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Mês: Julho 2020
Gal Costa – Corcovado
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is corona virus carnivorous????
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Only one for 2 weeks. I wasn’t even going to send it, as some how, I’m not finding c19 jokes amusing any longer, but, here it is.
Conceicao, one of the Es (Expendables) "Imagination is the essence of life" - Conceicao Andrade
a UE QUER OUVIR A SUA OPINIÃO
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A Comissão Europeia (CE) lançou uma nova versão do portal “Dê a sua opinião”.
Para todos os que gostariam de ser ouvidos pela CE deixo aqui uma informação e uma ferramenta. A informação é que a CE consulta, pelo menos, duas vezes todos os interessados antes de efectuar a esmagadora maioria das propostas legislativas. Que me recorde, apenas não o fez com legislação de emergência, como a consequente à pandemia. A ferramenta é um portal reformulado de acesso a essas consultas públicas lançado hoje (ligação abaixo).
Como se pode ler na nota de imprensa: “Esta plataforma na Internet convida os cidadãos (incluindo as empresas e organizações não governamentais) a transmitirem os seus pontos de vista sobre as iniciativas da Comissão nas fases cruciais do processo legislativo. A nova versão do portal visa melhorar o processo de consulta e comunicação da CE com o público, aumentando assim a transparência, tendo em vista aumentar a qualidade das políticas europeias graças ao contributo de todos os interessados. A nova versão do portal permite aos interessados encontrarem mais facilmente as iniciativas da CE que procuram, através de funcionalidades de pesquisa mais eficazes. O novo portal também é mais fácil de consultar, podendo o público dar a sua opinião acedendo directamente, logo na página inicial, às consultas mais recentes e que suscitam maior interesse, como, por exemplo, a consulta sobre a estratégia de mobilidade sustentável e inteligente.”
Acesso ao portal: https://ec.europa.eu/in…/law/better-regulation/have-your-say
Nota de Imprensa: https://ec.europa.eu/commis…/presscorner/detail/…/IP_20_1240
(foto: Instalação artística na costa Belga)
Açores e a Macaronésia: terras de degredo político em 1930.
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Finito, mês e meio de análise às fontes e síntese de mais de 50 páginas, a 16. Agora, segue para publicação pelo CHAM…
“[…] Açores e a Macaronésia: terras de degredo político em 1930.
(…) na ilha de São Nicolau, no arquipélago de Cabo Verde, existira já um campo de concentração. Durou poucos meses. Os prisioneiros da Revolução da Madeira (e Açores), em 1931 eram na sua maioria oficiais do Exército. O governo fixou residência a uns, em localidades das ilhas, concedeu-lhes subsídios e permitiu a outros que regressassem à Metrópole ou partissem para o exílio (…)]”
as fragilidades da economia açoriana
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Correio Económico -“As fragilidades que a economia açoriana tem evidenciado em consequência da crise provocada pela Covit 19, demonstram em primeiro lugar a importância que o sector do turismo tem para o sector empresarial regional.
António Guterres, na sua qualidade de Secretario Geral da ONU, disse esta semana que nunca iremos recuperar aos índices de 2019, antes de 2023/2024, ou seja, em três quatro anos. Como é que as nossas empresas, os nossos empresários e a economia dos Açores, vão aguentar ate lá?”Nuno Barata – Em primeiro lugar importa esclarecer que a crise em que estamos profundamente mergulhados não é responsabilidade da COVID-19 mas sim das mediadas tomadas pelos governos para tentar combater a pandemia, o que são coisas bem diferentes e que importa realçar não vá algum incauto acreditar que a doença causa crise económica. Em segundo lugar, é bom lembrar que, no caso da economia dos Açores, voltar aos índices de 2019 como diz o Secretário Geral da ONU não é um objetivo ambicioso, esse seria regressarmos aos números de 2007, coisa que ainda não conseguimos por via da economia dirigida e altamente regulada que temos em que o investimento privado assenta em capital publico e em emprego mal remunerado. Acresce que, o consumo decorre da liquidez dos funcionários públicos e do SPER que têm perdido poder de compra ao longo dos últimos 20 anos. Ou seja, o nosso modelo de desenvolvimento económico é esdruxulo, nem é “keynesiano” nem quer saber da escola de Viena, é mais uma espécie de economia navegada à vista dos ciclos eleitorais. O resultado só poderia ser aquele que todos conhecemos, a pobreza. Claro que as empresas e os empresários vão aguentar mais este embate fortíssimo no seu quotidiano. Parafraseando Fenando Ulrich em 2012: “Ai aguenta, aguenta”, e aguenta porque não tem alternativa senão aguentar. Vamos todos ficar mais pobres, é certo, mas vamos adaptar-nos a esta realidade com mais ou menos sabedoria e resiliência. A questão mesmo que importa dar realce é que necessitamos urgentemente de repensar esse modelo de desenvolvimento económico assente em apoios da União Europeias distribuídos de cima para baixo na esperança de que essa derrama chegue aos mais pobres quando na verdade ela não está a chegar há muitos anos. O principal instrumento que um governo pode dar às empresas e aos empresários é deixa-los trabalhar.
ue e os vouchers
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“A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira lançar processos de infração contra Portugal e nove outros Estados-membros por violação das leis comunitárias para direitos dos passageiros, designadamente a emissão de ‘vouchers’, em vez de reembolsos, no quadro da covid-19.”
A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira lançar processos de infração contra Portugal e nove outros Estados-membros por violação das leis comunitárias para direitos dos passageiros, designadamente a emissão de ‘vouchers’, em vez de reembolsos, no quadro da covid-19.governo fica com a TAP
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Governo fica com 72,5% da TAP. Empréstimo pode chegar à empresa.
O governo português fica com a maioria do capital da TAP e vai escolher no mercado internacional uma equipa de gestão privada para a empresa.
O governo português chegou a acordo para comprar a participação de David Neeleman, no consórcio Atlantic Gateway por 55 milhões de euros, tal como tem vindo a ser noticiado nos últimos dias.
A operação foi decidida no baixar do pano.
E o acordo está terminado faltando praticamente acertar pequenos detalhes e ser assinado entre as partes.
O empréstimo de 1,2 mil milhões de euros pode chegar entretanto à TAP.
Nos próximos dias, e após a formalização de algumas questões, uma tranche de 250 milhões entrará nos cofres da transportadora aérea.
“A pandemia afetou de forma negativa a aviação e as companhias aéreas.
A atividade prosseguida pela TAP é estratégia para o País”, começou por assinalar o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.
“O Estado junto da Comissão Europeia analisou e discutiu para conceder um auxílio de Estado.
A operação foi concedida a 10 de junho.
Foi proposto um acordo com um conjunto de condições, que não foram aceitas pelos privados, bloqueando o empréstimo”, disse ainda.
Todavia, e nas últimas horas, foi possível alcançar uma solução.
João Leão explicou, em conferência de imprensa, que “de forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros.
“O Estado passa a ficar com 72,5% da” TAP “assegurando o controlo da empresa.
Consegue-se desbloquear o empréstimo à TAP”, acrescentou.
Com o acordo alcançado, a nova composição acionista da TAP passa a ser a seguinte: o Estado passa a ter 72,5%, o empresário Humberto Pedrosa (que detém com detém em parceria com David Neeleman o consórcio privado Atlantic Gateway) 22,5% e os trabalhadores mantêm os restantes 5%.
Opção alcançada não “era a inicial”
O ministro Pedro Nuno Santos, também presente na conferência de imprensa, reconheceu que a opção que foi hoje alcançada “não era a inicial”.
“Fizemos uma proposta aos privados que não foi aceite na totalidade.
Tínhamos um acordo com a Comissão Europeia, mas para essa injeção faltava acordo com privados”, indicou o ministro das Infraestruturas.
“O que quisemos, desde o início, era que os parceiros privados participassem no esforços de capitalização da empresa.
Pedíamos para que as prestações assessorias fossem convertidas.
Era fundamental que os privados não nos acompanhando nos empréstimos, pudessem nos acompanhar no esforço convertendo crédito”.
O ministro admitiu que esta solução encontrada para a empresa, que coloca o Estado como principal acionista, é “boa” e aproveitou ainda para responder a algumas critica de comentadores.
“A opção a que chegamos com a Comissão Europeia, e que é um cenário de emergência e reestruturação, é a opção que estava disponível para a TAP.
Essa é a avaliação da CE”, “feita com base em indicadores” e “não é baseada em declarações que qualquer membro do governo faça”.
Gestão privada
Pedro Nuno Santos, que por várias vezes, teceu críticas à comissão executiva liderada por Antonoaldo Neves no passado, adiantou esta noite que o Estado prepara-se para lançar um concurso internacional para escolher a nova gestão para a empresa.
Antonoaldo Neves sairá muito em breve.
O ministro, na conferência de imprensa, admitiu que uma das inquietações que muitas vezes existem quando os governos assumem o controlo das empresas é a sua gestão nas mãos públicas.
Mas “não há nenhuma razão para que o governo não escolha como um acionista privado.
O que o Estado tem de fazer na TAP é adoptar procedimentos profissionais de escolha das equipas de gestão.
Contrataremos uma empresa para procurar gestores”, disse Pedro Nuno Santos.
“Faremos um processo de seleção contratando uma empresa que tem no quadro da sua atividade procurar no mercado internacional uma equipa qualificada para gerir a TAP”, enfatizou.
Até porque ”a TAP precisa de uma gestão qualificada e a TAP terá uma gestão qualificada”.
O processo de seleção demorará certamente algumas semanas, pelo que, deverá ser encontrada uma equipa transitória para liderar os destinos da transportadora aérea até que o processo internacional dê frutos.
Em relação ao processo de reestruturação que a TAP terá de implementar (condição para o empréstimo de 1,2 mil milhões de euros), o ministro das Infraestruturas notou que o Estado tem seis meses para o submeter a Bruxelas, embora gostasse que esse período fosse encurtado.
Do impasse à maratona
Impasse.
Tensão entre acionistas.
Nacionalização.
Maratona.
Estas quatro palavras contam a história do que foi acontecendo com a TAP nas últimas semanas.
Até que se chega a esta quinta-feira, 2 de julho, com uma decisão final:
o Estado reforça a sua participação no grupo, David Neeleman sai de cena, a injecção de capital de até 1,2 mil milhões de euros pode começar a chegar à empresa.
Há semanas que o tema TAP preenche a atualidade informativa.
Tal como a maioria das companhias de aviação, a TAP foi fortemente afetada pela pandemia de covid-19, o que a obrigou a paralisar grande parte da sua frota, tendo retomado uma parte, ainda inferior a 50%, da sua operação nas últimas semanas.
Aviões em terra significam prejuízos avultados e a empresa, tal como a maioria das homólogas internacionais, precisa de apoio do Estado para assegurar liquidez.
Mas ao contrário do que aconteceu com, por exemplo, a germânica Lufthansa e a francesa Air France, Bruxelas deu luz verde a uma ajuda de Estado à TAP sob a forma de empréstimo e não ao abrigo dos planos de ajuda covid.
Esta decisão tem sido explicada pelo governo – que negociou com a Comissão Europeia – com o facto da TAP ter capitais próprios negativos na ordem dos 600 milhões de euros a 31 de dezembro de 2019.
O Estado português ficou assim autorizado a injectar até 1,2 mil milhões de euros na empresa.
Em troca, a TAP tem cumprir uma de duas opções: ou reembolsa em seis meses o valor da ajuda ou implementa um plano de reestruturação que poderá levar a um corte de rotas e funcionários.
Há dias, Antonoaldo Neves, CEO da TAP, já tinha admitido que não estavam reunidas condições para um reembolso em seis meses, por isso, iriam trabalhar na reestruturação.
As críticas do ministro Pedro Nuno Santos à TAP não são de hoje.
Os prejuízos – mais de cem milhões em 2018 e em 2019 – e o pagamento de prémios a alguns funcionários suscitaram críticas do governante.
Mas a pandemia e os efeitos sobre a TAP vieram agudizar uma relação que já não era tranquila.
Numa primeira fase, o ministro das Infraestruturas chegou a admitir que todos os cenários para a TAP estavam em cima da mesa, o que incluía a nacionalização – uma posição apoiada pela esquerda do Partido Socialista.
Posteriormente, Pedro Nuno Santos deixou de falar dessa opção, mas insistindo sempre que o Estado não poderia deixar cair a TAP.
Foi criado um grupo de trabalho com a missão de negociar uma solução para a companhia com Bruxelas.
O resultado foi conhecido a 10 de junho com a chegada da autorização da Comissão Europeia para uma ajuda de Estado, na forma de empréstimo, no valor de até 1,2 mil milhões de euros por seis meses (valor que de resto está inscrito no Orçamento suplementar).
Mas a 2 de julho o dinheiro continua sem chegar aos cofres da empresa que tem os seus quase 10 mil funcionários em lay-off.
Porquê?
Os privados não aceitavam as condições do Estado para desembolsar o dinheiro.
E foi devido a esta ruptura que o cenário de nacionalização voltou a ser falado desde a última terça-feira, 30 de junho, com o semanário Expresso a avançar com a notícia.
Desde terça-feira às últimas horas, a possibilidade de nacionalização, como foi noticiado, estava em cima da mesa.
O decreto estaria pronto para que fosse aprovado no encontro do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
Embora, até à última hora, houvesse uma janela pequena de oportunidade que permitisse que a nacionalização fosse evitada.
E essa janela abriu-se: a Azul cedeu e não vai converter as obrigações em ações da TAP.
Mas para isso foi necessária uma maratona negocial que se prolongou pela madrugada desta quinta-feira.
https://www.google.com/…/www.dinheir…/aviacao/tap-6/%3famp=1
