Mês: Julho 2021

  • TIMOR candidata ou se demite ou se suspende, diz HORTA

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    Dirigentes timorenses defendem demissão de vice-PM que anunciou candidatura presidencial
    *** Antonio Sampaio , da agência Lusa ***
    Díli, 09 jul 2021 (Lusa) – Dirigentes políticos timorenses defenderam hoje que por questões de “ética política” a vice-primeira-ministra, Armanda Berta dos Santos, se deve demitir do executivo depois de ter anunciado a sua candidatura às presidenciais de 2022.
    “Quando alguém em funções oficiais, com responsabilidade de governação, vencimento, viatura, combustível e tudo o mais, se declara candidata, devia demitir-se do cargo. É uma questão incompatível e acima de tudo de ética política”, disse à Lusa José Ramos-Horta, ex-Presidente da República.
    “O partido já a declarou formalmente como candidata. Houve um anúncio e uma proclamação oficial”, enfatizou.
    O ex-chefe de Estado – que já se declarou disponível para se apresentar ao voto de 2022, se tiver o apoio do líder histórico Xanana Gusmão – considera que a governante, que é também ministra da Solidariedade Social, se deveria ter demitido.
    “Deveria ter comunicado ao PM a sua resignação do cargo, dadas as funções que ocupa, onde gere milhões de dólares do OGE, mas quando já é candidata. Surpreendeu-me que o Presidente da República não tenha convocado o primeiro-ministro para questionar isso”, disse.
    Já Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, maior partido do Governo, considera em declarações à Lusa que a candidatura é não só extemporânea, ocorrendo antes sequer das eleições serem marcadas, e que por questões éticas Armanda Berta do Santos deve pelo menos suspender funções.
    “As coisas aqui em Timor-Leste são feitas de cabeça para baixo e pernas para o ar. Como vice-PM ainda em funções devia ter esperado. Quem marca as eleições é o Presidente. E só depois disso é que poderá haver candidaturas. Se coincidir com alguém no executivo, por questões éticas, devia no mínimo suspender as suas funções”, explicou.
    Alkatiri disse que se fosse consigo colocaria o lugar à disposição do primeiro-ministro, considerando que pode haver perceção de que as funções do executivo estejam ligadas à campanha.
    “Vai haver de certeza absoluta intervenção da área social para mitigar efeitos da covid-19, e vai haver essa perceção. O político se quer mostrar transparência tem que separar as águas. Infelizmente nem o Xanana o faz”, considerou.
    Opinião ecoada por Antonio da Conceição, deputado do Partido Democrático (PD) que considera que há incompatibilidade.
    “Ainda falta bastante tempo para as eleições e nem sequer temos decreto do Presidente sobre a data. Por questões éticas sou da opinião que a vice-primeira-ministra e ministra da Solidariedade Social deve abandonar o atual cargo”, referiu.
    “Assim pode estar livre das funções executivas e garantir que não associa as funções que tem no Governo com a sua candidatura”, notou.
    Conceição recorda que em 2017, era então ministro da Educação, anunciou a sua candidatura presidencial dentro do período eleitoral pedindo a suspensão de funções.
    “A minha candidatura foi anunciada já dentro do período eleitoral. Não a esta distância. Pedi suspensão de funções. Aqui ainda falta muito tempo e é difícil separar as funções do executivo em relação à sua própria pré-campanha”, considerou.
    Ex-ministro e jurista, Avelino Coelho também aponta as questões éticas do caso, admitindo que o quadro jurídico não tem expressamente citada esta situação.
    “Por uma questão de ética política, qualquer membro do executivo que se formaliza a sua candidatura devia resignar-se para preparar essa candidatura”, disse.
    “A campanha formal em si só começa depois da marcação da data, mas no entretanto a vida política partidária ocorre todos os dias. E nesta situação, eticamente, qualquer membro do Governo tem o direito de se candidatura, mas deve assumir uma postura mais correta e ética”, sublinhou.
    Considerando vital preencher esta lacuna no regime jurídico, Avelino Coelho sublinha que esta questão exige “posturas éticas” que ajudem a “contribuir para o processo da democracia, construção do Estado, construção de sociedade plural e aberta”.
    Dionísio Babo, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e responsável da Comissão Diretiva Nacional do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), maior força da oposição, também aponta a questão ética.
    “Acho que eticamente é questionável, e a pessoa em si devia refletir, estando em funções como membro do Governo, se deve continuar ou não no executivo”; afirmou.
    “Em Timor-Leste ainda não há um escrutínio forte da sociedade civil e da camada política para estas questões, ainda para mais porque quando se fala dessa situação as pessoas referem-se às questões legais. Mas é preciso para adotar uma ética política moderna”, sublinhou.
    Afirmando que não cabe ao CNRT “meter-se nos assuntos internos de outros partidos”, Babo sustenta que a decisão cabe ao primeiro-ministro mas também à candidata em si.
    “A candidata em si e o Governo devem refletir sobre isto, para o bem da atmosfera política do nosso país e da imagem de Timor-Leste”, afirmou.
    Já Fidelis Magalhães, ministro da Presidência do Conselho da Ministros, discorda, considerando que não há nem questões éticas nem incompatibilidades em que a vice-primeira-ministra se mantenha em funções.
    “Não é precisa a demissão do Governo. A candidatura não carece da demissão do Governo, mas apenas pausar essas funções durante o período da campanha, como fez António da Conceição”, disse Magalhães em declarações à Lusa.
    “Não há incompatibilidade e não vejo aqui qualquer questão ética”, disse.
    A lei eleitoral para o Presidente da República não inclui membros do Governo entre pessoas inelegíveis para a candidatura presidencial.
    Proibidos de se candidatar são apenas magistrados judiciais e do Ministério Público, diplomatas de carreira ou funcionários públicos “em efetividade de serviço”, bem como os membros das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) que estejam em funções, “ministros de qualquer religião ou culto” e os membros da Comissão Nacional de Eleições.
    Além disso a lei determina como “regalias dos candidatos” que “durante a campanha eleitoral, o candidato tem direito a dispensa do exercício das respetivas funções, sejam elas públicas ou privadas, contando esse tempo para todos os efeitos, incluindo o direito à retribuição, como tempo de serviço efetivo”.
    ASP//MIM
    Lusa/Fim
  • INSÓLITOS ISLÂMICOS – CRÓNICA 11, 24 JANEIRO 2006

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    INSÓLITOS ISLÂMICOS – CRÓNICA 11, 24 JANEIRO 2006

     

    O dia acordou arejado. De facto, fora o mais fresco desde que chegara. No carro 6 ºC. Em Ponta Delgada os termómetros marcavam 9º, mas esperava-se que subisse até aos 18 ºC. De acordo com o calendário, pendurado em frente à secretária, era dia 23 de janeiro de 2006. Ao ler o jornal Público foquei uma notícia insólita:

    À luz ou às escuras? Apagada, torna tudo muito mais louco: apalpões, encontrões, tropeções.

    Manter a roupa? Deve ser sempre mantida, antes, durante e depois, pois é mais quentinho e aconchegado. No campo alentejano espera-se que ele esteja com ceroulas e samarra e ela de saiote, combinação e chancas…

    Como seria nas velhas dinastias praticantes de safada e jesuítica hipocrisia? Teriam um buraco no amplo camisão de noite? Quando os reis e príncipes se encontravam com as amantes ou barregãs, haveria mais intimidade e seriam dispensadas as vestes? O Freitas do Amaral na biografia do primeiro rei esqueceu-se de abordar o tema. A literatura medieval e posterior, atazanada pela sede persecutória da Inquisição deixou esta lacuna que urge investigar. Atenção mestrandos e investigadores. Apliquem-se e estudem o tema em profundidade. O resto da população regressará à pacatez islâmica e cumprir as normas e regulamentos: nudez total nunca!

    Ora aqui está a prova porque é que Portugal sofre de todas as maleitas e baixa estima nacional.

    Finalmente sei porque é o desemprego aumenta, as empresas deslocalizam, a pátria espera pelo salvador que não se chama Sebastião e não chega numa noite de nevoeiro, nem é natural de Santa Comba Dão.

    Agora sei por que razão a igreja católica se viu compelida a criar a Santa Inquisição pedida por D. Manuel I, para cumprir o acordo de casamento e a 17 dezº 1531, o Papa Clemente VII, instituiu-a, mas um ano depois anulou a decisão. D. João III, renovou o pedido e encontrou ouvidos favoráveis no novo Papa Paulo III que cedeu, em 23 maio 1536, para durar até 1821.

    A crer na História, na Idade Média o quotidiano das pessoas era preenchido por devassidão, depravação, desregramento, intemperança, libertinagem, devassidão, e por isso a Igreja teve de agir.

    Agora é a vez do Egito, com 477 anos de atraso, verificar a gravidade do problema que pode invalidar casamentos.

    Se em vez do Egito fosse em Portugal quem sabe quantos seriam os casamentos anulados? Mas também neste particular Portugal pode dar umas dicas aos egípcios: ao preço a que a eletricidade está, deve ser sempre de luz apagada, com os dois parceiros totalmente vestidos por haver falta de verbas para aquecimento. Nem se consegue imaginar a cena doutra forma.

    Infelizmente o debate não vem a tempo para perguntar aos candidatos a Presidente da República que infração cometeram. Imagine-se a discussão nos 27 países. Resta aguardar que o debate chegue ao Parlamento Europeu.

    Haverá no país e ilhas, alguém interessado num inquérito para ver quantos casamentos são inválidos?

    Por mais tolerante e multicultural que possa ser, esta questão está a dar comigo em doido.

    Se seguir a norma ora decretada no Egito nunca estive casado!

    Isto sem contar as noites quentes passadas – em quantos países – em que ABSOLUTAMENTE me esqueci dos lençóis.

    E na praia quando havia luar?

    E quando era novo e acampava?

    E na fase louca de vida em que vivi com os hippies na Beach House na praia em Díli?

    Ou quando fui às massagens em Pattaya, Tailândia?

    E em Macau, Indonésia, Kuwait City, ou no Brasil e Espanha com mais de 43 ºC? em Perth estivera sob 49 ºC.

    O melhor será invocar doença degenerativa do foro psíquico ou amnésia súbita. Ai se me apanham! Ainda bem que não fui ao Egito nem vi múmias nem pirâmides, caso contrário penavas numa cadeia do Cairo.

    Vou aproveitar para enviar esta Crónica aos filhos a avisá-los dos perigos que correm.

    Admira-me que o primeiro-ministro não tenha dado uma conferência de imprensa a alertar o povinho.

    O Papa Benedito se calhar vai aproveitar esta boleia islâmica e exigir o mesmo dos católicos.

    “Sou casado, tenho filhos, mas você é linda. Quer fazer amor comigo?” Ouvi esta frase vulgar num filme mas creio ser mais romântico “Voulez-vous coucher avec moi (ce soir)?” frase francesa divulgada na música “Lady Marmalade,” por Bob Crewe e Kenny Nolan[1]. Mas a origem da frase data de 1922 num poema de E. E. Cummings mais conhecido pela primeira estrofe “little ladies more,” que contém duas vezes a célebre frase.

    Apesar de me lembrar de frases semelhantes estou vivamente convicto de jamais ter cometido qualquer ato de qualquer natureza com uma cidadã que professasse a religião islâmica, mas vou rever os apontamentos.

    Houve uma atraente e jovem árabe, a meu lado, numa viagem rumo à Europa, dissera ser libanesa e não iraquiana, de seis em seis horas erguia-se, estendia o tapete portátil, como quem abre um computador de viagem, perguntava onde ficava Meca e punha-se a orar a Alá. Nunca se deve fiar no que dizem. Não seria mais tarde, uma mártir e não se fizera explodir? Nem a tentei converter nem ela quereria.

    Evoco as gaiatas persas no voo Air France (Paris Banguecoque 1973). O Xá Reza Pahlavi no poder na Pérsia e Farah Diba era nome de imperatriz. As meninas ricas passavam a vida em Paris a comprar joias e vestidos. Pareciam ocidentais de beleza exótica e pele levemente tisnada, nunca mais as vira. Nem eu nem ninguém. O Xá foi apeado e a Pérsia desvaneceu-se no Irão islâmico com mullahs, aiatolas e polícias à paisana para levantarem as burcas às jovens e verificarem se tinham batom nos lábios ou rímel, manifestações decadentes da civilização ocidental. Quantas não recordariam com saudade os tempos sem burca? a civilização retornara à idade da pedra com poderio nuclear, açoitando os criminosos, empalando mulheres à pedrada, cortando mãos, enforcando homossexuais e desviantes. Desafiava o ocidente, negava o holocausto.

    Uma vez no bar dum hotel alemão de Frankfurt-am-Main, uma jovem sarracena, atraente, misteriosa e enigmática abordara-me com sinais de cabeça, já a noite ia alta. A atração das Arábias. Como se respondia nos antigos interrogatórios judiciais “Aos costumes disse nada.” Não recordo se seria argelina ou marroquina, talvez maltesa com sangue francês?

    Ou fora em Paris? Em Madrid não fora decerto, poderia ter sido em Londres ou Roma, Dubai, Abu Dhabi, Kuwait, Kuala Lumpur ou Banguecoque. As memórias entrecortavam-se, rostos sem nome e nomes sem rosto, lugares e momentos sem legendas. Aeromoças, companheiras de viagem, companhias de ocasião em busca de almas e corpos solitários. Nada sabia, nem nomes nem faces, nem a história. E depois havia a miúda, hospedeira da Cathay Pacific que telefonava e aparecia sempre que ia de Hong Kong a Sydney. Gestas que o tempo perdera. Episódios sem pontas para atar no balanço de vida hedonista.

    Acreditem, era absolutamente demolidor. Nunca me lembrei ao conhecê-las de lhes perguntar a religião, nessas estadias curtas que fiz em cidades exóticas. Estava mais interessado em partilhar culturas e experiências do que descobrir o que se escondia por trás de véus e burcas.

    A ação jornalística em pleno Médio Oriente, de férias ou em trânsito, não estava totalmente desprovida de riscos como mais de uma vez constatei, mas este não fora previsto.

    Por outro lado, a minha mulher “moura lisboeta” anda apreensiva, se bem que não seja seguidora dos ensinamentos de Maomé. Anda cabisbaixa e sisuda desde que leu a notícia, talvez prepare algo. Não auguro nada de bom. Isto não vinha nada a calhar, após tantos anos de casamento. A sociedade portuguesa vai agitar-se, imagino conversas em voz baixa à mesa dos cafés. Todos a fazerem perguntas e a tirarem notas, sabe-se lá do que são capazes para apanhar um qualquer pecador desprevenido. Este país sempre foi um covil de bufos. Que se cuidem os incautos que a fé pode abalar montanhas. Já me decidi, caso seja descoberto e exposto à ira islâmica, tornar-me-ei num homem-bomba e far-me-ei explodir para ir direito ao céu onde garantem que 72 virgens me aguardam, após a consagração como mártir em prol do Grande califado Al Andaluz..

    [1] e popularizada em 1975 por Patti LaBelle, Nona Hendryx e Sarah Dash. Seguiram-se versões em 1998 pelos All Saints e 2001 por Christina Aguilera, Lil’ Kim, Mýa e Pink num “single” para a banda do filme Moulin Rouge! A frase apareceu numa peça de 1947 de Tennessee Williams “A Streetcar Named Desire – Um elétrico chamado desejo.” David Frizzell e Shelly West gravaram um disco com música “country” em 1980 com o mesmo título, mas sem relação ao êxito anterior. Também em 1973, a atriz porno, política e ex-parlamentar italiana, Ilona Staller (Cicciolina), atingiu a fama com um programa de rádio com esse título “Voulez-vous coucher avec moi?” na Rádio Luna.

  • eu previ isto e avisei, agora é lei

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    Trova do Vento que Passa
    Pergunto ao vento que passa
    notícias do meu país
    e o vento cala a desgraça
    o vento nada me diz.
    Pergunto aos rios que levam
    tanto sonho à flor das águas
    e os rios não me sossegam
    levam sonhos deixam mágoas.
    Levam sonhos deixam mágoas
    ai rios do meu país
    minha pátria à flor das águas
    para onde vais? Ninguém diz.
    Se o verde trevo desfolhas
    pede notícias e diz
    ao trevo de quatro folhas
    que morro por meu país.
    Pergunto à gente que passa
    por que vai de olhos no chão.
    Silêncio – é tudo o que tem
    quem vive na servidão.
    Vi florir os verdes ramos
    direitos e ao céu voltados.
    E a quem gosta de ter amos
    vi sempre os ombros curvados.
    E o vento não me diz nada
    ninguém diz nada de novo.
    Vi minha pátria pregada
    nos braços em cruz do povo.
    Vi meu poema na margem
    dos rios que vão pró mar
    como quem ama a viagem
    mas tem sempre de ficar.
    Vi navios a partir
    (Portugal à flor das águas)
    vi minha trova florir
    (verdes folhas verdes mágoas).
    Há quem te queira ignorada
    e fale pátria em teu nome.
    Eu vi-te crucificada
    nos braços negros da fome.
    E o vento não me diz nada
    só o silêncio persiste.
    Vi minha pátria parada
    à beira de um rio triste.
    Ninguém diz nada de novo
    se notícias vou pedindo
    nas mãos vazias do povo
    vi minha pátria florindo.
    E a noite cresce por dentro
    dos homens do meu país.
    Peço notícias ao vento
    e o vento nada me diz.
    Mas há sempre uma candeia
    dentro da própria desgraça
    há sempre alguém que semeia
    canções no vento que passa.
    Mesmo na noite mais triste
    em tempo de servidão
    há sempre alguém que resiste
    há sempre alguém que diz não.
    Manuel Alegre
    May be an image of ‎text that says "‎Exigência de teste negativo ou Certificado Digital para acesso a: ي 同Y可 EM CONCELHOS DE RISCO ELEVADO E MUITO ELEVADO Restaurantes para serviço de refeições no interior horário de funcionamento até às 22h30): Sextas-feiras a partir das 19h00 .Durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados REPÚBLICA PORTUGUESA XXII GOVERNO‎"‎
    André Silveira and 4 others
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  • parolice açoriana em 3 atos 13.8.19

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    parolice açoriana em 3 atos 13.8.2019

    1. Há esta parolice açoriana de dar nomes estrangeiros (quase todos em inglês) a projetos, festas, etc., hoje vi um novo “CREACTIVITY?” na Lagoa. No Google não surge resultado algum paracreACTivity)… e como bilingue que sou entendi a ideia “criativa” mas poupem-me, escrevam na língua oficial e deixem-se de parolices saloias de novos-ricos falidos… escrever em inglês não é sinónimo de sofisticação ou classe mas parolice… Atlantis Cup, Azores Today, Azores Burning Summer, Festival Folk Azores, Azores Triangle Adventure, SpotAzores, Walk & Talk Azores, Epic Trail Azores, Eco-Beach Resort, Azores GeoPark, Azores Greenmark, Azores Trail Run, Lava Homes, Hotel Neat, Pink House Azores, Azores Cow House, Lagoa Azores SUP Day,Lagoa promove Birdwatching, e tantos mais que poderia buscar… Muitos destes nomes se fossem apresentados na sua versão bilingue eu até compreendia…como chamariz turístico, oh yeah! You know?

     

    1. Há mais exemplos da dita parolice açoriana, mas no campo das festas anuais e seus contratados para abrilhantarem musicalmente os eventos. Não consegui contabilizar os muitos milhares de euros que voam em cada verão para pagar a “artistas continentais” dos quais alguns de qualidade dúbia e outros sobrevalorizados. Com algumas honrosas exceções, quase todos esses artistas atuam em animação de festas paroquiais ou municipais, e sem terem a qualidade dos artistas locais (sejam eles cantantes, bandas, filarmónicas). Claro que os que vêm de fora cobram cachês de mais de dez mil euros cada e os da terra – quando não atuam graciosamente – cobram tuta e meia. Assim tem sido há muitos anos. Recordo que aqui na Lomba da Maia no ano de 2013 contrataram o Quim Barreiros por 17 mil euros em vésperas de eleições para a Junta de Freguesia, a terrinha decuplicou a população por umas horas e os resultados das eleições foram os opostos ao pretendido.

     

    Depois quando vierem as chuvas, desabamentos, inundações, ou outras obras necessárias quer as Juntas como as Câmara Municipais todos se vão queixar da falta de verbas para obras. Ainda há não muito tempo houve um artista na capital do norte da ilha de S Miguel que parece ter cobrado 150 (mil) mais 55 mil euros da receita. Ao subirem ao palco já o dinheiro tilinta na conta deles enquanto que os locais ficam tempos infindos à espera de serem pagos. Assim se fazem festas e festarolas com o erário público, dilapidando recursos numa manifestação de panem et circensis, tal como em Roma no século I da nossa era.

     

    1. Outro exemplo da parolice acontece com o turismo, que tem levado o governo regional a abrir novos e maiores parques de estacionamento para os senhores turistas, muitas vezes prejudicando o equilíbrio ecológico e defenestrando paisagens para apaziguar a necessidade de todo o bicho careta turista estacionar. Em tempos, eu e outras pessoas sugerimos para os locais mais emblemáticos da ilha de S Miguel onde se verificava tal necessidade, que fossem criadas carreiras de minibus, preferencialmente ecológicos ou mesmo elétricos, em vez de criar parques enormes de estacionamento. Por exemplo na Lagoa do Fogo, correriam nas horas de maior afluxo de meia em meia hora, parando (por exemplo em pontos fixos) na Lagoa, Ponta Delgada e Ribeira Grande. Podia ser cobrada uma quantia (simbólica ou não) e o trânsito fluiria melhor (os carros dos turistas estacionariam em locais designados naquelas três cidades). O mesmo se deveria fazer na Vista do Rei para evitar a imagem de há dias, com carros estacionados dos dois lados da rodovia e mal se passando no espaço remanescente. Aqui, o minibus turístico podia partir de Ponta Delgada, subir à Vista do rei, descer às Sete idades com paragens nas lagoas e regressar pela Covoada, aliviando os constrangimentos de trânsito.

    NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O TURISMO PREDADOR TENHA ESPAÇO NOS AÇORES!!! Por último um exemplo de parolice arquitetural era a tentativa de construir um aborto de hotel (580 camas) ao qual o Governo dos Açores atribuiu a classificação PIR – Projeto de Interesse Regional com financiamento comunitário de 85% do seu valor a fundo perdido. E o Autarca de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues (forte defensor da incineradora) nada fez para evitar este projeto através da alteração do PDM. Felizmente o governo regional cancelou a autorização do “aborto arquitetónico” em Água d’Alto (580 camas), junto à imaculada Praia do Degredo. Já em 2017 surgira outro projeto idêntico de 4 estrelas e 83 quartos (6 milhões de euros) para a cândida paisagem protegida da vinha da ilha do Pico, mas esse parece estar esquecido por enquanto.

    E como amo os Açores não falarei de mais parolices hoje…Para o Diário dos Açores (desde 2018). Chrys Chrystello, Jornalista, Membro Honorário Vitalício nº 297713 / AU 3804 [Australian Journalists’ Association] MEEA/AJA]

     

  • novos apoios do governo regional

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    Comunicado do Conselho do Governo
    O Conselho do Governo, reunido por videoconferência, no dia 7 de julho de 2021, deliberou:
    1 – Autorizar a concessão, por motivos de interesse público, de apoios financeiros a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, destinados a apoiar ações e projetos de carácter social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores, até ao valor global de €50.000,00 (cinquenta mil euros).
    2 – Criar um apoio mensal excecional destinado aos trabalhadores independentes, não pensionistas, que exerçam, em regime de exclusividade, a atividade de profissionais de informação turística, e que sejam residentes na Região Autónoma dos Açores.
    3 – Prorrogar a validade do reconhecimento como Projeto de Interesse Regional (PIR) do seguinte projeto “Reforço da competitividade e da base tecnológica do leite UHT com lançamento de novos produtos”, promovido pela empresa Unileite – União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios da Ilha de São Miguel, UCRL.
    4 – Reconhecer o projeto “Construção de uma unidade fabril destinada ao fabrico de queijo”, promovido pela empresa ILAÇOR – Indústria de Laticínios dos Açores SA, como Projeto de Interesse Regional (PIR).
    5 – Reconhecer o projeto “Cais do Galego – Apartamentos turísticos”, promovido pela empresa Azorparadise, Atividades Turísticas e Hoteleiras, Lda., como Projeto de Interesse Regional (PIR).
    6 – Autorizar, após a conclusão do procedimento concursal de alienação por negociação particular da totalidade do capital social, a venda da Naval-Canal – Estaleiros de Construção e Reparação Naval, Lda, à Tecnovia Açores – Sociedade de Empreitadas, S.A., pelo preço de 45.054 euros, correspondente à proposta financeira apresentada ao concurso.
    7 – Diferir a obrigação de devolução das prestações vincendas, até 30 de junho de 2022, relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito do Competir+, Subsistema para o Fomento da Base Económica de Exportação, regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 3/2015/A, de 13 de fevereiro, 6/2015/A, de 8 de abril, 11/2015/A, de 28 de maio, 4/2016/A, de 7 de julho, 2/2018/A, de 16 de janeiro, 19/2020/A, de 14 de agosto, e 9/2021/A, de 18 de junho.
    8 – Diferir a obrigação de devolução das prestações vincendas, até 30 de junho de 2022, relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito do Competir+, Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, na redação que lhe foi conferida pela Declaração de Retificação n.º 45/2014, de 13 de outubro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 3/2015/A, de 13 de fevereiro, 6/2015/A, de 8 de abril, 7/2016/A, de 19 de julho, 2/2018/A, de 16 de janeiro, e 12/2020/A, de 5 de junho.
    9 – Diferir a obrigação de devolução das prestações vincendas, até 30 de junho de 2022, relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito do SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 2/2009/A, de 2 de março, 10/2010/A, de 16 de março, n.º 26/2011/A, de 4 de novembro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 2/2013/A, de 22 de abril, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 12/2014/A, de 9 de julho, 1/2015/A, de 7 de janeiro, 1/2016/A, de 8 de janeiro, e 3/2017/A, de 13 de abril.
    10 – Diferir a obrigação de devolução das prestações vincendas, até 30 de junho de 2022, relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito do SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo, regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de junho, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 27/2002/A, de 16 de setembro, 22/2003/A, de 27 de maio, 27/2004/A, de 15 de julho e 25/2005/A, de 6 de dezembro, aplicáveis por força do n.º 1 do artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de julho.
    11 – Atualizar as medidas de combate à pandemia de covid-19.
    12 – Alterar a lei regional de apoio ao Desporto. A alteração limita-se a acertar os conceitos de “atleta formado nos Açores” e o “atleta formado no clube” de modo que seja contabilizado, não apenas um clube, mas toda a experiência desportiva do atleta no conjunto de todos os clubes desportivos onde adquiriu essa experiência. É criado um novo conceito, o “atleta internacional”, reforçando a disponibilidade dos atletas com experiência internacional. E é alterado o índice dos cálculos para inserir um novo nível intermédio.
    13 – Autorizar os departamentos do Governo Regional competentes nas áreas da Educação e da Agricultura e Desenvolvimento Rural a conceder apoios financeiros no domínio da prática da atividade equestre, nos termos definidos na presente resolução. Os apoios financeiros destinam-se à realização de ações e projetos que prossigam os objetivos de promoção, estímulo, formação e implementação de estratégias destinadas especificamente à prática da atividade equestre, em prol de um desenvolvimento físico, intelectual, moral, cultural e cívico, e na formação da personalidade.
    14 – Atribuir, com carácter extraordinário, um apoio aos agricultores ativos que tenham apresentado, a título do ano de 2020, pedido de ajuda à manutenção da vinha orientada para a produção de vinhos com denominação de origem e vinhos com indicação geográfica e o tenham retirado, por ter sido detetada a presença da casta “Verdejo”.
    15 – Classificar como bem imóvel de interesse público a Igreja de São José, na Ribeira Chã – Lagoa.
    16 – Aprovar o Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário à Cultura.
    17 – Autorizar a celebração de Contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação NONAGON– Associação Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, no montante de 900.000,00€ (novecentos mil euros), para os anos económicos de 2021 e 2022, destinado ao apoio a atividades de reforço da colaboração e ligação com a comunidade científica e empresarial, à promoção de atividades de investigação e desenvolvimento (l&D) e a sua concretização no mundo empresarial, assim como à dinamização e acompanhamento à criação e/ou ao desenvolvimento de empresas, ao fomento do empreendedorismo e inovação, através do apoio a despesas de funcionamento do NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
    18 – Fixar em €3.881.152,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e dois euros) o limite global dos apoios financeiros a conceder em 2021, no quadro dos contratos-programa regulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 8 de agosto. A verba agora fixada destina-se ao desenvolvimento de contratos-programa, a celebrar com associações sem fins lucrativos, com vista à realização de projetos de interesse público no domínio da promoção do destino Açores ou dos diferentes produtos turísticos nos mercados nacional e internacional, bem como de ações que visem o estudo, a monitorização e o acompanhamento da atividade turística dos Açores e, ainda, de ações que concorram para a criação de uma oferta estruturada de animação turística.
    19 – Suspender as taxas pela emissão e averbamentos das licenças, relativas ao período compreendido entre 1 de junho e 31 de dezembro de 2021, previstas no Regulamento da Atividade Marítimo-Turística dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A, de 20 de setembro, na sua atual redação, e fixadas na Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2017 de 9 de maio. São suspensas as taxas pela emissão de autorizações de embarque e certificados de lotação no âmbito da atividade marítimo-turística, relativas ao período compreendido entre 1 de junho e 31 de dezembro de 2021, fixadas nos pontos A e C da tabela anexa à Portaria n.º 34/2013, de 17 de junho.
    20 – Manter para as empresas que exercem a atividade marítimo-turística a isenção do pagamento da tarifa de utilização de posto de acostagem prevista no artigo 2.º da Portaria n.º 39/2019, de 30 de maio de 2019. Manter para as empresas referidas no número anterior e para as que possuam estabelecimentos comerciais na área da restauração, lazer e comércio a retalho, com exclusão das empresas com escritórios de apoio à atividade portuária, a isenção do pagamento das tarifas de ocupações de terraplenos, terrenos e edificações e de colocação de publicidade e ocupação de espaços nas áreas dos Terminais Marítimos de Passageiros e Empreendimento Portas do Mar, previstas nos artigos 10.º e 13.º da Portaria n.º 40/2019, de 30 de maio de 2019 e nas licenças emitidas. Manter para as empresas que exercem a atividade marítimo-turística a isenção do pagamento da tarifa devida por licenças para exercício de atividade, prevista no artigo 9.º da Portaria n.º 40/2019 de 30 de maio de 2019.
    21 – Autorizar o Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia a conceder apoio financeiro à empresa pública Portos dos Açores, S.A., nos termos definidos na presente resolução. O apoio financeiro destina-se compensar a perda de receitas decorrentes das medidas extraordinárias tomadas, designadamente a isenção do pagamento de taxas nos portos, com vista a combater os efeitos desfavoráveis causados na atividade económica e na vida das empresas pela pandemia da covid-19. O pagamento do apoio atribuído no âmbito do presente diploma terá o limite orçamental de 435.000,00€ (quatrocentos e trinta e cinco mil euros) no ano de 2021.
    22 – Autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A., a SATA Air Açores e, ainda, com a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P., destinado a promover a gestão do Cartão Interjovem na operação 2021.
    May be an image of indoor
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  • vai ser anunciado novo fim do mundo e novas pandemias…

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    A CAUSA DAS COISAS
    Amanhã sexta-feira, 9 de Julho, entidades que integram a comunidade dos profetas do vírus que anunciaram o SARS-CoV-2 em Outubro de 2019, cerca de dois meses antes de ser detectado na China, realizam uma simulação designada Cyber Polygon do que consideram ser a próxima pandemia, uma ciberpandemia com tal dimensão que, comparativamente, faria a crise da Covid-19 parecer um «pequeno distúrbio». Quem o diz é o chefe do Fórum Económico Mundial (WEF na sigla inglesa), Klaus Schwab, ardente defensor do aproveitamento destas convulsões como «janelas de oportunidade» para proceder ao «novo reinício», o Great Reset do capitalismo.
    Profetas do vírus anunciam a próxima pandemia
    ABRILABRIL.PT
    Profetas do vírus anunciam a próxima pandemia
    O exercício Ciber Polygon tem a participação de dezenas de países e funciona como uma resposta «em tempo real a um ataque direccionado contra a cadeia de suprimentos num ecossistema corporativo».
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