82 deputados açorianos em lisboa

82 deputados em 16 eleições

OS AÇORES NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

por José Andrade*

A eleição da Assembleia da República no próximo dia 30 de janeiro, incluindo cinco deputados em representação direta da Região Autónoma dos Açores, constitui um bom pretexto para recordar aqui oito dezenas de candidatos açorianos que foram escolhidos para o parlamento nacional em todas as eleições legislativas sucessivamente realizadas desde 1975.

No exercício nacional de funções parlamentares, os Açores estão representados – primeiro em três círculos distritais (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta), depois em círculo único regional – nas 16 eleições realizadas para a Assembleia Constituinte (1975) e para as 14 legislaturas da Assembleia da República (1976-2019).

Em 44 anos, são eleitos 82 deputados açorianos, sendo 49 pelo PSD (59,7%), 32 pelo PS (39,0%) e um pelo PRD (Roberto Amaral, em 1985).

O nosso representante mais persistente é João Bosco Mota Amaral (PSD), eleito por 14 vezes consecutivas (1975-2011), embora suspendendo o mandato parlamentar para o exercício das funções de presidente do governo regional dos Açores (1976-1995). Chega mesmo a ser presidente da Assembleia da República (2002-2005), sucedendo-lhe o seu conterrâneo socialista Jaime Gama (2005-2011) já então eleito por Lisboa.

1975

Um ano depois da revolução nacional de 25 de abril de 1974, a eleição da Assembleia Constituinte ocorreu ainda no contexto administrativo dos distritos autónomos de Ponta Delgada (São Miguel e Santa Maria), Angra do Heroísmo (Terceira, Graciosa e São Jorge) e Horta (Faial, Pico, Flores e Corvo). Nessa primeira eleição legislativa da democracia portuguesa, realizada a 25 de abril de 1975, registou-se a maior afluência às urnas da democracia açoriana, com 90,33% de votantes num universo regional de cerca de 160 mil eleitores inscritos.

O PPD – Partido Popular Democrático (como então se designava o PSD) obteve 59,36%, enquanto o Partido Socialista 26,84%, no conjunto dos três distritos, que começavam por eleger seis deputados (cinco pelo PPD e um pelo PS), assim distribuídos: Ponta Delgada – João Bosco Mota Amaral (PPD), Jaime Gama (PS) e Américo Natalino de Viveiros (PPD); Angra do Heroísmo – José Manuel Bettencourt (PPD) e Ruben Raposo (PPD); Horta – Germano Domingos (PPD).

1976

Na primeira eleição da Assembleia da República, a 25 de abril de 1976, já o arquipélago dos Açores constituía um circulo único regional, ainda correspondente a seis mandatos. O PPD/PSD, com 49,50%, elegeu quatro deputados, e o PS, com 33,59%, elegeu dois: João Bosco Mota Amaral (PSD), Jaime Gama (PS), Ruben Raposo (PSD), José Borges Nunes (PS), Manuel Vila-Lobos Meneses (PSD) e Américo Natalino de Viveiros (PSD).

Durante a primeira parte da primeira legislatura, em 1976-1979, exerceram igualmente funções no parlamento nacional, em regime de substituição, cinco outros deputados açorianos: Anatólio Vasconcelos (PSD), Francisco Oliveira (PS), João Luís de Medeiros (PS), João Vasco Paiva (PSD) e Justino Madeira (PSD).

1979

A eleição intercalar da primeira legislatura da Assembleia da República, ocorrida a 2 de dezembro de 1979, estreou a atual configuração de cinco mandatos pelo círculo eleitoral da Região Autónoma dos Açores, constitucionalmente criada em 1976. O PSD elegeu três, com 51,87% dos votos, e o PS dois, com 29,76%.

Foram eleitos João Bosco Mota Amaral (PSD), Jaime Gama (PS), Germano Domingos (PSD), Francisco Oliveira (PS) e António Maria Mendes (PSD). Mota Amaral foi substituído por João Vasco Paiva.

1980

A 5 de outubro de 1980, os Açores elegeram quatro deputados do PSD (56,99%) e um deputado do PS (27,16%) para a II Legislatura da Assembleia da República: João Bosco Mota Amaral (PSD), Jaime Gama (PS), António Maria Mendes (PSD), João Vasco Paiva (PSD) e José Vargas Bulcão (PSD).

Exerceram ainda funções parlamentares, em regime de substituição, António Menezes, Manuel Arruda, Ruben Raposo e Victor Borges da Ponte, todos pelo PSD.

1983

A III Legislatura da Assembleia da República foi determinada pelas eleições de 25 de abril de 1983, nas quais o PSD (54,46%) e o PS (31,10%) mantiveram a mesma distribuição de mandatos pelo círculo eleitoral dos Açores: João Bosco Mota Amaral (PSD), Avelino Rodrigues (PS), Raul Gomes dos Santos (PSD), Ricardo Barros (PS) e António Maria Mendes (PSD).

O PSD avançou ainda com quatro deputados em regime de substituição: José Vargas Bulcão, Octaviano Mota, Paulo Silveira e Pedro Paulo Carvalho Silva.

1985

A quarta legislatura da Assembleia da República, decorrente das eleições de 6 de outubro de 1985, foi a única em que os açorianos estiveram representados para além do PSD e do PS. O PSD elegeu três deputados (48,15%), o PS um (20,02%) e o Partido Renovador Democrático conseguiu um mandato, com 15,16% dos votos, assim distribuídos: João Bosco Mota Amaral (PSD), António Simas Santos (PS), Roberto Amaral (PRD), José Melo Alves (PSD) e José Vargas Bulcão (PSD).

Mário Belo Maciel (PSD), Ricardo Barros (PS) e Vasco Garcia (PSD) exerceram funções em regime de substituição.

1987

Nas eleições de 19 de julho de 1987, o PSD (66,61%) e o PS (19,97%) elegeram, respetivamente, quatro e um deputados, pelo círculo dos Açores, para a V Legislatura da Assembleia da República. Os eleitos foram João Bosco Mota Amaral (PSD), Carlos César (PS), José Melo Alves (PSD), José Vargas Bulcão (PSD) e Mário Belo Maciel (PSD).

Ao longo da legislatura, os seus substitutos foram Álvaro Dâmaso (PSD), António Maria Mendes (PSD), Germano Domingos (PSD), Liberal Correia (PSD), Maria Ana Medeiros (PS), Paulo Silveira (PSD), Ricardo Barros (PS) e Rui Pedro Ávila (PS).

1991

A 6 de outubro de 1991, a eleição dos deputados à Assembleia da República, nos Açores, manteve a distribuição de mandatos entre o PSD (64,12%) e o PS (25,80%): João Bosco Mota Amaral (PSD), José António Martins Goulart (PS), José Guilherme Reis Leite (PSD), Mário Belo Maciel (PSD) e Manuel Azevedo (PSD).

A VI Legislatura registou substituições por Ema Leite (PSD), Paulo Casaca (PS), Pedro Gomes (PSD) e Rui Pedro Ávila (PS).

1995

Três deputados para o PSD (47,80%) e dois para o PS (37,50%) foi o resultado das eleições açorianas para a VII Legislatura da Assembleia da República, no dia 1 de outubro de 1995.

Foram eleitos João Bosco Mota Amaral (PSD), José Medeiros Ferreira (PS), José Reis Leite (PSD), Sérgio Ávila (PS) e Rolando Lalanda Gonçalves (PSD). O PS fez uma substituição, com José Maria Teixeira Dias.

1999

As eleições legislativas nacionais de 10 de outubro de 1999 foram as primeiras vencidas pelo PS (53,26%), sobre o PSD (35,80%), no círculo eleitoral dos Açores. A VIII Legislatura contou com os deputados açorianos José Medeiros Ferreira (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Luiz Fagundes Duarte (PS), Joaquim Ponte (PSD) e Isabel Barata (PS), não se verificando qualquer substituição.

2002

Na IX Legislatura, com as eleições de 17 de março de 2002, o PSD (45,36%) recuperou a maioria dos mandatos açorianos no parlamento nacional, elegendo três deputados contra os dois do PS (40,96%). Foram eleitos Victor Cruz (PSD), José Medeiros Ferreira (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Luiz Fagundes Duarte (PS) e Joaquim Ponte (PSD).

Mota Amaral foi eleito Presidente da Assembleia da República, tornando-se o primeiro açoriano a exercer a segunda posição do estado português, de 10 de abril de 2002 a 16 de março de 2005, e Victor Cruz foi substituído por Judite Jorge.

2005

Com as eleições de 20 de fevereiro de 2005, o PS (53,13%) registou a sua segunda maioria de mandatos açorianos na Assembleia da República, ultrapassando o PSD (34,41%). Foram eleitos Ricardo Rodrigues (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Luiz Fagundes Duarte (PS), Victor Cruz (PSD) e Renato Leal (PS).

Na X Legislatura, presidida pelo açoriano Jaime Gama (PS) eleito por Lisboa, o PSD efetuou duas substituições, com Joaquim Ponte e Judite Jorge.

2009

Na XI Legislatura da Assembleia da República, igualmente presidida por Jaime Gama, o PS (39,72%) e o PSD (35,73%) disputaram as eleições de 27 de setembro de 2009 com a mesma distribuição de mandatos – Ricardo Rodrigues (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Luiz Fagundes Duarte (PS), Joaquim Ponte (PSD) e Luísa Santos (PS) – não se registando qualquer substituição.

2011

Nas eleições açorianas de 5 de junho de 2011, para a XII Legislatura da Assembleia da República, o PSD (47,36%) ultrapassou o PS (25,67%).

Foram eleitos os deputados João Bosco Mota Amaral (PSD), Ricardo Rodrigues (PS), Joaquim Ponte (PSD), Carlos Enes (PS) e Lídia Bulcão (PSD) e registou-se uma única substituição, com a entrada de Jorge Pereira (PS).

2015

A XIII Legislatura da Assembleia da República resultou das eleições de 4 de outubro de 2015 e, pelos Açores, contou com os deputados Carlos César (PS), Berta Cabral (PSD), Lara Martinho (PS), António Ventura (PSD) e João Castro (PS).

Os resultados eleitorais haviam ditado a vitória do PS (40,38%) sobre o PSD (36,03%), verificando-se depois a entrada da deputada Rosa Dart (PSD) em regime de substituição.

2019

Finalmente, as últimas eleições legislativas nacionais, realizadas a 6 de outubro de 2019, determinaram a XIV Legislatura da Assembleia da República, que agora termina.

O PS obteve 40,06% e o PSD 30,21%, daqui resultando a eleição dos deputados Isabel Almeida Rodrigues (PS), Paulo Moniz (PSD), Lara Martinho (PS), António Ventura (PSD) e João Castro (PS), numa legislatura interrompida em que António Ventura se fez substituir por Ilídia Quadrado.

José Andrade

*Diretor do Gabinete de Estudos do PSD/Açores

**Baseado no seu livro A Vontade dos Açorianos – Os Órgãos de Governo Próprio da Região Autónoma dos Açores (1976-2020)