depois da libertação da sua esposa.
Serafina Vicente encontra-se detida no Posto Policial do Bita, em Viana.
Abominação e Ilegalidades da Polícia
Salvador Freire, presidente da organização de direitos humanos Associação Mãos Livres, manifestou o seu repúdio e disse ao Maka Angola que a detenção de homens e mulheres na mesma cela, por parte da polícia, constitui “um acto abominável”.
“As mulheres são nossas mães, irmãs e filhas. A polícia tem de ter postura e noção de respeito pela mulher. Quem deu essa ordem deve ser responsabilizado criminalmente. É um acto ilegal”, argumentou Salvador Freire.
Sobre a detenção das vendedoras, o advogado da Associação Mãos Livres considera ilegais os procedimentos da polícia. “As vendedoras não são acusadas de terem cometido um crime. Logo, mantê-las na cadeia e fotografá-las são actos de ilegalidade”, afirmou.
Maka Angola consultou a Lei Penitenciária (Lei n.º8/08) no que diz respeito à compartimentação dos reclusos. Segundo a mesma, “é proibida a junção de reclusos de sexos opostos no interior de qualquer estabelecimento prisional”.
Para além da ilegalidade do acto, uma jurista, que preferiu não ser identificada, considerou a junção de detidos de ambos os sexos “como um acto de violência moral e psicológica contra as mulheres, por razões ligadas à sua própria condição sexual”.
“O princípio da dignidade humana pressupõe que haja limites, como o respeito da intimidade da mulher”, referiu a jurista.
COMUNIDADE ISLÂMICA DIZ-SE IMPEDIDA DE REZAR EM ANGOLA

Posted: 29 Jan 2014 05:57 AM PST

As mesquitas a nível das 18 províncias continuam todas encerradas e restringida a liberdade de rezar.
Coque Mukuta – Voz da América
Após várias acusações entre as entidades angolanas e os representantes da comunidade muçulmana devido à alegada proibição da prática do islã em Angola, os responsáveis daquela comunidade insistem em dizer que não há liberdade religiosa e que os muçulmanos não podem reza no país.
“O cenário contínua o mesmo”, disse David Já, adiantando que ainda não pararam os actos de perseguições contra os muçulmanos angolanos e que por isso a comunidade islâmica escreveu a vários organizações internacionais a denunciar essa situação.

Segundo David Já, que ocupa agora o cargo de secretário executivo da comunidade Islâmica em Angola, as mesquitas a nível das 18 províncias continuam todas encerradas e restringidas da liberdade de rezar.

O muçulmano confirmou-nos também que receberam na passada terça-feira uma notificação da fiscalização da administração municipal de Viana intimando a Mesquita do Bairro da Sanzala a pagar um milhão de kuanzas de multa pela sua construção para a não demolição, pelo que escusaram-se de o fazer pelo facto de terem pago (300 mil mil kwanzas, recentemente, para a multa da mesquita do Zango I, que ainda assim foi destruída.

Entretanto, as razões aventadas para as antigas destruições é o alegado envolvimento aos actos terroristas de fiéis muçulmanos que já foi negado pelo ministro das relações exteriores de Angola, Jorge Chicote.

Altino Miguel, vice representante da comunidade Islâmica de Angola, disse desconhecer as verdadeiras motivações do executivo angolano e negou o envolvimento aos actos de terrorismo.

O islamita afirmou ainda que vários destes actos visam apenas manchar a religião muçulmana.

Angola: MISTÉRIO SOBRE PARADEIRO DOS CORPOS DE KAMULINGUE E CASSULE

Posted: 29 Jan 2014 05:49 AM PST

Advogado diz desconhecer acusação que DNIC tem corpos que não são dos activistas. Manifesta optimismo que caso será finalizado
Manuel José – Voz da América
O advogado dos familiares dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue diz não conhecer informação segundo a qual as autoridades teriam arranjado dois cadáveres que nada têm a ver com os dois activistas desaparecidos em Maio de 2012.
A informação tinha sido veiculada pelo portal angolano da internet Club K que disse que a Direcção Nacional de Investigação Criminal viu-se contrariada ao tentar apresentar dois cadáveres, procurando fazer crer que eram de Isaias Cassule e Alves Kamulingue.

Segundo aquele órgão de informação em Dezembro passado, no seguimento do processo de reconstituição do crime levado a cabo pela Procuradoria Geral da República, um dos agentes da DPIC que participou na execução, Francisco Pimentel Tenda Miguel “Kiko”, contrariou a versão atribuída a DNIC, quanto aos dois cavares apresentados.

Francisco Pimentel Tenda Miguel teria referido que os cadáveres apresentados pela DNIC não correspondiam aos dois ativistas, porque segundo a sua versão, o crânio do cadáver que se insinua ser de Isaías Cassule apresenta sinal de dois disparos efectuados, e ele apenas fez um disparo mortal contra o activista.

Quando ao segundo cadáver, o agente Francisco Miguel “Kiko” explicou aos instrutores que não poderia também ser o de Alves Kamulingue porque este foi jogado num rio abitado por jacarés, não havendo entretanto possibilidades de haver restos mortais por ter sido devorado pelos predadores.

O advogado Salvador Freire disse não ter qualquer infomação nesse sentido.

“Não temos informação que apontam que a DNIC tenha encontrado corpos com que pretendiam ludibriar a opinião publica nacional como sendo de Cassule e Kamulingue,” disse Freire.

“Não dispomos dessa informação,” acrescentou”.

O defensor legal dos familiares de Isaias Cassule e Alves Kamulingue reiterou ter fé que o processo a seu tempo vai ter conclusão.

“A verdade é que o processo continua no segredo de justiça,” afirmando estar confiante que “ os esforços que a Procuradoria tem feito com a Direccao de Investigação Criminal depois de concluírem os resultados naturalmente serão tornados públicos”.

GOMES JÚNIOR DUVIDA DE ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU NA DATA MARCADA

Posted: 29 Jan 2014 05:32 AM PST

Em entrevista exclusiva, o primeiro-ministro deposto garante que é candidato às presidenciais. “Cadogo” considera que seria “gravíssimo” o adiamento das eleições, de 16 de março, mas acredita nessa possibilidade.
A poucos dias do fim do recenseamento eleitoral (31.01), Carlos Gomes Júnior lança críticas ao processo de registo dos cidadãos guineenses na diáspora. O primeiro-ministro guineense, exilado em Portugal depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, qualifica o ato no contexto de “um cíclo muito dúbio”, em alusão ao calendário inicial estipulado pela Comissão Nacional Eleitoral que não foi respeitado.

Gomes Júnior que, por mera coincidência, fez o seu registo eleitoral na Cidade da Praia, em Cabo Verde, aponta algumas das falhas: “segundo informações que temos (acabei também de passar em Paris e noutros sítios), de facto há pessoas que não têm identificação como guineenses, são filhas de pais guineenses mas têm documentos estrangeiros”.

Na opinião do primeiro-ministro deposto, “seria bom não negar a nacionalidade seja a quem for. Mas na hora da eleição, as pessoas têm de estar devidamente identificadas”. Além disso, Gomes Júnior diz ter informação de que “na Guiné-Bissau uma pessoa vai com duas testemunhas recensear-se”, pelo que se está “a brincar com coisas muito sérias”, critica na entrevista exclusiva concedida em Lisboa à DW África.

Seria “gravíssimo” novo adiamento de eleições

Apesar de estarem agendadas as eleições gerais na Guiné-Bissau para 16 de março, o primeiro-ministro deposto tem “dúvidas” sobre o cumprimento do calendário eleitoral, “porque mesmo a própria equipa que saiu para fazer o recenseamento no exterior (e o que fará no interior do país?) tem-se deparado com problemas financeiros”, aponta Gomes Júnior.

“As pessoas estão praticamente a viver de esmola para fazerem o seu trabalho, de maneira que são situações que podem levar ao desânimo e nós pensamos que as autoridades devem analisar isso com cabeça fria”, afirma o primeiro-ministro deposto exilado em Portugal.

No entender de “Cadogo”, como é também conhecido, “seria gravíssimo haver um novo adiamento”, porque “um Governo de transição não tem poderes legislativos para estar a discutir projetos e, nomeadamente, assumir compromissos junto da comunidade internacional. Portanto, qualquer parceiro credível exige que haja um Governo legítimo que saia das eleições”, justifica o antigo chefe de Governo.

Carlos Gomes Júnior defende que não se pode adiar de novo o futuro e o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Recorda a propósito o impacto causado pelo anterior adiamento à economia guineense, nomeadamente na exportação do cajú.

“A minha preocupação é servir o meu país, continuar a servir com competência. Nós comprovamos à comunidade internacional que a Guiné-Bissau não é um país pobre, a Guiné-Bissau tem recursos, tem é que se saber explorar esses recursos, saber dar condições para que os técnicos consigam fazer o seu trabalho para que possamos pensar numa coisa comum, o desenvolvimento do país”, garante o primeiro-ministro que foi deposto no golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

“Cadogo” quer regressar a Bissau como candidato

Apesar dos avisos que indiciam estar em risco a sua integridade física, o ex-primeiro-ministro continua decidido a regressar. Depois de se ter recenseado, Gomes Júnior reafirma a determinação em participar nas próximas eleições gerais como candidato às presidenciais: “naturalmente, porque o nosso desejo foi sempre ajudar o nosso povo a cumprir com os desígnios dos próprios combatentes pela liberdade da pátria”, observa.

“Nós pensamos que somos pessoas de bem, demos provas da nossa capacidade, da nossa determinação e vamos continuar a lutar para isso. Se não for possível ir em paz e continuar a trabalhar pelo desenvolvimento do nosso país, nós somos homens que temos dado provas do nosso prestígio internacional… em qualquer parte podemos continuar a trabalhar”, defende o primeiro-ministro deposto.

Carlos Gomes Júnior já comunicou às Nações Unidas sobre o seu calendário político e aguarda que sejam garantidas as condições de segurança que permitam o seu regresso ao país.

Deutsche Welle – Autoria João Carlos (Lisboa) – Edição Glória Sousa / António Rocha
Presidente da Guiné-Bissau garante que maioria dos eleitores está recenseada

Posted: 29 Jan 2014 05:28 AM PST

Cerca de 77% dos eleitores guineenses estão recenseados, segundo Serifo Nhamadjo. No entanto, o Presidente interino admite o prolongamento do recenseamento sem contudo alterar a data das eleições gerais de 16 de março.
Na reta final do recenseamento eleitoral, previsto para 31 de janeiro, o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, revelou esta terça-feira (28.01) que “uma média de 77% da população prevista”, dos cerca de 810 mil potenciais eleitores, já foi registada.

“Estamos convencidos que se a dinâmica continuar, com o reforço dos kits, provavelmente até 31 de janeiro vamos ter o número [de recenseados] com que todos nós poderemos ficar satisfeitos”, estima Nhamadjo.

O recenseamento que tem sido caracterizado pela lentidão, devido a dificuldades técnicas e de logística, tem em vista as eleições gerais agendadas para 16 de março.

Nas últimas semanas, o principal entrave das brigadas de recenseamento eleitoral foi o facto de os cidadãos se recensearem e de não receberem o respectivo cartão no mesmo dia, devido a dificuldades no processamento do documento.

Guineenses não querem mais adiamentos

As dificuldades no recenseamento geram rumores, em Bissau, sobre a possibilidade de um novo adiamento. No entanto, para a maioria das pessoas ouvidas, em Bissau, não se deve adiar as eleições.

“Esse possível adiamento das eleições é o mesmo que adiar o futuro do país. Em vez de se pensar em adiar as eleições era talvez melhor pensar em como realmente acelerar esse processo”, afirma um cidadão guineense.

“Devemos chegar a um consenso entre nós. Se há condições para se fazer as eleições acho que se pode. Mas se não há, pode-se adiar, não faz mal”, diz por sua vez outro guineense.

“A eleição deve ser na data prevista, 16 de março. Os guineenses estão cansados, como os jovens que já perderam muita coisa com o golpe de Estado que afetou a Guiné-Bissau. Por isso não concordo com o adiamento das eleições”, explica um homem. “Eu não quero que as eleições sejam adiadas”, concorda uma outra cidadã de Bissau.

Forças Armadas ameaçam responsabilizar quem adie eleições

Tendo em conta as dificuldades a nível do recenseamento, o Presidente interino admitiu que este processo possa vir a ser prolongado, depois da data limite estipulada para 31 de janeiro, “se for necessário para ajustar mais dois, cinco dias, desde que isso dê garantias de que todo o cidadão guineense estará recenseado. É essa a determinação”, garante Serifo Nhamadjo.

No entanto, mesmo que haja um prolongamento do recenseamento, Nhamadjo garante “nunca tocar no 16 de março”, a data prevista para as eleições gerais. Até hoje o Parlamento não agendou uma sessão para discutir alterar os prazos eleitorais previstos na lei.

Também o Chefe das Forças Armadas, António Indjai, autor do golpe militar de 2012, defendeu, esta terça-feira (28.01), o não adiamento do pleito.

“Não aceitamos perturbações nestas eleições e quem tentar será responsabilizado. Não se pode pensar em adiar as eleições. Peço ao Governo para fazer o possível para manter a data de 16 de março”, apelou António Indjai.

Para o Fórum Guiné-Bissau, uma coligação que congrega mais de 23 partidos, as forças políticas com representação parlamentar não querem as eleições a 16 de março. O Fórum, que rejeita o adiamento do pleito, alerta para alegadas manobras dilatórias de partidos com assento parlamentar, que estariam a contar com a compreensão da comunidade internacional.

Fernando Vaz, candidato a primeiro-ministro pelo Fórum Guiné-Bissau e porta-voz do Governo de transição, afirmou que alguns partidos parlamentares já convenceram algumas individualidades da comunidade internacional para aceitarem o adiamento da data das eleições. O candidato diz que não vai aceitar e que qualquer adiamento terá consequências graves para a Guiné-Bissau.

Deutsche Welle – Autoria Braima Darame (Bissau) – Edição Glória Sousa / António Rocha
Guiné-Bissau: ABU MANÉ DESVIOU 23 MIL EUROS DO TESOURO PÚBLICO

Posted: 29 Jan 2014 04:00 AM PST

Valor resultou de uma apreensão
Bissau – O Procurador-Geral da República, Abudu Mané, desviou 23.135 euros do Tesouro Público guineense, valor que o Ministério do Interior restituiu junto do Ministério das Finanças a 4 de Abril de 2013.
Conforme revelou à PNN fonte do Ministério das Finanças, o valor em causa é resultante de uma apreensão efectuada no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas autoridades policiais da Guiné-Bissau, que estava na posse de um cidadão oriundo da Guiné-Conacry.

Neste sentido, o Gabinete do Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública, Armando Nhaga, procedeu à entrega desta soma junto da Direcção Central de Administração, Finanças e Património do Ministério do Interior, com data de 18 de Março de 2013. Esta instituição encaminhou, por sua vez, o dinheiro para o Ministério das Finanças em Abril do mesmo ano, enquanto única entidade do Estado com competências para o efeito.

Depois de todo o procedimento, conforme avançou a mesma fonte, Abudu Mané teria ordenado que a soma fosse depositada em conta do Ministério Público no Banco da África Ocidental, cujo talão de depósito foi consultado pela PNN.

«De forma a dar cumprimento à vossa solicitação, conforme os Ofícios n.º 386/2013 e 392/2013, a Secretaria de Estado de Tesouro, Assuntos Fiscais e Contas Públicas serve-se do presente para informar ao Procurador-Geral da República que este departamento do Estado procedeu ao depósito do montante em questão para a conta da Procuradoria-Geral da República, conforme a vossa solicitação», lê-se na carta da Secretaria de Estado de Tesouro, Assuntos Fiscais e Contas Públicas, datada de 5 de Junho de 2013, que esta instituição enviou a Abudu Mané.

A Secretaria de Estado de Tesouro instou Abudu Mané a informar sobre o destino final do valor apreendido pelos agentes da Polícia de Ordem Pública, de forma a inscrever este montante nas receitas extraordinárias do Estado, caso venha a ser declarado como perdido a favor do Estado da Guiné-Bissau.

«Nós, na qualidade de única entidade do Estado com competências para arrecadar fundos públicos, sejam de que natureza forem, e de gestor do património do Estado, viemos rogar ao Procurador no sentido do nos informar sobre o desfecho final deste processo, com vista a inscrever o dinheiro ora em crise nas receitas extraordinárias do Estado, caso venha a ser declarado perdido a favor do tesouro público», refere a carta enviada em Junho de 2013 ao Procurador-Geral da República.

O valor foi transportado para Bissau no estômago do cidadão da Guiné-Conacry, através de ingestão, onde constavam 43 notas de 500 euros, três notas de 200 euros, oito notas de 100 euros, quatro notas de 50 euros, uma nota de 20 euros, uma nota de 10 euros e uma nota de cinco euros, totalizando 23.135 euros.

Em relação aos 40% desta soma dos quais o Ministério do Interior devia beneficiar, a fonte informou que a instituição não recebeu qualquer valor até à data.

O comportamento de Abudu Mané é do conhecimento do Presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, que ainda não se pronunciou sobre a matéria em litígio entre o Ministério das Finanças, o Ministério do Interior e a Procuradoria-Geral da República.

Contactada pela PNN, a fonte da direcção financeira do Ministério Público disse optar por não falar sobre o assunto, por enquanto.

Bissau Digital – (c) PNN Portuguese News Network
Guiné-Bissau – Presidenciais: Koumba Yala garante vitória de Nuno Nabian na primeira volta

Posted: 29 Jan 2014 03:56 AM PST

Bissau – O ex-Presidente da República, Koumba Yala, fundador do Parido da Renovação Social (PRS) afirmou esta segunda-feira, 27 de Janeiro, que o candidato presidencial que apoia, Nuno Gomes Nabian, vai vencer logo na primeira volta as eleições previstas para 16 de Março.
Dirigindo-se a um grupo do Círculo Eleitoral 29, no Bairro Militar, arredores de Bissau, Koumba Yala considerou que o seu candidato não tem nenhum adversário político que o possa impedir de vencer as eleições de 16 de Março logo na primeira volta.

«Nestas eleições vamos trabalhar para que não haja segunda volta, porque Nuno Nabian e eu não temos nenhum adversário neste arranque» referiu Koumba Yala perante centenas de apoiantes num dos bairros mais populosos da capital guineense.

Num tom humorístico, o ex-líder do PRS garantiu que a sua campanha eleitoral com vista às Presidenciais já teve início, por isso advertiu os seus adversários políticos a fazerem o mesmo.

Na ocasião, Yala apelou ao diálogo entre os guineenses na perspectiva de «ultrapassar as dificuldades que a Guiné-Bissau enfrenta».

«Devemos, através de diálogo, estudar soluções para conter certas dificuldades que o nosso país enfrenta, pois não existe nenhum país no mundo onde haja paraíso ou onde as coisas corram correctamente, quanto mais um país como nosso que não chegou ainda aos 100 anos de independência» referiu Koumba Yala, apoiando o candidato as Nuno Gomes Nabian.

Na opinião de Koumba Yala «só com a paz e estabilidade é que os parceiros internacionais e países amigos podem ajudar a Guiné-Bissau a sair das dificuldades tremendas que enfrenta nos últimos tempos».

Tiago Seide
Bissau Digital – (c) PNN Portuguese News Network
Guiné-Bissau: Empresa «Photo SARL» dá sinal para a exploração de areias pesadas em Varela

Posted: 29 Jan 2014 03:52 AM PST

A três meses do fim da licença

Bissau – A três meses do término da contestada licença atribuída pelo Governo de transição à empresa russa «Photo SARL», não tinha ainda começado a exploração de areias pesadas em Varela, norte da Guiné-Bissau. Teve agora início a reabilitação do troço que liga São Domingos a Varela, numa iniciativa que visa «amordaçar» as ondas de contestação por parte dos populares da zona.
Uma fonte local disse à PNN que o início das obras de reabilitação desta estrada, assim como da ponte sobre o Rio Cool, situada a quatro quilómetros da sede Administrativa da Secção de Suzana, que se encontram em más condições de transitabilidade, visam apenas o início dos trabalhos da exploração das areias pesadas de Varela, facilitando assim a circulação das máquinas em funcionamento no processo de extracção de tais mineiros.

Em face desta realidade, que está a despoletar uma onda de críticas e de resistência por parte das povoações, a fonte da PNN lamenta «o sacrifício que a população desta zona vai enfrentar, sobretudo na época das chuvas que se avizinha, mediante estes aterros que estão a pôr na estrada. Sem dúvida o troço será intransitável para pequenas viaturas e, provavelmente, este facto irá colocar os populares em isolamento, além das consequências ambientais que vai gerar no seio da nossa reserva natural».

Entretanto sabe-se que um alto dirigente ligado ao Ministério de Recursos Naturais da Guiné-Bissau, entidade responsável pela atribuição da Licença de Exploração daqueles recursos, aparentemente descontente com os procedimentos em curso, aconselhou Associação dos Filhos de Secção de Suzana «Onenoral», estrutura que tem defendido o interesse dos populares daquela área afectada, a intentar uma previdência cautelar no tribunal para impedir o processo da exploração, sob o argumento de que a empresa russa «Photo SARL» não reúne condições técnicas para iniciar os trabalhos, sem que ponha em risco as vidas das pessoas e as aldeias nas redondezas.

«Ninguém sabe, até então, qual será o destino dos populares da zona de exploração uma vez que se iniciem os trabalhos. Para além da poluição do meio ambiente circundante, os populares serão obrigados a deslocar-se e a abandonar as suas povoações», informou um habitante de Suzana, que questionou ainda que ninguém, individual ou colectivamente, tenha recebido qualquer plano de evacuação das áreas que serão trabalhadas pela exploração da Areia Pesada de Varela.

Por isso, disse que «a luta vai continuar, tanto que vai perguntar-se ainda mais sobre os benefícios de que a população vai usufruir, das consequências, dos prejuízos a enfrentar no futuro com o abandono forçado dos seus bens, nomeadamente casas, frutas, reservas naturais, locais de rituais, de cultivos, etc.», referiu a testemunha, concluindo o seu argumento carregado de muita revolta interna.

A Empresa «Photo SARL» foi vencedora do concurso lançado pelo Governo de transição para a exploração de areias pesadas em Varela, concretamente na Tabanca de Nhiquim, norte da Guiné-Bissau, zona fronteiriça com o Senegal. O contrato é válido pelo período de um ano, devendo terminar já em Abril.

Tiago Seide

Bissau Digital – (c) PNN Portuguese News Network
Y

PRAXAR OS POLÍTICOS POR OSVALDO CABRAL

E praxar os políticos?

 

Já aqui abordei, por mais de uma vez, a hipocrisia que é a classe política manifestar-se “profundamente preocupada” com temas que dividem a sociedade e, depois, deixar ficar tudo na mesma.

Na semana passada dei o exemplo da crescente abstenção eleitoral.

Agora temos as praxes académicas.

Pelo meio surgem, todos os dias, sinais da mais despudorada hipocrisia.

Vejamos as mais recentes.

A aprovação do referendo sobre a co-adopção e adopção por uma minoria de deputados, ainda por cima com disciplina de voto, que certamente não será realizado, é uma atitude hipócrita para que tudo fique na mesma.

Fazer uma grande festa com a redução do défice, quando é sabido que foi à custa das receitas do aumento dos impostos, penalizando os mais fracos, é pura hipocrisia política. Reduzir o défice assim, até a mais humilde Junta de Freguesia.

Quando Passos Coelho define o perfil do candidato presidenciável, a apoiar pelo PSD, recusando um “cata-vento de opiniões erráticas”, e depois vem dizer que não se estava a referir a Marcelo Rebelo de Sousa, revela a mais requintada hipocrisia política.

O PS e o PCP, ao acordarem a formação de uma comissão parlamentar de inquérito aos Estaleiros de Viana, deixando de fora, subtilmente, o mandato das administrações de José Sócrates, é outra forma hipócrita de fazer política.

Vir dizer que os investimentos em ciência e tecnologia aumentaram com este governo, quando está à vista de todos a redução de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento, com cortes acima dos 40%, é mais uma hipocrisia.

Criar um “grupo técnico” para estudar e propor uma “reformulação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade”, é um eufemismo hipócrita, porque o verdadeiro significado da medida é escolher a fórmula constitucional para o corte definitivo das pensões.

Até no sector da Justiça, quando umas almas penadas vêm propor escutas e buscas aos jornalistas, por causa do segredo de justiça, é outra forma de hipocrisia. Quer dizer, não se vai à fonte, vai-se ao mensageiro.

Os exemplos desta prática política, em todos os quadrantes, são assustadoramente crescentes.

Revelam o carácter pouco digno que se respira no país político.

Voltando às praxes académicas, cuja discussão vai estar, novamente, na agenda política destes dias, deixem-me recordar mais esta hipocrisia da nossa classe política: em 2008 a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República elaborou um grosso relatório sobre a violência nas praxes académicas, ouvindo várias personalidades do mundo do ensino, incluindo professores, reitores e alunos.

Destacadas figuras defenderam o fim das praxes ou, em alternativa, a criação de legislação que orientasse o fenómeno, com castigo severo às praxes violentas.

A dita Comissão, presidida, imagine-se, por António José Seguro, gastou tempo e tinta no laborioso relatório.

Sabem qual foi o resultado?

Zero!

Digam lá se não dá vontade de pegar nessa classe política e praxá-la na praça pública.

 

****

PICO – A ilha do Pico, pela sua extensão, tem sido uma das mais martirizadas pelo sector da saúde.

Nenhum governante conseguiu, até hoje, encontrar uma fórmula racional e eficaz para resolver os graves problemas dos picoenses na saúde.

Surge agora a ideia peregrina de concentrar tudo na Madalena, esvaziando as unidades das Lajes e de S. Roque.

Tudo em nome da racionalização financeira.

Mas há orçamento para os complementos dos funcionários públicos que já ganham 3 mil euros e margem de manobra para estabelecer horários de 35 horas…

É outra forma de hipocrisia política.

 

Pico da Pedra, Janeiro de 2014

Osvaldo Cabral

 

ANTOLOGIAS E COLETÂNEAS DE AUTORES AÇORIANOS

a AICL (Associação internacional dos colóquios da lusofonia) vai lançar no 21º colóquio (http://lusofonia2006.com.sapo.pt/index.htm) de 24 a 27 de abril 2014 a

COLETÂNEA DE TEXTOS DRAMÁTICOS AÇORIANOS POR HELENA CHRYSTELLO E LUCÍLIA ROXO. Não são textos didatizados. São excertos de textos dramáticos de obras do Álamo (“Missa Terra Lavrada”, “Manuel seis vezes pensei em ti” e a “Solidão da Casa do Regalo”), Daniel de Sá (“Bartolomeu”), José Martins Garcia (“Domiciano”), Norberto Ávila (“Algum Teatro”) e Onésimo (“No Seio desse Amargo Mar”).

JÁ TEMOS em nossa posse 100 EXEMPLARES PARA VENDER (autografados pelas autoras) A 10 EUROS cada MAIS 2.00€ PORTES (Portugal) CONTACTAR [email protected]

Esta iniciativa precede o lançamento na mesma data e local da ANTOLOGIA NO FEMININO “9 ILHAS, 9 ESCRITORAS” [Brites Araújo, Joana Félix, Judite Jorge, Luísa Ribeiro, Luísa Soares, Madalena Férin, Madalena San-Bento, Natália Correia, Renata Correia Botelho]

****

PARA ALÉM DESTES DOIS NOVOS LANÇAMENTOS A CARGO DA EDITORA CALENDÁRIO DE LETRAS (WWW.CALENDARIO.PT)  vamos manter em linha os CADERNOS DE ESTUDOS AÇORIANOS e seus anexos (http://www.lusofonias.net/conteudo/estudos-acorianos/).

A AICL continuará a promover e vender duas antologias de autores açorianos contemporâneos (uma monolingue de 17 autores e a bilingue de 15 autores ver
http://www.lusofonias.net/cat_view/91-iniciativas-e-apoios/58-apoios/227-antologia-monolingue.html?view=docman; custo 25.00€ dois volumes)
e
http://www.lusofonias.net/cat_view/91-iniciativas-e-apoios/58-apoios/226-antologia-bilingue.html?view=docman , custo 15.00€ cada)

Se estiverem interessados em adquirir exemplares destes livros por favor entrem em contacto direto connosco

[email protected]

solicito igualmente a divulgação na vossa área de influência

 Capa-Coletânea(3)Capa Antologia(Vol.I)(B).indd Capa Antologia(Vol.II)(B).indd capa antologia

o leitor que se perdeu….

Urbano Bettencourt O texto do conto está disponível emhttp://www.enriquevilamatas.com/esc…/escrbettencourt3.html.

www.enriquevilamatas.com

Web de Enrique Vila-Matas. Biografía, imágenes, obras, libros traducidos, premios, textos, enlaces, noticias, blogs, fotos y vídeos sobre Vila-Matas.