Mês: Maio 2020

Presidente timorense nomeia novos membros do Governo timorense (ATUALIZADA)

Díli, 28 mai 2020 (Lusa) – O Presidente da República timorense nomeou hoje oito novos membros do executivo, dois dos quais tinham funções anteriores no Governo, no quadro de uma alteração à lei orgânica do VIII Governo constitucional.
O decreto, publicado hoje no Jornal da República, nomeia Armanda Berta dos Santos para o cargo de vice primeira-ministra, funções que vai acumular com as de ministro da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI).
É ainda nomeado Fidelis Magalhães, que ocupava o cargo de ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentes, para o cargo de ministro da Presidência do Conselho de Ministros, enquanto Francisco Jerónimo assume o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Fernando Hanjam foi nomeado ministro das Finanças, Miguel Pereira de Carvalho foi nomeado ministro da Administração Estatal e Odete Belo assume o cargo de ministra da Saúde.
O chefe de Estado nomeou ainda Júlio Sarmento da Costa ‘Meta Mali’, como ministro dos Assuntos de Combatentes da Libertação Nacional e Pedro Reis como novo ministro da Agricultura e Pescas.
Os membros do executivo, que tomam posse na sexta-feira, são o primeiro grupo de novas nomeações para o Governo que conta agora como uma nova maioria parlamentar, apoiada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), pelo Partido Libertação Popular (PLP), pelo Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e pelo Partido Democrático (PD), que em conjunto representam 41 dos 65 deputados.
Berta dos Santos é do KHUNTO, Fidelis Magalhães do PLP, Meta Mali do PD e os restantes foram nomeados pela Fretilin.
As nomeações surgem no quadro da revisão da lei orgânica do Governo, promulgada a 25 de maio pelo Presidente da República e que prevê ainda um segundo vice-primeiro-ministro, que acumulará as funções de ministro do Plano e Ordenamento.
O cargo do outro vice primeiro-ministro será ocupado por um membro da Fretilin.
Em comunicado, a Presidência da República explica que o chefe de Estado exonerou ainda o ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, referindo que este apresentou a sua demissão “seguindo orientação do partido CNRT”.
O próprio Agio Pereira disse à Lusa que essa informação é “incorreta” e que nunca apresentou a sua demissão visto o cargo que ocupava ter sido eliminado pela nova lei orgânica, o que implica a sua saída do executivo.
Foi ainda exonerado do cargo que anteriormente ocupava Fidelis Magalhães, que assume novas funções no executivo, e o ministro da Agricultura e Pescas, Joaquim Gusmão Martins.
As notas da Presidência da República não referem a situação de vários membros do Governo que apresentaram esta semana a sua demissão, entre os quais o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dionísio Babo, e a ministra da Educação, Juventude e Desporto, Dulce Soares, seguindo instruções do seu partido, o CNRT.
Demitiram-se ainda o vice-ministro da Administração Estatal, Abílio José Caetano, e os secretários de Estado das Cooperativas, Arsénio Pereira da Silva, e da Juventude e Desporto, Nélio Isaac Sarmento.
A composição final do Governo timorense é ainda uma incógnita, especialmente depois da saída formal do CNRT do Governo – o que levou à demissão de vários membros daquele partido no executivo.
Entre vários cargos por preencher estão o de ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, ministro da Educação, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e ministro do Petróleo e Minerais.
Por saber está igualmente o nome do outro vice-primeiro-ministro – que tutela o Plano e Ordenamento – o de vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, vice-ministro de Cuidados de Saúde Primários e de vice-ministro do Turismo Comunitário e Cultural e de vice-ministro do Interior.
Ainda por nomear estão o secretário de Estado das Cooperativas, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, entre outros.