poema de natal por brites araújo

Poema de Natal

O meu braço de abeto
é sempre um perfume de criptoméria
temperado de tangerinas.
E o amparo da minha mãe.

Mas são tantas e tão translúcidas
as vidraças da memória,
que me chegam ainda os sons reluzentes,
os cheiros adocicados,
o calor
e o branco dos linhos
na casa da minha avó.

Natal
é eu ter a nostalgia comigo à mesa;
angústia tão leve
e tão fina
como dedos de carinho impossível.

B.A.

humor 2014

 

Osvaldo José Vieira Cabral
O paraíso em 2014

Desafiaram-me para apresentar uma lista de previsões para 2014, “mas com boa disposição, porque os tempos são de chorar…”.
Pois aqui vai:

– A troika vai sair de Portugal. Levará consigo Passos Coelho e Paulo Portas… que os oferecerão à Grécia.
A oferta será reforçada com a contratação de Sérgio Ávila. Em 2 anos, a Grécia terá superávite!

– Cavaco Silva faz uma comunicação ao país no dia da saída da troika. Fala em milagre económico. Os açorianos acreditam, porque o Santa Clara sobe à I Liga.

– Os ordenados e as pensões serão restituídos, por inteiro, às famílias, mas em géneros, com o patrocínio do Pingo Doce, que em troca verá a Popota a representar o país no Festival da Eurovisão.

– O futuro primeiro-ministro, António José Seguro, visita os Açores. Vasco Cordeiro e Carlos César não vão recebê-lo ao aeroporto. Estão com António Costa, na esplanada do Central, com cerveja e tremoços.

– As eleições europeias vão ser uma surpresa. Os povos de cada país elegerão um actor cómico. Nos Açores, é eleita a Tia Maria de Nordeste.

– Os americanos vão abandonar a Base das Lajes. Duarte Freitas e Vasco Cordeiro continuarão a revezar-se em visitas a Washington, sem nunca entrar na Casa Branca.
Obama enviará uma mensagem a propor que na longa pista da Base se realizem, todas as semanas, uma tourada à corda.

– As quotas leiteiras deixam de existir. Jorge Rita entra na Escola de Hotelaria para aprender a cozinhar bifes.

– Inspirado no governo de Passos, que nomeou o ex-comandante da PSP para Paris, o Governo Regional nomeará os donos do Casino da Calheta para o grupo de ligação com os casinos de Macau. Terão um salário de 12 mil euros por mês.

– A RTP-Açores ficará com o seu problema resolvido. Cada ilha passa a ter a sua própria televisão, com a seguinte programação: de manhã, transmissão do plenário da Assembleia Regional; à tarde, debate entre os líderes parlamentares; à noite, debate entre os deputados das respectivas ilhas.

– A SATA, pela milésima vez, apostará em mais uma operação falhada. Desta vez fará a rota entre Guiné e Lisboa.
A Assembleia Regional, por sua vez, aprova a ideia e sugere que a base da SATA Internacional passe para Bissau.
Artur Lima votará contra.

– Os génios da transportadora vão inventar mais uma modalidade tarifária para os nossos emigrantes. Passa a ser pelo peso do passageiro. Os viajantes que pesem menos de 50 quilos podem levar uma mochila com candies; acima dos 50 quilos vão com a mala no porão.

– Os Açores descobrem mais uma fonte de riqueza: exportar certificados de termas encerradas.

– Será descoberta uma gruta no Ilhéu das Cabras. Os arqueólogos do costume dirão que se trata de vestígios da gruta onde nasceu o Menino Jesus, daí o nome de Ilha de Jesus Cristo.
A Direcção Regional de Cultura nomeará uma comissão, que, em 24 horas, sentenciará que a teoria não tem base científica.

– A EDA, tal como a EDP, será privatizada. Passa a ser uma loja de chineses.

– Os Estaleiros de Viana conseguem vender o navio “Atlântida”. Passa a operar nas águas de Lampedusa.

– O turismo nos Açores aumentará 200 por cento, graças a um subsídio por passageiro. Os refugiados sírios são os primeiros candidatos.
****
Se o leitor acordou agora, é isso mesmo: esteve a sonhar.
O pesadelo começa agora.

Pico da Pedra, Janeiro 2014
Osvaldo Cabral

democracia-. por António Justo

Por uma Democracia participativa/burocrática

Uma Proposta interactiva e de Inovação no Sentido da Inclusão

 

António Justo

Por toda a Europa se fala da necessidade de maior participação do cidadão nas decisões dos governos, da necessidade de melhorar a democracia. Fala-se no modelo suíço, na necessidade de “Avaliações dos Cidadãos “,”células de planeamento” (Peter C. Dienel), etc.

 

A discussão sobre a maior participação política do povo é conversa de embalar enquanto elaborada em termos ideológicos e partidários. Estes deram continuidade à fórmula do poder tradicional do divide e impera. A História tem-se construído com revoluções, com classes políticas, servindo-se sempre do uso do domínio, numa estratégia de afirmação de cima para baixo. A dinâmica da natureza assim como a que se encontra subjacente à etimologia da palavra democracia é contrária ao actual exercício da democracia; segundo estas tudo cresce de baixo para cima, o que contradiz o sistema democrático vigente. O modelo de desenvolvimento que dá perenidade à natureza provém da sua orientação; a cultura, ao partir de um conceito oposto concebido na perspectiva de cima para baixo (opressão), inclui em si mesma a rotura constante acrescida da violência artificial dos mais fortes, como se pode ver testemunhada nos livros de História. Enquanto a natureza se esforça no sentido do sol (comum), a sociedade encontra-se na luta entre grupos que pretendem apoderar-se dele. O novo homem, a surgir, receia colaborar com sistemas tradicionalistas que dêem continuidade a formas de governo que perpetuam a violência estrutural; prefere abster-se ou esperar pela oportunidade de poder interferir lutando.

 

Agora, que a economia vai mal, até a “sacrossanta” Constituição se questiona. Ouve-se falar da necessidade de introduzir pequenas mudanças constitucionais que possibilitem elementos plebiscitários, mais propícios a desviar a atenção do verdadeiro problema.

 

O problema está no facto de o povo já não ter sequer possibilidade de intervir num sentido de equilíbrio de interesses. A situação social e económica em que a sociedade se encontra exigiria opções fundamentais e não só aquisição de compensações. 

 

O sistema económico em via, tendo muito embora surgido de democracias, é antidemocrático. De momento vivemos numa ditadura económica legitimada por uma democracia açaimada. Enquanto não houver uma tarefa de planeamento concreta ninguém pode fazer propostas sérias de solução. Seria superficial procurar ir de encontro à insatisfação popular com propostas de resolução meramente políticas. É necessário, que a classe política e pensante da nação pense em mudar a longo prazo o sistema económico e político já arcaico. O problema é cultural-económico-político não podendo ser solucionado com remendos duma só ordem.

 

Para se organizar uma democracia de participação civil adulta teria de se partir para uma democracia de caracter burocrático e não partidário porque isso implicaria a organização de pareceres populares sobre políticas concretas discutidas a nível directo de freguesias, concelhos, distritos e de Estado e já não a nível ideológico partidário. Teríamos de voltar à política dos homens-bons já não só das terras e dos ofícios mas também da cultura e do povo.

 

A maneira ideológico-partidária de encarar os problemas e de equacionar soluções nessa base, tornou-se ultrapassada e anacrónica para o mundo moderno e para uma nova sociedade. As ideologias revelaram-se como impedimento ao desenvolvimento estrutural e à formação de uma vontade diferenciada. Depois da queda do imperialismo russo e americano e do consequente globalismo torna-se anacrónica a legitimação democrática em contextos de esquerda ou direita. A nossa era quer ultrapassar o politeísmo ideológico expresso nos partidos e ideologias, quer passar para um “catolicismo” político de inculturação e aculturação global. De momento as oligarquias económicas servem-se do sistema partidário para organizar e impor os seus planos aos Estados.

 

Início da nova mentalidade democrática

 

Na era da informação – do Verbo = in-formação – o cidadão tem oportunidade de assumir, por vezes, o lugar da lei; com as novas tecnologias as cúpulas deixam de possuir a sua relevância; para acompanharem a inovação tecnológica, deveriam devolver o seu poder a processos democráticos interactivos, em vez de abusar do seu uso no controlo do cidadão. Começa a surgir o tempo da democracia representativa dar lugar à democracia participativa. O rebanho consciente e adulto não se aliena, assume a missão do próprio pastoreio.

 

A formação da vontade política hodierna passará dos núcleos dos partidos para a tecnologia electrónica transparente. A delegação do cidadão no partido perde o seu sentido estrutural representativo para se realizar na participação. A maneira de estar objectiva dá lugar à maneira de estar subjectiva; deixa de haver papéis a representar indivíduos para haver pessoas a agir directamente. Grande parte da nossa sociedade atingiu um nível de desenvolvimento que quer uma democracia líquida sem calhaus de energia concentrada e sem as levadas que desviam as águas para os seus moinhos, porque este proceder impede o fluir do todo. A nova democracia também se torna mais racional e consciente concentrando a energia talvez na comercialização de menos produtos mas, por sua vez, mais satisfatórios e úteis. O sistema deixa de ser consultivo para se tornar participativo (a Internet possibilita a praticabilidade de uma nova mentalidade). Formação e in-formação são a sua fórmula mágica. A natureza é mestra e permanente ao organizar-se de baixo para cima e não de cima para baixo. Um processo de formação e organização natural da sociedade, viria impedir o autoritarismo e formalismo que tem dado forma estática às mentalidades passadas com a consequente violência e exploração inerente ao sistema político e social.

 

Da Democracia Partidária para a Democracia Pluralista

 

A EU não é democrática, é mais um aglomerado de sistemas governamentais sob o pretexto democrático. A sua deficiência democrática talvez se pudesse tornar num bom instrumento para o exercício de uma democracia participativa/burocrática! Esta deixaria de partir da estruturação ideológico-partidária para se associar às infraestruturas administrativas pragmáticas. O pluralismo ideológico organizar-se-ia em torno de programas e metas concretas aferidas na ordem ascendente à freguesia, concelho, etc. Consequentemente a informação teria que germinar na massa do povo que conceberia e se conceberia em formação permanente.

 

Naturalmente que isto seria uma meta a longo prazo mas que pelo facto de ser formulada, obrigaria a classe política a iniciar um processo de mudança que levaria a uma cultura política que transcenderia os apagados horizontes da vigente discussão partidária. Até nos aproximarmos da meta seria muito importante começar-se pelo modelo democrático suíço.

 

Os partidos políticos, fixados nas suas ideologias, já deram o que tinham a dar. Pensar que se poderiam melhorar com pessoal mais íntegro ou com a criação de novos partidos seria uma ilusão parva. Os problemas que revelam são inultrapassáveis para a nossa era porque antiquados no seu ideário e na sua ordem estrutural e sistemática. Já tiveram a sua era. Mantê-los como são significa comprometer o futuro e, ao mesmo tempo, um ataque à racionalidade que de facto só tem sido considerada para as coisas pequenas.

 

O carreirismo inerente aos partidos exclui, por si mesmo, a participação; é de caracter individual e não orientado primeiramente para o bem-comum. O sistema partidário só fomenta o carreirismo de alguns (iniciados interesseiros) e exclui por si mesmo a participação de competências independentes obrigadas a morrer isoladas na massa. Se observamos a classe política provinda das nossas repúblicas ela produz muitos reizitos envelhecidos no seu coutado e que pretendem, também depois de caducos, influenciar ideologicamente toda uma nação (O povinho dócil e bom come o que lhe dão!). O que é necessário é uma metanoia da mentalidade, a inovação das elites; colocar as esperanças em novos partidos seria desconhecer o mal de raiz do sistema que canaliza toda a energia popular nos crivos do partido. O organigrama da república/partidário é igual ao organigrama monárquico, com a agravante de se apresentar como sua alternativa. Precisamos de um outro currículo em que o objectivo do partido e o lema do camarada ou do companheiro não seja viver da democracia mas viver para ela. A política mais que uma profissão deve ser uma vocação de servir o povo. Consequentemente precisa-se de candidatos do povo e não candidatos de partidos. Uma democracia partidária já traz em si a desculpa da unilateralidade e falta de objetividade. Naturalmente que nos diversos partidos há gente com ideais muito sociais e humanos; o sistema porém cedo o leva a reconhecer que quem não puxa a brasa à sua sardinha não sobe na jerarquia partidária.

 

A consequência deste argumentar iniciaria um processo de formação de cidadania adulta que pouco a pouco prescindiria da classe política para formar um povo político.

 

A crise a que os bancos e os políticos nos levaram constitui a melhor prova da urgência de transformar o nosso sistema de democracia partidária num sistema de democracia pluralista. Precisa-se da inversão do pensar. Pensar e agir já não a partir do eu mas a partir do nós (bem-comum).

 

Os novos recrutas da democracia querem um novo marchar! Por isso reclamam o bem-comum, a justiça e a verdade.

 

António da Cunha Duarte Justo

www.antonio-justo.eu

 

 

página global notícias 31 dez

PÁGINA GLOBAL


MADAME MERKEL E OS SEUS “CONTRATOS”

Posted: 30 Dec 2013 08:30 AM PST

Jacques Sapir
É característico, a bem dizer é sintomático, que Madame Merkel, a partir de agora a Chanceler à frente de um governo “de grande coligação” na Alemanha, tenha podido declarar no passado dia 19 de Dezembro, a propósito do euro, sem provocar uma emoção especial na imprensa que; “Mais tarde ou mais cedo, a moeda explodirá, sem a coesão necessária” [1] . À primeira vista, esta declaração é perfeitamente justa. Sem “coesão”, ou seja, sem a existência de um sistema de transferências financeiras extremamente importantes, o euro não é viável. Isso já se sabe, e o cálculo do que seria necessário consagrar para que o sistema federal funcione já foi feito por vários autores. Pela minha parte, calculei o montante que a Alemanha deveria fornecer: entre 8% a 10% do seu PIB. [2] É perfeitamente óbvio que ela não pode fazer isso sem destruir o seu “modelo” económico e, desse ponto de vista, exigir da Alemanha uma “solidariedade” com os países da Europa do Sul no valor de 220 a 232 mil milhões de euros por ano (aos preços de 2010) é o mesmo que pedir-lhe que se suicide. [3]

Mas o que é muito mais interessante é a continuação desta declaração. Madame Merkel, perfeitamente consciente de que os países da zona euro estão relutantes perante novas cedências de soberania, propõe “contratos” entre estes últimos e a Alemanha. Vendo bem as coisas, isso levaria a construir, ao lado das instituições europeias, um outro sistema institucional, ou, visto que um contrato para os alemães tem o valor de uma lei, os diversos países ficariam ligados à Alemanha de modo vinculativo. Percebemos bem o interesse desta fórmula. Madame Merkel não alimenta quaisquer ilusões quanto a um “povo europeu” qualquer. Sabe muito bem o que pensa sobre isso o tribunal constitucional de Karlsruhe que, sobre esta matéria, foi muito claro no seu acórdão de 30 de Junho de 2009. [4] É importante perceber que, para o tribunal de Karlsruhe, a UE é apenas uma organização internacional cuja ordem é derivada, porque são os Estados os donos dos tratados. [5]Deste ponto de vista, é óbvio que a Alemanha não partilha, e não partilhará num futuro próximo, da visão confusa de um “federalismo” europeu. Para os dirigentes alemães, não havendo um “povo” europeu, o que é lógico para o conceito germânico do que é um “povo”, não pode haver um Estado supra-nacional. Em contrapartida, a União Europeia e a zona euro podem exercer um poder derivado. Mas, desse ponto de vista, a Alemanha também o pode fazer. E é esse o sentido dos “contratos” propostos por Madame Merkel aos seus parceiros. Em troca de uma garantia de soberania, porque aceitamos “livremente” estes “contratos”, comprometemo-nos a respeitar certas regras vinculativas numa estrutura de contratos que nos ligam à Alemanha.

A questão da União bancária, saudada recentemente ao som de trombetas, confirma esta iniciativa. No Outono de 2012, os países do Sul da zona euro tinham, concertadamente com a França, conseguido o princípio de uma “União bancária” que devia ser simultaneamente um mecanismo de vigilância e de regulação dos bancos da zona euro, mas também um mecanismo que garantisse uma gestão concertada das crises bancárias. Ainda não havia secado a tinta deste acordo, já a Alemanha fazia tudo para o esvaziar de toda a substância. E, bem entendido, conseguiu os seus fins. O acordo que foi assinado na noite de 18 para 19 de Dezembro de 2013, e que foi saudado por alguns como “um passo decisivo para o euro” [6] não regulamentou absolutamente nada. [7] O mecanismo de supervisão só abrange 128 bancos dos 6 000 que existem na zona euro. Quanto ao fundo de resolução das crises, só atingirá o montante de 60 mil milhões, uma soma que, de resto, é ridiculamente pobre, em… 2026!

O que concluir de tudo isto?

Primeiro que tudo, não vale a pena continuar a pôr qualquer esperança numa Europa “realmente” federal e é profundamente enganador continuar a apresentar essa possibilidade como uma alternativa à UE tal como ela funciona hoje. Este discurso é profundamente mentiroso e só pode contribuir para nos enterrar um pouco mais na desgraça. Não haverá Europa federal porque, na verdade, ninguém a deseja realmente e ninguém está disposto a fazê-la. Portanto, opor à situação actual uma “perspectiva federal”, que de resto é perfeitamente hipotética e cuja probabilidade de realização é menor do que um desembarque de marcianos, já não faz qualquer sentido, a não ser enganar o incauto e dar-lhe a comer gato por lebre! O sonho federalista afinal era um pesadelo. Portanto, o melhor é acordar.

Em segundo lugar, a Alemanha está perfeitamente consciente de que é necessária uma forma de federalismo para a sobrevivência do euro, mas não quer – e isso é perfeitamente compreensível – pagar o seu preço. Portanto, o que propõe de facto aos seus parceiros são “contratos” que os levarão a suportar a totalidade dos custos de ajustamentos necessários para a sobrevivência do euro enquanto ela própria será a única a tirar proveito da moeda única. Mas esses “contratos” mergulharão o Sul da Europa e a França numa recessão histórica, de que esses países sairão retalhados social e industrialmente. Aceitar esses contratos será a morte rápida da França e dos países do Sul da Europa. Laurent Faibis e Olivier Passet acabam de publicar uma tribuna em Les Échos que convém ler com atenção. [8]Explicam porque é que o euro só pode aproveitar a um país que se instalou no topo da cadeia industrial, e porque é que, em vez de pôr o euro ao serviço da economia, é a economia que é sacrificada em proveito do euro. Esta situação será eternizada se, por infelicidade, tivermos um governo que aceite submeter-se aos “contratos” de Madame Merkel.

Em terceiro lugar, é preciso ler nas entrelinhas, o que está implícito na declaração de Madame Merkel. Visto que não é possível uma Europa federal e na realidade nem sequer é concebível do ponto de vista alemão, e se não se conseguir uma “coerência”, que mais não é que o aceitar a totalidade das condições alemãs, então a Alemanha está disposta a fazer o luto pelo euro. Madame Merkel gostaria de fazer desta alternativa uma ameaça para nos forçar a aceitar a ideia dos seus “contratos”. Pelo contrário, devemos levá-la à letra e propor-lhe a dissolução da zona euro o mais depressa possível. Mas, para isso, seria necessário outro governo e outro primeiro-ministro, diferentes daqueles que temos.

Em certo sentido as declarações de Madame Merkel são inauditas. Talvez pela primeira vez, desde 1945, um dirigente alemão expõe assim tão cruamente o projecto de domínio da Europa pela Alemanha. Mas estas declarações têm, no entanto, a enorme vantagem de lançar uma luz crua sobre a nossa situação. Devíamos lembrar-nos disso e inspirarmo-nos nisso aquando das próximas eleições europeias. Não para obedecer a Madame Merkel, mas para levá-la à letra e dizer-lhe que, quanto ao seu euro, já não o queremos!

Notas
[1] P. Ricard, Le Monde, 21/12/2013/ URL: www.lemonde.fr/…
[2] J. Sapir, “Le coût du fédéralisme dans la zone Euro”, in RussEurope, 10 novembre 2012, russeurope.hypotheses.org/453
[3] Patrick Artus, “La solidarité avec les autres pays de la zone euro est-elle incompatible avec la stratégie fondamentale de l’Allemagne : rester compétitive au niveau mondial? La réponse est oui”, NATIXIS, Flash-Économie, n°508, 17 juillet 2012.
[4] etoile.touteleurope.eu/…
[5] M-L Basilien-Gainche, L’ALLEMAGNE ET L’EUROPE. REMARQUES SUR LA DECISION DE LA COUR CONSTITUTIONNELLE FEDERALE RELATIVE AU TRAITE DE LISBONNE, CERI-CNRS, novembre 2009, www.sciencespo.fr/ceri/sites/sciencespo.fr.ceri/files/art_mbg.pdf
[6] Ver o editorial ridículo e enganador “Union bancaire: un bon accord qui corrige les failles de la zone euro” in Le Monde, 19/Dezembro/2013. URL: www.lemonde.fr/…
[7] D. Plihon, “Union bancaire: une réforme en trompe l’œil”, La Tribune, 23 décembre 2013, www.latribune.fr/…
[8] L. Faibis et O. Passet, “L’euro pour tous et chacun pour soi: le nouveau débat interdit”, Les Échos, 23 décembre 2013, m.lesechos.fr/…
Ver também:
Perder as ilusões , Jorge Bateira, 26/Dez/13
O original encontra-se em russeurope.hypotheses.org/1862 . Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

PESQUISA APONTA DESENCANTO COM A POLÍTICA NO REINO UNIDO

Posted: 30 Dec 2013 08:19 AM PST

Pesquisa publicada pelo The Guardian alerta sobre perigosa desconexão entre os eleitores britânicos e a democracia que está favorecendo a extrema-direita.
Marcelo Justo – Carta Maior
Londres – A pesquisa é uma contundente mensagem de fim de ano. A sondagem, que buscava analisar o aumento do número de eleitores britânicos, descobriu que a imensa maioria compreende a importância da política na vida cotidiana, mas estão “furiosos” com os políticos porque eles “não cumprem o que prometem”, “só querem beneficiar a si próprios”, “não dizem o que pensam” ou “todos dizem a mesma coisa”. O desencanto entre os jovens é ainda maior: quase 80% rechaçam a oferta política dominante.

A cinco meses das eleições para o parlamento europeu e a 16 meses das eleições gerais, a pesquisa publicada pelo jornal The Guardian alerta sobre uma perigosa desconexão entre os eleitores e a democracia que está favorecendo a extrema direita xenófoba do UKIP, que está perfilando-se como a terceira força política do Reino Unido.

O desencanto é patente ao comparar a participação do eleitorado na vitória do trabalhista Harold Wilson nos anos 60 com a situação meio século mais tarde. Cerca de 75% dos britânicos foram às urnas em 1964 com uma participação homogênea de todas as idades. Em 2010, os maiores de 65 anos mantiveram uma alta participação (76%) enquanto que, entre os jovens de 18 a 24 anos, só 46% se deram ao trabalho de votar.

Outra maneira de medir o desencanto. Desde os anos 60 até a eleição do trabalhista Tony Blair, em 1997, a participação era superior a 70%. Desta data até hoje, a participação tem ficado abaixo deste índice: em 2001 foi de 60%.

A mensagem foi reforçada em 2013 por figuras públicas como o ex-jogador de futebol do Liverpool e da seleção inglesa, Michael Owen, que reconheceu publicamente que jamais havia votado em sua vida e pelo humorista Russel Brand, de 38 anos, que disse que os políticos eram “tudo a mesma coisa” e que o problema era que “não mudavam nada”.

Segundo os cientistas políticos uma das razões deste fenômeno é que, desde o triunfo de Tony Blair, em 1997, os partidos buscam ocupar o mesmo espaço moderado e centrista. “Se os políticos não se apaixonam por sua mensagem, como vão transmitir algo? Quando os partidos se tornaram centristas muita gente abandonou a política. Quando começou o “Novo Trabalhismo” de Blair, os trabalhadores se desconectaram do trabalhismo”, disse ao The Guardian a cientista política Maria Grasso, da Universidade de Sheffield.

O fenômeno se torna alarmante entre os jovens da era de Twitter e Facebook. A deputada mais jovem da Câmara dos Comuns, a conservadora Chloe Smith, de 27 anos, reconheceu os riscos que isso traz para a democracia. “É um problema existencial para o futuro. Temos que demonstrar aos jovens para que serve a política, por que a eleição importa”, disse ela ao Guardian.

O programa de austeridade da coalizão conservadora-liberal democrata atingiu muito mais forte os jovens que os adultos. Enquanto os aposentados conseguiram manter a passagem grátis em ônibus e outras isenções, os menores de 25 anos são objeto de contínuos cortes dos benefícios sociais por desemprego.

Em meio a este panorama desalentador o ano se fecha com alguns sinais de mudança. O “centrismo” político serviu até o estouro da crise de 2008 porque a sociedade inteira estava surfando: enquanto o crédito fluía, as maiorias estavam mais ou menos satisfeitas. No Reino Unido da Austeridade e dos cortes, não houve maneira de disfarçar a queda do salário real pela disparidade entre um virtual congelamento dos ganhos e um aumento da inflação. Este novo panorama ficou claro quando, no final de setembro, o líder da oposição, o trabalhista Ed Miliband, prometeu congelar as tarifas de eletricidade e gás e obteve tamanho apoio popular que sua mensagem sobre a queda do nível de vida passou a dominar o debate público.

Entre os menores de 25 anos também há sinais de mudança desde 2008 como a mobilização dos estudantes em 2010 e 2011 contra a triplicação das taxas universitárias. Esta mobilização prosseguiu com ocupações de universidades e conflitos ignorados pela imprensa, mas recolhidos pelas redes sociais. Um dos poucos veículos a cobrir esses protestos, o Guardian registrou uma clara mensagem de um dos estudantes: “Estão tentando privatizar a educação e converter os estudantes em consumidores. É o thatcherismo na universidade”, afirmou.

Está claro que o consenso conservador que se seguiu à queda do muro de Berlim, dominado pelo endeusamento do setor privado e pelo consumismo, começa a ser questionado. Uma pesquisa recente mostra que a maioria dos britânicos está a favor de uma renacionalização dos trens, do gás e da eletricidade. O grande problema é que ninguém se atreveu a cultivar essa corrente de opinião com um discurso claro. Caberá ver se o notável êxito que teve Ed Miliband com sua modesta proposta de congelamento tarifário abre às portas a uma alternativa que permita uma reconexão do eleitorado com a democracia.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Créditos da foto: The Guardian
UE: Tiros de fuzil atingem residência do embaixador alemão na Grécia

Posted: 30 Dec 2013 08:13 AM PST

Desconhecidos abriram fogo contra a residência do embaixador, num subúrbio de Atenas. Governo grego chamou atentado de ato terrorista covarde.
Desconhecidos dispararam dezenas de tiros contra a residência do embaixador da Alemanha na Grécia, Wolfgang Dold, na madrugada desta segunda-feira (30/12).
Por volta das 3h30 (horário local), o prédio, localizado no subúrbio de Chalandri, ao norte de Atenas, foi atacado por disparos de fuzil do tipo Kalashnikov, segundo a polícia. Não houve feridos. Investigadores encontraram nos arredores cerca de 60 cartuchos de balas.
O guarda que vigiava a residência afirmou que viu quatro homens, em duas motocicletas, dispararem com armas do tipo Kalashnikov. Os autores dos disparos teriam evitado apontar as armas na direção do vigia. Eles conseguiram fugir. O policial afirmou que decidiu não revidar por causa das residências nas redondezas.
Uma grande área em torno do local foi isolada por unidades antiterrorismo. Seis pessoas foram detidas para interrogatório e posteriormente liberadas. Investigadores examinam vídeos de câmeras de segurança, assim como um carro roubado encontrado próximo ao local.
O governo grego chamou o atentado de “um ato terrorista covarde”, destinado a manchar a reputação do país antes de ele assumir a presidência rotativa da União Europeia. Nenhum grupo se responsabilizou pelo ataque. O prédio já fora alvo de um atentado em 1999.
“Nada justifica um ataque a um representante do nosso país”, afirmou o ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier. “Este é um incidente que levamos muito a sério”, acrescentou, ressaltando estar aliviado por ninguém ter sido ferido.
Outro ataque em 1999
A residência do embaixador alemão já foi alvo de um ataque terrorista em maio de 1999. Naquela época, uma bazuca foi disparada contra a casa. O ataque foi reivindicado pela organização clandestina 17 de Novembro. O grupo esteve ativo de 1975 até ter sido desmantelado, em 2002, e reconheceu a autoria de 23 assassinatos e vários outros ataques.
Na Grécia, ataques contra instituições diplomáticas, bancos ou empresas estrangeiras são uma constante. Na maior parte das vezes, só são causados danos materiais. A polícia acusa extremistas de esquerda ou anarquistas pelos atentados.
Muitos gregos veem a Alemanha como principal responsável pelas duras medidas de austeridade impostas à Grécia pelos credores internacionais, depois da eclosão da crise da dívida, em 2010.
Deutsche Welle – MD/afp/ap/dpa – Edição: Alexandre Schossler
Alemanha: SCHAUBLE DIZ QUE EUROPA NÃO IRÁ VIRAR COSTAS À GRÉCIA

Posted: 30 Dec 2013 08:07 AM PST

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, afirmou hoje que a Europa não irá virar as costas à Grécia e que a rotação da presidência da União Europeia (UE) oferece a Atenas uma grande oportunidade.
Numa referência à entrevista dada ao Bild e que será publicada na terça-feira, Schäuble afirmou: “A presidência [da União Europeia] vai mostrar ao povo grego que a Europa é o seu futuro”.
A responsabilidade de assumir a presidência da UE “gera identidade, autoconfiança, orgulho. A presidência grega da UE é uma grande oportunidade para o país e para a Europa”, acrescentou o ministro das Finanças alemão, na entrevista que será divulgada no último dia do ano.
Schäuble rejeitou a ideia de que Atenas poderá utilizar o seu mandato na presidência da UE para aliviar a pressão sobre a ajuda externa e as reformas em curso no país.
A Grécia está sob ajuda externa da ‘troika’, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Sobre a possibilidade de Atenas vir a precisar de mais ajuda financeira, o ministro afirmou: “Decidiremos em meados do ano se teremos de ajudar mais a Grécia. Se o país mantiver o seu curso de reformas, se preencher as condições necessárias, não iremos virar as costas”.
A atual ajuda financeira está prevista terminar em julho de 2014.
O ministro das Finanças grego, Yannis Stournaras, afirmou no domingo que o país não irá precisar de nova ajuda.
As declarações de Schäuble surgem depois de desconhecidos terem disparado tiros contra a residência do embaixador alemão em Atenas, sem causar feridos.
Notícias ao Minuto com Lusa
EUROCRATAS PROMOVEM O OBSCURANTISMO EXTINGUINDO O PRESSEUROP

Posted: 30 Dec 2013 06:39 AM PST

Helder Semedo
Foi agora que mais sentimos o vazio sentido pela falta do Presseurop, quando recorremos à publicação online que habitualmente usámos para compilar este ou aquele artigo traduzido para português… Mas, nada. O Presseurop chegou ao fim. Acabou. Está lá mas sem as devidas atualizações, desde o passado dia 20 de dezembro. Os cidadãos europeus que não dominam outros idiomas para além do seu, do país de sua origem, foram atirados para o obscurantismo conveniente aos eurocratas e crápulas neoliberais da UE que rumam ao socialfascismo mercantilista da modernidade. Foi do Presseurop que retirámos isto:
“AOS NOSSOS LEITORES
O Presseurop deixará de ser atualizado a partir de 20 de dezembro, por causa do fim do contrato que ligava o nosso sítio à Comissão Europeia. Agradecemos a vossa fidelidade e o vosso apoio e estamos a estudar todas as hipóteses que nos permitam relançar o Presseurop o mais brevemente possível.”
Acabou o contrato e, alegadamente, não há verba na UE para patrocinar o trabalho meritório e dantesco de um grupo de profissionais que levavam a todos os países da UE a atualidade e a opinião diversa sobre a mais de duas dezenas de países da União. Era assim que sabíamos, percebiamos e formávamos opinião sobre o bem e o mal daquilo que na UE acontecia… Mas para isso não há verba. As verbas milionárias destinam-se a outras altas cavalarias e outros altos “cavalheiros” que talvez na sua maioria não vão a menos de tratantes que esbanjam a seu bel-prazer e em benefício próprio, dos amigalhaços e das suas famílias políticas e partidárias. Servem-se dizendo que estão servindo os cidadãos europeus.
Haverá quem considere esta nossa opinião contundente. Pois será para os não tratantes alojados na UE, mas não o é porque a eles não se destina o dito e escrito. Os visados são mesmo os tratantes e esses sabem melhor que ninguém que o são e que merecem ser abalrroados pelas verdades destas palavras. Para esses a contundência das palavras é insignificante se soubermos avaliar as suas atitudes e posturas de conspurcação de um ideal de Monet e de tantos outros europeístas honestos e de excelsa reputação. Mais que palavras uns quantos mereceriam a prisão depois de devidamente investigados e julgados. Mas isso é só outra das vertentes da UE que há muito se afastou dos objetivos por que foi formada para se transformar num clube de ricos e de pobres. Ricos que (cada vez mais ricos) tomam por missão explorar e dessoberanizar os países pobres (do sul). Muitas vezes era isso que se percebia nos artigos de Presseurop, além de outras enormes incongruências e desumanidades. Defacto convinha calar o Presseurop.
Do editorial do Presseurop compilámos o seu último fôlego, diplomático e esperançoso.
Até breve
Todos os dias, a redação escolhe, traduz em dez línguas e examina o que a imprensa europeia e mundial escreve de mais recente e original sobre a Europa. Não nos interessa a Europa institucional, já bem divulgada, mas a Europa como é vivida pelos homens e mulheres. Esta foi a profissão de fé que fizemos em 26 de maio de 2009, dia em que o Presseurop nasceu. Quatro anos e meio depois, “este sonho de jornalistas e de cidadãos” cumpriu-se, mas tem de parar, por falta de financiamento.
Durante este período, a Europa mudou de rosto. Em 2009, a questão estava em saber se José Manuel Durão Barroso seria reconduzido na chefia da Comissão Europeia e se os irlandeses iriam aprovar o Tratado de Lisboa num segundo referendo. Poucos meses depois, rebentava a crise grega e o cortejo de perigos inerentes para toda a zona euro. Da Irlanda a Portugal, do Fundo Europeu de Estabilização Financeira à união bancária, do “Merkozy”a milhões de jovens desempregados em busca de um futuro, o Presseurop adaptou-se às novas realidades da União Europeia, seguindo o quotidiano dos europeus e analisando os cenários que se apresentavam.
Este trabalho foi feito graças a uma equipa de jornalistas, correspondentes e tradutores – mais de 100 pessoas, ao longo dos anos, a que cabe aqui agradecer efusivamente – que conseguiu conjugar as diferenças de língua, de cultura e de visão do mundo. Numa época em que a União Europeia se dividia entre Norte e Sul, zona euro e exterior à zona euro, elites europeias e cidadãos, o Presseurop revelou-se um laboratório vivo do que pode ser o espaço público europeu.
Em mais nenhum lugar era possível ler editoriais gregos, destaques da imprensa húngara e reportagens retiradas de jornais bálticos, romenos ou alemães. Em mais nenhum lugar era possível comparar as análises dos jornalistas mais influentes da Europa. E sobretudo, em mais nenhum lugar era possível ler e escrever comentários em todos os idiomas, traduzidos automaticamente.
Numa altura em que muitos sites procuram desesperadamente aumentar os números das respetivas audiências, quisemos cultivar laços com uma audiência mais limitada, no sentido latino do termo: a daqueles que ouvem. Durante quatro anos e meio, o leitor ouviu a voz singular do Presseurop e replicou-a através de milhares de comentários e da assinatura da petição de apoio. Por isso, não é um adeus que lhe enviamos hoje, mas um “até já”. Apenas pelo tempo necessário para encontrar – por seu intermédio, quem sabe? – meios para retomarmos, o mais depressa possível, o nosso diálogo europeu.
Desde já, para não se cortar a ligação que nos liga a vocês e que vos junta a todos, convidamos-vos a continuarem o debate no blogue Friends of Presseurop, que criámos para este efeito. Venham todos!
*Imagem retirada de Presseurop
You are subscribed to email updates from PÁGINA GLOBAL
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610

A CRISE

“Parem de fingir que isto é uma crise de dívida pública”

por L.M.C.29 novembro 201336 comentários

A Europa não tem um problema orçamental e a crise não é de dívida pública. Para Marc Blyth, professor de economia política internacional, o verdadeiro problema está nos bancos e nos ativos tóxicos que estes mantêm nos balanços.

Em entrevista so “Jornal de Negócios”, Mark Blyth, professor de economia política internacional que escreveu o livro “Austeridade: a história de uma ideia perigosa”, afirma que a Europa erra na atual estratégia de austeridade devido a “uma crença ideológica que recua centenas de anos e que entende que sempre que há um problema com dívida se deve cortar nesta. Isso funciona individualmente, mas se todos tentarmos fazê-lo ao mesmo tempo, e formos parceiros comerciais com a mesma moeda, o resultado é uma recessão para todos. E à medida que o PIB encolhe a dívida aumenta, tal como está a acontecer em Portugal e nas chamadas perifeiras europeias”.

Para o economista, a redução da despesa pública não resolve o problema. “Podem cortar a despesa pública em Portugal até à idade da pedra que isso não terá impacto na exposição dos bancos estrangeiros aos mercados de dívida soberana”. Em relação às medidas de austeridade, Blyth dá uma curiosa imagem: “Descrevamos Portugal como alguém que teve um acidente: tem uma perna partida, a cara esfacelada, tem problemas de respiração e mal se consegue mexer. Nós levamo-lo para o hospital e a receita do médico é: vamos retirar-lhe todo o sangue do corpo. Portugal tem concerteza os seus problemas de longo prazo, mas não é que a austeridade os ajude a resolver. Irá simplesmente tornar as coisas piores”, diz.

Para o economista, a austeridade é apresentada como uma forma de reformar o Estado-social mas, diz, “se estivermos a falar de problemas de equidade do Estado social, como excesso de benefícios a pensionistas, então devem ser tratados. Mas o que está em causa é salvar o 1% mais rico quando os seus bancos estão em apuros -é o que aconteceu na América e na Europa – e depois, quando esses resgates e as recessões acabam no balanço do sector público, usar como desculpa um problema de pensões, isso não é uma boa política”.

Segundo Mark Blyth, “a primeira solução é parar com a austeridade. A segunda é parar de fingir que isto é uma crise de dívida pública, que não é. É uma crise bancária. É preciso resolver o problema bancário. Estamos parados na união bancária há um ano, pela simples razão de que alguém tem de lidar com um bilião de dólares de ativos tóxicos que estão nos sectores bancários espanhóis e outros. Até que as perdas sejam reconhecidas e absorvidas pelos bancos e seus acionistas e credores, não há forma de resolver o problema. É preciso desalavancar o sistema e deixar o ciclo de crédito e a política monetária funcionar”.

Vice-presidente da câmara da Ribeira Grande renuncia ao cargo

Vice-presidente da câmara da Ribeira Grande renuncia ao cargo

Lusa/AO online / Regional / Hoje, 10:31
Carlos Fraga

525 visualizações

O vice-presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Carlos Fraga, apresentou, na reunião de Câmara desta segunda-feira, dia 30 de dezembro, a renúncia do cargo.
Carlos Fraga alegou motivos pessoais e familiares para justificar a renúncia.

O executivo camarário, presidido por Alexandre Gaudêncio, face à natureza dos argumentos apresentados, não colocou entraves à vontade expressa pelo vice-presidente.

A substituição de Carlos Fraga foi imediatamente efetuada com a nomeação de Carlos Anselmo.

Neste momento difícil de índole pessoal e familiar, todo o executivo camarário expressa gratidão pelos serviços prestados por Carlos Fraga à Câmara e ao concelho da Ribeira Grande.

-- 
Chrys Chrystello, 
An Aussie in the Azores/Um Australiano nos Açores
  www.oz2.com.sapo.pt / www.lusofonias.net

CADERNOS AÇORIANOS Nº22

http://www.lusofonias.net/doc_download/1721-caderno-22-manuel-policarpo.html
Já em linha

http://www.lusofonias.net/doc_download/1721-caderno-22-manuel-policarpo.html

 o Caderno de Estudos Açorianos Nº 22 DEDICADO AO PINTOR MANUEL POLICARPO
 

os anteriores eram dedicados a

#19 Martins Garcia

#20 Joana Félix

#21 JOSÉ NUNO DA CÂMARA PEREIRA

CREPÚSCULO DOS DICIONÁRIOS

IN DIÁLOGOS LUSÓFONOS

Por Celso Ming

 

Se você aprendeu a amar os dicionários, não se assuste com o título acima. Não é o fim; há de ser apenas a espera de um novo amanhecer.

 

Se com alguns cliques é possível, gratuitamente, encontrar significados e uma infinidade de informações sobre palavras na internet, ficou, também, cada vez menor a disposição do consumidor em investir até R$ 300 em um dicionário consagrado. Até recentemente presença garantida nas estantes dos lares brasileiros de classe média, os dicionários estão perdendo seu lugar.

 

Embora não divulguem seus números, as editoras dos três principais dicionários brasileiros – Aurélio, Houaiss e Michaelis – admitem estagnação nas vendas nos últimos três anos, depois de um pico em 2009, quando do início da vigência do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Os dados mais recentes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), divulgados em 2012, apontam uma redução de 7,7% no total de leitores no país entre 2007 e 2011, e queda de 46,7% do porcentual de interessados no gênero dicionários e enciclopédias.

 

“Percebemos gradativa redução na procura por dicionários impressos e maior demanda por conteúdos digitais”, observa Roberto Feith, diretor-geral da Objetiva, editora dos dicionários Houaiss. Mesmo com versões disponíveis em CD e DVD, o aproveitamento do conteúdo da publicação em aplicativos para celulares e tablets é visto com cautela. “Ainda não encontramos um modelo de negócios apropriado.”

 

 

Para Breno Lermer, superintendente da Melhoramentos, editora dos dicionários Michaelis, o horizonte do mercado eletrônico permanece nebuloso: “Há uma cultura de preços baixos nas versões digitais sob o falso argumento de que não existe o produto físico. Mas o custo de preparo de um dicionário é o mesmo, seja em papel, seja em formato digital”. 

 

 

Por enquanto, a maior demanda por exemplares impressos de Houaiss, Aurélio e Michaelis continua concentrada em escolas e no segmento estudantil. E, ainda que um mesmo dicionário possa ser utilizado durante todo período de aprendizado escolar (e mesmo depois), a transição para as ferramentas digitais nas instituições de ensino ainda vai demorar a acontecer, porque envolve investimentos em equipamentos e esforços de integração com os métodos tradicionais.

 

O que resta às editoras daqui para a frente? “Estamos em busca de saídas. É difícil de imaginar a moçada consultando nossa maior edição, que pesa quase 4 quilos”, lamenta Lermer, da Melhoramentos. Com negócios em outros sete países, a editora vem investindo na sessão e no aluguel do seu banco de dados da língua portuguesa para empresas e portais da internet. O licenciamento de conteúdo para empresas estrangeiras também está em estudo na Objetiva.

 

O mais provável é que, para se manter no mercado, os editores de dicionários adotem a estratégia da tradicional Enciclopédia Britânica, que em março de 2012, depois de 244 anos de sucesso, decidiu pôr fim à edição em papel. Na ocasião, a companhia anunciou a concentração nos conteúdos digitais, o que inclui softwares e livros digitais para escolas, aplicativos para celulares e tablets, além de material atualizado diariamente no site e disponível para assinantes.

 

Diferentemente das editoras de dicionários brasileiros, que começaram a investir em edições digitais há menos de dez anos, a Enciclopédia Britânica foi pioneira no lançamento de exemplares em CD-ROM, em 1989. Também foi a primeira a editar conteúdo na internet em 1994 e produtos específicos para celulares em 2000. Ou seja, quando as vendas despencaram de 120 mil conjuntos vendidos em 1990 para 8,5 mil em 2010, as iniciativas que depois permitiram o fim da edição impressa já tinham sido tomadas.

 

No Brasil, cerca de 45% dos leitores entrevistados pelo SNEL em 2011 desconheciam a existência de livros digitais e, entre os que já conheciam, 82% nunca tinham lido um e-book. Sinal de que há longo caminho a ser percorrido pelas editoras brasileiras, não apenas no desenvolvimento de conteúdos mais atrativos, mas na própria formação dos futuros leitores. / COLABOROU DANIELLE VILLELA

 

[Fonte: www.estadao.com.br]

texto de António Justo “repensar a democracia…

REPENSAR A DEMOCRACIA E REMODELAR O ESTADO

Portugal é o Rosto da Europa

A Democracia partidária tornou-se antiquada e atrasa o Futuro

António Justo

Portugal, no século XV, foi a expressão da pujança vital da Europa, dando início à sua expansão pelo mundo. Na era actual, Portugal deixou de testemunhar a sua exuberância para se tornar o rosto do seu declínio. Portugal é a radiografia e o rosto da Europa.

 

Hoje fala-se de crise mas o que se está a dar é uma mudança radical da sociedade e de parâmetros duma época privilegiada que praticamente já passou. A efervescência cultural culminada na geração 68 e especialmente os acontecimentos de 1989 alteraram a sociedade totalmente (ideário, economia. EU) iniciando uma mudança social radical. As consequências da mudança em curso fazem-se sentir especialmente na crise económica que conduz à perda da dignidade nacional sob a pressão da ditadura financeira global que abala as nações nos seus fundamentos e ridiculariza os regimes democráticos parlamentares, iniciando, ao mesmo tempo, uma cultura da preocupação. (Ensina-nos a História que os problemas e a decadência só se reconhecem a posteriori e que, quem alerta para o perigo dela, é considerado desmancha-prazeres!). Portugal inicia o fim do apogeu da cultura ocidental. A consistência ou insegurança de um núcleo começa por se expressar e notar nas suas bordas.

 

O sistema democrático borbulha. Os órgãos do estado encontram-se ao serviço dum regime político partidário, numa democracia já não convencida de si mesma.

 

O estado do país é instável com uma democracia instável. As instituições funcionam mal e a economia encontra-se num beco sem saída porque as forças que a geram são indomáveis. Espalha-se, entre o povo, o desengano da política, de partidos e políticos. A raiva engolida leva o povo à depressão e à nostalgia. Expressa-se socialmente, de forma bordaline e rotineira em manifestações organizadas por sindicatos, por vezes, tão irresponsáveis e comprometidos como a política de mãos atadas.

 

Num estado assim o povo pressente que não há remédio, que será melhor ir à bruxa. A classe política não tem soluções, é vítima e criminosa ao mesmo tempo; ela e a EU tornaram-se parte do problema num horizonte sombrio sem utopias ao alcance. Os tempos da democracia ocidental com uma economia séria já passaram; a economia já não se encontra em função do bem-comum e a Europa vê chegar a ela os pobres do mundo e os produtos fracos de fracas economias. O Estado social cada vez se torna mais num estado bombeiro a apagar os fogos da miséria com dinheiros do contribuinte numa sociedade cada vez mais precária. Os atropelos da indústria financeira internacional são distribuídos pela classe indefesa e pelos países menos fortes. Os países fortes ainda vão vivendo bem da implosão dos países da borda.

 

A política tornou-se muito complexa. Tornou-se impossível governar com independência e justeza. O povo deixou de acreditar e de ter poder de influência, este é exercido pela classe superior. Os negócios públicos tal como socialismo e capitalismo vivem em promiscuidade. A sociedade Ocidental ao integrar nela, irreflectidamente, a ideologia marxista-leninista iniciou definitivamente a decadência e o seu próprio fim. É um veneno que mata lentamente mantendo a boa-disposição até final. O pensar correcto hodierno faz parte das suas flatulências!

 

Os negócios da nação são feitos em prejuízo do povo e do Estado. Quem beneficia deles é a classe superior, são os políticos e os magnates da banca e de consórcios internacionais.

 

Na Era da Informação e dos Lóbis monopolistas

 

A classe baixa e parte da classe média não vê nem entende o que está a acontecer. A classe média privilegiada encontra-se insegura porque os modelos de economia apresentados já ultrapassam o nível da compreensão, movimentando-se mais no âmbito virtual que real. Há uma dissociação entre informação e modelos.

 

Os debates públicos refugiam-se nos ataques aos partidos; estes, sem soluções nem modelos, escondem atrás duma retórica vazia. Ninguém entende a avalanche de políticas ditadas pela oligarquia da EU. O seu ditado põe em perigo actuais formas de Estado e democracias. A EU para conseguir os seus objectivos de poder suprarregional encostou-se à ideia do globalismo económico liberal. Deste modo tanto cientistas, ecónomos como povo encontram-se abandonados a forças de que não podem ter a supervisão. Tudo comenta e atira a sua opinião que se revela apenas erudita mas tão competente como a opinião simplória do povo.

 

No meio desta confusão, para salvar a democracia, não ajudam consultas plebiscitárias nem análises científicas porque o desenvolvimento é de tal modo desregulado que não tem controlo possível porque lhe faltam as pistas e os dados reais. (Recorde-se no meio disto a discussão sobre espionagem desmascarada por Edward Snowden).

 

A política não tem hipótese de elaborar programas objectivos dado encontrar-se a um nível inferior ao dos poderes e sistemas supranacionais em acção. As nações e os governos encontram-se num andar abaixo do dos magnates do capital internacional e dos feitores das crenças actuais. Isto questiona a formação de qualquer vontade democrática e conduz ao desespero de quem pensa.

O artigo continua na próxima edição sob o título “No Sentido de uma Democracia participativa/burocrática”

 

António da Cunha Duarte Justo

www.antonio-justo-eu

 

 

página global notícias 30 dez

PÁGINA GLOBAL


QUANDO A EUROPA SE ESTREPOU?

Posted: 29 Dec 2013 04:13 PM PST

O velho continente vive um retrocesso de dimensões civilizatórias, porque o Estado de bem estar social europeu foi uma referência em escala mundial.
Emir Sader – Carta Maior
Logo no começo da obra prima de Vargas Llosa, Conversas na Catedral, um peruano pergunta ao amigo:

– E quando se estrepou o Peru?

A conversa dá por estabelecido que o Peru se estrepou, está estrepado. Se trata de saber desde quando, a partir de quando, para tentar entender o porquê e o para quem.

Hoje se dá por estabelecido que a Europa está estrepada, que se estrepou. Há distintos diagnósticos, uns que se deve à preguiça dos do Sul, que o ar mediterrâneo e a sesta os teria feito viver acima das suas possibilidades (isso que nós escutamos durante tanto tempo na América Latina). Outros, pela rigidez do Banco Central da Alemanha, que domina a troika e se impõe às outras economias.

Os remédios se diferenciam um pouco, mas no fundo, são amargos todos. Porque todos aceitam que a Europa se estrepou.

O que é um fenômeno de imensas proporções, representa um retrocesso de dimensões civilizatórias, porque o Estado de bem estar social europeu foi uma construção solidária, que tinha se tornado uma referência em escala mundial.

Terminar com ele implica assim em um retorno aos tempos de exclusão social e de abandono, que a Europa havia deixado para trás.

Quando se estrepou a Europa? Seria possível localizar esse momento na explosão da chamada primeira guerra mundial, a guerra mais selvagem no meio do mundo que se considerada o mais civilizado, quando as contradições interburguesas que Lenin disse que comandariam a história mundial na entrada do novo século e sua visão se confirmou dramaticamente.

Seria possível também localizar esse momento na divisão da social democracia entre belicistas e pacificistas, com a IIª Internacional abandonando oficialmente o pacificismo e o internacionalismo que havia caracterizado a esquerda até aquele momento, abrindo feridas que não voltariam a cicatrizar-se.

Seria possível igualmente localizar o momento em que a Europa se estrepou quando gerou os monstruosos regimes fascistas e nazistas no seu seio e não foi capaz de derrotá-los, tendo que apelar para apoios externos.

Mas nada disso explicaria a virada atual, porque depois de tudo isso, a Europa ocidental foi capaz de construir Estados de bem estar social, que ao longo de três décadas, foi uma das mais generosas construções sociais que a humanidade tinha conhecido.

Foi então, depois desse momento, que é necessário encontrar o momento em que a Europa realizou a virada que a levou a estar estrepada. Eu localizaria esse momento na passagem do primeiro para o segundo ano do primeiro governo de François Mitterrand, na França. A vitória, finalmente tão comemorada, da esquerda francesa no segundo pós-guerra, propiciou a Mitterrand um primeiro ano de governo centrado nas nacionalizações, na consolidação dos direitos sociais, em uma política externa solidária e voltada para o Sul do mundo.

Mas o mundo tinha mudado, Teagan e Thatcher impunham um novo modelo e uma nova política internacional, com a França sofrendo em carne própria as consequências desse novo cenário. Uma possibilidade seria que a Franca estreitasse suas alianças com a periferia, com a América Latina, a África e a Ásia, liderando aos países que mais duramente sofriam as viradas da globalização. O outra, que foi a que predominou, foi a mudança radical de orientação do governo socialista francês, adaptando-se à nova onda neoliberal, à sua maneira, somando-se como aliado subordinado ao bloco liderado pelos EUA e pela Grã Bretanha.

Essa virada, que consolidou a nova hegemonia, de caráter neoliberal, em escala mundial, inaugurou a modalidade de governos e forças social democratas assimilados à hegemonia dos modelos centrados no mercado e no livre comercio.

A Espanha de Felipe Gonzalez não tardou em aderir a essa nova orientação social democrata, no que foi seguida por outros governos e abriu caminho a que, também na América Latina, essa via se estendesse a países como o Mexico, a Venezuela, o Chile e o Brasil, entre outros.

Essa nova linha política ja apontava para a condenação do Estado de bem estar social – um modelo contraditório com o Consenso de Washington, centrado nos direitos sociais -, que mais cedo ou mais tarde faria a Europa pagar o seu preço. A própria unificação europeia se deu já sob essa orientação, com as consultas nacionais centradas não na unificação política da Eurpa, mas na adesão à criação de uma moeda única, impondo um caráter basicamente monetário a essa unificação.

A crise iniciada em 2008 afetou a Europa absolutamente fragilizada, porque imersa nos consensos neoliberais, o que a impediu de reagir como fizeram governos latino-americanos, que atuaram inspirados exatamente nos modelos reguladores que tinham sido hegemônicos na Europa durante três décadas, reagindo positivamente diante da crise.

O resto é a fisionomia atual da Europa, de destruição do Estado de bem estar social, jogando álcool ao fogo, tomando remédios neoliberais para a crise neoliberal, que só se aprofunda e se prolonga.

Portugal: OUTRO CANTAR DA EMIGRAÇÃO

Posted: 29 Dec 2013 03:58 PM PST

Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião
Por iniciativa do Presidente da República, foi fundado em 2012 o Conselho da Diáspora. Segundo o site na internet, o objetivo é construir “uma rede de portugueses e lusodescendentes, que residem no exterior, com o propósito de elevar a reputação de Portugal no mundo”. Estamos assim perante as melhores intenções.
A segunda reunião, realizada na semana passada, passou para os media como um encontro de emigrantes de sucesso que iam ajudar, nas palavras de Cavaco Silva, a “corrigir alguma desinformação que existe sobre o nosso país e assim ajudar a melhorar a credibilidade do País e a difundir as suas potencialidades”.
Deixemos de lado a expressão emigrantes de sucesso, não nos preocupemos em perguntar o que é um emigrante malsucedido e se não seria mais importante dedicar algum tempo aos nossos compatriotas não bem-sucedidos, digamos assim. Também não vale a pena questionar de que tipo de desinformação Portugal está a ser alvo e quem são os promotores de tão vil manobra. Palavras tontas e teorias da conspiração não merecem muita prosa.
Não há registos, mas espero que, já que se falava de emigração, se tenha aproveitado para falar do que foi, a par do desemprego, uma das grandes catástrofes de 2013: a emigração de 120 mil portugueses. Temo que não. Temo que se tenha perdido o tempo todo na preparação de networking, em trocas de cartões para futuros negócios, em relatos das histórias de sucesso, em comentários sobre as maravilhas que os mercados internacionais dizem da nossa austeridade. É que não há manobra de charme junto das comunidades estrangeiras, não há ataque a desinformação que responda a esta pergunta: se o País é tão bom e tem tão boas condições, por que diabo fogem 120 mil pessoas, a esmagadora maioria na força da idade, bem formadas e qualificadas?
Portugal tem uma longa história de emigração. Uma história com demasiadas vertentes, demasiadas razões, demasiadas causas para que se possam analisar todas em meia dúzia de linhas. Mas é, sobretudo, uma história de falta de horizontes, de falta de perspetiva, de desespero, de miséria e, mais vezes do que imaginamos, de fome.
Aqueles 120 mil que saíram de Portugal não falharam em Portugal, Portugal é que lhes falhou. Saíram das faculdades, dos subúrbios das cidades. Desta vez não são os que fugiam da vida do campo, analfabetos ou semianalfabetos que passavam a salto a fronteira, nos anos 50 e 60. Tempos que nos prometeram que não voltariam a acontecer. Situações que seriam parte de uma má memória que a integração na Europa e a correção dos nossos endémicos problemas iriam resolver. De facto, já não se foge a salto, os que vão não são analfabetos, mas os nossos continuam a ter de partir.
Estes que agora saem são filhos e filhas de gente que se sacrificou para lhes dar cursos superiores. Que acreditou que estava a construir um futuro diferente para os filhos e para a comunidade. Alguns, filhos e filhas de gente que emigrou para que eles não tivessem de sair da nossa terra.
Acredito que a maioria destes 120 mil e de tantos outros que também partirão e de outros tantos que já partiram, aqueles que desperdiçamos, aqueles em quem tanto investimos, não serão os ocupantes de bidonviles das novas Franças. Muitos serão bem-sucedidos, não no léxico provinciano do Conselho da Diáspora, mas tão simplesmente assumindo que terão uma vida sem grandes problemas, que poderão criar sem sobressaltos de maior os seus filhos e poderão exercer a profissão para que foram formados. Farão, com certeza, muito pelos países onde viverão. Nem tudo se perdeu: pelo menos a nossa comunidade ajudou-os a prosperar noutro lado.
Para a nossa comunidade é mais uma catástrofe, repito. Ao desperdiçarmos tanta gente arrasamos o nosso potencial de crescimento, hipotecamos a próxima geração, criamos ainda de forma mais vincada um país de crianças e velhos, talvez mesmo só de velhos: um país sem futuro.
Era capaz de jurar que os promotores do Conselho da Diáspora ainda não perceberam isto, nem se maçaram sequer a levantar estas questões.
A nossa emigração é tantas vezes a história de grandes sucessos individuais, de aventuras, de feitos extraordinários, mas é sobretudo a prova de um enorme falhanço como comunidade. Um falhanço demasiadas vezes repetido.
Portugal: LIVRES, LIXEIRAS DE BELÉM E SÃO BENTO

Posted: 29 Dec 2013 03:52 PM PST

Balneário Público
Cantoneiros em greve na cidade de Lisboa. Preocupação com o lixo espalhado pela cidade, sem que seja produzida a respetiva recolha. Cuidado com o lixo, transmite doenças. Recomenda a Direção Geral da Saúde, preocupada com a saúde pública. A Câmara Municipal de Lisboa recomenda que se guarde o lixo em casa. Anuncia hoje que já dispôs mais contentores na cidade para que os lisboetas se aliviem do lixo em casa e o coloquem nesses contentores. Mas qual quê! A cidade está toda a abarrotar de lixo! Curiosamente existem lixeiras acessiveis aos lisboetas que apesar de conterem bastante lixo ainda têm espaço para muito mais. Onde? Em Belém e em São Bento. Essa seria a recomendação que devia ser emitida pela CML e pela DGS. “Levem o lixo para as lixeiras disponíveis: Belém e São Bento.” Já se sabe que os portugueses, os lisboetas, até fariam excursões alegres transportando o lixo para esses locais que apesar de conterem tanto lixo ainda têm muito espaço para mais. Mas não, o que pedem é para que se guarde o lixo em casa e se contraiam doenças caseiras em vez de doenças contagiadas na via pública. Afinal por que não levar o lixo para as lixeiras de Belém e de São Bento? Os que lá estão e já são lixo agradecem e até são imunes às doenças do lixo. Não fosse assim e eles já teriam adoecido e morrido, habituados que estão às imundices de que fazem parte desde há tantos anos. Lixo onde não há dia em que não chafurdem. Lixo no lixo, em Belém e em São Bento. Salve-se a saúde pública e proporcione-se à javardaria mais matéria de seu gáudio e preferência. Belém e São Bento, as lixeiras disponíveis em Lisboa. Outras há. Juntem o lixo ao lixo, que é onde ele deve estar… para ser incinerado.
Manuel Tiago
Portugal: O PRIMEIRO-MINISTRO MENTIU

Posted: 29 Dec 2013 03:47 PM PST

Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião
O discurso do poder banalizou a mentira. Não importa o dia seguinte, em que a mentira é desmascarada, o que importa é o momento e o modo como é dita. Com a voz bem colocada, em tom grave e afirmativo, olhando para a câmara aparentando olhar–nos nos olhos, a declaração é feita como se não houvesse amanhã.
Foram criados 120 mil novos empregos líquidos nos primeiros nove meses deste ano, disse Passos Coelho na sua mensagem de Natal. Conforme na edição de ontem do i se explica, segundo os dados oficiais do próprio governo, os empregos criados naquele período não foram mais de 21,8 mil. Não sendo de crer que o primeiro-ministro viva numa redoma de números falsos que lhe sejam transmitidos por assessores incompetentes ou que julgue que a sua afirmação falsa demore muito mais de umas horas a ser desmentida, importa perceber que também não há qualquer vontade de esclarecer ou rebater a informação de que o primeiro–ministro mentiu. Por um lado haverá quem nunca veja os números desmentidos, por outro quem desvalorize a mentira com o sempre redentor e desculpabilizante “são todos iguais”.
A maioria das pessoas que compõem este governo está firmemente convencida que está a fazer o que deve ser feito sentindo-se teoricamente alicerçada nas teses de Friedman. Quem as estudou sabe que o empobrecimento – a que Passos já aludiu –, as guerras ou mortes que provoca são tidos como efeitos colaterais de um ajustamento em que o Estado desaparece enquanto actor económico ou prestador de serviços. Este governo representa um momento de aceleração nesse caminho, que há muito está a ser trilhado na União Europeia e enquadrado no Tratado de Lisboa. Uma aceleração em que a mentira é um instrumento vital, sempre que se conseguir manter a ideia de que o caminho é inevitável e “eles” são todos iguais.
Escreve ao sábado
CHINA ENFRENTA CASO DE CORRUPÇÃO COM MAIS DE 500 DEPUTADOS REGIONAIS

Posted: 29 Dec 2013 03:32 PM PST

Pequim, 29 dez (Lusa) — A China está a enfrentar um novo escândalo de corrupção depois da agência Xinhua ter revelado sábado subornos de mais de 13,2 milhões de euros numa eleição na província central de Hunan.
O caso, de acordo com a Xinhua, envolve 512 dos 527 deputados do hemiciclo da cidade de Hengyang que terão sido subornados com um montante de 110 milhões de yuan (cerca de 13,2 milhões de euros) para escolherem 56 dos seus elementos para a assembleia legislativa provincial, o órgão imediatamente superior na hierarquia comunista.
Após a descoberta do caso, que aconteceu há um ano, os 512 deputados demitiram-se enquanto os 56 ‘eleitos’ foram demitidos, refere uma nota da assembleia provincial de Hunan
A magnitude do escândalo leva hoje o Diário do Povo, o órgão oficial do partido, a escrever em editorial que o castigo aos deputados “mostram a determinação da China em lutar contra escândalos eleitorais e manter a confiança do povo”.
“O número de implicados é enorme, o dinheiro é muito, o problema é grave, os efeitos são perniciosos”, assegura o diário que apela a que o caso seja tratado com seriedade pelos órgãos de disciplina do partido.
“Castigar decididamente a corrupção, fazer-lhe frente é necessário para o Estado de Direito, e o caso de Hengyang deve elevar o alerta”, acrescenta o comentário.
O Presidente chinês Xi Jinping assumiu que o combate à corrupção seria uma das bandeiras do seu Governo, tendo já sido condenados a penas de prisão perpétua nomes como Bo Xilai, antigo ministro do Comércio, e Liu Zhijun, líder do influente Ministério dos Transportes Ferroviários.
Xi Jinping fez saber que a luta contra a corrupção é dirigida a todos, “os tigres e as moscas”, metáfora utilizada para salientar que todos os casos sejam investigados da mesma forma, sejam altos cargos ou simples funcionários.
JCS // JCS – Lusa
Timor-Leste: MENINA COM LEUCEMIA SEGUIU PARA SINGAPURA – Mari Alkatiri

Posted: 29 Dec 2013 03:27 PM PST

Menina portadora de leucemia seguiu hoje para Singapura para ser tratada, segundo comunicado do secretário-geral da Fretilin Mari Alkatiri publicado numa rede social.

No passado dia 25 de dezembro, dia de Natal, Mari Alkatiri fez um apelo na sua página de facebook, sobre a situação de uma menina portadora de leucemia, que estava internada na Clínica do Bairro Pité, que precisava urgentemente de fazer tratamento fora do país.

A família de Delfina, menina com leucemia, por dificuldades financeiras não tinha a possibilidade de a enviar para outro país, para tratamento.

A ajuda não se fez esperar. Um empresário juntamente com a sua esposa resolveram contribuir para este caso solidáriamente, assim como o primeiro-ministro Xanana Gusmão que deu instruções ao governo para dar todo o apoio.

Mari Alkatiri, no seu comunicado, disse que este caso despertou consciências, em relação ao combate à leucemia e ao cancro em geral e agradeceu a forma como os médicos e o primeiro-ministro trataram do caso da pequena Delfina.

O secretário-geral acrescentou a necessidade de se dar absoluta prioridade ao Sistema Nacional de Saúde e a criação de um Instituto de Oncologia moderno e de outras especialidades mais urgentes e necessárias para Timor-Leste.

SAPO TL com foto

“O ESTADO DA NAÇÃO É PREOCUPANTE”, diz analista sobre Moçambique

Posted: 29 Dec 2013 03:20 PM PST

Depois de começar com cheias e uma greve de médicos, em Moçambique, 2013 ficou marcado pelas eleições autárquicas, os raptos nas grandes cidades e a morte de civis no conflito político-militar entre o Governo e a RENAMO.
De acordo com o analista político do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais, Henriques Viola, o estado da Nação é, “no mínimo, preocupante”.
DW África: Qual é, para si, o estado da Nação?

Henriques Viola (HV): Assistimos, neste momento, a graves problemas a nível da estabilidade política e militar, que eram os principais ganhos que Moçambique tinha conseguido desde os Acordos de Roma em 1992. Assiste-se, neste momento, a uma grande insegurança a nível das capitais [provinciais] com a situação dos raptos. A nível económico estamos a assistir à subida galopante dos preços ao consumidor, principalmente nas zonas centro e norte para aqueles produtos que vêm do sul e também na zona sul para os produtos que vêm do norte. Portanto, o estado atual da Nação é, no mínimo, preocupante.

Apesar de que, a nível macroeconómico, é preciso salientar que começamos a ter um crescimento económico bom, mas é preciso notar que esse crescimento parte de uma base muito baixa.

DW África: Considera que houve ganhos para Moçambique e os moçambicanos em 2013?

HV: Ganhos propriamente é muito difícil encontrar, mas é preciso, por exemplo, elogiar em parte, o facto de os processos de exploração dos recursos minerais estarem a avançar. Por outro lado, são ganhos bastante ténues, porque têm um grande problema sob o ponto de vista de redistribuição desta riqueza criada ao nível dos megaprojetos.

Agora, um outro ganho que é preciso salientar, embora também ainda muito ténue, é a lição que os moçambicanos deram recentemente aos políticos de quererem ver um país mais democrático, de quererem ver um país mais aberto, através da sua participação nas últimas eleições.

DW África: Há pouco mencionou também os megaprojetos. O estado da Nação também tem vindo a ser marcado pelos megaprojetos ao longo dos últimos anos. Como é que o Governo pode garantir que a população beneficie dos megaprojetos?

HV: O ponto fundamental dos megaprojetos tem duas vertentes: a primeira vertente que eu acho fundamental é que é preciso preparar a Nação para que ela possa obter benefícios destes megaprojetos, significa uma aposta numa educação de qualidade, de excelência, capaz de colocar os nossos técnicos ao nível dos técnicos internacionais. A partir daí podemos tirar maior benefício desses megaprojetos com a abertura de pequenas e médias empresas, fornecendo bens e serviços a esses megaprojetos.

Por outro lado, é caricato notar que os megaprojetos estão a pagar impostos muito baixos em relação ao que devia ser. Não estou a dizer que sou a favor de impostos altos para os megaprojetos, mas estou a dizer que sou a favor de uma justiça fiscal.

Os poucos que estão unidos nos megaprojetos ganham alguma coisa, os outros que não estão ligados a eles não ganham absolutamente nada. É este “gap” social que é propício para conflitos, que são completamente indesejáveis, neste momento, para o país. Aliás, o conflito, não, o estado de guerra que estamos a viver entre as tropas governamentais e a RENAMO tem, em parte, uma motivação devido a essa fraca redistribuição da renda em Moçambique.

DW África: O ano de 2013 ficou marcado em grande medida pela tensão político-militar entre o Governo e o maior partido da oposição, RENAMO. Vê vontade política, tanto de um lado como do outro, de solucionar o impasse entre as partes e pôr fim ao conflito?

HV: Está claro que esta é uma situação que está envolta em muitas artimanhas. De repente, uma parte está a exigir um bocadinho mais do que estava a exigir um pouco antes, noutro momento, o Governo diz que não aceita mediadores, mas apenas observadores. Portanto, é uma situação bastante caricata.

O Governo vem dizer que os mediadores não são necessários neste momento, sobretudo os internacionais, porque esta é uma questão interna e há capacidade interna para resolver. Mas passam-se 20, 30, 40 a conversarem e não resolvem absolutamente nada, não vemos que capacidade interna é essa de que se está a falar.

Portanto, em termos concretos, não se vê nenhuma vontade séria de poder resolver esta questão neste momento. Porque, de uma ou outra forma, as duas partes vão capitalizando um bocadinho com isto. Não sob o ponto de vista de opinião pública, porque, por parte do Governo, em termos de opinião pública, tem sido um erro gravíssimo estar a fazer esta guerra; mas pelo ponto de vista de criação de um caos político que lhe permita fazer algumas manobras essencialmente eleitorais, não há dúvida absolutamente nenhuma de que o Governo vai capitalizando com isso, mais concretamente o partido que está no Governo.

Deutsche Welle – Autoria: Marta Barroso – Edição: António Rocha
Moçambique: UM PAÍS EM ESTADO DE GUERRA

Posted: 29 Dec 2013 03:08 PM PST

Verdade (mz), em Tema de Fundo
Desde o passado mês de Abril, o país vive em estado de guerra não declarada. Há mais de seis meses, a tensão político-militar que se vive no centro de Moçambique já dizimou a vida de pelo menos uma centena de pessoas, entre civis e militares. Cada dia que passa surgem novas vítimas desse conflito armado sem fim à vista. Ainda esta semana, além de um ataque que culminou com a morte de dois indivíduos e dezenas de feridos, o régulo Sathunjira foi morto acusado de ser cúmplice da Renamo. Enquanto cidadãos indefesos perecem na EN1, no troço Rio Save – Muxúnguè as autoridades governamentais fazem vista grossa à situação.
Desde tenra idade, José* alimentava a paixão de se tornar um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM). Após concluir o nível médio, decidiu correr atrás do seu sonho. Em Julho do ano passado (2012), ingressou no curso de formação dos agentes da Lei e Ordem, que encerrou no dia 19 de Setembro do mesmo ano. Mais tarde, foi afecto ao Comando Provincial da PRM em Sofala como guarda estagiário. José já se considerava um homem realizado.
Mas a sua história começou a ganhar um novo rumo em Abril do ano prestes a terminar. O que para ele era uma paixão de infância, da noite para o dia transformou-se no seu pior pesadelo. Os seus sonhos começaram a ruir como um castelo de areia. Tudo começou no dia 28 de Março, quando José e um grupo de colegas receberam instruções para deixarem o Comando Provincial de Sofala para cumprirem uma missão no posto administrativo de Muxúnguè.
Foram recrutados 14 membros da Polícia de Protecção, cinco dos quais da Força de Intervenção Rápida (FIR). “Levámos o material e saímos por volta das 15h00. Não sabíamos ao certo o que iríamos fazer, tínhamos de aguardar por novas instruções”, conta. No acampamento militar, juntou-se às forças do exército moçambicano e à FIR. Durante os primeiros quatros dias, o Ministério do Interior disponibilizou mantimento necessário para o grupo constituído por membros da PRM.
“Tivemos as condições de alimentação e tudo mais, mas havia muito sofrimento”, diz. Os militares e os agentes da PRM, incluindo a força paramilitar, tinham como tarefa patrulhar a região de Muxúnguè. No dia 03 de Abril, por volta das 00h00, José saiu com alguns colegas com o intuito de fazerem a patrulha, tendo regressado ao acampamento duas horas e meia depois. Guardaram o material bélico e, quando se preparavam para descansar, às 3h00 da madrugada, ouviram disparos.
Um grupo de homens armados supostamente da Renamo atacou de surpresa. Foi o primeiro ataque que deu início à tensão político-militar no centro do país. “Foi uma acção muito rápida”, comenta. Não houve tempo para as forças governamentais reagirem. José foi alvejado por duas balas. Foi atingido na garganta, tendo o projéctil perfurado a clavícula, ficando esta quebrada, e deixando o agente sem os movimentos dos membros superiores. Quatro indivíduos perderam a vida e sete contraíram ferimentos graves.
Contorcendo-se de dores, o grupo recebeu ajuda apenas por volta das 8h00. Primeiro, foram levados para a unidade sanitária de Muxúnguè, depois transferidos para o Hospital Rural do distrito de Nhamatanda e, mais tarde, evacuados para o Hospital Central da Beira (HCB). José ficou internado no HCB durante duas semanas, com a prescrição de voltar todos os dias para fazer o controlo. Porém, o jovem abandonou o acompanhamento terapêutico porque a distância da casa à unidade sanitária consumia em transporte 20 meticais e, durante um mês, gastava mais do que aufere como membro da PRM.
Aos 22 anos de idade e abandonado à sua sorte pelo Estado, ele afirma: “Eu não nasci mutilado, o que ganho não compensa isso. Eles agem como se não tivessem filhos”. Desde o sucedido, José, assim como os seus colegas, não teve apoio do Estado. No mês de Maio, procurou o Comando Provincial da PRM em Sofala para reclamar os seus direitos e o comandante garantiu-lhe que alguém entraria em contacto com ele para uma possível solução, mas o tempo passou e ninguém o contactou. Voltou ao Comando e não teve nenhuma resposta. Para dar continuidade ao tratamento, viu-se obrigado a fazer um empréstimo bancário.
“Se eu dependesse da ajuda do Comando, eu já estaria mais mutilado do que já estou; se não fosse o meu pai, não sei onde eu estaria, pois ele é que tem sido a minha salvação e faz tudo para o meu bem-estar. É lamentável a atitude do Estado de abandonar os seus trabalhadores em situações extremamente difíceis”, desabafa. Mensalmente, tem de se deslocar ao vizinho Malawi para tratamento, onde tem de ficar duas semanas. Cada vez que lá vai despende perto de 45 mil meticais. Sem apoio social, José conta com a ajuda do seu progenitor.
“As pessoas que me mandaram para Muxúnguè não fazem nada”. Porém, o que mais deixa José revoltado não é apenas o abandono a que foi votado, mas o silêncio do Estado diante da situação. “Nunca disseram nada, nem quando é que voltarei a trabalhar. Eles fazem de conta que nós não existimos. Agora não faço nada aqui na Beira”, diz acrescentando: “O Governo moçambicano quando nos manda para este tipo de missão tinha de dar um apoio social para que a nossa saúde esteja garantida, uma vez que de missões do género raramente voltamos completos. Eu estava há dias com um colega que sofreu na perna, ele hoje já não anda. Eu pelo menos consigo caminhar”.
Guerra não declarada
O que começou como uma simples ameaça da Renamo para forçar o Governo da Frelimo a rever o pacote eleitoral, hoje transformou-se num conflito armado. Desde o mês de Abril, circular na Estrada Nacional número 1, especificamente no troço entre o Rio Save e o posto administrativo de Muxúnguè, num percurso de aproximadamente 110 quilómetros, tornou-se num acto de coragem para os moçambicanos que pretendem deslocar-se, por via terrestre, do norte para o sul, e vice-versa.
Apesar do perigo, todos os dias, para chegar aos seus respectivos destinos, centenas de pessoas fazem-se à estrada. Na verdade, os transeuntes contam com a sua própria sorte ao longo do trajecto, pois com o andar do tempo as escoltas militares têm vindo a mostrar-se ineficientes.
No último domingo (15), pelo menos dois indivíduos, um dos quais estudante da Academia Militar Marechal Samora Machel, perderam a vida e um número não especificado foi internado no Posto de Saúde de Muxúnguè. Outros cidadãos ficaram feridos na sequência de um ataque ocorrido naquele posto administrativo, na província de Sofala. O ataque, atribuído aos homens armados da Renamo, visou a viatura militar que escoltava a coluna de viaturas entre Muxúnguè e o Rio Save, porém, atingiu os autocarros de passageiros das transportadoras NAGI Investimentos e ETRAGO, que faziam o trajecto Nampula/Maputo.
Dos feridos graves, 16 são estudantes da Academia Militar que estavam de regresso à terra natal, onde iriam passar as férias. A vítima, cuja identidade não apurámos, frequentava o 5º ano do curso de Engenharia Militar, naquela instituição de ensino superior. Os estudantes pretendiam passar as férias em Xai-Xai e Maputo na companhia dos seus familiares, para depois, em Janeiro, concluírem algumas cadeiras curriculares na Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Inicialmente, eles pretendiam viajar de avião mas, devido a questões burocráticas na Academia Militar, as passagens aéreas foram canceladas.
Depois do sucedido, aquela instituição de ensino militar cancelou todas as guias de saída de estudantes que, neste momento, se encontram naquele estabelecimento de ensino só podendo viajar assim que a situação voltar à normalidade. Apesar de o Governo providenciar escoltas militares para garantir a segurança de pessoas e bens que circulam naquela região, as colunas de viaturas continua a ser atacadas. Este foi o terceiro ataque em menos de uma semana.
*Nome fictício
LIVRO PROIBIDO DE DOMINGOS CRUZ VOLTA A ESTAR À VENDA EM ANGOLA

Posted: 29 Dec 2013 03:04 PM PST

O livro “Quando a Guerra é Necessária e Urgente”, de Domingos Cruz, volta a estar à venda em Angola a partir de sábado (21.12). A obra foi contestada pelo Governo do MPLA em 2009, custando ao autor um processo judicial.
A sessão de venda e autógrafos será na portaria da Rádio Despertar, em Luanda, onde deverão estar disponíveis os últimos livros do autor, “A liberdade de Imprensa em Angola: Obstáculos e Desafios no Processo de Democratização” e “Ética Educativa à Luz da Racionalidade Comunicativa”.
Para além de escritor, Domingos Cruz é jornalista e professor universitário.
Deutsche Welle (DW): Não teme ser alvo de mais um processo judicial pela reedição do livro?
Domingos Cruz (DC): Como deve calcular, não há da minha parte qualquer receio porque eu tenho plena consciência de que me encontro unica e exlusicamente no uso dos mais básicos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, que se manifesta nos média, na escrita, arte e na investigação científica. Não estou a cometer nenhum crime, nenhum desvio de caracter moral… Não há motivos para ter medo. Estou tranquilo. O que estou a fazer é bastante normal.
DW: Como é que ficou o processo judicial instaurado contra si em 2009?
DC: O processo decorreu dentro dos trâmites normais e graças à pressão da sociedade civil e dos média. Tanto no plano interno como internacional, houve pressões junto do poder político e das estruturas judiciais que na verdade estão submissas à orientação do poder político em Angola, porque não são suficientemente independentes e não são dignas de uma sociedade democrática. Pela insustentabilidade da acusação do Ministério Público, viram-se na obrigação de arquivar o processo.
DW: De acordo com a sua experiência, como é que o regime de Angola lida com os escritores críticos?
DC: Angola, sendo um Estado autoritário de acordo com as mais variadas classificações por intermédio de estudiosos e organizações internacionais, tem agido de uma maneira coerente, ou seja, não tolera. A minha experiência tem o seguinte marco dramático e doloroso: quando eu publiquei o meu primeiro livro, em 2008, intitulado “Para onde vai Angola?”, fui expulso do trabalho sob orientação do partido no poder, o segundo livro foi inviabilizado de chegar às livrarias, foi proibido e inclusivamente encerraram o local de lançamento. Refiro-me à obra “Quando a Guerra é Necessária e Urgente”. E, claro, abriram um processo judicial.
DW: Um dos seus últimos livros é “A Liberdade de Imprensa em Angola: Obstáculos e Desafios no Processo de Democratização”. Que soluções apresenta para os problemas que constata?
DC: Neste livro, insurjo-me contra as chamadas teorias liberais da democracia, olhando para o aspeto da liberdade de imprensa. De acordo com a teoria da liberal da democracia, a imprensa é um fator fundamental para o aprofundamento de uma democracia. Eu subscrevo completamente tal tese, mas entendo que os liberais ocidentais sobre a liberdade de imprensa e a democracia estão equivocados. Acho que os média podem ser um instrumento de democratização, mas podem também ser um instrumento de fortalecimento de Estados autoritários e da tirania.
Portanto, os média são uma faca de dois gumes. É isto que os teóricos ocidentais não perceberam. Depois de ter denunciado este erro metodológico da teoria liberal da democracia sobre a imprensa, eu demonstro o caso angolano como sendo o paradigma acabado no qual a imprensa não é um instrumento para o fortalecimento da democracia.
Deutsche Welle – Autoria: Nádia Issufo – Edição: Nuno de Noronha / António Rocha
NATAL DE BARRIGA VAZIA PARA A MAIORIA DOS ANGOLANOS

Posted: 29 Dec 2013 09:53 AM PST

Orlando Castro – Folha 8, 21 dezembro 2013
Mais um ano termina. Balanço? Tenho as certezas que já tinha e mantenho as dúvidas que sempre me acompanharam. Continuo a achar que os nossos actuais governantes não são uma solução para o problema mas são, isso sim, um problema para a solução.
Vamos por partes. As (minhas) certezas… com certeza. Essas são, creio, quase unânimes entre os que como eu não definem Angola porque, cada vez mais, apenas a sentem. Tantas vezes com dor, muitas outras com uma lágrima no canto do olho, e sempre na esperança de que o futuro há muito deveria ter nascido… assim soubéssemos (sobretudo os que estão no poder) ter a noção de que quem não vive para servir não serve para viver. Ou seja. Temos (quase) tudo para ser um grande país e até uma grande nação.
Deus, seja Ele quem for, deu a este espaço africano (tão mal dividido à régua e esquadro pelos colonizadores europeus) tudo o que era preciso para ser o maior entre os maiores. Também lhe deu, reconheça-se, um mosaico de povos capazes de valorizar mais o que os une do que o que os divide. Tenho (tanto quanto isso é possível) a certeza de que o que Angola não teve, nem tem, é bons amigos. Verdadeiros amigos.
Americanos e soviéticos (entre os dois venha o Diabo e escolha) apenas se prestaram a ajudar-nos porque a troco de um chouriço recebiam um porco. A troco de armas recebiam barris de petróleo. A troco de minas recebiam diamantes. Hoje será, talvez, diferente. Mas todos os cuidados continuam a ser poucos.
Os nossos amigos não são os que aparecem na Imprensa a oferecer próteses para os deficientes de guerra. E não são porque, importa recordá-lo, esses são os mesmo que forneceram as minas que provocaram toda essa catástrofe.
As minhas dúvidas. Algumas… apenas. José Eduardo dos Santos, um presidente nunca nominalmente eleito, continua a confundir a obra-prima do Mestre com a prima do mestre de obras. Diz o Presidente que “honrar e declarar o nosso amor por Angola assume um carácter solene e especial”. É verdade. Mas isso não basta. As crianças, por exemplo, que mendigam e morrem à fome nas ruas de Luanda também amam Angola. Amam-na e declararam esse amor. No entanto, Eduardo dos Santos, que tem pelo menos três refeições por dia, continua a nada fazer para lhes dar um prato de fuba.
“À força do povo angolano e à riqueza dos recursos naturais do nosso país, podemos juntar agora a serenidade que se instaura quando constatamos que nada mais pode pôr em causa o esforço colectivo para a construção do bem comum”, afirmou Eduardo dos Santos. Baixinho, creio eu, Eduardo dos Santos deverá ter acrescentado: olhai para o que eu digo e não para o que eu faço. E o povo que aplaude, certamente pensa: quem nos dera ter de comer.
Sem desculpas, o Governo tem tudo, continua a ter tudo, ainda tem tudo, para mostrar do que é capaz. Não vai chegar lá. Mal acabou com Jonas Savimbi virou-se para Cabinda. E como se isso não bastasse, vira-se agora para todos os que apenas querem comida e liberdade.
Os poucos que têm milhões não vão abdicar de nada em favor dos milhões que têm pouco… se é que têm alguma coisa. E assim não vamos lá. Assim não há Kalashnikoves que resolvam o problema.
Aquisição de porta-aviões por Angola é uma mais-valia para a região” – afirma analista

Posted: 29 Dec 2013 09:50 AM PST

O negócio foi formalizado depois de altas patentes das forças armadas de Angola terem visitado Espanha no Verão passado.
Coque Mukuta – Voz da América
LUANDA — Aquisição de porta-aviões por Angola é uma mais-valia para a região” – afirma analista

O Executivo angolano terá comprado à Espanha o porta-aviões Príncipe das Astúrias, de acordo com o site espanhol El Confidencial Digital. Segundo a mesma fonte, Angola vai ainda adquirir navios patrulha, que também deixaram de fazer parte da Armada espanhola.

De acordo com o site espanhol o negócio foi formalizado depois de altas patentes das forças armadas de Angola terem visitado Espanha no verão passado.

Na ocasião, os militares angolanos certificaram-se dos trabalhos a que o denominado Príncipe ds Astúrias será submetido, tendo em conta a sua idade e o natural afastamento da marinha espanhola.

A mesma fonte indica que Angola terá sido o único país a interessar-se pelo porta-aviões, depois de negociações falhadas com vários países.

Entretanto, segundo o analista (mais dados sobre ele porque a audiência não o conhece, por exemplo analista militar ou antigo militar, professor, etc) Albano Pedro a aquisição do porta-aviões para Angola é uma mais-valia para a região, mas desconfia da capacidade económica e humana do país para a sua manutenção.

Albano Pedro citou ainda a internacionalização das forças armadas angolanas como uma das razões para a aquição do porta-aviões.

Angola – Cabinda: DEZENAS DE FAMÍLIAS AMEAÇADAS POR DEMOLIÇÕES

Posted: 29 Dec 2013 09:46 AM PST

Habitantes dizem que familiares da Governadora não estão abrangidos pela ordem.
Voz da América
Em Cabinda dezenas de famílias estão prestes a ver as suas casas demolidas pelas autoridades.
O governo tem um plano para construir uma “mediateca” num terreno onde estão situadas várias casas construídas há muitos anos, segundo disseram os habitantes, com autorização do próprio governo.

Os residentes que formaram uma comissão dizem que o governo se recusa a negociar e a pagar a indemnização, preferindo transferi-las para um local longe do sitio onde habitam actualmente e para casas de má qualidade.

Os habitantes alegam também que duas residências não estão afectadas pela ordem de demolição por pertencerem a familiares da Governadora do território.

A residente Marta Atemu, que vive na zona há 15 anos, disse que as autoridades tinham começado a transferir pessoas em camiões “como galinhas, como animais”.

Esta residente disse que não se opunha a uma transferência mediante uma negociação séria com o governo.

“O governo não está a dar casas porque nós não estamos na rua”, disse acrescentando que o governo angolano tem dinheiro para negociar.

O legado de 2013: O COLAPSO DA PRIMAVERA ÁRABE E O DECLÍNIO EUROPEU

Posted: 29 Dec 2013 09:36 AM PST

Os casos do Egito e da Síria indicam o colapso da Primavera Árabe e são suficientemente paradigmáticos para dissuadir outros países árabes a segui-los.
Roberto Savio (*) – Carta Maior
San Salvador de Bahamas, dez/2013 – Neste momento de esperança que o novo ano pode nos oferecer, seria útil examinar o legado que acarreamos do ano que acaba. Foi um ano cheio de acontecimentos: as guerras, o aumento da desigualdade social, as finanças sem controle, a decadência das instituições políticas e a erosão da governabilidade global.

Talvez isso não seja nada novo, uma vez que essas tendências vem nos acompanhando durante bastante tempo. Entretanto, alguns acontecimentos têm um impacto mais profundo e duradouro. Aqui, vamos apresentar brevemente, em forma de lista para lembrar e ver, mas não colocadas por ordem de grandeza, o que sempre é uma decisão subjetiva.

1. O colapso da Primavera Árabe. Egito e Síria são suficientemente diagramáticos para dissuadir outros países árabes a segui-los. As lutas internas no amplo e variado mundo do Islã tomarão muito tempo para assentar-se. O verdadeiro desafio é como utilizar a modernidade como elemento de viabilidade no Islã. O golpe de Estado no Egito deu uma nova força aos radicais que não acreditam na democracia e nunca se saberá se a Irmandade Muçulmana poderia ter conduzido o país com eficácia ou se teria fracassado (como é o mais provável). Os estrangeiros não podem resolver esse conflito, como mostra claramente o caso da Síria, que se converteu em uma guerra de poder financiada por atores externos.

2. Autossuficiência energética nos EUA. Em cinco anos, a exploração das areias betuminosas reduzirá as importações petrolíferas estadunidenses à metade e, se essa tendência continuar, os EUA na verdade poderiam chegar a ser autossuficientes no abastecimento de energia. O impacto no preço do petróleo é claro. Isso afetará a importância estratégica do mundo árabe e de países com petrodólares como a Rússia. A indústria estadunidense receberá um forte impulso, mas os incentivos para o desenvolvimento das energias renováveis em todo o planeta diminuirão.

3. A impossibilidade de chegar a um acordo significativo sobre a mudança climática. O fracasso da última conferência sobre a mudança climática na Polônia demonstrou que há pouca vontade política para chegar a um consenso global sobre a forma de abordar esta questão. Entretanto, segundo a maioria dos cientistas do clima, estamos nos aproximando rapidamente do ponto de não retorno, com a perspectiva de um dano irreversível ao ecossistema global. Enquanto isso, investidores franceses estão comprando terras no sul da Inglaterra para plantar vinhedos. A Islândia é assediada pelos investidores (incluídos os chineses), que querem explorar grandes extensões de terreno onde o cultivo continuará sendo possível. Todas as nações estão se preparando para a exploração das reservas de minerais sob o gelo ártico de fusão, que está abrindo novas vias para o transporte marítimo. Isso demonstra que o mundo dos negócios não apenas tem uma avaliação mais clara que os governos do que está acontecendo, mas também uma falta de visão da responsabilidade social.

4. Declive estadunidense. O presidente Barack Obama teve que cancelar sua participação na recente cúpula da Ásia devido à crise orçamentária dos EUA. Mas o presidente russo Vladimir Putin pode comparecer e foi capaz de manipular com êxito os acontecimentos na Síria. A assinatura da reforma de saúde de Obama está em perigo. Edward Snowden demonstrou ao mundo que os EUA não respeitam seus próprios aliados. Enquanto isso, o Tea Party foi capaz de paralisar o governo estadunidense e levar o partido Republicano a abraçar uma política de deterioro do setor público. Pessoas de todo o mundo consideram agora os EUA um sócio pouco confiável, em uma crise irreversível, com um presidente que faz um conjunto de promessas de belas palavras, mas que não é capaz de colocá-las em prática.

Ninguém tem sido capaz de colocar o setor financeiro sob controle e os escândalos e multas gigantescas são uma realidade constante. Não há solução à vista na Palestina e os EUA enfrentam grandes dificuldades para retirar-se do Afeganistão, enquanto o caos está voltando ao Iraque. As negociações com o Irã estão dando um forte impulso ao setor radical xiita do mundo islâmico. Os EUA são um país com uma grande capacidade de recuperação, mas o futuro não se vê nada prometedor.

5. Declínio europeu. O ano que termina foi de falta de unidade na Europa e da ascensão definitiva da Alemanha nos assuntos europeus. Só a macroeconomia conta hoje. A Irlanda é elogiada como o bom exemplo, depois de ter conseguido colocar seu déficit sob controle. Mas a nível microeconômico, o dano no tecido social pode ser dramático. O mesmo está acontecendo com Portugal. A Grécia é o exemplo extremo. Os gregos perderam 20% de seus ingressos, o desemprego aumentou até 21%, e mais recortes estão sendo exigidos. Este não é o lugar para uma análise de como a Alemanha se viu favorecida por sua política que sufoca outros países sem nenhuma contemplação de solidariedade. Nas eleições europeias de maio de 2014, é provável que um grande número de pessoas vote pelos partidos anti-Europa que têm surgido em quase todos os cantos, com a única exceção da Espanha, já que o governo de Mariano Rajoy, como demonstram as leis sobre o aborto e a ordem pública, é suficientemente de direita para deixar espaço a um partido ainda mais direitista. O debilitamento do Parlamento Europeu perdurará durante muito tempo, até que a Europa recupere algo do atrativo que foi perdendo progressivamente frente seus cidadãos.

6. Nacionalismo chinês. Em poucos meses, o novo presidente, Xi Jinping, adquiriu uma autoridade sem precedentes desde a época de Mao e Deng. Está fomentando a ideia de um sonho chinês, para incentivar as pessoas sob sua liderança. Isso se baseia na afirmação da China como uma grande potência de imponente respeito de todo o mundo. Deram-se passos audazes para consolidar as reivindicações territoriais chinesas, que abriram conflitos com a Coreia, Filipinas, Vietnã e Japão.
Com o governo japonês, agora dirigido por políticos nacionalistas, muitos analistas estão considerando a possibilidade de uma terceira guerra mundial a partir da Ásia. No século 16 a China tinha 50% do PIB mundial e há um forte desejo entre os chineses para recuperar seu legítimo lugar no mundo. O tratado de defesa entre Japão e Estados Unidos converte este ponto do conflito em potencialmente global.

7. As Mudanças no Vaticano. A eleição do Papa Francisco supôs um (??) muito necessário, mudou o rumo da Igreja Católica. O Papa colocou novamente uma ênfase nas pessoas em vez do mercado, utilizando termos como “solidariedade”, “justiça social”, “exclusão” e “marginalização”, que já haviam desaparecido do discurso político. O presidente Obama o acompanhou com um contundente discurso contra as crescentes desigualdades sociais nos EUA. Entretanto, de acordo com a London School of Economics, em 20 anos a Grã Bretanha voltará ao nível de desigualdade social dos tempos da rainha Victória. O Papa Francisco é o único que denunciou o desmantelamento do sistema de bem-estar social que surgiu durante a Guerra Fria. Confiemos que seu exorto ajudará a prevenir a redação de um novo Das Kapital, onde as vítimas não seriam os trabalhadores mas os jovens.

(*) Roberto Savio, fundador e presidente emérito da agência de notícias IPS (Inter Press Service) e Publisher de Other News

Leia mais em Carta Maior
USAID E ONGs: INTERFERÊNCIA SILENCIOSA NA AMÉRICA LATINA

Posted: 29 Dec 2013 09:25 AM PST

Recente expulsão da Bolívia de ONG dinamarquesa abriu novas perguntas sobre o papel delas na América Latina e no Caribe
Juan Manuel Karg – Adital, Buenos Aires – Opera Mundi
A recente expulsão da Bolívia da ONG dinamarquesa Ibis abriu novas perguntas sobre o papel das Organizações Não Governamentais nos países da América Latina e no Caribe, especialmente em relação aos governos pós-neoliberais. O anúncio da saída da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) do Equador, após o cancelamento dos projetos que a mesma estava realizando nesse país, mostrou os limites da “cooperação” que o imperialismo pretende oferecer em nossos países.
Quais são as funções que podem ser oferecidas por uma ONG em nossos países? Até onde se permite que estas possam intervir em assuntos internos, sem menosprezar a soberania do povo e do governo em questão? São perguntas feitas esses dias na Bolívia, por ocasião da decisão do governo de Evo Morales de expulsar Ibis do país. Segundo declarou Juan Ramón Quintana, Ministro da Presidência, a ONG dinamarquesa “abusou da hospitalidade de nosso Estado e já nos cansamos de que interprete de maneira errada seu papel no país, que se limita ao desenvolvimento das comunidades”.
Quintana afirmou que essa não foi “uma decisão caprichosa”, ao dizer que o governo boliviano conta com provas fidedignas das tentativas de Ibis de incidir na conjuntura política do país. “Ibis não estava promovendo o desenvolvimento, mas operava politicamente, dizendo que o governo do presidente Evo Morales está extraviado, desorientando as organizações sociais”, foram suas palavras sobre essa ONG questionada, que já havia sido ejetada de forma similar –ou seja, pelos mesmos motivos- do Equador. As palavras de Quintana deixaram algo bem claro: na decisão do governo boliviano primou uma tentativa –quase instintiva- de salvaguardar a soberania de um país (e de um governo) que tem sido durante esses anos dos mais assediados de nosso continente.
Ao mesmo tempo em que isso acontecia, em Quito aconteciam também novidades relacionadas com a presença da Usaid no Equador. Nesses dias, são concluídos diversos programas de “ajuda econômica-técnica” entre ambos países, assinados em 2007, durante a primeira presidência de Rafael Correa. De acordo com a informação oferecida pela agência de notícias Reuters, a Usaid enviou a Quito uma carta para comunicar o cancelamento de sua ajuda devido à impossibilidade de chegar a um acordo bilateral sobre sua distribuição. Segundo a Reuters, a Usaid também havia aludido à decisão das autoridades equatorianas de não aceitar novos projetos, nem ampliar os já existentes como razão para cancelar sua ajuda.
O chanceler Ricardo Patiño foi claro a respeito, ao questionar os programas assinados, chamando-os “pouco transparentes”. Inclusive foi além, afirmando que “se a Usaid decidiu ir-se, não rogaremos que regressem”. Assim e sem mencionar diretamente o caso, colocou em consideração o acontecido na Bolívia, ao afirmar, “conhecemos as más experiências que a Usaid teve em alguns países irmãos, onde houve clara intervenção, participação de funcionários da entidade em atuações de desestabilização”. No 1º de maio desse ano, em ato público relacionado ao Dia Internacional dos Trabalhadores, Morales anunciou a expulsão da Usaid da Bolívia por “conspirar” contra seu governo. Ao justificar sua decisão ante os meios, o mandatário boliviano havia afirmado que “se trata de uma questão de soberania, de segurança para o Estado”.
Como primeira conclusão, uma certeza: não é casual que ambos governos adotem medidas similares frente a essas tentativas de ingerência externa. Trata-se de dois dos processos de mudança social mais radicais que acontecem em nosso continente. São, por isso mesmo, experiências por demais assediadas por um imperialismo que tenta avançar sobre o que não pode controlar. As respostas, portanto, mostram uma maturidade crescente desses processos.
Ficam algumas perguntas: Até que ponto se pode chegar acordos com esses atores, visto e considerando os casos que mencionáramos nesse artigo, sem prejudicar a soberania nacional? Qual poderia ser o interesse dos governos da América Latina e do Caribe em estabelecer daqui em diante “cooperação” com agências que, como vemos, apresentam uma difusa reputação democrática em nossa região? As ONGs e Agências como a Usaid podem atuar “despojados” de uma finalidade política, que parecera ser o fundamento de sua própria existência?
Os governos pós-neoliberais de nosso continente deverão analisar seriamente esses tópicos. Trata-se de salvaguardar a soberania desses países, tentando evitar erros geopolíticos que possam dar pé a uma possível –e perigosa- restauração conservadora na região, para a que já estão trabalhando firmemente os governos da Aliança do Pacífico.
Leia mais em Opera Mundi
CARACTERIZANDO O REGIME RUSSO DA ERA PUTIN

Posted: 29 Dec 2013 09:16 AM PST

Apesar de ter elementos democráticos, o regime elimina centros de poder que poderiam desafiar os governantes
Thomas F. Remington (*), Atlanta – Opera Mundi
A Rússia é uma democracia? NÃO
Cientistas políticos devotaram bastante atenção à natureza de “regimes híbridos”, regimes que combinam ditaduras com elementos de democracia. Os elementos ditatoriais geralmente incluem limites severos à possibilidade dos opositores ao regime competirem em eleições ou divulgarem suas mensagens para a sociedade por meio da mídia.
As eleições são manipuladas, por exemplo, a partir do registro dos candidatos da oposição ou abusando das regras de financiamento de campanha. Urnas podem ser preenchidas e a contagem de votos pode ser falsificada. Ainda assim, eleições são feitas, e pode ser permitido às forças da oposição ganhar algumas cadeiras nas assembleias locais e nacionais. Mas os tribunais e legislaturas são minuciosamente controlados pelos governantes. A estratégia do regime mistura repressão e cooptação.
O sistema político da Rússia, desde que Vladimir Putin chegou ao poder, em 2000, é mais livre do que era na era Leonid Brezhnev, que governou a União Soviética de 1964 a 1982. Há mais espaço para a organização de grupos civis, seja para questões de bem-estar ou melhoras cíveis. O regime criou um número de canais para consultar a sociedade civil, incluindo a Câmara Pública federal e seus equivalentes regionais.
A imprensa nacional, especialmente os jornais orientados para os negócios, como o RBK Daily, o Kommersant e o Vedomosti, são relativamente livres na sua cobertura jornalística. A internet é relativamente livre também. O regime tenta policiá-la ameaçando sites com penas severas caso seu conteúdo viole leis vagas contra “extremismo político” ou “propaganda homossexual”, mas a maior parte das pessoas pode usar as fontes da internet. Os sites de mídias sociais são muito usados, especialmente por profissionais jovens e urbanos, e foram um meio importante para mobilizar protestos políticos depois das falsificações em larga escala nas eleições parlamentares, em dezembro de 2001, e nas presidenciais, em março de 2012.
Portanto, a Rússia tem elementos de um regime democrático. Ainda assim, pelos critérios básicos que o cientista político Robert Dalh definiu em seu clássico trabalho Poliarquia — que avaliam quão livre é a participação política e quão extensiva é a contestação política — a Rússia fica muito aquém dos padrões mínimos de uma democracia.
Por meio da coerção, geralmente exercida pela manipulação do sistema judiciário, e por meio da cooptação, o regime eliminou todos os centros de poder que poderiam desafiar os governantes. A independência dos governadores regionais foi gravemente truncada. O Parlamento, que com sucesso desafiou o ex-presidente Boris Yeltsin algumas vezes nos anos 1990, foi colocado sob o firme controle do Kremlin. Há uma regra informal segundo a qual nenhum grande projeto político, como a organização de um novo partido ou sindicato, pode prosseguir sem a aprovação do Kremlin.
O cientista político Adam Przeworski propõe um critério simples para avaliar a democracia: existe a possibilidade de os governantes serem derrotados por voto? Por esse padrão, a Rússia não passa no teste. A Rússia ilustra o modelo de um regime de um partido autoritário dominante.
Putin emprestou sua autoridade ao partido Rússia Unida, que manteve a maioria da Duma Federal desde 2003 e domina praticamente todas as assembleias regionais. Como o “partido do poder”, ele reúne a grande maioria das autoridades do país. Eles têm sua parte no poder contínuo do partido. Embora o partido não seja especialmente popular, a maioria das pessoas não vê alternativa a ele, assim como a maioria das pessoas não vê alternativa a Putin como presidente. O princípio norteador do regime da Rússia sob Putin é: ​​a elite dominante não deve nunca ser obrigada a abandonar o poder através de uma eleição.
(*) Thomas F. Remington é um professor de Ciência Política na Universidade Emory, autor de livros e artigos sobre a política russa

*Os artigos publicados em Duelos de Opinião não representam o posicionamento de Opera Mundi e são de responsabilidade de seus autores.

Leia também o outro lado em Opera Mundi
A Democracia na Rússia: como os russos a explicam?
PELO MENOS 18 MORTOS NUM ATENTADO SUICIDA NA RÚSSIA

Posted: 29 Dec 2013 08:51 AM PST

Pelo menos 18 pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas hoje durante o ataque de uma bombista suicida numa estação de comboios de Volgograd, revelou a polícia local.
Um funcionário do Comité Nacional Anti-Terrorismo disse à agência de notícias RIA Novosti que a explosão foi provocada por uma mulher bombista.
Segundo as primeiras informações, a explosão ocorreu no segundo piso do edifício da estação “Volgograd-1”.
A explosão ocorreu no interior da gare cerca das 12:45 locais (08:45 em Lisboa), precisou à agência Itar-Tass uma porta-voz do ministério regional do Interior.
A Itar-Tass adianta que a explosão ocorreu perto dos detetores de metal colocados à entrada da principal estação da cidade.
Volgograd, antiga Estalinegrado, foi cenário no passado dia 21 de outubro do atentado terrorista mais grave ocorrido na Rússia nos últimos anos, quando uma terrorista suicida oriunda do Cáucaso matou seis pessoas num autocarro.
Este atentado levantou dúvidas quanto à segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno na cidade de Sochi, junto ao mar negro, perto de Volgograd, que devem começar em fevereiro.
Vladimir Putin reforça segurança depois de atentado suicida
O atentado suicida que ocorreu hoje na estação de comboios de Volgograd, na Rússia fez com que o presidente do país, Vladimir Putin, reforçasse as medidas de segurança, indica a Reuters. Os Jogos Olímpicos de Inverno decorrem em menos de um mês.
O presidente russo reforçou as medidas de segurança, depois do atentando suicida que ocorreu hoje.
Notícias ao Minuto com Lusa
Ucrânia: MAIS DE 50 MIL OPOSITORES PRÓ-EUROPEUS MANIFESTAM-SE EM KIEV

Posted: 29 Dec 2013 08:49 AM PST

Várias dezenas de milhares de opositores pró-europeus estavam hoje de manhã reunidos no centro de Kiev, no início de uma grande manifestação para denunciar o ataque a uma jornalista, que revoltou a Ucrânia.
Cerca de 50.000 pessoas estavam às 10:00 TMG (mesma hora em Lisboa) presentes na Maidan, a praça da Independência no centro da cidade, no início da manifestação, e os manifestantes continuavam a chegar em massa, de acordo com um jornalista da AFP.
Trata-se do sexto domingo consecutivo em que ocorrem manifestações desde a decisão das autoridades ucranianas de se aproximarem da Rússia, em detrimento da União Europeia.
A agressão a Tetiana Chornovil, 34 anos, conhecida por investigar a corrupção do presidente Viktor Yanukovych e da sua equipa, reforçou a mobilização, que estava a vacilar devido à aproximação dos feriados.
A jornalista ucraniana considerou no sábado que o ataque de que foi vítima na quarta-feira “não terá sido cometido de forma aleatória”.
A agressão ocorreu no mesmo dia em que a jornalista fez várias fotos das propriedades do ministro do Interior, Vitaly Zakharchenko, e do procurador-geral, Viktor Pchonka, afirmou Tetiana Chornovil, que é igualmente ativista da ‘Euromaidan’ (Praça da Independência), onde se concentram as manifestações pró-União Europeia.
Entretanto, a polícia ucraniana anunciou que foram já detidos três suspeitos da agressão à jornalista.
Notícias ao Minuto com Lusa
You are subscribed to email updates from PÁGINA GLOBAL
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610

página global notícias29 dez

PÁGINA GLOBAL


UMA GOVERNANÇA GLOBAL DA PIOR ESPÉCIE: DOS MERCADORES

Posted: 28 Dec 2013 03:30 PM PST

A constituição perversa deste império surgiu por causa da falta de uma governança global que se faz cada dia mais urgente para enfrentar problemas globais.
Leonardo Boff – Carta Maior
Anteriormente abordamos o império das grandes corporações que controlam os fluxos econômicos e através deles as demais instâncias da sociedade mundial (ver: O funesto império mundial das corporações). A constituição perversa deste império surgiu por causa da falta de uma governança global que se faz cada dia mais urgente. Há problemas globais como os do paz, da alimentação, da água, das mudanças climáticas, das migrações dos povos e outras que, por serem globais, demandam soluções globais. Esta governança é impedida pelo egoismo e o individualismo das grandes potências.

Uma governança global supõe que cada país renuncie um pouco de sua soberania para criar um espaço coletivo e plural onde as soluções para os problemas globais pudessem ser globalmente atendidos. Mas nenhuma potência quer renunciar uma unha sequer de seu poderio, mesmo agravando-se os problemas particularmente aos ligados aos limites físicos da Terra, capaz de atingir negativamente a todos através dos eventos extremos.

Diga-se de passagem que vigora uma cegueira lamentável na maioria dos economistas. Em seus debates – tomemos como exemplo o conhecido progrma semanal da Globonews Pinel – onde a economia ocupa um lugar privilegiado. No que pude constatar, não ouvi, nenhum economista incluir em suas análises os limites de suportabilidade do sistema-vida e do sistema-Terra que põe em cheque a reprodução do capital. Prolongam o enfadonho discurso econômico no velho paradigma como se a Terra fosse um baú de recursos ilimitados e a economia se medisse pelo PIB e fosse um subcapítulo da matemática e da estatística. Falta pensamento. Mal se dão conta de que se não abandonarmos a obsessão do crescimento material ilimitado e em seu lugar não buscarmos a equidade-igualdade social, só pioraremos a situação já ruim.

Queremos abordar um complemento do império perverso das grandes corporações que se revela ainda mais desavergonhado. Trata-se da busca de um Acordo Multilateral de Investimentos. Quase tudo é discutido a portas fechadas. Mas na medida em que é detectado, se retrai, para logo em seguida voltar sob outros nomes. A intenção é criar um livre comércio total e institucionalizado entre os Estados e as grandes corporações. Os termos da questão foram amplamente apresentados por Lori Wallach da diretoria do Public Citizen’s Global Trade Watch no Le Monde Diplomatique Brasil de novembro de 2013.

Tais corporações visam saciar o seu apetite de acumulação em áreas relativamente pouco atendidas pelos países pobres: infra-estrutura sanitária, seguro-saúde, escolas professionais, recursos naturais, equipamentos públicos, cultura, direitos autorais e patentes. Os contratos se prevalecem da fragilidade dos Estados e impõem condições leoninas. As corporações, por serem transnacionais, não se sentem submetidas às normas nacionais com respeito à saúde, à proteção ambiental e à legislação fiscal. Quando estimam que por causa de tais limites o lucro futuro esperado não foi alcançado, podem, por processos judiciais, exigir um ressarcimento do Estado (do povo) que pode chegar a bilhões de dólares ou de euros.

Estas corporações consideram a Terra como de ninguém, à semelhança do velho colonialismo e conseguem que os tribunais lhes concedam direito de adquirir terras, mananciais de águas, lagos e outros bens e seviços da natureza. Elas, comenta Wallach, “não têm obrigação nenhuma para com os países e podem disparar processos quando e onde lhes convier”(p.5). Exemplo típico e ridículo é o caso do fornecedor sueco de energia Fattenfall que exige bilhões de euros da Alemanha por sua “virada energética”que prometeu abandonar a energia nuclear e enquadrar mais severamente as centrais de carvão. O tema da poluição, da diminuição do aquecimento global e da preservação da biodiversidadae do planeta são letra morta para esses depredadores, em nome do lucro.

A sem-vergonhice comercial chega a tais níveis que os países signatários desse tipo de tratado “se veriam obrigados não só a submeter seus serviços públicos à lógica do mercado mas tambem a renunciar a qualquer intervenção sobre os prestadores de serviçoss estrangeiros que cobiçam seus mercados”(p.6). O Estado teria uma parcela mínima de manobra em questão de energia, saúde, educação, água e transporte, exatamente os temas mais cobrados nos protestos de junho de 2013 por milhares de manifestantes no Brasil.

Estes tratados estavam sendo negociados com os USA e o Canadá, com a ALCA na América Latina e especialmente entre a Comunidade Européia e os USA.

O que revelam estas estratégias? Uma economia que se autonomizou de tal maneira que somente ela conta, anula a soberania dos países, se apropria da Terra como um todo e a tansforma num imenso empório e mesa de negócios.
Tudo vira mercadoria: as pessoas, seus órgãos, a natureza, a cultura, o entretenimento e até a religião e o céu. Nunca se toma em conta a possível reação massiva da sociedade civil que pode, enfurecida e com justiça se rebelar e pôr tudo a perder. Graças a Deus que, envergonhados, mas ainda obstinados, os projetos estão se escondendo atrás de portas fechadas.
Créditos da foto: Arquivo
NÚMERO DE MORTOS PELAS CHUVAS NO SUDESTE DO BRASIL ELEVA-SE A 45

Posted: 28 Dec 2013 03:09 PM PST

As autoridades brasileiras elevaram hoje para 45 o número de mortos causados pelas chuvas das últimas semanas no sudeste do Brasil, fixando em sete o número de desaparecidos.
A Defesa Civil dos Estados de Minas Gerais e de Espírito Santo confirmou hoje a morte de quatro pessoas em diferentes acidentes ocorridos entre quinta e sexta-feira na sequência das chuvas.
Duas das vítimas, homens com 36 e 66 anos, morreram afogadas depois de serem arrastadas por uma enchente em Virgolâdia (Minas Gerais), uma das mais afetadas e que na sexta-feira foi sobrevoada pela Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
Também na sexta-feira, um jovem de 17 anos morreu quando a sua mota colidiu contra uma árvore derrubada pelo vendaval em Minas Gerais. As autoridades registaram ainda a morte de uma pessoa não identificada na localidade de Pancas.
Seis pessoas permanecem desaparecidas em Baixo Guandú e uma outra na região de Minas Gerais, enquanto quase 70 mil pessoas se encontram desalojadas.
O período de maior incidência de chuvas no sudeste brasileiro é entre dezembro e março, durante o verão.
Notícias ao Minuto com Lusa
Dilma aprova novas regras de recursos para desastres naturais
A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, definiu hoje novas medidas que permitem a rápida transferência de dinheiro federal para os estados e municípios afetados por desastres naturais, que causaram 39 mortos e a retirada de 50 mil pessoas.
As novas regras provisórias, divulgadas hoje no Diário Oficial da União, simplificam o envio de recursos para as autoridades estaduais e municipais, a quem é permitido fazer obras de reconstrução e de prevenção de desastres naturais sem aprovação prévia dos projetos.
legislação brasileira confere poderes ao Governo federal para efetuar a transferência de recursos e fiscalizar o cumprimento das atividades desenvolvidas pelos estados e municípios, que, por sua vez, devem prestar contas das atividades de prevenção, de resposta e de recuperação perante aquele órgão.
Na terça-feira, Dilma Rousseff sobrevoou as várias cidades inundadas e, no final da visita, prometeu uma intervenção multissetorial dos ministérios do seu Governo no auxílio às vítimas.
A governante brasileira disse que a prioridade do Governo é resgatar as centenas de famílias que ficaram isoladas em cidades alagadas devido à subida do caudal dos rios, bem como oferecer ajuda humanitária àqueles que perderam as suas casas.
O Governo também enviou cobertores e produtos de higiene pessoal, medicamentos, produtos químicos para a purificação de água e várias toneladas de alimentos doados por cidadãos.
Nas últimas horas, as chuvas tornaram-se menos intensas, mas as equipas de resgate continuam a busca de possíveis vítimas em estados completamente inundados, onde centenas de pessoas têm casas em perigo de desabar.
Notícias ao Minuto com Lusa
OS ÚLTIMOS E A POLÍTICA

Posted: 28 Dec 2013 09:21 AM PST

José Manuel Pureza – Diário de Notícias, opinião
Há uma exigência ética essencial no tempo que estamos a viver: ouvir o clamor dos pobres e devolver-lhe o que lhes cabe. A advertência feita por Francisco, o Papa, na sua exortação apostólica “Evangelii Gaudium” (EG) coloca um critério claro na condução do nosso quotidiano: “Assumir a opção pelos últimos, por aqueles que a sociedade descarta e deita fora” (EG 195) como prioridade.
Estar com os últimos, fazer deles a razão de ser das nossas escolhas, impõe coisas difíceis a que a bolsa de valores deste tempo não dá cotações altas. Impõe, desde logo, pôr em causa o endeusamento da propriedade como limite das possibilidades das políticas. Ao contrário do pensamento que tem norteado o desmantelamento do contrato social na Europa, para o qual o que é da titularidade dos pobres é frágil por natureza e o que é da titularidade dos ricos é sagrado por definição, Francisco coloca a propriedade privada como realidade subordinada ao destino universal dos bens: “A posse privada dos bens justifica-se para cuidar deles e os fortalecer, de modo a servirem melhor o bem comum” (EG, 189). Estar com os últimos como princípio de vida impõe, em segundo lugar, fazer do reconhecimento dos seus direitos o nosso compromisso maior: “Não se trata apenas de garantir a comida ou um decoroso sustento para todos, mas (…) educação, acesso aos cuidados de saúde e especialmente trabalho, porque no trabalho livre, criativo, participativo e solidário, o ser humano exprime e engrandece a dignidade da sua vida” (EG 192). Estar com os últimos e tornar a sua dignidade em referência primeira impõe, enfim, desfetichizar o mercado e devolvê-lo à sua função instrumental: “Os planos de assistência, que acorrem a determinadas emergências, deveriam considerar-se apenas como respostas provisórias. Enquanto não forem radicalmente solucionados os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade social, não se resolverão os problemas do mundo e, na verdade, problema algum. A desigualdade é a raiz dos males sociais” (EG, 202). por isso mesmo, “a economia não pode mais recorrer a remédios que são um novo veneno, como quando se pretende aumentar a rentabilidade reduzindo o mercado de trabalho e criando assim novos excluídos” (EG 204).
Neste tempo em que a pobreza e a saída dela são estigmatizadas como responsabilidades pessoais, estar com os últimos como projeto de vida faz da política o seu campo de materialização privilegiado. Assim entendida, a política é o avesso de uma carreira. A política como serviço aos últimos não se aprende nas universidades de verão das jotas nem dá direito a promoção social. Pelo contrário, a política como serviço à opção pelos últimos só dá dores de cabeça e estraga agendas sociais perfumadas e prestigiantes.
A política que se faz para afirmar a dignidade dos últimos tem um programa e é dele que cuida. Tudo o mais é instrumental relativamente a esta opção fundamental: os partidos e as alianças, as ruturas e as convergências, os governos e a rua, as palavras e os gestos, a lei e os movimentos. O único que lhe está interditado é esquecer-se de que é sempre o clamor dos pobres que lhe dá razão de ser.
Portugal: ALTERNATIVAS EM BUSCA DE AUTOR

Posted: 28 Dec 2013 09:06 AM PST

Portugal tem de dar sinais convincentes de que não está disposto a manter-se no euro a qualquer preço.
Nas palavras que vos vou dirigir expresso apenas a minha opinião e não a opinião do Observatório sobre Crises e Alternativas.
Qualquer processo de transformação social consequente tem de assentar em três pilares: a análise objetiva da situação de que se parte; a formulação de alternativas credíveis; atores e processos políticos capazes de lutar eficazmente por elas. O relatório cumpre plenamente a primeira tarefa. Dificilmente em Portugal se fará um diagnóstico mais sólido, convincente e bem informado da situação em que nos encontramos. Faltam os dois outros pilares. É sobre eles que me debruço.
A austeridade alternativa
As alternativas. Tem sido este o pilar mais difícil de construir na atual situação. Não porque não existam mas porque sobre elas paira uma suspeita que foi meticulosamente construída ao longo dos anos pelo pensamento neoliberal que avassalou as universidades, sobretudo os departamentos de economia, e o comentário político dos grandes meios de comunicação social. Não apenas cá mas em toda a Europa e América do Norte. Hoje é uma ideologia num duplo sentido.
Primeiro, em áreas, como a economia, que primam em desprezar as ideias especulativas e entronizar os factos e as previsões assentes neles, a ideologia está acima do teste dos factos mesmo quando estes a contradizem claramente. O poder ideológico reside aqui em suprimir esses factos ou interpretá-los de modo a dizerem o contrário do que dizem. Não tenho dúvida que por qualquer destas duas vias se tentará neutralizar os dados constantes deste relatório. Por isso, a austeridade funciona como ideia mesmo que a prática contradiga tudo o que ela diz. Em segundo lugar, a ideologia é um conjunto de ideias em que são levados a acreditar os sectores da população mais prejudicados e punidos por elas. Por exemplo, a crítica do Estado social passa a ser convincente mesmo para aqueles sectores da população que mais dependem dele, os trabalhadores e as classes médias.
A ideia de que os portugueses têm vivido acima das suas posses passa a ser verosímil mesmo para os portugueses em risco iminente de pobreza. Passa despercebido que este argumento preside a toda a gestão do atual governo e muito para além do que se diz. Dois exemplos. Tivemos um bom sistema de educação pública e isso prova-se com os resultados dos nossos jovens no ranking do estudo da OCDE sobre excelência escolar. Pois bem, tais resultados mostram que temos um nível de educação acima das nossas posses e, por isso, objetivamente, não digo subjetivamente, a política do atual ministério da educação visa baixar o nosso ranking e é isso que muito provavelmente vai acontecer. Por sua vez, o Sistema Nacional de Saúde permitiu-nos atingir níveis de saúde coletiva, de esperança de vida e de prevenção de doença evitáveis internacionalmente invejáveis. Isto significa que temos níveis de saúde acima das nossas posses.
Objetivamente, não digo subjetivamente, a atual política do ministério da saúde visa baixar esses níveis e é isso que muito provavelmente vai acontecer. A névoa da ideologia não permite ao cidadão comum fazer estas ligações e, se as fizer, não permite que as conceba como um crime cometido contra ele e ela e seus filhos.
Reside aqui em boa parte a dificuldade em formular as alternativas. Dificuldade mas não impossibilidade. Comecemos pelo conceito de austeridade. Suponhamos que não há alternativa à austeridade. Significa isto que não há uma conceção alternativa de austeridade? Nós, portugueses, estamos bem equipados para responder positivamente a esta questão. Convido-vos a recuar 38 anos e a consultar um dos documentos mais notáveis do ciclo político que se iniciou em 25 de Abril 1974 e que este governo está apostado a encerrar a qualquer preço.
Refiro-me ao documento que ficou conhecido como Documento Melo Antunes, elaborado por um grupo de reflexão chefiado pelo ministro sem pasta Melo Antunes e que integrou, além de outros membros do III Governo provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, o ministro da economia Rui Vilar, o ministro das finanças Silva Lopes e a ministra dos assuntos sociais Maria de Lourdes Pintasilgo.
Tratava-se do Programa de Política Económica e Social apresentado publicamente a 21 de fevereiro de 1975. A sua leitura hoje causa arrepios, sobretudo quando se compara com um recente panfleto que, apesar dele próprio ser desnorteado, se propõe guiar-nos na reforma do Estado (documento-guia da reforma do Estado). O arrepio advém do contraste cruel entre a seriedade, o sentido de Estado, a competência e o patriotismo daquele grupo da classe política num momento difícil do país e a mediocridade, venalidade, a leviandade e a falência moral dos que hoje, num momento igualmente difícil, ainda que por razões bem diferentes, nos desgovernam de maneira totalmente irresponsável.
Pois este documento dedica uma secção à austeridade. Passo a citar:
“A recuperação e relançamento da economia deve passar necessariamente por opções muito nítidas quanto aos “padrões de consumo” a adoptar, no presente e no futuro próximo. A regra geral a seguir, nesta matéria, terá forçosamente de ser a da “austeridade”. Austeridade significará, antes de mais, uma muito maior sobriedade em consumos de luxo ou supérfluos. As camadas da população mais atingidas por medidas que venham a impor uma muito maior rigidez no acesso aos bens não essenciais ou pouco importantes serão as que até ao presente gozavam de privilégios ou benefícios inacessíveis à maioria da população. Significará, ainda, uma maior contenção na distribuição dos lucros das empresas e um esforço muito mais claro da iniciativa privada para a mobilização dos recursos financeiros disponíveis ou a obter para o investimento produtivo e a criação de empregos. Mas as necessidades de recuperação da economia portuguesa impõem, certamente, um alargamento das restrições a certos tipos de bens de consumo largamente generalizados. Isto exigirá uma grande compreensão e uma vontade muito clara de aderir ao projecto colectivo de reconstrução nacional.
Com o termo “austeridade” quer-se significar também, e essencialmente, a predominância do desenvolvimento dos consumos colectivos face aos consumos individuais. E, se a austeridade é o clima geral em que tem de se viver o esforço de reconstrução, atingindo, portanto, todas as classes e camadas da população, a orientação de uma política de consumos que privilegie os equipamentos sociais (transportes colectivos, escolas, hospitais, habitação social, esquemas de segurança social, etc.) compensará em grande medida as classes trabalhadoras das carências sentidas no plano individual.
Finalmente, reconhece-se que as expectativas de grande parte da população portuguesa, em face das mudanças operadas com o “25 de Abril”, se polarizaram em torno da satisfação imediata de carências há longo tempo experimentadas. Perante esta situação, há que afirmar claramente que não pode esperar-se, nem na actual conjuntura nem a curto prazo, um aumento espectacular do nível de vida das populações; que será necessário um longo e árduo trabalho, a todos os níveis, para que se realize a acumulação necessária ao desenvolvimento, e a renúncia, no imediato, a formas de vida e a bens característicos das sociedades capitalistas industrialmente avançadas; e que a sociedade mais livre e mais justa que pretendemos construir, bem como a “via portuguesa para a democracia e o progresso”, passam por uma reflexão crítica e um debate muito amplos sobre a natureza e os fins do “modelo de desenvolvimento” em que todos os portugueses hão-de participar e estarão empenhados em construir”.
Naquela época era imperioso o relançamento da economia e era necessário fazer sacrifícios, ou seja, impunha-se uma política de austeridade. Logicamente ela devia ser pedida a quem a podia sofrer com menos sacrifício, e esses eram em primeiro lugar as classes sociais mais abastadas, aquelas que consumiam bens de consumo de luxo ou supérfluo que passariam a contar com pesadas tarifas sobre bens importados. Naquela altura, mais especificamente em 1974, o valor das importações representava 43% do PIB e o valor das exportações, cerca de 28%.
Hoje, como se sabe, temos uma estrutura comercial mais equilibrada: 40% do PIB tanto para as importações como para as exportações. O segundo grupo a sofrer mais com a austeridade eram as empresas e o sistema financeiro com a maior tributação dos lucros e, no caso do sistema financeiro, a mobilização dos recursos financeiros para o investimento produtivo em vez da especulação. Claro que a austeridade tocava a todos e as expectativas de uma vida melhor por parte de todos os portugueses deveriam ser moderadas para poderem ser sustentáveis. E para que o fossem e se realizassem poupanças imperiosas, os consumos individuais deveriam dar lugar aos consumos colectivos. Estavam aqui em embrião as políticas sociais que se viriam a concretizar nas décadas seguintes e com elas o padrão de sociabilidade democrática que nos trouxe até aqui.
O Documento Melo Antunes foi redigido com o objetivo de travar o radicalismo de esquerda que então avançava. As condições políticas de então não permitiram que o documento tivesse qualquer eficácia no curto prazo. Veio, porém, a tê-la mais tarde e acabou por conformar os fundamentos do pacto constitucional que então selou a convivência pacífica entre portugueses nos últimos quarenta anos. Tal como o Documento Melo Antunes visou travar o radicalismo de esquerda, precisamos hoje e urgentemente de um documento que fundamente uma ação que trave o novo radicalismo que nos assola, o radicalismo de direita. Estará já a ser redigido? Espero bem que sim.
Nesta convicção vou partir do Documento Melo Antunes e da conceção alternativa da austeridade que propõe para formular as alternativas. Depois da coligação entre Angela Merkel e o SPD, não é de esperar nenhuma alternativa significativa a partir da Europa e por iniciativa da UE. Por razões bem diferentes, a situação atual tem contornos tão dilemáticos quanto a do tempo do Documento Melo Antunes.
Estamos na UE e no euro, qualquer saída só é previsível em cenário de catástrofe e, no entanto, nada nos será oferecido no curto prazo pela UE que permita o relançamento da economia e distribua por todos os portugueses, e sobretudo pelos mais necessitados, os benefícios desse relançamento. Aliás, o cenário de catástrofe não se aplicará apenas a Portugal. Se esta austeridade continuar, o mais certo é a própria eurozona colapsar. Por outras palavras, na continuidade das políticas atuais é tão dramático continuar no euro como sair do euro. Portanto, as alternativas têm de ser encontradas a nível nacional, explorando todas flexibilidades que os tratados permitem e que o capital financeiro tem de reserva para as situações em que não controla todos os parâmetros do seu domínio. Se bem executadas, serão as alternativas a nível nacional que amanhã poderão forçar a UE a fazer o que nunca fará de motu próprio. Portugal tem de dar sinais convincentes de que não está disposto a manter-se no euro a qualquer preço. Por exemplo, se, como pretende o tratado orçamental, a dívida tiver de ser reduzida ate 60% do PIB nos próximos vinte anos, isso significa que, se não houver corte ou redução da dívida, o nosso Sistema Nacional de Saúde e da educação pública terão de ser totalmente desmantelados, algo que os portugueses consideram inaceitável e devem proclamá-lo alto e bom som.
As alternativas são as seguintes. Como estamos num momento difícil e a austeridade neoliberal demonstradamente não resolve nenhum problema e cria muitos, adopta-se a austeridade alternativa, segundo os princípios do Documento Melo Antunes adaptados ao tempo atual. Não se trata da “austeridade inteligente” de que se tem falado por aí porque isso é mais do mesmo. É algo totalmente distinto. Ou seja, assumamos que estamos num período em que efectivamente é preciso apertar o cinto; assim sendo, apertemos tanto mais quanto objetivamente for menos incómodo o aperto. Adaptado ao nosso tempo, isto significa apertar o cinto do capital financeiro e dos titulares de riqueza e de rendimentos mais elevados do nosso país. Significa apertar o cinto sobretudo daqueles cujo rendimento e poupança serve, não para investir produtivamente, mas para aplicar em riqueza financeira. Assim:
1 – É lançada uma sobretaxa temporária sobre a riqueza financeira dos super-ricos e sobre os lucros do sector bancário destinada a reduzir o esforço do serviço da dívida, libertando fundos para investimento público e privado. Um grupo de economistas alemães calculou recentemente que uma sobretaxa, cobrada uma única vez, de 10% sobre a riqueza pessoal líquida superior a 250.000 por contribuinte aumentaria o rendimento do PIB em 9%. Esta taxa incidiria sobre os 8% mais ricos dos contribuintes alemães, um grupo que detém cerca de dois terços da riqueza da Alemanha. Se o patamar fosse 500.000 euros (2.3% dos contribuintes) ou 1.000.000 de euros (0.6% dos contribuintes), o rendimento do PIB subiria respectivamente em 6.8% e 5.6%. Sendo única, esta sobretaxa, justificada como emergência causada pela dívida, não alteraria de forma dramática o comportamento dos investidores nem causaria fuga de capitais, desde que o governo tornasse claro ser uma medida irrepetível.
Os dados não estão calculados para Portugal, mas não será difícil calculá-los. Parte dessa riqueza financeira está offshore, o grande pote de ouro dos super-ricos. Segundo Blyth, nos últimos trinta anos, grande parte dos rendimentos mais altos foram para os offshores e toda uma indústria nasceu para garantir o esconderijo. O dinheiro foi escondido num pequeno grupo de paraísos fiscais, sobretudo as Ilhas Caimão e a Suíça. Se Estados grandes e fortes quiserem encontrar esse dinheiro, sabem exactamente onde encontrá-lo e alguns já o estão a fazer. Portugal não é um Estado nem grande nem forte no sentido de Blyth, mas pode procurar a cooperação dos países grandes e fortes.
2 – Com o mesmo objectivo de distribuir equitativamente os sacrifícios, é adoptado o sistema de tributação fortemente progressiva. Nos EUA, nos anos 1940 e 1950, a taxa marginal de tributação do rendimento rondou os 90% para os rendimentos mais altos. Não precisamos de chegar a tanto. Basta que volte a ser claro que viver em democracia obriga a partilha tanto dos benefícios como dos sacrifícios. Uma recente análise do Congressional Research Service dos EUA revela que a redução progressiva dessa taxa nas décadas seguintes teve apenas o efeito de concentrar a riqueza do país e em nada contribuiu para o crescimento económico, antes pelo contrário. Em Portugal, esta medida pode revelar-se menos eficaz devido à fuga ao fisco por parte dos titulares de rendimentos mais altos, uma das grandes causas da injustiça fiscal do nosso país. Economistas do MIT e da Universidade de Berkeley calcularam que aumentar a taxa média do imposto sobre o percentil mais alto do rendimento de 22.4%, valor de 2007, para 43.5%, aumentaria o rendimento em 3% do PIB, o suficiente para eliminar o deficit estrutural dos EUA.
3 – A Caixa Geral de Depósitos não deve ser privatizada e deve transformar-se no que há muito devia ser, não um banco comercial como qualquer outro, mas um banco de investimento para pequenas e médias empresas. Convergente com este objetivo, tem-se vindo a falar da criação de um Banco de Fomento com fundos do QREN.
4 – Suspender as privatizações e todas as políticas de transferência do sector público para o sector privado em duas áreas-chave: a educação e a saúde.
5 – Reverter a legislação laboral que acabou com a contratação coletiva. O sistema norte-americano que se está a implantar não tem outro objetivo senão enfraquecer os sindicatos, um objetivo que consta de todos os documentos da ALEC (American Legislative Exchange Council), uma iniciativa do grande capital norte-americano para liquidar de vez todos os obstáculos à acumulação capitalista e, entre todos eles, o mais incómodo, os sindicatos.
6 – Recusar a introdução do sistema do plafonamento no sistema de pensões, o que, para além de muito arriscado financeiramente, não é necessário se o sistema de contribuições for alterado e se todo o sistema de segurança social deixar de estar sob pressão de altas taxas de desemprego.
7 – Finalmente, e ainda no domínio da “austeridade” aplicada ao sector financeiro, propõe-se que a banca nacional, que tão beneficiada tem sido tanto em tempos de bonança como sobretudo em tempos de crise, seja obrigada a financiar a baixo custo a dívida pública, permitindo assim que a poupança interna seja posta mais diretamente ao serviço do relançamento da economia e do país. Para evitar a fuga de capitais, admite-se que temporariamente se introduza algum mecanismo de controle de capitais. Esta medida deve ser proposta, consoante a conjuntura, em alternativa ou em conjunção, com a solicitação do corte ou redução da dívida.
Estas duas medidas são as que mais tensão criam com a nossa permanência no euro e devem ser assumidas como tal, ou seja, como condições para a nossa permanência no euro sem suicidar o país. Portugal só pode afirmar com consistência as suas condições para continuar no euro se tornar claro quais as medidas que tomará para garantir a continuidade do país com dignidade, o bem supremo, se tais condições não existirem.
Reflexão: as Instituições e a Rua
Passo agora ao terceiro pilar da transformação social, os actores e os processos políticos que poderão levar acabo as alternativas aqui propostas. São duas as condições: é necessária uma liderança política forte e convicta para avançar com as alternativas e aguentar a turbulência que a curto prazo isso causará. Para que haja uma tal liderança, é necessário expulsar a troika. Esperar até julho é uma miragem porque já se sabe que com esta política a imposição de condições continuará de uma forma ou de outra com o tratado orçamental. Para expulsar a troika não basta derrubar o atual governo mas é necessário fazê-lo pela simples razão de que com este governo a troika ficará sempre, mesmo depois de ir embora ainda que em versão saloia. Na actual situação política, a expulsão da troika exige uma mobilização social de rua que leve ao derrube deste governo. Aqui e não na ausência de alternativas reside o grande bloqueamento da sociedade portuguesa.
Pode-nos ser fatal e, a este respeito, pela primeira vez na vida, não estou otimista.
Durante a última semana fui várias vezes interpelado por jornalistas sobre as razões porque a valiosa reflexão que várias instituições, “personalidades” e iniciativas têm vindo a fazer sobre a situação do país e as alternativas realistas ao abismo suicidário em que estamos não se converte em indignação dos cidadãos e motiva as classes populares a vir para a rua gritar Basta! e forçar a queda do governo. Insistem em saber porque é que as manifestações das forças de segurança, que muitos julgaram significar uma radicalização da contestação social, não tiveram afinal seguimento. Os protestos sociais recentes noutros países aconselham a algum cuidado na resposta a estas perguntas.
Os protestos mostram que por vezes surgem em contextos que os tornavam à partida pouco previsíveis, seja devido à repressão política, caso da Tunísia, seja devido à relativa bonança social do período antecedente, caso do Brasil. E também mostram que, quando emergem, as suas agendas extravasam rapidamente das sequências ordenadas do pensar refletido dos cientistas sociais e comentadores políticos. Na Tunísia, a auto-imolação de um jovem que apenas queria que o comércio de rua fosse regulado transformou-se rapidamente, ante a incapacidade das instituições dar resposta, na contestação radical do regime político e pôs fim à ditadura. No Brasil, a subida de 20 centavos dos transportes públicos em São Paulo foi a centelha que incendiou o país e alastrou dos transportes à educação e à saúde até chegar ao próprio sistema político e reforma do Estado. As respostas do governo federal e estadual foram, em geral, tímidas e por isso aqueles que hoje se regozijam com a acalmia podem vir a ter uma surpresa desagradável quando se aproximar a copa do mundo.
Não é fácil responder às perguntas dos jornalistas que certamente dão voz ao que vai na alma de muitos portugueses. Em todo o caso, atrevo-me a dar algumas pistas. Antes de tudo, deixemos de lado o mito dos brandos costumes. Não são causa de nada; são, quando muito, a consequência de muita coisa, por exemplo, da pouca tradição democrática; de uma promiscuidade endémica entre uma elite económica fechada (feita de poucas famílias) e o poder político autoritário, hoje selada com o poder dos média; da falta de uma revolução burguesa que instalasse em toda a sociedade o valor da liberdade para que, sobre ele, as classes trabalhadoras pudessem construir as suas lutas pelo valor da igualdade; e ainda do conservadorismo da igreja católica que trocou a luta dos pobres pela luta da assistência aos pobres, convertendo-se, assim, na instituição mais subsídio-dependente do país, cúmplice com o pior para poder sobreviver melhor.
Para que da reflexão se passe à acção colectiva é necessário que haja forças políticas e organizações da sociedade civil capazes de amplificar o que na reflexão há de indignação e de alternativa, e de a enquadrar em acções políticas que pressionem as instituições. Se estas não derem respostas adequadas, devem ser capazes de recorrer ao espaço público da rua, mas só o podem fazer se souberem mobilizar as maiorias que não são ativas politicamente. Entre nós, porque os cidadãos independentes e os mecanismos de democracia participativa foram proscritos do sistema político, as únicas forças políticas são os partidos. Ora, os partidos da oposição não são sequer capazes de pressionar fortemente as instituições, nomeadamente, a presidência da república. Estão unidos à sua desunião num pacto de suicídio. Muito menos são capazes de enquadrar o salto das instituições para a rua. O PCP parece nunca ter recuperado do terror de ser ilegalizado no 25 de Novembro de 1975, como queriam as forças reacionárias e que Melo Antunes e companheiros souberam neutralizar. O BE terá já perdido para a emigração as suas bases mais esclarecidas. O PS é atualmente dominado pelos “bons socialistas” de Manuel Alegre e, por isso, a sigla quer dizer partido da situação, quer esteja no poder ou na oposição.
Nas organizações da sociedade civil dominam os sindicatos. Estes têm dificuldade em enquadrar muitos dos indignados, sejam eles precários, desempregados, bolseiros, pensionistas. A CGTP sofre da obsessão de ser bem comportada, o que a obriga a fazer tudo para não parecer o que talvez não seja, comunista. A UGT nasceu para travar e não para acelerar o sindicalismo. Hoje, ela e a CGTP procuram, mais que os partidos de esquerda, caminhos de convergência, mas estes são necessariamente traçados por quem vai mais devagar.
E as associações de estudantes? O meu colega José Manuel Mendes fez um estudo sobre os protestos entre 1992 e 2002 e verificou que 56% dos protestos eram protagonizados por estudantes, sobretudo universitários. Por que estão agora ausentes dos protestos, atascados em praxes retrógradas e bebedeiras de quinta a sábado, deixando para os reitores a radicalidade dos protestos? Porque, entretanto, a praga-mor da democracia portuguesa, as juventudes partidárias (as jotas), tomaram conta do movimento estudantil e puseram-no ao serviço das estratégias partidárias.
Sem possibilidade de enquadramento que permita ver a floresta para além das árvores, o geral para além do particular, as alternativas no lugar do que está mal, os objetivos concretos em vez do niilismo e o extremismo fascizantes, os protestos sociais capazes de forçar democraticamente uma mudança de curso tenderão a centrar-se nos agravos mais próximos e transparentes, os que se impõem por si, sem intermediação, sejam eles o fecho do centro de saúde local ou a transferência direta e descarada de rendimentos dos mais pobres para os mais ricos, como aconteceu com a tentativa de alteração da TSU.
Dito isto, nada impede que amanhã a rua expluda. Mas ninguém de boa-fé pode dizer que o previu com razões que eram convincentes ao tempo em que as formulou. No entanto, se tal acontecer, o objetivo do relatório do Observatório será o de contribuir para que se neutralize o perigo do niilismo extremista e fascizante.
Se, pelo contrario, as nossas ruas continuarem a dedicar-se ao trânsito e ao comércio, a sua vocação originária, o objetivo do relatório é contribuir para um novo ciclo político menos destrutivo e agressivo onde a democracia volte a fazer sentido.
(*) Palestra de encerramento da apresentação pública do primeiro relatório do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, intitulado “Anatomia da Crise: Identificar os Problemas para Construir as Alternativas”, que teve lugar no dia 11 de Dezembro de 2013, em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Angola: QUATRO SÉCULOS DE ATRASO

Posted: 28 Dec 2013 08:27 AM PST

Filomeno Manaças – Jornal de Angola, opinião
1. Isaías Samakuva lançou na terça-feira o seu “livro de discursos”. Talvez porque a obra não ofereça nada de mais ao leitor, pois trata-se da compilação de discursos feitos desde 2005, portando já conhecidos do público, e porque a “media” está sempre sequiosa de novidades, o líder da UNITA aproveitou a berlinda para apelar para a criação de um “contrato social” para desenvolver Angola.
Se os discursos reunidos no livro não constituem notícia, a expressão “contrato social” não é original e nos dias que correm assume a feição de “arranjos políticos” destinados a acomodar interesses.
O conceito de “contrato social” surgiu há cerca de quatro séculos, quando filósofos como Thomas Hobbes, John Locke e mais tarde Rosseau teorizaram sobre a necessidade que o homem teve de viver em sociedade e erigir regras de conduta válidas para todos de modo a evitar o caos. Embora com argumentos diferentes, mas partindo do mesmo pressuposto, Hobbes (1651), Locke (1690) e Rosseau (1762) procuraram explicar o surgimento das sociedades, dos Estados e, por conseguinte, o interesse das pessoas em manterem a ordem social. Defenderam eles, embora com pontos de vista diferentes e teorias nem sempre bem acolhidas, que tudo resultou do “pacto” que as pessoas tiveram de assinar a um dado momento e que lhes permitiu sair do “estado de natureza” (entenda-se anarquia) em que se encontravam.
Nessa altura, ainda não existiam as Constituições Democráticas como as conhecemos hoje. Samakuva parece despertar agora do “estado de natureza” a que ele próprio se votou porque, em boa verdade, há já uma série de compromissos assumidos para fazer desenvolver o país e que todas as forças políticas são obrigadas a respeitar. Não vemos, por isso, necessidade de mais acordos quando até Samakuva e a UNITA não respeitam muitos dos actuais compromissos que têm verdadeira natureza de “contrato político”.
Angola é um país que tem a sua própria Constituição e é ela que rege a vida política, económica e social. Angola é um país que esteve em guerra civil e em Abril de 2002 foi assinado um memorando de entendimento que trouxe a paz. Angola é um país que desde 1992 enveredou pela democracia multipartidária e desde 2008 tratou de realizar eleições regulares como forma de legitimar a conquista e o exercício do poder político. Todas as forças políticas concordam com esse princípio mas na prática o que observamos depois é que rompem com o “contrato” estabelecido.
Samakuva e a UNITA perderam as eleições em 2012 e deram um exemplo de que não cumprem com o acordado. Antes mesmo da divulgação dos resultados finais já falavam em fraude eleitoral. E não foram os únicos.
Outro exemplo da particular inclinação de Samakuva para o incumprimento de “contratos” é o facto de ter primado pela ausência na cerimónia de investidura do Presidente da República eleito no sufrágio de 2012, quando a sua presença iria marcar historicamente um novo momento psicológico da democracia angolana.
O compromisso com a manutenção e consolidação da paz é outro “contrato” ao qual as formações políticas e os seus líderes devem prestar especial atenção. Mas nem sempre a UNITA e Samakuva emitem sinais apropriados de profundo comprometimento na protecção política excepcional que a paz deve merecer.
A decisão de Isaías Samakuva ignorar as autoridades policiais e manter a realização da manifestação convocada para finais de Novembro, com o propósito claro de chegar ao poder pela via da desordem – e não de eleições livres e transparentes -, é a prova mais recente de que o líder da UNITA não mostra ter verdadeira consciência de que a paz exige mais do que declarações circunstanciais de engajamento. Até porque no encontro com as associações juvenis e estudantis, a 21 de Junho, o Presidente da República já havia esclarecido que estavam em curso investigações para apurar as mortes dos jovens entretanto desaparecidos e fazer-se justiça.
Os angolanos já têm um “contrato social” forte, que está a permitir pelo décimo primeiro ano consecutivo celebrar o Natal em paz, já possibilitou a execução dos grandes projectos para a reconstrução nacional e vai seguramente levar o país ao desenvolvimento.
2. Na Ucrânia está em curso a estratégia das manifestações apoiadas pelo Ocidente com vista a fazer cair o Governo e que Samakuva quis pôr em prática em Angola.
O Presidente Viktor Janukovic decidiu permanecer fora da União Europeia e as forças pró-integração desataram vários dias de protestos para obrigá-lo a demitir-se, mesmo sem esperar pela realização de novas eleições, como aliás deve ser em democracia.
Janukovic olhou para as experiências da Espanha, Itália, Grécia, Irlanda e Portugal e entendeu, de modo legítimo e soberano, não colocar a Ucrânia na União Europeia, mais a mais numa lógica de confronto com a Rússia, país com o qual partilha fronteira e um volume considerável de trocas comerciais que têm influência nas suas receitas. De muitos líderes europeus não tardou o coro de críticas ao líder e executivo ucranianos e até mesmo apoios abertos à oposição, o que traduz uma clara ingerência nos seus assuntos internos e uma flagrante violação do direito da Ucrânia decidir com quem deve estabelecer relações económicas.
SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA EM ANGOLA É AINDA A MAIOR PREOCUPAÇÃO

Posted: 28 Dec 2013 08:18 AM PST

O comandante geral da Polícia Nacional angolana disse hoje em Luanda que a sinistralidade rodoviária continua a ser uma preocupação para Angola, país que tem uma segurança pública “aceitável”.
Ambrósio de Lemos, que discursava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano realizada hoje, disse que uma das ações da Polícia Nacional para 2014 será a realização de uma conferência nacional sobre a sinistralidade rodoviária.
Segundo o comandante geral da PN, o elevado número de acidentes de viação, que provocam um elevado número de mortos e feridos, deverá merecer toda a atenção das autoridades em 2014.
Em Angola, os acidentes rodoviários são a segunda causa de morte, depois da malária.
Em declarações à agência Lusa, o segundo comandante da Polícia Nacional, comissário chefe Paulo de Almeida, o porta-voz do plano operativo traçado para a quadra festiva, disse que esta semana, entre os dias 24 e 25, foram registados 50 acidentes de viação, dos quais resultaram 17 mortos.
Dados estatísticos da Direção Nacional de Viação e Trânsito registaram até meados deste mês 3.859 mortos e 14.404 feridos em consequência de acidentes de viação em todo o país, estando apenas contabilizadas as mortes imediatas nos locais dos acidentes.
Em 2012, as estatísticas contabilizaram um total de 4.636 mortos, 17.050 acidentes e 15.565 feridos.
A gravidade da situação, segundo Ambrósio de Lemos, exige um melhor atendimento médico imediato aos sinistrados, bem como o seu controlo e acompanhamento que permita ilustrar com realidade as consequências dos acidentes.
Ainda para 2014, segundo Ambrósio de Lemos, a Polícia Nacional perspetiva o apetrechamento dos órgãos de investigação criminal e da Polícia de Guarda fronteira com equipamentos e tecnologias apropriadas às atuais exigências.
A criação de um instituto de medicina legal, a execução de medidas de política criminal, com vista a dar resposta à grande, média e pequena criminalidade, estão nos planos de ação da polícia para o novo ano que se aproxima.
Aquela alta patente da Polícia Nacional angolana caracterizou como “aceitável” a situação de segurança pública em Angola, “apesar da persistência de fatores que geralmente contribuem para a prática de ilícitos, tais como a crença no feiticismo, o alcoolismo, particularmente nos jovens, e uma certa desestabilização familiar”.
Lusa
Moçambique: DETIDOS 16 HOMENS SUPOSTAMENTE DA RENAMO

Posted: 28 Dec 2013 08:09 AM PST

A Polícia da República de Moçambique em Morrumbene, província de Inhambane, deteve, no passado dia 23 de Dezembro, 16 homens armados, supostamente pertencentes à Renamo, todos oriundos da província de Manica.
Fonte segura indicou ao “O País” que os suspeitos pararam na vila-sede daquele distrito, alegadamente para se reforçarem de mantimentos, dado que a sua viagem tinha como destino a cidade de Maputo. No local, os suspeitos ter-se-ão comportado de forma suspeita defronte da sede distrital daquele partido, o que chamou a atenção da polícia que prontamente tratou de verificar o que, de facto, estaria a acontecer. Depois, os suspeitos foram encaminhados ao Comando Distrital, onde, aquando da revista das suas bagagens, foram encontrado armamento.
Questionado sobre o assunto, Delcir mariquel, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Inhambane, disse que aquele comando ainda não teve conhecimento sobre a detenção de homens armados no distrito de Morrumbene.
“O País” soube de fonte segura que os suspeitos estão sob custódia policial, sem informações ainda sobre o destino que lhes será dado.
O País (mz)
Moçambique: OS EFEITOS DA GUERRA

Posted: 28 Dec 2013 08:04 AM PST

Verdade (mz) – Tema de Fundo

Desde que eclodiu a tensão político-militar na região centro, os transportadores de passageiros e de carga têm vindo a acumular prejuízos incalculáveis. Empresas como Maning Nice, NAGI Investimentos e ETRAGO que por semana disponibilizavam três autocarros saindo de Nampula para a capital do país, presentemente fazem-no com apenas um veículo. Outras optaram por cancelar as viagens com destino a Maputo. Além disso, o volume de cargas reduziu de forma drástica.
Os constantes ataques a veículos perpetrados supostamente por homens armados da Renamo na Estrada Nacional número 1, concretamente no troço Rio Save – Muxúnguè, já se transformaram num dos piores pesadelos dos moçambicanos que se vêem obrigados a fazer o percurso todos os dias.
Sem alternativa, centenas de pessoas submetem-se à situação para chegarem ao seu destino ou desenvolverem a sua actividade. A tensão que já perdura há mais de seis meses já começou a ter efeitos negativos não só na vida da população, mas também nos transportadores de passageiros e carga.
De acordo com os gestores das empresas de transporte de passageiros interprovinciais, sobretudo, que fazem a ligação entre a zona sul e a região norte do país, urge a necessidade de o Governo pôr cobro à tensão política, uma vez que os níveis de circulação de pessoas e bens tendem a reduzir drasticamente, afectando, ainda que informalmente, a economia local.
A empresa Maning Nice teve uma redução de receitas de pelo menos 40 porcento, segundo Maria Helena, gerente da transportadora, e a situação tem vindo a tornar-se mais grave. Antes, por semana, em média, saíam de Nampula três autocarros com destino a Maputo e todos seguiam superlotados. Presentemente, a realidade é outra. Assiste-se a um cenário em que as pessoas já não viajam com frequência por temerem que sejam atacados pelos supostos homens da Renamo.
Apesar das escoltas militares no troço Rio Save – Muxúnguè, os passageiros, assim como os transportadores, já não se sentem em segurança. Nos últimos dias, o volume de cargas reduziu de forma drástica, segundo constatou a nossa reportagem na terminal de passageiros da Padaria Nampula. “Isso compromete os nossos lucros, pois o sector de Plano e Finanças em nenhum momento tentou reduzir também as taxas mensais devido à situação que se vive na zona centro do país”, lamentou Maria Helena, que acrescentou que o conflito está a prejudicar somente os agentes privados e a população em geral.
A empresa NAGI Investimentos não está incólume. A situação de tensão política também obrigou a transportadora a recuar no desenvolvimento da sua actividade. Fernando, cobrador daquele transportador de passageiros, diz que antes eram usados pelo menos dois autocarros para a cidade de Maputo. Presentemente, com muita sorte, parte apenas um veículo para a capital do país.
O homem que vende os bilhetes tem de fazer muita ginástica para atingir a meta, que é a de preencher todas as cadeiras do único autocarro posto a circular. Desde que se instalou a tensão político-militar, as pessoas têm medo de viajar, e as empresas transportadoras ficam, no mínimo, cinco dias sem circular. Em alguns casos, elas são obrigadas a restituir o dinheiro correspondente ao bilhete aos passageiros.
Volume de cargas reduziu
Além da redução de passageiros, as empresas transportadoras dizem ter registado baixas no que diz respeito às receitas resultantes das taxas de cargas. Sem entrar em detalhes, a gerente da Maning Nice disse que o volume de cargas baixou. Grande parte dos viajantes com destino à capital do país é constituída por pessoas que sobrevivem da actividade comercial. Elas compram na região norte camas, cadeiras e outros utensílios de grande valor e revendem-nos nos principais centros comerciais da cidade de Maputo e outras províncias da zona sul.
O fluxo reduzido da carga é visível nas terminais de passageiros da Padaria Nampula e do mercado de Nalokho, onde os operadores lamentam o facto de não ter rendimentos suficientes para o sustento das respectivas famílias. Os estivadores, também, estão revoltados com a situação da redução do fluxo de transportes, porque fazem da actividade fonte do seu pão de cada dia. As consequências dos conflitos armados não só afectam os operadores dos transportes de carga, mas também os comerciantes formais e informais que se dedicam à venda de diversos objectos tradicionais, e não só.
Produtos deterioram-se nos celeiros
O director provincial de Agricultura, Pedro Dzucule, disse que uma quantidade não especificada de produtos agrícolas se encontra a deteriorar-se nos celeiros de potenciais produtores da província de Nampula devido à falta de escoamento por causa da instabilidade política. Por exemplo, o amendoim, o milho e o feijão são alguns dos produtos alimentares que Nampula fornece aos principais mercados da zona sul do país.
Os supostos homens armados da Renamo atacam, principalmente, os camiões que transportam carga e pessoas indefesas. Há receio em investir em transacções por parte dos intervenientes no processo de comercialização, porque temem que o esforço seja em vão. O distrito de Meconta, que lidera a lista dos grandes produtores de amendoim a nível desta província, está a registar significativos prejuízos naquela cultura oleaginosa.
Macau: O SÍNDROME DO CU TREMIDO

Posted: 28 Dec 2013 07:56 AM PST

Fernando Eloy – Hoje Macau, opinião
“Você precisa de se mexer mais”, dizia-me o médico há dias, “Ande pelo menos uma hora por dia”, acrescentava. Eu sei que ele tem razão e até gosto de andar, mas sou assaltado pela dúvida se andar a pé por Macau trará de facto benefícios à minha saúde. Na realidade, e sem qualquer cinismo, andar por Macau até é (ou era) um ‘desporto’ atraente – frequentemente nunca nada é exactamente igual à última vez em que por ali passámos ou, mais interessante, apesar da minguada dimensão da cidade, existe sempre mais um beco, mais um recanto ou um pormenor que antes nos escaparam resultando muitas vezes a sua descoberta num deleite bastas vezes susceptível de nos excitar a imaginação. Todavia, andar por Macau, se não ocorrer durante a noite ou bem cedo, há muito que deixou de poder ser considerado um ‘passeio higiénico’ tendo chegado ao nível de desporto de alto risco. Se o nosso percurso não nos permitir desviar por ruelas traseiras e becos alternativos, é por demais evidente que a nossa saúde está em risco. A abrasiva e omnipresente pestilência dos gases automóveis invadem-nos de forma irreprimível cada vez mais concentrados pelo emparedamento em curso da cidade. É físico, intenso e declaradamente pernicioso. Longe vão os tempos em que os aromas marítimos, do incenso ou do encantador odor dos lótus (expressão omnipresente na poesia chinesa) podiam figurar na literatura e na poesia como factores distintivos de Macau tendo agora de serem obrigatoriamente substituídos por dióxidos gases e sintéticos odores dos modernaços casinos sob pena do texto cair no ridículo. Não é só a nossa saúde que está risco mas toda a percepção do lugar. O cheiro de um sitio, mesmo que normalmente não o incluamos na nossa descrição corriqueira de um qualquer lugar visitado (a menos que pestilento), nunca consegue ser dissociado daquele. A este respeito lembro-me da minha primeira viagem ao Brasil (já faz uns bons anos) e da pergunta que um meu amigo, pintor, pessoa sensível às coisas me fez à chegada: queria ele saber a que cheirava o Brasil. Nunca alguém me tinha feito semelhante pergunta mas rapidamente percebi onde queria ele chegar pois, apesar dele lidar com o real em imagens através da pintura, sabia bem que nenhum retrato de um lugar fica completo sem os odores que lhe correspondem. ‘Cheira a doce e a terra’ respondi-lhe ao vasculhar nas minhas memórias. Nesta mesma senda odorífica, uma amiga de Hong Kong que em tempos decidiu trocar a metrópole vizinha por esta nossa terra à procura de sossego e bom ar (mas que depressa voltou à casa partida quando a revolução COTAI se iniciou) visitava-me e dizia-me: ‘Macau cheira ao mesmo do costume’. Naturalmente, perguntei-lhe a que se referia, ‘Ao que me levou daqui’ respondeu, ‘Gasolina’. Fiquei triste e sem resposta. Ela tinha razão. Conseguimos ultrapassar Hong Kong. Alguma vez teria de ser…
Resumindo, o ar de Macau tantas vezes louvado por poetas, escritores, viajantes e habitantes é, hoje em dia, uma merda! Tal qual. De quem é a culpa? Seria fácil dizer que é do Governo. Naturalmente, eles têm a sua quota parte de responsabilidade mas não há Governo nenhum do mundo, a menos que autocrático e Macau, apesar de tudo, ainda não chegou aí, que faça aquilo que a população não quer e a população de Macau não quer privar-se dos seus inúmeros automóveis. A maioria, talvez porque nunca saia do ar condicionado, continua indiferente insistindo em andar de cu tremido, a bem dizer. É absolutamente incompreensível como uma cidade tão pequena necessita de tantos automóveis e porque tantas famílias precisam de mais do que um em casa e, se repararem, a maioria leva apenas uma pessoa lá dentro, às vezes duas.
Macau era, até há bem pouco tempo, o local do mundo com maior esperança de vida por habitante, mas com este ambiente não acredito que essa estatística se mantenha por muito mais. O carro, um dos objectos mais anacrónicos deste nosso suposto mundo avançado e tecnológico, há muito que deixou de fazer sentido nas cidades mas nós, porque somos estúpidos mas liberados porque não temos medo que o céu nos caia em cima da cabeça, continuamos indiferentes a gasear-nos uns aos outros como se fosse a coisa mais normal do mundo.
Uma das desculpas clássicas que vou ouvindo frequentemente, e me deixa à beira de um ataque de nervos, aponta para as crianças. Dizem-me então que a existência do automóvel se fica a dever às crianças, o que não deixa de constituir uma aberração profunda pois se nós agora já sentimos as consequências, imaginem a cidade que as coitadas das crianças vão herdar ainda por cima vindo a saber que culpa foi em parte delas… Não, caros amigos, a culpa não é das crianças, é vossa. Macau é pequeno demais para que essa justificação faça algum sentido. Outra desculpa vulgarmente escutada, e ainda pior, aponta para tiques bacocos de classe que não permitem aos sujeitos misturar-se com o povo nos autocarros. Mas, a realidade, é que é fácil andar de transportes em Macau e o povo dos autocarros é bem mais fraterno que do que povo ‘automovido’. Os autocarros de Macau levam-nos praticamente a todo o lado e se não nos deixam à porta pouco falta. Atrasam-se? Talvez, mas se não existissem tantos carros na rua andariam mais depressa.
É natural que o Governo pode fazer alguma coisa como regulando o número de autocarros autorizados aos casinos e agências de viagens, incentivando as transportadoras a adquirirem veículos não poluentes, aumentando os espaços pedonais fechando ruas ao trânsito particular, criando horários para cargas e descargas, lançando um dia sem automóveis como se faz na Europa, eliminando as motoretas de 50 cc, lançando campanhas de sensibilização etc. Mas não podemos ficar à espera que seja o Governo a resolver algo que começa na própria vontade dos cidadãos. Como dizia o arquitecto Mauro Munhoz, organizador do Festival Literário de Parati Brazil, durante a última Rota das Letras em Macau: “Não existe político bom em nenhum lugar do mundo. A única maneira do político fazer coisas que interessam é você ter uma rede da sociedade civil que controla o político”.
Por isso, caro leitor, quando se sentar no seu carro pense bem no que está a fazer. Sim, eu quero que se sinta culpado, envergonhado até, como ficaria se se peidasse sonoramente em público.
China – Macau: Sete cartas entregues ao Chefe do Executivo após manifestações

Posted: 28 Dec 2013 07:47 AM PST

Cecilia Lin – Hoje Macau
Foi dia de festa, mas não só. Cinco associações e duas pessoas individuais participaram em manifestações, ontem, e entregaram petições na sede do Governo. Segundo a PSP, participaram 530 manifestantes, mas Jason Chao, presidente da Associação Novo Macau (ANM), disse que eram 750.
Os problemas e queixas são sempre os mesmos. A ANM empunhava cartazes com caracteres que mostravam “conluio entre empresários e Governo”. Jason Chao pediu novamente o sufrágio universal do Chefe do Executivo em 2019, porque, diz, todos os problemas acontecem porque o Chefe do Executivo não precisa de ser responsabilizado. “Esperava que pelo menos mil pessoas pudessem participar nas manifestações, contudo, acho que ainda falta o reconhecimento de um sistema democrata entre a sociedade.”
Também a Forefront of the Macao Gaming voltou a atacar. Para eles, a manifestação serviu para contestar o aumento das mesas de jogo e a importação dos trabalhadores não residentes para o sector do jogo, apesar de Chui Sai On já ter dito mais que uma vez que não serão importados croupiers estrangeiros. “Depois das manifestações de Outubro, o Governo prometeu que ia estudar a legislação, mas agora na Assembleia Legislativa já mudou de atitude. O pior é que, recentemente, o secretário Francis Tam disse que não vai limitar o número de mesas e isso é vai fazer com que se importem croupiers não-residentes, porque a população de Macau não pode oferecer tantos croupier.”
O Conselho de Preparação do Partido dos Operários, liderado pelo activista Lei Kin Ion e Cheong Weng Fa, também entregaram a sua petição ao Chefe do Executivo. O tema? Contra o conluio de empresários, o alto preço da habitação e o facto de o Governo não ajudar os jovens a comprar casas. Outro assunto da petição é ainda contra a eliminação das gaiolas nos prédios.
Cerca de cem pais do grupo dos “filhos maiores do continente” partiu do Parque Iao Hon, para pedir ao Governo que os ajude a reunir-se com os seus filhos em Macau. Disseram ainda que os seus filhos podem ajudar resolver o problema de falta de recursos humanos em Macau.
O pai da jovem em estado vegetativo, que ficou assim por um alegado erro médico, também esteve ontem nas manifestações, para recordar o assunto, apesar de o tribunal já lhe ter negado razão.
EMBAIXADORA DO ZIMBABUÉ PEDE ASILO POLÍTICO À AUSTRÁLIA

Posted: 28 Dec 2013 07:38 AM PST

Sydney, 27 dez (Lusa) — A embaixadora do Zimbabué na Austrália desertou e pediu asilo político, afirmando recear pela sua segurança caso regresse ao seu país quando a sua colocação terminar, na próxima semana, foi hoje noticiado.
Jacqueline Zwambila criticou o regime “ilegítimo” do Presidente do seu país, Robert Mugabe, afirmando que saiu da residência oficial a quatro dias de deixar o cargo, mas não tem qualquer intenção de utilizar o seu bilhete de avião em classe executiva para regressar a casa, noticiou o jornal Canberra Times.
“Eu não me sinto segura em regressar ao Zimbabué, de todo”, afirmou Zwambila, que está alinhada com o Movimento pela Mudança Democrática (MDC, na sigla em inglês), da oposição.
“Desde que as eleições de 31 de julho foram tomadas pelo atual governo — que é ilegítimo — eu sabia que este era o fim da linha. Fim da linha para o povo do Zimbabué… e para pessoas como eu, que foram indicadas pelo ex-primeiro ministro Morgan Tsvangirai”, disse a embaixadora, num vídeo divulgado na página online do jornal.
O líder da oposição no Zimbabué, Tsvangirai, partilhou o poder com Mugabe até às eleições, controlando o ministério das Finanças depois de ter formado um governo de união, em 2009, após uma violenta disputa eleitoral.
O acordo de partilha de poder terminou quando o Presidente veterano ganhou as eleições de 31 de julho com 61 por cento dos votos, contra os 34 por cento do seu rival, numa votação questionada por observadores internacionais.
“Fizeram-me tantas coisas desde que estou na Austrália, as campanhas sujas e ameaças… Não há qualquer hipótese de me sentir segura estando no Zimbabué ou regressando ao Zimbabué”, disse Zwambila, cuja missão termina na terça-feira.
“O meu objetivo principal como embaixadora era reatar com o governo australiano após dez anos de hostilidade entre os governos” dos dois países, referiu.
JH // JMR – Lusa
Navio russo de cientistas preso no gelo da Antártica aguarda ajuda australiana

Posted: 28 Dec 2013 07:32 AM PST

Sydney, Austrália, 28 dez (Lusa) — Os tripulantes do navio russo MV Akademik Shokalskiy, preso no gelo da Antártica desde terça-feira, aguardam uma nova tentativa de resgate liderada por um navio quebra-gelo australiano, despois do fracasso da operação conduzida por uma embarcação chinesa.
A nova tentativa de resgate das 74 pessoas (cientistas, turistas e membros da tripulação) que estavam a participar numa expedição científica na região está prevista para domingo.
Na sexta-feira, o navio quebra-gelo chinês Snow Dragon não conseguiu atravessar uma camada muito espessa de gelo e encalhou. A embarcação chinesa foi obrigada a desistir da operação de resgate e voltou para trás.
“Infelizmente, o navio chinês encontrou gelo muito espesso que não conseguiu quebrar e foi obrigado a voltar”, disse hoje à agência France Presse (AFP) Andrea Hayward-Maher, porta-voz da Autoridade australiana de segurança marítima, entidade que está a coordenar as operações de resgate.
“No horizonte, a leste, consegui ver o navio quebra-gelo chinês e estávamos à espera que o navio conseguisse chegar aqui em poucas horas, abrindo um caminho”, relatou à estação pública britânica BBC o jornalista especializado em ciência Andrew Luck-Baker, que está a bordo do navio russo.
“Acho que as pessoas estão à espera da próxima etapa, que é a chegada do navio quebra-gelo australiano”, disse à AFP, numa ligação por telefone via satélite, Andrew Peacock, outro passageiro da embarcação russa.
Andrew Peacock relatou que as pessoas sentiram alguma frustração quando perceberam que o navio chinês não ia conseguir concretizar a operação de resgate.
O MV Akademik Shokalskiy ficou preso no gelo a cerca de 100 milhas náuticas a leste da base francesa de Dumont D’Urville.
Após o pedido de ajuda do navio russo, três navios quebra-gelo seguiram para a região: o chinês Snow Dragon, o francês Astrolabe e o australiano Aurora Australis.
SCA // SO – Lusa
Polícia indonésia alerta turistas após cobra ter matado guarda em hotel de luxo

Posted: 28 Dec 2013 07:23 AM PST

Jacarta, 27 dez (Lusa) — A polícia indonésia lançou um alerta aos turistas, após um guarda de um hotel de luxo em frente à praia, na ilha de Bali, ter sido morto por uma cobra de quatro metros, ainda em parte incerta.
O guarda, Ambar Arianto Mulyo, de 59 anos, viu a serpente “python”, conseguiu capturá-la, segurou a cabeça com a mão direita e a cauda com a esquerda, mas a cobra provou ser demasiado forte, conseguindo envolver-se em torno de seu pescoço e estrangulá-lo, contou um polícia.
“A vítima morreu no local, uma vez que o pescoço foi esmagado e ele não podia respirar”, disse o chefe da unidade de investigações criminais da polícia que cobre a área de Sanur, Gusti Ngurah Yudistira, citado pela AFP.
Ambar Arianto Mulyo estava na companhia de amigos, mas aqueles estavam muito apavorados para intervir e ajudar, adiantou o responsável da polícia, que acredita que a serpente está ainda à solta eventualmente numa área popular de Sanur.
As autoridades policiais da região de Sanur efetuaram buscas no hotel e nos extensos terrenos à volta, mas não conseguiram encontrar o animal, adiantou Gusti Ngurah Yudistira.
“Nós pedimos aos moradores e turistas para ficarem em alerta”, disse o responsável, acrescentando que a cobra pode ter deslizado para uma área próxima de folhagem espessa em frente ao hotel.
O ataque mortal ocorreu numa altura em que muitos turistas estrangeiros se encontram a passar os feriados de Natal e do Ano Novo nas praias daquela ilha indonésia.
MMT // VM – Lusa
QUASE TUDO VAI BEM EM TIMOR-LESTE… HÁ OS QUE DIZEM QUE NÃO É BEM ASSIM

Posted: 28 Dec 2013 10:01 AM PST

António Veríssimo, Lisboa
Insatisfação, “provável revolta”. Acontece mais no interior do país, mas nas principais cidades também, reina a insatisfação de inúmeros timorenses relativamente aos “desvios” de vária ordem cuja responsabilidade dizem ser dos vários partidos políticos timorenses que se sentam nas cadeiras do poder, partilham o poder, traficam influências, corrompem-se e arrastam outros para a corrupção. “Desvios graves”, como sentem e declaram.
O movimento contra já existe. Os que nele militam crescem em números e motivos ou razões que “podem conduzir à revolta e a uma interrupção da paz se necessário”. Dizem pretender acionar uma purga, “a justiça e uma revolução pacífica” para que exista uma “verdadeira democracia em Timor-Leste”.
E a oposição, a Fretilin, que diz? Foi perguntado. “Acomodou-se”. “Perdeu o ativismo de oposição por razões que só ela sabe”. Respondem.
Afinal parece que nem tudo vai bem em Timor-Leste. É o que dizem. E algo está a ser feito rumo a melhores dias e melhor vida dos timorenses. Oxalá. A paz podre é perigosa e nada recomendável. Mas isso já aqui foi falado vezes sem conta. Que tudo se resolva a bem e por bem.
Austrália ouvida em janeiro em Haia sobre documentos confiscados a timorenses

Posted: 28 Dec 2013 06:11 AM PST

Díli, 27 dez (Lusa) – O ministro do Petróleo timorense disse hoje que a Austrália tem de apresentar-se em janeiro no Tribunal Internacional de Justiça por causa dos documentos confidenciais apreendidos numa rusga ao escritório do advogado que representa Timor-Leste no caso de espionagem.
“A Austrália tem de apresentar-se entre os dias 20 e 22 de janeiro para responder sobre os documentos, porque nós queremos os documentos de volta”, afirmou à agência Lusa Alfredo Pires.
Timor-Leste pediu no passado dia 18 ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ordene à Austrália a restituição dos documentos confidenciais apreendidos durante buscas ao escritório do advogado australiano que representa o país no caso das acusações de espionagem durante as negociações de um tratado sobre o petróleo e gás no mar de Timor.
“A queixa foi para a Austrália não voltar a ter aquele tipo de ações”, disse Alfredo Pires.
Timor-Leste quer que o TIJ ordene à Austrália a restituição dos documentos apreendidos, apresentação de desculpas oficiais e garantias do pagamento das custas judiciais.
“Os documentos que a Austrália tem na mão criam uma grande desvantagem para Timor-Leste e estamos preocupados com isso”, salientou o ministro.
Timor-Leste acusou formalmente, junto do tribunal arbitral de Haia, a Austrália de espionagem quando estava a ser negociado o Tratado sobre Certos Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), em 2004.
Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo assim negociar a limitação das fronteiras marítimas e, assim, tirar todos os proveitos da exploração do campo de gás de Greater Sunrise, que vale biliões de dólares.
Sobre a acusação de espionagem e anulação do CMATS apresentada no tribunal arbitral de Haia, Alfredo Pires disse que as audiências prosseguem no mês de fevereiro.
MSE // VM – Lusa
Organização timorense pede campanha para jovens contra abuso de consumo de álcool

Posted: 28 Dec 2013 06:08 AM PST

Díli, 26 dez (Lusa) – A organização timorense Fundação Mahein criticou hoje o comportamento dos jovens timorenses durante os festejos de Natal e apelou ao Governo para fazer uma campanha contra o abuso do consumo de álcool antes da festa de passagem de ano.
“A Fundação Mahein pede aos condutores e às pessoas que saírem à rua durante os festejos para o fazerem com extrema cautela e vigilância principalmente durante a noite de passagem de ano”, refere a organização timorense, em comunicado divulgado hoje à imprensa.
No comunicado, a organização recomenda também ao “Governo para realizar uma campanha contra o abuso de consumo de álcool antes dos festejos de passagem de ano” e aos participantes nos festejos para beberem com moderação e não conduzirem.
A Fundação Mahein – Monitorização, pesquisa e advocacia do setor de segurança emitiu o comunicado após ter verificado durante os festejos de Natal um “comportamento irrefletido” por parte dos jovens devido ao abuso do consumo de álcool e a uma condução sobre o efeito de bebidas alcoólicas.
“As estradas estiveram particularmente perigosas durante os festejos de Natal, com condutores imprudentes a provocarem o perigo para si e para os outros motoristas (…) a maior parte daqueles condutores eram jovens timorenses que conduziam embriagados”, refere o comunicado.
Segundo a organização, os jovens não demonstraram qualquer respeito pelas autoridades, apesar de a Polícia Nacional de Timor-Leste ter estado presente nas ruas.
MSE // VM – Lusa
TIMORENSES ACUSAM AUSTRÁLIA DE NÃO RESPEITAR A SOBERANIA DO PAÍS

Posted: 28 Dec 2013 05:59 AM PST

Em Timor-Leste a onda de contestação contra a interferência do governo Australiano no acesso aos recursos e soberania do país continua a marcar a ordem do dia nas ruas de Díli e nas redes sociais timorenses.
Em causa está a forma como os australianos têm reagido às acusações de acesso ilícito a informação confidencial sobre petróleo e o gás no Mar de Timor, que terá prejudicado os timorenses durante as negociações do Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS) em 2004.
No passado dia 17 de Dezembro Timor-Leste interpôs um processo internacional contra a Austrália no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em Haia, a mais alta instância jurídica da ONU. Timor-Leste requereu a restituição de documentos apreendidos durante as rusgas ao escritório do advogado que representa Timor-Leste no caso de arbitragem internacional, no início do mês, e acusou a Austrália de ‘violação da soberania’ do país. A primeira audiência do caso, que irá avaliar as medidas provisórias requeridas por Timor-Leste, está marcada para os dias 20 a 22 de Janeiro de 2014.
‘A luta kontinua’
O ‘Movimentu Kontra Okupasaun Tasi Timor’ (Movimento contra a ocupação do mar de Timor) e a ONG nacional La’o Hamutuk, conhecida defensora dos direitos de Timor-Leste, têm mobilizado dezenas de Timorenses, na sua maioria jovens, para se manifestarem pelo direito à soberania de Timor-Leste.
O mote ‘a luta kontinua’, com o qual o Movimento assinou a nota de imprensa [pdf] lançada no início de Dezembro,  mantém a sua actualidade e inspira o apelo à justiça na definição das fronteiras marítimas entre os dois países que seja conforme à Lei Internacional, ou seja, que adopte a linha mediana.
No dia 20 de Dezembro realizou-se mais uma manifestação em frente à embaixada australiana em Díli, na qual marcaram presença [pt] vários deputados do parlamento nacional em solidariedade com o povo timorense.
As primeiras manifestações, realizadas no início de Dezembro, seguiram-se às notícias nos media Australianos de que a ASIO (Agência Australiana de Segurança e Inteligência) teria efectuado rusgas no escritório do advogado que defende o governo timorense no processo de arbitragem internacional em Haia.
Durante as rusgas, terão sido levadas provas (electrónicas e documentais) que o advogado iria apresentar na primeira audiência do processo de arbitragem. No mesmo dia, a ASIO terá apreendido também o passaporte do alegado delator australiano, antigo colaborador da ASIS (Serviços Secretos Australianos) envolvido nas actividades de inteligência em Timor-Leste, que estaria disposto a testemunhar no tribunal sobre a colocação de escutas nos escritórios do primeiro-ministro timorense durante as negociações. Este antigo espião ao serviço do governo australiano, cuja identidade não foi revelada, seria testemunha-chave de Timor-Leste no Tribunal. No entanto, a acção australiana terá assim impedido a sua deslocação à Holanda para estar presente no tribunal.
Determinados Ajustes Marítimos
Em Abril de 2013, o governo timorense notificou a Austrália de que iria iniciar um processo de arbitragem internacional, argumentando que o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), assinado em 2006, seria inválido por não ter sido negociado de boa-fé.
Segundo o governo timorense o que está em causa é a espionagem efectuada pelo governo australiano com objectivos de interesse comercial, que põe em causa a prerrogativa de boa-fé de ambas as partes na negociação, tornando o tratado CMATS inválido ao abrigo de uma das cláusulas do próprio tratado bem como da legislação internacional vigente, nomeadamente a Convenção de Viena. O CMATS, ratificado em 2007, regula a partilha da exploração de recursos naturais no mar de Timor, nomeadamente o campo do ‘Greater Sunrise’, cujas receitas se estimam rondar os 40 biliões de dólares. Uma das questões que deixa em aberto é a negociação das fronteiras marítimas, que ficou adiada por 50 anos, devido à intransigência do governo australiano em aplicar a Lei internacional vigente.
Essas questões são ilustradas num documentário produzido pela ABC Austrália, Taxing times in Timor, que investiga a disputa que opõe o governo timorense às gigantes da indústria do petróleo e gás.
As últimas notícias levaram Xanana Gusmão, actual primeiro-ministro de Timor-Leste, a reagir com indignação e declarações especialmente contundentes contra a conduta da Austrália nos media locais. De acordo com um artigo [tet, en] publicado no jornal Tempo Semanal a 11 de Dezembro, Xanana acusa o governo australiano de interferência na justiça e falta de ética nas relações entre dois países vizinhos e refuta a ideia de que a Austrália terá espiado Timor por questões de segurança nacional.
Do lado australiano, o procurador-geral da república George Brandis, que autorizou as operações da ASIO, defendeu a legalidade da sua actuação invocando razões de interesse nacional. Isto porque, segundo Brandis, a revelação da identidade de antigos espiões ao serviço da secreta australiana poderá por em causa a segurança nacional.
Já o antigo ministro dos negócios estrangeiros Alexander Downer, que negociou o CMATS com o governo de Timor-Leste em 2004, acusou o actual executivo timorense de oportunismo por estar a por em causa o tratado firmado em 2006. Alexander Downer tornou-se consultor da empresa Woodside Petroleum, a empresa pertencente ao consórcio que explora os campo do ‘Greater Sunrise’ no mar de Timor, logo após ter terminado o seu mandato no parlamento. Esta é a razão que terá levado o antigo colaborador da secreta australiana e alegado delator a querer testemunhar a favor de Timor-Leste.
Do lado timorense o incidente diplomático tem sido interpretado como uma injustiça comparável a outros momentos na história do país. Por exemplo, quando a Austrália optou pela exploração ilegal dos recursos minerais de Timor-Leste em 1989, reconhecendo a integração ‘de facto’ do território na Indonésia e fechando os olhos às atrocidades e crimes cometidos contra os direitos humanos.
Manifestantes e políticos têm sublinhado a desigualdade de direitos entre países ricos e pobres ilustrada por este caso, argumentando que o poder económico e político da Austrália está a ser usado para perpetuar este tipo de relação assimétrica. Para além de declarações públicas, os manifestantes têm usado cartazes com palavras de ordem e cartoons, bem como graffiti, que são divulgados através do Facebook e do Twitter.
Imagem Graffiti Stencil por Alfe Tutuala. Imagem de domínio público partilhada por Wikimedia. em Global Voices

página global notícias 28/12

PÁGINA GLOBAL


PORTUGAL ESTÁ MESMO A SAIR DA CRISE? (ou o conto de Natal de Passos)

Posted: 27 Dec 2013 03:51 PM PST

Henrique Monteiro – Expresso, opinião
Há um discurso oficial que diz que chegámos ao ponto de viragem. Não vou desmentir, porque em qualquer crise há sempre um ponto de viragem. Mas também não vou alinhar na festa, porque o ponto de viragem, a ter-se dado, foi num patamar muito diferente daquele de onde viemos.
A ver se, de uma forma esquemática, nos entendemos.
1 – É impossível a economia contrair sempre (isso devia ter levado alguns teóricos que hoje falam muito a ter a conclusão contrária, aqui há anos, que era impossível à economia crescer sempre). Na velha Universidade de Salamanca lia-se uma frase assim: o que a natureza não dá, Salamanca não ensina. Ora, na natureza nada cresce e nada diminui indefinidamente. Por isso, depois de uma brutal contração como a que tivemos, algum dia voltaremos a subir. Podemos já ter começado esse movimento, mas podemos estar ainda a descer, embora mais suavemente;
2 – Se cairmos 20% e depois aumentarmos 20% mantém-se uma queda real de 4%. Isto parece estranho à primeira vista, mas partindo da base 100, é fácil explicar. Uma queda de 20% da base 100 leva-nos a 80. Um aumento de 20% desses 80 leva-nos a 96, ou seja 4% abaixo da base inicial. Por isso, a recuperação da economia tem de ter uma taxa bastante superior à da sua queda;
3 – O desemprego tem vindo a baixar em relação ao auge, mas está muito acima do que era. Além das considerações anteriores, há que contar com o efeito emigração. Na verdade, se todos os desempregados emigrassem, não haveria desemprego.
4 – Os saldos comerciais são a diferença entre o que exportamos e o que importamos. Não é preciso exportar muito mais para colocar esse saldo em positivo. Basta importar muito menos (que é o que estamos a fazer);
5 – A política de austeridade (ainda que haja algum crescimento) não acaba com o equilíbrio das contas, como por vezes se dá a entender, mas sim quando a dívida for sustentável. Ou seja, bastante abaixo dos 80%, ou melhor, à volta dos 60% do PIB. Neste momento ela é mais do dobro. Precisamos de vários anos de crescimento do PIB (o que por si faz baixar a taxa da dívida) e de austeridade, para mantermos os saldos primários. Há quem diga que é impossível haver austeridade e crescimento. Não vejo motivo para serem incompatíveis. Podemos consumir menos bens e exportar bens com mais valor acrescentado. Sobretudo podemos não gastar o dinheiro em bens não transacionáveis (tipo estádios, autoestradas, etc.) e sim em bens que se possam vender com mais valor. Podemos, como em casa, ser frugais sem passar fome, não desperdiçar dinheiro e aplicar o que tivermos criteriosamente.
Não sei se o discurso de Passos foi, como diz o PS, “uma espécie Conto de Natal”. Sei que é possível, como sempre, olhar as coisas de duas maneiras distintas. Uma é compararmos com o modo como vivíamos (e nos prometiam íamos viver) há cinco anos, constatando que estamos muito pior. Outra é olhar para o que já passámos e ter a ideia de que a tormenta está a amainar.
A única verdade insofismável é que, seja qual for a convicção, convém remarmos para o mesmo lado.
DEFENSORES DA AUSTERIDADE SOFREM DE AMNÉSIA

Posted: 27 Dec 2013 03:40 PM PST

Jorge Nascimento Rodrigues – Expresso

Os governantes responsáveis pela austeridade ignoram o que ensina a história de crises anteriores, dizem Ken Rogoff e Carmen Reinhart num artigo publicado esta semana pelo FMI.
“Em nenhum lado o estado de negação é mais agudo do que no caso da amnésia coletiva sobre as experiências anteriores de desalavancagem nas economias desenvolvidas – especialmente, mas não exclusivamente, antes da 2ª Guerra Mundial – que envolveram uma variedade de reestruturações de dívida soberana e privada, bancarrotas, conversões de dívida e repressão financeira”, dizem Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, dois académicos especialistas em história das crises, num artigo publicado, esta semana, nos Working Papers do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“A fase atual do ciclo de negação é marcada por uma abordagem oficial baseada na suposição de que o crescimento normal pode ser restaurado na base de uma mistura de austeridade, resignação e crescimento”, escrevem os dois académicos em “Financial and Sovereign Debt Crises – Some Lessons Learned and Those Forgotten”. Rogoff e Reinhart publicaram, em 2009, com um título irónico “Desta vez é diferente” (tradução pela Actual/Almedina, 2013), uma volumosa obra sobre “Oito Séculos de Loucura Financeira”.
Os dois académicos foram criticados este ano por um outro trabalho, académico publicado em 2010, em que pretendiam que se verificaria historicamente um limiar na dívida pública (90% do PIB) a partir do qual a economia cairia em recessão, uma conclusão cujos fundamentos empíricos se relevaram errados. Esse pretenso limiar foi uma das justificações para a austeridade defendida na Europa nomeadamente pelo Eurogrupo e pelo Banco Central Europeu a partir dessa altura.
Em estado de negação
Rogoff e Reinhart sublinham, neste novo artigo, que o estado de negação dos governantes e de outras autoridades das economias desenvolvidas leva-os a defender que “não é preciso recorrer à caixa de ferramentas usada pelas economias emergentes, que incluiu reestruturações de dívida, inflação mais elevada, controlo de capitais e repressão financeira significativa” em décadas recentes, “esquecendo” inclusive que esses instrumentos foram “parte integrante da resolução de situações de sobre-endividamento” nas próprias economias desenvolvidas em diversas alturas no século XX.
Baseados na história das crises desde 1900, os dois autores apontam para cinco elementos de gestão das crises de sobre-endividamento que foram usados em separado ou em alguma combinação: crescimento económico; austeridade; reestruturação de dívida ou bancarrota; inflação inesperada; e repressão financeira com alguma dose constante de inflação. O crescimento económico como cura para o endividamento foi “relativamente raro”. As restantes ferramentas implicam, sem dúvida, “uma dose de impopularidade ou de dificuldade prática”, referem os autores.
Mas o que é grave é que os atuais governantes nos países desenvolvidos tendem a “esquecer” as reestruturações de dívida e a repressão financeira conjugada com alguma dose de inflação, argumentando que isso são “coisas” para as economias emergentes. Na verdade, as reestruturações de dívida foram frequentes nas economias desenvolvidas no período entre as duas Guerras Mundiais e a repressão financeira com inflação foi usada extensivamente após a 2ª Guerra Mundial.
Perdões de dívida
Rogoff e Reinhart recordam os perdões de dívida concedidos pelos EUA em 1934 às economias desenvolvidas. A França e a Inglaterra beneficiaram de reduções de dívida na ordem de 22 a 24% do PIB e a Itália ficou perto dos 20%. No caso das dívidas de outras economias ao Reino Unido, na mesma altura, nunca foram pagas ou entraram em situação de bancarrota. Estas operações “desempenharam um papel substantivo na redução do sobre-endividamento derivado quer da 1ª Guerra Mundial como da Grande Depressão”.
Apesar do discurso “moral” atual contra as mexidas na dívida soberana na Europa, dois acontecimentos recentes ilustram o seu papel: a reestruturação da dívida grega na mão de credores privados – o que foi designado pelo acrónimo em inglês PSI, para envolvimento do sector privado – concluída em abril de 2012, que ajudou a afastar o medo de saídas de membros do euro e a esfriar o sobreaquecimento no mercado secundário da dívida dos periféricos; e a operação de troca na Irlanda das notas promissórias no valor de 25 mil milhões de euros com uma maturidade de 10 anos por dívida de muito longo prazo com uma maturidade média de 34,5 anos e com juros mais baixos, o que permitiu ao governo de Dublin aligeirar o fardo anual da dívida no pós-troika.
“Dada a magnitude da dívida atual e da probabilidade de um período sustentável de crescimento económico médio abaixo do par, é duvidoso que a austeridade orçamental seja suficiente, mesmo que combinada com repressão financeira. Pelo contrário, a dimensão dos problemas sugere que reestruturações [de dívida] serão necessárias, em particular para a periferia da Europa, muito para além do que tem sido discutido em público, até ao momento”, concluem os autores.
Repressão financeira
Quanto à repressão financeira depois da 2ª Guerra Mundial, os dois académicos dizem que atuou, por exemplo, através de taxas de juro reais negativas sobretudo nos EUA e no Reino Unido ou por via da inflação, como nos casos de Itália e Austrália.
O conceito de repressão financeira foi desenvolvido pelos académicos John Gurley e E. Shaw nos anos 1960 e por Ronald McKinnon duas décadas depois. Pretende caracterizar as políticas governamentais tendentes a reduzir a remuneração obtida por aforradores e canalizar recursos para os emissores de dívida (como os próprios Estados sobre-endividados); é uma forma de redistribuição de capital. Incluem, os empréstimos diretos ao Estado por parte de entidades domésticas (como os fundos de pensões), tetos explícitos ou implícitos nas taxas de juro, regulamentação de movimentos de capitais e, em geral, uma ligação estreita entre os governos e os bancos locais.
Duas propostas recentes podem ilustrar um mecanismo típico de repressão financeira via impostos: a imposição de um imposto extraordinário progressivo sobre os depósitos bancários que foi rejeitado pelo parlamento cipriota, no âmbito do resgate daquele país pela troika em março; e a hipótese colocada, no “Fiscal Monitor” de outubro, por técnicos do FMI de um imposto extraordinário (de 10%) sobre a riqueza das famílias. Este tipo de medidas necessita, em geral, de controlo de capitais para poder ter eficácia.
Segundo Rogoff e Reinhart, um contexto de políticas desse tipo permitiu às economias desenvolvidas manter um rácio médio da dívida pública em relação ao PIB inferior a 30% entre 1970 e 1980, contrastando com níveis acima de 80% logo após a 2ª Guerra Mundial e em 2010 ou ligeiramente acima de 70% no início dos anos 1920 e 1930 e na última década do século XIX.
Moedas, geopolítica, imobiliário, finanças… 2014: a “grande retirada” americana

Posted: 27 Dec 2013 03:06 PM PST

GEAB [*]
O ano de 2013 acaba com o mundo de ontem totalmente gretado; o de 2014 será impiedoso para este mundo do qual restarão apenas as suas ruínas. Mas “pode-se também construir algo de belo com as pedras que estorvam o caminho” [1] e, neste caos, o mundo do porvir já deu os seus primeiros passos como antecipámos no GEAB nº 70 de Dezembro de 2012 [2]. Quer se trate dos reveses económicos ou políticos dos Estados Unidos, do Japão e da União Europeia, das vitórias diplomáticas russas na Síria, Arménia ou Ucrânia, ou ainda das veleidades chinesas no mar da China Oriental, as potências de amanhã preenchem rapidamente o vazio geopolítico deixado pelas potências de ontem.

Ora, 2014 vai experimentar uma aceleração dramática desta tendência profunda graças à convergência de numerosos factores: perda de controle do mundo pelos Estados Unidos, fim da eficácia dos métodos desesperados de salvaguarda (quantitative easing principalmente), nova implosão do mercado imobiliário… sem esquecer o lodaçal de fundo que é a reforma forçosa do sistema monetário internacional. Para adopar a imagem da roleta, até recentemente houve a fase “façam vossos jogos) na qual os jogadores puderam preparar e desenvolver suas estratégias; estamos agora na fase “nada mais” em que os jogadores vão em breve poder verificar seus ganhos – ou suas perdas.

Plano do artigo completo:

1. O novo sistema monetário internacional à espera do Euro
2. A tentação solitária da China
3. Vazio geopolitico estado-unidense
4. A realidade apita o fim dos prolongamentos

Apresentamos neste comunicado público a parte 1.

O NOVO SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL À ESPERA DO EURO

As coisas mexem-se incrivelmente rápido na frente monetária e todos os esforços empreendidos até o momento vão tentar concretizar-se em 2014. Os cinco exemplos seguintes são reveladores das evoluções em andamento.

O Kuwait, o Qatar, o Bahrein e a Arábia Saudita lançam no fim de Dezembro a sua moeda comum [3]. Esta vai ser no momento “ligada” (“peggée”) ao dólar; ora o comércio destes países é cada vez menos importante com os Estados Unidos. Neste caso, porque ligá-la ao dólar? Simplesmente para evitar que os Estados Unidos lhes ponham paus nas rodas, sabendo que uma simples decisão política permitirá num futuro próximo comutar para a solução mais robusta de um cabaz de moedas desligado da moeda americano [4] . Notemos igualmente que cinco países africanos (Quénia, Uganda, Tanzânia, Ruanda e Burundi) também acordaram acerca de uma moeda comum [5]

O bitcoin desperta cobiças [6] , enlouquece os mercados e os bancos centrais que tentam regulá-lo [7] . Se estes movimentos recentes são em grande parte devidos à especulação, como analisámos no GEAB nº 79não há dúvida de que o seu êxito é muito revelador das evoluções em andamento: desconfiança para com as moedas fiduciárias (em primeiro lugar das quais está o dólar), necessidade de uma moeda “não manipulável) pelos bancos centrais, descentralizada, não dominada por um país ou uma entidade, desmaterializada… Esta experiência é uma primeira tentativa, imperfeita, com forte volatilidade (devido aos baixos volumes e à criação monetária fixa), que se confronta com as reticências dos diferentes legisladores e que se arrisca portanto a desaparecer ou ser marginalizada num futuro próximo. Contudo, as características desta moeda virtual são de levar em conta nas reflexões sobre a invenção de uma nova moeda de troca internacional.

O ouro, como já se viu numerosas vezes, passa do Ocidente para o Oriente a um ritmo desenfreado [8], vindo pouco a pouco a apoiar a legitimidade internacional do yuan. Ainda que não haja dúvida de que o padrão ouro não retornará, pois mal adequado às necessidades da nossa época, ainda que o novo sistema monetário internacional, qualquer que venha a ser, não terá qualquer ligação ao ouro [9] , a posse deste metal permanece uma importante marca de confiança no actual caos monetário.

Agências de classificação realmente internacionais (ou “multipolares”) vêem à luz [10] com o objectivo de romper o monopólio das agências anglo-saxónicas. Isto é tudo menos anódino pois as agências influenciam os mercados, nomeadamente sobre a avaliação das economias nacionais… Naturalmente este factor não é directamente monetário mas ele também contribui para por em causa a hegemonia do dólar. [11]

A utilização do yuan nos pagamentos de importações a crédito acaba de duplicar os do euro e figura agora no segundo lugar mundial… – o que é simbólico [12] . Acordos swap que permitem comerciar em moedas locais foram concluídos com praticamente todas as regiões do mundo. Em consequência, a proporção do comércio com a China paga em yuan passou, em menos de um ano, de 12% para 20% [13] e o total do comércio internacional denominado em yuan deveria ter um aumento de 50% em 2014 [14] … Esta corrida fulgurante é tanto mais impressionante quando se considera que a moeda chinesa ainda não é livremente convertível e é o sinal da atracção irresistível da economia do país.

Entretanto, se se excluir os Estados Unidos que estão escorado num status quo que lhe é favorável [15] , um verdadeiro sistema internacional não pode ser feito sem a zona euro, cuja moeda representa cerca de 30% das trocas internacionais e das reservas mundiais [16] , segunda moeda internacional muito adiante daquelas que a seguem. Ora, como já se analisou longamente no último número do GEAB, o euro permaneceu mais como um apoio do dólar do que como uma alternativa, em particular pela sua incapacidade para se impor nos seus próprios intercâmbios internacionais ao invés do dólar, o que levou a este paradoxo: a enorme dinâmica comercial europeia serve directamente a perenidade do dólar [17] . A comutação para um sistema monetário multipolar ainda depende por enquanto da decisão da Eurolândia de abandonar o dólar e tomar o comboio em marcha da actual transformação monetária inelutável, conduzida em primeiro lugar pela China.

A união bancária, que progride pouco a pouco [18] é a ocasião de reforçar a moeda única e de lhe fazer desempenhar o verdadeiro papel ao qual pretendia quando os decisores europeus de outrora [19] a inventaram; assim como o choque saudável das eleições europeias de 2014 que desconectará ainda mais um pouco a zona euro da UE. O fim de 2014 ou o mais tardar 2015 é portanto a data em que o euro desempenhará finalmente a sua parte no projecto de fazer o sistema monetário internacional sair dos trilhos do dólar. [NR]

[…]

Notas:
1 Citação de Goethe.
2 Intitulávamos na época: 2013, os primeiros passos num “mundo de depois” em plano caos.
3 Fonte: Gulf News, 01/12/2013.
4 Com efeito, o artigo anterior explica que já há economistas que desejam cortar a ligação ao dólar….
5 Fonte: Business Day, 01/12/2013.
6 Na China nomeadamente: CNBC, 29/11/2013.
7 Fonte: Caixin, 10/12/2013. Ver também Le Monde, 13/12/2013.
8 Alguns pensam mesmo que o Ocidente não poderá manipular por muito mais tempo as cotações do ouro… pois não dispõem suficientemente deste metal. Fonte: Peak Prosperity, 06/12/2013.
9 O ouro pode servir para escorar uma moeda em curso de (re)legitimação internacional mas desde que esta acede a este estatuto internacional, ela recria de facto a confiança nas moedas. O ouro é então relegado à sua categoria de “relíquia bárbara”, deixando as moedas apoiarem-se sobre as verdadeiras riquezas dos tempos modernos: energias, produção quantificada de riquezas, etc… O colapso da produtividade efectiva da economia estado-unidense sobre a qual estava fundamentada a moeda internacional (dólar) explica a enorme crise monetária que o mundo atravessa e à qual a emergência do yuan responde amplamente, proporcionando a base de uma re-vinculação das moedas às economias. O problema é que, ao aceder ao estatuto internacional, o yuan vai precipitar o colapso do dólar e da economia virtual americana, o que não deixará de ter efeitos sobre o resto do planeta. Eis porque, ainda nesta etapa, o LEAP continua a aconselhar seus leitores a diversificar uma parte dos seus haveres em ouro físico a fim de amortecer os choques antevistos em 2014, mas também será preciso saber vendê-lo a tempo.
10 Nós o notávamos no GEAB nº 79. Fontes: The BRICS Post (29/06/2013), The BRICS Post (12/11/2013).
11 Acerca deste dossier, na sequência dos ataques das agências de classificação americanas às notas europeias, a Europa fora dos primeiros a propor a criação de uma agência alternativa. Infelizmente, em Abril de 2013, ela concluiu pela impossibilidade de financiar uma agência de classificação europeia: demasiado caro, demasiado complicado! Desde então, os chineses, os russos, os africanos (com WARA, etc), todos eles criaram suas agências de classificação que se estruturam em redes mundiais (por exemplo no quadro da UCRG) para constituir um sistema de classificação adaptado ao mundo multipolar… sem que a Europa possa dele participar: a Europa não faz parte do sistema de classificação multipolar que está em gestação desde há algum tempo. Isto é aflitivo e coloca, ainda e sempre, esta pergunta: quem impediu a criação de uma tal agência na Europa? Provavelmente os mesmos que tentam sorrateiramente nos fazer passar o Tratado Transatlântico, as zonas de livre comércio anti-russas com a Ucrânia, a Moldávia, a Arménia, a integração da Turquia na UE, etc – e que esperam ansiosamente ver a Europa tomar definitivamente a porta de saída dos negócios do mundo. Dirigindo-nos a dirigentes europeus, reiteramos nossa recomendação de criar o mais rapidamente possível uma tal agência! E que não se diga que a Europa não tem os meios e as competências para conduzir a bom porto este género de projecto…
12 Fonte: Reuters, 03/12/2013. Atenção: ao contrário do que é geralmente subentendido, o yuan não é (ainda) a segunda divisa do comércio internacional e de longe: trata-se aqui apenas de um certo tipo particular de operações e não de todos os intercâmbios comerciais (Fonte: Le Monde, 03/12/2013). Contudo, não há dúvida de que a ascensão do yuan é muito impressionante.
13 Fonte: Reuters, 03/12/2013.
14 Fonte: CNBC, 11/12/2013.
15 Na verdade eles não têm realmente opção uma vez que o seu poder repousa na sua capacidade de manter a supremacia do dólar.
16 Cf. GEAB n°62 (Fevereiro 2012).
17 É certo que esta aberração tem como vantagem notável evitar à moeda comum europeia ganhar demasiado valor. Mas esta é realmente a única vantagem… portanto pode-se perguntar se ela compensa aquelas que haveria em tornar o euro independente.
18 E que põe cada vez mais a UE de lado… Fonte: EUObserver, 11/12/2013. Aprofundamos este assunto na secção Telescópio.
19 Os Mitterrand, Kohl e outros no fim dos anos 80, princípios de 90.

[NR] Resistir.info não endossa necessariamente tudo o que publica. No caso em apreço, considera que a ruína do dólar será acompanhada pela do euro.

[*] Global Europe Anticipation Bulletin.

O original encontra-se em www.leap2020.eu/…

Este comunicado público encontra-se em http://resistir.info/

O BRASIL E O SEU “MAR INTERIOR”

Posted: 27 Dec 2013 02:50 PM PST

Além do petróleo, país vê no Atlântico Sul espaço para projetar-se rumo à África. Mas EUA e Grã-Bretanha querem controlar militarmente oceano
José Luís Fiori – Outras Palavras
Situado entre a costa leste da América do Sul e a costa oeste da África Negra, o Atlântico Sul ocupa um lugar decisivo do ponto de vista do interesse econômico e estratégico brasileiro: como fonte de recursos, como via de comunicação e como meio de projeção da influência do país no continente africano. Além do “pré-sal” brasileiro, existem reservas de petróleo na plataforma continental argentina e na região do Golfo da Guiné, sobretudo na Nigéria, Angola, Congo, Gabão e São Tomé e Príncipe. Na costa ocidental africana, também existem grandes reservas de gás, na Namíbia, e de carvão, na África do Sul; e na bacia atlântica, acumulam-se crostas cobaltíferas, nódulos polimetálicos (contendo níquel, cobalto, cobre e manganês), sulfetos (contendo ferro, zinco, prata, cobre e ouro), além de depósitos de diamante, ouro e fósforo, entre outros minerais relevantes. Já foram identificadas grandes fontes energéticas e minerais, na região da Antártica. Além disto, o Atlântico Sul é uma via de transporte e comunicação fundamental entre o Brasil e a África, e é um espaço crucial para a defesa dos países ribeirinhos, dos dois lados do oceano.
A Argentina tem 5 mil quilômetros de costa, sustenta uma disputa territorial com a Grã-Bretanha, e tem uma importante projeção no território da Antártida e nas passagens interoceânicas do canal de Beagle e do estreito de Drake. Do outro lado do Atlântico, a África do Sul ocupa o vértice meridional do continente africano, e é um país bioceânico, banhado simultaneamente pelo Atlântico e pelo Índico, com 3 mil quilômetros de costas marítimas, e cerca de 1 milhão de km² de águas jurisdicionais. Ocupa uma posição muito importante como ponto de passagem entre o “ocidente” e o “oriente”, por onde circula cerca de 60% do petróleo embarcado no Oriente Médio, na direção dos EUA e da Europa. Finalmente, a Nigéria e Angola têm 800 e 1,6 mil quilômetros de costa atlântica, respectivamente, e as reservas de petróleo do Golfo da Guiné estão estimadas em 100 bilhões de barris. Mas não há duvida de que o Brasil é o país costeiro que tem maior importância econômica e geopolítica dentro do Atlântico Sul, com seus 7490 quilômetros de costa, e seus 3,6 milhões de km² de território marítimo, que podem chegar a 4,4 milhões – mais que a metade do território continental brasileiro – caso sejam aceitas as reivindicações apresentadas pelo Brasil perante a Comissão de Limites das Nações Unidas. É quase o dobro do tamanho do Mar Mediterrâneo e do Caribe, e quase 2/3 do Mar da China. O interesse estratégico do Brasil nesta área vai além da defesa de seu mar territorial, e inclui toda sua Zona Exclusiva Econômica (ZEE), por onde passa cerca de 90% do seu comércio internacional; e onde se encontram cerca de 90% das reservas totais de petróleo do Brasil, 82% de sua produção atual e mais de 67% de suas reservas de gás natural. Além disto, o Brasil possui três ilhas atlânticas que têm uma importante projeção sobre o território da Antártida e que são altamente vulneráveis do ponto de vista de sua segurança.
Apesar disto, o controle militar do Atlântico Sul segue em mãos das duas grandes potências anglo-saxônica. A Grã- Bretanha mantém um cinturão de ilhas e bases navais através desta parte do oceano, que lhe conferem uma enorme vantagem estratégica no controle da região. E os EUA dispõem de três comandos que operam na mesma área: o USSouthCom, criado em 1963, o Africom, criado em 2007, e a sua IV Frota Naval, criada durante a II Guerra Mundial e reativada em 2008, com objetivo explícito de policiar o Atlântico Sul.
Além disto, as duas potências anglo-saxônicas controlam em comum, a Base Aérea da Ilha de Ascenção, onde operam simultaneamente a Força Aérea dos EUA, a Força Aérea do Reino Unido e forças dos países da OTAN. Na mesma Ilha de Ascenção, estão instaladas estações de interceptação de sinais e bases do sistema de monitoramento global, denominado Echelon, que permite o monitoramento e controle de todo o Oceano Atlântico. Caracterizando-se uma enorme assimetria de poder e de recursos entre as forças navais e aéreas das potencias anglo-saxônicas e da OTAN, e a dos demais países situados nos dois lados do Atlântico Sul.
Neste ponto, o Brasil não tem como enganar-se: possui a capacitação econômica e tecnológica para explorar os recursos oferecidos pelo oceano, mas não possui atualmente a capacidade de defender a soberania do seu “mar interior”. A capacitação naval do Brasil foi inteiramente dependente da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, pelo menos até a década de 70, e o Brasil segue sendo um país vulnerável do ponto de vista da sua capacidade de defesa de sua costa, e de sua plataforma marítima. E este panorama só poderá ser modificado no longo prazo, depois da construção da nova frota de submarinos convencionais e nucleares que deverão ser entregues à marinha brasileira entre 2018 e 2045, e depois que o Brasil adquira capacidade autônoma de construção de sua própria defesa aérea. De imediato, entretanto, o cálculo estratégico do Brasil tem que assumir esta assimetria de poder como um dado de realidade e como uma pedra no caminho de sua política de projeção de sua influência no continente africano, e sobre este seu imenso “mar interior”.
MANDELA: DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA Á CONTRA-REVOLUÇÃO LIBERAL

Posted: 27 Dec 2013 02:37 PM PST

Rui Peralta, Luanda

I – Poucos homens tiveram uma homenagem tão “unificadora de boas vontades e melhores intenções” como Nelson Mandela no seu funeral. Os mesmos que fecham fronteiras, que deportam imigrantes, que impedem a cidadania através de processos obscuros de controlo e segurança, os que andam sempre com o credo do “estrangeiro” na boca, os mesmos que deixam milhares e milhares de crianças sem registo, de adolescentes sem identificação, os criadores de “não-Homens”, os que apoiaram o apartheid na Africa do Sul, que o apoiam em Israel e que cultivam o apartheid social, os que bradam em rouquidão pela pena de morte, os que bloqueiam Cuba, criminalizam a Venezuela, a Bolívia e o Equador, que privatizam os recursos, a educação, a saúde, a habitação, a cultura, que legitimam golpes de Estado nas Honduras, estiveram todos presentes no ultimo adeus a Mandela.
Mandela, que durante anos foi considerado “terrorista” por muitos dos que hoje emocionam-se com o seu nome, terminou os seus dias como “assimilado”. Foi como revolucionário que combateu o apartheid, vitoriosamente. A sua epopeia foi a epopeia dos povos sul-africanos contra a aberração racista. A sua importância nesse campo de batalha foi incomparável e o seu papel, fundamental. Assim como o foi na implantação da Democracia Politica na Africa do Sul, o marco essencial para que as novas elites necessitavam para a sua expansão. Do apartheid institucional, forma desgarrada de domínio das oligárquicas elites bóeres, eliminou-se a exclusão racial e a segregação, mantendo-se os compartimentos estanques a nível social.
A imagem de Mandela, trabalhada pelos círculos elitistas do capital global, metamorfoseou-o num “antirracista abstracto”, numa “mente aberta ao mercado”. Esta ficção tronou-se economicamente rentável (o capitalismo tem destas coisas, fizeram o mesmo com o Gandhi – o pacifista abstracto – e até com o Che – o guerrilheiro abstracto – cujas estampas em t-shirts, estampilhas, boinas, autocolantes etc., tornaram-se uma rentável exploração comercial). Este é um fenómeno que ocorre em virtude de, no capitalismo, tudo ser reduzido á realidade económica, a mercadoria, a realidade única do universo unidimensional. Reduzidos a essa realidade ficam todos os Homens, independentemente do seu papel e da sua posição social. Os Homens tornam-se ficções, porque vivem num alienatório universo onde apenas se afirmam como mercadorias.
A ficção começa no “período revolucionário” de todos os processos. É o processo de formação dos mitos: os “fundadores de nações”, os “grandes e queridos líderes”, os “pais dos povos”, os “grandes timoneiros”, as “figuras históricas”, os “Homens que morrem, mas cujo pensamento permanece”. No continente africano esses mitos surgem durante os tempos áureos, marcados pelas “grandes epopeias”, onde os poderes aparecem diluídos, embora possam manifestar-se de uma forma brutal. É neste período que gera-se o processo de acumulação de capital, iniciado através do Estado, que aos poucos afirma-se no processo, reforça-se, abandona a sua função instrumental e torna-se cada vez mais absoluto.
A nova elite (vinda da clandestinidade, dos compromissos, das cadeias ou da luta armada) inicia uma nova fase da metamorfose. O Estado cumpre, agora, em pleno a função de instrumento de acumulação. O aparelho repressivo (forças armadas, policia e segurança) encontra-se estabilizado. O poder é único e não aceita esferas de actuação (nesta fase os três poderes são inexistentes, tudo está submetido ao estado. Os mecanismos judiciais e legislativos formam um amalgama com o executivo, sendo o partido-estado o aglutinador de interesses).
A fase seguinte é a fase de abertura. Os mecanismos de acumulação necessitam de um maior espaço para cumprirem a sua função. Já não lhes basta o estado. Os seus interesses necessitam de ser assumidos através de outras formas. Nova metamorfose. Termina a fase de acumulação.
Na Africa do Sul nada disto aconteceu. O fim do apartheid originou um processo de transição directa para a Democracia Politica. A razão deste factor prende-se com uma particularidade: a África do Sul foi a única região do continente africano onde a Revolução Industrial atingiu uma fase de maturidade que permitiu o desenvolvimento das elites industriais no terreno. O sector mineiro conduziu esse processo. O capitalismo instalou-se, de armas e bagagens. As elites bóeres, não foram nenhuma anomalia neste processo, mas no início do século XX a sua única possibilidade residia na tomada do poder, retirando-o às elites anglófonas. Os bóeres foram levados a essa atitude pelas elites britânicas. O isolamento, a que os bóeres foram sujeitos pelos seus concorrentes de origem britânica, a marginalização a que foram submetidos, já tinham gerado duas guerras anglo-bóeres, nas quais estes últimos saíram vencidos, mas não derrotados.
Como acontece neste tipo de comunidades de assentamento (caso dos judeus, por exemplo) os bóeres agarraram-se á sua identidade (nos guetos o elemento identitário torna-se dominante e preenche o imaginário). Ao assumirem o poder politico, as elites bóeres, condenadas a mais de um seculo de marginalização nos processos de renovação dos mercados (exclusivo para as elites anglófonas) assumiram uma estrutura oligárquica.
Mas os mecanismos de concorrência, deixados pela revolução industrial, prevaleceram. O capitalismo ali não se poderia expandir através dessa forma. Era necessário que as elites africanas reassumissem a sua importância, neste novo enquadramento. Para as elites anglófonas essa era uma condição essencial, não apenas para a sua expansão, mas também para a sua sobrevivência no país e para a oligarquia bóer tornou-se, também, evidente que o apartheid já não servia os seus interesses e diluiu-se nos mecanismos de mercado, perdendo peso político em troca de um lugar ao sol na economia. De qualquer forma as actuais elites bóeres são o elo mais fraco no capitalismo BRICS sul-africano. O seu sector principal continua a ser a agropecuária, agora paulatinamente convertida ao capitalismo pós-industrial através do agro-negócio e da agro-indústria. Por outro lado a burguesia comercial, industrial e financeira bóer ganhou algum peso, embora continue a ser de pouca expressão, quando comparada com as elites brancas anglófonas ou com as elites negras, asiáticas (islâmicas ou hindus) e judaicas.
Mandela tem de ser contextualizado em todo este cenário interno. Por outro lado no factor externo, o fim da guerra fria, a derrocada da União Soviética, a metamorfose da Europa de Leste, fizeram o resto. Um outro factor internacional, mas de contexto africano foi a libertação nacional das ex-colónias portuguesas (principalmente Angola e Moçambique) e o papel assumido por estes países na Linha da Frente (Angola em particular). Outro factor a ter em conta: o papel de Cuba.
Assumida que foi a forma de transição, um ponto deve ser retido: a Mandela – e ao ANC – couberam os papéis de actores principais. E cumpriram-no na perfeição.
II – Para a direita de largo espectro (desde a dita cuja até aos centros dela mesma e da esquerda) este assunto é perfeitamente compreendido (basta ver as lágrimas de crocodilo que rolaram pelas faces dos lideres ocidentais). Já aquela esquerda que está fora do âmbito centrista (fora do largo espectro da direita) esta questão não é compreendida (excepto pelos aparelhos dos partidos comunistas, que exploraram muito bem a questão, de forma estratégica).
A esquerda radical burguesa ficou “chocada” com a “hipocrisia” do capitalismo ocidental, sentiu-se “roubada” e brada aos céus (sempre chorando, como os seus comparsas direitistas) que tem de fazer-se como a direita, assumindo a palavra de ordem: “eles roubam os nossos e nós roubamos os deles” (quando caem na idiotia absoluta os burgueses ultrapassam todas as escalas utilizadas para medir a debilidade mental e a burrice). Com uma lágrima no canto do olho (será alergia?) a esquerda radical burguesa ameaça – de dedo em riste – a direita de que roubará a esta algumas figuras do seu património, desde católicos a liberais e outros mais.
Nem o Locke, o Kant, ou o Chesterton, escapam e nas vozes mais “desesperadas” até o Roosevelt é preciso “resgatar” (á medida que os processos de decadência se intensificam e tornam-se cada vez mais vertiginosos, as elites e as forças da situação aplicam com cada vez mais amplitude este termo. O “resgate” é hoje usado como pau para toda a obra e colher de sopa para todo o prato: de valores, de culturas, de figuras históricas, de pensamento, etc.).
Atendendo a um recente exemplo português, esta esquerda não só resgatou Mário Soares – que recordou-se da gaveta onde escondera o socialismo democrático – como figuras da direita portuguesa, que assumiram atitudes “patrióticas” contra a troika. Só resta saber se esta “esquerda do resgate” transformar-se-á numa “esquerda resgatada” ou em mais um dos múltiplos “resgates da esquerda”.
III – Cuba, Angola, a Linha da Frente, jogaram um papel histórico fundamental no fim do apartheid e na independência da Namíbia. Nas palavras de Mandela a Revolução Cubana “destruiu o mito da invencibilidade do opressor branco (…) inspirou a luta de massas na África do Sul” e em Angola, “Kuito Canavale foi um ponto de viragem para o nosso continente e para o meu povo (…).”
Em Fevereiro de 1976, num período em que as tropas sul-africanas ocupavam parte do território do sul de Angola (Republica Popular de Angola, na época) mas em que as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) e as forças internacionalistas cubanas empurravam os invasores e os seus agentes para fora do território, tendo-os já expulso da região centro do país, um editorial do jornal sul-africano The World, próximo ao ANC, referia: “Black Africa is riding the crest of a wave generated by the victory in Angola. Black Africa is tasting the heady wine of the possibility of achieving total liberation”.
A primeira grande contribuição de Cuba na libertação da África do Sul foi, como referiu Mandela na prisão, em 1975, quando teve conhecimento da presença das forças internacionalistas cubanas em Angola). Pela primeira vez na História do continente africano existiu uma efectiva e solidária ajuda externa. Por sua vez as vitorias militares obtidas em Angola representaram a primeira grande derrota militar do apartheid. Em Angola, Moçambique (outro grande contributo para a luta do povo sul-africano, a solidariedade prestada pela Republica Popular de Moçambique, pela FRELIMO e pelo Presidente Samora Machel) e nos países da Linha da Frente o ANC encontrou a solidariedade dos respectivos povos.
Este contexto solidário não saiu do nada. Foi construido através de décadas, na luta de libertação nacional. Iniciou-se quando Che Guevara, como representante do governo revolucionário cubano, visitou a África subsariana e estabeleceu relações com diversos movimentos de libertação nacional africanos, entre deles o MPLA, que tinha uma delegação em Brazzaville. Depois foi a grande epopeia do Congo, onde as forças internacionalistas cubanas participaram directamente nos combates, ao lado das forças patrióticas congolesas, lideradas por Patrice Lumumba, contra os mercenários europeus, norte-americanos, sul-africanos e rodesianos. Egipto, Argélia e Tanzânia, Cuba e os patriotas congoleses, travaram um combate conjunto no Congo. Estes são momentos históricos da grande epopeia que é a luta de libertação nacional dos povos africanos, sempre apoiadas pela solidariedade internacionalista dos povos do mundo.
IV – Os USA, em 1975, estavam preocupados com a “Questão Angolana” e a presença das forças cubanas em Angola. Na época o Secretário-de-Estado norte-americano, Henry Kissinger, explicava: “We thought, with respect to Angola, that if the Soviet Union could intervene at such distances, from areas that were far from the traditional Russian security concerns, and when Cuban forces could be introduced into distant trouble spots, and if the West could not find a counter to that, that then the whole international system could be destabilized.”
Em resposta a estas afirmações de Kissinger, Fidel Castro explicou que a presença cubana em Angola era uma questão de “globalização da nossa luta, em resposta às pressões e agressões mundiais dos USA e neste caso a nossa opinião não coincide com a da União Soviética. Actuamos sem a sua cooperação, embora a URSS esteja presente e activa na ajuda ao povo angolano.”
Na sua intervenção Kissinger esqueceu-se de referir que Cuba interveio a pedido do Governo da Republica Popular de Angola, em resposta á invasão Sul-Africana, respaldada pelos USA. Mas alguns anos depois nas suas memórias, Kissinger reconhece a omissão desse facto, não apenas na sua intervenção, mas na política externa dos USA e vai mais longe: “Why did Castro take this decision? Fidel Castro was probably the most genuine revolutionary leader then in power.” Esta observação fica-lhe bem e não é gratuita, vinda de quem vem (Kissinger é um homem conhecido pela sua arrogância). Claro que “the old Henry” não conhece o valor intrínseco da solidariedade. Da sua boca não poderão sair afirmações plenas de humanismo como as de Fidel em 1998, na África do Sul, efusivamente aplaudidas por Mandela: “Deixem África do Sul ser um modelo de justiça e de um futuro mais humano”.
O respeito com que Cuba sempre tratou Angola, a decisiva solidariedade cubana no combate deste país pela sua soberania nacional, a assistência técnica e humana prestada por Cuba, são factores históricos, solidários, que no continente africano jamais serão esquecidos. E essa foi outra das questões que “a velha raposa” Henry Kissinger nunca compreendeu. Aliás que os USA não entendem, se observarmos a forma como os norte-americanos tratam os seus aliados: “Boys”
V – Mandela foi comandante em chefe do Umkhonto we Sizwe (MK, Lança da Nação), quando o ANC optou pela luta armada. Até lá a luta de massas desenvolvia-se através de demonstrações mais ou menos pacíficas. Mandela era conhecido por “Black Pimpernel”, por ter conduzido uma grande greve nacional, em Maio de 1961, brutalmente reprimida pela polícia. Os acontecimentos de Sharpeville e a repressão cada vez mais brutal a que as forças do apartheid submetiam as acções de protesto, levaram ao abandono da luta não-violenta, substituída por novos métodos de combate e por uma nova organização.
As primeiras operações de sabotagem foram realizadas com meia tonelada de dinamite desviada de uma construtora e grande parte dos explosivos utilizados eram baseados numa leitura obrigatória para os guerrilheiros: “The Anarchist Cookbook”. A preparação teórica era também retirada de livros como “Farewell to Arms” de Hemingway (sobre a Guerra Civil de Espanha), relatos da resistência francesa á invasão nazi, obras do Che, relatos escritos pelos combatentes soviéticos e pelos “partisans” jugoslavos, nos registos dos combatentes quenianos do Kenyan Land Freedom Army (conhecidos por Mau-Mau) e da Argélia, para além das leituras de Mao, ou da luta vietnamita.
As operações de guerrilha desta fase, usualmente acções de sabotagem, preencheram o vazio deixado pela legislação que baniu, primeiro, o Partido Comunista (SACP) e depois o ANC e o PAC (Congresso Pan-Africano). Nesse ano (1961), Mandela apelava aos militantes para “estudar a resistência africana. Conhecer a luta em África em particular a luta armada contra o colonialismo e nela inspirarmo-nos e motivarmo-nos. Conhecer os seus sucessos, os seus problemas e os seus erros”.
Este foi um período em que as relações entre o ANC e o SACP (históricas e sempre próximas) estreitaram-se ainda mais, no seio do MK. Formado na década de vinte do século passado, o SACP, era formado por ingleses, vindos do movimento sindical britânico, judeus, trabalhadores imigrantes russos e do Leste da Europa. Durante a década de trinta muitos trabalhadores africanos aderiram ao SACP. Lideres sindicais negros como Moses Kotane, J.B.Marks, Duma Nokwe, eram também militantes do ANC, de Mandela e de Oliver Tambo.
Este relacionamento não foi isento de tensões, particularmente nas décadas de 40 e 50. Mandela reflectiu essas tensões, nesse período, preocupado com o papel dos comunistas, maioritariamente brancos, mas já com muitas ramificações nos mineiros negros. Para grande parte dos nacionalistas africanos dessa época o marxismo era visto como um factor alienígena. Por sua vez a oposição ao apartheid por parte dos brancos era ainda dominada pelo Partido Liberal, liderado por Alan Paton, profundamente anticomunista e que nunca aceitou sentar-se às mesas das negociações com o ANC, para estabelecer um movimento oposicionista que englobasse a comunidade branca. Os laços históricos com o SACP acabaram por prevalecer e os comunistas levaram para o interior do ANC grande número de trabalhadores mineiros e de sindicalistas, alterando a composição inicial do ANC e o seu carácter organizativo. O ANC tornou-se popular entre as camadas urbanas, saiu da ruralidade e cresceu entre as classes trabalhadoras das principais cidades do país. A repressão e as prisões fizeram o resto e em finais dos anos 50 os líderes do ANC entenderam o importante papel do SACP e dos comunistas brancos e a dupla clivagem da Africa do Sul do apartheid: a raça (a divisão branco/negro) e a de classe (da divisão trabalho/capital). Durante este período Mandela e Sisulu ficaram impressionados com líderes brancos comunistas, como Joe Slovo (mais tarde, secretário-geral do SACP), Mick Harmel e Ruth First. A aproximação entre os dois sectores tornou-se desde então, efectiva e esta influência marxista está reflectida em vários documentos do ANC, inclusive na orientação socialista da Carta das Liberdades, documento que refere o controlo das minas, dos bancos e da indústria.
Esta orientação é completamente abandonada em Julho de 1992, durante a conferência de Davos, onde Mandela rejeita, publicamente, a nacionalização dos sectores estratégicos da economia e declara-se adepto de uma política macroeconómica que privilegia o sector privado. É bom no entanto não esquecer que Mandela não seguiu sozinho nesta opção, tendo a ala esquerda do ANC (Ronnie Kasrils, por exemplo) e o SACP (naquele momento ainda liderado por Joe Slovo), apostado na mesma via.
Estes sectores apontam como principal razão para esta cedência, o ambiente de guerra civil que se vivia naqueles tempos. A instabilidade que o Inkata (partido zulu da extrema-direita) e a extrema-direita bóer introduziram, ameaçavam profundamente o processo democrático e as reformas em curso. Da tentativa em obter consensos alargados, para fugir ao confronto directo com as forças fascizantes bantus e bóeres, os líderes do ANC (e os do SACP) atiraram o país para os braços da continuidade capitalista, desta vez possibilitando às elites capitalistas os mecanismos de reprodução proporcionados pela Democracia politica. As elites negras sul-africanas aplaudiram, as elites brancas (as anglófonas e as bóeres) agradeceram e as restantes elites (indianas, judaicas, islâmicas) tiraram os chapéus e curvaram a cabeça, colando-se ao ANC.
Hoje predomina a corrupção, a pobreza, o desemprego e uma economia que recusa em arrancar. Talvez porque falte ao mecanismo de ignição da economia sul-africana o combustível da Justiça Social.
VI – Mandela reflecte as contradições inerentes ao nacionalismo africano. Só que, ao contrário de alguns dos seus congéneres no continente, estas contradições são ampliadas pelo facto de a Africa do Sul ser a única economia capitalista assumida durante o período colonial e ter-se assumido como Estado – exactamente porque as relações capitalistas eram muito mais desenvolvidas e necessitavam do Estado-nação para se expandirem – muito mais cedo do que a maioria dos países africanos (exceptuando a Libéria e os diversos protectorados espalhados pelo continente, que nunca perderam o seu papel de Estado, pelo menos em termos de administração interna, quase sempre no âmbito da “administração dos assuntos indígenas”).
Um dos episódios que é merecedor de ser referido na biografia combatente de Mandela é a sua captura em 1962 (um período em que a sua radicalização ideológica e a aproximação ao marxismo estava efectuada e em que as relações com o SACP assumiram um laço permanente) pelos serviços secretos do apartheid, numa operação em que a CIA colaborou. Este envolvimento foi admitido pela própria agência norte-americana, poucas horas depois da captura de Mandela, através de um operativo sénior desta agência, Paul Eckel, que afirmou num relatório efectuado após a operação: “We have turned Mandela over to the South African security branch. We gave them every detail, what he would be wearing, the time of day, just where he would be. They have picked him up. It is one of our greatest coups.” Os operacionais da CIA nesta operação foram comandados por Donald Rickard, um oficial superior da agência, destacado em 1960 para a Africa do Sul e o tema só surgiu na imprensa norte-americana em 1986, no New York Times, pela mão de Andrew Cockburn, actualmente editor do “Harper´s magazine”, de Washington. Actualmente um grupo activista, o “Roots Action” lançou uma campanha que exige á CIA que liberte os ficheiros de Mandela e da África do Sul.
As relações com o apartheid não foram apenas feitas através da CIA. A NSA, durante os finais dos anos 70 e a década de 80, mantinha rotineiramente contactos com os serviços secretos do apartheid e interceptava informação e movimentos de militantes do ANC. Mas as coisas não se ficavam apenas por aí. Um ex-operacional dos serviços secretos sul-africanos, Mike Leach, trabalhou com a CIA em algumas operações conjuntas, que envolveram a produção e utilização de um gás, que depois de inalado provocava morte por problemas nas coronárias e que foi utilizado em vários militantes sul-africanos, principalmente líderes mineiros, activistas sindicais, activistas universitários ou militantes de estruturas organizativas da guerrilha urbana. O mesmo operacional colaborou na produção e distribuição de T-shirts com estampas anti-apartheid, feitas de uma de uma solução de fibra de vidro, que produzia irritações na pele e convulsões nos seus utilizadores, na maioria jovens estudantes.
As relações entre a CIA, a NSA e outras agências norte-americanas e o apartheid estreitaram-se durante o bloqueio imposto á Africa do Sul, recorrendo inúmeras vezes aos corredores israelitas. Para além dos projectos acima descritos, durante este período foi iniciado um projecto de criação de uma “bomba étnica”, baseada no estudo da pigmentação da pele e que produziria efeitos nocivos nas pigmentações pré-definidas nos laboratórios.
O relacionamento foi extremamente activo durante a guerra de agressão a Angola e mesmo após a retirada das forças sul-africanas no terreno, em acções de apoio e suporte logístico á UNITA. O mesmo factor foi valido para Moçambique e a RENAMO e encontram-se elementos de cooperação na operação lançada contra as Seychelles e nas diversas campanhas de instabilidade lançadas nos países da Linha da Frente e outros países africanos.
Que deste relacionamento nasceram pontes que possibilitarem as negociações também é um factor a levar em conta, uma vez que a manutenção do apartheid ficou fora de questão e que era necessário conduzir um processo de reformas, que proporcionasse uma transição pacífica (pretendida, por diferentes motivos, por ambas as partes) e garantisse que, após a transição, o controlo dos aparelhos económico e político seriam assegurados. Com estas premissas ficou traçado o perfil da África do Sul pós-apartheid.
Da Revolução Democrática (preconizada no programa do ANC e na Carta das Liberdades) restou a Democracia Politica e a separação de poderes (o que apesar de limitativo é um espaço importante de actuação da soberania popular). Da Democracia Económica, Social e Cultural é que nem sombras, apenas o reflexo multicolorido (como um arco-íris) do imenso casino que a “liberalização” ergueu, não sob as ruinas do apartheid (que não ruiu) mas sim sob a pele tratada com os cosméticos aplicados.
Fontes
Gleijeses,Piero Visions of Freedom: Havana, Washington, Pretoria, and the Struggle for Southern Africa, 1976-1991, University of North Carolina Press, 2013.
The Guardian, June, 24, 2013
LÍDER DA UNITA DEFENDE NOVO “CONTRATO SOCIAL” PARA ANGOLA

Posted: 27 Dec 2013 02:25 PM PST

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, defendeu no seu discurso de fim de ano um “contrato social” para Angola, para substituir o que considerou ter “ruído e falido” devido às violações da Constituição pelo Governo.
“Quando a Constituição é pisada todos os dias por quem a devia proteger, quando o futuro dos filhos da nação é sequestrado por quem o devia proteger, quando o Governo entra em conflito aberto com o povo e passa a violentar a dignidade da pessoa humana, quando o executivo se torna o epicentro da corrupção, então a nação precisa de celebrar um novo contrato social”, disse Samakuva na sua mensagem distribuída à imprensa.
Para o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), nenhum dos diversos acordos assinados para a paz de Angola teve o mérito de produzir o contrato social angolano.
“Parece haver um consenso nacional sobre o diagnóstico dos passivos históricos, das debilidades estruturais e dos problemas mal resolvidos que enfermam a conspeção no nosso país e a génese do nosso Estado”, sublinhou Samakuva na sua mensagem.
O líder do maior partido da oposição angolana referiu que o novo contrato social deve ser “pacífico, livre, consensual e democrático”, visando “reformas ou transformações culturais e estruturais profundas, que, pela sua natureza e dimensão, configuram uma revolução democrática.
“Revolução no conceito de Angola, revolução na forma de participação política dos cidadãos, revolução na forma de gerir a economia, revolução nas políticas públicas para a educação, emprego, saúde e habitação, revolução na administração da justiça, revolução na descentralização do poder”, definiu.
Segundo o líder da UNITA, “a paz militar está consolidada, mas a paz civil tarda a chegar”, demonstrando os acontecimentos de 2013 que “ela ficou mais longe”.
“Algo está errado. Sim, algo está errado, porque quando há crescimento regular da riqueza nacional, ou seja do Produto Interno Bruto, e não há crescimento do bem-estar dos nacionais, ou seja, da Felicidade Interna Bruta, algo está errado”, considerou.
O aumento das despesas militares em detrimento da despesa pública social no Orçamento Geral do estado para 2014, é uma demonstração para a UNITA de que “o ano de 2014 será pior” que o ano que termina.
“Tal como nos anos anteriores, o ano de 2013 foi também uma combinação perversa de imensas oportunidades de crescimento para uns poucos, com o estado de miséria, ignorância e sofrimento da grande maioria dos angolanos. E tudo indica que o ano de 2014 será pior”, disse Isaías Samakuva.
Notícias ao Minuto com Lusa – foto cache da Lusa
José Eduardo dos Santos: Liberdade e democracia não são livre-trânsito para calúnia

Posted: 27 Dec 2013 02:21 PM PST

O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, considerou hoje em Luanda que a «liberdade e a democracia» não são um «livre-trânsito» para o insulto gratuito e a calúnia.
Na mensagem presidencial de Ano Novo, transmitida em direto pela rádio e televisão públicas, José Eduardo dos Santos sublinhou que «sem respeito e aceitação do outro não há tolerância nem existem condições para o exercício da cidadania».
«A liberdade e democracia garantidas pela Constituição não constituem um livre-trânsito para o insulto gratuito, para a ofensa moral e para a calúnia de quem quer que seja. Aqueles que utilizam esta prática com a intenção de colher dividendos políticos e projetar a sua imagem perdem tempo e também perdem prestígio e consideração diante dos seus compatriotas», enfatizou.
José Eduardo dos Santos rejeitou ainda que o Estado angolano implemente a «cultura da morte ou do assassinato por razões políticas», atos que considerou contrários à Constituição, e recordou que a pena de morte foi abolida em 1991.
«Em conformidade com a Constituição incumbe ao Estado proteger e garantir o direito à vida dos cidadãos e tudo tem sido feito e continuará a ser feito nesse sentido», assegurou.
O Presidente angolano exprimiu ainda o seu «apreço» aos responsáveis políticos, religiosos e de organizações da sociedade civil, que se manifestam «sempre contra o incitamento ao ódio, à violência ou ao desrespeito pela legalidade estabelecida e promovem campanhas de educação a favor da paz e a harmonia» na sociedade angolana, apesar das diferenças de opiniões.
No discurso de pouco mais de dez minutos, José Eduardo dos Santos abordou igualmente questões ligadas à juventude angolana, relativamente à formação profissional e ao acesso à habitação condigna, não esquecendo ainda o papel da mulher na sociedade angolana, com destaque a do meio rural.
O censo geral da população, marcado para maio de 2014, foi igualmente focado pelo Presidente angolano, que apelou para a participação da população.
Segundo José Eduardo dos Santos, o censo vai permitir que, no momento da materialização das autarquias de modo faseado e progressivo, como recomendou o Conselho da República em 19 de dezembro de 2011, os seus gestores estejam mais capacitados para dar resposta aos problemas concretos das comunidades sob sua responsabilidade.
A finalizar, reafirmou o compromisso de o Governo continuar a dar o seu melhor contributo para que Angola continue a crescer e as famílias tenham uma vida cada vez mais condigna, num clima de paz, harmonia e tolerância.
TSF – foto em cache da Lusa
BANDEIRA DE LONGOS RESGATES!

Posted: 27 Dec 2013 02:03 PM PST

Viemos de longe,
dos tempos das trevas
quando era arredio o sol
e os monstros
disputavam o espaço
da vida!!!

Viemos de longe,
atravessámos rios,
florestas,
savanas imensas
e mares
que nunca quisemos navegar…

exilaram-nos
onde era mais doce
a cintura do açúcar
para que velhos rituais
mantivessem de pé
os moinhos de Quixote!

exilaram-nos agrilhoados
em ilhas longínquas,
onde se acoitavam
fantasmas e piratas,
mas também, quem diria,
os sonhos antigos…

Um dia houve,
em que um brado
pôs fim
às dores seculares
que atravessaram
os tempos…

Uma inaudita vontade
se levantou do chão
e houve
que semear luz
com amor perene
entre as trevas!

Confesso que estamos aqui,
onde foi erguida
esta bandeira
e sabemos
que os desvarios passados
não há que repetir!

Por isso ao olhar a luz
queremos repartir
pão, trabalho, amor,
e a dignidade da torrente
que transformou os escravos
em homens iguais!

 Martinho Júnior, Luanda
EXÉRCITO ANGOLANO ACUSADO DE VIOLAÇÕES EM MASSA

Posted: 27 Dec 2013 01:51 PM PST

«Os militares angolanos cometem atos coletivos de violência sexual, segundo os testemunhos das vítimas», lê-se num comunicado dos Médicos Sem Fronteiras.
Novecentas e cinquenta refugiadas da República Democrática do Congo em Angola foram violadas entre janeiro e novembro deste ano durante o processo de deportação, denunciou hoje em comunicado a secção belga da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), que desde agosto de 2012 apoia as congolesas expulsas de Angola que são vítimas de violações.
A organização não-governamental dá apoio às vítimas das violações nas zonas de Luamno e Kamoni, na província do Kasai-Ocidental, na zona oeste da RDCongo, onde a MSF auxilia refugiados congoleses deportados dos países vizinhos. .
Apesar das medidas adotadas pelas autoridades angolanas e congolesas contra a violência sexual, este tipo de casos continua a registar-se.
A MSF considera «inaceitável» a falta de atenção dada às vítimas de violação pelas autoridades angolanas e exige ao Governo de Luanda que proteja os refugiados e persiga os responsáveis pelos abusos.
Não é a primeira vez que as forças de segurança angolanas são acusadas por organizações internacionais de violarem mulheres do Congo.
TSF, em 24 dezembro 2013
Conflito em Moçambique, ativistas assassinados em Angola e clima de medo em Bissau

Posted: 27 Dec 2013 01:44 PM PST

Percurso dos PALOP em 2013: conflito armado em Moçambique, ativistas assassinados em Angola e clima de medo na Guiné-Bissau
O agudizar do conflito entre o Governo e a RENAMO agitou Moçambique, em Angola a voz dos contestatários foi reprimida e a Guiné-Bissau ainda não foi a votos. Confira os acontecimentos que marcaram o ano.
Na reta final de 2013, a DW África recua, olha para trás para recordar os principais acontecimentos que marcaram os cinco Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Moçambique vive pico de instabilidade
O mês de janeiro foi sobretudo marcado pelas fortes cheias. A devastação causou a morte de 91 pessoas, obrigou à deslocação de 120 mil e causou prejuízos calculados em 400 milhões de euros. A província sul de Gaza foi a mais afetada, em particular a cidade de Chokowé.
O agudizar da tensão entre o Governo da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, marcou o ano de 2013. A partir de abril, aumentou o receio do regresso a uma guerra civil.
A 4 de abril, homens da RENAMO tomaram de assalto um posto da polícia em Múxunguè, na província central de Sofala: cinco pessoas morreram, quatro polícias e um membro do principal partido da oposição moçambicana. O jornalista e diretor do Canal de Moçambique, Fernando Veloso, esteve no local: “durante 45 minutos houve forte tiroteio, inclusive uns três ou quatro disparos de armas pesadas”, contou.
Dois dias depois, a 6 de abril, pelo menos duas pessoas morrem num ataque contra um autocarro de passageiros e um camião na região centro. Desde esta primeira ação armada contra civis, o Governo moçambicano instalou na Estrada Nacional 1 colunas militares que controlam a circulação rodoviária no troço entre o Rio Save e Muxúnguè.
A oposição da RENAMO à Lei Eleitoral esteve na origem da crise político-militar, iniciada em 2012, com a deslocação do líder Afonso Dhlakama para a antiga base de Satunjira, na Gorongosa, província central de Sofala. A base já tinha sido utilizada pela principal força da oposição durante a guerra civil dos 16 anos que terminou em 1992.
A 27 de maio arrancou a segunda greve dos profissionais de saúde (os médicos já tinham paralisado em janeiro). Após 27 dias de paralisação, os médicos e profissionais de saúde suspenderam a greve, dando assim vitória ao Governo que se tinha recusado a aceitar as suas reivindicações. Os médicos exigiam um aumento de 100% no seu salário base e uma subida de 10% para 35% no subsídio de risco.
Também a 27 de maio, Moçambique destacou-se no plano literário: o escritor Mia Couto venceu o Prémio Camões 2013.
A 17 de junho, homens armados, alegadamente da RENAMO, mataram seis militares num ataque contra um paiol na região de Savane, no centro do país. E dois dias depois, a RENAMO ameaçou impedir a circulação rodoviária e ferroviária desde a região Sul ao Norte, com o objetivo de impedir a militarização do exército governamental naquela região.
Devido à insegurança que se sente na região, a 24 junho, a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique anunciou a suspensão da circulação de comboios de passageiros na província de Tete, centro de Moçambique. E a 26 de junho foi vez da empresa mineira anglo-australiana Rio Tinto, que opera naquela região, suspender também as exportações de carvão.
Segundo relatório anual da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), divulgado a 26 de junho, África foi a única região do mundo com um incremento dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) de 48 para 50 mil milhões de dólares. Moçambique foi o segundo maior receptor destes investimentos, após a Nigéria e ainda antes da África do Sul.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, a 7 de julho, que Moçambique conseguiu reduzir a transmissão do VIH/SIDA das mães para os bebés, assim como a violência e abusos contra crianças.
A 3 de julho, e pela primeira vez desde que se iniciaram os ataques armados a civis no troço Rio Save-Muxúnguè, o presidente da RENAMO, Afonso Dhlakam, pronunciou-se: “não há guerra em Moçambique. Quero tranquilizar os moçambicanos. (…) No dia em que o Presidente Guebuza retirar essas forças que estão a cercar Satunjira, na Gorongosa, eu posso ir a Maputo, até pode ser amanhã”.
No entanto, não chegou a concretizar-se o aguardado encontro entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama. Além disso, as 24 rondas negociais entre o Governo e principal partido da oposição terminaram sempre sem resultados.
Nas cidades de Maputo e Matola, no sul de Moçambique instalou-se um clima de medo, com onda de assaltos e de violações sexuais protagonizada pelo chamado grupo G20.
Ataques armados marcaram o primeiro aniversário de Afonso Dhlakama na sua base em Satunjira, Gorongosa. A 21 de outubro, forças governamentais cercaram e tomaram a base da RENAMO.
Como consequência, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, anunciou o fim do Acordo de Paz de 1992, documento que pôs termo à guerra civil de 16 anos: “o futuro é de temer uma vez que tudo pode acontecer”, disse.
No entanto, a 24 de outubro, a RENAMO recuou e afirmou que continua “vinculada” ao Acordo Geral de Paz.
A 29 de outubro, os confrontos atingem pela primeira vez a região norte, nomeadamente a cidade de Nampula.
A 31 de outubro, a população saiu às ruas de Maputo, Beira e Quelimane em protesto contra a escalada de raptos e pela paz no país. A manifestação de Maputo foi a maior marcha popular de protesto contra o Governo da FRELIMO no poder desde a independência, em 1975.
No dia 5 arranca a campanha para as eleições autárquicas de 20 de novembro nos 53 municípios. A caça ao voto acontece num momento particularmente tenso e com a ausência da RENAMO das eleições, devido a discordâncias em relação à lei eleitoral.
A 20 de novembro, os eleitores foram votar em ambiente ordeiro e calmo. A FRELIMO ganhou em 50 municípios. O MDM manteve maiorias nos municípios da Beira e Quelimane e conquistou ainda a autarquia de Nampula. A festa da vitória do MDM em Quelimane foi manchada pela morte do músico Maxi Love, pela polícia.
Um avião das Linhas Aéreas de Moçambique caiu, a 29 de novembro, numa área florestal entre a Namíbia e o Botsuana, quando se dirigia para Luanda, matando todos os 33 ocupantes.
No dia 11 de dezembro o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, falou à imprensa pela primeira vez desde que fugiu para local incerto, depois do ataque de outubro à base do maior partido da oposição, em Satunjira. Dhlakama disse estar confiante que o país voltará a ter estabilidade política e militar até fevereiro do próximo ano.
Autoridades de Angola insistem no “não” às manifestações
Na madrugada de 1 de fevereiro, foram demolidas mais de 450 habitações clandestinas do bairro de Mayombe, no município de Cacuaco, na província de Luanda. As famílias foram encaminhadas para a zona de Kaop-Funda, também no município de Cacuaco, onde vivem sem mínimas condições, segundo Rafael Morais da organização SOS Habitat. Aquela organização constatou que, no primeiro semestre de 2013, as demolições de habitações decorreram com uso de força por parte da polícia e causaram a morte de mais de 10 pessoas.
O Governo angolano decidiu, a 4 de fevereiro, suspender as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus, por 60 dias, depois da morte de 16 pessoas durante um culto. Seis outras igrejas evangélicas, não legalizadas, viram as suas práticas também interditas. Ao longo do ano, também foram destruídas muitas mesquitas em Angola, o que causou protestos de países islâmicos.
Jovens angolanos organizam a primeira manifestação contra o regime do Presidente José Eduardo dos Santos a 30 de março. A poucos dias do protesto, dois ativistas foram raptados e a testemunha do rapto foi detida. A manifestação foi reprimida.
A 21 de junho, o filho mais velho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno, foi indicado para controlar o Fundo Soberano de Angola, no valor de quase 4 mil milhões de euros. O fundo, que sucede ao fundo petrolífero, foi criado em outubro de 2012 para investir domesticamente e no exterior do país os recursos gerados pelas exportações de petróleo em infraestruturas e outros projetos para diversificar a economia angolana, fortemente dependente dos hidrocarbonetos.
Em termos de desporto, Angola sagrou-se campeã do Afrobasket, a 31 de agosto, após vitória frente ao Egito por 57-40.
A 13 de setembro, a UNICEF lançou o relatório anual sobre mortalidade infantil. Angola ocupa a 2ª posição, em termos mundiais, com 164 mortes infantis em mil crianças nascidas vivas. De entre os PALOP, segue-se a Guiné-Bissau, na 6.ª posição; Moçambique classifica-se no 22.º lugar; São Tomé e Príncipe ocupa a posição 52; seguindo-se Cabo Verde, número 88.
A manifestação do Movimento Revolucionário Angolano, prevista para 19 de setembro, foi morta à nascença, com um saldo de pelo menos oito detenções, agressões à bastonada e mordidelas de cães da polícia.
De acordo com o relatório lançado a 1 de outubro pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Angola e Brasil conseguiram reduzir para metade o número de pessoas com fome, cumprindo com o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio número 1. A notícia gerou críticas por parte de várias organizações em Angola, pois colide com a crise alimentar que atinge as regiões centro e sul do país, nomeadamente na Huíla, Cunene e Namibe, com mais de um milhão de pessoas afetadas.
Pio Hipunyati, bispo de Ondjiva, capital da província de Cunene, alertou para uma situação alarmante: “este ano não choveu e não temos colheita nenhuma. De maneira que fome ameaça as pessoas assim como ameaça os animais”, denunciou Pio Hipunyati.
No discurso sobre o estado da Nação a 15 de outubro, na Assembleia Nacional, o Presidente angolano faz tremer Portugal: “têm surgido incompreensões ao nível da cúpula. E o clima político atual reinante nessa relação não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”, afirmou José Eduardo do Santos.
O arrefecimento de relações entre Luanda e Lisboa surgiu na sequência do pedido de desculpas do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português a Angola pelas investigações do Ministério Público a personalidades angolanas. Posteriormente, com o arquivamento de alguns dos inquéritos em curso, as autoridades angolanas começaram a dar sinais de agrado.
No início de novembro, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção de quatro indivíduos que supostamente teriam raptado e assassinado os ex-militares Alves Kamulingue e Isaías Cassule. O esclarecimento do mistério em torno dos ativistas, que estavam desaparecidos desde maio de 2012, levou à exoneração do chefe da Secreta, Sebastião António Martins, pelo Presidente angolano, a 15 de novembro.
As últimas notícias sobre os ativistas assassinados acenderam os ânimos e desencadearam uma manifestação, a 23 de novembro. Centenas de pessoas aderiram à manifestação, convocada pela UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), o principal partido da oposição, apesar da proibição das autoridades.
Cerca de 200 manifestantes foram detidos e Manuel Hilberto Ganga, dirigente da CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola), foi abatido a tiro pela guarda presidencial. O funeral, a 27 de novembro, realizou-se sob forte aparato policial.
O Presidente José Eduardo dos Santos regressou a Luanda, a 4 de dezembro, após quase um mês ausente do país em visita privada a Barcelona, em Espanha. A longa ausência provocou alguma especulação tanto em Angola como no estrangeiro sobre o estado de saúde do chefe de Estado.
Guiné-Bissau paralisa e adia eleições
Logo no início do ano, a 10 de janeiro, o Governo de transição da Guiné-Bissau admitiu ser impossível realizar eleições em abril, como inicialmente previsto.
O principal partido da Guiné-Bissau, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), decidiu, a 17 de janeiro, juntar-se à transição política em curso no país, iniciada na sequência do golpe militar de abril de 2012. O golpe afastou o PAIGC do poder e interrompeu a realização da segunda volta das eleições presidenciais antecipadas.
O bastonário da Ordem dos Advogados acusou, a 22 de fevereiro, o Ministério Público guineense estar mergulhado em corrupção: “a corrupção instala-se cada vez mais junto dos tribunais, com organizações mafiososas no seu seio, com gente a enriquecer de forma ilícita, muitas vezes com transformação do património público em privado, extravio de documentos incómodos e não execução de sentenças contra certo grupo de pessoas. Por isso exorto o Ministério Público, com urgência, a abrir um mega processo de inquérito dentro do poder judicial”, apelou Domingos Quadé.
A Guiné-Bissau é um dos países mais instabilizados pelo narcotráfico, de acordo com uma relatório da Organização das Nações Unidas, divulgado a 26 de fevereiro.
Numa operação envolvida em secretismo, o ex-chefe da Marinha da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, foi capturado em águas internacionais perto de Cabo Verde. Na Tchuto foi detido, a 4 de abril, por uma brigada norte-americana de combate ao tráfico de drogas. Era procurado pelos Estados Unidos por alegado envolvimento no tráfico internacional de drogas. A operação atribulou relações entre os dois países lusófonos. Dirigentes da Guiné-Bissau consideraram Cabo Verde como um “mau vizinho”.
Depois de os maiores partidos da Guiné-Bissau terem chegado a acordo para a remodelação do executivo, o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, nomeou, a 7 de junho, um novo Executivo.
Em junho, o relatório do Programa Alimentar Mundial (PAM) alertou que a má campanha de cajú, principal produto de exportação do país, deixou em penúria alimentar várias populações nas regiões mais pobres do país. José Ramos-Horta, representante do secretário-geral da ONU, pediu a intervenção imediata da comunidade internacional.
Ainda em junho, surgem preocupações quanto à desflorestação do país. De acordo com as organizações não-governamentais de defesa do ambiente guineenses, os chineses estão a retirar madeira de grande valor comercial, como o pau sangue”.
A 2 de setembro, a Guiné-Bissau declarou guerra aos sacos de plástico. Depois dos Camarões e do Ruanda, tornou-se no terceiro país africano a proibir a utilização, fabrico e distribuição de sacos de plástico.
A 4 de setembro, o Presidente de transição Serifo Nhamadjo promoveu vários militares envolvidos no golpe de Estado de abril de 2012, nomeadamente o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, que passou de tenente-general a general de quatro estrelas.
Mas a 10 de setembro, o Parlamento vetou uma proposta da lei de amnistia aos autores do golpe de Estado de 12 de abril de 2012.
A 30 de setembro, dia em que começavam as aulas, os professores anunciaram uma paralisação. O ano foi, aliás, marcado por inúmeras greves, em vários sectores de atividade, que tiveram como principal reivindicação o pagamento de salários em atraso.
Em Bissau, no dia 8, três nigerianos acusados de sequestrar uma criança foram linchados até à morte por uma multidão em fúria. Nos últimos meses, vários casos de perseguição, espancamento, intimidação e assassinatos provocaram grande preocupação no seio dos guineenses. As organizações da sociedade civil do país consideram este quadro o reflexo da inoperância do Estado.
O PAIGC não conseguiu realizar o oitavo congresso, em novembro, estando previsto para o próximo ano.
Também foram, mais uma vez, adiadas as eleiões que estavam previstas para 24 de novembro, devido à falta de condições. A 15 de novembro, o Presidente de transição Serifo Nhamadjo anunciou a nova data: 16 de março de 2014. Tendo em vista o pleito, arrancou a 1 de dezembro o recenseamento eleitoral. Inicialmente previa-se o registo de cerca de 800 mil eleitores durante 21 dias. No entanto registaram-se atrasos.
O ano terminou com baixas no executivo de transição: a 13 de dezembro o chefe da diplomacia guineense Delfim da Silva apresentou da demissão e no dia 17 foi a vez do ministro do Interior, Suka N’Tchama, os dois pelo mesmo motivo: o escândalo diplomático entre a Guiné-Bissau e Portugal no caso dos 74 sírios que viajaram de Bissau para Lisboa num voo da TAP, com passaportes falsos, com recurso à intimidação por parte de dirigentes guineenses. Em retaliação, a companhia aérea portuguesa suspendeu depois a ligação com Bissau.
Economia cabo-verdiana em queda
Na primeira participação no Campeonato Africano das Nações, os Tubarões Azuis fizeram história. Ao bater Angola, a 27 de janeiro, a seleção cabo-verdiana de futebol assegurou a passagem aos quartos de final. No entanto, Cabo Verde perdeu depois com o Gana, por duas bolas a zero. E a Nigéria acabaria por arrecadar o título do CAN 2013.
No dia 15, o Relatório de Política Monetária do Banco Central de Cabo Verde previu uma desaceleração da economia entre -1,5% a 0,5%. E dados do Instituto Nacional de Estatística apontavam para o aumento da taxa de desemprego para 16,8%. Ao mesmo tempo que se assistiu à subida do desemprego e dos impostos, a receita e o investimento externo diminuíram, tornarando este um dos anos mais difíceis para a economia cabo-verdiana.
Por outro lado, do acordo com o Inquérito Multi-objetivo Comum 2012 sobre a qualidade de vida dos cabo-verdianos, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, a taxa de analfabetismo que afeta principalmente pessoas com mais de 65 anos diminuiu de 25% para quase 15%. O inquérito aponta ainda que 87% da população tem acesso à eletricidade, sendo que há 12 anos era 50%. Melhorou também o acesso à rede pública de distribuição de água: enquanto que no ano 2000 eram apenas 25% dos lares, hoje são 65%.
A 28 de junho foi lida a sentença do processo conhecido como Lancha Voadora: nove dos 15 arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva entre os nove e os 22 anos, pelos crimes de associação criminosa e lavagem de capitais.O ex-presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde, Veríssimo Pinto, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, num processo considerado como o mais mediático e também maior de sempre julgado em Cabo Verde.
Ulisses Correia e Silva assumiu a liderança do Movimento para a Democracia (MpD), o maior partido da oposição, a 12 de julho. O economista de 51 anos tem em vista as eleições legislativas de 2016.
No dia 11 de dezembro, Cabo Verde recebeu uma notícia animadora: o país vai ser o primeiro entre a comunidade lusófona a eliminar a malária, segundo a Organização Mundial de Saúde. Também no resto do continente africano registam-se progressos notáveis no combate à doença.
Acusações na política e descontentamento nas ruas de S. Tomé e Príncipe
O Executivo são-tomense laçou um pedido de ajuda à comunidade internacional, a 22 de março, para combater a pirataria marítima.
As autoridades incineraram drogas no valor de meio milhão de dólares, a 27 de maio, no âmbito de uma campanha de combate e prevenção da droga. O Governo reconheceu a falta de meios para fazer frente ao problema, apesar do aumento do tráfico e consumo.
“Está a haver mudanças de rotas e São Tomé é um país que está nesta lista da rota da droga, principalmente da cocaína. E estando nesta lista, a cocaína acaba também por ser consumida”, afirmou Kelve Nobre de Carvalho, magistrado do Ministério Público.
Jovens indignados saíram às ruas de S. Tomé, a 11 de julho, numa marcha lenta sob lema “Tolerância Zero à Impunidade”. Vigiados por um forte dispositivo policial, os indignados cantaram e exibiram cartazes, contestando a falta de transparência do Executivo de Gabriel Costa, exigindo o fim da corrupção, plena liberdade de expressão e de opinião, oportunidades de emprego e de habitação.
A moção de censura apresentada na Assembleia Nacional pela Acção Democrática Independente (ADI), o maior partido da oposição, foi chumbada, a 25 de junho. Ao longo do ano, a oposição e o Governo do MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-democrata) pautaram-se pela permanente troca de acusações.
Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram, a 8 de agosto, a lei de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, adaptada às exigências internacionais.
O governo de São Tomé e Príncipe e a empresa estatal angolana Sonoangol assinaram, a 9 de outubro, um contrato de partilha de produção de petróleo do bloco 2 da Zona Económica Exclusiva. O contrato prevê um investimento total de mais de 113 milhões de euros, durante os primeiros oito anos, segundo a Agência Nacional de Petróleo são-tomense.
O Grupo de Ação Financeira Internacional retirou São Tomé e Príncipe da lista de países onde é mais fácil o branqueamento de capitais. A decisão foi tomada no plenário desta organização que decorreu em Paris entre os dias 14 e 18 de outubro.
Arrancou a 11 de novembro o recenseamento eleitoral, teno em vista as eleições legislativas, autárquicas e regionais marcadas para o próximo ano.
S. Tomé e Príncipe e China aproximam-se. A 13 de novembro abriu na capital do arquipélago o escritório de ligação comercial e empresarial chinês. Até agora, S. Tomé caracterizou-se pela cooperação com Taiwan, ilha que as autoridades de Pequim consideram como uma província chinesa e não entidade politica soberana. Mesmo assim e tendo em conta que a China tem investido dezenas de milhares de euros em vários países africanos, as autoridades são-tomenses aproximam-se de Pequim, pois não querem perder o comboio do investimento asiático, justificam.
PALOP despedem-se de Mandela
O chefe de Estado de S. Tomé e Príncipe elogiou o legado de tolerância, paz e perdão no adeus Nelson Mandela. “A personalidade de Madiba, a dedicação aos valores e causas que abraçou e os seus ideias, fundados na dignidade da pessoa humana tocaram o coração de todos nós e, estou certo, serão uma fonte inspiradora para todos aqueles que acreditam e lutam por um mundo melhor. A África e o mundo estão de luto ao perder um dos seus filhos mais ilustres”, lamentou Manuel Pinto da Costa.
O líder da luta contra o regime apartheid faleceu a 5 de dezembro, aos 95 anos. Elogiado em todo o mundo, em particular na África lusófona, também o Presidente de Cabo Verde disse que Mandela ficará para sempre na história coletiva.
“A morte de Nelson Mandela representa o desaparecimento físico de uma das figuras seguramente mais marcantes da história mundial e de África principalmente, no século XX”, considerou Jorge Carlos Fonseca. O chefe de Estado cabo-verdiano acrescentou que o líder da luta contra o regime de segregação racial apartheid é “referência como figura revolucionária” mas também “se mostrou em diversos contextos uma figura humanista e um grande amante das liberdades”, pelo que “deixa um legado importante, decisivo para todos aqueles que amam a liberdade, o humanismo e a luta pelos ideais de justiça, paz e liberdade”, concluiu Jorge Carlos Fonseca.
Deutsche Welle
Ministro do Estado e da Presidência da Guiné-Bissau diz que Cavaco Silva foi «infantil»

Posted: 27 Dec 2013 01:28 PM PST

O ministro de Estado e da Presidência, Fernando Vaz, revelou, em entrevista à TSF, que o incidente com os refugiados sírios foi politizado por Lisboa, e que a intenção é dar suporte político ao antigo primeiro-ministro, deposto em 2012.
«Portugal apoiou sempre o ex-PM e não reconhece o atual governo de transição, onde o partido do ex-PM, PAIGC, tem cinco ministros. Portugal continua a insistir em apoiar o ex-PM», afirmou Fernando Vaz.
O governante sublinhou que o aeroporto de Bissau é seguro, sublinhando que tem todas as certificações necessárias emitidas por entidades internacionais.
O ministro de Estado e da Presidência do governo de Bissau acusou ainda Cavaco Silva de ter tido uma reação precipitada e infantil a todo este caso.
«O sr. presidente da República, sem fiabilidade das fontes, aparece publicamente a fazer uma declaração tendo como suporte as falácias e calúnias em relação à Guiné. Foi muito triste o que aconteceu», considerou.
Aos olhos do governo guineense, há culpas partilhadas neste incidente. Fernando Vaz considerou que há fragilidades no processo de embarque da TAP em Bissau.
Contactado pela TSF, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, escusou-se a comentar tais declarações. Também a TAP prefere não reagir. A TSF já contactou a Presidência da República e aguarda uma resposta.
Guiné-Bissau: Governo responsabiliza Timor-Leste por dificuldades no recenseamento

Posted: 27 Dec 2013 01:15 PM PST

Bissau – O Governo de transição responsabilizou, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, o Executivo de Timor-Leste pelas dificuldades que se enfrentam no processo de recenseamento eleitoral, em curso na Guiné-Bissau desde 1 de Dezembro.
Em comunicado enviado à PNN, assinado pelo Director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Cristiano Na Bitan, está justificado que os materiais doados por Timor-Leste à sua equipa chegaram «tardiamente» ao país e são «insuficientes».
O responsável do GTAPE adiantou que o atraso na chegada e a insuficiência de «kits» eleitorais alteraram profundamente o plano da instituição para a distribuição dos mesmos, que já tinha sido elaborado e que seria executado em simultâneo em todas as regiões do países e sectores, sem descriminação de prazo ou quantidade.
Cristiano Na Bitan disse ainda que estes atrasos tiveram influência na formação dos agentes recenseadores, que durou apenas 24 horas, reconhecendo que este facto não permitiu a alguns deles terem o domínio suficiente dos equipamentos informáticos, provocando desconforto, impaciência e alguma desconfiança quanto à credibilidade e fiabilidade do modelo em execução neste processo.
O esclarecimento termina indicando que os mais de 800 mil eleitores são apenas estimativas em relação ao número de inscritos, no país e na diáspora.
Jornal de São Tomé – (c) PNN Portuguese News Network
Guiné-Bissau: RAMOS HORTA QUER ESCLARECIMENTO SOBRE CASO TAP

Posted: 27 Dec 2013 01:07 PM PST

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, instou hoje o Governo e as autoridades judiciais guineenses a esclarecerem os incidentes com a TAP, forçada a transportar 74 sírios com passaportes falsos para Portugal.
Em nota distribuída à imprensa, Ramos-Horta enalteceu o facto de o Governo ter mandado instaurar um inquérito que apurou que a ordem de embarque forçado dos sírios foi dada pelo ministro do Interior, Anónio Suca Ntchama, e que as conclusões das averiguações foram enviadas ao Ministério Público.
O representante especial do secretário-geral da ONU saúda o envio para a Procuradoria-Geral da República do relatório da comissão para procedimento judicial “contra todos os envolvidos”, ao mesmo tempo que insta o Governo a “dar mostras claras de que está seriamente empenhado em acabar com a impunidade” no país.
O Procurador-Geral guineense, Abdu Mané, informou hoje, em nota pública de esclarecimento, que vai mandar abrir um processo disciplinar e posteriormente criminal contra o diretor-geral da Polícia Judiciária, Armando Namoncthe, por este se ter negado a prender o ministro do Interior.
A Procuradoria considerou que António Suca Ntchama é culpado de conduta ilegal por ter pressionado a tripulação da TAP a transportar os 74 sírios para Portugal, onde acabariam por pedir asilo político.
A Lusa está a tentar obter reações do diretor-geral da PJ e do advogado do ministro do Interior, mas sem sucesso.
O representante da ONU em Bissau diz que regista “com preocupação” as conclusões do inquérito sobre a passagem dos sírios em Bissau, nomeadamente pelo facto de existir uma “rede criminosa transnacional envolvida no movimento ilegal de pessoas” para a Europa, a operar na Guiné-Bissau.
Ramos-Horta congratula-se pelo facto de as autoridades guineenses se terem prontificado em informar a Interpol sobre este facto. Enaltece, contudo, o facto de Bissau se ter prometido levar à justiça os elementos integrantes dessa rede.
Na sequência do incidente, a TAP cancelou os voos para Bissau e anunciou na quinta-feira que realiza no dia 30 de dezembro o último voo com escala em Dacar, através da Senegal Airlines.
Diário de Notícias com Lusa
Leia mais em Diário de Notícias
You are subscribed to email updates from PÁGINA GLOBAL
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610

pico

 

Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013

SOCIEDADE | Fotografia aérea mostra perspectiva interessante do Pico

O Pico nunca se exime de proporcionar aos fotógrafos, sejam profissionais ou amadores, momentos inéditos e, senão inéditos, quase sempre deslumbrantes

A «meia broa», troço de mar entre os ilhéus e o porto da Madalena, vista de um ângulo raro, pela objetiva de José Leonildo Dias

Nesta fotografia de José Leonildo Dias, publicada hoje no Facebook, pode ver-se, de um ângulo só acessível a quem viaja de avião, no caso um “regresso de Lisboa”, a “meia broa”, troço de mar com pouco mais de um quarto de milha, entre os ilhéus e o Porto da Madalena, que foi, em dias de mar do Norte, um desafio aos antigos mestres das velhas lanchas do Pico e continua a ser, hoje, um quebra-cabeças dos que governam embarcações com destino à vila da “fronteira”, apesar de os meios de navegação já serem outros.

Bem vísivel está também o quebra-mar que faz parte da requalificação em curso do principal porto da ilha do Pico, escala incontornável do Triângulo e uma das mais apreciadas portas de entrada – porque se entreabre perante a montanha mais alta de Portugal – de quantas dão acesso às ilhas do arquiélago açoriano.