Mês: Novembro 2021

O OE2022 QUE ANTÓNIO COSTA NUNCA QUIS APROVAR

Após todo um enredo sabiamente montado pelo primeiro-ministro, do qual quase todos duvidámos inicialmente, já é hoje possível ter a certeza de que António Costa nunca pretendeu aprovar o OE2022 e tudo fez para que este fosse rejeitado servindo esse teatro de lançamento da campanha eleitoral para as inevitáveis eleições legislativas. Até o Presidente da República foi ludibriado nesta encenação digna de Óscar.

Pelo que agora sabemos, após os resultados autárquicos António Costa preparou minuciosamente duas coisas: o chumbo do OE2022 e o seu argumentário para a campanha eleitoral.

Em primeiro lugar, preparou um Orçamento à “esquerda” mas não com as bandeiras escolhidas pelo PCP nem pelo Bloco de Esquerda. Como dizem agora em surdina vários envolvidos nas negociações, “nós falávamos de alhos e o Governo respondia com bugalhos. Só mais tarde percebemos que eles não queriam qualquer acordo connosco”. António Costa e o Governo criaram condições para fazer o que queriam, chumbar o OE2022 e provocar eleições. Ignorou as propostas da esquerda para se incompatibilizar sem perder o cunho de esquerda útil para a campanha eleitoral onde irá falar quase em exclusivo aos seus eleitores e aos da extrema esquerda dizendo facilmente “nós defendemos isto e aquilo, mas BE e PCP chumbaram”.

Em segundo lugar, era preciso garantir que o PSD não tivesse tentações de viabilizar o OE2022 que o PS não queria de todo aprovar. E as medidas contidas na proposta apresentada ao Parlamento eram tão radicais que tornavam impossível que a surpresa da viabilização viesse do PSD. Na verdade, apesar da linha vermelha já fixada por António Costa quanto a viabilizações de governos seus através dos votos do PSD, não surpreenderia se Rui Rio tirasse essa cartada do bolso num momento de séria aflição do país. Com um OE tão mau, Costa garantiu que isso seria impossível.

Em terceiro lugar, e não menos importante, a forma como o Governo ignorou a concertação social foi obviamente deliberada porque jamais as propostas aprovadas pelo Conselho de Ministros na área laboral, bem como outras que figuram na proposta do OE2022, seriam possíveis de aceitar e cujo veto das Confederações patronais condicionaria o discurso do PS em campanha eleitoral.

A estes episódios junta-se o caso PSD Madeira, que apesar da disponibilidade demonstrada publicamente pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, as informações que nos chegaram é que ninguém do Governo da República nem do Partido Socialista tentou sequer falar com o Governo regional e procurar um entendimento. Isto é factual, e a única interpretação possível é a falta de vontade do Governo em aprovar o OE2022. Mais absurdo é ainda a justificação para a não existência dessa démarche “porque o Governo temia a perda da sua credibilidade política”. Esse argumento é completamente absurdo quando se trata de um Governo que há muito perdeu sua credibilidade, basta ver como reagiu a tanto escândalo de Eduardo Cabrita e de outros ministros.

António Costa cedo percebeu que o ciclo da Geringonça estava a terminar já que os partidos à sua esquerda estão em queda e o centro direita dá sinais de recuperação se tiver novos rostos, em particular nos centros urbanos como se viu em Lisboa com Carlos Moedas. O PM sabia que o PSD teria eleições normalmente em dezembro ou janeiro e essa era a oportunidade para criar uma crise política e evitar defrontar uma nova liderança quer no PSD quer no CDS. Ao ouvir cada palavra do primeiro-ministro e do seu governo na discussão do OE2022 ficou claro que a campanha eleitoral tinha começado e que desta vez António Costa apostava tudo nos votos dos eleitores mais à sua esquerda como única forma de evitar uma vitória do PSD.

Tudo parece preparado para que as próximas legislativas sejam mais bipolarizadas entre PSD e PS, entre direita e esquerda e há algo que me diz que se repetirão novamente nos próximos dois anos independentemente do vencedor.

(Duarte Marques, Expresso, 2 de novembro de 2021)